Ano V – Nº 19 – Maio de 2011
Estudo comparativo do valor e do reajuste do vale
refeição pago aos Servidores do TJMG com o salário
mínimo, a cesta básica e o IPCA-IBGE
SIND SERV da Justiça de Segunda Instância MG
Escritório Regional de Minas Gerais
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CEP 30.170-121 Belo Horizonte, MG
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Direção Executiva
Presidente: Zenaide Honório
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo - SP
Vice-presidente: Tadeu Morais de Sousa
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das
Cruzes e Região - SP
Secretário: Pedro Celso Rosa
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e
Peças Automotivas da Grande Curitiba – PR
Diretor Executivo: Alberto Soares da Silva
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia
Elétrica de Campinas - SP
Diretor Executivo: João Vicente Silva Cayres
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP
Diretor Executivo: Ana Tércia Sanches
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP
Diretor Executivo: Antônio de Sousa
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP
Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes Brito
Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA
Diretor Executivo: José Carlos Souza
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia
Elétrica de São Paulo - SP
Diretor Executivo: Josinaldo José de Barros
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá
Mairiporã e Santa Isabel -SP
Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes
Sindicato dos Empregados em Empresas de
Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de
Fundações Estaduais Rio Grande do Sul - RS
Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva
Federação dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e
Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado
de São Paulo - SP
Diretor Executivo: Maria das Graças de Oliveira
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de
Pernambuco – PE
Direção Técnica
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e
Desenvolvimento
José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de
Relações Sindicais
Nelson Karam – Coordenador de Educação
Francisco J.C. de Oliveira – Coordenador de Pesquisas
Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e
Financeira
Direção Regional
Amaury Alonso Barbosa – Coordenador
Sindicato Auxiliares de Administração Escolar MG
Aparecida Fátima de Oliveira – Secretária
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG
Adelmo Coelho Saldanha – Diretor
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis
e Região Centro Oeste MG
Leonardo Luiz de Freitas – Diretor
Sindicato Trabalhadores Comércio de Minérios e
Derivados de Petróleo MG
Maria das Graças de Oliveira – Diretora
Sindicato dos Professores MG
Paulo Henrique Fonseca – Diretor
Sindicato Único Trabalhadores na Educação MG
Paulo Cezar Santos – Diretor
Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga
Equipe Responsável
Fátima Guerra – Supervisora Técnica ERMG
Paula Monteiro – Auxiliar Técnica ERMG
Estudo comparativo do valor e do reajuste do vale refeição pago aos
Servidores do TJMG com o salário mínimo, a cesta básica e o IPCA-IBGE
O presente estudo irá comparar a evolução do valor do vale refeição dos Servidores da
Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais com a evolução dos preços da cesta
básica em Belo Horizonte, com o valor do salário mínimo e com a variação do item
“Alimentação fora do Domicílio” que compõe o IPCA-IBGE, calculado para o município de Belo
Horizonte, no período decorrido entre 2008 e abril de 2011.
Tabela 1
Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o valor e a variação do salário
mínimo
Período: 2008 a 2011
Vale refeição
Salário mínimo
(Vale refeição)/
Ano
(Salário
mínimo)
%
Valor mensal
%
Valor mensal
2008
R$ 319,00
3,57
R$ 415,00
9,21
76,87%
2009
R$ 319,00
0,00
R$ 465,00
12,05
68,60%
2010
R$ 330,00
3,45
R$ 510,00
9,68
64,71%
2011
R$ 352,00
6,67
R$ 545,00
6,86
64,59%
Total acumulado
14,29
43,42
Fonte: Sinjus
Elaboração: DIEESE
A Tabela 1 mostra a evolução do valor mensal e dos reajustes do vale refeição e do
valor e dos reajustes do salário mínimo, no período de 2008 a 2011.
A última coluna da tabela mostra a relação entre o valor do vale refeição e do salário
mínimo, a cada ano. Observa-se que, em 2011, o vale refeição da categoria apresenta seu
menor percentual em relação ao salário mínimo. No ano em curso, o vale refeição
corresponde a 64,59% do salário mínimo. O ano em que o vale refeição teve seu melhor
percentual em relação ao salário mínimo foi 2008, quando correspondia a 76,87% do salário
mínimo.
Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a
14,29%, enquanto o reajuste acumulado do salário mínimo foi de 43,42%. Ou seja, os reajustes
do salário mínimo foram 25,49% maiores do que os reajustes do vale refeição, o que resulta
em uma perda real acumulada de 20,31% em relação aos reajustes do salário mínimo.
Tabela 2
Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o valor e a variação da cesta básica*
de Belo Horizonte
Período: 2008 a 2011
Vale refeição
Cesta básica
(Vale refeição)/
Ano
Valor médio
(Cesta básica)
Valor mensal
%
%
anual
2008
R$ 319,00
3,57
R$ 225,77 25,13
1,41
2009
R$ 319,00
0,00
R$ 217,33
-3,74
1,47
2010
R$ 330,00
3,45
R$ 225,73
3,87
1,46
2011 (média de jan-abr)
R$ 352,00
6,67
R$ 246,64
9,26
1,43
Total acumulado
14,29
36,70
Fonte: Sinjus e DIEESE
Elaboração: DIEESE
Nota: média anual do valor da cesta básica pesquisada pelo DIEESE
Na Tabela 2 é apresentada a evolução do valor mensal e dos reajustes do vale refeição
e do valor e das variações no valor médio anual da cesta básica de Belo Horizonte, no período
de 2008 a 2011.
A última coluna da tabela consta o número de cestas básicas que podiam ser
adquiridas pelo vale refeição em cada ano. Observa-se que 2009 foi o ano em que o vale
refeição da categoria teve seu maior poder de compra em relação à cesta básica. Naquele ano,
o vale refeição pôde comprar 1,47 cesta básica. O ano em que o piso salarial teve seu pior
poder aquisitivo em relação à cesta básica foi 2008, quando foi possível comprar apenas 1,41
cesta. Em 2011 houve uma piora, apesar do reajuste de 6,67% concedido ao benefício, pois o
número de cestas que se pode comprar com o vale refeição caiu para 1,43.
Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a
14,29%, enquanto as variações do valor médio anual da cesta básica acumuladas foram de
36,7%. Ou seja, as variações do preço da cesta básica foram 19,61% superiores aos reajustes
acumulados do vale refeição, o que resulta em uma perda real acumulada de 16,39% em
relação às variações de preços da cesta básica.
Tabela 3
Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o IPCA-IBGE Belo Horizonte – Item
alimentação fora do domicílio
Período: 2008 a 2011
Ganho/perda do reajuste
Vale refeição
IPCA-IBGE BH
Ano
em relação ao IPCA-IBGE BH
(em %)
%
Valor mensal
(em %)
2008
2009
2010
2011 (acum. jan-abr)
Total acumulado
Fonte: Sinjus e IBGE
Elaboração: DIEESE
R$ 319,00
R$ 319,00
R$ 330,00
R$ 352,00
-
3,57
0,00
3,45
6,67
14,29
10,37
7,15
10,79
3,68
35,84
-6,16
-6,67
-6,63
2,88
-15,87
Finalmente, a Tabela 3 mostra a comparação entre os reajustes concedidos ao vale
refeição da categoria e a variação do item “alimentação fora do domicílio” que compõe o IPCAIBGE em Belo Horizonte. Na última coluna da tabela constam os ganhos ou perdas reais
obtidas pelo vale refeição até abril de 2011, em relação ao IPCA-IBGE.
Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a
14,29%, enquanto o item “alimentação fora do domicílio” do IPCA-IBGE, em Belo Horizonte,
variou 35,84% no mesmo período. Ou seja, as variações do índice foram 18,86% superiores aos
reajustes acumulados do vale refeição, o que resulta em uma perda real acumulada de 15,87%
em relação ao IPCA-IBGE para alimentação fora do domicílio em Belo Horizonte.