Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4023 - Segunda-feira, 30 de maio de 2011
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
DEMITE DARCY BARROS DA COSTA, 740965, operador de subestação, OB20404, da Divisão de Água, do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, em vista do Parecer 19118/2008 do Conselho Municipal de
Administração - COMAP, com base no artigo 207, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através
do Ato 96 de 10/03/2011 (processo 003.017081.05.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
EXONERA, SUZETE DE MOURA SILVA LOPES, 1018620/1, do cargo em comissão de Responsável por
Atividades II (11240001), da Gerência da Linha Turismo (26521001), da Secretaria Municipal de Turismo, a contar
de 01/05/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1124, de
27/05/2011 (processo 001.011693.11.8).
NOMEIA no cargo de ARQUITETO, ES.1.02.NS.A, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público 430, homologado em 05/05/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio
probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1224 de
24/05/2011 (Processo 001.039889.08.4, autorizado em 6/5/2011).
NOME
LETICIA OLIVEIRA VIDOR – 25º Lugar
GLAUCIA ELEN RIBEIRO CAZARRE – 26º Lugar
NOMEIA, sub judice, conforme decisão liminar proferida no Mandado de Segurança 001/1.11.0112688-5, da 5ª Vara da
Fazenda Pública, no cargo de Agente de Fiscalização, FV.1.01.07.A, o candidato aprovado no Concurso Público 428,
homologado em 15/05/2008, PAULO ROGERIO ROCHA JARDIM, 9º Afro-brasileiro, na Secretaria Municipal da Saúde, em
caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Ato 1271 de 26/05/2011 (Processo 001.022570.07.1, autorizado em 18/02/2011).
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NOMEIA, MATHEUS PEDROSO MARTIMBIANCO, 928607/2, da Secretaria Municipal de Turismo, para exercer
o cargo em comissão de Responsável por Atividades II (11240001), da Gerência da Linha Turismo (26521001), da
Secretaria Municipal de Turismo, no período de 01/05/2011 até 31/12/2011, com base no artigo 20, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1167, de 27/05/2011 (processo 001.011693.11.8)
NOMEIA, RENATA CRISTINA BECKER, 1059998/1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (20002001), da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/05/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Ato 1119, de 27/05/2011 (processo 001.019797.11.7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA o Ato 58, de 16/05/2011, que nomeou em substituição, PATRICIA CARDOZO DIAS, 76289.4, no
cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, em virtude do
afastamento legal da titular, DULCE HELENA COELHO DE SOUZA, 76440.4, no que se refere ao período, que
passa a ser de 01/04/2011 a 30/04/2011, e não como constou, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através do Ato 65 de 24 de maio de 2011 (Memorando 029-11 DA).
NOMEIA FRANKE HENDLER RODRIGUES, 76179.8, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Centro
Regional de Assistência Social Sul e Centro Sul, no período de 16/04/2011 a 01/05/2011, com base no artigo 20,
de Lei complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 61 de 24 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao servidor GILSON CARLOS SCHERER, 6573.0, estatutário, Agente de Fiscalização,
FV-1.01.E9.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o Ato 80, de
22/01/2010, que revisou o provento de aposentadoria, quanto ao cálculo e valor da Gratificação por Exercício de
Atividades Perigosas (30%), que passa a ser calculada sobre o vencimento básico do respectivo cargo, a contar
de 03/07/2008; com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação por exercício de atividades perigosas (30%
vencimento básico do cargo) , artigos 1°, 2º, incisos I e II, da Lei 10.479, de 02-07-08; artigo 40, inciso I, da Lei
Complementar 478/02; CPF 01185543015, PASEP 10042653298, através do Ato 381, de 18/05/2011. (processo
001.057694.09.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".(republicação)
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA, 997241, Economista, ES112NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva
pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Assessoria Técnica Estratégica do Gabinete da Secretaria Municipal de
Administração, 120004024 substituindo GIULIO FLORES BRAGA, 523516, Administrador, ES101NS, por motivo de responder
por outra FG, de 16/05/2011 a 30/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 223, de 12/05/2011.
DESIGNA, DANIELA MACHADO ROBL, 1007017, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo
Integral pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Assessoria Técnica Estratégica do Gabinete da Secretaria
Municipal de Administração, 120004024, substituindo ROGÉRIO DE OLIVEIRA, 997241, Economista, ES112NS, por motivo de
responder por outra FG, de 16/05/2011 a 30/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através
da Portaria 224, de 12/05/2011.
DESIGNA, GIULIO FLORES BRAGA, 523516, Administrador, ES101NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva
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30/05/2011
pela função gratificada de Assessor Técnico, 21170001, da Assessoria Técnica Estratégica do Gabinete da Secretaria
Municipal de Administração, 12004024, substituindo JOSÉ FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, 221410, Administrador,
ES101NS, por motivo de responder por outra FG, de 16/05/2011 a 30/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria, 222 de 15/05/2011.
DESIGNA, FABIANE SILVA BITTENCOURT, 266465/2, Assistente Administrativo, AA10406B, para responder
em Regime de Tempo Integral, pela função gratificada de Gestor A, 1118-0010, da Coordenadoria-Geral de
Modernização Administrativa, 12.800.001, substituindo MARIA DA GRAÇA MELLO BRUNELLI, 402180,
Administrador, ES101NSB, por motivo de afastamento para participar do 54º Fórum Nacional de Secretários da
Administração – FONAC – no Rio de Janeiro, de 11/05/2011 a 15/05/2011, através da Portaria 234, de 19/05/2011.
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria
Municipal de Saúde, das Portarias que os convocaram para prestar serviço noturno, através da Portaria 1161, de
13/05/2011 (processo 001.012849.11.1).
MATR
0195770/1
0195320/1
0193607/1
0503293/1
0231931/1
0281806/2
0280498/1
0234397/1
0969750/1
0260712/1
0180303/1
0263051/1
0966931/1
0287560/1
0850801/1
SERVIDOR
PORTARIA
AVANI LAHUDE LOPES
219 - 09/09/2004
CELIA MARIA BITENCOURT NOAL
1088 - 27/05/2008
CHRISTINE DE SOUZA DE OLIVEIRA
1089 - 27/05/2008
CINTIA MARIA KOVARA
2439 - 22/12/2009
CRISTIANE MORSOLETO MEDEIROS
1071 - 24/05/2002
GILBERTO BEZE BISSO
1099 - 27/05/2008
JOICE MEDIANEIRA RAMOS GARCIA
1102 - 27/05/2008
KÁTIA MARIA MARTINS ISERHARD
1071 - 24/05/2002
LEONETE CASSOL
1507 - 28/07/2010
MARCIA SPASSAL PENHA
1114 - 01/06/2010
MARIA INÊS MARZANO DE OLIVEIRA
461 - 21/03/2002
MARISA DE MATTOS CONCEICAO
47 - 16/01/2004
RITA CRISTINE BASSO SOARES
2153 - 06/11/2009
SEVERO
SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE
1127 - 27/05/2008
SUSI REGINA RODRIGUES DE SÁ LEITE 1223 - 21/06/2010
A CONTAR DE
17/12/2010
01/03/2011
01/03/2011
17/12/2010
01/03/2011
01/03/2011
31/12/2010
01/03/2011
31/12/2010
24/02/2011
01/03/2011
01/03/2011
31/12/2010
31/12/2010
01/03/2011
CONVOCA, LIA MARA BITTENCOUR DA SILVA, 518636/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 25/04/2011 a 30/06/2011, com base nos artigos
37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988,
através da Portaria 1167, de 16/05/2011 (processo 001.020366.11.6).
CONVOCA, VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES, 851386/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de
Educacao, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 29/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos
37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988,
através da Portaria 1169, de 16/05/2011 (processo 001.020367.11.2).
CONVOCA, VANIA DA COSTA SILVA, 518715/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educacao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 25/04/2011 a 30/06/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110,
III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da
Portaria 1170, de 16/05/2011 (processo 001.020365.11.0)
CONVOCA, MICHELE SANTOS DA ROSA, 399040/3, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educacao,
para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/05/2011 a 30/06/2011, com base nos artigos 37, I, “a”,
110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da
Portaria 1171, de 16/05/2011 (processo 001.020361.11.4)
CONVOCA, LAÍS MAGBEL CAMISOLÃO BORBA, 338210/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 02/05/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos
37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988,
através da Portaria 1168, de 16/05/2011 (processo 001.020363.11.7).
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30/05/2011
CONVOCA, LETICIA DUPONT DA COSTA, 995657/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação,
para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 27/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”,
110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da
Portaria 1166, de 16/05/2011 (processo 001.020360.11.8).
CONVOCA, RENATA CRISTINA BECKER, 1059998/1, Oficial de Gabiente, 21240001, da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 10/05/2011 a 31/12/2012, com base
nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 1087, de 12/05/2011 (processo 000.019797.11.7).
CONVOCA, MATHEUS PEDROSO MARTIMBIANO, 928607/2, Responsável por Atividades II, 11240001, da
Secretaria Municipal de Turismo, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/05/2011 a 31/12/2011,
com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei
6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1143, de 16/05/2011 (processo 001.011693.11.8).
FAZ CESSAR, a contar de 17/12/2010, em relação a ROSEMARY PEREIRA PEDROSO, 850400/1, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1666, de 20/08/2010, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1088, de 06/05/2011 (processo 001.002752.11.5).
FAZ CESSAR, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, em relação a EGLAE HIPOLITO, 415150/1, professor,
ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 31, de 06/01/2011, que convocou para
cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2011, até ulterior deliberação, através da Portaria
1075, de 06/05/2011 (processo 001.002752.11.5).
FAZ CESSAR, a contar de 17/12/2010, em relação a EGLAE HIPOLITO, 415150/1, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2495, de 11/12/2008, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1074, de 06/05/2011 (processo 001.002752.11.5).
TORNA SEM EFEITO, em relação a JACQUELINE ERICHSEN NEGRUNI, 342959/1, Professor, ED103M4, da
Secretaria Municpal de Educação, a Portaria 448, de 04/03/2011, que tornou sem efeito a Portaria 32, de
06/01/2011, através da Portaria 1073, de 06/05/2011 (processo 001.002752.11.5)
TORNA SEM EFEITO, em relação a ROSEMARY PEREIRA PEDROSO, 850400/1, Professor, ED103M4, da
Secretaria Municpal de Educação, a Portaria 32, de 06/01/2011, que a convocou para cumprir regime suplementar
de trabalho, no periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011, através da Portaria 1076, de 06/05/2011 (processo
001.002752.11.5).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE autorização a JACQUELINE SILVEIRA KRAMPE, 937580/1, assessora especialista, para afastar-se do Município
no período de 09/05/2011 a 13/05/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do Encontro
Regional do Censo Escolar 2011 – Regiões Sul e Sudeste, realizado em Brasília/DF, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 444, de 20/05/2011 (processo 001.019496.11.7).
CONCEDE autorização a RAFAEL PETER DE LIMA, 964545/1, professor, para afastar-se do Município no período de
27/06/2011 a 01/07/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do Seminário Internacional
Escravidão, Fronteiras e Relações Internacionais no Império do Brasil, realizado em Rio de Janeiro/RJ, com base no artigo 32,
inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 445, de 24/05/2011 (processo 001.019758.11.1).
CONCEDE autorização a LILIAM ROSA OLIVEIRA FERRONATTO, 255900/1, professora, para afastar-se de suas funções no
período de 09/06/2011 a 10/06/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar da Convenção Brasil
2011 – Saúde, Sport, Fitness – 18ª edição, realizada em Porto Alegre/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 449, de 25/05/2011 (processo 001.021204.11.0).
CONCEDE autorização a GIULIANO SOUZA ANDREOLI, 1047442/1, professor, para afastar-se do Município nos dias
15/04/2011, 18/04/2011 e 19/04/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar da 37ª ENAPEF,
realizada em Tramandaí/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria
450, de 25/05/2011 (processo 001.016056.11.6).
CONCEDE autorização a CLARICE FERNANDES TRAMONTINA, 362053/1, professora, para afastar-se do Município no
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período de 22/08/2011 a 26/08/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar da 14ª Jornada
Nacional de Literatura, realizada em Passo Fundo/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de
31/12/1985, através da Portaria 451, de 25/05/2011 (processo 001.013946.11.0).
DESIGNA, LUSANE ROCHA SOARES, 426328/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo
Integral pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do Nucleo de Pessoal, da Equipe de Expediente e Pessoal, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuizo das atuais atribuições,
15301002, substituindo LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de responder por outro Cargo em Comissão de 03/02/2010 a 16/02/2010, através da Portaria 33, de 24/01/2011.
DESIGNA, LUSANE ROCHA SOARES, 426328/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo
Integral pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Material, da Coordenação de Apoio TecnicoAdministrativo, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuizo das atuais atribuições, 15501002, substituindo LUIS
HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de responder por outro
Cargo em Comissão de 03/02/2011 a 17/02/2011, através da Portaria 34, de 24/01/2011.
DESIGNA, MARILDA MISTURINI, 218744/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo
Integral pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do Nucleo de Pessoal, da Equipe de Expediente e Pessoal, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuizo das atuais atribuições,
15301002, substituindo LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de responder por outro Cargo em Comissão de 01/03/2010 a 30/03/2010, através da Portaria 36, de 25/01/2011.
DESIGNA, MARIA LUIZA SILVEIRA PAULA, 291332/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de
Tempo Integral pela função gratificada de Encarregado, 11120011, do Serviço de Informação Escolar e Documentação, da
Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuizo das atuais
atribuições, 15602001, substituindo VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo,
AA10406, por motivo de responder por outro Cargo em Comisão, de 01/01/2011 a 30/01/2011, através da Portaria 52, de
08/02/2011.
DESIGNA, ELIZABETH VIEIRA FROTA, 272398/1, Auxiliar de Cozinha, AC10802, para responder em Regime de Tempo
Integral, pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart
Brizola, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626026,
substituindo MÁRCIA GOMES, 351857/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/02/2011 a 02/03/2011, através da
Portaria 275, de 11/03/2011.
DESIGNA, NEUSA MARIA DA ROCHA RIBEIRO, 437636/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar
de Trabalho, pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila
Monte Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626041,
substituindo ELLEN RIVALDO RYBU, 233927/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra Função Gratificada de
03/02/2011 a 18/02/2011, através da Portaria 431, de 13/05/2011.
DESIGNA, ELENITA FRANCISCA TIETZE, 381539/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de
Trabalho, pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte
Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626041,
substituindo ELLEN RIVALDO RYBU, 233927/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 18/01/2011 a 01/02/2011,
através da Portaria 432, de 13/05/2011.
DESIGNA, CLÁUDIA TOMAZONI, 850473/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de
Trabalho, pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Antônio Giúdice, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação,
15626043, substituindo RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO RODRIGUES, 282460/1, Professor, ED103M4, por motivo de licença
para tratamento de saúde, de 05/10/2010 a 06/12/2010, através da Portaria 433, de 16/05/2011.
DESIGNA, LUCIANE VARELA DE OLIVEIRA, 394730/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime de Complementar
de Trabalho, pela função gratificada de Assistente Técnico, 21160003, da Assessoria Técnico Pedagógica, da Supervisão de
Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15004004, substituindo ARLENE REGINA MENDOZA, 84983/2, Professor,
ED103M5, por motivo de licença prêmio de 11/04/2011 a 10/05/2011, através da Portaria 434, de 16/05/2011.
DESIGNA, CRISTINA SANTOS DA ROCHA, 558154/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de
Tempo Integral, pela função gratificada de Encarregado, 11120011, do Serviço de Informação Escolar e Documentação, da
Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuizo das atuais
atribuições, 15602001, substituindo DOLORES CONSOELO DOS SANTOS, 115359/2, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de licença-prêmio, de 25/04/2011 a 09/05/2011, através da Portaria 435, de 16/05/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais,
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30/05/2011
DESIGNA os assistentes administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, 58106.6, GISELE CRISTINA G. REN,
52818.6 e a socióloga MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ÁVILA, 6445.5, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão que julgará a licitação referente a Tomada de Preços 12/2011, que trata da contratação
de serviços gráficos para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes ser abertos no dia 09 de junho
de 2011, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, sita na Avenida Independência, 453,
nesta Capital, através da Portaria 114 de 24/05/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA, KELMA NUNES SOARES, 525355/04, enfermeiro, ES113NS, para responder sem regime pela função gratificada
de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde Macedônia, Gerencia Distrital Restinga / Extremo Sul, da Secretaria
Municipal de Saúde, 18619013 substituindo VÂNIA LOURENÇO PAULI, 612264/01, médico, municipalizado, por motivo de
licença para tratamento de saúde de 22/12/2010 a 04/02/2011, através da Portaria 254, de 10/03/2011.
RETIFICA em relação a TATIANE GOMES DE ARAÚJO, 98085.0/02, Fisioterapeuta, a Portaria nº 276/2011,
de 17/03/2011, que autorizou a afastar-se de suas funções para participar do “Curso Básico do Método RTA”,
em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo
32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, em relação ao nome, que passa a ser Tatiane Gomes
de Araújo, e não como constou. Portaria 333/2011, de 29/04/2011, processo 001.005555.11.6.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO
DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições
legais,
CESSA EFEITO da Portaria 1842 de 13/10/2008 JORGE VANDERLEI POLICARPO DELFINO, 575966, agente de serviços
externos, AC20104, do Serviço de Suprimento, que lhe concedeu gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa de empenho e de preparo de
pagamento, nível 04, Lei 10.283/07, a contar de 23/05/2011, através da Portaria 914 de 25/05/2011 (processo
003.000414.11.5).
CESSA EFEITO da Portaria 1460 de 27/08/2009 JORGE VANDERLEI POLICARPO DELFINO, 575966, agente de serviços
externos, AC20104, do Serviço de Suprimento, que lhe concedeu gratificação pelo exercício de atividade perigosa 30%,
a contar de 23/05/2011, através da Portaria 915 de 25/05/2011 (processo 003.000414.11.5).
COLOCA À DISPOSIÇÃO JORGE VANDERLEI POLICARPO DELFINO, 575966, agente de serviços externos,
AC20104, lotado no Serviço de Suprimento, da Administração Centralizada, Secretaria Municipal de Saúde – SMS,
com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 23/05/2011 a 31/12/2012, com base
no Artigo 32, Inciso I, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 916 de
25/05/2011 (processo 003.000414.11.5).
DESIGNA ROSEMARY MIRIAM DERLAN DE SOUZA, 788597, como coordenadora, SANDRA TEREZINHA
MACHADO GARAY, 367269, CRISTIANO WEECK FIGUEIRA, 723750, VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA,
664010, JÚLIO MANOEL GOMES, 718972, todos da Divisão de Pesquisa, para constituírem Equipe de
Gerenciamento de Resíduos da Divisão de Pesquisa, para usar ferramentas para medir eficiência, promover
campanhas de sensibilização e conscientização, calendário de atividades, reuniões, palestras e treinamentos,
propor melhorias e aperfeiçoamentos, por um prazo de um ano, a contar de 16/05/2011, através da Portaria 917
de 26/05/2011(Processo 003.001994.11.5).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
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CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA as Portarias 225 e 226 de 16/05/2011, que concedeu Gratificação de Incentivo Técnico e convocou
para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, PATRICIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Assistente D, 2.5.2.5, da
Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, relativamente ao período que passa a ser de 01/04/2011 a
30/04/2011, e não como constou, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da
Portaria 248 de 24 de maio de 2011 (Memorando 029-11 DA).
MODIFICA a Portaria 227, de 16/05/2011, que suspendeu os efeitos da Portaria 217, de 14/09/2001, que
convocou a servidora PATRICIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Monitor, para cumprir Regime de Tempo Integral, no
que se refere ao período, que passa a ser de 01/04/2011 a 30/04/2011, e não como constou, com base no artigo
68 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 249 de 2011 (Memorando 029-11 DA).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.019228.11.2 - INDEFERE, em 23/05/2011, o pedido formulado por MARIA OLGA AMADEO BOESE,
232005/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, de isenção de imposto de renda, por falta de amparo legal.
Processo 001.018893.11.2 - INDEFERE, em 23/05/2011, o pedido formulado por MARIA ISABEL SOUZA
SALLES, 469054/1, Auxiliar de Enfermagem 100225, da Secretaria Municipal de Saúde, de isenção de imposto de
renda, por falta de amparo legal.
Processo 001.018474.11.0 - INDEFERE, em 23/05/11, o pedido formulado por LIANE TEREZINHA
SCALBRINI, 416578/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, de isenção de imposto de renda, por
falta de amparo legal.
Processo 001.028916.10.7 – MODIFICA, em 26/05/2011, o período de concessão da gratificação prevista no
art.111 da Lei Complementar nº133/85, para constar o período de 10/05/2010 a 30/09/2010 para FÁBIO JOSÉ
DUARTE VERÇOZA, matr. 114768/2, assistente administrativo, AA10406; o período de 14/09/2009 a 04/01/2010 e
de 01/03/2010 a 30/09//2010 para os servidores FERNANDO ZILATH DRIESCH ROZANO, matr. 90685/1,
assistente administrativo, AA10406, AIRTON RICARDO TOMAZZONI DOS SANTOS, matr. 305252/3, técnico em
comunicação social, ES132NS, LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA, matr. 835368/1, assistente, MARIA DE LURDES
ELOY, matr. 206778/1, professora, ED103M5 e o período de 14/09/2009 a 04/01/2010 e de 01/03/2010 a
05/04/2010 para o servidor MARCUS SANTOS DE MELLO, matr. 381783/1, técnico de cultura, ES131NS, todos
da Secretaria Municipal da Cultura, e não como constou”.
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.007616.10.4 – Modifica, em 20/05/2011, em relação à MARA DA CUNHA VILANOVA, 110143/3,
cozinheiro, OP12004, da Secretaria Municipal de Educação, a concessão da vantagem do artigo 78, da Lei 6309, de
13/07/1988, ou seja, a letra “C”, que passa a ser letra “D”, face revisão.
Processo 001.015904.11.3 – Modifica, em 19/05/2011, o avanço concedido a contar de 05/08/2004, publicado em
10/05/2011, à ROSANA TEREZINHA BONA GALVANI, 401370/1, assistente de direção, 21250004, da Secretaria Municipal de
Educação, quanto ao número publicado, que passa a ser 02, e não como constou, face revisão
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30/05/2011
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 003.002103.11.7, Relota o servidor: CARMEN REGINA PINTO, Auxiliar de Serviços Tècnicos, matrícula 231979
da DVI - Divisão de Instalações para DVA - Divisão de Águas, na DISA, a contar de 16/05/2011.
Processo 003.002103.11.7, Torna Sem Efeito a relotação do servidor: DENISE AIRES RAMOS,
Assistente Administrativo, matrícula 727699 da DVI - Divisão de Instalações para DVA - Divisão de Águas,
na DISA, a contar de 16/05/2011.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 009.001779.11.7 Defere em 26/05/2011, em relação à DINAH DA SILVA SANTOS, 234142,
professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º
da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de
28/10/03, no total de 888 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Cici: 01/11/1986 a 11/04/1989.
Processo 009.001689.11.8 Defere em 26/05/2011, em relação a DALTON ANTONIO BURIGO, 271527,
agente de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no total de 6561 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Eduardo Bernaud Construções Ltda: 18/02/1974 a 04/09/1981;
Bernaud Engenharia e Construção Ltda: 03/05/1971 a 31/08/1971;
Marcos Maltz: 01/11/1972 a 19/12/1972;
Cici: 01/10/1981 a 23/09/1991.
Processo 009.001698.11.7 Defere em 26/05/2011, em relação à ISABEL BERLESE OLIVEIRA, 484328,
enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º
da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de
3799 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 28/02/1990 a 19/01/1999;
Fun de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul: 20/01/1999 a 26/07/2000.
Processo 009.001663.11.9 Defere em 26/05/2011, em relação a LINDOBERTO RAMOS DA SILVA, 204368,
operário da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto
no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03,
no total de 605 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Porto Alegre Oficio Distrital de Tristeza: 01/03/1985 a 31/07/1985;
Cici: 01/04/1978 a 30/08/1978; 01/03/1983 a 31/12/1983.
Processo 001.008627.11.8 Defere em 26/05/2011, em relação a MARCELO GONÇALVES DIAS, 456898,
professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto
as Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela
Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da
Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e
110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 330 dias.
Forças Armadas:
Aeronaútica: 01/02/1990 a 31/12/1990.
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30/05/2011
Processo 009.001672.11.8 Defere em 26/05/2011, em relação à SIMONE CORREA MARTINS, 915157,
monitora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto
ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1699 dias.
Regime Próprio de Previdência Social:
Estado do Rio Grande do Sul: 26/11/2003 a 20/07/2008.
Estagiários
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ CESSAR os Termos de Compromisso, como segue:
Secretaria
GP
NºCes.
3612011
Nome
JONATHAN GABRIEL KLIPPEL HECKLER
Nº TC
390
Matrícula
964510
Projeto
187
Data Ces.
20/03/2011
HPV
3372011
CAMILA BERGGUIST FRIEDRICH
3619
1020978
159
01/03/2011
PGM
3622011
ROCHELE CARLA SOARES DA SILVA
4832
953109
903
15/02/2011
PGM
3642011
RODRIGO ANTÔNIO DE MELLO DE JESUS
3793
969415
903
06/03/2011
PGM
3722011
TIAGO PORTES
68
983023
903
28/02/2011
PGM
3732011
MARISA VAZ SIRONI
176
1009745
903
23/03/2011
SMA
1772011
VIVIANE LAIR VARGAS DE ANDRADES MOURA
3182
968708
912
19/02/2011
SMA
2942011
FIAMA QUADROS GARCIA
5180
982626
912
25/02/2011
SMA
2952011
JONATHAN DE OLIVEIRA MARTINS
3865
1021931
912
28/02/2011
SMA
3222011
LETICIA INAJARA WOLFF DE ABREU PIQUELET
775
990740
912
24/02/2011
SMA
3342011
JENNIFER DESIREÉ BORGES ROCHA
3788
1022334
912
18/04/2011
SMA
3362011
TALIME ANDRADE DOS SANTOS
42
1037757
912
09/03/2011
SMA
3432011
NATASHA KEROLIN DOS SANTOS FLORES
3483
1019880
912
20/03/2011
SMA
3442011
LUIS FERNANDO FERREIRA DE LIMA
2279
1004808
912
07/04/2011
SMCPGL
1992011
MYKAELLA JUDES MARTINS
2485
1006525
923
28/02/2011
SMCPGL
3302011
LIARA RIBEIRO
592
988124
923
24/02/2011
SMCPGL
3402011
MARIA GONÇALVES NEVES
4256
1028383
923
23/03/2011
SMCPGL
3662011
KATHREIN FERREIRA DA SILVA
2026
1002457
923
18/03/2011
SMCPGL
3672011
MATEUS CUNHA PELLIN
4508
1007947
923
06/03/2011
SMDHSU
3702011
THIAGO FEIJÓ SILVA
705
963929
908
16/03/2011
SME
3712011
SAMUEL EDUARDO ESTEVES MARQUES
4300
1026143
906
24/03/2011
SMED
3322011
THAMYRES SILVEIRA MORAES
3379
1018744
83
27/02/2011
SMED
3332011
RAQUEL RIBEIRO DA SILVA
2539
1007467
75
11/03/2011
SMED
3382011
JULIANE MOREIRA VIEIRA
4476
1001035
82
03/03/2011
SMED
3392011
VALDIR FELIPE DA ROSA PEREIRA
4217
1026550
83
21/03/2011
SMED
3692011
779
966580
76
07/03/2011
SMF
3652011
KRISLA ANDRESSA RIBEIRO DE BARCELOS
BRANDÃO
RODRIGO PRADO DA COSTA
937
957360
913
02/03/2011
SMIC
3112011
ISABEL CRISTINA DA MOTTA
3773
1022105
172
14/03/2011
SMIC
3412011
CAROLINA DA ROSA FIGUEIRÓ
3296
1017870
124
16/03/2011
SMIC
3422011
THAYANE DUARTE FORMIGA
4770
1032917
122
03/03/2011
SMIC
3632011
CRISTINA SILVA ALMINHANA
2967
1014315
172
21/03/2011
SMS
1982011
PEDRO GABRIEL SOARES TÓPOR
1125
994367
918
28/02/2011
SMS
2372011
AMANDA AMARAL BORGES
2101
977692
178
01/03/2011
SMS
3292011
LILIAN LIDIANE FERREIRA RODRIGUES
479
987480
918
17/02/2011
SMS
3312011
695
988975
178
22/02/2011
SMS
3352011
CARMEN ANDRESSA SILVA TABORDA DA
SILVEIRA
LUAN BUENO LEITE
1109
993260
918
14/03/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Página 9 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
SMS
3452011
LARISSA GALLO DETANICO
4089
1025848
116
28/02/2011
SMS
3462011
ROBSON PARADEDA CORRÊA
1881
951277
918
17/02/2011
SMS
3472011
AMANDA ZAMBONI
3102
1015206
116
31/01/2011
SMS
3482011
TAÍS ORTIZ RODRIGUES
4372
1028588
918
09/03/2011
SMS
3492011
DOUGLAS BUENO ESPOSITO
219
936896
116
22/02/2011
SMS
3502011
MICHEL PAZ RODRIGUES
1520
997447
114
01/03/2011
SMS
3512011
CAROLINE DA SILVEIRA COSTA
3276
1000420
178
11/04/2011
SMS
3522011
LETICIA FONTOURA COCOLICHIO
3748
1021613
166
03/03/2011
SMS
3532011
RAFAEL RODRIGUES CAMARGO
2187
1003658
181
28/03/2011
SMS
3542011
ABGAIL DOS SANTOS PEREIRA
2975
975610
918
31/03/2011
SMS
3552011
PRISCILA MACHADO BARROS
4802
1006258
166
15/03/2011
SMS
3562011
GUILHERME NUNES PEREIRA
4515
1030493
116
28/02/2011
SMS
3572011
MÁRCIA APARECIDA OLIVEIRA DE FREITAS
4669
1033794
116
07/03/2011
SMS
3582011
JOANNA FERREIRA LEUSIN
4382
974599
165
02/02/2011
SMS
3592011
MIRIAN LAINE GOMES DA TRINDADE
209
1036505
918
22/02/2011
SMS
3602011
MICHELINI FRAGA
588
1043463
818
17/03/2011
SMS
3682011
JULIANA TEREZA PEREIRA
107
1040340
818
16/02/2011
SME
3742011
VANESSA NUNES DOS REIS
3475
965793
906
15/02/2011
PGM
3752011
JULIANA MAZUHY CAMARA
242
1037099
903
04/03/2011
SMED
3762011
JOSIANE LUIZ SOARES
5161
981609
915
03/04/2011
PGM
3772011
PATRICIA SILVEIRA DE QUADROS
3371
1009575
903
03/04/2011
SMS
3782011
BIANCA DE OLIVEIRA DIAS DA COSTA
3316
1016164
116
04/04/2011
DEP
3792011
GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVEIRA
4026
972610
904
17/03/2011
SMC
3802011
CAMILA VIANNA OLIVEIRA
4201
1026135
910
09/03/2011
SMCPGL
3812011
FABRÍCIO LOPES DA SILVA
2402
1006851
923
11/04/2011
SMCPGL
3822011
DAIANA CAUDURO DA SILVA
200
1010255
923
18/03/2011
SMCPGL
3832011
TAUANA DE SOUZA MIRAPALHETA
2297
1004670
923
18/03/2011
SMS
3842011
BÁRBARA SALVAGNI FRANSKOWIAK
4651
1032453
154
01/04/2011
SMS
3852011
RODRIGO SANTOS JACOBI
207
992590
918
22/03/2011
SMF
3862011
VANESSA FURTADO DE OLIVEIRA
4235
949957
913
28/03/2011
SMF
3872011
THIAGO LUIZ SOUZA
522
988100
913
05/03/2011
SMED
3882011
DEBORA RODRIGUES PEREIRA
4202
972712
82
28/02/2011
SMGAE
3892011
GUILHERME ALLAN CARDOSO DE MENDONÇA
1348
995335
121
11/02/2011
HPV
3902011
CLAITON KRUGER ROMAN DE AZEVEDO
4681
1030159
161
21/03/2011
HPV
3912011
GEOVANA VICENTE DE FREITAS
617
1029622
161
11/03/2011
SMC
3922011
MARIAH MARCHINI DE AMORIM
4716
580196
910
31/03/2011
PGM
3932011
PRISCILA WILHELMS AGUIAR ERNEST
4094
1025740
903
23/03/2011
SMED
3942011
DENIS OLIVEIRA LANES
4119
1026593
83
15/03/2011
HPS
3952011
ANGELA ROSANE DA ROCHA RODRIGUES
3974
1023934
801
18/03/2011
SMIC
3962011
CAROLINE KUHN
1014
992462
172
01/04/2011
SMED
3972011
KAROLINE AVILA BAUER
1337
995955
7
01/03/2011
SMED
3982011
FERNANDA SPERANSA DE SOUZA
16
951952
900
25/02/2011
SMED
3992011
ARIADINE COSTA
3875
1023381
75
14/02/2011
SMED
4002011
CLAUSE PEREIRA PAVAN
3906
1024183
7
01/03/2011
SMS
4012011
THAÍS BARBOSA ROMERO
1715
999134
116
01/04/2011
SMED
4022011
JULIANO MORAES PETRY
4343
978088
101
31/03/2011
SMED
4032011
RONILDO DE JESUS AMORIM
188
960448
101
28/02/2011
SMED
4042011
FABIANA FARIAS ALVES
2298
1004573
7
25/03/2011
SMDHSU
4052011
ANDRELLE ARAUJO RIBEIRO
678
884379
908
18/03/2011
GP
4062011
CAUÊ SAUT ZANINI
594
1043412
187
21/03/2011
SMED
4072011
MAGDA ROSANE VIEIRA
1236
994318
100
16/03/2011
SMED
4082011
ALLYSON OLIVEIRA SANTOS
720
1004395
83
19/03/2011
SMTUR
4092011
HELEN CRISTINE BUTLER DOS SANTOS
4329
1028502
926
24/03/2011
SMC
4102011
DESIRÉE NOGUEIRA ISERHARD KAPPKE
728
1045075
910
25/03/2011
SMS
4112011
GUILHERME PIGNOLI BANDEIRA
2111
1003488
181
24/02/2011
SMS
4122011
KELEN GOTARDO
1446
7840872
178
07/04/2011
SMF
4132011
TAMIRES GIOVANA DE CUBAS
682
1042785
913
28/02/2011
PGM
4142011
NISANDRA DA SILVA VIDAL
124
1035665
903
25/03/2011
SMED
4152011
TATIANE DA SILVA LOPES
3798
941727
101
01/02/2011
SPM
4162011
CRISÉLE SANTOS ALVES
4559
978179
919
16/12/2010
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
SMDHSU
4172011
ANDRÉIA RODRIGUES AMARAL
672
1042483
908
28/02/2011
SMED
4182011
FABIANA GERARDI RUIZ
185
957012
7
01/03/2011
SMED
4192011
ADRIANE JAINES NIEMCZEWSKI
2657
1009931
101
01/03/2011
SMOV
4202011
VINICIUS GIORGIS LANNES DA SILVA
2025
1002503
914
02/03/2011
SMA
4212011
JULIANA AMANDA DA SILVA TROCATIO
732
991550
912
11/04/2011
PGM
4222011
YASMINE MABEL DOS SANTOS
826
991172
903
15/03/2011
SMDHSU
4232011
GRAZIELA VARGAS DE SOUZA
1593
998191
908
11/03/2011
SMOV
4242011
MATHEUS POLICARPO CORREIA
2970
1014307
914
29/03/2011
GP
4252011
DÉBORA PARODES SILVA
4675
978404
187
11/04/2011
SMGAE
4262011
CAROLINE DUARTE ESCALLIER
2378
1005740
909
13/04/2011
SMED
4272011
FELIPE DE CAMILLIS SILVA
1869
999882
80
25/03/2011
SMED
4282011
GABRIELA DOS SANTOS CORREA
2134
1003151
83
22/03/2011
SMED
4292011
BRUNO SARAIVA CÂMARA
1833
1000284
101
23/03/2011
SMC
4312011
BIBIANA KO FREITAG NEUBARTH
4505
1031384
910
17/03/2011
SMF
4322011
GIANO REZENDE
4236
1002996
913
24/03/2011
SMED
4332011
CARLOS DIOGO BAPTISTA MARQUES
4551
1030949
83
26/02/2011
SMED
4342011
TÁBATA MOSCHEN
2590
1007351
101
18/01/2011
SMED
4352011
MÔNICA SCHNEIDER
4397
1029045
76
18/03/2011
SMOV
4362011
RENATA SALA SOARES
193
1035606
914
03/03/2011
SMED
4372011
DANIELE DA COSTA DOS SANTOS CARDOSO
605
1043609
100
23/03/2011
SMED
4382011
NICOLAS DANIEL PINHO DE FREITAS
2222
1004212
101
24/03/2011
SMED
4392011
WILLIAM CUNHA GOMES
4102
1025333
83
01/02/2011
SMDHSU
4402011
RAPHAEL BANDEIRA GUSMÃO
529
1042440
908
15/03/2011
HPS
4412011
ANA GLORIA DA SILVA
3454
1019163
801
22/01/2011
SMED
4422011
SAMIRA DA CAS
2771
1010883
76
17/03/2011
SPM
4432011
RODRIGO SILVA DE AGUIAR
2244
1004000
919
17/03/2011
SMED
4442011
JEYSIENE MIRANDA FROIS
725
1042521
7
28/02/2011
DEP
4452011
TASSIANE SANTANA DO NASCIMENTO
2162
1002945
904
16/03/2011
HPV
4462011
KARINA DO NASCIMENTO ABREU
4700
1033441
161
29/12/2010
SEACIS
4472011
MARINA MACHADO CARDOSO
4491
1003526
925
09/03/2011
HPS
4482011
ROBERTA PORTELLA DA CONCEIÇÃO
1395
998099
801
18/03/2011
SMF
4492011
BÁRBARA HAACK PRESTA
4554
1030876
913
24/03/2011
DEP
4502011
BRUNO PEREIRA LIMA
1796
999973
904
31/03/2011
SMTUR
4512011
LARISSA DE OLIVEIRA SOARES
737
989499
926
19/03/2011
SMAM
4522011
GABRIEL FARIA CORREA AZAMBUJA
3623
1020900
920
14/03/2011
SMF
4532011
ALINE REGINA BELLONI DE OLIVEIRA
81
983072
913
08/03/2011
SMOV
4542011
ATHOS DOS REIS SANTOS
1783
1000110
914
01/03/2011
SMC
4552011
FERNANDA LISBOA ALVES
4755
946518
910
28/02/2011
SMED
4562011
VITOR LINO ROLIM DA SILVA
2165
1002929
83
03/02/2011
SMED
4572011
STELLA BIANCA FERREIRA MARIA
4080
1025929
83
16/02/2011
SMED
4582011
LETÍCIA SCHOSSLER CARVALHO MOHR
4328
1028529
83
23/02/2011
SMDHSU
4592011
TACIANE DE MELLO DUARTE
526
983291
908
28/02/2011
SMTUR
4602011
LOUISE MASCOLO GIL
4427
1029363
926
29/03/2011
SMED
4612011
RAFAELA SCHNEIDER GONÇALVES
1936
1001485
82
03/03/2011
SMED
4622011
ROSANE RAMOS CARVALHO
4537
472302
75
15/03/2011
SMED
4632011
CAROLINE PASCOAL DOS SANTOS
2293
1004611
7
21/02/2011
SMED
4642011
LARISSA MORAES CUNHA
2170
1002864
82
01/03/2011
PGM
4652011
SAMUEL ESPINDOLA DE ÁVILA
4723
1006460
903
28/02/2011
SMED
4662011
THAYS LIMA DA SILVA
3991
1024396
83
16/02/2011
SMF
4672011
FERNANDA BALDEZ MACIEL
4358
1028030
913
01/03/2011
SMED
4682011
JOICE BOEIRA PIZZOLOTTO
3360
967339
101
01/02/2011
SMED
4692011
MICHELE TERESINHA RIBEIRO
4364
1029002
7
15/03/2011
SMC
4702011
ANA PAULA SILVA DOS REIS
1564
946294
910
10/03/2011
SMC
4712011
JOICE ROSSATO LIMA
4443
1029738
910
04/03/2011
SMC
4722011
ROBERTA BERNARDES RIBEIRO
3479
1019856
910
31/03/2011
SMC
4732011
FREDERICO ANDREY KURZ MÓR
4322
973431
910
31/03/2011
SMOV
4742011
ISRAEL TEIXEIRA SASSO
1885
1000543
914
11/03/2011
HPS
4752011
TAISE JULIANA BARRERO ROCHA
3072
1014986
801
04/03/2011
SMIC
4762011
LUANA PEREIRA GARCIA DUTRA
4144
1026615
172
01/04/2011
SMJ
4772011
GUARACI GARCIA DO NASCIMENTO
4771
1008196
182
28/02/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
PGM
4782011
ALINE MEDEIROS GORGA
158
1033344
903
14/03/2011
SMJ
4792011
ALESSANDRO DA SILVA SEVERO
3801
828108
924
16/03/2011
HPV
4802011
KAMILLA SCHARB LENCINA
2314
1005049
161
28/02/2011
SMF
4812011
MARINA KORNALEWSKI DE FREITAS
2191
1003798
913
31/03/2011
SMOV
4822011
PAULO SÉRGIO PIRES JARDIM
4632
1031589
814
15/03/2011
SMED
4832011
TATIANE DE OLIVEIRA MOURA
4425
560379
83
31/12/2010
HPV
4842011
ANAI PEREIRA
3502
1020420
161
29/03/2011
HPV
4852011
TAMIRIS CARPES DA LUZ
1544
997666
161
23/03/2011
SMED
4862011
BERNADETE BERNARDON DA SILVA
3996
1024787
76
28/02/2011
SMAM
4872011
TAYANE SEIXAS SARAIVA
385
1040804
920
13/04/2011
GP
4882011
RYCHARD SOARES FERNANDES
316
1039881
187
23/02/2011
SMA
4892011
ANDRESSA ANDRIOLI DA ROCHA
501
1040111
812
13/04/2011
SMA
4902011
ANELISE DE SOUZA CARNEIRO FEISTLER
503
1040235
812
13/04/2011
SMF
4912011
ANTONIO CARLOS AVILA FREITAS JUNIOR
141
1035363
184
13/04/2011
HPV
4922011
VIVIANA DO VAL MINEIRO
150
1035479
161
15/04/2011
SMOV
4932011
AMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES
1850
899760
147
12/05/2010
SMF
4942011
ANA CLARA DE BEM AQUINO
2322
1007777
913
29/03/2011
SPM
4952011
RHUAN DA ROSA MOREIRA
2646
955428
919
31/03/2011
SMS
4972011
STEPHANI CORRÊA WEBER
3854
1023063
918
18/04/2011
SMS
4982011
BÁRBARA STREICH
4390
982353
918
02/04/2011
SMAM
4992011
VANESSA SILVA SILVEIRA
3871
1023578
920
10/03/2011
SMS
5002011
SONIA MARIA ZANETTE DOS SANTOS
941
1009915
166
30/03/2011
SMED
5012011
DÉBORA DAIANE SIMÕES
741
1044923
101
22/03/2011
SMED
5022011
CELINA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA BRAGA
994
1022407
7
21/03/2011
SMED
5032011
FERNANDA DE AGUIAR SOARES
2773
1010220
101
19/04/2011
SMF
5042011
KAROLINE DA SILVA BOGADO
3161
1016849
913
16/03/2011
PGM
5052011
DÉBORA WALD
53
1034561
903
01/04/2011
SMS
5062011
GRAZIELA PENA MARTINS
3108
1015230
35
16/04/2011
PGM
5072011
JOSE MATEUS DA COSTA REGIS
4720
1033352
903
05/04/2011
SMS
5082011
JANAINA PIMENTA FERRARI
220
933251
116
07/04/2011
SMS
5092011
LEONARDO MOREIRA LIMA
422
1015168
918
25/04/2011
SMS
5112011
MARIANA SANTOS DE SOUZA
934
9934802
116
16/03/2011
PGM
5132011
GISLAINE FREITAS GONCALVES
977
1044508
160
06/04/2011
SMF
5142011
DANIELA MARQUES HENRIQUE
2231
1004026
913
25/04/2011
HPV
5152011
DIEGO PERES DA LUZ SILVA
2327
1005006
161
05/04/2011
SMS
5172011
RAFAEL MORAES PERES
2107
1003445
181
26/04/2011
DOCUMENTOS OFICIAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 79
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO
CONCURSO PÚBLICO 450 – AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES
CONCURSO PÚBLICO 457 – ENFERMEIRO
CONCURSO PÚBLICO 465 – MÉDICO
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos CONCURSOS PÚBLICOS 439 –
MÉDICO, 450 – AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES, 457 – ENFERMEIRO e 465 – MÉDICO, abaixo citados, para
comparecerem na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, Auditório do 14º andar) no dia
31/05/2011, terça-feira, às 10:00 ou 15:00, a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O candidato que não puder comparecer na data e horários sugeridos tem prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira
Campos, 1300, 9º andar, sala 916) para o mesmo fim. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como
desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
É facultado aos candidatos do Concurso Público 439 – MÉDICO, 457 – ENFERMEIRO e 465 – MÉDICO tomar posse
imediatamente após a nomeação, em caráter provisório, conforme autorização constante no Processo Administrativo
001.016530.11.0.
CP 439 – MÉDICO – MEDICINA INTENSIVISTA PEDIÁTRICA
9º Lugar – LARISSA DEMJANCZUK PEREIRA LERMANN
10º Lugar – LUCIANO REMIAO GUERRA
11º Lugar – VERONICA BAECKER
12º Lugar – JANICE VELLEDA BRANCAO
13º Lugar – DENISE GONCALVES DA SILVA MACHADO
14º Lugar – TATIANA RAQUEL PIVA
15º Lugar – DENISE KRAEMER DE ARAUJO
16º Lugar – FABIANE DA COSTA
CP 450 – AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES
11º Lugar – GIOVANA ARRUDA DE OLIVEIRA
CP 457 – ENFERMEIRO
92º Lugar – JOICE MENEZES DARESBACH
93º Lugar – DEBORA CRISTINE DE JESUS SILVA
94º Lugar – JANISE DOS SANTOS MARIAN
95º Lugar – FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES
96º Lugar – GUILHERME FROSI MACHADO
97º Lugar – ANDREIA APARECIDA DA ROSA CABRERA GONCALVES
99º Lugar – LUCIANA MACEDO MEDEIROS
14º Afro-brasileiro – IANE MARIA DA SILVA
CP 465 – MÉDICO – CARDIOLOGIA
1º Lugar – LETÍCIA FLECK WIRTH
2º Lugar – EDUARDO FRANCISCATTO
3º Lugar – ANIBAL PIRES BORGES
4º Lugar – DANIEL MAZUIM BARRETO
CP 465 – MÉDICO – INFECTOLOGIA
1º Lugar – DIEGO RODRIGUES FALCI
2º Lugar – ALEXANDRE AULER
3º Lugar – MARIA HELENA DA SILVA PITOMBEIRA RIGATTO
4º Lugar – VICENTE SPERB ANTONELLO
5º Lugar – VANESSA SCHULTZ
6º Lugar – MONICA BAUMGARDT BAY
7º Lugar – ZENOBIO DO NASCIMENTO SOARES
CP 465 – MÉDICO – MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
1º Lugar – PABLO DE LANNOY STÜRMER
2º Lugar – VANESSA BATTASTINI MARTINS
3º Lugar – CHRISTIANE VALERIO THIBES
4º Lugar – ITEMAR MAIA BIANCHINI
5º Lugar – MATEUS CURBETI BECKER
6º Lugar – JÚLIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT
7º Lugar – SILVIA MARIA BERENSTEIN
8º Lugar – PLINIO MOMBELLI JUNIOR
9º Lugar – ISABEL DE BORBA MUNARETTI
10º Lugar – MARTHA HELENA STOCK SIPILIVAN BENEZRA
CP 465 – MÉDICO – MEDICINA EMERGENCISTA
5º Lugar – VIVIAN WUERGES DE AQUINO
6º Lugar – ALINE SCHERER BECKER
7º Lugar – LEONARDO LUCENA BORGES
8º Lugar – MARCOS DARRIGO MOTTIN
9º Lugar – FERNANDA SCHMELNITSKY WEINBERG
10º Lugar – CARLA CALLEYA CERESER
11º Lugar – JULIANA HARDTKE TEICHERT
12º Lugar – MARCELO MATTOS DA SILVA
13º Lugar – ANDRÉIA KIST FERNANDES
14º Lugar – ALESSANDRA WANDERLEY TOBARU
15º Lugar – SILVANA TEIXEIRA DAL PONTE
16º Lugar – GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE
17º Lugar – MARCIO DALLA COLETTA
18º Lugar – CARLOS HUMBERTO CERESER JUNIOR
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
SONIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EDITAL 77
PROCESSO SELETIVO 01/2011
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM REGIME TEMPORÁRIO
TÉCNICO EM ENFERMAGAM
ENFERMEIRO
A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público a
convocação dos candidatos abaixo listados, que deverão comparecer junto a Coordenação de Seleção e Ingresso
– Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 916 –, a fim de tratarem de suas admissões e da assinatura do
Termo de Aceitação para Admissão Temporária, conforme estipulado no subitem 7, do Edital 14, de 10/02/2011,
portando os seguintes documentos originais:
a) Documento de Identidade;
b) Carteira Profissional (CRM, para Médicos; COREN, para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem);
c) PIS/PASEP (se possuir);
d) Título de Eleitor, acompanhada dos comprovantes de votação referentes à última eleição (2 turnos) ou
comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE;
e) Comprovante de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino);
f) Comprovante de residência atualizado;
g) Duas fotos 3x4;
h) Conta corrente na Caixa Econômica Federal (se possuir).
O não comparecimento do candidato convocado será entendido como desistência à admissão na referida função.
ENFERMEIRO
19º Lugar - CLEIDEOMAR CAVALCANTE FONTENELE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
130º Lugar - MARIA CORETI HOSS SOUZA
131º Lugar - RAQUEL OLIVEIRA FREITAS
132º Lugar - TEREZINHA LORENI MATTOS DE MELLO
133º Lugar - JACQUELINE PAES SCHORN
134º Lugar - FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EDITAL 80
PROCESSO SELETIVO 03/2011
OPERAÇÃO INVERNO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna
público:
1. Os resultados dos recursos referentes às provas objetivas, conforme Anexo I;
2. Os gabaritos definitivos das provas objetivas, conforme Anexo II;
3. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Médico - Clínica Geral ou Medicina
de Família e Comunidade, de acordo com o Anexo III;
4. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Médico - Medicina Interna,
Cardiologia ou Emergencista, de acordo com o Anexo IV;
5. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Médico - Pediatra, de acordo com o
Anexo V;
6. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Médico - Intensivista Pediatra, de
acordo com o Anexo VI;
7. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Enfermeiro – Lotação em Rede de
Atenção Básica em Saúde, de acordo com o Anexo VII;
8. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Enfermeiro – Lotação em ProntoAtendimentos e HMIPV, de acordo com o Anexo VIII;
9. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Técnico em Enfermagem – Lotação
em Rede de Atenção Básica em Saúde, de acordo com o Anexo IX;
10. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Técnico em Enfermagem –
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
Lotação em Pronto-Atendimentos e HMIPV, de acordo com o Anexo X;
11. A listagem de notas da prova objetiva e da prova de títulos para a função de Auxiliar de Farmácia, de acordo
com o Anexo XI;
12. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o resultado das provas, que será no dia 31/05/2011. O
recurso deverá ser formulado mediante requerimento dirigido à Secretária Municipal de Administração e
encaminhado através do Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O recebimento dos recursos
será na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala C. Horário: das 9 horas às 11horas e 30 minutos e das 14
horas às 17 horas. O candidato poderá ter acesso a sua prova nesse mesmo local;
13. A marcação do sorteio público para desempate, que será realizado na Secretaria Municipal de Administração Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Sala C, às 17 horas e 30 minutos do dia 31 de maio de 2011;
14. Os critérios que nortearão o sorteio de desempate, que serão os seguintes: será realizado um sorteio onde
serão sorteadas bolas em um globo. Cada bola conterá um número, que será atribuído a cada letra do alfabeto, de
A a Z. Os candidatos serão desempatados, através da ordem crescente dos números atribuídos às letras que
correspondem a 1ª (primeira) letra do nome próprio de cada candidato. Eventuais nomes iguais serão
desempatados através dos valores atribuídos à 1ª (primeira) letra subsequente que diferenciá-los.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
SONIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso
EDITAL 80 - ANEX0 I - RECURSOS
EDITAL 80 - ANEXO II - GABARITO DEFINITIVO
EDITAL 80 - ANEXO III
EDITAL 80 - ANEXO IV
EDITAL 80 - ANEXO V
EDITAL 80 - ANEXO VI
EDITAL 80 - ANEXO VII
EDITAL 80 - ANEXO VIII
EDITAL 80 - ANEXO IX
EDITAL 80 - ANEXO X
EDITAL 80 - ANEXO XI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 023/2011
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto
Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno deste tribunal, torna pública a
pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 14h, na
sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 02 DE JUNHO DE 2011
RECURSO VOLUNTÁRIO
GILBERTO KOENIG
Assunto : IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1 ) PROCESSO 001.102286.11.6 (001 107904 10 1)
Recorrente : PAULO ANDRÉ POLI DE FIGUEIREDO
RECURSO DE OFÍCIO
DANIEL LETTI GRAZZIOTIN
Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA
2 ) PROCESSO 001.106658.10.7
Recorrido : MARNO GRAFF
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 469 DE 24 DE MAIO DE 2011.
Designa a Comissão Organizadora da 6ª Conferência
Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do Art. 2º da
Portaria 199/2011, que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, e o Regimento da 6ª Conferência Municipal
de Saúde, aprovado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de abril de 2011,
resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde:
I - Coordenação Geral: Maria Letícia de Oliveira Garcia – Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde; Carlos
Henrique Casartelli – Secretário Municipal de Saúde.
II - Subcomissão de Infraestrutura: Juliana Lopes Porto (Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de
Saúde), Oscar Rissieri Paniz (Conselho Municipal de Saúde).
III - Subcomissão de Divulgação: Kátia Camargo de Oliveira (Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal
de Saúde); Neusa Heizelmann (Conselho Municipal de Saúde).
IV - Subcomissão de Documentação, Registros e Arquivo: Oscar Rissieri Paniz (Conselho Municipal de Saúde),
Heraida Cyreli Raupp (Assessoria de Planejamento e Programação da Secretaria Municipal de Saúde).
V - Subcomissão de Temário: Heloísa Helena Rousselet Alencar (Conselho Municipal de Saúde), Miriam Gizele
Medeiros Weber (Assessoria de Planejamento e Programação da Secretaria Municipal de Saúde).
VI - Subcomissão de Articulação das Pré Conferências: Gerci Salete Rodrigues (Coordenação Geral da Rede de
Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde), Joana Olívia Fernandes (Conselho Municipal de
Saúde).
VII - Subcomissão de Relatoria: Heloísa Helena Rousselet Alencar (Conselho Municipal de Saúde), Juliana Maciel
Pinto (Gabinete do Secretário Municipal de Saúde).
Art. 2º Os efeitos desta portaria serão retroativos a 28 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA /
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Material de
Consumo Hospitalar, obtidos através do Pregão Eletrônico 115/2010, Processo
Administrativo 001.012643.10.6, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da
ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
NOME: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA, CNPJ: 021.551.379/0008-74
ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121 parte 2, Osasco/SP
26 de outubro de 2010 até 25 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
Agulha para raquianestesia ponta de whintacre 0,5 x 89mm, 25g x 3.1/2 para
1053073
PC
12,99
anestesia regional, tipo ponta de lápis. Marca: BD
NOME: CEPEO CONTRACEPTIVOS LTDA, CNPJ: 000.061.118/0001-20
ENDEREÇO: Rua Coronel Almerindo Rehem, 82, Salvador /BA
28 de outubro de 2010 até 27 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
Dispositivo intra-uterino, t de cobre, mínimo 380 mm2 de cobre.
1053024
PC
27,60
Marca: Optima
NOME: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 061.418.042/0001-31
ENDEREÇO: Alameda África, 570, Santana do Parnaíba/SP
22 de outubro de 2010 até 21 de outubro de 2011.
Código
1009562
1009638
1020692
1026913
1082403
Descrição
Equipo de transfusão de sangue, com dupla câmara de paredes
flexíveis. Marca: Embramed.
Equipo para solução parenteral 60 micro gotas = 1 ml, com
lanceta trifacetada, roldana com hemostato posterior, conexão
luer, extensão 1,50m a 1,70m, Marca: embramed.
Papel termosensível para ecg, tipo fax, verde-claro, não
encerado, 48 mm. Marca: Daru
Pulseira plástica numerada para identificação de mãe/ recemnato. modelo filho deverá ter 11 pontos de regulagem e área de
inscrição com dimensões aprox.: 1,8cm x 3,4cm, modelo mãe,
deverá ter 14 pontos de regulagem e área de inscrição com
dimensões aprox.: 2,5cm x 6,5cm. Marca: Cientific
Sonda uretral, numero 14, plastica, esteril. Marca: Mark Med
Unid P. REG.
PC
1,64
PC
0,98
RL
1,39
JG
0,55
PC
0,33
NOME: COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA, CNPJ: 087.935.300/0001-40
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 192, Porto Alegre/RS
28 de outubro de 2010 até 27 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Papel crepado, 20 x 20cm, 100% celulose, gramatura 60 g/m2
1073279
aprox., 500 folhas. Marca: Amcor
Papel crepado, 30 x 30cm, 100% celulose, gramatura 60 g/m2
1073287
aprox., 500 folhas. Marca: Amcor
Unid P. REG.
CX
40,00
CX
50,00
NOME: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 090.108.283/0001-82
ENDEREÇO: Av. Amazonas, 477, Porto Alegre/RS
27 de outubro de 2010 até 26 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Papel crepado, 60 x 60cm, 100% celulose, gramatura 60 g/m2
1073337
aprox., 500 folhas. Marca: Reliance/ Lifemed
Unid P. REG.
CX
189,00
NOME: CREMER S/A, CNPJ: 082.641.325/0001-18
ENDEREÇO: Rua Iguaçu, 291/363, Blumebau/SC
20 de outubro de 2010 até 19 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
1009745 Fita teste para autoclave a vapor, 19mm x 30m. Marca: Cremer RL
2,40
NOME: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 090.251.109/0001-94
ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182, Porto Alegre/RS
29 de outubro de 2010 até 28 de outubro de 2011.
Código
Descrição
1009455 Dispositivo, com agulha, número 19. Marca: Medvein.
1009497 Dispositivo, com agulha, número 27. Marca: Medvein
Esparadrapo em algodão impermeável, 10 cm x 4,5 m. Marca:
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Unid P. REG.
PC 0,0760
PC
0,076
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1009711 Missner
Lençol descartável, em rayon, 90 x 220 cm, 30g/m2, colorido.
1009851
Marca: Matex
1010305 Sonda foley, 2 vias, numero 14 x 30ml. Marca: Solidor
Compressa campo operatório, 50 x 45 cm, 4 camadas,40 g,20
1020569 fios/cm2 aprox.,com ca darco radiopaco 50 unidades. Marca:
América
1051069 Glicerina pura, uso farmacêutico, 1 litro. Marca: Rioquimica
Equipo microgotas com bureta, com filtro de entrada de ar,
1052778
mínimo 100 ml. Marca: Biojet
1053453 Sonda nasogastrica, curta, nº 10. Marca: Mark Med
Agulha para raquianestesia, ponta whitacre, 27g, 8,89 x 3.1/2.
1053503
Marca: BD
Indicador químico interno para auto clave para monitorização
1072628 de esterilização a vapor, 240 tiras de 1,5 x 20 cm aprox. Marca:
3M
1082395 Sonda foley, 2 vias,número 22 x 30 ml. Marca: Rusch
30/05/2011
PC
3,20
PC
0,75
PC
0,65
PT
46,50
L
9,87
PC
2,10
PC
0,2999
PC
9,70
CX
62,54
PC
0,80
NOME: ENDOMIX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ:
002.739.685/0001-18
ENDEREÇO: Av. Benjamin Constant, 407,Porto Alegre/RS
28 de outubro de 2010 até 27 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Tintura de benjoin, uso medicinal, 1 litro aprox. Marca: RW
1011717
Química
Unid P. REG.
L
17,50
NOME: FANEM LTDA, CNPJ: 061.100.244/0001-30
ENDEREÇO: Rua Arthur C. Schimidt, 100, Guarulhos/SP
27 de outubro de 2010 até 26 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
1082304 Ressuscitador manual de silicone, uso neonatal. Marca: Fanem PC 199,75
NOME: HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 030.677.695/0001-20 ENDEREÇO: Av. Dr. Eugênio Borges, 1410, São Gonçalo/RJ
29 de outubro de 2010 até 28 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Equipo pediátrico para transfusão de sangue, com bureta
1009646
graduada e microgotejador com filtro. Marca: Hartmann
Tubo extensor para infusao parenteral, conexão macho e
1052828 fêmea, comprimento 120cm, diâmetro 2,67 mm. Marca:
Hartmabnn
Unid P. REG.
PC
5,40
PC
1,25
NOME: INJEX CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 059.309.302/0001-99
ENDEREÇO: Av. Comendador José Zillo, 160, Ourinhos/SP
29 de outubro de 2010 até 28 de outubro de 2011.
Código
Descrição
1026939 Seringa plástica, 1ml para tuberculina. Marca: Injex
Unid P. REG.
PC
0,12
NOME: KOLPLAST C I LTDA, CNPJ: 059.231.530/0001-93
ENDEREÇO: Rua Mundo Novo, 312, São Paulo/SP
28 de outubro de 2010 até 27 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Espéculo vaginal de plástico, tamanho médio, nº 02,
1052687
descartável. Marca: Kolplast
Espéculo vaginal de plástico, tamanho pequeno, nº 1,
1073220
descartável. Marca: Kolplast
Unid P. REG.
PC
0,58
PC
0,49
NOME: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, CNPJ: 031.673.254/0001-02
ENDEREÇO: Av. Eugênio Borges, 1092, São Gonçalo/RJ
29 de outubro de 2010 até 28 de outubro de 2011.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Página 18 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Código
1053099
1053198
1072347
1072644
1072743
30/05/2011
Descrição
Unid P. REG.
Agulha para raquianestesia bisel trifacetado tipo quinke (0,53 x
PC
17,29
1,20mm), g 25 x 4 3/4". Marca: B Braun
Agulha para anestesia peridural, 80 x 17 ou 16g. Marca: B
PC
10,80
Braun
Equipo arterial p/hemodiálise, compatível com equipamento fad
PC
38,90
100/b.braun. Marca: B Braun
Kit para procedimento de hemodiálise. Marca: B Braun
KT
550,00
Protetor de transdutor de pressão, compatível com o
PC
3,50
equipamento fad-100. Marca: B Braun
NOME: MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 072.268.587/0001-40
ENDEREÇO: Rua Sérgio Jungblut Dietrich, 820 depósito 22, Porto Alegre/RS
26 de outubro de 2010 até 25 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
Equipo para solução parenteral 20 gotas = 1 ml, com lanceta
1009620 trifacetada, conexão luer, extensão 1,50m a 1,70m. Marca:
PC
0,37
RMDesc
1082312 Seringa plastica, 1 ml, com agulha 13 x 4,5. Marca: Descarpack PC
0,10
NOME: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 007.752.236/0001-23 ENDEREÇO: Rua Norberto Otto Wild, 420, Vera Cruz/RS
28 de outubro de 2010 até 27 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
Fita adesiva cirúrgica, microporosa, 25 mm x 9 ate 10m. Marca:
1009737
RL
1,34
Missner
Fralda descartável, bordas elásticas, adesivos reposicionáveis,
1009752 tamanho adulto, para peso acima de 70 kg, 10 unidades aprox. PC
0,71
Marca: Allcare
NOME: O SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO
CNPJ: 005.035.299/0001-33, ENDEREÇO: Rua Salto do Itararé, 56, Colombo/PR
01 de novembro de 2010 até 31 de outubro de 2011.
Código
1009612
1072404
1072412
1072420
Descrição
Unid P. REG.
Equipo para diálise peritoneal, 2 vias, pinça rolete.. Marca:
PC
2,50
Eqflex
Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 40cm. Marca:
PC
0,80
Eqflex
Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 60cm. Marca:
PC
0,80
Eqflex
Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 120cm.
PC
0,73
Marca: Eqflex
NOME: RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 002.298.254/0001-63
ENDEREÇO: Beco José Paris, 675 Depósito 15, Porto Alegre/RS
26 de outubro de 2010 até 25 de outubro de 2011.
Código
1009430
1080027
1080084
1080092
1080894
Descrição
Detergente multi-enzimático, composto no mínimo 50 % de
concentração enzimática. Marca: Enzitec Gold
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão,
radiopaco, numero 4,0. Marca: Rusch
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão,
radiopaco, número 6,0. Marca: Rusch
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão,
radiopaco, nr. 6,5. Marca: Rusch
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão, radiopaco, número
3,5. Marca: Rusch
Unid P. REG.
L
13,64
PC
4,94
PC
2,85
PC
2,85
PC
1,80
NOME: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 092.666.817/0001-11
ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 1998 conj. 601/602, Porto alegre/RS
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
25 de outubro de 2010 até 24 de outubro de 2011.
Código
Descrição
Filtro barreira bacteriana e viral para ventiladores mecanicos e
1009695
hospitalares, descartavel, tamanho adulto. Marca: Intersurgical
Cânula nasal, tipo óculos, para oxigenioterapia regular, com
1053461 extensão, em silicone de 2 metros, individual, neonatal, com
conector universal. Marca: Intersurgical
Unid P. REG.
PC
12,00
PC
12,50
NOME: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 002.223.342/0001-04
ENDEREÇO: Rua Alcino Guanabara, 37, Curitiba/PR
05 de novembro de 2010 até 04 de novembro de 2011.
Código
1009539
1009729
1009992
1010404
1021013
1039130
1051184
1072131
1072149
1082387
Descrição
Unid P. REG.
Eletrodo adesivo, com gel, para monitorização cardíaca, adulto.
PC 0,1650
Marca: Maxicor
Fita adesiva cirurgica, microporosa, 12 mm x 9 ate 10m. Marca:
RL
0,84
Wiltex
Malha tubular ortopédica, 6 cm x 25 m. Marca: MSO
RL
4,83
Tubo endotraqueal de polivinil, com balao de baixa pressao,
PC
1,69
transparente e radiopaco, numero 9. Marca: Medtraqueal
Abaixador de língua, em madeira, 100 peças. Marca: Theoto
PT
1,39
Sonda vesical de foley, 2 vias, número 10, de borracha, com
PC
1,19
balonete de 5ml. Marca: Starmed
Agulha para raquianestesia, 80 x 7 ou 22g. Marca: Starmed
PC
2,17
Colar cervical de espuma de polietileno, flexível, fecho em
PC
15,80
velcro, tamanho pediátrico. Marca: Marimar
Colar cervical de espuma de polietileno, flexível, fecho em
PC
15,80
velcro, tamanho neonatal.Marca: Marimar
Sonda foley, 2 vias, esteril,número 20 x 30 ml. Marca: Starmed
PC
0,84
NOME: SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 003.135.637/0001-83
ENDEREÇO: Rua Sidney Nocetti, 73, Florianópolis/SC
10 de novembro de 2010 até 09 de novembro de 2011.
Código
Descrição
Unid P. REG.
Filme para mamografia, 18 x 24, base verde, 100 pecas. Marca:
1053297
CX
84,00
Kodak
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 129/2011
PROCESSO 001.015981.11.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de
julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
1001 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS: 1, 11, 19, 22, 31, 32.
ALVORADA PNEUS LTDA – ITEM: 20.
COMERCIAL A.L.D. LTDA – ITENS: 2, 5.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 7, 18.
GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA – ITENS: 13, 14.
J.B. MARTINS – ME – ITEM: 27.
LVC TINTAS LTDA – ITENS: 10, 21, 24.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 3, 4, 9, 12, 15, 16, 17, 25, 34.
OLMIRO PEROTTI & CIA LTDA – ITEM: 28.
RAFAEL LANZARINI LEAL & CIA LTDA – ITENS: 6, 29.
RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA – ITENS: 8, 23, 26.
VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 30, 33.
PREGÃO ELETRÔNICO 140/2011
PROCESSO 001.015992.11.0
UVEL UNISUL VEÍCULOS LTDA. – ITEM: 1.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Página 20 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
PREGÃO ELETRÔNICO 141/2011
PROCESSO 001.015993.11.6
ALVIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM: 1.
CIRÚRGICA BIRIGUI COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM: 2.
CIRÚRGICA GAÚCHA COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITEM: 3.
ROTAL HOSPITALAR LTDA. – ITEM: 4.
VIBEL COMERCIAL LTDA. – ITEM: 5.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2011
PROCESSO 001.009550.11.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que a
Licitação acima FOI REVOGADA para alteração nas especificações técnicas.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RECURSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 137/2011
PROCESSO 001.015989.11.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que os RECURSOS
interpostos pelas empresas P.D. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e PALMILHADO BOOTS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contra a desclassificação de suas propostas, no LOTE:09, da licitação acima,
foram INDEFERIDOS, porque ambas as empresas ofertaram propostas em desacordo com o edital.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
MARIA ROSANI DE ALMEIDA, Pregoeira.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 534/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA /
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de PNEUS,
CÃMERAS E ACESSORIOS, obtidos através do Pregão Eletrônico 534/2010, Processo Administrativo
001.047521.10.4, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme
fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
Código
NOME: TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA,
CNPJ: 093.988.921/0001-95
ENDEREÇO: Av. Cavalhada, 3489, Porto Alegre/RS
18 de maio de 2011 até 17 de maio de 2012.
Descrição
Marca
1023266 Pneu 175 X 25, 12 Lonas (Carga F).
http://www.portoalegre.rs.gov.br
FOREVER-
Unidade P. REG
Peça
1.570,00
Página 21 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1023274
1023282
1023696
1071687
30/05/2011
G2L2.
Pneu 175/65 R 14, 06 Lonas (Carga C), Ín Dice De Carga
REGAL90/88, Código De Velocidade T, Uso Eixo Direcional Ou Livre,
SPORT400.
Uso Sem Câmara. Conforme Nbr Nm 250.
Pneu 175/70 R 13 82 T, 06 Lonas (Carga C), Com Índice De
Desgaste De Banda De No Mínimo 300 (Treadwear Mínimo
ROSAVA300), Classificação De Tração A (Traction A), Uso Sem
BC11
Câmara. Conforme Nbr Nm 250..
Pneu 215/75, R17.5, 12 Lonas (Carga F) Com Índice De Carga
CHENGSHAN121/120, Código De Veloci Dade M, Uso Sem Câmara.
CST78
Conforme Nbr Nm 251. .
Válvula Para Pneu Sem Câmara Aro 13,Bico Fino.
SCHRAEDER.
Peça
138,00
Peça
106,60
Peça
490,00
Peça
2,99
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATAS CONCORRÊNCIA 04/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços para Ferragens e
Ferramentas (DMAE ), obtidos através da Concorrência n.º 04/2010. Processo Administrativo n.º 003.080645.10.0,
sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor
(es), itens, marca(s) e valores abaixo relacionados. Vigência de todas as atas 20/02/2011 a 19/02/2012.
CÓDIGO
1031442
1032267
1032309
1032341
1033190
1033299
1033398
1033497
1033703
1033711
1034040
1047935
1047950
NOME: CASA DO MECÃNICO LTDA, CNPJ: 94.038.874/0001-81
Endereço: Rua Dr. João Inácio, 941, Porto Alegre/RS
04 de maio de 2011 até 03 de maio de 2012.
MATERIAL
MARCA
Abracadeira regulavel com parafuso sem fim, em aco
inoxidavel, largura da fita 14,5 mm, de 13 mm a 19
mm.
Cabo em madeira de lei, com 1,20m de comprimento,
22mm de diametro.
Cabo para enxada, em madeira de lei, lixado, com
diametro de 40 mm e comprimento de 1,40 m aprox.
Cabo reto para pa, em madeira de lei, com garra "d".
Disco de corte, para aço, ref. Ar-312, furo 1", dn 12",
para maquina policorte.
Fechadura de embutir cilindrica monobloco passante
em latao, c/ reversao automatica c /45 mm de chapa
testa ate o centro do furo da macaneta. Altura da
chapa testa 19,5 mm.
Fita vedante, de teflon, para rosca, 1/2" x 50m, aprox.
Lamina com encaixe, 75 mm de comprimento distancia
2,5 mm entre dentes, para cortes de madeira.
Lixa para polir metais, formato retangular de pano
comum ou pano à prova d'agua numero 80.
Lixa para ferro, costado de pano, abrasivo tipo grana
oxido de aluminio.
Pa quadrada para aterro, numero 4, sem cravo, em
aco sae 1045, com cabo de madeira inteirico e terminal
"d" em madeira lixada. Com o nome do
fabricante gravado na (lamina).
Ancinho com no minimo 14 dentes, com cabo de
madeira de pinho de primeira qualidade com 122 cm
de comprimento.
Disco de desbaste, em oxido de aluminio, com 114,3
mm (4.1/2") de aluminio, espessura de 4,7/5,0 mm
(3/16") e furo de 22,2 mm (7/8").
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P. REG.
Metalmatrix
R$ 4,20
Odin/Post
R$ 4,20
Post
R$ 6,30
Post
R$ 7,68
Rei
R$ 9,80
Papaiz
R$ 107,35
Tecnotape/Signal
R$ 1,60
Bosch/Starrett
R$ 3,60
Norton/Vonder
R$ 1,75
Norton/Vonder
R$ 1,75
Pandolfo
R$ 28,50
Paraboni
R$ 17,90
Rei
R$ 2,58
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1048198
Fechadura de embutir, tipo papaiz 356, com cilindro de
latao e caixa de aco, com macaneta tipo alavanca em
zamac, testa, falsa testa.
1052059
cadeado com caixa de latao macico, com duas chaves,
tamanho 45 mm, com a gravacao "dmae" nos
cadeados, com segredos ka (segredos iguais).
Arco de serra "heavy-duty" extra tensao, em aluminio
fundido, com barra tubular reforcada que permite o
armazenamento de serras sobressalentes, com quatro
pinos permanentes montados em ângulos.
Dobradica em ferro galvanizado 3", com parafusos.
1052091
Dobradica em aco inoxidavel, 4" x 3", com parafusos.
1052125
Dobradica latao 3.1/2", com parafusos.
1048313
1051374
1052216
1058940
1062025
1085745
1086271
1086289
1086297
1086321
1086362
1086578
1086594
1086610
1086636
1086644
1086669
1086677
1086685
1086800
1086834
1086842
Fechadura de embutir cilindrica, em ferro, para moveis,
com duas chaves de latao. cilindro: 7/8", entrada: 29
mm.
Disco de desbaste, com grao abrasivo de oxido de
aluminio e telas de fibra de vidro de reforco, para
rotacao aproximada de 6.600 rpm.
Dobradica de latao de 2", com parafusos.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 3/8"x2", com
rosca total grossa (uss), dureza de 8.8 no minimo.
Corrente de aco polido, com elos compridos, diametro
do aco 5 mm, medidas exter nas do elo 22 x 45 mm
aproximadamente.
Corrente de aco polido, com elos curtos, diametro do
aco 6,5 mm aproximadamente, medidas externas do
elo 25 x 43 mm aproximadamente.
Disco de corte, em oxido de aluminio, reforcado com 2
telas, para esmerilhadeira manual e eletrica, com 9 “,
furo 7/8".
Disco de corte para esmerilhadeira black & decker pag
622 9".
Dobradica cilindrica torneada, 3/4", em
aco, pino macho-femea, para portao ou porta de ferro.
Mangueira de borracha sintetica, reforcada, alta
pressao, com uma tranca de fio sintetico, cor verde,
para oxigenio.
Mangueira de 5/16"( 8 mm ), cor vermelha, para
conducao de acetileno dissolvido, em aparelho de
solda.
Fechadura para porta interna, trinco reversivel,
distancia do centro da entrada a testa de 45 mm.
Mangueira de polietileno, preta, diametro 1.1/2",
espessura 3,35 mm.
Mangueira em pvc flexivel, cor verde, para uso geral,
tipo spiraflex-spiraflat, diametro interno 1 1/2".
Rebite de aluminio tipo pop, 4,0 mm de diametro x 13,4
mm de comprimento.
Rebite de aluminio tipo pop, 4,8 mm de diametro x 30,2
mm de comprimento.
Rebite tipo pop, estruturado, de aluminio aba
abaulada, para mandril de aco, diametro 3,2 x
comprimento 21,6 mm.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 1/2"x 2", rosca
total grossa, dureza 8.8 no minimo.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 5/16"x 2", rosca
grossa (uss), galvanizado.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 3/4" x 2.1/4", com
rosca total grossa (uss).
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30/05/2011
Papaiz
R$ 152,00
Papaiz
R$ 22,87
Robust
R$ 31,00
Loth
R$ 1,38
Mahler
R$ 15,20
Pagé
R$ 9,90
Papaiz
R$ 12,95
Rei
R$ 11,38
Pagé
R$ 7,80
Ciser
R$ 0,49
San Raphael
R$ 21,00
San Raphael
R$ 21,00
Rei
R$ 5,87
Rei
R$ 5,87
Ciser
R$ 1,96
AFA/Pabovi
R$ 3,20
AFA/Pabovi
R$ 3,20
Papaiz
R$ 86,30
Carpes
R$ 3,60
Kanaflex
R$ 12,30
Rebitop
R$ 0,03
Rebitop R$
0,10
Rebitop
R$ 0,03
Ciser
R$ 0,03
Ciser
R$ 0,29
Ciser
R$ 1,96
Página 23 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1086867
1086883
1086891
1086909
1086917
1086933
1086941
1086974
1087279
1086347
CÓDIGO
Parafuso auto-atarraxante, fenda cruzada
(philips), cabeca panela, zincado, norma din 7981,
bitola 3,9 mm x 19 mm.
Parafuso frances, com porca quadrada, 3/8" x 3".
Parafuso frances, com porca quadrada, 5/16" x 2".
Parafuso de latao, cabeca redonda, 1/4" x 1", rosca
total whitwort.
Pedra para esmeril, grao n.60, nas medidas 152,4 x
19,05 x 31,8 mm. (060 mvs).
Porca de aco sextavada, galvanizada, diametro 1/4",
rosca grossa (uss).
Porca de latao, sextavada, 1/4", rosca whitwort.
Rebite de aluminio tipo pop, 3,2x17,8mm.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 3/8" x 1.1/2",
rosca total grossa (uss).
Disco de desbaste para esmerilhadeira black & decker
pag 230/9.
30/05/2011
Ciser/Sofix
R$ 0,12
Ciser
Ciser
R$ 0,58
R$ 0,33
Ciser
R$ 0,55
Rei
R$ 15,80
Ciser
R$ 0,09
Ciser
Rebitop
R$ 0,29
R$ 0,03
Ciser
R$ 0,28
Rei
R$ 11,38
NOME: COMERCIAL GUIGO LTDA, CNPJ: 03.068.955/0001-79
Endereço: Rua Othelo Rosa, 519, Centro, Monte Negro/RS
06 de maio de 2011 até 05 de maio de 2012.
MATERIAL
MARCA
P. REG.
1034545
Lamina de serra manual, aco carbono, flexivel,
tratamento termico,comprimento 300mm x largura
12,7mm.
Parafuso de aco para maquina, 5/8"x 3", cabeca
sextavada, com porca.
Porca aco sextavada 3/8", rosca witworth.
1034552
Porca aco sextavada 5/16",rosca witworth.
Metalbo
R$ 0,04
1035005
Pulvitec
R$ 3,17
Rex
R$ 1,50
Pulvitec/Polytubes
R$ 1,67
1085687
Veda rosca a base de teflon, com as seguintes
medidas: 1" x 50 m.
Parafuso frances, com porca quadrada, 5/8" x 3", rosca
total, galvanizado a fogo.
Adesivo plastico para tubo pvc, embalagem com 75g
aprox.
Ligacao plastica flexivel leitosa, com 1/2 x 40cm.
Krona
R$ 1,30
1085919
Arruela lisa, em ferro polido 3/8".
Metalbo
R$ 0,04
1085927
Arruela lisa, em ferro polido, 5/8".
Metalbo
R$ 0,08
1086016
Ligacao plastica flexivel leitosa, 1/2"x 50 cm.
Krona
R$ 1,45
1086032
Torneira para mangueira, em pvc, 1/2".
Krona
R$ 1,25
1086248
Arruela lisa em ferro galvanizado, diametro 5/16",
colorida.
Lamina de serra manual 12"x 1/2" com 24 dentes.
Metalbo
R$ 0,04
Top Line
R$ 1,70
1033489
1034198
1047828
1065598
1086404
Top Line
R$ 1,70
Metalbo
R$ 1,15
Metalbo
R$ 0,06
NOME: DELVINA CATHARINA GIRARDI BIANCHINI ME,
CNPJ: 94.371.192/0001-96
Endereço: Av. Castelo Branco, 198, Quadra 71, Lote 567, Lajeado/RS
05 de maio de 2011 até 04 de maio de 2012.
CÓDIGO MATERIAL
MARCA
P. REG.
1086693
Rebolo para afiar corrente de motosserra sthil,
referencia 52037507013.
Stihl Original
R$ 57,30
NOME: MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA, CNPJ: 1.332.689/0001-05
Endereço: Av. Getulio Vargas, 1185, Porto Alegre/RS
05 de maio de 2011 até 04 de maio de 2012.
CÓDIGO MATERIAL
MARCA
P. REG.
1031673
Alicate tipo universal, tamanho 8 “(210 mm), em aco
especial, com isolacao para 600 v.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Vonder
R$ 7,80
Página 24 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1032051
1032390
1032457
1033166
1033513
1033919
1033992
1034057
1047984
1048404
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, com
Toolmix
diametro de 6mm, fabricada segundo norma din 338.
Cadeado com caixa de latao macico, tamanho 25 mm,
Vonder/Haga
com duas chaves.
Caixa de descarga externa, plastica, sem o cano de
Metasul/ Alumasa
descarga.
Disco de corte reforcado com diametro de 304,7 mm
Norton
(12"), espessura de 3,1 mm(1/8") e furo de 25,4 mm
(1"), para cortar tubos de ferro fundido ou ductil.
Lamina de serra manual, bi metalica, para corte de
Nicholson/ Lenox
materiais ferrosos e não
ferrosos, plasticos, pvc e acrílico.
Marreta de aco forjado, com 2 kg, com cabo de
Dtools
guajuvira, cabriuva ou canela.
Pa de bico, em aco sae 1045, com cabo de madeira
Pandolfo
inteirico e terminal "d" em madeira lixada. Com o nome
do fabricante gravado na pa (lamina).
Pa sete cravos para corte, em aco sae 1045, com cabo
Pandolfo
de madeira inteirico e terminal "d" em madeira lixada.
Com o nome do fabricante gravado na pa (lamina).
Fechadura cilindrica para armario de aco com 2
Haga
chaves, com lingueta.
Picareta sem cabo, em aco sae 1045, pintada
Pandolfo
possuindo uma ponta aguda e outra achatada com
orificio central para encaixe do cabo.
1085729
disco de corte para uso em materiais ferrosos em
geral, acos e suas ligas, ferro fundido nodular.
dimensoes externas de 9 “x espessura de 1/8" x furo
central de 7/8 “.
Disco de corte para uso em materiais ferrosos em
geral, acos e suas ligas, ferro fundido nodular.
Torneira para lavatorio, niquelada, 1/2".
1085737
1085752
1067792
30/05/2011
R$ 3,10
R$ 5,60
R$ 12,30
R$ 11,00
R$ 2,60
R$ 22,00
R$ 27,00
R$ 31,00
R$ 5,80
R$ 20,00
Toolmix
R$ 3,80
Toolmix
R$ 2,50
Norte-Sul
R$ 18,50
Pa de concha, tipo frankfurt, envernizada, cabo tipo y.
Pandolfo
R$ 17,00
Astra/Feroli
R$ 2,80
Norte-Sul
R$ 21,50
Norte-Sul
R$ 28,00
1085885
Juncao de borracha para wc, 38,1 x 76, 199mm, tipo
garrafa.
Torneira para pia, em metal cromado, comprimento 18
cm aproximadamente, para fixar na parede, 1/2".
Torneira para pia, cromada, haste tipo "u", giratoria,
com aerador, fixacao na parede, 1/2".
Vedante para torneira deca, 1/2", com pino e borracha.
Riete
R$ 2,00
1086008
Ligacao de aco cromado, flexivel, ara pia, 1/2"x 30 cm.
Wog
R$ 7,00
1086024
Valvula de latao cromado, para pia, sem ladrao, 1/2"x
3/8".
Torneira de boia, em latao, para reservatorio de agua,
com boia plastica, 1.1/4".
Broca de aco rapida haste cilindrica para ferro 13 mm.
Norte-Sul
R$ 12,00
Norte-Sul
R$ 69,00
Toolmix
R$ 38,00
Ridgid
R$ 70,00
Malacre modelo
ML
R$ 0,30
Vonde
R$ 14,00
1067800
1085802
1085869
1086065
1086099
1086180
1086743
1086792
Vareta flexivel, em aco temperado de alta resistencia,
seccionada nas dimensoes de 0,91 m de comprimento
x 5/16 “de diâmetro.
Selo plastico de seguranca cor azul fabricado em uma
so peca,com aperto ajustavel a diversos tamanhos de
saco,com protocolo numerado destacável.
Mangueira tipo lavajato, diametro interno 1/2", ate 1000
psi, com tubo composto de borracha chemigum ou
equivalente.
NOME: MARTA REGINA DASILVA ALMADA, CNPJ: 13.014.203/0001-89
Endereço: Av. Vicente Monteggia, 975, Porto Alegre/RS
05 de maio de 2011 até 04 de maio de 2012.
CÓDIGO MATERIAL
MARCA
P. REG.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Página 25 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1012392
1031749
1031855
1032366
1032382
1032408
1032416
1033307
1033620
1033638
1033646
1033737
1033752
1033760
1033786
1033794
1034115
1034222
1048297
1051234
1051523
1051531
1052075
1052257
1054451
1062017
1085703
1085760
1085778
1085786
1085810
1085844
1085877
1085893
1086107
30/05/2011
Cap de pvc rigido soldavel, diametro 3/4" para
Plastubos/Pvc
R$ 0,34
instalacoes prediais de agua fria, conforme nbr 9821.
Brazil/Krona
Arruela lisa, em ferro polido, 1/2".
Worker/ Nacional
R$ 0,15
Abracadeira regulavel com parafuso sem fim, em aco
Metalmatrix/ Inca
R$ 1,04
carbono galvanizado, largura da fita 14,5 mm, de 13
mm a 19 mm.
Cadeado Caixa Macica De Latao Com Medidas Aprox.:
Arfe
R$ 8,38
Largura 35mm X Altura 35mm, Haste De Aco
Temperado.
Cadeado com caixa de latao macico, tamanho 20 mm,
Arfe
R$ 4,75
com duas chaves.
Cadeado com caixa de latao macico, tamanho 30 mm,
Arfe
R$ 6,83
com duas chaves.
Cadeado com caixa de latao macico, tamanho 35 mm,
Arfe
R$ 8,39
com duas chaves.
Fecho para cadeado, em ferro galvanizado, 4" (porta
Silvana/Loth
R$ 1,94
cadeado).
Carborundum/
Lixa para madeira numero 100. Indicar marca.
R$ 0,25
Tatu
Carborundum/
Lixa para madeira numero 150. Indicar marca.
R$ 0,25
Tatu
Carborundum/
Lixa para madeira numero 80. Indicar marca.
R$ 0,37
Tatu
Carborundum/
Lixa para ferro, producao pano, numero 150.
R$ 1,22
Tatu
Carborundum/
R$ 1,32
Lixa para ferro, producao pano, numero 50.
Tatu
Carborundum/
Lixa para madeira, producao papel, numero 120.
R$ 0,25
Tatu
Carborundum/
Lixa para madeira, producao papel, numero 80.
R$ 0,37
Tatu
Lixa para massa corrida, producao papel, cor
Carborundum/
R$ 0,24
vermelha, numero 100.
Tatu
Parafuso aco, cabeca sextavada, para maquina 5/8" x
Girofix/Ciser/
R$ 0,63
2.1/2", com porca.
Nacional
Parafuso de aco, com cabeca quadrada, 5/16" x 110
Ciser/Nacional
R$ 0,34
mm, rosca soberba, completo com arruelas.
Cadeado com caixa de latao macico, com duas
Papaiz
R$ 30,80
chaves, tamanho 45 mm, padrao ceee.
Abracadeira regulavel com parafuso sem fim, em aco
Metalmatrix/
carbono galvanizado, largura da fita 14,5 mm, de 14
R$ 1,05
Progeral
mm a 22 mm.
Broca de aco rapido com ponta de videa, diametro de ATC/Dtools/Disma/
R$ 4,11
10 mm.
Vonder
Broca de aco rapido com ponta de videa, diametro de
ATC/Dtools/
R$ 2,18
6 mm.
Disma/Vonder
Dobradica em aco inoxidavel, 3" x 2", com parafusos.
Worker
R$ 7,31
Parafuso auto-atarraxante, cabeca panela, com fenda
Worker/Ciser/
R$ 0,04
de 3,9 mm x 25 mm.
Girofix
Conector tipo parafuso fendido, para cabo 25 mm.
Intelli
R$ 2,49
Dobradica em aco inoxidavel de 2", com parafusos.
Worker/ Nacional
R$ 3,38
Torneira para mangueira em latao polido 1/2".
Bognar
R$ 11,12
Lavatorio de louca, de primeira qualidade, branco, para
fixar direto na parede, medindo aproximadamente 44 x
Deca
R$ 66,92
34 cm.
Torneira para pia, em metal cromado, comprimento 15
Bognar
R$ 20,63
cm aprox., para fixar na parede, 1/2".
Caixa Sifonada, Em Pvc Rigido, Ralo Quadrado,
Peter
R$ 8,18
Largura 150mm X Altura 150mm, Com Saida 50mm.
Sifao de pvc para lavatorio, diametro 1".
Amanco
R$ 3,12
Sifao de pvc para lavatorio ou pia diametro 1 1/2".
Worker/ Amanco
R$ 3,11
Torneira para lavatorio, em pvc, 1/2".
Tigre
R$ 3,38
Bacia sanitaria de porcelana, cor branca, convencional,
Deca/Logasa
R$ 63,99
de primeira qualidade.
Reparo para valvula hydra max ref.2550, 1.1/4 ou
Deca
R$ 19,35
1.1/2.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
Página 26 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1086149
Tubo extensivo para pia/tanque simples.
1086164
Bucha Para Gesso Acartonado Diametro 6mm.
1086172
Bucha Para Gesso Acartonado Diametro 8mm.
30/05/2011
Worker
NAC/Dtools/
Fischer
NAC/Dtools/
Fischer
1086446
Abracadeira de ferro galvanizado para mangueira,
diametro 1/2".
Arruela lisa em latao polido, diametro 1/4".
Corredica para gaveta em aco, em acabamento epoxi,
branca, com rodizios em nylon, com 300 mm.
Disco de corte, para aco, ref.ar-312, furo 1", dn 12",
para maquina policorte.
Fecho magnetico para portas de armario.
Dobradica cilindrica torneada, 1/2", em
aco, pino macho-femea, para portao ou porta de ferro.
Fecho para cadeado, em ferro galvanizado 3" (porta
cadeado).
Fecho rolete para armário de cozinha.
Dobradica cilindrica torneada, 3/8", em
aco, pino macho-femea, para portao ou porta de ferro.
Dobradica de ferro polido, pino solto de 2".
1086453
Dobradica de ferro polido, pino solto de 2.1/2".
1086487
1086495
Dobradica de ferro polido, pino solto de 3".
Dobradica de ferro polido, pino solto de 4".
Dobradica de pressao em aco especial, colo baixo, 26
Worker/ Nacional
mm.
Dobradica de pressao em aco especial, colo baixo, 35
Worker/ Nacional
mm.
Lixa para ferro producao pano nº 60.
3M/Tatu/Dtools
Dobradica torneada 5/8, pino macho-femea de ferro,
Nacional/Ciser
para portao..
Escala metrica em madeira, flexivel, com molas, com 2
Dtools
metros, escala de cm em cm nos dois lados.
Mangueira plastica transparente, diametro interno
Worker/Vonder/
1/2" ( 13 mm ), espessura de parede 2.0 mm.
Ibirá
Comprimento padrao: 50/100 metros.
Vassoura de aco, sem cabo, com 22 tiras aprox., com
Dtools/Worker/
graduacao.
Nacional
Mangueira plastica cristal, incolor, diametro 3/4",
Worker/Vonder/
espessura da parede 2 mm no minimo.
Ibirá
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 2.1/2 polegadas,
Nacional/ Dacunha
para fixacao de vaso sanitario.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
Nacional/Dtools/
panela, zincado, norma din 7971, bitola 3,9 mm x 19
Ciser/Worker
mm.
Puxador de ferro niquelado, para gaveta, tipo alca, 100
Nacional/ Aliança
mm.
Carborundum/
Lixa para madeira producao papel n.220.
Tatu
Broca De Aco Haste Paralela Ponta De Metal Duro
ATC/Disma/
Diametro 5 Mm, Comprimento 90mm Aprox. Para
Dtools/Vonder
Concreto.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
Dtools/Ciser/
panela, zincado, norma din 7971, bitola 4,8 mm x 19
Worker
mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
Dtools/Ciser/
panela, zincado, norma din 7971, bitola 4,8 mm x 25
Worker
mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
Dtools/Ciser/
panela, zincado, norma din 7971, bitola 4,8 mm x 38
Worker
mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
Dtools/Ciser/
panela, zincado, norma din 7971, bitola 6,3 mm x 19
Worker
mm.
1086222
1086255
1086263
1086313
1086339
1086354
1086388
1086396
1086412
1086511
1086529
1086537
1086545
1086586
1086651
1086776
1086784
1086818
1086875
1086958
1087261
1087287
1087311
1087329
1087337
1087345
http://www.portoalegre.rs.gov.br
R$ 3,11
R$ 0,98
R$ 0,98
Inca/Metalmatrix
R$ 0,40
NAC/Worker
R$ 0,03
FGV
R$ 2,90
Icder
R$ 9,04
Soprano
R$ 0,98
Ciser/Nacional
R$ 0,73
Loth/Silvania
R$ 1,80
Soprano/ Worker
Ciser/Nacional/
Dacunha
Silvania
Silvania/Real/
Merkel
Silvania
Silvania
R$ 0,49
R$ 0,43
R$ 0,32
R$ 0,41
R$ 0,55
R$ 1,25
R$ 0,96
R$ 1,30
R$ 1,32
R$ 1,37
R$ 7,34
R$ 1,68
R$ 9,88
R$ 2,28
R$ 1,38
R$ 0,03
R$ 4,61
R$ 0,25
R$ 1,74
R$ 0,04
R$ 0,05
R$ 0,07
R$ 0,07
Página 27 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1087352
1087360
1087378
1087394
1087402
1087410
1087428
1087436
CÓDIGO
1011873
1031772
1031780
1032028
1032036
1032044
1032093
1032127
1032192
1032218
1032226
1032234
1032259
1032291
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
panela, zincado, norma din 7971, bitola 6,3 mm x 25
mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda normal, cabeca
panela, zincado, norma din 7971, bitola 6,3 mm x 38
mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda cruzada (philips),
cabeca panela, zincado, norma din 7981, bitola 3,9 mm
x 25 mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda cruzada (philips),
cabeca panela, zincado, norma din 7981, bitola 4,8 mm
x 19 mm.
Parafuso auto-atarraxante, fenda cruzada (philips),
cabeca panela, zincado, norma din 7981, bitola 4,8 mm
x 25 mm.
Parafuso Auto-Atarraxante, Fenda Cruzada (Philips),
Cabeca Panela, Zincado, Norma Din 7981, Bitola 4,8 X
38mm.
Parafuso Auto-Atarraxante, Fenda Cruzada (Philips),
Cabeca Panela, Zincado, Norma Din 7981, Bitola 6,3 X
19mm.
Parafuso Auto-Atarraxante, Fenda Cruzada (Philips),
Cabeca Panela, Zincado, Norma Din 7981, Bitola 6,3 X
25mm.
30/05/2011
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,08
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,02
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,04
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,04
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,05
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,07
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,07
Dtools/Ciser/
Worker
R$ 0,08
NOME: MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 09.686.488/0001-27
Endereço: Av. Anízio Moraes, 264, Viamão/RS
04 de maio de 2011 até 03 de maio de 2012.
MATERIAL
MARCA
Oleo de penetracao para soltar pecas enferrujadas, em Mundial/MLUB 500
spray, tubo com 250 mlaproximadamente.
Assento plastico para wc, duplo, tipo almofada, cor
Alumasa
branca, com tampa e parafusos para fixar no vaso.
Balde Para Pedreiro, Tipo Sino, Em Chapa Preta
Eccofer
Numero 26, Pintado, Boca Com Borda Revirada, Alca
Superior De Ferro Com Dia Metro De 6,5 Mm.
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, com
Volpe
diametro de 3 mm, fabricada segundo norma din 338,
com tolerancia h8 no diametro.
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, com
Volpe
diametro de 4 mm, fabricada segundo norma din 338.
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, com
Volpe
diametro de 5 mm, fabricada segundo norma din 338.
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, com
Volpe
diametro de 8 mm, fabricada segundo norma din 338.
Broca de aco rapido, haste cilindrica, para ferro, 10
Volpe
mm.
Bucha de nylon para fixacao do tipo leve diametro 6
mm, com parafuso rosca soberba, bitola 3.5 x 25 mm,
Vonder
numero 6.
Bucha de nylon para fixacao do tipo pesada, diametro
8 mm, com parafuso rosca soberba, bitola 4.5 x 40
Vonder
mm, numero 9.
Bucha plastica para fixacao de parafusos numero 8.
Vonder
Bucha de nylon para fixacao do tipo super pesada,
diametro 10 mm, com parafuso rosca soberba, bitola
Vonder
6.1 x 50 mm, numero 14.
Bucha de nylon para fixacao do tipo super pesada,
diametro 12 mm, com parafuso rosca soberba, bitola
Vonder
7.4, numero 18.
Cabo de madeira de lei, lixado, formato cilindrico,
comprimento aproximado de 90 cm, para picareta.
Monfort
Indicar marca.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
P. REG.
R$ 4,80
R$ 10,40
R$ 9,00
R$ 1,20
R$ 1,50
R$ 1,90
R$ 4,20
R$ 7,50
R$ 0,04
R$ 0,08
R$ 0,02
R$ 0,15
R$ 0,22
R$ 8,15
Página 28 de 41
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1032432
1032788
1033554
1033562
1033596
1033604
1033612
1033653
1033661
1034578
1034586
1034610
1034941
1035013
1035021
1051994
1052133
1059054
1061993
1062140
1062249
1062256
1069103
1085422
1085695
1085794
1085836
1086040
1086115
1086123
1086214
1086370
1086420
1086438
1086461
1086479
1086503
Cadeado com caixa de latao macico, tamanho 45 mm,
com duas chaves.
Chave De Fenda Com Testes Para Identificar A
Tensao, Em Condutores Eletricos, 110 A 660v, Com
Cabo Transparente,
Lixa d'agua,Producao Papel,Numero 150.
Lixa d'agua, Producao Papel, Numero 180.
Lixa d'agua, Producao Papel, Numero 320.
Lixa d'agua, Producao Papel, Numero 360.
Lixa d'agua, Producao Papel, Numero 400.
Lixa para polir metais formato retangular numero 100.
Lixa para polir metais formato retangular numero 120.
Prego 16 x 24, com cabeca, acondicionado em
pacotes de 1 kg.
Prego 17 x 27 com cabeca, acondicionado em pacotes
de 1 kg.
Prego 15 x 18, com cabeca, acondicionado em
pacotes de 1 kg.
Trena de aco com 5 metros, com escala milimetrica em
preto sobre fundo branco ou amarelo, divisao em
centímetros.
Veda rosca a base de teflon, com as seguintes
medidas: 3/4" x 50 m.
Vedador líquido semi-secativo. Embalagem: tubos de
50 g ou 100 g.
Lixa d'agua Numero 100.
Pincel chato, com cerdas, punho de metal cabo de
madeira lixada e envernizada, ou polietileno, largura
1" (2,54 cm).
Lixa d'agua N.180.
Disco de corte com 115 mm (4.1/2") de diametro,
espessura de 1,6 mm (1/16") e furo de 22,2 mm
(7/8"), para corte de aco inoxidavel.
Parafuso auto-atarraxante, cabeca panela, com fenda
de 3,5 mm x 13 mm.
Prego 18 x 30 com cabeca, acondicionado em pacotes
de 1 kg.
Prego 19 x 39, com cabeca, acondicionado em
pacotes de 1 kg.
Bucha de nylon para fixacao de parafusos numero 6.
Registro de pressao de centro, em latao polido, 1/2",
com rosca interna nos dois lados.
Registro de pressao de centro com roscas internas nos
dois lados, em latao polido 3/4".
Torneira Para Pia, Em Pvc, Compr. 15cm
Aproximadamente, 1/2".
Torneira para lavatorio, em metal cromado, 1/2".
Vedante para torneira, de borracha, disco e pino
plastico, 3/4".
Broca de aco rapida haste cilindrica para ferro 3,5 mm.
Broca de aco rapida haste cilindrica para ferro, 4,5
mm.
Cadeado, caixa macica de latao, 60 mm, haste de aco
temperado.
Fecho para cadeado, em ferro galvanizado 2 “(porta
cadeado).
Dobradica de ferro polido, pino fixo de 2.1/2".
Lamina de serra para madeira mole e dura ate 60 mm,
comprimento 64 mm, distancia entre dentes 3 mm.
Lapis para carpinteiro, com 17 cm de comprimento no
minimo.
Lixa d'agua Nº 80.
Lixa para massa corrida, producao papel, cor vermelha
nº120.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
30/05/2011
Stam/Vonder
R$ 10,69
Vonder/ Ecofer110 a 500V
R$ 2,80
Vonder
Vonder
Vonder
Vonder
Vonder
Vonder
Vonder
R$ 0,60
R$ 0,60
R$ 0,50
R$ 0,50
R$ 0,50
R$ 1,25
R$ 1,25
Gerdal
R$ 5,65
Gerdal
R$ 5,35
Gerdal
R$ 5,90
Nove 54
R$ 3,90
Eccofer
R$ 2,80
Loctite 100G
R$ 11,40
Vonder
R$ 0,55
Roma/Tigre
R$ 0,89
Tigre/Norton
R$ 0,66
Telstar
R$ 4,75
Vonder
R$ 0,02
Gerdal
R$ 5,15
Gerdal
R$ 5,15
Vonder
R$ 0,04
Delta
R$ 9,15
Delta
R$ 10,00
Herc
R$ 1,85
Delta
R$ 16,00
Herc
R$ 0,40
Disma/Volpe
R$ 1,45
Disma/Volpe
R$ 1,65
Vonder
R$ 26,00
Eccofer
R$ 2,80
Eccofer
R$ 0,55
Vonder
R$ 2,00
Vonder
R$ 0,74
Vonder
R$ 0,64
Vonder
R$ 0,29
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
1086560
1086602
1086826
1086859
CÓDIGO
1032242
1033331
1034818
30/05/2011
Enxada sul olho redondo, com 190 mm altura aprox. X
205 mm largura aprox.
Fechadura para moveis, cilindro de latao rotacao 360
graus, com 2 chaves de latao. Papaiz 861 cr ou similar.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 5/16" x 3", rosca
grossa, galvanizado.
Parafuso de aco, cabeca sextavada, 5/16" x 1.1/2",
com rosca total grossa, galvanizado.
Vonder
R$ 6,70
Stam
R$ 4,00
Rex
R$ 0,38
Rex
R$ 0,20
NOME: S. PLESNIK COMERCIO DE MATERIAIS LTDA,
CNPJ: 91.777.078/0001-72
Endereço: Av. Guilherme schell, 3266/102
05 de maio de 2011 até 04 de maio de 2012.
MATERIAL
MARCA
Cabeça segadora para rocadeira marca stihl modelo fs
220, completa, composta de parafuso com colar.
Fio de nylon, 2,4 mm, para rocadeiras sthil fs 220.
Embalagem: rolo com 261 m de fio.
Solda plastica para tubos de pvc, de secagem rapida
para vedacao de tubos e conexoes plasticas.
P. REG.
Raisman
R$ 22,95
Raisman - 330m
R$ 75,90
Polytube
R$ 1,76
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.015548.11.2
PREGÃO ELETRÔNICO 107/2010
PROCESSO 001.006955.10.0
OBJETO: Registro de preços para equipamentos de informática.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da
seguinte penalidade à empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.: Suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração Pública do Município de Porto Alegre pelo período de 01 (um) ano cominada com
multa de 10% do valor total do objeto empenhado/licitado. Conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do Pregão
em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da Área de
Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, sala 307.
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 160/2011 - PROCESSO 001.016012.11.9 para REGISTRO DE PREÇOS DE
RELÓGIOS PONTO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 10 de junho de 2011
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas
de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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30/05/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.002316.11.0
CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Renata Ribeiro Furlin
OBJETO: Contratação para atuação cênica na “Procissão do Morro da Cruz”
VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 18 de Abril de 2011
PROCESSO 001.002360.11.0
CONTRATADO: Marcelo Gonçalves da Silva
OBJETO: Contratação para execução do cenário para “Procissão do Morro da Cruz”
VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 18 de Abril de 2011
PROCESSO 001.002383.11.0
CONTRATADO: Tânia de Castro Saraiva
OBJETO: Contratação para atuação cênica e coordenação do elenco de mulheres na “Procissão do Morro da
Cruz”
VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 08 de Abril de 2011
PROCESSO 001.009976.11.6
CONTRATADO: Sociedade Beneficente, Recreativa e Cultural Afro-Tchê
OBJETO: Contratação para desenvolver Oficinas de Inclusão Cultural
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 12 de Abril de 2011
PROCESSO 001.012619.11.6
CONTRATADO: Empresa Mano a Mano Produções Artísticas e Fonográficas Ltda
OBJETO: Contratação para apresentação artístico musical de sua representante legal, a cantora Juliana
Dalmolin Spanevello, Projeto “Música dos Gaúchos”
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 12 de Abril de 2011
PROCESSO 001.006549.11.0
CONTRATADO: Empresa Individual Felipe Bier de Araújo Corrêa
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, para apresentação musical com Rafael Brasil, Projeto “Usina
na Praça”
VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036
Porto Alegre, 18 de Abril de 2011
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.001576.11.9
CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Rodrigo Nuñez
OBJETO: Contratação para trabalho artístico “Produção de Obra”, evento “72 Horas”
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036
Porto Alegre, 01 de Abril de 2011
PROCESSO 001.011047.11.9
CONTRATADO: Mirian Papaleo Fichtner
OBJETO: Contratação para realizar exposição fotográfica do livro ”Cavalo Santo-Religiões Afro-Gaúchas”
VALOR: R$ 9.217,00 (nove mil, duzentos e dezessete reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 11 de Abril de 2011
PROCESSO 001.001639.11.0
CONTRATADO: Paulo de Andrade Moreira
OBJETO: Contratação para realizar intervenção artística, Projetos “República do Rock e Sons da Cidade”
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 01 de Abril de 2011
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
PROCESSO 001.006570.11.9
CONTRATADO: Silvia Maria da Silva Duarte
OBJETO: Contratação para apresentação de espetáculo teatral, do “3º Festival de Rua de Porto Alegre”
VALOR: R$ 8.089,89 (oito mil e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339039
Porto Alegre, 05 de Abril de 2011
ANA FAGUNDES, Secretária Municipal da Cultura, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.001020.09.9
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 01/2009.
CONTRATO: 1910
PARTES: Município de Porto Alegre e GMP Locações Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de locação estipulado no contrato original até 25/05/2012.
BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EXTRATO DO CONTRATO 01/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços 02/2010
PROCESSO 001.037591.09.6
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Transportes - SMT.
CONTRATADA: Empresa De Lazzari – Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda., CNPJ 02.702.649/000180.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de reforma geral do Terminal Parobé.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de autorização da Ordem de Início.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 408.079,92 (quatrocentos e oito mil, setenta e nove reais e noventa e dois
centavos).
BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, § 2º, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “b” e art. 45, § 3º, da Lei Federal
8.666/93.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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30/05/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.013276.1.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADO: NDJ SIMPÓSIO E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 05.128.653/0001-74
OBJETO: Prestação de serviço especializado de treinamento - SIMPÓSIO NDJ CONVÊNIOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR: R$ 13.640,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, parágrafo 1º e artigo 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretária Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2010
OBJETO: Contratação para execução de serviços de operação das Casas de Bombas do sistema de proteção
contra as cheias, no Município de Porto Alegre.
PROCESSO 001.061214.09.4
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o
resultado da Licitação acima, conforme segue:
Participaram da licitação as empresas Máster Uruguaiana Serviços de Portaria e Limpeza Ltda e COOTRAVIPA –
Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda. A Comissão, após análise
das Propostas, classificou as empresas licitantes na seguinte ordem:
1º Lugar –Master Uruguaiana Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. R$ 1.979.262,00
2º Lugar – Cootravipa-Coop. de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda. R$
1.994.962,26
Assim, a Comissão de Licitação sugere a adjudicação dos serviços à empresa Master Uruguaiana Serviços de
Portaria e Limpeza Ltda, ao preço de R$ 1.979.262,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil e duzentos e
sessenta e dois reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos a contar da Ordem de Início a ser
emitida pelo DEP.
A contar desta data fica aberto o prazo legal para recurso.
A íntegra da Ata de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços encontra-se afixada no mural do átrio do
Departamento.
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 111/2011
PROCESSO 003.080032.11.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: ”Materiais de segurança“
LOTE 01 – DESERTO.
LOTE 02 – PROLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
LOTE 03 E 04 – MULTISEG NORDESTE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e
Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2011
PROCESSO 003.080077.11.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Apoio para pés (ergonômico) e apoio para antebraço.
LOTE 1 – AIR MICRO LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e
Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SORTEIO
CONCORRÊNCIA 003.080012.11.6
OBJETO: Serviços de regularização de ligações de esgoto cloacal no município de Porto Alegre.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, através da Comissão Permanente de Licitação, convida os
fornecedores para participarem do SORTEIO PÚBLICO, que se realizará no dia 31 de maio de 2011, às 10 horas,
na sala de licitações, na Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, para a classificação das propostas das empresas
Conster Construções Ltda e Construtora Sintra Ltda em 2° e do 3° lugares, tendo em vista o empate de suas
propostas.
Porto Alegre, 30 de maio de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 143/2011
PROCESSO 003.080120.11.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Componentes para ar condicionado e bebedouros.
LOTES 01 e 03 – PANMERCO COMERCIAL LTDA
LOTE 02 – MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA
LOTE 04 - FRACASSADO
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e
Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONVITE 07/2011
PROCESSO 003.080144.11.0
OBJETO: Contratação de serviços fotográficos para eventos do DMAE.
DATA DE ABERTURA: 14h30min dia 17/06/2011
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS torna público edital e demais elementos desta
licitação.
O Edital poderá ser retirado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234
Licitações de Serviços ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço
acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade
000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras
informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE 34/2011
PROCESSO 003.080160.11.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento da
proposta da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de testes em luvas de borracha, varas de manobras e
aterramentos temporários.
EMPRESA VENCEDORA: NSA SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e
Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS
CONTRATADA: Tigre S/A Tubos e Conexões
CONTRATO 003.080093.11.6-01
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$18.800,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda
CONTRATO 003.080093.11.6-02
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 7.500,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Omega Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Me
CONTRATO 003.080097.11.1-01
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 5.789,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Nicoli Marton EPP
CONTRATO 003.080097.11.1-02
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 1.590,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda
CONTRATO 003.080121.11.0-01
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 58.397,78
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Poly Easy Comercial Ltda
CONTRATO 003.080121.11.0-02
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 2.593,58
PRAZO: 60 dias
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.003066.06.1
CONTRATADA: Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande doSul
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato e acréscimo de horas
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004785.06.1-D
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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30/05/2011
CONTRATADA: Transportes Birckegt Ltda-Me
OBJETO: Substituição de veículo
TERMO DE COOPERAÇÃO 003.001707.11.6
COOPERADA: Sociedade de Engenharia do Rio Grande de Sul - SERGS
OBJETO: Oferecimento de cota de patrocínio
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3
PROCESSO 004.005682.08.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Hbaitação.
CONTRATADA: Empresa Grimon Saneamento e Construções Ltda.
OBJETO: terraplenagem, implantação de redes de abastecimento de água, esgoto cloacal, esgoto pluvial e
pavimentação na Cooperativa Nacional de Habitação Popular-COONAHAP.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: o prazo do Contrato 3/2009 fica acrescido de 60 dias consecutivos,
encerrando-e o ajuste em 8 de agosto de 2011
MODALIDADE: Concorrência 14/2008.
.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO 12/2011
PROCESSO 004.001395.11.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa Retroplan Terraplenagem, Comércio e Locações de Equipamentos Ltda.
OBJETO: Serviços de mudanças, demolição e remoção de entulhos de famílias da Vila Dique para o Loteamento
Bernardino Silveira Amorim.
MODALIDADE: Pregão 6/2011.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses consecutivos, a contar da assinatura.
VALOR: R$ 325,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390399999001.1.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
CONCORRÊNCIA 03/2011
PROCESSO 005.000711.11.0
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a
legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas
36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Contratação de laboratório para execução de análises físico-químicas e microbiológicas em amostras
em estado líquido.
DATA DE ABERTURA: 06/07/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
HORA DE ABERTURA: 14 horas
LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected], ou ainda pelo site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral Substituto
CONCORRÊNCIA 02/2011
PROCESSO 005.000712.11.6
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a
legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas
36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Contratação de laboratório para execução de análises físico-químicas e microbiológicas em amostras
no estado sólido.
DATA DE ABERTURA: 04/07/2011
HORA DE ABERTURA: 14 horas
LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected], ou ainda pelo site
www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral Substituto
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL 02/2011
A Comissão Eleitoral responsável pela organização do processo para eleição dos membros da Comissão de
Saúde e Segurança do Trabalho da Fundação de Assistência Social e Cidadania, conforme o artigo 19 de seu
Regimento e de acordo com o Decreto Municipal 14.705, de 05/11/2004, divulga que, no período de 30/05/2011 à
10/06/2011, estarão abertas as inscrições para os candidatos a membros da referida Comissão.
As inscrições deverão ser efetuadas na Sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania, localizada na
Avenida Ipiranga, nº 310, na Área de Apoio Técnico-Administrativo da Coordenação de Recursos Humanos, das
09h às 12h e das 13h30min às 17h.
Podem candidatar-se os servidores públicos estatutários e celetistas da Fundação de Assistência Social e
Cidadania, exceto os que estejam cumprindo estágio probatório, conforme determina o art. 20 do Regimento
Interno da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho.
Porto Alegre, 23 de maio de 2011.
MARIA ANTONIETA LUIZ RIOS, Presidente da CSST/FASC.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO 126/2011
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 37/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Auto Peças Alvorada Ltda
OBJETO: Fornecimento parcelado de fluído de freio
VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 12/05/2011 a 11/11/2011
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2010
JULGAMENTO DE RECURSO
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia
A Companhia Carris PORTO-ALEGRENSE torna público o DEFERIMENTO PARCIAL dos recursos interpostos no
certame em epígrafe, pelos licitantes FREITAS MACEDO & DALCIN ADVOGADOS ASSOSSIADOS, LIMONGI
FARACO FERREIRA ADVOGADOS, ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS S/C E TOZZINI, FREIRE,
TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS. O teor completo do Julgamento encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Companhia Carris na Rua Albion, 385, em horário comercial ou pelo site: http://www.carris.com.br
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2010
JULGAMENTO DA ETAPA TÉCNICA
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia
Após julgamento dos recursos apresentados, baseado nos critérios estabelecidos no edital e em conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações, a COMISSÃO ESPECIAL torna pública a classificação final referente à
etapa técnica, como segue:
LOTE 1 – ÁREA CÍVEL, TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO:
49 PONTOS - FREITAS MACEDO E DALCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS;
45 PONTOS - ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS S/C;
44 PONTOS - TOZZINI, FREIRE,TEIXEIRA E SILVA;
44 PONTOS - LIMONGI FARAGO FERREIRA ADVOGADOS;
42 PONTOS - ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS;
41 PONTOS - LEAL ADVOGADOS S.S.;
40 PONTOS - CALLEGARI, MOTTA & SCHEID ADVOCACIA S.S.;
40 PONTOS - SANTOS E KELLERMANN;
37 PONTOS - SUSIN ADVOGADOS.
LOTE 2 – ÁREA TRABALHISTA:
44 PONTOS - FREITAS MACEDO E DALCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS;
43 PONTOS - TOZZINI, FREIRE,TEIXEIRA E SILVA;
43 PONTOS - LIMONGI FARAGO FERREIRA ADVOGADOS;
43 PONTOS - ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS S/C;
40 PONTOS - CALLEGARI, MOTTA & SCHEID ADVOCACIA S.S.;
34 PONTOS - ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS.
Para desempate de classificação onde houve a mesma pontuação para mais de um licitante, a Comissão convoca
para sorteio público a ser realizado dia 01/06/2011 às 14h na sede da Companhia Carris, na Rua Albion, 385,
Partenon, Porto Alegre.
Porto Alegre, 26 de maio de 2011.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
LEILÃO 3/2011
OBJETO: Venda de ônibus desativados
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 22/06/2011, às 14h, procederá, nas suas dependências, a
abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados
na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de óleos
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 09/06/2011, procederá abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 09/06/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 09/06/2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 09/06/2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de ferragens.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 13/06/2011, procederá abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 13/06/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 13/06/2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 13/06/2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 27 de maio de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 15/2009
PROCESSO 008.004400.09.7
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e reajuste de valores,
conforme previsto nas Cláusulas Quinta e Décima Primeira do instrumento original.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 53.454,12 (cinqüenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e
doze centavos)
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 15 de abril de 2011
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
EXTRATO DO CONTRATO 13/2011
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 42/2011
PROCESSO 008.001143.11.5
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda., CNPJ 01.808.151/0001-33
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
parquímetros instalados em Porto Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 413.213,58 (quatrocentos e treze mil duzentos e treze reais e cinqüenta e oito
centavos)
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
INEXIGIBILIDADE 02/2011
PROCESSO: 008.001912.11.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Tesc Sistemas de Controle Ltda.
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
OBJETO: Aquisição de Módulo de Comunicação MCXIII-A.
VALOR: R$ 10.980,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de maio de 2011.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
RELATÓRIOS LEGAIS E
FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA /
Célula de Gestão Financeira, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios Resumidos da Execução
Orçamentária referentes ao 2º Bimestre de 2011.
JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS, Contador - CRC/RS 053.447/0-O
URBANO SCHIMITT, Secretário Municipal da Fazenda
SMF-RREO-Anexo I - Balanço Orçamentário
SMF-RREO-Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Função/Subfunção
SMF-RREO-Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
SMF-RREO-Anexo V - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciária - RPPS
SMF-RREO-Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
SMF-RREO-Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
SMF-RREO-Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
SMF-RREO-Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
SMF-RREO-Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA /
Célula de Gestão Financeira, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao
1º Quadrimestre de 2011.
JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS, Contador - CRC/RS 053.447/0-O
URBANO SCHIMITT, Secretário Municipal da Fazenda
SMF-RGF-Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
30/05/2011
SMF-RGF-Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
SMF-RGF-Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
SMF-RGF-Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011.
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza
Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa
Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês
Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado.
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS,
CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax:
3289-1248
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