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Contagem, quarta-feira 2 de setembro de 2015
Ano 24 Edição 3699
Prefeitura revitaliza várias ruas
e avenidas de Nova Contagem
Nesta gestão cerca de cem ruas pavimentadas com investimentos de R$ 11 milhões
Luiz Henrique Grossi
A Prefeitura de Contagem
realizou obras de pavimentação e recapeamento asfáltico
em mais de cem ruas, becos
e avenidas da região de Nova
Contagem, desde 2013. As intervenções ocorreram em diversos bairros da região, como Estaleiro, Retiro, Nazaré e Icaivera.
Foram investidos mais de R$ 11
milhões nas execuções, beneficiando cerca de 80 mil moradores de Nova Contagem. Entre as
principais ações estão a revitalização da avenida VP2, uma das
mais importantes da região; a
pavimentação e drenagem da
avenida Ibacoby e rua Hum, no
Icaivera; a urbanização de mais
de dez ruas nos bairros Nazaré
e Retiro e o recapeamento da
avenida VP1, em Nova Contagem.
O prefeito de Contagem,
Carlin Moura, destaca que as
obras de urbanização em Nova
Contagem são uma conquista
da população. "As obras de pavimentação de vias são, antes
de tudo, intervenções que trazem dignidade às pessoas. Vamos continuar com as ações na
região e em toda a cidade".
Já o administrador da Regional Vargem das Flores, Francisco Naldo de Assis, ressalta que
as obras eram demandas antigas da comunidade. "São obras
esperadas pelos moradores de
Nova Contagem há décadas.
As intervenções ocorreram em diversos bairros da
região, como Estaleiro, Retiro, Nazaré e Icaivera
Desde que a atual gestão assumiu a Prefeitura de Contagem,
foram intensificadas as ações
que garantem a melhoria da
qualidade de vida na região".
As obras de pavimentação
e urbanização em Nova Contagem fazem parte do Programa
de Metas e Resultados Contagem Faz, que prevê mais de
R$ 1,2 bilhão de investimentos
para a realização de obras, serviços e programas sociais pela
atual administração.
investidos cerca de R$ 300 mil
nas obras. Outra ação importante foi a drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica,
construção de meio-fio e passeios em ruas e becos dos bairros Nazaré e Retiro, com investimentos em torno de R$ 700 mil.
Foram asfaltadas as ruas Dois,
Três, Quatro, Cinco, Seis, Sete
e Nove, além de parte da rua
Oito, no Nazaré, e as ruas Retiro
do Hibisco, Alameda do Retiro,
Retiro das Flores, parte das ruas
Retiro dos Padres e Retiro da
Principais execuções
Luz, no bairro Retiro.
Uma demanda antiga da
A prefeitura executou, aincomunidade, a revitalização da da, obras de asfaltamento e inavenida VP2, principal centro fraestrutura viária em ruas dos
comercial de Nova Contagem, bairros Estaleiro I e Estaleiro II.
foi concluída em 2014. Foram Foram pavimentadas as ruas
Palmeirinhas, Patrícia, Campina Verde, Colorado, José Domingos, Serra Verde, Bonfim e
Ana Augusto Mariano, além do
beco Palmeiras, no Estaleiro I, e
as ruas Planalto, Florença, Itália,
São Sebastião e parte da Antiga
Estrada de Neves, no bairro Estaleiro II.
Já nos bairros Icaivera e Buganville, as intervenções incluíram o asfaltamento e drenagem da rua Ybacobi, instalação
de meio-fio na rua Jaguara, recapeamento da avenida Sema
e pavimentação do beco entre
as ruas Pirapanema e Sycaba.
Além disso, as ruas Jacarandás
I, Jacarandás II e das Antenas,
no bairro Vila Esperança, também foram pavimentadas.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos
adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se
garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 2 de setembro de 2015
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Controladoria
Municipal
Pedido de Revisão – RICARDA MARIA FRANÇA B. D. SANTOS
INDEFERIDO – Decisão do Exmo. Prefeito – Ausentes os pressupostos de admissibilidade necessários para recurso em Processo Administrativo Disciplinar PAD
02/046/2014.
Contagem, 31 de Agosto de 2015
KÁTIA GORETE LIMA
Corregedora Geral do Município
Secretaria Municipal
de Administração
1. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2015 PAC. 147/2015 INEX. 018/2015
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
CONTRATADA: PR. ANTÔNIO CIRILO E BANDA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA EMPRESA A & D PRODUTORA LTDA – ME
OBJETO: COMPARECIMENTO DO PR. ANTÔNIO CIRILO E BANDA PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MARCHA PARA JESUS DE CONTAGEM”, NO DIA 29 (VINTE E NOVE)
DE AGOSTO DE 2015
VALOR: R$ 35.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1061.04.131.0035.2063 – 33903920 - 010000
ASSINADO/DATA DA APRESSENTAÇÃO: 27/08/2015 / 29/08/2015
2. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2014/LOCAÇÃO PAC. 097/2014 DL. 028/2014
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
LOCADOR: MARIA CELIA DE ANDRADE
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0001.2013 - 33903614 - 010000
ASSINADO/VIGÊNCIA: 05/08/2015 / DE 25/08/2015 A 24/08/2016
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 016/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade:
Concorrência nº 016/2015 – PA 109/2015, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução
de Obras de Urbanização em Vias Urbanas da Regional Vargem das Flores no Município de Contagem/MG – Complementação da Meta 4, no Município de Contagem –
MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 05 (cinco) de outubro 2015 e com a abertura marcada
para as 09:00 (nove horas) do dia 05 (cinco) de outubro 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 03 (três) de
setembro de 2015, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31)
3352.5090 e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia
Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou
denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Márcia Mendes Siqueira
Comissão Permanente de Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº Projeto/Atividade
1
Processo Administrativo
Objeto
PAC 132/15
DISPENSA
026/15 1101-08-122-0001-2013– art. 24, inciso X
3390-36-14 – 010.000
da lei 8666/93.
Fornecedor
CNPJ/CPF
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO
GUIMARÃES,219 BAIRRO RESSACA, PARA ABRIGAR
O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS RESSACA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL SHIRLEY MÉRCIA DE
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
OLIVEIRA BRAGA
737.810.296-20
Valor total
Data da
Ratificação
R$ 30.000,00
31/08/15
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Secretaria Municipal
de Fazenda
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
ATA DE REUNIÃO
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2015 (dois mil e quinze), às 13:30 (treze horas e trinta minutos), no prédio da Secretaria Municipal Adjunta da Receita,
situado à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial, instalou-se a sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa,
sob a Presidência do Sr. José Carlos Carlini Pereira e secretariada pelo Sr. Salvador Gomes Pereira, com a presença dos seguintes membros componentes da Câmara: Sra.
Flávia de Aguiar Lage e Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo. O Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura não pode participar desta sessão em razão de viagem já marcada para
convenção em Bento Gonçalves – RS, representando o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, da mesma forma que seu suplente, Sr. Carlos Alberto de
Carvalho Júnior, regularmente convocado, porém impossibilitado de comparecimento devido a compromissos já agendados na mesma data e horário. Aberta a sessão,
com a Turma julgadora excepcionalmente composta por 03 (três) membros, procedeu-se à leitura e aprovação da Ata da última reunião. Em seguida entrou em pauta
o processo Nº 02.B.00048/2012 – UNIQUE PNEUS LTDA, com relatório do Sr. José Carlos Carlini Pereira que, em reexame necessário, manteve a decisão de procedência
parcial do pedido em primeira instância. Por unanimidade de votos, acompanhando o relator, a Câmara decidiu pela confirmação da decisão da Junta de Julgamento
Fiscal para desconstituição das exigências de ISSQN decorrentes de descontos incondicionados sobre o valor do serviço recebido e da Multa Isolada aplicada por falta
de escrituração no livro fiscal RUDFTO, ficando mantidas as demais exigências consignadas no TNF nº 19.273, de 23 de janeiro de 2012. Logo após, entrou em pauta o
processo Nº 02.B.00467/2013 – RUBBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com relatório da Sra. Flávia de Aguiar Lage, que conheceu do recurso voluntário e negoulhe provimento e, de ofício, reformou a decisão proferida em primeira instância, para desconsiderar o aumento na base de cálculo do ISSQN determinado naquela
decisão, ficando mantidas as exigências originais constantes no TNF nº 22.247 – “série b” de 06 de setembro de 2013. Por unanimidade de votos, acompanhando a
Relatora, decidiram pelo não provimento do recurso voluntário, mas de ofício reformaram a decisão de Primeira Instância, para manter as exigências conforme constaram originalmente no TNF nº 22.247 – “série b” de 06 de setembro de 2013, sem qualquer acréscimo na base de cálculo do ISSQN, conforme decidira a JJF. Nada mais
havendo, deu-se por encerrada a sessão e lavrou-se a presente ATA, que segue assinada por seu Presidente, por seu Secretário titular e pelos demais membros presentes
nesta sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais. Contagem, 25 de agosto de 2015. PARTICIPANTES DA SESSÃO: JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA, PRESIDENTE;
SALVADOR GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO; FLÁVIA DE AGUIAR LAGE E MARCELO RODRIGUES DO CARMO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
A Diretoria de Inteligência Fiscal, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no inciso III do art. 269. A da Lei 1.611/83 - Código Tributário do Município de Contagem – CTMC faz publicar o presente edital para “NOTIFICAR” o contribuinte: TRANSPORTE NOVO TEMPO LTDA - ME -, CNPJ/CPF nº 05.656.317/0001-02, situado à Rua:
BB, Nº 100, Bairro Arvoredo 2ª Seção, CONTAGEM - MG da lavratura do Termo de Notificação Fiscal nº 24.616, PTA Nº 02.B.00270/15, fixando o prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste edital, para que o mesmo apresente a impugnação administrativa ou efetue o pagamento do débito apurado.
Não ocorrendo à apresentação da impugnação ou pagamento do débito, no prazo estipulado, o mesmo será declarado “revel” e o processo encaminhado para imediata inscrição do débito em “Divida Ativa”, nos termos do art. 286 do CTMC.
O Processo Tributário Administrativo – P.T.A. com todas suas peças, anexos e demonstrativos de cálculos encontra-se à disposição do autuado no endereço: Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial - Contagem – MG - Fone: 3363-5662.
Contagem, 01 de setembro de 2015.
Diretoria de Inteligência Fiscal
SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
- ANÁLISES CONCLUÍDAS NO MÊS DE AGOSTO/2015 A Diretoria de Receitas Imobiliárias / DRI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013, e em conformidade
com os dispositivos regulamentares vigentes, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que procedeu a análise dos processos abaixo especificados, com as
seguintes respostas:
NOME DO REQUERENTE
Nº PROCESSO
RESPOSTA
ADELMO FARIAS SILVA
04656/2015-02A
PROCEDENTE
ADEMIR FERNANDES PASSOS
07293/2015-02A
IMPROCEDENTE
AGUINALDO BARBOSA
04675/2015-02A
PROCEDENTE
ALDENI GOMES SOARES
04759/2015-02A
IMPROCEDENTE
ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA
15191/2014-02A
IMPROCEDENTE
ALEXANDRE SOARES CORRÊA
04393/2015-02A
PROCEDENTE
ALEXSANDRA MARIA LOPES SOARES
12105/2015-02A
PROCEDENTE
Diário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês
Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues
Santiago - Matricula: 31368-8
ASSINATURA DIGITAL
Digitally signed by VLADIMIR
VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
c=BR, o=ICP-Brasil,
RODRIGUES DN:
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
e-CPF A3, ou=(EM
SANTIAGO: ou=RFB
BRANCO), ou=Autenticado
por PRODEMGE,
033595246 cn=VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
Date: 2015.09.02 16:21:41
16
-03'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
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ALGARINA MARIA DA SILVA
07180/2015-02A
IMPROCEDENTE
ALQUIMEDES LOUBACH
07539/2015-02A
IMPROCEDENTE
ANA MARIA SANTOS RODRIGUES
07217/2015-02A
PROCEDENTE
ANA VLADIA RAMOS SOARES
09192/2015-02A
PROCEDENTE
ANDRE BONINO SILVA
11777/2015-02A
PROCEDENTE
ANDREA RUIS CARDOSO
11965/2015-02A
PROCEDENTE
ANDREIA VERMON ARRUDA DE OLIVEIRA
00798/2015-02A
PROCEDENTE
ANTÔNIO MATEUS DA SILVA
05826/2015-02A
PROCEDENTE
ARIANA ALVES DE LIMA
09895/2015-02A
PROCEDENTE
CALCIM CRISTINO SANTANA FILHO
07675/2015-02A
IMPROCEDENTE
CASSIO HERMES DE ALMEIDA
09635/2015-02A
IMPROCEDENTE
CASSIO MÁRCIO DA SILVA
01296/2015-02A
PROCEDENTE
CÉLIA DO CARMO VIEIRA RAMOS
06791/2015-02A
IMPROCEDENTE
CELSO GOMES BICALHO
08556/2015-02A
IMPROCEDENTE
CENTRAL FISIO MED LTDA
08080/2014-02A
IMPROCEDENTE
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES
04933/2015-02A
IMPROCEDENTE
CLAUDINEY AYRES NUNES
01020/2015-02A
IMPROCEDENTE
CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
02.A.00886/2014
IMPROCEDENTE
CLEUNICE ANGELICA GONÇALVES DE ALMEIDA
05582/2014-02A
IMPROCEDENTE
COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACH.
03960/2014-02A
IMPROCEDENTE
CONSTRUTORA DEZ LTDA
04198/2015-02A
PROCEDENTE
CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA
08557/2015-02A
PROCEDENTE
CONSTRUTORA REX LTDA
07918/2015-02A
PROCEDENTE
CONSTRUTORA VERTICALE LTDA
09281/2015-02A
PROCEDENTE
CRISTIANO PAIVA NEVES
04186/2015-02A
PROCEDENTE
DAMIÃO SOUZA ORMUNDO
03607/2015-02A
PROCEDENTE
DEBORA FERNANDES RODRIGUES
16502/2014-02A
IMPROCEDENTE
DIVICENA IMÓVEIS LTDA
16477/2014-02A
PROCEDENTE
DULCELINA MARIA DO CARMO
03354/2014-02A
IMPROCEDENTE
ECOAR CALIBRAÇÕES LTDA
08551/2015-02A
IMPROCEDENTE
EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S/A
09144/2015-02A
PROCEDENTE
EDNEI LADISLAU DA SILVA
10264/2015-02A
PROCEDENTE
EDUARDO GONÇALVES OLIMPIO
00582/2015-02A
IMPROCEDENTE
EDUARDO ROBERTO DE SOUZA
06250/2015-02A
PROCEDENTE
ELZA DA CONCEIÇÃO RIOS
11744/2015-02A
PROCEDENTE
EMPRESA AGRICOLA SÃO GABRIEL LTDA
02344/2015-02A
IMPROCEDENTE
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A
02.A.00593/2014
IMPROCEDENTE
ÉRICA PAMPLONA SILVA
08902/2015-02A
PROCEDENTE
ESPÓLIO DE FRANCISCO BARBOSA LEAL
15218/2014-02A
IMPROCEDENTE
EUGENIO NAPOLI FILHO
02264/2015-02A
IMPROCEDENTE
EVA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
04344/2014-02A
IMPROCEDENTE
EVA DOS ANJOS ASSUNÇÃO
03565/2015-02A
PROCEDENTE
EVERTON RODRIGO SOUZA SILVA
13306/2014-02A
IMPROCEDENTE
FABIELA OLIVEIRA SANTOS
09571/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
FABIO ROCHA
07057/2015-02A
IMPROCEDENTE
FERNANDO CASSIO VIEIRA GUIMARÃES
09206/2015-02A
PROCEDENTE
FIOS GABI COMÉRCIO DE AVIAMENTO LTDA
07757/2015-02A
PROCEDENTE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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FLORISVALDO BATISTA AMARAL
16080/2014-02A
IMPROCEDENTE
FRANCISCA MARCILIANA DIAS DA SILVA
02554/2015-02A
IMPROCEDENTE
FRANCISCO ERMELINDO BUENO
03359/2014-02A
IMPROCEDENTE
FRANCISCO GERALDO BESERRA BENEVIDES
02411/2015-02A
PROCEDENTE
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
03617/2015-02A
PROCEDENTE
FRANCISCO LOPES ALVES FILHO
07185/2015-02A
PROCEDENTE
GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
09428/2015-02A
PROCEDENTE
GERALDO ANTUNES DE SOUZA
03755/2015-02A
IMPROCEDENTE
GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA
09457/2015-02A
PROCEDENTE
GERALDO MANGÉRIO DE OLIVEIRA
03470/2015-02A
IMPROCEDENTE
GERALDO NUNES DA MOTA
11037/2015-02A
PROCEDENTE
GERALDO PEREIRA DIAS
06603/2015-02A
PROCEDENTE
GILBERTO GOULART DA SILVA
04416/2015-02A
IMPROCEDENTE
GILBERTO JUNIOR PEREIRA
03579/2015-02A
PROCEDENTE
GLADSON MOREIRA RODRIGUES
07304/2015-02A
IMPROCEDENTE
GLEIDES LEAL DE OLIVEIRA
02494/2015-02A
IMPROCEDENTE
GUIDO CARVALHO PINTO
15868/2014-02A
IMPROCEDENTE
HAVAY VIEIRA DE AZEVEDO
03744/2015-02A
IMPROCEDENTE
IMOBILIÁRIA CATALÃO LTDA
06467/2015-02A
PROCEDENTE
JANE NUNES DA SILVEIRA
00448/2014-02A
IMPROCEDENTE
JAQUES CAETANO GONÇALVES
15401/2014-02A
IMPROCEDENTE
JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA
09695/2015-02A
PROCEDENTE
JOÃO BOSCO DOS REIS
09231/2014-02A
IMPROCEDENTE
JOÃO CALISTO FERREIRA DOS SANTOS
04541/2015-02A
PROCEDENTE
JORGE LUIZ DE ARAUJO
05321/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ AMARINO DE MELO
09435/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ CAMILO DE SOUZA
03791/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
07861/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ DE OLIVEIRA JEREMIAS
03097/2015-02A
IMPROCEDENTE
JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
04061/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ DE PAUA DAMACENO
16176/2014-02A
IMPROCEDENTE
JOSÉ VICENTE GOMES
12383/2015-02A
PROCEDENTE
JUDITE ESCOLÁSTICO DOS SANTOS
03375/2015-02A
IMPROCEDENTE
JULIO DINIZ
01237/2015-02A
IMPROCEDENTE
LAFAYETE CORDEIRO DE ARAUJO
09569/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
LÍDIA MARIA DE SOUZA ARAUJO
15494/2014-02A
IMPROCEDENTE
LUCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
05010/2014-02A
IMPROCEDENTE
LUIZ CARLOS DAMASCENO
16010/2014-02A
IMPROCEDENTE
MAGALHÃES DE SOUZA MIRANDA
04483/2015-02A
IMPROCEDENTE
MANOEL SILVEIRA CARVALHO
08318/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
MARCELO CARLOS DE ARAUJO
00636/2015-02A
IMPROCEDENTE
MÁRCIA APARECIDA ASSIS FAZOLO
06860/2015-02A
PROCEDENTE
MARCO PAULO GOMES DE ANDRADE
08574/2015-02A
PROCEDENTE
MARGARIDA MOREIRA DE CASTRO
12492/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIA ANGELICA ALVES DOS SANTOS
09598/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIA DA PENHA MARINHO DE SOUZA
02439/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIA DAS GRAÇAS GOMES CAMARGOS
07643/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DUARTE GOMES
16272/2014-02A
IMPROCEDENTE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 2 de setembro de 2015
MARIA GERALDA DA SILVA MACHADO
11139/2014-02A
IMPROCEDENTE
MARIA HELEONICE DE ANDRADE CLERES
03901/2015-02A
PROCEDENTE
MARIA JOSÉ DE JESUS
09037/2015-02A
PROCEDENTE
MARIA JOSE GONZAGA
00745/2015-02A
PROCEDENTE
MARIA LUCIENE DO AMARAL SILVA
09485/2015-02A
PROCEDENTE
MÁRIO JOSÉ DE PAULA
15974/2014-02A
IMPROCEDENTE
MARLENE DE SOUZA NATALICIA SALES
10065/2014-02A
IMPROCEDENTE
MARLY LUIZ DE AZEVEDO
11806/2015-02A
PROCEDENTE
MARTA MARTINS DIAS
02264/2014-02A
IMPROCEDENTE
MAURICIO EUSTAQUIO COSTA
08328/2014-02A
IMPROCEDENTE
MAURO DE JESUS AMARAL
02341/2015-02A
PROCEDENTE
NEIRIBERTO DIONIZIO DE SOUZA
03382/2015-02A
IMPROCEDENTE
NELSON SOUZA DO ROSÁRIO
02431/2015-02A
IMPROCEDENTE
NETTOCOM CONSTRUÇÕES LTDA
07927/2015-02A
PROCEDENTE
NOVOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA
11570/2015-02A
PROCEDENTE
ODETE SANTOS SILVA
02786/2015-02A
IMPROCEDENTE
PAULICY FIGUEIREDO
11803/2015-02A
PROCEDENTE
PRINTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06863/2015-02A
PROCEDENTE
PROBASE CONSTRUTORA LTDA
02489/2015-02A
PROCEDENTE
RAFAEL RIBEIRO CORREA
16287/2014-02A
IMPROCEDENTE
RAIMUNDO NONATO GOMES
03693/2015-02A
PROCEDENTE
RAPHAEL DENNER DE OLIVEIRA
09991/2015-02A
PROCEDENTE
ROBERTO RIBEIRO LEITE
14516/2014-02A
PROCEDENTE
RODRIGO PIRES DINIZ
04780/2015-02A
IMPROCEDENTE
RODRIGO PIRES DINIZ
04779/2015-02A
IMPROCEDENTE
RODRIGO PIRES DINIZ
04778/2015-02A
IMPROCEDENTE
RONALDA MARIA DE ALMEIDA SILVA
06472/2014-02A
IMPROCEDENTE
RONALDO FARIA DOS SANTOS
07183/2015-02A
PROCEDENTE
ROSANE SANTOS SOARES
11477/2014-02A
IMPROCEDENTE
SALUSTIANO BALBINO ALVES JUNIOR
04067/2015-02A
PROCEDENTE
SEMEP RENTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS EQUIP.
09080/2014-02A
IMPROCEDENTE
SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ
03306/2015-02A
IMPROCEDENTE
SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ
03307/2015-02A
IMPROCEDENTE
SONIA MARIA VALES LEITE
04318/2014-02A
IMPROCEDENTE
SORAIA TEREZA DE BRITO
14397/2014-02A
IMPROCEDENTE
SPE MP RIACHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
12032/2015-02A
PROCEDENTE
STELCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
12491/2015-02A
PROCEDENTE
THAIS FERREIRA RESENDE
10379/2014-02A
IMPROCEDENTE
VAGNES TOME DA CRUZ
10489/2015-02A
PROCEDENTE
VALDECY RODRIGUES DE OLIVEIRA
00792/2015-02A
IMPROCEDENTE
VALTAIR CARDOSO
15039/2014-02A
IMPROCEDENTE
VERÍSSIMO JOSÉ DA COSTA
03855/2015-02A
PROCEDENTE
VINICIUS FERREIRA DIAS
04553/2015-02A
PROCEDENTE
WANDERLEY EUSTAQIO TINICO
08106/2014-02A
IMPROCEDENTE
WELTON FRANCISCO SILVA
08569/2014-02A
IMPROCEDENTE
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Ficam estes contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de eventual recurso, o qual, findo o prazo
sem sua interposição, o processo será encaminhado para arquivamento.
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Contagem, 2 de setembro de 2015
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Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa
DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Carlos Xavier da Gama, torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças
Ambientais:
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º276/15
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c
art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Saúde 10 Ltda., CNPJ: 14.534.992/0001-41, localizada na Rua Manoel Teixeira de Camargos, Nº 644 – Loja
05, Bairro Glória, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 18 de junho de 2023, para exercer atividade
de prestação de serviços de clínica médica, conforme autos do processo administrativo nº 03A.22525/2011. Com condicionantes.
CERTIFICADO LS Nº032/15
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de
23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede
à empresa Flakar Pneus Serviços e Comércio Ltda ME, Classe 1, CNPJ: 02.907.899/0001-56, localizada na Avenida das Américas, Nº 42, Bairro São Sebastião, Contagem
– MG, Licença Sumária, com validade até 17 de agosto de 2023, para exercer atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar, serviços de borracharia
para veículos automotores, reforma de pneumáticos usados. Processo Administrativo Nº 7559/01-14. Com condicionantes.
CERTIFICADO LS Nº028/15
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de
23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede
à empresa Ferro Velho Jardim Industrial Ltda., Classe 1, CNPJ: 86.467.503/0001-97, localizada na Rua Samuel Morse, Nº 100, Bairro Vila Rui Barbosa, Contagem – MG,
Licença Sumária, com validade até 18 de junho de 2023, para exercer atividade principal de comércio de sucatas de metais ferrosos e não ferrosos contaminados e não
contaminados com óleos. Processo Administrativo Nº 7663/01-2014. Com condicionantes.
CERTIFICADO LS Nº040/15
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de
23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede
à empresa Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda., Classe 1, CNPJ: 05.656.062/0001-70, localizada na Avenida João Gonçalves Lima, Nº 2.774, Térreo, Galpão,
Bairro Linda Vista, Contagem – MG, Licença Sumária, com validade até 17 de agosto de 2023, para exercer atividade de torrefação, moagem e comércio atacadista de
café e grãos, com fracionamento e acondicionamento associados. Processo Administrativo Nº 20440/2013-03A. Com condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 260/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Skuitcar Preparações Ltda – ME, CNPJ:Nº.12.104.285/0001-90, localizado à Rua Caraíba, Nº 218, Bairro
Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para
exercer a(s) atividade(s) de serviços de manutenção e reparação manutenção de veículos automotores, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de
2010 sob os código(s) nº 4520-0-0/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 01458/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 10/06/2019.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 301/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Só Portões Automáticos Ltda – ME, CNPJ:Nº.18.596.587/0001-09, localizado à Rua Berna, Nº 153, Bairro
Santa Cruz Industrial, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL,
para exercer a(s) atividade (s) de instalações de empresa caracterizadas como depósito, pátio de máquinas e veículos, oficina de reparação e manutenção, laboratório
de testes e análises e similares; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista especializado de
equipamentos de telefonia e comunicação; comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº
082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4321-5/00.02; 4759-8/99.00; 4752-1/00.00; 4744-0/05.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº
26543/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 23/06/2019.
CERTIFICADO LS Nº031/15
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de
23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede
à empresa Focus Oftal Industria e Comércio de Instrumentos Cirúrgicos Ltda. - ME, Classe 1, CNPJ: 08.382.546/0001-66, localizada na Rua Coronel José Pedro de Araújo
Lima, Nº 25, Bairro Industrial, Contagem – MG, Licença Sumária, com validade até 26 de julho de 2023, para exercer atividade de fabricação de instrumentos não
eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório. Fabricação de materiais para medicina e odontologia. Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso medido, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios. Processo Administrativo Nº 7345/01-13. Com condicionantes.
Secretaria Municipal
de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO - A Secretaria de Saúde de Contagem, avisa que foi suspenso o Pregão Presencial 041/2015 - RP, Equipamentos Odontológico para UPA JK, para
análise de Impugnação impetrada. Nova data será publicada posteriormente. Contagem, 01 de setembro de 2015. Atenciosamente, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 2 de setembro de 2015
FAMUC
Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e
Juventude
elação nominal de contratos de estágio para atendimento ao Convênio 793312/2013 celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Contagem,
sediada à Praça Presidente Tancredo Neves, n°200, Bairro: Camilo Alves Contagem/MG por meio da Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo
seu titular, ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO, com a participação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, representada pelo seu titular, PAULO ANTÔNIO DA
COSTA PRADO, sendo este último Gestor do Convênio.
PROFISSIONAIS CONTRATADOS
ESTAGIÁRIO
CPF
CARGO
ADMISSÃO
MARIA EDUARDA CÁRDENAS DOS
SANTOS
118.257.366-50
ESTAGIARIO
03/08/2015
C.M.D.C.A.C.
PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – EDITAL 02/2015 DO CMDCAC
CONVOCAÇÃO – ASSINATURA TERMO DE CANDIDATURA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem - CMDCAC em nome de sua Presidente Maria Dolores Lima de Paiva, CONVOCA todos os
candidatos APTOS na Avaliação Psicológica para assinatura do TERMO DE CANDIDATURA no dia 04/09/2015 no horário de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 16:30.
LOCAL DA ASSINATURA DO TERMO DE CANDIDATURA: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM – CMDCAC
AV. JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, 3.481 – 4º ANDAR, ELDORADO, CONTAGEM/MG.
ORD.
INSC.
CANDIDATO
IDENTIDADE
TOTAL DE PON- RESULTADO AVALIATOS DA PROVA ÇÃO PSICOLÓGICA
1
62
ADRIANA SOUZA FELIPPE DE OLIVEIRA
M - 7.121.581
90
APTO
2
155
ALESSANDRA MARA MOREIRA DE PAIVA LOPES
MG - 5.354.066
57
APTO
3
80
ALESSANDRA MENEZES DOS REIS NOGUEIRA
MG - 8.160.519
75
APTO
4
74
ALEXSANDRA CAMILO DA MATA MARTINS
MG - 8.728.362
60
APTO
5
159
ALEXSANDRA SANTOS FIGUEREDO
MG - 5.745.493
55
APTO
6
192
ALINE DE PAULA FAGUNDES
MG - 11.140.185
60
APTO
7
4
ALINE NAYARA LAGE CESÁRIO
MG - 15.186.316
80
APTO
8
160
ALISON ELIZIO JÚNIOR MARTINS
MG - 13.621.297
55
APTO
9
105
ANA HELOIZA FERNANDES MONTEIRO
MG - 5.557.306
85
APTO
10
104
ANA PAULA VIEIRA DE AQUINO
MG - 14.995.538
50
APTO
11
161
ANDRÉA RODRIGUES ROCHA
M - 8.423.424
55
APTO
12
52
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
MG - 7.446.485
85
APTO
13
214
ARIANA CAVALCANTE LOURENÇO
MG - 15.443.712
70
APTO
14
194
BRENO CONRADO BORGES CRUZ
MG - 14.826.248
70
APTO
15
174
BRENO EBERT DOS REIS
MG - 8.135.902
90
APTO
16
118
BRUNA DANIELLE DE CARVALHO SILVA
MG - 10.877.994
75
APTO
17
78
BRUNA RAPHAELA SILVA RUAS
MG - 16.229.209
55
APTO
18
237
BRUNA THAÍS DIAS SILVA
MG - 15.696.484
90
APTO
19
125
CACILDA ALMEIDA
MG - 6.151.001
85
APTO
20
49
CARLA REGGIANE DE CARVALHO
MG - 16.573.872
95
APTO
21
72
CLAUDIA ANDREA AMORIM FAGUNDES
MG - 5.035.645
50
APTO
22
156
CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA
M - 4.182.492
70
APTO
23
153
CLÁUDIA APARECIDA ROCHA
MG - 4.446.873
62
APTO
24
10
CLÉCIA MARISE REZENDE SILVA
MG - 12.671.283
75
APTO
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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25
47
CLEIDE ALMEIDA DE SOUZA
MG - 12.594.372
50
APTO
26
2
CLEONI PEREIRA RODRIGUES MACHADO
MG - 9.132.846
50
APTO
27
75
CLEUBERT GUALBERTO DE OLIVEIRA
MG - 8.113.907
50
APTO
28
220
DAIANE LUZIA RIBEIRO
MG - 13.056.855
50
APTO
29
234
DANIEL SOUZA MACHADO
MG - 9.250.778
65
APTO
30
135
DANIELA MELO PEREIRA
MG - 6.343.905
80
APTO
31
228
DANIELLA VENÂNCIA DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA
MG - 9.315.341
85
APTO
32
68
DANIELLE DE CARVALHO LOPES
MG - 8.413.744
60
APTO
33
22
DARLLANM CÉSAR ENGLER
MG - 4.801.566
55
APTO
34
129
DAVID CRISTIANO ALVIS COELHO
MG - 13.024.146
50
APTO
35
30
DÉBORA GOMES RIBEIRO EUFRAZIO
MG - 11.558.912
65
APTO
36
94
DÉBORA LEAL PASSOS
MG - 8.176.008
55
APTO
37
227
DÉBORA WINDSOR FERREIRA DE OLIVEIRA
MG - 11.031.281
55
APTO
38
252
DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO
MG - 13.932.841
85
APTO
39
137
DENISE NASCIMENTO LOPES TEIXEIRA
M - 4.369.032
60
APTO
40
177
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
MG - 15.532.438
65
APTO
41
145
ELAINE APARECIDA ALVES DIAS DA SILVA
MG - 10.608.336
65
APTO
42
83
ELBER COSTA
M - 497.893
60
APTO
43
14
ELIANE FÁTIMA MONTEIRO DE CASTRO
MG - 3.124.197
50
APTO
44
109
ELIANE LOPES DOS SANTOS
MG - 12.298.000
65
APTO
45
65
ENILZA APARECIDA GONÇALVES
MG - 10.107.933
75
APTO
46
7
ERCI BARBOSA DO NASCIMENTO
MG - 2.602.876
70
APTO
47
9
ERIKA DE FREITAS CAETANO COSTA
MG - 9.308.776
80
APTO
48
116
FELIPE SOUZA DE FREITAS
MG - 15.567.560
65
APTO
49
95
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA
MG - 11.156.785
77
APTO
50
111
FLÁVIO VIEIRA BRAGA
MG - 12.040.708
52
APTO
51
200
FRANCISLAINE RIBEIRO VIVAS
MG - 13.551.921
65
APTO
52
173
GERSON SAMPAIO DE SOUZA
M - 1.641.630
55
APTO
53
76
GILVANIA ALVES PEREIRA SILVA
MG - 5.655.470
55
APTO
54
114
GLEICE HELEN SILVA BARBARA
MG - 12.894.438
80
APTO
55
85
GLEICIANE RODRIGUES SILVA DA CRUZ
MG - 10.513.113
70
APTO
56
127
GRACIENE MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO
MG - 10.548.408
80
APTO
57
103
GRAZIELA RESENDE PEREIRA RIBEIRO
MG - 16.252.362
60
APTO
58
43
GUSTAVO MARTINS DE CASTRO ALVES
MG - 13.744.064
60
APTO
59
196
HELOISA ANTÔNIO ZEFERINO BATISTA
M - 5.687.332
65
APTO
60
123
HUDSON ANDRÉ DE JESUS
MG - 5.659.709
60
APTO
61
45
IARA LIBRELON DOS SANTOS FERNANDES
MG - 12.102.607
80
APTO
62
197
ISABELA GOMES PEREIRA
MG - 12.312.676
74
APTO
63
164
ISABELA MESQUITA MILAGRES
MG - 15.081.093
85
APTO
64
146
JAIME MÁRCIO ROSA
MG - 1.492.682
55
APTO
65
37
JANETE APARECIDA DA SILVA JUVENTINO
MG - 12.112.236
80
APTO
66
148
JÉSSICA ANDRADE DE PAULA
MG - 13.117.000
70
APTO
67
67
JUDITH MACHADO BAHIA
M - 1.252.543
75
APTO
68
24
JULIANA MARA VENÂNCIO FERREIRA
MG - 8.503.560
85
APTO
69
102
JULIANA ONÉRIO LIMA
MG - 12.286.780
75
APTO
70
201
JUNIO JORGE DE OLIVEIRA
MG - 12.580.868
60
APTO
71
59
KELLY ADAMS DE JESUS
MG - 10.239.663
60
APTO
72
113
LEIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DINIZ
MG - 12. 262.989
50
APTO
73
54
LEIZIRLENE CAETANO DO ESPÍRITO SANTO
MG - 3.892.099
55
APTO
74
132
LETÍCIA MONTEIRO DA COSTA SIRUFFO
MG - 2.484.315
50
APTO
75
167
LOHAN BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
MG - 16208.222
60
APTO
76
120
LUCAS MARCONY LINO DA SILVA
MG - 11.278.940
85
APTO
77
218
LUCIANA PROCÓPIO DE ALMEIDA
MG - 11.127.057
70
APTO
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3699
Página 9 de 11
Contagem, 2 de setembro de 2015
78
44
LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
MG - 11.821.289
70
APTO
79
140
LUIZA DE MARILAC GOMES DE CASTRO CARVALHO
M - 1.257.688
60
APTO
80
230
MARA LÚCIA DA SILVA GOMES
MG - 8.941.645
55
APTO
81
250
MÁRCIA REGIANE PIMENTA LACERDA
MG - 11.188.132
90
APTO
82
84
MÁRCIO LUIZ TERTULIANO
MG - 11.634.255
60
APTO
83
176
MARIA APARECIDA CAMPOS PORTO
MG - 2.265.047
70
APTO
84
205
MARIA JOSÉ PACHECO
MG - 2.660.547
55
APTO
85
64
MARIANA PEREIRA BRAGA
MG - 10.330.830
85
APTO
86
239
MARIELI VITAL PONGELUPPE ALVES
MG - 10.421.924
85
APTO
87
229
MARÍLIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
MG - 12.109.696
55
APTO
88
23
MARINA APARECIDA DUTRA
MG - 3.398.174
60
APTO
89
107
MARTA DA SILVA FRAGA
MG - 6.212.766
80
APTO
90
61
MARTA LÚCIA MENDES DO VALE
MG - 2.706.232
70
APTO
91
231
MEIRE CRISTINA SILVA PARREIRAS
MG - 8.264.836
65
APTO
92
16
MICHELLE WAILANT DA SILVA
MG - 7.160.034
60
APTO
93
193
MILENE CRISTINA DA SILVA
MG - 14.204.144
50
APTO
94
26
MÔNICA ROSA DE ANGELIS OLIVEIRA
MG - 2.445.956
60
APTO
95
77
MÔNICA ROSA MIRANDA MARTINS
MG - 5. 878.648
80
APTO
96
128
NATÁLIA CAROLINA DUARTE DE AZEVEDO
MG - 13.430.905
60
APTO
97
138
NATHALIA LUIZA LIMA DOS SANTOS
MG - 6.072.391
65
APTO
98
191
NAYARA DE OLIVEIRA GOMES
MG - 13.702.777
65
APTO
99
38
NEILA MARALISE MEIRELES
MG - 10.599.539
65
APTO
100
251
NEUZA XAVIER DA SILVA
MG - 4.105.066
55
APTO
101
206
NILSON JOSÉ TEODORO SILVA
MG - 2.531.257
65
APTO
102
211
PATRÍCIA APARECIDA PADILHA
MG - 12.850.999
75
APTO
103
134
PATRÍCIA CAROLINA LOPES DA SILVA
MG - 10.638.340
95
APTO
104
215
PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA
MG - 11.775.948
57
APTO
105
31
RENATA CARLA DIAS RODRIGUES ESTANISLAU
MG - 11.239.831
80
APTO
106
82
ROBERTO MÁRCIO SENA
M - 3.944.684
60
APTO
107
15
ROGÉRIA CORDEIRO DOS SANTOS
MG - 6.212.164
60
APTO
108
5
ROGÉRIO GOMES SANTANA
MG - 3.318.690
55
APTO
109
139
ROSIMAR PEREIRA DA COSTA SOUZA
MG - 6.527.938
60
APTO
110
248
ROSINEY VALADARES COSTA
MG - 1.521.280
60
APTO
111
55
SARAH APARECIDA MENDES SILVA
MG - 5.912.639
50
APTO
112
57
SERGIO ALVES DA COSTA
MG - 3.973.529
50
APTO
113
117
SHEILA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA
MG - 14.723.519
60
APTO
114
18
SHIRLEY DE SOUZA LOPES NAZIAZENO GOMES
MG - 10.315.103
60
APTO
115
93
SILMARA BUENO DOS SANTOS MACIEL
MG - 11.775.484
50
APTO
116
178
SIMONE DO CARMO NASCIMENTO
MG - 6.814.771
80
APTO
117
19
SIMONE MARIA COELHO
MG - 5.677.934
55
APTO
118
122
SIMONE MEDINA DE SOUZA
MG - 6.703.561
65
APTO
119
207
SIMONE SOARES SOUZA
MG - 11.979.652
60
APTO
120
169
SIMONE WINTER DA SILVA VIANA
MG - 2.548.760
65
APTO
121
73
SÔNIA APARECIDA PEREIRA FRANCO
MG - 17.911.474
55
APTO
122
130
SORAIA VANESSA SILVA CRUZ
MG - 10.606.613
80
APTO
123
100
SUELEN NATALIA DE CARVALHO VENTURA
MG - 13.589.994
80
APTO
124
46
SUELI LAGIOTO HESPANHOL FERRAZ
MG - 6.774.834
70
APTO
125
198
TATIANA ALVES DA SILVA
MG - 10.076.497
55
APTO
126
33
TATIANA DA MATA BATISTA
MG - 14.608.120
62
APTO
127
29
TATIANE REGINA PEREIRA SOUZA SILVA
MG - 11.796.358
100
APTO
128
232
THAÍS LATALISA FRANÇA
MG - 11.136.316
95
APTO
129
141
THAISA NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA
MG - 5.758.119
65
APTO
130
180
THALITA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
MG - 10.293.522
50
APTO
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Página 10 de 11
Contagem, 2 de setembro de 2015
131
166
VANESSA DANIELLE FERNANDES
MG - 10.504.103
75
APTO
132
233
VANESSA VALENTE DE PAIVA
13.274.778.3
80
APTO
133
247
VERÔNICA KESLEY NOIMAN DOS REIS
MG - 12.184.991
62
APTO
134
212
VINÍCIUS ALVES DE SÃO JOSÉ
MG - 10.611.720
60
APTO
135
3
WAGNER GONÇALVES DA SILVA
MG - 9.271.828
55
APTO
136
48
WALQUIRIA RODRIGUES BARBOSA VASCONCELOS BANDEIRA
M - 8.242.890
60
APTO
137
256
WARLISON RODRIGUES
MG - 12.861.261
60
APTO
138
70
WELKE LOPES FERRAZ
M - 8.150.879
95
APTO
MG - 2.292.071
55
APTO
139
35
ZENITH MARGARIDA FONSECA PRANDINI
Contagem, 02 de setembro de 2015.
Maria Dolores Lima de Paiva
Presidente do CMDCAC
Conparq
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA CONPARQ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015, instituído pela Lei Municipal nº.4135/2007
e pelo Decreto 1873/2012. Presentes os membros do Conselho Fiscal: representante da Administração Pública Municipal, Nayara Correa Tiburcio; representante da
Câmara Municipal de Contagem, Vereador José Roberto Ribero, representante da Sociedade Civil, Lidiomar Simone de Almeida Martins. Presentes também os seguintes
servidores da Conparq: Farley Barbosa Sousa, Contador, e Tábata Alves de Jesus e Silva, Diretora Jurídica. O servidor Farley Barbosa Sousa apresentou as contas relativas ao segundo trimestre de 2015, e a situação dos contratos onerosos em vigor. Após deliberação, foram aprovados os balanços financeiros. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião. Contagem, 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM – CONPARQ - E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FALCOEIROS E PRESERVAÇÃO DE AVES DE RAPINA – ABFPAR , QUE TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO MÚTUA, FIRMADO ENTRE AS ENTIDADES
CONTRATANTES, A REABILITAÇÃO, TREINAMENTO E REINTRODUÇÃO DE AVES DE RAPINA DESTINADAS PARA ESTE FIM; ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS
DO PROJETO PREDAR E CONTROLE DE PRAGAS. ESTE CONVÊNIO NÃO ENVOLVE DESEMBOLSO FINANCEIRO POR NENHUMA DAS PARTES. ASSINADO: 13/08/2015. VIGÊNCIA: 60 MESES (12/08/2020).
Funec
PORTARIA Nº 133, de 01 de Setembro de 2015.
Contrata candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2014 da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.
O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de locação de serviços temporários para atender ao excepcional interesse público, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica o abaixo mencionado e aprovado no Processo Seletivo Simplificado –
PSS 03/2014, homologado pela Portaria Nº 036, datada de 10/02/2015 e
publicada no Diário Oficial de Contagem – Edição 3565, no dia 11/02/2015, (a publicação de resultado final após recursos, dos candidatos classificados nos respectivos
cargos , é a publicada no Diário Oficial de Contagem - Edição 3558, no dia 03/02/2015) contratado, por meio de contrato administrativo, com fundamento no inciso
IX, do Artigo 37, da CF/88, e na forma da lei nº 4288 de 30 de setembro de 2009, publicada no DOC 2482 de 05/10/2009, para a Administração da FUNEC - Fundação
de Ensino de Contagem:
VIGÊNCIA DO CONTRATO
NOME
CARGO
CPF
Nº CONTRATO
INICIO
TERMINO
DIONE FERREIRA DE CASTRO
PEDAGOGO
104.916.076-28
033/2015
01/09/2015
31/08/2016
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da contratação acima mencionada.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 134, de 01 de Setembro de 2015.
Concede Férias Prêmio ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências.
O Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o artigo 23 do Decreto 1630 de 07/07/2011 e o Decreto 1695 de 13/10/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder gozo de Férias Prêmio à Professora de Inglês, IONE PEREIRA MENDES MIRANDA, matrícula 38754, no período de 02/09/2015 até 30/11/2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/09/2015.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3699
Contagem, 2 de setembro de 2015
Página 11 de 11
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
PRESIDENTE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.