Plano de Ações
Da
Coordenadoria de Fiscalização
Ano 2013
Belém-PA
Janeiro de 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
II
Sumário
Introdução ................................................................................................................................................3
1.
Considerações iniciais ......................................................................................................................4
1.1.
Resultados 2012 .......................................................................................................................4
1.2.
Ordenamento dos trabalhos. ...................................................................................................5
1.3.
Demandas de fiscalização priorizadas pela Coordenadoria de Fiscalização. ...........................5
1.4.
Cronograma de viagens 2013...................................................................................................6
2.
Plano de Ações por Grupo................................................................................................................6
2.1.
Grupo Agronomia .....................................................................................................................6
2.2.
Grupo Mineração .................................................................................................................. 11
2.3.
Grupo Civil e Segurança do Trabalho .................................................................................... 15
2.4.
Grupo Industrial .................................................................................................................... 19
2.5.
Grupo Elétrica........................................................................................................................ 23
3.
3.4.
Cronograma de viagens................................................................................................................. 27
Mutirões de fiscalização ............................................................................................................ 34
3.4.1.
Região Metropolitana de Belém ................................................................................... 34
3.4.2.
Região de entorno do Projeto Carajás .......................................................................... 34
3.4.3.
Região de entorno do projeto Onça Puma.................................................................... 35
4.
Organização e recursos necessários.............................................................................................. 35
5.
Expectava de resultados................................................................................................................ 36
6.
Considerações finais ...................................................................................................................... 37
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3
Introdução
O presente planejamento tem por escopo ser um instrumento norteador e
balizador das atividades de fiscalização em acordo com as Diretrizes Nacionais de
Fiscalização do Sistema Confea/Crea, sendo que este instrumento servirá para ordenar,
coordenar, gerenciar, dinamizar e avaliar as ações de fiscalização nas modalidade
Agronomia, Civil, Elétrica, Mecânica e Geologia em empreendimentos, rotinas, denúncias e
projetos e/ou atividades profissionais que explorem ou prestam serviços dentro das
atividades regulamentadas e fiscalizadas por este sistema profissional.
Esta proposta de trabalho tem por fundamento e embasamento legal as leis,
decretos, resoluções, atos e decisões do Sistema CONFEA-CREA dentro das atividades
profissionais por ele regulamentadas.
Os trabalhos planejados pela equipe de fiscalização e apresentados neste
documento visam a diversificação das ações de fiscalização a empreendimentos,
implantados ou em fase de implantação, no Estado. Esse planejamento é resultado do
trabalho idealizado pela coordenadoria de fiscalização e inserido, nos últimos anos, nos
projetos elaborados para obtenção de auxílio financeiro através do Programa de
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização - Prodafisc. Em especial no último ano
com a realização de treinamentos temáticos nas áreas de Agronomia e Industrial,
oportunidade em que foram abordados os potenciais de desenvolvimento apresentados
pelas regiões do Estado, além de apresentar as atividades desempenhadas por profissionais
nos diversos empreendimentos.
Com base nos conhecimentos reforçados nesses treinamentos foram formados
grupos divididos por Câmaras Especializadas, instituídos pela portaria nº 369/2012,
responsáveis pela elaboração de cronogramas, orientações para as fiscalizações a serem
realizadas e determinação dos resultados esperados para o próximo ano.
A seguir serão apresentados os planos propostos pelos grupos com os
empreendimentos priorizados e os períodos de execução, o cronograma de viagem para
cumprimento e os recursos necessários para implementação das ações.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
4
1. Considerações iniciais
1.1.
Resultados 2012
Da necessidade de diversificação das ações a Coordenadoria de Fiscalização vem
atuando de forma a incentivar a fiscalização em outras áreas além da construção civil e tem
obtido êxito, conforme expressado nos números abaixo, o que reforça a necessidade de
manutenção do processo de estruturação das ações de fiscalização e treinamento/
capacitação contínuos da equipe de fiscalização:
Processos instaurados - 2011/2012
10000
8000
6000
4000
2000
0
9212
7920
6229
5364
479
240 403
MECÂNICA
186 223
AGRONOMIA
ELÉTRICA
GEOLOGIA
CIVIL
TOTAL
2011
244
186
240
119
5364
6229
2012
479
223
403
183
7920
9212
96,31%
19,89%
67,92%
53,78%
47,65%
47,89%
VARIAÇÃO
244
119 183
Notificações e Autos de Infração Emitidos - 2011/2012
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2838
1851
890
603
NOTIFICAÇÕES
AUTOS DE INFRAÇÃO
2011
1851
603
2012
2838
890
53,32%
47,60%
VARIAÇÃO
A.R.T.´s REGISTRADAS - 2011/2012
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
31154
26360
5868
7598
96759968
4677 5598
2946 3432
CIVIL
MECÂNICA
AGRONOMIA
ELÉTRICA
GEOLOGIA
2011
26360
5868
9675
4677
2946
2012
31154
7598
9968
5598
3432
VARIAÇÃO
18,19%
29,48%
3,03%
19,69%
16,50%
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
1.2.
5
Ordenamento dos trabalhos.
Atenta às competências das diversas instâncias do Regional e comprometida com
o atendimento à determinação superior para a construção de propostas de planejamento,
organização de procedimentos e de estimativa de resultados para o próximo ano a
coordenadoria de fiscalização vem organizando as atividades de sua equipe com o intuito de
construção dos documentos necessários para tal, bem como, determinando as prioridades
para o período dados os diversos fatores que influenciam o andamento dos trabalhos de
fiscalização.
Com o intuito de obter o maior número de informações que ajudassem a atender
a determinação superior a coordenadoria, em conjunto com a equipe de fiscalização, decidiu
por realizar eventos de treinamento e coleta de informações junto a outros Regionais que
apresentassem sucesso na implementação de ferramentas de auxílio a fiscalização e
instituições e empresas com atuação de destaque no Estado. Esses conhecimentos são
disseminados a todos os agentes através desses seminários e são utilizados na
implementação das ações de fiscalização executadas durante o período.
Escolhida a forma de realização dos trabalhos, que contaram com o financiamento
por meio do convênio firmado com o Confea - Prodafisc 2012, a coordenadoria conduziu a
formação dos grupos responsáveis pela organização das informações necessárias, bem
como, procedeu a coleta de informações junto a outros Regionais, inclusive, contando com a
importante colaboração do CREA-GO e CREA-PE que enviaram funcionários responsáveis por
apresentar as ferramentas e procedimentos utilizados na fiscalização daqueles Conselhos
nos seminários temáticos realizados em Paragominas (tema Agronomia, em setembro de
2012) e Marabá (tema Industrial, em novembro de 2012), respectivamente. Esses seminários
também contaram com a colaboração de Instituições e empresas relacionadas a produção
agrícola e industrial do estado que abordaram a atuação profissional e as perspectivas
desses setores.
Essa coleta de informações foi complementada com o deslocamento de 05 (cinco)
agentes de fiscalização aos CREAs de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e
Minas Gerais onde foi possível a obtenção de procedimentos, manuais e demais ferramentas
utilizadas naqueles Regionais.
Todas as informações obtidas nesses trabalhos foram divulgadas a todos os
agentes e organizadas pela coordenadoria para auxílio na construção dos documentos a
serem utilizados pela fiscalização do CREA-PA, bem como, na realização das ações em
execução ainda no ano de 2012, o que se refletiu nos resultados apresentados e
evidenciados pelo incremento de número de processos abertos em áreas como Industrial,
Elétrica e Geologia e Minas.
1.3. Demandas de fiscalização priorizadas pela Coordenadoria de
Fiscalização.
Com base na experiência adquirida pela equipe ao longo dos anos e preocupada
em obter resultados satisfatórios com as ações de fiscalização do próximo ano a
coordenadoria de fiscalização priorizou a realização de ações de fiscalização em alguns
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6
empreendimentos implantados e em fase de implantação no Estado, de forma que fosse
possível a atuação consistente e, dada a estrutura disponível, com resultados efetivos.
Dessa forma, foram priorizados os empreendimentos abaixo apresentados,
organizados por grupos de trabalho, conforme determinado através da portaria n.º
369/2012.
Grupo Agronomia – Diretrizes de Fiscalização para a modalidade Agronomia:
Agrotóxicos, Lavouras Permanentes e Temporárias, Fruticultura, Armazenamento/Silos,
Propriedades Rurais, Órgãos Públicos, Licenciamento Ambiental, Fiscalização de Cartório;
Grupo Civil/Segurança do Trabalho – Diretrizes de Fiscalização para a
modalidade Civil/Segurança do Trabalho: Obras de construção civil (residencial, comercial,
pública e religiosa), Plano de Controle do Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT), Plano de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Empreendimentos Civis Horizontais e Verticais,
Portos, Aeroportos, Estradas e Rodovias.
Grupo Elétrica – Diretrizes de Fiscalização para a modalidade Elétrica:
Segurança Eletrônica, Cercas Elétricas, Telecomunicações (Emissoras de televisão, rádio e
operadoras de telefonia), Usinas Hidrelétricas (pequeno e grande porte), Concessionárias de
energia elétrica, Provedoras de Internet;
Grupo Geologia e Minas – Diretrizes de Fiscalização para a modalidade Geologia
e Minas: Água Mineral, Grandes Projetos Minerais, Fabricação, Armazenamento e Utilização
de Explosivos (fogos de artifícios e desmonte de rochas), Licenciamento Mineral (Pesquisa,
Lavra, Lavra Garimpeira e Extração Mineral);
Grupo Industrial – Diretrizes de Fiscalização para a modalidade Mecânica e
Metalúrgica: Indústrias de Beneficiamento de Produtos Minerais, Agrícolas e Florestais,
Sistemas de Geração e Utilização de Calor (Caldeiras), Sistemas de Elevação e Transporte
(Elevadores e Escadas Rolantes), Plano de Manutenção, Operação e Controle de Ambientes
Climatizados (PMOC), Vasos Sob Pressão (Compressores, Recarga de Extintores, Tanques de
combustíveis e Tanques Criogênicos), Postos de Combustíveis e Supermercados.
1.4.
Cronograma de viagens 2013.
O planejamento de viagens para o ano de 2013, alinhado às diretrizes
institucionais estabelecidas, ficou configurado conforme cronograma apresentado no item 3
deste plano, projetando o quantitativo de 94 (noventa e quatro) municípios a serem
abrangidos pelos deslocamentos, sendo necessária a realização de 44 viagens de fiscalização.
2. Plano de Ações por Grupo
2.1.
Grupo Agronomia
2.1.1.
Agrotóxicos (Lojas agropecuárias)
Período 1: 11 a 22 de março de 2013.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
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7
Local: Capanema, Capitão Poço, Santa Maria, Garrafão do Norte e Ourém
(Inspetoria de Capanema);
Breu Branco, Goianésia do Pará e Tailândia (Inspetoria de Tucuruí);
Paragominas a Dom Elizeu (Inspetoria de Paragominas);
Período 2: 14 a 25 de outubro de 2013.
Local: Rondon do Pará a Conceição do Araguaia (Inspetorias Marabá, Parauapebas,
Xinguara e Redenção);
Santarém e Monte Alegre (Inspetorias Santarém e Monte Alegre);
Castanhal, Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá, Tomé-Açu, Acará e Concordia do
Pará (Inspetorias Ananindeua e Castanhal);
Paragominas a Dom Elizeu (Inspetoria de Paragominas);
Altamira a Placas (Inspetoria de Altamira);
2.1.2.
Lavouras e Armazenamento de produtos agrícolas
2.1.2.1.
Soja, Milho e Arroz
Período: 18 a 22 de fevereiro de 2013.
Local: Cachoeira do Ararí, Soure e Salvaterra (Sede);
Período: 13 a 17 de maio de 2013.
Locais: Santarém, Monte Alegre e Belterra (Inspetoria de Santarém);
2.1.2.2.
Dendê
Período: 10 a 21 de junho de 2013.
Local: Concórdia do Pará, Tomé Açú, Tailândia, Santo Antônio do Tauá, Mojú,
Igarapé Açú e Acará (Sede e Inspetorias Paragominas e Tucuruí).
2.1.2.3.
Reflorestamento
Períodos: 01 a 05 de Abril de 2013.
Locais: Paragominas (Grupo Concrem e Vale Reflorestar).
Período: 16 a 27 de setembro de 2013.
Local: Almeirim (Jari Reflorestamento).
2.1.3.
Renasem e CFO
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8
Período: 26 a 28 de fevereiro, 27 a 31 de maio, e 05 a 07 de agosto de 2013.
Todos os agentes.
2.1.4.
Licenciamento Ambiental
Período: 22 a 26 de Abril, 24 a 28 de Junho e 26 a 30 de Agosto de 2013.
Todos os agentes.
2.1.5.
Fiscalização de Cartório/ Propriedades Rurais
Períodos: 01 a 12 de Abril de 2013 e 16 a 27 de setembro de 2013.
Todos os agentes.
2.1.6.
Órgãos Públicos
Períodos: 29 a 31 de Janeiro e 29 a 31 de julho de 2013.
Todos os agentes.
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9
Plano de Ação Agronomia - 1º Semestre
1-jan 8-jan 15-jan22-jan29-jan 5-fev 12-fev19-fev26-fev 5-mar12-mar19-mar26-mar2-abr 9-abr 16-abr23-abr30-abr 7-mai14-mai21-mai28-mai 4-jun 11-jun18-jun25-jun 2-jul
Órgãos Públicos
29/01/2013
Lavouras de Arroz
31/01/2013
18/02/2013
Renasem e CFO
22/02/2013
26/02/2013
Agrotóxicos
28/02/2013
11/03/2013
22/03/2013
Fiscalização de Cartório/ Propriedades Rurais
01/04/2013
12/04/2013
Reflorestamento
01/04/2013
12/04/2013
Licenciamento Ambiental
22/04/2013
Lavouras (Soja, Milho e Arroz)
26/04/2013
13/05/2013
Renasem e CFO
24/05/2013
27/05/2013
Lavouras (Dendê)
10/06/2013
Licenciamento Ambiental
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
31/05/2013
21/06/2013
24/06/2013 28/06/2013
Fiscalização de
Lavouras
Licenciamento Reflorestamen Cartório/
(Soja, Milho e
Agrotóxicos
Propriedades
Ambiental
to
Arroz)
Rurais
27/05/2013 13/05/2013 22/04/2013 01/04/2013 01/04/2013 11/03/2013
Licenciamento
Ambiental
Lavouras
(Dendê)
Renasem e
CFO
24/06/2013
10/06/2013
5
12
5
12
5
12
12
28/06/2013
21/06/2013
31/05/2013
24/05/2013
26/04/2013
12/04/2013
12/04/2013
Renasem e
CFO
Lavouras de
Arroz
Órgãos
Públicos
26/02/2013
18/02/2013
29/01/2013
12
3
5
3
22/03/2013
28/02/2013
22/02/2013
31/01/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
10
Plano de Ação Agronomia - 2º Semestre
1-jul 8-jul 15-jul 22-jul 29-jul 5-ago12-ago19-ago26-ago 2-set 9-set 16-set23-set30-set 7-out 14-out21-out28-out4-nov11-nov18-nov25-nov2-dez 9-dez 16-dez23-dez30-dez
Órgãos Públicos
Renasem e CFO
29/07/2013
05/08/2013
Licencimento Ambiental
31/07/2013
07/08/2013
26/08/2013
30/08/2013
Fiscalização de Cartório/ Propriedades Rurais
16/09/2013
27/09/2013
Reflorestamento
16/09/2013
27/09/2013
Agrotóxicos
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
14/10/2013
Agrotóxicos
Reflorestamento
14/10/2013
16/09/2013
Fiscalização de Cartório/
Propriedades Rurais
16/09/2013
12
12
25/10/2013
27/09/2013
25/10/2013
Licencimento Ambiental
Renasem e CFO
Órgãos Públicos
26/08/2013
05/08/2013
29/07/2013
12
5
3
3
27/09/2013
30/08/2013
07/08/2013
31/07/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.2.
11
Grupo Mineração
2.2.1.
Seixo, Areia, Brita e Saibro
Períodos: 11 a 15 de Março e 24 de junho a 05 de Julho de 2013.
Local: Ourém, Capitão Poço e Tracuateua (Inspetoria de Capanema).
Marabá e Parauapebas (Inspetorias de Marabá e Parauapebas).
2.2.2.
Água Mineral
Períodos: 11 a 15 de março e 26 a 30 de agosto de 2013.
Local: Região Metropolitana (Sede).
2.2.3.
Produção de Aglomerantes Hidráulicos
Períodos: 11 a 15 de março e 24 a 28 de junho de 2013.
Local: Capanema e Primavera (Inspetoria de Capanema).
Itaituba (Inspetoria de Itaituba).
2.2.4.
Explosivos
Períodos: 11 a 15 de março, 24 de junho a 05 de julho e 26 a 30 de agosto de
2013;
Local: Regiões Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste e Oeste (Sede,
Inspetorias de Capanema, Marabá, Parauapebas e Itaituba);
Períodos: 06 a 10 de maio e 14 a 25 de outubro de 2013;
Local: Região Sudeste (Inspetoria de Parauapebas);
Períodos: 19 a 23 de agosto e 02 a 06 de setembro de 2013;
Local: Região Oeste (Inspetoria de Santarém);
Períodos: 06 a 10 de maio e 21 a 25 de outubro de 2013;
Local: Região Sul;
Períodos: 11 a 15 de março e 26 a 30 de agosto de 2013.
Local: Região Metropolitana.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.2.5.
12
Empreendimentos
Período: 13 a 24 de maio e 16 a 27 de setembro de 2013;
Local: Projetos de mineração do Jari – Distrito de Monte Dourado (Inspetoria de
Monte Alegre);
Período: 06 a 10 de maio e 14 a 18 de outubro de 2013;
Local: Projetos Carajás, Sossego, Salobo, S11D e Entorno – Parauapebas e
Vizinhança (Inspetoria de Parauapebas);
Período: 19 a 23 de agosto e 02 a 06 de setembro de 2013;
Local: Projetos MRN e ALCOA - Oriximiná e Juruti (Inspetoria de Santarém);
Período: 06 a 10 de maio e 21 a 25 de outubro de 2013;
Local: Projetos Onça Puma e Anglo America (Ferro) – Ourilândia do Norte,
Tucumã e São Felix do Xingú (Inspetorias de Xinguara e Redenção).
2.2.6.
Licenciamento Mineral
Períodos: 25 de fevereiro a 01 de março, 08 a 12 de julho e 18 a 22 de novembro
de 2013;
Local: Todo o Estado (Todos os agentes).
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
13
Plano de Ação Geologia e Minas - 1º Semestre
1-jan
8-jan
15-jan
22-jan
29-jan
Licenciamento Mineral
5-fev
12-fev
19-fev
26-fev
5-mar
12-mar
19-mar
26-mar
2-abr
9-abr
16-abr
23-abr
30-abr
7-mai
14-mai
21-mai
28-mai
4-jun
11-jun
18-jun
25-jun
2-jul
01/03/2013
25/02/2013
Água Mineral
11/03/2013
15/03/2013
Seixo, Areia, Brita e Saibro
11/03/2013
15/03/2013
Explosivos
11/03/2013
15/03/2013
Projetos Onça Puma e Anglo American
06/05/2013
10/05/2013
Projetos Carajás, Sossego, Salobo e S11D
06/05/2013
10/05/2013
Projetos de Mineração do Jarí
13/05/2013
Explosivos
24/05/2013
24/05/2013
06/05/2013
Produção de Aglomerantes Hidráulicos
24/06/2013
Seixo, Areia, Brita e Saibro
24/06/2013
05/07/2013
24/06/2013
05/07/2013
Explosivos
Explosivos
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
24/06/2013
Produção de
Seixo, Areia, Brita e
Aglomerantes
Saibro
Hidráulicos
24/06/2013
24/06/2013
Explosivos
06/05/2013
Projetos Carajás,
Projetos de
Projetos Onça Puma
Sossego, Salobo e
Mineração do Jarí
e Anglo American
S11D
13/05/2013
06/05/2013
06/05/2013
28/06/2013
Explosivos
Seixo, Areia, Brita e
Saibro
Água Mineral
Licenciamento
Mineral
25/02/2013
11/03/2013
11/03/2013
11/03/2013
12
12
5
19
12
5
5
5
5
5
5
05/07/2013
05/07/2013
28/06/2013
24/05/2013
24/05/2013
10/05/2013
10/05/2013
15/03/2013
15/03/2013
15/03/2013
01/03/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
14
Plano de Ação Geologia e Minas - 2º Semestre
1-jul
8-jul
08/07/2013
Licenciamento Mineral
15-jul
22-jul
29-jul
5-ago
12-ago
19-ago
9-set
16-set
23-set
30-set
7-out
14-out
21-out
28-out
Explosivos
19/08/2013
06/09/2013
Explosivos
02/09/2013
06/09/2013
Projetos de Mineração do Jarí
16/09/2013
27/09/2013
Explosivos
16/09/2013
27/09/2013
Projetos Carajás, Sossego, Salobo e S11D
14/10/2013
Projetos Onça Puma e Anglo América
25-nov
2-dez
9-dez
16-dez
23-dez
30-dez
18/10/2013
21/10/2013
Explosivos
25/10/2013
14/10/2013
25/10/2013
Licenciamento Mineral
DATA FINAL
18-nov
30/08/2013
02/09/2013
PERÍODO (DIAS)
11-nov
30/08/2013
Projetos MRN e ALCOA
DATA INICIAL
4-nov
23/08/2013
26/08/2013
Água Mineral
2-set
12/07/2013
19/08/2013
Projetos MRN e ALCOA
26-ago
18/11/2013
22/11/2013
Projetos Carajás,
Sossego, Salobo e
S11D
14/10/2013
Explosivos
Projetos de
Mineração do Jarí
Explosivos
Projetos MRN e
ALCOA
Explosivos
Água Mineral
Projetos MRN e
ALCOA
Licenciamento
Mineral
14/10/2013
Projetos Onça
Puma e Anglo
América
21/10/2013
16/09/2013
16/09/2013
02/09/2013
02/09/2013
19/08/2013
26/08/2013
19/08/2013
08/07/2013
12
5
5
12
12
5
5
12
5
5
5
25/10/2013
25/10/2013
18/10/2013
27/09/2013
27/09/2013
06/09/2013
06/09/2013
30/08/2013
30/08/2013
23/08/2013
12/07/2013
Licenciamento
Mineral
Explosivos
18/11/2013
5
22/11/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.3.
15
Grupo Civil e Segurança do Trabalho
2.3.1.
Construtoras
Períodos: 18 a 22 de fevereiro, 11 a 15 de março e 08 a 12 de abril
Local: Todo Estado.
2.3.2.
Hospitais, Hotéis e Shopping Center
Períodos: 07 a 11 de janeiro, 20 a 24 de maio, 05 a 09 de agosto e 14 a 18 de
outubro de 2013.
Local: Todo o Estado.
2.3.3.
Condomínios Verticais e Horizontais
Períodos: 04 a 08 de fevereiro, 04 a 08 de março, 22 a 26 de abril de 2013.
Local: Todo Estado.
2.3.4.
Portos e Aeroportos
Períodos: 06 a 10 de maio de 2013.
Local: Todo Estado.
2.3.5.
Prefeituras
Períodos: 01 a 05 de julho e 26 a 30 de agosto de 2013.
Local: Todo Estado.
2.3.6.
Obras viárias
Períodos: 03 a 07 de junho,
Local: Todo Estado.
2.3.7.
Clubes Sociais
Períodos: 22 a 26 de julho.
Local: Todo Estado.
2.3.8.
Indústria
Períodos: 23 a 27 de setembro e 04 a 11 de novembro de 2013.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
16
Local: Todo Estado.
2.3.9.
Supermercado
Períodos: 09 a 13 de dezembro.
Local: Todo Estado.
2.3.10.
Fiscalização de Rotina (Bairros, Denúncias e Sinistros)
Período: O ano todo.
Local: Todo Estado.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
17
Plano de Ação Civil e Seg. no Trabalho - 1º Semestre
1-jan
07/01/2013
Hospitais, Hoteis e Shopping Center
8-jan 15-jan 22-jan 29-jan 5-fev 12-fev 19-fev 26-fev 5-mar 12-mar 19-mar 26-mar 2-abr
9-abr 16-abr 23-abr 30-abr 7-mai 14-mai 21-mai 28-mai 4-jun 11-jun 18-jun 25-jun
11/01/2013
Cond. Verticais e Horizontais
04/02/2013
Construtoras
08/02/2013
18/02/2013
Cond. Verticais e Horizontais
22/02/2013
04/03/2013
Construtoras
11/03/2013
08/03/2013
15/03/2013
Construtoras
08/04/2013
Cond. Verticais e Horizontais
12/04/2013
26/04/2013
22/04/2013
Portos e Aeroportos
10/05/2013
06/05/2013
Hospitais, Hoteis e Shopping Center
20/05/2013
Obras Viárias
24/05/2013
03/06/2013
07/06/2013
01/01/2013
Rotina (Bairros, Denúncias e Sinistros)
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
2-jul
30/06/2013
Rotina (Bairros,
Denúncias e
Sinistros)
01/01/2013
Obras Viárias
Hospitais, Hoteis e
Cond. Verticais e
Portos e Aeroportos
Shopping Center
Horizontais
Construtoras
Construtoras
Cond. Verticais e
Horizontais
Construtoras
Cond. Verticais e Hospitais, Hoteis e
Horizontais
Shopping Center
03/06/2013
20/05/2013
06/05/2013
22/04/2013
08/04/2013
11/03/2013
04/03/2013
18/02/2013
04/02/2013
181
5
5
5
5
5
5
5
5
5
07/01/2013
5
30/06/2013
07/06/2013
24/05/2013
10/05/2013
26/04/2013
12/04/2013
15/03/2013
08/03/2013
22/02/2013
08/02/2013
11/01/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
18
Plano de Ação Civil e Seg. no Trabalho - 2º Semestre
1-jul
8-jul
01/07/2013
Prefeituras
15-jul 22-jul 29-jul 5-ago 12-ago 19-ago 26-ago 2-set
9-set 16-set 23-set 30-set 7-out 14-out 21-out 28-out 4-nov 11-nov 18-nov 25-nov 2-dez
9-dez 16-dez 23-dez 30-dez
05/07/2013
Clubes Sociais
22/07/2013
Hospitais, Hoteis e Shopping Center
26/07/2013
05/08/2013
09/08/2013
Prefeituras
26/08/2013
30/08/2013
Indústrias
23/09/2013
27/09/2013
Hospitais, Hoteis e Shopping Center
14/10/2013
18/10/2013
Indústrias
04/11/2013
08/11/2013
Supermercados
09/12/2013
13/12/2013
01/07/2013
Rotina (Bairros, Denúncias e Sinistros)
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
Rotina (Bairros,
Denúncias e Sinistros)
01/07/2013
31/12/2013
Supermercados
Indústrias
09/12/2013
04/11/2013
Hospitais, Hoteis e
Shopping Center
14/10/2013
Indústrias
Prefeituras
23/09/2013
26/08/2013
Hospitais, Hoteis e
Shopping Center
05/08/2013
Clubes Sociais
Prefeituras
22/07/2013
01/07/2013
184
5
5
5
5
5
5
5
5
31/12/2013
13/12/2013
08/11/2013
18/10/2013
27/09/2013
30/08/2013
09/08/2013
26/07/2013
05/07/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.4.
19
Grupo Industrial
2.4.1.
Frigoríficos e Laticínios
Período: 06 a 10 de maio de 2013.
Local: Todo Estado.
2.4.2.
Empreendimentos
Período: 16 a 27 de setembro de 2013;
Local: Jarí Celulose e papel - Almeirim - Distrito Monte Dourado;
Período: 06 a 10 de maio e 14 a 18 de outubro de 2013;
Local: Projetos Carajás, Sossego, Salobo e S11D – Parauapebas e Vizinhança;
Período: 12 a 16 de agosto de 2013;
Local: Siderúrgicas – Distrito Industrial de Marabá;
Período: 19 a 23 de agosto e 02 a 06 de setembro de 2013;
Local: Projetos MRN e Juruti - Oriximiná e Juruti;
Período: 06 a 10 de maio de 2013.
Local: Projetos Onça Puma e Anglo America – Ourilândia a São Felix do Xingú.
2.4.3.
Aeronaves
Período: 25 a 28 de março de 2013.
Local: Todo Estado.
2.4.4.
Sistemas de Climatização – PMOC
Período: 07 a 11 de janeiro, 20 a 24 de maio, 05 a 09 de agosto, 14 a 18 de outubro e 09
a 13 de dezembro.
Local: Todo Estado.
2.4.5.
Postos de Combustíveis
Períodos: 25 a 28 de março e 09 a 13 de setembro de 2013.
Local: Todo Estado.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.4.6.
20
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Período: 07 a 11 de janeiro, 20 a 24 de maio, 05 a 09 de agosto, 23 a 27 de setembro, 14
a 18 de outubro, 04 a 08 de novembro e 09 a 13 de dezembro de 2013.
Local: Todo Estado.
2.4.7.
Câmaras Frigoríficas
Período: 06 a 10 de maio, 23 a 27 de setembro e 04 a 08 de novembro de 2013.
Local: Todo Estado.
2.4.8.
Elevadores e Escadas Rolantes
Período: 07 a 11 de janeiro, 18 a 22 de fevereiro, 04 a 08 de março, 20 a 24 de maio, 05
a 09 de agosto, 14 a 18 de outubro e 09 a 13 de dezembro.
Local: Todo Estado.
2.4.9.
Elevadores Hidráulicos e Rampas – Oficinas
Período: 25 a 28 de março.
Local: Todo Estado.
2.4.10.
Estruturas Metálicas – Fabricação
Período: 18 a 22 de fevereiro, 11 a 15 de março.
Local: Todo Estado.
2.4.11.
Extintores de Incêndio
Período: 07 a 11 de janeiro, 04 a 08 de março, 20 a 24 de maio, 05 a 09 de agosto, 14 a
18 de outubro e 09 a 13 de dezembro.
Local: Todo Estado.
2.4.12.
Parques de Diversões
Período: Quando detectado no município.
Local: Todo Estado.
2.4.13.
Silos metálicos
Período: 01 a 12 de abril e 16 a 27 de setembro.
Local: Todo Estado.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
21
Plano de Ação Industrial - 1º Semestre
1-jan 8-jan 15-jan 22-jan 29-jan 5-fev 12-fev 19-fev 26-fev 5-mar12-mar19-mar26-mar 2-abr 9-abr 16-abr 23-abr 30-abr 7-mai 14-mai21-mai28-mai 4-jun 11-jun 18-jun 25-jun 2-jul
07/01/2013
Sistemas de Climatização - PMOC
07/01/2013
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
07/01/2013
Elevadores e Escadas Rolantes
07/01/2013
Extintores de Incêndio
11/01/2013
11/01/2013
11/01/2013
11/01/2013
Estruturas Metálicas - Fabricação
18/02/2013
22/02/2013
Elevadores e Escadas Rolantes
18/02/2013
22/02/2013
Elevadores e Escadas Rolantes
04/03/2013
08/03/2013
Extintores de Incêndio
04/03/2013
08/03/2013
Estruturas Metálicas - Fabricação
11/03/2013
15/03/2013
Aeronaves
25/03/2013
28/03/2013
Postos de Combustíveis
25/03/2013
28/03/2013
Elevadores Hidráulicos e Rampas - Oficinas
25/03/2013
28/03/2013
Silos Metálicos
01/04/2013
12/04/2013
Frigoríficos e Laticínios
06/05/2013
10/05/2013
Câmaras Frigoríficas
06/05/2013
10/05/2013
Projetos Carajás, Sossego, Salobo e S11D
06/05/2013
10/05/2013
Projetos Onça Puma e Anglo America
06/05/2013
10/05/2013
Sistemas de Climatização - PMOC
20/05/2013
24/05/2013
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
20/05/2013
24/05/2013
Extintores de Incêndio
20/05/2013
24/05/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
22
Plano de Ação Industrial - 2º Semestre
1-jul 8-jul 15-jul 22-jul 29-jul 5-ago 12-ago19-ago26-ago 2-set 9-set 16-set 23-set 30-set 7-out 14-out21-out28-out 4-nov 11-nov18-nov25-nov 2-dez 9-dez 16-dez23-dez30-dez
Sistemas de Climatização - PMOC
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Extintores de Incêndio
Elevadores e Escadas Rolantes
Siderúrgicas - Pólo Industrial de Marabá
Projetos MRN e ALCOA
Projetos MRN e ALCOA
Postos de Combustíveis
Silos Metálicos
Jarí Celulose e Papel
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Câmaras Frigoríficas
Sistemas de Climatização - PMOC
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Elevadores e Escadas Rolantes
Extintores de Incêndio
Projetos Carajás, Sossego, Salobo e S11D
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Câmaras Frigoríficas
Projetos Onça Puma e Anglo América
Sistemas de Climatização - PMOC
Caldeiras e Vasos Sob Pressão
Elevadores e Escadas Rolantes
Extintores de Incêndio
05/08/2013
09/08/2013
05/08/2013
09/08/2013
05/08/2013
09/08/2013
05/08/2013
09/08/2013
12/08/2013
16/08/2013
19/08/2013
23/08/2013
02/09/2013
06/09/2013
09/09/2013
13/09/2013
16/09/2013
27/09/2013
16/09/2013
27/09/2013
23/09/2013
27/09/2013
23/09/2013
27/09/2013
14/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
04/11/2013
04/11/2013
08/11/2013
08/11/2013
25/11/2013
06/12/2013
09/12/2013
13/12/2013
09/12/2013
13/12/2013
09/12/2013
13/12/2013
09/12/2013
13/12/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.5.
23
Grupo Elétrica
2.5.1.
Grandes Projetos Hidrelétricos e Linhas de Transmissão
2.5.1.1.
Usina Hidrelétrica Belo Monte
Períodos: 19 a 30 de agosto de 2013.
Local: Altamira e Vitória do Xingú.
2.5.1.2.
Usina Hidrelétrica Teles Pires
Período: 09 a 20 de setembro – 2013.
Local: Jacareacanga.
2.5.1.3.
Usina Hidrelétrica Santo Antônio (Rio Jarí)
Período: 13 a 24 de maio de 2013.
Local: Almeirim – Distrito de Monte Dourado.
2.5.1.4.
Linha de Transmissão Tucuruí(PA)-Manaus(AM)-
Macapá(AP)
Período: 19 a 30 de agosto de 2013;
Locais: Altamira e Vitória do Xingú;
Período: 13 a 24 de maio;
Local: Almeirim – Distrito de Monte Dourado;
Período: 19 a 23 de agosto de 2013.
Local: Oriximiná.
2.5.2.
Sistemas de Iluminação
Período: 02 a 31 de janeiro de 2013
Local: Todo Estado.
2.5.3.
Cercas Eletrificadas
Período: 01 a 28 de fevereiro de 2013
Local: Todo Estado.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
2.5.4.
24
Instituições de Ensino
Período: 01 a 30 de novembro de 2013
Local: Belém.
2.5.5.
Programa Luz Para Todos
Período: 28 de janeiro a 01 de fevereiro e 29 de julho a 02 de agosto de
2013.
Local: Todo Estado.
2.5.6.
Programa Pró-Rede
Período: 28 de janeiro a 01 de fevereiro e 29 de julho a 02 de agosto de
2013.
Local: Todo Estado.
2.5.7.
Telecomunicações
Período: O ano todo.
Local: Todo Estado.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
25
Plano de Ação Elétrica - 1º Semestre
1-jan 8-jan15-jan22-jan29-jan5-fev12-fev19-fev26-fev5-mar12-mar
19-mar
26-mar2-abr 9-abr16-abr23-abr30-abr7-mai14-mai21-mai28-mai4-jun11-jun18-jun25-jun 2-jul
02/01/2013
Sistemas de Iluminação
31/01/2013
Programa Luz tara todos
28/01/2013
01/02/2013
Programa Pró Rede
28/01/2013
01/02/2013
Cercas Eletrificadas
28/02/2013
01/02/2013
UHE Santo Antônio (Rio Jari)
13/05/2013
24/05/2013
LT Tucuruí-ManausMacapá(Almeirim)
13/05/2013
24/05/2013
Telecomunicações
02/01/2013
30/06/2013
Telecomunicações
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
02/01/2013
LT Tucuruí-Manaus- UHE Santo Antônio
Macapá(Almeirim)
(Rio Jari)
13/05/2013
13/05/2013
Cercas Eletrificadas
Programa Pró Rede
01/02/2013
28/01/2013
Programa Luz tara
Sistemas de Iluminação
todos
28/01/2013
02/01/2013
180
12
12
28
5
5
30
30/06/2013
24/05/2013
24/05/2013
28/02/2013
01/02/2013
01/02/2013
31/01/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
26
Plano de Ação Elétrica - 2º Semestre
1-jul
Programa Luz tara todos
Programa Pró Rede
8-jul 15-jul 22-jul 29-jul 5-ago 12-ago 19-ago 26-ago 2-set 9-set 16-set 23-set 30-set 7-out 14-out 21-out 28-out 4-nov 11-nov 18-nov 25-nov 2-dez 9-dez 16-dez 23-dez 30-dez
29/07/2013
02/08/2013
02/08/2013
29/07/2013
19/08/2013
UHE Belo Monte
30/08/2013
09/09/2013
UHE Teles Pires
20/09/2013
01/11/2013
Instituições de Ensino
30/11/2013
01/07/2013
Telecomunicações
DATA INICIAL
PERÍODO (DIAS)
DATA FINAL
30/12/2013
Telecomunicações
01/07/2013
Instituições de Ensino
01/11/2013
UHE Teles Pires
09/09/2013
UHE Belo Monte
19/08/2013
Programa Pró Rede
29/07/2013
Programa Luz tara todos
29/07/2013
183
30
12
12
5
5
30/12/2013
30/11/2013
20/09/2013
30/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
27
3. Cronograma de viagens
3.1. Regional Belém/ Oeste do Pará.
3.1.1.
Sede
Locais: Para a realização de fiscalizações em viagem na jurisdição da Sede, priorizou-se os deslocamentos de fácil acesso via
terrestre e, dessa forma, foram inicialmente previstas fiscalizações somente aos municípios de Cachoeira do Ararí, Soure e Salvaterra, no
Arquipélago de Marajó, e os municípios da região do Baixo Tocantins.
Cronograma de viagens da Sede
1-jan
VIAGEM 01 - CACHOEIRA DO ARARÍ, SOURE E SALVATERRA
VIAGEM 03 - BARCARENA E ABAETETUBA
31-jan
18/02/2013
2-mar
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
22/02/2013
11/03/2013
15/03/2013
VIAGEM 27 - BARCARENA E ABAETETUBA
26/08/2013
VIAGEM 33 - IGARAPÉ-MIRI, MOCAJUBA E BAIÃO
30/08/2013
27/09/2013
23/09/2013
VIAGEM 35 - CAMETÁ
07/10/2013
11/10/2013
3.1.2.
Inspetoria de Santarém
Locais: Com características bem distintas das demais regiões, a fiscalização nas Inspetorias do Oeste do Estado se fará em maior
número com deslocamentos via fluvial aos municípios das jurisdições. Dessa forma, seguindo as diretrizes superiores, priorizou-se as
fiscalizações aos municípios de fácil acesso, com deslocamentos mais curtos. As viagens n. 17 e 69 foram planejadas pelos Grupos de
Elétrica e Geologia e Minas, respectivamente e contarão com a participação de um agente da Sede.
Cronograma de viagens da Inspetoria de Santarém
1-jan
VIAGEM 14 - BELTERRA
VIAGEM 24 - ÓBIDOS E ORIXIMINÁ
VIAGEM 28 - ORIXIMINÁ E JURUTI
VIAGEM 34 - ALENQUER E CURUÁ
31-jan
2-mar
1-abr
1-mai
13/05/2013
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
17/05/2013
19/08/2013
23/08/2013
02/09/2013
06/09/2013
30/09/2013
04/10/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
28
3.1.3.
Inspetoria de Itaituba
Locais: Estão previstas fiscalizações a todas as sedes dos municípios da jurisdição e a fiscalização, na viagem 29, das obras de
construção da UHE Teles Pires.
Cronograma de viagens da Inspetoria de Itaituba
1-jan
31-jan
2-mar
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
VIAGEM 31 - JACAREACANGA
30-jul
29-ago
16/09/2013
VIAGEM 29 - UHE TELES PIRES
09/09/2013
VIAGEM 37 - RURÓPOLIS, TRAIRÃO E NOVO PROGRESSO
3.1.4.
28-set
28-out
27-nov
27-dez
20/09/2013
20/09/2013
14/10/2013
25/10/2013
Inspetoria de Monte Alegre
Locais: Foram priorizadas as fiscalizações aos municípios próximos.
Cronograma de viagens da Inspetoria de Monte Alegre
1-jan
VIAGEM 06 - PRAINHA
VIAGEM 15 - UHE SANTO ANTÔNIO E L.T. JURUPARÍ-MACAPÁ
VIAGEM 32 - ALMEIRIM
31-jan
2-mar
18/03/2013
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
22/03/2013
13/05/2013
24/05/2013
16/09/2013
27/09/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.1.5.
29
Inspetoria de Altamira
Cronograma de viagens da Inspetoria de Altamira
1-jan
31-jan
2-mar
VIAGEM 18 - PORTO DE MOZ
1-abr
1-mai
31-mai
10/06/2013
VIAGEM 22 - VITÓRIA DO XINGÚ, ANAPÚ E SEN. JOSÉ PORFÍRIO
30-jun
30-jul
28-out
27-nov
27-dez
19/07/2013
19/08/2013
VIAGEM 38 - BRASIL NOVO, MEDICILÂNDIA, URUARÁ E PLACAS
3.2.
28-set
14/06/2013
15/07/2013
VIAGEM 25 - ALTAMIRA - UHE BELO MONTE E L.T. TUCURUÍ-BELO MONTE-JURUPARÍ
29-ago
30/08/2013
14/10/2013
18/10/2013
Regional Parauapebas/ Sul e Sudeste
3.2.1.
Inspetoria de Tucuruí
Cronograma de viagens da Inspetoria de Tucuruí
1-jan
VIAGEM 08 - BREU BRANCO A TAILÂNDIA
VIAGEM 30 - NOVO REPARTIMENTO E PACAJÁ
31-jan
2-mar
11/03/2013
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
22/03/2013
09/09/2013
13/09/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.2.2.
30
Inspetoria de Marabá
Cronograma de viagens da Inspetoria de Marabá
1-jan
31-jan
VIAGEM 09 - NOVA IPIXUNA, JACUNDÁ E ITUPIRANGA
2-mar
1-abr
15/04/2013
VIAGEM 20 - PROJETO SALOBO
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
28-set
28-out
27-nov
27-dez
19/04/2013
17/06/2013
21/06/2013
VIAGEM 39 - RONDON DO PARÁ, BOM JESUS DO TOCANTINS, ABEL FIGUEIREDO,
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUIAIA E PIÇARRA
3.2.3.
29-ago
14/10/2013
18/10/2013
Inspetoria de Parauapebas
Cronograma de viagens da Inspetoria de Parauapebas
1-jan
VIAGEM 12 - CANAÃ DOS CARAJÁS, ELDORADO DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS
VIAGEM 40 - CURIONÓPOLIS, ELDORADO DOS CARAJÁS E CANAÃ DOS CARAJÁS
31-jan
2-mar
1-abr
1-mai
06/05/2013
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
10/05/2013
14/10/2013
18/10/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.2.4.
31
Inspetoria de Xinguara
Cronograma de viagens da Inspetoria de Xinguara
1-jan
31-jan
2-mar
VIAGEM 13 - ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNDIA, TUCUMÂ E SÃO FÉLIX DO XINGÚ
1-abr
1-mai
06/05/2013
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-out
27-nov
27-dez
10/05/2013
VIAGEM 44 - SAPUCAIA, FLORESTA DO ARAGUAIA, TUCUMÃ, OURILÂNDIA E SÃO
FÉLIX DO XINGÚ
3.2.5.
28-set
21/10/2013
25/10/2013
Inspetoria de Redenção
Cronograma de viagens da Inspetoria de Redenção
1-jan
31-jan
2-mar
1-abr
VIAGEM 17 - CUMARÚ DO NORTE E SANTA MARIA DAS BARREIRAS
1-mai
31-mai
03/06/2013
30-jun
30-jul
29-ago
28-out
27-nov
27-dez
07/06/2013
VIAGEM 43 - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E SANTANA DO ARAGUAIA
3.3.
28-set
21/10/2013
25/10/2013
Regional Ananindeua/ Nordeste
3.3.1.
Inspetoria de Ananindeua
Cronograma de viagens da Inspetoria de Ananindeua
1-jan
VIAGEM 16 - SANTA IZABEL, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, COLARES, VIGIA E SÃO
CAETANO DE ODIVELAS
VIAGEM 23 - BENEVIDES, SANTA BÁRBARA E MOSQUEIRO
VIAGEM 42 - SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, BUJARÚ,
CONCÓRDIA DO PARÁ, TOMÉ AÇÚ E ACARÁ
31-jan
2-mar
1-abr
1-mai
13/05/2013
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
17/05/2013
15/07/2013
19/07/2013
14/10/2013
25/10/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.3.2.
32
Inspetoria de Castanhal
Cronograma de viagens da Inspetoria de Castanhal
1-jan
31-jan
2-mar
VIAGEM 11 - IGARAPÉ-AÇU, MAGALHÃES BARATA E MARACANÃ
1-abr
1-mai
29/04/2013
31-mai
30-jun
30-jul
28-set
28-out
27-nov
27-dez
03/05/2013
VIAGEM 26 - INHANGAPÍ, TERRA ALTA, SÃO JOÃO DA PONTA, CURUÇÁ E
MARAPANIM
19/08/2013
VIAGEM 36 - SÃO FRANCISCO DO PARÁ E SÃO DOMINGOS DO CAPIM
3.3.3.
29-ago
23/08/2013
07/10/2013
11/10/2013
Inspetoria de Bragança
Cronograma de viagens da Inspetoria de Bragança
1-jan
31-jan
2-mar
VIAGEM 10 - AUGUSTO CORRÊA, CACHOEIRA DO PIRIÁ E VISEU
3.3.4.
1-abr
1-mai
15/04/2013
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
19/04/2013
Inspetoria de Capanema
Cronograma de viagens da Inspetoria de Capanema
1-jan
VIAGEM 05 - OURÉM, SANTA MARIA, GARRAFÃO DO NORTE E CAPITÃO POÇO
VIAGEM 21 - PRIMAVERA, QUATIPURU, SALINOPOLIS E SÃO JOÃO DE PIRABAS
31-jan
2-mar
11/03/2013
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
15/03/2013
24/06/2013
05/07/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.3.5.
33
Inspetoria de Paragominas
Cronograma de viagens da Inspetoria de Paragominas
1-jan
VIAGEM 02 - IPIXUNA DO PARÁ, IRITUIA, CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE E
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
VIAGEM 04 - ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU
VIAGEM 07 - REFLORESTAMENTO (GRUPO CONCREM E VALE REFLORESTAR)
VIAGEM 19 - CONCÓRDIA DO PARÁ, TOMÉ AÇÚ, TAILÂNDIA, SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ, MOJÚ, IGARAPÉ AÇÚ E ACARÁ
VIAGEM 41 - ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU
31-jan
2-mar
25/02/2013
11/03/2013
1-abr
1-mai
31-mai
30-jun
30-jul
29-ago
28-set
28-out
27-nov
27-dez
01/03/2013
15/03/2013
01/04/2013
05/04/2013
10/06/2013
21/06/2013
14/10/2013
18/10/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.4.
34
Mutirões de fiscalização
Da necessidade de implementação de ações que ampliem a atuação da fiscalização
do CREA-PA em municípios Pólo de atividade econômica, incluímos ações de fiscalização em
regime de mutirão, com procedimentos necessários a manutenção dos processos de
fiscalização nos diversos empreendimentos apresentados nas regiões, para que possamos dar
respostas às demandas apresentadas e, aliado a outras ações e estruturações, realizar nossos
trabalhos de forma a evidenciar a efetiva atuação do Conselho no cumprimente de sua missão
institucional. Inicialmente estão previstos mutirões de fiscalização na região metropolitana de
Belém e de entorno dos projetos Carajás e Onça Puma com a atuação intensificada de agentes
fiscalizando obras e empreendimentos.
Os trabalhos têm por objetivo o incremento das atividades de fiscalização nessas
regiões, com o intuito de fazer com que a fiscalização do Conselho esteja presente de forma
efetiva e que possamos abranger o máximo de atividades desenvolvidas nos empreendimentos.
3.4.1.
Região Metropolitana de Belém
Para manutenção dos trabalhos desenvolvidos no mutirão realizado no período de
28 de janeiro a 08 de fevereiro de 2013, projetou-se a realização de mais 02 (duas) ações no
decorrer do ano, nos períodos abaixo:
Cronograma de mutirões da R.M.B.
1-jan 31-jan 2-mar 1-abr 1-mai 31-mai 30-jun 30-jul 29-ago 28-set 28-out 27-nov 27-dez
MUTIRÃO 01 - BELÉM, MOSQUEIRO, MARITUBA,
BENEVIDES E SANTA BÁRBARA
15/04/2013
26/04/2013
MUTIRÃO 04 - BELÉM, MOSQUEIRO, MARITUBA,
BENEVIDES E SANTA BÁRBARA
3.4.2.
30/09/2013
11/10/2013
Região de entorno do Projeto Carajás
Com base na experiência de ações anteriores, decidiu-se por estimar em 02 (duas) a
quantidade de ações a serem realizadas nos municípios da região, conforme abaixo:
Cronograma de mutirões da região de entorno de Carajás
1-jan 31-jan 2-mar 1-abr 1-mai 31-mai 30-jun 30-jul 29-ago 28-set 28-out 27-nov 27-dez
MUTIRÃO 03 - MARABÁ, ELDORADO DOS CARAJÁS,
CANAÃ DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS
MUTIRÃO 06 - MARABÁ, ELDORADO DOS CARAJÁS,
CANAÃ DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS
15/07/2013
26/07/2013
04/11/2013
14/11/2013
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
3.4.3.
35
Região de entorno do projeto Onça Puma
Também contará com duas ações distribuídas entre os dois semestres de 2013:
Cronograma de mutirões da região de entorno da M.O.P.
1-jan 31-jan 2-mar 1-abr 1-mai 31-mai30-jun 30-jul 29-ago28-set 28-out27-nov27-dez
MUTIRÃO 02 - ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNIDA DO
NORTE, TUCUMÂ E SÃO FÉLIX DO XINGÚ
17/06/2013
MUTIRÃO 05 - ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNIDA DO
NORTE, TUCUMÂ E SÃO FÉLIX DO XINGÚ
28/06/2013
21/10/2013
01/11/2013
4. Organização e recursos necessários
A Coordenadoria de Fiscalização conta, atualmente, com infra estrutura de suporte
tecnológico, estrutural e administrativo para desenvolvimento de suas rotinas, contando com o
apoio de 03 (três) estagiários vinculados diretamente às demandas da coordenadoria. Outra
equipe, composta por 03 (três) estagiários e um auxiliar técnico desenvolvem as atividades da
Gerência de Processos Físicos.
O processo de diversificação de ações de fiscalização demanda uma necessidade
constante de atualização da infra estrutura disponível e investimentos em pessoal adequado
para tramitação e acompanhamento das atividades e informações geradas na coordenadoria de
fiscalização. Com base nisso estima-se que, com a expectativa de instaurações de processos
fiscais e a demanda de processos já acumulados para tramitação na Gerência de Processos
Físicos a Coordenadoria de fiscalização deverá contar com a equipe formada conforme
apresentado no quadro a seguir, no item equipe de apoio.
ITEM
DIÁRIAS DE VIAGEM.
VEÍCULOS.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
DE PRONTO PARAGAMENTO
(EMERGÊNCIA
E
ABASTECIMENTO EM LOCAIS
SEM POSTO CREDENCIADO
PARA
O
CARTÃO
DE
ABASTECIMENTO).
KIT FISCAL (EPI´S, COLETES E
QUANTITATIVO
CUSTOS (R$)
R$ 103.000,00 (CENTO E
412 DIÁRIAS
TRÊS MIL REAIS).
284 DIÁRIAS (PARA REALIZAÇÃO DE
R$ 71.000,00 (SETENTA E
SEIS MUTIRÕES)
UM MIL REAIS)
JÁ
CONTABILIZADO
23
(VEÍCULOS PRÓPRIOS).
44 (UM PARA CADA VIAGEM, NO
R$ 8.800,00 (OITO MIL E
VALOR PADRÃO DE R$ 200,00)
OITOCENTOS REAIS).
18 (TRÊS PARA CADA UM DOS SEIS
R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E
MUTIRÕES NO VALOR UNITÁRIO DE
SEISCENTOS REAIS)
R$ 200,00)
35 KITS A SEREM ADQUIRIDOS COM
A SER CONTABILIZADO NO
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
UNIFORME,
MÁQUINAS RECURSOS DO PRODAFISC
DIGITAIS, NOTEBOOKS, G.P.S.
PASTAS E PRANCHETAS).
MATERIAL IMPRESSO –
FORMULÁRIOS E PLACAS DE DIVERSOS
FISCALIZAÇÃO.
02 AUXILIARES TÉCNICOS
03 ESTAGIÁRIOS
*CFI
(MANUTENÇÃO DOS
CONTRATOS ATUAIS)
EQUIPE DE APOIO
05 AUXILIARES TÉCNICOS
02 ESTAGIÁRIOS
**GPF
(MANUTENÇÃO DOS
CONTRATOS ATUAIS)
36
PROJETO PRODAFISC.
JÁ
CONTABILIZADO
(MATERIAL ADQUIRIDO PELO
CREA-PA)
A SER CONTABILIZADO
R$ 186.400,00 (CENTO E
TOTAL
OITENTA E SEIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS)
R$ 18.640,00 (DEZOITO MIL
*** VERBA DE CONTINGENCIAMENTO
SEISCENTOS E QUARENTA
(10%)
REAIS)
R$ 205.040,00 (DUZENTOS E
TOTAL GERAL
CINCO MIL E QUARENTA
REAIS)
* Equipe vincula à Coordenadoria de Fiscalização;
** Equipe vinculada à Gerência de Processos Físicos.
*** Verba de Contingenciamento instituída por Decisão de Câmara.
5. Expectava de resultados
Com a implementação do presente planejamento pretende-se obter os seguintes
resultados:
Coibir o exercício ilegal;
Melhoria da Imagem junto aos Profissionais e a Sociedade;
Aumento do número de processos instaurados em 50%;
Aumento do número de Notificações/ Autos de infração emitidos em 100%;
Aumento do numero de A.R.T.’s em 25%.
Aumento do numero de registro de Profissionais e Empresas.
Regularização de Profissionais e Empresas quanto às anuidades.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
37
6. Considerações finais
O Plano de Ação e os Procedimentos serão adotados na sua execução em constante
consonância com as diretrizes de Fiscalização por modalidades profissionais abrangidas pelo
sistema CONFEA-CREA. No que tange a metodologia de trabalho apresenta-se de forma clara e
objetiva, com diretrizes para a fiscalização de atividades rotineiras, empreendimentos e
projetos nas respectivas modalidades dentro da circunscrição de abrangência do CREA-PA.
O papel institucional do CREA-PA é de fundamental importância no
acompanhamento do desenvolvimento econômico, político e social do Estado do Pará,
respondendo à sociedade e profissionais, quanto da importância de se ter um
acompanhamento técnico das atividades e serviços executados, com vistas a garantir a
segurança e qualidade dos mesmos.
Diante do exposto torna-se essencial e indispensável a consolidação de parcerias
para o crescimento e fortalecimento do sistema CONFEA-CREA. A busca incansável pela
excelência nos serviços prestados por esse Conselho Regional se traduz na nova metodologia
de fiscalização, no seu planejamento e desenvolvimento de forma eficiente e inteligente,
mantendo o respeito e a credibilidade perante a sociedade.
Esperamos que a nova proposta de metodologia de trabalho venha contribuir ainda
mais para o aprimoramento das atividades e planejamentos das ações futuras de fiscalização.
Téc. Agropec. Elival Nóbrega Cruz.
Coordenador de Fiscalização.
Plano de Ações da Coordenadoria de Fiscalização - Decisão Câmara 14.03 - 2013