Mobcidadania é uma estratégia de mobilização para promoção da cidadania que
será implementada no site www.mobilizadores.org.br/mobcidadania - mobcidadania.
O objetivo é incentivar pessoas para desenvolverem iniciativas na área social utilizando
o Facebook como ferramenta de conexão e mobilização.
TERMOS DE USO
O presente “Termo de Uso” relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que
acessam o site mobcidadania ou utilizam suas ferramentas. Ao cadastrar-se neste site pressupõe-se
a leitura e concordância com todos os termos abaixo.
I. Definições:
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site mobcidadania.
Usuário: Administradores dos grupos cadastrados no site mobcidadania.
Grupo: É um grupo criado no facebook, cadastrado no site mobcidadania com o objetivo de
realizar ações virtuais ou presenciais voltadas para a área social.
Administrador do grupo: é o usuário que cria e/ou administra o grupo no facebook
Membros do grupo: São os participantes do grupo no facebook cadastrado no site
mobcidadania.
II. Função dos Participantes da Proposta:
Administrador
Cabe ao administrador:
Criar o grupo no facebook
Definir outros administradores (se for o caso). A indicação de outros administradores deverá ser
aprovada pelo administrador que criou o grupo
Cadastrar no site mobcidadania:
O grupo (nome, endereço do grupo) atividades a serem desenvolvidas
Relatos das atividades realizadas
Membros do grupo
Cabe aos participantes do grupo:
Escolher livremente o grupo no facebook do qual pretende ser membro
Participar das atividades do grupo no facebook
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IV. Regras de Uso
a) SITE mobcidadania.
É uma plataforma online que permite a publicação, pelos usuários – administradores, de conteúdo
referente às ações dos grupos criados no facebook e cadastrados nesta plataforma.
O mobcidadania não assume responsabilidade pelo conteúdo cadastrado por seus usuários administradores, nem tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo.
Entretanto, o site mobcidadania, se compromete envidar seus esforços de modo a permitir somente
campanhas idôneas e lícitas em seu ambiente. Por isso, tem o direito de não deferir, não publicar,
remover ou extinguir qualquer campanha que contrarie a legislação em vigor no Brasil ou os Termos
de Uso do Portal.
O site mobcidadania se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de não publicar ou de excluir
campanhas e conteúdos enviados pelos usuários – administradores, a qualquer tempo, sem prévio
aviso, particularmente se estes conteúdos contiverem ou implicarem em:
Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
Violação a direito autoral ou direito de imagem;
Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros, sem a devida
autorização;
Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro,
homicídio, estelionato, dentre outros;
Prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar
físico de alguém.
O mobcidadania também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer
informações necessárias para cumprir estes Termos de Uso.
O mobcidadania não tem responsabilidade sobre os conteúdos, textos, gráficos, marcas, imagens,
bem como uso indevido de direitos de propriedade intelectual postados nas páginas dos grupos no
facebook .
A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma
reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar
dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo mobcidadania a
direito de terceiro.
Os conteúdos enviados pelos usuários-administradores e publicados no site mobcidadania não
deverão ser interpretados como opinião da Rede Mobilizadores, tampouco declaração de
concordância com o que foi publicado. Os administradores são inteiramente responsáveis pelos
conteúdos que submeterem ao Site.
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Os visitantes poderão se valer do canal de ”Fale Conosco” toda vez que presenciarem ou verificarem
conteúdo impróprio no site.
A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.
b) ADMINISTRADOR DO GRUPO
O administrador de grupo se compromete à elaborar sua campanha com base nos princípios da boafé, veracidade e legalidade, atendendo integralmente aos Termos de Uso.
Todos e quaisquer conteúdos enviados pelos administradores são de responsabilidade exclusiva dos
próprios administradores não havendo qualquer responsabilidade solidária, subsidiária ou a qualquer
título pelo site mobcidadania.
O administrador se responsabiliza pelos direitos de propriedade intelectual dos conteúdos, textos,
gráficos, marcas, imagens, postados no mobcidadania.
Os usuários - administradores autorizam o mobcidadania, a divulgar amplamente as atividades
implementadas nos mais diversos meios de comunicação e mídias, de modo a estimular maior
participação nas atividades por outras pessoas sem a exigência de remuneração ou contraprestação
qualquer resultante dessa disseminação.
O administrador do grupo autoriza o mobcidadania a utilizar vídeos, textos e conteúdo inseridos na
página do respectivo grupo no mobcidadania para fins não comerciais, tais como: materiais de
divulgação do site, peças gráficas, publicações e vídeos do mobcidadania, inscrições em editais
públicos ou privados, concursos, prêmios e afins. O mobcidadania não está autorizado a fazer uso
comercial deste material, ou expor o criador de projetos e/ou os projetos a situações inapropriadas
ou pejorativas.
Se a iniciativa de um grupo envolver o apoio a uma ou mais Organização (ões), ou receber apoio de
uma ou mais Oraganização(ões), o administrador se responsabiliza por obter as autorizações das
Organizações envolvidas para o uso de seu nome e de sua marca. Tais autorizações deverão ser
enviadas para o site mobcidadania.
Os administradores declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os
decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados
em nome do mobcidadania bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura
estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a
estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias,
artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou
estiveram disponíveis.
Os administradores dos grupos no facebook, cadastrados no mobcidadania, autorizam, desde já, a
participação de um membro do mobcidadania em seu grupo, visando possibilitar a troca de
experiência e o acompanhamento das iniciativas que estão sendo realizadas.
c) MEMBROS DOS GRUPOS E VISITANTES
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Os membros dos grupos e visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre
respeitando as condições que regem a utilização do site.
Os membros dos grupos e visitantes devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades
que foi constituído, sob pena de indenizarem a quem causarem dano.
V. Direitos autorais e propriedade intelectual do site
O uso comercial da expressão mobcidadania como marca nome empresarial ou nome de domínio,
além dos conteúdos das telas de site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus
arquivos são de propriedade da Rede Mobilizadores.
VI. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente
instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá
a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por
constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Rede Mobilizadores a manter
uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
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VII. Dúvidas
Caso tenha alguma dúvida, www.mobilizadores.org.br/mobcidadania está à disposição para receber
e responder seus comentários e perguntas através do canal de ajuda disponibilizado no site
www.mobilizadores.org.br/mobcidadania. Você pode entrar em contato pelo e-mail
[email protected]. Teremos um enorme prazer em lhe ajudar a esclarecer
quaisquer dúvidas.
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