Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
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O melhor de Contagem
www.editoraexpoente.com.br - Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009 | ano 3 | nº 53 | Distribuição gratuita
Dança das cadeiras
Coalizão coloca novos atores na cena política de Contagem
Léo Antunes (PSB)
Jander Filaretti (PV)
Agostinho Silveira (PPS)
Paulo Mattos
Campanha pede ajuda para
os atingidos pelas chuvas na cidade
A Prefeitura Municipal de Contagem
continua trabalhando para atender as
vítimas das chuvas constantes e intensas
que caem sobre o município desde o final
do ano passado.
Todos os setores da administração atuam conjuntamente
nesta tarefa, tendo a Coordenadoria de Defesa Civil à frente,
para o atendimento emergencial.
É também a Defesa Civil que está centralizando o recebimento e distribuição de ajuda às famílias que vivem em áreas
de risco e foram atingidas pelas águas. Até esta terça-feira,
são 17 famílias desabrigadas e 96 desalojadas de um total
de 955 atendidas.
O último levantamento geral revela que os locais mais atingidos são as Vilas Samag, Itaú, Dom Bosco, Jardim Eldorado
e São Paulo e para as famílias de lá foram distribuídas 688
cestas básicas, 724 cobertores, 1077 colchões, 36 travesseiros,
269 kits de limpeza, 104 unidades de leite, além de roupas
e calçados.
Quem puder colaborar com doações deve fazer contato
com a Defesa Civil de Contagem através dos telefones 199,
3911.9439 e 3911.9438.
IPTU comercial terá desconto
de 8% para quem pagar à vista
Albert Pluck (PCdoB)
Zé de Souza (PT)
Tilden Santiago (PSB)
Dalmy Freitas Carvalho
Rostos conhecidos ganham novas funções no segundo governo da prefeita Marília Campos. Página 4
Prefeitura de Contagem contrata
700 trabalhadores da Educação
A contratação acontece nos dias 15,16 e 19 de janeiro,
na Escola Municipal José Ovídio Guerra, no Eldorado.
A Prefeitura de Contagem irá contratar
cerca de 700 trabalhadores da Educação
aprovados nos Processos Seletivos Simplificados - PSS realizados em 2008. A contratação ocorrerá nos dias 15,16 e 19 de janeiro, na Escola Municipal José Ovídio Guerra,
no Eldorado. Os candidatos aprovados nos
PSS 06/07 e 02/07 devem comparecer ao
local no dia e horário determinados no edital. As vagas são para os cargos de auxiliar
de serviço escolar, secretário escolar, auxiliar
de secretaria, assistente de creche, agente de
serviço escolar, assistente escolar, auxiliar de
biblioteca, pedagogo e professores de artes,
matemática, ensino religioso, inglês, português, educação física, ciências, história, geografia e PEB1.
Só poderão pleitear contrato os candidatos classificados nos PSS que não tiveram
Ronaldo Leandro
Profissionais vão atuar
na rede municipal de ensino
contrato na Secretaria de Educação em 2008. O contrato tem dura-
ção de um ano. O candidato que não atender à convocação, por motivo de não comparecimento ao local, na data e hora determinadas no cronograma do Edital perderá o
direito ao contrato.
O PSS 06/07 foi homologado em 6 de
fevereiro de 2008 e o PSS 02/07 foi homologado em 30 de junho de 2008. As vagas
divulgadas até a data do atendimento poderão ser acrescidas. Os editais e a relação de
documentos que o candidato deverá apresentar no momento da contratação encontram-se disponíveis no site da Prefeitura e na
Secretaria de Educação. Mais informações
pelos telefones: 3391.9010 / 3352.5369 /
3352.5412 / 3391.9006 / 3391.9012.
A Escola Municipal José Ovídio Guerra
fica na Rua Buganville, 392, Bairro Eldorado.
Prefeitura Municipal de Contagem inicia, no dia 25 de
janeiro, a remessa dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao ano de 2009. A parcela única recebe desconto de 8% e deve ser paga até o dia 16 de
fevereiro. Para se ter uma idéia do percentual do desconto,
o percentual destinado a quem paga IPVA à vista é de apenas 3%.
Quem optar por parcelar o pagamento do imposto, pode
fazê-lo em dez vezes - de fevereiro a novembro, com acréscimo de 1% ao mês.
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Programa de Educação
Patrimonial da Prefeitura
é destaque nacional
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Guarda compartilhada pode
melhorar a vida dos filhos,
dizem especialistas
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Arnaldo Oliveira vai liderar
Bloco de sete Partidos na
Câmara Municipal
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Feira do Eldorado passa por melhorias e setor infantil ganha novo espaço - Página 5
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Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Opinião
oioioioio
Duas mulheres, duas cidades
O dia 1º de janeiro é a data
escolhida para a posse dos prefeitos em todo o país. Os convidados
deixam de lado a ressaca de sono,
ainda a escutar o borbulhar da
champanhe e se preparam para enfrentar uma mini maratona, na qual
as moças do cerimonial parecem
um obstáculo intransponível e para
a qual o calor decidiu comparecer
com força. Pelo menos foi assim
na Região Metropolitana de BH,
quando a chuva resolveu dar uma
trégua de sua fúria devastadora e
contribuir para a data festiva.
E foi com a casa cheia, que
Contagem e Betim, cidades agora
ainda mais irmãs, acolheram duas
mulheres de muitas qualidades, que
assumiram mais uma vez o destino
dos dois municípios. Duas petistas
consagradas pelas urnas, nesta e em
outras eleições.
Marília Campos assume o segundo mandato, depois de árdua
batalha nas urnas e de ter levado
à derrota outros sete concorrentes.
Muitos dos quais agora transformados em aliados. Teve entre seus
aliados, 13 vereadores eleitos. E
não deve ter dificuldade de ampliar
a base aliada. PP, PTB e PMN devem aderir ao Governo de Coalizão,
grande novidade capitaneada pela
prefeita para os próximos quatro
anos. A bancada governista deve
chegar a 17 dos 21 eleitos.
Já a relação de Maria do Carmo
Lara com a Câmara é delicada.
Na eleição para a Mesa, ocorrida
Hamilton Reis
Jornalista
Filme Hiroshima Mon Amour
Maria do Carmo Lara,
prefeita de Betim
Marília Campos,
prefeita de Contagem
na mesma solenidade da posse, a
oposição teve 9 votos e derrotou os
aliados da prefeita por apenas um
voto. E promete atuar unida para
impor derrotas ao Executivo.
Maria do Carmo também assume seu segundo mandato, 12
anos após deixar a sua marca na
Prefeitura pela primeira vez. Venceu
apenas dois adversários, mas um
deles poderoso, quase imbatível,
o empresário Vitório Medioli, que
era candidato a vice-prefeito junto
com Rômulo Veneroso, deputado
estadual do PV.
Entre os muitos desafios das
duas prefeitas está a violência e a
saúde. E as dificuldades de se contrariar interesses das minorias para
privilegiar a maioria da população.
Outra característica em comum no
pronunciamento das duas em suas
respectivas posses foi reafimar o
compromisso com o Orçamento
Participativo e com outras formas
de participação popular, que são
prioridades das administrações
petistas.
Certamente, as duas cidades
devem ganhar com as parcerias
que devem ser estabelecidas, principalmente para resolver problemas
comuns e que pedem a integraçao
da Região Metropolitana, como
a segurança pública, a saúde e o
meio ambiente.
A presença de duas mulheres
petistas fortalece também a candidatura da ministra chefe da Casa
Civil, Dilma Roussef, que pode
contar ainda com outras duas
guerreiras em seu time: as prefeitas
de Governador Valadares, Elisa
Costa e a de Teófilo Otoni, Maria
José Haueisen.
Fato deseja boa sorte a Marília
e a Maria do Carmo. E também a
todos os outros prefeitos mineiros
e brasileiros que começam a sua
jornada como governantes.
Prefeitura inicia operação tapa-buracos
A Prefeitura iniciou a Operação
Tapa-Buracos, priorizando as vias
consideradas corredores de ônibus. Já foram executados os serviços de Tapa-Buracos na Via Expressa; Avenidas João César de
Oliveira e José Faria da Rocha, na
região do Eldorado; Avenida Francisco Firmo de Matos; na região do
Riacho, Avenida Alvarenga Peixoto, no Amazonas; Avenida Colúmbia, no Monte Castelo; Avenida
Tito Fulgêncio, na Cidade Industrial e Avenida Vereador Gil Diniz,
no Centro. As próximas avenidas,
Ana
conforme cronograma da OTB, estão localizadas nas regiões Ressaca, Petrolândia e Nacional.
Quatro equipes da Secretária
de Obras e Serviços Urbanos estão responsáveis por esse trabalho.
O serviço é executado com massa
asfáltica e tanto a fabricação quanto aplicação só é possível se não
estiver chovendo, portanto, é preciso esperar a estiagem, até mesmo para não perder material, que
tem custo elevado. Durante os dias
chuvosos, o pessoal da Manutenção e Serviços Públicos também
O melhor de Contagem
executa a Operação Tapa-Buracos
para reduzir os transtornos e os risco de acidentes, porém em caráter
emergencial e provisório, utilizando material remanescente da fresagem de asfalto e escória de alto forno.
Serviços
As solicitações de serviços de
Tapa-Buracos podem ser feitas diretamente no setor, através do telefone 3391.9404. Elas serão registradas e agendadas para atendimento tão logo as chuvas parem.
Quem vê cara
não vê Aids
rsidade e cultura
Publicação da Editora Expoente
Redação e Administração: Av. João César de Oliveira, 1270 - Subloja
Eldorado - Contagem - Minas Gerais - CEP 32310.000
Telefone: (31) 9197.4344
Gerente Administrativo: Edvar dos Reis
E-mail: [email protected]
Edição e Redação: Humberto Santos
Projeto Gráfico e Programação Visual: 2215A Comunicação
Colaboradores: Nisdey Débora de Araújo, Candice Paiva, Iaco, Eduardo
Barros, Ariadne Lima, Manoel de Oliveira Silva, Aristo Neves de Araújo,
Igor Felipe, Cristina Mereu
Impressão: Fumarc - Tiragem: 10 mil exemplares
Use camisinha
O homem é do mundo como a flor é do vagabundo.
Singela harmonia que se estabelece,
bela companhia para as noites vazias, sem musas e lua cheia.
Canção que solitária serpenteia e incólume incendeia,
como se fosse plantar jardins no peito
E o bêbado meio sem jeito cambaleia nos paralelepípedos
e já nem é poeta, já nem é amante.
Faz da noite fria um delírio,
do passo errante uma madrugada de tempestade
E talvez fosse melhor a chuva
Para desabrigar a solidão de seu reduto
alocar o verde para subtrair o luto e voltar a sorrir,
até que Ana seja apenas um vulto distante,
que cruza as calçadas e se mistura aos transeuntes
como se fosse desconhecida.
Ana que outrora pintava os cabelos
e desenhava segredos na pele que me lembrava o mar
(naquele tempo o mar tinha a cor que eu queria).
E que depois divagava entre ondas em meus pensamentos,
tão bela na tarde sombria,
tão nua perto do aquário, na fluorescência das luzes,
ofuscando com seu brilho.
Ana que bebia meu néctar como se sugasse meu sangue,
que delirava em um fogo sagrado, prenda dourada,
laços de fita e olhos azuis.
Ana que se foi sem carnaval,
que me deixou só um vulto e formas,
preto e branco as fotos que antes eram tão vivas
quanto o arco-íris que a gente vê pela primeira vez.
Ana que foi
sonho e pesadelo, espera e certeza, gozo e paixão.
Que se foi feito barraco de favela na inundação.
Saudade que nenhum jornal fez manchete,
que deixou tanto confete espalhado no chão,
que espelhou nossas tolices e a quem um dia disse
“mon amour” com escasso francês.
Ana que não conhecia Picasso, que ignorava Marx,
mas que invadia meu quarto cheio de livros
e os deixava embasbacados
Ana de loucuras e versos rabiscados
como se fossem dardos lançados aos inimigos,
e fossem tirar o abrigo dos deuses.
Que me oferecia banquetes com sua camisola transparente,
que fazia qualquer coisa na vitrola parecer insignificante,
que me embriagava mais que aguardente
e tinha no sorriso o brilho de mil diamantes
Ana que partiu como o tempo que se vai incessante
que esboçou a eternidade e fez arte-final da lembrança,
que agora já se esqueceu do painel colorido
que um dia pintou na minha existência.
E que parecia ser tudo.
Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Política
Blocos são a novidade
Estorvo
Vereadores anunciam união de Bancadas e atuação conjunta
Neste ano, a Câmara Municipal de Contagem teve também alterações na forma de comandar a
administração. Foram criados dois
blocos partidários, de acordo com
os moldes já existentes na Assembléia Legislativa. O primeiro, denominado Bloco Democrático, é
composto pelos partidos que tiveram apenas um vereador eleito: PTN, PMN, PcdoB, PV, DEM,
PTB, PMDB e tem como líder o vereador Arnaldo de Oliveira (PTB).
Uma jogada de mestre. Essa tem
sido a expressão do veterano vereador Arnaldo de Oliveira, ao comentar a criação de um dos dois
blocos parlamentares formados na
Câmara neste início de mandato.
Denominado Bloco Democrático,
ele é composto pelos partidos que
tiveram apenas um vereador eleito: PTN, PMN, PCdoB, PV, DEM,
PTB, PMDB e tem como líder Oliveira (PTB). Com isso, o vereador
comemora o fim do isolamento político a que estava fadado cada um
dos Partidos que só elegeu um representante. O bloco vai ter representante em todas as comissões.
Já o outro bloco é composto por representantes do PP, PPS
e PSDB, e tem como líder Alex
Chiodi (PP).
A criação de dois blocos partidários segue o modelo existente
na Assembléia Legislativa. E vai,
de acordo com seus criadores, de
encontro ao sentimento de renovação da Câmara Municipal onde,
60% dos vereadores eleitos no ano
passado, estão em uma primeira
gestão.
Sem alterações
A criação de blocos partidários
não altera a forma de votação no
Plenário. As votações continuam a
ser individuais. Apenas quando tiver em pauta projetos maiores, que
exigirem a presença de mais pessoas, é que os blocos devem se reunir
para a decisão. “Um vota em nome dos sete quando o voto for da
liderança, mas tudo será discutido
dentro do bloco”, exemplifica Arnaldo Oliveira, líder do Bloco Democrático.
Bloco Democrático:
PTN, PMN, PCdoB, PV, DEM, PTB, PMDB
Líder: Vereador Arnaldo de Oliveira
Bloco PP, PPS, PSDB
Líder: Vereador Alex Chiodi
Márcio Bonfim
Demissões na Vale I
Mais de duas mil pessoas estiveram presentes em ato público realizado dia 8 de janeiro, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. O protesto
contra as demissões no setor minerador foi organizado por sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e organizações da sociedade civil. Dirigentes do PCdoB, PV, PT, PP, PR, PSTU e PSOL e os deputados estaduais Carlin Moura (PCdoB),
Rosângela Reis (PV) e Ronaldo
Magalhães (PSDB) participaram
das manifestações.
O principal alvo das críticas
foi a Vale, antiga Companhia
Vale do Rio Doce, que paralisou
minas e dispensou empresas terceirizadas em suas unidades, criando uma situação de instabilidade para a economia da região. Desde
o início da crise, em outubro do ano passado, cerca de 1.500 trabalhadores foram demitidos na cidade. E o temor é de que novas demissões aconteçam nos próximos dias.
Demissões na Vale (II)
De olho neles
Eleitor deve acompanhar o trabalho dos vereadores eleitos
Foram empossados no dia 1º
de janeiro de 2009, os 21 vereadores para um mandato de quatro
anos. A prefeita Marília Campos e
o vice-prefeito Agostinho Silveira
também tomaram posse na mesma solenidade.
O plenário José Custódio ficou
lotado de parentes e amigos dos
vereadores novatos e dos reeleitos.
O legislativo teve cerca de 60% de
renovação: 12 vereadores novatos
e somente 9 reeleitos.
A Mesa Diretora será presidida
pelo vereador Irineu Inácio da Sil-
3
va do PSDC que prometeu modernização, transparência e mais visibilidade para que o trabalho dos
vereadores sejam acompanhados
por toda a população.
Cabe agora ao eleitor, acompanhar a postura de cada parlamentar, fiscalizando a ação do le-
gislativo. Uma maneira de fazer isso é o acompanhamento das sessões da Câmara, que normalmente acontecem às terças-feiras pela
manhã. Como é horário de trabalho de muita gente, a saída é ler os
jornais locais e aguardar que a Câmara tenha uma página na internet que possa aproximar o eleitor
dos parlamentares.
É preciso, por exemplo, conhecer os projetos que cada um propõe e observar se os compromissos de campanha estão sendo
cumpridos.
Composição da Câmara Municipal - 2009 a 2012
Vereador Acácio de Macedo Matos – PPS
Vereador Adenir José Bravo - PTN
Vereador Alessandro Henrique Ferreira – PPS
Vereador Alex Chiodi - PP
Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira - PTB
Vereador Avair Salvador de Carvalho - Gordo do Riachinho - PSB
Vereador Ciro Wellington de Campos - PSDB
Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco - PMDB
Vereador Dr. Gustavo Gibson - PT
Vereador Professor Irineu Inácio da Silva - PSDC
Vereador Ivayr Nunes Soalheiro - PSB
Vereador Jerson Braga Maia - Caxicó - PPS
Vereador João Bosco Câncio – João Bosco do New Texas - PMN
Vereador José Roberto Ribeiro – Beto Diniz - PCdoB
Vereador Kawlpter Prates Bocchino - PT
Vereador Obelino Marques da Silva - PT
Vereador Ravilson de Almeida Lopes Filho - PP
Vereador Ricardo Rocha de Faria - PV
Vereador Rogério Bráz de Almeida - Marreco - PSB
Vereador Pastor Tanaildes Braz da Silva - Pastor Silva - PSDB
Vereador William Vieira Batista - William do Barreiro - DEM
O deputado estadual Carlin Moura (PCdoB), afirmou que o Brasil
está mais preparado para a crise e defendeu a manutenção dos investimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Ele
cobrou do governo estadual uma mudança de postura. “O governador Aécio Neves precisa ter uma ação mais incisiva pela preservação
dos empregos, e pressionar as empresas do setor de mineração para evitar que o preço da crise econômica recaia sobre os ombros da
classe trabalhadora”. O deputado posicionou-se contra o cancelamento do carnaval da cidade, pois, segundo ele, é preciso manter as
atividades que geram receita e que, como no caso da festa, fazem
parte da tradição local.
PDT Contagem quer crescer
De olho em seu fortalecimento para as próximas eleições, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Contagem recebeu dia 12, a
filiação do médico Rubens Campos. No evento estiveram presentes
o deputado federal Mário Heringer e o ex-deputado federal Sérgio
Miranda, que foi candidato a prefeito em Belo Horizonte nas últimas eleições.
Rubens Campos será candidato
Rubens Campos é médico há 33 anos em Contagem, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e vereador pelo município durante dois mandatos, e foi o primeiro vereador eleito pelo PT na cidade, em 1988, depois de ter sido eleito pelo PMDB. “A ideologia e
as propostas do PDT vão ao encontro das reais necessidades do país. Espero poder contribuir para o crescimento do partido em Minas
Gerais,” disse Rubens, que se prepara para ser candidato a deputado estadual em 2010.
Nilmário lança 2ª edição de livro
O livro “Dos filhos deste solo”, ganha 2ª edição revista e ampliada. De autoria de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio, o livro é um
resgate da história das pessoas que perderam a vida nas lutas contra a opressão política e a injustiça social no Brasil pós-1964. Indicado ao Prêmio Jabuti em 2000, e co-editado pela Boitempo Editorial,
a publicação está disponível em livrarias e na loja virtual da Perseu
Abramo: www.efpa.com.br
Prestigiada
A ex-vereadora Letícia da Penha (PT) deve assumir a secretariaadjunta do Orçamento Participativo, que deve continuar sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Já o secretário-adjunto de Governo, Luís Cláudio, assume cargo de Gestor, ainda ligado a
mesma pasta. E segue assessorando o secretário de Governo, Paulo
Funghi. A advogada Maria Tereza Fonseca deixou a ProcuradoriaAdjunta mas permanece como assessora direta do procurador geral
Zulman Galdino. Outras mudanças serão anunciadas em breve.
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Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Politíca
A dança das cadeiras
Câmara aprova reforma administrativa proposta pela Prefeitura de Contagem
Márcio Bonfim
Jander Filaretti (PV)
Márcio Bonfim
O projeto de lei do Executivo de reforma administrativa foi aprovado pelos vereadores na íntegra, em duas reuniões extraordinárias da Câmara Municipal dias 6 e 8 de janeiro. A unanimidade em torno do assunto pode ser
contabilizada como a primeira vitória
do Governo de Coalizão, que a princípio reúne 13 dos 21 edis.
O presidente da Casa, vereador Irineu Inácio (PSDC), tinha certeza de
que não haveria contratempos para votar a matéria, já que dúvidas sobre a diminuição de cargos com menor valor
de salários foram esclarecidas pelos secretários municipais incumbidos de tocar a reforma.
Mudanças
A reforma fundiu a secretaria de Comunicação ao Gabinete, e cortou 322
cargos comissionados. Três secretarias
foram desmembradas: a de Desenvolvimento Urbano, de Educação e Trabalho e de Desenvolvimento Social. Uma
outra foi criada, a de Direitos e Cidadania. A Prefeitura informou
que a reforma não acarretará aumento de custeio da máquina pública, já que os cargos a serem criados serão compensados com exonerações.
A composição do novo governo concretiza novidades que estavam previstas desde o segundo turno, entre elas a entrada no
primeiro escalão do PSB, PMDB,
PCdoB, PV e de Paulo Mattos,
(ex-PTB). Mattos deve retornar ao
PTB e um eventual acordo pode
trazer o Partido para a base governista, mesmo destino de PMN e PP.
Os três têm um vereador cada na
Câmara.
O PPS, do vice-prefeito Agostinho Silveira, um dos baluartes da
reeleição da prefeita Marília Campos, sai fortalecido na reforma, e
será representado por Carlos Frederico na Adminstração e por Dal-
my Freitas, funcionário de carreira e próximo do vice-prefeito.
O PT de Contagem será representado
pelo atual presidente municipal do Partido,
José de Souza, que deve deixar o comando da legenda para assumir a Secretaria de
Cidadania e Direitos. Além deles o PT local
manteve Maurício Rangel, Lindomar Diamantino, Cleudirce Camargos e Paulo César Funghi.
Somadas as indicações, o PT tem 8
cargos no primeiro escalão, o PPS dois, o
PMDB, dois, o PCdoB, PSB, PV e PTB (se
consumada a volta de Paulo Mattos ao Partido), têm um cargo cada. Os cargos de técnicos sem filiação partidária, a maioria funcionários de carreira, somam cinco.
O PSB, além do secretário de Desenvolvimento Econômico Léo Antunes, cuja pasta absorveu o Cinco, sai fortalecido com a
escolha feita pela prefeita, do ex-embaixador Tilden Santiago como coordenador do
Conselho Político formado por 10 Partidos
da base aliada, que deve ser reforçado em
breve pela adesão de PP, PTB e PMN.
Márcio Bonfim
Agostinho Silveira (PPS)
Elias Ramos
Ronaldo Leandro
Albert Pluck (PCdoB)
Dalmy Freitas Carvalho
Arquivo
Márcio Bonfim
Léo Antunes (PSB)
Arquivo
Zé de Souza (PT)
O PT tem 8 cargos, o PPS
dois, o PMDB, dois, o PCdoB,
PSB, PV e PTB (se Paulo
Mattos voltar ao Partido),
têm um cargo cada. Os cargos
de técnicos sem filiação
partidária, somam cinco.
Paulo Mattos
Quem é quem no Governo de Coalizão
n Gabinete da Prefeita:
André Teixeira (PT)
n Procuradoria Geral:
Zulman Galdino *
n Controladoria Geral:
Munir Nacif Mitre *
n Secretaria de Governo:
Paulo César Funghi (PT)
n Secretaria de Administração:
Carlos Frederico (PPS)
n Secretaria de Fazenda:
Dalmy Freitas Carvalho *
n Secretaria de Planejamento
e Coordenação Geral:
Eugênia Bossi (PT)
n Secretaria de Trabalho
e Geração de Renda:
Maria Lúcia Guedes (PMDB)
n Secretaria
de Desenvolvimento Social:
Maurício Rangel (PT)
n Secretaria
de Desenvolvimento Urbano:
Isnard Monteiro *
n Secretaria de
Desenvolvimento Econômico:
Léo Antunes (PSB)
n Secretaria de Meio
Ambiente:
Jander Filaretti (PV)
n Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos:
Rômulo Thomáz Perilli*
n Secretaria de Educação
e Cultura:
Lindomar Diamantino (PT)
n Secretaria
de Esporte e Lazer:
Albert Plucky (PCdoB)
n Secretaria de Saúde:
Eduardo Penna (PT)
n Secretaria de
Direitos e Cidadania:
José de Souza (PT)
n Secretaria de
Defesa Social:
Paulo Mattos (Ex-PTB)
Autarquias:
n Transcon:
Hermiton Quirino (PMDB)
n Conparq: Célia Zatti *
n Funec:
Cleudirce Cornélio (PT)
* Técnicos sem filiação partidária
Arquivo
Tilden Santiago (PSB)
Cláudia Ocelli deixa a Funec
e vai ocupar um cargo na
área de Políticas Públicas.
A advogada Maria Tereza
Fonseca deixa a ProcuradoriaAdjunta, mas assume cargo
de assessoria no setor.
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Cidade
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Feira do Eldorado ganha melhorias
Setor Infantil ocupa novo espaço na Praça do Iria Diniz
A Prefeitura de Contagem e feirantes, após várias reuniões, decidiram em consenso por mudanças
e readequações na Feira do Eldorado, tradicional espaço de compras, lazer e entretenimento da cidade. As novidades começaram a
partir do sábado, dia 10, quando
o Setor Infantil ganhou novo espaço na Praça do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, ao lado da Alimentação Pequena.
As demais mudanças serão padronização das barracas, alargamento de corredores, além de outros serviços visando segurança
e conforto para expositores e freqüentadores. Durante as reuniões que aconteceram ao longo de
2008, a prefeita Marília Campos
reforçou a importância do fortalecimento da Comissão Paritária
e de encontros como política de
aproximação entre feirantes e prefeitura para a preservação e bom
Nisdey Débora
funcionamento da feira.
Espaço de convivência
Segundo a administradora regional Eldorado e presidente da
Comissão Paritária, Patrícia Cassim, as mudanças se fazem necessárias há tempos. “A Feira do Eldorado é importante ponto turístico, espaço de convivência e geração de renda para mais de 1 mil e
500 expositores”, informou.
A Feira funciona aos sábados
e domingos das 8 às 15h, na Avenida João César de Oliveira com
Rua Portugal, ao lado do Centro
de Consultas Especializadas Iria
Diniz, no Bairro Eldorado, com os
setores de decoração, decoração
bebê, vestuário bebê, cama, mesa e banho, vestuário infantil, vestuário adulto, alimentação pequena, alimentação grande, hortifrutis, couro e bijuterias. (Fonte: Prefeitura de Contagem)
A Feira do Eldorado é espaço de convivência e de geração de renda para mais de 1 mil e 500 expositores
IPTU comercial terá desconto
de 8% para pagamento à vista
Tributo atinge 65 mil imóveis prediais ocupados por indústrias, comércios,
serviços e lotes vagos. Cerca de 150 mil residências são isentas do IPTU
A Prefeitura de Contagem inicia, no dia 25 de janeiro, a remessa
dos carnês do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU referente
ao ano de 2009. A parcela única
recebe desconto de 8% e deve ser
paga até o dia 16 de fevereiro. Para
se ter uma idéia do percentual do
desconto, o percentual destinado
a quem paga IPVA à vista é de
apenas 3%.
Quem optar por parcelar o
pagamento do imposto, pode
fazê-lo em dez vezes - de fevereiro
a novembro. A primeira parcela
vence dia 16 de fevereiro e as demais, todo dia 15 de cada mês. O
pagamento parcelado implica num
acréscimo de 1% ao mês.
Ao todo são cerca de 65 mil
registros de imóveis prediais ocupados por indústrias, comércios,
serviços e lotes vagos tributados e
cerca de 150 mil unidades residenciais, isentas. Não houve alteração
de alíquotas, mas as plantas de
valores foram atualizadas, conforme
determinação do Código Tributário
Municipal em 8,91%, correspondente à variação do Índice Geral de
Preços de Mercado - IGP-M (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
Os carnês serão enviados de
25 a 30 de janeiro, mas quem não
receber, poderá obter a segunda
via na Coordenadoria da Receita
Municipal, na Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, 1887, nos dias úteis,
das 8h30 às 16h30 ou via internet,
no site da Prefeitura, no www.contagem.mg.gov.br/receita
As guias devem ser quitadas
nas agências dos bancos do Brasil,
Real, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Mercantil do Brasil e
Unibanco. Para pagamento após o
vencimento, o contribuinte deverá
procurar a Coordenadoria de Receita Municipal.
Além dos imóveis prediais de
utilização residencial, são isentos
do IPTU os templos religiosos, as
instituições filantrópicas sem fins
lucrativos declaradas de utilidade
pública, as instituições educacionais
para deficientes ou excepcionais e
imóveis doados pela Prefeitura com
base na Lei 3.495/01.
Os imóveis residenciais também
estão isentos do pagamento da
Taxa de Limpeza Pública (TLP) e
da Taxa de Conservação de Vias
e Logradouros Públicos (TCVLP),
cobradas no carnê do IPTU. Terão
Ronaldo Leandro
Os recursos do IPTU são utilizados em obras e em outros investimentos municipais
que pagar, no entanto, a Contribuição de Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública, que para os
imóveis prediais, é cobrada junto à
conta da Cemig. No caso dos terrenos vagos, a cobrança da CCSIP é
feita também junto com o IPTU.
Os recursos do IPTU são utilizados em investimentos municipais
para melhoria de várias áreas, como
educação, saúde, saneamento, segurança etc. O imposto permitiu,
ainda, ao longo dos últimos quatro
anos, reduzir sensivelmente a dívida
do município, o que também significa
mais investimentos em bons serviços
e na construção de uma cidade ainda
melhor.
6
Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Geral
FACULDADE DE TECNOLOGIA INED
Edital do Segundo Processo Seletivo para o primeiro semestre de 2009.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia INED, Prof. Emiro Barbini, traz a público as condições de habilitação às vagas oferecidas no Segundo processo seletivo para o 1º semestre de
2009 para admissão aos Cursos: Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Hospitalar, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de
julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, autorizado
pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Logística, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; Curso
Superior de Tecnologia em Marketing, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de julho
de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, autorizado pela Portaria MEC
nº 343, de 18 de julho; e o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, autorizado pela
Portaria MEC nº 343, de 18 de julho de 2008; sendo o primeiro com duração de dois anos e
meio, o curso de Gestão Hospitalar com duração de três anos e os cursos restantes com duração de dois anos. 1- Cursos e vagas: 1.1- São oferecidas 200(duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; 200 (duzentas) vagas para o Curso Superior
de Tecnologia em Redes de Computadores; 200(duzentas) vagas para o Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet; 200 (duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; 200(duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Financeira; 200 (duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos; 200 (duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Logística; 200(duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Secretariado; 160(Cento e
sessenta) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Marketing; 200(duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial e 200 (duzentas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, todas as vagas para os turnos manhã e noite.
As vagas serão distribuídas na seguinte proporção: 80% (oitenta por cento) para o processo
seletivo tradicional e 20% (vinte por cento) para o processo por análise curricular. 2- Inscrições: 2.1- As inscrições estarão abertas no período de 05 de Janeiro de 2009 a 30 de Janeiro de 2009, no horário das 8h às 21h, de Segunda à Sexta-feira. As inscrições serão feitas
pela Internet (www.faculdadeined.com.br) e, de forma presencial, podendo o candidato utilizar-se destes recursos no Campus da Faculdade. Para o candidato que optar pelo processo
seletivo por análise curricular a efetivação da inscrição só será aceita de forma presencial no
horário das 08h às 21h. 2.2- No ato da inscrição, o candidato poderá optar por até dois cursos dentre os oferecidos pela Instituição, indicando sua primeira e segunda escolhas. 2.3- Taxa de inscrição: o valor da taxa de inscrição é de R$25,00(vinte e cinco reais), não sujeito a
restituição. 2.4- Além do requerimento e do questionário sócio-econômico, o candidato deverá comprovar que está cursando o Ensino Médio ou que concluiu aquele nível de ensino.
2.5- A Instituição se reserva o direito de não implantar o curso cujo número de classificados
no Processo Seletivo seja inferior a 40(quarenta). 3 - Normas de Acesso: 3.1- As provas para
o segundo Processo Seletivo 2009/1º serão realizadas no dia 31 de Janeiro de 2009, Sábado,
das 14h às 17h, na Unidade da Faculdade, a saber: Av. José Faria da Rocha nº, 5021 , bairro Eldorado , Contagem - MG. 3.2- O Processo Seletivo será dividido em duas partes, conforme a modalidade abaixo, às quais estão sujeitos os candidatos. 3.2.1- Para os candidatos
ao processo seletivo tradicional: I - Uma Prova Objetiva com (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, que deverá abranger as áreas do conhecimento de Matemática, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais. II - Uma Prova de Elaboração de Texto versando sobre tema
ligado à conjuntura atual a ser indicado nas instruções da própria prova. A Prova Objetiva e a
Elaboração de Texto valerão de zero a cem pontos cada uma, sendo que a classificação final
do candidato será apurada pela soma das duas notas, eliminando-se do processo o candidato que obtiver nota inferior a 20(vinte) pontos na Prova Objetiva ou nota inferior a 20(vinte)
pontos na prova de Elaboração de Texto. Ocorrendo empate na classificação, o desempate
se dará pela melhor nota obtida pelos candidatos na Elaboração de texto. Permanecendo o
empate, prevalecerá como critério de desempate, a melhor nota obtida na Prova Objetiva de
Matemática. 3.2.2 Para os candidatos que optarem pelo processo seletivo por análise curricular: I - Uma Prova de Elaboração de texto versando sobre tema ligado à conjuntura atual a
ser indicado nas instruções da própria prova. II - Análise curricular e entrevista. Para este processo exige-se que o candidato apresente, antecipadamente e de forma presencial, a comprovação da experiência de no mínimo dois anos na área pretendida, e a entrevista será no dia
do processo seletivo. A Elaboração de Texto valerá de zero a cem pontos, a análise curricular
e a entrevista também valerão de zero a cem pontos, sendo que a classificação final do candidato será apurada pela soma das duas notas. Nesta modalidade, será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 20(vinte) pontos na prova de Elaboração de Texto e/ou não
atender à exigência acerca do currículo. 3.3- Para o preenchimento das vagas no curso escolhido, a classificação será feita em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos. 3.4- Será considerado desistente o candidato que não se apresentar para a realização
das provas no dia e horário estabelecidos neste Edital. 3.5- O preenchimento das vagas dos
cursos oferecidos se dará, inicialmente, pela classificação dos candidatos em sua primeira opção. Havendo vagas remanescentes, a convocação dos candidatos se dará pela classificação
na segunda opção. 3.6- O candidato que não se classificar dentro das vagas disponíveis para
o curso de sua primeira opção poderá, se convocado, matricular-se no curso de sua segunda
opção, obedecendo à ordem de classificação na segunda opção e o número de vagas disponíveis para este curso. 4- Validade do Processo: Os resultados do Processo Seletivo serão válidos para o 1º semestre de 2009, nos termos deste Edital. 5- Os locais de funcionamento dos
Cursos serão na Av. José Faria da Rocha nº. 5021 bairro Contagem, na cidade de Belo Horizonte - MG 6- Início das aulas: a data de início das aulas para os cursos objeto deste Edital
será no dia 04 de Fevereiro 2009. Para conhecimento público, o Edital do segundo Processo
Seletivo da Faculdade de Tecnologia Ined, para o Primeiro semestre de 2009, na íntegra, será reproduzido e disponibilizado no site e na Secretaria da Faculdade.
Contagem, 08 de Janeiro de 2009.
PROF. EMIRO BARBINI
Diretor da Faculdade de Tecnologia Ined
FACULDADE DE TECNOLOGIA INED
Edital do Processo Seletivo Agendado para o ano de 2009.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia INED, Prof. Emiro Barbini, traz a público as condições de habilitação às vagas oferecidas para o processo seletivo
na modalidade vestibular agendado, para os 1º e 2° semestres de 2009 para
admissão aos Cursos Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de Julho de 2008; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Hospitalar, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18
de Julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, autorizado pela Portaria MEC nº 343 de 18 de Julho de 2008; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria MEC
nº 343, de 18 de Julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Logística,
autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de Julho de 2008; Curso Superior
de Tecnologia em Secretariado, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18
de jlho de 2008; Curso Superior de Tecnologia em Marketing, autorizado pela
Portaria MEC nº 343, de 18 de Julho de 2008; Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial, autorizado pela Portaria MEC nº 343, de 18 de Julho
de 2008; e o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, autorizado pela
Portaria MEC nº 343, de 18 de Julho de 2008; sendo o primeiro com duração
de dois anos e meio, o curso de Gestão Hospitalar com duração de três anos e
os cursos restantes com duração de dois anos. 1 - Vagas: 1.1 - São oferecidas
as vagas remanescentes dos Vestibulares regulares da Faculdade INED. Todas
as vagas para os turnos manhã e noite. 2 - Inscrições: 2.1 - As inscrições estarão abertas no período de 05 de Janeiro de 2009 a 01 de Novembro de 2009,
no horário das 8h às 21h, de Segunda a Sexta-feira. As inscrições serão feitas
pela Internet (www.faculdadeined.com.br) e, de forma presencial, podendo o
candidato utilizar-se destes recursos no Campus da Faculdade. Para o candidato que optar pelo processo seletivo por análise curricular a efetivação da inscrição só será aceita de forma presencial no horário das 08h às 21h. 2.2- No ato
da inscrição, o candidato poderá optar por até dois cursos dentre os oferecidos pela Instituição, indicando sua primeira e segunda escolhas. 2.3 - Taxa de
inscrição: o valor da taxa de inscrição é de R$25,00 (vinte e cinco reais), não
sujeito a restituição. 2.4 - Além do requerimento e do questionário sócio-econômico, o candidato deverá comprovar que está cursando o Ensino Médio ou
que concluiu aquele nível de ensino. 2.5 - A Instituição se reserva o direito de
não implantar o curso cujo número de classificados no Processo Seletivo seja
inferior a 40 (quarenta). 3 - Normas de Acesso: 3.1 - O Processo Seletivo será
dividido em duas partes, conforme a modalidade abaixo, às quais estão sujeitos os candidatos. 3.1.1 Para os candidatos ao processo seletivo tradicional: I Uma Prova Objetiva com (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, que deverá abranger as áreas do conhecimento de Matemática, Língua Portuguesa e
Conhecimentos Gerais. II - Uma Prova de Elaboração de Texto versando sobre
tema ligado à conjuntura atual a ser indicado nas instruções da própria prova.
A Prova Objetiva e a Elaboração de Texto valerão de zero a cem pontos cada
uma, sendo que a classificação final do candidato será apurada pela soma das
duas notas, eliminando-se do processo o candidato que obtiver nota inferior a
20 (vinte) pontos na Prova Objetiva ou nota inferior a 20 (vinte) pontos na prova de Elaboração de Texto. Ocorrendo empate na classificação, o desempate
se dará pela melhor nota obtida pelos candidatos na Elaboração de texto. Permanecendo o empate, prevalecerá como critério de desempate, a melhor nota
obtida na Prova Objetiva de Matemática. 3.1.2 Para os candidatos que optarem pelo processo seletivo por análise curricular: I - Uma Prova de Elaboração
de texto versando sobre tema ligado à conjuntura atual a ser indicado nas instruções da própria prova. II - Análise curricular e entrevista. Para este processo exige-se que o candidato apresente a comprovação da experiência de, no
mínimo, dois anos na área pretendida. A análise do currículo será realizada no
ato da inscrição de forma presencial e a entrevista será no dia do processo. A
Elaboração de Texto valerá de zero a cem pontos, a análise curricular e a entrevista também valerão de zero a cem pontos, sendo que a classificação final
do candidato será apurada pela soma das duas notas. Nesta modalidade, será
eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 20 (vinte) pontos na prova
de Elaboração de Texto e/ou não atender à exigência acerca do currículo. 3.2
- Para o preenchimento das vagas no curso escolhido, a classificação será feita
em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos. 3.3 - Será considerado desistente o candidato que não se apresentar para a realização
das provas no dia e horário estabelecidos neste Edital. 3.4 - O preenchimento das vagas dos cursos oferecidos se dará, inicialmente, pela classificação dos
candidatos em sua primeira opção. Havendo vagas remanescentes, a convocação dos candidatos se dará pela classificação na segunda opção. 3.5 - O candidato que não se classificar dentro das vagas disponíveis para o curso de sua
primeira opção poderá, se convocado, matricular-se no curso de sua segunda
opção, obedecendo à ordem de classificação na segunda opção e o número de
vagas disponíveis para este curso. 4 - Validade do Processo: Os resultados do
Processo Seletivo serão válidos para o ano de 2009, nos termos deste Edital.
5 - Os locais de funcionamento dos Cursos serão na Av. José Faria da Rocha
nº 5021, bairro Eldorado, na cidade de Contagem - MG 6 - Início das aulas:
a data de início das aulas para os cursos objeto deste Edital será no dia de início de cada ciclo conforme calendário acadêmico. Para conhecimento público,
o Edital do Processo Seletivo Agendado da Faculdade de Tecnologia Ined, para o ano de 2009, na íntegra, será reproduzido e disponibilizado no site e na
Secretaria da Faculdade.
Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2009.
PROF. EMIRO BARBINI
Diretor da Faculdade de Tecnologia Ined
ENEIDA BARCELOS
Viagens e Turismo
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Riacho das Pedras - Contagem
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( Telefax 3351.4456
( 9764.5691
Continua campanha da
CUT Minas “Doe Medula,
promova a Vida”
A Central Única dos Trabalhadores
de Minas Gerais - CUT-MG com apoio
da Fundação Hemominas promove a
campanha “Doe Medula, Promova a
Vida”, que mobiliza a população para
realizar a doação de medula óssea. A
Campanha surgiu em solidariedade ao
presidente da CUT, Lúcio Guterres, que
morreu em setembro, debilitado pelo
câncer de medula.
Para fazer a doação, a pessoa deve
ter entre 18 e 55 anos, ter boa saúde
e comparecer a uma das unidades da
Fundação Hemominas, levando carteira de identidade ou de trabalho, original com foto e assinatura. É colhida
uma pequena amostra de sangue de 5
ml, para a realização do cadastro nacional. Quando surgir compatibilidade do
doador com algum dos pacientes que
aguardam o transplante, novos procedimentos vão garantir a efetivação da
doação.
Todas as unidades da Hemominas,
exceto as Agências Transfusionais, fazem a coleta de sangue para cadastro
de candidatos à doação de medula óssea. São elas: O Hemocentro de Belo
Horizonte (Alameda Ezequiel Dias, 32,
Santa Efigênia - BH), os Núcleos Regionais (Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba, Manhuaçu, Passos, Patos de Minas,
Ponte Nova, São João Del Rei e Sete
Lagoas; os Hemocentros Regionais de
Governador Valadares, Juiz de Fora,
Montes Claros, Pouso Alegre, Uberaba
e Uberlândia; e os postos de coleta de
Betim, Além Paraíba e o Hospital Júlia
Kubitschek. (Fonte: CUT/MG)
CeasaMinas conclui
a retirada de resíduos do
incêndio no pavilhão 6
A Seção de Meio Ambiente da CeasaMinas finalizou em dezembro o trabalho de retirada e destinação dos efluentes e resíduos sólidos originados pelo incêndio ocorrido no pavilhão 6 do
entreposto de Contagem em novembro
de 2006.
No total, foram recolhidas e sofreram destinação final 1.044,73 toneladas de resíduos sólidos e efluentes líquidos que se encontravam temporariamente em quatro tanques próximos
ao entreposto. A parte final do serviço
foi realizada pela Essencis MG Soluções
Ambientais.
Apesar de ser classificado como
não-perigoso, todo o material foi destinado para a estação de tratamento físico, químico e biológico da Essencis,
em Betim, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, cumprindo a legislação
ambiental. De acordo com o chefe da
Seção de Meio Ambiente, Isaías Barros
Abreu, a medida é importante, pois reduz o risco de contaminação do lençol
freático. Todo o serviço já foi vistoriado
e aprovado pela Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam).
Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Cidadania
7
Guarda compartilhada pode
melhorar a vida dos filhos
Nova lei prevê que seja dada preferência a esse tipo
de tutela em qualquer processo de separação
Está em vigor desde 12 de agosto de 2008 a lei que instituiu e disciplinou a guarda compartilhada dos filhos (Lei
11.698/08). Apesar de ser considerada uma bem-vinda divisão de responsabilidades e uma maior oportunidade para
os pais conviverem com as crianças, a guarda compartilhada pode se tornar um problema caso existam atritos entre
os responsáveis. Saiba como funciona esse modelo e as opiniões de especialistas.
A guarda
compartilhada não
se aplica a todos os
casos, como
naqueles em
que o casal vive
um conflito judicial
Pai e mãe têm mesmo
direito e dever
Já aplicada por alguns juízes e por pais separados com convívio harmonioso, a guarda compartilhada tem como princípio a divisão igualitária de
direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, o que inclui as decisões
sobre a rotina da criança – escolha da escola, pediatra, dentista e atividades extras – e a definição conjunta sobre o tempo em que o pai e a mãe ficarão com o filho.
Apesar de não impor um modelo de guarda compartilhada, a nova lei
prevê que seja dada preferência a esse tipo de tutela em qualquer processo de separação. A escolha também pode ser por consenso dos pais. Ainda
de acordo com a lei, o juiz poderá requerer orientação técnico-profissional
para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência destes com a criança, além de informar aos pais o significado da guarda
compartilhada, a sua importância, a semelhança de deveres e direitos atribuídos aos dois e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas.
Segundo Maria Antonieta Pisano Motta, psicanalista e mestre em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), na guarda compartilhada, um dos pais pode deter a guarda material
ou física e ambos compartilham os direitos e deveres emergentes do pátrio
poder. Ela explica, porém, que não há uma divisão pela metade do tempo passado com os filhos. A psicanalista ainda esclarece que o genitor que
não tem a guarda física não se limitará a supervisionar a educação dos filhos e a exercer o direito de visitas, como ocorre na guarda unilateral.
Maria Antonieta enfatiza que a guarda compartilhada não se aplica a
todos os casos, como naqueles em que o casal vive um conflito judicial.
Ela afirma que o modelo é uma forma de regulamentação que funciona
bem para a maioria dos pais cooperativos e muitas vezes tem êxito mesmo
quando o diálogo entre os pais não é bom, mas estes são capazes de isolar
os filhos de seus conflitos conjugais.
Para a psicanalista, a criança muito ansiosa ou insegura talvez não tenha estrutura para ser submetida a rotinas diferentes ou a regras e normas
até certo ponto conflitantes. A guarda compartilhada também pode não
ser a melhor solução, segundo Maria Antonieta, quando a criança é muito pequena e por isso necessita da convivência estreita e contínua com a
mãe (salvo exceções).
A escolha
do tipo de
guarda
também pode
ser feita por
consenso
dos pais
A advogada explica que o juiz
deve buscar o valor necessário para o sustento da criança com edu-
Pró – pode funcionar quando os
pais não se entendem e não conseguem conviver em harmonia.
cação, lazer, vestuário e saúde, entre outras despesas, e então levantar os rendimentos do pai e da mãe
para determinar a contribuição de
cada um. Um dos genitores, segundo a especialista, pode ser escolhido para administrar o valor
pago pelo outro ou o juiz poderá determinar que as despesas da
criança sejam pagas in natura, dividindo essas obrigações entre os
genitores.
Sandra afirma que nos Estados
Unidos e na Europa, onde a guarda compartilhada já é utilizada na
maioria das separações, estatísticas comprovam que esse modelo
gera uma responsabilização maior
do pai com o pagamento das despesas.
Saiba mais:
Associação de pais e mães separados (Apase)
www.apase.org.br
Associação pela participação de pais e mães separados
na vida dos filhos (Participais)
www.participais.com.br
Pai legal
www.pailegal.net
A pesquisadora Suzana Borges Viegas de Lima, advogada e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), explica
quais os tipos mais comuns de guarda
dos filhos e apresenta argumentos favoráveis e contrários:
n Exclusiva ou unilateral: a
criança mora com um dos pais, com direito a visita.
Especialista mostra como deve
ficar a divisão das despesas
Uma das principais dúvidas relacionadas à guarda compartilhada é o pagamento da pensão alimentícia. Sandra Regina Vilela,
advogada especializada na área de
família e membro da equipe do site Pai Legal, lembra que o Código Civil determina que os pais são
responsáveis pelo sustento dos filhos, na proporção dos rendimentos de cada um, situação que se
manterá da mesma forma com a
guarda compartilhada. “Ao contrário do que se imagina, a guarda compartilhada não será sinônimo de inexistência de pagamento
de pensão”, ressalta.
O perde-e-ganha
das diversas
situações
Contra – ocorre um distanciamento do pai ou da mãe que não mora com
a criança.
n Alternada: a mais criticada no
meio jurídico. Cada pai exerce, alternadamente, a guarda do filho; ou seja, ele
terá duas casas.
Pró – melhor saída se os pais realmente não conseguem ter qualquer tipo
de convivência após a separação.
Contra – divide a vida da criança,
além de não permitir que os pais dialoguem.
n Conjunta ou compartilhada: pai e mãe são responsáveis pela
criança.
Pró – a convivência harmoniosa
dos pais possibilita o melhor desenvolvimento dos filhos.
Contra – não funciona se os pais
não se relacionam em sintonia.
8
Contagem - MG | Primeira quinzena de janeiro de 2009| ano 3 | nº 53 |
Cultura
Destaque nacional
Aposentados e Pensionistas do INSS,
Funcionários Públicos, IPSEMG
Bombeiros e PMMG
Preservação da cultura de Contagem é um dos
objetivos do Programa “Por Dentro da História”
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Centro - Contagem
Programa de Educação Patrimonial funciona na Casa de Cultura
O Programa de Educação Patrimonial: “Por Dentro da História”,
criado pela Prefeitura de Contagem, foi tema de matéria da Revista de História da Biblioteca Nacional, em sua edição de número 39,
de dezembro de 2008. A Revista e
o seu sitio são publicações da Sociedade de Amigos da Biblioteca
Nacional (Sabin), com apoio do
Ministério da Cultura e patrocínio
da Petrobrás e outras grandes empresas, sob o amparo da Lei Rouanet.
O sucesso da Turma do Contagito nas escolas contando a história de Contagem em filme e livro
está ultrapassando as fronteiras de
Minas. Este ano também, o Pro-
Imensidão
grama recebeu o Prêmio Rodrigo Melo
Franco de Andrade / Edição 2008, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
Por Dentro da História
Buscar o reconhecimento e a preservação da cultura de Contagem é objetivo das ações do Programa “Por Dentro da História” que visa promover, formalizar e divulgar atividades educativas voltadas para a valorização e proteção da memória individual e coletiva
do município, por meio de oficinas, visitas orientadas, material gráfico, exposições temáticas, palestras e cursos oferecidos à comunidade.
O Programa é uma parceria entre a
diretoria de Memória e Patrimônio Cul-
tural e as secretarias municipais de
Educação, Esportes e Cultura e de
Comunicação. Uma das ações lançou o livro e o filme “Conhecendo
Contagem com a Turma do Contagito”, que é o resultado de um
trabalho realizado em 2005, para
a escolha da mascote para a cidade, através de um concurso de desenho entre os alunos das escolas
da rede municipal. Após pré-seleção, os desenhos foram a júri popular e escolhidos cinco personagens para o livro: Contagito, Chami, Faluca, Zé Gonçalo, e Arturinho referências respectivas a Contagem, chaminés, jabuticabas, padroeiro São Gonçalo e Comunidade dos Arturos.
Hamilton Reis - Canoa Quebrada - Ceará, em dezembro de 2008