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lateral da estrada de Solitária, no sentido Cascata. Aprovado
por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 876/15, do Vereador Jair Antônio
Garcia, sugerindo ao Executivo a realização de calçamento e de
rede de esgoto no Loteamento David Muller, bem como maior
fiscalização aos estabelecimentos clandestinos e vendedores
ambulantes. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 878/15, do
Vereador Argeu de Leão, sugerindo ao Executivo a colocação de
diversas
placas
indicativas.
Aprovado
por
unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 880/15, do Vereador José Rubens Lopes Dias,
sugerindo ao Executivo que realize diversas melhorias. Aprovado
por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 867/15, da Vereadora
Lili Marlene Girardi, questionando ao Executivo sobre o quadro
de servidores na área da educação. Aprovado por unanimidade;
VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 869/15, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti, à Escola de Patinação Arte Sobre Rodas pela
grande
atuação
representando
o
Município.
Aprovado
por
unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 870/15, do Vereador
Josué da Rosa Francischetti, à Imobiliária Tradição pelos 30
anos
de
atividade.
Aprovado
por
unanimidade;
VOTO
DE
CONGRATULAÇÕES
Nº
871/15,
do
Vereador
Josué
da
Rosa
Francischetti, ao Esporte Clube Igrejinha pelo desempenho
obtido na Super Copa Gaúcha. Aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Presidente informou que os Pedidos de Providências
serão encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o
Regimento Interno. Após, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, estiveram
inscritos os vereadores Guto Jardel Scherer e Rogério Miguel
Pereira da Silva. Finalizando, o Presidente informou que a
próxima Reunião Ordinária será realizada dia vinte e cinco de
agosto, terça-feira, a partir das dezenove horas, na sede do
Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a reunião e a presente ata, que após lida e aprovada, segue
assinada pelos Vereadores presentes.***************************
Vereador Argeu de Leão
Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Guto Jardel Scherer
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador José Rubens Lopes Dias
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Sergio Trombetta
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª
LEGISLATURA, EM 25 DE AGOSTO DE 2015.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze,
às dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se
a Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador
Josué da Rosa Francischetti e com a presença dos Vereadores
Argeu de Leão e Guto Jardel Scherer, da Bancada do PMDB, Lili
Marlene Girardi, da Bancada do PTB, Rogério Miguel Pereira da
Silva, Jair Antonio Garcia e Carlos Rivelino Karloh, da Bancada
137
do PP, José Rubens Lopes Dias, da Bancada do PT e Sergio
Trombetta, da Bancada do PSB. Constatada a existência de
quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos saudando os
ilustres Vereadores e demais cidadãos presentes. Inicialmente,
o presidente informou que não houve inscritos na TRIBUNA
POPULAR. Após, o presidente colocou em discussão e votação a
seguinte ata: Ata da 29ª Reunião Ordinária, realizada em
dezoito de agosto de dois mil e quinze – Aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: OFÍCIOS: Ofício nº 111/15 –
SAD/DLG, solicitando cedência do Plenário; Ofício nº 112/15 –
SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 223/15. DE DIVERSAS ORIGENS:
EGR, ofício nº 588/2015 em atenção ao ofício nº 216/15; IPREMI,
relatório financeiro referente ao mês de julho/2015. DOS
VEREADORES: Redação Final ao PLL nº 021/15, da Mesa Diretora;
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/15, do Vereador Sérgio
Trombetta, que “Denomina praça pública no bairro 15 de
Novembro”; Projeto de Lei do Legislativo nº 033/15, do Vereador
Guto Jardel Scherer, que “Institui o Projeto Escola Amiga dos
Animais no âmbito do município de Igrejinha e dá outras
providências”; Parecer nº 062/15, da Comissão de Constituição e
Justiça, ao PL 049/15; Parecer nº 063/15, da Comissão de
Constituição e Justiça, ao PLL 030/15; Moção de Apelo nº
889/15, da Mesa Diretora - Ao Governador, ao Presidente da
Assembléia Legislativa e ao Presidente da Comissão de Finanças,
para que se estabeleça a judicialização da dívida pública do
Estado do Rio Grande do Sul para com o governo da União; Pedido
de Providências nº 890/15, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito
realizar a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua
Berthalina Kirsch, próximo a Escola Berthalina Kirsch, no
Bairro Viaduto; Pedido de Providências nº 891/15, do Vereador
Argeu de Leão - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito
realizar reparos no asfalto das ruas Emílio Lamb e Ernesto
Renck, Bairro XV de Novembro; Indicação nº 892/15, do Vereador
Argeu de Leão - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação do
corredor na passarela que liga os bairros XV de Novembro e
Invernada, no lado que acessa a Estrada João Darci Reinheimer;
Requerimento nº 893/15, do Vereador Argeu de Leão - Solicita a
EGR realizar o conserto no asfalto em frente ao posto Shell, no
Bairro XV de Novembro; Voto de Pesar nº 894/15, do Vereador
Argeu de Leão - Aos familiares do Senhor Antônio Marino de
Brito; Pedido de Providências nº 895/15, da Vereadora Lili
Marlene Girardi - Solicita ao Executivo solucionar problema de
saúde pública em terreno da prefeitura situado nos fundos do
prédio da Previdência Social, Bairro Bom Pastor; Pedido de
Providências nº 896/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar limpeza,
capina e roçada na Avenida Prefeito Hugo Sperb, Área
Industrial; Pedido de Providências nº 897/15, do Vereador
Carlos Rivelino Karloh - Solicita a Secretaria de Obras e
Trânsito providenciar limpeza, capina e roçada em todas as ruas
do Loteamento Panorama, bem como placas com o nome das ruas que
faltam; Indicação nº 898/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh
- Sugere ao Executivo concluir a rede de esgoto na Rua Silva
138
Jardim, Bairro 15 de Novembro; Requerimento nº 899/15, do
Vereador Carlos Rivelino Karloh - Solicita a CORSAN instalar
hidrantes nas Ruas Theobaldo Deuner e Lídia Amália Deuner,
Bairro Viaduto; Indicação nº 900/15, do Vereador Rogério Miguel
Pereira da Silva - Sugere ao Executivo fazer a pavimentação
asfáltica ou com bloquetos na Rua Adolfo Schäefer, Bairro Bom
Pastor; Indicação nº 901/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira
da Silva - Sugere ao Executivo construir uma praça nova no
Loteamento Morada Verde, em terreno próximo a ponte; Voto de
Pesar nº 902/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Aos familiares de Loreno Macera Neves; Pedido de Providências
nº 903/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita a Secretaria
de Obras e Trânsito providenciar o que segue: Reparos no
asfalto das Ruas Santa Catarina, Lauro Rosa e Frederico Feller;
Recolhimento de entulhos, limpeza e melhorias nas Ruas da
Saibreira, Guilherme Kirsch, Frida Kirsch, Irena V. Breyer,
Alziro Bischoff, Teutônia, Wilson Fleck, Arcenio Teno Fetter,
Carlos Horing, Maltos Kirsch, José Carlos Nunes Crippa e Carlos
Edgar Wasen; Indicação nº 904/15, do Vereador Sérgio Trombetta
- Sugere ao Executivo realizar o calçamento das Ruas Flores da
Cunha, Hugo Brussius, Oscar Klein, da Pereira, da Bergamoteira,
do Pessegueiro, da Laranjeira e da Mangueira; Requerimento nº
905/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita a retirada do
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2015 – Que Institui a
Semana dos Direitos Humanos no calendário oficial do Município;
Requerimento nº 906/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita
a Mesa Diretora agendar uma reunião com a Juíza de Igrejinha,
Dr.ª Graziella Casaril Tonial, com o objetivo de esclarecer a
situação do Loteamento David Müller; Requerimento nº 907/15, do
Vereador Sérgio Trombetta - Solicita ao Conselho de Trânsito
colocar um quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº
84; Indicação nº 908/15, do Vereador José Rubens Lopes Dias Sugere ao Executivo estudar as seguintes possibilidades: Firmar
convênios com os Centros de Tradições Gaúchas do Município e a
Associação Cultural de Músicos de Igrejinha (ACMI); Criar
legislação municipal visando à destinação de terrenos públicos
não utilizados para o cultivo de hortaliças em geral; Criar a
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
Indicação nº 909/15, dos Bancadas do PSB e PP - Sugerem ao
Executivo realizar o calçamento das Ruas Elvandir Goulart da
Encarnação, Viúva Libânea Corrêa Leães, Valdelírio Fich, Ilse
Iraci Lanz Wagner e Antônio Borges de Almeida Leães, no
Loteamento Morada Verde. Prosseguindo, no PEQUENO EXPEDIENTE,
esteve inscrita a vereadora Lili Marlene Girardi. Após, no
GRANDE EXPEDIENTE, estiveram inscritos os vereadores Carlos
Rivelino Karloh, José Rubens Lopes Dias, Guto Jardel Scherer,
Rogério Miguel Pereira da Silva, Jair Antonio Garcia e Josué da
Rosa Francischetti. Em seguida, foi iniciada a ORDEM DO DIA,
onde primeiramente, o presidente informou que os Projetos de
Lei do Legislativo nºs 032 e 033/15 serão encaminhados à
Comissão de Constituição e Justiça com prazo inicial de dez
dias para emissão de parecer. A Moção de Apelo nº 889/15, da
Mesa Diretora, será discutida e votada na próxima reunião,
conforme dispõe o Regimento Interno. Após, passou-se às
Matérias com Tramitação em Rito Especial ou Regime de Urgência:
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Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 049/2015, que “Altera
dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006, que
‘Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e
Ambiental do Município de Igrejinha’”. Aprovado por sete votos
favoráveis e um contrário (Votou contra o vereador Guto Jardel
Scherer); MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 857/15, ao PL nº 049/15.
Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário (Votou contra
o vereador Guto Jardel Scherer). Continuando, passou-se às
Matérias com Tramitação Normal: Em discussão o PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO Nº 030/2015, que “Denomina a praça no Bairro
Vila Nova”. Aprovado por unanimidade; Em votação a MOÇÃO DE
APOIO Nº 882/15, solicitando o envio de ofício ao Movimento
Unificado em Defesa dos Serviços e dos Serviços Públicos
Estaduais
do
RS,
Secretários
Estaduais
e
Assembleia
Legislativa, manifestando apoio aos protestos dos servidores.
Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários (Votaram
contra os vereadores Argeu de Leão, Guto Jardel Scherer e Lili
Marlene Girardi); REQUERIMENTO Nº 893/15, do Vereador Argeu de
Leão, solicitando o envio de ofício à EGR para que providencie
o conserto no asfalto no acesso à Rodovia ERS 115, em frente ao
Posto Shell. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 899/15,
do Vereador Carlos Rivelino Karloh, solicitando o envio de
ofício à CORSAN sugerindo a instalação de hidrantes no Bairro
Viaduto. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 906/15, do
Vereador Sérgio Trombetta, solicitando á Mesa Diretora o
agendamento de reunião com a Juíza da Comarca para tratar do
assunto do Loteamento David Muller. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO
Nº
907/15,
do
Vereador
Sérgio
Trombetta,
solicitando o envio de ofício ao COMTRA sugerindo a instalação
de redutor de velocidade. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO
Nº 892/15, do Vereador Argeu de Leão, sugerindo ao Executivo a
pavimentação do corredor que liga a passarela do Bairro XV de
Novembro ao Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 898/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh,
sugerindo ao Executivo a conclusão da rede de esgoto da Rua
Silva Jardim. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 900/15, do
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva, sugerindo ao
Executivo que faça a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo
Schaefer. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 901/15, do
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva, sugerindo ao
Executivo a construção de uma praça no Loteamento Morada Verde.
Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 904/15, do Vereador
Sérgio Trombetta, sugerindo ao Executivo a realização de
calçamento
em
diversas
vias.
Aprovado
por
unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 908/15, do Vereador José Rubens Lopes Dias,
sugerindo ao Executivo firmar convênio com os CTG’s e a ACMI, a
criação de legislação visando o cultivo de hortaliças em áreas
públicas, bem como a criação da Coordenadoria Municipal de
políticas para Mulheres. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº
909/15, dos Bancadas do PSB e PP, sugerindo ao Executivo a
realização de calçamentos em diversas vias. Aprovado por
unanimidade; VOTO DE PESAR Nº 894/15, do Vereador Argeu de
Leão, aos familiares de Antônio Marino de Brito. Aprovado por
unanimidade; VOTO DE PESAR Nº 902/15, do Vereador Rogério
Miguel Pereira da Silva, aos familiares de Loreno Macera Neves.
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Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que
os Pedidos de Providências serão encaminhados ao Executivo
Municipal conforme dispõe o Regimento Interno. Após, nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, esteve inscrito o vereador Guto Jardel
Scherer. Antes de encerrar, o presidente convidou os vereadores
para participar do 1º Fórum de Mobilidade, a ser realizado no
dia vinte e seis, a partir das dezenove horas e trinta minutos,
na Câmara de Vereadores. Finalizando, o Presidente informou que
a próxima Reunião Ordinária será realizada dia primeiro de
setembro, terça-feira, a partir das dezenove horas, na sede do
Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a reunião e a presente ata, que após lida e aprovada, segue
assinada pelos Vereadores presentes.***************************
Vereador Argeu de Leão
Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Guto Jardel Scherer
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador José Rubens Lopes Dias
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Sergio Trombetta