CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
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ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2015
“A RELVA MURCHA, E AS FLORES CAEM, MAS A PALAVRA DE NOSSO DEUS
PERMANECE PARA SEMPRE”. (ISAÍAS CAPÍTULO 40, VERSÍCULO 08)
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – 10/08/2015.
02- Leitura de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de
recursos financeiros.
03- Indicação nº 0592/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar a troca da
iluminação na academia ao ar livre do Jardim João Pioli, além da troca das placas
com os nomes de rua que estão ilegíveis.
04- Indicação nº 0593/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar estudo
visando uma melhor iluminação e poda de árvores na Praça Carlos Martins localizada
no bairro Santa Cruz.
05- Indicação nº 0594/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – realizar o
recapeamento asfáltico na Rua João Giaquinto do Jardim Hubert.
06- Indicação nº 0595/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – implantar redutor
de velocidade e efetuar a pintura de sinalização de solo na Rua Independência entre
as Avenidas Presidente Kennedy e Almirante Tamandaré.
07- Indicação nº 0596/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – realizar melhorias
na iluminação da Praça da Liberdade, e outros reparos como: restauração da placa
local e nivelamento das calçadas.
08- Indicação nº 0597/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
na iluminação da pista de skate do Parque Ecológico.
09- Indicação nº 0598/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – tomar providências
em relação a segurança do bairro Jardim Brasil.
10- Indicação nº 0599/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
na Praça Luiz Roberto Ifanger, na Vila Furlan.
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11- Indicação nº 0600/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar o fechamento
com alambrado da área recreativa infantil, localizado próximo a Rodovia Lix da Cunha
no bairro Caminho da Luz.
12- Indicação nº 0601/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar redutor de
velocidade na Rodovia Lix da Cunha, próximo ao parquinho infantil, no bairro
Caminho da Luz.
13- Indicação nº 0602/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar redutor de
velocidade na Rodovia Pires da Cunha (SP-73), em frente a área de lazer no bairro
Jardim Brasil.
14- Indicação nº 0603/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – fiscalizar e notificar os
proprietários para a realização de limpeza de vegetação e desacumulo de lixo na
calçada localizada na Rua Francisco Xavier de Almeida Campos, em frente ao
número 216 – Jardim Morada do Sol.
15- Indicação nº 0604/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar uma cobertura
com banco, no ponto de ônibus localizado na Rua José Peron, próximo ao número 76
no Jardim Morada do Sol.
16- Indicação nº 0605/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Avenida Luís Carlos Prestes em frente a Academia da Praça, no Jardim
Brasil.
17- Indicação nº 0606/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar vistoria e
manutenção na iluminação pública do bairro Jardim Brasil.
18- Indicação nº 0607/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar um temporizador
de pedestre na faixa do semáforo, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé
(Jd. Colonial), em frente ao Posto Shell.
19- Indicação nº 0608/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar uma cobertura
com banco, no ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Angelino Rossi, em frente
ao número 864 no Jardim Morada do Sol.
20- Indicação nº 0609/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar uma academia ao
ar livre no bairro Caminho da Luz.
21- Indicação nº 0610/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar um semáforo na
Rua Antônio Angelino Rossi, cruzamento com a Rua Silvio Candello (Jardim Morada
do Sol).
22- Indicação nº 0611/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Walter Ambiel, próximo ao nº 534, Jardim Primavera.
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23- Indicação nº 0612/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar um
parquímetro em todos os quarteirões do Município que aderem ao sistema de
estacionamento rotativo zona azul.
24- Indicação nº 0613/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a ronda
policial para garantir uma melhor segurança no Parque Ecológico, no trecho do
Parque Temático e Barco (Raia do Remo), principalmente aos finais de semana.
25- Indicação nº 0614/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – construir
estacionamentos perpendiculares em ângulo de 45 ou 90 graus, em toda a extensão
da Avenida 9 de Dezembro no bairro Jardim Leonor.
26- Indicação nº 0615/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar um ponto de
ônibus na Estrada do Badin, na altura do nº 1.650 (próximo ao Instituto Nova Vida),
Itaici.
27- Indicação nº 0616/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar uma
academia para a 3ª idade na praça localizada entre a Rua 24 de Maio, próximo ao nº
2.725 e Rua Piracicaba – Vila Furlan.
28- Indicação nº 0617/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – recolocar a
cobertura do ponto de ônibus situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 404, Cidade
Nova, de fronte ao Supermercado Carrefour Bairro.
29- Indicação nº 0618/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – realizar estudo
visando a substituição da rotatória situada entre as Ruas Soldado João Carlos de
Oliveira Júnior, Thomaz Barrio Gomez e Comendador Antônio Nagib Ibrahim, por um
semáforo.
30- Indicação nº 0619/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – realizar
campanha de padronização e acessibilidade nas calçadas e acesso as faixas de
pedestres no Município de Indaiatuba.
31- Indicação nº 0620/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – efetuar a
doação de uma área para a Associação da Terceira Idade “Aparecida Galvão” do
bairro Vale do Sol.
32- Indicação nº 0621/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – fornecer kits
básicos de higiene bucal, como escova de dente, creme dental e fio dental a serem
disponibilizados em todas as UBS da cidade sem custo aos munícipes.
33- Indicação nº 0622/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – instalar placas
indicativas com o número da linha nas laterais e traseira dos ônibus coletivos da
cidade.
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34- Indicação nº 0623/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – solicitar um
cronograma ao Departamento de Trânsito, para fiscalizar os recuos (esquinas) das
principais vias públicas e nos bairros, alternadamente.
35- Indicação nº 0624/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – alterar o semáforo
localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, cruzamento com a Rua
Pedro Barnabé que é operado manualmente, para operação automática no horário de
pico das 17h às 19h.
36- Indicação nº 0626/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar manutenção no
campo de futebol de areia localizado no Jardim Morumbi.
37- Indicação nº 0627/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar redutor de
velocidade na Rua Martinho Lutero entre as Ruas Irineu Rocha Ribeiro e Orlando
Barnabé – Jardim Morada do Sol.
38- Requerimento nº 0022/2015 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer
informações sobre estudos, levantamentos ou pesquisa sobre a fauna e a flora
existente ao longo do Parque Ecológico.
39- Moção nº 0229/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – congratulações aos
atletas Felipe Caltran e Cecília Kethlen pelas medalhas conquistadas na natação no
Parapan-Americanos de Toronto e por garantirem participação nas Paraolimpíadas
em 2016, realizado de 7 a 15 de agosto, em Toronto – no Canadá.
40- Moção nº 0230/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações a equipe
da Ponte Preta pela conquista do Tetracampeonato da 1ª Divisão da LIDI, ocorrido no
dia 09 de agosto de 2015.
41- Moção nº 0231/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações a equipe
Camisa 10, pela conquista do título da 2ª Divisão da LIDI, ocorrido no dia 09 de
agosto de 2015.
42- Moção nº 0232/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – pesar pelo
falecimento de Gabino Ferreira de Miranda Neto, ocorrido em 11 de agosto de 2015.
43- Moção nº 0233/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – pesar pelo
falecimento da Sra. Fumiyo Nishiguchi, ocorrido no dia 10 de agosto de 2015.
44- Moção nº 0234/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – pesar pelo
falecimento de Maria Aparecida Petrovicius, ocorrido em 13 de agosto de 2015.
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45- Moção nº 0235/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – congratulações ao atleta
Evânio Rodrigues da Silva, medalha de ouro no Parapan-Americano, no supino,
categoria acima de 80 kg.
46- Moção nº 0236/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – congratulações ao atleta
Lucas Lamente Mozela, medalhista no Parapan-Americano, na natação.
47- Moção nº 0237/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – pesar pelo
falecimento de Luciano Barbosa de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2015.
48- Moção nº 0238/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações a toda
equipe da ACENBI – Associação Cultural e Esportiva e Nipo Brasileira de Indaiatuba,
pela realização da 25ª Festa do Sushi, ocorrida nos dias 15 e 16 de agosto de 2015
no Pavilhão da Viber.
49- Moção nº 0239/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – congratulações à
Diretora Juliana da Costa Silva e toda equipe da Faculdade Anhanguera pela
realização da 1ª Feira de Emprego e Empregabilidade no dia 12 de agosto de 2015.
50- Moção nº 0240/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – congratulações à
Diretora Léia Perini e toda equipe do Colégio Cata-Vento/IPEC pela realização do 6º
Passeio Ciclístico realizado no dia 08 de agosto de 2015 no Parque Ecológico.
51- Moção nº 0241/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – congratulações ao
Sr. Antônio Reginaldo Geiss, pelo trabalho desempenhado por 35 anos na Rádio
Jornal, disponibilizando informação, lazer e conhecimento a toda a população de
Indaiatuba.
52- Projeto de Lei nº 0101/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – Insere no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Festa Junina de
Helvetia”. ÀS COMISSÕES.
53- Projeto de Lei nº 0103/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento
e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação
asfáltica, colocação de guias e sarjetas do sistema viário que menciona, e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01- Projeto de Lei nº 170/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – Dispõe sobre a
criação do Sistema de Calçada Ecológica e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO
(SIMPLES)
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02- Projeto de Lei nº 0089/2015 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e
dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
03- Projeto de Lei nº 0090/2015 do Executivo Municipal – Acresce parágrafo único, ao
Art. 2º, da Lei nº 6.466, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
04- Projeto de Lei nº 0091/2015 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Indaiatuba – APAE, no corrente exercício, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO
(SIMPLES)
05- Projeto de Lei nº 0092/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição e
transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
06- Projeto de Lei nº 0093/2015 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor da Casa da Providência – Colégio Santa Rita, no
corrente exercício, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
07- Projeto de Lei nº 0094/2015 do Executivo Municipal – Prorroga o prazo da
concessão de uso de imóvel outorgada em favor da “Sociedade Amigos da Vila Costa
e Silva – SOSIL”, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (2/3)
08- Projeto de Lei nº 0096/2015 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros em favor da entidade que especifica e dá outras providências. 1ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
09- Projeto de Lei nº 0097/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração das
Leis Municiais nº 6.218 de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o plano
Plurianual de investimento, Lei nº 6.350 de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e Lei nº 6.408 de 10 de
dezembro de 20124, que aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2015,
e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)