ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Prefeitura
Municipal de
Belo Horizonte
PMBH
Gabinete do
Prefeito
Gabinete do
Vice-Prefeito
GP
GVP
Assessoria
Policial Militar
ASPM
AssessoriadeCerimonial
eMobilização
Procuradoria
Geral do Município
PGM
ProcuradoriaGeral
Adjunta
ASCEM
PGA
FundaçãoMunicipal
deCultura
Controladoria
Geral do Município
Assessoriade
Comunicação
Social doMunicípio
CTGM
ASCOM
Auditoria- Geral
doMunicípio
AGM
FMC
SMGO
SecretariaMunicipal
deFinanças
Secretaria Municipal
de Planejamento,
Orçamento e Informação
SMF
SMPL
SMPS
SecretariaMunicipal
Adjuntade
AssistênciaSocial
Secretaria Municipal
de Políticas Urbanas
SMURBE
SMMA
Secretaria Municipal
de Educação
SMED
Secretaria Municipal
de Saúde
SMSA
Secretaria Municipal
de Segurança
Urbana e Patrimonial
SMSEG
SARMU
SecretariaAdjunta
deAdministração
Regional Municipal
GMBH
SADARMU
ACSA
SMAAR
SMAPL
SMAAS
SMARU
SecretariaMunicipal
AdjuntadeRelações
Internacionais
SecretariaMunicipal
AdjuntadoTesouro
SecretariaMunicipal
AdjuntadeOrçamento
SecretariaMunicipal
AdjuntadeAbastecimento
SecretariaMunicipal
AdjuntadeHabitação
Fundação
Zoobotânicade
BeloHorizonte
Hospital Municipal
OdilonBehrens
Corregedoria
daGuardaMunicipal
deBeloHorizonte
SMATES
SMAO
SMAAB
SMAHAB
FZB-BH
HOB
CGMBH
SecretariaMunicipal
AdjuntadeGestão
Administrativa
SecretariaMunicipal
AdjuntadeTecnologia
daInformação
SMARI
Ouvidoria
doMunicípio
BELOTUR
SMAGEA
OUVIM
EmpresadeInformáticae
InformaçãodoMunicípiode
BeloHorizonteS.A
Contadoria- Geral
doMunicípio
PR OD A B EL
CDGM
SMATI
SecretariaMunicipal
AdjuntadeRecursos
Humanos
SMARH
SecretariaMunicipal
AdjuntadeMeio
Ambiente
SecretariaMunicipal
AdjuntadeEducação
SMAMA
SMAED
SecretariaMunicipal
AdjuntadeEsportes
CoordenadoriaMunicipal
deDefesaCivil
Fundaçãode
ParquesMunicipais
FPM
SMAES
COMDEC
SecretariaMunicipal
Adjuntade
DireitosdeCidadania
Superintendência
deDesenvolvimento
daCapital
SMADC
SUDECAP
SecretariaMunicipal
AdjuntadeSaúde
SMASA
Secretaria de
Administração
Regional Municipal*
GuardaMunicipal
deBeloHorizonte
SMAG
SecretariaMunicipal
AdjuntadePlanejamento
SecretariaMunicipal
AdjuntadeRegulação
Urbana
Secretaria Municipal
de MeioAmbiente
SecretariaMunicipal
AdjuntadeGoverno
CGM
SecretariaMunicipal
Adjuntade
Arrecadações
SecretariaMunicipal
dePolíticas Sociais
Assessoriade
ComunicaçãoSocial
Adjunta
Corregedoria- Geral
doMunicípio
EmpresaMunicipal de
TurismodoMunicípiode
BeloHorizonteS/A
SecretariaMunicipal
de Governo
Superintendência
deLimpezaUrbana
Beneficênciada
Prefeiturade
BeloHorizonte
SLU
BEPREM
Companhia
Urbanizadora
deBeloHorizonte
URBEL
Empresade
TransporteseTrânsito
deBeloHorizonteS.A
BHTRANS
* SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL
- BARREIRO
- NORDESTE
- OESTE
- CENTRO-SUL
- NOROESTE
- PAMPULHA
- LESTE
- NORTE
- VENDA NOVA
LEGENDA
Subordinação
Vinculação
Administração Direta
Secretaria Municipal e Correlatos
Secretaria Mun. Adj. e Correlatos
Legislação:
Lei nº 9.011, de 1° de janeiro de 2005.
Lei nº 9.155, de 12 de janeiro de 2006.
Lei nº 9.319, de 19 de janeiro de 2007.
Lei nº 9.489, de 14 de janeiro de 2008.
Lei nº 9.718, de 03 de julho de 2009.
Administração Indireta
Fundação Pública
Autarquia
Sociedade de Economia Mista
Atualizado em 04/10/2010
PROPOSTA DE REFORMA DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SMPL/SMARH – DEZEMBRO/2010
REFORMA PROPOSTA
Belo Horizonte
PREFEITO
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE
PREFEITO
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA DE
CERIMONIAL E
MOBILIZAÇÃO
AUDITORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO
EXECUTIVA DO
PROGRAMA BH METAS E
RESULTADOS
CORREGEDORIA
GERAL DO
MUNICÍPIO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
OUVIDORIA DO
MUNICÍPIO
FMC
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E INFORMAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
POLÍTICAS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL ADJ.
DE GESTÃO
COMPARTILHADA
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE
ARRECADAÇÕES
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE RECURSOS EXTERNOS
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETARIA MUN. ADJ.
DE
MANUTENÇÃO,PLANEJ
AMENTO E CONTROLE
SECRETARIA
MUNICIPAL ADJ.
DE
MODERNIZAÇÃO
SECRETARIA MUN.
ADJ. DO TESOURO
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
ORÇAMENTO
SUDECAP
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE ESPORTES
URBEL
CONTADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE DIREITOS
DE CIDADANIA
PRODABEL
BEPREM
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA
MUN. ADJ. DE
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
TRABALHO E EMPREGO
FZB
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
PLANEJAMENTO URBANO
FPM
SECRETARIA MUN. ADJ. DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
BELOTUR
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL
SEGURANÇA URBANA E
PATRIMONIAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUN.
ADJ. DE SAÚDE
GUARDA MUN.
DE BH
SECRETARIA ADJ DE
REGULAÇÃO URBANA
HOB
CORREGEDORIA
DA GUARDA
MUN. DE BH
SECRETARIA ADJ DE
FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA
MUN. DE DEFESA
CIVIL
SLU
BHTRANS
SECRETARIA DE ADM.
REGIONAL MUNICIPAL
SECRETARIA ADJ DE
ADM. REGIONAL
MUNICIPAL (9)
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL ADJUNTA
PROCURADORIA
GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCURADORIA
GERAL ADJUNTA
ASSESSORIA POLÍCIA
MILITAR
INTRODUÇÃO
A Reforma Administrativa proposta pela PBH está baseada na otimização da gestão pública do Município de Belo Horizonte,
adequando o Planejamento Estratégico à realidade dos tempos, à agilidade e qualidade no processo decisório, equilibrando o
binômio: descentralização e controle.
A Reforma confere maior autonomia aos gestores e técnicos, descentralizando a decisão possível, respeitando os princípios gerais
de legalidade, formalidade, razoabilidade etc.
A PBH ao descentralizar, concentra atenções nos resultados finais e ainda dá um novo formato ao controle intrínseco. Para atuar
com equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser mantido e a flexibilidade e autonomia que confere aos gestores, a PBH
legitima e incrementa a participação popular na gestão pública, reafirmando o respeito pelo interesse social e coletivo da
municipalidade e pelos princípios de legalidade e formalidade.
SECRETARIAS COM ESTRUTURA CRIADA
E OU MODIFICADA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE CERIMONIAL E
MOBILIZAÇÃO
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO
PROGRAMA BH METAS E
RESULTADOS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA
Planejamento e coordenação do Plano de Governo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE GESTÃO
COMPARTILHADA
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE
MODERNIZAÇÃO
Incremento da participação popular, envolvimento significativo dos
cidadãos nos processos de tomada de decisão, na definição de metas e
objetivos, na resolução de problemas e no acesso às informações da
PBH.
Planejamento e coordenação de políticas de reestruturação dos macros
processos organizacionais;
Qualificação gerencial;
Sistematização de informação gerencial;
Coordenação das atividades de atendimento ao cidadão.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Planejamento e coordenação das ações de natureza parlamentar com
instâncias legislativas, entes federados e organismos da sociedade civil.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE RECURSOS EXTERNOS
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE GESTÃO
PREVIDÊNCIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE RECURSOS
HUMANOS
EMPRESA DE INFORMÁTICA
E INFORMAÇÃO DE BELO
HORIZONTE
BENEFICIÊNCIA DA
PREFEITURA DE BELO
HORIZONTE
Eficácia no planejamento e na coordenação da captação e aplicação dos
recursos, frente aos investimentos e custeio a serem administrados.
Coordenação de toda a política de Recursos Humanos do Município,
abrangendo a Administração direta e indireta.
Coordenação da política de previdência social dos servidores públicos
estatutários.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIAPL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE
MANUTENÇÃO,PLANEJAMENTO
E CONTROLE
COMPANHIA
URBANIZADORA E DE
HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
CAPITAL
Eficácia na articulação de definição e implementação da política de
obras públicas a
cargo do Município.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMETO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE TRABALHO E
EMPREGO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE
PLANEJAMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
EMPRESA MUNICIPAL DE
TURIMO DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE
Implementação da política de Desenvolvimento econômico para o Município, de forma
integrada e intersetorial.
Fomento industrial, comercial e de prestação de serviços.
Programa estratégico de Planejamento Urbano.
Desenvolvimento econômico sustentável do Município, harmonizado com a inclusão
social de todos os cidadãos.
Política de geração de emprego, qualificação e requalificação profissional.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE REGULAÇÃO
URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
EMPRESA DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO DE BELO
HORIZONTE S.A
SUPERINTENDÊNCIA DE
LIMPEZA URBANA
Planejamento e coordenação de ações de Segurança Alimentar e
Nutricional e de combate à fome.
Otimização das políticas de Defesa Civil.
Descentralização do licenciamento de atividades de obras e posturas
urbanas.
Coordenação das políticas públicas concernentes à prestação de serviços
públicos e ao controle e regularização urbanos.
Descentralização das atividades de fiscalização urbana.
ECONOMIA COM ESTA REFORMA
R$ 2.540.130,18