DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº009/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no uso
de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, LUIZ HERNANI
DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº00197, ocupante do cargo de Diretor
de Implantação e Expansão, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de
20 a 21 de fevereiro do ano corrente, para participar de reunião na sede da
Secretaria Especial de Portos – SEP, concedendo-lhe 1,5 (duas e meia) diárias
no valor unitário de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 1
(uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
Brasília/Fortaleza no valor de R$2.521,30 (Dois mil, quinhentos e vinte e um
reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$3.164,75 (Três mil, cento
e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o disposto
no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, Pecém, 21 de fevereiro de 2013.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº222/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº124215254 do SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ JUVENAL
RIBEIRO, matrícula nº004.546-1-3, Feitor - ADO 21, ocorrido em 21
de fevereiro de 2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Cavalcanti Filho, em 22 de fevereiro de 2013, com fundamento no
art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2013.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº124215416 do SPU, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO LIMA DE MENEZES,
matrícula nº003.880-1-7, Motorista - ADO 21, ocorrido em 09 de fevereiro
de 2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont,
em 10 de fevereiro de 2013, com fundamento no art.64, inciso II da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2013.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2012
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2012; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775,
Bairro Castelão, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. LEON LTDA; V ENDEREÇO: Rua: Pereira Valente, nº1645; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Deliberação do Conselho Deliberativo do DAE, datado de 15.02.2013, com
fundamento no que dispõe o art.57, §1º, inciso I, da lei nº8.666/93 e suas
alterações, processo nº13002101-6, tudo parte integrante do presente Termo.;
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO
tem por objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do
contrato em alusão, ficando seu término previsto para 18/03/2013; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 18/03/2013; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
149
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente
da transcrição; XII - DATA: FORTALEZA, 15 de fevereiro de 2013; XIII SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente Adjunto do
DAE e Delberg Ponce de Leon - Arquitetos Associados Delberg P. Leon Ltda.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº117/2013 - O SUPERINDENTENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria, a partir de 17 de janeiro de 2013. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2013.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINDENTENDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2013 DE
01 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ALISSON ALVES DE OLIVEIRA
AMANDA RAYZA ALVES SANTANA
ANDRE LUIS DA SILVA SOUSA
ANTONIO ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO
DIEGO HAYMMER LISBOA MONTEIRO
DOUGLAS DE CASTRO SILVA
ERICK ANDRE DE OLIVEIRA
FABIO KENEDDY BELO DE SOUSA
FRANCISCO GREYSSELANDER LIMA DE CASTRO
FRANCISCO JARDEANO SOUSA BERLAMINO
IDEVANIA SILVA MONTEIRO
JOANA AGUIAR DO NASCIMENTO
JOCIELLE PARENTE BARROS
LUCAS MATHEUS ALVES DE LIMA
MANUELA ALVES DE LIMA
PAMELA ANDREIA ARAUJO NOGUEIRA
PAULA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA
PAULO ERMERSON SILVA SOUZA
RAYSSA SOUZA COSTA
TIAGO RODRIGUES AMANCIO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
YAGO NASCIMENTO BARROS
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2013 - O SUPERINDENTENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril
de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria, a partir de 24 de janeiro de 2013. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2013.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINDENTENDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2013 DE
01 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº
NOME
01
02
03
04
ANTONIO CHARLES GOMES DA SILVA
DALETE ATALIA ALVES SILVA
DANIEL GOMES DA SILVA
FRANCISCA LIDIA RAFAEL ALVES
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nº
NOME
05
06
07
08
09
10
11
FRANCISCO CLAUDIO VISGUEIRA
GRACIELE ABREU DA SILVA
IZAMAR GADELHA DE SOUSA
MARIANA LOPES DOS SANTOS
MARIA DAIANE DO NASCIMENTO AMORIM
MAYARA DA SILVA SANTOS
VERILENE DA SILVA MOTA
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2013 - O SUPERINDENTENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no
anexo único desta Portaria, a partir de 25 de janeiro de 2013.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de
fevereiro de 2013.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINDENTENDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2013 DE
01 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº
NOME
01
02
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE
JOSÉ FELIPE FERREIRA BATISTA
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SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2013
PROCESSO Nº12252775/5. OBJETO: contratação de empresa
especializada para aquisição de Vales-Transporte, para utilização
dos serviços de transporte coletivo urbano de Fortaleza e sua Região
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Metropolitana. JUSTIFICATIVA: Fornecimento de passagens tipo “A,
J e E”, para utilização nos serviços de transporte coletivo urbano do
Municipío de Fortaleza e de transporte coletivo metropolitano da região
Metropolitana de Fortaleza, a serem destinados a locomoção dos
assistidos da CISPE. VALOR: R$609.330,00 (seiscentos e nove mil,
trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.
421.077.28793.01.33903900.01.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, CNPJ nº07.341.423/0001-14.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: PAULO ROBERTO BENTES
VASCONCELOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA. RATIFICAÇÃO: MARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Yanne Michelle A. Diógenes Said
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto
Nº30.600 de 15 de Julho de 2011 e publicado no Diário Oficial do
Estado em 18 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para
exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01
de Março de 2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
VALBERG BARBOSA CAVALCANTE
ARTICULADOR
DNS-3
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
MARTA MARIA REBOUCAS DE ALBUQUERQUE
ARTICULADOR
DNS-3
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº127948872/VIPROC e, ainda, com fundamento na Lei nº9826, de 14
de maio de 1974, arts.115, 119 e 66, inciso IV, §1º, com redação dada
pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE PRORROGAR
O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR,
pelo prazo de 02 (Dois) anos, da servidora MIRIAN DAS CHAGAS
MEDEIROS, exercente da função de Engenheiro Químico, do Grupo
Ocupacional Atividades de Nível Superior,classe III, referência 18,
matrícula nº1000941-3, lotada nesta Fundação, sem percepção de seus
vencimentos e demais vantagens, a partir de 31 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ NUTEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2013.
Lindberg Lima Gonçalves
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADA:
UNISUPRI OFFICER-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática, item 1.1 - 01 (uma) Câmera fotográfica; 1.2 - 01 (um)
Apparelho Receptor GPS; 1.3 - 02 (duas) Trenas Eletrônicas; 1.4 - 02
(dois) Monitores LCD 47"; 1.5 - 02 (dois) Monitores LCD 32"; 1.6 - 10
(dez) Patch Panels; 1.7 - 10 (dez) Leitores Biométricos; 1.8 - 10 (dez)
Câmeras de vigilância, tudo de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120032 SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) pagos em moeda
corrente nacional, mediante depósito na conta bancária indicada pelo
CONTRATADO, em até 15 (quinze) dias úteis após a entrega dos produtos,
condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas
pelo servidor responsável pelo recebimento DOTAÇÃO ORÇA-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
MENTÁRIA: 46100002.04.122.500.19014.01.44905200.12.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Brasil - Secretário Executivo da Seplag e Roberto Antero
do Nascimento - Representante Legal da Contratada.
Adriano Campos Costa
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº/
CONVENENTES: O Estado do Ceará, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA CASA CIVIL e das Secretarias do Planejamento e
Gestão e da Fazenda e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU.. OBJETO: A Prestação de Cooperação Técnica de
servidores das partes convenentes, com vistas à execução de tarefas
no âmbitro de suas competências e atribuições, respeitada a legislação
que disciplina a matéria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e término em 31 de
dezembro de 2014. VALOR:. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro
de 2013. SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, Leonardo Resende Martins - Juiz Federal Direito
do Foro, Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do
Planejamento e Gestão e Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da
Fazenda do Estado.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2013
PROCESSO Nº0007773/2013 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG. OBJETO: O fornecimento e entrega de 01 (uma)
assinatura da revista “ISTO É”, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender à demanda da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.
JUSTIFICATIVA: A Inexigibilidade é justificada pelo fato de que a revista
“Isto É” é comercializada e distribuída exclusivamente aos Órgãos Públicos,
em todo território nacional, pela EDITORA NOVA GERAÇÃO LTDA.
VALOR: R$427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.29055.01.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, da Lei nº8.666/93 e alterações,
observadas as normas do art.26 do mesmo diploma legal. CONTRATADA:
EDITORA NOVA GERAÇÃO LTDA - CNPJ 61.779.740/0001-62.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da EDITORA NOVA GERAÇÃO
LTDA, visando o fornecimento e entrega de 01 (uma) assinatura da
revista “ISTO É”, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à
demanda da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. FortalezaCE, 21 de fevereiro de 2013. Carlos Eduardo Pires Sobreira - Secretário
Adjunto do Planejamento e Gestão. RATIFICAÇÃO: APROVO E
RATIFICO a decisão proferida pelo Secretário Adjunto da SEPLAG.
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2013. Eduardo Diogo - Secretário do
Planejamento e Gestão.
Adriano Campos Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº002/2012
LOCADORA: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07.121.536/0001-04. LOCATÁRIA:
MARIA DE FÁTIMA DIOGENES GUEDES NOGUEIRA, brasileira,
solteira, identificada pelo RG nº97002401749 – SSP/CE, inscrita no
CPF sob o nº264.036.843-53. OBJETO: A LOCADORA dá em
locação ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situado à
Rua 814, nº182 – 3ª Etapa – Conj. Ceará, o qual abriga a ACADEMIA
JR GUEDES, destinada à exploração empresarial por parte do
LOCATÁRIO. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). DESTINAÇÃO: O presente contrato destina-se à exploração
empresarial por parte do LOCATÁRIO, para o funcionamento da
ACADEMIA JR GUEDES. DATA DA ASSINATURA: 1 de novembro
de 2012. ASSINANTES: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da
COHAB-CE e Maria de Fátima Diogenes Guedes Nogueira,
representante da Academia JR Guedes.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
151
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2013
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará-IPECE. CONTRATADA: LÍDER INFORMÁTICA EIRELI - ME,
tendo como Razão Social Maria Zulene Pereira Lima - ME. OBJETO:
Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e no
Anexo Ùnico deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº20120005 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.008,75 (sete mil e oito reais e setenta
e cinco centavos), pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.500.28572.01.33903000.00.0.20. DATA
DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e
CONTRATADA: Maria Zulene Pereira Lima.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2013
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará-IPECE. CONTRATADA: J. MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
de tecnologia da informação, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, na
proposta da CONTRATADA e no Anexo Ùnico deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20120005
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/ 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.259,70 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200003.04.122.500.28572.01.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Contratante: Flávio
Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e Contratada: Francisco François
Miranda Neto.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2013/ISSEC
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ – ISSEC, com fundamento no art.25, ‘caput‘, da Lei Nº8.666/93,
torna público que receberá no período de 11/03/2013 até o dia
12/04/2013, propostas de Credenciamento de Profissionais e
Entidades para prestação de Serviços de Saúde aos beneficiários
do ISSEC em Fortaleza-Ceará e Interior do Estado, nas especialidades
estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2013 e seus
Anexos. Referido Edital e seus Anexos estarão afixados em flanelógrafo
próprio do ISSEC e disponíveis na internet no site www.issec.ce.gov.br
no período acima referido. Para habilitar-se ao credenciamento o
interessado deverá preencher a CARTA PROPOSTA – ANEXO II (Pessoa
Física ou Jurídica) e o CADASTRO DE CREDORES DO ESTADO –
ANEXO III, disponíveis no site do ISSEC, e entregá-los devidamente
datados e assinados pelo(s) representantes legal (is) do proponente
juntamente com toda a documentação de HABILITAÇÃO exigida neste
Edital de Credenciamento Nº01/2013. A CARTA PROPOSTA e o
CADASTRO DE CREDORES DO ESTADO preenchidos, e toda a
documentação da habilitação exigida, de acordo com as normas do Edital,
deverão ser entregues em mão, na sede do ISSEC, na Rua Senador Pompeu,
nº685, Centro – Fortaleza/CE, no 2º Andar, sala Nº207, no horário de
8:00h às 16:30h, e no período supra citado. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através dos telefones: 3101-4847 ou 3101-4830.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto no
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário JOÃO
GABRIEL DE ARAÚJO GOMES, da área de Direito, da Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 15 de fevereiro de
2013. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº269/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Administração/Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº1118991-1,
deste Órgão, a viajar à cidade do Limoeiro do Norte, no período de 20
a 21/02/2013, a fim de Participar da Reunião de Avaliação da Alocação
das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, concedendo-lhe, 1½ (uma
diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Administração/Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº1118991-1,
deste Órgão, a viajar à cidade do Iguatu, no período de 25 a 28/02/2013,
a fim de Representar a SRH, na medição de conflito/fiscalização pelo
uso da água dos açudes, concedendo-lhe, 3,½ (três diárias e meia), no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos
de 05%, totalizando R$283,34 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e
quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº271/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de
10 de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NICE
MARIA DA CUNHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Coordenador da CGERH, matrícula nº1694551-X, deste Órgão,a viajar
à cidade de Ubajara, nos dias 25 a 27/02/2013, a fim de Participar da
Reunião de Posse dos Membros Eleição da Diretoria do Comitê da
Bacia Hidrografica, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$192,75 (cento e e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18
de fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº272/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ELIANE
SAMPAIO CORTEZ, ocupante do cargo de Arquiteto/Orientador da
CEART.– DNS-3, matrícula nº1249121-2, deste Órgão, a viajar à cidade
de Ubajara, nos dias 25 a 27/02/2013, a fim de Participar da Reunião de
Posse dos Membros Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrografica,
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Orientador da CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajar
as cidades de Itapajé, Itapipoca e Madalena, nos dias 21a 22/02/2013, a
fim de fiscalizar e acompanhar a construção/reconstrução da barragem
Gameleira e Umarí, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$115,65 (cento e quinze reais reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BENEDITO
ROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca,
matrícula nº1161351-9, deste Órgão, a viajar à cidade do Iguatu, no
período de 25 a 28/02/2013, a fim de Representar a SRH, na medição de
conflito/fiscalização pelo uso da água dos açudes, concedendo-lhe, 3,½
(três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescidos de 05%, totalizando R$283,34 (duzentos e
oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
153
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Orientador da CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajar
as cidades de Itapajé, Itapipoca e Madalena, nos dias 27 a 28/02/2013,
a fim de fiscalizar e acompanhar a construção/reconstrução da barragem
Gameleira e Umarí, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$115,65 (cento e quinze reais reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo
Administrativo 12260575-6/COGERH, o edital do Pregão Eletrônico
nº20120037 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE.
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$346.440,00 (Trezentos e
quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE
e Manuel Oliveira Netto Brandão/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Madalena e Itapipoca, nos dias 25/02 a 01/03/2013, a fim de
Acompanhar os serviços de recuperação de 34 casa, colégio, Isca e
Posto de Saúde, levantar a área desmatada, dentro dos lotes agrícolas
pelos proprietarios, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$346,85 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2013/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: P4PRO PROJETOS DE
TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: É
objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE
ESCRITÓRIO DE PROJETOS, devidamente especificado no ANEXO
A - TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO C –
PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, partes integrantes deste Contrato,
em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei no 8.666/93
e suas alterações, no que couber, a TOMADA DE PREÇOS Nº20120011COGERH e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. DiretorPresidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$79.560,00 (setenta e nove mil
quinhentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE 70 – Recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart
Pinho/CONTRATANTE e Carlos Sérgio Mota Silva/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2013/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDAME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação
de veículos leves, sob o regime de locação fixa para atender a
demanda operacional da COGERH no Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
SECRETARIA DASAÚDE
PORTARIA Nº161/2013 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso
I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria a partir de 16/02/2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2013 DE
29 DE JANEIRO DE 2013
Nº
NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
AMANDA HELYDA LIMA FERREIRA
DRIELLE DE OLIVEIRA BASTOS CAVALCANTE
IRANILDO DO NASCIMENTO SOARES
JOSAFÁ DO NASCIMENTO CAVALCANTE FILHO
JONATHAN SILVA ROCHA
LEILIANE SOUSA MARTINS
MARCUS VINICIUS SANTOS DA COSTA
THIAGO FERREIRA ALVES
WASHINGTON EINSTEIN ALVES MATOS
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2013 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso
III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria a partir de 01/02/2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2013 DE
29 DE JANEIRO DE 2013
Nº
NOME
1.
2.
MARIA JACQUELINE LIMA RODRIGUES
JUAN CARLOS GOMES VICENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2013 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso
I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria a partir de 11/01/2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2013 DE
29 DE JANEIRO DE 2013
Nº
NOME
1.
2.
3.
ALAN DAVID SOARES LIMA
ANA CAMILA SENA SILVA
CASSIANA VIEIRA DA SILVA
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
NOME
4.
5.
6.
7.
FABIANNE LUIZA DE ANDRADE SENA
ITALO BRAGA CAVALCANTE
JESSYCA KATYELLY ALMEIDA DE LIMA
KEYCIANE DOS SANTOS COSTA
SÉRIE 3 ANO V Nº044
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2013 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso
I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve
DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) relacionado no anexo único desta
Portaria a partir de 06/12/2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2013 DE
29 DE JANEIRO DE 2013
Nº
NOME
1.
LUCIANA KERZIA SOUSA MONTEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0216/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº0070/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº0216/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA; V ENDEREÇO: Rua Francisca de Mata Pereira nº864 - Centro - Horizonte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 14 de março de 2013, o Contrato nº0216/2012,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças do
aparelho de raio-x, marca SHIMADZU, pertencente ao Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$51.000,00 (Cinquenta e
um mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$51.000,00 (Cinquenta e um
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de
março de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/02/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Drª. Marfisa
de Melo Portela e Sr. Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº91/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1053/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA COLDAR AR CONDICIONADO LTDA; V ENDEREÇO: Rua José Avelino nº532, Centro, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, a alínea “d” do 65, da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão
1563/2004 -TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº1053/2012, que tem por objeto a aquisição
de centrais de ar condicionado (itens: 07, 08 e 09), para suprir as
necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer/SESA. Parágrafo Único –
Com o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº1053/2012, o
valor do item 07 (sete) passa de R$2.761,04 (Dois mil, setecentos e
sessenta e um reais e quatro centavos), para R$3.061,89 (Três mil,
sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), o valor do item 08 (oito)
passa de R$2.973,60 (Dois mil, novecentos e setenta e três reais e
sessenta centavos) para R$3.288,21 (Três mil, duzentos e oitenta e
oito reais e vinte e um centavos) e o valor do item 09 (nove) passa de
R$2.500,61 (Dois mil, quinhentos reais e sessenta e um centavos) para
R$2.721,03 (Dois mil, setecentos e vinte e um reais e três centavos),
totalizando em R$3.181,46 (Três mil, cento e oitenta e um reais e
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
quarenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$3.181,46 (Três
mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2013; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Nestor Góes Silva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1699/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana CONTRATADA:
Empresa EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital
de Saúde Mental de Messejana, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens: 03, 28, 40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº20120590 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.186,80 (hum mil cento e oitenta e seis reais e oitenta
centavos), pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06825 24200234.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Marcelo Theophilo Lima
e Sr. Fernando Régis Rocha.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0026/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
reagentes para realização da triagem neonatal (Teste do Pezinho
- Fase I) neste LACEN - CE, com instalação de equipamentos em
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01, conforme
descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06195
24200314 10 304 065 28835 01 33903000.30.00.0 06496 24200314
10 304 065 28835 01 33903000 30 91.1. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Francisco Lopes Ribeiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIDER CONTROLE
AMBIENTAL LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviço de dedetização
(desinsetização, desratização e descupinização no Laboratório
Central de Saúde Pública - LACEN/SESA, conforme as especificações
constantes no processo supracitado e proposta comercial, que passam a
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.24 da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993, c/c Decreto nº28.088, de 10/01/2006 e Decreto
Estadual nº28.397 de 21/09/2006, além das demais disposições legais
aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação no Diário Oficial deste instrumento. VALOR GLOBAL:
R$1.935,00 (Hum mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2013 –
06502.24200314.10.304.065.28835.01.33903900.91.1. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr. Marcelo Aires de Castro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0030/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de consumo de laboratório e MédicoHospitalar, para atender a necessidade da Rede LACEN (Fortaleza, Crato,
Tauá, Senador Pompeu, Icó e Juazeiro do Norte), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá OS GRUPOS 01, 03, 04 E 06 E ITENS 27, 28,
29 E 30, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e no
Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011) suas
respectivas alterações posteriores, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no presente edital e seus anexos FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$224.993,50 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06195. 24200314 10 304 065 28835
01 33903000.30.00.0 e 06496. 24200314 10 304 065 28835 01 33903000
30.91.1. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2013 SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0031/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
consumo de laboratório e Médico-Hospitalar, para atender a
necessidade da Rede LACEN (Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó
e Juazeiro do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O
GRUPO 02, E ITEM E 40, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993
e no Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011) suas
respectivas alterações posteriores, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no presente edital e seus anexos FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$233.496,00 (Duzentos e trinta e três mil,
quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06195. 24200314 10 304 065 28835 01
33903000.30.00.0 e 06496. 24200314 10 304 065 28835 01 33903000
30.91.1. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013 SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Lopes Ribeiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0032/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de
consumo de laboratório e Médico-Hospitalar, para atender a
necessidade da Rede LACEN (Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó
e Juazeiro do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O
ITEM 38, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e no
Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011) suas
respectivas alterações posteriores, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no presente edital e seus anexos FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$3.015,00 (Três mil, e quinze reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06195. 24200314 10 304 065 28835
01 33903000.30.00.0 e 06496. 24200314 10 304 065 28835 01 33903000
30.91.1. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2012 SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Maria Enidete Almeida.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
155
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0139/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J L COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
de Limpeza para Lavanderia do Hospital São José/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição
e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601
de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais
aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$65.372,90 (Sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois
reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06397.24200224.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.25.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. Leandro Sobral Lobo Rodrigues.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2013
PROCESSO Nº12843444-9/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
serviços especializados de médicos na área de pediatra, para um
período de 6 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Novo processo licitatório, na
modalidade de Pregão Presencial, encontra-se em andamento, para a
contratação de Serviço Especializado de Cirurgiões Pediátricos, pediatras e
neonatologistas, junto a PGE/COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO,
SPU Nº12511846-5 e sem previsão de conclusão. VALOR GLOBAL:
R$466.830,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL,
OITOCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento - 2013- Dotação Orçamentária: 24200794.10.302.037.28722.
01.339034.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Lei
nº8.666/93. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO
CEARÁ LTDA. DISPENSA: 31/01/2013 - Dra. Silvana Furtado Sátiro.
RATIFICAÇÃO: 01/02/2013 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 062/2013
PROCESSO Nº13015001-0/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
12 (doze) caixas de Crizotinib 250mg (Xalkori/caixa com 60
comprimidos, para 12 (doze) meses de tratamento da paciente
MARIA DAS DORES LOPES LÓCIO, em obediência à Ação Judicial
nº0081438-89-2012.8.06.0000, JUSTIFICATIVA: O produto em tela
não consta do elenco de medicamentos disponíveis para pacientes do
SUS e nem constam em Ata de Registro de Preços da COASF/SESA, não
obstante ser fundamental para a preservação da vida dos pacientes. Em
obediência à Ação Judicial nº0081438-89-2012.8.06.0000, VALOR
GLOBAL: R$278.454,78 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2013fonte: 00/01 – dotação orçamentária: 24200.744.10.303.037.28869.
projeto finalístico 2409012009- elemento de despesa 339032- região 01nd 0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DE IMPORTAÇÂO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. DISPENSA: 27/02/2013 - Dr.
Raimundo José Arruda Bastos. RATIFICAÇÃO: 27/02/2013 - Dr. Raimundo
José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 063/2013
PROCESSO Nº12787304-0/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
156 (cento e cinquenta e seis) latas do produto PEPTAMEN JR
PÓ - 400g – compostos nutricionais e insumos (leite especial),
para o paciente VICTOR LEANDRO SILVA LOPES, em atendimento a
determinação judicial – (Ação de Obrigação de Fazer nº120163 5 . 2 0 1 3 . 8 . 0 6 . 0 0 6 2 3 ) . J U S T I F I C AT I VA : E m a t e n d i m e n t o a
determinação judicial – (Ação de Obrigação de Fazer nº1201635.2013.8.06.00623). VALOR GLOBAL: R$23.889,84 (VINTE E
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.
10.302.037.28939.01.33903200.00.0 - Elemento de Despesa 339032.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. DISPENSA: 27/02/2013 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
RATIFICAÇÃO: 27/02/2013 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 064/2013
PROCESSO Nº12506970-7/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
40 (quarenta) frascos do produto MYOZYME 50mg) alglucosidade
alfa/caixa com 01 frasco) para o tratamento da paciente EDILÂNIA
DOS SANTOS SILVA, em atendimento a determinação judicial – (Ação
de Obrigação de Fazer nº0800069-44.2012-4.05.8102). JUSTIFICATIVA: Em atendimento a determinação judicial – (Ação de Obrigação
de Fazer nº0800069-44.2012-4.05.8102). VALOR GLOBAL:
R$51.081,20 (CINQUENTA E UM MIL, OITENTA E UM REAIS E
VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.
037.28869.01.339032.00.018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24,
inciso IV da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR
LTDA. DISPENSA: 28/02/2013 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
RATIFICAÇÃO: 28/02/2013 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2013
PROCESSO Nº12844169-0/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
serviços de consultoria técnica especializada. JUSTIFICATIVA:
Visa apoio técnico especializado, na análise e validação de propostas,
para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, instrumentais e
móveis a serem adquiridos para o Hospital Regional do Sertão Central de
Quixeramobim, que integra o Programa de Expansão e Melhoria à Saúde
Especializada do Estado do Ceará – PROEXMAES. VALOR:
R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2013 - 24200014.10.302.037.28920.01.
339035.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II da Lei
nº8.666/93. CONTRATADA: NUNES PORTELLA ENGENHARIA SS
LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/02/2013 - Dr.
Raimundo José Arruda Bastos. RATIFICAÇÃO: 26/02/2013 - Dr.
Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº007/2012
I - Doc. nº007/2012 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com Interveniência do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/
SESA e o INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE; II OBJETO: Viabilizar o atendimento dos pacientes do SUS, que se
encontrem em tratamento no Instituto de Nefrologia do Ceará - INECE
Ltda e que necessitem de sangue e hemocomponentes, o que ocorrerá
através da disponibilização de produtos através do HEMOCE, tudo em
consonância com os preceitos estabelecidos na cláusula anteriormente
delineada e sob a orientação do HEMOCE/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO –
O sangue e hemocomponentes obtidos através do Hemoce/Sesa deverão
ser utilizados exclusivamente nos pacientes do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts.196 a 200, na Lei
Federal nº8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal 8.142 de 28
de dezembro de 1990, no disposto no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82,
e no que couber na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com
os preceitos estabelecidos pela Resolução RDC nº57/10 de 17/12/2010, da
ANVISA, da Portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde, Portaria 121/95 do
Sistema Único de Saúde – SUS e na Portaria Nº1836/2012 da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VI - VALOR: XXXXX;
VII - DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Agenor Araújo Lima Verde.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº035/2013 DO CONVÊNIO
Nº036/2012
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o n] 07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
RG. Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e
domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles –
Fortaleza-CE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do
Convênio nº036/2012, por mais 60 (sessenta) dias, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE CEDRO, CNPJ nº07.142.607/0001-55, em decorrência
do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da
Administração Pública Estadual, tudo conforme os elementos contidos
no processo nº11801991-0, com fulcro no art.116, da Lei Federal
Nº8.666/93. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TORNA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº07/2013 DO TERMO DE AJUSTE Nº121/2010
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
RG. Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e
domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles –
Fortaleza-CE, resolve tornar sem efeito a prorrogação de ofício
nº07/2013, publicada no DOE do dia 29 de janeiro de 2013, que alterou
a vigência do Termo de Ajuste nº121/2010, firmado com o MUNICIPIO
DE BANABUIÚ – CE, tudo conforme os elementos contidos no processo
nº12844193-3, com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo
que firma o presente ato, devendo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TORNA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº08/2013 DO TERMO DE AJUSTE Nº087/2010
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
RG. Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e
domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles –
Fortaleza-CE, resolve tornar sem efeito a prorrogação de ofício
nº08/2013, publicada no DOE do dia 29 de janeiro de 2013, que alterou
a vigência do Termo de Ajuste nº087/2010, firmado com o MUNICIPIO
DE ICÓ – CE, tudo conforme os elementos contidos no processo
nº12786178-5, com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo
que firma o presente ato, devendo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº40-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar LAURO DEODATO LIMA
JUNIOR, ocupante do Posto de Capitão PM (DNS-3), matrícula
nº125.202-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia
04/02/2013, a fim de cumprir determinação superior, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº51/2013, concedendo-lhe meia
diária, no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$46,26 (quarenta e seis
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de
fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº47-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar LEILSON RODRIGUES GOMES,
ocupante do cargo da graduação de Cabo PM, matrícula nº107.178-1-7,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas-CE, no dia 09/02/2013, a
fim de realizar atividades de inteligência no Interior do Estado, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº87/2013, concedendo-lhe meia
diária, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu
§1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº48-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE DOS SANTOS
PASTOR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil 3ª Classe
(DNS-3), matrícula nº126.914-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Russas-CE, nos dias 09 a 10/02/2013, a fim de realizar atividades de
157
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
inteligência de segurança pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda
de Custo nº86/2013, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº49-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE DOS SANTOS
PASTOR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil 3ª Classe
(DNS-3), matrícula nº126.914-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Morada Nova-CE, nos dias 07 e 08/02/2013, a fim de realizar
levantamentos de inteligência de segurança pública, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº77/2013, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia, no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
perfazendo um total de R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº50-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades
de inteligência de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº75/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº50-D/2013-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ELIGENIO MARQUES DE OLIVEIRA
OSEAS JONAS CARNEIRO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
Capitão PM
Soldado PM
Soldado PM
105.610-1-9
127.342-1-2
018.499-1-3
IV
V
V
06 e 07/02/2013
06 e 07/02/2013
06 e 07/02/2013
Morada Nova-CE
Morada Nova-CE
Morada Nova-CE
DIÁRIAS
VALOR
1 (uma) e meia 61,33
1 (uma) e meia 61,33
1 (uma) e meia 61,33
TOTAL
TOTAL
97,25
92,00
92,00
281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº51-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar a
inauguração de delegacias no Interior do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº66/2013, assessorando o SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51-D/2013-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
FRANCISCO ASSIS ADRIANO DE
QUEIROZ FILHO
FRANCISCO JAIRO MENDES
THIAGO FRANKLIN DE
QUEIROZ MARTINS
LUIZ UBIRATAN BEZERRA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Cabo PM
108.394-1-6
I
Soldado PM
301.345-1-6
I
Soldado PM
302.793-1-X
I
Soldado PM
151.717-1-5
I
PERÍODO
07/02/2013
08/02/2013
07/02/2013
08/02/2013
07/02/2013
08/02/2013
07/02/2013
08/02/2013
TOTAL
ROTEIRO
Paraipaba-CE
Jijoca de Jericoacoara-CE
Paraipaba-CE
Jijoca de Jericoacoara-CE
Paraipaba-CE
Jijoca de Jericoacoara-CE
Paraipaba-CE
Jijoca de Jericoacoara-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 (uma)
Meia
1 (uma)
Meia
1 (uma)
Meia
1 (uma)
Meia
157,72
157,72
157,72
157,72
157,72
157,72
157,72
157,72
157,72
78,86
157,72
78,86
157,72
78,86
157,72
78,86
946,32
*** *** ***
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº52-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
atividades de inteligência de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº74/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro
de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº52-D/2013-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DANIEL ARAUJO PRADO
LEILSON RODRIGUES GOMES
SULIANDRO MESSIAS SILVA
DE OLIVEIRA
Tenente PM
Cabo PM
Soldado PM
040.758-1-1
107.178-1-7
301.411-1-3
IV
V
V
06 e 07/02/2013
06 e 07/02/2013
06 e 07/02/2013
Morada Nova-CE
Morada Nova-CE
Morada Nova-CE
DIÁRIAS
VALOR
1 (uma) e meia 61,33
1 (uma) e meia 61,33
1 (uma) e meia 61,33
TOTAL
TOTAL
97,25
92,00
92,00
281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº53-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega
de mobiliários, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº70/2013, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53-D/2013-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
FRANCISCO DE ASSIS
SARAIVA DA SILVA
LUIS PEREIRA DE PAIVA
Sargento PM
092.281-1-X
V
Sargento BM
100.884-1-0
V
25/02 a
01/03/2013
25/02 a
01/03/2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
662,38
*** *** ***
PORTARIA Nº54-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir
determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº82/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
§1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54-D/2013-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ANTONIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Sargento BM
108.873-1-3
V
18 a 20/03/2013
21 a 25/03/2013
Araripe-CE
Aurora-CE
ALDENIZIO SILVA DE OLIVEIRA
Cabo BM
113.817-1-5
V
18 a 20/03/2013
21 a 25/03/2013
Araripe-CE
Aurora-CE
TOTAL
3 (três)
4 (quatro)
e meia
3 (três)
4 (quatro)
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
183,99
275,99
61,33
61,33
183,99
275,99
919,96
*** *** ***
PORTARIA Nº55-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOÃO VASCONCELOS SOUSA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da SSPDS, matrícula nº402.816-1-4, desta
Secretaria, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 23/02/2013, a fim de participar na XVIII reunião do Colégio Nacional de Secretários
de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº95/2013, representando o SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 60%, no total de R$1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos
e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagem aérea no valor de R$2.521,30 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e
centavos), perfazendo um total de R$4.273,70 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 10º e 11º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
159
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº56-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recebimento de
material aeronáutico de Itajubá-MG, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº96/2013, concedendo-lhes 10 (dez) diárias e meia, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56-D/2013-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
FRANCISCO EVANDI DA
SILVA GONÇALVES
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
Subtenente PM
043.565-1-9
V
Sargento PM
017.690-1-4
V
JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Cabo PM
108.430-1-4
V
23/01 a
02/02/2013
23/01 a
02/02/2013
23/01 a
02/02/2013
Itajubá-MG
10 (dez)
e meia
10 (dez)
e meia
10 (dez)
e meia
Itajubá-MG
Itajubá-MG
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
1.490,48
141,95
1.490,48
141,95
1.490,48
TOTAL
4.471,44
*** *** ***
PORTARIA Nº57-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração
de Delegacias Municipais de Pacujá, Varjota e Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº85/2013, assessorando o SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57-D/2013-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO GESIVANDO DE
MELO ANDRADE
Assessor Técnico
MATRÍCULA
127.952-1-1
CLASSE
I
PERÍODO
07/02/2013
08/02/2013
09/02/2013
ROTEIRO
Sobral-CE
Pacujá-CE
Varjota-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
1 (uma)
1 (uma)
meia
157,72
157,72
157,72
189,26
157,72
78,86
20%
-
TOTAL
425,84
*** *** ***
PORTARIA Nº58-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar apoio aéreo
na missão preventiva de policiamento ostensivo na cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº90/2013,
concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58-D/2013-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DALVINO PORTELA MAGALHAES
JUNIOR
ANTONIO CARLOS DA COSTA
AGILSON CESAR SALES MATIAS
FRANCISCO DJACY PEREIRA
Major PM
091.343-1-X
IV
Cabo BM
113.837-1-8
V
Subtenente BM
091.610-1-5
V
Sargento BM
108.974-1-6
V
WILTON MIRANDA FAÇANHA
Cabo PM
095.717-1-X
V
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
Sargento PM
029.475-1-X
V
18/02 a
04/03/2013
18/02 a
04/03/2013
18/02 a
04/03/2013
18/02 a
04/03/2013
18/02 a
04/03/2013
18/02 a
04/03/2013
TOTAL
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
64,83
20%
1.128,05
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
Juazeiro do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
6.463,80
*** *** ***
PORTARIA Nº59-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 3ª Classe, matrícula nº137.393-1-5,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 18/02 a 04/03/2013, a fim de realizar missão preventiva de policiamento
ostensivo na cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº91/2013, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias e
meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$1.067,15 (hum mil, sessenta
e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
PORTARIA Nº60-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE WELLISTON RODRIGUES
DE PAIVA, ocupante do Posto de Major PM, matrícula nº099.463-1-4,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 18 a
22/02/2013, a fim de acompanhar montagem do balizamento noturno
do heliponto do Hospital Regional Norte, conforme Solicitação de Diária
e Ajuda de Custo nº92/2013, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia,
no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$350,09 (trezentos e
cinqüenta reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº61-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WAGNER
VASCONCELOS FILHO, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2),
matrícula nº402.921-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade do Rio de
Janeiro-RJ, no período de 18 e 19/02/2013, a fim de participar do Work
Shop de tecnologia embarcada promovida pela SESGE, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº93/2013, concedendo-lhe 1
(uma) diária e meia, no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no total de R$425,82
(quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais ajuda
de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), mais passagem aérea no valor de R$2.327,14 (dois
mil, trezentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), perfazendo um
total de R$2.942,21 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte
e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo
3º; arts.6º, 9º e 10º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº62-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar FERNANDO ANTONIO AVILA
GOIS, ocupante do posto de Coronel PM (DNS-2), matrícula
nº004.992-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade do Rio de JaneiroRJ, no período de 18 à 21/02/2013, a fim de participar do Work
Shop de tecnologia embarcada promovida pela SESGE, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº94/2013, concedendo-lhe 3
(três) diárias e meia, no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no total de
R$993,57 (novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e sete
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), mais passagem aérea no valor
de R$2.492,84 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta
e quatro centavos), perfazendo um total de R$3.675,66 (três mil,
seiscentos s setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º e
10º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº63-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de apoiar atividades do gabinete do Secretário Adjunto
por ocasião da inauguração da Delegacia de Independência-CE,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº113/2013,
concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63-D/2013-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ANTONIO IONIO AMARAL DAMASCENO
Tenente BM
078.385-1-4
IV
25 e 26/02/2013
Independência-CE
FRANCISCO VANDERLAN
CARVALHO VIEIRA FILHO
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
Major BM
116.071-1-X
III
25 e 26/02/2013
Independência-CE
Sargento BM
104.408-1-5
V
25 e 26/02/2013
Independência-CE
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
Sargento BM
104.351-1-0
V
25 e 26/02/2013
Independência-CE
TOTAL
1 (uma)
e meia
1 (uma)
e meia
1 (uma)
e meia
1 (uma)
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
97,25
77,10
115,65
61,33
92,00
61,33
92,00
396,90
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA - (CPI) Nº014/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados pelo
Comando Geral da Instituição, Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a
execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, que tem por finalidade a fiscalização e Supervisão das Operações
Policiais Militares no interior do Estado, bem como administrar o efetivo da Coordenadoria de Policiamento do Interior Área I – Norte, e das
Células e Núcleos do Interior do Estado empregado na realização de blitzes barreira e saturação no sentido de reforçar o policiamento ostensivo geral
com o fim de coibir a ação de roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios da circunscrição da Célula
do 3ºBatalhão Policial Militar, Célula do 4º Batalhão Policial Militar, Célula do 7º Batalhão Policial Militar e Célula do 11º Batalhão Policial Militar,
conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
161
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE’SE REFERE À PORTARIA Nº014/2013, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
11,5
77,10
86,65
11,5
61,33
705,29
11,5
61,33
705,29
11,5
61,33
705,29
QUANT.
Edivar Azevedo Rocha Mat. 004.302-1-8
Cel. PM
III
10 a 21/01/2013
Elias Carlos Ferreira Mat. 029.051-1-6
Sgt PM
V
10 a 21/01/2013
Reginaldo de Sales Mat. 109.806-1-5
Cb PM
V
10 a 21/01/2013
Gláucio Francelino Varela, Mat. 105.389-1-2
CbPM
V
10 a 21/01/2013
Fortaleza/Forquilha, Cariré, Reriutaba, Graça,
Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina,
Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Camocim,
Chaval, Granja, Massapê, Meruoca, Canindé,
Paramoti, Baturité, Aracoiaba, Capistrano,
Guaramiranga, Boa Viagem, Crateús, Tamboril,
Novo Oriente, Nova Russas, Santa Quitéria,
Itapipoca, Paracuru, Trairi, Acaraú e Pentecoste/
Fortaleza.
Fortaleza/Forquilha, Cariré, Reriutaba, Graça,
Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina,
Camaubal, Guaraciaba do Norte, Camocim,
Chaval, Granja, Massapê, Meruoca, Canindé,
Paramoti, Baturité, Aracoiába, Capistrano,
Guaramiranga, Boa Viagem, Crateús, Tamboril,
Novo Oriente, Nova Russas, Santa Quitéria,
Itapipoca, Paracuru, Trairi, Acaraú e Pentecoste/
Fortaleza.
Fortateza/Forquilha, Cariré, Reriutaba, Graça,
Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina,
Camaubal, Guaraciaba do Norte, Camocim,
Chaval, Granja, Massapê, Meruoca, Canindé,
Paramoti, Baturité, Aracoiaba, Capistrano,
Guaramiranga, Boa Viagem, Crateús,
Tamboril, Novo Oriente, Nova Russas, Santa
Quitéria/Itapipoca, Paracuru, Trairi, Acaraú e
Pentecoste/Fortaleza
Fortaleza/Forquilha, Cariré, Reriutaba, Graça,
Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina,
Camaubal, Guaraciaba do Norte, Camocim,
Chaval, Granja, Massapê, Meruoca, Canindé,
Paramoti,. Baturité, Aracoiaba, Capistrano,
Guaramiranga, Boa Viagem, Crateús,
Tamboril, Novo Oriente, Nova Russas,
Santa Qurtéria, Itapipoca, Paracuru, Trairi,
Acaraú e Pentecoste/Fortaleza.
SOMA
R$3.022,52
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº0015/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo
Geral de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar VÍLSON BEZERRA CASTRO, ocupante do Posto de Tenente Coronel,
matrícula nº092.369-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no período de 13 e 14/01/2013,
com intuito de atender determinação contida no Boletim do Comando Geral nº003,datado de 04/01/2013, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº016/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral por ocasião dos eventos festivos alusivos
a Inauguração do Hospital Regional do município de Sobral, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia,
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º, art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº016/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NOME
Francisco Roberto Sombra Mat.034.477-1-5
João Wilson de Sales Mat. 002.99-1-X
Luguinho Jácome do Nascimento Mat. 102.360-1-0
José Orlanildo Carneiro de Oliveira Mat. 112.999-1-1
José Tarcísio de Oliveira Júnior Mat. 135.061-1-6
Antônio Weudson Alves Ferreira Mat. 095.878-1-0
Alongue Jales da Silva Mat. 303.289-1-4
Francélio Ferreira da Silva Mat. 095.865-1-2
José Valdenir de Lima Mat. 108.816-1-7
José Arnaldo Alves da Silva Mat. 007.255-1-X
João Marcos Ferreira Martins Mat. 099.351-1-8
José Edilson Figueiredo da Silva Mat. 073.224-1-0
João Quirino da Silva Mat. 101.071-1-3
Marcone Sousa Bezerra Mat. 106.903-1-5
Erivaldo Fernandes Inácio Mat. 108.921-1-2
Marinilson Pereira dos Santos Mat. 108.931-1-9
José Wellington Ferreira Silva Mat. 099.285-1-0
Edmilson Gomes de Lima Mat.112.954-1-X
Luciano Eustáquio Ricardo Mat. 134.692-1-0
Carlos Antônio da Silva Mat.134713-1-2
Raimundo Tomé da Silva Filho Mat.134928-1-6
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PMV
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
ROTEIRO
Russas/Sobral/Russas
Russas/Sobral/Russas
Russas/Sobral/Russas
Russas/Sobral/Russas
Russas/Sobral/Russas
Jaguaribe/Sobral/Jaguaribe
Jaguaribe/Sobral/Jaguaribe
Limoeiro do Norte/Sobral/Jaguaribe
Limoeiro do Norte/Sobral/Jaguaribe
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Sobral/Juazeiro do Norte
Barbalha/Sobral/Barbalha
Barbalha/Sobral/Barbalha
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Jean Carlos Pereira Barros Mat.151685-1-X
Carlos José Lívio Mat.100.340-1-9
Eldes Rodrigues de Oliveira Mat. 303.916-1-6
Tony Ronald Bezerra Ribeiro Mat.134916-1-5
Antonio Ribeiro de Sousa Junior Mat.136380-1-2
Regisvaldo Gonçalves Fontes Cristino Mat.112740-1-3
Douglas Ulisses Peixoto Mat.134323-1-7
Cícero Valdênio Coelho Mat.136476-1-5
Márcio Deybson Pereira Renovato Mat. 125.153-1-9
Cícero Silverino Santiago do Nascimento Mat. 136.522-1-X
Francisco Alves da Silva Júnior Mat.109.182-1-9
José Elmar Borges Pereira Mat.109.176-1-1
Francisco Fábio de Sousa Rocha Mat.109.193-1-2
Lindomar Narcízio Alves Lima Mat.127.256-1-2
Francisco Gleydson Freitas Domingos Mat.127.251-1-6
Francisco Charles Coelho da Silva Mat.136.202-1-0
Rodrigo Cavalcante Mota Mat.301.688-1-X
Francisco Erivelton Freitas Sousa Mat.304.631-1-0
Antonio Carlos Queiroz de Arruda Mat.304.623-1-9
Marcos Henrique Nascimento Lopes Mat.304.970-1-5
Renato Bernaldino Moura Mat. 134.305-1-9
Gilson Pereira Henrique Mat. 134.300-1-2
Antônio Wilton Almeida Bezerra Mat. 151.221-1-0
Antônio Leudivan Alves de Sousa Mat. 136.404-1-6
Carlos Alexandre de Sousa Mat. 135.770-1-3
Anderson Renê de Farias Soares Mat. 302.643-1-3
José Olavo Fernandes Tomaz Mat. 046.715-1-1
José de Arimatéia Feitosa Mat.109.802-1-6
Francisco de Assis Araújo de Freitas Mat.097.086-1-8
Nazion Lima de Sousa Mat. 109.871-1-3
Gladston Cavalcante Peixoto Mat. 136.608-1-7
José Edilton Holanda de Miranda Mat. 125.742-1-5
Izaias dos Santos Lima Mat. 126.985-1-8
Pedro Henrique Santos Mendonça Mat. 303.779-1-5
Diego Maradona Feitosa Moreira Mat. 302697-1-3
Raimundo Raí de Oliveira Filho Mat. 303.411-1-2
José Elio de Oliveira Pereira Mat. 094.520-1-X
Eloilson Francelino Moreira Mat. 108.840-1-2
Francisco Rogério Correia de Almeida Mat. 134.922-1-2
José Ferreira Lima Neto Mat. 136.441-1-X
F. Jairo Quirino Ferreira Mat. 136.441-1-X
Gildázio Ricarte Cavalcante Mat. 136.439-1-1
Marcos Ananias da Silva Mat. 151.659-1-X
Saulo Rômulo Santos da Silva Mat. 300.433-1-6
Marcelo Soares Pereira Mat. 300.752-1-8
Antônio Miller Pereira da Silva Mat. 302.559-1-7
José Nilton Cavalcante Alves Mat. 036.967-1-5
Antônio Oduvaldo Teixeira Mat. 040.500-1-x
Francisco Antônio Mendes de Oliveira Mat. 052.151-1-0
Dimas Lima da Silva Mat. 106.851-1-7
Francisco Zanata Mota Teixeira Mat. 107.088-1-8
Vando Rodrigues da Mota Mat. 112.904-1-8
Francisco Elder Alves Mat. 127.311-1-6
Nélio Martins Feitosa Mat. 127.436-1-0
Zilvânio Alves de Sousa Mat. 135.357-1-X
Francisco Fabiano de Sousa Mat. 135.867-1-3
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Ten PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
17 a 19/01/2013
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
Barbalha/Sobral/Barbalha
Brejo Santo/Sobral/Brejo Santo
Brejo Santo/Sobral/Brejo Santo
Campos Sales/Sobral/Campos Sales
Campos Sales/Sobral/Campos Sales
Crato/Sobral/Crato
Crato/Sobral/Crato
Crato/Sobral/Crato
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Canindé/Sobral/Canindé
Crateús/Sobral/Crateús
Crateús/Sobral/Crateús
Crateús/Sobral/Crateús
Crateús/Sobral/Crateús
Crateús/Sobral/Crateús
Crateús/Sobral/Crateús
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Quixadá/Sobral/Quixadá
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Iguatu/Sobral/Iguatu
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
Itapipoca/Sobral/Itapipoca
SOMA
R$11.814,39
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº017/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº017/2013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
Francisco Osmar Carneiro Mat. 041.205-1-2
Cap PM
IV
21 a 28/01/2013
Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X
Cb PM
V
21 a 28/01/2013
Paulo Jayro Rodrigues da Silva Mat. 118.813-1-9
Sd PM
V
21 a 28/01/2013
Francisco Elismar Fernandes Pacheco Mat.097.836-1-X
Antônio Narcélio da Silva Mat.099.250-1-5
Francisco Valdenir Cruz Mat.095.727-1-6
Stênio Moreira da Silva Mat.101.213-1-0
José Nilson da Silva Mat.104.488-1-6
Raimundo Jacksonneles da Silva Mat.134.477-1-3
Jonas Albuquerque Linhares Filho Mat.058.253-1-8
Francisco de Assis Matias da Silva Mat.053.990-1-7
José Gilberto Soares Gomes Mat.104.496-1-8
Arlândio Carvalho Bernardo Mat.103.737-1-9
José Eduardo Bezerra Batista Mat.099.250-1-5
Pedro Sidney Gondim dos Santos Mat.100.854-1-1
Ricardo Alexandre de Freitas Pinto Mat.129.145-1-2
José Orlanildo de Oliveira Mat.112.999-1-1
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
Fortaleza/Aracati, Crato, Parambú e Campos Sales/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati, Crato, Parambú e Campos Sales/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati, Crato, Parambú e Campos Sales/
Fortaleza
Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe
Quixadá/Fortaleza/Quixadá
Russas/Fortaleza/Russas
Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe
Baturité/Fortaleza/Baturité
Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro do Norte
Canindé/Pacatuba/Canindé
Baturité/Pacatuba/Baturité
Baturité/Pacatuba/Baturité
Itapipoca/Pacatuba/Itapipoca
Quixadá/Aquiraz/Quixadá
Baturité/Aquiraz/Baturité
Canindé/Aquiraz/Canindé
Russas/Aquiraz/Russas
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
64,83
486,23
7,5
61,33
459,98
7,5
61,33
459,98
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CARGO/
FUNÇÃO
Arilúcio França Souza Mat. 134.403-1-X
Marcondes Sousa dos Santos Mat.029.842-1-0
José Augusto Lima Filho Mat.099.711-1-4
Jorge Sabino Vieira Mat.104.494-1-3
Marcione de Souza Mat.100.748-1-9
José Denis Lima de Oliveira Mat.105.984-1-9
Gilvan Soares da Silva Mat.049.428-1-7
José Fernando de Oliveira Mat.119.017-1-9
Francisco Lindemberg Soares Mat.135.293-1-0
José Waldeney Coelho de Sá Mat.134.859-1-7
Walber Santos de Andrade Mat.134.988-1-4
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
163
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PERÍODO
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
21/01 a 04/02/2013
ROTEIRO
Canindé/Aquiraz/Canindé
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Maranguape/Aracati/Maranguape
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
88\9,29
SOMA
R$23.638,44
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº018/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 14,5 (quatorze diárias e
meia), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº018/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Antônio Severo Bem Mat.027.303-1-6
Temóteo Fernandes do Carmo Mat.101.820-1-3
Joelson Moreira da Silva Mat.108.855-1-5
Luiz de Sousa Lima Filho Mat.127.038-1-3
Dioclécio Canuto Paixão Mat.127.205-1-3
Mário Marcolino Filho Mat.136.095-1-9
Antônio Cláudio Cavalcante Mat.009.522-1-4
Francisco Adailton Sousa Silva Mat.091.972-1-4
José Farias Belarmino Mat.108.943-1-X
Fransterry Chaves Feitosa Mat.108.934-1-0
José Nilton de Sousa Mat.108.676-1-4
Averácio Henrique dos Santos Mat.112.938-1-6
Edinaldo Bandeira do Nascimento Mat.081.286-1-8
José Ferreira Barbosa Mat.094.508-1-5
Márcio Henrique Rodrigues Pires Mat.109.992-1-9
João Francisco Feitosa Mat.099.369-1-2
Júlio César Sousa da Silva Mat.134.781-1-2
Francisco José Silva Lima Mat.091.657-1-1
Marcos Antônio Costa de Oliveira Mat.098.254-1-X
Gilvânia dos Santos Lima Mat.109.358-1-4
Sérgio Paulo do Nascimento Mat.104.987-1-6
Luís Antônio de Oliveira Mat.110.032-1-4
Edilberto Bezerra da Silva Mat.109.288-1-8
Ramon Freitas de Oliveira Mat.303.313-1-1
José Arnaldo Alves da Silva Mat.007.255-1-X
Leopoldo Borges Moura Mat.022.838-1-6
José Duarte Sales Mat. 000.655-1-X
Marcelo Barbosa da Silva Mat.029.367-1-2
Pedro Rodrigues dos Santos Mat.301.019-1-X
Francisco José Rodrigues Guimarães Mat.082.590-1-1
Francisco Uitemberg Faustino de Lima Mat.108.411-1-9
Cícero de Lima Souza Mat.127.128-1-2
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
St PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
St PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
St PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
23/01 a 06/02/2013
ROTEIRO
Tauá/Ipaumirim/Tauá
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Brejo Santo/Ipaumirim/Brejo Santo
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Iguatu/Ipaumirim/Iguatu
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Barro/Fortaleza
Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Barro/Fortaleza
Crato/Barro/Crato
Brejo Santo/Jati/Brejo Santo
Iguatu/Jati/Iguatu
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Juazeiro do Norte/Jati/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Pacajus/Penaforte/Pacajus
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Juazeiro do Norte/Penaforte/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Iguatu/Crato/Iguatu
Campos Sales/Crato/Campos Sales
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
SOMA
R$28.457,28
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº019/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 14,5 (quatorze diárias e
meia), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº019/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NOME
José Aleanes da Silva Costa Mat.099.292-1-5
João Claudino da Silva Filho Mat.080.338-1-1
Fábio Rogério Sousa Alves Mat.106.848-1-1
Francisco Regivânio Martins Freire Mat.108.799-1-4
Hugo Leonardo Mesquita Santos Mat.136.244-1-0
Edilberto de Araújo Mat.003.872-1-5
Ozires Silva Pacheco Mat.099.309-1-4
CARGO/
FUNÇÃO
St PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
ROTEIRO
Sobral/Caucaia/Sobral
Pentecoste/Caucaia/Pentecoste
Canindé/Caucaia/Canindé
Limoeiro do Norte/Caucaia/Limoeiro do Norte
Itapipoca/Caucaia/Itapipoca
Sobral/Tianguá/Sobral
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Eugênio Silva de Lima Mat.097.926-1-9
Perez César Pereira Pimentel Mat.109.267-1-8
Armênio Lima Rocha Mat.110.698-1-9
José Maria Araújo Magalhães Mat.127.532-1-7
Francisco Soares Bulcão Neto Mat.134.654-1-0
Roberto Jorge Lima de Souza Mat.027.924-1-9
Raimundo Edivaldo da Silva Coelho Mat.100.666-1-1
Vladimir Ferreira do Nascimento Mat.100.691-1-4
Euler Sousa Santos Mat.110.753-1-2
Marcos Alves Barbosa Mat.127.426-1-4
Jeany Batista Viana Mat.151.606-1-6
Gilberto Sales Bernardino Mat.102.777-1-X
José Vilson Araújo Chaves Mat.137.604-1-1
Gerson Rodrigues da Costa Mat.108.418-1-X
Vilmar de Sousa Pereira Mat.118.860-1-9
João Batista de França Silva Mat.135.959-1-7
Flávio Roberto Barros da Silva Mat.302.754-1-1
José Maria Caldas Pereira Mat.106.804-1-7
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
St PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
25/01 a 08/02/2013
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
Maracanaú/Tianguá/Maracanaú
Sobral/Tianguá/Sobral
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Eusébio/Viçosa do Ceará/Eusébio
Eusébio/Viçosa do Ceará/Eusébio
Sobral/Viçosa do Ceará/Sobral
Camocim/Chaval/Camocim
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
Camocim/Chaval/Camocim
Camocim/Chaval/Camocim
Tianguá/Chaval/Tianguá
Tianguá/Chaval/Tianguá
SOMA
R$22.232,25
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº020/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos,
RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com o fim de executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como
à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes
diárias e meia de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de
janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº020/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Alves de Souza Silva Mat.014.298-1-7
Paulo César de Sousa Mat.099.826-1-2
Antônio Carlos Azevedo Mat.099.756-1-6
Jorge Teixeira Gomes Mat.109.938-1-4
Albino Torres de Sousa Mat.127.500-1-3
Ivaildo Ferreira de Sousa Mat.127.513-1-1
José Wellington de Sousa Lima Mat.030.508-1-5
Fernando Pinto de Sousa Mat.188.841-1-9
Francisco Hipérides de Sousa Martins Mat.111.498-1-2
Francisco Afrânio Fernandes Mat.043.480-1-x
Francisco de Assis Lourenço Sobrinho Mat.104.579-1-2
Luiz Carlos de Lima Mat.127.064-1-3
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
St PM
Sgt PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
27/01 a 10/02/2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Crateús/Parambu/Crateús
Crateús/Parambu/Crateús
Limoeiro do Norte/Campos Sales/Limoeiro do Norte
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Campos Sales/Parambu/Campos Sales
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Campos Sales/Parambu/Campos Sales
Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte
SOMA
R$10.671,48
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº025/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando
que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como
reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado
no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento
Policial Militar Ambiental), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região
oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 14 (catorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 25 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº025/2013, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Francisco de Assis Alves Filho, Mat. 101.068-1-8
Sgt PM
V
José Erislan Iris, Mat. 104.973-1-0
Cb PM
V
PERÍODO
04/02/2013 a
18/02/2013
04/02/2013 a
18/02/2013
TOTAL GERAL
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral
14,5
61,33
889,28
Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral
14,5
61,33
889,28
R$1.778,56
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº73/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência,
considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Iguatu-CE, concedendo-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
165
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, (§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de
janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº73/2013 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALDIMIRO Girão Nobre Neto
SD PM
112.566-1-9
V
Francisco José Medeiros TAVARES
SD PM
151.665-1-7
V
17 a 18 de
Janeiro de 2013
17 a 18 de
Janeiro de 2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
1,5
64,40
5%
96,60
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
1,5
64,40
5%
96,60
VALOR TOTAL
193,20
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº79/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência,
considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade
de Jaguaribe-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Antonio Gonçalves CAVALCANTE
CAP PM
125.209-1-3
IV
HOSMILTON Bezerra da Silva Filho
ST PM
111.601-1-5
V
DJAIR de Oliveira Rodrigues
CB PM
108.381-1-8
V
José Vagner SESÁRIO Teixeira
CB PM
110.068-1-7
V
José ROBERTO Galdino de Paiva
CB PM
110.106-1-X
V
Carlos EDUARDO Moreira
CB PM
135.079-1-0
V
Narcélio GONDIM Sousa
CB PM
118.976-1-9
V
Francisco CLEUTON Melo
CB PM
107.107-1-5
V
Paulo Sirley Bezerra RODRIGUES
SD PM
136.024-1-7
V
WALTER Luiz Machado Bandeira
SD PM
300.697-1-4
V
Leonardo Silva BRITO
SD PM
135.991-1-4
V
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
15 a 20 de
Janeiro de 2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
64,83
sem acresc
356,57
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza
5,5
61,33
sem acresc
337,32
VALOR TOTAL
3.729,77
*** *** ***
PORTARIA 2ª EMG Nº080/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e, considerando que a operação desencadeada no período constante do Anexo Único deste documento refere-se a necessidade de proceder levantamentos
voltados ao fortalecimento da segurança pública no Interior do Estado; considerando que mencionado deslocamento terá desdobramento inclusive aos
sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar levantamentos necessários ao desdobramento de Ações preventivas no Interior do Estado, concedendo-lhes 10,5 (dez) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº080/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
TEN PM
IV
25/01 a 04/02/2013
JOSÉ RONIVALDO DE OLIVEIRA - MF 101.188-1-5
ST PM
V
25/01 a 04/02/2013
RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA - MF 108.478-1-8
CB PM
V
25/01 a 04/02/2013
FRANCISCO ESTÊNIO BEZERRA JUNIOR - MF 103.884-1-4
CB PM
V
25/01 a 04/02/2013
ANTONIO ROGÉRIO RIBEIRO ALMEIDA - MF 302.929-1-X
PERÍODO
TOTAL
ROTEIRO
FORTALEZA/SOBRAL/GRANJA/CAMOCIM/
FORTALEZA
FORTALEZA/SOBRAL/GRANJA/CAMOCIM/
FORTALEZA
FORTALEZA/SOBRAL/GRANJA/CAMOCIM/
FORTALEZA
FORTALEZA/SOBRAL/GRANJA/CAMOCIM/
FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10,5
64,83
680,72
10,5
61,33
643,97
10,5
61,33
643,97
10,5
61,33
643,97
2.612,63
*** *** ***
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº81/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência,
considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o Governador do Estado do Ceará,
Senhor Cid Ferreira Gomes na inauguração da Policlínica de Sobral-CE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº81/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco José Cavalcante de HOLANDA
CAP PM
000.994-1-4
IV
Evando ALVES da Silva
SGT PM
083.332-1-1
V
José WILSON Nascimento de Sousa
SGT PM
110.812-1-5
V
RUI Robson Silva Pereira
SGT PM
109.875-1-2
V
Francisco SILVANDO de Sousa
CB PM
101.076-1-X
V
Paulo CÉSAR de Castro Ferreira
CB PM
101.264-1-X
V
Francisco FERREIRA da Silva Júnior
CB PM
103.852-1-0
V
Antônio MARCOS Sousa da Silva
CB PM
104.830-1-8
V
Francisco WANDIER Teixeira
CB PM
105.937-1-9
V
Francisco ROBERVAL Soares do
Nascimento
Fábio LUCRY Uchôa de Oliveira
CB PM
110.090-1-8
V
CB PM
110.795-1-2
V
Narcélio José Barros GAMA
CB PM
109.326-1-0
V
ALCIR Menezes da Silva
CB PM
109.913-1-5
V
José FERNANDO de Oliveira
SD PM
119.017-1-9
V
Eraldo MOREIRA Lima Júnior
SD PM
127.477-1-3
V
Antônio MÁRCIO Sousa Lima
SD PM
134.865-1-4
V
MARCÍLIO Wagner de Oliveira Freire
SD PM
135.014-1-6
V
José MAURÍCIO da Silva Júnior
SD PM
136.363-1-1
V
THIAGO Luis Silva dos Santos
SD PM
300.381-1-8
V
FERNANDA Cláudia Melo de Oliveira
Almeida
Francisco José MELO de Sousa
SD PM
301.676-1-9
V
SD PM
301.953-1-0
V
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
18 a 19 de
janeiro de 2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
77,80
10%
116,70
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
73,60
10%
110,40
VALOR TOTAL
2.324,70
*** *** ***
PORTARIA (BPRAIO) Nº082/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a necessidade de otimizar o policiamento no Interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma
continuada, incluindo o sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de com a finalidade de acompanhar o governador do estado, Srº Cid Ferreira Gomes, por ocasião
da inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral-Ce., concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2013 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Jaime Luiz Pereira Filho, Mat. 107.161-1-X
CB PM
V
Raimundo Andrade de Araújo Júnior, Mat. 110.211-1-5
CB PM
V
Francisco Edson de Freitas Silva, Mat. 135.936-1-2
SD PM
V
Luis Torres dos Santos, Mat. 136.337-1-1
SD PM
V
Francisco Regilânio Alves Barros, Mat. 135.945-1-1
SD PM
V
Eulardo de Sousa dos Santos, Mat. 135.925-1-9
SD PM
V
Thiago Silva Costa, Mat. 301.740-1-1
SD PM
V
Joel Justino Alves, Mat. 303.574-1-8
SD PM
V
PERÍODO
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
17 a 20 de
janeiro de 2013
TOTAL
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
73,60
257,60
2.060,80
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
167
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA (EMESP) Nº088/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao período momino,
considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo e feriado,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Carnaval/2013, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexo I do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº088/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Josimar Braga Ribeiro, Mat. 076.249-1-3
Flávio Mendonça de Oliveira, Mat. 034.110-1-X
Carlos Cézar Alves Bezerra, Mat. 110.007-1-1
Francisco Ivan Silva Junior, Mat. 125.715-1-8
Francisco Damasceno de Almeida, Mat. 029.394-1-X
Ernando Pascoal de Sousa, Mat. 135.040-1-6
Francisco Auricélio de Lima Lopes, Mat. 135.732-1-2
Francisco de Assis Coelho Jerônimo, Mat. 037.571-1-0
Antônio Cleyson Guedes Normando, Mat. 037.285-1-X
Arnaldo Diniz Lima, Mat. 125.706-1-9
Francisco Luciojean Barbosa, Mat. 125.718-1-X
Ricardo Fernandes de Oliveira, Mat. 125.735-1-0
Claudemir Ferreira, Mat. 002.672-1-X
João Paz de Santiago, Mat. 002.754-1-7
Francisco Luciano da Silva, Mat. 125.717-1-2
Rubens Cesídio Couto, Mat. 002.941-1-X
Francisco Gilberto de Lima, Mat. 082.430-1-8
José Roberto Ferreira de Lima, Mat. 113.000-1-4
Benivon Carvalho Domingos, Mat. 135.725-1-8
Francisco Hermilson Carvalho Rodrigues, Mat. 037.576-1-7
Francisco Gonçalves Nogueira, Mat. 060.698-1-9
Pedro Jorge Barbosa Maia, Mat. 113.073-1-0
Eliandro Barbosa de Oliveira, Mat. 136.375-1-2
Onésimo Silvestre da Silva, Mat. 127.004-1-5
Sauzânio da Silva Santos, Mat. 151.783-1-3
Adauto Rodrigues de Oliveira, Mat. 136.260-1-4
Eduardo Rodrigues Trajano, Mat. 151.629-1-0
Heracktanho Anastácio da Silva, Mat. 002.962-1-X
Antônio César de Sousa Oliveira, Mat. 059.766-1-8
Benério Bezerra da Silva, Mat. 134.565-1-8
Lucivando Rodrigues de Oliveira, Mat. 127.954-1-6
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Maj PM
Sgt PM
Sd PM
ST PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Cap PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Ten PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Cap PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Aécio Roberto de Oliveira, Mat. 126.989-1-7
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Antônio Soares de Souza Cavalcante, Mat. 135.760-1-7
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Raimundo Valderez Andrade Chagas, Mat. 106.912-1-4
Ozeias Moura dos Reis, Mat. 106.916-1-3
Francisco Wildemar Ferreira Brota, Mat. 108.809-1-2
José Evirlande Costa Silva, Mat. 113.051-1-3
Francisco das Chagas Meneses, Mat. 125.714-1-0
Wandregegero Brazil Moura, Mat. 135.717-1-6
Gerson Paulo de Freitas Reges, Mat. 104.871-1-0
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
ST PM
V
V
V
V
V
V
V
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Paulo Sérgio Eduardo Pereira, Mat. 135.057-1-3
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Rubem Sérgio de Araújo, Mat. 151.703-1-X
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Vladenir Chaves de Castro Moura, Mat. 302.507-1-0
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Valcir Nogueira da Costa, Mat. 037.515-1-1
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Raimundo Idelmar de Sousa Viana, Mat. 109.332-1-8
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
João Clênio Lima Viana, Mat. 135.290-1-9
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Antônio Araújo Estácio, Mat. 134.447-1-4
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Marcelo Fabrycyo Lima de Andrade, Mat. 135.874-1-8
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Mat. 082.597-1-2
Maj PM
III
08 a 13/02/2013
Francisco José França Ferreira, Mat. 004.558-1-4
Ten PM
IV
08 a 13/02/2013
Valdemir Nogueira Costa, Mat. 094.536-1-X
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Santo Rogério Martins, Mat. 106.923-1-8
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Izaías Ferreira da Silva, Mat. 004.994-1-2
Luiz Taciano de Alencar, Mat. 135.712-1-X
Francisco Rocha Maia, Mat. 009.654-1-3
Sergio Gomes Vieira, Mat. 151.698-1-8
Heider Bezerra Tavares, Mat. 302.600-1-5
Eldes Rodrigues de Oliveira, Mat. 303.916-1-6
Raimundo Gonçalves Freitas Filho, Mat. 082.601-1-7
Murilo Santos Silva, Mat. 112.935-1-4
José Luciano Luiz de Sousa, Mat. 134.310-1-9
Erivan Tavares de Araújo, Mat. 127.042-1-6
Fredson Nóbrega de Azevedo, Mat. 135.952-1-6
Jorge Vieira dos Santos, Mat. 134.634-1-7
Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto, Mat. 134.629-1-7
Adalberto Marcolino Lopes Junior, Mat. 136.445-1-9
Gilcleyton da Silva, Mat. 303.778-1-8
Leonardo Francisco da Sivla, Mat. 303.823-1-5
Tobias Lopes Alves, Mat. 106.891-1-2
TC PM
Sd PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Maj PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
III
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTID VALOR
Russas – Itaiçaba – Russas
Russas – Itaiçaba – Russas
Russas – Itaiçaba – Russas
Russas – Itaiçaba – Russas
Russas – Jaguaruana – Russas
Russas – Jaguaruana – Russas
Russas – Jaguaruana – Russas
Russas – Palhano – Russas
Russas – Palhano – Russas
Russas – Palhano – Russas
Russas – Palhano – Russas
Russas – Palhano – Russas
Russas – Itaiçaba – Jaguaruana – Palhano – Russas
Russas – Itaiçaba – Jaguaruana – Palhano – Russas
Russas – Itaiçaba – Jaguaruana – Palhano – Russas
Russas – Aracati – Russas
Russas – Aracati – Russas
Russas – Aracati – Russas
Russas – Icapuí – Russas
Aracati – Beberibe – Fortim – Icapuí - Aracati
Aracati – Beberibe – Fortim – Icapuí - Aracati
Aracati – Beberibe – Fortim – Icapuí - Aracati
Aracati – Beberibe – Fortim – Icapuí - Aracati
Jaguaribe – Nova Jaguaribara – Jaguaribe
Jaguaribe – Nova Jaguaribara – Jaguaribe
Jaguaribe – Pereiro – Jaguaribe
Jaguaribe – Pereiro – Jaguaribe
Jaguaribe – Potiretama – Jaguaribe
Jaguaribe – Potiretama – Jaguaribe
Jaguaribe – Potiretama – Jaguaribe
Jaguaribe – Nova Jaguaribara – Iracema – Ererê – Pereiro –
Potiretama - Jaguaribe
Jaguaribe – Nova Jaguaribara – Iracema – Ererê – Pereiro –
Potiretama - Jaguaribe
Jaguaribe – Nova Jaguaribara – Iracema – Ererê – Pereiro –
Potiretama - Jaguaribe
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – Quixeré – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte – Limoeiro
do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Tabuleiro
do Norte – Quixeré – Alto Santo – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Tabuleiro
do Norte – Quixeré – Alto Santo – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Tabuleiro
do Norte – Quixeré – Alto Santo – Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte – São João do Jaguaribe – Tabuleiro
do Norte – Quixeré – Alto Santo – Limoeiro do Norte
Russas – Aracati - Jaguaribe – Limoeiro do Norte – Russas
Russas – Aracati - Jaguaribe – Limoeiro do Norte – Russas
Russas – Aracati - Jaguaribe – Limoeiro do Norte – Russas
Brejo Santo – Aurora – Brejo Santo
Brejo Santo – Aurora – Brejo Santo
Brejo Santo – Aurora – Brejo Santo
Juazeiro do Norte – Caririaçu – Aurora – Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte – Caririaçu – Aurora – Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte – Caririaçu – Aurora – Juazeiro do Norte
Brejo Santo – Barro – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Brejo Santo
Brejo Santo – Jati – Brejo Santo
Brejo Santo – Jati – Brejo Santo
Brejo Santo – Jati – Brejo Santo
Brejo Santo – Jati – Brejo Santo
Brejo Santo – Mauriti – Brejo Santo
TOTAL
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
64,83
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
424,05
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CLASSE
PERÍODO
Cícero Alberto de Sousa, Mat. 112.944-1-3
Ary da Silva Melo, Mat. 151.734-1-6
Joaquim José Pereira Júnior, Mat. 127.117-1-9
Jorge Montenei Lemos da Silva, Mat. 134.632-1-2
Emanuel Marcolino Lopes, Mat. 151.287-1-2
Giovani Sobreira Gomes, Mat. 083.492-1-5
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Maj PM
V
V
V
V
V
III
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Marcílio de Magalhães Terto, Mat. 134.623-1-3
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Carlos Henrique Gomes Ribeiro, Mat. 136.376-1-X
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Marcelon Bernardo de Almeida Júnior, Mat. 136.109-1-6
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Victor Emanuel Lima Bezerra, Mat. 125.192-1-4
Cap PM
III
08 a 13/02/2013
Antônio Iranildo Alves da Silva, Mat. 136.111-1-4
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Flávio de Alencar Oliveira, Mat. 136.470-1-1
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Luciano Rodrigues de Oliveira, Mat. 127.957-1-8
Cap PM
III
08 a 13/02/2013
Cícero da Silva, Mat. 107.387-1-7
Sgt PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco de Assis Salviano, Mat. 119.000-1-1
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
José Roberto Damasceno, Mat. 127.678-1-1
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Vilson Bezerra de Castro, Mat. 062.369-1-0
TC PM
III
08 a 13/02/2013
Francisco José Pereira Franca, Mat. 108.884-1-7
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Francys Figueiredo de Sousa Sales, Mat. 151.701-1-5
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
José William Oliveira Gonçalves, Mat. 111.070-1-X
Nairton Gonzaga da Silva, Mat. 107.209-1-5
Ivanildo Ferreira de Souza, Mat. 104.708-1-1
Raimundo Alves de Lima, Mat. 127.075-1-7
Marcos Roberto Alves Batista, Mat. 136.094-1-1
Marcos Ananias da Silva, Mat. 151.659-1-X
Francisco Sérgio Souza Pompeu, Mat. 006.876-1-8
Maria do Socorro Alves, Mat. 110.878-1-7
Gildázio Ricarte Cavalcante, Mat. 136.439-1-1
Fagner Julhiardy Felipe Moreira, Mat. 136.438-1-4
Francisco Jairo Quirino Ferreira, Mat. 136.090-1-2
Djalma dos Santos, Mat. 112.949-1-X
Paulo Pereira Nunes, Mat. 136.137-1-0
Gleidystone Bertoleza de Carvalho, Mat. 301.201-1-6
Cleiton Cavalcante Sales, Mat. 127.076-1-4
Jean Kellis da Nóbrega, Mat. 134.945-1-7
Onigler Batista Alves, Mat. 136.096-1-6
Antônio Miller Pereira da Silva, Mat. 302.559-1-7
Raimundo Nonato de Oliveira, Mat. 136.098-1-0
Francisco Elrely do Nascimento Ferreira, Mat. 045.599-1-6
José Cleonilton Henrique de Oliveira, Mat. 134.943-1-2
Paulo Hermann Fernandes Macêdo, Mat. 099.461-1-X
Francineto Lopes dos Santos, Mat. 045.401-1-5
Francisco Carlos da Silva, Mat. 094.522-1-4
Ivanildo Filgueira Simões, Mat. 094.513-1-5
Webston Miranda da Costa, Mat. 112.996-1-X
José Laudemir Soares Gomes, Mat. 099.828-1-7
Flaudimar Queirós Parente, Mat. 112.983-1-1
Francisco de Assis Paiva, Mat. 092.365-1-1
Humberto Oliveira de Sousa, Mat. 002.570-1-X
Francisco Moreira de Sousa, Mat. 099.253-1-7
Francisco José Ferreira da Silva, Mat. 045.971-1-7
Francisco Cícero Viana Barros, Mat. 107.911-1-1
José de Arimatéia Feitosa, Mat. 109.802-1-6
Eriosvaldo Xavier de Araújo, Mat. 019.988-1-1
Lourivando José dos Santos, Mat. 007.315-1-X
Luiz Alves da Silva, Mat. 127.113-1-X
Dogenildo Rodrigues de Lima, Mat. 134.572-1-2
Manoel Pereira de Sousa, Mat. 028.270-1-8
Francisco Hamilton Dias Lourenço, Mat. 099.956-1-7
Jozelito de Souza Romão, Mat. 101.112-1-8
Pedro Balduino da Silva, Mat. 112.915-1-1
Cícero de Lima Souza, Mat. 012.728-1-2
Natécio Ramiro de Araújo Filho, Mat. 136.128-1-1
Jânio Herbet Silva Costa, Mat. 151.613-1-0
Francisco Raimundo Bezerra, Mat. 006.872-1-9
Horácio Carlos de Almeida, Mat. 094.525-1-6
Fábio Erick Batista Braga, Mat. 133.322-1-8
Nicolau Cavalcante Arrais, Mat. 066.072-1-7
Fábio Rodrigues Ferreira, Mat. 134.939-1-9
Jonathas Palácio Leite Gomes, Mat. 136.440-1-2
Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Mat. 092.367-1-6
Valdevan Alves de Freitas, Mat. 113.116-1-X
Segisnaldo Cordeiro Medeiros, Mat. 105.628-1-3
José Carlos do Couto, Mat. 088.055-1-2
José Gilberto Anastácio Silva, Mat. 110.080-1-1
Damião Alves de Oliveira, Mat. 127.546-1-5
Carlos Leandro Ribeiro de Sousa, Mat. 125.196-1-3
Cap PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Ten PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Ten PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Maj PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
TC PM
Maj PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
ST PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cap PM
ST PM
Sd PM
Sd PM
TC PM
Cap PM
Cap PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Cap PM
IV
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
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IV
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V
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V
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V
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III
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V
V
V
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V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
III
IV
IV
V
V
V
IV
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
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08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Francisco Gleydson Silva Rocha, Mat. 127.149-1-2
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Paulo de Tasso Marques de Paiva, Mat. 198.731-1-0
Maj PM
III
08 a 13/02/2013
Francisco Gertrudes da Silveira, Mat. 028.553-1-3
Ten PM
IV
08 a 13/02/2013
Hermácio Quirino dos Santos, Mat. 127.209-1-2
Sgt PM
V
08 a 13/02/2013
ROTEIRO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIAS
QUANTID VALOR
Brejo Santo – Mauriti – Brejo Santo
Brejo Santo – Mauriti – Brejo Santo
Brejo Santo – Penaforte – Brejo Santo
Brejo Santo – Penaforte – Brejo Santo
Brejo Santo – Penaforte – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Jati – Mauriti – Penaforte –
Porteiras – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Jati – Mauriti – Penaforte –
Porteiras – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Jati – Mauriti – Penaforte –
Porteiras – Brejo Santo
Brejo Santo – Barro – Jati – Mauriti – Penaforte –
Porteiras – Brejo Santo
Campos Sales – Assaré – Potengi – Salitre – Araripe –
Campos Sales
Campos Sales – Assaré – Potengi – Salitre – Araripe –
Campos Sales
Campos Sales – Assaré – Potengi – Salitre – Araripe –
Campos Sales
Crato – Farias Brito – Altaneira – Nova Olinda – Santana
do Cariri – Crato
Crato – Farias Brito – Altaneira – Nova Olinda – Santana
do Cariri – Cratodo Cariri – Crato
Crato – Farias Brito – Altaneira – Nova Olinda – Santana
do Cariri – Crato
Crato – Farias Brito – Altaneira – Nova Olinda – Santana
do Cariri – Crato
Juazeiro do Norte – Barbalha – Brejo Santo – Campos Sales –
Crato – Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte – Barbalha – Brejo Santo – Campos Sales –
Crato – Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte – Barbalha – Brejo Santo – Campos Sales –
Crato – Juazeiro do Norte
Iguatu – Acopiara - Iguatu
Iguatu – Acopiara – Iguatu
Iguatu – Acopiara – Iguatu
Iguatu – Acopiara – Iguatu
Iguatu – Acopiara – Iguatu
Iguatu – Acopiara – Iguatu
Iguatu – Jucás – Iguatu
Iguatu – Jucás – Iguatu
Iguatu – Jucás - Iguatu
Iguatu – Saboeiro – Iguatu
Iguatu – Saboeiro - Iguatu
Brejo Santo – Ipaumirim – Brejo Santo
Brejo Santo – Ipaumirim – Brejo Santo
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Orós – Iguatu
Iguatu – Lavras da Mangabeira – Iguatu
Iguatu – Lavras da Mangabeira – Iguatu
Iguatu – Icó – Várzea Alegre – Iguatu
Iguatu – Icó – Várzea Alegre – Iguatu
Iguatu – Icó – Várzea Alegre – Iguatu
Iguatu – Icó – Várzea Alegre – Iguatu
Russas – Morada Nova – Russas
Jaguaribe – Jaguaretama – Jaguaribe
Jaguaribe – Jaguaretama – Jaguaribe
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Itapipoca – Paracuru – Acaraú – Pentecoste - Itapipoca
Campos Sales – Aiuaba – Campos Sales
Campos Sales – Aiuaba – Campos Sales
Campos Sales – Aiuaba – Campos Sales
Campos Sales – Aiuaba – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Campos Sales – Antonina do Norte – Campos Sales
Iguatu – Catarina – Iguatu
Iguatu – Catarina - Iguatu
Iguatu – Piquet Carneiro – Iguatu
Iguatu – Piquet Carneiro – Iguatu
Iguatu – Piquet Carneiro – Iguatu
Iguatu – Piquet Carneiro - Iguatu
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Tauá – Parambu - Mombaça – Tauá
Sobral – Cariré – Coreaú – Forquilha – Frecheirinha –
Graça – Groaíras – Mucambo – Pacujá – Santana do
Acaraú – Sobral
Sobral – Cariré – Coreaú – Forquilha – Frecheirinha –
Graça – Groaíras – Mucambo – Pacujá – Santana do
Acaraú – Sobral
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
TOTAL
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
77,10
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
424,05
356,56
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
356,56
337,31
337,31
337,31
424,05
356,56
356,56
337,31
337,31
337,31
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
64,83
356,56
5,5
61,33
337,31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Jesse Mário Carneiro dos Santos, Mat. 109.245-1-0
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Jorge Luis de Sousa, Mat. 109.823-1-6
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Eder Ferreira Belmont, Mat. 136.170-1-5
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Micheliano da Costa Silva, Mat. 303.491-1-3
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Daniel Vidal Magalhães, Mat. 303.921-1-6
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Assis Azevedo de Sousa, Mat. 091.743-1-1
Maj PM
III
08 a 13/02/2013
Francisco Kennedy Araújo de Sousa, Mat. 065.332-1-3
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Wellington Torres da Rocha, Mat. 045.598-1-9
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Dário Gomes Araújo, Mat. 109.816-1-1
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
José Ronaldo Ferreira da Rocha, Mat. 127.190-1-9
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Antônio Gilvandro Oliveira de Sousa, Mat. 046.658-1-3
Antônio Reginaldo de Melo Lima, Mat. 134.372-1-1
Valber Ferreira da Conceição, Mat. 108.113-1-7
Paulo Jonas Alves da Silva, Mat. 302.836-1-9
Francisco Diego Meneses Maurício, Mat. 304.956-1-6
Herbério Cícero Cruz Tavares, Mat. 099.442-1-4
TC PM
Sd PM
Cap PM
Sd PM
Sd PM
Maj PM
III
V
IV
V
V
III
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Glaydson Pinheiro Farias, Mat. 113.337-1-0
Cap PM
IV
08 a 13/02/2013
Francisco José Rodrigues Pereira, Mat. 054.481-1-5
Sgt PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Iran Soares Vieira, Mat. 107.055-1-7
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Elias Nery Silva, Mat. 107.098-1-4
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Raimundo José dos Santos Sousa, Mat. 054.854-1-X
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
Natanael Soares Cavalcante, Mat. 091.753-1-8
TC PM
IV
08 a 13/02/2013
Lindomar Narcízio Alves Lima, Mat. 127.256-1-2
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Fredson Maciel Lopes, Mat. 135.380-1-8
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Jair Matias Queiroz, Mat. 073.376-1-2
Maj PM
IV
08 a 13/02/2013
José Soares Coelho, Mat. 134.331-1-9
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Cícero Glaubio Campos Silvano, Mat. 127.506-1-7
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Francisco Ivan Lúcio Vitorino, Mat. 082.998-1-1
Lucieli Holanda Lima, Mat. 106.838-1-5
Adrianízio Paulo de Oliveira Alves, Mat. 103.427-1-6
ST PM
Cb PM
Maj PM
V
V
III
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
Francisco Régis Santana de Sousa, Mat. 106.812-1-9
Cb PM
V
08 a 13/02/2013
José Roberto de Sousa Silva, Mat. 135.427-1-7
Sd PM
V
08 a 13/02/2013
Paulo Tibúrcio dos Santos, Mat. 085.209-1-7
Edmilson Siqueira Braz, Mat. 108.382-1-5
Antonio Marcos Lima Melo, Mat. 108.950-1-4
Leonardo Sales da Silva, Mat. 127.535-1-9
José Wellington Alves da Silva, Mat. 004.573-1-0
Francisco Flávio Marques da Silva, Mat. 054.510-1-9
Aécio Teixeira Braga, Mat. 100.772-1-4
Antônio Carlos Macêdo Pires, Mat. 091.594-1-X
Francisco Gomes de Sousa, Mat. 108.403-1-7
Francisco de Assis Mendes, Mat. 039.903-1-1
José Edvaldo Ferreira Alves Neto, Mat. 124.680-1-6
Antônio Marcos Silva Lopes, Mat. 134.449-1-9
TC PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
TC PM
Cb PM
Cb PM
Maj PM
Sgt PM
Cb PM
Cap PM
Sd PM
IV
V
V
V
III
V
V
III
V
V
IV
V
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
08 a 13/02/2013
169
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Valor Total
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTID VALOR
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Tianguá – Carnaubal – Guaraciaba do Norte – Ibiapina –
São Benedito – Ubajara – Viçosa do Ceará – Tianguá
Camocim – Barroquinha – Chaval – Granja – Martinópole –
Camocim
Camocim – Barroquinha – Chaval – Granja – Martinópole –
Camocim
Camocim – Barroquinha – Chaval – Granja – Martinópole –
Camocim
Camocim – Barroquinha – Chaval – Granja – Martinópole –
Camocim
Camocim – Barroquinha – Chaval – Granja – Martinópole –
Camocim
Sobral – Tianguá – Camocim – Sobral
Sobral – Tianguá – Camocim – Sobral
Canindé – Caridade – Paramoti – Canindé
Canindé – Caridade – Paramoti – Canindé
Canindé – Caridade – Paramoti – Canindé
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Baturité – Acarape – Aracoiaba – Barreira – Capistrano –
Ocara – Baturité
Canindé – Baturité – Guaramiranga – Boa Viagem –
Canindé
Canindé – Baturité – Guaramiranga – Boa Viagem –
Canindé
Canindé – Baturité – Guaramiranga – Boa Viagem –
Canindé
Crateús – Independência – Ipaporanga – Novo Oriente –
Tamboril – Crateús
Crateús – Independência – Ipaporanga – Novo Oriente –
Tamboril – Crateús
Crateús – Independência – Ipaporanga – Novo Oriente –
Tamboril – Crateús
Santa Quitéria – Ararendá – Santa Quitéria
Santa Quitéria – Ararendá – Santa Quitéria
Santa Quitéria – Catunda – Hidrolândia – Pires
Ferreira – Varjota – Reriutaba – Santa Quitéria
Santa Quitéria – Catunda – Hidrolândia – Pires Ferreira –
Varjota – Reriutaba – Santa Quitéria
Santa Quitéria – Catunda – Hidrolândia – Pires Ferreira –
Varjota – Reriutaba – Santa Quitéria
Crateús – Nova Russas – Santa Quitéria – Crateús
Crateús – Nova Russas – Santa Quitéria – Crateús
Crateús – Nova Russas – Santa Quitéria – Crateús
Crateús – Nova Russas – Santa Quitéria – Crateús
Quixadá – Senador Pompeu – Morada Nova – Quixadá
Quixadá – Senador Pompeu – Morada Nova – Quixadá
Quixadá – Senador Pompeu – Morada Nova – Quixadá
Pacajus – Beberibe – Pacajus
Pacajus – Beberibe – Pacajus
Pacajus – Beberibe – Pacajus
Pacajus – Beberibe – Pacajus
Pacajus – Beberibe – Pacajus
TOTAL
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
77,10
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
77,10
61,33
64,83
61,33
61,33
77,10
424,05
337,31
356,56
337,31
337,31
424,05
5,5
64,83
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
64,83
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
64,83
356,56
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
77,10
337,31
337,31
424,05
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
64,83
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
64,83
61,33
356,56
337,31
337,31
337,31
424,05
337,31
337,31
424,05
337,31
337,31
356,56
337,31
67.162,74
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº93/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, matrícula nº151.250-1-2, desta Corporação, a viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 18 a 19 de Janeiro de 2013 a fim de acompanhar
o Governador do Estado do Ceará, Senhor Cid Ferreira Gomes na Inauguração da Policlínica de Sobral-CE, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$73,60 (setenta e três reias e sessenta centavos), totalizando R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº094/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar e intensificar o policiamento ostensivo geral nos municípios
de Choró, Quixeramobim, Ibaretama e Ibicuitinga, conforme Plano de Operação nº002/2013-P/3-9ºBPM/CPI, conforme roteiro constante no
Anexo Único, concedendo-lhes 05 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º, art.04, e anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº094/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
José Ednardo de Carvalho Calixto Mat. 092.365-1-1
TC PM
IV
26 e 31/01/2013
Antônio Humberto Lima Ferreira Mat. 108.806-1-0
Ten PM
IV
26 e 31/01/2013
Roberto Rodrigues de Lima Mat. 046.258-1-1
Cb PM
V
26 e 31/01/2013
Antônio Waldisney Ferreira Mat. 135.753-1-2
Sd PM
V
26 e 31/01/2013
Plínio Geórgio da Silva Freitas Mat. 135.753-1-2
Sd PM
V
26 e 31/01/2013
ROTEIRO
Quixadá/Choró, Quixeramobim,
Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Choró, Quixeramobim,
Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Choró, Quixeramobim,
Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Choró, Quixeramobim,
Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Choró, Quixeramobim,
Ibicuitinga/Quixadá
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Ibaretama,
5,5
64,83
356,56
Ibaretama,
5,5
64,83
356,56
Ibaretama,
5,5
61,33
337,31
Ibaretama,
5,5
61,33
337,31
Ibaretama,
5,5
61,33
337,31
SOMA
1.725,05
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº095/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da Operação Quinzenal do mês
de Dezembro/2012, a ser realizada na circunscrição do 9º Batalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes
01 (uma) diária e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº095/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
NOME
José Wellington Alves da Silva Mat. 004.573-1-0
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Ten Cel PM
III
Argeu Cavalcante Teixeira Mat. 002.610-1-7
Maj PM
IV
Ronaldo Viana Alencar Mat.058.324-1-1
Cap PM
IV
PERÍODO
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
30 a 31/01/2013
Jean Acácio Pinho Mat.111.067-1-4
Cap PM
V
25 a 26/01/2013
Washington Luís Brito da Silva Mat. 105.632-1-6
ST PM
V
Francisco Flávio Marques da Silva Mat. 054.510-1-9
Cb PM
V
Aécio Teixeira Braga Mat. 100.772-1-4
Cb PM
V
Dimas Lima da Silva Mat.106.851-1-7
Cb PM
V
José Ediano Moreira Pires Mat.109.183-1-6
Cb PM
V
Francisco de Assis Teixeira Moura Mat.109.194-1-X
Cb PM
V
Vando Rodrigues da Mota Mat. 112.904-1-8
Sd PM
V
Zilvânio Alves de Sousa Mat. 135.357-1-X
Sd PM
V
José Rodrigues Cavalcante Filho Mat. 136.155-1-9
Sd PM
V
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
25 a 26/01/2013
30 a 31/01/2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
1,5
77,10
1,5
1,5
1,5
77,10
115,65
64,83
64,83
64,83
115,65
1,5
64,83
97,24
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca 1,5
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/I
tapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
Itapipoca/Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu/
Itapipoca
SOMA
TOTAL
97,24
97,24
97,24
R$2.276,08
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº096/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para reforçar o policiamento ostensivo geral nos municípios da circunscrição da Célula do
1º Batalhão Policial Militar, com o fim de coibir a ação de roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas através de
Operações policiais militares, blitzes barreira e saturação, por determinação do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme
roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º;
alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº096/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOME
Valdemir Coelho Ferreira Mat.086.542-1-2
Auricélio Rodrigues Lemos Mat. 088.930-1-2
Ricardo Sérgio Nogueira Moura Mat. 037.382-1-3
Jovany Barbosa Xavier Mat. 099.708-1-9
CARGO/
FUNÇÃO
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
CLASSE
V
V
V
V
PERÍODO
22 a 31/01/2013
22 a 31/01/2013
22 a 31/01/2013
22 a 31/01/2013
SOMA
ROTEIRO
Fortaleza/Aracati e Icapuí/Fortaleza
Fortaleza/Aracati e Icapuí/Fortaleza
Fortaleza/Aracati e Icapuí/Fortaleza
Fortaleza/Aracati e Icapuí/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
9,5
9,5
9,5
9,5
61,33
61,33
61,33
61,33
582,63
582,63
582,63
582,63
R$2.330,52
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
171
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA - (CPI) Nº097/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral com o fim de coibir a ação de
roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios da circunscrição da Célula do 11º Batalhão Policial
Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº097/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Erivan Cordeiro Pereira Mat. 108.387-1-1
Leudenir Gomes de Freitas Mat. 108.548-1-4
Adriana Moreira Batista Mat.110.841-1-7
Eduardo Augusto Lobo Mat. 118.842-1-0
Carlos Alberto Oliveira Filho Mat.112.804-1-2
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
PERÍODO
22 a 26/01/2013
22 a 26/01/2013
22 a 26/01/2013
22 a 26/01/2013
22 a 26/01/2013
ROTEIRO
Fortaleza/Itapajé/Fortaleza
Fortaleza/Itapajé/Fortaleza
Fortaleza/Itapajé/Fortaleza
Fortaleza/Itapajé/Fortaleza
Fortaleza/Itapajé/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
SOMA
R$1.379,90
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº102/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da Romaria de Nossa Senhora
das Candeias/2013, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”,
do §1º do art.3º, art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº102/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Itamar da Silva Mat. 099.889-1-2
Francisco Cícero Mendes Evangelista Santos Mat. 101.048-1-5
Francisco das Chagas de Oliveira Mat. 103.396-1-8
Francisco Rudemberg Sousa Cavalcante Mat. 081.772-1-X
Francisco Cleto Uchôa Gomes Mat. 105.714-1-3
José Rosa Santana Mat. 112.929-1-7
João Paulo de Sá Benvenuto Mat. 136.457-1-X
Walter Israel Pereira Sobrinho Mat. 134.610-1-5
Tony Ronald Bezerra Ribeiro Mat. 134.916-1-5
Antônio Ribeiro de Souza Júnior Mat. 136.380-1-2
Antônio Bezerra Felipe Mat. 301.338-1-1
Hilquias Coelho Ferreira Mat. 303.789-1-1
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
29/01 a 02/02/2013
ROTEIRO
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo
Campos Sales/Juazeiro do Norte/Campos Sales
Campos Sales/Juazeiro do Norte/Campos Sales
Campos Sales/Juazeiro do Norte/Campos Sales
Campos Sales/Juazeiro do Norte/Campos Sales
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
SOMA
R$3.311,76
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº103/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar blitz saturação e blitz barreira nos municípios da circunscrição
da 2ª Companhia do 3º Batalhão Policial Militar, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº103/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Paulo de Tasso Marques de Paiva Mat. 198.731-1-0
Maj PM
IV
Francisco Gertrudes da Silveira Mat. 028.553-1-3
Ten PM
IV
Jorge Luís de Sousa Mat.109.823-1-3
Sd PM
V
Jessé Mário Carneiro dos Santos Mat.109.245-1-0
Sd PM
V
Francisco Eder Ferreira Belmont Mat.135.170-1-5
Sd PM
V
PERÍODO
23 a 24/02/2013
28/02 a 01/03/2013
02 a 03/02/2013
16 a 17/02/2013
02 a 03/02/2013
16 a 17/02/2013
23 a 24/02/2013
28/02 a 01/03/2013
02 a 03/02/2013
16 a 17/02/2013
23 a 24/02/2013
28/02 a 01/03/2013
02 a 03/02/2013
16 a 17/02/2013
23 a 24/02/2013
28/02 a 01/03/2013
SOMA
ROTEIRO
Tianguá/Guaraciaba do Norte, Carnaubal/Tianguá
Tianguá/Ubajara, Ibiapina/Tianguá
Tianguá/Ibiapina, São Benedito/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará, Ubajara/Tianguá
Tianguá/Ibiapina, São Benedito/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará, Ubajara/Tianguá
Tianguá/Guaraciaba do Norte, Carnaubal/Tianguá
Tianguá/Ubajara, Ibiapina/Tianguá
Tianguá/Ibiapina, São Benedito/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará, Ubajara/Tianguá
Tianguá/Guaraciaba do Norte, Carnaubal/Tianguá
Tianguá/Ubajara, Ibiapina/Tianguá
Tianguá/Ibiapina, São Benedito/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará, Ubajara/Tianguá
Tianguá/Guaraciaba do Norte, Carnaubal/Tianguá
Tianguá/Ubajara, Ibiapina/Tianguá
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
97,24
97,24
97,24
97,24
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
R$1. 492,84
*** *** ***
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA - (CPI) Nº105/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar a escolta de preso da Delegacia Regional da Polícia Civil da cidade de Crato para o Presídio Militar em Fortaleza, conforme roteiro constante
no Anexo Único, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º, art.04, e anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº105/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Antônio Américo dos Santos Mat. 110.002-1-3
Israel dos Santos Alves Mat. 151.714-1-3
Sgt PM
Sd PM
CLASSE
V
V
PERÍODO
22 a 23/01/2013
22 a 23/01/2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
61,33
61,33
91,99
91,99
Crato/Fortaleza/Crato
Crato/Fortaleza/Crato
SOMA
R$183,98
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº106/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados pelo
Comando Geral da Instituição, Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar
a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, que tem por finalidade a fiscalização e Supervisão
das Operações Policiais Militares no interior do Estado, bem como administrar o efetivo da Coordenadoria de Policiamento do Interior Área I –
Norte, e das Células e Núcleos do Interior do Estado empregado na realização de blitzes barreira e saturação no sentido de reforçar o policiamento
ostensivo geral com o fim de coibir a ação de roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios da
circunscrição da Célula do 3ºBatalhão Policial Militar, Célula do 4º Batalhão Policial Militar, Célula do 7º Batalhão Policial Militar e Célula do
11º Batalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, conforme discriminadas
no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de janeiro
de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº106/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Edivar Azevedo Rocha Mat. 004.302-1-8
Cel PM
III
25 a 31/01/2013
Elias Carlos Ferreira Mat. 029.051-1-6
Sgt PM
V
25 a 31/01/2013
Reginaldo de Sales Mat. 109.806-1-5
Cb PM
V
25 a 31/01/2013
Gláucio Francelino Varela Mat. 105.389-1-2
Cb PM
V
25 a 31/01/2013
SOMA
ROTEIRO
Fortaleza/Mucambo, Coreaú, Frecheirinha,
São Benedito, Martinopoli, Alcântara, Senador Sá,
Uruoca, Moraujo, Caridade, Barreira, Mulungu,
Pacoti, Palmácia, Madalena, Itatira, Ipaporanga,
Independência, Ararendá, Poranga, Ipueiras,
Catunda, Monsenhor Tabosa, Uruburetama,
Tururu, São Luís do Curu, Cruz, Marco, Itarema/
Fortaleza
Fortaleza/Mucambo, Coreaú, Frecheirinha,
São Benedito, Martinopoli, Alcântara, Senador Sá,
Uruoca, Moraujo, Caridade, Barreira, Mulungu,
Pacoti, Palmácia, Madalena, Itatira, Ipaporanga,
Independência, Ararendá, Poranga, Ipueiras, Catunda,
Monsenhor Tabosa, Uruburetama, Tururu,
São Luís do Curu, Cruz, Marco, Itarema/Fortaleza
Fortaleza/Mucambo, Coreaú, Frecheirinha,
São Benedito, Martinopoli, Alcântara, Senador Sá,
Uruoca, Moraujo, Caridade, Barreira, Mulungu,
Pacoti, Palmácia, Madalena, Itatira, Ipaporanga,
Independência, Ararendá, Poranga, Ipueiras,
Catunda, Monsenhor Tabosa, Uruburetama,
Tururu, São Luís do Curu, Cruz, Marco, Itarema/
Fortaleza
Fortaleza/Mucambo, Coreaú, Frecheirinha,
São Benedito, Martinopoli, Alcântara, Senador Sá,
Uruoca, Moraujo, Caridade, Barreira, Mulungu,
Pacoti, Palmácia, Madalena, Itatira, Ipaporanga,
Independência, Ararendá, Poranga, Ipueiras,
Catunda, Monsenhor Tabosa, Uruburetama,
Tururu, São Luís do Curu, Cruz, Marco, Itarema/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
77,10
501,15
6,5
61,33
398,64
6,5
61,33
398,64
6,5
61,33
398,64
R$1.697,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº108/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para reforçar o policiamento ostensivo geral nos municípios da circunscrição da Célula do
13º Batalhão Policial Militar, com o fim de coibir a ação de roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas através
de Operações policiais militares, blitzes barreira e saturação, por determinação do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme
roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo
1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
173
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº108/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Valdemir Coelho Ferreira Mat.086.542-1-2
Adriana Moreira Batista Mat.110.841-1-7
Leudenir Gomes de Freitas Mat. 108.548-1-4
Francisco Nilton da Silva Mat. 108.849-1-8
Marcus Antônio Nascimento da Silva Mat.125.733-1-6
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
PERÍODO
01 a 06/02/2013
01 a 06/02/2013
01 a 06/02/2013
01 a 06/02/2013
01 a 06/02/2013
ROTEIRO
Fortaleza/Tauá, Arneiroz, Mombaça/Fortaleza
Fortaleza/Tauá, Arneiroz, Mombaça/Fortaleza
Fortaleza/Tauá, Arneiroz, Mombaça/Fortaleza
Fortaleza/Tauá, Arneiroz, Mombaça/Fortaleza
Fortaleza/Tauá, Arneiroz, Mombaça/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
SOMA
R$1.685,55
*** *** ***
PORTARIA (CRPMON) Nº114/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
vistoriar as instalações e ferrar os cavalos do 4º Pelotão de Policiamento Ostensivo Montado sediado na 5ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia
Militar no município de Crato/CE, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; combinado com
o anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2013 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Antônio Martins de Sousa Filho Mat: 127.949-1-6
CAPITÃO
IV
Marcos Aurélio Soares Araújo Mat: 034.224-1-0
SARGENTO
V
José Rogério Vasconcelos Mat: 118.926-1-2
SOLDADO
V
Denis Carlos de Sousa Mat: 134.339-1-7
SOLDADO
V
PERÍODO
30 de janeiro
a 01 de fevereiro/2013
30 de janeiro
a 01 de fevereiro/2013
30 de janeiro
a 01 de fevereiro/2013
30 de janeiro
a 01 de fevereiro/2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza – Crato - Fortaleza
2,5
64,83
162,08
Fortaleza – Crato - Fortaleza
2,5
61,33
153,33
Fortaleza – Crato - Fortaleza
2,5
61,33
153,33
Fortaleza – Crato -Fortaleza
2,5
61,33
153,33
R$
622,07
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº115/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,
dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),
Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da InfraEstrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo
único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 21 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº115/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
1.
Sebastião Bezerra de FREITAS Filho
Mat. Func. 098.874-1-5
Sargento PM
V
2.
Valdemar DANTAS de Carvalho
Mat. Func. 107.285-1-7
Sargento PM
V
3.
Raimundo Nonato GALDINO Júnior
Mat. Func. 093.420-1-X
Cabo PM
V
4.
José Maria Medeiros do NASCIMENTO
Mat. Func.: 108.446-1-4
Cabo PM
V
5.
Luis Pacheco do AMARAL NETO
Mat. Func. 109.863-1-1
Cabo PM
V
6.
Francisco Fagner ALVES Mattos
Mat. Func. 134.503-1-5
Soldado PM
V
7.
Caio GUTEMBERG Rodrigues de Souza
Mat. Func 151.597-1-5
Soldado PM
V
8.
FÁBIO Soares Barbosa Mat. Func. 134.831-1-6
Soldado PM
V
9.
JOÂO PAULO de Sousa Teixeira Mat. Func. 301.546-1-4
Soldado PM
V
10.
José WILLIAN da Silva Mat. Func. 125.413-1-7
Soldado PM
V
PERÍODO
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 01 A 07/02/2013
DE 12 A 18/02/2013
DE 22 A 28/02/2013
DE 02 A 07/02/2013
DE 09 A 14/02/2013
DE 16 A 21/02/2013
DE 24 A 27/02/2013
DE 01 A 02/02/2013
DE 04 A 08/02/2013
DE 11 A 15/02/2013
DE 18 A 22/02/2013
DE 24 A 28/02/2013
ROTEIRO
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
5,5
5,5
5,5
3,5
1,5
4,5
4,5
4,5
4,5
73,60
67,46
64,40
67,46
64,40
73,60
73,60
67,46
64,40
67,46
64,40
73,60
67,46
64,40
73,60
73,60
67,46
64,40
73,60
67,46
64,40
73,60
67,46
64,40
73,60
67,46
73,60
64,40
67,46
61,33
64,40
73,60
61,33
478,40
438,49
418,60
438,49
418,60
478,40
478,40
438,49
418,60
438,49
418,60
478,40
438,49
418,60
478,40
478,40
438,49
418,60
478,40
438,49
418,60
478,40
438,49
418,60
404,80
371,03
404,80
225,40
101,19
275,98
289,80
331,20
275,98
174
ORD
11.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
QUANT
Soldado PM
V
Soldado PM
V
14.
Hugo LEONARDO Maia de Souza
Mat. Func. 125.563-1-4
Francisco LUCIANO Ferreira da Silva
Mat. Func. 302.417-1-1
RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8
Soldado PM
V
15.
Jocélio Soares BOMFIM Mat. Func. 302.872-1-5
Soldado PM
V
16.
RONALDO Lima da Silva – Soldado PM
Mat. Func. 302.635-1-0
Soldado PM
V
13.
PERÍODO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
DE 30/01 A
03/02/2013
DE 30/01 A
03/02/2013
DE 30/01 A
03/02/2013
DE 30/01 A
03/02/2013
DE 30/01 A
03/02/2013
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
4,5
67,46
303,57
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
4,5
64,40
289,80
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
4,5
64,40
289,80
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
4,5
64,40
289,80
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
4,5
64,40
289,80
TOTAL
R$15.130,44
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº116/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,
dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),
Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da InfraEstrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de
trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único,
de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 22 de janeiro de 2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº116/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
NOME
MARCOS Lima Paz Mat. Func. 098.439-1-4
MARCEL Bucar Paz Mat. Func. 125.385-1-0
Juvêncio ROCHA de Sousa Filho Mat. Func. 100.785-1-2
REGINALDO Caetano da Silva Mat. Func. 000.551-1-5
Raimundo Cláudio Araújo SOUSA –
Subtenente PM 096.688-1-0
Alberto MOREIRA da Silva Mat. Func. 093.458-1-7
KILVIA Helena de Souza Martins Mat. Func. 108.579-1-0
José MIRAMÁ Araújo Mat. Func. 076.333-1-9
Francisco José TEIXEIRA Mat. Func. 090.133-1-8
PÉRICLES Lopes de Melo Mat. Func. 028.647-1-1
ALUÍSIO Morais da Silva Júnior Mat. Func. 091.989-1-1
Franklin de Oliveira FERREIRA Mat. Func. 031.502-1-6
GIVALDO Ribeiro da Costa Mat. Func. 104.705-1-X
João Batista SOARES Barroso Mat. Func. 029.413-1-7
MELQUESEDEQUE da Costa Lima Mat. Func. 112.712-1-9
José MAURÍCIO Avelino Mat. Func. 091.527-1-7
Cláudio MÁRCIO Soares da Silva Mat. Func. 099.423-1-9
Francisco MAURO de Alencar Mat. Func. 094.452-1-8
Francisco GILSON Pereira dos Santos Mat. Func. 030.455-1-7
Carlos ROBERTO da Silva Mat. Func. 072.050-1-5
Luis Geraldo MATOS de Sousa Mat. Func. 032.080-1-x
ALEXANDRE Vieira da Rocha Mat. Func. 000.823-1-7
JACKSON Fábio Vieira da Silva Mat. Func. 108.427-1-9
HELDER Dedê de Sousa Mat. Func. 029.414-1-4
MÁRCIO José do Nascimento Mat. Func. 110.726-1-5
Francisco de Jesus Rodrigues CAVALCANTE
Mat. Func. 065.414-1-0
GERSON Nogueira da Silva Mat. Func. 104.819-1-0
José ALFREDO Santos Rebouças Mat. Func. 105.352-1-2
José Evandro de Souza RODRIGUES Mat. Func. 044.198-1-2
ERIVELTON Bessa da Silva Mat. Func. 104.802-1-3
JORGE Luis Lopes Ferreira Mat. Func. 110.693-1-2
SÉRGIO Oliveira da Silva Mat. Func. 105.974-1-2
Raimundo Nonato CRUZ Mat. Func. 106.824-1-X
Francisco CRISTIANO Rodrigues Mat. Func. 106.843-1-5
Francisco José FERREIRA de Sousa Mat. Func. 103.292-1-3
Raimundo Wilson de Sousa TORRES
Mat. Func. 092.571-1-X
Mauro César Araújo MONTENEGRO
Mat. Func. 107.200-1-X
José Tavares de MORAES Mat. Func. 103.299-1-4
ANDRÉ Machado Ribeiro Mat. Func. 104.827-1-2
Ronaldo FERNANDES de Oliveira Mat. Func. 106.870-1-2
ANDRÉ Lúcio Eloi de Souza Mat. Func. 110.060-1-9
José ARIVALDO da Silva Mat. Func. 109.773-1-2
Júnior da Silva MONTE Mat. Func. 104.482-1-2
Renato PAIVA de Sousa Mat. Func. 104.623-1-2
Damião Souto CIRINO Mat. Func. 104.697-1-6
Carlos ALBERTO Silva do Nascimento
Mat. Func. 113.187-1-1
Éder DOMINGOS de Souza Mat. Func. 302.751-1-x
Ronyberg CORDEIRO de Amorim Mat. Func. 304.360-1-6
SAMUEL Ferreira Oliveira Silva Mat. Func. 301.458-1-X
Mário Sérgio BRAGA Acácio Mat. Func. 303.206-1-1
Benedito Washington Alves CRAVEIRO
Mat. Func. 113.156-1-5
Leandro NOGUEIRA da Silva Mat. Func. 301.352-1-0
Robson Cardoso NASCIMENTO Mat. Func. 301.607-1-1
MADSON Joter da Silva Mat. Func. 302.476-1-2
Francisco Emanuel GOUVEIA Mat. Func. 113.129-1-8
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
73,60
61,33
61,33
61,33
61,33
257,60
214,65
214,65
214,65
214,65
Subtenente PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,40
64,40
61,33
73,60
73,60
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
67,46
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
214,65
225,40
225,40
214,65
257,60
257,60
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
236,11
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
73,60
73,60
73,60
64,40
73,60
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
257,60
257,60
257,60
225,40
257,60
214,65
214,65
214,65
Cabo PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
64,40
61,33
214,65
214,65
225,40
214,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
NOME
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CARGO/
FUNÇÃO
Antonio TADEU Gomes de Vasconcelos JÚNIOR
Mat. Func. 302.074-1-6
THIAGO Gadelha da Silva Mat. Func 302.169-1-1
Wilton Marinho OLIVEIRA Mat. Func 302.143-1-5
ANDERSON Saraiva da Silva Mat. Func. 303.837-1-0
Francisco Odélio FERREIRA Butrago
Mat. Func. 125.427-1-2
DANIEL de LIMA Ferreira Mat. Func. 302.489-1-0
HERISON Souza Pinto Mat. Func. 125.548-1-8
Francisco ELVES Alves de Sousa – Soldado PM
Mat. Func. 302.361-1-4
Iranildo MARTINS da Silva Mat. Func. 127.225-1-6
RAFAEL Anderson Nery da Silva Marinho
Mat. Func. 302.273-1-X
Raimundo Aureliano MARQUES Lopes
Mat. Func. 127.389-1-9
Anderson Bruno ABREU Coelho Mat. Func. 302.720-1-3
Francisco MARCOS Orlando Mat. Func. 127.680-1-X
WASHIGTON Vieira dos Santos Mat. Func 302.557-1-2
Cristhiano BERNARDO Alves Bezerra
Mat. Func. 302.482-1-x
José Alberto Teixeira de Morais JÙNIOR
Mat. Func. 301.350-1-6
Veibequenede CAVALCANTE Nogueira
Mat. Func. 134.842-1-X
Francisco GLEYSON Pereira dos Santos
Mat. Func. 301.850-1-3
NIVARDO Morais Pessoa Neto Mat. Func. 301.714-1-1
Sebastião CLOVIS da Silva Mat. Func. 302.839-1-0
Daniel FÉLIX de SOUZA Mat. Func. 301.340-1-x
Antônio Armando PADILHA Ferreira
Mat. Func.: 135.091-1-5
Márcio José Souza MARTINS Mat. Func. 136.007-1-6
RYAN Bruno Araújo Mat. Func. 304.532-1-2
Mateus de Araújo MELO Mat. Func. 135.822-1-1
José ALBERTO Filho Mat. Func. 303.990-1-3
Luiz Virgulio TABOSA Neto Mat. Func. 300.708-1-X
Glaudiberg Almeida PINHEIRO Mat. Func. 304.328-1-9
CLASSE
175
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
73,60
214,65
214,65
214,65
257,60
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
73,60
61,33
61,33
257,60
214,65
214,65
Soldado PM
Soldado PM
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
3,5
3,5
61,33
61,33
214,65
214,65
Soldado PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
214,65
Soldado PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Soldado PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Soldado PM
V
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
67,46
67,46
67,46
61,33
236,11
236,11
236,11
214,65
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
DE 01 A 04/02/2013
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
TOTAL
R$18.331,34
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº117/2013 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,
dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),
Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da InfraEstrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 14 (catorze) diárias e meia, conforme discriminadas
no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 23 de janeiro de
2013.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº117/2013 DE 23 DE JANEIRO DE 2013
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
NOME
Geraldo Leite COELHO Mat. Func. 105.458-1-1
Francisco ITAMAR Ferreira da Rocha
Mat. Func. 003.030-1-1
Roberto Wagner Gomes BENÌCIO
Mat. Func. 036.556-1-X
Carlos Henrique FERREIRA Medina
Mat. Func. 106.914-1-9
CLEONILSON da Costa Júnior Mat. Func. 020.552-1-X
ANTÔNIO MARCOS dos Santos Silva
Mat. Func. 035.226-1-X
MARCOS Aurélio de Sousa Mat. Func. 101.265-1-7
Antônio JEFFERSON Vieira Mat. Func. 100.337-1-3
José Edilson de SENA Mat. Func. 091.210-1-3
Roberto FEIJÓ de Vasconcelos Mat. Func. 004.933-1-7
Francisco Marcos dos SANTOS Mat. Func. 036.981-1-4
Francisco DALTON Alves da Silva Mat. Func. 035.282-1-9
Francisco José VILAR Mat. Func. 053.892-1-6
Francisco José de SOUSA Mat. Func. 082.847-1-7
ROBSON Silva Nogueira Mat. Func. 105.448-1-5
José CLEILSON Pacheco Mat. Func. 040.103-1-0
Francisco JÚNIOR Pereira Mat. Func. 101.124-1-9
SILVANO da Silva Lemos Mat. Func. 102.855-1-8
Antônio GILBERTO Pereira da Silva
Mat. Func. 113.250-1-7
Vitor FRANKLIN da Silva Filho Mat. Func. 029.771-1-7
Luiz Carlos VIDAL Mat. Func. 036.968-1-2
Roberto MILLER Costa ds Rocha Mat. Func. 095.521-1-1
José VALIRES Pereira Mat. Func. 103.420-1-5
Dionísio Barbosa de ABREU Mat. Func.: 108.380-1-0
Sandroval BARROSO Marques Mat. Func. 104.457-1-X
MARCOS Antônio Moreira Leite Mat. Func.: 099.189-1-4
Francisco MAURÍCIO dos Santos Vieira
Mat. Func. 099.532-1-3
CARGO/
FUNÇÃO
Subtenente PM
Subtenente PM
CLASSE
V
V
PERÍODO
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
ROTEIRO
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
14,5
14,5
73,60
61,33
TOTAL
1.067,20
889,29
Subtenente PM
V
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
14,5
61,33
889,29
Subtenente PM
V
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
14,5
64,40
933,80
Subtenente PM
Subtenente PM
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
14,5
14,5
73,60
61,33
1.067,20
889,29
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
64,40
61,33
61,33
73,60
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
67,46
61,33
889,29
933,80
889,29
889,29
1.067,20
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
978,17
889,29
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
73,60
61,33
64,40
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
1.067,20
889,29
933,80
176
ORD
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
REGINALDO de Sousa Lima Mat. Func. 095.634-1-5
Vasco ROBSON Cardoso de Araújo Mat. Func. 103.289-1-8
José Francisco FILHO Mat. Func. 091.997-1-3
Francisco ALEXANDRE Maciel Campos
Mat. Func. 093.536-1-5
LINDIVAL Cavalcante Almeida Mat. Func. 017.318-1-5
Carlos da Silva PORTO Siqueira Mat. Func. 103.705-1-5
Edney MATIAS Mat. Func. 110.102-1-0
RONALDO Pereira Chaves Mat. Func. 034.131-1-X
IVANÍLSON da Silva Alencar Mat. Func.: 100.363-1-3
Manoel Raimundo Gomes NETO Mat. Func. 100.665-1-4
Henrique Flávio Araújo PONTE Mat. Func. 101.087-1-3
SÍLVIO Feitosa da Silva Mat. Func. 110.785-1-6
ROBERVAL Gonçalves de Fontes Cristino
Mat. Func. 103.281-1-X
Manoel NOGUEIRA de Abreu Neto Mat. Func. 110.776-1-7
LUCEMILSON Santos de Sousa Mat. Func. 135.397-1-5
DANIEL Vidal de Sousa Mat. Func. 302.149-1-9
SAMUEL Paula da Silva Ferreira Mat. Func. 301.505-1-1
Geraldo NOBRE de Oliveira Filho Mat. Func. 113.024-1-6
BRUNO Rodrigo Pessoa MARQUES da Silva
Mat. Func. 302.820-1-9
ISAÍAS Marques Maciel Mat. Func. 113.077-1-X
Francisco de Sena BRAGA Filho Mat. Func. 300.611-1-X
Francisco INÁCIO de Souza Mat. Func. 125.756-1-0
Wellington Menezes RAMOS Mat. Func. 301.059-1-5
MARLON Pereira Fernandes Mat. Func. 301.934-1-5
Antonio ALEXANDRE Ribeiro Lima
Mat. Func. 113.086-1-9
ARNALDO Júnior da Silva Mat. Func. 301.869-1-5
Paulo ROBERTO dos Santos de Sousa
Mat. Func. 302.812-1-7
JEREMIAS Uchoa Cavalcante Mat. Func. 134.282-1-2
José Willian da COSTA Filho Mat. Func. 302.582-1-5
Cícero Batista de Paulo DUARTE Mat. Func. 125.593-1-3
Antonio LINDOMAR Holanda Silva
Mat. Func. 125.618-1-4
Francisco LUCIANO Ferreira da Silva
Mat. Func. 302.417-1-1
João Batista PEREIRA de Aquino Mat. Func. 127.422-1-5
RONALDO Lima da Silva Mat. Func. 302.635-1-0
Jonas de Souza MOURA Mat. Func. 127.466-1-X
Fábio PINHEIRO da Silva Mat. Func. 302.152-1-4
Eric MACIEL de Sousa Mat. Func. 302.619-1-7
MACKSON Henrique da Silva Mat. Func. 301.756-1-1
ALINE dos SANTOS Lima Mat. Func. 302.172-1-7
Luiz Ramses Carneiro FARIAS Mat. Func. 302.761-1-6
Levi Gomes RODRIGUES Mat. Func. 301.891-1-6
THIAGO Barros Bandeira Mat. Func 301.156-1-3
EVALDO Rodrigues Barbosa Mat. Func. 134.277-1-2
ROBSON Josué Brandão Mesquita Mat. Func. 301.608-1-9
Cleirton da Silva PEREIRA Mat. Func. 136.451-1-6
Francisco GLEDSON Santana Silva Mat. Func. 302.209-1-9
Luis FERNANDES de Moura Mat. Func. 135.997-1-8
André de Oliveira GOMES Mat. Func. 302.747-1-7
Francisco das Chagas MARIANO Carneiro
Mat. Func. 135.141-1-9
Paulo Ney Barbosa dos SANTOS Mat. Func. 151.750-1-X
Regis Feitosa LIMA Mat. Func. 127.438-1-5
Jorge da Silva MORAIS Mat. Func. 300.942-1-2
CARLOS ANTÔNIO de Sousa Mat. Func. 301.024-1-X
Alex NUNES de Oliveira Mat. Func. 301.943-1-4
EDSON da Silva Araújo Mat. Func. 135.019-1-2
Antônio Augusto Braga de CASTRO
Mat. Func. 134.510-1-X
SÉRIE 3 ANO V Nº044
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
67,46
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
978,17
889,29
889,29
889,29
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
73,60
73,60
889,29
889,29
889,29
889,29
1.067,20
1.067,20
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,40
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
933,80
Soldado PM
Soldado PM
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
14,5
14,5
61,33
61,33
889,29
889,29
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
73,60
73,60
889,29
889,29
1.067,20
1.067,20
Soldado PM
V
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
73,60
1.067,20
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
67,46
67,46
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
978,17
978,17
889,29
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
DE 04 A 18/02/2013
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
TOTAL
R$75.945,82
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº783498/2011
I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº783498/2011; II CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, FortalezaCE; IV - CONTRATADA: Empresa SERVI PEÇAS LTDA, CNPJ.
Nº07.764.681/0001-03; V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, 1893 Bairro: Bom Sucesso, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art.57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses, a partir do dia 15 de março de 2013;
IX - VALOR GLOBAL: R$2.163.037,50 (dois milhões cento e sessenta
e três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Será de 03 (três) meses, a partir do dia 15 de março de 2013; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ilmo. Sr. Cel. PM Werisleik Pontes Matias, Comandante Geral da Polícia
Militar do Ceará e o Sr. Marcelo Ferreira Freitas, representante da
Contratada.
Maria Helena de Freitas Costa - Maj PM
ORIENTADORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº339/2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ CARLOS DE
ARAÚJO DANTAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, em
conformidade com o art.3º, inc. I, da Lei nº12.120/1993, designar
o Delegado de Polícia Civil JOSÉ NIVAL FREIRE DA SILVA,
Delegado Geral Adjunto, para representar a Polícia Civil do Estado
como membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado
do Ceará, em substituição ao Delegado Antônio Harley Alencar Alves.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ CARLOS DE
ARAÚJO DANTAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art.31, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
RESOLVE Delegar Competência ao Delegado de Polícia Civil JOSÉ
NIVAL FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado Geral Adjunto
da Polícia Civil para, a partir de 27 de fevereiro de 2013, até ulterior
deliberação, ordenar despesas orçamentárias, podendo, assinar cheques,
reconhecer dívidas, bem como representar esta Pasta em Convênios
firmados, Ajustes, Acordos, Contratos, assinar Portarias de concessão
de diárias e de ajudas de custo, vale-transporte, benefício de alimentação
e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora
delegadas, no âmbito desta Polícia Civil, sem prejuízo da competência
originária de seu Titular, em conformidade com a legislação que rege a
matéria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2013.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
Nome
Cargo
Nível
ALCIDES PEREIRA ARRAES
ALEX MARTINS FEITOSA
AMAURI FREIRE DA ROCHA
ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO
ANTONIO EDSON ALVES DE LIMA
ANTONIO FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS PIRES ALBUQUERQUE
CARLOS ALBERTO VITAL DA COSTA
DANIEL FERREIRA LIMA
EUCLIDES GOMES BRAGA NETO
FCO EUGENIO DA C. DANTAS
FILIPE RIBEIRO CAVALCANTE
FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS
FRANCISCO COSTA DA SILVA
FRANCISCO DE SOUSA FREIRE
FRANCISCO EDMAR FEITOSA DA SILVA
FRANCISCO EGILDO MONTEIRO DE SOUZA
FRANCISCO JOSE SOUZA DA SILVA
FRANCISCO NOBERTO DOS SANTOS
FRANCISCO SERGIO S. FERNANDES
GERLEY DE OLIVEIRA LIMA
GERSON ARAUJO DA SILVA
HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR
IZAEL DA SILVA RODRIGUES
JACKSON PEREIRA FLORENCIO
JEFFERSON FERREIRA BRAUNA
JOAO BOSCO MESQUITA DE FARIAS
JOSE ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOSE EDILSON PINHEIRO
JOSE EPITACIO QUEIROZ
JOSE JEFERSON REBOUÇAS DA SILVA
JOSE LEONARDO BARBOSA DE MATOS
JOSE LUCIANO V. NASCIMENTO
JOSE SDNEY PINHEIRO
JOSE VILAMAR BARROS
JOSE WAGNER DAMASCENO CARVALHO
JOSIMAR ANASTACIO DA SILVA
LUIS CABRAL DE PAIVA FILHO
MANOEL HELDER DE MIRANDA DAS-1
MANOEL HONORIO DE ABREU NETO
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIMA
MARCOS CESAR MAIA ACACIO
MARCOS LAILSON DE OLIVEIRA ABREU
MARIO CARVALHO PORTELA
MAURO CESAR PEREIRA DE MELO
NAZARENO MAGALHAES LIMA
NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO
PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO
RAIMUNDO JOSE XAVIER DE LIMA
RAIMUNDO ORLEANS F DA COSTA
RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS PEN
RICARDO BRUNO DE ANDRADE
RICARDO MAIA PORFIRIO
ROBERTO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO RIBIERO DE MENEZES
SILVIO GOMES AMORIM
VIGOBERTO SOUZA DA SILVA
WIRLEY WILLAMS LOBO SOARES
ST
SD
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SD
SGT
ST
TEN
SGT
SGT
ST
SGT
SGT
SGT
CAP
ST
CB
SGT
TEN
SGT
ST
TCEL
SGT
ST
SGT
CAP
SGT
ST
ST
SGT
SGT
TEN
SGT
SGT
MAJ
SGT
ST
TEN
CB
ST
ST
ST
SGT
ST
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
ST
SGT
SGT
CB
CB
TCEL
SGT
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
IV
V
V
III
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V
177
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº001/13 - O COMANDANTE GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais
e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens
a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”.
RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo
único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4
º; art.15º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III
do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO
COMANDO GERAL,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Roteiro
QUIXEREPALHANOMORADA NOVAQUIXEREMORADA NOVAMORADA NOVAPALHANOPALHANOPALHANOPALHANOPALHANOQUIXEREPALHANOPALHANOMORADA NOVAMORADA NOVAMORADA NOVAQUIXEREMORADA NOVAQUIXEREMORADA NOVAMORADA NOVAMORADA NOVAPALHANOQUIXEREPALHANOQUIXEREQUIXEREPALHANOPALHANOQUIXEREPALHANOPALHANOQUIXEREQUIXEREQUIXEREMORADA NOVAQUIXEREQUIXEREMORADA NOVAQUIXEREPALHANOQUIXEREPALHANOPALHANOMORADA NOVAQUIXEREQUIXEREMORADA NOVAMORADA NOVAQUIXEREMORADA NOVAMORADA NOVAMORADA NOVAPALHANOMORADA NOVAPALHANOQUIXEREMORADA NOVAPALHANO-
TOTAL
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
77,1
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,1
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
424,05
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
424,05
337,32
20547,41
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº002/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
ABIMAEL MOREIRA DA SILVA
ALEXSANDRO CANDIDO DE ALCANTARA
AMAURI FERREIRA NORONHA
ANTONIO FRANKLIN B. DA SILVEIRA
ANTONIO MACEDO LIMA
ANTONIO MARCOS ALVES SOUSA
ANTONIO RICARDO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
BRUNO DE OLIVEIRA CAMPELO
BRUNO RAPHAEL DE A. MARTINS
CARLOS AERTON VASCONCELOS BARROS
CELSO DE SOUSA JUNIOR
CLAUDIO REGIS ASSUNÇAO RODRIGUES
CLECIO FERREIRA DE SOUSA
EDSON RICARDO SANTOS GOMES
FRANCISCO A CORREIA DA SILVA
FRANCISCO CARLOS CRISTINO BAIA
FRANCISCO DA SILVA VIANA
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA RODRIGUES
FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES
FRANCISCO MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA
FRANCISCO V. RICARTE DOS SANTOS
GENESI SANTOS OLIVEIRA
GILBERTO NOGUEIRA REBOUÇAS FILHO
GILBERTO SOARES DA SILVA
IZAIAS ALVES DE SOUSA
JEFERSON ALBUQUERQUE MENDES
JOAO VIEIRA ALEXANDRE
JOSE ANSELMO DE F FILHO
JOSE CARLOS BESERRA DE QUEIROZ
JOSE CORREIA LIMA
JOSE EVANDO ALVES DA SILVA
JOSE MARIO CARNEIRO
JOSE PEREIRA NETO
JOSE RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE VALENTIM RABELO
JUSCELINO DAMASIO BARBOSA
LAURO CESAR SOUSA PIMENTEL
LICIO BRUNO SANTIAGO BATISTA
LUIS CELIO DA SILVA JUNIOR
LUIZ CARLOS VIANA
MARCELO ACELINO LIMA
MARCIO AURELIO DE O BERNARDINO
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
NEUSIVAN HOLANDA CARNEIRO
NILIANO PEREIRA DE MENESES
PABLO NERUDA SILVA VIEIRA
PAULO CESAR DE SOUSA CATAO
PAULO DA SILVA GOMES
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
REGINALDO DA SILVA
RIGOBERTO MOURA DA SILVA
ROGERIO CALES CARVALHO VASCONCELOS
ROMULO CESAR CORREIA SALES
RONALD BEZERRA AGUIAR
SERGIO MURILO FERREIRA DA SILVA
SILVIO GILBERTO TAVARES ARAUJO
VALDIBERTO DA SILVA FERREIRA
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Cargo
Nível
SGT
CB
SGT
SD
SGT
ASP
ST
ST
SD
SD
SD
SD
SD
MAJ
ST
ST
SGT
SGT
SGT
MAJ
SGT
CAP
ST
SD
SD
SGT
SGT
ST
SGT
SGT
SGT
CAP
ST
SD
SGT
SGT
SGT
ST
ST
SD
SD
TCEL
CB
SD
SD
SGT
SGT
SD
ST
SGT
SD
SD
CB
SGT
SGT
CAP
TEN CEL
SGT
CEL
ST
V
V
V
V
V
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V
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IV
V
V
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IV
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IV
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V
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IV
V
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V
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V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
IV
V
III
V
Roteiro
PARACURUPARAIPABAPARAIPABAPENTECOSTEPARACURUPARACURUPENTECOSTEPARAIPABAPENTECOSTEPARACURUPARAIPABAPARACURUPENTECOSTEPENTECOSTEPARAIPABAPARACURUPARAIPABAPARACURUPENTECOSTEPARAIPABAPARACURUPENTECOSTEPENTECOSTEPARACURUPARAIPABAPARACURUPENTECOSTEPARACURUPARACURUPARACURUPENTECOSTEPARAIPABAPENTECOSTEPARACURUPARAIPABAPENTECOSTEPARACURUPARAIPABAPARAIPABAPARAIPABAPENTECOSTEPENTECOSTEPENTECOSTEPARACURUPENTECOSTEPARAIPABAPARAIPABAPARAIPABAPENTECOSTEPARAIPABAPARAIPABAPARACURUPENTECOSTEPARAIPABAPENTECOSTEPARACURUPARAIPABAPARACURUPARACURUPENTECOSTE-
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,1
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
77,1
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
424,05
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
356,57
337,32
424,05
337,32
TOTAL
20528,16
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº003/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
AGNALDO BARBOSA SOUSA
ALESSANDRO DA SILVA GOUVEIA
ALEX PAULO DA COSTA TAVARES
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
ANTONIO REGIS GUEDES NOBRE
ANTONIO WALDIMIR DE OLIVEIRA DIAS
ARGEMIRO CORREIA DE OLIVEIRA NETO
CARLOS REGIO SILVA COSTA
CARLOS RENATO M. DAMASCENO
CRISTIANO MARCIO M. DE SOUZA
DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA
DIEGO OLIVEIRA GOMES
EDSON FLORENCIO DE SOUSA
EMILIO SERGIO ALVES VIANA
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
ESPEDITO GABRIEL BEZERRA JUNIOR
FABIO REGIS CRISPIM DOS SANTOS
FERNANDO CHAILON RODRIGUES FONTELES
FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLETO BANDEIRA
FRANCISCO DE ASSIS MORAES RODRIGUES
FRANCISCO GILBERLAN RODRIGUES
SD
SD
SD
SGT
SGT
CB
CB
SGT
SD
SGT
SD
SD
CB
SD
SGT
SD
SGT
TEN
CAP
SGT
SGT
SD
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
IV
V
V
V
Roteiro
ACOPIARAACOPIARAICOBEBERIBEBEBERIBEBEBERIBEBEBERIBEBEBERIBEACOPIARAICOACOPIARAACOPIARABEBERIBEICOBEBERIBEACOPIARABEBERIBEACOPIARABEBERIBEACOPIARABEBERIBEACOPIARA-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
356,57
337,32
337,32
337,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
FRANCISCO MARCIO SILVA DE MORAES
FRANCISCO ROGERIO SILVA PESSOA
FRANCISCO RONALD SILVA DE FREITAS
FRANCISCO SARAIVABARROS FILHO
FRANCISCO TELES DA SILVA JUNIOR
FRANKLIN PINTO FERREIRA
GERMANO FREDERICO C. LIMA
GILVAN GUEDES DA COSTA
GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO
GUILHERME CASTELO BRANCO
HANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
HUMBERTO ALCIO GONÇALVES DE LIMA
IONARDO DO AMARAL BOTELHO
JOAO ALEXANDRE AZEVEDO BEZERRA
JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL DAS -1
JOEL DE ABREU NOBRE
JONATAM NAZARENO DE ARAÚJO
JOSE LOPES DE SOUSA NETO
JOSE ROBERTO BARBOSA DOMINGOS
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS
JUSCELINO CHARLES JERONIMO
LAMONIER CESAR FERNANDES
LANDO ALVES RODRIGUES
MARCELINO DE SOUSA SANTIAGO
MARCOS ANTONIO FROTA CAVALCANTE
MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO
MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA NETO
NIVAN GIRAO PINTO
ODAIR DA ROCHA
PAULO ATILA DA SILVA VIANA
PAULO ROBERTO F. SERRA
PEDRO HENRIQUE DE JEUS AIRES
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
RODRIGO NOGUEIRA MARQUES
RONALDO BRUNO DE ANDRADE DNS-3
ROOSEVELT SANTOS CARNEIRO
TALVANES ANDRADE FONTELES
THIAGO DE LIMA BEZERRA
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Cargo
Nível
SGT
CAP
MAJ
ST
SD
SGT
SD
SGT
SD
SD
SD
CB
SD
CB
CEL DNS-3
CAP
SD
SD
SGT
SGT
SD
SGT
CB
SD
SGT
SGT
SD
MAJ
SGT
SD
TCEL
SD
SD
SD
TCEL
SD
SD
SD
V
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
II
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
IV
V
V
V
III
V
V
V
179
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Roteiro
BEBERIBEICOICOBEBERIBEICOICOICOBEBERIBEACOPIARAICOICOBEBERIBEICOBEBERIBEBEBERIBEBEBERIBEICOICOICOACOPIARAICOACOPIARAICOACOPIARABEBERIBEBEBERIBEACOPIARAACOPIARABEBERIBEICOACOPIARAICOACOPIARAICOICOACOPIARAACOPIARAACOPIARA-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
87,62
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
77,1
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
356,57
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
481,91
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
424,05
337,32
337,32
337,32
TOTAL
20605,27
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº004/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
ALDIBERTO SALES DA COSTA
ALFREDO ALVES DA SILVA NETO
ANDERSON DE LIMA
ANDRE GOMES ADERALDO
ARINALDO CHAVES RIBEIRO
CARLOS BRUNO SILVEIRA
CARLOS RONALD GOMES DE LIMA
CHARLES FEITOSA LIMA
ENICODEMOS BARROSO SARAIVA
EVILSON LINHARES ARAUJO
FCO MARCIO VELOSO L. FILHO
FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO BARBOSA
FRANCISCO CELIO MASCARENHAS
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA SOBRINHO
FRANCISCO DE SOUSA SILVA
FRANCISCO EDLANO DA SILVA SOUZA
FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO
FRANCISCO JOSE BONIFACIO FERREIRA
FRANCISCO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO LEANDRO P. DE ABREU
FRANCISCO LUCIANO MOURA CAMPOS
FRANCISCO SARAIVABARROS FILHO
FRANCISCO SIDNEY LIMA SILVA
FRANCISCO UELITON BRAGA
GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO
GLAUBER DE SOUSA FEIJO
HENRIQUE CHEYNE AMORIM MOREIRA
ISAIAS PEREIRA DE MATOS JUNIOR
JESSIJAMES BARBOSA GOMES
JOAO ALVES DE MATOS NETO
JOAO BATISTA BORGES NETO
JOAO NOGUEIRA ANDRADE
JOAQUIM JOSÉ PEREIRA DO VALE
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA
JOSE ARNOLDO DE S. RODRIGUES
JOSE FRANCISCO PEREIRA
JOSE ROBSON BRITO ABREU
JOSE VIEIRA MENDES JUNIOR
LUIZ CARLOS MACIEL DE FREITAS
LUIZ HENRIQUE SALES DE CARVALHO
MARCELO UCHOA CAVALCANTE
MARCIO ALBERT GOMES MOREIRA DAS-3
NAUM MAURICIO GOMES
CB
CB
SGT
SD
SD
CB
SD
SD
CB
CB
CB
SD
SGT
SGT
CAP
CB
SD
SGT
TCEL
SGT
CB
SGT
ST
CB
SGT
SGT
SGT
CB
SGT
SGT
SD
SD
TEN
CB
SGT
TEN
SGT
SD
CAP
SGT
SGT
SD
CAP
MAJ
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
IV
V
V
IV
V
V
V
IV
IV
Roteiro
JUCASBARROBARROJUCASOROSOROSBARROOROSOROSOROSOROSJUCASBARROOROSBARROBARROBARROOROSJUCASJUCASBARROJUCASBARROBARROJUCASOROSBARROJUCASJUCASJUCASOROSBARROOROSJUCASBARROJUCASOROSBARROBARROJUCASBARROJUCASJUCASOROS-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
356,57
356,57
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
Cargo
Nível
PAULO BENTO DE MESQUITA
PAULO INACIO DE ARAUJO
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO GOES DA SILVA
RAIMUNDO GERALDO DA SILVA
RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR
ROBERIO GONÇALVES LIMA
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAMUEL BERTOLDO DO NASCIMENTO
SILVIO ROMERIO BEZERRA LIMA
THIAGO NUNES RODRIGUES
SGT
CB
SGT
CAP
TCEL
SGT
SGT
SGT
CB
SGT
SD
V
V
V
IV
IV
V
V
V
V
V
V
Roteiro
BARROJUCASOROSOROSBARROJUCASOROSOROSJUCASJUCASJUCAS-
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
356,57
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
TOTAL
19737,81
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº005/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ADALTO MACHADO PORTELA
ALAN AIRES VINHAS
ALEX G. COSTA FALCAO
ANA CLARA SANTIAGO SANTANA
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR
ANTONIO JURCIVAL NUNES CAVALCANTE
ANTONIO SIDERO N. JUNIOR
ANTONIO VICTOR CASTELO KRICHANA DA SILVA
CARLOS FREDERICO FERREIRACOSTA
CLEITON CAVALCANTE PINHEIRO
DANIEL MAIA OLEGARIO
DAVI TEIXEIRA GOMES
DAVID MARIO RODRIGUES ARAUJO
EDER DE ARRUDA DE OLIVEIRA
EDUARDO BENEVIDES DE FREITAS
ELANIO MARLON BONFIM DE SOUSA
ELICLECIO ALMEIDA BATISTA
EUGENIO PATHELLI HOLANDA PEREIRA
EVERTON BRUNO F. TAVARES DA SILVA
FABRICIO MENESES LINHARES
FCO RIBEIRO ALBUQUERQUE
FCO THIAGO MIRANDA MELO
FERNANDO ANTONIO SALES FILHO
FERNANDO CESAR PAULO DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO ELIAS DE SOUSA JUNIOR
FRANCISCO EVERALDO PEIXOTO DA SILVA
FRANCISCO GEORGE GONÇALVES
FRANCISCO GLAYDSON DE OLIVEIRA CARMO
FRANCISCO JANILSON L. SALES
FRANCISCO NICANOR LOBO DE QUEIROZ DAS-1
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
FRANCISCO SANTIAGO LUCAS
FRANCISCO TALLYS PEREIRA DE LIMA
FRANCISCO WIL FERNANDES BARRETO
GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR
GEORGE CARVALHO FREIRE
GILBERTO GIL DA SILVA FERREIRA
GLAYLSON COSTA CARDOSO
ITALO DIEGO ALAN MENDONÇA
JAICON ANTONIO FARIAS DE MESQUITA
JOELMA FRANCELINO
JOSE ARTEMIO ARAGÃO PRADO JUNIOR
JOSE DIEGO DA SILVA
JOSE HELCIO COSTALIMA DE QUEIROZ
JULIO CESAR RODRIGUES QUEIROZ
LEONI DE LIMA GRANGEIRO
LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA
MARCELO LIMA SILVA
MARCOS ANTONIO DA S. ARAGAO
MISSIAS TEIXEIRA MOTA
NEY RAMOS JUNIOR
PAULO CID DE ARAUJO RAMOS
PAULO EDUARDO M. MOREIRA
RAFAEL COSTA MENDONÇA
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
ROBSON ANDRADE COSTA
THAISSE FREITAS GABRIEL
WILK CLERY RODRIGUES E SOUSA
WILLAME MARTINS DA SILVA
SD
SD
SD
SD
MAJ
MAJ
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
SD
CB
CAP
CB
CB
SD
SD
SD
TC
CAP
SD
CAP
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
TEN
SD
TCEL
SD
CAP
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
V
V
V
V
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
III
IV
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
III
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
PACOTICARNAUBALPACOTICARNAUBALPACOTIVARZEA ALEGREPACOTIPACOTIVARZEA ALEGREVARZEA ALEGRECARNAUBALCARNAUBALPACOTIVARZEA ALEGRECARNAUBALPACOTICARNAUBALVARZEA ALEGREVARZEA ALEGREVARZEA ALEGRECARNAUBALCARNAUBALPACOTIVARZEA ALEGRECARNAUBALVARZEA ALEGREVARZEA ALEGREVARZEA ALEGREPACOTICARNAUBALVARZEA ALEGRECARNAUBALPACOTIPACOTIPACOTIVARZEA ALEGREVARZEA ALEGREVARZEA ALEGRECARNAUBALCARNAUBALPACOTICARNAUBALCARNAUBALCARNAUBALPACOTIPACOTIVARZEA ALEGRECARNAUBALVARZEA ALEGREPACOTIPACOTICARNAUBALPACOTIPACOTIPACOTICARNAUBALVARZEA ALEGRECARNAUBALVARZEA ALEGREVARZEA ALEGRE-
TOTAL
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,1
64,83
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
77,1
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
424,05
356,57
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
424,05
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
20547,41
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº006/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
181
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
ANTONIO CESAR MADEIRO LESSA
CARLOS KLEYBER HOLANDA NOBRE
CIRINO DANIEL SAMPAIO LOPES
DANIEL DIOGO R. NASCIMENTO
DEYVISON QUEIROZ SILVA
FABRICIO MENESES LINHARES
FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA
FRANCISCO EDILBERTO LOPES
FRANCIVALDO DE MELO PEIXOTO
JAIR WELLINGTON GOMES DA SILVA
JOAO HUGO R. FERNANDES
JOSE CARLOS ARAUJO LOPES
JOSE DINIZ DE OLIVEIRA
JOSE DOS SOCORRO GOMES MENESES
JOSE WILLIAN SOLON DE PAULA
KILDER TAVORA TEIXEIRA
KLEUTON PEDROSA SILVA
MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
MARDENS NEY DE SOUZA VASCONCELOS
MARIO SERGIO BARROSO MOTA
MIZAEL BARBOSA DOS SANTOS
NADABE DE SOUSA FERREIRA
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
RONALD DA SILVA LEITE
ROOSEVELT MARINHO GOMES
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NETO
WALBER SABOIA FROTA
ZACARIAS CAETANO DA SILVA JUNIOR
Cargo
Nível
CB
SD
SD
SD
SD
SD
MAJ
CB
TEN
TEN
SD
TCEL
CAP
TEN
CEL DNS-2
SD
CB
CB
CB
CAP
CB
CB
SD
CB
SD
SD
SD
SD
CB
V
V
V
V
V
V
IV
V
IV
IV
V
IV
IV
IV
III
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
CHOROCHOROCHOROCHOROCHOROMORAUJOIBICUITINGACHOROCHOROCHOROCHOROMORAUJOIBICUITINGAIBICUITINGACHOROCHOROCHOROCHOROCHOROMORAUJOCHOROCHOROCHOROCHOROCHOROCHOROCHOROCHOROCHORO-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
64,83
64,83
61,33
64,83
64,83
64,83
77,1
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
356,57
356,57
337,32
356,57
356,57
356,57
424,05
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
TOTAL
10003,76
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº007/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ALEX SANDRO BATISTA SOARES
ANA PRISCILA MELO JARDIM
ANGELO SOMBRA SILVA
ANSELMO LUCIO DE SOUSA
ANTONIO ALEXANDRE SOUSA HOLANDA
ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY
ANTONIO CLEITON ROCHA
ANTONIO GILAILSON COELHO
ANTONIO IONIO AMARAL DAMASCENO
ANTONIO JUNIOR FEITOSA BEZERRA
ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO
AUCENY ALVES MARINHO
CARLOS HERBERT MENDES DE MESQUITA
CESAR ADRIANO BARBOSA DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA LIMA
CRISTIANO FERREIRA SILVA
FABIANO MORAES EVANGELISTA
FABIO BATISTA PINTO
FCO DACIO N. DOS SANTOS
FRANCISCO BORGES RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
FRANCISCO IZAILDO QUEIROZ LUZ
FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA BERNARDO
FRANCISCO NILTON DE SOUSA
FRANCISCO TARCISIO DA SILVA
FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ
FRANCISCO VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA
JOSE DANILO DE QUEIROZ MENDON?A
JOSE IVONILDO DE ANDRADE SILVA
JOSE NILTON VIEIRA LIMA
JOSE WILSON LUCIANO MONTEIRO
JUCENILDO MACARIO LOPES
JULIO CESAR SOUSA ARAUJO
LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO
LINCON GONZAGA NONATO
LINDERBERG AMED DE SOUSA
LUIS VALTER DA SILVA
MAGNO MARCIEL DA SILVA
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
MARCOS ROBERTO SOUSA PEREIRA
MIZALBI DE SOUSA SILVA
CB
TEN
CB
CB
SGT
SGT
CB
CB
TEN
CB
CB
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
SGT
TEN
SGT
SGT
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
CB
MAJ
ST
ST
CAP
ST
SGT
SGT
CB
CB
SD
CB
CB
SGT
CB
SGT
ST
CB
V
IV
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
NOVO ORIENTEFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAMARCOMARCOFORQUILHANOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTEFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAMARCOFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCOFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHANOVO ORIENTEMARCOMARCONOVO ORIENTEMARCOMARCOMARCOMARCOFORQUILHANOVO ORIENTE-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
Cargo
Nível
RAIMUNDO IVANILDO SAMPAIO LEITE
RAIMUNDO NONATO CABRAL DE SOUSA
RAVANELLY COSTA MENDES
REGINALDO XIMENES DE ARAUJO
REGINAURO SOUSA NASCIMENTO
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
RONALDO HOLANDA LIMA
SANDRO SOUSA MELO
SIDNEY NUNES SOUSA
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ZAIRES VIEIRA DANTAS
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
SGT
CB
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
NOVO ORIENTEFORQUILHAMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCONOVO ORIENTEMARCOMARCOMARCONOVO ORIENTE-
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
TOTAL
18986,17
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº008/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ALEX SANDRO BATISTA SOARES
ANA PRISCILA MELO JARDIM
ANGELO SOMBRA SILVA
ANSELMO LUCIO DE SOUSA
ANTONIO ALEXANDRE SOUSA HOLANDA
ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY
ANTONIO CLEITON ROCHA
ANTONIO GILAILSON COELHO
ANTONIO IONIO AMARAL DAMASCENO
ANTONIO JUNIOR FEITOSA BEZERRA
ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO
AUCENY ALVES MARINHO
CARLOS HERBERT MENDES DE MESQUITA
CESAR ADRIANO BARBOSA DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA LIMA
CRISTIANO FERREIRA SILVA
FABIANO MORAES EVANGELISTA
FABIO BATISTA PINTO
FCO DACIO N. DOS SANTOS
FRANCISCO BORGES RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
FRANCISCO IZAILDO QUEIROZ LUZ
FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA BERNARDO
FRANCISCO NILTON DE SOUSA
FRANCISCO TARCISIO DA SILVA
FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ
FRANCISCO VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA
JOSE DANILO DE QUEIROZ MENDONÇA
JOSE IVONILDO DE ANDRADE SILVA
JOSE NILTON VIEIRA LIMA
JOSE WILSON LUCIANO MONTEIRO
JUCENILDO MACARIO LOPES
JULIO CESAR SOUSA ARAUJO
LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO
LINCON GONZAGA NONATO
LINDERBERG AMED DE SOUSA
LUIS VALTER DA SILVA
MAGNO MARCIEL DA SILVA
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
MARCOS ROBERTO SOUSA PEREIRA
MIZALBI DE SOUSA SILVA
RAIMUNDO IVANILDO SAMPAIO LEITE
RAIMUNDO NONATO CABRAL DE SOUSA
RAVANELLY COSTA MENDES
REGINALDO XIMENES DE ARAUJO
REGINAURO SOUSA NASCIMENTO
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
RONALDO HOLANDA LIMA
SANDRO SOUSA MELO
SIDNEY NUNES SOUSA
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ZAIRES VIEIRA DANTAS
CB
TEN
CB
CB
SGT
SGT
CB
CB
TEN
CB
CB
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
SGT
TEN
SGT
SGT
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
CB
MAJ
ST
ST
CAP
ST
SGT
SGT
CB
CB
SD
CB
CB
SGT
CB
SGT
ST
CB
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
SGT
CB
V
IV
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
NOVO ORIENTEFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAMARCOMARCOFORQUILHANOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTEFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAMARCOFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCOFORQUILHANOVO ORIENTEFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHAFORQUILHANOVO ORIENTEMARCOMARCONOVO ORIENTEMARCOMARCOMARCOMARCOFORQUILHANOVO ORIENTENOVO ORIENTEFORQUILHAMARCONOVO ORIENTENOVO ORIENTEMARCONOVO ORIENTEMARCOMARCOMARCONOVO ORIENTE-
TOTAL
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
19728,29
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº009/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
AFONSO A. DE ALENCAR PEREIRA
AGERSON BARROSO DA CRUZ JUNIOR
ALAN ANGELIM DE V. SANTOS
ALCIDES BARRETO DE LIMA
ALUISIO ALMEIDA FILHO
ANTONIO ROGERIO CAMPOS DOS SANTOS
CARLOS ERANILSON ALMEIDA BARROSO
CARLOS SERGIO MOURA DE MELO
CICERO FABIO COSTA LIMA
CRISTOVAO CHAVES MOTA
EDSON PINHEIRO NOGUEIRA
EDUARDO RODRIGUES DE BRITO
ELUILDO BARRETO DE PAIVA
ERNANDES QUINTINO GONÇALVES
FABIO GONÇALVES DE LUCENA
FABIO SOUSA DA SILVA
FELIPE FERNANDES DE MENESES
FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR
FRANCISCO CHARLES RODRIGUES FONTELES
FRANCISCO CORDEIRO SOBRINHO
FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA
FRANCISCO FRANCENILDO PEREIRA CHAVES
FRANCISCO GERIALDO DE ARAUJO
FRANCISCO HELIO RIBEIRO GOMES
FRANCISCO HILDEBRANDO MOREIRA DE OLIVEIR
FRANCISCO PERICLES MAXIMILIANO V. LIMA
FRANCISCO REGIS LEITE LIMA
FRANCISCO RILDO FERREIRA
HELIO RAMALHO GURGEL JUNIOR
HENRIQUE JORGE FREIRE DA SILVA (DAS-1)
IRAN OTACILIO FECHINE
IVANILDO MENEZES DA ROCHA
JECTAN VITAL DE OLIVEIRA
JOAO BOSCO FILGUEIRO F. FILHO
JOAO PRIVINO GOMES
JOSE HUMBERTO SILVA CARVALHO
JOSE ROBERTO BENTO DA SILVA
JOSE VALDECIR JUSTINO DA SILVA
JOSE VLADIMIR ALVES DE VASCONCELOS
JOSE WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR
JUSCELINO INACIO DE BRITO
LUIZ CARLOS CARNEIRO
LUIZ GONZAGA DE SOUSA FILHO
LUIZ JORGE FABRICIO MAIA
LUIZ TEIXEIRA ALBUQUERQUE NETO
MARCOS AURELIO A DOS SANTOS
MARCOS ROBERTO SOUSA PEREIRA
NAILTON ANTONIO NEO DA SILVA
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
PAULO GONÇALVES DE ARAUJO
RAFAEL BARROSO PAULINO
RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA
RICARDO MOTA DE SOUSA
ROBERIO CESAR PINTO DE MENESES
ROBERTO LIMA DO CARMO
THIAGO COELHO RIBEIRO
TIAGO ROMAO PINTO MOREIRA
VALTERLIR PEREIRA DE LIMA
VASCO SALES VIANA
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Cargo
Nível
SGT
SD
SD
SD
SGT
ST
SD
CB
SGT
SGT
SD
SD
SGT
SGT
SGT BM
CB
SD
SGT
CB
SGT
SGT
ST
SGT
ST
SGT
SD
SD
ST
SGT
TCEL
CAP
SGT
CAP
SD
ST
CAP
CB
ST
SD
SGT
ST
ST
ST
ST
ST
CB
ST
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SGT
SGT
SD
SD
SGT
ST
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
IV
V
IV
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
183
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Roteiro
RUSSASJAGUARIBEJAGUARIBEJAGUARIBETRAIRITRAIRIJAGUARIBETRAIRIRUSSASJAGUARIBEJAGUARIBEJAGUARIBERUSSASJAGUARIBERUSSASTRAIRIJAGUARIBERUSSASTRAIRIRUSSASTRAIRIRUSSASJAGUARIBERUSSASJAGUARIBEJAGUARIBERUSSASTRAIRIJAGUARIBERUSSASRUSSASTRAIRITRAIRIJAGUARIBERUSSASJAGUARIBETRAIRIRUSSASJAGUARIBEJAGUARIBETRAIRITRAIRIRUSSASTRAIRIRUSSASTRAIRITRAIRIJAGUARIBERUSSASTRAIRIRUSSASTRAIRIJAGUARIBERUSSASRUSSASJAGUARIBETRAIRITRAIRITRAIRI-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,1
64,83
61,33
64,83
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
424,05
356,57
337,32
356,57
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
TOTAL
20046,36
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº010/13 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar da Operação Carnaval 2013”. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4 º; art.15º do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE
AIRTON JOSE FREITAS QUEIROZ
ALAN KADEC BASTISTA MOURAO DIAS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
BRUNNO VASCONCELOS ALBUQUERQUE
CARLOS DA CUNHA TAVORA
CARLOS EDUARDO L. DOS ANJOS
CARLOS LIRA MONTE
CESAR ALEXANDRE BARROSO MOREIRA
CLEUDIVAN BEZERRA RODRIGUES
DANIEL DE OLIVEIRA LANDIM
DAVID BEZERRA FERNANDES
DENIS DOS SANTOS CARNEIRO
DJACIR SILVA MOTA JUNIOR
EMILIO DE OLIVEIRA DE ARAUJO
FCO ADRIANO XAVIER DA SILVA
FLAVIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA
FRANCISCO DHAIRY NASCIMENTO SOUSA
FRANCISCO EDMILSON T. NOJOSA
CB
SD
CB
CB
CB
SGT
SD
CB
CAP
SGT
ST
CB
CAP
SD
SD
CB
SGT
CB
SGT
CB
CB
CB
CB
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
ITAREMATIANGUAITAREMAITAREMAITAREMATIANGUAMAURITIITAREMAMAURITIMAURITIMAURITIMAURITITIANGUATIANGUAMAURITIMAURITIMAURITIITAREMAMAURITIITAREMAITAREMAMAURITIITAREMA-
Período
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
Valor
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
Cargo
Nível
FRANCISCO EVANDRO AMORIM SILVA
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA
FRANCISCO RUI FERREIRA SOUSA
FRANCISCO TACIANO LAVOR
FRANCISCO VALDECI DA ROCHA
GERALDO FRANCISCO DE LUCENA FILHO
GRALDO FREIRE DAVI
JOAO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO
JOAO PAULO CORREIA BRITO
JOAO PAULO FERANDES MACEDO
JOSE ADRIANO DE MENESES
JOSE CLEMILDO HONORATO P JUNIOR
KLESIO PEDROSA SILVA
LUIS ANTONIO VIEIRA BELARMINIO
LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR
MARCIO LIMA PESSOA
MAVINIER GOMES DE OLIVEIRA
ORIALY TAVARES DE QUEIROZ
PAULO CAVALCANTE NETO
PAULO DIEGO CAVALCANTE DE LIMA
PAULO HELDER ALVES DE ALCANTARA][
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA RUFINO
ROMERIO SOUSA DA COSTA
RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA
SEBASTIAO ANTONIO ALCANTARA NETO
SERGIO ROBERTO BESERRA CUNHA
TED SILVA DA CUNHA
WASHINGTON DOS SANTOS SILVA
TEN
CB
CB
CB
SD
SGT
SGT
CB
SD
SD
SD
CB
SGT
SGT
SGT
SD
SGT
SD
SD
SD
SD
CB
CB
CB
SGT
CB
CB
SD
CB
SD
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
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V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Roteiro
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Período
ITAREMAITAREMAITAREMAITAREMATIANGUATIANGUAMAURITIMAURITIMAURITITIANGUAMAURITIITAREMATIANGUATIANGUATIANGUAMAURITITIANGUAITAREMATIANGUAMAURITITIANGUAITAREMAITAREMAMAURITITIANGUAITAREMAITAREMATIANGUAITAREMATIANGUA-
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
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08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
08/02/2013 a 13/02/2013
TOTAL
Valor
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
Quant
Total
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
356,57
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
337,32
18273,03
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº033/2013 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALUIZIO SOUZA
FREITAS, ocupante do posto de 1º Tenente QOBM, matrícula
nº167.561-1-3, deste CBMCE, a viajar à cidade de Recife/PE, no dia 28
de fevereiro de 2013, a fim de participar de uma reunião acerca de
orientações técnicas e administrativas para melhor gestão e
acompanhamento de convênio SICONV nº770355 na sede da SUDENE,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$166,49 (Cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$124,87 (Cento e vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), e passagem aárea, para o trecho Fortaleza-Recife-Fortaleza,
no valor de R$564,96 (Quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa
e seis centavos), perfazendo um total de R$856,32 (Oitocentos e
cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros
Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2013-CBMCE - O COMANDANTE GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOEL DE ABREU
NOBRE, ocupante do posto de Capitão BM, matrícula nº125.967-1-5,
desta Corporação, a viajar às cidades de Independência e Crateús/Ce, no
período de 25 a 28 de fevereiro de 2013, a fim de participar da solenidade
de inauguração da Delegacia de Polícia Civil (município de Independência),
bem como visita de inspeção nas instalações da 2ª SB/6º GB (município
de Crateús), assessorando o Comandante Geral do CBMCE, concedendolhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$157,72 (Cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) no total de R$236,58
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para os dias
25 e 26 de fevereiro de 1013 (para o município de Independência), e 01
(uma) diaria e meia no valor unitário de R$157,72 (Cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento),
no total de R$248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos) para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2013 (para o município
de Crateús), perfazendo num total de R$484,98 (Quatrocentos e oitenta
e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º, §3º do art.4º; arts.9º, 11º, classe I do anexo I, combinado
com o anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto – Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº035/2013 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTÔNIO
MARCOS ALVES DE SOUSA, ocupante da graduação de Aspirantea-Oficial QOBM, matrícula nº202.355-1-9, deste CBMCE, a viajar à
cidade de Brasília/DF, no dia 25 de fevereiro de 2013, a fim de participar
de uma reunião no Ministério da Integração Nacional, concedendo-lhe
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$141,95 (Cento e quarenta e um
reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$113,56 (Cento e treze reais e cinquenta e
seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$141,95
(Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza-Brasilia-Fortaleza, no valor de R$2.472,85
(Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$2.728,36 (Dois mil, setecentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e
3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe V do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar. CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2013.
Joaquim dos Santos Neto - Cel QOBM
COMANDANE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2013
PROCESSO Nº12404746-7/CBMCE. OBJETO: Aquisição de penus
para as viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
JUSTIFICATIVA: O princípio constitucional da continuidade do serviço
público e norteado pelo serviço essencial e principalmente serviço este
compreendido pelo CBMCE, que liga diretamente com a preservação de
vidas e patrimônios, no intuito de manter em plena atividade operacional,
com a solução da continuidade, a frota de viaturas desta Corporação.
Sendo que dentro das possibilidades, o certame em seu edital, seja em
aberto para ampliar as oportunidades de concorrências tendo em vista
que a SEPLAG enviou uma folha de despacho com SPU 12404384-4
comunicando a desistência da Empresa Link Comerical Importadora
(ganhadora de ata de registro de preço). VALOR GLOBAL: R$66.840,00
(sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1521.10100004.06.181.015.28670.01.33903000.00.0.30.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: KARLA PATRICIA MOTA RODRIGUES - ME,
cadastrada no CNPJ sob o Nº05.561.464/0001-90. DISPENSA: HERALDO
MAIA PACHECO - CEL QOBM - Comandante Adjunto do CBMCE.
RATIFICAÇÃO: JOAQUIM DOS SANTOS NETO - CEL QOBM Comandante Geral do CBMCE.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2012 IG
Nº773502
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Rua
Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora; IV - CONTRATADA:
Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATADA, CNPJ
nº00.079.526/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Moreira Gomes, 11 –
Jabuti, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termo
da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo
nº12275342-9, parte integrante deste instrumento independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza, Ce; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo do Contrato 013/2012, o
qual tem como objeto a contratação de empresa para obras de construção
do Projeto Rendeiras no Distrito de Iguape – Aquiraz.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente aditamento não alterará o valor; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 60
(sessenta) dias, com início em 30 de janeiro de 2013 e término em 31 de
março de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.; XII - DATA:
Fortaleza, 01 de março de 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS: Evandro Sá
Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS Construções Ltda.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/2012 IG Nº772661
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta capital,
na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará,
e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – APDMCE, inscrita no
CNPJ sob o nº12.361.168/0001-01, com sede na Av. Oliveira Paiva,
nº2621 – bairro: Seis Bocas, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Convênio acima referido, de acordo com as disposições
constantes na Legislação Pátria e alterações posteriores. II - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto o aumento das ações previstas
no cronograma de execução de metas pactuadas no Convênio
nº186/2012, cujo objeto é o apoio ao gerenciamento do Programa de
Apoio às Reformas Sociais – PROARES II, no tocante as ações de
acompanhamento da implantação dos equipamentos sociais, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento,
ficando alterada a Cláusula Quarta, do referido Convênio. Será acrescido ao
valor original do Convênio nº186/2012, o valor de R$185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais), que correrá por conta da seguinte Classificação
Funcional Programática: 47100002.08.243.050.19566.01.445041.00.5.
III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Convênio supra mencionado. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. Evandro Sá
Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Célia
Costa Lima.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº187/2012 IG Nº773201
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CNPJ nº08.675.169/0001-53, denominada CONCEDENTE, com
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
185
sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora,
e a a SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF,
inscrita no CNPJ sob o nº12.359.865/0001-28, sito na Rua Anísio Rocha
nº16 – Centro – Guaiúba/CE RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Convênio acima referido, de acordo com as disposições constantes da
Instrução Normativa nº01/2005, Lei n. 8.666/1993, alterada e consolidada
e Processo nº13027919-6. II - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto o aumento das ações previstas no cronograma de
execução das metas pactuadas no Convênio nº187/2012, cujo objeto
é o apoio ao gerenciamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais –
PROARES II, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes
do Programa, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste Instrumento, ficando alterada a Cláusula Quarta, do referido Termo
de Convênio. Será acrescido ao valor original do Convênio nº187/2012,
o valor de R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), que correrá
por conta da seguinte Classificação Funcional Programática:
47100002.08.243.050.19566.01.445041.00.5. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Convênio supra mencionado. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 01 de março de 2013. Evandro Sá Barreto Leitão - Secretário
do Trabalho e Desenvolvimento Social e Ailton Galvão Fonseca –
Convenente.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2010 IG
Nº773211
PROCESSO Nº13026272-2
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque nº230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, e a EMPRESA MEMP
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº06.938.660/0001-02 e
CGF nº06.191.523-8, com sede na Rua Manoel Queiroz nº470 – Bairro
Papicu – Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes no
Documento GN nº2349-7 - Políticas para Aquisição de Bens e
Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art.42 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993, suas disposições e no processo
nº12278913-0. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato nº120/2010, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA ACAUTELATÓRIA, NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL/CE, por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 15 de
março de 2013. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido Contrato. Fortaleza, 20 de fevereiro de
2013. Evandro Sá Barreto Leitão - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Social – STDS e Antenor Romero Filho - MEMP Construções Ltda.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2013.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2010
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Ministro José
Américo, S/N, Edifício SEPLAG – Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº90.347.840/0011-90, com sede à; V - ENDEREÇO:
Rua Marcondes Pereira, nº1065, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza CE, CEP: 60.130-061; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase este Termo Aditivo no art.57, §1º II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, tudo em conformidade com o processo nº12437238 4,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº026/2010
por mais 90 (noventa) dias.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:
Através deste TERMO ADITIVO, o prazo de vigência do Contrato
nº026/2010, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 11
de maio de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não
foram objeto de alteração por Termo Aditivo.; XII - DATA: 08 de fevereiro
de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário de Estado do Turismo), Rodrigo Frank de Souza Gomes (Gerente
de Unidade - Thyssenkrupp Elevadores S/A) e Eduardo Nobre Machado
(Coordenador de Obras Novas - Thyssenkrupp Elevadores S/A).
Maximiano L. B. Chaves Filho
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Norte, contribuindo para o fomento e o desenvolvimento de relações de
cooperação entre as duas partes convenentes. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93. FORO: da Cidade de Limoeiro do Norte-Ce.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, podendo ser renovado, por intermédio de
Termo Aditivo. VALOR: sem ônus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: 19 fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Andréa
Maria Alves Coelho, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e
Paulo Carlos Silva Duarte, pelo Município de Limoeiro do Norte.
Francisco Rubens de Lima Júnior
DEFENSOR PÚBLICO _ ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº082/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso III do
art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR
a estagiária GISLAINE RODRIGUES DA SILVA, a partir de 31 de
janeiro de 2013. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO em
Fortaleza, 01 de março de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário MARCUS
VINICIUS BEZERRA DA SILVA que perceberá a importância mensal
de R$307,63 (Trezentos e sete reais e sessenta e três centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação.. DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2013
PROCESSO Nº13010808_1/2013 Defensoria Pública Geral do Estado.
OBJETO: referente a aquisição emergencial de toner para as
impressoras das Sedes da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
JUSTIFICATIVA: justifica-se a dispensa da licitação em razão de tratarse de despesa de emergência para atender às necessidades da Defensoria
Pública. VALOR GLOBAL: R$6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00527 06200001.14.126.500.
19223.2200000.33903000.70.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.24, IV, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: FRANCISCO OCELIO
DA SILVA PEREIRA-ME, situada na Rua Dom Henrique, nº345, Vila
Pery, Fortaleza-CE. DISPENSA: A Subdefensora da Defensoria Pública
Geral do Estado, havendo identificado a situação, declara dispensada a
licitação para a contratação do serviços referente a aquisição emergencial
de toners para as impressoras Xerox Phaser 3250 das Sedes da Defensoria
Pública do Estado do Ceará, no valor de R$6.150,00 (seis mil, cento e
cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela a
Sra. Defensora Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista o que consta
nos autos do processo nº13010808_1 e em face da declaração acima.
Francisco Rubens de Lima Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO NºG-0004/2011
I - ESPÉCIE: primeiro Aditivo ao Convênio nº04/2011. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica nºG-0004/2011, referente
à cessão da empregada EDDA CUNHA, Analista Técnica do SEBRAE/
CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as cláusulas e parágrafos
do Convênio nºG-0004/2011, que não colidirem com as dispostas neste
instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 08/02/2013.
Francisco Rubens de Lima Júnior
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2013
CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO,
CGC nº02.014.521/0001-23, situa na Avenida Pinto Bandeira, nº1.111,
Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce e MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim,
2121, Centro, Limoeiro do Norte-Ce. OBJETO: estabelecer a mútua
colaboração entre as partes, com a finalidade de cessão de funcionários
da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte para prestação de serviço
e auxílio no Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Limoeiro do
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº001/2013 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas
constitucionais e regimentais, e Considerando os requerimentos de autoria
dos Deputados Welington Landim e Danniel Oliveira, solicitando a
constituição de Comissão Especial para acompanhar a problemática da
estiagem e as perspectivas de chuvas no Estado do Ceará, no ano de
2013, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. RESOLVE indicar os
DEPUTADOS adiante nominados para compor a referida Comissão:
DEPUTADOS: WELINGTON LANDIM; JOÃO JAIME; DEDÉ
TEIXEIRA; MIRIAN SOBREIRA; LULA MORAIS; NETO NUNES;
LEONARDO PINHEIRO; HERMÍNIO RESENDE; OSMAR BAQUIT;
DANNIEL OLIVEIRA; ROBERTO MESQUITA; NENEN COELHO;
ANTÔNIO GRANJA; ROGÉRIO AGUIAR; FERNANDA PESSOA;
MANOEL DUCA; SINEVAL ROQUE. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2013.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PLANO ANUAL DE FÉRIAS
Exercício de Março/13
Matr
Folha
006076
019795
015773
000251
000255
019619
021638
007687
000258
019793
000267
000270
016576
00
03
03
07
07
03
03
08
07
00
07
07
03
Nome
ADAILSON SOUSA LIMA
ADAIRANE PESSOA MAGALHAES
ADALBERTO ROCHA JUNIOR
ADRIANA DE OLIVEIRA SCARCELA
ADRIANA MATOS ROCHA ARRAIS MAIA
ADRIANO DE OLIVEIRA BENEVIDES
ADRIANO FERREIRA GOMES DA SILVA
AFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR
AIDA DE CASTRO CHAGAS
ALEX RIOS SILVEIRA
ALEXANDRA COSTA NUNES
ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Total de Servidores de Férias
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
01/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
18/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
RG83
GT22
00000
ADO21
ADO22
GT06
GT32
PS089
ADO28
RG65
ADO19
ADO21
GT10
CP65
G002
TR00
PF17
PF17
G005
G001
AP13
PF17
CP65
PF24
PF18
GT06
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
TRAB RELEV
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SUPERVISOR GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
530
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr Folha
016827
022174
018464
023733
000278
000006
022319
017109
021436
019776
023717
000300
007722
007766
023729
000314
000315
012790
022236
000327
000328
017718
023740
009530
000334
018511
003766
021088
000343
000349
000350
022325
018520
000357
009787
022315
000367
022363
009155
000369
000370
000371
000373
003576
000376
019914
002116
000379
000380
019160
023250
023637
009252
000386
000387
000391
020434
006532
020893
007068
017692
021986
000410
023727
018567
011597
016777
022342
013500
022690
016393
020315
000416
000418
022276
000428
017251
000441
007735
022330
023728
019534
006662
023719
000459
015307
022256
002760
03
00
03
03
07
02
03
03
03
00
00
07
03
03
03
07
07
03
00
07
07
03
03
03
07
03
03
00
07
07
07
03
03
07
03
03
07
03
09
07
07
07
07
03
07
03
08
07
07
03
09
09
09
07
07
07
03
00
03
00
03
03
07
03
03
03
03
03
03
03
03
03
07
07
03
07
03
07
03
03
03
00
00
00
07
03
03
03
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
ALEXANDRE FRANCA PINTO
ALFREDO RODRIGUES DA COSTA
ALICE ALBUQUERQUE GOES PENAFORTE
ALLEF AMORIM BARROS
AMADEU FERREIRA GOMES FILHO
AMELIA LOPES DA SILVA
ANA AMELIA FURTADO MARQUES
ANA CLAUDIA ARAUJO COSTA
ANA CLAUDIA SUSSUARANA VIEIRA
ANA EULINA ROCHA VIEIRA
ANA KARINE DE FREITAS FARIAS
ANA LUCIA DE MENDONCA COLARES
ANA MARIA ARAUJO MARTINS
ANA MARIA LIMA DE ALBUQUERQUE
ANA MARTA OLIVEIRA DA SILVA
ANA SORAYA DE CASTRO PONTES
ANA SUELY ROMERO DA FROTA MORAES
ANALU ARAGAO FONTELES
ANDRE CARLOS COSTA
ANDREA PERES MOTA FERREIRA MACHADO
ANDREA PONTE ROCHA
ANDREZZA DE OLIVEIRA CASTRO
ANGELA JORDANIA SABINO
ANGELUS ROBERTO HOLANDA MACEDO
ANIBAL PINHEIRO FERNANDES
ANTONIA CELIA GONCALVES DE MORAES
ANTONIA CISLENE XIMENES LUSTOSA
ANTONIA EDILENE FARIAS SOARES
ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE
ANTONIA LEANDRO CORREIA
ANTONIA LEIDE PINHEIRO LANDIM
ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO ADERBAL BEZERRA
ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO
ANTONIO AGUIAR FILHO
ANTONIO APARECIDO BARRETO ALENCAR
ANTONIO BEZERRA DA CRUZ
ANTONIO BRUNO BASTOS BARBOSA
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ANTONIO CARLOS PONTES CASTELO BRANCO
ANTONIO CARLSON FROTA CATUNDA
ANTONIO CELESTE HOLANDA DOS SANTOS
ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO
ANTONIO DIAS MARTINS
ANTONIO ELMIRO DE SOUSA RIBEIRO
ANTONIO ESTRELA DA SILVA
ANTONIO FERNANDES NETO
ANTONIO GERMANO RAMALHO
ANTONIO GILSON ALVES MOUTA
ANTONIO JACKSON RAMOS FROTA
ANTONIO JOSE ARAUJO BARBOSA
ANTONIO LIMA NETO
ANTONIO MANOEL ROCHA CUNHA
ANTONIO NILVAN AUAD DE QUEIROZ
ANTONIO ODILON DE SOUSA
ANTONIO PEREIRA LIMA
ANTONIO RINALDO TEIXEIRA NOGUEIRA
ARGEMIRO ARRAIS FILHO
ARIADNA SOCORRO BARBOSA CARVALHO
ARISTON LOPES DE ALMEIDA
ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR
BARBARA OLIVEIRA COSTA FAVA
BELARMINA MARIA PONTE ROCHA
BENEDITA GOMES DOS SANTOS
CAMILA CARVALHO DA COSTA
CAMILA CASTRO TOURINHO
CAMILA DIAS VIDAL
CAMILA SOUSA DE ANDRADE
CARLA ADALGISA TAVARES DIOGENES
CARLA ALMEIDA PEREIRA
CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO
CARLA JOSIANE ARAUJO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO ARAGAO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO LEAL DE SA JUNIOR
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALENCAR
CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS
CAROLINA OLIVEIRA ANDRADE
CELESTE CAVALCANTE PINHEIRO
CELIO SILVA MOTA
CESAR AUGUSTO MOREIRA DE MESQUITA
CHAILINE AGUIAR SILVEIRA
CICERO MAKNIANA LUCENA SOARES
CICERO RINALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA
CINDY MAYARA FERREIRA DE MELO
CLARICE EMILIA GOMES GURGEL
CLAUDIA ADRIENNE SAMPAIO DE OLIVEIRA
CLAUDINE MARIA AGUIAR ARRUDA COELHO
CLAUDIO FIALHO VIEIRA
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
21/03/2013
11/03/2013
23/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
16/03/2013
20/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
23/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
18/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
26/03/2013
21/03/2013
05/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
23/03/2013
21/03/2013
23/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
16/03/2013
17/03/2013
20/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
GT22
RG75
GT22
GT05
ANS11
ADO32
GT08
GT05
GT05
RG18
RG82
ADO21
GT22
GT06
GT22
ADO20
ADO31
GT05
RG85
ADO18
ADO30
GT05
GT21
DAS1
ADO18
GT24
GT05
RG35
ADO21
ADO19
ADO21
GT12
GT05
ADO24
GT22
GT07
ADO23
GT05
CPG08
ADO31
ADO19
ANS10
ADO30
DAS1
ANS18
GT24
PS027
ADO20
ADO20
GT03
CPG08
CPG08
CPG08
ADO21
ADO19
ADO17
GT05
RG78
GT08
RG85
GT05
GT12
ADO35
GT21
00000
GT05
GT03
GT08
GT32
GT03
GT22
GT03
ANS19
ADO20
GT22
ANS15
GT05
ADO23
GT05
GT27
GT32
RG35
RG88
RG82
ANS16
GT05
GT22
GT07
G002
CP65
G002
G005
PF05
PC15
G006
G005
G005
CP65
CP65
PF17
G002
G005
G002
PF17
PF18
G005
CP65
PF17
PF18
G005
G002
CP12
PF17
G005
G005
CP65
PF17
PF24
PF17
GT06
G005
PF17
G002
G005
PF18
G005
P009
PF22
PF17
PF05
PF18
CP09
PF05
G005
AP14
PF17
PF17
G004
P009
P009
P009
PF17
PF24
PF23
G005
CP65
G006
CP65
G005
GT06
PF18
G002
TR00
G005
G004
G006
G001
G004
G002
G004
PF04
PF17
G002
PF04
G005
PF17
G005
G004
G004
CP65
CP65
CP65
PF10
G005
G002
G005
COORDENADOR GT
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASSISTENTE DE
SECRETARIO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
COORDENADOR GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
COORDENADOR GT
MEMBRO COM TRIAG\ELAB CRI
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SUB-TENENTE
OPERADOR DE COMPUTADOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO COM LICITACAO C
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC ELEMENTARES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
SUB-TENENTE
SUB-TENENTE
SUB-TENENTE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE SEGURANCA
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
MEMBRO EXECUTIVO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
TRAB RELEV
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
SECRETARIO GT
SUPERVISOR GT
ASSESSOR TECNICO GT
COORDENADOR GT
ASSESSOR TECNICO GT
CONSULTOR TEC. JURIDICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
CONSULTOR TEC. JURIDICO
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
ASS GAB PARLAMENTAR
ASS GAB PARLAMENTAR
FISIOTERAPEUTA
MEMBRO EXECUTIVO GT
COORDENADOR GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
187
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr
Folha
002528
003773
000475
000478
000479
015776
022178
019617
016064
016837
015341
022293
002310
022343
000497
000503
004773
015336
008268
000515
020821
003274
018025
000523
017575
000524
022313
021776
023726
001987
006042
020494
000546
022148
003016
016988
020433
017444
000567
018447
021459
010029
000703
000705
020105
017028
000713
020870
019179
000573
022328
001681
000577
000587
006803
019789
016686
019773
022361
000604
019953
009547
022334
002220
022344
002112
000613
017396
018774
000614
000619
022297
018489
000632
000633
000634
007694
017403
006524
022266
000658
022177
017406
000659
021795
000668
016807
000671
03
03
07
07
07
03
00
03
03
03
03
03
08
03
07
07
07
03
03
07
03
03
03
07
03
07
03
00
03
08
00
03
07
03
03
03
03
03
07
03
00
03
07
07
03
03
07
03
03
07
03
08
07
07
03
00
00
00
03
07
03
03
03
08
03
08
07
03
00
07
07
03
03
07
07
07
00
03
00
03
07
00
03
07
00
07
03
07
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
CLAYLSON FERREIRA MARTINS
CLODOALDO PINHEIRO DA SILVA
CLODOMIR ARRUDA
COSME ANDRADE NETO
COSMO ELIEZER GOMES
CRISTIANE MACIEL ANDRADE
CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO MELO
DAGOBERTO AUGUSTO DE SALES
DANIEL CARDOSO TEIXEIRA
DANIEL DONATO DE AGUIAR
DANIEL HOLANDA AGUIAR
DANIEL MENDES ADERALDO
DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ
DELMARIA GONCALVES CAVALCANTE
DIMITRIUS PAULA FURTADO
DOMITILHA MARIA COELHO ROCHA
DORIS GURGEL ARAUJO
EDBERTO BEZERRA LOUREIRO
EDILSON VERAS COELHO FILHO
EDMILSON TAVARES NOCA
EDUARDO PAIVA DE OLIVEIRA
EDVAR RODRIGUES XIMENES
EDVAR RODRIGUES XIMENES JUNIOR
EGISA MARIA DE FREITAS ANDRADE
ELANE NOBRE MISTERIO
ELDER CAVALCANTE CIDADE
ELIANE LOIOLA GUEDES LIMA FERRO
ELISANGELA JACO SIMOES
ELIZWANDA NATTRODT BARROS DE LACERDA
ELLEN TIGRE PESSOA DE ARAUJO
ELSA EMILIA DIOGENES MALVEIRA ARY
EMILENE SANTOS GOMES
ERALDO MARCIO MOREIRA MEDEIROS
ERIKA ALMEIDA ARAUJO SILVA
ERIKA VIEIRA COUTINHO
ERLANDESON ARAUJO CRISOSTOMO
ERLANDSON SILVA FARIAS
EURICO SOARES DE OLIVEIRA
FABIO MARCOS CARVALHO BARBOSA
FABRICIO VIANA RODRIGUES
FATIMA MARIA DA SILVA RODRIGUES
FATIMA VITORIA JEREISSATI DA CRUZ
FERNANDO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
FILIPE LIMA MACEDO
FILOMENA ODETE RIBEIRO FERREIRA GOMES
FLAVIO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCA ADEIDES DE SOUZA FEITOSA
FRANCISCA ALVES TEIXEIRA
FRANCISCA AURIANA DA SILVA
FRANCISCA BARBOSA PINHEIRO
FRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO
FRANCISCA FRANCIRENE LOPES TEIXEIRA
FRANCISCA MENEIR NOGUEIRA DA CRUZ
FRANCISCA NATANNA OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCA OTAVIANA LUCIO
FRANCISCA ROCHA VIEIRA
FRANCISCA SANDRA PAULA PINHEIRO
FRANCISCA SOARES CAVALCANTE
FRANCISCO ADRIANO MAIA
FRANCISCO ALBERTO CORREIA PINHEIRO
FRANCISCO ALISSON RIBEIRO
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO
FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES SILVA
FRANCISCO ASSIS LACERDA DA PAZ
FRANCISCO AURICINO PINHEIRO
FRANCISCO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO BENICIO OLIVEIRA MATOS
FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DE SOUSA
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO DAMASIO DE ARAUJO
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO DE FREITAS
FRANCISCO DIEGO SOARES FERREIRA
FRANCISCO DUARTE RAMOS
FRANCISCO EDSON PORTELA DE AGUIAR
FRANCISCO EVANDRO FEITOSA
FRANCISCO GLAUCIO AGUIAR PEREIRA
FRANCISCO GLAUMO UCHOA DA SILVA
FRANCISCO IRAILTON DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOAO CARLOS DE SOUZA
FRANCISCO JOSE BORGES DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE MOURA TAVARES
FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR
FRANCISCO LEMOS FERREIRA
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
21/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
11/03/2013
17/03/2013
05/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
18/03/2013
01/03/2013
16/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
23/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
18/03/2013
06/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
11/03/2013
04/03/2013
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TR00
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CP65
PF17
G005
PF25
COORDENADOR GT
TRAB RELEV
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
TRAB RELEV
ASS GAB PARLAMENTAR
MEMBRO EXECUTIVO GT
TRAB RELEV
SECRETARIO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSIST TEC DA DIRETORIA
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEDICO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
SECRETARIO GT
ASSESSOR TECNICO II
MOTORISTA
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
ASSISTENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
ASS GAB PARLAMENTAR
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
APOIO ADMINISTRATIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
TRAB RELEV
SECRETARIO GT
CONSULTOR TEC.
MEMBRO EXECUTIVO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
COPEIRO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
ASS GAB PARLAMENTAR
ASS GAB PARLAMENTAR
APOIO ADMINISTRATIVO GT
CONSULTOR TEC. JURIDICO
ASSESSOR TECNICO GT
SECRETARIO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
ASSESSOR TECNICO GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
SECRETARIO GT
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
APOIO ADMINISTRATIVO GT
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASS GAB PARLAMENTAR
TRAB RELEV
MOTORISTA
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MOTORISTA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr Folha
000672
016687
008169
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000686
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07
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07
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07
07
07
02
08
03
08
00
07
08
00
08
07
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SANTOS
FRANCISCO MAGNO RODRIGUES DE CASTRO
FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO
FRANCISCO NEWTON FREIRE
FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO
GABRIELLE MONTENEGRO ANTUNES DIAS
GEISA BARBOSA DE AGUIAR
GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA
GERALDO DOMINGOS PINTO NETTO
GERMANA PINHEIRO DA ROCHA PONTES
GINA CARVALHO SCHALACHTER
GIRRANE MAIA BRAIDE
GLAICE GONCALVES DE LUCENA FILGUEIRAS
GLAUCIVANIA ALVES PEREIRA LACERDA
GLAURA LEITE MONTEIRO HASBUN
GLECIANA NORONHA SAMPAIO
GLEICK DE FREITAS SOUSA
GUILHERME RIOS PINHEIRO
GUSTAVO MARTINS QUEIROZ
HAMILTON VIEIRA MOTA JUNIOR
HAMILZIA DE SOUZA BORGES
HANS NELIVANDO RABELO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
HELANO COELHO DE SOUSA
HELGA COSTA DE MOURA
HERTA PEREZ GURGEL
HOMERO CALS SILVA
HYDER PEREIRA JUNIOR
IARA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS
IDUINA FELIX DE MENEZES FROTA
ILANA IVELISE BRITO DE SOUSA
ILANA PINHEIRO RABELO
INGRID RODRIGUES LIMA SANTOS
IRACY FACANHA CAVALCANTE
IRAJA ALBERTO DA SILVA JUNIOR
IRANEUDA LUNA PETROLA BASTOS
IVELISE ALVES DO NASCIMENTO
IVONILDE DE LIMA CRUZ
JAMILA INGRID HOLANDA DE CASTRO
JAMILLE GOMES PORFIRIO
JAMILLY HENRIQUES NORONHA
JANAINA KEILA LIMA DA COSTA
JANE CARLA ALVES COELHO
JANICE MAIA BARRETO
JANILDA DE LIMA COELHO
JANSEN SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO
JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA
JEINNIE LIMA FARIAS
JERFFERSON BEZERRA DE FIGUEIREDO
JESUS FERNANDES LEITE
JOANA ANGELICA BARBOSA LOUREIRO
JOANA CELI DE MENEZES TELES
JOANA DARC TORRES XIMENES
JOAO ALEXANDRE ALVES
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BOSCO FELISMINO BUSGAIB
JOAO BOSCO MARTINS
JOAO LUIS MELO FILGUEIRAS
JOAO OLIVEIRA DA SILVA
JOAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ
JOAO WELITON BARRETO ALENCAR
JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA NETO
JOCILENE DE LIMA SILVA
JORDANIA PEREIRA DA SILVA
JORGE GOMES MARINHO
JOSE ALEXANDRE AGUIAR
JOSE AMILTON MATOS CAVALCANTE JUNIOR
JOSE ARIMATEIA DE DRUMOND MIRANDA
JOSE AROLDO PINHEIRO MORAES
JOSE BRUNO MAGALHAES JUNIOR
JOSE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO FILHO
JOSE EURICO ARARIPE
JOSE EVALDO CORREIA
JOSE EVERTON RODRIGUES DA COSTA
JOSE FLAVIO DE FREITAS
JOSE GILARDO DA COSTA
JOSE HAROLDO MARTINS FILHO
JOSE HELDER ABREU COUTINHO
JOSE JOACYLIO MOREIRA LIMA
JOSE KLENIO SAMPAIO VERAS
JOSE LUCAS FROTA LIRA GOMES
JOSE MARCELO CARACAS DE SOUZA
JOSE MARIA DA SILVA
JOSE MATHIAS PINHEIRO FILHO
JOSE MOREIRA LOPES
JOSE OSMAR NICODEMOS DE LUCENA
JOSE OSSIAN LIMA
JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
23/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
15/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
30/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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22/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
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22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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21/03/2013
17/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
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21/03/2013
01/03/2013
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01/03/2013
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21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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01/03/2013
14/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
23/03/2013
21/03/2013
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21/03/2013
01/03/2013
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11/03/2013
22/03/2013
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01/03/2013
16/03/2013
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01/03/2013
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PF18
AP02
CP65
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PF18
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC SUPERIORES
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SECRETARIO GT
SERV TECNIC ELEMENTARES
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
MAJOR/PM
CONSULTOR TEC. JURIDICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ECONOMISTA
SUPORTE, INTERNET E INTRAN
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSESSOR TECNICO GT
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSESSOR TECNICO GT
ENFERMEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
SECRETARIO GT
SUPERVISOR GT
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
1O. TENENTE
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
MOTORISTA
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
GERENTE GT
TRAB RELEV
CONSULTOR TEC. JURIDICO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ELETRICISTA
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEDICO
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
COORDENADOR GT
ANALISTA DE SISTEMA O&M
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASS GAB PARLAMENTAR
COMUNICACAO SOCIAL
ASSIST DE ADMINISTRACAO
189
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr
Folha
016065
000909
000910
000911
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07
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03
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07
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07
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07
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07
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00
07
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07
03
07
07
07
07
02
03
07
03
03
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
JOSE RIBAMAR JUNIOR
JOSE RIVANELDO DE LIMA
JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO DE ANDRADE LIMA
JOSE RODRIGUES COELHO
JOSE SERAFIM FILHO
JOSE SILVEIRA DE LIMA
JOSE WELLINGTON BARROS DE LIMA
JOSE WILSON DE SOUZA
JULIANA DA SILVA COSTA
JULIANA DE ARRUDA MORAES
JULIANA DE MENEZES AMORA
JULIANA PAULA BELARMINO LAVOR
JULIO SEVANTE GALVAO CUINAS ALVAREZ
KALINA SOUZA QUEIROZ
KARINA SIMOES VERAS AGUIAR
KARINA TEIXEIRA ALEXANDRE ALVES
KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS
KARLA REGINA BANDEIRA FERNANDES
KARLA RILLIANE DE OLIVEIRA REBOUCAS
KERGINALDO GOMES DE LUCENA
KEZYA DINIZ DO REGO
LARA AMORIM BELTRAO
LARISSA MORENO TEIXEIRA
LEONARDO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE
LIANA NUNES MAIA FREIRE
LIANA PINHEIRO RABELO
LIANI MARIA BRAGA JACO
LIDIANE ARAUJO QUARIGUAZI ALVES
LILIAN ELLERY MACHADO
LIVEA MARIA DE ANDRADE GOMES
LIVIA CRISTINA PESSOA MARTINS
LIZANDRA CARLA SIQUEIRA MONTEIRO
LORENA MARIA RIOS DE FIGUEIREDO
LUANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA JANIBELLI
LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE CIDRAO
LUCIA DE FATIMA MESQUITA NOBREGA
LUCIA MARIA DA SILVA DINIZ
LUCIA NILHA FROTA PINHEIRO
LUCIA NOGUEIRA VERAS
LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
LUCIANO GIRAO SALES
LUCIMAR PONTES DE ALMEIDA
LUCIRAM GIRAO SALES
LUIS ROGERIO DOS SANTOS COSTA
LUIZ DEGLAUCI MELO
LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA
LUIZ EDUARDO PINHEIRO GONDIN
LUIZ RODRIGUES DAS FLORES
LUIZA GONCALVES DE LEMOS GALINDO
LUZIANA MARIA ORIA GURGEL
MANOEL RIBAMAR BEZERRA
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO
MANOELA SIQUEIRA PIMENTA
MARCELO DA COSTA SOUSA
MARCELO OLIVEIRA CARVALHO
MARCIA NICOLAU DA SILVA
MARCIA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS
MARCIA RODRIGUES DE NEGREIROS
MARCIO ALESSANDRO MACEDO TAVARES
MARCOS AURELIO TAVARES
MARCOS AURELIO VERAS DE OLIVEIRA
MARCUS ANTONIO MARTINS ALMEIDA
MARCUS ANTONIO SARAIVA DE SOUSA
MARCUS OTAVIO CAMARA MONTEIRO
MARCUS VINICIUS ROCHA NOVAIS
MARDONIO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
MARIA ADELIDES BARBOSA ARRAIS
MARIA ALUCE GIRAO
MARIA AUDILENE DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE PINHEIRO
MARIA CLAUDIA ANDRADE CHAGAS
MARIA CLEIA BARBOSA MAGALHAES
MARIA CRISTINA FERNANDES MELO
MARIA DA CONCEICAO LEITE PINHEIRO MACHADO
MARIA DAGMAR DE MELO E SILVA CARVALHO
MARIA DALVA DE LIMA
MARIA DAS GRACAS GOMES VITAL
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DUARTE
MARIA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA
MARIA DE FATIMA MATOS BASTOS
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA
MARIA DE FATIMA SANTANA FELIPE
MARIA DE FATIMA SANTOS BEZERRA
MARIA DE FATIMA SOBREIRA
MARIA DE FATIMA TAVEIRA MACEDO
MARIA DE JESUS AGUIAR NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES MARTINS SANTANNA
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
05/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
20/03/2013
28/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
23/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
17/03/2013
23/03/2013
16/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
30/03/2013
23/03/2013
01/03/2013
18/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
12/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
13/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
11/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
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ADO27
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RG10
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ADO21
ADO25
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ADO23
ADO24
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ADO24
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PF25
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PF18
PF18
PF18
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PF17
PF17
PF17
PF18
PF18
G005
CP65
G006
G004
PF17
CP65
PF17
CP65
PF18
PF17
PF17
PF09
D031
PF17
PF24
PF17
PF24
PC15
G002
PF08
G006
G005
TRAB RELEV
MOTORISTA
MOTORISTA
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
MOTORISTA
TRAB RELEV
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SECRETARIO GT
ASSESSOR TECNICO GT
COORDENADOR GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
SERV TECNIC ELEMENTARES
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
CONSULTOR TEC.
ASSESSOR TECNICO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
COORDENADOR GT
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASSESSOR TECNICO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
ASSESSOR TECNICO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. JURIDICO
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
RECEPCIONISTA
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASSESSOR TECNICO GT
CONSULTOR TEC. JURIDICO
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSESSOR TECNICO GT
PROGRAMADOR DE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC.
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
SUPERVISOR GT
ASSESSOR TECNICO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONTADOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASSESSOR TECNICO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ENFERMEIRO
SEC EXECUTIVO II
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE
COORDENADOR GT
FARMACEUTICO
SECRETARIO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr Folha
019211
007927
001103
002191
001122
001076
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03
03
03
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07
00
07
00
07
03
07
03
09
07
03
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA
MARIA DIRLAN VENUTO CAFE
MARIA DO ROSARIO MARTINS SA
MARIA DO SOCORRO ROCHA ALMEIDA
MARIA EPONINE DE ARAUJO PINHEIRO
MARIA FATIMA DE SOUSA
MARIA GENESILDA LIMA MESQUITA
MARIA GORETE ARAUJO MACEDO
MARIA GORETE GOMES BASTOS
MARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA
MARIA HELENA MENDONCA FIGUEIREDO
MARIA IRANEIDE OLIVEIRA VERISSIMO
MARIA JOSE RODRIGUES PONTE
MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE
MARIA LINDECY ALVES DA SILVA
MARIA LUCIA PIRES DE OLIVEIRA PAIVA
MARIA LUIZA CAVALCANTE BOTELHO
MARIA LUIZA DOS SANTOS VERAS
MARIA LUIZA FONTENELLE BARREIRA
MARIA MARLUCE STUDART VIEIRA
MARIA MARLY GOMES MARQUES
MARIA NAGELA AMORIM DOS SANTOS
MARIA NILCE RODRIGUES
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
MARIA PAULA DA COSTA
MARIA PINHEIRO DANTAS
MARIA RAFAELA CAMARA HOLANDA
MARIA REJANE ASSUMPCAO AUTO
MARIA SOCORRO PEIXOTO RODRIGUES
MARIA SOUSA MORAIS
MARIA TERESA MORAES RIBEIRO DIOGENES
MARIA TERESA MURTA DE OLIVEIRA
MARIA TEREZA MESQUITA VERAS
MARIA VERA LUCIA DE SOUSA
MARIA VIDAL CASTELO BRANCO
MARIA VILMA LIMA QUIRINO
MARIANGELA RIBEIRO GONCALVES SAMPAIO
MARLUCE GUIMARAES DOS SANTOS TAVARES
MARTA NEIVA SA CAVALCANTE
MARTA OLIVEIRA DE SOUSA
MARTHA LUZIA DE MENEZES BEZERRA
MARY LUCE CAVALCANTE PINHEIRO
MAURICIO PARENTE NASCIMENTO FILHO
MELICIA HOLANDA AGUIAR
MICHAELA DE SOUSA COSTA
MIGUEL ERASMO ROCHA ALENCAR
MILENE FONSECA MOTA
MIRELLA BESSA DE BARROS
MIRNA BARBOSA CASTRO
MOACIR ALENCAR DE AGUIAR
MYRELLA REGINA AGUIAR GOMES
NADJA MARIA PINHEIRO
NATHALIA BEZERRA DE PAIVA
NAYANNE IBIAPINA COSTA DE MELO
NAZITA COSTA MENEZES CARVALHO
NEILA CYSNE DE MEDEIROS SANTA CRUZ MARQUES
NELSON FERREIRA FAHEINA
NILCE MARIA FONTENELE SALES
NORMA SILVIA PINHEIRO BEZERRA
NUBIA CHAGAS DE LIMA
ODERIO DO AMARAL DIAS
OLIMPIA SILVA BEZERRA RODRIGUES
OLIVIA MARIA VASCONCELOS AGUIAR
OZENILDA SOCORRO RIOS EUFRASINO
PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITAO
PATRICIA AGUIAR DE SA RORIZ
PATRICIA LIRA COELHO
PAULA VIRGINIA DE ARAUJO CARVALHO
PAULO RILDO JUNIOR AZEVEDO
PAULO SERGIO SALES DE CARVALHO
PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
PEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA
PEDRO PAULO BARBOSA DE FREITAS
PRISCILA TEIXEIRA LIMA
RAFAELA DE AGUIAR MIRANDA BENEVIDES PESSOA
RAFAELA LIA PINHEIRO LEITAO
RAIMUNDO LOPES DA ROCHA
RAIMUNDO NONATO AVELINO DE QUEIROZ
RAIMUNDO NONATO LIMA ANGELO
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTERIO
RAIMUNDO PONTES NETO
REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO
REJANE PORTO DE ASSIS
RENATA PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
RICARDO PINHEIRO
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA
RICARDO SIMOES AGUIAR
RITA DE CASSIA DE FREITAS MOTA
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
23/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
20/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
21/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
16/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
11/03/2013
01/03/2013
16/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
GT12
RG59
ADO21
PS052
ADO20
ADO22
ADO20
DNS2
ADO21
PS011
ADO26
PS008
ADO26
GT03
CPG13
GT12
ADO21
DAS3
GT05
GT05
ANS22
GT11
PS012
ADO24
RG79
ADO20
GT03
DAS3
GT16
RG56
ANS15
GT11
ADO28
ADO24
ADO21
ADO22
GT22
GT08
ANS14
GT10
ANS22
ADO21
GT08
PS058
GT05
ADO20
ADO22
PS046
PS066
ADO27
RG85
ADO19
GT16
GT06
PS065
RG80
GT08
ANS13
ADO18
GT27
00000
RG74
ADO24
ADO26
GT08
GT12
ADO24
GT03
ADO14
RG76
PS059
CPG08
00000
00000
GT03
GT08
RG81
ADO19
RG83
ADO18
RG87
ADO22
GT23
ADO29
GT05
CPG01
ADO25
GT12
GT06
CP65
PF17
AP13
PF17
PF17
PF17
F020
PF17
AP14
PF18
AP04
PF18
G004
P013
GT06
PF17
D012
G003
G005
PF06
GT06
AP07
PF24
CP65
PF24
G004
D031
G006
CP65
PF05
GT06
PF18
PF20
PF17
PF17
G002
G006
PF05
GT06
PC05
PF17
G006
AP15
G005
PF17
PF17
AP14
AP15
PF18
CP65
PF20
G006
G005
AP15
CP65
G006
PF03
PF17
G004
TR00
CP65
PF24
PF18
G006
GT06
PF17
G004
PF17
CP65
AP15
P009
TR00
TR00
G002
G006
CP65
PF23
CP65
PF25
CP65
PF17
G005
PF18
G005
P010
PF18
GT06
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DIR DEPTO RECURSOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SERV TECNIC ELEMENTARES
ASSIST DE ADMINISTRACAO
RECEPCIONISTA
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
CABO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO EXEC
GERENTE GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
BIBLIOTECARIO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
COPEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
SEC EXECUTIVO II
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
SECRETARIO GT
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
CONSULTOR TEC. JURIDICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
SERV TECNIC SUPERIORES
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SERV TECNIC ELEMENTARES
SERV TECNIC SUPERIORES
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
DATILOGRAFO
SECRETARIO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC SUPERIORES
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
TRAB RELEV
ASS GAB PARLAMENTAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
SERV TECNIC SUPERIORES
SUB-TENENTE
TRAB RELEV
TRAB RELEV
COORDENADOR GT
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE SEGURANCA
ASS GAB PARLAMENTAR
MOTORISTA
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
TENENTE CORONEL-PM
ASSIST DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
191
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matr
Folha
003584
001414
016820
003952
005569
001420
007072
001430
001434
006536
021056
001441
001442
021001
001443
021086
001445
015769
009713
001463
001464
021827
001470
010142
021780
015843
009502
012009
001493
023738
016828
001502
001503
023667
001505
021950
001506
016683
001512
004112
001514
022371
001518
022291
019761
001525
022302
001529
018412
001537
001542
002066
012624
023736
002196
020321
022295
002024
022243
023248
022284
001556
022349
001571
001575
022278
006515
002154
010015
001582
001583
009707
020760
007668
019879
020098
019023
03
07
03
03
03
07
03
07
07
03
00
07
07
03
07
00
07
03
03
07
07
03
07
03
00
03
00
03
07
03
03
07
07
03
07
03
07
00
07
03
07
03
07
03
00
07
00
07
03
07
07
08
03
03
08
03
03
08
00
09
03
07
03
07
07
03
00
08
03
07
07
03
03
00
03
00
03
SÉRIE 3 ANO V Nº044
Nome
RITA DE CASSIA RIBEIRO REGO
RITA ROSANEIDE VIEIRA
ROBERIO CARDOSO LESSA
ROBERTA RODRIGUES BANDEIRA DE MELLO
ROBERTO BENEVIDES DE CASTRO
ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
RODRIGO FRAGA
ROSA ALVES DA SILVA MARTINS
ROSALINE CAVALCANTE BRAGA
ROSANA DE OLIVEIRA HELAL TABOSA
ROSEMARY FERREIRA SILVA
ROSEMARY MARINHO CASTELO BRANCO BESSA
ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO
ROSIANE MOREIRA SOARES
ROSILEUDA PONTES DE AGUIAR
ROSINETE LIMA MONTEIRO TRIGUEIROS
ROSSANA BORBUREMA FERREIRA GOMES
SAMUEL CAMPOS FROTA
SAMYA CAVALCANTE DE MATOS
SANDRA MARA NUNES DOURADO
SANDRA MARA TAVARES
SANDRO CAMILO CARVALHO
SEBASTIANA FONTENELE DOS SANTOS
SELMA PIRES LIMA
SERGIO AGOSTINHO DE SOUZA
SERGIO ELIAS DA COSTA
SHEILA RABELO CAVALCANTE
SILVANA VIANA DE ANDRADE BOTELHO DE OLIVEIRA
SILVANIA MARIA MACEDO LEITE RICARDO
SILVIA CAVALCANTE FIGUEIREDO
SILVIA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS
SILVIA RODRIGUES SOARES
SILVIANE SOUSA PAULA COSTA
SILVINO FILGUEIRAS LIMA FILHO
SIMONE DE FREITAS BRANDAO
SIMONE SAMPAIO NOGUEIRA
SIMONEIDE ALMEIDA
SOLANGE MARIA ALVES BRITO
SONALE PAIVA CIDRAO
SONIA MARIA PINHEIRO
SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO
SORAYA MORLY CATUNDA ROCHA DE ANDRADE
STEFANIA MARCIA CAMARA MONTEIRO
SYNARA DE ARAUJO ALVES NOGUEIRA
TAISA MOURAO LOPES
TANIA MARIA PINHEIRO MORAES
TAPYR TABAJARA OLIVEIRA
TARCISIO XIMENES AGUIAR JUNIOR
TASSO PINHEIRO RABELO
TEREZA ELIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA
TEREZA PARENTE AGUIAR DA SILVA
TEREZINHA PORTO SEQUEIRA
THABATA CAVALCANTE DE BRITO
THALES DE OLIVEIRA BARBOSA
THAYS BARRETO MESQUITA
THIAGO DO NASCIMENTO RODRIGUES
THIAGO SIQUEIRA SANTOS
UBIRACI BARBOSA DA COSTA
VALDENIA MARIA DE FRANCA
VALDENIO GOIANA MELO
VALERIA BARREIRA MARANHAO
VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
VERONICA BARRETO VIEIRA
VERUSCHKA GOTTLIEB GROLLA
VICENCIA RODRIGUES FORTE PINHEIRO
VICENTE BERNARDO CRISPIM
VILMA VIEIRA DIAS
VINICIUS MENDONCA ASSUNCAO
VIREMA MARIA ALVES SILVA
VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO
VIVIANE MAMEDE VASCONCELOS
VLADIA VERAS DE PAULA GONCALVES
WAGNER BEZERRA RODRIGUES JUNIOR
WAGNER WASHINGTON GOMES DE MOURA
WBENIA CORTEZ PAULINO VIANNA
YVONETTE DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Dt Férias
Nível
Cargo
Descrição
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
17/03/2013
04/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
12/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
04/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
20/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
15/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
16/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
05/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
11/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
22/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
17/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
04/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
22/03/2013
21/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
16/03/2013
21/03/2013
DAS2
ADO24
DNS3
GT06
GT03
ANS19
GT06
ADO27
ADO19
GT22
RG56
ADO19
ADO23
GT39
ANS18
RG15
ANS13
00000
GT08
ADO29
ADO25
DNS2
ANS19
DAS2
RG13
00000
RG85
GT06
ADO22
GT05
DAS2
ADO22
ADO27
DAS2
ANS13
GT05
ADO19
RG74
ADO32
DNS2
ANS18
GT08
ADO29
GT03
RG35
ADO17
RG58
ADO25
GT03
ADO26
ADO22
PS036
GT22
GT23
PS052
GT11
GT10
PS036
RG54
CPG03
GT16
ADO27
GT39
ADO30
ADO18
GT37
RG06
PS080
GT08
ADO28
ADO21
GT08
GT27
RG75
GT08
RG85
GT22
D030
PF18
CP74
G005
G004
PF02
G005
PF17
PF17
G002
CP65
PF17
PF17
GT06
PF05
CP65
PF12
TR00
G006
PF18
PF18
D001
PF05
F160
CP65
TR00
CP65
G005
PF17
G005
D030
PF17
PF18
D012
PF12
G005
PF24
CP65
PF18
C049
PF05
G006
PF18
G004
CP65
PF17
CP65
PF18
G004
PF18
PF24
AP13
G002
G005
AP13
GT06
GT06
AP13
CP65
P054
G006
PF18
GT06
PF18
PF17
GT06
CP65
AP01
G006
PF17
PF17
G006
G004
CP65
G006
CP65
G002
SEC EXECUTIVO I
ASSIST DE ADMINISTRACAO
COORD GERAL PROD DE RADIO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ASSESSOR TECNICO GT
CONSULTOR TEC.
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASS GAB PARLAMENTAR
CIRURGIAO DENTISTA
TRAB RELEV
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASS PARLAMENTAR
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
CH DO SERV DE CONT CONTAS
ASS GAB PARLAMENTAR
TRAB RELEV
ASS GAB PARLAMENTAR
MEMBRO EXECUTIVO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SEC EXECUTIVO I
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO EXEC
CIRURGIAO DENTISTA
MEMBRO EXECUTIVO GT
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO I
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASS GAB PARLAMENTAR
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
COORDENADOR GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
APOIO ADMINISTRATIVO GT
APOIO ADMINISTRATIVO GT
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
ASS GAB PARLAMENTAR
MAJOR COMANDANTE/PM
SECRETARIO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
CONTINUO
SECRETARIO GT
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
SECRETARIO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
SECRETARIO GT
ASS GAB PARLAMENTAR
COORDENADOR GT
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
de Pereiro, torna público, a revogação do procedimento administrativo
de licitação, por razão de interesse publico da licitação n. TP2013.
02.08.002S, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A revogação
tem como escopo a súmula 473 do STF e art. 49 da lei 8.666/93, tendo
em vista, que ao serem revisados os atos praticados, foi detectado erro
consistente na publicação errônea do edital do procedimento licitatório.
Pereiro-CE, 04 de Março de 2013.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRETAMA - AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2013.02.19.01 - EDUCAÇÃO. A Pregoeira Oficial
do Município de Potiretama - torna público, para conhecimento dos
interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2013.02.19.01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à composição da merenda escolar dos programas Pnaef,
Pnaep, Pnac, Ensino Fundamental, Mais Educação e Eja de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama,
foi Cancelada por motivo de interesse público. Maiores informações
na Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone: (88) 34351214, no horário de 08:00h às 12:00hs. Potiretama - Ce, 05 de março
de 2013. Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira - Pregoeira.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
193
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - DECRETO Nº. 036, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. CONVOCA OS
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a
homologação do resultado final do Concurso Público, pelo Decreto n° 35/2013 de 22/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 27/02/2013; CONSIDERANDO, a necessidade do provimento de Cargos Públicos Efetivos; CONSIDERANDO o disposto no item 13.1 do
Edital do Concurso Público n° 001/2012; CONSIDERANDO que o ente público dispõe do prazo de 02 (dois) anos para convocação dos
candidatos aprovados no certame. DECRETA: Art. 1° Ficam CONVOCADOS, em primeiro momento, os candidatos aprovados no concurso
público, citados e relacionados no ANEXO I, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem pessoalmente ou por
procurador, munido de instrumento de Procuração, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, que se
encontra na Secretaria de Ação Social - CSU, localizada na Rua Eng. Wilton Corrêa Lima, s/n, Bairro Joaquim Távora, em Iguatu – CE, devendo
os candidatos observarem todas as prescrições do Capítulo XIII do Edital 001/2012, no período de 06/03/2013 a 28/03/2013, com exceção de
sábado, domingo e feriados, no horário de 08:00 às 11:30 horas e 13:30 às 17:00 horas, munido da documentação citada no ANEXO II
e III, que também ficam fazendo parte integrante desta convocação: Art. 2º. Todos os candidatos, aqui chamados deverão estar munidos da
documentação especificada no Anexo II, para a pretendida admissão. PARAGRAFO ÚNICO: Não serão admitidos os exames médicos exigidos
no ANEXO II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta), contados da publicação do presente decreto. Art. 3°. Se o candidato convocado
não se apresentar para fazer a entrega de toda a documentação, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado DESISTENTE do direito
de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público. Art. 4°. Após a apresentação de toda a documentação, o candidato
considerado apto será nomeado e empossado no cargo respectivo, devendo o servidor empossado no cargo público entrar em efetivo exercício
no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da posse. Art. 5°. Se o candidato não tomar posse no cargo, o Decreto de Nomeação
será revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iguatu, em 28 de fevereiro de 2013. ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU. ANEXO I - DOS CONVOCADOS - 0102 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - 001 - Aprovado - 9205353 - Francisco de Assis Alves de Lima - 88,00
- 002 - Aprovado - 9204424 - Cicera Gomes Nascimento - 88,00 - 003 - Aprovado - 9206512 - Maria Socorro Oliveira de Souza Moura - 84,00
- 004 - Aprovado - 9209413 - Eurilandia Lopes Ferreira - 84,00 - 005 - Aprovado - 9200495 - Joabe Batista de Paula - 84,00 - 006 - Aprovado
- 9210659 - Zelia da Cunha Xavier - 80,00 - 007 - Aprovado - 9200707 - Maria Leila de Lima - 80,00 - 008 - Aprovado - 9205654 - Dioclesia
Silva de Aquino - 80,00 - 009 - Aprovado - 9201043 - Alex Lutife Vasconcelos - 80,00 - 010 - Aprovado - 9207148 - Gerusa de Oliveira Feitosa
- 80,00 - 011 - Aprovado - 9208935 - Maria Eudilene Paz da Silva - 80,00 - 012 - Aprovado - 9207240 - Jaqueline de Holanda Costa - 80,00 013 - Aprovado - 9207892 - Aleni Magna Pereira de Oliveira - 80,00 - 014 - Aprovado - 9205692 - Antonio Pedro Duarte Moreira - 80,00 015 - Aprovado - 9202791 - Terezinha Goncalves da Penha Brandao - 76,00 - 016 - Aprovado - 9203895 - Vera Lucia Cordeiro - 76,00 - 017
- Aprovado - 9202505 - Lucia Batista de Mendonca - 76,00 - 018 - Aprovado - 9205271 - Luciana Teles Alfredo - 76,00 - 019 - Aprovado 9204952 - Maria Bezerra Machado - 76,00 - 020 - Aprovado - 9201630 - Sonia Maria Rodrigues de Aquino da Silva - 76,00 - 021 - Aprovado 9204422 - Elizabete Luiz de Souza - 76,00 - 022 - Aprovado - 9210118 - Cleane Maria Fernandes Freitas Torquato - 76,00 - 023 - Aprovado 9209201 - Katyuscia Franca da Silva - 76,00 - 024 - Aprovado - 9208135 - Antonia Karine Costa Soares - 76,00 - 025 - Aprovado - 9203837
- Maria Paulo - 76,00 - 026 - Aprovado - 9210778 - Adeilson Ferreira Felipe - 76,00 - 027 - Aprovado - 9209883 - Henrique Slva Moreira - 76,00
- 028 - Aprovado - 9211119 - Sandro Everson Gomes de Souza - 76,00 - 029 - Aprovado - 9206513 - Aucileia Carvalho de Moura - 72,00 - 030
- Aprovado - 9209175 - Antonio Valtencir Ferreira Silva - 72,00 - 031 - Aprovado - 9203634 - Maria Eniaclaudia de Oliveira - 72,00 - 032 Aprovado - 9211172 - Ana Lucia Soares de Araujo Silva - 72,00 - 033 - Aprovado - 9207059 - Gesimar Sartunino de Melo - 72,00 - 034 Aprovado - 9207422 - Manuela Duarte Alexandre - 72,00 - 035 - Aprovado - 9204175 - Ana Paula Corcino da Silva - 72,00 - 036 - Aprovado
- 9209070 - Fabiana Ferreira Tavares - 72,00 - 037 - Aprovado - 9205770 - Ana Carolina Freire Lima - 72,00 - 038 - Aprovado - 9207563 Ivanete Alves Bezerra - 68,00 - 039 - Aprovado - 9210931 - Maria Tereza Neta de Oliveira - 68,00 - 040 - Aprovado - 9205600 - Ireni Alves
dos Santos - 68,00 - 041 - Aprovado - 9208584 - Marina Vidal de Freitas - 68,00 - 042 - Aprovado - 9207551 - Paula Felipe de Amorim - 68,00
- 043 - Aprovado - 9207558 - Edivan Ivo Carnauba - 68,00 - 044 - Aprovado - 9210424 - Maria Helena de Oliveira - 68,00 - 045 - Aprovado
- 9209997 - Djilandia Ferreira Duarte da Costa - 68,00 - 046 - Aprovado - 9205330 - Angela Aparecida da Silva Barbosa - 68,00 - 047 - Aprovado
- 9209087 - Eliene Souza e Silva - 68,00 - 048 - Aprovado - 9207885 - Elza Fran Costa Felix - 68,00 - 049 - Aprovado - 9209717 - Maria Duarte
de Queiroz - 68,00 - 050 - Aprovado - 9211471 - Maria Marleide Ferreira Lima - 68,00 - 051 - Aprovado - 9211001 - Marcia Maria de Sousa
Santana - 68,00 - 052 - Aprovado - 9205296 - Alciene Felipe Cavalcante - 68,00 - 053 - Aprovado - 9200830 - Antonia Alves de Oliveira - 68,00
- 054 - Aprovado - 9201801 - Maria do Socorro Pereira de Lima - 68,00 - 055 - Aprovado - 9208274 - Maria Tarciana Costa Andrade - 68,00
- 056 - Aprovado - 9210075 - Fabiana Costa do Nascimento - 68,00 - 057 - Aprovado - 9200111 - Cleidiane Maria Gomes Jorge - 68,00 - 058
- Aprovado - 9210255 - Daniela Irene Costa - 68,00 - 059 - Aprovado - 9208077 - Aldenes Laurentino Gomes - 68,00 - 060 - Aprovado 9201203 - Andreia Evilene Alves dos Santos - 68,00 - 061 - Aprovado - 9203836 - Silvana dos Santos Silva - 68,00 - 062 - Aprovado - 9204669
- Elane Ferreira Lima - 68,00 - 063 - Aprovado - 9204515 - Jose Marcondes Pereira Bento - 68,00 - 064 - Aprovado - 9206617 - Adria Nayara
de Araujo - 68,00 - 065 - Aprovado - 9200937 - Aguina Atila Queiroz Silva - 68,00 - 066 - Aprovado - 9203698 - Maria Graciela Ledo de Oliveira
- 68,00 - 067 - Aprovado - 9205868 - Debora Silva de Macedo - 68,00 - 068 - Aprovado - 9202227 - Vladenia Maria da Silva - 68,00 - 069 Aprovado - 9205699 - Luiza Gleyna Duarte Moreira - 68,00 - 070 - Aprovado - 9205350 - Antonio Cristia da Silva - 68,00 - 071 - Aprovado
- 9203309 - Andre da Silva Dantas - 68,00 - 072 - Aprovado - 9201582 - Francisca Hortencia da Silva Moura - 68,00 - 0103 - BOMBEIRO
HIDRAULICO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - 001 - Aprovado - 9203918 - Ringoberto
Ferreira Lima - 72,00 - 0105 – COSTUREIRO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - 001 Aprovado - 9210445 - Francisca Zilene Martins da Silva - 60,00 - 0106 – COZINHEIRO - Relação por: Class - Situação - Inscrição Nome do Candidato - Pt Total - 001 - Aprovado - 9201228 - Lahis Luma Goncalves de Souza Leite - 88,00 - 002 - Aprovado - 9207370 Clemilda Vieira de Lima - 64,00 - 003 - Aprovado - 9206058 - Maria Gilvania Pereira - 64,00 - 004 - Aprovado - 9207870 - Ana Kassia Pereira
da Silva - 64,00 - 005 - Aprovado - 9209977 - Erizilva Pereira de Oliveira - 60,00 - 006 - Aprovado - 9206382 - Maria Maura Bezerra - 60,00
- 0108 – MERENDEIRA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - 001 - Aprovado - 9201513 - Antonio
Eliarde Moreno de Oliveira - 88,00 - 002 - Aprovado - 9201504 - Dionnathan Duarte da Silva - 72,00 - 003 - Aprovado - 9209947 - Elinete
Josefa de Araujo - 68,00 - 004 - Aprovado - 9206163 - Marlene Alves Freitas de Moura - 64,00 - 005 - Aprovado - 9208872 - Antonia Selene
Davil de Souza - 64,00 - 006 - Aprovado - 9204818 - Joyce Rodrigues Moura - 64,00 - 007 - Aprovado - 9203938 - Naira Nair Carvalho Neves
- 64,00 - 008 - Aprovado - 9208284 - Maria Jose Pereira - 60,00 - 009 - Aprovado - 9205579 - Maria Sueli da Silva - 60,00 - 010 - Aprovado
- 9207048 - Alice de Melo Vieira - 60,00 - 011 - Aprovado - 9200739 - Naycleiton Alipio da Silva - 60,00 - 0118 - AGENTE DE SAUDE Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9208401 - Joana Luana
Soares Noroes - 60,00 - 32,00 - 0129 - AGENTE DE SAUDE - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total
- Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207302 - Monalisa Carvalho Menezes - 62,00 - 34,00 - 0133 - AGENTE DE SAUDE - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9209439 - Ana Lucia Lima de Oliveira Melo 66,00 - 36,00 - 0135 - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt
Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205381 - Mauricio Moreira do Carmo - 68,00 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9207574 - Luiz Carlos
Pereira - 66,00 - 40,00 - 003 - Aprovado - 9205758 - Antonio Max Casimiro Sarmento - 66,00 - 36,00 - 004 - Aprovado - 9207249 - Mirlania
Juvenco Milhome - 66,00 - 36,00 - 005 - Aprovado - 9200917 - Willame Lira Silva - 64,00 - 40,00 - 006 - Aprovado - 9207775 - Israel Ferreira
Lima - 64,00 - 36,00 - 007 - Aprovado - 9207550 - Joao Constantino de Carvalho - 60,00 - 38,00 - 0136 – ELETRICISTA - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9202089 - Jackson Dawis Lima Mendes - 80,00
- 52,00 - 002 - Aprovado - 9201553 - Joao Elinaldo Alves de Souza - 80,00 - 48,00 - 003 - Aprovado - 9210912 - Paulo Regis Lima Silva - 78,00
- 52,00 - 004 - Aprovado - 9208795 - Francisco Jose Matias - 78,00 - 48,00 - 005 - Aprovado - 9209376 - Antonio Cledson dos Santos - Ribeiro
- 76,00 - 50,00 - 006 - Aprovado - 9202720 - Edivan Roque Cardoso - 74,00 - 46,00 - 007 - Aprovado - 9208694 - Francisco Vieira de Lima Filho
- 74,00 - 44,00 - 0137 - FACILITADOR DE DANCA, ARTES E CAPOEIRA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do
Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205581 - Michael Prudencio de Oliveira - 64,00 - 32,00 - 002 - Aprovado - 9299999
- Francisco Prudencio de Oliveira - 60,00 - 38,00 - 0138 - MOTORISTA - CNH A e B - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome
do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9200036 - Naara Janiele Alves da Silva - 86,00 - 48,00 - 002 - Aprovado - 9211022
- Iranildo Gomes Brasil - 82,00 - 54,00 - 003 - Aprovado - 9210775 - Carlos Cesar Costa Silva - 82,00 - 54,00 - 004 - Aprovado - 9202824 Leandro Luiz Silva - 82,00 - 50,00 - 005 - Aprovado - 9209972 - Francisco Adriano Alves de Oliveira - 80,00 - 56,00 - 0139 - MOTORISTA
- CNH D - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205397 - Jose
Adahil Jaco - 84,00 - 56,00 - 002 - Aprovado - 9202133 - Jose Gerfeson Fernandes de Lima - 82,00 - 56,00 - 003 - Aprovado - 9210278 - Julio
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
Cesar Moura da Silva - 82,00 - 54,00 - 004 - Aprovado - 9209576 - Antonio Carlos Vieira da Silva - 80,00 - 54,00 - 005 - Aprovado - 9210289
- Jose Rogerio Ferreira - 80,00 - 52,00 - 0140 – PORTEIRO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total
- 001 - Aprovado - 9207896 - Josueudo Rodrigues Freires - 96,00 - 002 - Aprovado - 9208221 - Jose Antonio Oliveira - 96,00 - 003 - Aprovado
- 9204388 - Francisco Alexandre Queiroz Clementino - 92,00 - 004 - Aprovado - 9200011 - Francisco Audevandio da Silva - 88,00 - 005 Aprovado - 9203282 - Manoel da Silva - 88,00 - 006 - Aprovado - 9201324 - Francisco Fabricio Franco Vieira - 88,00 - 007 - Aprovado 9209808 - Luan Alves de Moura - 88,00 - 008 - Aprovado - 9210405 - Josicleido de Jesus - 84,00 - 009 - Aprovado - 9206216 - Jose Ailton Jaco
- 84,00 - 010 - Aprovado - 9209624 - Joao Claudiano Ferreira Fernandes - 84,00 - 011 - Aprovado - 9207063 - Jose Jaris Benigno Saturnino 84,00 - 012 - Aprovado - 9209249 - Jonathan Moreira de Moraes Bezerra - 84,00 - 013 - Aprovado - 9206848 - Isaque Pinto de Oliveira - 84,00
- 014 - Aprovado - 9207636 - Dejalme Braga de Almeida - 84,00 - 015 - Aprovado - 9206212 - Cicero Diones Ferreira de Carvalho - 84,00 - 016
- Aprovado - 9208640 - Cicero da Silva Araujo - 80,00 - 017 - Aprovado - 9203179 - Manuela Fabia de Moura Silva - 80,00 - 018 - Aprovado
- 9205025 - Thiago Matias Freitas - 80,00 - 019 - Aprovado - 9210565 - Jose Demontie da Costa - 76,00 - 020 - Aprovado - 9204476 - Francisco
Cleudimar Moreira - 76,00 - 021 - Aprovado - 9206696 - Almir Morais de Lima - 76,00 - 022 - Aprovado - 9204717 - Lidomar Ferreira Lima
- 76,00 - 023 - Aprovado - 9205630 - Irisneudo Candido de Oliveira - 76,00 - 024 - Aprovado - 9206374 - Aldeizio Alves de Lavor - 76,00 - 025
- Aprovado - 9202731 - Manoel Leonardo Leandro Lima - 76,00 - 026 - Aprovado - 9200778 - Francisco Alan da Silva Marinho - 76,00 - 027
- Aprovado - 9205415 - Alexandre dos Santos Lourenco - 76,00 - 028 - Aprovado - 9207091 - Marcos Araujo Ribeiro - 76,00 - 029 - Aprovado
- 9200702 - Joao Ferreira Neto - 76,00 - 030 - Aprovado - 9203636 - Antonio Valdetario Fernandes Correia - 72,00 - 031 - Aprovado - 9210579
- Cicero Erivan Alves Leite - 72,00 - 032 - Aprovado - 9203760 - Daniel Marcos Lima de Carvalho - 72,00 - 033 - Aprovado - 9202465 - Alysson
Sammy do Carmo Moura - 72,00 - 034 - Aprovado - 9204760 - Jose Roberto Uchoa de Almeida - 72,00 - 035 - Aprovado - 9201918 - Carlos
Rodrigo Sobreira Bezerra - 72,00 - 036 - Aprovado - 9202255 - Jenucie Angelim Alves - 72,00 - 037 - Aprovado - 9200943 - Bruna Rodrigues
de Carvalho Almeida - 72,00 - 038 - Aprovado - 9211017 - Simao Pedro Araujo Oliveira - 72,00 - 039 - Aprovado - 9205076 - Carlos Luciano
Silva - 68,00 - 040 - Aprovado - 9207654 - Expedito Ferreira Santana - 68,00 - 041 - Aprovado - 9209998 - Jose Marcos Rocha Almeida - 68,00
- 042 - Aprovado - 9207791 - Geraldo Moreira Barros Junior - 68,00 - 043 - Aprovado - 9210747 - Sergio Regiane Neves da Silva - 68,00 - 044
- Aprovado - 9207133 - Marcone Ricarte de Lucena - 68,00 - 045 - Aprovado - 9210768 - Edivaldo Araujo da Silva - 68,00 - 046 - Aprovado 9206909 - Edivan Pereira da Silva - 68,00 - 047 - Aprovado - 9209892 - Eliakim Ferreira de Oliveira - 68,00 - 048 - Aprovado - 9204904 - Maria
da Piedade Cabral da Silva - 68,00 - 049 - Aprovado - 9207414 - Moises Alves de Oliveira Neto - 68,00 - 050 - Aprovado - 9206242 - Jonatan
Leandro Sousa do Nascimento - 68,00 - 051 - Aprovado - 9208770 - Jose Augusto de Araujo Neto - 68,00 - 052 - Aprovado - 9204864 - Fernando
Oliveira Uchoa - 68,00 - 053 - Aprovado - 9210705 - Sidronio Dantas de Lima - 64,00 - 054 - Aprovado - 9200113 - Francisco Hilton Conrado
- 64,00 - 055 - Aprovado - 9205977 - Jose Alderilo Braga de Magalhaes - 64,00 - 056 - Aprovado - 9207736 - Francisco Gerlano da Silva - 64,00
- 057 - Aprovado - 9209034 - Francisco Nilson de Oliveira - 64,00 - 058 - Aprovado - 9203476 - Jose Jurandy de Oliveira - 64,00 - 059 Aprovado - 9205593 - George Luiz Souza Marcolino - 64,00 - 060 - Aprovado - 9209129 - Daniel Araujo Soares - 64,00 - 0201 - AGENTE
ADMINISTRATIVO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado 9200344 - Krishna Teixeira e Silva - 68,00 - 42,00 - 002 - Aprovado - 9206140 - Mario Alves Palacio - 68,00 - 36,00 - 003 - Aprovado 9209862 - Ronaldo Sergio Bitu Rodrigues - 66,00 - 40,00 - 004 - Aprovado - 9210410 - Thais Barros Ricarte - 66,00 - 36,00 - 005 - Aprovado
- 9210987 - Laize Raynne Farias da Silva - 64,00 - 40,00 - 006 - Aprovado - 9201434 - Carlos Sergio dos Reis Santos - 64,00 - 34,00 - 007 Aprovado - 9207880 - Anderson Diego de Oliveira Estevao - 62,00 - 42,00 - 008 - Aprovado - 9206614 - Rubia Alves de Araujo - 62,00 - 40,00
- 009 - Aprovado - 9210012 - Francisco Clebio Souza Lima - 62,00 - 40,00 - 010 - Aprovado - 9200689 - Francisco Taitalo Mota Melo - 62,00
- 40,00 - 011 - Aprovado - 9200774 - Idalecio Borges Alves - 62,00 - 38,00 - 012 - Aprovado - 9200491 - Livia Rayanne Farias da Silva Araujo
- 62,00 - 36,00 - 013 - Aprovado - 9207560 - Jose Uilton Vito Cordeiro - 60,00 - 38,00 - 014 - Aprovado - 9202849 - Joara Batista Saturnino
- 60,00 - 38,00 - 0204 - AGENTE SOCIAL - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate
- 001 - Aprovado - 9205319 - Erika Tatielle Ferreira Lima de Almeida - 68,00 - 46,00 - 0214 - ORIENTADOR SOCIAL - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9208366 - Matheus Lobo Cavalcante - 86,00 54,00 - 002 - Aprovado - 9206480 - Dayvid Alves Gomes - 82,00 - 58,00 - 003 - Aprovado - 9210211 - Paulo Wagner de Souza - 80,00 - 56,00
- 004 - Aprovado - 9210078 - Periany de Freitas Silva - 78,00 - 56,00 - 005 - Aprovado - 9211067 - Daniel de Souza da Silva - 76,00 - 54,00 0215 - PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9206104 - Yarllysson Neves Bezerra - 66,00 - 38,00 - 002 - Aprovado - 9207612 - Daniel Salviano Guedes 64,00 - 50,00 - 003 - Aprovado - 9204155 - Jose Olinda da Silva - 60,00 - 40,00 - 0217 - TECNICO AGRICOLA - Relação por: Class Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207504 - Cicero Fabio Alves da Silva - 60,00 36,00 - 0219 - TECNICO EM EDIFICACOES - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9202971 - Davi Rodrigues Cavalcante - 70,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9211190 - Ismael de Oliveira
Cavalcante - 70,00 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9209652 - Marcondes Chaves de Souza - 68,00 - 42,00 - 0224 - TECNICO EM RADIOLOGIA
- Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207194 - Francisco
Elanio Vieira Ferreira - 66,00 - 38,00 - 002 - Aprovado - 9204926 - Joao Lindemberg Bandeira Lima - 60,00 - 42,00 - 0227 - TECNICO EM
SEGURANCA DO TRABALHO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9200185 - Gleisiton Vale de Figueiredo - 64,00 - 44,00 - 002 - Aprovado - 9206968 - Adriana Andrade de Freitas - 64,00 - 42,00 0229 - AGENTE DO BEM - PROGRAMA AGENTE DO BEM - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total
- Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9203283 - Claudenia Xavier de Souza - 80,00 - 10,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9200553 Francisca Felismino Pereira - 74,00 - 6,00 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9206558 - Ciderlandiobenigno da Silva - 70,00 - 10,00 - 48,00 - 004 Aprovado - 9203237 - Maria Silverlania Alves de Araujo Nobrega - 70,00 - 2,00 - 46,00 - 005 - Aprovado - 9209849 - Maria Elbena da Silva
Lacerda - 70,00 - 10,00 - 44,00 - 006 - Aprovado - 9200411 - Elizandra Batista Servulo dos Santos - 68,00 - 8,00 - 44,00 - 0231 - INSTRUTOR
DE LIBRAS - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210614
- Antonio Nelson Teixeira Moreno - 68,00 - 42,00 - 0301 – ARQUITETO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato
- Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9211236 - Cesar Augusto de Oliveira Nascimento - 74,00 - 0,00 - 44,00 - 0302 ASSISTENTE SOCIAL - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001
- Aprovado - 9203256 - Joseane Gomes de Sales - 84,60 - 0,60 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9206076 - Donata Silva de Andrade - 79,50 - 1,50 50,00 - 003 - Aprovado - 9205941 - Debora Leite Moura - 79,00 - 3,00 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9201842 - Elisangela Feitosa de Brito Mendes
- 78,00 - 0,00 - 52,00 - 005 - Aprovado - 9201241 - Rita de Cassia Bandeira Borges - 78,00 - 0,00 - 48,00 - 006 - Aprovado - 9204244 - Maria
Andrea Silva Pinheiro - 77,50 - 1,50 - 46,00 - 007 - Aprovado - 9210672 - Pamela Raquel Lopes Macedo - 76,00 - 0,00 - 50,00 - 0303 ASSISTENTE SOCIAL – CAPS - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate
- 001 - Aprovado - 9209929 - Vanessa de Morais Braga - 70,00 - 0,00 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9206632 - Thanara Pereira e Silva - 64,60 0,60 - 44,00 - 0304 - ASSISTENTE SOCIAL – NASF - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt
Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9203941 - Maiara Reis Campos - 80,90 - 0,90 - 54,00 - 002 - Aprovado - 9210834 - Anelysse
Barbosa Raulino - 80,90 - 0,90 - 48,00 - 003 - Aprovado - 9210114 - Fernanda Maria de Vasconcelos Medeiros - 79,50 - 1,50 - 48,00 - 0305 AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9201150 - Herbert de Sousa Gomes - 84,00 - 0,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9211130 - Norberdson Fernandes
Silva - 80,20 - 6,20 - 50,00 - 003 - Aprovado - 9200606 - Jefferson Carvalho de Alencar Sampaio - 78,10 - 2,10 - 46,00 - 004 - Aprovado 9205703 - Leandro Machado Damasceno - 78,00 - 0,00 - 52,00 - 0306 – BIBLIOTECARIO - Relação por: Class - Situação - Inscrição Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9208856 - Jaiene Gomes Diniz - 79,50 - 1,50 - 58,00 - 002
- Aprovado - 9208821 - Ana Cristina Lucio Pinheiro - 79,50 - 1,50 - 54,00 - 0307 – BIOLOGO - Relação por: Class - Situação - Inscrição
- Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205150 - Joseph Arimateias Diniz de Carvalho Sobreira 81,20 - 1,20 - 50,00 - 0308 - CIRURGIAO DENTISTA PSF - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total
- Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9202988 - Raphael Oliveira de Meneses - 64,30 - 0,30 - 32,00 - 002 - Aprovado - 9203928
- Hipacia Fayame Clares Alves - 64,00 - 0,00 - 34,00 - 003 - Aprovado - 9210039 - Danuzio Barros Holanda Lavor - 60,00 - 0,00 - 30,00 - 004
Aprovado - 9203046 - Marina Xavier Santiago Torres - 60,00 - 0,00 - 30,00 - 0317 – CONTADOR - Relação por: Class - Situação Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210523 - Francimerio Miguel Sucupira - 72,00
- 0,00 - 44,00 - 002 - Aprovado - 9205800 - Debora Souza de Queiroz - 70,00 - 0,00 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9205894 - Anderson Avelino
da Costa - 68,10 - 2,10 - 40,00 - 0318 – ECONOMISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt
Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210379 - Jose Kleriston Medeiros Monte - 82,00 - 0,00 - 52,00 - 0319 - EDUCADOR SOCIAL
- Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9211066 Leudiane Holanda Lavor - 67,20 - 1,20 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9207758 - Francisca Vanessa Cardoso da Silva - 60,00 - 0,00 - 38,00 - 0320
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FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
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– ENFERMEIRO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9207669 - Fideralina Rodrigues de Albuquerque - 73,50 - 1,50 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9206729 - Carlos Andre Lucas Cavalcanti
- 73,50 - 1,50 - 40,00 - 003 - Aprovado - 9211269 - Ana Patricia Arrais Silva - 71,50 - 1,50 - 36,00 - 004 - Aprovado - 9204442 - Francisco
Feitosa Rodrigues - 69,00 - 3,00 - 38,00 - 005 - Aprovado - 9203815 - Ana Celia Ferreira Marques da Silva - 68,90 - 0,90 - 36,00 - 0321 ENFERMEIRO PSF - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9209897 - Neirisleide Maria Feitosa de Oliveira - 80,50 - 4,50 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9210307 - Iramarya Peixoto Ulisses 73,00 - 3,00 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9202970 - Kaline Nayanne de Souza Oliveira - 73,00 - 3,00 - 42,00 - 0322 - ENGENHEIRO
AGRONOMO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9204799 - Antonio Mauricelio Duarte da Rocha - 70,90 - 0,90 - 40,00 - 0323 - ENGENHEIRO CIVIL - Relação por: Class Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205436 - Jose Leonardo Lopes da
Silva Rolim - 78,00 - 0,00 - 44,00 - 002 - Aprovado - 9209553 - Alex Rodrigues de Oliveira - 76,00 - 0,00 - 42,00 - 003 - Aprovado - 9203136
- Mario Renan de Oliveira Romao - 72,60 - 0,60 - 46,00 - 004 - Aprovado - 9208839 - Edenia Nascimento Barros - 71,20 - 1,20 - 46,00 - 005
- Aprovado - 9205544 - Hugo Mendes Costa - 70,60 - 0,60 - 46,00 - 006 - Aprovado - 9200902 - Jonatas Pereira da Silva - 70,60 - 0,60 - 42,00
- 007 - Aprovado - 9209870 - Adailton Soares dos Santos - 70,00 - 0,00 - 46,00 - 0326 – FARMACEUTICO - Relação por: Class - Situação
- Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9201634 - Maria Helia de Carvalho Alves - 75,00
- 3,00 - 44,00 - 002 - Aprovado - 9200625 - Rodolpho Luiz Batista Couras - 73,50 - 1,50 - 46,00 - 0327 – FISIOTERAPEUTA - Relação por:
Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210670 - Dannyel Quezado
Freire - 76,70 - 2,70 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9209658 - Jose Decio Fernandes de Araujo - 75,00 - 3,00 - 48,00 - 003 - Aprovado - 9209814
- Yanne Salviano Pereira - 74,00 - 0,00 - 46,00 - 004 - Aprovado - 9209162 - Tarciane Maria de Lima - 70,70 - 2,70 - 40,00 - 0328 –
FONOAUDIOLOGO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001
- Aprovado - 9203865 - Bruno Giordano Neri da Costa - 66,70 - 2,70 - 38,00 - 0329 – GEOGRAFO - Relação por: Class - Situação Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9203148 - Rafael Fialho de Oliveira - 74,00 0,00 - 46,00 - 0330 – GEOLOGO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9203324 - Magno Regis Barros de Oliveira - 75,50 - 3,50 - 50,00 - 0331 - MEDICO PSF - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9209569 - Josefa Janiele Lopes
Moreira - 84,00 - 0,00 - 52,00 - 002 - Aprovado - 9210839 - Ana Cecilia Moura da Silva - 82,60 - 0,60 - 50,00 - 003 - Aprovado - 9208436 Antonia Elizangela Teixeira Custodio - 80,00 - 0,00 - 50,00 - 004 - Aprovado - 9204341 - Daniel Pinheiro Viana - 76,60 - 0,60 - 48,00 - 005
- Aprovado - 9211151 - Patricia Moreira de Medeiros - 76,60 - 0,60 - 46,00 - 006 - Aprovado - 9209607 - Joao Leonardo de Souza Mendonca
- 74,00 - 0,00 - 44,00 - 007 - Aprovado - 9206736 - Maria Bruna Marcelino Januario - 72,90 - 0,90 - 44,00 - 008 - Aprovado - 9207140 Roberta da Silveira Kataoka - 72,00 - 0,00 - 42,00 - 009 - Aprovado - 9210694 - Najara Heylis Cruz Lobo - 71,50 - 1,50 - 46,00 - 010 - Aprovado
- 9206658 - Samuel de Araujo Milfont - 70,00 - 0,00 - 40,00 - 0332 - MEDICO ANESTESIOLOGISTA - Relação por: Class - Situação Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9203862 - Katiane Regia Oliveira de Sousa - 68,00
- 0,00 - 38,00 - 002 - Aprovado - 9203499 - Ranyere Nobre da Silva - 62,30 - 0,30 - 40,00 - 0334 - MEDICO CIRURGIAO GERAL - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210954 - Antonio
Ednardo de Souza - 88,40 - 2,40 - 52,00 - 002 - Aprovado - 9201018 - Roberto de Souza Mendonca - 82,60 - 0,60 - 50,00 - 003 - Aprovado 9210004 - Francisco Antonio Cardoso Mota - 73,50 - 1,50 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9207943 - Ana Paula de Lima Barbosa - 71,20 - 1,20 44,00 - 005 - Aprovado - 9202354 - Francisco Marcio Casemiro Rodrigues - 63,50 - 1,50 - 42,00 - 0335 - MEDICO CLINICO GERAL Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9202540 David Oliveira Barbosa - 76,00 - 0,00 - 48,00 - 002 - Aprovado - 9211522 - Arinaldo de Sousa Almeida - 68,00 - 0,00 - 36,00 - 003 - Aprovado
- 9203098 - Jose Alex Carneiro de Sousa - 62,00 - 0,00 - 36,00 - 004 - Aprovado - 9206572 - Joao Batista Moreno Neto - 60,30 - 0,30 - 34,00
- 0338 - MEDICO ENDOCRINOLOGISTA E METABOLOGISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9202884 - Gessianne Claudina Leite Pinheiro - 80,00 - 0,00 - 50,00 - 0339 - MEDICO
GASTROENTEROLOGISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate
- 001 - Aprovado - 9205788 - Larissa Elias Soares Alves - 76,00 - 0,00 - 46,00 - 0341 - MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210517 - Emanuel
- Pinheiro Pequeno - 78,00 - 0,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9210266 - Joab Soares de Lima - 75,20 - 9,20 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9209093
- Joao Eudes Carneiro Filho - 74,00 - 0,00 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9210415 - Francisco Gildivan Oliveira Barreto - 71,50 - 1,50 - 42,00 005 - Aprovado - 9210560 - Ivana Pontes Dias - 66,00 - 0,00 - 44,00 - 006 - Aprovado - 9200854 - Matheus Candido Meneses - 66,00 - 0,00
- 40,00 - 007 - Aprovado - 9204472 - Ana Patricia de Lima Barbosa - 63,20 - 1,20 - 40,00 - 0343 - MEDICO MASTOLOGISTA - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207409 - Maria
Auriciane Holanda Pires - 70,60 - 0,60 - 46,00 - 0346 - MEDICO OFTALMOLOGISTA - Class - Situação - Inscrição - Nome do
Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9203049 - Olavo Jose de Araujo Couto - 72,00 - 0,00 - 48,00 - 0348
- MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos
- Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9204005 - Guilherme Leal Dantas - 82,90 - 0,90 - 52,00 - 0349 - MEDICO PEDIATRA - Relação por:
Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9204879 - Jorge Luiz Lucena
Leite - 72,00 - 0,00 - 42,00 - 002 - Aprovado - 9208765 - Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque - 70,90 - 0,90 - 44,00 - 003 - Aprovado 9206298 - Debora Albuquerque da Silva - 68,00 - 0,00 - 42,00 - 004 - Aprovado - 9203984 - Carla Regina de Oliveira Couras Ramalho - 64,00
- 0,00 - 40,00 - 0351 - MEDICO PROCTOLOGISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt
Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207360 - Jose Jader Araujo de Mendonca Filho - 68,00 - 0,00 - 42,00 - 0353 - MEDICO
RADIOLOGISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9211248 - Jonatas Moraes Sisnando - 66,00 - 0,00 - 34,00 - 0354 - MEDICO TRAUMATOLOGISTA - Relação por: Class Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210827 - George Rogers Vilanova
Soares Barbosa - 82,00 - 0,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9201342 - Romulo Correia Ferrer Filho - 66,00 - 0,00 - 42,00 - 003 - Aprovado 9211527 - Sammuel Anderson Vieira Rodrigues - 62,00 - 0,00 - 42,00 - 004 - Aprovado - 9204407 - Marcus Henrique Bezerra Gadelha Lopes 62,00 - 0,00 - 40,00 - 005 - Aprovado - 9204944 - Frederico Machado Alencar - 60,00 - 0,00 - 40,00 - 0355 - MEDICO
ULTRASSONOGRAFISTA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate
- 001 - Aprovado - 9206221 - Geraldo Saraiva Maia Esmeraldo Junior - 66,00 - 0,00 - 38,00 - 0357 – NUTRICIONISTA - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9209567 - Mabille Rayanne
Rodrigues Dantas Dantas - 74,00 - 0,00 - 44,00 - 002 - Aprovado - 9210411 - Eyder Borges Pinheiro - 72,00 - 0,00 - 42,00 - 003 - Aprovado
- 9208802 - Josicleia Vieira de Abreu - 64,30 - 0,30 - 40,00 - 004 - Aprovado - 9203676 - Francisco Thiago Araujo Batista - 62,00 - 0,00 - 32,00
- 0358 – PROCURADOR - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate 001 - Aprovado - 9209495 - Jacks Rodrigues Ferreira Filho - 91,50 - 1,50 - 58,00 - 002 - Aprovado - 9207153 - Rafael Bruno Gomes de Lira
- 91,00 - 3,00 - 58,00 - 003 - Aprovado - 9211250 - Anne Mikaelli de Sousa Teles - 91,00 - 3,00 - 52,00 - 0359 - PEB II - CLASSE II - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9201253 - Marilene
Uchoa de Sena - 72,50 - 4,50 - 42,00 - 002 - Aprovado - 9206205 - Marco Antunes de Sousa - 71,20 - 1,20 - 42,00 - 003 - Aprovado - 9210960
- Ana Glaucia Pereira da Silva - 70,40 - 2,40 - 40,00 - 004 - Aprovado - 9203416 - Joao Paulo Moreira Gaspar - 70,00 - 0,00 - 42,00 - 005 Aprovado - 9209384 - Luiza Laelba da Silva Macedo - 69,50 - 1,50 - 42,00 - 006 - Aprovado - 9209791 - Joenia Guedes Neves - 69,50 - 1,50
- 36,00 - 007 - Aprovado - 9207051 - Maria Zuleide Gomes Alves - 69,00 - 3,00 - 40,00 - 008 - Aprovado - 9204960 - Ana Paula Montenegro
Meireles - 67,50 - 1,50 - 42,00 - 009 - Aprovado - 9202704 - Juvenal Pereira de Lima - 67,50 - 1,50 - 36,00 - 010 - Aprovado - 9200711 - Maria
Juraci Ferrer Feitosa Neta - 67,00 - 3,00 - 38,00 - 011 - Aprovado - 9210788 - Maria Adriana da Silva - 66,60 - 0,60 - 42,00 - 012 - Aprovado
- 9206435 - Francisca Belga Galdino Dias - 66,60 - 0,60 - 38,00 - 013 - Aprovado - 9202170 - Francisca Eliane Aciole Silva - 66,40 - 2,40 - 42,00
- 014 - Aprovado - 9208294 - Francisco Pereira de Lima - 66,40 - 2,40 - 42,00 - 015 - Aprovado - 9201227 - Edilania Bento da Silva - 66,40
- 2,40 - 36,00 - 016 - Aprovado - 9209161 - Ana Gleivania Felipe Duarte - 65,20 - 1,20 - 36,00 - 017 - Aprovado - 9211123 - Francisco Ferreira
da Silva - 65,00 - 3,00 - 38,00 - 018 - Aprovado - 9203976 - Fatima Ivanesa Cardoso da Silva - 64,40 - 2,40 - 40,00 - 019 - Aprovado - 9208278
- Nara Raquel Ancelmo Benvenuto - 64,40 - 2,40 - 34,00 - 020 - Aprovado - 9210337 - Monick Dagma Morais Rodrigues - 63,80 - 1,80 - 38,00
- 021 - Aprovado - 9210167 - Edileuda Santiago do Nascimento - 63,50 - 1,50 - 42,00 - 022 - Aprovado - 9208634 - Gardenia Freire Moreira
- 63,00 - 3,00 - 36,00 - 023 - Aprovado - 9203190 - Roberto Carlos de Araujo - 63,00 - 3,00 - 32,00 - 024 - Aprovado - 9206871 - Maria Luciana
Leonardo de Souza - 62,90 - 0,90 - 40,00 - 025 - Aprovado - 9208721 - Esmeralda Vieira da Silva - 62,70 - 2,70 - 36,00 - 026 - Aprovado 9209013 - Emanuela Keliany Canuto Sales Morais - 62,60 - 0,60 - 40,00 - 027 - Aprovado - 9200858 - Ramirton Luiz Alves de Morais - 62,60
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
- 0,60 - 38,00 - 028 - Aprovado - 9210061 - Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro - 62,10 - 2,10 - 40,00 - 029 - Aprovado - 9203342 - Susy Ann
Oliveira Bastos - 62,10 - 2,10 - 40,00 - 030 - Aprovado - 9205118 - Maria Alexsandra Pereira da Silva - 62,00 - 0,00 - 36,00 - 031 - Aprovado
- 9205463 - Cicera das Dores Rodrigues Amorim - 62,00 - 0,00 - 34,00 - 032 - Aprovado - 9207197 - Maria do Socorro Pereira Freitas - 61,50
- 1,50 - 36,00 - 033 - Aprovado - 9209056 - Debora Simone de Carvalho Santos - 61,20 - 1,20 - 36,00 - 0361 - PEB II – CIENCIAS - Relação
por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9211258 - Fabio Duarte
Alexandre - 79,00 - 3,00 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9209575 - Antonio Irio Coelho de Souza - 78,90 - 0,90 - 50,00 - 003 - Aprovado - 9204003
- Jose Tiago Albuquerque de Almeida - 76,00 - 0,00 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9208808 - Neilton Lima Amorim - 75,20 - 1,20 - 48,00 - 005
- Aprovado - 9200465 - Alzeir Machado Rodrigues - 74,90 - 0,90 - 44,00 - 006 - Aprovado - 9210841 - Gilvan Alves da Silva - 74,70 - 2,70 44,00 - 007 - Aprovado - 9203892 - Lucia de Oliveira Lima - 74,10 - 2,10 - 42,00 - 008 - Aprovado - 9207367 - Caroline Maria Castro Gurgel
Medeiros - 72,70 - 2,70 - 48,00 - 009 - Aprovado - 9204034 - Antonio Lourenco Rodrigues - 72,10 - 2,10 - 46,00 - 010 - Aprovado - 9207944
- Luiz Flavio Rodrigues Pereira - 72,00 - 0,00 - 42,00 - 011 - Aprovado - 9206072 - Andrea Pedrosa Vasconcelos - 67,00 - 3,00 - 44,00 - 012
- Aprovado - 9210686 - Miriam dos Santos Batista - 66,30 - 0,30 - 38,00 - 013 - Aprovado - 9210096 - Alessandra Ferreira Marques Dias - 65,80
- 1,80 - 42,00 - 014 - Aprovado - 9207628 - Aline Paulino de Freitas Luna - 64,70 - 2,70 - 36,00 - 015 - Aprovado - 9202205 - Marcio Eduardo
Goncalves - 64,60 - 0,60 - 42,00 - 0362 - PEB II - EDUCACAO ESPECIAL - INSTRUTOR DE BRAILE - Relação por: Class - Situação
- Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9206269 - Jose Ricardo Mota - 78,60 - 0,60
- 44,00 - 0364 - PEB II - EDUCACAO FISICA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos
- Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9204629 - Jayme Felix Xavier Junior - 80,60 - 0,60 - 52,00 - 002 - Aprovado - 9209016 - Dayane Kellen
de Lima - 74,00 - 0,00 - 44,00 - 003 - Aprovado - 9209592 - Eduardo Everton Fontes da Costa - 0,00 - 0,00 - 44,00 - 004 - Aprovado 9204641 - Laricis Silva dos Santos - 67,00 - 3,00 - 40,00 - 005 - Aprovado - 9204428 - Karla Yvna Lopes Cavalcante - 66,90 - 0,90 - 40,00
- 006 - Aprovado - 9210529 - Chrystianne Kerlenn Vanderley Sobral - 66,70 - 2,70 - 38,00 - 007 - Aprovado - 9202421 - Antonio Wilson de
Lucena Filho - 66,60 - 0,60 - 36,00 - 008 - Aprovado - 9203498 - Jose de Caldas Simoes Neto - 65,50 - 1,50 - 36,00 - 009 - Aprovado - 9200330
- Patricia Almeida Siebra - 65,00 - 3,00 - 44,00 - 010 - Aprovado - 9205998 - Valderly Paulino de Souza - 64,90 - 0,90 - 34,00 - 011 - Aprovado
- 9202455 - Jose Getulio Marques Junior - 64,00 - 0,00 - 38,00 - 012 - Aprovado - 9207627 - Itallo Raffael Carvalho Correia Maximo - 64,00
- 0,00 - 36,00 - 013 - Aprovado - 9204055 - Erventon Nascimento Sabino de Almeida - 64,00 - 0,00 - 36,00 - 014 - Aprovado - 9209110 - Diego
Ferreira de Souza Matos Cavalcante - 64,00 - 0,00 - 36,00 - 015 - Aprovado - 9202977 - Marconi de Matos Filho - 61,80 - 1,80 - 40,00 - 0365
- PEB II – GEOGRAFIA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001
- Aprovado - 9202801 - Antonio Pereira Soares Neto - 78,40 - 2,40 - 48,00 - 002 - Aprovado - 9210296 - Joao Alves Freire Filho - 75,20 - 1,20
- 46,00 - 003 - Aprovado - 9206697 - Felipe Venceslau Silva Almeida - 66,00 - 0,00 - 42,00 - 004 - Aprovado - 9207078 - David Melo Van Den
Brule - 65,60 - 5,60 - 34,00 - 005 - Aprovado - 9209917 - Ana Emilia Araujo de Oliveira - 64,60 - 0,60 - 42,00 - 006 - Aprovado - 9210184
- Antonio Warison Feitosa Pinho - 64,00 - 0,00 - 42,00 - 007 - Aprovado - 9203954 - Ana Cristina Torres Arraes - 63,00 - 3,00 - 42,00 - 008
- Aprovado - 9208075 - Cicera Izabel Soares Macedo - 62,30 - 0,30 - 40,00 - 009 - Aprovado - 9204160 - Jamisson Luiz Vieira de Caldas - 61,80
- 1,80 - 36,00 - 010 - Aprovado - 9203734 - Gilliard Martins Teixeira - 60,00 - 0,00 - 30,00 - 0366 - PEB II – HISTORIA - Relação por: Class
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207649 - Maria Iriane de Souza
- 81,50 - 1,50 - 56,00 - 002 - Aprovado - 9202776 - Maria Juceilde Temoteo da Costa - 79,50 - 1,50 - 52,00 - 003 - Aprovado - 9205522 Renato Alcantara de Abreu - 79,00 - 3,00 - 46,00 - 004 - Aprovado - 9204167 - Erinaldo Gualberto da Silva - 76,70 - 2,70 - 50,00 - 005 Aprovado - 9210302 - Amanda Gabrielle de Queiroz Costa - 76,00 - 0,00 - 46,00 - 006 - Aprovado - 9203987 - Francisco Joanilton de Oliveira
- 75,50 - 1,50 - 44,00 - 007 - Aprovado - 9204593 - Josue Magalhaes Ferreira - 74,60 - 0,60 - 44,00 - 008 - Aprovado - 9204925 - Carlos
Eduardo Macedo Brasil - 74,10 - 2,10 - 46,00 - 009 - Aprovado - 9209839 - Maria do Socorro Araujo Vale - 72,10 - 2,10 - 46,00 - 010 - Aprovado
- 9207276 - Iasmim Carmo Rodrigues - 72,10 - 2,10 - 46,00 - 011 - Aprovado - 9206428 - Luiza Beatriz Goncalves Benevenuto - 72,00 - 0,00
- 50,00 - 0367 - PEB II – INGLES - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9201042 - Jose Romulo Porfirio de Lima - 73,50 - 1,50 - 48,00 - 002 - Aprovado - 9206712 - Carlos Vieira de
Souza - 72,70 - 2,70 - 40,00 - 003 - Aprovado - 9205386 - Franciene Silva Costa - 67,00 - 3,00 - 40,00 - 004 - Aprovado - 9207130 - Francisco
Flavio dos Santos - 66,00 - 0,00 - 44,00 - 005 - Aprovado - 9206817 - Antonio Geymisom de Melo - 65,50 - 1,50 - 44,00 - 006 - Aprovado 9207915 - Sara dos Santos Ferreira - 63,80 - 1,80 - 40,00 - 007 - Aprovado - 9208505 - Silvana Bezerra da Silva - 63,50 - 1,50 - 38,00 - 008
- Aprovado - 9207268 - Kelma Alves de Olievira - 61,50 - 1,50 - 34,00 - 009 - Aprovado - 9203469 - Sonia Maria de Oliveira - 60,00 - 0,00
- 30,00 - 0368 - PEB II – MATEMATICA - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9207906 - Cleilton Bezerra de Melo - 74,70 - 2,70 - 46,00 - 002 - Aprovado - 9205500 - Francisco Leirismar
Feitosa de Oliveira - 71,00 - 3,00 - 40,00 - 003 - Aprovado - 9208309 - Adriano dos Satos - 70,00 - 0,00 - 46,00 - 004 - Aprovado - 9202375
- Paulo Henrique Joca de Sa Barreto - 70,00 - 0,00 - 40,00 - 005 - Aprovado - 9205259 - Fagner Fabio Alves - 69,00 - 3,00 - 40,00 - 006 Aprovado - 9201448 - Francisco Sigley Diniz Leite - 68,40 - 2,40 - 40,00 - 007 - Aprovado - 9210110 - Maria Jose Bandeira de Araujo 68,00 - 0,00 - 36,00 - 008 - Aprovado - 9206966 - Fabio Junho de Oliveira - 67,80 - 1,80 - 38,00 - 009 - Aprovado - 9203547 - Lourival
Clementino do Nascimento Neto - 64,00 - 0,00 - 34,00 - 010 - Aprovado - 9211153 - Crislany Bezerra Moreira Dias - 62,60 - 0,60 - 42,00 011 - Aprovado - 9205661 - Raimunda Thaiz Mendes Silva - 62,60 - 0,60 - 38,00 - 012 - Aprovado - 9205684 - Jose Ricardo de Oliveira - 62,10
- 2,10 - 36,00 - 013 - Aprovado - 9201387 - Antonio Jakson Porfrio Pinheiro - 62,00 - 0,00 - 38,00 - 014 - Aprovado - 9210131 - Cleomar
Maciel de Araujo Vieira - 60,00 - 0,00 - 34,00 - 015 - Aprovado - 9208248 - Nilson Gonzaga da Silva - 60,00 - 0,00 - 32,00 - 016 - Aprovado
- 9207247 - Paulo Woshington Rodrigues de Sousa - 60,00 - 0,00 - 32,00 - 0369 - PEB II – PORTUGUES - Relação por: Class - Situação
- Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9200496 - Francisca Leudeni Pinto Rocha 82,40 - 2,40 - 52,00 - 002 - Aprovado - 9200039 - Francisca Katia Albuquerque de Pinho - 79,00 - 3,00 - 46,00 - 003 - Aprovado - 9206921
- Gorete Alcantara Ferreira - 78,30 - 0,30 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9205314 - Franciclebia Nicolau da Silva - 78,00 - 0,00 - 48,00 - 005 Aprovado - 9210235 - Francisca Evanice de Sousa - 78,00 - 0,00 - 46,00 - 006 - Aprovado - 9209731 - Aluisio Carlos de Sousa - 77,50 - 1,50
- 48,00 - 007 - Aprovado - 9211231 - Francisca Viviane Vieira de Oliveira - 77,20 - 1,20 - 44,00 - 008 - Aprovado - 9204842 - Maria Elizangela
Cavalcante Duarte - 76,70 - 2,70 - 46,00 - 009 - Aprovado - 9202877 - Gabriel da Silva Ferreira - 76,40 - 2,40 - 44,00 - 010 - Aprovado 9205492 - Isnel Sousa da Rocha - 76,00 - 0,00 - 50,00 - 011 - Aprovado - 9205214 - Erik Viana Carlos Rodrigues - 76,00 - 0,00 - 50,00 - 0371
– PSICOLOGO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 Aprovado - 9207261 - Natalia Cartaxo Peixoto - 70,00 - 0,00 - 42,00 - 002 - Aprovado - 9203679 - Vera Cyntia Morais de Souza - 68,30 - 0,30
- 44,00 - 003 - Aprovado - 9211603 - Yane Ferreira Machado - 68,30 - 0,30 - 42,00 - 004 - Aprovado - 9206078 - Renatha Sousa Lomonaco
- 67,50 - 1,50 - 40,00 - 005 - Aprovado - 9211013 - Diego Mendonca Viana - 66,30 - 0,30 - 38,00 - 006 - Aprovado - 9210349 - Flavia Macedo
Sampaio - 64,90 - 0,90 - 40,00 - 007 - Aprovado - 9204893 - Ageuson Preesley Ferreira da Silva - 64,00 - 0,00 - 38,00 - 008 - Aprovado 9200799 - Ana Carolina da Costa Araujo - 64,00 - 0,00 - 32,00 - 009 - Aprovado - 9208733 - Patricia de Carvalho Capiotto - 63,80 - 1,80 40,00 - 0374 - TECNICO ADMINISTRATIVO I - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos
- Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205769 - Nara Raquel de Souza - 83,50 - 1,50 - 50,00 - 002 - Aprovado - 9210347 - Romulo Torres
Bandeira - 78,00 - 0,00 - 48,00 - 003 - Aprovado - 9207061 - Sandra Ribeiro Maia - 76,00 - 0,00 - 48,00 - 004 - Aprovado - 9201435 - Lucilene
Pereira Gomes - 76,00 - 0,00 - 42,00 - 005 - Aprovado - 9201671 - Tamires Amancio Ferreira - 75,50 - 1,50 - 46,00 - 006 - Aprovado - 9208922
- Fabiana Alves Martins - 74,30 - 0,30 - 46,00 - 007 - Aprovado - 9209399 - Moises Souza Benevides - 74,00 - 0,00 - 48,00 - 008 - Aprovado
- 9203310 - Glicia Edeni de Lima Teixeira - 74,00 - 0,00 - 44,00 - 009 - Aprovado - 9200819 - Maria Madalena Carlos Pessoa - 73,20 - 1,20
- 46,00 - 010 - Aprovado - 9206128 - Rodrigo Rodrigues de Oliveira - 73,20 - 1,20 - 44,00 - 0375 - TECNICO ADMINISTRATIVO II Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9201348 Carlos Antonio Bezerra - 63,20 - 1,20 - 40,00 - 0376 - TECNICO ADMINISTRATIVO III - Relação por: Class - Situação - Inscrição Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9207682 -Talysson Paulino de Sousa - 62,00 - 0,00 - 38,00
- 0377 - TERAPEUTA OCUPACIONAL - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt
Desempate - 001 - Aprovado - 9204334 - Janayna Mirna de Amorim Uchoa - 71,50 - 1,50 - 40,00 - 002 - Aprovado - 9202450 - Livia Cristina
Lima Diniz - 70,00 - 0,00 - 40,00 - 003 - Aprovado - 9207090 - Luiza Veruska Alves da Silva - 62,00 - 0,00 - 38,00 - 004 - Aprovado - 9208713
- Sofia Martins - 62,00 - 0,00 - 38,00 - 0378 - TECNICO EM MEIO AMBIENTE - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do
Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210197 - Carla Jamile Sobreira de Oliveira - 88,00 - 0,00 - 60,00 0379 - TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total
- Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9210398 - Murillo Anderson Goncalves Barbosa - 74,70 - 4,70 - 44,00 - 002 - Aprovado 9205543 - Aline da Silva Alves - 74,30 - 0,30 - 46,00 - 0381 – TOPOGRAFO - Relação por: Class - Situação - Inscrição - Nome do
Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205292 - Raimundo Francimarcio Sousa Lima - 64,00 - 0,00 - 36,00
- 002 - Aprovado - 9207280 - Pedro Anchieta da Silva - 60,00 - 0,00 - 34,00 - 0382 - PEB II - ENSINO RELIGIOSO - Relação por: Class
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
197
- Situação - Inscrição - Nome do Candidato - Pt Total - Pt Títulos - Pt Desempate - 001 - Aprovado - 9205830 - Tiberio Barbosa de Lima
- 76,30 - 0,30 - 52,00 - 002 - Aprovado - 9203220 - Teogenes Pereira de Brito - 74,00 - 0,00 - 46,00 - 003 - Aprovado - 9205478 - Cicera Sandra
Silva - 72,00 - 0,00 - 44,00 - 004 - Aprovado - 9205474 - Clerton Queiroz Oliveira - 69,80 - 1,80 - 46,00 - 005 - Aprovado - 9204759 - Julio
Cezar Oliveira Cavalcante - 62,00 - 0,00 - 36,00 - ANEXO II - Documentos Exigidos - I. Original e cópia ou cópia autenticada do diploma/
certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido; II. Original
e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso) e o último contrato
de trabalho; III. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; IV. Original e cópia ou cópia autenticada da
Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso; V. Original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física-CPF; VI. Original
e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça
Eleitoral; VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos; VIII. Original
e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; IX. Original e cópia ou cópia autenticada do
Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; X. Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de
endereço atualizado (água, luz, telefone, etc); XI. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e
políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa
Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual); XII. Original e cópia ou cópia autenticada do
comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT; XIII. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) público(s), se detentor de cargo
ou emprego público em qualquer esfera administrativa (MODELO NO ANEXO III); XIV. Original e cópia ou cópia autenticada da última
Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; XV. Certidão de nascimento dos dependentes; XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e
colorida); XVII. Laudo Médico emitido pela Junta Médica oficial do Município de Iguatu, comprovando higidez física e mental do candidato,
mediante apresentação pelo candidato dos seguintes exames: a) Hemograma completo com plaquetas; b) Coagulograma; c) Uréia; d) Glicemia de
jejum; e) Sumário de urina; f) Raio X do tórax em PA com laudo; g) VDRL; h) Eletrocardiograma com laudo; i) Laudo de sanidade mental
emitido por Psiquiatra; j) Laringoscopia com laudo, SOMENTE PARA O CANDIDATO APROVADO NO CARGO DE PROFESSOR; k)
Eletroencefalograma com laudo, SOMENTE PARA O CANDIDATO APROVADO NO CARGO DE MOTORISTA. ANEXO III - DECLARAÇÃO
DE ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO Eu,___, declaro para fins de posse no cargo de __, junto ao Município de Iguatu, que: ( ) Não
exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas
Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função (ões) ou emprego(s) abaixo: a) ___ cuja
jornada de trabalho é de _ às _ horas. b) ___ cuja jornada de trabalho é de _ às _ horas. c) __ cuja jornada de trabalho é de _ às _ horas. Declaro,
ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor da norma abaixo transcrita e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades prevista em Lei,
caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado. Art. 37 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL XVI – “É vedada a acumulação de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. a de dois cargos de professor; II. a de um
cargo de professor com outro técnico científico; III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
regulamentadas; § 10 – É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a
remuneração de cargo, emprego, ou função pública, ressalvado os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos
em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração”. Iguatu – CE __ de _______ de 2013. _________ - DECLARANTE.
*** *** ***
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
NIRE: 23300006178
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
Companhia Aberta
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil S.A. a participarem, em primeira convocação, das Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária que se realizarão no dia 22 de março de 2013, às 11h00min, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua
sede, na Av. Pedro Ramalho, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente e resumo do relatório do Comitê de Auditoria relativos ao
exercício social findo em 31/12/2012; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2012, constituição de reserva legal e a
distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio; (3) referendar a eleição de Ary Joel de Abreu Lanzarin como membro do Conselho de
Administração, nos termos do art. 150 da Lei nº 6.404/76 e art. 19 do Estatuto Social da Companhia; (4) eleger os membros efetivos e
suplentes do Conselho Fiscal; (5) eleger membro do Conselho de Administração representante dos acionistas minoritários detentores de ações
ordinárias com direito a voto, em virtude de renúncia ocorrida em 25/01/2013; (6) fixar a remuneração dos membros da Diretoria e dos
Conselhos de Administração e Fiscal; (7) fixar os valores a serem alocados ao FUNDECI, FASE e FDR.
Assembleia Geral Extraordinária: (1) aumento do capital social em decorrência de incorporação de reservas estatutárias; (2) reforma
parcial do Estatuto Social abrangendo: alteração do art. 6º, visando contemplar a incorporação de reservas estatutárias e permitir a conversão
de ações; inclusão da alínea “c” ao §4º do art. 59 do Estatuto Social, para esclarecer que o pagamento do adiantamento por conta do dividendo
do exercício ou dos juros sobre o capital próprio antecipado (após o levantamento do balanço relativo ao primeiro semestre) não se sujeita
ao prazo de sessenta dias da data da decisão da Assembleia Geral, visto que a autorização do pagamento de dividendos intermediários é de
competência do Conselho de Administração; alteração do art. 66 para reduzir o número de assessores especiais; alteração do inciso IV, do art.
71, para substituir o termo “legislação” por “regulamentação”; uniformização da nomenclatura “Diretoria” para “Diretoria Executiva”; (3)
revisar o Limite Global de Remuneração para os dirigentes do BNB referente ao período de abril de 2012 a março de 2013, aprovado na
Assembleia de 30/03/2012.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1
térreo, preferencialmente, até 24 horas antes da realização das Assembleias. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer
às Assembleias munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, encontramse à disposição dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Relacionamento com Investidores e Mercado
Financeiro, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM
(www.cvm.gov.br) .
3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos junto ao Ambiente de Relacionamento com Investidores e
Mercado Financeiro, por meio dos telefones (85) 3299-5414 ou (85) 3299-5431.
Fortaleza, CE, 15 de fevereiro de 2013
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ – CRCCE - RESOLUÇÃO CRC CE n° 0599/2013 - ALTERA
A RESOLUÇÃO CRCCE Nº 0565/2011, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Plenário do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturar algumas condições estipuladas através da Resolução CRCCE nº 0565/2011, que instituiu o PCCS
do CRCCE; R E S O L V E: Art. 1º Alterar a Resolução CRCCE nº 0565/2011, que instituiu o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º (...) § 3º O quadro de pessoal
permanente a seguir mostra os cargos atuais do novo PCCS, com as respectivas faixas salariais, visando ao enquadramento dos funcionários do
CRC:QUADRO PESSOAL – CARGO – NÍVEIS. GRUPO DE ATIVIDADES BÁSICAS (GAB). NO CARGO DE 1. AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (*) – 1 AO 18; GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (GAA). NO CARGO DE 1. AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 2. AUXILIAR
CONTÁBIL – 19 AO 36; GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (*), 2. SECRETÁRIO-EXECUTIVO – 37 AO 54; GRUPO DE
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS (GAE). NO CARGO DE 1. CONTADOR, 2. FISCAL – 50 AO 67; GRUPO DE ATIVIDADES (GAJ). NO CARGO
DE 1. ASSESSOR JURÍDICO – 55 AO 72. (*) Os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo são transitórios e serão extintos
após a rescisão de contrato dos atuais ocupantes. É facultada ao Conselho Regional de Contabilidade a terceirização, por meio da contratação
de empresa especializada, das atividades relativas ao cargo de GAB – GRUPO DE ATIVIDADES BÁSICAS, segundo o disposto no Decreto nº
2.271/97 (...) Art. 8º (...) § 3º As áreas do CRC CE, subordinadas ao Diretor Executivo, que ficam sob a responsabilidade funcional de um
Coordenador são as seguintes: I - Coordenadoria de Cobrança; II -Coordenadoria de Contabilidade;III - Coordenadoria de Desenvolvimento
Profissional; IV - Coordenadoria de Fiscalização; V - Coordenadoria de Registro; VI - Coordenadoria de Tecnologia da Informação.(...) Art. 10
Funções gratificadas são aquelas exercidas apenas por profissionais com vínculo empregatício com o CRC, admitidos por meio de concurso
público. Estes profissionais são nomeados pela Presidência e exercem as atividades correspondentes por tempo indeterminado, segundo a
conveniência da instituição. Os valores percebidos quando do exercício destas atividades não são parte integrante do salário e o funcionário, ao
ser dispensado da função, não sofre qualquer alteração em seu salário base. Incluem-se nesta Categoria os cargos de Gerente e de Procurador
Jurídico.§ 1º As áreas do CRC CE, subordinadas ao Diretor Executivo, que ficam sob a responsabilidade funcional de um Gerente são as
seguintes:I - Gerência Financeira; II - Gerência de Compras; III - Gerência de Logística. § 2º A área do CRC CE, subordinada ao Presidente, que
fica sob a responsabilidade funcional do Procurador Jurídico é a Assessoria Jurídica. (...) Art. 14 Ficam fixados os requisitos para a ocupação
dos cargos e funções, conforme segue: I.REQUISITOS BÁSICOS: a)Aprovação em Concurso Público;b)Ter completado 18 (dezoito) anos de
idade;c)Cédula de identidade;d)Carteira profissional;e) Estar em dia com o Serviço Militar (Homem);f) Documento de habilitação legal
(profissão regulamentada), quando necessário;g) Título de eleitor; h) Currículo vitae;i)CPF – MF;j) Carteira nacional de habilitação, quando
necessário .II.REQUISITOS ESPECÍFICOS: CARGO – REQUISITOS ESPECÍFICOS. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Ensino Fundamental
Completo; AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Ensino Médio Completo. Para atuação na área de tecnologia é desejável cursos e conhecimentos
específicos em áreas tais como: informática, processamento de dados, programação e editoração eletrônica, entre outros; AUXILIAR CONTÁBIL
- Curso de técnico em contabilidade e registro em Conselho de Fiscalização do exercício profissional.; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Ensino
Médio Completo; SECRETÁRIO EXECUTIVO - Curso Superior Completo em Secretariado Executivo e Registro em Conselho de Fiscalização do
exercício profissional ou em órgão equivalente; ASSESSOR JURÍDICO - Curso Superior Completo em Direito e Registro em Conselho de
Fiscalização do exercício profissional. Desejável Pós-graduação; CONTADOR - Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e Registro em
Conselho de Fiscalização do exercício profissional. Desejável Pós-graduação; FISCAL - Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e
Registro em Conselho de Fiscalização do exercício profissional. Desejável Pós-graduação. Desejável Carteira Nacional de Habilitação; DIRETOR
EXECUTIVO - Curso superior completo. Desejável Pós-Graduação. Necessário registro em Conselho de Fiscalização do exercício profissional;
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA – NÍVEL 1 - Curso Superior completo. Desejável Pós-Graduação.Necessário registro em Conselho de Fiscalização
do exercício profissional ou em órgão equivalente; ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA – NÍVEL 2 - Curso Superior completo. Desejável PósGraduação. Necessário registro em Conselho de Fiscalização do exercício profissional ou em órgão equivalente. COORDENADOR - Curso
Superior completo. Desejável Pós-Graduação.Necessário registro em Conselho de Fiscalização do exercício profissional; GERENTE - Ensino
médio completo. Desejável Curso Superior completo; PROCURADOR JURÍDICO – Curso Superior Completo em Direito e Registro em Conselho
de Fiscalização do exercício profissional. Desejável Pós-graduação. (...)Art. 18 A remuneração mensal dos empregados com vínculo empregatício,
conforme valores definidos pela Presidência do CRC CE, compreende:I - Salário base atribuído ao seu respectivo cargo do quadro permanente,
conforme Apêndice 1;II - Gratificação, por exercício de cargo comissionado ou função gratificada; III - Adicional por tempo de serviço, por cada
ano de efetivo exercício de atividade como empregado do CRC CE, DENOMINADO ANUÊNIO, à razão de 1% (um por cento) de seu salário, para
cada ano de serviço prestado.(...)Art. 20 Ao profissional com vínculo empregatício com o CRC investido em cargo comissionado é facultado
optar, por escrito:I - pela remuneração total do cargo comissionado, deixando de perceber a remuneração do emprego efetivo; II - pela
remuneração de seu salário base, acrescido de gratificação no valor de R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais), caso o cargo seja de Diretor
Executivo, Assessor da Presidência Nível I e Coordenador ou acrescido de gratificação no valor de R$ 426,00 (quatrocentos e vinte seis reais),
caso o cargo seja de Assessor da Presidência Nível II; § 1º As gratificações sofrerão reajuste de valores na mesma proporção definida para os
salários base.§ 2º Os valores percebidos a nível de gratificação quando do exercício destas atividades não são parte integrante do salário e o
funcionário, ao ser dispensado do cargo comissionado, não sofre qualquer alteração em seu salário base.(...)Art. 22 Os empregados do CRC CE
terão direitos as vantagens e benefícios, os quais deverão ser regulamentados por Portarias e Atos da Presidência, exceto o que for obrigação
legal, como segue: I - AUXÍLIO FARDAMENTO: serão subsidiados pelo CRC CE, semestralmente, 02 (dois) conjuntos de uniforme. Os padrões
de modelo e cor do uniforme feminino e masculino serão estabelecidos pela Diretoria Executiva. O CRC CE realizará pesquisa de mercado para
identificação e negociação do melhor preço no padrão estabelecido e os colaboradores deverão adquirir o vestuário, de preferência, no local
especificado pela melhor negociação. Todos os colaboradores receberão, em seus contracheques, o valor do auxílio, em dinheiro. A quantia
recebida deverá ser integralmente destinada à compra dos uniformes, conforme as especificações recebidas. A não utilização do uniforme
somente será permitida, em casos especiais, mediante autorização da Diretoria Executiva ;II - AUXÍLIO TRANSPORTE: consiste no fornecimento
mensal de vales-transportes correspondente ao itinerário percorrido pelo empregado, e na forma da lei vigente;III - INCENTIVO INSTRUCIONAL:
Havendo disponibilidade financeira e ainda mediante aprovação da Presidência, o CRC CE disponibilizará verba para custeio das despesas do
funcionário estudante, no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade, desde que haja equivalência entre o curso e a função
desempenhada, devendo ser comprovada a frequência mensal do funcionário do CRC CE e ser realizado o curso em horário distinto ao de
trabalho;IV - PLANO DE SAÚDE: será concedido plano de saúde aos empregados, extensivo aos cônjuges e filhos, cabendo ao CRC CE custear
95% (noventa e cinco por cento) do valor individual de cada funcionário, cônjuge e filhos;V - VALE ALIMENTAÇÃO: serão concedidos
mensalmente vales alimentação em valores e condições a ser regulamentado pela Presidência.Parágrafo único No caso do inciso IV, o
dependente que possua independência financeira, em razão de vínculo empregatício ou relação análoga, não fará jus a concessão do benefício
de 95% disposta. Fica resguardado o direito dos empregados que na data da aprovação desta Resolução já gozem do benefício alusivo aos seus
dependentes. Art. 2° Os Apêndices 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 da Resolução CRCCE nº 0565/2011 passam a vigorar com nova redação, nos termos do que
segue anexo a este resolutivo. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.Fortaleza
(CE), 23 de janeiro de 2013. Contador CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO – PRESIDENTE (Apêndices publicados na integra no site do
CRCCE – www.crc-ce.org.br).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação.
A Comissão de Licitação de Poranga, localizada na Rua Sargento Manoel
Justino Bezerra, s/n, Bairro Centro, comunica aos interessados que no
dia 21 de março de 2013, às 10:00 horas da manhã, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0603.01/2013, cujo objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações
oficiais e extratos de licitações da prefeitura municipal de Poranga,
conforme especificações do edital. O edital completo poderá ser
adquirido na Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h. Jimmy Karll Campos Cabral – Presidente da Comissão. Poranga
- CE, 06 de março de 2013.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de Março de 2013, às 11:00h, estará abrindo licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0603.02/2013 – CMO, CUJO
OBJETO, Prestação de serviços no acompanhamento do controle
interno compreendendo: bens de consumo do almoxarifado, equipamentos e bens de natureza permanente, combustível e controle,
acompanhamento e informação do patrimônio - SIM/TCM. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS DIAS ÚTEIS APÓS esta
publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Câmara à Av. Cel.
Felipe, 858A – Centro. Ocara - CE, 06 de Março de 2013. José
Romualyrson de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL DE
CRUZ, no uso de suas atribuições legais, vem CONVOCAR os
servidores APROVADOS, citados na relação abaixo, do Concurso Público
Municipal, a comparecerem à Prefeitura Municipal nos dias 06 a 12 de
março de 2013, munidos de RG, CPF, comprovante de endereço,
comprovante de escolaridade e documentos exigidos pelo item 8.1 do
edital 001/2012, sob pena de serem desclassificados e, conseqüentemente,
serem convocados os próximos candidatos pela ordem classificatória.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, neste Estado do
Ceará em, 04 de março de 2013. Odair José Mendes de Vasconcelos
Prefeito Municipal - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS ENFERMEIRO - CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA HORÁRIA
- 13º - Naya Lúcia de Castro Rodrigues - 40H - CIRURGIÃO DENTISTA
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA HORÁRIA - 9º - José Marcelo
Lopes Júnior - 40H - MOTORISTA CATEGORIA “D” CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA HORÁRIA - 10º - Karol
Paulo Vasconcelos - 40H - 11º - Luiz Carlos Da Silva - 40H - 12º Manoel Lopes de Goes - 40H - 13º - Orlando Neto Vasconcelos Ribeiro
- 40H - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSIFICAÇÃO NOME - CARGA HORÁRIA - 34º - Francisca Dinaelly do Carmo 40H - 35º - Janaele Nagla Nascimento - 40H - 36º - Geussa Edilene dos
Santos - 40H - 37º - Francisca Eula Costa - 40H - 38º - Maria Erlania de
Souza - 40H - 39º - Maria Rosilene dos Santos - 40H - 40º - Antonio
Cleidivando Souza - 40H - 41º - Luis Carlos Ribeiro - 40H - 42º - Edilene
Meire de Maria - 40H - 43º - Jose Roberto de Freitas - 40H - 44º - Maria
Keiliane Sousa - 40H - 45º - Maria Rafaela Neves Marques - 40H - 46º
- Marcos Paulo de Vasconcelos - 40H - 47º - Maria Gerusia Albuquerque
Mendes - 40H - 48º - Maria Lidiane Muniz Oliveira - 40H - 49º Francineudo Claudio dos Santos - 40H - 50º - Luciana Maria Silva - 40H
- 51º - Angela Marcia de Souza - 40H - 52º - Francisco Vagner de Paulo
- 40H - 53º - Jose Cleone de Sousa - 40H - 54º - Maria Regiane Morais
- 40H - 55º - Neuziane Feitosa de Sousa - 40H - 56º - Maria Josiane
Moises - 40H - 57º - Rubens Freitas da Silveira - 40H - 58º - Katiane
Camila Farias - 40H - 59º - Benedito Morais de Araújo - 40H - 60º Maria Lucineide de Araújo Nascimento - 40H - 61º - Raimundo Nonato
dos Santos - 40H - 62º - Maria Nezita de Sousa - 40H - 63º - Antonio
Linio de Sousa - 40H - 64º - Francisca Maria Silveira - 40H - 65º Fernando Jose de Vasconcelos - 40H - 66º - Francisca Solange de Freitas
- 40H - 67º - Maria Roseli de Sousa - 40H - 68º - Taina Sousa - 40H - 69º
- Jo Gonçalves de Souza 40H - 70º - Marcos Fonteles da Silveira - 40H
- 71º - José Ronaldo Pires - 40H - 72º - Vera Lucia Alberto de Abreu 40H - 73º - Maria Irismar da Costa - 40H - 74º - Maria Valneide Penha
- 40H - 75º - Manoel Edvaldo de Vasconcelos - 40H - 76º - Francisco de
Assis Silva - 40H - 77º - Maria Edinete de Freitas Martins - 40H - 78º Maria Gleissiane Oliveira - 40H - 79º - Raimundo Espirito dos Santos 40H - 80º - Francisco Cândido Albuquerque Mendes - 40H - 81º - Dioleno
Fabio Pires - 40H - PSICÓLOGO - CLASSIFICAÇÃO - NOME CARGA HORÁRIA - 2º - Maria Emanoelle Freire Pessoa - 40H ASSISTENTE SOCIAL - CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA
HORÁRIA - 3º - Andréa Carla Brandão Vasconcelos - 30H PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA HORÁRIA - 29º - Francisco
Magno Carvalho da Silva - 20H - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II - BIOLOGIA - CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA
HORÁRIA - 9º - Samara Lourenço Chaves - 20H - PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA - CLASSIFICAÇÃO NOME - CARGA HORÁRIA - 11º - Maria Glaucione dos Santos Sena
- 40H - 12º - Cosme Pereira Sobrinho - 40H - PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS - CLASSIFICAÇÃO NOME - CARGA HORÁRIA - 7º - José Macedo Alves - 40H - 8º Cristiane Jurdênia de Farias - 40H - 9º - Francisco Maurício Araújo - 40H
- 10º - Arimar Aparecido Ferreira Rocha - 40H - SECRETÁRIO
ESCOLAR - CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGA HORÁRIA 11º - Maria Isalene Almeida de Sousa - 40H - 12º - Luzia Maria de
Vasconcelos - 40H - 13º - Francisco Romário Silveira - 40H - 14º Maria Geana Vasconcelos - 40H - 15º - Maria Simone da Cunha - 40H 16º - Roberlandia Patricia Silveira - 40H - PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA - CLASSIFICAÇÃO NOME - CARGA HORÁRIA - 16º - Renata Magda Nascimento Ferreira
- 20H - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I - CLASSIFICAÇÃO
- NOME - CARGA HORÁRIA - 4º - Bruna Ariel Vasconcelos Sousa 40H - 5º - Nisiane Silva do Nascimento - 40H - 6º - Monyka Hellen
Moreira - Pereira Menezes - 40H - 7º - José Renato de Freitas - 40H 8º - Juliana do Nascimento Moraes - 40H - VIGIA - CLASSIFICAÇÃO
- NOME - CARGA HORÁRIA - 9º - Jocelo Domingues de Souza - 40H
- 10º - Jose Edilardo Vasconcelos - 40H - 11º - João Bosco Vasconcelos
- 40H - 12º - Orlando Carneiro Freitas - 40H - 13º - Francisco Leivanio
Oliveira - 40H.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM - AVISO - A Comissão de Licitação, comunica que
realizará no dia 08.03.2013, às 08:30 horas, a abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços nº 141701.01/2013, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao programa de alimentação escolar - EDUCAÇÃO, na sede desta
Prefeitura, situada a Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42. Ad’na de Souza
Paulino. Presidente da CPL.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ - RESOLUÇÃO Nº CRC-CE 600/2013. APROVA O
CADASTRO DE ESTUDANTES DO CRCCE. O CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a
necessidade de melhor disciplinar a participação de estudantes de
contabilidade nos cursos realizados pelo CRCCE; RESOLVE: Art. 1º.
Aprovar o CADASTRO DE ESTUDANTES DO CRCCE, que tem por
objetivo normatizar a participação destes nos cursos realizados pelo
CRCCE. Art. 2º. Poderão se inscrever no Cadastro de Estudantes do
CRCCE, para participar dos cursos a serem realizados, os estudantes de:
I - ensino superior em Ciências Contábeis de Universidades ou Faculdades
devidamente reconhecidas, cursando a partir do 5º semestre; ou II curso Técnico em Contabilidade, em escola devidamente reconhecida
pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará e que já tenha cursado no
mínimo 50% da carga horária total exigida no referido curso. Parágrafo
único - Só poderão participar do Cadastro de Estudantes alunos
regularmente matriculados, não sendo aceito o cadastro de alunos com
as matrículas trancadas ou suspensas. Art. 3º. As inscrições no Cadastro
de Estudantes e a sua manutenção serão feitas, somente, nos meses de
MARÇO e SETEMBRO de cada ano, iniciando no primeiro dia e
encerrando no último dia do mês, respectivamente. Parágrafo único –
Para realização das inscrições respeitar-se-á o horário de funcionamento
do CRC-CE, bem como os dias úteis da semana. Art. 4º. Os estudantes
interessados em realizar o cadastro, deverão acessar o site do CRCCE
(www.crc-ce.org.br) e baixar a ficha cadastral que deverá ser protocolar
na sede do Órgão, em seu Setor de Atendimento, devendo a referida
ficha ser preenchida e acompanhada de declaração da Instituição de
Ensino. Parágrafo único – A declaração que será entregue juntamente
com a ficha de cadastro deverá observar: O nome completo do aluno; a)
O semestre em curso, para alunos de IES; b) Estar impressa em folha
timbrada da Instituição de Ensino, carimbada, datada e assinada. c) No
caso dos alunos Técnicos em Contabilidade, deverá constar ainda, a
informação que o aluno concluiu 50% do curso. Art. 5º. Após a entrega
da documentação, o cadastro do estudante será efetuado pela
Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, em até 05 (cinco)
dias úteis da data da entrega. Parágrafo único - O aluno cadastrado
receberá, através do e-mail indicado, a confirmação de seu cadastro. Art.
6º. Para manutenção do cadastro, deverá ser enviada semestralmente,
nos meses de março e setembro de cada ano, nova declaração emitida
pela Instituição de Ensino, a fim de que os cadastrados continuem
usufruindo dos treinamentos e cursos oferecidos pelo CRCCE. Parágrafo
único - Os alunos que não enviarem as declarações terão seus cadastros
suspensos e só poderão reativá-los nos meses definidos neste artigo. Art.
7º. Após o cadastro do estudante, para inscrição nos cursos e eventos
realizados pelo CRCCE, o interessado deverá se submeter ao disposto no
normativo que trata do REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NOS
CURSOS REALIZADOS PELO CRCCE. Art. 8º. Seguindo as
determinações do Decreto-Lei nº 9295/46, é vedada a participação de
Técnicos em Contabilidade nos cursos de auditoria e perícia contábil.
Art. 9º. As situações omissas neste normativo serão solucionadas pela
Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do CRC-CE. Art.
10. O art. 2º, II, da Resolução CRCCE nº 564/2011 passará a gozar ad
seguinte redação: “Art. 2º. (...) II – Estudantes de ensino superior em
Ciências Contábeis ou de curso Técnico em Contabilidade, devidamente
inscritos no Cadastro de Estudantes do CRCCE, nos termos de resolução
específica”. Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o
art. 2º, §§ 3º a 5º, da Resolução CRCCE nº 564/2011. Fortaleza (CE), 06
de fevereiro de 2013. CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO –
Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO - Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 1402.01/2013. Objeto: Contratação
de serviços técnicos profissionais de execução, assessoria e consultoria
na área de contabilidade pública e controladoria governamental, para
atendimento das diversas unidades gestoras e fundos municipais.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Jose Edson de Melo
Junior - Me, R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Dotações
Orçamentárias: 1301.1012201002.036. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: Jose Edson de Melo Junior - Me, R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Dotações Orçamentárias:
1401.1212201002.047. Contratante: Secretaria de Ação Social.
Contratada: Jose Edson de Melo Junior - Me, R$ 117.000,00 (cento e
dezessete
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias:
1501.0812201002.059. Contratante: Secretaria de Administração
e Finanças – Fundo Geral. Contratada: Jose Edson de Melo Junior
- Me, R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Dotações
Orçamentárias: 0501.0412201001.001. Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Prazo de
Execução dos Contratos: ate 31 (trinta e um) de Dezembro de 2013.
Assina pelas Contratantes: Ana Edna Leite Leitão, Maria do Socorro
Pinheiro Coutinho, Claudianne Maria Pinheiro Borges Saldanha e Ana
Claudia Pimenta Felicio Saldanha – respectivamente. Assina pelas
Contratadas: Jose Edson de Melo Junior (proprietario). – Data das
Assinaturas: 01.03.2013.
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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EDITAL PARA ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA 5ª ZONA DA
COMARCA DE FORTALEZA/CE
Dra. MONIQUE GURGEL DE SOUZA COELHO, Oficiala do 5º Ofício
de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, Ceará, na forma da
Lei. Torna público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao
disposto no Artigo 28 da Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, com as
alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.785/99, de 29.01.1999,
com a ANUÊNCIA expressa da municipalidade, nos termos da Lei
Municipal nº 8.888, de 30.09.2004, e, ainda nos termos da Lei
Municipal nº 9.857 de 22.12.2011, observado o disposto no Artigo
19 da Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, que, por parte da
proprietária VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ/MF nº 13.103.011/0001-49, com sede na Rua Dr. José Lourenço
nº 670, sala 02, bairro Meireles - Fortaleza/CE, CEP. 60.115-280,
representada por seu sócio administrador, Nelson Otoch, brasileiro,
casado, empresário, CPF/MF Nº 000.272.513-49, cédula de identidade
nº 1.319 OAB/CE, domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, cuja
alteração corresponde aos imóveis objeto das matrículas nºs 14.268,
14.269, 14.270, 14.271, 14.272, 14.273, 14.274, 14.275, 14.276,
14.277, 14.278, 14.279, 14.280, deste Cartório de Registro de Imóveis
da 5ª Zona de Fortaleza/CE, todas oriundas da matrícula nº 17.042 do
Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza/CE objeto do
loteamento denominado Planalto Nova Aldeota, foram
DEPOSITADOS neste Cartório, o memorial descritivo, plantas e
demais documentos necessários para a modificação parcial do
loteamento denominado Planalto Nova Aldeota. QUADRO DE ÁREAS:
Área Total do Terreno - 203.869,66m² (100,00%), Área Total Quadras
(A, B, C) -163.700,00m² (80,3%), Área Verde - 9.891,79m² (4,9%),
Área Sistema Viário - 19.728,40m² (Prolongamento da Rua Ari Barroso
+ Ruas A,B e C) + 10.549,47m² (alargamento). Área Sistema Viário 30.277,87m² (14,8%). Estando atendidas as condições constantes da
Lei Municipal nº 8.888 de 30.09.2004. A alteração parcial do
loteamento foi aprovada pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura - SEINF, processo n º
0106152403206/12, Parecer/Comunicado nº 89 de 04.07.2012. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza, Ceará, aos 27 de fevereiro
de 2013. Monique Gurgel de Souza Coelho Oficiala Registradora.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2301.01/2013. Objeto. Locação de veículos diversos
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Municipal
de Morrinhos - CE. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,
Infraestrutura, Saúde, Ação Governamental, Ação Social.
CONTRATADA: SLA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.
VALOR GLOBAL: 2.515.411,68 (dois milhões quinhentos e quinze
mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), ASSINA
PELA CONTRATADA: Maria Evilene da Silva Sousa. CONTRATO:
01/02/2013. PRAZO: 31/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
0501.12.122.0003.2.024 / 0501.12.364.0025.2.026 / 0601.10.122.
0003.2.053 / 0601.10.301.0029.2.056 / 0601.10.302.0030.2.060 /
0601.10.305.0032.2.062 / 0401.04.122.0003.2.011 / 0801.04.122.
0003.2.081 / 0201.04.122.0002.2.002 / 0701.04.122.0003.2063 /
0701.08.244. 0035.2.066. ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE. Jose Osimar Brandão, Maria da
Conceição de Almeida S. Carvalho, Marilia Soares de Vasconcelos
Carneiro, Maria Edna Jovino, Eloirles Regina Farias de Sousa, Maria
Darci Marques. MORRINHOS, 04/02/2013. Elizangela S. Mesquita
– Pregoeira.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– DECRETO Nº.04 DE 01 DE MARÇO DE 2013. Prorroga Situação
de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –
COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. O Senhor JOAQUIM
SOARES NETO prefeito do município de Altaneira, localizado no
estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal no artigo 76, VI e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei
Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que
o município vem sofrendo os efeitos negativos da estiagem ora instalada,
proveniente das baixas precipitações pluviométricas no período de
janeiro a novembro deste ano, com uma quadra invernosa bem abaixo
do esperado, onde não foram registrados índices satisfatórios à
manutenção econômica e social dos munícipes de forma geral, tendo
chovido apenas 145,9 mm conforme último laudo da FUNCEME/
EMATERCE, quando a média histórica normal para o período seria de
327,8 mm pluviométrica do período conforme último laudo da
FUNCEME/EMATERCE, apresentando um déficit de 55,5% conforme
último laudo da FUNCEME/EMATERCE. O desastre em questão tem
afetado de forma significativa as localidades de Taboleiro do Baé,
Taboquinha, Córrego, Tabocas, Serra do Valério, Açudinho, Chapada dos
Romeiros, Samambaia, Cachimbo, São Romão, Bananeira, e o Distrito
Sede; II- Que em decorrência do desastre verificou-se uma perda na
produção agrícola da ordem de 70 %, conforme relatório da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, como
também perdas consideráveis na atividade pecuária. Registrou-se também
a redução das águas do Açude Valério que abastece o município, que se
encontra com 50% de sua capacidade de armazenamento, de acordo
com relatório da COGERH. O baixo nível do lençol freático dificulta
também a captação de água potável através de poços e a situação tende
a se agravar, uma vez que não há previsão de chuvas significativas para
este ano; III – Que o parecer da Coordenação Municipal de Proteção e
Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à
declaração de Situação de Emergência. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada
Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário
de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este
Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem
– COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012. Art. 2º. Autorizase a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a
coordenação do Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas
ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a Coordenação
Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 4º. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação devendo viger por um prazo de 90 dias
prorrogáveis por igual período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, ao 01 de março de 2013. Joaquim
Soares Neto - Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2101.01/2013. OBJETO. Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Morrinhos-CE. SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADAS: SANDRA MAROA SOEIRA ME. VALOR
GLOBAL. R$ 141.431,05 (cento e quarenta E um mil quatrocentos e
trinta e um reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
SANDRA MARIA SOEIRA. ANTONIA KAROLINE GOMES
BRASILEIRO ME. VALOR GLOBAL- R$ 15.673,60 (quinze mil
seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: João Luis de Aguiar Neto NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE LTDA. VALOR GLOBAL. R$ 12.853,00 (doze mil
oitocentos e cinquenta e três reais). ASSINA PELA CONTRATADA:
RAFAEL MAIA BARRETO; ART MEDICA COM. E REP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL- R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO. 08/02/2013. PRAZO: 31/12/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: HOSPITAL: 0601.10.302.0030.2.065; PSF:
0601.10.301.0029.2.061; SECRETARIA: 0601.10.122.0003.2.058.
ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.30.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE. Eloirles Regina Farias de Souza. MORRINHOS 11/
02/2013. ELIZANGELA S. MESQUITA – PREGOEIRA.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRETAMA - AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2013.02.19.02 - SAÚDE. A Pregoeira Oficial do
Município de Potiretama - torna público, para conhecimento dos
interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2013.02.19.02, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, Material
Odontológico, Hospitalar, Laboratorial e Oxigenio, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Potiretama, foi Cancelada por motivo de interesse público. Maiores
informações na Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone:
(88) 3435-1214, no horário de 08:00h às 12:00hs. Potiretama - Ce, 05
de março de 2013. Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/CORENCE. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº. 006/2013.
Processo 06/2013. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do
Ceará – COREN-CE, CNJP 06.572.788/0001-97. Contratada: J&L
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ
00.192.116/0001-70. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor global:
R$21.436,18 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Vigência: 27/02/2013 à 31/12/
2013. Celiane Maria Lopes Muniz - Presidente COREN-CE.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
201
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS). As Secretarias de Educação Básica, Saúde, Obras e Serviços
Públicos, Meio Ambiente e Turismo, Trabalho e Ação Social,
Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Desenvolvimento
Rural e Reforma Agrária, Gabinete, Administração, Finanças, Cultura e
Esporte e Juventude e Desenvolvimento Urbano., do Município de
Tabuleiro do Norte-CE, tornam público o Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO PRESENCIAL nº 15.02.01/
2013. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
MEIO AMBIENTE E TURISMO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, GABINETE,
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E ESPORTE E
JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, MEDIANTE PREGÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE
EDITAL DE PREGÃO. CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL
COMERCIAL DE PETRÓLEO TABULEIRO LTDA R$ 1.812.826,00
(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E
VINTE E SEIS REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data
da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2013. ASSINAM
PELA CONTRATANTE: Secretarias de Educação Básica – Alessio
Costa Lima , Saúde – João Márcio da Silva, Obras – Carlos Roger Lima
Freire, Meio Ambiente e Turismo – Jesus Moreira de Andrade, Des.
Econômico e Empreendedorismo – João Moreira da Silva, Gabinete do
Prefeito – Bruno Rafael da Silva de Freitas, Trabalho e Ação Social –
Elizabete Freitas Maia, Des. Rural e Ref. Agrária – Francisco Massoloni
da Silva, Administração – Antonio Moreira de Almeida, Finanças –
Nara Zilany Maia Moreira, Cultura– Raimundo Claudino Amaral,
Secretaria de Esporte e Juventude – Raimundo Moreira de Almeida –
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sr. José Jerônimo de Oliveira.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA TAVARES
GADELHA - (Sócia Administradora). Tabuleiro do Norte-CE, 01 de
Março de 2013. CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE - Presidente
da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0701.02/2013. Objeto. CONTRATAÇÃO DE
DIVERSAS ASSESSORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. Secretaria de
Administração e Finanças, Educação, Ação Social, Saúde, Ação
Governamental, Infraestrutura e Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. CONTRATADAS: 1. Realeza Prestadora de serviços Ltda.
ME, item 2, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),
2. Roneely Feitosa & Advogados Associados Ltda., item 13, no valor
global de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais),
3. Elisangela Renault Lopes, item 22 no valor global de R$ 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais), 4. Hilda Helena Moeller Mombach,
item 21, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), 5.
RH & Assessoria Contábil Ltda., item 5, no valor global de R$ 61.200,00
(Sessenta e um mil e duzentos reais), 6. Vicentino Bomfim, Esmeraldo
Braga Advogados Associados, item 19, no valor global de R$ 72.028,00
(setenta e dois mil e vinte e oito reais), 7. Freitas e Araújo Advocacia e
Consultoria Municipal, item 4, no valor global de R$ 68.400,00 (sessenta
e oito mil e quatrocentos reais), 8. Licita Serviços Especializados Ltda.,
itens 1, 10 e 18, no valor global de R$ 108.00,00 (cento e oito mil
reais), 9. Alternativa Consultoria e Projetos, itens 8, 12, 16 e 20, no
valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), 10. Celebre
Contabilidade e Assessoria SS Ltda., itens 3, 7, 11 e 17, no valor global
de R$ 291.976,00 (duzentos e noventa e um mil novecentos e setenta
e seis reais), 11. M Soares Felix ME, item 23, no valor global de R$
42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais), e 13. Itese Instituto Técnico de Serviços Especializados Ltda., item 9, no valor
global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)., ASSINA PELA
CONTRATADA: Djacir Guedes Maciel Neto. CONTRATO: 04/02/
2013. PRAZO: 31/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
0301.04.122.0007.2.006, 0501.12.122.0003.2.025, 0201.04.122.
0002.2.002, 0401.04.122.0003.2.011, 0801.04.122.0003.2.089,
0701.04.122.0003.2.068, 0601.10.091.0007.2.057. ELEMENTO DE
DESPESAS. 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE. Antonio
Herlom Marques Ursulino, Maria da Conceição de Almeida S. Carvalho,
Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Eloirles Regina Farias de Souza,
Maria Edna Jovino, José Osimar Brandão, Maria Daci Marques.
MORRINHOS, 05/02/2013. Elizangela S. Mesquita – Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2101.02/2013. Objeto. Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Secretaria
de Ação Social do Município de Morrinhos-CE. SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL. CONTRATADAS: LAIDE DA COSTA PIMENTA EPP.
VALOR GLOBAL- R$ 47.582,30 (quarenta e sete mil quinhentos e
oitenta e dois reais e trinta centavos), ASSINA PELA CONTRATADA:
Lucimara Gonçalves da Silva. NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE
LTDA. VALOR GLOBAL- R$ 206.114,50 (duzentos e seis mil cento
e quatorze reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
Rafael Maia Barreto; DTUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL. R$ 57.582,90 (cinquenta e sete mil quinhentos e
oitenta e dois reais e noventa centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANKLIN ROBERTO G. PEREIRA E ANTONIA
KAROLINE GOMES BRASILEIRO ME. VALOR GLOBAL- R$
11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais). ASSINA PELA
CONTRATADA: JOÃO LUIS DE AGUIAR NETO. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO. 20/02/2013. PRAZO: 31/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS:
0702.08.243.0035.2.079; IGD: 0702.08.244.0034.2.080; SECRETARIA: 0701.04.122.0003.2.068; IDOSO: 0702.08.241.0033.2.075;
CRAS: 0702.08.244.0035.2.085; PETI: 0702.08.243.0034.2.077;
CREAS: 0702.08.244.0035.2.086; PRO JOVEM: 0702.08.243.
0034.2.078. ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.30.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE. Marilia Soares Vasconcelos Carneiro.
MORRINHOS, 21/02/2013. ELIZANGELA S. MESQUITA –
PREGOEIRA.
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PORTARIA Nº. 550, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO – CEARÁ, no uso das suas atribuições
legais, Considerando o requerimento formulado pela Empresa CIC
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA., consubstanciado no pedido de cancelamento do Loteamento “Ramalhete II” do
imóvel de matrícula nº. 3070, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis do 2º Ofício de Eusébio – Cartório Facundo; Considerando,
também, o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município de
Eusébio, no qual reconhece o respaldo legal do pedido bem como conclui
pelo seu deferimento, e a consequente revogação do ato administrativo
que aprovou o loteamento; Considerando, ainda, a previsão contida
no artigo 23, inciso II, da Lei nº. 6.766, datada de 19 de dezembro de
1979, que autoriza o cancelamento do registro do loteamento;
Considerando, por fim, que nenhum lote integrante foi comercializado
e a inocorrência de prejuízo à Municipalidade decorrente do ato
administrativo de cancelamento do loteamento; RESOLVE: Anuir com
o pedido formulado de cancelamento, procedendo à revogação do ato de
aprovação do loteamento “Ramalhete II”, que desmembrou uma quadra
do imóvel objeto da matrícula 3070, Livro 2-2, Folha 01, registrado no
Cartório Facundo da Comarca de Eusébio - Ceará, com área total de
9.020m², subdividindo-a em 09 (nove) lotes (área loteada: 7.515,30m²),
espaço verde (área:294,12m²) e sistema de circulação viário (área:
1.210,58m²). Por consequência, o terreno retorna à sua unicidade, com
seus limites e confrontações originários descritos no documento registral.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da
Prefeitura Municipal de Eusébio, em 25 de fevereiro de 2013.
José Arimatéa Lima Barros Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 0503.01/2013. O pregoeiro do município de Santana do Cariri, Sr
José Wilson Marques Junior,torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 20 de março de 2013, às 14:00h,
na sede da comissão de licitação, localizada na rua Dr. José Augusto de
Araujo, 387 , centro, cidade de Santana do Cariri-Ce, estará realizando
licitação na modalidade pregão presencial ,com fins á contratação de
pessoa jurídica para locação de veículos destinados ao uso na
manutenção das atividades das diversas secretarias do município
de santana do cariri ,tudo conforme especificações contidas no termo
de referência, constante no anexo i do edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à rua Dr. José Augusto
de Araujo,387 ,centro de Santana do Cariri no horário de 08:00h ás
13:00h.Santana do Cariri-ce, Wilson Marques Júnior –
Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema - Aviso de Licitação
- Edital de Tomada de Preços Nº 13/03/TP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema torna público que no dia
22 de Março de 2013, às 10:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48 - Centro, Itarema Ceará, receberá propostas para: Contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços de publicações legais em jornais oficiais (Diário
Oficial da União e Diário Oficial do Estado do Ceará) e em jornais
impressos de grande circulação no Estado do Ceará, conforme exigência
do Art. 37 da Constituição Federal (Princípio da Publicidade), Lei nº.
8.666/93 (publicidade dos atos) e Lei nº. 10.520/2002, art. 4, I.
Modalidade: Tomada de Preços, nº 13/03/TP. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Itarema-CE, 05 de Março de 2013. Jose Araujo
Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA - EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS). O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de
Pedra Branca-CE, torna público o extrato do(s) instrumento(s)
contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial SE-PP001/13:
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino de Pedra Branca, de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município, conforme descrição constante do anexo I
deste edital. Dotação Orçamentária: 0703.1230612112.079; 0703.
1230612112. 080; 0703.1230612112.081; 0703.123061212.092;
Elemento de Despesa: 33.90.30.99. Contratado(s) Valor Global: R.
Neyva Pinheiro Teixeira-ME - R$ 76.317,30 (Setenta e Seis mil trezentos
e dezessete reais e trinta centavos) - Ciro Saldanha Maia-ME - R$
263.285,00 (Duzentos e Sessenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco
reais) - DTudo Comercial de Alimentos Ltda - R$ 81.712,40 (Oitenta e
Um mil setecentos e doze reais e quarenta centavos). Serpa e Oliveira
Ltda-ME - R$ 229.761,50 (Duzentos e Vinte e Nove mil setecentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s):
da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2013.
Assina(m) Pelo(as) Contratado(as): Rogério Neyva Pinheiro
Teixeira, Ciro Saldanha Maia, José Dionísio Pontes Arruda e Anderson
Santos de Oliveira, respectivamente. Assina pela Contratante: Ana Maria
Albuquerque Vieira. Pedra Branca-CE, 15 de fevereiro de 2013.
Vhanessa Mendes Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - TOMADA DE PREÇOS N° 2013.02.07.01 RESULTADO DA HABILITAÇÃO. O Município de Capistrano, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
da habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 2013.02.07.01, referente
à licitação para Contratação de uma empresa para fazer a coleta
e transporte de lixo da Zona Urbana e Zona Rural do Município.
Empresas HABILITADAS: ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME e P&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
Empresas INABILITADAS: NOVA VIDA CONSTRUÇÕES LTDA ME por não cumprir o Edital no item 5.1: Sub-item III - alínea A e Subitem IV - alínea C ambos em desacordo com o item 20.1; LIMPAX
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME por não cumprir o Edital no
item 5.1: Sub-item III - alínea A e Sub-item IV - alínea C ambos em
desacordo com o item 20.1 e Sub-item III - alínea C em desacordo com
o item 5.3; B&C EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP por não
cumprir o Edital no item 5.1: Sub-item III - alínea A e Sub-item IV alínea C ambos em desacordo com o item 20.1 e OCARA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME por não cumprir o Edital
no item 5.1: Sub-item III - alíneas A, b.1, b.2 e b.3, Sub-item IV - alínea
C e item VI ambos em desacordo com o item 20.1. Alexandre Martins
Saraiva. Presidente da CPL. Capistrano - CE, 05 de março de 2013.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0701.03/2013. Objeto. Contratação de serviços de
Conexão IP dedicado a velocidade de 06 MB para acesso à rede mundial
de computadores. Secretaria de Administração e Finanças, Saúde e
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos.
CONTRATADAS: INFORWAY SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
ME. Administração e Finanças, R$ 17.366,64 (dezessete mil trezentos
e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos): Secretaria de Saúde, R$
34.733,28 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e vinte e
oito centavos) e Educação, Cultura e Desporto, R$ 52.099,92 (cinquenta
e dois mil noventa e nove reais e noventa e seis). ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria Celina Lemos Tomas. CONTRATO: 04/02/
2013. PRAZO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Administração e Finanças: 0301.04.122.0007.2.006, Saúde: Secretaria
0601.10.122.0003.2.058 / PSF 0601.10.301.0029.2.061 e Educação,
Cultura e Desporto: 0501.12.122.0003.2.025 / FUNDEB
0502.12.368.0020.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE. Antonio Herlom Marques Ursulino Administração e Finanças, Maria da Conceição de Almeida de S. Carvalho
- Educação, Cultura e Desporto e Eloirles Regina Farias de Sousa –
Saúde. MORRINHOS, 05/02/2013. Elizangela S. Mesquita –
Pregoeira.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso
das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais
interessados que a Empresa FAE-FERRAGENS E APARELHOS
ELÉTRICOS S/A, estabelecida na RODOVIA BR 116-KM 13-Nº 2363MESSEJANA-FORTALEZA-CEARÁ, registrada no CNPJ sob o nº
07.281.413/0001-30, exercendo atividades industriais constantes da
seguinte linha de produção: Hidrômetros Unijato modelo Alfa e
Hidrômetros Multijato modelo Delta, Medidor de Vazão
Ultrassonico modelo Octave,a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS,MUNICIPAIS,ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa
EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que
convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental
de CONTESTAÇÃO à Unidade Jurídica desta Federação, situada na Av.
Barão de Studart, 1980 – 3º andar, por escrito, no prazo de 08(oito)
dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza, 01
de março de 2013. Roberto Proença de Macêdo - Presidente
*** *** ***
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das
suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados
que a Empresa FAE – FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A,
estabelecida na RODOVIA BR 116 – KM 13 – Nº 2363 – MESSEJANA
– FORTALEZA - CEARÁ, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/
0001-30, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha
de produção Hidrômetros Unijato modelo Alfa e Hidrômetros
Multijato modelo Delta, Medidor de Vazão Ultrassonico modelo
Octave, a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS,
MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a
esta Federação que certificasse ser referida empresa PIONEIRA no
Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis
prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à
Unidade Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980
– 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da
publicação do presente Edital. Fortaleza, 12 de março de 2012.
Roberto Proença de Macêdo - Presidente
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO. A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Tabuleiro do
Norte torna público o Extrato do Contrato Nº 01.03.01/2013, resultante
do Pregão Presencial Nº 15.02.02/2013. ÓRGÃO LICITANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.12.362.0052.2.029 - ENSINO MEDIO; 0902.12.361. 0403.2.031
- ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS
AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MÉDIO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE-CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de
dezembro de 2013. CONTRATADO(A): REGAD SERVIÇOS E LOCAÇAO DE VEÍCULOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANDERSON FELICIO DE ALBUQUERQUE. ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE: Aléssio Costa Lima. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.
172,80 (hum milhão, cento e sete mil, cento e setenta e dois reais e
oitenta centavos). Tabuleiro do Norte-CE, 04 de Março de 2013.
Carlos Jefferson Lima Freire - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 20 de março de 2013, às 14h00min, estará abrindo
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de Nº. 0503.02/
2013, cujo objeto é aquisição de pneus para atender as necessidades da
frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos –
CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da
Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos
– CE. Informações (88) 3665-1130. Morrinhos-CE, 05 de março de
2013. Pregoeira – Elizangela S. Mesquita.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.003/2013-PP. A
Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de
fevereiro de 2013 às 10:00 horas, na sala da comissão permanente de
licitação e pregão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São
Benedito/CE, a sessão pública, para recebimento e abertura dos envelopes
de propostas de preços, formalização de lances verbais e documentos de
habilitação da licitação na modalidade PREGÃO do tipo PRESENCIAL
N°. 05.003/2013-PP, cujo objeto é a Aquisição de colchões para atender
as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, tudo conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. A documentação do edital
e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPLP, a partir da publicação
deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São
Benedito-CE, 05 de março de 2013. Djane Gonçalves Alcântara
Maciel– Pregoeira do Município de São Benedito-CE.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2013.03.05.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados
que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório na
modalidade Pregão nº 2013.03.05.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino
do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações contidas no
Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes
contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado
para o dia 21 de março de 2013, às 09:00 horas. As amostras dos
produtos deverão ser entregues até o dia 15 de março de 2013, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Farias Brito, sempre em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações e entrega
do Edital na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua José Alves
Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda através do telefone (88)
3544-1223. Farias Brito/CE, 05 de março de 2013. Luclessian
Calixto da Silva Alves - Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CONTRATANTE: Município de Varjota, localizado à Rua: Rua: Arthur Ramos,
232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF
sob o nº 06.920.647-3, CONTRATADA: Emanuel Oliveira Falcão
- ME, com endereço na Rua: Antônio Martins de Almeida, Nº 10 Dom
Maurício - Quixadá-CE, inscrito no CNPJ sob o n° 10.596.960/000110 e CGF sob o n° 06.582.482-2,; FUNDAMENTO LEGAL: Processo
de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 13-03-SEDUC-PP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar
para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental divididos em
lotes, VALORES: Vencedor de todos os lotes num valor total de R$
685.113,10 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e treze reais e dez
centavos), PRAZOS: validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM
DOS RECURSOS: Convênio celebrado entre PNAE, PNAC, PNAP,
PEJA e a Prefeitura Municipal de Varjota. DATA: Varjota, 01 de março
de 2013. Signatários: CONTRATANTE: Rafael Castelo Branco
Ximenes Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação
CONTRATADA: Emanuel Oliveira Falcão - ME – P/P Sr. Antonio
Cavalcante de Queiroz Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - PORTARIA Nº 001/13 - Boa Viagem-CE, 27 de fevereiro
de 2013. A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Viagem-CE,
no uso de suas atribuições legais, e segundo o que dispõe a Lei Orgânica
do Município, com vistas ao processo de reorganização do Sistema
Local de Saúde e na condição de gestora, CONSIDERANDO as
disposições contidas na Portaria Ministerial nº 48, de 11 de fevereiro de
1999, que define as normas e diretrizes para organização do Serviço de
Planejamento Familiar, CONSIDERANDO a necessidade de atender
aos pacientes que manifestam a vontade de realizar ato cirúrgico de
Laqueadura Tubária e Vasectomia, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a
Casa de Saúde Adília Maria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.806.680/000184, CNES: 2479028, sediada na Av. São Vicente de Paula, 100, Centro,
Boa Viagem, Estado do Ceará, para realização de Laqueadura Tubária e
Vasectomia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º - Regovam-se as disposições em contrário. Publiquese e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOA VIAGEM. Aos 27 (vinte sete) dias do mês de
fevereiro de 2013. Rozivalda Ferreira de Almeida - Secretária
de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Tomada de Preços Nº 2013.01.17.01. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Esporte.
Contratada: FALCÃO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de uma empresa para promover os Festejos
Carnavalescos “V Carnapistrano 2013 - Folia no Pé da Serra”,
no Município de Capistrano/Ce, que acontecera nos dias 09, 10,
11 e 12 de fevereiro de 2013, conforme especificações do Anexo
I. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e alterações posteriores e Tomada
de Preços Nº 2013.01.17.01; Valor Global de R$ 89.920,00 (Oitenta e
nove mil novecentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: 0801
23 695 0038 2.086. Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00. Os recursos
serão provenientes do erário Municipal e do Governo do Estado do
Ceará/Casa Civil. Signatária, pela contratante: Sra. Maria Vilany Felipe
Costa, Secretária Municipal do Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente, Cultura, Turismo e Esporte, pela contratada: Sr. Carlos André
Falcão Nogueira. Capistrano, 07 de fevereiro de 2013.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
203
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- EDITAL Nº. 008/2013. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ. O Exmo. Sr. João Marcos Pereira, Prefeito Municipal de
Caririaçu, Estado do Ceará, considerando a aprovação em Concurso
Público, homologado em 13 de novembro de 2012, CONVOCA os
candidatos relacionados no anexo do presente Edital, para se apresentar,
no período de 06 a 19 de março 2013, no horário de 08:00 às
13:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no Parque
Recreio Paraíso, nº. 001, nesta cidade de Caririaçu, Ceará, com a
finalidade de habilitação, mediante a apresentação dos documentos
previstos no Edital 01/2012 (Item 4.24, alíneas “a” a “n”). O não
comparecimento do interessado no prazo previsto acarretará a
eliminação do concurso e perda da vaga do referido cargo. Dado e
passado na sala da Procuradoria Geral do Município, em 28 de fevereiro
de 2013. João Marcos Pereira - Prefeito Municipal. ANEXO
UNICO - CARGO: MEDICO DO PSF – MSF - 01. Amicia Peixoto
Frazão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ As Secretarias do Município de Croatá tornam público o Pregão
Presencial N° 20130228.PP01, referente à Contratação de prestação
de serviços de digitalização de documentos junto às diversas secretarias
do município de Croatá, marcado para o dia 18 de Março de 2013, na
sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 8h30m. Para
aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço
eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da
PMC no período de expediente de 08h00min as 12h00min a partir da
data da publicação deste aviso. Cordialmente, Croatá - CE, 05 de Março
de 2013. FÁBIO RIBEIRO DA SILVA - Ordenador do Gabinete do
Prefeito - FRANCISCO EDMILSON DA SILVASecretário de
Planejamento, Administração e Finanças - CLAUDIOMIRO
OLIVEIRA HOLANDA - Secretário de Saúde - MARIA ASSUNÇÃO
R. AZEVEDO - Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável
e Assistência Social - HORLANDO PEREIRA LIMA - Secretário de
Cultura e Turismo - LUIS UCHÔA PINHOSecretário de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente - FRANCISCO LEUNAM GOMES Secretário de Educação - DOMINGOS RAMOS FELINTO - Secretário
de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE
PREÇOS nº 0701.01/2013. Objeto. Contratação de empresa
especializada em publicações oficiais para atender as necessidades das
secretarias do município de Morrinhos. SECRETARIA DE SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO GOVERNAMENTAL,
INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, R$ 214.320,00
(duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte reais). ASSINA PELA
CONTRATADA: Ewerton Lopes da Silva. CONTRATO: 24/01/2013.
PRAZO: 31/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.122.
0003.2.025, 0601.10.122.0003.2.058, 0401.04.122.0003.2.011,
0301.04.122.0007.2.006, 0201.04.122.0002.2.002, 0701.04.122.
0003.2.068. ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE. Antonio Herlom Marques Ursulino, Maria da
Conceição de Almeida S. Carvalho, Marilia Soares de Vasconcelos
Carneiro, Eloirles Regina Farias de Souza, Maria Edna Jovino, José
Osimar Brandão, Maria Daci Marques. MORRINHOS, 25/01/2013.
Elizangela S. Mesquita – CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2013.02.15.001S. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº
2013.02.15.001S, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição
de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades
e carências das Unidades Básicas de Saúde, Laboratório de Prótese Dentária
e Centro de Especialidades Odontológicas deste Município de Araripe/
CE, sendo o seguinte: DENTAL MS COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ: 10.688.071/0001-82
vencedora dos Lotes 01, 04, 05 e 07 com o valor total de R$ 59.700,00
(Cinqüenta e nove mil e setecentos reais). FERDINANDO MATOS DA
SILVA FILHO – EPP, CNPJ: 07.032.969.0001/93, vencedor dos Lotes
02, 03, 06 e 08 com valor total de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e
seiscentos reais). Maiores informações na sede da Prefeitura. Araripe/
CE, 05 de Março de 2013. Leonel Castilho Goes de Souza –
Pregoeiro Oficial.
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204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA FRIFORT - EM
LIQUIDAÇÃO
CNPJ Nº 07.227.411/0001-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores ACIONISTAS convocados a comparecer à
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de março
de 2013, às 09h (nove horas), na Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Av. Desembargador Moreira,
nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Nomear o
Liquidante; 2) Nomear os membros do Conselho Fiscal; 3) Destituir o
Conselho de Administração; 4) Fixar a remuneração do Liquidante e do
Conselho Fiscal; 4) Alterar o endereço da sede da Companhia, e; 5)
Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 27 de fevereiro
de 2013.
Francisco Erismar da Silva
LIQUIDANTE
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA - EXTRATO DO(S) INSTRUMENTOS(S) CONTRATUAL(S). O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Pedra
Branca-CE, torna público o extrato do(s) instrumento(s) contratual(ais)
resultante(s) do Pregão Presencial SE-PP002/13: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede de ensino público no município de
Pedra Branca. Dotação Orçamentária: 07.03.12. 361. 1203.2.082 Salário Educação e Penate 07.02.12. 361.1205.2.072 40% FUNDEB
07.03.12.362.1210.2.086 Penate Médio e Termo de Cooperação
07.03.12.361.1203.2.084. Contratado(s): R3 Serviços e Locação de
Veículos Ltda. Valor Global: R$ 2.731,422,60 (dois milhões setecentos
e trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s),
até 31 de dezembro de 2013. Assina(m) Pelo(as) Contratado(as):
José Glauco Lima de Freitas. Assina Pela Contratante: Ana Maria
Albuquerque Vieira. Pedra Branca-CE, 28 de fevereiro de 2013.
Vhanessa Mendes Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2013.03.05.2. A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.03.05.2, do tipo presencial,
cujo objeto é a contratação de serviços de alinhamento, balanceamento
e recauchutagem de pneus dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal
de Educação - FME de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 20 de março de 2013, às 11:00 (onze)
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 187 – Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 05 de
março de 2013. Meirilane Pereira – Pregoeira Oficial do
Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP.
IRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA
DE PREÇOS N.° 2013.02.07.2. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, através da Secretaria
Municipal de Ação Social, Trabalho e Empreendedorismo. Contratada:
MARIA FABIANA JOSUÉ DE SOUZA HOLANDA ME, inscrita no
CNPJ nº 07.195.756/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E
INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO E CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. Valor do Contrato: R$
12.500,00 (doze mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 10
(dez) meses. Origem dos Recursos: TESOURO MUNICIPAL e IGD.
Dotação Orçamentária: 0401.08.122.0006.2. 010/0402.08.244.
0007.2.023. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Pela Contratante: Antônia Jaianny Pinheiro. Pela Contratada: Everto Holanda
- Procurador.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2013.03.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.03.05.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias,
destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo
Municipal de Educação - FME de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 20 de março de 2013,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel,
n° 187 – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 05 de março de 2013. Meirilane Pereira – Pregoeira
Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP.
IRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA
DE PREÇOS N.° 2013.02.07.2. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Contratada:
MARIA FABIANA JOSUÉ DE SOUZA HOLANDA ME, inscrita no
CNPJ nº 07.195.756/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E
INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil quinhentos
reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Origem dos Recursos:
TESOURO MUNICIPAL. Dotação Orçamentária: 0701.04.122.
0034.2.049. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Pela Contratante: Francisco Vagner Pinheiro. Pela Contratada: Everto Holanda
- Procurador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Pregão Presencial N° 2013.01.23.01. Objeto:
Contratação de prestação de serviços em publicações oficiais
junto a Secretaria Secretaria de Saúde. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde. Contratada:
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 08.922.731/0001-04. Fundamento Legal: LEI
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. Valor Global: R$ 53.050,00 (cinqüenta
e três mil e cinqüenta reais). Vigência do Contrato: 06/02/2013 a 31/12/
2013. Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2013.
Signatário, pelo contratante: Pedro dos Santos Barboza, pela contratada:
Debora Myurra Leite Costa. Capistrano, 06 de fevereiro de 2013. Pedro
dos Santos Barboza, Secretário de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI Aviso de Julgamento – Pregão nº 2013.02.18.1. A Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão nº 2013.02.18.1, sendo o
seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) - SEASCONT SERVIÇOS
ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA, vencedora junto ao(s)
Lote(s) 01, com proposta final no valor total de R$ 77.000,00 (setenta
e sete mil reais), sendo a referida empresa declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Otávio
Pimenta de Sousa, s/nº, 2º andar, Centro – Mauriti/CE, ou pelo telefone
(88) 3552-1300, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 04 de
março de 2013. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial do
Município.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM – INFRA – AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO. A
Comissão de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial
no conteúdo do AVISO da ANULAÇÃO referente ao Tomada de Preço
Nº 07-1302.02/2013, vem comunicar através do presente aviso de ReRatificação, que foi procedida a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 071302.01/2013, LEIA-SE: 07-1302.02/2013. Desta forma, fica retificado
o Aviso conforme acima e ratificadas as demais informações nele
contidas. Ad’na de Souza Paulino - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
de Pereiro, torna público, a revogação do procedimento administrativo
de licitação, por razão de interesse publico da licitação n. TP2013
.02.14.001E, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação. A revogação
tem como escopo a súmula 473 do STF e art. 49 da lei 8.666/93, tendo
em vista, que ao serem revisados os atos praticados, foi detectado erro
consistente na publicação errônea do edital do procedimento licitatório.
Pereiro-CE, 01 de Março de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP.
IRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA
DE PREÇOS N.° 2013.02.07.2. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, através da
Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: MARIA
FABIANA JOSUÉ DE SOUZA HOLANDA ME, inscrita no CNPJ nº
07.195.756/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO
LINK DE INTERNET A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. Valor do Contrato: R$
13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência do
Contrato: 10 (dez) meses. Origem dos Recursos: TESOURO MUNICIPAL e FUNDEB. Dotação Orçamentária: 0601.12.122. 0013.
2.033 / 0601.12.361.0015.2.036 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.
00. Pela Contratante: Francisca Iraiza Oliveira Amorim. Pela
Contratada: Everto Holanda - Procurador.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
205
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. O município de Caririaçu/CE torna
público o extrato do Contrato decorrente do Pregão Presencial 0602.01/
2013-01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar,
junto a Secretaria de Educação deste Município. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: J & C CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.647.731,00
(dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta e um
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato vigorará até 31 de
dezembro de 2013 dias contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 57, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA:
Jarismar Gomes da Silva Junior – CPF Nº 768.874.804-68 - Sócio.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriana Santos Bezerra Custódio Secretária de Educação. Caririaçu-CE, 28 de Fevereiro de 2013.
Waldex Férrer Herbster - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013. O
Pregoeiro do Município de PACOTI/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 21 de
março de 2013, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Av. Cel.
José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, nesta Cidade, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor
preço, tombado sob o N° 011/2013, com fins a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO PREPARO E/OU FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COMERCIAL, QUENTINHA E
LANCHES, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA
MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO
DO EDITAL, o qual encontra-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Pregão no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3325-1410. Pacoti, 05
de Março de 2013. Adriano Vieira Pontes – O Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2013.03.05.01– TIPO: MENOR PREÇO. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça
Vicente Aguiar s/n - Centro- Camocim-ce, tel (88) 3621.7075, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.03.05.01 – Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania, cujo objeto é a Aquisição de urnas
fúnebres juntamente com os serviços mortuários para atender as
demandas das famílias conceituadas na linha vulnerabilidade do Município
de Camocim., sendo a fase de disputa de lances no dia 20/03/2013 a
partir das 08:30. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, junto ao portal de licitações: HTTP://
www.tcm.ce.gov.br.licitacoes/. Camocim – CE, 05 de março de 2013.
Leandro Bernardino da Silva-Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2501.01/2013. Objeto. Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Morrinhos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
CONTRATADA: F & D COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor de global de R$ 47.011,40 (quarenta e
sete mil e onze reais e quarenta centavos), NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE LTDA, no valor de global de R$ 214.619,00 (Duzentos e
quatorze mil seiscentos e dezenove reais) e DTUDO COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA – no valor de global de R$ 276.236,60 (duzentos
e setenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
CONTRATO: 26/02/2013. PRAZO: 31/12/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0501.12.306.0024.2.026. ELEMENTO DE
DESPESAS. 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE. Maria
da Conceição de Almeida S. Carvalho. MORRINHOS, 27/02/2013.
Elizangela S. Mesquita – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.002/2013-PP. A
Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de
fevereiro de 2013 às 08:00 horas, na sala da comissão permanente de
licitação e pregão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São
Benedito/CE, a sessão pública, para recebimento e abertura dos envelopes
de propostas de preços, formalização de lances verbais e documentos de
habilitação da licitação na modalidade PREGÃO do tipo PRESENCIAL
N°. 05.002/2013-PP, cujo objeto é Aquisição de oxigênio gás medicinal
para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE,
tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. A
documentação do edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a
CPLP, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no
horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 05 de março de 2013.
Djane Gonçalves Alcântara Maciel – Pregoeira do Município de
São Benedito-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
08/13/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 22 de março de 2013, às 11h00min, na sala da
Comissão de Licitação, localizada a rua Firmino Rosa, nº 1052, Centro,
Crateús - CE, receberá os envelopes de habilitação e de propostas de
preços para: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços
de recarga e manutenção de toner, conserto em equipamentos de
informática, centrais de ar, fogões, bebedouros e ventiladores destinados
a Secretaria de Educação, escolas e creches do Município de Crateús,
divididos em lotes. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 07h30min às 11h30min. Crateús, 05 de março
de 2013. Igor Marcel Sousa Lima - Presidente da Comissão de
Licitação.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/
COREN-CE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Inexigibilidade de Licitação para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
revisão do veiculo GM/CHEVROLET PRISMA ECONOFLE LT 1.4L
MARCA CHEVROLET COR BRANCA ALCOOL/GASOLINA
RENAVAM 149567 ANO/MODELO 2012/2012 CHASSI
9BGRP69X0CG384350 do COREN-CE, em favor da empresa
KRAUTOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 07.158.926/0001-59,
no valor de R$ 652,03 (seiscentos e cinqüenta e dois reais e três
centavos), com base no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, de acordo
com o Parecer da Procuradoria Jurídica do COREN/CE e tendo em vista
o que mais consta nos autos do processo administrativo n. 04/2013.
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2013. Celiane Maria Lopes Muniz Presidente COREN-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/
2013/FG. Objeto: Aquisição de pneus para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Missão Velha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Data, Horário e Local
para recebimento dos envelopes dos interessados: 22/03/2013 às 14:00hs
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Santos Dumont, 64, Centro,
Missão Velha/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou
através do portal das licitações no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores
informações pelo telefone/fax (88) 3542.1691. Missão Velha/CE, 04
de março de 2013. Rosângela de Araújo Roberto – Comissão
Permanente de Licitação – Presidente.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe
comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2013, às 14h30m,
na Rua João Tomaz Ferreira,42, Centro, Beberibe, Ceará, o Pregão
Presencial nº 03.20.01/2013–SAÚDE para a aquisição de oxigênio
medicinal destinado ao Hospital Municipal Monsenhor Dourado no
Município. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Patrícia
Campos Queiroz – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal.
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206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
- AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2013.02.18.1. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento referente ao certame licitatório na modalidade
Pregão nº. 2013.02.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - A.P.B.J.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora junto aos lotes 01, 02,
03 e 04, com proposta totalizando o valor global de R$ 185.000,00
(cento e oitenta e cinco mil reais), sendo a referida empresa declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 05 de março de 2013. Maria Edna
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º
2013.03.04.001I. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de março de 2013, na
sala da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Eusébio - IPME, situada à Praça 23 de
julho, 100, bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO E PROPOSTA
COMERCIAL, para a realização de licitação cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, para atender
ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio - IPME.
O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada
Praça 23 de julho, 100, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00
às 13:00 horas ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Á PREGOEIRA.
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*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP.
IRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA
DE PREÇOS N.° 2013.02.07.2. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPU-AN PINHEIRO, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: MARIA FABIANA JOSUÉ DE SOUZA
HOLANDA ME, inscrita no CNPJ nº 07.195.756/0001-82. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET A
FIM DE SUPRIR AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. Valor do
Contrato: R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais). Vigência do
Contrato: 10 (dez) meses. Origem dos Recursos: TESOURO MUNICIPAL. Dotação Orça-mentária: 0501.10.122.0009.2.026 Elemento de Despesas: 3.3.90. 39.00. Pela Contratante: Francisca Rocicleide Pinheiro. Pela Contra-tada: Everto Holanda - Procurador.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2013.03.05.3. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de MILHÃ-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de Março de
2013, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de MILHÃ, localizada
à Avenida Pedro José de Oliveira, n º 406, Centro, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o nº 2013.03.05.3 de 05 de Março de 2013,
com fins CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de MILHÃ, no endereço supra
citado, fone: 88 35291637, no horário de 08:00h às 12:00h. A Pregoeira
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP.
IRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA
DE PREÇOS N.° 2013.02.07.2. Contratante: Prefeitura Municipal
de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Contratada: Maria Fabiana Josué de Souza
Holanda ME, inscrita no CNPJ nº 07.195.756/0001-82. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e
instalação link de internet a fim de suprir as necessidades da secretaria de
administração e finanças do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Valor do Contrato: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta
reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Origem dos Recursos:
TESOURO MUNICIPAL. Dotação Orçamentária: 0301.04.122.
0003.2.005. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Pela Contratante: Antônio Icaro Pinheiro Vieira. Pela Contratada: Everto Holanda
– Procurador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
– AVISO DE LICITAÇÃO - GOVERNO MUNICIPAL– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2013.03.05.02 TIPO: MENOR PREÇO. A comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada
na Praça Vicente Aguiar s/n - Centro- Camocim-ce, tel (88) 3621.7075,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.03.05.02 – Governo Municipal,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para
abastecimento da frota de máquinas e veículos vinculados às Unidades
Administrativas do Município de Camocim-CE, sendo a fase de disputa
de lances no dia 20/03/2013 a partir das 14:00h. Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, junto ao portal de licitações:
HTTP://www.tcm.ce.gov.br.licitacoes/. Camocim – CE, 05 de março
de 2013. Leandro Bernardino da Silva - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.03.05.1- SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prestação de Serviços
especializados de Assessoria em Serviços de Saúde no apoio à Gestão e
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal
de Saúde, através DO SUS- sistema Único de Saúde, nos diversos
Programas e Sistemas de Saúde, vinculados a Instituições Públicas, entre
eles, Ministério da Saúde – MS e Secretaria Estadual da Saúde – SESA.
Conforme especificações no termo de referência e edital.
Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas : DIA 20/03/
2013 AS 08:30 HS. LOCAL: Sala da CPL- Esplanada da Estação , 433Centro, Miraima-CE. Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura e
no portal do TCM-CE WWW.tcm.ce.gov.br/licitações, no horário das
8:00 hs as 14:00 hs os dias úteis após a publicação. Miraíma 05 de
Março de 2013. Pregoeiro –Francisco Freitas Andrade.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2013.03.05.2. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de MILHÃ-CE, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de Março de
2013, às 11:30h, na sede da Prefeitura Municipal de MILHÃ, localizada
à Avenida Pedro José de Oliveira, n º 406, Centro, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o nº 2013.03.05.2 de 05 de Março de 2013,
com fins CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS ELETRO-ELETRONICOS DE INTERESSE DO MUNCICIPIO DE MILHÃ, TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de MILHÃ, no endereço supra
citado, fone: 88 35291637, no horário de 08:00h às 12:00h. A Pregoeira
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/03/PP/SMS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itarema torna
público que no dia 20 de Março de 2013, às 09:00 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima,
48 – Centro – Itarema-Ce, receberá propostas para: Aquisição de material
de consumo, permanente, material gráfico, acessórios e peças de
reposição de bomba jacto e material de expediente a serem destinados
aos agentes de endemias, vigilância sanitária, agentes de saúde e secretaria
de saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Itarema-CE, 05 de Março de 2013. José
Araújo Lima - Pregoeiro.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa
de Licitação para fornecimento de combustíveis (gasolina comum tipo
“C”, etanol e óleo diesel comum), em favor da empresa J&L COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ nº 00.192.116/000170, com o percentual de desconto oferecido de 1% (um por cento) para
o fornecimento de gasolina, com base no art. 24, inciso IV, da Lei n.
8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autos do processo
administrativo n. 06/2013. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2013. Celiane
Maria Lopes Muniz - Presidente do Coren-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. A
Prefeitura Municipal de Russas através da Procuradoria Geral do
Município faz saber aos interessados a abertura do Pregão Presencial nº
0105032013-PROCURADORIA. Objeto: Assessoria Jurídica junto a
Procuradoria Geral do Município. Data: 20/03/2013. Hora: 17h30.
Endereço: Rua Padre Raul Vieira, 613 – Centro – Russas. Maiores
informações: Tel.: (88) 3411 8429 e e-mail: [email protected].
Victor Gomes – Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2502.01/
2013. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições, vem Retificar o Aviso de Licitação, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará no dia 25 de Fevereiro de 2013 Série 03 ano
V nº 037, fls135 e Jornal O Estado, onde nos campos:12 de Março de
2012, TOMADA DE PREÇOS Nº 2502.01/2013 e Milagres-CE, 22 de
Fevereiro de 2013. ONDE SE LÊ: 12 de Março de 2012. LEIA-SE: 22
de Março de 2013. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 2502.01/
2013. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N° 2602.02/2013. ONDE
SE LÊ: Milagres-CE, 22 de Fevereiro de 2013. LEIA-SE: Milagres-CE,
05 de Março de 2013 – Tânia Maria de Figueiredo Cardoso – Presidente
da CPL.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
207
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE ADIAMENTO. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica
a todos os interessados e em especial as empresas que retiraram o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.15.02/PP, cujo objeto é a
Prestação de serviços especializados de Assessoria em Serviços de Saúde,
no apoio à Gestão e Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde,
através do SUS – Sistema Único de Saúde, nos diversos Programas e
Sistemas de Saúde, vinculados à instituições públicas, entre eles, Ministério
da Saúde – MS e Secretaria Estadual da Saúde - SESA, que a data da sessão
pública marcada para o recebimento e abertura dos envelopes para o dia
08/03/2013, às 14h00min, será ADIADA para o dia 12/03/2013 às
14h00min. Itapipoca-Ce, 05 de Março de 2013. Roniel da Silva
Soares - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria de
Infraestrutura da PMP torna público o Pregão Presencial N°
20130301.01-PP, referente à Contratação de serviços técnicos
especializados em consultoria e assessoria na área de arquitetura e
engenharia de projetos desenvolvidos nos Ministérios e Autarquias
Públicas em Brasília-DF junto ao Município de Pindoretama, marcado
para o dia 20 de Março de 2013, na sede da PMP, localizada na Rua
Juvenal Gondim, 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do edital,
os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de
08h00min às 12h00min em dias de expediente normal a partir da data
da publicação deste aviso. Marcos Antonio Batista Limeira Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0701.04/2013. Objeto. Serviços de informatização
que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos aos setores de
contabilidade, controle interno, licitação, almoxarifado e doação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL. R$ 44.400,00 (quarenta e quatro
mil e quatrocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Alves
de Morais. CONTRATO: 01/02/2013. PRAZO: 31/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.04.122.0007.2.006. ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE.
Antônio Herlom Marques Ursulino. MORRINHOS, 04/02/2013.
Elizangela S. Mesquita – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria de
Infraestrutura, torna público a TOMADA DE PREÇOS 20130228.01TP, referente à Contratação de Empresa para Executar os Serviços de
recuperação de estradas vicinais em terra, com patrolamento e
aproveitamento ou adição de material em diversas localidades do
Município de Pindoretama, marcada para o dia 22 de Março de 2013, na
sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, às 08h30min.
Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o
endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a
sede da PMP no período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente
normal a partir da data da publicação deste aviso. Pindoretama-CE,
em 05 de Março de 2013. Mikael Rodrigues de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00.001/2013
– A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA torna público que às 09:00h do dia 21 de Março de
2013, na sala da Comissão Permanente Central de Licitação, situada na
Av. Bezerra de Menezes 350, Centro, Jaguaribara-CE, receberá
documentos de habilitação e propostas de adesão para:
CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GERAL. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão
Permanente Central de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 13:00 horas.
Jaguaribara-CE, 04 de Fevereiro de 2013. JOSÉ DOUGLAS
VIANA HOLANDA, Presidente da Comissão Permanente
Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Pregão Presencial N° 2013.01.23.01. Objeto:
Contratação de prestação de serviços em publicações oficiais
junto a Secretaria da Educação Básica. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capistrano, através da Secretaria da Educação Básica.
Contratada: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ: 08.922.731/000104. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Valor
Global: R$ 53.050,00 (cinqüenta e três mil e cinqüenta reais). Vigência
do contrato: 06/02/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura do contrato:
06 de fevereiro de 2013. Signatário, pelo contratante: José Lairton
Lopes, pela contratada: Debora Myurra Leite Costa. Capistrano, 06 de
fevereiro de 2013. José Lairton Lopes. Secretário da Educação Básica.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Crateús - Aviso de Licitação
- Tomada de Preços Nº 09/13/TP - A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Crateús torna público que no dia 25 de março de 2013, às
09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Firmino
Rosa, nº 1052, Centro, Crateús - CE, receberá os envelopes de habilitação
e de propostas de preços para: Objeto: Contratação de empresa para
veiculação de publicidade legal para realizar as publicações de interesse
do Município de Crateús – CE, divididos em lotes. Modalidade: Tomada
de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação
no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento
de uma taxa de custo no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da
publicação deste aviso, no horário das 07h30min às 11h30min. Crateús,
05 de março de 2013. Igor Marcel Sousa Lima, Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através
de sua Pregoeira designada, torna público para o conhecimento dos
interessados que no dia 20 de março de 2013 às 14h00min, dará início
ao Pregão Presencial nº 2013.03.04.002, que tem como objeto a
aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros para
suprir as necessidades das secretarias de Educação e de Saúde. Informações
de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela. Aquiraz CE, 05/03/2013. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
de Pereiro, torna público, a revogação do procedimento administrativo
de licitação, Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o n. 2013.02.
14.001E, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com data
de abertura marcada para o dia 07.03.2013 às 09:30hs nos termos do
art. 49 da lei 8.666/93, em razão da necessidade de alteração do anexo
I do edital. Pereiro-CE, 04 de Março de 2013. Maria Jeovana de
Freitas, Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
de Pereiro, torna público, a revogação do procedimento administrativo
de licitação, Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o n.
2013.02.08.002S, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, com data
de abertura marcada para o dia 06.03.2013 às 11:30hs nos termos do
art. 49 da lei 8.666/93, em razão da necessidade de alteração do anexo
I do edital. Pereiro. 04 de Março de 2013. Maria Jeovana de Freitas,
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Chorozinho por intermédio de seu Pregoeiro torna
público que no dia 21 de março de 2013 às 14h00min, dará início ao
Pregão Presencial autuado sob o nº 2013.03.04.001, que tem como
objeto a aquisição de material didático(livros) para a educação infantil
destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Informações de
08h00min às 12h00min à Rua Simplício de Carvalho, s/n–Vila Requeijão.
Chorozinho - CE, 05/03/2013. Adson Costa Chaves – Pregoeiro.
208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- AVISO DE LICITAÇÃO – CPL. Através da sua Comissão torna
publico, aos interessados que fará realizar no dia 25 de Março de 2013 ás
09:00 horas, na sede da prefeitura municipal a Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 002.023/2013 – Secretarias de Obras, o objeto da
presente licitação é a Contratação de Serviços de Coleta e Transporte
de Residuos Domiciliares, Comerciais, Residuos Vegetais, Construção,
Varrição, Capinação e Pintura de Meio Fio de Vias Urbanas na Sede,
Distritos e Vilas, Conforme Anexo das Localidades, Todos no Municipio
de Granjeiro-Ce, os interessados poderão obter informações e copia do
edital completo no horario de expediente das 08:00 às 12:00 em dias
uteis, no endereço rua David Granjeiro, 104, Centro. Granjeiro – CE,
06 de Março de 2013. Oloisio Meneses da Silva. Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU. A
Prefeitura de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Presencial nº 001/2013-PMT. OBJETO: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo (GLP), através de botijão de 32 litros (13
Kg) destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Tururu.UNID. GESTORAS: Administração e Finanças; Saúde; Educação
e Assistência Social. DOT. ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04. 122. 0007.
2006; 0401.12.361.0042.2.012; 0403.12.361.0042.2.018; 0502. 10.
302.0276.2.023 e 0601.08.122.0028.2.026 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA:
31.12.2013. ASSINATURA: 05.02.2013. CONTRATADA: F. A. Cabral.
VALOR R$: 32.490,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais).
ASSINA P/ CONTRATADA: Felipe Albuquerque Cabral. ASSINA P/
CONTRATANTE: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 06 de
março de 2013. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.03/
2013 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.03/2013, cujo objeto é a
Aquisição de urnas funerárias bem como contratação da prestação de
serviços funerários para atender a população carente, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE, que se
realizará no dia 20/03/2013, às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/Ce, 05 de Março de 2013.
Rafael Peixoto Amorim – Pregoeiro oficial do Município.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/
COREN-CE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico
do SOFTWARE SISCONT – SISTEMA DE CONTABILIDADE, por
um período de 12 meses, em favor da Empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº. 37.994.043/0001-40, no valor de
R$ 5.885,64 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos) ao ano, com base no art. 25, caput e inciso I, da Lei n.
8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica do COREN/
CE e tendo em vista o que mais consta nos autos do processo administrativo
n. 08/2013. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2013. Celiane Maria Lopes
Muniz - Presidente COREN-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.02/
2013 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.02/2013, cujo objeto é a
Aquisição de material de consumo em geral para suprir as necessidades
das diversas secretarias do município de Jaguaribe/CE, que se realizará no
dia 20/03/2013, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Jaguaribe/Ce, 05 de Março de 2013. Rafael Peixoto
Amorim – Pregoeiro oficial do Município.
*** *** ***
NORDESTE REFRIGERANTES S/A Companhia fechada - CNPJ/MF
nº 02.694.830/0001-91 NIRE 23.300.020.383. AVISO AOS
ACIONISTAS. Em conformidade com o disposto na Lei 6.404/76,
conforme alterada (“LSA”), comunicamos que se encontram à disposição
dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se referem
o artigo 133 da LSA, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012. Fortaleza (CE), 05 de março de 2013. A Diretoria.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
28.02.04/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora,
s/n, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28.02.04/2013, cujo
objeto é a Contratação de serviços de limpeza pública e destinação final
dos resíduos sólidos do Município de Jaguaribe/CE, que se realizará no dia
08/04/2013, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Jaguaribe/Ce, 05 de Março de 2013. Francisco Paulo
RAVY LEITE - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/13-PP-ADM – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Russas/
CE torna público que no dia 21 de março de 2013, às 09h00, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388 –
Centro – Nova Russas/Ce, receberá propostas para: Prestação de serviços
de conversão de dados, implantação, treinamento, suporte técnico e
fornecimento de sistema informatizado de gestão governamental, visando
a modernização dos serviços Municipais, deste Município.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/13-PP-ADM. O Edital
poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço
supracitado, no horário das 08h00 as 12h00. Nova Russas/CE, 05 de
março de 2013. Rejane de Lima Azevedo, Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2401.01/2013. Objeto. Aquisição de Materiais
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: MED DONTO
PRODUTOS HOSPITALARES. VALOR GLOBAL. R$ 155.439,42
(cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e
quarenta e dois centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Djacir
Guedes Maciel Neto. CONTRATO: 26/02/2013. PRAZO: 31/12/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
0601.10.301.0029.2.061.
ELEMENTO DE DESPESAS. 3.3.90.30.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE. Eloirles Regina Farias de Souza. MORRINHOS,
27/02/2013. Elizangela S. Mesquita – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr.
Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o edital de
Pregão Presencial Nº 05-0403.01/2013, cujo objeto: Seleção de instituição
financeira para ocupar e explorar, a titulo precário, através de serviços
bancários conforme descritos a seguir, pelo período de 05 (cinco) anos,
a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos servidores e a
folha de fornecedores e sem caráter de exclusividade os empréstimos
consignados para servidores, arrecadação de tributos e operações de
pagamento que ensejem fechamento de contratos de câmbio, que realizarse-á no dia 20.03.2013, às 14:30h. Ad’na de Souza Paulino – Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO - Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: FCK Construções, Projetos e
Instalações Ltda, R$ 5.462.700,00 (Cinco milhões, quatrocentos e
sessenta e dois mil, e setecentos reais). Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede de ensino público. Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial Nº 14-0901.01/2013; Prazo de Execução dos Serviços:
ate 31 (trinta e um) de Dezembro de 2013. Origem dos Recursos:
Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 1401.1236806002.054.
Elemento de Despesas: 3.3.90.33.00. Assina pela Contratante:
Maria do Socorro Pinheiro Coutinho (Secretária). Assina pela
Contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto, CPF. 650.369.053-34
(procurador). Data da Assinatura: 18.02.2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Aquiraz, através de sua Pregoeira designada, torna público para o
conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2013 às
09h00min, dará início ao Pregão Presencial nº 2013.03.04.001, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços
de exames laboratoriais a serem realizados pela Atenção Básica e pelo
Hospital Municipal. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João
Lima, 259 - Casa Amarela. Aquiraz - CE, 05/03/2013. Vânia de
Souza Pinheiro – Pregoeira.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO - Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Patriciano Pacifico de Olinda –
Me, R$ 65.505,50 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e
cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Material Gráfico.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 14-3001.01/2013;
Prazo de Execução dos Serviços: ate 31 (trinta e um) de Dezembro
de 2013. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação
Orçamentária: 1401.1212201002.047, 1401.1236806002.052,
1401.1236806102.057. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina
pela Contratante: Maria do Socorro Pinheiro Coutinho (Secretária).
Assina pela Contratada: Patriciano Pacifico de Olinda, CPF.
458.510.693-68 (proprietário). Data da Assinatura: 05.03.2013.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
209
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
HIDROLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro,
comunica aos interessados que no dia 22 de março de 2013, às 08:30 da
manhã, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº
0603.01/2013-AS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
para os diversos programas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Empreendedorismo do município de Hidrolândia, conforme
especificações do edital. O edital completo poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h. Carlos Henrique Alves de
Sousa – Presidente da Comissão. Hidrolândia-CE, 06 de março de
2013.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA M. DE ALTO SANTO - AVISO
DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.20.3
PP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/Ce - torna
público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial tombado sobre o nº 2013.02.20.3 PP de
20 de Fevereiro de 2013, com fins a Aquisição de Medicamentos, Material
Odontológico, Hospitalar, Laboratorial e Oxigênio, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto
Santo, conforme especificação contidas em Anexo ao Edital, foi
Cancelada por motivos de interesse público. Maiores informações na
Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone: 0XX(88) 3429.2080,
no horário de 08:00h às 12:00h. Alto Santo - Ce, 05 de março de 2013.
Lidia Maia dos Santos - Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2013.03.05.1. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de MILHÃ-CE, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de Março de
2013, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de MILHÃ, localizada
à Avenida Pedro José de Oliveira, n º 406, Centro, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o nº 2013.03.05.1 de 05 de Março de 2013,
com fins CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Prefeitura Municipal de MILHÃ, no endereço supra citado, fone: 88
35291637, no horário de 08:00h às 12:00h. A Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/05/PP/SMS. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itarema torna
público que no dia 21 de Março de 2013, às 10:00 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima,
48 – Centro – Itarema - Ce, receberá propostas para: Aquisição de
motocicletas de fabricação nacional 0km de 125 cilindrada de fabricação
nacional e capacetes destinadas as endemias e vigilância sanitária do
município de itarema. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itarema-CE, 05 de Março de
2013. José Araújo Lima - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2013001.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cedro torna público que no dia
18 de março de 2013, às 08:30 horas, realizará abertura da sala de
disputa de Pregão Eletrônico para aquisição de 3 (três) veículos
automotores tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Cedro. O recebimento das propostas será ate o
dia 18 de março de 2013, até 08:00hs. A cópia do Edital poderá ser
retirada na sala da Comissão de Licitação deste Município, no horário
das 08h00min às 12h00min, no 1º andar do Prédio da Prefeitura, localizado na TV. Liberato Moacir de Aguiar, S/N – Centro – CEP: 63.400000 Cedro - CE e no site: www.licitacoes-e. Cedro-CE, 01 de março
de 2013. Lúcio Gonçalves Brasil Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
HIDROLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro,
comunica aos interessados que no dia 22 de março de 2013, às 15:00,
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
0603.03/2013-GO, cujo objeto é a Execução dos serviços de Construção
de Um Bueiro na Rua Lilio Ferreira de Aquino, através da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Hidrolândia, conforme projeto(s) em anexo. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h.
Carlos Henrique Alves de Sousa – Presidente da Comissão.
Hidrolândia-CE, 06 de março de 2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
HIDROLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro,
comunica aos interessados que no dia 22 de março de 2013, às 13:00,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0603.02/
2013-GO, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de acesso à Internet para atender as necessidades das unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, conforme
especificações do edital, conforme especificações do edital. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h.
Carlos Henrique Alves de Sousa – Presidente da Comissão.
Hidrolândia-CE, 06 de março de 2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Vereador
Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0603.01/2013, cujo objeto é a Aquisição de
combustíveis e correlatos para atender as necessidades da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Groaíras, que realizar-se-á no dia 20.03.2013,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas. GroaírasCe, 06 de março de 2013. Flávia Ferreira Melo – Pregoeira
Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO –
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Marco, localizada na Praça Dom José Tupinambá, s/nº,
Centro, comunica aos interessados que no dia 21 de Março de 2013, às
15:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
0603.02/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação
de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na
elaboração de projetos e Gestão de Convênios celebrados entre o
Município de Marco e o Governo Estadual e Federal. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. MarcoCE, 06 de Março de 2013. José Nilson dos Santos Filho Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENTECOSTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ANULAÇÃO DE
LICITAÇÃO. A presidente da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pentecoste, em pleno exercício do cargo e no
uso competente de suas atribuições, RESOLVE, publicar a ANULAÇÃO
da Licitação na Modalidade Pregão de nº. 2013.02.08.03-PP-FME,
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE
DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
Pentecoste - Ce, 05 de Março de 2013. JOSE ARTEIRO ALVES
DOS SANTOS - MEMBRO DA LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2013/SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção
do Hospital Municipal de Missão Velha e Central de Abastecimento
Farmacêutico – CAF, conforme especificações constantes no Anexo I
do Edital. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos
interessados: 21/03/2013 às 10:30hs na sala da Comissão de Licitação,
na Rua Santos Dumont, 64, Centro, Missão Velha/CE. Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações no site
www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88)
3542.1691. Missão Velha/CE, 05 de março de 2013. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro.
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo
José Fernandes Castelo, 322, Colibris, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0603.01/
2013, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, material de
higiene, e limpeza, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do município de Tauá-CE, que ocorrerá dia 20 de Março de
2013 às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 12:00 horas. Tauá-CE, 06 de Março de 2013.
Magno Kelly Loiola de França - Presidente da Comissão de
Licitação.
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
13/05/TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itarema torna público que no dia 26 de Março de 2013, às 15:00
Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº 48 - Centro, Itarema - Ceará, receberá propostas
para: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação e
acompanhamento na parte de controle interno junto ao Município de
Itarema. MODALIDADE: Tomada de Preços, nº 13/05/TP. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Itarema-CE, 05 de Março de 2013.
Jose Araujo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 009/2013/SESA.
Objeto: Aquisição de material odontológico destinados a manutenção do
Programa Saúde da Família – PSF e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos
interessados: 22/03/2013 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação,
na Rua Santos Dumont, 64, Centro, Missão Velha/CE. Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações no site
www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88)
3542.1691. Missão Velha/CE, 04 de março de 2013. Rosângela de
Araújo Roberto – Comissão Permanente de Licitação – Presidente.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA M. DE ALTO SANTO - AVISO
DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2013.02.21.2
- CP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/Ce - torna
público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial tombado sobre o nº 2013.02.21.2 CP de
21 de Fevereiro de 2013, com fins a recuperação de diversas Estradas
Vicinais no Município de Alto Santo, conforme recursos do Tesouro
Municipal e especificação contidas em Anexo ao Edital, foi Cancelada
por motivos de interesse público. Maiores informações na Prefeitura
com a Comissão de Pregões ou pelo fone: 0XX(88) 3429.2080, no
horário de 08:00h às 12:00h. Alto Santo - Ce, 05 de março de 2013.
Socorro Alves Lima - Presidente CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
13/04/TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itarema torna público que no dia 26 de Março de 2013, às 10:00
Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº 48 - Centro, Itarema - Ceará, receberá propostas
para: Contratação de prestação de serviços de assessoria na área de
administração e planejamento municipal conforme especificações no
anexo I. MODALIDADE: Tomada de Preços, nº 13/04/TP. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itarema-CE, 05 de Março de
2013. Jose Araujo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que
no dia 18 de março de 2013, das 08:00h ás 12:00h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro – Iracema –
Ce, receberá amostras e no dia 21 de março de 2013 às 07:00h abertura
dos envelopes para: Compra de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar, com entrega parcelada, durante o presente
exercício. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema, 05 de março de 2013. Francisco Antônio Lobo da Silva,
Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/13-PP-FMS – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Russas/
CE torna público que no dia 20 de março de 2013, às 15:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa,
1388 – Centro – Nova Russas/Ce, receberá propostas para: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao funcionamento Hospital Municipal
José Gonçalves Rosa, deste Município. MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 005/13-PP-FMS. O Edital poderá ser adquirido junto a
Comissão de Licitação no endereço supracitado, no horário das 08:00 as
12:00 horas. Nova Russas/CE, 05 de março de 2013. Rejane de
Lima Azevedo, Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 20 de março de 2013, às 10:00h,
estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
2013.03.06.01-ADM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação
para prestação de serviços especializados em assessoria na área de licitação
e contratos públicos, junto as unidades administrativas do município de
Tejuçuoca. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação, na sala de Comissão de licitação, situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro – Tejuçuoca –
Informações: (0xx85) 3323.1156. Tejuçuoca-CE, 06 de Março de
2013. Maria Elisian Forte Coelho – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.02.08.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO. A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que
dará continuidade ao certame oriundo do Edital de Pregão Presencial N°
2013.02.08.01, para a Aquisição de medicamentos, materiais e
equipamentos médico-hospitalar e odontológico, material para laboratório, Raio X, Fisioterapia, Resgate e Permanente destinados a atender
as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Icapuí,
dia 08 de março de 2013, às 09:00hs, na AV 22 de janeiro, S/N – centro,
Icapuí-CE, Auditório da Secretaria de Educação, 05 de março de
2013. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
INBRASMA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE S/ANIRE:2330001609-CNPJ:06.629.695/0001-51 - Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas e
Debenturistas, Convidamos os senhores acionistas e debenturistas,
para reunirem-se em assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia
09.03.2013 as 8hs na sede da companhia Av. Senador Jose Ermírio de
Moraes, 561, Anexo A, bairro da Coelce em Sobral, na forma do Art. 71
da Lei 6.404/76, os debenturistas as 8hs e os acionistas as 10hs. Para
analisarem e debaterem sobre a adequação da empresa as alterações promovidas pela lei 11.638/2007 e lei 6.404/76, que influenciarão de forma relevante os demonstrativos contábeis e financeiros e por conseqüência no lucro real ou no lucro presumido. Sobral-Ce, 01/03/2013
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- AVISO DE ADIAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica a todos os interessados e
em especial as empresas que retiraram o EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13.16.01/PP, cujo objeto é a Aquisição de material
de expediente destinados às ações da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Itapipoca, que a data da
sessão pública marcada para o recebimento e abertura dos envelopes
para o dia 08/03/2013, às 08h30min, será ADIADA para o dia 12/03/
2013 às 09h00min. Itapipoca-CE, 05 de Março de 2013. Roniel da
Silva Soares - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
– AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 05.03.001/
2013-SECRETARIAS DIVERSAS, que será realizado no dia 18 de março
de 2013, às 09:00 horas, cujo objeto é Aquisição de material de
expediente, para atender as Secretarias do Município de Saboeiro. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro Saboeiro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Saboeiro, 05 de março
de 2013. Maria Iranilda Leite – Presidente da Comissão de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
211
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
– AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 05.03.002/
2013-SECRETARIAS DIVERSAS, que será realizado no dia 18 de março
de 2013, às 12:00 horas, cujo objeto é Aquisição de material de limpeza,
copa e cozinha e higiene pessoal, para atender as Secretarias do Município
de Saboeiro. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Saboeiro, na Trav. Senador
Miguel, 15 – Centro - Saboeiro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Saboeiro, 05 de março de 2013. Maria Iranilda Leite – Presidente
da Comissão de Licitação.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Ratifico a
Inexigibilidade de licitação para a assinatura anual do periódico “Revista
Jurídica”, especializada na área civil, penal e administrativa, jurisprudência
comentada, no preço global de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais),
com validade de 12 (doze) meses em favor de IOB INFORMAÇÕES
OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, CNPJ Nº 43.217.850/
0001-59, com base no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista
o que mais consta nos autos do processo administrativo n.14/2013.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2013. CASSIUS REGIS ANTUNES
COELHO - PRESIDENTE DO CRCCE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1902.01/2013. O Município de Amontada,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados que no dia 18/03/2013 às 08:00 horas, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP de 13Kg e água mineral destinado às diversas secretarias do
município de Amontada - CE. O Edital completo poderá ser obtido com
a Comissão de Licitação na Avenida Gal. Alípio A. Santos, 1343 –
Centro, Amontada – CE, no horário das 7:00 às 12:00 horas. Amontada,
06 de março de 2013. Maria Silvia Gonçalves - Presidente da
CPL.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de Março de 2013, às 9:00h, estará abrindo licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0603.01/2013 – CMO, CUJO
OBJETO, Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria contábil
(orçamentária, financeira e patrimonial) junto a Câmara Municipal de
Ocara. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS DIAS
ÚTEIS APÓS esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da
Câmara à Av. Cel. Felipe, 858A – Centro. Ocara - CE, 06 de Março de
2013. José Romualyrson de Souza - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Marco, localizada na Praça Dom José Tupinambá, s/nº,
Centro, comunica aos interessados que no dia 21 de Março de 2013, às
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
0603.01/2013, cujo objeto é Locação de Sistemas de Gestão e Controle
Informatizados, Desktop e via WEB, para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Marco. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. MarcoCE, 06 de Março de 2013. José Nilson dos Santos Filho.
Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
DO CURU - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº. 008/13-PP-FMS.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto:
aquisição de (01) um veículo tipo ambulância para simples remoção
para ficar à disposição do Hospital Antônio Ribeiro da Silva deste
Município, conforme termo de referência. Credenciamento, recebimento
das propostas e habilitação: dia 20 de março de 2013, às 09:00h. Local:
Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro.
Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das
08:00 às 12:00h ou pelo site do TCM-CE. São Luís do Curu – CE, 06
de março de 2013. Deulon Alves Gomes Herculano – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07.003/2013-PP. O
Pregoeiro Oficial do Município de Tianguá/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de março de
2013, às 08:00hs na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av.
Moises Moita, 785 Bairro Planalto, estará realizando sessão para
recebimento de propostas e documentos de habilitação para o objeto
Aquisição de cestas básicas, destinados a doação para as famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social do município de Tianguá/CE. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no
horário de expediente. Tianguá/CE, 28 de Fevereiro de 2013. Antonio
Nogueira Gomes– Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07.001/2013. O Pregoeiro
Oficial do Município de Tianguá/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 20 de março de 2013, às 14:00hs
na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Moises Moita, 785
Bairro Planalto, estará realizando sessão para recebimento de propostas
e documentos de habilitação para o objeto Aquisição de kit’s lanches
para os adolescentes atendidos no programa pro-jovem do município de
Tianguá/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, no horário de expediente. Tianguá/CE, 28 de
Fevereiro de 2013. Antonio Nogueira Gomes– Pregoeiro.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. - NIRE 23300001915 CNPJ 07.201.155/0001-35 - Assembléia Geral Extraordinária Edital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas de IMOBILIÁRIA
JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em assembléia
geral extraordinária, a se realizar a partir das 16:00 horas do dia 14 de
março de 2013, na sede social, localizada na Rua Gonçalves Ledo nº
1.234 – Centro – Fortaleza (CE), com a seguinte ordem do dia: a)
Reduzir o capital social, por excessivo (art. 173 da Lei nº 6.404/76), e
estabelecer as condições da operação e os procedimentos de formalização;
b) Se aprovada a redução, alterar o art. 4º do estatuto social para registrar
o novo valor e composição do capital social. Fortaleza, 05 de março de
2013. Francisco José Andrade Silveira - Diretor Presidente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0603.01/
2013 – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de março de 2013, às 09h00, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 0603.01/2013, cujo objeto é a
Contratação de Serviços de estrutura e divulgação para eventos no
Município de Cariré. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h00 as
12h00, no endereço da Prefeitura no Praça Elísio Aguiar, S/N – Centro.
Cariré - Ce, 06 de março de 2013. Humberlândia Mesquita de
Assis, Presidente da CPL.
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Secretaria de Portos da Presidência da República
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social localizada
na Praça Amigos da Marinha, s/n, nesta cidade de Fortaleza, o Relatório
de Gestão e as Demonstrações Financeiras apresentados pela Diretoria,
referentes ao exercício de 2012 e o respectivo Parecer do Conselho
Fiscal. Referidas Demonstrações Financeiras e a Convocação para a
Assembléia Geral serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará
e no Jornal O Estado.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2013
Paulo André de Castro Holanda
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 20 de março de 2013, às 08h30min, estará abrindo
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de Nº. 0503.01/
2013, cujo objeto é aquisição de materias de limpeza, copa e cozinha
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Morrinhos – CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço
da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro,
Morrinhos – CE. Informações (88) 3665 1130. Morrinhos-CE, 05 de
março de 2013. Pregoeira – Elizangela S. Mesquita.
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212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº044
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão de Licitação da Prefeitura de Ocara, localizada à Av. Cel. João
Felipe, 858, Centro, Ocara, Ceará, torna público que a PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0103.01/2013- FMS, que realizar-se-ia no dia 20 de
Março de 2013 às 14:00 horas, cujo objeto é a Aquisição de
medicamentos para auxiliar no tratamento de pacientes do Hospital e
Maternidade Francisco Raimundo Marcos, Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS e pacientes das Unidades Básicas de Saúde da Família
e suas respectivas Unidades Descentralizadas do Município de Ocara /
CE, foi REVOGADA. Ocara - CE, 06 de Março de 2013. Danielle
Maria de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Câmara Municipal de Eusébio, através
da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
Modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2013.03.04.001
CME, cujo o objeto é Contratação de prestação de serviços de assessoria
jurídica junto a Câmara Municipal, como especificado no anexo I do
edital, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 22
de Março de 2013, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação.
Maiores informações através do telefone (0XX85) 3260 1258. Eusébio,
05 de Março de 2013. Sandra Maria Gadelha Façanha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/04/PP/SMS. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itarema torna
público que no dia 20 de Março de 2013, às 15:00 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima,
48 – Centro – Itarema - Ce, receberá propostas para: Aquisição de
equipamentos destinados ao laboratorio municipal. MODALIDADE:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. ItaremaCE, 05 de Março de 2013. José Araújo Lima - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDEPENDÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0503.3-SMS. O Município de Independência-CE,
através da Secretaria de saúde torna público aos interessados, que no dia
20 de março de 2013 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a aquisição de material permanente e de consumo destinado ao
programa QUALIFAR SUS/UBS. O Edital completo poderá ser obtido
na Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro,
no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Independência - CE, 05
de março de 2013.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
– AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 20 de março de 2013, às 14:00h, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2013.
03.06.01, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para prestação
de serviços especializados em assessoria na area de licitação e contratos
publicos, junto as unidades administrativas do Municipio de Milagres. O
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
situada à Rua Presidente Vargas, 200 – Centro. Milagres-CE, 06 de
Março de 2013 – Tânia Maria de Figueiredo Cardoso – Pregoeira.
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ESTADO DO CERA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
– AVISO DE RESULTADO DE ANALISE DE PROPOSTAS DE
PREÇO, LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 0802.1/13SME. O Município de Boa Viagem – CE, através da Secretaria de educação,
torna público aos interessados que todas as propostas de preços referentes
ao pregão presencial 0802.1/13 – SME foram consideradas
desclassificadas, as empresas participantes do certame podem consultar
a motivação de sua desclassificação no setor de licitações a Praça
Monsenhor José Cândido n 100, Centro em Boa Viagem-CE, ficando
desde já aberto o prazo recursal conforme Lei vigente.
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DESTINADO(A)