HISTÓRIA DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
Andiara Nicola
Karoline Rebecka Siqueira Ferreira1
AME/UEMG/FAE/CBH2
O município de Poços de Caldas conta hoje com três universidades, sendo duas de
caráter privado: PUC - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e UNIFENAS Universidade de Alfenas. A terceira universidade iniciou suas atividades em 16 de setembro
de 2002 dentro de um sistema híbrido configurado pelo convênio que estabelece orientação
pedagógica oferecida pela Universidade do Estado de Minas Gerais, tendo como entidade
mantenedora a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas. O curso de Pedagogia foi
retomado por este convênio entre a AME/UEMG como extensão da Faculdade de Educação
do campus de Belo Horizonte.
Diante da condição do município de cidade pólo, com uma população estimada em
143.484 habitantes, chamou-nos a atenção a situação insatisfatória da oferta no ensino superior
em relação à demanda. A partir dessa constatação elegemos o tema “História do Ensino
Superior no Município de Poços de Caldas” cujos objetivos são levantar as circunstâncias da
formulação das políticas educacionais e culturais que motivou a fundação dessas faculdades,
que grupos sociais estavam representados nessa demanda e o espaço físico/patrimonial e social
que estas passaram a ocupar em uma perspectiva histórica.
Diante da lacuna historiográfica em relação à educação superior no município,
valorizaremos o resgate da memória local, utilizando os recursos da história oral agregando o
levantamento e análise de fonte primária documental.
O município de Poços de Caldas encontra-se situado no sul de Minas Gerais, próximo
à divisa com o estado de São Paulo. Segundo Megale (1990):
a cidade tem por berço um vulcão adormecido, responsável pela consolidação das montanhas, o qual depois de
vários séculos de vida ativa, deixou como provas de sua existência o urânio, a bauxita e as águas sulfurosas
descobertas no final do século XVIII.
1
A monografia do curso de Pedagogia da AME/UEMG é realizado em grupo, portanto, este trabalho apresenta
como co-autoras as graduandas: Elaine Cristina de Moraes e Luciana Luz Ortolan.
2
Autarquia Municipal de Ensino/Universidade do Estado de Minas Gerais/Faculdade de Educação/Campus –
Belo Horizonte – Poços de Caldas. Curso de Pedagogia.
A fama do poder curativo dessas águas deu início à vinda de inúmeros enfermos ao
local para restabelecerem sua saúde através destes banhos sulfurosos.
Embora a fama das águas se espalhasse nada foi feito ou construído para receber os
visitantes. Prado (2001):
As terras onde as águas brotavam pertenciam ao sesmeiro Joaquim Bernardes da Costa Junqueira, até que o então
Senador Joaquim Floriano Godoy declarou de utilidade pública os terrenos junto aos poços de água sulfurosa,
determinou também desapropriação do local. Um expediente que acabou se tornando desnecessário, porque o
próprio major se encarregou de doar quarenta hectares de suas terras para a fundação da cidade.
O ato foi assinado no dia 06 de novembro de 1872, oficializando o nascimento de
Poços de Caldas.
Outro aspecto relevante na história do município foi a construção de um ramal de
estrada de ferro pela Companhia Mogyana em 1886, com o objetivo de aumentar o fluxo de
turistas e banhistas.
O turismo médico-termal ganhou lugar de destaque em Poços de Caldas, trazendo
pessoas de diversas regiões do Brasil, atraídas também pelos cassinos existentes na cidade. Na
gestão do Prefeito Francisco Escobar (1909-1918), foi inaugurado o Cassino Politeama em
1911 e o Grande Hotel. Outras casas de jogos de azar como “O Ponto”, o “Brigde Club”, o
“Podium”, o “Gibimba”, foram abertas. O monopólio do jogo em Poços de Caldas foi
quebrado na década de 30, durante a administração do Prefeito Francisco de Paula Assis
Figueiredo (1931-1939), surgindo boates e cassinos com grandes vantagens para a economia
do município. Em 1931 foi inaugurado o Palace Cassino, com modelo arquitetônico europeu.
A fase áurea do período turístico ocorreu durante o “Estado Novo” quando a cidade
hospedou várias vezes o Presidente Getúlio Vargas e sua comitiva.
Entretanto a economia local sofreu uma grande queda com o fechamento dos cassinos
pelo Decreto – Lei nº 9.215 de 30 de abril de 1946 do governo Eurico Gaspar Dutra, que
proibia as atividades de jogos de azar em todo território nacional. Esta determinação
governamental foi um golpe para as estâncias hidrominerais, que demoraram a se refazer
economicamente. A necessidade de procurar outras alternativas levou os habitantes a se
interessarem pelas riquezas minerais escondidas no Planalto de Poços de Caldas. Instalou-se
então a Companhia Brasileira de Alumínio, que começou a operar no final da década de 40
início da década de 50. Em 1970, a empresa Alcoa Alumínio S/A inaugurou o seu complexo
industrial na cidade.
A decadência causada pelo fechamento dos cassinos demandou a exploração da
mineração em Poços de Caldas inserindo a cidade nas circunstâncias históricas de expansão e
consolidação do capitalismo, no qual o governo nacional começa a romper com as estruturas
da velha ordem oligárquica responsável pela crise na economia brasileira.
No Brasil a partir da década de 1930 foram desenvolvidas políticas nas quais
possibilitassem o desenvolvimento das condições necessárias à emergência da burguesia
industrial e a capacitação do operariado. Este período foi marcado pelo estabelecimento da
indústria de base, pelos investimentos em infra-estrutura, dando início a pesquisa e exploração
do petróleo com seu monopólio sob domínio estatal. Iniciou-se nas estâncias hidrotermais a
regulamentação e o aprofundamento da exploração dos recursos hidrominerais.
Aliada a política de proteção à indústria nacional e as matérias-primas que o país
produzia, estruturou-se a legislação brasileira trabalhista e previdenciária, acentuando-se a
implementação da indústria pesada no Brasil e a entrada do capital internacional através da
instalação de filiais das multinacionais. Estas políticas foram responsáveis pela transformação
do modelo econômico brasileiro de agro-exportador para nacional desenvolvimentista
evoluindo para desenvolvimentismo dependente de capital estrangeiro.
No município de Poços de Caldas, onde ocorreu a ascensão da mineração que
equilibrou a economia local, juntamente com as empresas de capital local (década de 50) e as
empresas de capital internacional (década de 60) associadas ao turismo, criou a necessidade de
reestruturação do sistema educacional básico, a fim de atender a formação dos trabalhadores
para estas indústrias.
Neste contexto de abertura para investimento de capital internacional no país, Poços de
Caldas recebe, nas décadas de 60 e 70, as demais indústrias: Mitsui, Celbrás, Danone e
Termocanadá.
Essa intensificação dos processos de industrialização e de monopolização, ao lado
da emergência do populismo como instrumento de dominação das massas
incorporadas à política, mas que escaparam do controle das classes dominantes,
foram os primeiros fatores determinantes das mudanças no campo da educação
escolar. Cunha (2003).
A democratização do ensino público preparou os jovens para o trabalho na indústria
disseminando outros valores e construindo uma nova cultura do trabalho com vistas para o
capital estrangeiro.
A crescente demanda de estudantes oriundos do ensino secundário aumentou a busca
pelos cursos superiores em todo Brasil, colocando o governo federal sob pressão popular para
expansão do ensino em todos os níveis especialmente no nível superior.
Em Poços de Caldas, na década de 60, contávamos apenas com ensino médio e
profissionalizante em âmbito privado, sendo que a abertura da oferta no ensino público é
instalada em meados da década de 70. O contingente de estudantes da rede privada, oriundos
da classe média é que constituiu a demanda pela oferta no ensino superior.
Diante disto, em 23 de dezembro de 1965 criou-se, através da Lei nº 1.265, a
Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras (FAFI), em razão dos numerosos cursos
clássicos, científicos, químico-industriais, técnico em contabilidade, existentes na sede do
município.
Enquanto no Brasil o movimento estudantil se fortalecia no decorrer da década de 50
acentuando-se na década de 60 em torno da expansão do ensino superior público e da reforma
universitária, em Poços de Caldas a fundação da FAFI começou a ser realidade.
A Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras, obedecendo ao disposto no
Artigo nº 85, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, que fixou as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, foi constituída sob a forma de autarquia e, por isso mesmo, funcionou
com a condição de estabelecimento de ensino superior, oficial e isolado. Com uma área de
1.970 m2, a faculdade iniciou suas atividades com o patrimônio da Biblioteca Municipal
dispondo de autonomia financeira e administrativa, dentro dos limites traçados pela lei.
A faculdade foi administrada por uma Diretoria constituída por um diretor, vicediretor, secretário, tesoureiro, sendo que os respectivos cargos foram nomeados pelo Prefeito
Municipal após aprovação da Câmara Municipal, por uma votação de maioria simples. Possuía
quadro próprio de professores e empregados.
No ano de 1967 a Faculdade foi considerada de utilidade pública. Com os episódios
políticos pós 1964 é criada a nova LDB 5.540/68 que dá nova diretriz ao ensino superior na
qual a faculdade de Poços de Caldas é enquadrada.
Em 1971, com a vinda das Faculdades de Engenharia (Civil e de Minas), de Ciências
Contábeis e Administrativas, criou-se a Universidade Municipal de Poços de Caldas, como
autarquia de regime especial, tendo um conselho de curadores ao qual coube a administração
econômica e financeira das faculdades por ela fundada.
Por ocasião do processo de oficialização da Universidade Municipal de Poços Caldas
junto ao Ministério da Educação, por ter em funcionamento ao menos três faculdades, a
Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras, já reconhecida, passou a fazer parte da
Universidade, como uma de suas unidades, com o curso de Pedagogia presente.
Em 1972 é criada a Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas, com
personalidade jurídica própria, sob a forma de autarquia de regime especial, dispondo de
autonomia econômica, financeira e administrativa, tendo por finalidade criar, instalar e
manter, sem finalidades lucrativas, estabelecimentos de ensino, de todos os graus e ramos,
com objetivos de ensino, pesquisa e extensão e formação profissional.
O patrimônio da Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas dispunha dos
seguintes bens: 94.617 Ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dos direitos da
Assembléia geral extraordinária de 27 de julho de 1971 da referida empresa, e de 382 Ações
da Rede Ferroviária Federal S/A e a Biblioteca Municipal de Poços de Caldas.
Uma vez constituída oficialmente a Autarquia Universitária Municipal de Poços de
Caldas, a ela se incorporou, com patrimônio e obrigações, à Faculdade Municipal de Filosofia,
Ciências e Letras, extinguindo-se nesse momento, a entidade mantenedora da referida
instituição.
Em 1973 foi modificada a denominação através da Lei Municipal nº 1.997, de 16 de
agosto de 1972, de Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas para Autarquia
Municipal de Ensino de Poços de Caldas. (Arquivo Câmara Municipal de Poços de Caldas).
De 1973 a 1996, período em que, no Brasil, ocorreram mudanças na qualidade do
magistério universitário devido à intensificação da pós-graduação e da pesquisa, o movimento
estudantil se desmobilizou, as universidades passaram a ser avaliadas pela CAPES
(Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – criada em 1976), e
posteriormente, pelo MEC através do PAIUB (Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras), a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 caracterizou detalhadamente as
universidades. Neste contexto histórico, a Faculdade de Poços de Caldas vigente permaneceu
com seus cursos na forma de Autarquia.
No ano de 1995, na administração do Prefeito Municipal Luiz Antônio Batista,
instalou-se em Poços de Caldas a UNIFENAS - Universidade de Alfenas, construída em uma
área de 50.000 m2 doada pela Prefeitura, com os seguintes cursos: Nutrição, Farmácia,
Administração, Enfermagem e Direito. (Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas).
Em 1996 a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas cedeu, em comodato, à
Sociedade Mineira de Cultura, entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, o uso de uma área de sua propriedade, medindo 134.212 m2 , instalando-se
assim, em 1997, pela PUC/Minas os cursos superiores de Turismo, Ciência da Computação e
Enfermagem, sendo também doados laboratórios, mobiliários, móveis e utensílios, por um
período de quarenta anos, renováveis por igual período. Através da Lei nº 6.237 e nº 6.238 de
20 de junho de 1996, foi homologado um convênio entre a Autarquia Municipal de Ensino, a
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e a Sociedade Mineira de Cultura, transferindo os
sete cursos superiores em funcionamento, mantidos pela Autarquia, para a PUC/Minas.
(Arquivo Câmara Municipal de Poços de Caldas). A partir disso, a Autarquia Municipal de
Ensino passou a oferecer bolsas de estudos restituíveis, destinados aos alunos de comprovada
insuficiência de renda.
Com a exigência de formação em nível superior dos professores de Ensino
Fundamental através da Lei Federal 9394/96 (o artigo 62 desta lei tinha então esta
interpretação, modificada em 2003 pelo Conselho Nacional de Educação), em julho de 2002 a
Autarquia retomou suas atividades no Ensino Superior e firmou um convênio com a
Universidade do Estado de Minas Gerais, com o intuito de estabelecer metas de ação conjunta
entre partes. O convênio vigerá por cinco anos, contados da data de sua assinatura, ou seja, 06
de julho de 2001.
O curso de Pedagogia implementado habilita em Docência para Educação Básica –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão de Processos Educativos da Educação Básica:
Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O interesse em pesquisar o ensino superior na cidade de Poços de Caldas partiu da
necessidade de valorizar a memória local, resgatando-a desde seu início. Levando em
consideração a escassez de material publicado sobre o tema, o processo tornou-se mais
burocrático do que imaginávamos.
A coleta e análise da documentação primária juntamente com a
realização de
entrevistas com os atores desta história acerca da fundação das Universidades em Poços de
Caldas ainda está em andamento. Desta forma apresentamos neste texto os resultados
preliminares da pesquisa que deverão ser analisados na perspectiva já exposta ao longo da
construção da monografia.
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
FONTES PRIMÁRIAS
DOCUMENTOS
ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS:
PROJETO DE LEI QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PARECER Nº 152 DE 14/12/1965
LEI Nº 12.969 DE 23/12/1965 QUE CRIA A FACULDADE MUNICIPAL
LEI Nº 1.860 DE 23/03/1971 QUE CRIA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS
PROJETO DE LEI QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS
LEI Nº 2.059 DE 24/04/01973 QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE
POÇOS DE CALDAS
LEI Nº 6.238 DE 20/06/1996 QUE APROVA O CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS E A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
LEI Nº 6.955 DE 02/07/1999 QUE APROVA O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE
POÇOS DE CALDAS E A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
TC-01/003 DE 30/07/2001 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E
CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UEMG E A AME - POÇOS DE CALDAS.
FONTES SECUNDÁRIAS
LIVROS
ARRUDA, J. J. A; PILETTI, N. Contradições do mundo contemporâneo: o Brasil na ditadura
militar. In: ________. Toda a História: História Geral e História do Brasil, São Paulo: Ática,
1998. cap. 94, p. 324-331.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO. A História da Ame. Disponível em:
<www.ame.edu.br/historia> . Acesso em: 08 mai. 2004.
CUNHA, L. A. Ensino Superior e Universidade no Brasil. In: LOPES, E.M.T; FILHO, L. M.
F; VEIGA, C. G. (orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
p. 151-204.
FÁVERO, M. L. A. Estudantes em Movimento e o Problema Universitário na Década de
1960. In: MAGALDI, A. M; ALVES, C; GONDRA, J. G. (orgs.). Educação no Brasil:
História, Cultura e Política. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2003. p.
561-594. (Série Historiografia).
FERREIRA, J. Um hectare na história de Poços de Caldas. 11.ed. Rio de Janeiro: Gráfica
Brasil, 1996. 78 p.
MEGALE, N. B. Memórias Históricas de Poços de Caldas. 1. ed. Poços de Caldas: GSC
Assessoria de Comunicação Empresarial, 1990. 235 p.
MENDONÇA, A. W. P. A Universidade Brasileira em Questão: O debate sobre a reforma
universitária no Brasil, nos anos 1950/1960. In: MAGALDI, A. M; ALVES, C; GONDRA, J.
G. (orgs.). Educação no Brasil: História, Cultura e Política. Bragança Paulista: Editora
Universitária São Francisco, 2003. p. 505-524. (Série Historiografia).
PRADO, A. História da Mineração no Planalto de Poços de Caldas. 1. ed. Poços de Caldas:
Gráfica Poços de Caldas, 2000. 89 p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. História de Poços de Caldas.
Disponível em: < www.pocosdecaldas.mg.gov.br/historia> . Acesso em: 02 abr 2004.
ROMANELLI, O. O. História da Educação no Brasil (1930/1973). 27. ed. Petrópolis: Vozes,
2002. 267 p.
XAVIER, M. E; RIBEIRO, M. L; NORONHA. M. O. A Sociedade Urbano-Industrial e o
Desafio da Construção do Ensino Popular (1910-1990). In: __________. História da
Educação: A Escola no Brasil, São Paulo: FTD, 1994. p. 125-278. (Coleção Aprender e
Ensinar).