Mauro Ribeiro Lopes
Nascimento: 24/05/1936
Profissões: Empresário e Bacharel em Direito
Filiação: Geraldo Lopes Badaró e América Ribeiro
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 841, Anexo 4, Fone: 3215-5841, Fax: 3215-2841
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 19992003, MG, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB.
Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB. Dt. Posse:
01/02/2007.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o
cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de
1999 a 23 de dezembro de 2000.
Filiações Partidárias:
PFL, 1986-1997; PMDB, 1997-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe de Núcleo, 1980-1982, Chefe de Operações, 1982-1985, Chefe de Serviço, 19851991, e Diretor-Geral, 1993-1994, Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
Superintendente, PRF do Estado de Minas Gerais, 1991-1993; Diretor-Geral, PRF, Brasília,
DF, 1993-1994; Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, 1999-2000.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. de Direito de Conselheiro Lafaiete, MG, 1982-1986. Aperfeiçoamento na área
de policiamento ostensivo, PM, MG, 1960; Primeiros Socorros, Relações Humanas,
Combate a Incêndio, Prova de Tiro e Armamento, Inst. de Pesquisas Rodoviárias, 1966;
Sistema de Operações de Radares, Autotrol, 1970; Aperfeiçoamento, Polícia Especial do
Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 1972; Solo e Pavimentação, SME, Belo Horizonte,
MG, 1980.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Criação do FGPC: Titular; Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Mista Quadros de
Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Suplente; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES
PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Suplente, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente, -3/2005, 28/2/2007-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular e Suplente, 6/2005-3/2006; Defesa do
Consumidor: Suplente, 28/2/2007-5/3/2007; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 5/3/2007-; Finanças e Tributação:
Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Titular e Suplente, 14/2/2007-; Viação e Transportes: Presidente, 4/2006-,
Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-6/2005, 6/2005-
3/2006, 3/2006, 14/2/2007-. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97,
Código de Trânsito Brasileiro: Titular e Suplente; Autogestão do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira: Suplente; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 7/95,
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 41/91,
Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na
Época das Eleições: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC
nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Titular, -5/2005; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente;
PEC nº 347/96: Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 353/01, Número de
Vereadores: Suplente-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-;
PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais
Regionais: Titular-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Primeiro-VicePresidente, e Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; PL nº 846/95, Transporte
Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta
Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Segurança
Pública: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 6/2005-; PL nº
6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/200513/12/2006. CPI: Entidades de Previdência Privada: Suplente; Extermínio no Nordeste:
Titular-; Setor de Combustíveis: Suplente; Tráfico de Armas: Titular-.
Conselhos:
Membro, Conselho Superior da SMA, Belo Horizonte, MG, 1998-; Presidente, Conselho
Superior de Polícia, 1999-2000.
Condecorações:
Destaques: do Ano, jornal A Gazeta Metropolitana, 1987. Diplomas: de Colaborador
Emérito, MEx, 1987; Diploma Dr. Nícias Continentino, Instituto Médico Legal. Outras
Condecorações: Amigo da Brigada 31 de Março, MEx, 1988; Amigo da CSM, MEx, MG,
1993; Amigo da 4ª RM, MEx, 1994; Mérito Legislativo de Entre Folhas, MG, 1998;
Notáveis do Ano, Contagem, MG; Sócio Benemérito, Associação dos Servidores da Polícia
Civil; Sócio Benemérito da Praça de Esportes de Perdões, MG. Medalhas: do Bicentenário
da Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, 1989; Alferes
Tiradentes, PMMG, 1989; do Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, Governo do
Estado de Minas Gerais, 1992; do Mérito Legislativo, ALMG, 1992; do Pacificador, MEx,
1992; Grande Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais; Dia do Estado de
Minas Gerais, Governo do Estado; Ação pela Vida, SETASCAD, MG; Galhardete da
Machadinha, Corpo de Bombeiros, MG; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado, MG;
Luiz Soares da Rocha, Polícia Civil, MG; William Silva Nunes, Associação dos Servidores
da Polícia Civil; Cel. Fulgêncio de Souza Santos, Ouro, PMMG; da Justiça do Século XXI,
Justiça Federal. Diploma e Brasão: de Colaborador Emérito, DPF, 1990. Títulos: Cidadão
Honorário de Boa Esperança e Perdões, 1990, Contagem e Curvelo, 1993, Belo Horizonte,
1994, Ribeirão Vermelho e Ipaba, 1997, e Sobrália e Santa Rita de Minas, 1998, Campo
Belo, Bom Despacho, Córrego Novo, Dona Eusébia, Imbé de Minas, Montes Claros,
Piedade de Caratinga, Ribeirão Vermelho, Inhapim, Vargem Alegre, Santa Bárbara do
Leste, Formiga, Ipanema e São João del Rei, Câmaras Municipais, MG. Troféus: O Sino,
FIEMG, 1998; Dário Grossi, Rádio Sociedade de Caratinga, MG; Brasil 500 Anos, Jornal
Bandeirante e Stella Cobra Promoções, Pouso Alegre, MG. Comendas: Sesquicentenário de
Caratinga 1999, MG. Prêmios: Melhores do Ano 1999, Associação Comercial de Perdões,
MG; Melhores dos Transportes 1999 e 2001, Jornal Edição do Brasil. Honras ao Mérito:
CM, Belo Horizonte. Méritos: do TRC, Federação das Empresas de Transporte de Cargas
do Estado, MG; Industrial e Comercial, Prefeitura de Contagem, MG; Maçônico,
Obediências Maçônicas de Minas Gerais; Destaque Estadual Segurança Pública, Associação
de Imprensa e Cultura do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.