6o JORNAL diálogo CAMPANHA EM DEFESADA PETROBRÁS EDOSCAMPOS TERRESTRES! anos Resgatando o passado para construir o futuro JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA PARTICIPE! 1º de Junho 2015 | nº 161 IV CONGRESSO D@S PETROLEIR@S DA BAHIA O IV Congresso dos Petroleiros da Bahia, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Sol Bahia Atlântico, contou com a participação de 173 delegados, sendo que 20% de mulheres, além de 11 observadores e quatro convidados. O Congresso teve como destaques as discussões políticas e a formação através de mesas temáticas que abordaram assuntos que estão na ordem do dia como a defesa da Petrobrás e da democracia, a reforma política e os direitos dos trabalhadores. Outro ponto alto foi a análise das propostas que devem fazer parte da pauta de reivindicações e serão encaminhadas ao V Plenafup. As discussões foram intensas, e de acordo com os participantes, muito proveitosas. Uma das principais resoluções para a categoria foi a inclusão nas pautas de reivindicações de todas as empresas do Setor Petróleo de uma cláusula que proíba a terceirização nas suas atividades principais e permanentes. Leia mais nas páginas 2 e 3. WANDAICK COSTA ACT deve garantir proibição da terceirização em atividade fim MOBILIZAÇÃO E LUTA A Audiência Pública para discutir o “Futuro da Exploração e Produção de Petróleo na Bahia”, organizada pelo Sindipetro Bahia e Bancada de deputados do PT, que aconteceu na manhã da segundafeira, 01/06, no auditório Jutahy Magalhães Júnior, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reuniu deputados, vereadores, prefeitos, representantes sindicais, da indústria, do governo do estado e das comunidades localizadas no entorno das unidades da Petrobras na Bahia. Participaram também trabalhadores petroleiros de Araças e ainda os que residem em Alagoinhas, Entre Rios, Cardeal da Silva, Feira de Santana, Catu, São Francisco do Conde, Esplanada e Candeias. Os aposentados e pensionistas da Petrobrás, e PR Categoria recebe pagamento da Participação nos Resultados no dia 10 a diretoria do Sindipetro Bahia também estiveram presentes. Houve consenso da necessidade de providências urgentes para garantir a volta do investimento da Petrobras na Bahia, mantendo a exploração dos campos terrestres e abrindo novas frentes de trabalho nesta área. Além de incentivar a exploração marítima de petróleo no mar da Bahia. Ao final da audiência WANDAICK COSTA Audiência Pública na ALBA traça estratégias em defesa da Petrobras foram tiradas diversas ações que serão implementadas de imediato. Leia+ no www.sindipetroba.org.br ASSEMBLEIA Sindipetro convoca AGE para aprovar campanha em Defesa da Petrobrás Pág. 2 Pág. 4 6o diálogo 2 JORNAL 1º de Junho 2015 | nº 161 anos IV CONGRESSO D@S PETROLEIR@S DA BAHIA Na manhã do sábado, 30/05, o IV Congresso da categoria teve inicio com o debate sobre “A luta pela preservação dos direitos e a reforma política”, com o representante do movimento nacional Consulta Popular, Mário Soares Neto, a advogada da OAB-Bahia e da Comissão da Reforma Política, Sara Mercês e o Secretário de Mídias Eletrônicas do Ministério das Comunicações, jornalista Emiliano José. A advogada Sara Mercês afirmou que o Congresso Nacional nunca conseguiu atender os reclames da sociedade civil, dos movimentos sociais e sindicais, e também não coibiu os abusos econômicos no processo eleitoral. O advogado e representante da Consulta Popular, Mário Neto, fez WANDAICK COSTA Democracia exige reforma política que atenda aos interesses populares um histórico do golpe militar e afirmou que este gerou um enorme prejuízo ao país, aprofundou nossa dependência e colocou nas mãos do capital financeiro internacional a nossa economia. O jornalista Emiliano José reconheceu que a luta é dura, difícil e cotidiana, mas que nesta caminhada o papel dos trabalhadores tem sido fundamental. Leia mais em www.sindipetroba.org.br A capacidade de resistência dos petroleiros e da Petrobras e a necessidade de ampliar a luta contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora foram os principais temas que nortearam as falas dos representantes dos movimentos sindicais e parlamentares, na abertura do IV Congresso dos Petroleiros, na sexta-feira, 29/05, que teve a mesa composta pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, coordenador do Sindipetro Bahia, Paulo César Martin, representante da CUT nacional, Roni Barbosa, presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do governo E X P E D I E N T E Boletim Informativo dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás do Estado da Bahia, Martiniano Costa, presidente da CNM, Paulo Cayres, pela Supervisora Técnica do DIEESE, Ana Georgina Dias e presidenta da CNQ, Lucineide Varjão. Além do economista e ex presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O coordenador da FUP, José Maria Rangel, fez defesa enfática da Petrobrás e afirmou que “estamos vivendo uma luta de classes no nosso país”. O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar enfatizou que a classe trabalhadora e a Petrobrás enfrentam inimigos internos e externos, todos de olho na riqueza do pré-sal. O economista José Sérgio Gabrielli, um dos palestrantes, ao abordar WANDAICK COSTA Defesa da Petrobrás domina debates o tema “A Importância da Defesa da Democracia e da Petrobrás na Conjuntura Atual” deu uma aula de história e dos interesses que estão por trás dos ataques a Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, SSA/BA, CEP 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313 E-mail: [email protected] Site: www.sindipetroba.org.br estatal. A fala de Gabrielli, bastante aplaudida, provocou intenso debate no Plenário. Mais informações sobre assunto em www.sindipetroba.org.br Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César Martin Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde Editoração: Márcio Klaudat Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Contraste 6o 3 diálogo JORNAL nº 161 | 1º de Junho 2015 anos Conheça as principais resoluções tiradas no IV Congresso —Enquadramento de atividades em regimes especiais de trabalho — Criação do Comitê Gestor da AMS —Discussão no Comitê Gestor da unificação de todas as tabelas da AMS numa única tabela com desconto fixo mensal para cobertura de todos os procedimentos do Programa —Tentativas de fixação de efetivo mínimo nas unidades por questões de segurança —Manutenção dos adicionais quando do deslocamento do funcionário para regimes ou locais diferenciados —Funcionários em disponibilidade, serão deslocados através de solicitação, por um período de 12 meses de adaptação. —Promoção automática de pleno para sênior, quando o atingir o último nível —Garantir, via cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, a implantação de Comitê ou Comissão paritária, formada por representantes das empresas e da FUP/ Sindicatos, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas não poderão ser terceirizadas. —Estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse no Comitê ou Comissão proposto (a) no item anterior. E definir essas cláusulas como prioritárias e condicionantes na negociação e aprovação dos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo. E ainda realizar Greve Geral e unificada dos trabalhadores de todas as empresas do Setor Petróleo WANDAICK COSTA —5% de ganho real, mais a inflação do ICV-DIEESE para garantir a implantação das cláusulas propostas. —Fim do uso de substâncias Tóxicas e Cancerígenas —Revisão dos exames periódicos complementares —Piso salarial do terceirizado igual ao do trabalhador da Petrobrás. —Assistência médica e odontológica do terceirizado igual a praticada pela Petrobrás —CIPA com mandato de dois anos. —Luta pela implantação de novas unidades —Participação do sindicato e CIPA no sorteio aleatório das pessoas do GHE a serem monitoradas. —Defesa da construção de uma Fafen-Itabuna —Campanha Nacional a favor da Quinta Turma. —Manutenção das atividades exploratórias dos campos terrestres da Bahia AGE Categoria aprova mudança na mensalidade sindical Ficou decidido que a partir de agora a contribuição mensal dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, que era de 1,5% em cima do salário base, passa a ser de 0,7% sobre a Remuneração Normal (salário base + adicionais ou parcelas fixas). Já os aposentados e pensionistas passam a contribuir, também com 0,7%, em cima dos benefícios do INSS e Petros. Segundo a direção do Sindipetro, na prática, quem recebe um benefício baixo continuará contribuindo com o valor igual ou menor. WANDAICK COSTA Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde do domingo, 31/05, a categoria petroleira aprovou a redução do percentual da mensalidade sindical e a mudança da sua base de cálculo. 6o diálogo 4 JORNAL 1º de Junho 2015 | nº 161 anos PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS FUP e Sindicatos assinam Acordo que garante pagamento da PR dia 10 claras e democráticas para a PLR. Mesmo sem registrar lucro contábil e sem pagar dividendos aos acionistas, a Petrobrás e suas subsidiárias distribuirão aos trabalhadores R$ 1,04 bilhão em participação nos resultados. Fica claro, mais uma vez, a importância de uma representação sindical unitária, classista e focada na defesa dos interesses se faz no dia-a-dia, com firmeza e protagonismo e não de forma aventureira e irresponsável, como agem os dirigentes dos sindicatos dissidentes, que desde que saíram da FUP, há nove anos, nada fazem para avançar nas lutas dos trabalhadores, estagnados em uma oposição que nada propõe a não ser a negação pela negação. FUP A FUP e seus sindicatos assinaram na quinta-feira, 28, o acordo que referenda a conquista histórica dos petroleiros de participação nos resultados da Petrobrás referentes ao exercício de 2014. Com isso, os trabalhadores das nossas bases sindicais receberão no próximo dia 10 o pagamento, conforme garante o Acordo Coletivo que estabeleceu regras e direitos dos trabalhadores. Sindicato é coisa séria e a luta Fonte: FUP CONGRESSO ESTATUINTE Novo estatuto reduz número de membros da diretoria de 80 para 60 Confira algumas das mudanças aprovadas para o novo Estatuto do Sindipetro Bahia: —Redução do número dos membros da diretoria do Sindipetro Bahia de 80 para 60. —Tempo mínimo para o processo eleitoral em primeiro escrutínio será de oito dias e máximo de acordo com a Comissão Eleitoral. —Extinção da diretoria plena, todos passam a ser membros do Plenário. —Foram criadas novas regras para a realização dos congressos da categoria a exemplo da forma de eleição e proporção que será definida pela diretoria executiva. WANDAICK COSTA No domingo (31/05), foi instalado o Congresso Estatuinte, que teve inicio com a leitura e aprovação do Regimento que definiu os critérios para a revisão do estatuto da entidade. Os congressistas realizaram intenso debate com muitos destaques sobre as mudanças propostas no estatuto com defesas veementes de pontos de vista diferentes. Leia mais no site do sindicato. www.sindipetroba.org.br EM DEFESA DA PETROBRÁS E DOS CAMPOS TERRESTRES Sindipetro convoca AGE para aprovação de Campanha Diante das ameaças que pairam sobre a categoria petroleira e comunidades que habitam as localidades no entorno das unidades da Petrobras, a diretoria do Sindipetro Bahia, em Reunião Executiva, e seguindo indicativo da FUP, deliberou pela realização de uma grande Campanha em Defesa da Petrobrás e dos Campos Terrestres de Produção da Bahia. Para isso irá realizar uma Assembleia Geral Extraordinária, nesta terça-feira 09/06, em seis seções para deliberar sobre Taxa Assistencial de 2% sobre o salário base com desconto de 1% em junho e 1% em julho de 2015. Os trabalhadores diretos e terceirizados do Sistema Petrobrás já sentem as consequências deste desinvestimento, com o fechamento de sondas, demissões dos terceirizados- de janeiro a maio já aconteceram 1.200 demissões- e ainda regime de trabalho alterado em função da redução de custos e desmobilização de pessoas e áreas. Para reverter este quadro temos que bater de frente. Temos que lutar e nos mobilizar! Confira o calendário de Assembleias por área: Terça-feira (09/06) 7h —BR 324 - Menino de Jesus, Candeias —Posto BR - Alagoinhas —Posto Shell - BA Via Parafuso, Camaçari 12h —EDIBA - Pituba —COFIP —UP