Ano V – Nº 19 – Maio de 2011 Estudo comparativo do valor e do reajuste do vale refeição pago aos Servidores do TJMG com o salário mínimo, a cesta básica e o IPCA-IBGE SIND SERV da Justiça de Segunda Instância MG Escritório Regional de Minas Gerais Rua Curitiba,1269 – 9º andar CEP 30.170-121 Belo Horizonte, MG Telefone (31) 3222-9395 / fax (31) 3222-9787 E-mail: [email protected] www.dieese.org.br Direção Executiva Presidente: Zenaide Honório Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP Vice-presidente: Tadeu Morais de Sousa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - SP Secretário: Pedro Celso Rosa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba – PR Diretor Executivo: Alberto Soares da Silva Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas - SP Diretor Executivo: João Vicente Silva Cayres Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP Diretor Executivo: Ana Tércia Sanches Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP Diretor Executivo: Antônio de Sousa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes Brito Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA Diretor Executivo: José Carlos Souza Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo - SP Diretor Executivo: Josinaldo José de Barros Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel -SP Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais Rio Grande do Sul - RS Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva Federação dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo - SP Diretor Executivo: Maria das Graças de Oliveira Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco – PE Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais Nelson Karam – Coordenador de Educação Francisco J.C. de Oliveira – Coordenador de Pesquisas Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira Direção Regional Amaury Alonso Barbosa – Coordenador Sindicato Auxiliares de Administração Escolar MG Aparecida Fátima de Oliveira – Secretária Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG Adelmo Coelho Saldanha – Diretor Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste MG Leonardo Luiz de Freitas – Diretor Sindicato Trabalhadores Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo MG Maria das Graças de Oliveira – Diretora Sindicato dos Professores MG Paulo Henrique Fonseca – Diretor Sindicato Único Trabalhadores na Educação MG Paulo Cezar Santos – Diretor Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga Equipe Responsável Fátima Guerra – Supervisora Técnica ERMG Paula Monteiro – Auxiliar Técnica ERMG Estudo comparativo do valor e do reajuste do vale refeição pago aos Servidores do TJMG com o salário mínimo, a cesta básica e o IPCA-IBGE O presente estudo irá comparar a evolução do valor do vale refeição dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais com a evolução dos preços da cesta básica em Belo Horizonte, com o valor do salário mínimo e com a variação do item “Alimentação fora do Domicílio” que compõe o IPCA-IBGE, calculado para o município de Belo Horizonte, no período decorrido entre 2008 e abril de 2011. Tabela 1 Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o valor e a variação do salário mínimo Período: 2008 a 2011 Vale refeição Salário mínimo (Vale refeição)/ Ano (Salário mínimo) % Valor mensal % Valor mensal 2008 R$ 319,00 3,57 R$ 415,00 9,21 76,87% 2009 R$ 319,00 0,00 R$ 465,00 12,05 68,60% 2010 R$ 330,00 3,45 R$ 510,00 9,68 64,71% 2011 R$ 352,00 6,67 R$ 545,00 6,86 64,59% Total acumulado 14,29 43,42 Fonte: Sinjus Elaboração: DIEESE A Tabela 1 mostra a evolução do valor mensal e dos reajustes do vale refeição e do valor e dos reajustes do salário mínimo, no período de 2008 a 2011. A última coluna da tabela mostra a relação entre o valor do vale refeição e do salário mínimo, a cada ano. Observa-se que, em 2011, o vale refeição da categoria apresenta seu menor percentual em relação ao salário mínimo. No ano em curso, o vale refeição corresponde a 64,59% do salário mínimo. O ano em que o vale refeição teve seu melhor percentual em relação ao salário mínimo foi 2008, quando correspondia a 76,87% do salário mínimo. Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a 14,29%, enquanto o reajuste acumulado do salário mínimo foi de 43,42%. Ou seja, os reajustes do salário mínimo foram 25,49% maiores do que os reajustes do vale refeição, o que resulta em uma perda real acumulada de 20,31% em relação aos reajustes do salário mínimo. Tabela 2 Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o valor e a variação da cesta básica* de Belo Horizonte Período: 2008 a 2011 Vale refeição Cesta básica (Vale refeição)/ Ano Valor médio (Cesta básica) Valor mensal % % anual 2008 R$ 319,00 3,57 R$ 225,77 25,13 1,41 2009 R$ 319,00 0,00 R$ 217,33 -3,74 1,47 2010 R$ 330,00 3,45 R$ 225,73 3,87 1,46 2011 (média de jan-abr) R$ 352,00 6,67 R$ 246,64 9,26 1,43 Total acumulado 14,29 36,70 Fonte: Sinjus e DIEESE Elaboração: DIEESE Nota: média anual do valor da cesta básica pesquisada pelo DIEESE Na Tabela 2 é apresentada a evolução do valor mensal e dos reajustes do vale refeição e do valor e das variações no valor médio anual da cesta básica de Belo Horizonte, no período de 2008 a 2011. A última coluna da tabela consta o número de cestas básicas que podiam ser adquiridas pelo vale refeição em cada ano. Observa-se que 2009 foi o ano em que o vale refeição da categoria teve seu maior poder de compra em relação à cesta básica. Naquele ano, o vale refeição pôde comprar 1,47 cesta básica. O ano em que o piso salarial teve seu pior poder aquisitivo em relação à cesta básica foi 2008, quando foi possível comprar apenas 1,41 cesta. Em 2011 houve uma piora, apesar do reajuste de 6,67% concedido ao benefício, pois o número de cestas que se pode comprar com o vale refeição caiu para 1,43. Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a 14,29%, enquanto as variações do valor médio anual da cesta básica acumuladas foram de 36,7%. Ou seja, as variações do preço da cesta básica foram 19,61% superiores aos reajustes acumulados do vale refeição, o que resulta em uma perda real acumulada de 16,39% em relação às variações de preços da cesta básica. Tabela 3 Comparação do valor e do reajuste do vale refeição com o IPCA-IBGE Belo Horizonte – Item alimentação fora do domicílio Período: 2008 a 2011 Ganho/perda do reajuste Vale refeição IPCA-IBGE BH Ano em relação ao IPCA-IBGE BH (em %) % Valor mensal (em %) 2008 2009 2010 2011 (acum. jan-abr) Total acumulado Fonte: Sinjus e IBGE Elaboração: DIEESE R$ 319,00 R$ 319,00 R$ 330,00 R$ 352,00 - 3,57 0,00 3,45 6,67 14,29 10,37 7,15 10,79 3,68 35,84 -6,16 -6,67 -6,63 2,88 -15,87 Finalmente, a Tabela 3 mostra a comparação entre os reajustes concedidos ao vale refeição da categoria e a variação do item “alimentação fora do domicílio” que compõe o IPCAIBGE em Belo Horizonte. Na última coluna da tabela constam os ganhos ou perdas reais obtidas pelo vale refeição até abril de 2011, em relação ao IPCA-IBGE. Os reajustes do vale refeição acumulados no período de 2008 a 2011 foram iguais a 14,29%, enquanto o item “alimentação fora do domicílio” do IPCA-IBGE, em Belo Horizonte, variou 35,84% no mesmo período. Ou seja, as variações do índice foram 18,86% superiores aos reajustes acumulados do vale refeição, o que resulta em uma perda real acumulada de 15,87% em relação ao IPCA-IBGE para alimentação fora do domicílio em Belo Horizonte.