TRABALHO DE CURSO - DIREITO BANCAS CONFIRMADAS ATUALIZADO EM: ACADEMICO Almir Lemos Júnior Amanda Mayumi Hataqueiama Ana Carolina de Lima Mariani TÍTULO ORIENTADOR 4/11/2011 MEMBRO DATA HORA SALA Eficácia da Sansão Penal a Pessoa Jurídica Guilherme Oliveira Andrade nos Crimes Ambientais Luiz Henrique Merlin 11/11/11 12h30 Monitoria (TCC) Dos Atos Preparatórios e da Tentativa nos Guilherme Oliveira Andrade Crimes de Furto e Roubo Mário Luiz Ramidoff 21/11/11 18h00 Monitoria (TCC) A Perda do Tempo Remido por Cometimento de Falta Grave Guilherme Oliveira Andrade Luiz Henrique Merlin 17/11/11 19h30 1 TCC Ana Luisa Ribeiro Carmezim A Importância do Factoring para as Pequenas e Médias Empresas Brasileiros Luiz Osório Moraes Panza Eloete Camilli Oliveira 08/11/11 10h30 1 TCC Ana Paula Mainardes Benetolo O Fornecedor em Detrimento do Consumidor uma Relação Eminentemente Desiquilibrada José Mário Tafuri Marco Antônio Trevisan 09/11/11 18h30 1 TCC A Responsabilidade Patrimonial do Sócio de Elizeu Luciano de Almeida Gioser Antônio Olivette Sociedade Limitada na Execução Fiscal Furquim Cavet 25/11/11 18h10 1 TCC Andre Beher Lorandi André Oliveira da Silva O Instituto da Reincidência no Brasil Guilherme Oliveira Andrade Luiz Henrique Merlin 17/11/11 18h30 1 TCC As Classificações das Espécies Tributárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 10/11/11 13h30 Monitoria (TCC) Anny Caroline Biscaia Recuperação Judicial Interpretação à Luz dos Princípios Norteadores Eloete Camilli Oliveira Luiz Osório Moraes Panza 22/11/11 10h30 1 TCC Barbara Didiane Neto Luz Dano Moral Coletivo como Resultante do Dumping Social Ana Paula Pavelski Erika Paula de Campos 18/11/11 18h30 1 TCC Responsabilidade Pré-Contratual pelo Rompimento das Negociações José Mário Tafuri Clayton Reis 16/11/11 9h30 1 TCC Bruna Ventura Muggiati Rescisão Indireta e Acidente do Trabalho Ana Paula Pavelski Erika Paula de Campos 18/11/11 17h00 1 TCC Bruno Oliveira de Souza Kryminice O Poder Normativo das Agências Reguladoras Federais em Face dos Princípios da Legalidade e da Separação dos Poderes Ana Luíza Chalusnhak Luiz Gustavo de Andrade 11/11/11 10h30 1 TCC Carina Kurtz Stefanello Projeto do Novo Código Florestal e suas Mudanças Significativas Regina Maria Bueno Bacellar Eloete Camilli Oliveira 16/11/11 17h30 1 TCC Globalização nas Relações de Emprego e Limite na Flexibilização das Normas Trabalhistas Ana Paula Pavelski Luiz Gustavo de Andrade 04/11/11 18h00 1 TCC Sociedade de Risco e Direito Ambiental: Desenvolvimento e Responsabilidade Regina Maria Bueno Bacellar Clarisvaldo Silva Brito 09/11/11 18h30 Monitoria (TCC) O Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000 - e o Cumprimento da Função Social na Tutela do Meio Ambiente Regina Maria Bueno Bacellar Clarisvaldo Silva Brito 09/11/11 18h00 Monitoria (TCC) A Proteção à Maternidade e Trabalho da Mulher Ana Paula Pavelski Mauro Joselito Bordin 11/11/11 18h00 1 TCC Christiano Souto Puppi O Interesse Público como Requisito para o Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Concessões: Pedágio ou Estado do Paraná Lucimar de Paula Luciano Reis 16/11/11 18h00 1 TCC Clodoaldo T. Barbosa O Direito à Estabilidade no Trabalho e o Abuso de Direito Erika Paula de Campos Ana Paula Pavelski 11/11/11 17h00 1 TCC Denise Mezzaroba Vilar O Princípio do Poluidor Pagador no Direito Tributário Ambiental Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 09/11/11 12h00 1 TCC Desireé Layza Fabris A Importância do Cuidado e Cumprimento das Leis Ambientais no Tratamento dos Resíduos Sólidos Regina Maria Bueno Bacellar Eloete Camilli Oliveira 16/11/11 17h00 1 TCC Diego Rodrigo de Mattos A Discricionariedade na Qualificação das Organizações Sociais em Âmbito Federal Lucimar de Paula Ana Luiza Chalusnhak 22/11/11 18h00 1 TCC Ellen Selenko dos Santos Aposentadoria Especial: As Várias Modificações, Extinção de Categorias, Aspectos Legais e Requisitos Erika Paula de Campos Ana Paula Pavelski 11/11/11 17h30 1 TCC Ane Elize Deonara Müller Barbara Pereira de Oliveira Carine Brusamolin Ricardo Carlos Henrique Sabben Carolina Mendes Matsumoto Caroline Morais dos Santos Fábio Dourado Nolf A Possibilidade de Modificação do Ônus da Prova nas Relações de Consumo em Elizeu Luciano de Almeida qualquer Fase do Processo: Pontos Furquim Positivos e Negativos desta Prerrogativa Ivanise Maria Tratz Martins 25/11/11 12h00 1 TCC Felipe José Lemos Abrahão A Posse Injusta na Usucapião entre Condôminos José Leandro Benitez José Mário Tafuri 16/11/11 18h00 Monitoria (TCC) Felipi Maciel Oliveira Barros Ação de Reintegração de Posse na Alienação Fiduciária de Imóvel José Leandro Benitez Sandro Mansur Gibran 21/11/11 12h00 1 TCC Teletrabalho: Tecnologias e a Nova Relação de Emprego Ana Paula Pavelski Luiz Gustavo de Andrade 04/11/11 17h00 1 TCC Franciny Schiavon A Possibilidade de Penalização das Pessoas Jurídicas Guilherme Oliveira Andrade Luiz Henrique Merlin 11/11/11 12h00 Monitoria (TCC) Gabriel Mazzarotto A Claúsula de Consciência e o Segredo Profissional do Jornalista Erika Paula de Campos Elizeu Luciano de Almeida Furquim 10/11/11 10h30 1 TCC Giseli Cristina do Rosário Vilela da Silveira Assédio Sexual: A Problemática da Prova Erika Paula de Campos Ana Paula Pavelski 11/11/11 16h00 1 TCC Gregory Gramani Cumin Licenciamento Ambiental nas Zonas Costeiras Regina Maria Bueno Bacellar Clarisvaldo Silva Brito 09/11/11 17h00 Monitoria (TCC) Gustavo Messaggi Zerek da Silva O Laudo Psicológico na Progressão de Regime Guilherme Oliveira Andrade Luiz Henrique Merlin 17/11/11 20h00 1 TCC Isadora Parmigiani de Biasio Recuperação Judicial e a Responsabilidade dos Administradores na Sociedade Limitada Eloete Camilli Oliveira Luiz Osório Moraes Panza 22/11/11 9h30 1 TCC Jeniffer Simas Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica Luiz Osório Moraes Panza Eloete Camilli Oliveira 08/11/11 10h00 1 TCC Juliana Veiga da Cunha Cardoso Recuperação de Empresas com Ênfase na Claúsula Extensiva da Novação aos Coobrigados no Plano de Recuperação Judicial Luiz Osório Moraes Panza Eloete Camilli Oliveira 08/11/11 9h30 1 TCC Leandro Ricardo Czyr A (In)Constitucionalidade das Cotas Raciais Luiz Gustavo de Andrade Ana Paula Pavelski 04/11/11 16h30 1 TCC Leila de Morais Bertoldi Responsabilidade Civil Pré-Contratual por Critérios de Admissão Ana Paula Pavelski Mauro Joselito Bordin 11/11/11 18h30 1 TCC Linara Roberta Mendes Foro Especial por Prerrogativa de Função: Garantia Necessária ou um Privilégio Especial? Luiz Henrique Merlin Guilherme Oliveira Andrade 17/11/11 20h30 1 TCC Luiz Carlos de Amorim Da Identificação da Autoria e Participação Guilherme Oliveira Andrade no Crime de Roubo Mário Luiz Ramidoff 21/11/11 18h30 Monitoria (TCC) Fernanda Mara Werka Luiz Eduardo Coelho Hauer Luiza Maffessoni Garcia Manoella Lopes de Oliveira Marcel Nachtigall O Impasse da Lei da "Ficha Limpa": A Ausência do Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória Restritiva Ezequias Losso Dalton José Borba 08/11/11 18h00 1 TCC As Medidas Aplicáveis ao Adolescente Autor de Ato Infracional Luiz Henrique Merlin Guilherme Oliveira Andrade 17/11/11 19h00 1 TCC A Amplitude da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho Ana Paula Pavelski Erika Paula de Campos 18/11/11 17h30 1 TCC Luiz Henrique Merlin 17/11/11 18h00 1 TCC Desconsideração da Personalidade Jurídica Guilherme Oliveira Andrade nos Crimes Ambientais Greve e Direito ao Salário: Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Ana Paula Pavelski Miriam Cipriani Gomes 21/11/11 18h00 1 TCC Mariana Cristina dos Santos Aspectos Legais do Monitoramento e Descarte dos Resíduos Sólidos Regina Maria Bueno Bacellar Clarisvaldo Silva Brito 09/11/11 17h30 Monitoria (TCC) Melanie Moskalewski Superendividamento - Uma Análise Social e Jurídica Alessandra Neusa Sambugaro de Matos Guilherme Teles Bauer 24/11/11 12h00 1 TCC Michely Cristina Carcereri O Princípio da Seletividade no ICMS e no IPI Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 10/11/11 12h30 Monitoria (TCC) Narayana de Freitas Furlanetto Imposto sobre Transmissão causa Mortis e Doação - ITCMD Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 09/11/11 12h30 1 TCC Paloma de Lima Alves Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Valores Oriundos de Sentença Trabalhista que Reconhece Vínculo Empregatício Ana Paula Pavelski Luiz Gustavo de Andrade 04/11/11 17h30 1 TCC Paloma Medrado Lopes Inserção do Deficiente Mental no Mercado de Trabalho Privado Ana Paula Pavelski Erika Paula de Campos 18/11/11 18h00 1 TCC Paula Volaco Gonzalez O Princípio da Capacidade Contributiva e o Direito ao Mínimo Existencial como Limitadores ao IRPF Maurício Dalri Timm do Valle Demétrius Nichele Macei 10/11/11 12h00 Monitoria (TCC) Rafael Grein Carvalho Grade Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - nas Operações de Arrendamento Mercantil Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 09/11/11 13h00 1 TCC IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento para Efetivação da Função Social da Propriedade no Município de Curitiba Maurício Dalri Timm do Valle Smith Robert Barreni 10/11/11 13h00 Monitoria (TCC) Maria Constança Zaina Rafaela Alves Julio Moreira Rafaela da Costa Fuentes A Possibilidade do Enquadramento Bancário dos Operadores de Telemarketing Erika Paula de Campos Ana Paula Pavelski 11/11/11 16h30 1 TCC Raphael Augusto de Leão Brown Função Social da Recuperação Judicial Luiz Osório Moraes Panza Eloete Camilli Oliveira 08/11/11 11h00 1 TCC Márcia de Fátima Leardini Valmor Antonio Padilha Dresch Filho 22/11/11 18h30 1 TCC Raphael Cyrillo Brizola Crime Tributário: Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo e Aplicação do Princípio da Insignificância a Partir da Lei 10.522/02 Ana Paula Pavelski Luiz Gustavo de Andrade 04/11/11 18h30 1 TCC Ana Paula Pavelski Luiz Henrique Merlin 10/11/11 12h15 1 TCC Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho Erika Paula de Campos Elizeu Luciano de Almeida Furquim 10/11/11 11h00 1 TCC Vandixon Richard de Lemos Direito, Governo e Justiça: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como Fundamento para um Processo Legislativo Afirmativo Ezequias Losso Roberto Di Benedetto 24/11/11 16h30 1 TCC Victor Hugo Martins As Fusões de Empresas e Defesa da Livre Concorrência nos Mercados de Atuação Eloete Camilli Oliveira Luiz Osório Moraes Panza 22/11/11 11h00 1 TCC Willian David Singer Faintych A Responsabilidade dos Administradores da Sociedade Limitada na Falência Eloete Camilli Oliveira Luiz Osório Moraes Panza 22/11/11 10h00 1 TCC Rebecca Ramos da Silva As Relações de Trabalho na Itaipu Binacional Rodolfo Tornesi Lourenço Atividades Ilícitas e o Contrato de Trabalho Tamyres Aparecida Maia Mussel