Partido Verde Délio Malheiros recebe homenagem na CMBH Em maio, o vereador Sérgio Fernando (PV) presidiu a solenidade de entrega de título de cidadão honorário de Belo Horizonte ao Deputado Estadual Délio Malheiros (PV), uma homenagem prestada pelo correligionário Alberto Rodrigues (PV). O evento reuniu autoridades, representantes e militantes do Partido Verde de Minas Gerais, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Para o vereador Sérgio Fernando, o título foi muito merecido, ressaltando que o deputado Délio Malheiros sempre se empenhou para esclarecer a população sobre os seus direitos. “Dedicado, comprometido e competente, ele sabe como atuar em defesa dos consumidores e como parlamentar”, afirmou. Ao receber o título de cidadão honorário, o deputado Délio Malheiros contou um pouco da sua história pessoal e discursou com orgulho sobre sua trajetória profissional. Mineiro de Itamarandiba, Vale do Jequitinhonha, graduado em Direito, Délio Malheiros sempre atuou em defesa dos direitos do consumidor; participou do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e ocupou várias funções na Ordem dos Advogados do Brasil, dentre elas, presidiu a Comissão de Direitos do Consumidor da OAB. Atualmente, representa a Associação Brasileira dos Consumidores. Em 2004, ele foi eleito vereador e atualmente cumpre seu segundo mandato na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. nas reuniões 100 % presente de Comissão e Plenário 34 requerimentos de audiências públicas 82 projetos de Lei apresentados 22 leis sancionadas (confira abaixo) Informativo de Atividade Parlamentar • Vereador Sérgio Fernando (PV)• Câmara Municipal de BH • Junho de 2012 ALGUMAS LEIS • Política Municipal do Voluntariado (Lei 10.234/2011) • Direito à alimentação gratuita para a população em situação de rua (Lei 10.264/2011) • Programa “Doando para o Futuro” (Lei 10.287/2011) • Altera o Estatuto dos Servidores Públicos de BH, garantindo a aposentadoria por invalidez (Lei 10.120/2011) • Institui 30 de agosto como o Dia Municipal de Padre Eustáquio (Lei 10249/2011) • Banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência física nos eventos realizados em BH (Lei 10.440/2012) • Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos ou portadores de deficiências nas unidades de saúde de BH (Lei 10.490) IMPRESSO FECHADO. PODE SER ABERTO PELA ECT Foto: Gisa Campos EM TRAMITAÇÃO • Vacinação contra Hepatite B em BH (PL 1.864/2011) • Vacinação gratuita contra a leishmaniose para cães da capital (PL 1.082/2010) • Utilização de imóveis tombados, como de Igrejas, para fins de estacionamento de veículos (PL 1.654/2011) • Vacinação contra HPV - câncer de útero - em BH (PL 2.066/2012) RECICLE 08 MANDATO EM NÚMEROS NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É VILÃO! População se mobiliza para que projeto de lei de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV) seja sancionado pelo prefeito Márcio Lacerda. Pág. 03 Intervenções viárias Desassoreamento Vacinação contra Délio Malheiros recebe nos bairros Anchieta da Lagoa da câncer de colo de título de Cidadão e Cruzeiro Pampulha útero e hepatite Honorárioág. 08 Pág. 04 Pág. 05 DISCUSSÃO NA CMBH SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS TOMBADAS DA CIDADE, COMO A IGREJA SÃO JOSÉ Pág. 04 Pág. 06 Pág. 08 Editorial Cidadania Programa Doando para o Futuro Mandato O vereador Sérgio Fernando (PV) teve a honra de ser convidado a visitar o projeto Criança Aprendiz, pelo seu fundador, Dr. Luiz Myamotto. O projeto conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJ) e tem o objetivo de combater a criminalidade infanto-juvenil por meio da filosofia japonesa do Karatê. No dia 19 de junho, quatro jovens receberam das mãos do juiz Carlos Frederico, do Juizado da Infância e Adolescência, um kimono de treino. “Como juiz, me sinto muito mais feliz entregando um kimono, do que uma pena privativa de liberdade”, disse, emocionado. Vale a pena conhecer: www.criancaaprendiz.org.br Expediente www.sergiofernando.com [email protected] 02 Gabinete CMBH: Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia. Tel.: 3555 1330 Gabinete Pampulha: Rua Alexandre Barbosa, 78, São José, Tel.: 3427 7374 Jornalista responsável: Luisa Naves Relações Públicas: Claudiana Costa Colaboração: Elen Marques Diagramação: Nayelle Osélas Projetos gráfico e editorial: Fato360 Comunicação e Gestão Impressão: Image Sérgio Fernando, Dr. Luiz Myamotto e o Juiz Carlos Frederico Pinho Tavares mandato. Mas com a proposta de emenda à lei orgânica não haveria mais exceções. A Proposta de Emenda ainda pode sofrer mudanças e, para entrar em vigor, vai a plenário em segundo turno. Família se reune no Jaraguá Foto: Claudiana Costa Foi aprovado em primeiro turno o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 15/12, que institui o voto aberto em qualquer tipo de votação na Câmara Municipal. O objetivo da emenda é trazer mais transparência à casa legislativa. Os 32 vereadores presentes na plenária foram favoráveis ao voto aberto. O vereador Sérgio Fernando (PV) manifestou sua posição favorável ao voto aberto desde o início das discussões, estando presente até o fim de todas as plenárias que discutiram o tema. “Acredito que seja de extrema importância essa transparência. É direito da população acompanhar as decisões do legislativo e os vereadores precisam também assumir os seus votos publicamente”, afirma o vereador. Atualmente, os dois casos em que se permite o voto secreto são: vetos do Executivo e processos de cassação de Foto: Fernando Fotógrafo Projeto Criança Aprendiz Voto Aberto Informativo de Atividade Parlamentar Vereador Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PV) Junho de 2012 Desde o ano passado, Belo Horizonte já conta com o Programa “Doando para o Futuro”. O objetivo é incentivar as empresas e pessoas físicas a contribuírem com o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. A lei 10.287/2011 é fruto do projeto de lei 1136/2010 do vereador Sérgio Fernando (PV). O objetivo é promover e apoiar políticas públicas e programas fundamentais para a proteção social e o atendimento às necessidades mais básicas e urgentes das crianças e adolescentes, baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A empresa e a pessoa física que contribuir para o Fundo, além da dedução do Imposto de Renda, garantido por lei federal, receberão um selo e um diploma de reconhecimento. Foto Ilustrativa Foto: Beto Ganem Amigos e amigas, Finalizamos mais um mês de conquistas! Como cidadão de Belo Horizonte e representante do povo na Câmara Municipal, fico muito feliz de trazer neste jornal informações sobre algumas de nossas vitórias. Conseguimos aprovar projetos de lei relacionados aos nossos espaços públicos, à defesa dos animais, à saúde, à promoção humana e ao voto aberto na CMBH. Mas ainda há muito trabalho a fazer. A participação da sociedade tem sido decisiva nessas aprovações, seja nas redes sociais, nas audiências públicas ou nas plenárias. Contamos com a continuidade desses movimentos e informamos que nosso gabinete está sempre aberto para ouvir a população. Não deixe de participar! Paz e bem! Sérgio Fernando Pinho Tavares O MOVIMENTO EM DEFESA DA ADVOCACIA MINEIRA realizou em um encontro no dia 05 de junho no Minas Tênis I. Na foto, o vereador Sérgio Fernando junto ao amigo Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira. A II Festa Anual da Família Pinho Tavares já tem data e local definidos. Todos os familiares já podem se preparar para o evento, que acontece no dia 08 de setembro, no Jaraguá Country Club, às 18h. Mais informações pelos telefones: (31) 3467-6716 (Maria Tereza) ou 9915-7723 (Chico). A primeira festa da família, aconteceu em setembro e contou com mais de 550 convidados. O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) é membro da Comissão organizadora da festa. 07 Capa Vacinas para população População apoia sanção do PL contra a leishmaniose Projetos de lei garantem prevenção A preocupação com a saúde humana é recorrente nas proposições do vereador Sérgio Fernando. No início do ano já havia sido sancionada a lei 10.090/2011, originária do projeto de lei 641/2009, que obriga os salões de beleza a afixarem cartazes com as medidas necessárias para a prevenção da Hepatite. “Nosso objetivo é conscientizar e incentivar os estabelecimentos e a população a agirem de forma preventiva”, ressalta o vereador. Sobre a doença Transmitida ao homem pela picada do mosquito, a Leishmaniose é uma doença crônica que pode afetar os órgãos internos, causando febre, emagrecimento, anemia e Vigilância Sanitária Cargo de fiscais é tema de audiência 06 a diminuição da capacidade de defesa do organismo, entre outros males. Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, em 2011, foram detectados 93 casos da doença em humanos, sendo 13 vítimas fatais. Em 2012, uma pessoa já morreu em decorrência da leishmaniose. SOMANDO FORÇAS NA REDE #SancionaLacerda Não à Leishmaniose, o cão não é o vilão! • Curta o vídeo no youtube: www.youtube.com/watch?v=ExzXYaz7y_o& Vendas de animais e de alimentos não combinam O secretário adjunto municipal de Saúde, Fabiano Pimenta Júnior, que participou da audiência pública, reconheceu a importância dos fiscais para a capital mineira e ressaltou que é necessário equacionar algumas disparidades. “A Secretaria de Saúde sempre esteve aberta às negociações”, afirmou. Foto: Claudiana Costa Fiscais da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte lutam para sanar uma incoerência que, segundo a classe, não se justifica, ou seja, dois cargos com as mesmas atribuições, mesma jornada e um salário diferenciado. A diferença salarial não chega a R$ 500, mas, de acordo com o presidente da Associação dos Fiscais Sanitários de Belo Horizonte, Gilmar Xavier Lima, “trata-se de uma questão moral”. O assunto foi discutido em audiência pública realizada na CMBH, a pedido do vereador Sérgio Fernando (PV). “Acredito que as incorreções podem ser sanadas. E isso deve ser feito o mais rápido possível para que os fiscais se sintam motivados para o trabalho”, afirmou o vereador. Atualmente o município conta com 114 fiscais de nível médio e 57 de nível superior. Em conjunto, eles zelam pela saúde das pessoas dentro dos hospitais, laboratórios, açougues e outros estabelecimentos que exigem a presença de um fiscal. Sérgio Fernando propôs a elaboração de um pré-projeto para ser encaminhado à comissão de Administração Pública. O projeto de lei 1082/2010, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), que dispõe sobre a vacinação gratuita contra a leishmaniose visceral nos cães da capital, foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após esse processo, o PL depende da sanção do prefeito Márcio Lacerda para que possa tornar-se lei. A população tem demonstrado grande mobilização para que o PL seja sancionado. Profissionais veterinários, associações defensoras dos animais, representantes das secretarias de Saúde e Controle de Zoonoses, reuniram-se diversas vezes em audiências públicas, reuniões e manifestações com o objetivo de alertar a sociedade para a importância de medidas preventivas contra a Leishmaniose Visceral Canina. Neste mês, o vereador Sérgio Fernando (PV) requereu uma audiência pública para discutir a comercialização de animais e gêneros alimentícios em um mesmo espaço físico. A reunião foi solicitada em respeito aos animais que ficam mal acomodados nos estabelecimentos comerciais, pet shops e criatórios e por uma questão de saúde pública. Médicos veterinários e ativistas que lutam em defesa dos animais acabaram levantando uma polêmica antiga: a comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte que também vende gêneros alimentícios. Para o médico veterinário Gilson Dias Rodrigues, “tem muita gente que frequenta o mercado e consome alimentos contaminados por coliformes fecais”. A audiência pública mobilizou vereadores que já atuam nesta causa, representantes da PBH, professores, médicos veterinários e ativistas que militam em defesas dos animais. A maioria dos presentes se manifestou e pediu providências ao Legislativo. Sérgio Fernando apresentou alguns encaminhamentos no final da audiência, como a elaboração de um ofício para a Prefeitura de Belo Horizonte questionando se os estabelecimentos que comercializam animais contam com alvará de funcionamento e ainda outro ofício para o Ministério Público para saber sobre o cumprimento da lei 7852/99 que proíbe a entrada e venda de animais nos supermercados e afins. “Queremos os animais livres, mas não podemos esquecer que é fundamental preservar a saúde humana”, reiterou. Foto: CMBH Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei 2066/2012, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), que estabelece a implantação do Programa Municipal de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus). O projeto tem como objetivo disponibilizar a vacinação em todo o município contra o vírus responsável pelo câncer de colo de útero. Este é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama. O PL estabelece a implantação do programa por meio de ações como campanhas de vacinação e orientação sobre a importância do exame anual, a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos e a divulgação de informações sobre os benefícios da vacina e da prevenção, a partir de materiais educativos. Foto Ilustrativa contra câncer de útero e hepatite Foto Ilustrativa Saúde 03 07 Pampulha Intervenções viárias nos bairros Anchieta e Cruzeiro Ecofeira não será mais instalada no bairro Bandeirantes Comissão debate assoreamento da Lagoa do Sanguessuga Procurado pela comunidade do Bandeirantes, o vereador Sérgio Fernando (PV) realizou uma audiência pública para debater a instalação da Ecofeira na região da Pampulha. Durante a reunião, foi divulgada a decisão da regional de impedir a instalação da feira. Segundo o gerente de licenciamento e fiscalização integrada da Pampulha, Rodrigo Bonfim, o alvará para a Ecofeira foi suspenso porque a solicitação para o uso do terreno apresentou contradições. A feira deveria ocupar uma área de 17 mil m2, na Av. Orsi Conceição Minas. A ideia da ONG ABC Libertas era criar um espaço com barraquinhas de alimentação, entretenimento em geral e estacionamento no terreno cedido pela Empresa Nanja Empreendimentos I-mobiliários Ltda, mas a regional Pampulha inviabilizou a obra. A Comissão Especial de Estudos relativos à limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha discutiu em audiência pública os efeitos do assoreamento da Lagoa do Sanguessuga, em Contagem, na bacia hidrográfica da Pampulha. A comprovação de que resíduos da construção civil no entorno da lagoa estariam contribuindo para o assoreamento da Lagoa da Pampulha foi o principal motivador para a solicitação de audiência feita pelo vereador Sérgio Fernando (PV). O coordenador de Controle Ambiental, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Márcio Roberto Lima, explicou os resultados de estudos técnicos que foram feitos na região para avaliar as denúncias. O Ministério Público Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com construtoras responsáveis por empreendimentos imobiliários na região, que exige um comprometimento no desassoreamento e na recuperação da área, de acordo com o impacto gerado. A Comissão promete acompanhar o cumprimento desse acordo e a promessa da Prefeitura de Contagem de fazer uma revisão do Plano Diretor e dos critérios de uso e ocupação do solo no município. O objetivo é tornar mais rigorosas as formas de urbanização em áreas de preservação. Representantes da Amoran e o vereador Sérgio Fernando levam demandas ao secretário municipal da Reg. Centro-Sul, Harley Andrade CMBH aprova estacionamento de veículos em áreas tombadas 04 A capacidade volumétrica da Lagoa da Pampulha nos anos 50 era de 18 milhões m3. Hoje, de acordo com ambientalistas, varia entre 9 e 10 milhões de m3. Desde que foi inaugurada, em 1940, a lagoa já perdeu 40% do seu espelho d’água. Isso se dá devido à deposição de resíduos sólidos carregados pelas chuvas, em sua maioria vindos da construção civil e da poluição da bacia. O desassoreamento seria a retirada desses resíduos sólidos e a limpeza profunda da lagoa. A previsão é a remoção de 700 mil m3 de detritos, trabalho que segundo o vereador Sérgio Fernando precisa ser repetido a cada cinco anos. SOMANDO FORÇAS NA REDE #PampulhaLimpaJá Comunidade da região da Pampulha tem demandas atendidas Foto Ilustrativa O Projeto de Lei 1653/11 de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), permite a utilização de imóveis protegidos por tombamento para fins de estacionamento de veículos. O PL foi aprovado em primeiro turno e pode ser aprovado em segundo turno ainda este mês. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados devem ser revertidos em atividades e obras sociais. Também devem ser adotadas medidas de proteção ao bem tombado, com o objetivo de eliminar ou reduzir os impactos negativos da exploração do espaço. Há mais de um ano, o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural tem inviabilizado os estacionamentos das Igrejas São José, Sagrado Coração de Jesus e Boa Viagem. “A proibição da utilização dessas áreas para estacionamentos de veículos tem aumentado o transtorno de quem tenta uma vaga no centro da cidade”, afirmou o vereador. A população tem acompanhado ativamente este projeto. A Paróquia São José, por exemplo, no centro da cidade, recolheu mais de 13 mil assinaturas de pessoas contrárias à proibição do uso da área da Igreja como estacionamento. A renda é revertida para as obras sociais da Instituição. Entenda o que é o desassoreamento Igreja São José recolhe mais de 13 mil assinaturas para manutenção do estacionamento Atento às necessidades da comunidade do bairro Ouro Preto, o vereador Sérgio Fernando (PV) participou de uma reunião com moradores e comerciantes para discutir a implantação da segunda fase do Projeto de Trânsito da Rua Conceição do Mato Dentro. Uma das maiores preocupações da comunidade é a conclusão da obra que vai ligar as Avenidas Tancredo Neves e Pedro II. Os moradores pedem agilidade à BHTrans na implantação do projeto de intervenção viária, principalmente na Rua Monteiro Lobato. O vereador Sérgio Fernando se comprometeu em retomar o diálogo com a PBH e BHTrans para que o projeto seja implantado o mais rápido possível. Também foram discutidos os impactos causados no trânsito local, pois cinco novos empreendimentos da construtora MRV serão entregues até o final do ano. A empresa afirma que já apresentou à BHTrans propostas para o sistema viário na região. Outros temas como iluminação pública e segurança foram abordados durante a reunião (foto). Foto: Naves Toledo CMBHLuisa - Guilherme Foto: Guilherme Toledo O vereador Sérgio Fernando (PV) e representantes da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta - Amoran visitaram o secretário municipal da Regional Centro-Sul, Harley Andrade, em março deste ano. Juntos, eles levaram até a administração municipal as demandas da comunidade. Em retorno a ofícios encaminhados pelo vereador soli-citando intervenções para os bairros Anchieta e Cruzeiro, foram reasfaltadas as ruas Joaquim Linhares, Dom Vital, Caratinga, Joaquim Lustosa, entre outras. Foto Ilustrativa Centro-sul 05 07