VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
III-013 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS
NAS INSTALAÇÕES DO AEROPORTO DE JOINVILLE/SC
Soraia Cristina ribas Fachini(1)
Engenheira Sanitarista pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda em Engenharia Ambiental
pela Universidade federal de Santa Catarina. Engenheira Sanitarista da Empresa Prosul (Fpolis. / SC),
Departamento de Meio Ambiente.
Fernando Soares Pinto Sant’Anna
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, (UFES). Mestre em hidráulica e saneamento
pela Universidade de São Paulo, (USP). Doutor em Química Industrial e Meio Ambiente pela
Universite de Rennes I, (U.R.I). Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro
Tecnológico/ Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC).
Antônio Odilon Macedo
Bacharel em Ciências Sociais e especialista em Sociologia Política pela UFSC, auditor ambiental pela JPD
Training/EARA. Diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento
Ltda.
Endereço(1): Rua Saldanha Marinho, 116 - Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.010-450 - Brasil - Tel: (48) 2247606 - e-mail: [email protected]
RESUMO
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborado para o aeroporto de Joinville, originou um conjunto
de soluções operacionais baseadas em critérios de saúde pública, ambientais e econômicos. A elaboração deste
plano iniciou com um minucioso diagnóstico da situação atual de gerenciamento, o qual serviu de base para o
prognóstico e proposição de alternativas para gerenciamento. Foi efetuada a caracterização do aeroporto e das
suas atividades, caracterização da geração de resíduos sólidos, identificação das principais fontes geradoras,
estudos de projeção e proposição de soluções. A alternativa indicada para o gerenciamento dos resíduos
sólidos gerados nas instalações do aeroporto é a de um sistema de valorização dos resíduos gerados,
constituído de segregação na fonte; implantação de um galpão de triagem e armazenagem; compostagem da
matéria orgânica, em local adequado, respeitando-se a área de segurança aeroportuária; venda dos materiais
recicláveis e por fim, o destino ao aterro sanitário do material considerado rejeito.
PALAVRAS-CHAVE: Plano, Gerenciamento, Resíduos, Valorização, Aeroporto
INTRODUÇÃO
A geração de resíduos sólidos está intimamente ligada às atividades que são desenvolvidas dentro de um
determinado sistema, seja ele um aeroporto ou uma indústria, um município, entre outros. Estas atividades
podem ser influenciadas por vários fatores; no caso de aeroportos podem ser citados os seguintes: economia
regional e nacional, atrativos turísticos, condições climáticas. Num aeroporto, todas as atividades, sejam elas
de comércio, administrativa, manutenção, entre outras, estão ligadas à movimentação aeroportuária de
passageiros, bagagens e cargas.
O aeroporto de Joinville (Figura 1) é um dos principais aeroportos do Estado de Santa Catarina e encontra-se
em amplo desenvolvimento, segundo dados fornecidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária (INFRAERO), administradora do aeroporto. Entre os anos de 1996 a 2000, o crescimento da
movimentação aérea de passageiros foi da ordem de 71%. No aeroporto são desenvolvidas várias atividades
como restaurante, lojas e principalmente a limpeza interna das aeronaves. Todas estas atividades geram uma
grande quantidade de resíduos orgânicos e inorgânicos em geral (papéis/papelão, latas de alumínio, sobras de
alimentos, bandejas e objetos plásticos) e alimentos não consumidos.
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Figura 1 – Foto aérea do aeroporto de Joinville
O objetivo deste trabalho é apontar qual a melhor alternativa de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados
nas instalações do aeroporto de Joinville, visando a minimização de riscos de impactos ao meio ambiente e a
saúde da comunidade envolvida.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do aeroporto de Joinville foi elaborado um
levantamento de todas as normas ambientais pertinentes ao assunto com o intuito de garantir a proteção da
saúde pública e da qualidade do meio ambiente, bem como, todos os requisitos legais quanto armazenamento,
acondicionamento, transporte e destinação final.
As referências fundamentais da metodologia apresentada foram as resoluções 006/91 relativa a definição de
normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e
005/93 relativa a definição de procedimentos mínimos para o gerenciamento desses resíduos, oriundas do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho
de 1990, e ainda as diretrizes estabelecidas pela ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Nacional) com
relação às inspeções em aeroportos relacionadas com a problemática dos resíduos sólidos.
Para detalhamento da alternativa escolhida, ainda foram utilizados como base os seguintes documentos:
• As diretrizes estabelecidas pela ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Nacional) com relação as
inspeções em aeroportos relacionadas a problemática dos resíduos sólidos.
• Resolução CONAMA nº 275/ 2001 – estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos,
a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas
para coleta seletiva.
• Resolução CONAMA nº 004/95 – estabelece “áreas de segurança aeroportuária (ASA)” delimitadas
por um determinado raio a partir do “centro geométrico do aeródromo”, de acordo com seu tipo de
operação; e não permite a implantação de atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de
atração de pássaros” dentro da ASA. Para o aeroporto o raio da ASA é de 20 Km.
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• Portaria nº 240/92, interministerial dos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos
Naturais – regulamenta o licenciamento de atividades de recolhimento, armazenagem, tratamento
prévio, regeneração, recuperação, combustão e incineração de óleos usados.
• Lei nº 6.514/1977 do Ministério do Trabalho, Portaria nº 06/83, Nr nº 6 – Equipamento de proteção
individual (EPI).
• Lei nº 6.514/1977 do Ministério do Trabalho, Portaria nº 3.751/90, Nr nº 17 – Ergonomia.
• ABNT, NBR nº 8843/96 – Aeroportos - Gerenciamento de resíduos sólidos.
• ABNT, NBR nº 7500/94 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de
materiais – Simbologia.
• ABNT, NBR nº 9191/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Especificação.
• ABNT, NBR nº 1264 - Armazenamento de resíduos classes II – não inertes e III – inertes.
• ABNT, NBR nº 1183 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos;
Para caracterizar e quantificar os resíduos gerados nas instalações do aeroporto foram utilizadas as seguintes
normas:
• ABNT, NBR nº 10.007/87 – Amostragem de resíduos.
• ABNT, NBR nº 10004/87 – Resíduos sólidos – Classificação.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para elaboração do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nas instalações do aeroporto de
Joinville foram seguidos os seguintes passos:
1. Caracterização do aeroporto: entrevistas e vistorias in loco para se obter um panorama da situação e
efetuar um mapeamento de todas as diferentes áreas do aeroporto, localização das empresas instaladas,
os serviços rotineiros, serviços eventuais e suas características particulares quanto a geração de
resíduos.
2. Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos: levantamento das as fontes geradoras de
resíduos, quantificação e classificação de todos os resíduos através de amostragens da massa residuária
gerada no aeroporto, como prescreve a resolução CONAMA NO 05/93 e de acordo com os
procedimentos e critérios estabelecidos na NBR 10004 – Resíduos Sólidos, Classificação.
3. Elaboração de um cadastro dos geradores de resíduos sólidos.
4. Detecção de programas de gestão existentes: verificação da existência e das características dos
programas de gestão da qualidade, ou outros, existentes e suas possíveis interfaces com o sistema a ser
planejado.
5. Caracterização e avaliação da atual gestão dos resíduos sólidos: caracterização dos sistemas de coleta,
acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. A partir de
todas as características levantadas, será feita uma avaliação geral do atual sistema verificando sua
adequação às interpretações da legislação sanitária, da legislação ambiental e às normas técnicas
pertinentes.
6. Estudos de projeção: estimativa da geração futura de resíduos sólidos (quantidades e tipos) para o
intervalo de tempo correspondente a 2002 a 2015, levando em consideração os registros de
movimentação aérea entre os anos de 1986 a 2000 e o hortran (boletim de horário previsto da
movimentação aérea) da INFRAERO de Joinville.
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7. Proposição de soluções: a partir do diagnóstico do sistema. Apontar as possíveis alternativas de
gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nas instalações do aeroporto. Para este trabalho estudamos
três alternativas:
• Coletar e enviar todos os resíduos gerados nas instalações do aeroporto para o aterro sanitário
municipal;
• Incinerar todos os resíduos passíveis de tal tratamento e enviar o residual para o aterro sanitário
municipal;
• Um sistema de segregação na fonte, com implantação de um galpão de triagem e armazenagem,
compostagem da matéria orgânica e venda dos materiais recicláveis e por fim, o destino ao aterro
sanitário do material considerado rejeito.
Obs.: Os resíduos Classe 1, para qualquer uma das alternativas, devem ter a coleta, armazenagem
(quando for o caso) e destinação final diferenciados dos demais.
8. Estudos econômicos e ambientais comparativos: estudos comparativos do ponto de vista econômico e
ambiental entre as soluções propostas, abordando uma análise dos impactos de cada solução.
9.Adequação à legislação: análise da solução escolhida em função da sua adequação aos requisitos legais
pertinentes.
RESULTADOS
• Com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos, a situação atual do aeroporto de Joinville é
satisfatória, pois o destino final dos resíduos é o aterro sanitário municipal, o qual possui toda a infraestrutura necessária para depósito dos materiais. No entanto, alguns fatos evidenciados são
preocupantes e devem ser sanados: a) depósito temporário de resíduos em local não apropriado,
atraindo animais indesejáveis nas imediações da pista de pouso e decolagem das aeronaves; b)
armazenamento de resíduos perigosos efetuados de maneira imprópria causando a contaminação do
solo.
• Para caracterizar e quantificar os resíduos foram efetuadas duas campanhas de amostragem de resíduos.
A primeira, serviu para se ter uma real dimensão da questão, foram coletados todos os resíduos gerados
nos diferentes pontos citados acima, sendo que os resíduos das aeronaves foram amostrados por
quarteamento, devido ao grande volume gerado num dia (aproximadamente 200 Kg) e as demais
instalações foram amostradas por completo. Após a análise dos resultados, foi constatado o que já era
esperado: a geração de resíduos proveniente das aeronaves é a mais significativa. Ainda foi efetuada
mais uma campanha de amostragem, em quatro vôos, em turnos distintos, para verificar com maior
minúcia a massa residuária.
• A movimentação de passageiros do aeroporto de Joinville é registrada pela INFRAERO, em número de
passageiros por embarque, desembarque e em transito. Para fins de análise e estudos de projeção, a
movimentação de passageiros considerada como geradora de resíduos sólidos corresponde ao total
entre os passageiros que desembarcam e os que continuam a viagem (passageiros em trânsito).
• Com base nas amostragens efetuadas, concluiu-se que a geração por passageiros por viagem é da ordem
de 0,3 Kg.
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• Os percentuais de geração de resíduos sólidos das principais fontes geradoras são apresentados no
Gráfico 1 e a composição física dos resíduos é apresentada no Gráfico 2.
7%
5%
21%
65%
2%
Concessionárias
Infraero
Bombeiros
Aeronaves
Restaurantes
Gráfico 1 – Perecntuais de geração de resíduos sólidos das diferentes fontes geradoras
0,9%
11,3%
0,2% 0,3%
2,6%
52,4%
8,0%
24,3%
Matéria orgânica
Papel/Papelão
Plástico
Alumíno
Embalagem longa-vida
Vidro
Tecido
Rejeito
Gráfico 2 – Composição física da massa residuária gerada no aeroporto.
• Foi constatado que a geração de resíduos, considerando-se os aspectos quantidade e qualidade, poderia
ser segmentada em três tipos: aquelas que predominantemente geram matéria orgânica – resíduos tipo
domiciliares (classe 2, NBR 10004 ou grupo D, resolução CONAMA 05/93); aquelas em que
predominantemente geral papel – resíduos tipo escritório (classe 2, NBR 10004 ou grupo D, resolução
CONAMA 05/93) e também foi identificado a geração de resíduos perigosos (classe 1, NBR 10004 ou
grupo B, resolução CONAMA 05/93). Na figura 2 apresenta o lay-out do aeroporto, identificando-se os
geradores de resíduos sólidos cadastrados e os respectivos tipos de resíduos produzidos.
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Figura 2 – Cadastro dos geradores e identificação dos resíduos sólidos produzidos no aeroporto de Joinville.
• Excepcionalmente os resíduos provenientes das aeronaves serão considerados patogênicos (perigosos);
apenas quando provirem de áreas endêmicas. A recepção destes resíduos deverá ser acompanhada pela
vigilância sanitária, sediada no aeroporto, para que todos os procedimentos de garantia da saúde pública
sejam garantidos. Neste caso, a manipulação e transporte dos resíduos serão especiais e exclusivas,
agilizando-se a destinação final, ou seja , o transporte para o aterro sanitário municipal para serem
depositados em valas sépticas.
• O prédio da manutenção e o posto Shell (pontos 5 e 6) concentram a produção de resíduos perigosos
(classe 1 - NBR 10004). A produção destes resíduos é diferenciada das demais por este aspecto, o que
exigirá providências distintas no que se refere à coleta, armazenamento e destinação final.
• A geração de resíduos sólidos nas lojas, companhias aéreas e do restaurante/lanchonete é influenciada
pela movimentação aérea de passageiros, acompanhando suas perspectivas de crescimento. Já as
referentes a administração do aeroporto e dos bombeiros dependem do quadro de funcionários
existente.
• Através dos estudos de projeção, foi passível constatar que o crescimento do movimento de
passageiros, geradores de resíduos sólidos, possui comportamento linear. Portanto, considerando tal
tendência de crescimento, a movimentação máxima de passageiros com destino à Joinville (1761
passageiros), seria alcançada no ano de 2011.
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350000
Nº de Pass.
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
Ano
Gráfico 3 – Movimentação de passageiros geradores de resíduos sólidos no período de 1986 a 2000. A partir
de 1993 a projeção até 2011 foi considerada linear.
• A partir do ano de 2011 foi constatado que a movimentação projetada se aproximaria da capacidade
máxima diária de transporte de passageiros. O ano de 2011 corresponde então ao final de plano, sendo
necessário para os próximos anos a revisão do mesmo.
• Na hipótese de se implantar o plano em 2002, a geração total (considerando todas as fontes geradoras)
de resíduos sólidos por dia no aeroporto será de 491 Kg. Para o ano de 2011 estimou-se que a geração
será de 879 Kg por dia, conforme apresentado na tabela abaixo.
Tabela 1 – Projeção das taxas de geração de resíduos sólidos até 2011.
Ano
Nº
Pass. Ano
Nº
Pass. Dia
Lixo/ Dia
(Kg/dia)
Aeronaves
Lixo/ Dia
(Kg/dia )
Concessionárias
Lixo/ Dia
(Kg/dia )
Rest. e lanch.
Lixo/ Dia
(Kg/dia )
Infraero
Lixo/ Dia
(Kg/dia )
Bombeiros
Total
(Kg/dia)
2001
314883
863
259
36
133
15
5
448
2002
346551
949
285
39
147
15
5
491
2003
378218
1036
311
43
160
15
5
534
2004
409886
1123
337
47
174
15
5
577
2005
441553
1210
363
50
187
15
5
620
2006
473221
1296
389
54
201
15
5
663
2007
504889
1383
415
58
214
15
5
706
2008
536556
1470
441
61
227
15
5
749
2009
568224
1557
467
65
241
15
5
793
2010
599892
1644
493
68
254
15
5
836
2011
631559
1730
519
72
268
15
5
879
• A escolha da melhor alternativa de gerenciamento dos resíduos sólidos para o aeroporto de Joinville foi
concebida através da elaboração de uma matriz de avaliação multicritério, com a participação de uma
equipe multidisciplinar. Nesta avaliação foram considerados critérios referentes a saúde pública,
qualidade do meio ambiente e econômicos. A alternativa que melhor contempla os critérios préestabelecidos e as normas ambientais vigentes é a de implantar um sistema de segregação na fonte, com
implantação de um galpão de triagem e armazenagem, compostagem da matéria orgânica e venda dos
materiais recicláveis e por fim, o destino ao aterro sanitário do material considerado rejeito.
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Tabela 2 – Critérios e parâmetros utilizados na matriz de avaliação multicritério.
Critérios
Saúde Pública
Qualidade do meio ambiente
Econômico
Parâmetros
Riscos à navegação aérea (atração de pássaros)
Proliferação de vetores patogênicos
Exposição da comunidade à doenças
Potencial de valorização dos resíduos sólidos
Destinação de áreas a ocupar em aterros sanitários
Odores
Poluição atmosférica
Contaminação do solo
Contaminação das águas
Investimento para implantação
Operação (insumos, mão-de-obra, manutenção)
Trabalhabilidade
Receita
CONCLUSÕES
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos a ser implantado no aeroporto de Joinville originou um conjunto
de soluções operacionais baseadas em critérios de saúde pública, ambientais e econômicos para que a geração,
o manejo e a disposição final dos resíduos sejam a mais eficiente possível. Desta forma, a estratégia de se
implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos desde a sua geração até a disposição final é
adequada ao paradigma de desenvolvimento sustentável. A ótica da sustentabilidade deve figurar como marco
conceitual para a solução dos problemas criados pela geração crescente dos resíduos produzidos em
aeroportos.
A alternativa indicada para o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nas instalações do aeroporto de
Joinville é a de um sistema de valorização dos resíduos gerados, constituindo-se de segregação na fonte;
implantação de um galpão de triagem e armazenagem; compostagem da matéria orgânica, em local adequado,
respeitando-se a área de segurança aeroportuária (Resolução CONAMA nº 004/95); venda dos materiais
recicláveis e por fim, o destino ao aterro sanitário do material considerado rejeito. Deve ser considerada a
possibilidade de parcerias com entidades filantrópicas ligadas à área de resíduos sólidos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Termo de Referência para Elaboração do Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para Instalações Portuárias, Aeroportos, e de Fronteiras.
2.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT – NBR 10.004 – Resíduos Sólidos,
Classificação
3.CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA – Resolução 005/93
4.CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA – Resolução 004/95
5.HARRINGTON, H.J, KNIGHT, A. A implementação da ISO 14000 – Como Atualizar o sistema de gestão
com eficácia. São Paulo. 2001.
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