Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN Diretoria de Gestão de Pessoas Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 – Tirol – CEP: 59015-300 – Natal/RN Telefones: 4005-0793/4005-0794/4005-0795 Email: [email protected] 01-JANEIRO-2011 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Roussef MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO José Henrique Paim Fernandes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Pacheco REITOR DO IFRN Belchior de Oliveira Rocha 2 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO RN REITORIA Belchior de Oliveira Rocha PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Francisco das Chagas de Mariz Fernandes PRÓ-REITORIA DE ENSINO Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Juscelino Cardoso de Medeiros PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO Wyllys Abel Farkatt Tabosa DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS Solange da Costa Fernandes DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Alex Fabiano de Araújo Furtunato DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE NOVA CRUZ Francisco Assis de Oliveira DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE PARNAMIRIM José de Ribamar Silva Oliveira DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Carlos Guedes Alcoforado 3 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS APODI Marcos Antônio de Oliveira DIREÇÃO-GERAL DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS Rady Dias de Medeiros DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU Evandro Firmino de Souza DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA Sônia Cristina Ferreira Maia DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS MACAU Liznando Fernandes da Costa DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ Clóvis Costa de Araújo DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL Enilson Araújo Pereira DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DA CIDADE ALTA Lerson Fernando dos Santos Maia DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Erivaldo Cabral da Silva DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE Gustavo Fontoura de Souza DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS Antônia Francimar da Silva DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ Erivan Sales do Amaral 4 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 AUDITORIA GERAL Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto PROCURADORIA JURÍDICA Wellington de Macêdo Virgínio 5 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 COLÉGIO DE DIRIGENTES PRESIDENTE REITOR - Belchior de Oliveira Rocha MEMBROS PRÓ-REITOR DE ENSINO - Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Francisco das Chagas de Mariz Fernandes PRÓ-REITOR DE ADMINSTRAÇÃO - Juscelino Cardoso de Medeiros PRÓ-REITOR DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE - Wyllys Abel Farkatt Tabosa PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO - José Yvan Pereira Leite DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE NOVA CRUZ - Francisco Assis de Oliveira DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE PARNAMIRIM - José de Ribamar Silva Oliveira DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Carlos Guedes Alcoforado DIRETOR GERAL DO CAMPUS APODI - Marcos Antônio de Oliveira DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAICÓ DIRETOR GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS - Rady Dias de Medeiros DIRETOR GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU - Evandro Firmino de Souza DIRETOR GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA - Sônia Cristina Ferreira Maia DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACAU - Liznando Fernandes da Costa DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ - Clóvis Costa de Araújo DIRETOR GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL - Enilson Araújo Pereira DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DA CIDADE ALTA - Lerson Fernando dos Santos Maia DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Erivaldo Cabral da Silva DIRETOR GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE - Gustavo Fontoura de Souza DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS - Antônia Francimar da Silva DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ - Erivan Sales do Amaral 6 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DIRETORIAS SISTÊMICAS CONVIDADAS DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Alex Fabiano de Araújo Furtunato DIRETOR DE GESTÃO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS - Solange da Costa Fernandes 7 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD MEMBROS TITULARES João Batista da Silva Jomar de Freitas José Ferreira da Silva Júnior Rogério Gomes Alves Tércio Lima Silva COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PCCTAE TITULARES Tonny Medeiros Martinho Kaline Karla de Oliveira Lima Ronaldo Ferreira de Souza SUPLENTES José Silereudo da Silva André Luís Sales do Amaral 8 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 ÍNDICE Assunto Página Atos do Reitor 09 Concessão de Diárias 80 Licenças Médicas/Afastamentos 81 9 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 ATOS DO REITOR SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 001/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000023.2011-25, de 3 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISOLEDA ALMEIDA DE MOURA, Coordenadora de Videoproduções – FG.1, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do Campus Educação a Distância – CD.4, durante o período de 10 de janeiro a 8 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular Erivaldo Cabral da Silva, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 002/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 10 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.020594.2010-11, de 29 de dezembro de 2010, R E S O L V E: I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2011, a servidora IVANA LÚCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2629536, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo nº. 702001, Código da Vaga nº 838297, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Ipanguaçu, com fundamento no artigo 34 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 003/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Edital nº. 21/2010-DIGPE/IFRN, referente ao Processo Seletivo para Remanejamento de Servidores Docentes; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 23137.020242.2010-51, de 22 de dezembro de 2010, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir 22 de dezembro de 2010, do 11 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR 2568620 Roberto Douglas da Costa LOTAÇÃO ANTERIOR Campus Pau dos Ferros LOTAÇÃO ATUAL Campus Avançado de São Gonçalo do Amarante DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 004/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 098/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor TIAGO SOUZA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº. 1729572, CPF nº. 011.363.444-70, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 233/2010 072/2010 Período de Vigência Início Término 06/12/2010 05/06/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. 12 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 005/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 002/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 3 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 210/2010 076/2010 Período de Vigência Início Término 16/11/2010 15/02/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 13 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 006/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 099/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor TIAGO SOUZA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº. 1729572, CPF nº. 011.363.444-70, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 232/2010 071/2010 Período de Vigência Início Término 06/12/2010 05/09/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 007/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 14 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 o que consta no Memorando nº 096/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 229/2010 057/2010 Período de Vigência Início Término 06/12/2010 05/06/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviços LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 008/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 101/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: 15 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 Contrato nº Cronograma 220/2010 069/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/08/2011 Empresa F. Gomes Engenharia e Consultoria LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 009/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 094/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor TIAGO SOUZA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº. 1729572, CPF nº. 011.363.444-70, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 218/2010 068/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/08/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviços LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, 16 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 010/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 100/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 228/2010 070/2010 Período de Vigência Início Término 06/12/2010 05/06/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 17 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 011/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 089/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 206/2010 065/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/03/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 012/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 18 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 088/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCELO MORAIS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1730091, CPF nº. 837.214.014-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 204/2010 064/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/02/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 013/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 3 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 003/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 3 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HALLYSON RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1801125, CPF nº. 036.311.464-50, pertencente ao Quadro Permanente desta 19 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 211/2010 077/2010 Período de Vigência Início Término 16/11/2010 15/05/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 014/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 001/2011-DIETREN/CNAT/IFRN, de 3 de janeiro de 2011, e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS FIRMINO DE BRITO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1584488 – Secretário Acadêmico – FG.2, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para responder, cumulativamente, pela Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais – CD.3, durante o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, João Batista Monteiro de Sousa e do seu substituto eventual, Jomar de Freitas, para gozo de férias regulamentares. 20 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 015/2010-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nas Portarias de nºs 679/2008-DG/CEFET-RN, 19 de agosto de 2008, e 852/2008-DG/CEFET-RN, de 30 de setembro de 2008; e de CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.019568.2010-24, de 10 de dezembro de 2010, R E S O L V E: CONCEDER A SEGUNDA PARTE DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor SEBASTIÃO TORQUATO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 277432, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 22 de fevereiro a 20 de abril de 2011, relativa ao período aquisitivo de 1º de setembro de 1986 a 31 de agosto de 1991. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 21 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PORTARIA Nº. 016/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 001/2011-DEPAD/IP, de 4 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, provisoriamente, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ADERALDO BARBOSA, Diretor Acadêmico – CD.3, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do Campus Ipanguaçu – CD.2, durante o período de 3 a 22 de janeiro de 2011, em virtude do afastamento do titular Evandro Firmino de Souza, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 017/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 090/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de 22 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ROSELAINE SOLON MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1734715, CPF nº. 012.747.974-03, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 213/2010 050/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/05/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 018/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 091/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HALLYSSON RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1801125, CPF nº. 036.311.464-50, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma Período de Vigência Empresa 23 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 214/2010 051/2010 Início Término 29/11/2010 28/05/2011 Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 019/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 128/2010-DG/JC, de 30 de dezembro de 2010; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, provisoriamente, a servidora LUCIANA KARINE DE SOUZA SENA, Coordenadora de Apoio Acadêmico – FG.2, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do Campus João Câmara – CD.2, durante o período de 3 de janeiro a 2 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento da titular Sônia Cristina Ferreira Maia, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. 24 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 020/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 092/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula SIAPE nº. 277307, CPF nº. 094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 221/2010 053/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/05/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 021/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. 25 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 093/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 2084660, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 216/2010 067/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/08/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviços LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 022/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 095/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula SIAPE 26 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 nº. 277307, CPF nº. 094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 222/2010 066/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/05/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviçoes LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 023/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 097/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora IARA CRISTIANNY DE BRITO BARBOSA ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1146182, CPF nº. 721.023.304-00, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 230/2010 062/2010 Período de Vigência Início Término 06/12/2010 05/06/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviços LTDA. 27 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 024/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 102/2010-PROAD/CONC/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ROSELAINE SOLON MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1734715, CPF nº. 012.747.974-03, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 212/2010 048/2010 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/05/2011 Empresa Pilar Serviços LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 28 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 025/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: NOMEAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS – PróReitora de Ensino – CD.2, Matrícula SIAPE nº. 1286028, para responder, cumulativamente, pela Reitoria – CD.1, durante o período de 22 a 27 de janeiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Belchior de Oliveira Rocha e do substituto legal, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 026/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000075.2011-18, de 4 de janeiro de 2011, R E S O L V E: INTERROMPER, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2011, o período do 29 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 gozo de férias relativas ao exercício 2011, do servidor CLÁUDIO CÉSAR ANTUNES FLORÊNCIO, Matrícula SIAPE nº. 1636982, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto para o período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 027/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 4 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 001/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 3 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula SIAPE nº. 277307, CPF nº. 094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 208/2010 075/2010 Período de Vigência Início Término 16/11/2010 15/02/2011 Empresa Indústria, Comércio e Construções Mangueira LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. 30 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 028/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 005/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 4 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor LENILSON XAVIER FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2583779, CPF nº. 009.328.494-23, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 238/2010 05/2011 Período de Vigência Início Término 27/12/2010 26/05/2011 Empresa L. C. J. Equipamentos, Móveis em Geral LTDA - ME DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 31 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 029/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: DISPENSAR o servidor CHARLON SILLES DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1542859, do encargo de Secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, da Comissão Interna de Supervisão – CIS/PCCTAE e das Comissões de Sindicâncias eventualmente instauradas pela Reitoria, bem como responsabilizar-se pela alimentação dos processos no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGUPAD, para o qual foi designado através da Portaria nº 1515/2010-Reitoria/IFRN, de 16 de novembro de 2010. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 030/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade do serviço, R E S O L V E: 32 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DESIGNAR o servidor JOSÉ SILEREUDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1103653, para assumir o encargo de Secretário da Comissão Interna de Supervisão – CIS/PCCTAE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 031/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 004/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 4 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor FRANCLIN ROBIAS DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1822800, CPF nº. 008.303.684-93, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 235/2010 06/2011 Período de Vigência Início Término 13/12/2010 12/03/2011 Empresa CCW Engenharia LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 33 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 032/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 126/2010-DG/JC/IFRN, de 29 de dezembro de 2010, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2011, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR 1674232 Joelson de Oliveira Alexandre LOTAÇÃO ANTERIOR Campus João Câmara LOTAÇÃO ATUAL Reitoria DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 033/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. 34 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 001/2011-DE/CNAT/IFRN, de 5 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora GEISA DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 277164, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, para responder pela Diretoria de Ensino – CD.3, durante o período de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Ricardo André de Medeiros Maciel e de sua substituta eventual, Tânia Costa, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 034/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 001/2011-DA/CAL/IFRN, de 4 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, 35 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora JACYRA INKE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1673891, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Avançado da Cidade Alta, para responder pela Diretoria Acadêmica – CD.4, durante o período de 10 a 21 de janeiro de 2011, em virtude do afastamento da titular, Josiana Liberato Freire, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 035/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 10 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores FREDERICO AUGUSTO FERNANDES SILVEIRA e CARLOS EDUARDO GOMES DO EGITO para representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) na Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) do Ministério da Educação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 36 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 036/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 10 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.020376.2010-24, de 23 de dezembro de 2010, R E S O L V E: SUSPENDER, a pedido, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010, o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1126518, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, concedido através da Portaria nº 078/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de janeiro de 2009, para conclusão do Curso de Doutorado em Educação, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 037/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 10 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.015157.2010-61, de 8 de outubro de 2010, R E S O L V E: 37 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 277069, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe D-V, Nível 1, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Decisão Judicial Transitada em Julgado (58,89%) - Plano Bresser e Verão, Processo nº 195/90 - Junta de Conciliação e Julgamento do TRT – 21ª Região; do benefício previsto no artigo 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 6/10 (seis décimos) do Cargo de Direção, Código CD-4, constituídos em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do artigo 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – GEDBT, instituída pelo Art. 116, da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008; da Retribuição por Titulação – RT, instituída pelo Art. 117, da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008 e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE- SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 038/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 013/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 12 de janeiro de 2011, 38 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ERIVALDO CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 277116, CPF nº. 175.193.144-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 259/2010 22/2011 Período de Vigência Início Término 03/01/2011 02/01/2012 Empresa TSI Tecnologia e Segurança de Informática LTDA ME. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 039/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 014/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 12 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ERIVALDO CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 277116, CPF nº. 175.193.144-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma Período de Vigência Início Término Empresa 39 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 260/2010 23/2011 14/02/2011 13/02/2012 Preview Publicidade e Propaganda LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 040/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 015/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 12 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ERIVALDO CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 277116, CPF nº. 175.193.144-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 260/2010 23/2011 Período de Vigência Início Término 14/02/2011 13/02/2012 Empresa Preview Publicidade e Propaganda LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 40 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 041/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 010/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 11 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula SIAPE nº. 277307, CPF nº. 094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 234/2010 11/2011 Período de Vigência Início Término 13/12/2010 Empresa 12/03/2011 Conjal Construtora Jales LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 042/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. 41 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 008/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 11 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 241/2010 08/2011 Período de Vigência Início Término 27/12/2010 26/04/2011 Empresa Conjal Construtora Jales LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 043/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 011/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 11 de janeiro de 2011, R E S O L V E: 42 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 001/2011 20/2011 Período de Vigência Início Término 10/01/2011 09/10/2011 Empresa Atual Engenharia e Serviços LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 044/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 009/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 11 de janeiro de 2010, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 240/2010 07/2011 Período de Vigência Início Término 27/12/2010 26/04/2011 Empresa Solon Engenharia LTDA. 43 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 045/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 012/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 11 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 004/2011 21/2011 Período de Vigência Início Término 10/01/2011 09/10/2011 Empresa Solon Engenharia LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 44 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 046/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 016/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 12 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 007/2011 25/2011 Período de Vigência Início Término 10/01/2011 09/07/2011 Empresa Solon Engenharia LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 047/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 45 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta na Deliberação nº. 03/2010-Colégio de Dirigentes, de 26 de novembro de 2010, R E S O L V E: EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº. 363/2010-Reitoria/IFRN, de 23 de março de 2010. SERVIDOR Matrícula SIAPE CARGO DE CONFIANÇA NOME 1164676 Gilbert Azevedo da Silva CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA CD.3 Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação Direção-Geral do Campus Natal-Central DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 048/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000031.2011-71, de 3 de janeiro de 2011, R E S O L V E: I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2011, o servidor 46 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 ERICK VARELA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1825501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo nº. 701200, Código da Vaga nº 0812831, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Nova Cruz, com fundamento no artigo 34 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 049/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 12 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 03/2011-DG/MC/IFRN, de 5 de janeiro de 2011, R E S O L V E: INTERROMPER, a partir de 5 de janeiro de 2011, o período do gozo de férias relativas ao exercício 2011, compreendido entre 4 de janeiro a 17 de fevereiro de 2011, do servidor LEÃO XAVIER DA COSTA NETO, Matrícula SIAPE nº. 277184, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Macau, passando o referido usufruto para o período de 17 de janeiro a 2 de março de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 47 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 050/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 82/CGPE/SC, de 23 de dezembro de 2010, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2011, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL 1673004 Fábio André Paulino de Vasconcelos Campus Santa Cruz Campus Natal-Central DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 051/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. 48 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.020532.2010-83, de 28 de dezembro de 2010, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2011, da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO ANTERIOR 1722654 Liviane Catarine Almeida Melo Campus Caicó LOTAÇÃO ATUAL Campus João Câmara DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 052/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 017/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 13 de janeiro de 2011, R E S O L V E: 49 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 250/2010 28/2011 Período de Vigência Início Término 03/01/2011 02/04/2011 Empresa Solon Engenharia LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 053/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 018/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 13 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 251/2010 74/2010 Período de Vigência Início Término 03/01/2011 02/10/2011 Empresa Solon Engenharia LTDA. 50 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 054/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 020/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 13 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1732307, CPF nº. 012.747.644-08, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº 237/2011 Cronograma 29/2011 Período de Vigência Início Término 30/12/2010 29/03/2011 Empresa Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 51 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 055/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 021/2011-PROAD/CONC/IFRN, de 13 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HALLYSON RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1801125, CPF nº. 036.311.464-50, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº Cronograma 219/2010 01/2011 Período de Vigência Início Término 29/11/2010 28/08/2011 Empresa Conjal Construtora Jales LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 056/2011-Reitoria/IFRN 2011. Natal (RN), 13 de janeiro de 52 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23035.017525.2010-62, de 12 de novembro de 2010; e CONSIDERANDO, ainda, a Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores desta Instituição, aprovada pela Resolução nº. 20/2005-CD, de 26 de outubro de 2005, alterada pela Resolução n°. 11/2006-CD, de 24 de maio de 2006, R E S O L V E: I – AUTORIZAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2011, o afastamento do servidor CARLOS MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2569307, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, para que o referido servidor possa concluir o Curso de Mestrado em Química, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. II – ESTABELECER, como término da vigência desta Portaria, o dia 29 de fevereiro de 2012. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 057/2011-Reitoria/IFRN Natal/RN, 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000260.2011-96, de 7 de janeiro de 2011, R E S O L V E: 53 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 TORNAR SEM EFEITO, retroativamente a 1º de janeiro de 2011, a designação do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi designado através da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2011, permanecendo em sua integralidade para os demais servidores o conteúdo original da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN. SERVIDOR MATRÍCULA NOME CARGO DE CONFIANÇA CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção Diretoria de Administração CAMPUS SANTA CRUZ 1673040 Fábio Alessandro Pereira Lisboa 585.091.194-49 FG.2 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 058/2011-Reitoria/IFRN Natal/RN, 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.020652.2010-11, de 30 de dezembro de 2010, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, retroativamente a 1º de janeiro de 2011, a designação do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado através da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2011, permanecendo em sua integralidade para os demais servidores o conteúdo original da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN. 54 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIDOR MATRÍCULA CARGO DE CONFIANÇA NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração CAMPUS MACAU 1729572 Tiago Souza da Paz 011.363.444-70 FG.4 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 059/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 01/2011-DG/MC/IFRN, de 5 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora NÍVIA DE ARAÚJO LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1734346, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Macau, para responder, pela Direção Acadêmica – CD.3, durante o período de 24 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Leão Xavier da Costa Neto, e de sua Substituta Eventual, Maria Josevânia Dantas, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 55 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 060/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de resolver serviços vinculados a Diretoria de Engenharia e Infraestrutura; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no art. 1º da Lei nº. 9.327, de 9 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 1996; e CONSIDERANDO, por fim, os termos de parecer da Assessoria Jurídica desta Instituição, acatado por esta Reitoria, relativo a solicitações de natureza semelhante, R E S O L V E: AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a dirigirem os veículos oficiais deste Instituto Federal, a fim de resolver assuntos institucionais desta Reitoria, vinculados a Diretoria de Engenharia e Infraestrutura. NOME DO SERVIDOR Josué Martins da Silva Ana Cláudia Medeiros Nóbrega de MATRÍCULA SIAPE VEÍCULO/ PLACA 276951 1732307 HABILITAÇÃO NÚMERO CATEGORIA Ford Ranger - NNT 2876 e NNZ 3850 02499269889 C Parati NNY 8739 Corsa Sedan MYS 4935 01823852870 B DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. 56 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 061/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 13 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 02/2011-DG/MC/IFRN, de 5 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1672904, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau, para responder, pela Diretoria de Administração – CD.4, durante o período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2011, em virtude da impossibilidade de acumulação de funções pelo titular, Allen Gardel Dantas de Luna, tendo em vista que o mesmo estará assumindo a Direção-Geral no referido período. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 062/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 14 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 57 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000067.2011-55, de 4 de janeiro de 2011, R E S O L V E: INTERROMPER, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2011, o período do gozo de férias relativas ao exercício 2011, compreendido entre 3 a 12 de janeiro de 2011, do servidor CARLOS EDUARDO GOMES DO EGITO, Matrícula SIAPE nº. 1543163, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto para o período de 1º a 9 de dezembro de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 063/2011-Reitoria/IFRN Natal(RN), 14 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000658.2011-22, de 14 de janeiro de 2011, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2010, o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor DARLAN ALEXANDRIA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1558977, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, tendo em vista a aprovação do referido servidor. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. 58 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 064/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 14 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.020529.2010-61, de 28 de dezembro de 2010, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2011, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR 1823238 Sandra Maria de Assis 1812277 Eduardo Sérgio de Medeiros Pereira LOTAÇÃO ANTERIOR Campus Currais Novos Campus Caicó LOTAÇÃO ATUAL Campus Caicó Campus Currais Novos DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 065/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 17 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 59 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000252.2011-51, de 7 de janeiro de 2011, R E S O L V E: REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº. 1126/2010-Reitoria/IFRN, que alterou, provisoriamente, para o Campus Apodi, a lotação do servidor HALLYSON RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº. 1801125, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, permanecendo a sua lotação no Campus Pau dos Ferros. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 066/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 17 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23035.000707.2011-85, de 14 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS MONTEIRO DE LIMA, Diretor Acadêmico – CD.4, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para responder, cumulativamente, 60 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 pela Direção-Geral do Campus Currais Novos – CD-2, durante o período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Rady Dias de Medeiros, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA No 067/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 18 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta da Deliberação nº 03/2010-Colégio de Dirigentes, de 26 de novembro de 2010, R E S O L V E: I - NORMATIZAR o uso das siglas de identificação dos órgãos integrantes da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal, conforme anexo. II – REVOGAR, a partir desta data, as Portarias de nºs 272 e 505/2009Reitoria/IFRN, de 9 de março e 4 de maio de 2009, respectivamente. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 61 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 068/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 18 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000261.2011-51, de 7 de janeiro de 2011, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2011, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO ANTERIOR 1626564 Sylvester Stallone Pereira de Azevedo Campus Apodi LOTAÇÃO ATUAL Campus Natal ZonaNorte DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 069/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 18 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 62 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23058.013973.2010-29, de 21 de setembro de 2010, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1487/2009-Reitoria/IFRN, de 8 de dezembro de 2009, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2009, à servidora DANILMA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1584826, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro desta Instituição, lotada no Campus Natal-Zona Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 070/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 19 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 136 de 17/07/2008, Seção 1, página 2, autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 537/MPOG, de 31/12/2009, publicada no D.O.U., edição extra de 31/12/2009, Seção 1, página 1, cujo anexo foi alterado pela Portaria nº 27/MPOG, de 26/01/2010, publicada no D.O.U. nº 18 de 27/01/2010, Seção 1, página 137, a distribuição das autorizações de vagas para realização de concurso público através da Portaria nº 11/MEC, de 08/01/2010, publicada no D.O.U. nº 6 de 11/01/2010, Seção 1, página 19, que foi republicada no D.O.U. nº 21 de 01/02/2010, Seção 1, página 13, a portaria nº 510/MEC, de 20/04/2010 publicada no D.O.U nº 77 de 26/04/2010, Seção 1, página 11, o teor do Decreto nº 7.312, de 22/09/10, publicado no D.O.U. nº 183 de 23/09/10, Seção 1, páginas 11 e 12; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.017590.2010-31, de 12 de novembro de 2010, R E S O L V E: 63 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 05/2010-Reitoria/IFPI, de 05/03/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 44 de 08/03/2010, Seção 3, páginas 57 a 63, retificado no D.O.U de 23/03/2010, Seção 3, páginas 39 e 40, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 12/2010, de 17/06/2010, publicado no D.O.U. nº 116 em 21/06/2010, Seção 3, páginas 55 e 56, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada: JULIANA KELLE DA SILVA FREIRE, para exercer no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0845313, criada por lei. II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 071/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 19 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº. 1665/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 4, Seção 2, de 6 de janeiro de 2011, página 20, de modo que onde se lê: Francisco Assis Oliveira; leia-se: Francisco Assis de Oliveira. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor 64 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 072/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 20 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000737.2011-33, de 17 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no art. 1º da Lei nº. 9.327, de 9 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 1996, R E S O L V E: AUTORIZAR, excepcionalmente, os servidores abaixo relacionados a dirigir o veículo oficial deste Instituto Federal, a fim de resolver assuntos relacionados ao Campus Avançado de Parnamirim. MATRÍCULA SIAPE NOME DO SERVIDOR 271865 José de Ribamar Silva Oliveira 1673040 Fábio Alessandro Pereira Lisboa HABILITAÇÃO NÚMERO CATEGORIA VEÍCULO Pick Up Ford Ranger MNZ 3920 Pick Up Ford Ranger MNZ 3920 00346744907 B 02860405469 B DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 65 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PORTARIA Nº. 073/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 21 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000329.2011-81, de 10 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MARIA DA SALETE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 50660, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, para responder pela Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da Informação – CD.4, durante o período de 17 de janeiro a 1º de março de 2011, em virtude do afastamento do titular, José Álvaro de Paiva e de seu substituto eventual, Jássio Pereira de Medeiros, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 074/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 21 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.000686.2011-61, de 14 de janeiro de 2011, 66 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 R E S O L V E: EXONERAR, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado pela Portaria nº. 1667/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010. SERVIDOR Matrícul a SIAPE CARGO DE CONFIANÇA NOME 1788872 Genildo Fonseca Pereira CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA CD.4 Diretor Acadêmico Direção-Geral DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 075/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 21 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000686.2011-61, de 14 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 074/2011-Reitoria/IFRN, de 21 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, 67 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 R E S O L V E: NOMEAR, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2011, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, conforme especificado a seguir: SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA MATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA 1721925 Jocélia da Silva Gurgel Freire CD.4 Diretor Acadêmico Direção-Geral DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 076/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 21 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memorando nº. 013/2011-PROEN, de 21 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2011, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. 68 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA MATRÍCULA NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA 1672859 Najara Maria de Sena Costa FG.1 Coordenador de Acesso Discente Pró-Reitoria de Ensino DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 077/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 21 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 012/2011-PROEN/IFRN, de 21 de janeiro de 2011, e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora EDNEIDE BATISTA LOPES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1104263, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, para responder pela Diretoria de Avaliação e Regulação do Ensino – CD.4, nos períodos de 24 a 28 de janeiro de 2011 e de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Ricardo Kléber Martins Galvão, para participação em viagem oficial por convocação do SESU/MEC e para gozo de férias regulamentares, respectivamente, e tendo em vista o impedimento do respectivo substituto eventual, José Everaldo Pereira, que se encontra, durante esses períodos, em gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, 69 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 078/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 24 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando 002/2011-DG/PF/IFRN, de 13 de janeiro de 2011, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2011, da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Psicólogo, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR 1578059 Etienne Andrade de Medeiros Dantas LOTAÇÃO ANTERIOR Campus Pau dos Ferros LOTAÇÃO ATUAL Campus João Câmara DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 70 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PORTARIA Nº. 079/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 24 de janeiro de 2011. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando 003/2011-DG/SC/IFRN, de 10 de janeiro de 2011, R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº. 1499/2010-Reitoria/IFRN, de 9 de novembro de 2010, de modo que onde se lê: Alterar a lotação e localizar o exercício; leia-se: Alterar, provisoriamente, a lotação e localizar o exercício. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 080/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 25 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando 004/2011-DG/PF/IFRN, de 14 de janeiro de 2011, R E S O L V E: 71 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 RETIFICAR a Portaria nº. 1667/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 4, Seção 2, de 6 de janeiro de 2011, página 22, de modo que onde se lê: Humberto Dantas de Oliveira; leia-se: Humberto Dantas de Oliveira Júnior. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 081/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 25 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23035.001003.2011-21, de 21 de janeiro de 2011; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no art. 1º da Lei nº. 9.327, de 9 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 1996, R E S O L V E: AUTORIZAR, excepcionalmente, os servidores abaixo relacionados a dirigir o veículo oficial deste Instituto Federal, a fim de resolver assuntos relacionados ao Campus Currais Novos. HABILITAÇÃO NÚMERO CATEGORIA MATRÍCULA SIAPE NOME DO SERVIDOR VEÍCULO 1730091 Marcelo Morais de Miranda 03047820550 B 1636875 Luiz Célio Souza Rocha Uno Mille Economy NNX - 2109 Uno Mille Economy NNX – 2109 Parati 1.6 NNY - 8709 02876240870 AB Uno Mille Economy NNX – 2109 02831370730 AB Uno Mille Economy NNX – 2109 04773801300 AB 1586368 1636529 Alisson Chrystian de Oliveira Campelo José Ari de Oliveira 72 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 1583957 Antônio Fernando Pereira Lopes 708391 Rady Dias de Medeiros 1543081 Paulo Gustavo Félix de Barros 2569307 Carlos Monteiro de Lima Pick Up Ford Ranger NNO – 7925 Pick Up Ford Ranger NNT – 2866 Parati 1.6 NNY - 8709 Pick Up Ford Ranger NNT – 2866 Parati 1.6 NNY - 8709 Pick Up Ford Ranger NNT – 2866 Parati 1.6 NNY - 8709 Pick Up Ford Ranger NNT – 2866 01949073137 AB 00627978853 D 02035414101 AB 01618045080 AB DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 082/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 25 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando 003/2011-DG/SC/IFRN, de 10 de janeiro de 2011, R E S O L V E: I - ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2011, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE 1673017 SERVIDOR Matheus Silva Pereira LOTAÇÃO ANTERIOR Campus Santa Cruz LOTAÇÃO ATUAL Campus Natal-Central II – LOCALIZAR O EXERCÍCIO do servidor acima mencionado na 73 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 083/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 25 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 03/2011-DG/CNAT/IFRN, de 24 de janeiro de 2011, R E S O L V E: I – INTEGRAR à Organização Gerencial do Instituto Federal, definida pelos Cargos de Confiança detalhados na Deliberação nº. 003/2010-CONDIR, de 26 de novembro de 2010, a Função de Apoio à Gestão relacionada no item II desta Portaria, vinculada à Direção-Geral do Campus Natal-Central. II – DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2011, o servidor abaixo nominado para exercer a respectiva Função de Apoio e, inclusive, responsabilizar-se, perante a Coordenação de Patrimônio do referido Campus, pela carga patrimonial dos bens móveis pertencentes ao ambiente físico onde será desenvolvida tal função. FUNÇÃO DE APOIO À GESTÃO SERVIDOR Matrícula SIAPE Nome 1196521 Jonas Eduardo Gonzales Lemos Cargo Efetivo Denominação Vinculação Professor de Ensino Gabinete da DireçãoAssessor Básico, Técnico e Geral do Campus Administrativo Tecnológico Natal-Central III – ESTABELECER que, como à função mencionada no item anterior desta Portaria não está vinculada gratificação, tal atividade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efetivo do servidor designado e aplicando-se metade de sua jornada 74 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 de trabalho ao exercício da função de apoio à gestão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 084/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 27 de janeiro de 2011. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 03/2011-DG/IP/IFRN, de 27 de janeiro de 2011, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2011, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para os quais foram designados através da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010. SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE 1583744 1673503 NOME Érik Rodrigo de Lima e Silva Felipe de Lira Epifânio CARGO DE CONFIANÇA CADEIA HIERÁRQUICA CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO 034.704.124-80 FG.2 Coordenador de Material e Patrimônio 048.598.954-95 FG.4 Secretário Acadêmico Diretoria de Administração Diretoria Acadêmica DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS Reitora em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 75 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PORTARIA Nº. 085/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 28 de janeiro de 2011. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 009/2011-PROAD/IFRN, de 14 de janeiro de 2011, R E S O L V E: ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2011, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Administrador, conforme especificado a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO ANTERIOR 1549286 Ismael Félix Coutinho Neto Reitoria LOTAÇÃO ATUAL Campus Avançado de Parnamirim DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. WYLLYS ABELL FARKATT TABOSA Reitor em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº. 086/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 28 de janeiro de 2011. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.000980.2011-51, de 20 de janeiro de 2011; e 76 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1549286, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado de Parnamirim, para responder pela Direção-Geral do referido Campus – CD-3, durante o período de 18 de janeiro a 14 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do titular, José de Ribamar Silva Oliveira, para gozo de férias regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Reitor em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 087/2011-Reitoria/IFRN Natal/RN, 31 de janeiro de 2011. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de verificação da conclusão da obra referente ao Contrato nº. 054/2010, localizada no Campus Ipanguaçu, R E S O L V E: I - DESIGNAR comissão composta pelos servidores JOSUÉ MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 276951, TIAGO SOUZA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1729572 e DOMINICO SÁVIO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1103613, pertencentes ao Quadro 77 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 Permanente deste Instituto Federal, para, sob a Coordenação do primeiro, adotar as providências cabíveis visando à formalização do Termo de Recebimento Provisório da Obra do Campus Ipanguaçu, objeto do Contrato nº. 054/2010. II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, para apresentação do relatório final dos trabalhos. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Reitor em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 088/2011-Reitoria/IFRN Natal/RN, 31 de janeiro de 2011. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de verificação da conclusão da obra referente ao Contrato nº. 121/2010, localizada no Campus João Câmara, R E S O L V E: I - DESIGNAR comissão composta pelos servidores ANA CLÁUDIA NÓBREGA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1732307, ANTONIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1674254 e EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1502017, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para, sob a Coordenação do primeiro, adotar as providências cabíveis visando à formalização do Termo de Recebimento Provisório da Obra do Campus João Câmara, objeto do Contrato nº. 121/2010. II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, para apresentação do relatório final dos trabalhos. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. 78 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Reitor em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 089/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 31 de janeiro de 2011. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 07/2011-DG/PF/IFRN, de 31 de janeiro de 2011, R E S O L V E: INTERROMPER, a partir de 2 de fevereiro de 2011, o período do gozo de férias relativas ao exercício 2011, compreendido entre 3 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011, da servidora ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2103034, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Pau dos Ferros, passando o referido usufruto para o período de 1º a 14 de julho de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Reitor em Exercício SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 79 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 PORTARIA Nº. 090/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 31 de janeiro de 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23057.014514.2010-72, de 30 de setembro de 2010; R E S O L V E: DISPENSAR o representante abaixo relacionado, designado para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pela Portaria nº. 627/2010-Reitoria/IFRN. . REPRESENTAÇÃO Corpo Docente (Campus Apodi) NOME DO REPRESENTANTE Adriano Lucena da Silva CATEGORIA VIGÊNCIA A PARTIR Titular 02/09/2010 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Reitor CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDOR Nº DE SOLICITAÇÃO SERGIO LUIZ ALVES DE FRANCA 000002/11 GILBERTO BACCELLI JUNIOR 000018/11 PERIODO 17/01/2011 à 21/01/2011 31/01/201 à 02/02/2011 ORIGEM DESTINO VALOR Natal Brasília 1034,81 Natal Ipanguaçu 224,05 80 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN NÚMERO 01 - ANO: 2011 LICENÇAS MÉDICAS/AFASTAMENTOS ATESTADOS DE JANEIRO/2011 MAT. NOME DO SERVIDOR DATA TOTAL CARGO 1103017MARIA DA GUIA DE SOUSA SILVA 30/07/2010 a 186 Adm. 31/01/2011 1103020LUZIMAR BARBALHO DA SILVA 01/01/2010 a 186 Adm 31/12/2012 1104712SANDRA MARIA DA NOBREGA 03/01/2011 a 8 Adm 12/01/2011 1530568CLEITON DA SILVA MEDEIROS 17/01/2011 a 1 Adm 17/01/2011 PROCESSO 23057.010294.2010-16 23057.002626/2008-45 23057.000373.2011-91 23057.000872.2011-89 81