Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E
IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado
por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E
IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
Dados: 2014.01.09 15:51:16 -02'00'
FLORIANÓPOLIS, QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014
ANO LXXIX
NÚMERO 19.733
Governo do Estado
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
01
Gabinete do Governador
01
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado
Administração .............................................................. 02
Agricultura e da Pesca ................................................. 02
Assistência Social, Trabalho e Habitação .........................
Casa Civil ..........................................................................
Comunicação ....................................................................
Defesa Civil .................................................................. 02
Desenvolvimento Econômico Sustentável ........................
Educação ..................................................................... 02
Fazenda ....................................................................... 03
Infraestrutura ......................................................................
Justiça e Cidadania ...................................................... 04
Planejamento ....................................................................
Saúde ........................................................................... 05
Segurança Pública ....................................................... 05
Turismo, Cultura e Esporte ...............................................
Executiva de Articulação Estadual ....................................
Executiva de Articulação Nacional ....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos .................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome ............
Executiva de Programa SC Rural .....................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados .....
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
09
Ministério Público
Defensoria Pública
10
Autarquias Estaduais
10
Fundações Estaduais
12
Economias Mistas
15
Cod. Mat.: 167432
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
Concursos
15
Licitações
17
Contratos e Aditivos
20
Prefeituras Municipais
26
Câmaras Municipais
34
Publicações Diversas
34
Governo do estado
João raimundo Colombo
Governador
eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Derly Massaud de anunciação
Secretário de Estado da Administração
João Cláudio Bruza Sá
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
Dionei roecker
Gerente Industrial
POrtaria PGe/GaB nº 002/2014
07.01.2014
O PrOCuraDOr-GeraL DO eStaDO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 103, §1º, da Constituição do Estado e art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 317, de 30 de
dezembro de 2005,
Considerando a possibilidade de organização da distribuição nas
Procuradorias Regionais por matérias de especialização,
Considerando a quantidade de Procuradores do Estado lotados
nas Procuradorias Regionais, os afastamentos legais e a necessidade de atendimento da totalidade do trabalho a elas atribuído,
Considerando a competência plena das Procuradorias Regionais
e a necessidade de que os Procuradores do Estado atuem em
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qualquer matéria na defesa do Estado de Santa Catarina, com
eficiência e atualização em todas as áreas, reSOLVe:
Art. 1º. Nas Procuradorias Regionais cuja distribuição dos processos entre seus Procuradores do Estado ocorra de maneira
especializada por matéria, tributária/execução fiscal e contencioso residual, deverá ser oportunizada, a cada 02 (dois) anos, a
alternância de seus membros.
Parágrafo único: A data base para que seja oportunizada a troca
dos Procuradores do Estado para atuação nas respectivas matérias de especialização ocorrerá no mês de junho, com início no
ano de 2014.
Art. 2º. O processo de troca dar-se-á com a manifestação do Procurador do Estado que deseja modificar sua área de atuação ao
Subprocurador-Geral do Contencioso, entre o 1º (primeiro) e o
10º (décimo) dia útil de junho, por meio físico ou eletrônico, com
confirmação do recebimento.
Parágrafo primeiro: Os requerimentos serão analisados e decididos, com base nos critérios estabelecidos nesta portaria, pela
comissão composta pelo Subprocurador-Geral do Contencioso,
Subprocurador-Geral Administrativo e Corregedor-Geral até o dia
30 (trinta) de junho.
Parágrafo segundo: Decididos os pedidos, o Subprocurador-Geral do Contencioso comunicará os Procuradores do Estado das
Procuradorias Regionais envolvidas e os Procuradores-Chefes
do Órgão de Execução Central, Profis e Procont, para que promovam as alterações necessárias para adequação da distribuição
até o dia 31 (trinta e um) de julho.
Art. 3º. Havendo mais interessados na movimentação do que o
número de vagas definidas para atuação na matéria de especialização, terá preferência aquele que há mais tempo não atua na
área de especialização pretendida na respectiva Procuradoria
Regional.
Parágrafo único: Na hipótese de empate no critério estabelecido
no caput, terá preferência na movimentação o mais antigo na carreira, ou ainda, permanecendo o empate, o melhor classificado
no concurso de ingresso na carreira.
Art. 4º. Havendo menos interessados na movimentação do que o
número de vagas definidas para atuação na matéria de especialização, terá direito a permanecer na posição atual o Procurador
do Estado que há menos tempo atua na área de especialização
em que se encontra na respectiva Procuradoria Regional.
Parágrafo único: Na hipótese de empate no critério estabelecido
no caput, terá preferência na permanência na área de atuação o
mais antigo na carreira, ou ainda, persistindo o empate, o melhor
classificado no concurso de ingresso na carreira.
Art. 5º. Para fins de análise do critério de tempo de atuação nas
matérias de especialização, o termo inicial será a data da última
movimentação do Procurador do Estado, sem a soma de eventuais períodos anteriores na mesma área.
Parágrafo único: Para o primeiro processo de opção de troca, em
junho de 2014, será considerado o período de atuação desde o
início da especialização da Procuradoria Regional.
Art. 6º. O Procurador do Estado que se encontra na vaga objeto
da opção de outro membro da Procuradoria Regional, observados os critérios estabelecidos nesta portaria, não terá direito à
permanência na posição em que se encontra.
Art. 7º. O disposto na presente Portaria não afasta as competências legais previstas para o planejamento, coordenação, direção,
orientação e controle da atuação dos Procuradores do Estado.
Parágrafo único: Os Procuradores-Chefes do Órgão Central gestionarão juntamente às Procuradorias Regionais o atendimento
da totalidade de trabalho atribuídos às Procuradorias Regionais
especializadas por matéria, de maneira a equalizar a distribuição
do trabalho nos períodos de afastamento dos Procuradores do
Estado.
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
JOÃO DOS PaSSOS MartinS netO
Procurador-Geral do Estado
Cod. Mat.: 167554
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
POrtaria PGe/GaB nº 001/2014
07.01.2014
O PrOCuraDOr-GeraL DO eStaDO, no uso da competência
conferida pelo art. 7º, incisos II e III, combinado com o disposto
no art. 23, § 2º, da Lei Complementar nº 317, de 30 de dezembro
de 2005,
reSOLVe: Art. 1º - Fica prorrogada por 2 anos, a partir de 28 de
janeiro de 2014, a Portaria n. 004/12, de 02/01/2012, que designa
o Procurador do estado fernando alves filgueiras da Silva,
para exercício de suas atribuições funcionais de representação
judicial e consultoria jurídica do Estado junto à Procuradoria Especial em Brasília.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Florianópolis, 7 de janeiro de 2014
JOÃO DOS PaSSOS MartinS netO
Procurador-Geral do estado
Cod. Mat.: 167625
extrato de termo de Compromisso do Programa “adimplência Geral - PaG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
referente ao convênio celebrado com a ufSC conforme Decreto
Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. estagiária: Ana Carolina Maldonado; CPF: 369.163.258-01;TC 011/2014; Início: 06/01/2014;
Valor:600,00; Lotação: PROFIS.
Cod. Mat.: 167691
extrato de termo de Compromisso do Programa “adimplência Geral - PaG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
referente ao convênio celebrado com a uneSC conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. estagiária: Ana Paula
de Souza Guglielmi; CPF: 056.094.489-64; TC 013/2014; Início:
07/01/2014; Valor: 600,00; Lotação: CRICIUMA.
Cod. Mat.: 167693
extrato de termo de Compromisso do Programa “adimplência Geral - PaG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com a uniViLLe conforme Decreto
Estadual n° 1.756, de 26/09/2013.estagiária: Sabrina Bankhardt;
CPF: 062.089.429-69; TC 014/2014; Início: 13/01/2014; Valor:
600,00; Lotação: JOINVILLE.
Cod. Mat.: 167695
extrato de rescisão de termo de Compromisso do Programa “adimplência Geral - PaG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com a uniBan
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. estagiário:
Ezequiel Octávio Obreque Felber; CPF: 051.774.989-05; Termo
de Compromisso nº 035/2013; Data da Rescisão: 31/12/2013.
Cod. Mat.: 167699
extrato de rescisão de termo de Compromisso do Programa “novos Valores”, referente ao projeto atividade 2700 da
Secretaria de Estado da Administração, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. 1. raquel Petri, CPF:
033.330.849.29, termo de compromisso nº219, data da rescisão:
20/12/13.
Cod. Mat.: 167153
09.01.2014 (quinta-feira)
extrato de termo de Compromisso do Programa “novos
Valores”, referente ao projeto atividade 2700 da Secretaria
de Estado da Administração, conforme Decreto Estadual nº
781/782/2012. de 25.01.2012. estagiário: 1. Mayara Lacerda
Leal, CPF: 065.696.269-06 Termo de Compromisso nº 221; Início: 02/12/2013; Valor: 500,00; Lotação: GERED
Cod. Mat.: 167162
extrato de rescisão de termo de Compromisso do Programa
“novos Valores”, referente ao projeto atividade 2418 da Secretaria de Estado da Administração, conforme Decreto Estadual
nº 781/782/2012, de 25.01.2012. 1. tainá Gonçalves Mendes,
CPF: 097.400.679-30, Termo de Compromisso nº202, data da
rescisão: 27/01/14.
Cod. Mat.: 167249
SeCretaria De eStaDO Da aGriCuLtura e Da PeSCa
Manifestação de Interesse – Termo de Referência - TOR Nº
25/2013. Programa de Competitividade da Agricultura Familiar
de Santa Catarina – Programa Santa Catarina Rural. Contrato
de Empréstimo Nº IBRD 7952-BR. A Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca uma das executoras do Programa Santa
Catarina Rural, comunica a abertura de Seleção de Consultoria
Individual para execução da atividade relativa ao detalhamento
didático pedagógico, elaboração de material didático e aplicação
do processo de formação destinado aos jovens rurais em inclusão/alfabetização digital e aplicação do processo de formação em
inclusão digital para monitores do Programa de Inclusão Digital
Beija Flor. Informamos que a qualificação mínima do consultor
e maiores esclarecimentos relativos ao processo de seleção
poderão ser obtidos no TOR nº 25/2013 disponível no endereço indicado abaixo, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
(horário de Brasília) ou no portal http //www.agricultura.sc.gov.br.
Os currículos deverão ser enviados via email ou entregue no endereço abaixo até as 14h30min do dia 24 de janeiro de 2014.
Secretaria de Estado da Agriculturae da Pesca. Gerência de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica. Rodovia Admar
Gonzaga, 1486 – Bairro Itacorubi. Florianópolis, SC Telefone: 55
48 3239-4000/ 3239-4117. Fax: 55 48 3239-4046 email:getig@
agricultura.sc.gov.br
Cod. Mat.: 167559
POrtaria nº 002 de 08/12/2013
DeSiGnar, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 6.745, de 28 de
dezembro de 1985 e com base na atribuição de competência delegada pelo parágrafo 3º Art. 1º, do decreto nº 728 de 13/12/2011,
o servidor eDiLSOn JOSÉ Da fOnSeCa, matricula 922.865-9,
para exercer Função de Coordenador Regional de Defesa Civil
de RIO DO SUL - FC-1 a contar de 18/12/2013.
MiLtOn HOBuS
Secretário de Estado da Defesa Civil
Cod. Mat.: 167470
Cod. Mat.: 167639
09.01.2014 (quinta-feira)
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
PÁGina 3
Cod. Mat.: 167642
Cod. Mat.: 167643
Cod. Mat.: 167644
POrtaria nº 002/2014 Sef – 07/01/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, de acordo com a
delegação de competência conferida pelo art. 7º, inciso I, da Lei
Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, e nos termos do
art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve
DeSiGnar os servidores MARCELO MANOEL BARBOSA, matrícula nº 168.237-7 e SILVANA DOS SANTOS ALVES, matrícula
nº 294.490-1, para acompanhar e fiscalizar os contratos de fornecimento de combustíveis para a Secretaria de Estado da Fazenda
no ano de 2014.
antOniO MarCOS GaVaZZOni
Secretário de estado da fazenda
Cod. Mat.: 167718
terMO De COOPeraÇÃO tÉCniCa eStaDO/aLeSCtJSC/
MP-SC/tCe-SC nº 001/2014
Termo de cooperação técnica que entre si celebram os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público
e o Tribunal de Contas do Estado Santa Catarina.
O Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 82.951.229/0001-76, doravante denominado
ESTADO, neste ato representado pelo seu Governador Sr. Raimundo Colombo; o Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.599.191/0001/87 doravante
denominado ALESC, neste ato representado por seu Presidente
Deputado Joarez Ponticelli; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.845.701/0001-59,
doravante denominado TJ/SC, neste ato representado pelo seu
Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra; o Ministério
Público do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 76.276.849/0001-54, doravante denominado MP/SC, neste
ato representado pelo seu Procurador Geral, Lio Marcos Marin
e o tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 83.279.448/0001-13, doravante denominado
TCE/SC, neste ato representado pelo seu Presidente Conselheiro Salomão Ribas Júnior, resolvem firmar o presente TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, na forma das condições descritas a
seguir:
funDaMentO LeGaL
- Artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
- Autorização Administrativa
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a promoção de ações e atividades que contribuam para o
processo de desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina
– SIGEF/SC, integrado aos Sistemas Informatizados desenvolvidos pelo Controle Externo, em especial ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão e-SFINGE.
Parágrafo Primeiro – DAS UNIDADES EXECUTORAS
O Poder Executivo designa como unidades executoras do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA as Secretarias de
Estado da Fazenda, do Planejamento e da Administração.
Parágrafo Segundo – DOS OBJETIVOS
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo específico a participação do ESTADO, da ALESC, do TJ/
SC, do MP/SC e do TCE/SC no desenvolvimento e implantação
do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado
de Santa Catarina – SIGEF/SC, com a disponibilização de técnicos na quantidade que julgar necessário, em comum acordo com
o Presidente do Grupo Gestor do SIGEF/SC, visando garantir que
o mesmo atenda às necessidades do Estado de Santa Catarina
como um todo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES
Por este Termo obrigam-se as partes a promover a articulação
entre os técnicos diretamente envolvidos no processo para a realização das ações de cooperação técnica necessárias à consecução do SIGEF/SC, o qual deve estar integrado aos sistemas
informatizados desenvolvidos pelo Controle Externo, em especial
ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão e-SFINGE, em
desenvolvimento pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA OPERACIONALIZAÇÃO
Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA será operacionalizado mediante a realização de ações do interesse das partes, sem
que isto implique repasse de recursos financeiros entre elas.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará da
data de sua publicação até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado por interesse das partes, na forma de legislação
vigente e, ainda ser rescindido por iniciativa de qualquer uma delas, mediante comunicação às demais, com antecedência de, no
mínimo, 30 [trinta] dias.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A publicação deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em
extrato, no Diário Oficial do Estado, será providenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o Foro da cidade de Florianópolis para dirimir quais-
PÁGina 4
quer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E, para validade do que foi pactuado, firmam as partes o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em 05 (cinco) vias de
iguais teor e forma.
florianópolis, 1º de janeiro de 2014.
RAIMUNDO COLOMBOGovernador do estado
DEPUTADO JOARES PONTICELLIPresidente da assembleia
Legislativa
DESEMBARGADOR CLÁUDIO BARRETO DUTRAPresidente
do tribunal de Justiça
PROCURADOR LIO MARCOS MARINProcurador Chefe do Ministério Público
CONSEHEIRO SALOMÃO RIBAS JÚNIORPresidente do tribunal de Contas
Cod. Mat.: 167737
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
atO Diat nº 001/2014
Altera o Ato Diat nº 035/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS
devido por substituição tributária nas operações com cerveja,
chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.
O DiretOr De aDMiniStraÇÃO triButÁria, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Portaria SEF nº 182/07, de 30
de novembro de 2007, e considerando o disposto no art. 42 do
Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
2.870, de 27 de agosto de 2001, e no § 3º do inciso II do art. 41
da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996,
r e S O L V e:
09.01.2014 (quinta-feira)
Art. 1º - Alterar, no Ato Diat nº 035/2013, os valores de Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – relativamente
às cervejas e chopes, para a empresa Saint Bier, nos termos do
Anexo I deste Ato.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos desde o dia primeiro de janeiro de 2014.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
CARLOS ROBERTO MOLIM
Diretor de Administração Tributária
Cod. Mat.: 167708
Cod. Mat.: 167709
eStaDO De Santa Catarina - eXtratO De terMO De
reSCiSÃO uniLateriaL De COnVÊniO - eSPÉCie: Rescisão unilateral do Convênio SEF/SERASA n. 24367/2010-1. PartÍCiPeS: O Estado de Santa Catarina e a empresa SERASA S.A.
MOtiVaÇÃO: Falta de interesse / utilidade pública ao Estado dos
serviços conveniados. funDaMentaÇÃO LeGaL: Inciso XII do
art. 78, combinado com o inciso I do art. 79, ambos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e cláusula quinta, inciso II do
Convênio. ViGÊnCia: Fica rescindido o Convênio SEF/SERASA
n. 24367/2010-1, firmado entre as partes acima indicadas, com
efeitos a contar de 01/01/2014. SiGnatÁriO: o Secretário de
Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF. Data:
Florianópolis, 06 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167549
eStaDO De Santa Catarina - eXtratO DO COnVÊniO COnVenenteS: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Caixa Econômica Federal
(CEF). OBJetO: Disponibilizar informações do Sistema FGTS,
referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS em vigor,
emitidos pela CEF aos empregadores que estejam em situação
regular perante o fundo. ViGÊnCia: 60 meses. Data Da aSSinatura: 08/01/2014. SiGnatÁriOS: Antônio Marcos Gavazzoni, pela Secretaria, e Jacemar Bittencourt de Souza, pela CEF.
Cod. Mat.: 167734
POrtaria n° 0001/GePeS/COJur/SJC, de 07.01.2014.
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício no
uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei
Complementar nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art.
8, II da referida LC, e de acordo com a Decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 2013.074777-5 RESOLVE:
aDMitir eM CarÁter teMPOrariO o candidato participante
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2013/SJC, publicado no DOE 19.584, para atuar como agente Penitenciário
- Masculino, na Penitenciária de São Pedro de alcântara, data
de inicio 12.12.2013 data fim 11.12.2014.
Função
Agente Penitenciário
Nome
ANDRÉ RICARDO BOHN
SaDY BeCK JuniOr
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício
Cod. Mat.: 167477
POrtaria n° 0002/GePeS/Diaf/SJC, de 07.01.2014.
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas
atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei Complementar
nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art. 8, II da referida
LC, RESOLVE: aDMitir eM CarÁter teMPOrÁriO a candidata aprovada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
006/2013/SJC, publicado no DOE 19.715, para atuar como Médica no Hospital de Custódia e tratamento Psiquiátrico - HCtP,
tendo como data de inicio o dia 06.01.2014 e data fim o dia
05.01.2015.
Função
Nome
Médico
BLANDINA BELLI
SaDY BeCK JuniOr
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício
Cod. Mat.: 167478
POrtaria nº0003/GePeS/DeaP/SJC, de 07.01.2014
O SeCretÁriO De eStaDO Da JuStiÇa e CiDaDania eM
eXerCÍCiO, no uso de suas atribuições legais de acordo com o
Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DiSPenSar,
de acordo com o art. 171, da Lei nº 6.745/85, o servidor MateuS
MeDeirOS nuneS, matricula nº 387.209-2-01, Agente Penitenciário, da FC-03 – Auxiliar, com efeitos até 31.01.2014.
SaDY BeCK JuniOr
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício
Cod. Mat.: 167479
09.01.2014 (quinta-feira)
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
POrtaria nº 0004/GaBS/SJC, de 06.01.2014
O SeCretÁriO De eStaDO Da JuStiÇa e CiDaDania, no
uso de suas atribuições legais, com a finalidade de cumprir com o
disposto no § 3º do art. 13 da Lei Complementar n.º 472, de 10 de
dezembro de 2009, resolve homologar a lista dos Agentes Penitenciários aprovados no Curso de Formação Inicial para Agentes
Penitenciários – Edital n.º 001/SEA-SSP/2006, realizado entre os
dias 14.10 a 22.11.2013:
001 ALDAIR CHAGAS - 958932-5
002 ANTONIO CARLOS LOPES - 365.458-3-03
003 DIRLEI APARECIDA MACAGNAN - 315021-06-04
004 JORGE ROBERTO WEICKERT - 153738-5
SaDY BeCK JuniOr
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício – SJC/SC
Cod. Mat.: 167488
extrato de termo de Compromisso do Programa “novos
Valores”, referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da
nome da Secretaria ou Entidade, conforme Decreto Estadual nº
781/782/2012. de 25.01.2012. estagiária: Caroline de São Leão
Sousa CPF: 349.183.528-39 Termo de Compromisso: 112 Início:
20/01/2014.Valor: 500,00 Penitenciária Florianópolis.
Cod. Mat.: 167492
POrtaria 002/CPP-aP/2014
O PreSiDente Da COMiSSÃO PerManente De PrOMOÇÃO da carreira auxiliar Pericial, do Grupo Segurança Pública –
Perícia Oficial, instituída pela Portaria nº 176/GeGeP/Diaf/SSP,
datada de 22/06/2012 (DOE 19.369 – 09/07/2012), no uso das
atribuições reSOLVe:
fiXar Data LiMite para apresentação de documentos que
objetivem averbação de pontos para promoção por merecimento, em 02 de fevereiro de 2014 (Lei 15.156 – 11/05/2010 e Decreto n. 1.887 – 02/12/2013), para o processo de promoção de
13/05/2014, a saber:
a) Formulário Individual de Desempenho – devidamente preenchido e assinado pelo superior hierárquico imediato (atual);
b) Certificados e afins que comprovem a participação em Cursos de Qualificação e/ou Aperfeiçoamento (realizados a partir de
04/05/2007 – Art 38, § 3. da Lei 15.156 – 11/05/2010);
c) Demais certificados e afins que comprovem a participação, a
conclusão ou a produção de atividades citadas nos Incisos I a XIII
do Art. 44 da Lei 15.156 -11/05/2010.
esta Portaria torna sem efeito a Portaria 001/CPP-aP/2014.
Florianópolis, 02 de janeiro de 2014.
aLeXanDre SaLeS SiLVa - auxiliar Criminalístico
Presidente da Comissão
Cod. Mat.: 167480
PORTARIA nº. 855 - 19/12/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida pelo inciso I, artigo 7º, da Lei Complementar nº
381/2007, resolve CONSIDERAR CEDIDA, com base no Decreto
nº. 1.073, de 18/07/2012 e pelo Sistema Único de Saúde - SUS,
Lei Federal nº. 8080/1990, conforme Processo SES 75303/2013,
a servidora MARIA TERESA BRASIL ZANINI, matrícula nº.
175.840-3-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão
e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, nível GEPRO-SES-16-J, lotada na Unidade Descentralizada de Vigilância
Epidemiológica – UDVE de Criciúma, à Secretaria Municipal de
Saúde de Balneário Rincão, a contar de 11/09/2013.
TÂNIA MARIA EBERHARDT
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 167678
PORTARIA nº 11 de 08/01/2014
a SeCretÁria De eStaDO Da SaÚDe, no uso das atribuições
com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004,
na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, reSOLVe aDMitir, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº
050/2013, para atuar na Maternidade Carmela Dutra, na cidade
de Florianópolis.
POrtaria 002/CPP-PO/2014
O PreSiDente Da COMiSSÃO PerManente De PrOMOÇÃO da carreira Perito Oficial, do Grupo Segurança Pública –
Perícia Oficial, instituída pela Portaria nº 177/GeGeP/Diaf/SSP,
datada de 22/06/2012 (DOE 19.369 – 09/07/2012), no uso das
atribuições reSOLVe:
fiXar Data LiMite para apresentação de documentos que
objetivem averbação de pontos para promoção por merecimento, em 02 de fevereiro de 2014 (Lei 15.156 – 11/05/2010 e Decreto n. 1.887 – 02/12/2013), para o processo de promoção de
13/05/2014, a saber:
a) Formulário Individual de Desempenho – devidamente preenchido e assinado pelo superior hierárquico imediato (atual);
b) Certificados e afins que comprovem a participação em Cursos de Qualificação e/ou Aperfeiçoamento (realizados a partir de
04/05/2007 – Art 38, § 3. da Lei 15.156 – 11/05/2010);
c) Demais certificados e afins que comprovem a participação, a
conclusão ou a produção de atividades citadas nos Incisos I a XIII
do Art. 44 da Lei 15.156 -11/05/2010.
esta Portaria torna sem efeito a Portaria 001/CPP-PO/2014.
Florianópolis, 02 de janeiro de 2014.
funÇÃO: Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
WaLMir DJaLMa GOMeS JuniOr – Perito Criminal
Presidente da Comissão
Cod. Mat.: 167482
NOME
DATA INÍCIO
DATA FIM
POrtaria 002/CPP-tP/2014
Juliana R. Zanatta Gonçalves
08/01/2014
07/01/2015
tania Maria eBerHarDt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167441
PORTARIA nº 12 de 08/01/2014
a SeCretÁria De eStaDO Da SaÚDe, no uso das atribuições
com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004,
na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, reSOLVe aDMitir, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº
050/2013, para atuar na Maternidade Carmela Dutra, na cidade
de Florianópolis.
funÇÃO: Médico especialista em Pediatria.
NOME
DATA INÍCIO
DATA FIM
Denise Aparecida N. de Lima
06/01/2014
05/01/2015
tÂnia Maria eBerHarDt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167518
O PreSiDente Da COMiSSÃO PerManente De PrOMOÇÃO da carreira técnico Pericial, do Grupo Segurança Pública – Perícia Oficial, instituída pela Portaria nº 175/GeGeP/Diaf/
SSP, datada de 22/06/2012 (DOE 19.369 – 09/07/2012), no uso
das atribuições reSOLVe:
fiXar Data LiMite para apresentação de documentos que
objetivem averbação de pontos para promoção por merecimento, em 02 de fevereiro de 2014 (Lei 15.156 – 11/05/2010 e Decreto n. 1.887 – 02/12/2013), para o processo de promoção de
13/05/2014, a saber:
a) Formulário Individual de Desempenho – devidamente preenchido e assinado pelo superior hierárquico imediato (atual);
b) Certificados e afins que comprovem a participação em Cursos de Qualificação e/ou Aperfeiçoamento (realizados a partir de
04/05/2007 – Art 38, § 3. da Lei 15.156 – 11/05/2010);
c) Demais certificados e afins que comprovem a participação, a
conclusão ou a produção de atividades citadas nos Incisos I a XIII
do Art. 44 da Lei 15.156 -11/05/2010.
esta Portaria torna sem efeito a Portaria 001/CPP-tP/2014.
Florianópolis, 02 de janeiro de 2014.
SHirLaine MartinS MaCHaDO - Papiloscopista
Presidente da Comissão
Cod. Mat.: 167483
PÁGina 5
Relatório nº 09/2013
O Sr. Secretário de Segurança Pública César Augusto Grubba,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
93, §7º da Lei 9.831/95 e art. 19 do Decreto nº 1.127/08, informar o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento
de diárias do Instituto Geral de Perícias - IGP, no mês de setembro de 2013.
Matrícula
Nome
Qt
Valor Mot
253081-3
Adalgisa M. Dutra
2
306,00 RS
253081-3
Adalgisa M. Dutra
1
110,00 AO
253081-3
Adalgisa M. Dutra
1
110,00 OM
158960-1
Adão João da Silva
1
110,00 EM
200157-8
Alcionei Silva
1
110,00 AR
200157-8
Alcionei Silva
1
110,00 AR
200157-8
Alcionei Silva
1
110,00 AR
200157-8
Alcionei Silva
1
110,00 AR
200157-8
Alcionei Silva
1
110,00 AR
952957-8
Alexandre K. Tobouti
2,5
275,00 RS
378405-3
Álvaro A. M. Hamel
0,5
55,00 EM
395922-8
Ana Carolina Ferrari
4,5
860,62 OM
396397-7
Anderson Gaedke
4,5
703,12 CS
282279-7
André de Farias
3
468,00 OM
282279-7
André de Farias
0,5
78,00 OM
282279-7
André de Farias
1
156,00 OM
282279-7
André de Farias
2
312,00 OM
282279-7
André de Farias
2
528,00 RS
370627-3
André Luiz de Melo
5
956,25 CS
357208-0
Angela Jurczyszyn
0,5
50,00 EM
388234-9
Bettina T. Heckert
1
110,00 RS
656490-9
Bruna M. Engler
1
100,00 PR
656490-9
Bruna M. Engler
0,5
50,00 PR
656490-9
Bruna M. Engler
0,5
50,00 PR
952809-1
Bruna Paula C. Lino
6
937,50 CS
395923-6
Camila N. Petrolli
1
110,00 PR
395923-6
Camila N. Petrolli
0,5
55,00 PR
395923-6
Camila N. Petrolli
3
330,00 RS
235990-1
Carlos Alberto Baggio
1
100,00 EM
656489-5
Carlos E. Francelino
1
125,00 EM
235236-2
Cleusa de Sousa Sassi
1
100,00 EM
954565-4
Clóvis José dos Santos
1,5
165,00 EM
395955-4
Daniel B. Koch
1
110,00 RS
253958-6
Diogo T. Bojarski
1
100,00 EM
253958-6
Diogo T. Bojarski
1
100,00 EM
395093-1
Eder Martins
0,5
50,00 EM
322693-0
Edilson M. dos Santos
1
110,00 PR
656485-2
Eduardo José Linhares
5
956,25 CS
396256-3
Fabiane S. Sampaio
0,5
50,00 PR
396256-3
Fabiane S. Sampaio
0,5
50,00 EM
379023-1
Fabio da Silva Kist
3
330,00 EM
379023-1
Fabio da Silva Kist
1
110,00 EM
396426-4
Fernando F. Kerber
0,5
55,00 PR
396426-4
Fernando F. Kerber
1
110,00 RS
658678-3
Fernando R. Damasco
1
100,00 EM
658678-3
Fernando R. Damasco
1
100,00 AO
658678-3
Fernando R. Damasco
3
300,00 PR
658678-3
Fernando R. Damasco
2
200,00 PR
952821-0
Gelso Luiz B. Junior
1
110,00 PR
656475-5
Geovane M. de Souza
0,5
55,00 PR
295416-8
Giovani E. Adriano
3
468,00 OM
295416-8
Giovani E. Adriano
1
156,00 RS
295416-8
Giovani E. Adriano
1
156,00 RS
295416-8
Giovani E. Adriano
2
528,00 RS
958092-1
Gisele Marca Ghidorsi
0,5
50,00 EM
396324-1
Guilherme E. Rego
3
300,00 EM
657232-4
Gustavo G. Oliveira
5
956,25 OM
150596-0
Heitor Raimundo Dutra
1
100,00 AO
359821-0
Ielva Gomes Fogaça
1
110,00 RS
250729-3
Ivanildo A. Pereira
0,5
55,00 EM
250729-3
Ivanildo A. Pereira
4
440,00 AO
250729-3
Ivanildo A. Pereira
4,5
495,00 OM
250729-3
Ivanildo A. Pereira
0,5
55,00 EM
952816-4
Jaison B. M. Santos
5
956,25 CS
925259-2
Jean O. dos Santos
1
110,00 PR
095282-9
Jefferson J. de Sousa
0,5
55,00 SD
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1,5
150,00 AO
283440-5
João Martins Filho
1
100,00 AO
396428-0
João Pedro P. Vieira
1
110,00 RS
365146-0
José A. L. Koerich
0,5
78,00 RS
166821-8
José M. da C. Ortiga
3
468,00 OM
166821-7
José M. da C. Ortiga
1
156,00 RS
954560-3
Judy Sabina C. Silva
3
330,00 RS
364630-0
Juliana da Ré
5
956,25 OM
958183-9
Laís C. Biz Willrich
2
200,00 OM
952814-8
Leandro P. Moreira
2,5
275,00 RS
656497-6
Lucas Miguel Nunes
1
100,00 EM
656469-0
Luciano Bagatini
0,5
55,00 OM
396116-8
Luciano R. da Costa
5
956,25 CS
283340-9
Luiz Carlos Lima
1
110,00 AO
PÁGina 6
368295-1
368295-1
368295-1
368295-1
109130-1
109130-1
109130-1
109130-1
109130-1
109130-1
188293-7
254131-9
150486-0
386948-2
342543-6
252747-2
665074-0
665074-0
365871-6
253974-8
308521-0
308521-0
283307-2
253144-5
282050-1
222526-3
222526-3
954465-8
954465-8
158530-4
135418-3
396106-0
663643-8
371258-3
371258-3
371258-3
398495-8
396429-9
396429-9
396429-9
156600-8
156600-8
156600-8
156600-8
156600-8
156600-8
156600-8
186837-3
178304-1
162555-1
283267-4
283267-4
660134-0
396143-5
396143-5
396143-5
291963-0
291963-0
291963-0
291963-0
291963-0
291963-0
283282-8
283282-8
365872-4
396124-9
396124-9
656809-2
656809-2
322691-3
322691-3
322691-3
178310-6
178310-6
178310-6
178310-6
178310-6
178310-6
178310-6
178310-6
958090-5
283280-1
283280-1
283280-8
396448-5
TOTAL
Luiz Roberto Damiani
Luiz Roberto Damiani
Luiz Roberto Damiani
Luiz Roberto Damiani
Manoel S. Antonio
Manoel S. Antonio
Manoel S. Antonio
Manoel S. Antonio
Manoel S. Antonio
Manoel S. Antonio
Margarete R. Goularte
Maria da Graça Périco
Maria das N. Correa
Mariana S. de Mello
Marcelo da Silva
Marisete A. Girardi
Mateus P. Breunig
Mateus P. Breunig
Maykon O. da Costa
Miguel Acir Colzani
Murilo de Souza
Murilo de Souza
Nádia Eunice Ferreira
Nelson S. Souza
Neuci Teresinha Ritter
Neusa S. Schulz
Neusa S. Schulz
Odicsan Penna
Odicsan Penna
Osvaldete O. Sousa
Osvaldo M. de Orleans
Pedro A. P. Bonnassis
Priscila Poleza
Rafael Gazola
Rafael Gazola
Rafael Gazola
Rafael Niero Bardini
Rafael S. de Oliveira
Rafael S. de Oliveira
Rafael S. de Oliveira
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Raul de Melo Filho
Renato Pisani Lima
Rid Garcia dos Santos
Roberto Lummertz
Rodrigo Tasso
Rodrigo Tasso
Rogério T. Junior
Rogério M. Tocantins
Rogério M. Tocantins
Rogério M. Tocantins
Sharles M. Silva
Sharles M. Silva
Sharles M. Silva
Sharles M. Silva
Sharles M. Silva
Sharles M. Silva
Sidnéia Mansanari
Sidnéia Mansanari
Simone M. Ramos
Suellen Pericolo
Suellen Pericolo
Thiago D. C. Oliveira
Thiago D. C. Oliveira
Túlio A. da Costa
Túlio A. da Costa
Túlio A. da Costa
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Valdir Natalício Vieira
Vanessa M. Gernhard
Walmir D. G. Junior
Walmir D. G. Junior
Walmir D. G. Junior
Wilson L. da S. Filho
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
3
1
0,5
1
1
1
1
1
0,5
1
2
1
1
1
0,5
3
0,5
0,5
1
6,5
0,5
1
1
0,5
0,5
1,5
1,5
0,5
5
1
1
4,5
1
1
3
2
1
0,5
1
0,5
1
1
1
1
0,5
1
1
1
1
1
6,5
1
0,5
1
2
3
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
6,5
1
1
4
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
1
330,00
110,00
55,00
110,00
110,00
110,00
110,00
110,00
55,00
110,00
306,00
110,00
100,00
100,00
55,00
330,00
50,00
50,00
110,00
592,70
78,00
156,00
110,00
55,00
55,00
165,00
165,00
55,00
956,25
110,00
100,00
860,62
100,00
110,00
330,00
220,00
110,00
55,00
110,00
55,00
100,00
100,00
100,00
100,00
50,00
100,00
100,00
100,00
110,00
110,00
1372,70
340,00
55,00
110,00
220,00
330,00
150,00
150,00
150,00
150,00
150,00
150,00
592,70
156,00
110,00
765,00
110,00
937,50
100,00
110,00
110,00
110,00
110,00
110,00
110,00
110,00
330,00
110,00
110,00
110,00
200,00
110,00
110,00
110,00
110,00
36.775,46
OM
RS
OM
OM
OM
EM
EM
OM
EM
EM
RS
AO
AO
AO
PR
OM
PR
PR
EM
CP
OM
OM
AO
SD
PR
AO
AO
PR
CS
AO
AO
CS
PR
AO
PR
PR
RS
AO
AO
AO
EM
EM
AR
AR
EM
AR
AR
EM
RS
EM
CP
RS
EM
PR
PR
PR
AO
AO
AO
AO
AO
AO
RS
RS
PR
OM
EM
OM
AO
PR
PR
RS
OM
EM
EM
EM
EM
EM
AR
EM
OM
AR
AR
AR
AO
Cod. Mat.: 167581
POrtaria n.º 914/PMSC de 24/09/2013
tranSferir Para a reSerVa reMuneraDa, com base no
Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art.
107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/
DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e
inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput
do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, OMar
JOSe BuenO, Cabo do Quadro Especial da Polícia Militar, mat
914567-2, a contar de 28 de agosto de 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
( Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 19.686 de
21/10/2013 )
Cod. Mat.: 167408
09.01.2014 (quinta-feira)
POrtaria nº 1155/PMSC de 17/12/2013
refOrMar POr inCaPaCiDaDe fÍSiCa, de acordo com Art.
22, XXI da CF/88 c/c o Art. 4º do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107 da
CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/
SSP/2010 e ainda conforme o estipulado no inciso II do artigo
100; artigo 108; inciso II do artigo 109; inciso V do artigo 111;
artigo 112 e § 3º do artigo 113, todos da Lei nº 6.218 de 10 de
fevereiro de 1983 c/c o § 3º do artigo 13 da Lei Complementar
254/03, LuiZ Da SiLVa MaCieL, Coronel da Polícia Militar, matrícula 908499-1, a contar de 13 de dezembro de 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 167537
POrtaria nº 1156/PMSC de 17/12/2013
COnCeDer auXÍLiO inVaLiDeZ, de acordo com o Art. 22,
XXI, da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 4º do Dec-Lei
nº 667/69, Art. 107, da Constituição Estadual de 1989, e também
com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/SSP/2010, e ainda
com base no art. 54, da Lei nº 6.218/83 c/c o inciso II do Art. 90 da
Lei nº 5.645/79, a PeDrO GreGÓriO aDrianO, Subtenente
Reformado da Polícia Militar, matrícula 906434-6, a contar de 09
de dezembro de 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 167531
eStaDO De Santa Catarina
POLÍCia MiLitar
DiretOria De aPOiO LOGÍStiCO e finanÇaS
SetOr De DiariaS
reLatÓriO nº 12/2013
O Ten Cel PM Leibnitz Martinez Hipólito, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n.
1.127/08 de 05/03/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias referente ao mês de DeZeMBrO de 2013.
Matricula Nome
Qtd
Valor Mot
922.214-6 Alexandre Alfing
2
200,00 OM
919.479-7 Jorge André S. de Oliveira
3
300,00 OM
911.947-7 Leibnitz Martinez Hipólito
1,5
234,00 OM
919.479-7 Jorge André S. de Oliveira
1,5
150,00 OM
919.504-1 Sandro Ricardo de Souza
2
200,00 OM
920.679-5 Sandro Moreira dos Santos
2
200,00 OM
920.681-7 Aristides Osman Silvi
2
200,00 OM
921.963-3 Osnildo Antônio Bernardo
2
200,00 OM
911.947-7 Leibnitz Martinez Hipólito
3
468,00 OM
926.645-3 Ana Luiza Maccari
2,5
390,00 OM
929.756-1 Cássia de Paula Manfrói
2,5
250,00 OM
923.778-0 Aélcio Armando Setúbal
1
100,00 OM
922.295-2 Jean José de Freitas
1
100,00 OM
922.316-9 Marledo Egídio Costa
1
156,00 OM
920.547-0 Luiz Cláudio Borges
1
110,00 OM
926.645-3 Ana Luiza Maccari
1,5
234,00 OM
917.411-7 Evandro Mendonça Zavarizi 1,5
234,00 OM
922.315-0 Ricardo Cordeiro Comelli
1,5
234,00 OM
930.711-7 Leandro Specht
0,5
50,00 OM
922.214-6 Alexandre Alfing
3
300,00 OM
929.805-3 Samuel de Araújo Vicente
0,5
50,00 OM
919.504-1 Sandro Ricardo de Souza
3
300,00 OM
920.679-5 Sandro Moreira dos Santos
3
300,00 OM
920.681-7 Aristides Osman Silvi
3
300,00 OM
921.963-3 Osnildo Antônio Bernardo
3
300,00 OM
922.316-9 Marledo Egídio Costa
1,5
234,00 OM
919.479-7 Jorge André S. de Oliveira
0,5
50,00 OM
919.479-7 Jorge André S. de Oliveira
0,5
50,00 OM
921.963-3 Osnildo Antônio Bernardo
2
200,00 OM
922.214-6 Alexandre Alfing
2
200,00 OM
920.679-5 Sandro Moreira dos Santos
2
200,00 OM
919.131-3 João Batista Ransolin
2
220,00 OM
919.504-1 Sandro Ricardo de Souza
2
200,00 OM
921.963-3 Osnildo Antônio Bernardo
3
300,00 OM
919.131-3 João Batista Ransolin
3
330,00 OM
919.504-1 Sandro Ricardo de Souza
3
300,00 OM
920.679-5 Sandro Moreira dos Santos
3
300,00 OM
922.214-6 Alexandre Alfing
3
300,00 OM
910.474-7 Cesar Murilo da Silva
1
156,00 OM
921.398-8 Max Roberto Martins
1
156,00 OM
922.996-5 Jean Haerbert Nuernberg
1
156,00 OM
tOtaL
79 r$ 8.912,00
Legenda de motivos
AU – Auditoria; CD- Comissão de Processo Disciplina;
CS - Curso;DD-Diferença de Diária; MO-Motorista;
RA- Representação de Autoridade; RS- Reunião de Serviço; OEOperação Especiais; OM - Outros Serviços
Florianópolis, 06 de janeiro de 2014.
-----------------------------------LeiBnitZ MartineZ HiPÓLitO
ten Cel PM Cmt do BPMa
Cod. Mat.: 167545
POrtaria nº. 1164/PMSC, de 18/12/2013.
tranSferir Para a reSerVa reMuneraDa, eX-OffiCiO, de acordo com o inciso II do § 8° do Art. 14 da Constituição
Federal de 1988, combinado com a 2ª Parte do inciso II do Parágrafo único do Art. 52, § 2°, inciso IX do Art. 105 da Lei nº 6.218,
de 10 de fevereiro de 1983, por ter sido empossado Vereador na
Câmara do Município de Rio Fortuna, CÉLiO efftinG, 3° Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, matrícula 916971-7, a
contar de 03 de dezembro de 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 167533
eStaDO De Santa Catarina
POLiCia MiLitar
DiretOria De aPOiO LOGiStiCO e finanÇaS
SetOr De DiariaS
relatório nº 12 /13
O Ten Cel PM Leibnitz Martinez Hipólito, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n.
1.127/08 de 05/03/08,informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias referente ao mês de
dezembro de 2013.
Matricula Nome
Qtd
Valor Mot
914326-2 Eunir Antônio Pagnussatti
2
220,00 RS
POrtaria n.º 1141/PMSC de 10/12/2013
tranSferir Para a reSerVa reMuneraDa, com base no
Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art.
107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/
DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e
inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput
do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, VaLDeMar nieHueS, Cabo do Quadro Especial da Polícia Militar, mat
921837-8, a contar de 04 de dezembro 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 167409
POrtaria nº 1143/PMSC de 07/10/2013
COnCeDer auXÍLiO inVaLiDeZ, de acordo com o Art. 22,
XXI, da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 4º do Dec-Lei
nº 667/69, Art. 107, da Constituição Estadual de 1989, e também
com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/SSP/2010, e ainda
com base no art. 54, da Lei nº 6.218/83 c/c o inciso II do Art. 90
da Lei nº 5.645/79, a MarCO antÔniO De LeMOS, Soldado
Reformado da Polícia Militar, matrícula 912304-0, a contar de 03
de dezembro de 2013.
naZarenO MarCineirO
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 167528
POrtaria nº 1151/PMSC de 17/12/2013
reVerter aO SerViÇO atiVO Da PMSC, de acordo com o
Art. 22, XXI da CF/88 c/c o Art. 4º do Dec. Lei nº 667/69 e Art.
107 da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/
DIGA/SSP/2010 e ainda o Art 87 e Art 88, da Lei 6.218, de 10
de fevereiro de 1983, fazendo cessar os efeitos da Portaria nº
1018/PMSC/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de nº
19.698 de 07 de novembro de 2013, CarLOS aLBertO eMKe,
Soldado da Polícia Militar, matrícula 923061-0, a partir de 03 de
dezembro de 2013.
JOÃO CarLOS Duarte
Ten Cel Resp p/ Diretoria de Pessoal da PMSC
(Republicado por ter havido erro na matrícula do Policial Militar,
no DOE n° 19730, de 06 de janeiro de 2014)
Cod. Mat.: 167529
09.01.2014 (quinta-feira)
914326-2
925566-4
925573-7
925586-9
925586-9
925569-9
925988-0
Total
Eunir Antônio Pagnussatti
Cecilio Antonio Peruchin
Gelson Luiz Matana
Claudemir Oechsler
Claudemir Oechsler
Alessandro Pitt
Michel Dakmer
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
2.5
1
3
2
1.5
2
1.5
367,00 OE
100,00 OE
412,00 OE
200,00 RS
234,00 OE
228,00 OE
150,00 OE
R$ 1.911,00
Legenda de motivos ;
AU – Auditoria;CD-Comissão de Processo Disciplina;
CS – Curso;JM- Junta Medica;EP-Escolta de Preso ;
MO- Motorista; DD- Diferença de Diária;
RS- Reunião de Serviço; OE- Operação Especiais ;
OM - Outros motivos;RA- Representação de Autoridade;
Videira , 03 de janeiro de 2014.
-----------------------------------------------LEIBNITZ MARTINEZ HIPOLITO
TEN CEL PM CMT DO BPMA
Cod. Mat.: 167550
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLICIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
Relatório Nº 12/2013
O Major PM Fábio Henrique Machado, Comandante da 6ª Cia/
BPMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 19 do Decreto n. 1.127/08 de 05/03/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias
no mês de dezembro de 2013.
Matricula Nome
Qtd
Valor Mot
921.519-5 Fábio Henrique Machado
4 624,00 OM
919.677-3 Ivan Veiga
5 596,00 OM
922.713-0 Antonio Marcos I. Ribas 7 862,00 OM
914.505-2 Antonio César de Paula
4,5 562,00 MO
917.321-8 Edmilson Vieira de Lima 3,5 406,00 OM
919.695-0 Rogério Iurkiv 7 812,00 MO
921.460-7 Carlos Luciano Dolla 8 912,00 OM
923.570-1 Luciano Ricardo Ruthes
7,5 862,00 OM
924.872-2 Leonardo Joriel de Quadros
4,5 562,00 MO
925.507-9 Heinz Rohrbacher
2 256,00 MO
926.049-8 Régis Kuminek
4 456,00 OM
926.059-5 José Mário Vipievski Junior
3,5 350,00 OM
925.466-8 Cristiano Pedro Jenzura
8 912,00 MO
926.831-6 Hilário Albino Ossowski
6,5 762,00 OM
927.633-5 Sidnei Schveiczvski Pereira
4,5 562,00 OM
926.825-1 Luis Mateus Moreschi
0,5
50,00 MO
926.908-8 Mário Sérgio Oleskowski
1,5 206,00 OM
928.558-6 Flávio Henrique Mayer
2,5 250,00 MO
TOTAL
R$ 10.002,00
Legenda de motivos
AU – Auditoria; CD- Comissão de Processo Disciplina;
CS - Curso; DD-Diferença de Diária; JM- Junta Medica
RA - Representação de Autoridade; MO-Motorista;
RS- Reunião de Serviço; :OE-Operação Especiais;
OM- Outros Serviços; EP- Escolta de Preso.
Canoinhas, 06 de janeiro de 2013.
______________________
Fábio Henrique Machado
Maj PM Cmt 6ª CIA/BPMA
Cod. Mat.: 167556
ESTADO DE SANTA CATRINA
POLICIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
Relatório Nº12 /13
O Srº CEL PM Turíbio Skonieczny, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n. 1.127/08
de 05/03/08, informa o pagamento das despesas relacionadas
com o pagamento de diárias referente ao mês de Dezembro
2013.
Matricula
Nome
Qtd
Valor mot
925578-8
Emerson Pilati
1,00
100,00 JMC
922712-1
Valdecir Jesus Budal
1,00
100,00 JMC
911751-2
Moacir Mário Da Silva
1,00
100,00 JMC
Total
3,00
300,00
Legenda de motivos
AU – Auditoria; CD- Comissão de Processo Disciplina;
CS - Curso;JM- Junta Medica; EP – Escolta de Preso ;
DD- Diferença de Diária; OM - Outros motivos;
RA- Representação de Autoridade; MO- Motorista;
RS- Reunião de Serviço; OE- Operação Especiais ;
Joaçaba 06 de Janeiro de 2014
------------------------------------------Nome : TURIBIO SKONIECZNY
Cel PM Cmt 10ªRPM
Cod. Mat.: 167560
ESTADO DE SANTA CATRINA
POLICIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
Relatório Nº 12/13
O Cel Adenicio João Marques , no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n. 1.127/08
de 05/03/08, informa o pagamento das despesas relacionadas
com o pagamento de diárias referente ao mês de dezembro de
2013.
Matricula Nome
Qtd
valor Mot
912031-9 Milton Gomes Pereira
0,5
55,00 EP
912031-9 Milton Gomes Pereira
0,5
55,00 EP
917105-3 Gerson Luiz Gomes
0,5
55,00 EP
930054-6 Gilberto Tomé Junior
0,5
50,00 EP
912031-9 Milton Gomes Pereira
0,5
55,00 EP
920765-1 Rosinei Alves Firmino
0,5
50,00 EP
922438-6 Rui Valdir De Sousa Brasil
0,5
50,00 JM
923431-4 João Batista Sousa Castro
0,5
50,00 JM
911154-9 Rogério Flores
0,5
55,00 EP
920901-8 Eliésio Pacheco Da Rocha
0,5
50,00 JM
928779-5 Fabricio Daufenbach
0,5
50,00 MO
911154-9 Rogério Flores
0,5
55,00 EP
911978-7 Rinaldo Alves Garcia
0,5
55,00 EP
920901-8 Eliésio Pacheco Da Rocha
0,5
50,00 JM
928779-5 Fabricio Daufenbach
0,5
50,00 MO
912031-9 Milton Gomes Pereira
0,5
55,00 EP
919658-7 Aguinaldo Farias João
0,5
50,00 EP
911154-9 Rogério Flores
0,5
55,00 EP
911978-7 Rinaldo Alves Garcia
0,5
55,00 EP
918581-0 Flavio De Souza
0,5
50,00 MO
911978-7 Rinaldo Alves Garcia
0,5
55,00 EP
916861-3 José Da Silva Ramos
0,5
55,00 EP
911128-0 Airton José Bento
0,5
50,00 EP
926073-0 Marcos Rosa Santana
0,5
50,00 EP
915444-2 Jose Eduardo Machado
21 3.276,00 OE
918231-4 Antonio Carlos Baldoino
21 3.276,00 OE
920143-2 Renato Costa
21 3.276,00 OE
912320-2 Milton Da Silva
22 3.276,00 OE
915526-0 Saul Goncalves Rezende
21 3.276,00 OE
913840-4 Antonio Francisco Locks Neto 21 3.276,00 OE
918609-3 Aguinaldo Lima Teixeira
21 3.276,00 OE
912604-0 Ronaldo Dos Santos
21 3.276,00 OE
914176-6 Clarisdino De Oliveira
21 3.276,00 OE
919415-0 Edson Constante
22 3.276,00 OE
916848-6 Roberto Carlos Rodrigues
21 3.276,00 OE
926267-9 Cleber Da Silva Burigo
21 3.276,00 OE
920119-0 Edmilson Da Silva Marcos
21 3.276,00 OE
927611-4 Elvis Madeira Borges
21 3.276,00 OE
918589-5 Jose Ronivon Luciano
21 3.276,00 OE
916229-1 Antonio Claret De Medeiros
22 3.276,00 OE
920138-6 Mario Sergio Rodrigues
21 3.276,00 OE
923284-2 Luiz Antonio Dos Santos
21 3.276,00 OE
928086-3 Vinicius Jose Tavares
21 3.276,00 OE
926280-6 Athos Aimbere Cardozo Bet
21 3.276,00 OE
928162-2 Leonardo Porto Gaspar
21 3.276,00 OE
926388-8 Eliezer Marques Costa
22 3.276,00 OE
930020-1 Herbert Salvan
21 3.276,00 OE
929173-3 Filipe Mateus Da Silva
21 3.276,00 OE
928107-0 Tiago Souza De Farias
2
312,00 OE
926639-9 Eduardo Caetano Do Amaral
3
468,00 OE
928107-0 Tiago Souza De Farias
3
468,00 OE
916861-3 Jose Da Silva Ramos
1
156,00 OE
912586-8 Luiz Silva De Andrade
1
156,00 OE
918605-0 Valter Urbano
1
156,00 OE
928182-7 Renata Santos Gomes
1
156,00 OE
930019-8 Anselmo Ladislau Constantino 1
156,00 OE
926281-4 Eduardo Vieira De Oliveira
1
156,00 OE
925528-1 Juliano Gomes
1
156,00 OE
928777-9 Thiago Martins Dos Reis
1
156,00 OE
930003-1 Dayvid Xavier Cardoso
1
156,00 OE
921171-3 Kleber Pereira Vieira
1
468,00 OE
915770-0 Claudio Fernandes
1
156,00 OE
918597-6 Moacir Martins Garcia
1
156,00 OE
916867-2 Evaldo Vieira Teixeira
1
156,00 OE
926274-1 Frederico Schmitz Dos Santos 1
156,00 OE
918591-7 Luiz Gonzaga Da Silva
1
156,00 OE
928776-0 Marcelo De Farias Barbosa
1
156,00 OE
931572-1 Carlos G. Ribeiro Rodrigues
1
156,00 OE
396145-1 Vitor Medeiros Scarpato
1
156,00 OE
931555-1 Samuel Felippe
1
156,00 OE
927053-1 Marcus Jose Martins Dal Toe
1
156,00 OE
928894-5 Thiago Cruzeta Da Motta
1
156,00 OE
930294-8 Ramoel Esmeraldino Nunes
1
156,00 OE
930922-5 Flavio Nestor Ramos Junior
1
156,00 OE
916228-3 Anizio Jeremias
1
156,00 OE
915464-7 Sandro Melo
1
156,00 OE
918212-8 Antonio Carlos De Souza
1
156,00 OE
918599-2 Pedro Medeiros Camilo
1
156,00 OE
920116-5 Adao Tome Paz
1
156,00 OE
920150-5 Valdelir Soares
1
156,00 OE
911141-7 Renato Martins Antunes
1
156,00 OE
916237-2 Gilberto Becker Cunha
1
156,00 OE
PÁGINA 7
921180-2
931550-0
928779-5
925528-1
916267-4
925853-1
923624-4
923233-8
928774-4
914178-2
918593-3
927046-9
915770-0
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Emerson Dos Santos
Gislaine A. De Medeiros
Fabricio Daufenbach
Juliano Gomes
Almir Alvin Urbano
Cleiton Marcos Rafael
Ismael Damazio Guedes
Giovane Fernandes
Felipe Franco Leandro
Claudionor M. Francisco
Marcio Martins
Rodrigo Pereira Lidora
Claudio Fernandes
Giovane Tonon
Ivan De Godoy Da Silva
Clesio Martins Da Costa
Felicio Da Cunha Motta
Miguel Claudio Cardoso
Manoel Dos Passos Feliciano
Alessandro S. F. De Carvalho
Karina E.Do Carmo Botega
Bruno Da Silva
Marcus Jose Martins Dal Toe
Flavio C. Dos Santos Junior
Jonas Cardoso Amadeu
Diego Antunes Goulart
Almir Alvin Urbano
Ismael Damazio Guedes
Cleiton Marcos Rafael
Giovane Fernandes
Felipe Franco Leandro
Cleiton Marcos Rafael
Claudionor M. Francisco
Marcio Martins
Rodrigo Pereira Lidora
Edison Laureano David
Giovane Fernandes
Felipe Franco Leandro
Claudionor M. Francisco
Marcio Martins
Rodrigo Pereira Lidora
Almir Alvin Urbano
Ismael Damazio Guedes
Cleiton Marcos Rafael
Pedro Neto De Souza
Ronaldo Rochadel
Adilson Dias Martins
Flamarion Barreto
Rui Valdir De Sousa Brasil
Giovani S. Do Livramento
Celso De O.Mendonca Junior
Jose Evaldo Hoffmann Junior
Luis Carlos Cardoso
Flavio Knabben
Cristiano Cesaro De Oliveira
Jorge Luiz Da Silva
Eder Gomes Schreiber
Dante Da Costa Chierighini
Evandro Dos Passos Farias
Jose Evaldo Hoffmann Junior
Luis Carlos Cardoso
Denei Deni Dos Santos
Wagner Barreto Geremias
Marcos Aurelio Ramm
Wanderlei Oliveira Mendes
Heder Martins
Daniel Garcia
Giovani S. Do Livramento
Celso De O. Mendonca Jr
Vilson Schlickmann Sperfeld
Anselmo L. Constantino
Dante Da Costa Chierighini
Evandro Dos Passos Farias
Marcos Aurelio Ramm
Wanderlei Oliveira Mendes
Angelo Bertoncini
Flavio C. Dos Santos Junior
Reinaldo Pires Junior
Flavio C. Dos Santos Junior
Vilson Schlickmann Sperfeld
Anselmo L. Constantino
Jose Evaldo Hoffmann Junior
Luis Carlos Cardoso
Heder Martins
Daniel Garcia
Denei Deni Dos Santos
Wagner Barreto Geremias
Flavio Knabben
Cristiano Cesaro De Oliveira
Joao Batista Sousa De Castro
Marcia Monteiro Brum
Rodrigo Castro De Souza
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PÁGINA 8
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915770-0
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Edisson Jose Rodrigues
Fernando Francisco Bento
Andre Ribeiro Fernandes
Andre Fernandes Cascaes
Diego Stapassoli Nunes
Andre Fernandes Elias
Leandro Goulart Simoni
Andre Fernandes Elias
Leandro Goulart Simoni
Wagner T. Canuto Goncalves
Jose Claudio Miranda
Rudmar Maximiano
Helio Meras Martins
Fabio Jose Berti
Marcio Picancio Ribeiro
Wagner Fortunato
Sandro Rodrigues Dias
Elieser Farias Flor
Daniela De Oliveira Andre
Glecia F. Caetano Fernandes
Annelyzi R. De Souza Martins
Giuliano Fernandes Avila
Clodoaldo Jutair Viana
Willian Matias Martins
Peterson Do Livramento
Fernando Martins Locks
Ivan Cardoso
Silvio De Souto
Vicente Osvaldo Nascimento
Gilson Luiz De Souza
Julio Sousa Silva
Rogerio P. Bartolamei
Ricardo Da Silva
Marcelo Oliveira Santos
Mario D. Monticeli Cordeiro
Rogerio P. Bartolamei
Ricardo Da Silva
Rinaldo Alves Garcia
Marcelo Rodrigues Sartori
Danilo Fraccaroli
Fernando Tonon Fernandes
Eduardo Matias Faust
Lucas Franco Da Silva
Gerson Luiz Gomes
Edson Da Silva
Mozail Jose De Souza
Pedro Paulo De Oliveira
George Rodrigues Vieira
Aladir Vargas
Ronaldo Bussolo Borges
Michel Rodrigues Barbosa
Gilberto Tome Junior
Ricardo A. Ribeiro Vicente
Alcivan Antonio Goulart
Marivaldo De Aguiar
Valdir Machado Da Silva
Elias Jose Marques
Jose Carlos Goulart Alves
Claudionor M. Francisco
Marcio Martins
Cleiton Marcos Rafael
Almir Alvin Urbano
Ismael Damazio Guedes
Rodrigo Pereira Lidora
Diego Antunes Goulart
Giovane Fernandes
Felipe Franco Leandro
Jobson Machado De Aguiar
Osni De Souza Kulkamp
Eduardo Caetano Do Amaral
Ednaldo Martins Rosa
Edson Fogaca De Paulo
Alessandro S.F. De Carvalho
Eduardo Caetano Do Amaral
Ednaldo Martins Rosa
Darvi Antonio Savi Neto
Tiago Souza De Farias
Eduardo Caetano Do Amaral
Ednaldo Martins Rosa
Adenicio Joao Marques
Decio Paquelin
Adenicio Joao Marques
Decio Paquelin
Adenicio Joao Marques
Decio Paquelin
Adenicio Joao Marques
Decio Paquelin
Claudio Fernandes
Jonas Cardoso Amadeu
Leandro Pereira
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
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OE
927048-5 Andre Ribeiro Fernandes
3
156,00 OE
928778-7 Fernando Francisco Bento
2
312,00 OE
927048-5 Andre Ribeiro Fernandes
2
312,00 OE
Total
273.642,00
Legenda de motivos
AU – Auditoria; CD- Comissão de Processo Disciplina;
EP – Escolta Policial; JM- Junta médica CS - Curso;
DD- Diferença de Diária; OM - Outros motivos;
RA- Representação de Autoridade; MO- Motorista;
RS- Reunião de Serviço; OE- Operação Especiais ;
Tubarão, 06 de janeiro de 2014.
-----------------------------------ADENICIO JOÃO MARQUES
Cel PM Cmt da 8ª RPM
Cod. Mat.: 167575
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
RELATÓRIO Nº 12/13
O Cap PM Mário Marcelo Martins, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n. 1.127/08 de
05/03/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com
o pagamento de diárias referente ao mês de Dezembro de 2013.
Matricula Nome
Qtd Valor Mot
922324-0 Mário Marcelo Martins
2.0 312,00 OM
914968-6 Amarildo dos Santos Pereira
2.0 200,00 OM
921394-5 Inácio Artur Romão
2.0 200,00 OM
904066-8 Sérgio Fernando Ferreira
1.0 110,00 OM
913487-5 Marcos José Machado
1.0 100,00 OM
927427-8 Messias de Souza Fernandes
1.0 100,00 OM
904066-8 Sérgio Fernando Ferreira
0.5 55,00 OM
914968-6 Amarildo dos Santos Pereira
0.5 50,00 OM
921394-5 Inácio Artur Romão
0.5 50,00 OM
928485-0 Letícia Kuhn
0.5 50,00 OM
904066-8 Sérgio Fernando Ferreira
0.5 55,00 OM
921394-5 Inácio Artur Romão
0.5 50,00 OM
927427-8 Messias de Souza Fernandes
0.5 50,00 OM
913487-5 Marcos José Machado
0.5 50,00 OM
928485-0 Letícia Kuhn
0.5 50,00 OM
904066-8 Sérgio Fernando Ferreira
0.5 55,00 OM
923019-0 Flávio Antônio Alves
0.5 50,00 OM
923959-6 Ronaldo Lima
0.5 50,00 OM
914968-6 Amarildo dos Santos Pereira
0.5 50,00 OM
921394-5 Inácio Artur Romão
0.5 50,00 OM
913487-5 Marcos José Machado
0.5 50,00 OM
927332-8 Alexandre Kincheski Bunn
0.5 50,00 OM
927427-8 Messias de Souza Fernandes
0.5 50,00 OM
928485-0 Letícia Kuhn
0.5 50,00 OM
920251-0 Lazaro da Silva Zacchi
2.0 528,00 OM
914042-5 João Claudio Poroski
2.0 250,00 OM
925082-4 Caetano Gonzales
2.0 250,00 OM
904066-8 Sérgio Fernando Ferreira
1.0 110,00 OM
913487-5 Marcos José Machado
1.0 100,00 OM
927332-8 Alexandre Kincheski Bunn
1.0 100,00 OM
921394-5 Inácio Artur Romão
0.5 50,00 OM
927427-8 Messias de Souza Fernandes
0.5 50,00 OM
928485-0 Letícia Kuhn
0.5 50,00 OM
TOTAL
R$ 3.425,00
Legenda de motivos
AU – Auditoria; CD- Comissão de Processo Disciplina;
CS - Curso;DD-Diferença de Diária; MO-Motorista;
RA - Representação de Autoridade; OM - Outros Serviços
RS- Reunião de Serviço; OE-Operação Especiais ;
Florianópolis SC, 07 de Janeiro de 2014.
-----------------------------------MÁRIO MARCELO MARTINS
CAP PM CMT DO 3º e 4º PEL/CPGD
Cod. Mat.: 167594
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLICIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
Relatório Nº 12 /13
O Maj PM Jardel Carlito da Silva, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 19, do Decreto n. 1.127/08 de
05/03/08,informa o pagamento das despesas relacionadas com
o pagamento de diárias referente ao mês de Dezembro de 2013.
Matricula Nome
Qtd
Valor Mot
916050-7 Enio Sérgio Nedochetko
2,5 275,00 OM
918297-7 Daniel Lopes da Silveira
1 100,00 OM
919487-8 André Luiz da Rosa
2 256,00 OM
914793-4 André Tolentino de Espindola
2 200,00 OM
920548-9 Marcos Aurélio Farias
3 300,00 OM
918760-0 Eigomar Mirandoli
1 110,00 OM
377528-3 Bruno Tzelikis Mund
1,5 150,00 OM
926816-2 Ricardo Alexandre dos Santos
2 256,00 OM
09.01.2014 (quinta-feira)
928562-8 André A.Espíndola de Freitas
2,5 250,00 OM
356735-4 Alessandra de Freitas
1,5 234,00 OM
922315-0 Ricardo Cordeiro Comeli
1 156,00 OM
926816-2 Glauber Brocker de Matos
1 100,00 OM
921259-0 Elisangela Fernandes
2 200,00 OM
920833-0 Jardel Carlito da Silva
1,5 234,00 OM
922998-1 Ronildo Orlando Espindola
0,5
50,00 OM
921955-2 Saulo Sell
0,5
50,00 OM
916442-1 Joel Braz da Rosa
0,5
55,00 OM
924477-8 Jefferson Nazário
1 100,00 OM
910474-7 César Murilo da Silva
1 110,00 OM
917605-5 Vânia Vilma de Souza
1 156,00 OM
913185-0 Gilberto Euclides Santa anna
1 156,00 OM
914750-0 Ailton Manoel Pires
1 156,00 OM
920532-2 Elesbão Coelho Filho
1 156,00 OM
923023-8 Amandio Da Silva
1 156,00 OM
920542-0 Rodinei Dutra
1 156,00 OM
919755-9 Paulo Henrique Botelho
1 156,00 OM
Total
4.278,00
Legenda de motivos ;
AU – Auditoria; CD-Comissão de Processo Disciplina;
CS – Curso;JM- Junta Medica; EP-Escolta de Preso ;
MO- Motorista; DD- Diferença de Diária; OM - Outros motivos;
RA- Representação de Autoridade; RS- Reunião de Serviço;
OE- Operação Especiais ;
Florianópolis, 07 de janeiro de 2013.
-----------------------------------------------JARDEL CARLITO DA SILVA
MAJ PM CMT DA 1ªCIA/BPMA
Cod. Mat.: 167596
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLICIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS
SETOR DE DIARIAS
RELATÓRIO NR: 12/2013 O Cel Joao Ricardo Busi Da Silva,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
19, do Decreto n. .127/08 de 05/03/08, informa o pagamento das
despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de
Dezembro de 2013.
Matricula Nome
Qtd
Valor Mot
913498-0 Abelardo Camilo Bridi
0.50
78,00 OM
918571-2 Adayr Freitas B. Junior
0.50
50,00 OM
922880-2 Adelar Da Silva Camargo
0.50
50,00 JM
920712-0 Ademir Granemann Dias
0.50
50,00 EP
920653-1 Adilio Aduci Pereira
6.50
715,00 OM
912454-3 Adilio Jose De Souza
2.50
250,00 OM
918999-8 Adilio Zanchet
2.50
250,00 OM
918917-3 Airton Dos Santos
2.50
250,00 OM
928388-9 Alan Diego Pickler
1.00
100,00 OM
928821-0 Alex Alberi Doss
0.50
50,00 OM
921507-7 Alex Sandro Zeferino
1.00
156,00 OM
922012-7 Alexandre Manoel Da Silva 2.50
250,00 OM
930489-4 Alexandro Rigo
3.00
468,75 OM
367565-3 Alzelico Seide Branco
2.50
250,00 OM
918060-5 Amantino Barea
2.00
200,00 OM
918060-5 Amantino Barea
0.50
50,00 OM
918060-5 Amantino Barea
3.00
300,00 OM
383761-0 Ana Paula Desbesell
0.50
50,00 OM
927310-7 Anderson Goncalves Vieira 0.50
50,00 OM
925851-5 Anderson Vieira Simon
0.50
50,00 OM
921525-5 Andre Alves
1.00
156,00 OM
925790-0 Andreo Marcio Serafini
0.50
50,00 OM
912456-0 Anisio P. Do Nascimento
2.50
250,00 OM
930019-8 Anselmo L. Constantino
0.50
50,00 OM
920554-3 Antonio Cesar D. Pereira
0.50
50,00 OM
915032-3 Antonio Ramos De Miranda 0.50
50,00 OM
919671-4 Arlindo Palhano
2.50
250,00 OM
913080-2 Arno Goncalves
0.50
50,00 OM
908718-4 Benevenuto Chaves Neto
2.00
680,00 OM
908718-4 Benevenuto Chaves Neto
0.50
170,00 OM
928499-0 Caio F. Vahldiek Da Rocha 0.50
50,00 OM
922461-0 Carlos Alberto Da Luz
0.50
50,00 OM
914250-9 Carlos Alberto De Souza
0.50
50,00 OM
924565-0 Carlos Gheno
0.50
50,00 OM
920970-0 Carlos Venicio Assi
0.50
50,00 EP
922746-6 Celio Antonio M.De Lima
1.00
100,00 OM
911738-5 Celso Franquini
2.00
220,00 OM
911738-5 Celso Franquini
1.00
110,00 OM
924996-6 Cesar Miguel Wasem
0.50
50,00 OM
926836-7 Christian De Freitas
6.50
650,00 OM
926836-7 Christian De Freitas
0.50
50,00 OM
920037-1 Claudenir Da Silva
2.50
250,00 OM
929830-4 Claudino A. Roman Junior
1.00
100,00 OM
919008-2 Claudio A. A. Da Rocha
2.50
250,00 OM
920560-8 Cleber De Paulo Irmao
2.50
275,00 OE
920560-8 Cleber De Paulo Irmao
2.50
275,00 OM
656259-0 Cristian Ricardo Oliveira
1.00
100,00 OM
911189-1 Daniel Estevam Ferreira
4.00
440,00 OM
915736-0 Daniel Ferreira
5.00
500,00 MO
926982-7 Daniel Pedro Rosa
0.50
50,00 OM
09.01.2014 (quinta-feira)
923871-9
922338-0
928048-0
914030-1
930570-0
925839-6
925312-2
927517-7
916112-0
928995-0
928379-0
927966-0
918614-0
918614-0
917925-9
918760-0
918760-0
928399-4
924384-4
925175-8
925000-0
917212-2
914686-5
914686-5
912744-5
925713-6
928675-6
919746-0
914267-3
927300-0
927300-0
925463-3
928498-2
924583-9
928893-7
910085-7
915509-0
920241-2
918617-4
913787-4
924097-7
918099-0
926333-0
930036-8
928956-9
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924675-4
919443-6
923110-2
913874-9
914374-2
914374-2
921160-8
916203-8
919449-5
928242-4
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924676-2
924676-2
918621-2
914388-2
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920153-0
929034-6
916445-6
914462-5
385337-3
913291-0
912374-1
912374-1
923044-0
919034-1
916330-1
930709-5
926377-2
926377-2
925308-4
912337-7
925963-5
915693-3
914340-8
914340-8
916535-5
922455-6
921513-1
924568-5
909374-5
914927-9
914927-9
925018-2
928776-0
922286-3
Danilo Leonardo Goedert
Dante Da Costa Chierighini
Dario Dos Santos Harada
Derli Pereira Alves
Diego Dos Santos Dalsotto
Diego Marzo Costa
Diego Pereira Chanes
Dion Anthony Telma
Djalma Cunha Junior
Domingos L. C. De Andrade
Dyego Helbert Rachadel
Ederson David Conti
Edson Anfiloquio
Edson Anfiloquio
Edson Ferreira Da Cruz
Eigomar Mirandolli
Eigomar Mirandolli
Elenice Terezinha Bardella
Eliane Castagna
Elizete Vargas
Elizeu Fontana
Elvio Albino Warth Silva
Estevao De Bona Mendes
Estevao De Bona Mendes
Evaldo Vieira Zimmer Filho
Everson Adilio Candido
Everton Godinho
Fabiano Dias Perfeito
Fabio Neri Do Porto
Felipe Costa
Felipe Costa
Fernando Da Costa Pereira
Fernando Silva De Oliveira
Flavio Jair Schuler
Francis Dani Cavalli
Francisco Dos Santos
Francisco Egidio Cidade
Gelasio Pires
Gelson Da Silveira
Gilmar Pereira
Gilmar Rauber
Giovani Luciano Fachini
Glauco L. Seniw Ribeiro
Guilherme De F. Lumertz
Henry Newton Copetti
Herlon Martins Ferreira
Humberto Pinheiro
Igor Goncalves De Castro
Iraci Pires Dos Santos
Isoleide Blank
Israel Dos Santos
Itacir Pompeo Da Silva
Itacir Pompeo Da Silva
Ivan De Godoy Da Silva
Ivan De Jesus
Jadson C. G. Bittencourt
Jair Marques Da Silva
Jair Roque Casagranda
Jairo Cunico Bernardes
Jairo Cunico Bernardes
Jairo Da Silva Souza
Jalmir De Castro
Jerre Adriano De Souza
Jerre Adriano De Souza
Joao Batista Francisco
Joao Oldefir De Oliveira
Joel Alves
Joel Matiello
Jorge Nelson De Carli
Jose Claudio Miranda
Jose Claudio Miranda
Jose Justino Dos Santos
Joseli Cesar Vendruscolo
Jucelandia A. Marques
Julio F. De Souza Bellini
Jussie Gavasso Da Luz
Jussie Gavasso Da Luz
Leandro De Amorim
Leoniro Da Silva Pahl
Luciano Fernandes
Luiz Adriano M. Ferreira
Luiz Antonio De Souza
Luiz Antonio De Souza
Luiz Carlos Muchinski
Luiz Fabiano Martins
Maike Adriano Valgas
Manfredo Keske Happke
Manoel Oliveira
Marcelo Antonio De Lima
Marcelo Antonio De Lima
Marcelo Antonio Madalozzo
Marcelo De Farias Barbosa
Marcelo Germano Da Silva
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
0.50
0.50
0.50
2.50
0.50
1.00
0.50
0.50
0.50
2.50
0.50
0.50
2.50
1.00
1.00
2.50
2.50
1.00
0.50
0.50
0.50
2.50
1.00
2.50
2.50
2.50
0.50
1.00
0.50
0.50
6.50
1.00
0.50
0.50
0.50
0.50
0.50
1.50
0.50
2.50
0.50
1.50
0.50
0.50
0.50
0.50
1.00
1.00
2.50
0.50
1.00
2.50
2.50
0.50
4.00
2.50
0.50
2.50
0.50
0.50
2.50
0.50
1.00
5.00
2.50
0.50
2.50
0.50
1.00
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2.50
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0.50
0.50
0.50
2.50
0.50
0.50
2.50
2.50
2.50
0.50
0.50
0.50
2.50
0.50
1.00
0.50
0.50
5.00
50,00
78,00
50,00
250,00
50,00
156,00
78,00
50,00
78,00
250,00
50,00
50,00
250,00
100,00
110,00
250,00
250,00
100,00
50,00
50,00
50,00
250,00
100,00
250,00
250,00
275,00
50,00
156,00
50,00
78,00
1.014,00
125,00
50,00
55,00
50,00
50,00
55,00
396,00
50,00
250,00
50,00
234,00
50,00
50,00
50,00
132,00
100,00
156,00
250,00
50,00
110,00
250,00
250,00
50,00
400,00
250,00
50,00
250,00
78,00
78,00
250,00
50,00
100,00
500,00
250,00
55,00
825,00
50,00
156,00
250,00
250,00
50,00
50,00
275,00
50,00
50,00
50,00
78,00
250,00
50,00
50,00
250,00
250,00
250,00
55,00
78,00
50,00
275,00
50,00
100,00
50,00
50,00
500,00
OM
OM
EP
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
PD
OM
OM
OE
AU
OM
OM
OM
OM
OM
EP
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
MO
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
MO
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OE
EP
OM
OM
OM
OM
OM
RS
OM
OM
OM
OM
RS
OM
OE
MO
OM
OM
OM
OM
918716-2 Marcia Aparecida Butzki
0.50
50,00 OM
918716-2 Marcia Aparecida Butzki
0.50
50,00 OM
911093-3 Marcio Dos Santos
1.00
110,00 OM
924468-9 Marcio Jose Pra Da Silva
2.50
250,00 OM
919288-3 Marcio Martins
2.50
250,00 OM
928926-7 Marcio M. De Medeiros
0.50
50,00 OM
917683-7 Marcos Antonio Pacheco
0.50
50,00 OM
918414-7 Marcos Antonio Sommer
0.50
50,00 JM
916346-8 Marcos Aurelio Costa
2.50
250,00 OE
922017-8 Marcos Aurelio Ramm
0.50
78,00 OM
918025-7 Marcos Barreto Valenca
2.00
312,00 OM
918025-7 Marcos Barreto Valenca
0.50
78,00 OM
924957-5 Marcos Ferreira
0.50
50,00 OM
930081-3 Marcos Leandro Berna
0.50
50,00 OM
924112-4 Marcos Paulo Da Cruz
0.50
50,00 OM
918094-0 Marcos Remi Morschel
2.50
250,00 OM
928145-2 Marcos Silvestre Peixoto
0.50
50,00 RS
917114-2 Marcos Teixeira Da Silva
2.50
250,00 OM
917114-2 Marcos Teixeira Da Silva
1.00
100,00 OM
918700-6 Marcus Roberto Claudino
4.00
624,00 OM
924353-4 Marilu Tonini Zanin
0.50
50,00 OM
930750-8 Mateus Leal Dos Santos
0.50
50,00 EP
911768-7 Mauricio C. Souza Coelho 2.00
220,00 OM
920077-0 Mauricio De Sousa
2.50
275,00 OE
917119-3 Mauro Cesar D. Martins
0.50
55,00 OM
926662-3 Miguel Angelo Alberti
2.00
220,00 OM
925941-4 Murilo Wilke
2.50
250,00 OM
900124-7 Nazareno Marcineiro
16.5 11.336,16 OM
900124-7 Nazareno Marcineiro
1.00
340,00 OM
924648-7 Nelmo Pedro R. Dos Santos 0.50
50,00 OM
918681-6 Nelo Luis Ripplinger
2.50
250,00 OM
918681-6 Nelo Luis Ripplinger
2.50
250,00 OM
916130-9 Nelson Henrique Coelho
0.50
132,00 OM
926056-0 Oberda Kureck
0.50
50,00 OM
921738-0 Ornely Cesar De Oliveira
0.50
62,50 OM
914691-1 Osmar Strapassola
2.50
250,00 OM
655597-7 Pablo Alberto Torres
0.50
50,00 OM
913682-7 Paulo Cesar Da Silva
5.00
550,00 OM
918104-0 Pedro Andrioli
0.50
50,00 OM
929915-7 Rafael Doose De Carvalho 0.50
50,00 AU
930252-2 Rafael Duarte Tagliari
1.50
165,00 OM
928615-2 Rafael Mathias Lopes
2.50
250,00 OM
928615-2 Rafael Mathias Lopes
2.50
250,00 OM
919256-5 Rafael Orlando Espindola
2.50
250,00 OM
928097-9 Reginaldo Pereira Koch
0.50
50,00 RS
919740-0 Renaldo R. De Sousa
0.50
50,00 PD
926758-1 Ricardo De Souza
1.00
110,00 OM
921313-9 Robson Echeli
2.50
250,00 OM
924434-4 Rodrigo Jose Machado
2.50
275,00 OE
930497-5 Rodrigo Massoni
0.50
50,00 OM
919355-3 Rogerio C. B. Gusmao
0.50
50,00 OM
919355-3 Rogerio C.B. Gusmao
6.50
650,00 OM
925795-0 Ronaldo Jose Zanin
0.50
50,00 OM
920147-5 Rosinei Alves Firmino
0.50
50,00 OM
918702-2 Rudney Medeiros Da Silva
0.50
78,00 OM
918702-2 Rudney Medeiros Da Silva
0.50
78,00 OM
918107-5 Sadi Correa Da Silva
2.50
250,00 OM
918107-5 Sadi Correa Da Silva
2.50
250,00 OM
927009-4 Samuel Pereira
1.00
100,00 OM
920842-9 Sandro Nunes
1.00
156,00 MO
916698-0 Serafim Paese Neto
2.00
220,00 OM
916698-0 Serafim Paese Neto
1.00
110,00 OM
916698-0 Serafim Paese Neto
2.00
220,00 OM
916698-0 Serafim Paese Neto
1.00
110,00 OM
917350-1 Sergio Romeu Chabatura
2.50
250,00 OM
917270-0 Sergio Zanetti
0.50
50,00 OM
914118-9 Sidney Henrique Oliveira
2.00
200,00 OM
910781-9 Tercia Maria F. Da Cruz
1.00
264,00 OM
918642-5 Valdemir Alves
2.50
250,00 OM
921151-9 Valdir Machado Da Silva
3.00
573,75 OM
921762-2 Valmor Alves
1.00
100,00 OM
921083-0 Vanderlei Moraes
1.50
165,00 OM
907270-5 Vilson De Souza
1.50
165,00 OM
347750-9 Volnei Antunes De Souza
0.50
50,00 OM
341169-9 Wanderlei Oliveira Mendes 0.50
50,00 OM
926801-4 Willian S. De F. Noronha
6.50
650,00 OM
926801-4 Willian S. De F. Noronha
0.50
50,00 OM
912326-1 Wilson Boesing
2.50
250,00 OM
929976-9 Wilson Julianel Wanzuiten
0.50
50,00 OM
925825-6 Woldemar D. M. Klaes
6.50 1.014,00 OM
913601-0 Zelindro Ismael Farias
2.50
390,00 OM
913601-0 Zelindro Ismael Farias
1.00
156,00 OM
total
49.875,16
Legenda de Motivos;AU-Auditoria;CD-Comissão de Processo Disciplinar;CS-CursoDD-Diferença de Diárias;EP-Escolta de Preso;JM-Junta Médica;MO-Motorista;OE-Operações
Especiais;OM-Outros Motivos;OV-Operação Veraneio;PD-Prestar Depoimento;RA-Representação de Autoridade;RS-Reunião
de ServiçoFlorianópolis SC, em 07 de Janeiro de 2014
------------------------------------------------------JOAO RICARDO BUSI DA SILVA
Cel PM Diretor da DALF
Cod. Mat.: 167611
PÁGina 9
relatório nº 12/2013
O Secretário de Desenvolvimento Regional da 36ª SDR – Braço
do Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e no art. 19 do Decreto nº
1.127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com
o pagamento de diárias no mês de dezembro de 2013.
Matrícula
nome
qtd
Valor Mo
663652-7
Chênia Priscila Cenci
01
110,00 RS
650406-0
Everaldo Elias Vieira
01
156,00 OM
676791-5
Roberto K. Marcelino
02
680,00 RS
LEGENDA DE MOTIVOS:
AU – Auditoria
RS - Reunião de Serviço
MO – Motorista
CS - Curso
CD - Comissão de
OE - Operações Especiais
Processo Disciplinar
DD - Diferença de Diárias
RA - Representação
OM - Outros Motivos
de Autoridade
Braço do Norte, 08 de janeiro de 2014.
roberto Kuerten Marcelino
Secretário de Desenvolvimento regional
Cod. Mat.: 167463
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE USO Nº. 010/2011 – CONCORRÊNCIA Nº. 014/2011.
Espécie: Quarto termo aditivo de prazo a Concessão de Uso
n° 010/2011 celebrado entre o ESTADO DE SANTA CATARINA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA e a empresa ANALU RAYZER
DIEL. Objeto: Concessão de uso remunerado, visando à exploração e administração de cantinas, instalada nas dependências
da unidade escolar E.E.F. Eng.º Sebastião Toledo dos Santos,
localizada no município de Criciúma-SC, sob a jurisdição da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma/SC - prorrogar o
prazo de execução de Concessão de Uso que será a partir do dia
01/01/2014 com termino no dia 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e Analu Rayzer Diel pela Empresa
ANALU RAYZER DIEL. Criciúma dia 20 de dezembro de 2013.
Cod. Mat.: 167564
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO de CONCESSÃO DE USO Nº. 011/2011 – CONCORRÊNCIA Nº. 014/2011.
Espécie: Quinto termo aditivo de prazo a Concessão de Uso
n° 011/2011 celebrado entre o ESTADO DE SANTA CATARINA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA e a empresa ANALU RAYZER
DIEL.
Objeto: Concessão de uso remunerado, visando à exploração e
administração de cantinas, instalada nas dependências da unidade escolar CEDUP – ABÍLIO PAULO, localizada no município de
Criciúma-SC, sob a jurisdição da Secretaria de Desenvolvimento
Regional - Criciúma/SC - prorrogar o prazo de execução de concessão de Uso que será a partir do dia 01/01/2014 com termino
no dia 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª
SDR, e Analu Rayzer Diel pela Empresa ANALU RAYZER DIEL.
Criciúma dia 20 de dezembro de 2013.
Cod. Mat.: 167569
POrtaria nº 098/2013/GaBS
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional - Grande
Florianópolis, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art. 7°, item I, da Lei Complementar n° 381 de 07 de
maio de 2007. reSOLVe: art. 1° - DeSiGnar Marilda Maria
PÁGina 10
Silva Medeiros, matrícula n° 678.619-01-7, Édio Tadeu Werlich,
matrícula n° 168.345-4 e Élson Rogério dos Santos, matrícula n°
237.673-7, para integrarem a COMiSSÃO De inVentÁriO De
BenS De COnSuMO e PerManenteS eXiStenteS nO aLMOXarifaDO na SeCretaria De DeSenVOLViMentO reGiOnaL Da GranDe fLOrianÓPOLiS – SC, cumprindo o que
determina o Decreto n° 1876/2013. art. 2° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Comuniquese. São José, 16 de Dezembro de 2013. CLOnnY CaPiStranO
Maia De LiMa. Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Grande Florianópolis.
Cod. Mat.: 167618
extrato de rescisão de termo de Compromisso do Programa “novos Valores”, referente ao projeto atividade na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional - Lages, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012,
de 25.01.2012. estagiário: Amanda Sutil Urbano; CPF:
645.831.049-87; Termo de Compromisso nº 025; Data da Rescisão: 08/01/2014.
Cod. Mat.: 167510
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
3º terMO aDitiVO COnVÊniO 01.399/2012-4.
COnCeDente: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com
sede na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do
Oeste, inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COnVenente: Município de São Lourenço do Oeste/SC, CNPJ nº
83.021.873/0001-08. OBJetO: Alteração do Plano de Trabalho;
Utilização dos Rendimentos no valor de R$ 103.000,00 e Aumento da Contrapartida para R$ 1.445.056,35. funDaMentO LeGaL: art. 65, II, “b” da Lei 8.666/93, c/atualizações; art. 11, do
Decreto 307/2003, arts. 22 e 45, do Decreto 1.291/2008 DATA:
19/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Concedente e Geraldino Cardoso pela Convenente.
Cod. Mat.: 167466
SeCretaria De eStaDO DO DeSenVOLViMentO reGiOnaL – tuBarÃO - PROCESSO SDR20 0005/2014 ER20 6149
– errata aO eXtratO DO aDitiVO De PraZO 001 DO
COnVÊniO nº 7933/2012-2, publicado no Diário Oficial– SC Nº
19.691, de 29/10/2013. COrreÇÃO De errO – OnDe Se LÊ:
“CLÁuSuLa SeGunDa-Da Vigência- A vigência do contrato
original do qual trata este aditivo fica prorrogado por mais 05(cinco) meses”. Leia-Se: “CLÁuSuLa SeGunDa-Da Vigência -A
vigência do contrato original do qual trata este aditivo fica prorrogado até 30/05/2014”.. Tubarão, 08 de janeiro de 2014. Estener
Soratto da Silva Junior, Secretário de Estado do Desenvolvimento
Regional.
Cod. Mat.: 167741
PORTARIA Nº 001/2014/9ª SDR – VIDEIRA
DE 02/01/2014
autOriZar, de acordo com o §1º, do art.12 do Decreto nº144,
de 24/05/71, os servidor abaixo relacionados, a conduzir veículos
oficiais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Videira
nome
CnH
MatriCuLa
ALINE PERAZZOLI
02719406121 317048-9-03
ADRIANE DOS SANTOS
04261582259 201166-2-03
ADRIANA HOFFMANN
03786552360 337911-6-04
ELIANE FORGIARINI
02880502892 337922-1-03
ENORI PESSIN
02929317551 137608-0-01
FABIANA WOITKO ARNDT
02675227760 373415-3-01
FERNANDO RIBEIRO
02931347301 193153-9-01
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
FLÁVIO DE CARVALHO
01490771102 192867-8-03
MARIA MIRIA RAMBO
02363345908 181820-1-01
GREICI MEZZAROBA
03881359684 373356-1-01
MARLISE BOESING
02089726560 251519-9-04
MARIA R. MARQUES
04896684966 372827-7-01
MARCELINO RECH
02819316300 373353-0-01
RACHEL CALOMENO
03217298093 239491-0-04
RITA DE CASSIA SOARES
02658135960 226652-0-03
SUSANE TRINDADE
03199401500 324836-4-03
VALÉRIA GRANDO
03046083315 337920-5-03
DARCI GONÇALVES
02838590342 362965-1-01
ELENICE BOSCARI
02312658863 288814-9-03
ELISANDRA GIURIATTI
03359935873 362385-8-01
MICHELE GUBIANI
01994795679 276397-4-04
ANGELITA MARINOZZI
03840662400 191980-6-02
ELOI BORSATTI
01446190224 176877-8-01
JORGE LUIZ TURCOT
01443981059 057472-4-01
ANA CLAUDIA COSTA
05302397807 373356-0-01
NAIR KULKAMP
007900716581 333901-7-04
MARCIO SANTINI
01825867331 356252-2-03
IVAIR CERON
04123565819 666644-2-01
JOSIANE UGOLINI
03026602068 663587-3-03
WILMAR COMBY
02054498599 657539-0-02
AUGUSTINHO PANCERI
01771586720 663763-9-01
ANTONIO FARINA
02407840026 663521-0-01
EDUARDO GHELLER
01490787242 666091-6-01
ELIAS BOÇOIS
02809574234 663677-2-01
EVANDRO LUIZ COLLE
0336604487
374358-6-02
DANILO DE AVILA
02542985785 247472-7-01
NERY JOSE FRIZZO
02333836358 663520-2-01
GISLAINE GONZALEZ
02126167577 347135-7-03
-eVanDrO LuiZ COLLe SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cod. Mat.: 167692
POrtaria nº 02 de 08/01/2014
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais
contidas no art. 10, inciso VII, da Lei Complementar Estadual no
575/12, considerando a homologação do concurso público para
a carreira de Defensor Público, publicada no D.O.E do dia 20
de março de 2013, as nomeações, posse e o término do curso
de formação, assim como o resultado final do concurso interno
de remoção – Edital 002/2013 (Processo DPE 401/2013, EDPE
324132), DeSiGna a lotação dos Defensores Públicos, abaixo
relacionados, de acordo com a ordem de classificação geral obtida no certame.
nome
núcleo
Gustavo Henrique Batista Nunes
Lages
Vinícius Manuel Ignácio Baptista
Chapecó
Franciele Neves Thives
Concórdia
Francisco Guerrero Neto
Maravilha
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
iVan CeSar ranZOLin. Defensor Público–Geral.
Cod. Mat.: 167746
POrtaria nº 01 de 07/01/2014
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 10, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual no
575/12, considerando o Ato nº 003, de 06/01/2014 e a presença
do interesse público, DeCiDe determinar o cancelamento das
férias do servidor LeanDrO riBeirO MaCieL, programadas
para o período de 07 a 25/01/2014. A presente determinação foi
precedida da devida aceitação do cancelamento pelo servidor,
ante a sua designação para substituir a Gerência de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da DPE. A fruição das férias do
servidor ficará aprazada sine die, devendo obedecer a legislação
quanto ao prazo legal. Florianópolis, 07 de janeiro de 2014. iVan
CeSar ranZOLin. Defensor Público–Geral.
Cod. Mat.: 167747
reLatÓriO De DiÁriaS nº 012/2013.
O Defensor Público- Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº
9.831/95 e art. 19, do Decreto nº 1.127/08, torna público as informações referentes ao pagamento das despesas de diárias no
mês de DeZeMBrO/2013.
Nome/Matrícula/Quantidade/Valor Unitário/Valor Pago/Motivo
Fernanda Mambrini Rudolfo/371556-6-03/0,5/R$ 370,00/R$
185,00/RS***
André Luiz Silva/Terceirizado/5/R$156,00/R$780,00/MO**
Rafael Melo/Terceirizado/0,5/R$156,00/R$78,00/OM*
Obs.: As diárias de terceirizados são pagas às contratadas para
pagamento dos respectivos empregados quando do recebimento
09.01.2014 (quinta-feira)
da fatura.
Total de diárias referentes ao mês de DEZEMBRO/13: r$1.043,00.
(*) Outros motivos-Instalação Núcleo DPE
(**) Motorista
(***)Reunião de Serviço
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
ivan Cesar ranzolin
Defensor Público-Geral
Cod. Mat.: 167423
POrtaria aGeSC nº 001, De 08 De JaneirO De 2.014.
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de
Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o artigo 17 da Lei
nº 13.533, de 19 de outubro de 2.005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2.014.
O Diretor Executivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos
de Santa Catarina – AGESC, com base na competência que lhe
foi atribuída pela Lei nº 13.533, de 19/10/05 e, conforme o disposto no Decreto nº 4.162, publicado no Diário Oficial de Santa
Catarina de 30/03/06;
Resolve:
Art. 1º - Fixar em 0,5 % (cinco décimos por cento) o valor da taxa
de fiscalização de que trata o Decreto nº 4.162, de 29/03/06, para
o primeiro semestre do ano de 2.014, a ser paga em duodécimos
mensais pela Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS,
concessionária de serviços públicos de gás canalizado.
§ 1º - A apuração do valor proveniente da aplicação da taxa de
fiscalização utilizará como base as demonstrações contábeis do
exercício de 2.013, primeiro semestre.
§ 2º - O valor da taxa de fiscalização para o primeiro semestre do
ano de 2.014 será fixado conforme demonstrado no anexo desta
portaria, tendo como base informações contábeis preliminares
apresentadas pela concessionária;
§ 3º - Após a publicação, pela concessionária, das demonstrações contábeis anuais de 2.013, conforme legislação pertinente,
a AGESC fixará os valores devidos para o segundo semestre de
2.014, promovendo as compensações necessárias, caso venham
a existir.
Art. 2º - Os valores devidos relativos à taxa de fiscalização, serão
recolhidos diretamente à AGESC, via Banco do Brasil na Agência
nº 3582-3, Conta Corrente nº 922.100-X, em duodécimos mensais, com vencimentos no décimo primeiro dia de cada mês, através da “DARE” – CÓDIGO 3220
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 01 de janeiro 2.014.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2.014.
franCiSCO CarDOSO De CaMarGO fiLHO
DiretOr eXeCutiVO Da aGeSC
aneXO À POrtaria aGeSC nº 001, De 08 De JaneirO De
2.014.
recolhimento a título de taxa de fiscalização de Serviços
Públicos que se refere a Gás Canalizado para o 1º semestre
de 2.014.
Duodécimos
Vencimento
1
2
3
4
5
6
11/01/14
11/02/14
11/03/14
11/04/14
11/05/14
11/06/14
infOrMaÇÕeS COntÁBeiS
Receita Bruta
(-) Tributos (ICMS, PIS, COFINS) e Deduções sobre as
vendas
Benefício Econômico Auferido
Valor a
recolher
R$ 269.455,87
R$ 269.455,87
R$ 269.455,87
R$ 269.455,87
R$ 269.455,87
R$ 269.455,87
(Janeiro/2.013 a Junho/2.013)
R$ 409.389.792,00
R$ 86.042.743,98
R$ 323.347.048,02
Taxa de Fiscalização
0,5%
TFSPGC
R$ 1.616.735,24
Florianópolis, 08 de janeiro de 2.014.
franCiSCO CarDOSO De CaMarGO fiLHO
DiretOr eXeCutiVO Da aGeSC
Cod. Mat.: 167589
09.01.2014 (quinta-feira)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL
DE USO nº 018/2008.
Permissor: DEINFRA. Permissionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE. Objeto: Prorrogação do prazo de
duração do Termo de Permissão em 05 (cinco) anos, a partir do
vencimento do prazo inicial. florianópolis, 06.01.2014. Signatários: Paulo Roberto Meller, pelo DEINFRA e o Sr. Ilton Pedro
Vogt, pela Permissionária.
Cod. Mat.: 167663
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO nº 069/2013.
Permissor: DEINFRA. Permissionária: ROSEMAR KLEMS SEIDE. Objeto: Ocupação da faixa de domínio da rodovia SC-108,
trecho: Entr. SC-414 (p/ Luiz Alves) – Blumenau (Entr. BR-470),
no km 68+420, lado esquerdo, de acordo com o Plano Rodoviário
Estadual instituído pelo Decreto nº 759, de 21 de dezembro de
2011, para a manutenção do acesso a seu empreendimento. Validade: 05 anos. florianópolis, 06.01.2014. Signatários: Paulo
Roberto Meller, pelo DEINFRA e a Sra. Rosemar Klems Seide,
pela Permissionária.
Cod. Mat.: 167669
PORTARIA nº 1/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 1829, publicada no DOE nº 16765, de
15/10/2001, que concedeu Aposentadoria à MARIA INÊS EL
ACHKAR, matrícula nº 174892-0, lotada na SES, na parte referente ao nível e referência do cargo, que deverá ser: " Nível 16,
Referência A" em cumprimento a decisão judicial nº 2010.0566303, a contar de 03/09/2010.
PORTARIA nº 2/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 294, publicada no DOE nº 17117, de
19/03/2003, que concedeu Aposentadoria à ROSI MELO DIGIACOMO LEMOS, matrícula nº 091098-8, lotada na SES, na
parte referente ao nível e referência do cargo, que deverá ser:
" Nível 16, Referência D" em cumprimento a decisão judicial nº
2010.056630-3, a contar de 03/09/2010.
PORTARIA nº 3/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 2595, publicada no DOE nº 17306,
de 23/12/2003, que concedeu Aposentadoria à HELOISA
SCHRAMM CARRASCOZA, matrícula nº 174943-9, lotada na
SES, na parte referente ao nível e referência do cargo, que deverá ser: " Nível 16, Referência F" em cumprimento a decisão
judicial nº 2010.056630-3, a contar de 03/09/2010.
PORTARIA nº 4/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 1769, publicada no DOE nº 17745, de
18/10/2005, que concedeu Aposentadoria à MARGARETH ELIAS
NASHHENWENG, matrícula nº 174932-3, lotada na SES, na
parte referente ao nível e referência do cargo, que deverá ser:
" Nível 15, Referência G" em cumprimento a decisão judicial nº
2010.056630-3, a contar de 03/09/2010.
PORTARIA nº 5/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 2007, publicada no DOE nº 17768, de
25/11/2005, que concedeu Aposentadoria a LUIZ CARLOS CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 091097-0, lotado na SES, na
parte referente ao nível e referência do cargo, que deverá ser:
" Nível 16, Referência F" em cumprimento a decisão judicial nº
2010.056630-3, a contar de 03/09/2010.
PORTARIA nº 6/IPREV - de 6/1/2014
ALTERAR a Portaria nº 520, publicada no DOE nº 17854, de
30/03/2006, que concedeu Aposentadoria à HELENA MULEZINI,
matrícula nº 118028-2, lotada na SES, na parte referente ao nível
e referência do cargo, que deverá ser: " Nível 16, Referência J"
em cumprimento a decisão judicial nº 2010.056630-3, a contar
de 03/09/2010.
Cod. Mat.: 167635
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
PORTARIA nº 1/IPREV - de 6/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a JOCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 176596-5-01, lotado na SES, tendo em
vista que o período foi utilizado para concessão do benefício de
aposentadoria junto ao INSS.
02/02/1972 a 02/02/1975 - Processo 14301/85.
PORTARIA nº 2/IPREV - de 6/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a JACIR ZIN, matrícula
185043-1-02, lotado na SED, a pedido do interessado.
12/05/1979 a 04/07/1979; 01/11/1981 a 12/02/1984 - SEAP
12212/997 - Relatório nº 203 de 29/11/99 - DOE nº 16302 de
01/12/1999.
PORTARIA nº 3/IPREV - de 6/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a RAQUEL BRIETZIG,
matrícula 202919-7-01, lotada na SED, a pedido da interessada.
01/03/1984 a 30/08/1984; 01/10/1984 a 16/02/1986 - SDR23
8893/2011 - Relatório nº 19 - DOE nº 19287 de 07/03/2013.
PORTARIA nº 4/IPREV - de 6/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a ARTEMIO CECCONELLO, matrícula 161010-4-02, lotado na SED, a pedido do interessado.
03/09/1979 a 14/12/1980 - IP00 8741/085 - Relatório nº 148/08 DOE nº 18519 de 05/01/2009.
PORTARIA nº 5/IPREV - de 7/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a RAULINO DOLZAN,
matrícula 179128-1-01, lotado na SED, a pedido do interessado.
09/02/1978 a 22/03/1980; 15/04/1980 a 11/05/1982; 01/06/1986
a 12/02/1987 - SEAP 10528/008 - Relatório nº 137 de 29/08/2000
- DOE nº 16488 de 30/08/2000.
PORTARIA nº 6/IPREV - de 7/1/2014
DeSaVerBar, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo
de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a CRISTIANE ELLER,
matrícula 922313-4-03, lotada na SJC, de acordo com o Parecer
nº 36/2013.
01/02/1994 a 31/12/2000 - Processo SJC 2530/2011.
PORTARIA nº 7/IPREV - de 6/1/2014
DESAVERBAR, com base na competência delegada pelo art. 8º
do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008, o(s) período(s) de Tempo
Insalubre subscrito(s) e averbado(s) nos assentamentos funcionais de MARTA MARIA TRAPP, matrícula 313521-7-02, lotada na
SES, por estar em desacordo com os Pareceres 011/2009/PGE e
505/2009/DJUR/IPREV.
Acréscimo de 20% relativo aos períodos: 01/01/1986 a
06/11/1986; 02/09/1987 a 31/10/1989 - SES 39222/2011 - Relatório 118/11 - DOE nº 19181 de 27/09/2011.
aDrianO ZanOttO
Presidente do iPreV
ari JOaO MartenDaL
Diretor de Previdência
Cod. Mat.: 167636
iPreV - eXtratO De terMO De PerMiSSÃO De uSO
reMuneraDO De iMÓVeL nº 079/2013 - Processo iPreV
6580/2013 – Dispensa de Licitação n° 0011/2013. Permitente:
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.
Permissionário: Secretaria de Estado da Administração – SEA.
Cláusula Primeira: Permissão de Uso Remunerado do imóvel
constituído de 1 (uma) sala no Edifício Irmã Liduina com área total
de 27 m2 (vinte e sete metros quadrados), construído em terreno
de 455 m2 (quatrocentos e cinqüenta e cinco metros quadrados),
situado na Rua dos Pioneiros, n° 313 – Centro – Rio do Sul – SC,
matriculado sob o nº 21.039, livro nº 193, folhas 020, no Cartório
de Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Rio
do Sul e cadastrado sob o nº 00775 na Secretaria de Estado da
PÁGina 11
Administração - SEA, destinado a instalação da Perícia Médica
da SEA. Cláusula Segunda: Valor mensal: R$ 857,28 (oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito). Cláusula Sexta: O valor será reajustado e atualizado após decorrido 12 (doze) meses
da assinatura do presente Termo, utilizando a variação do índice
de acordo com o INPC. Cláusula Décima: A vigência é a partir da
assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado. Assinado por Adriano Zanotto, Presidente do IPREV e Derly
Massaud de Anunciação Secretario de Estado da Administração
– SEA. Diretoria de Administração/IPREV
Cod. Mat.: 167534
iPreV - eXtratO De terMO De PerMiSSÃO De uSO
reMuneraDO De iMÓVeL nº 078/2013 - Processo iPreV
6579/2013 – Dispensa de Licitação n° 0010/2013. Permitente:
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.
Permissionário: Secretaria de Estado da Administração – SEA.
Cláusula Primeira: Permissão de Uso Remunerado do imóvel
constituído de 2 (duas) salas com área total de 60 m² (sessenta
metros quadrados), construído em terreno de 1.254,70 m² (hum
mil, duzentos e cinqüenta e quatro vírgula setenta metros quadrados), de propriedade do PERMITENTE, situado na Rua Dona
Francisca, n° 601 – Centro – Joinville – SC, matriculado sob o
nº 69.425, livro n° 210, folha 058 no Cartório de Ofício do Registro
de Imóveis Beatriz Maria Douat da Comarca de Joinville e cadastrado sob o nº 00565 na Secretaria de Estado da Administração SEA, destinado a instalação da Perícia Médica da SEA.Cláusula
Segunda: Valor mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze
reais). Cláusula Sexta: O valor será reajustado e atualizado após
decorrido 12 (doze) meses da assinatura do presente Termo, utilizando a variação do índice de acordo com o INPC. Cláusula
Décima: A vigência é a partir da assinatura até 31 de dezembro
de 2014, podendo ser prorrogado. Assinado por Adriano Zanotto,
Presidente do IPREV e Derly Massaud de Anunciação Secretario
de Estado da Administração – SEA. Diretoria de Administração/
IPREV
Cod. Mat.: 167541
iPreV. eXtratO De terMO aDitiVO aO terMO De PerMiSSÃO De uSO reMuneraDO De iMÓVeL nº 015/2009. 5º
termo aditivo nº 081/2013 – Processo iPreV 6585/2013. Permitente: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina –
IPREV. Permissionário: Secretaria de Estado da Administração
- SEA. Cláusula Primeira: Fica prorrogada a vigência do Termo
de Permissão de Uso Remunerado nº 015/2009, celebrado em
04 de maio de 2009, até 03/05/2014. Assinado em 19/12/2013,
por Adriano Zanotto, Presidente do IPREV, e Derly Massaud de
Anunciação, Secretario de Estado da Administração – SEA. Diretoria de Administração/IPREV.
Cod. Mat.: 167552
iPreV. eXtratO De terMO aDitiVO aO terMO De PerMiSSÃO De uSO reMuneraDO De iMÓVeL nº 014/2009.
5º termo aditivo nº 080/2013 – Processo iPreV 6595/2013.
Permitente: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Permissionário: Secretaria de Estado da Administração - SEA. Cláusula Primeira: Fica prorrogada a vigência do
Termo de Permissão de Uso Remunerado nº 014/2009, celebrado em 04 de maio de 2009, até 03/05/2014. Cláusula Segunda:
Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro altera-se o
valor do presente termo para R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos
e cinqüenta reais), com base no Parecer Técnico de Avaliação
Mercadológica emitido pela BESC S/A – Corretora de Seguros e
Administradora de Bens. Cláusula terceira: Fica modificada a
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO, com a alteração da alínea “d”, conforme segue: “Este contrato poderá ser
rescindido se ocorrer uma das seguintes hipóteses: ... d) Pelo
PERMISSIONÁRIO, por motivo superveniente, formalmente
justificado, com antecedência de 30 (trinta) dias.” Assinado em
19/12/2013, por Adriano Zanotto, Presidente do IPREV, e Derly
Massaud de Anunciação, Secretario de Estado da Administração
– SEA. Diretoria de Administração/IPREV.
Cod. Mat.: 167586
iPreV - eXtratO De terMO De PerMiSSÃO De uSO
reMuneraDO De iMÓVeL nº 077/2013 - Processo iPreV
6576/2013 – Dispensa de Licitação n° 0009/2013. Permitente:
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.
Permissionário: Secretaria de Estado da Segurança Pública
- SSP/SC. Cláusula Primeira: Permissão de uso remunerado localizado à Rodovia SC 401 – Ademar Gonzaga, Itacurubi,
Florianópolis/SC, matriculado sob o nº 79.313, livro nº 2, folha
01, no Cartório do 2º Ofício do registro de Imóveis da Comarca
da Capital e cadastrado sob o nº 00358 na SEA, com a finalidade de instalação do IGP. Cláusula Segunda: Valor mensal:
R$ 15.756,94 (quinze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
noventa e quatro centavos). Cláusula Sexta: O valor será reajustado e atualizado após decorrido 12 (doze) meses da assinatura
do presente Termo, utilizando a variação do índice de acordo com
o INPC. Cláusula Décima: A vigência é a partir da assinatura até
31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado. Assinado por
Adriano Zanotto, Presidente do IPREV e Carlos Augusto Thives
de Carvalho, Diretor Administrativo e Financeiro da SSP/SC. Diretoria de Administração/IPREV
Cod. Mat.: 167491
PÁGina 12
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 003, de 06/01/2014.
ALTERAR , a pedido, os termos da Portaria 1235/13, publicada no DOE nº19.697 de 06/11/2013, que Designa Comissão de
Pregão – 1124/2013, substituindo a pregoeira FERNANDA HERMANS LIMA, matrícula 657038-0-01, por DIVONZIR ANDERSON
NAVROTSKI matrícula 377358-2-01.
Cod. Mat.: 167724
eDitaL De CHaMaDa PÚBLiCa faPeSC nº 04/2013 PrOGraMa SinaPSe Da inOVaÇÃO – OPeraÇÃO SC iV. reSuLtaDO – faSe iii – PrOJetOS De fOMentO. Comunicamos que o resultado dos aprovados na Fase III – Projetos de
Fomento desta Chamada Pública está publicado no sítio da FAPESC http://www.fapesc.sc.gov.br. Florianópolis, 08 de janeiro de
2014. Sebastião Iberes Lopes de Melo. Presidente em Exercício
da FAPESC.
Cod. Mat.: 167468
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 001, de 06/01/2014.
NOMEAR POR CONCURSO, nos termos dos artigos 8º e 9°
da Lei Complementar nº345, de 07 de abril de 2006, RICARDO
BRANDT, para exercer o cargo da categoria de Técnico Universitário de Desenvolvimento, na função de Administrador, Classe
A, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
do Estado de Santa Catarina - UDESC, com lotação na Reitoria,
com carga horária de 40 horas semanais, referente ao Concurso
Público 01/2009, de acordo com o Processo 19526/2013.
Cod. Mat.: 167721
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 002, de 06/01/2014.
HOMOLOGAR, tendo em vista o que determina o § 4°, do art.
41 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c o Decreto n° 153/03, e o
que consta nas avaliações de desempenho, o período de estágio
probatório do servidor da Universidade Estado de Santa Catarina - UDESC abaixo relacionado, nomeado por concurso público,
declarando-o estável, a partir das datas especificadas:
CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PLANALTO NORTE - CEPLAN
658583-3-01 FRANCIELE MORGANA HUEBL
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 01/12/2013
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO ESPORTE - CEFID
658613-9-01 LUCAS VEGINI
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 08/12/2013
REITORIA
658609-0-01 TANIA CRISTINA GOMES DA CUNHA
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 10/12/2013
658538-8-01 FERNANDO AUGUSTO SEIDLER
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 01/12/2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO SUL - CERES
658602-3-01 MAIRE LOUISE LESSA
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 06/12/2013
373888-4-01 RODRIGO MAINIERI ZANDAVALLE
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 06/12/2013
658582-5-01 FILLIPE DUARTE MARTINS
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 30/11/2013
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO - FAED
330823-5-02 DELIO MOREIRA CUNHA
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 29/11/2013
CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT
658580-9-01 ADAILTON LUIS PADILHA
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 01/12/2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD
658527-2-01 GLENIO MADRUGA II
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 29/11/2013
CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS - CAV
390032-0-02 JUCIANE RODRIGUES DE ABREU
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 01/12/2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ- CEAVI
382172-2-02 LUCAS KUSTER MORAES
Técnico Universitário de Suporte – A partir de 01/12/2013
Cod. Mat.: 167723
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 004, de 06/01/2014.
ALTERAR , a pedido, os termos da Portaria 1602/12, publicada
no DOE nº19.440 de 18/10/2012, que autoriza o afastamento da
Professora DANNYELA DA CUNHA LEMOS, matrícula 3701867-01, para cursar Doutorado, no que se refere a data final de seu
afastamento que passa a ser 19/12/2013.
Cod. Mat.: 167725
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 005, de 06/01/2014.
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento de MARIANA RANGEL JOFFILY matrícula 656402-0-01, ocupante do cargo de Professor
Universitário do Quadro da Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC/FAED, a se ausentar do país no período de
08 a 16/06/2014, para participar da mesa-redonda “Resistance et
drois de i`homme” e expor trabalho científico, em Paris, na França, conforme processo CPA 18642/2013.
Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus para CAPES e limitado
à UDESC, ou seja, a professora terá direito ao vencimento ou
salário e demais vantagens do cargo, da função ou do emprego.
Cod. Mat.: 167728
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
POrtaria nº 006, de 07/01/2014.
CONCEDER Gratificação de Dedicação Integral, no percentual de 12% (doze por cento) do respectivo vencimento do cargo
efetivo, com vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014, aos seguintes
professores que tiveram seus pedidos aprovados nos termos da
legislação específica vigente:
CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS – CAV
370349-5-01 ADELAR MANTOVANI
337975-2-02 ADEMAR LUIZ DALLABRIDA
264640-4-02 AIKE ANNELIESE KRETZSCHMAR
238097-8-01 ALCEU MEZZALIRA
237289-4-01 ALDO GAVA
251102-9-01 ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO
382323-7-01 ALEXSANDRO BAYESTORFF DA CUNHA
294263-1-01 ALTAMIR FREDERICO GUIDOLIN
346473-3-01 ALVARO LUIZ MAFRA
297450-9-02 AMAURI BOGO
237217-7-01 AMELIA APARECIDA SARTOR
387770-1-01 ANA CAROLINA DA SILVA
346440-7-02 ANA KARINA COUTO HACK
370366-5-01 ANDERSON BARBOSA DE MOURA
656744-4-01 ANDRE ANIBAL BRANDT
385788-3-01 ANDRE FELIPE HESS
370440-8-01 ANDRE FISCHER SBRISSIA
254638-8-01 ANDRE THALER NETO
237057-3-01 AURY NUNES DE MORAES
301574-2-01 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA SAMPAIO
250311-5-01 CASSANDRO VIDAL TALAMINI DO AMARANTE
260502-3-02 CELIO ORLI CARDOSO
293692-5-01 CELSO PILATI
395367-0-01 CLAUDIO ROBERTO FRANCO
237387-4-01 CLEIMON EDUARDO DO AMARAL DIAS
370365-7-01 CLOVIS ARRUDA DE SOUZA
364868-0-02 CLOVIS ELISEU GEWEHR
238545-7-01 CRISTIANE PELLIZZARO BATALHA
375508-8-01 CRISTIANO ANDRE STEFFENS
238144-3-01 DAVID JOSE MIQUELLUTI
238136-2-01 ELIANA KNACKFUSS VAZ
656598-0-01 FABIANO ZANINI SALBEGO
395372-6-02 GEEDRE ADRIANO BORSOI
264641-2-02 GERMANO GUTTLER
237402-1-01 GILBERTO MASSASHI IDE
312138-0-02 GILMAR CONTE
237337-8-01 GUENTHER KLUGE
294268-2-01 HENRIQUE MENDONCA NUNES RIBEIRO FILHO
236240-6-01 ILDEGARDIS BERTOL
238217-2-01 IVALDO DOS SANTOS JUNIOR
09.01.2014 (quinta-feira)
237479-0-01 IVAN PEDRO DE OLIVEIRA GOMES
310490-7-01 JACKSON ADRIANO ALBUQUERQUE
237401-3-01 JAIME ANTONIO DE ALMEIDA
374599-6-01 JEFFERSON LUIS MEIRELLES COIMBRA
374603-8-01 JOANDES HENRIQUE FONTEQUE
238221-0-01 JOAO FERT NETO
236956-7-01 JORGE LUIZ RAMELLA
302218-8-02 JOSE CRISTANI
395204-5-01 JOSIANE TERESINHA CARDOSO
237386-6-01 JULIO CESAR PIRES SANTOS
370367-3-01 LEO RUFATO
374690-9-01 LIDIA CRISTINA ALMEIDA PICININ
656439-9-01 LOREDANA D OVIDIO
237385-8-01 LORIS LUIZ DAROS
381985-0-01 LUCIANA MAGDA DE OLIVEIRA
364421-9-01 LUCIANO COLPO GATIBONI
237396-3-01 LUIS SANGOI
364834-6-02 LUIZ CLAUDIO MILETTI
318538-9-02 MARCELO ALVES MOREIRA
238143-5-01 MARCIA REGINA PFUETZENREITER
281799-3-01 MARI INES CARISSIMI BOFF
331088-4-03 MARI LUCIA CAMPOS
236492-1-01 MARIO NESTOR ULLMANN
272281-0-02 MARTHA ANDREIA BRAND
375510-0-01 MERE ERIKA SAITO
343466-4-02 NILSON OLESKOVICZ
237877-9-01 OLIVIO CIPRANDI
238503-1-01 OLIVIO JOSE SOCCOL
288893-9-02 OSMAR KLAUBERG FILHO
237878-7-01 PAULO CEZAR CASSOL
236084-5-01 PAULO ROBERTO ERNANI
382002-5-01 PEDRO HIGUCHI
352262-8-01 RICARDO TREZZI CASA
370343-6-01 ROSELI LOPES DA COSTA BORTOLUZZI
365085-5-02 SANDRA DAVI TRAVERSO
362921-0-01 SANDRA MARIA FERRAZ
238504-0-01 SILVIO LUIS RAFAELI NETO
656664-2-01 THIAGO EL HADI PEREZ FABREGAT
364404-9-01 UBIRAJARA MACIEL DA COSTA
250313-1-01 VALTER ANTONIO BECEGATO
327594-9-02 VIVIANE APARECIDA SPINELLI SCHEIN
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – FAED
288993-5-01 ADEMILDE SILVEIRA SARTORI
391606-5-02 ADILSON DE ANGELO LOPES FRANCISCO
192899-6-03 ALBA REGINA BATTISTI DE SOUZA
310288-2-04 ANA MARIA HOEPERS PREVE
339022-5-01 ANA MARIA PEREIRA
256831-4-01 CARMEN SUSANA TORNQUIST
212668-0-02 CELSO JOAO CARMINATI
309548-7-03 CLAUDIA MORTARI MALAVOTA
370322-3-01 CRISTIANI BERETA DA SILVA
343267-0-02 DALVA MARIA ALVES GODOY
375839-7-01 DELSI FRIES DAVOK
147888-5-04 DENISE ROSA MEDEIROS
346805-4-01 DIVINO IGNACIO RIBEIRO JUNIOR
312157-7-02 EDNA LINDAURA LUIZ
345785-0-02 ELAINE ROSANGELA DE OLIVEIRA LUCAS
312858-0-02 ELISA CRISTINA DELFINI CORREA
226623-7-03 ELISA MARIA QUARTIERO
328866-8-02 EMERSON CESAR DE CAMPOS
348808-0-02 FABIO NAPOLEAO
358377-5-02 FERNANDA DE SALES
349303-2-02 FLAVIA DE MATTOS MOTTA
258515-4-02 FRANCISCO CANELLA
353531-2-01 FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA
289132-8-03 GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES
276488-1-02 GISELA EGGERT STEINDEL
192050-2-02 GLADYS MARY GHIZONI TEIVE
302231-5-01 GLAUCIA DE OLIVEIRA ASSIS
339025-0-01 JANICE GONCALVES
290341-5-01 JIMENA FURLANI
308204-0-02 JOSE CLAUDIO MORELLI MATOS
656403-8-01 JULICE DIAS
256928-0-04 LOURIVAL JOSE MARTINS FILHO
289814-4-05 LUCIANA ROSSATO
264642-0-02 LUIZ FELIPE FALCAO
352162-1-01 MARCIA RAMOS DE OLIVEIRA
314516-6-01 MARCIA SILVEIRA KROEFF
276485-7-02 MARIA CONCEICAO COPPETE
236802-1-01 MARIA DE JESUS NASCIMENTO
288200-0-02 MARIA EMILIA GANZAROLLI MARTINS
318605-9-02 MARIA TERESA SANTOS CUNHA
656402-0-01 MARIANA RANGEL JOFFILY
276481-4-02 MARIANE ALVES DAL SANTO
370342-8-01 MARILEIA MARIA DA SILVA
310107-0-01 MARLENE DE FAVERI
347283-3-02 MARTHA KASCHNY BORGES
256713-0-01 MAURICIO AURELIO DOS SANTOS
256712-1-01 NORBERTO DALLABRIDA
09.01.2014 (quinta-feira)
289167-0-03 PAULINO DE JESUS FRANCISCO CARDOSO
387945-3-01 RAFAEL ROSA HEGEMEYER
318058-1-02 REINALDO LINDOLFO LOHN
237815-9-01 RICARDO WAGNER AD VINCULA VEADO
302227-7-01 SILVIA MARIA FAVERO AREND
256695-8-01 SONIA MARIA MARTINS DE MELO
100151-5-02 SUELI WOLFF WEBER
283170-8-01 VERA LUCIA GASPAR DA SILVA
260480-9-02 VERA LUCIA NEHLS DIAS
656404-6-01 VIVIANE TRINDADE BORGES
053194-4-03 ZENIR MARIA KOCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD
346439-3-02 ALFREDO BALDUINO SANTOS
346463-6-01 DAVID DANIEL E SILVA
656284-1-01 FABIOLA SUCUPIRA FERREIRA SELL
343256-4-04 GABRIELA MARIA DUTRA DE CARVALHO
347286-8-04 ISABEL CRISTINA DA CUNHA
237234-7-01 JORGE DE OLIVEIRA MUSSE
335428-8-02 LUCILENE LISBOA DE LIZ
202564-7-03 LUCIMARA DA CUNHA SANTOS
264633-1-02 MARIA CRISTINA DA ROSA FONSECA DA SILVA
370163-8-01 MARZELY GORGES FARIAS
349296-6-02 PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA MENDES
332240-8-03 SOLANGE CRISTINA DA SILVA
339804-8-02 VERA MARCIA MARQUES SANTOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO OESTE – CEO
379061-4-02 ANIELA PINTO KEMPKA
250309-3-01 ANTONIO WALDIMIR LEOPOLDINO DA SILVA
306769-6-07 ARNILDO KORB
225393-3-04 BERNADETE KREUTZ ERDTMANN
317638-0-03 CLEUZIR DA LUZ
370174-3-01 DANIEL IUNES RAIMANN
388032-0-02 DILMAR BARETTA
376401-0-01 DIMAS ESTRASULAS DE OLIVEIRA
388678-6-01 DIOVANI PAIANO
301473-8-04 EDIR OLIVEIRA DA FONSECA
377240-3-03 EDLAMAR KATIA ADAMY
652504-0-01 ELISANGELA ARGENTA ZANATTA
308857-0-03 FLAVIO JOSE SIMIONI
370175-1-01 GILMAR DE ALMEIDA GOMES
396691-7-01 LENITA DE CASSIA MOURA STEFANI
375915-6-01 LIZIANE SCHITTLER
286534-3-01 LUCIANO EMILIO HACK
376330-7-01 LUCIOLA BAGATINI
656522-0-01 MARCIA BAR SCHUSTER
361412-3-02 MARIA LUISA APPENDINO NUNES
382278-8-02 MARIA LUIZA BEVILAQUA BRUM
370138-7-01 MAYRA TERUYA EICHEMBERG
390742-2-02 OLVANI MARTINS DA SILVA
376327-7-01 RENATA MENDONCA RODRIGUES
656561-1-01 ROSANA AMORA ASCARI
364629-7-01 ROSEMARIO BARICHELLO
364414-6-01 SOELI FRANCISCA MAZZINI MONTE BLANCO
370173-5-01 WEBER DA SILVA ROBAZZI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO ESPORTE – CEFID
293724-7-03 ADRIANA COUTINHO DE AZEVEDO GUIMARAES
384316-5-02 ALCYANE MARINHO
657185-9-01 ALESSANDRA SWAROWSKY MARTIN
314493-3-02 ANA CLAUDIA VIEIRA MARTINS
388206-3-01 ANAMARIA FLEIG MAYER
308514-7-01 ANDREA FONTOURA MOTTA
395274-6-01 CAMILA ISABEL DA SILVA SANTOS SCHIVINSKI
314927-7-02 CLAUDIA MIRIAN DE GODOY MARQUES
327953-7-01 DARLAN LAURICIO MATTE
314956-0-01 DEBORA SOCCAL SCHWERTNER
314923-4-01 DEBORAH DE CAMARGO HIZUME KUNZLER
331285-2-01 DEYSE BORGES KOCH
236470-0-01 EDUARDO ROBERTO MAY EFFTING
388207-1-01 ELAINE PAULIN FERRAZEANE
294508-8-02 ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA
350322-4-01 ENIRA TERESINHA BRAGHIROLLI DAMIN
302221-8-02 FABIANA FLORES SPERANDIO
387104-5-01 FABRIZIO CAPUTO
302220-0-02 FERNANDA TOLENTINO DE SOUZA BLEYER
238861-8-01 FERNANDO LUIZ CARDOSO
310153-3-02 FRANCISCO ROSA NETO
309032-9-01 GILMAR MORAES SANTOS
301570-0-01 GIOVANA ZARPELLON MAZO
256698-2-01 GISELLE NOCETI AMMON XAVIER
318596-6-01 HELIO ROESLER
091472-0-02 IVAIR DE LUCCA
312164-0-02 JORIS PAZIN
243311-7-02 LILIAN GERDI KITTEL RIES
288902-1-02 LORIVAL JOSE CARMINATTI
302222-6-02 MAGNUS BENETTI
339056-0-02 MAYCO MORAIS NUNES
290454-3-02 MARIA HELENA KRAESKI
236731-9-01 MARINO TESSARI
269913-3-03 MARIO CESAR DE ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
322121-0-02 MARIO CESAR NASCIMENTO
308513-9-01 MONIQUE DA SILVA GEVAERD LOCH
306406-9-02 NOE GOMES BORGES JUNIOR
238860-0-01 PAULO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA
315567-6-03 RUDNEY DA SILVA
312187-9-02 SANDROVAL FRANCISCO TORRES
236932-0-01 SEBASTIAO IBERES LOPES MELO
236242-2-01 SERGIO CARLOS CAMBRUZZI
342071-0-02 SORAIA CRISTINA TONON DA LUZ
377425-2-02 STELLA MARIS MICHAELSEN
364811-7-02 SUSANA CRISTINA DOMENECH
264635-8-03 SUZANA MATHEUS PEREIRA
250308-5-01 TALES DE CARVALHO
342968-7-01 THAIS SILVA BELTRAME
279303-2-05 VALMOR RAMOS
149817-7-02 ZENITE MACHADO
CENTRO DE ARTES – CEART
288871-8-02 ACACIO TADEU DE CAMARGO PIEDADE
321351-0-02 ADRIANA MARTINEZ MONTANHEIRO
269887-0-04 ALBERTINA PEREIRA MEDEIROS
321353-6-01 ALEXANDRE AMORIM DOS REIS
345786-9-02 ALICIA CUPANI FABIANO
360731-3-01 ANDRE FERREIRA DE MOURA
381748-2-02 ANELISE ZIMMERMANN
281828-0-01 ANTONIO CARLOS VARGAS SANT ANNA
358357-0-02 BALBINETTE SILVEIRA
269889-7-02 CELIA MARIA ANTONACCI RAMOS
310109-6-02 CELIO TEODORICO DOS SANTOS
341970-3-01 CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO
337500-5-01 DAVID OMAR NUNEZ DIBAN
237701-2-01 DIMAS RICARDO ROSA
337461-0-02 DOUGLAS LADIK ANTUNES
349118-8-01 EDELCIO MOSTACO
337535-8-02 ELAINE SCHMIDLIN
346443-1-02 ELIANA GONCALVES
238214-8-01 ESDRAS PIO ANTUNES DA LUZ
283182-1-02 FATIMA COSTA DE LIMA
330639-9-02 GABRIELA BOTELHO MAGER
375830-3-01 GUILHERME ANTONIO SAUERBRONN DE BARROS
650136-2-01 HANS BRANDON TWITCHELL
337460-2-02 HELOISE BAURICH VIDOR
121521-3-03 ICLEIA SILVEIRA
264647-1-02 JACQUELINE WILDI LINS
318057-3-02 JOAO CALLIGARIS NETO
338946-4-01 JOAO EDUARDO DIAS TITTON
377880-0-01 JOCIELE LAMPER DE OLIVEIRA
157781-6-03 JOSE ALFREDO BEIRAO FILHO
288885-8-02 JOSE LUIZ KINCELER
238720-4-01 JOSE RONALDO FALEIRO
359241-3-02 LEONARDO PIERMARTIRI
358206-0-01 LOURDES JOSELI DA ROCHA SARAIVA
202326-1-04 LOURDES MARIA PULS
331289-5-02 LUCAS DA ROSA
358315-5-02 LUCIANA DORNBUSCH LOPES
651655-6-01 LUIGI ANTONIO MONTEIRO LOBATO IRLANDINI
330630-5-01 LUIS CLAUDIO BARROS PEREIRA DA SILVA
236838-2-01 LUIZ CARLOS CANABARRO MACHADO
357321-4-01 LUIZ CARLOS MANTOVANI JUNIOR
283175-9-02 LUIZ HENRIQUE FIAMMENGHI
218705-1-03 MARA RUBIA SANT ANNA
353242-9-02 MARCELO GITIRANA GOMES FERREIRA
250312-3-01 MARCIA POMPEO NOGUEIRA
298234-0-02 MARCOS TADEU HOLLER
236634-7-01 MARIA BERNARDETE CASTELAN POVOAS
364883-4-02 MARIA BRIGIDA DE MIRANDA
305267-2-02 MARIA IZABEL COSTA
341702-6-01 MARIA LUCIA BATEZAT DUARTE
260487-6-02 MARIA LUCIA KRELING BASTIAN
347285-0-02 MARIA RAQUEL DA SILVA STOLF
314922-6-01 MARTA LUCIA PEREIRA MARTINS LINDOTE
354116-9-01 MAURICIO ZAMITH ALMEIDA
337497-1-01 MAURO DE BONIS ALMEIDA SIMOES
348669-9-01 MILTON DE ANDRADE LEAL JUNIOR
310161-4-03 MONIQUE VANDRESEN
376074-0-02 MURILO SCOZ
297425-8-02 NARA BEATRIZ MILIOLI TUTIDA
326764-4-02 NEIDE KOHLER SCHULTE
260484-1-02 PEDRO MARTINS
308870-7-02 REGINA FINCK SCHAMBECK
303387-2-01 REGINA MELIM CUNHA
306405-0-02 ROSANA TAGLIARI BORTOLIN
256694-0-01 ROSANGELA MIRANDA CHEREM
237480-3-01 SANDRA MAKOWIECKY
318604-0-02 SANDRA MARIA CORREIA FAVERO
238722-0-01 SANDRA MEYER NUNES
238135-4-01 SANDRA REGINA RAMALHO E OLIVEIRA
305285-0-02 SANDRA REGINA RECH
276486-5-02 SERGIO LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDO
337495-5-01 SERGIO PAULO RIBEIRO DE FREITAS
PÁGINA 13
386894-0-01 SILENE SEIBEL
256720-2-01 SILVANA BERNARDES ROSA
368342-7-02 STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL
298233-1-02 TERESA DA ASSUNCAO NOVO MATEIRO
305279-6-02 TEREZA MARA FRANZONI
238724-7-01 VALMOR BELTRAME
237041-7-01 VERA REGINA MARTINS COLLACO
387213-0-01 VICENTE CONCILIO
337501-3-01 VIVIANE BEINEKE
340200-2-01 WALTER DUTRA DA SILVEIRA NETO
238725-5-01 YARA RONDON GUASQUE ARAUJO
CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT
320046-9-03 ABEL ANDRE CANDIDO RECCO
269914-1-01 ADALBERTO DE ARAUJO BARRETO FILHO
320728-5-02 ADALBERTO JOSE TAVARES VIEIRA
367573-4-02 ADELAIDE MARIA BOGO
256725-3-02 ADEMIR NIED
651430-8-01 ADRIANA GOULART DOS SANTOS
352955-0-01 ADRIANO FIORESE
251131-2-01 AIRTON RAMOS
336882-3-02 ALAN CHRISTIAN SCHMITT
386890-7-01 ALEKSANDER SADE PATERNO
346438-5-02 ALESSANDRO LUIZ BATSCHAUER
363941-0-01 ALEXANDRE GONCALVES SILVA
236187-6-01 ANA MIRTHES HACKENBERG
390678-7-02 ANA TERUKO YOKOMIZO WATANABE
312158-5-01 ANDRE BITTENCOURT LEAL
288887-4-02 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
236277-5-01 ANDRE OLAH NETO
237328-9-01 ANTONIO FLAVIO LICARIAO NOGUEIRA
269898-6-01 ANTONIO HERONALDO DE SOUSA
346185-8-01 AVANILDE KEMCZINSKI
288877-7-01 BEN HUR BERNHARD
319805-7-02 CARLA DIACUI MEDEIROS BERKENBROCK
293911-8-01 CARLOS NORBERTO VETORAZZI JUNIOR
308036-6-02 CELSO JOSE FARIA DE ARAUJO
251157-6-01 CESAR EDIL DA COSTA
337555-2-02 CHARLES CHRISTIAN MIERS
286498-3-01 CINARA TEREZINHA MENEGAZZO
921468-2-01 CINTIA AGUIAR
309279-8-01 CLAUDIO CESAR DE SA
394979-6-01 CRISTIANO DAMIANI VASCONCELLOS
381926-4-02 DANIELA BECKER
362995-3-01 DEBORA CABRAL NAZARIO
237412-9-01 DOALCEY ANTUNES RAMOS
339803-0-01 EDINO MARIANO LOPES FERNANDES
309623-8-04 EDIO CUNHA DA COSTA
360674-0-01 EDUARDO LENZ CARDOSO
370579-0-02 ELIANE BIHUNA DE AZEVEDO
288324-4-05 ELISA HENNING
390672-8-02 ELISANDRA BAR DE FIGUEIREDO
318597-4-01 ENORI GEMELLI
363942-8-01 EVERLIN FIGHERA COSTA MARQUES
392149-2-02 FABIANO BALDO
374978-9-03 FABIANO FERREIRA ANDRADE
341703-4-02 FABIOLA CORREA VIEL
314926-9-01 FERNANDO DEEKE SASSE
301087-2-01 FERNANDO FRANCA
380948-0-02 FERNANDO HUMEL LAFRATTA
394430-1-01 FERNANDO NATAL DE PRETTO
238876-6-01 GERSON VOLNEY LAGEMANN
283185-6-01 GIL BAZANINI
332104-5-01 GILMARIO BARBOSA DOS SANTOS
370160-3-01 GRACIELA MORO
301571-8-01 GUILHERME OURIQUE VERRAN
237690-3-01 GUSTAVO JOSE FLEURY CHARMILLOT
376865-1-01 HOLOKX ABREU ALBUQUERQUE
251153-3-01 HUMBERTO SOARES HOAYS
363001-3-01 ISABELA GASPARINI
251162-2-01 ITAMAR RIBEIRO GOMES
273420-6-03 IVANETE ZUCHI SIPLE
256723-7-01 IVANI TERESINHA LAWALL
312857-1-02 JACIMAR NAHORNY
293390-0-04 JANINE KNIESS
269918-4-01 JOAQUIM RANGEL CODECO
360879-4-01 JOEL MARTINS CRICHIGNO FILHO
249009-9-03 JONES CORSO
292374-2-01 JORGE GONCALVES CARDOSO
237329-7-01 JORGE LUIZ LIMA QUEIROZ
238096-0-01 JOSE ALDO SILVA LIMA
250304-2-01 JOSE DE OLIVEIRA
293032-3-01 JOSE FERNANDO FRAGALLI
308845-6-02 JOSE NILTON MARTINI
398846-5-01 JOSE OLIVEIRA DA SILVA
349614-7-02 JOSELITO ANASTACIO HEERDT
245030-5-02 JULIO CESAR DE OLIVEIRA ZIMMERMANN
375684-0-01 JULIO CESAR GIUBILEI MILAN
238216-4-03 JULIO MIRANDA PUREZA
228526-6-02 JUREMA IARA REIS BELLI
PÁGINA 14
337481-5-02 KARISTON PEREIRA
296574-7-02 KATIANI DA CONCEICAO LOUREIRO
375501-0-01 LEANDRO ZVIRTES
315495-5-01 LIGIA LIANI BARZ
238219-9-03 LIRIO NESI FILHO
251158-4-01 LUCIANO CAMARGO MARTINS
375270-4-02 LUCIO MINORU TOZAWA
207970-4-03 LUIS CESAR FONTANA
348564-1-01 LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO
362482-0-02 LUIZ CLEMENT
346186-6-01 MARCELLO MEZAROBA
254642-6-01 MARCELO DA SILVA HOUNSELL
236477-8-01 MARCO OTAVIO BLEY DO NASCIMENTO
288909-9-02 MARCOS FERGUTZ
293028-5-01 MARILENA VALADARES FOLGUERAS
369251-5-02 MARNEI LUIS MANDLER
264699-4-02 MASAHIRO TOMIYAMA
374681-0-01 MAURICIO ARONNE PILLON
238138-9-01 MIGUEL VAZ JUNIOR
327405-5-02 MILTON JOSE CINELLI
309272-0-01 NELSON HERIBERTO ALMEIDA CAMARGO
236284-8-01 NELSON STENGER
254641-8-01 NICODEMUS NETO DA COSTA LIMA
337493-9-01 NILSON CAMPOS
264694-3-02 OMIR CORREIA ALVES JUNIOR
294256-9-02 PABLO ANDRES MUNOZ ROJAS
656687-1-01 PATRICIA SANEZ PACHECO
237038-7-01 PAULO CESAR RECH
357327-3-01 PAULO SERGIO BERVING ZDANSKI
364285-2-01 PEDRO BERTEMES FILHO
387785-0-01 RAFAEL RODRIGUES OBELHEIRO
360565-5-01 RAFAEL STUBS PARPINELLI
251156-8-01 RAIMUNDO NONATO GONCALVES ROBERT
656521-2-01 REGINA HELENA MUNHOZ
377363-9-01 REGIS KOVACS SCALICE
237417-0-01 RENATO BARBIERI
289000-3-01 RICARDO ANTONIO DE SIMONE ZANON
314492-5-01 RICARDO FERREIRA MARTINS
288903-0-01 RICARDO PEDRO BOM
308869-3-02 ROBERTO SILVIO UBERTINO ROSSO JUNIOR
299687-1-02 ROGERIO DE AGUIAR
356982-9-01 ROGERIO EDUARDO DA SILVA
264693-5-02 SANDRA DENISE KRUGER ALVES
314925-0-01 SERGIO HENRIQUE PEZZIN
237287-8-01 SILAS DO AMARAL
312156-9-02 SIVALDO LEITE CORREIA
339062-4-02 SUSANA CLAUDINO BARBOSA
342699-8-02 TATIANA COMIOTTO MENESTRINA
256974-4-02 VALDESIO BENEVENUTTI
237528-1-01 VOLNEY COELHO VINCENCE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI
651571-1-01 ADILSON VAHLDICK
343357-9-03 CARLOS ALBERTO BARTH
237040-9-01 DARIO NOLLI
316770-4-03 DINORA BALDO DE FAVERI
356120-8-04 FERNANDO SCHEEFFER
338150-1-03 GERALDO MENEGAZZO VARELA
320039-6-03 JARBAS CLEBER FERRARI
287569-1-04 MARILEI KROETZ
656298-1-01 MARINO LUIZ EYERKAUFER
388087-7-02 OSVALDO ANDRE FURLANETO RODRIGUES
364837-0-02 ROGERIO SIMOES
395442-0-01 SERGIO MARIAN
339179-5-03 TEREZINHA VICENTI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PLANALTO NORTE – CEPLAN
305900-6-04 AGNALDO VANDERLEI ARNOLD
656317-1-01 ALEX LUIZ DE SOUSA
368337-0-02 ALEXANDRE BORGES FAGUNDES
332103-7-03 ALEXANDRE VELOSO DE MATOS
387766-3-01 ANTONIO CARLOS TAMANINI DA SILVA
170518-0-03 ARLINDO COSTA
274840-1-05 CARLOS ROBERTO WERLICH
363319-5-01 CHIDAMBARAM CHIDAMBARAM
297100-3-03 CLEIDE VIEIRA
359230-8-02 DELCIO PEREIRA
375505-3-01 EDUARDO GAUCHE
335957-3-02 EDUARDO MIGUEL TALMASKY
349563-9-02 FABIO FERNANDO KOBS
358358-9-02 FABIO MANOEL CALIARI
286611-0-01 FLAVIO MARCELLO STRELOW
656329-5-01 IRAMAR BAPTISTELLA DO NASCIMENTO
381444-0-02 LEANDRO CORREA PYKOSZ
363010-2-01 LUIZ CLAUDIO DALMOLIN
363020-0-01 MARIO EZEQUIEL AUGUSTO
251077-4-01 NADIR RADOLL CORDEIRO
278409-2-03 NELCIMAR RIBEIRO MODRO
375503-7-01 NILSON RIBEIRO MODRO
363579-1-02 OTO ROBERTO BORMANN
237039-5-01 PIO CAMPOS FILHO
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
336887-4-02 SANDRO KEINE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO SUL – CERES
236199-0-01 ANSELMO FABIO DE MORAES
374033-1-01 CARLOS ANDRE DA VEIGA LIMA ROSA
237113-8-01 CLAUDIO HENRIQUE WILLEMANN
370346-0-01 CRISTIAN BERTO DA SILVEIRA
153743-1-03 JOAO ROTTA FILHO
382000-9-01 PEDRO VOLKMER DE CASTILHO
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA FOZ DO ITAJAÍ – CESFI
384333-5-02 ALEXANDRE MAGNO DE PAULA DIAS
395444-7-01 JOSE CARLOS DE SOUZA
359081-0-01 MARIA ESTER MENEGASSO
314873-4-03 OSEIAS ALVES PESSOA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
367623-4-02 ANA PAULA GRILLO RODRIGUES
340199-5-02 BEATRIZ GOUDARD
370168-9-01 CARLOS EDUARDO FREITAS DA CUNHA
237757-8-01 CARLOS ROBERTO DE ROLT
370186-7-01 DANNYELA DA CUNHA LEMOS
390736-8-02 EDUARDO JANICSEK JARA
322152-0-03 EDUARDO TRAUER
331286-0-02 EMILIANA DEBETIR
288876-9-02 ENIO LUIZ SPANIOL
395153-7-01 EVERTON LUIS PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER
359288-0-03 FELIPE EUGENIO KICH GONTIJO
256700-8-01 FRANCISCO DE RESENDE BAIMA
360756-9-01 GRAZIELA DIAS ALPERSTEDT
370176-0-01 ISABELA REGINA FORNARI MULLER
359002-0-01 JANE IARA PEREIRA DA COSTA
327166-8-02 JANICE MILENI BOGO
237154-5-01 JOSE LUIZ FONSECA DA SILVA FILHO
370150-6-01 JOVANE MEDINA AZEVEDO
283183-0-02 JULIBIO DAVID ARDIGO
294269-0-02 JULIO DA SILVA DIAS
395149-9-01 LEONARDO SECCHI
376331-5-01 LISANDRO FIN NISHI
366854-1-02 LUCIANA FRANCISCO DE ABREU RONCONI
256703-2-01 LUIS GONZAGA MATTOS MONTEIRO
342530-4-02 MARCO ANTONIO SEIFRIZ
381032-1-02 MARIA CAROLINA MARTINEZ ANDION
350207-4-02 MARCUS TOMASI
251144-4-01 MARIO CESAR BARRETO MORAES
395586-9-01 MAURICIO CUSTODIO SERAFIM
652770-1-02 MICHELINE GAIA HOFFMANN
238922-3-01 NERIO AMBONI
395384-0-01 PATRICIA BONINI
370149-2-01 PATRICIA VENDRAMINI
238924-0-01 PAULO HENRIQUE SIMON
375412-0-01 RODRIGO BOUSFIELD
389967-5-01 RUTH FERREIRA ROQUE ROSSI
286535-1-01 SERGIO BITTENCOURT
239185-6-02 SIMONE GHISI FEUERSCHUTTE
Cod. Mat.: 167729
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 007, de 08/01/2014.
DESIGNAR, DIVONZIR ANDERSON NAVROTSKI, matrícula
n° 377358-2-01, ocupante do cargo de Técnico Universitário de
Desenvolvimento do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/Reitoria, para
responder pelas funções de Pró-Reitor de Administração, pelo
período de 06/01/2014 a 04/02/2014, enquanto o titular estiver
em período de férias.
Cod. Mat.: 167730
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 008, de 08/01/2014.
DESIGNAR, ALVARO NUNES, matrícula n° 237525-7-01, ocupante do cargo de Técnico Universitário de Suporte do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/Reitoria, para responder pelas funções de Pró-Reitor
de Planejamento, pelo período de 06/01/2014 a 04/02/2014, enquanto o titular estiver em período de férias.
Cod. Mat.: 167731
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 009, de 06/01/2014.
DISPENSAR, a contar de 03/02/2014, os ocupantes de funções
de confiança, conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO OESTE - CEO
662263-1-01 MARCEL MANENTE BOAIAGO
Coordenador de Apoio Administrativo Acadêmico - Fazenda Ex-
09.01.2014 (quinta-feira)
perimental do CEO - FC-03.
956648-1-01 FRANCIELE VIVIAN
Coordenador de Apoio Administrativo Acadêmico - Finanças e
Contas - FC-03.
Cod. Mat.: 167733
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 010, de 06/01/2014.
DESIGNAR os servidores ocupantes das funções de confiança,
conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI
395766-7-03 PAULO EDEMAR BARTH
Chefe de Serviços – Ensino – FC-02
A contar de 06/02/2014
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO OESTE – CEO
665647-1-01 BERONICE APARECIDA DA SILVA HOSS
Coordenador de Apoio Administrativo/Acadêmico – Finanças e
Contas – FC-03
A contar de 03/02/2014
396691-7-01 LENITA DE CASSIA MOURA STEFANI
Coordenador de Apoio Administrativo/Acadêmico – Fazenda Experimental do CEO – FC-03
A contar de 03/02/2014
Cod. Mat.: 167736
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 011, de 06/01/2014.
PROMOVER por titulação UILDERSON APARECIDO CEZAR,
matrícula 658058-0-01, ocupante do cargo de Técnico Universitário de Desenvolvimento do Quadro de Pessoal Permanente da
UDESC/Reitoria, da Classe A, Nível 1, para a Classe B, Nível 1,
a partir de 18/12/2013.
Cod. Mat.: 167739
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 012, de 06/01/2014.
CONCEDER progressão de nível ao ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, conforme segue:
CENTRO DE ENSINO DO SUL DO ESTADO – CERES
345780-0-02 PATRICIA BECKER
De Assistente 1 para Assistente 2
A contar de 08/07/2013
653143-1-02 JADER AFONSO SAVI MONDO
De Assistente 1 para Assistente 2
A contar de 01/07/2013
657050-0-01 ALICE DE OLIVEIRA VIANA
De Assistente 1 para Assistente 2
A contar de 02/08/2013
Cod. Mat.: 167742
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 013, de 06/01/2014.
AUTORIZAR ALEKSANDRO SCHAFER DA SILVA, matrícula 666867-4-01, Professor Universitário da UDESC – CEO, a
conduzir, de forma eventual, veículos oficiais da UDESC, pelo
período de 30/01/2014 a 30/05/2014, conforme Processo CPA
20406/2013.
Cod. Mat.: 167744
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 014, de 06/01/2014.
NOMEAR POR CONCURSO, nos termos dos artigos 8º e 9° da
Lei Complementar nº345, de 07 de abril de 2006, FABIANA TEIXEIRA DA ROSA, para exercer o cargo de Técnico Universitário
de Desenvolvimento, na função de Técnico em Educação, Classe
A, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC, com
lotação no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – ESAG e carga horária de 40 horas semanais, referente ao
Concurso Público 01/2009.
Cod. Mat.: 167745
09.01.2014 (quinta-feira)
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
reLatÓriO n° 010/2013
O Diretor Geral do Centro de Educação a Distância – CEAD, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Artigo
19, do Decreto n° 1127/08, informa o pagamento de despesas
relacionadas com o pagamento de diárias referente ao mês de
Dezembro de 2013.
MATR.
SERVIDOR
N° MOT. VALOR
*2087111
Carmem Maria C. Pandini
1
ED
177,00
*3432564 Gabriela Maria Dutra de
0.5 ED
88,50
Carvalho
*3461543 Geisa Letícia K. Bock
0.5 ED
88,50
*6585272 Glenio Madruga II
5 MO
885,00
*2379880 Leo Darcy Silvano
1 MO
177,00
**6562841 Fabíola S. Ferreira Sell
0.5 AEX
55,00
**2371685 Iedo José da Silva
0.5 MO
50,00
**3502074 Marcus Tomasi
1.5 OE
234,00
**2865947 Paulo Roberto dos S. Prates 1 MO
100,00
**2370247 Ricardo Antonio Demaria
1 OM
110,00
***6585272 Glenio Madruga II
1 OM
100,00
***3502074 Marcus Tomasi
1
OE
156,00
tOtaL
2.221,00
Legenda: OM: Outros Motivos, Pa: Palestra, ra: Representação
de Autoridade, EP: Encontro Presencial, au: Auditoria, CG: Congresso, CS: Curso, MO: Motorista, Oe: Autoridade, rS: Reunião
de Serviço, eD: Ensino à Distância, aeX: Ativ. de extensão, aen:
Ativ. de Ensino, CP:Concurso Público, ra: Reunião Administrativa. fe: Fora do Estado.
OBS: (*) Viagens com recursos do Convênio UAB/CAPES EST
– 775023/2012 - Empenho nº 1575. (**) Viagens com recursos
do CEAD/UDESC – Empenho nº 126. (***) Viagens com recursos
UAB/CAPES antigo, Empenho n° 378.
Florianópolis, 08 de Janeiro de 2014.
Marcus tomasi
Diretor Geral do CeaD - uDeSC
Cod. Mat.: 167502
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/094- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013,
os efeitos da portaria 2010/167, de 15 de março de 2010, que
designou, a partir de 15 de março de 2010, tereZinHa Maria
CarDOSO, matrícula 489-8 , lotada na Gerência de Rede, para
exercer a Função Gratificada de Secretária, nível 3. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de
Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167582
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/095 - Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013,
os efeitos da portaria 2011/145, de 31 de outubro de 2011, que
designou, a partir de 01 de novembro de 2011, VaLDir JOÃO De
SOuZa, matrícula 835-4 lotado na Gerência de Rede, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Rede, nivel 2. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário:
João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167584
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de
Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas
pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria
2013/096- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013, os
efeitos da portaria 2011/020, de 29 de abril de 2011, que designou, a partir de 01 de maio de 2011, Maria reGina CarDOSO
nuneS, matrícula 307-7, lotada na Diretoria de Tecnologia, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria, nível 2.
Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João
Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167587
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de
Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas
pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria
2013/097- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013, os
efeitos da portaria 2011/139, de 31 de outubro de 2011, que designou, a partir de 01 de novembro de 2011, SÉrGiO rOBertO
WiLLriCH, matrícula 1001-4 lotado na Gerência de Rede, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Data Center, nível 2. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário:
João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167593
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/091- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de
2013, os efeitos da portaria 2010/089, de 15 de março de 2010
que designou, a partir de 15 de março de 2010, OtÍLia Maria
raMOS nOLDin, matrícula 1872-4, lotada na Secretaria Geral
(SGE), para exercer a Função Gratificada de Secretária de Diretoria, nível 2. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167570
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/099- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013,
os efeitos da portaria 2011/033, de 10 de maio de 2011, que
designou, a partir de 01 de maio de 2011, antÔniO CarLOS
COrrea De OLiVeira, matrícula 1171-1 lotado na Gerência
de Comercialização, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento e Relacionamento, nível 2. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de
Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167597
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/092- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de
2013, os efeitos da portaria 2010/230, de 05 de outubro de 2010,
que designou a partir de 06/10/2010, freDeriCO KuBruSLY
GOnÇaLVeS, matrícula 2278-0, lotado na Gerência Administrativa - GERAD, para exercer a Função Gratificada de Supervisor,
nível 3. Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167573
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/100- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013,
os efeitos da portaria 2010/129, de 15 de março de 2010, que
designou, a partir de 15 de março de 2010, MarLei LuiZ rinaLDi, matrícula 0998-9 lotado na Secretaria Geral, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Projeto, nível 2. Data:
Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino
de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167608
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/093- Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de 2013,
os efeitos da portaria 2010/124, de 15 de março de 2010, que
designou, a partir de 15 de março de 2010, LaDir antÔniO
OriZeu, matrícula 2241-1 lotado na Gerência de Administrativa,
para exercer a Função Gratificada de Supervisor, nível 3. Data:
Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino
de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167576
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/101- Retificar a portaria nº 2013/78 de 11 de dezembro
de 2013, publicada no D.O.E. de 18/12/2013, de designação da
Senhora, aLair inOCÊnCiO, matrícula 1414-1, lotada na Chefia de Gabinete, para exercer a Função Gratificada de Secretária,
nível 2.Onde se lê: Designar a partir de 10 de dezembro de
2013, (...). Leia-se: Designar a partir de 17 de dezembro de
2013, (...). Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167610
PÁGina 15
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/102- Retificar a portaria nº 2013/80 de 11 de dezembro
de 2013, publicada no D.O.E. de 18/12/2013, de designação da
Senhora, ana Maria aLMeiDa, matrícula 2299-3, lotada na
Chefia de Gabinete, para exercer a Função Gratificada de Secretária, nível 2. Onde se lê: Designar a partir de 10 de dezembro
de 2013, (...). Leia-se: Designar a partir de 17 de dezembro de
2013, (...). Data: Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167612
eXtratO De POrtariaS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado
de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: POrtaria 2013/098 - Fazer cessar, a partir de 31 de dezembro de
2013, os efeitos da portaria 2012/63, de 07 de novembro de 2012,
que designou, a partir de 1º de novembro de 2012, rOnaLDO
Ventura, matrícula 1437-0, lotado no Gabinete da Presidência
para exercer a Função Gratificada de Supervisor , nível 3. Data:
Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Signatário: João Rufino
de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 167677
RELATORIO DE DIÁRIAS-DEZEMBRO/2013
MAT NOME
QT
VALOR
1172 Carlos Bogoni
1,5
342,00
876
Idio M.Porto
8,0
800,00
717
Joaquim B.Verissimo
1,0
100,00
379
José H.Sartorato
6,0
600,00
1040 Luiz Carlos Luz
10,0
1.000,00
2028 Sandra R. Eccel
10,0
3.400,00
TOTAL
36,5
6.242,00
MO – Motorista
MOT
RS
RS
MO
RS
MO
RS
RS – Reunião de Serviço
Cod. Mat.: 167513
COnCurSO internO De reMOÇÃO – eDitaL 002-2013
(PrOCeSSO DPe 401/2013 eDPe 324132) – reSuLtaDO finaL
O DefenSOr PÚBLiCO-GeraL DO eStaDO, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos artigos 37, 39 e 40 da Lei
Complementar Estadual n.º 575/2012, de 02/08/2012 e art. 12
da Resolução CSDPESC nº 007, de 07/08/2012, diante da inexistência de recurso pelos interessados no certame, torna público
o resultado final do concurso interno de remoção, de acordo com
a ata de sessão pública lavrada na presente data e disponível no
endereço virtual http://www.defensoria.sc.gov.br (Menu Downloads | Publicações Legais – Diversos).
nome
remoção para
Ronaldo Francisco
Florianópolis
Ralf Zimmer Junior (MS
Florianópolis
2013.057229-5)
Caroline Kohler Teixeira
Florianópolis
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Sem remoção
Conceição Raquel Melo Sabat
Blumenau
Mônica Bernardi Rebelatto
Sem remoção
George Lucas Flores Sodré
Sem remoção
Lucas de Oliveira Mussi
Criciúma
Jorge Calil Canut Neto
Blumenau
Everton Torres
Sem remoção
Anabel Pereira
Sem remoção
Valentim Hodecker Junior
Sem remoção
Anne Teive Auras
Lages
João Joffily Coutinho
Sem remoção
Sharon Simões
Tubarão
Carla Gerhardt
Chapecó
Juliane Schlichting
Mafra
MS – Defensor com remoção precária, pendente de decisão judicial transitada em julgado.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
iVan CeSar ranZOLin, Defensor Público-Geral
Cod. Mat.: 167567
PÁGINA 16
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO
RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
Processo Seletivo Público - Edital 002/2013
Ato de Homologação nº 01/2013
O Presidente da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, Luiz
Ademir Hessmann, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em face do que dispõe o item 23.2 do Edital 002/2013 de
Processo Seletivo desta empresa, homologa o resultado final
deste certame para os candidatos aprovados e classificados, a
seguir relacionados ao respectivo cargo em epígrafe, informando, para tanto, a classificação, o nome do candidato,seu número
de inscrição e a sua média final obtida:
Cargo: 1016 - Jovem Aprendiz - Sede - Florianópolis
0001 - FELIPE GABRIEL – 5172272 - 10.00; 0002 - JOAO VICTOR VIEIRA DE CISNE – 5020457 - 9.30; 0003 - GABRIEL GREZOSKI BITENCOURT- 4856056 - 9.05; 0004 - LAIZ QUEIROZ
LANZNASTER - 6629915- 9.05; 0005 - MARCOS FERNANDES
PAULO – 54840171 - 9.00; 0006 - BRUNO VINICIUS DE JESUS PIMENTEL - 2729651- 9.00; 0007 - PEDRO AUGUSTO
MENDES DE NEGREIROS – 51801477 - 8.75; 0008 - REBECA
DUTRA CANDEIAS DE ALMEIDA - 5074222- 8.70; 0009 - VINICIUS RODRIGUES DA SILVA – 5824782 - 8.60; 0010 - CAMILA
GABRIELA HAITMANN DE MENESES - 5639975 - 8.60; 0011
– LUIZA DE SOUZA – 6661938 – 8,60; 0012 - NICOLE MENDES LOPES – 5734847 - 8.40; 0013 - MARCELLA RENNER
BACH – 124942055 - 8.35; 0014 - LUIZ HENRIQUE FOLSTER
- 5760631 - 8.35; 0015 - CAROLINA SCHMITT ALBINO –
6650803 - 8.35; 0016 - WILLIAN SEEMANN DA LUZ - 5734841
- 8.30; 0017 - BEATRIZ GOULART MACHADO - 6818287- 8.30;
0018 - LEONARDO PANSERA - 99617730 - 8,30; 0019 - MATHEUS SAGAZ- 6790728 - 8,25; 0020 - LIZA CAROLINA DE
MEDEIROS FELIX – 50406116 - 8,05; 0021 - JULIA NORIS DE
JESUS PIMENTEL- 6784397 - 8,00; 0022 - MATHEUS MIEHE
PEREIRA - 6420120 - 8,00; 0023 - ALICE GONCALVES PERES – 6934706 - 8,00; 0024 - JULIA FRITSCH NICARETTA
- 6778013 - 7.95; 0025 - GABRIEL SANTANA DE CARVALHO – 6829405 - 7.90; 0026 - VICTOR FERREIRA CAMPOS
– 6455397 - 7.80; 0027 - KAREN VIEIRA DE ORNEL NUNES
– 6717031 - 7.75; 0028 - GEAN CARLOS LOHN – 6298716 7.75; 0029 - GEISON SOARES – 6978336 - 7.65; 0030 - BEATRIZ ALVES JACQUES - 6010423 - 7.60; 0031 - HENRIQUE
FERNANDES GUEDES – 5943796 - 7.45; 0032 - YAGO TOME
WIEZORKOSKI – 5719632 - 7.35; 0033 - LETICIA GARCIA PEREIRA - 6316036 - 7.35; 0034 - GABRIELLY AMANDA VIDAL
CARLIM – 6455985 - 7.35; 0035 - MATHEUS ALVES PEDROSO6564831 - 7.00; 0036 - BEATRIZ BAREA – 53970012
- 6.95; 0037 - ANDRE LUIZ VIEIRA E SILVA – 5636175 - 6.90;
0038- MONIQUE DA ROSA – 5623226 - 6.75; 0039 - LINEKER
ANDRADE CORDEIRO – 6743989 - 6.70; 0040 - TARIK VIEIRA
DASILVA – 6420053 - 6.65; 0041- FELIPE NASCHENWENG DE
MORAES – 5942069 - 6.65; 0042 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
- 6540019 - 6.65; 0043 - HELLEN ZLUHAN LOPES – 5737297 6.40; 0044 - AMANDA DINIZ – 6729803 - 6.35; 0045 - LAIS DOS
SANTOS ASSUNCAO - 5991192 - 6.35; 0046 - JUAN CARLOS
SCHEIDT VIEIRA – 6653457 - 6.35; 0047 - AILLA GRAZIELA
DE MELO - 5943989 - 6.35; 0048 - EMANUELLY CHRISTINE
DA SILVA – 6835088 - 6.30; 0049 - FERNANDA DOS SANTOS
TARTER – 6105524 - 6.25; 0050 - CRYSEVERTON OLIVEIRA MEDEIROS – 6155193 - 6.25; 0051 - KEROLYN FRAGA
– 6679898 - 6.10; 0052 - PAULA DE AGUIAR – 6556333 - 6.05;
0053 - JULIA FRANCISCO MAFRA – 6955760 - 6.05; 0054 VERONICA LIMA MARTINS – 6868246 - 5.95; 0055 - MILENA
CARDOZO DE ELESBAO - 7105774017- 5.95; 0056 - SABRINA VALERIO DE SOUZA – 6302669 - 5.80; 0057 - LEONARDO
QUEIROZ SILVA – 2856932 - 5.75; 0058 - NICOLLE MORAES
– 5532260 - 5.70; 0059 - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA – 7021896
- 5.70; 0060 - VINICIUS PAULINO DA ROSA - 5391680 - 5.70;
0061 - VITORIA DOS SANTOS CHRIST – 6748414 - 5.70; 0062
- RODRIGO SANTOS CORREA – 6725409 - 5.65; 0063 - VITORIA BRISTOT CARDOSO - 4600887 - 5.60; 0064 - NATALIA ALBINO DA CONCEICAO – 6730837 - 5.35; 0065 - YAN
CARLOS SCHEIDT VIEIRA – 6653456 - 5.35; 0066 - KAMILA
ANGST MAFFEI – 4915078 - 5.25; 0067- LUIZ ALEXANDRE
DE CARVALHO FILHO – 129590998 - 5.10; 0068 - MURIEL ALBANAS AURELIO - 6222440 - 5.00; 0069 - TAIANA MAYARA
VEIGA – 50014994 - 5.00.
Cargo: 1033 - Jovem Aprendiz - Regional de Chapecó
0001 - BEATRIZ CRISTINE MULLER – 5686794 - 8.30; 0002
- ANDRE FELIPE DE LAZZARI – 6700502 - 8.10; 0003 - ALEXANDRE ZATTI – 6020796 - 7.25; 0004 - GUILHERME KOHLS
DA SILVA – 5428405 - 7.10; 0005 - ANDRE HENRIQUE LIN-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
DERMANN – 5730636 - 7.00; 0006 - JENIFFER HILHESHEIN
– 6259036 - 7.00; 0007 - ISMAEL ROBERTO BEKHAUSER
– 6009560 - 6.90; 0008 - WILLIAN MATHEUS FERRARINI –
6183909 - 6.75; 0009 - JOSE EDUARDO PADILHA – 5730489
- 6.75; 0010 - ANA CAROLINE MOREIRA DE LIMA – 4960644
- 6.60; 0012 - KAREN TONINI DOS SANTOS – 5050980 - 6.55;
0013 - WELINTON ROGER BRUCHEZ – 6998998 - 6.35; 0014
- RODRIGO FRESCHI – 6492066 - 6.30; 0015 - ROMILDO JUNIOR DA ROSA – 5406732 - 6.30; 0016 - DANIELA CRISTINA ZANOVELO – 5789404 - 5.70; 0017 - MATHEUS CURTI –
5333269 - 5.65; 0018 - CRISTINA ZARDO GIRARDI – 6926268
- 5.65; 0019 - MAURICIO MASSOLINI – 6461556 - 5.30.
Cargo: 1047 - Jovem Aprendiz - Regional de Caçador
0001 – ELTES BAZZEI SINHORIN – 4942940 - 9.00; 0002 –
WESLEY MOREIRA – 5724956 - 8.75; 0003 – MAGNO CHRISTIAN CORDEIRO MARCONDES – 107199543 - 8.35; 0004 –
PAULA DRIELY TEIXEIRA - 5837288 - 8.05; 0005 – AMANDA
FAVARIN – 5790779 - 7.95; 0006 – STEFANIE BASSANI DOS
ANJOS – 6931759 - 7.70; 0007 – DIEINNIFER DA SILVEIRA
SANTIAGO – 6711739 - 7.70; 0008 – LAHIS PETRYKOWSKI
– 6692642 - 7.40; 0009 – MAIRA ALINE DOS SANTOS PONTES – 5599691 - 7.05; 0010 – STEFANI DE SOUZA GOES –
6939584 - 6.65; 0011 – GABRIEL PORTELLA – 5599850 - 6.65;
0012 – EDUARDO CUCCAROLO DA SILVA – 6128581 - 5.75;
0013 – GABRIELA SAMADAR SIQUEIRA – 6290066 - 5.60.
Cargo: 1050 - Jovem Aprendiz - Regional de Concórdia
0001 - GUSTAVO JOSE MAGRO – 5055126 - 9.00; 0002 –
MORGANA BIONDO - 5962041 - 8.95; 0003 – JOAO VITOR
NOGUEIRA FORNER – 53594703 - 8.65; 0004 – IAN HENRIQUE RUVIARO ALBERTI – 5831200 - 8.60; 0005 – JOAO ALBERTO RUARO – 6935994 - 8.35; 0006 – MURILO EDUARDO
RIFFEL DA SILVA – 4488977 - 8.35; 0007 – LETICIA NAIARA
DOS SANTOS – 5611310 - 7.95; 0008 – CLAUDIA CRISTINA
BORTOLETTI – 6782235 - 7.65; 0009 – MARIELI LOVATO –
5753807 - 7.30; 0010 – ANA CLAUDIA BOLICO – 5975978 7.25; 0011 – VERENA DJENIFER KLEIN – 5336265 - 6.70; 0012
– MAIARA SAUER – 5896653 - 6.60; 0013 – EDUARDO KLEIN
JACOVAS – 6160712 -6.55; 0014 – LUIZ FILIPE ALVES MANGOLD – 5611242 - 5.25.
Cargo: 1064 - Jovem Aprendiz - Regional de Criciúma
0001 – GRASIELE PORFIRIO GAMBALONGA - 6244875 - 9.00;
0002 – MARIANA DA SILVA BAUER – 6299006 - 8.00; 0003 –
MAURICIO ROCHA CAZAKEVICIUS – 7167600 - 7.65; 0004 –
MARIANA RODRIGUES GONCALVES – 5742994 - 6.30.
Cargo: 1078 - Jovem Aprendiz - Regional de Itajaí
0001 - JHONANTHAN QUINTINO – 6448541 - 8.05; 0002 CRISTIANE AMORIM – 5990911 - 6.40; 0003 - DOUGLAS DA
SILVA – 6625978 - 6.30; 0004 - LUIZ RICARDO MOREIRA DE
QUEIROZ – 6561671 - 6.25; 0005 - VICTOR HENRIQUE DE
AZEVEDO – 6076939 - 6.05; 0006 - GUSTAVO AZEVEDO
BATTISTELLA – 6850023 - 5.95; 0007 – BRUNO ANACLETO
GIANCOLI – 5702448 - 5.95; 0008 - KATHLEEN GOEDERT –
5755836 - 5.65.
Cargo: 1081 - Jovem Aprendiz - Regional de Joaçaba
0001 - LUANA TURRA – 6025695 - 8.00; 0002 - VALERIA SILVEIRA – 5914729 - 7.95; 0003 – TAIS MARTINS DE JESUS FEDATO – 5747788 - 6.35; 0004 - RUBIA REMPALSKI CORDEIRO
DA SILVA – 5995828 - 5.00.
Cargo: 1095 - Jovem Aprendiz - Regional de Joinville
0001 – MARIANA LARA MONTEIRO VIEIRA – 6699269 - 9.35;
0002 – THAYNA BUDAL ARINS ROCHA – 6502103 - 7.40; 0003
– NATAN RIBEIRO HVIZDALEK – 4335759 - 6.70; 0004 – JESSICA SAMARA RAMOS – 6737607 - 6.70; 0005 - LUANA BUDAL DA SILVA – 6248293 - 6.10; 0006 - KASSIA PUKER BARRIM – 6478193 - 6.00; 0007 - MATHEUS AIROSO – 6287858
- 5.35; 0008 - ARIEL VINICIUS PACHECO – 6802224 - 5.30.
Cargo: 1105 - Jovem Aprendiz - Regional de Lages
0001 – LUIZA PIGOZZI – 6150210 - 10.00; 0002 - JENIFER
LUDWIG – 7017703 - 8.70; 0003 - DIORGES MUNIZ RABELLO
– 5081605 - 8.35; 0004 - LEANDRO DE OLIVEIRA FONSECA –
5827718 - 8.25; 0005 - BRUNA MOREIRA BRANCO – 5597444 8.05; 0006 - GUILHERME CUNHA MACHADO – 6850812 - 8.05;
0007 - FERNANDA CORREA AGOSTINI – 6762469 - 8.00; 0008
- SUELLEN CORREA MACIEL – 4708837 - 8.00; 0009 - GABRIELA DE LIMA BASTOS – 54971071 - 8.00; 0010 - GABRIEL
EDUARDO VICENTE VIEIRA -5761316 - 7.75; 0011 - AMANDA
MALINOSKI DE ANDRADE – 5668303 - 7.60; 0012 - LEONARDO SALDANHA DO AMARAL – 49258079 - 7.45; 0013 - GUSTAVO CRUZ DUARTE – 4666249 - 7.30; 0014 - GUSTAVO PE-
09.01.2014 (quinta-feira)
REIRA DE SOUZA – 5668857 - 7.00; 0015 - ALINE SBECKER
RODRIGUES – 5903010 - 6.95; 0016 - HENRIQUE ANTHONIO
ROS – 50800809 - 6.65; 0017 - KAUE CESAR RODRIGUES DA
SILVA – 6260965 - 6.65; 0018 - MARCELA MONDADORI AVILA
- 4859783 - 6.60; 0019 - EDUARDO BOSQUETT – 6759503
- 6.45; 0020 - EVELIN PAES CRUZ – 6619519 - 6.05; 0021
- JOAO VITOR SANTOS MACHADO – 6187000 - 6.05; 0022
- BRUNO SERGIO LEHMANN DE ABREU – 6246545 - 6.00;
0023 - GABRIEL PATEL MIRANDA – 5260688 - 5.90; 0024 LARYSSA ALMEIDA HASCKEL – 6499922 - 5.85; 0025 - ELISA
GABRIELA SOUZA DUARTE – 6768259 - 5.55; 0026 - GABRIEL
CORREA DE OLIVEIRA – 54974380 - 5.45; 0027 - JOAO VITOR
DA COSTA SOUSA – 6151323 - 5.40; 0028 – DIULI DA SILVA
VIEIRA – 6551276 - 5.35; 0029 - PAULINO PEDRO DA CRUZ
NETO – 4666560 - 5.30; 0030 - NATALIA ASTIGARRAGA FERNANDES – 6246970 - 5.30; 0031 - CAMILA RAMOS BERTELI
– 6853072 - 5.00.
Cargo: 1119 - Jovem Aprendiz - Regional de Rio do Sul
0001 - ANA LUISA HEINZ – 53793242 - 9.05; 0002 - LUCIO
JOSE BEIRAO – 7089191 - 8.70; 0003 - NATHAN GABRIEL
FORMAGI – 5613690 - 7.40; 0004 - ANDREIA GOMES –
7085730 - 6.20.
Cargo: 1122 - Jovem Aprendiz - Regional de São Miguel do
Oeste
0001 - ALEXANDRE SALOMAO BORTOLUZZI DIAS – 4269610
- 9.40; 0002 - EDUARDA CRISTINA BLACK – 5153594 - 8.95;
0003 - DAISA LARISSA MAGRINI DA SILVA – 6675015 - 8.70;
0004 - JUNIOR ANTONIO BELUZZO - 4513028 - 8.65; 0005
- DIOGO HENRIQUE HACHMANN – 6286284 - 8.65; 0006 MARCIEL GIAN HOFSTETTER – 5791116 - 8.30; 0007 - CAROLINE SCARIOT – 5153536 - 8.00; 0008 - CHRISTOPHER
BONOTO PANZINATO – 6310743 - 7.95; 0009 - LUCAS DOMINGOS GAVA BARP – 55494056 - 7.90; 0010 - FERNANDA NEGRI DA SILVA – 6064673 - 7.75; 0011 - JAQUELINE
HAMMES – 6310174 - 7.70; 0012 – INDIANARA KORB ROSA –
5722879 - 7.60; 0013 - DENISE DEMARCHI – 5408639 - 7.30;
0014 - LUCAS GATELLI – 2114608702 - 7.05; 0015 - MAYTE
INDIANARA BONORA – 6023320 - 7.00; 0016 - MIRELLA SIVIERO LIMA – 4933412 - 6.60; 0017 - SUELLEN GUARAGNI –
5114391 - 6.25; 0018 - CAMILA BAIOCCO MARCA – 5759447
- 5.95; 0019 - EDUARDA LUIZA MALDANER – 6009721 - 5.70;
0020 - DAIONARA RITA PEROTTO – 5779653 - 5.30; 0021
- ALINE JANEFER OLIVEIRA DE LIMA – 6001452 - 5.05; 0022
- ANDRESSA RODRIEGUES MOREIRA – 6833276 - 5.05.
Cargo: 1136 - Jovem Aprendiz - Regional de Tubarão
0001 - PEDRO HENRIQUE LIMA CARDOSO – 5697105 - 8.65;
0002 - VITOR ANACLETO MENDES – 6251561 - 8.40; 0003
- RENATA DA SILVA DE PIERI – 55629806 - 8.30; 0004 - FERNANDA MARTINS NASCIMENTO – 6782941 - 8.25; 0005 - JULIANA GOULART MORAES – 5913805 - 7.95; 0006 - VINICIUS
DE BONA PORTON FRATONI – 5945443 - 7.75; 0007 - GABRIEL INACIO MARCOLINO – 5629401 - 7.60; 0008 - TUANI
ACORDI – 5724991 - 7.25; 0009 - EMANUELLE BONATO LOPES – 7016945 - 6.90; 0010 - VITOR TORQUATO DA SILVA
– 5033643 - 6.70; 0011 - PAULO VITOR MACHADO – 5867460
- 6.55; 0012 – RAFAEL THEODORO DA COSTA – 6803455 5.95; 0013 - SOLANO MEDEIROS SAMPAIO – 5974439 - 5.55.
Cargo: 1140 - Jovem Aprendiz - Regional de Xanxerê
0001 - ANNE CAROLINE CALIARI – 6504280 - 9.05; 0002 EDUARDO PELLEGRINI – 5249162 - 8.70; 0003 -AREADNE
DE MARTINI – 6174091 - 6.65; 0004 - RENAN VELOSO DE
LINHARES – 6028690 - 5.55.
Cargo: 1153 - Jovem Aprendiz - Regional de Canoinhas
0001 – JESSICA MUNIQUE CARVALHO DO PRADO – 6881223
- 8.70; 0002 - JANAINE PEREIRA – 6618064 - 8.40; 0003 - DENISE VERKA MOREIRA DOS SANTOS – 5924527 - 7.70; 0004
- JANIELE DRANKA PASIENSKI – 6442974 - 7.65; 0005 - GABRIELA REGIANE DO NASCIMENTO – 6547367 - 7.10; 0006
- JANAINA GRECHUSKI – 6110316 - 7.05; 0007 - NICOLLE
PAIANO – 5432968 - 6.75; 0008 - FABIO TEIXEIRA DA SILVA –
5859522 - 6.70; 0009 - SAMARA CARDOSO VOUK – 5701948
- 6.00; 0010 - EDUARDO WILLE – 6037039 - 5.90; 0011 - JOSE
ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA – 6442668 - 5.85; 0012 –
WILLIAN MOISSA – 6110594 - 5.10.
Florianópolis (SC), 07 de janeiro de 2014.
LUIZ ADEMIR HESSMANN
Presidente da EPAGRI
Cod. Mat.: 167631
09.01.2014 (quinta-feira)
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 250/SDC/2013/
CiG5425/2013: Objeto: aquisição de 2.000 telhas de fibrocimento 4mm, para atender o município de São José do Cerrito,
atingido por Granizo no mês de dezembro/2013. fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação: 11900. Fonte: 229. Item: 3.3.90.32. razão da escolha:
empresa que apresentou menor preço de acordo com o mercado
e comprovou regularidade fiscal. Contratante: SeCretaria De
eStaDO Da DefeSa CiViL/Fundo Estadual de Defesa Civil.
Contratada: Zilli Comércio e transportes de Materiais para
Construção LtDa, CNPJ nº 04.589.098/0001-15. Valor total:
R$ 15.480,00.
Cod. Mat.: 167707
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
A Diretoria de Gestão de Materiais e serviços torna público a retificação nº 2 do Pregão Presencial nº 0154/2013, como segue:
O edital e seus anexos foram alterados. objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações para
transmissão de dados digitalizados. O novo edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.sea.sc.gov.br. Informações sobre
o edital serão prestadas através do e-mail [email protected],
ou no seguinte endereço: Rodovia sc 401, km 5, 4.600, bloco 2,
1º andar, cep 88.032-000, Saco Grande II, Florianópolis/sc, no
horário das 13 às 19 horas, em dias úteis.
Protocolo CIG (SGP-e) 5100/2013
Cod. Mat.: 167634
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0001/2014 - menor preço por item. Objeto:
Aquisição de material escolar para o ano letivo de 2014.. Início da
entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 10/01/2014. Fim da
entrega de propostas: às 13:30 horas do dia 29/01/2014. Abertura
da sessão: a partir das 13:30 horas do dia 29/01/2014. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.
sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do
e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia
SC 401 - Km 5, nº 4600, 1º andar, CEP 88032-000, Saco Grande
II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
Protocolo CIG (SGP-e) 12520/2013.
Cod. Mat.: 167653
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 253/SDC/2013/
CiG5331/2013: Objeto: aquisição de 100 cestas básicas, para
atender o município de Canoinhas, atingido por Vendaval no mês
de dezembro/2013. fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação: 11900. Fonte: 229.
Item: 3.3.90.32. razão da escolha: empresa que apresentou
menor preço de acordo com o mercado e comprovou regularidade fiscal. Contratante: SeCretaria De eStaDO Da DefeSa
CiViL/Fundo Estadual de Defesa Civil. Contratada: Willner Plus
LtDa, CNPJ nº 04.217.643/0001-42. Valor total: R$ 11.275,00.
Cod. Mat.: 167689
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 254/SDC/2013/
CiG5335/2013: Objeto: aquisição de 50 cestas básicas, para
atender o município de São José do Cerrito, atingido por Granizo no mês de dezembro/2013. fundamentação Legal: art.
24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação: 11900.
Fonte: 229. Item: 3.3.90.32. razão da escolha: empresa que
apresentou menor preço de acordo com o mercado e comprovou
regularidade fiscal. Contratante: SeCretaria De eStaDO Da
DefeSa CiViL/Fundo Estadual de Defesa Civil. Contratada:
Willner Plus LtDa, CNPJ nº 04.217.643/0001-42. Valor total:
R$ 5.637,50.
Cod. Mat.: 167702
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 249/SDC/2013/
CiG5421/2013: Objeto: aquisição de 1.500 telhas de fibrocimento 4mm, para atender o município de São Cristóvão, atingido
por Tempestade, Granizo e Vendaval no mês de dezembro/2013.
fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: Ação: 11900. Fonte: 229. Item: 3.3.90.32. razão
da escolha: empresa que apresentou menor preço de acordo
com o mercado e comprovou regularidade fiscal. Contratante:
SeCretaria De eStaDO Da DefeSa CiViL/Fundo Estadual
de Defesa Civil. Contratada: Zilli Comércio e transportes de
Materiais para Construção LtDa, CNPJ nº 04.589.098/000115. Valor total: R$ 11.610,00.
Cod. Mat.: 167704
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 224/SDC/2013CiG5395/2013: Objeto: Aquisição de 300 telhas fibrocimento
4mm e 40 telhas fibrocimento 6mm, para atender o município de
Galvão, atingido por granizo e vendaval, no mês de dezembro de
2013. fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação: 11900. Fonte: 0229. Item: 3.3.90.32.
razão da escolha: empresa que apresentou menor preço de
acordo com o mercado e comprovou regularidade fiscal. Contratante: SeCretaria De eStaDO Da DefeSa CiViL/Fundo
Estadual de Defesa Civil. Contratada: Comercio de Materiais
Morro Agudo Ltda, CNPJ nº 79.884.201/0001-59. Valor total: R$
4.360,00.
Cod. Mat.: 167710
aViSO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO 219/SDC/2013CiG5344/2013: Objeto: Aquisição de 60 kits cestas básica, para
atender o município de Palhoça, atingido por forte chuva, granizo e rajadas de ventos, no mês de dezembro de 2013. fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação: 11900. Fonte: 0111. Item: 3.3.90.32. razão
da escolha: empresa que apresentou menor preço de acordo
com o mercado e comprovou regularidade fiscal. Contratante:
SeCretaria De eStaDO Da DefeSa CiViL/Fundo Estadual
de Defesa Civil. Contratada: Bistek Supermercado Ltda, CNPJ
nº 83.261.420/0011-20. Valor total: R$ 5.536,20.
Cod. Mat.: 167712
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
reSuLtaDO De HaBiLitaÇÃO
Processo: Concorrência nº 069/2013 (Proc. SIE 2466/2013).
Objeto: Execução dos trabalhos de pavimentação da rodovia
municipal que liga a comunidade de Campo Bom e o Distrito de
Morro Grande nos municípios de Jaguaruna e Sangão, com extensão de 6,67km.
empresas Habilitadas: CONFER Construtora Fernandes Ltda;
VOLGELSANGER Pavimentação Ltda; SETEP Construções S.A.
e RODEC Construções- Décio Pacheco & CIA Ltda.
Fica agendada para o dia 20/01/2014 a abertura dos envelopes
nº 02 de Proposta de Preços às 16:30 hs, mantidas as demais
disposições do Edital.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitações
Sie 2490 /2013
Cod. Mat.: 167461
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 0029/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 66791/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de cartões para
coleta de sangue para o Laboratório Central de Saúde Pública
envelopes: até às 15h15min do dia 21/01/2014.
abertura da Licitação: às 15h30min do dia 21/01/2014.
SeS 00067015/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167563
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de-
PÁGina 17
verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 0019/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 44044/2013
OBJetO: aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades da SES
envelopes: até às 13h15min do dia 21/01/2014.
abertura da Licitação: às 13h30min do dia 21/01/2014.
SeS 00069718/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167568
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 0008/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 71174/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Gerência de Bens Regulares
envelopes: até às 13h15min do dia 23/01/2014.
abertura da Licitação: às 13h30min do dia 23/01/2014.
SeS 00073160/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167598
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 0031/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 54551/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Hospital Doutor Waldomiro
Colautti (HDWC)
envelopes: até às 8h15min do dia 21/01/2014.
abertura da Licitação: às 8h30min do dia 21/01/2014.
SeS 0070200/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167600
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 3478/2013
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 68067/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
envelopes: até às 8h15min do dia 21/01/2014.
abertura da Licitação: às 8h30min do dia 21/01/2014.
SeS 00072505/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167601
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 3481/2013
PÁGina 18
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 69740/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Gerência de Bens Regulares
envelopes: até às 8h15min do dia 23/01/2014.
abertura da Licitação: às 8h30min do dia 23/01/2014.
SeS 00071922/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167604
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 3480/2013
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 72172/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, para a Diretoria de
Assistência Farmacêutica (DIAF)
envelopes: até às 13h15min do dia 22/01/2014.
abertura da Licitação: às 13h30min do dia 22/01/2014.
SeS 00073165/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167605
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
aViSO De LiCitaÇÃO
a Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/fundo
estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: edital n.º 3479/2013
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSeS nº 71171/2013
OBJetO: registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, para a Diretoria de
Assistência Farmacêutica (DIAF)
envelopes: até às 8h15min do dia 22/01/2014.
abertura da Licitação: às 8h30min do dia 22/01/2014.
SeS 00073168/2013
tânia eberhardt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 167606
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
aViSO De LiCitaÇÃO
rDC Presencial 241/SSP/2013 Objeto: Construção do Quartel
da Polícia Militar de Ibirama.
Data e local da Sessão Pública: às 14h do dia 27.02.2014 no
Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do edital, as
empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da
Internet.
CiG 39384/2013
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
Cod. Mat.: 167562
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
aViSO De LiCitaÇÃO
rDC Presencial 239/SSP/2013 Objeto: Construção da Delegacia de Polícia, Quartel da Polícia Militar e DETRAN de Pouso
Redondo.
Data e local da Sessão Pública: às 14h do dia 24.02.2014 no
Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do edital, as
empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da
Internet.
CiG 38000/2013
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
Cod. Mat.: 167565
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
aViSO De LiCitaÇÃO
rDC Presencial 336/SSP/2013 Objeto: Construção da Delegacia de Polícia de Camboriú.
Data e local da Sessão Pública: às 14h do dia 21.02.2014 no
Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do edital, as
empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da
Internet.
CiG 34209/2013
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
Cod. Mat.: 167574
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
aViSO De LiCitaÇÃO
rDC Presencial 236/SSP/2013 Objeto: Construção do Quartel
do Corpo de Bombeiro do município de Biguaçu.
Data e local da Sessão Pública: às 14h do dia 26.02.2014 no
Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do edital, as
empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da
Internet.
CiG 38465/2013
Florianópolis, 07 de janeiro de 2014.
SeCretaria De eStaDO Da SeGuranÇa PÚBLiCa
Cod. Mat.: 167646
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
reSuLtaDO Da DiSPenSa De LiCitaÇÃO n º 048/2014
O Sr Cel. PM Diretor da DALF/PMSC, no uso de suas atribuições, resolve homologar o resultado da Dispensa de Licitação
048/2014 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis e óleo lubrificante para Vtrs da PMSC, consumo de janeiro a março 2014, que teve os seguintes resultados:
PMA4C2P Herval D Oeste: Distribuidora de Combustíveis Pasinato LTDA, 11B1C3P5G Tigrinhos: Abastecedora Faé LTDA,
4RPM/2B/5C/2P/2G Santiago do sul: Casa Nova Lorenzetti & Cia
LTDA, GEBNE 1C1P4G Santa Rosa de Lima: J. Eller & Cia LTDA.
Valor Total Adjudicado: R$23.143,00. Nº CIG: PMSC 0061/2014.
Cod. Mat.: 167641
COrPO De BOMBeirOS MiLitar
aViSO De LiCitaÇÃO
Dispensa de Licitação nº 01/2014
OBJetO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (Diesel Comum), para a OBM em Trombudo
Central para consumo no ano de 2014 de 1º de janeiro a 31 de
março de 2014.
funDaMentaÇÃO: art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
iteM OrÇaMentÁriO: 3.3.90.30.01 – Ação 11876 – Fonte de
Recursos 0111/0311
OBM – trombudo Central – Diesel Comum
COntrataDa: Posto Portal de Trombudo Comércio de Combustíveis Ltda
CnPJ: 09.006.919/0001-67
Valor contratado: R$ 2.509,00
CIG 1366/2013/CBMSC
Cod. Mat.: 167629
SeCretaria eXeCutiVa De artiCuLaÇÃO naCiOnaL
eXtratO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO nº 75/2013 – San
COntratante: Secretaria Executiva de Articulação Nacional
COntrataDa: Paulo Prata Paisagismo Ltda ME – C.N.P.J
37.088.960/0001-65
OBJetO: Contratação de Empresa especializada para prestação
de serviço especializado de jardinagem “Casa de Santa Catarina” Sede da Secretaria Executiva de Articulação Nacional – SAN
em Brasília - DF
ViGÊnCia: 01/02/2014 A 31/12/2014
VaLOr GLOBaL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)
DOtaÇÃO OrÇaMentÁria: 33.90.39-16 Contratação de serviços para operacionalização da administração.
aSSinaDO POr: João Batista Matos, Secretário Executivo de
Articulação Nacional (Contratante) Paulo Prata Ltda EPP (Contratada)
SGP-e San 169/2013
Cod. Mat.: 167655
09.01.2014 (quinta-feira)
SDr – CHaPeCÓ
resultado de Licitação (CiG: SDr04 6192/2013)
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Chapecó, no uso de suas atribuições, publica resultado da seguinte
licitação: Carta Convite nº 031/2013. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para demolição e construção de 74 metros de muro de arrimo na EEB Marechal Bormann, no município
de Chapecó/SC” sendo declarado Vencedora a Empresa Sérgio
Conrado Casasola & Cia Ltda ePP, com o Valor Global de r$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Gilberto Ari
Tomasi - Secretário Regional em Exercício.
Cod. Mat.: 167438
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 056/2013; Contratação de Serviços e Produção, transporte e distribuição de refeições e dietas
para o Hospital Geral Tereza Ramos de Lages. Período: 01 de
janeiro de 2014 a 30 de Abril de 2014. Valor: R$ 1.200.000,00
Fonte: 100 Sub-ação: 5429 Item Orçamentário: 33.90.39.00
Cod. Mat.: 167458
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
DEINFRA
CONCORRENCIA - EDITAL N.º 022/13. Resultado da Habilitação. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ARTE
ESPECIAL NA NOVA PONTE SOBRE O RIO TAVARES na Rodovia SC-401 – Acesso ao Aeroporto, Lote 01, numa extensão
total de 275,40 m e largura de 11,90 m.Participantes:SETEP
Construções S.A: inabilitada; por não atender Lei 6.404/76, com
modificações das Leis 9.457/97,eLei 10.303/01;LEGNET Engenharia Ltda : habilitada; SULCATARINENSE M.A.C.B.C Ltda: habilitada; ARTELESTE Construções Ltda: habilitada; TRENA Terraplenagem e Construção S.A: habilitada; SETA Engenharia S.A:
inabilitada; por não atender Lei 6.404/76, com modificações das
Leis 9.457/97, e Lei 10.303/01; Sociedade Geral de Empreitadas
Ltda - SOGEL: habilitada. Fica marcada para as 14:30 horas do
dia 16 de janeiro de 2014, na sala de Licitações do DEINFRA, no
10º Andar do Edifício das Diretorias, sito à rua Tenente Silveira,
n.º 162, em Florianópolis, a abertura do envelope contendo a proposta de preços das empresas habilitadas. Comissão Permanente de Licitações do DEINFRA, em 20.12.2013.
DEINFRA 000020624/2013
Cod. Mat.: 167685
eXtratO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO nº 0011/2013 (Processo iPreV 6580/2013). O Instituto de Previdência do Estado
de SC – IPREV, irá permitir o uso remunerado de imóvel de sua
propriedade no Município de Rio do Sul, para a Secretaria de Estado da Administração – SEA/SC, com a finalidade de instalação
da Perícia Médica da SEA daquele município. Fundamento Legal
da Dispensa: § 2°, do Art. 17, da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor mensal: R$ 857,28 (oitocentos e cinqüenta e
sete reais e vinte e oito). Assinada em 19/12/2013, por Marcelo
Panosso Mendonça, Diretor de Gestão de Recursos Previdenciários do IPREV e Adriano Zanotto, Presidente do IPREV.
Cod. Mat.: 167504
eXtratO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO nº 0010/2013 (Processo iPreV 6579/2013). O Instituto de Previdência do Estado
de SC – IPREV, irá permitir o uso remunerado de imóvel de sua
propriedade no município Joinvillede para a Secretaria de Estado
da Administração – SEA/SC, com a finalidade de instalação da
Perícia Médica da SEA daquele município. Fundamento Legal da
Dispensa: § 2°, do Art. 17, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor mensal: R$ 2.186,52 (dois mil cento e oitenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos). Assinada em 19/12/2013, por
Marcelo Panosso Mendonça, Diretor de Gestão de Recursos Previdenciários do IPREV e Adriano Zanotto, Presidente do IPREV.
Cod. Mat.: 167520
eXtratO De DiSPenSa De LiCitaÇÃO nº 0009/2013 (Processo iPreV 6576/2013). O Instituto de Previdência do Estado
de SC – IPREV, irá permitir o uso remunerado de imóvel de sua
propriedade no município de Florianópolis à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/SC, com a finalidade de instalar
um o Instituto Geral de Perícias – IGP daquele Município. Fundamento Legal da Dispensa: § 2°, do Art. 17, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Valor mensal: R$ 15.756,94 (quinze mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Assinada em 19/12/2013, por Marcelo Panosso Mendonça, Diretor de Gestão de Recursos Previdenciários do IPREV e Adriano
Zanotto, Presidente do IPREV.
Cod. Mat.: 167490
09.01.2014 (quinta-feira)
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
Horário de pesquisa de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 18h30min
O acesso à pesquisa é permitido a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro,
bastando ser registrado como usuário/pesquisador na Supervisão de Pesquisa
e Consulta.
Site: www.sea.sc.gov.br
E-mail geral: [email protected]
E-mail pesquisa: [email protected]
E-mail gestão documental: [email protected]
Telefones pesquisa 3665-6225 - 3665-6226 - 3665-6227
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uniVerSiDaDe DO eStaDO De Santa Catarina- uDeSC
- reSuLtaDO DO PreGÃO - 1130/2013.O Reitor torna público
que o Pregão n° 1130/2013, que tem como objeto a contratação
de empresa para instalação de brises e marquises com fornecimento de material para o prédio da Reitoria/Esag - Florianópolis
Apresentou o seguinte resultado: Lotes 01 e 02 tiveram como
vencedora a empresa alumundi revestimentos Ltda Me, valor
R$ 885.000,00. Florianópolis, 8 de janeiro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 167623
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CaSan
PreGÃO eLetrÔniCO nº 168/2013 (aviso nº 018/2014)
Objeto: Locação de Grupos Geradores de energia elétrica
tem sua data marcada para recebimento das Propostas: até
23/01/2014 às 09:00h abertura das Propostas: às 09:00h do dia
23/01/2014. fase de Lances: 23/01/2014 às 10:00h. O edital na
integra e suas alterações poderão ser consultados no site www.
casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone
(48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209.
Florianópolis, 09 de janeiro de 2014.
arnaldo Venício de Souza
DiretOr aDMiniStratiVO
Cod. Mat.: 167583
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CaSan
PreGÃO eLetrÔniCO nº 158/2013 (aviso nº 019/2014)
Objeto: aquiSiÇÃO De COnJuntOS MOtOBOMBaS De
eiXO HOriZOntaL aCiOnaDO POr MOtOr eLÉtriCO trifÁSiCO Para O Saa iLHOta que se encontrava marcado para
Recebimento das Propostas: até 09/01/2014 às 09:00h tem sua
data prorrogada “Sine Die” devido a necessidade de análise de
questionamentos. Informações poderão ser consultadas no site
www.casan.com.br, link “licitações”, e fone (48) 3221-5208, fax
(48) 3221-5209.
Florianópolis, 09 de janeiro de 2014.
arnaldo Venício de Souza
DiretOr aDMiniStratiVO
Cod. Mat.: 167588
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CaSan
PreGÃO PreSenCiaL nº 174/2013 (aviso nº 020/2014)
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de inserção de Créditos em Cartões Magnéticos, fornecimento de Vales em Papel e Cartões Magnéticos, com Valores
Determinados, na Proporcionalidade definida pela CaSan
tem sua data marcada para recebimento das Propostas: até
27/01/2014 às 14:00h abertura das Propostas: às 14:00h do
dia 27/01/2014. fase de Lances: após análise das propostas. O
edital na integra e suas alterações poderão ser consultados no
site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações
pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209.
Florianópolis, 09 de janeiro de 2014.
arnaldo Venício de Souza
DiretOr aDMiniStratiVO
Cod. Mat.: 167591
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CaSan
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
DO BRASIL MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – LOTE
1- R$ 35.840,88 - COMERCIAL DE MÁQUINAS AGRICOLAS
BRISTOT LTDA – EPP – LOTE 2 – R$ 28.400,00 - LOTE 3 FRACASSADO
Florianópolis, 08 de Janeiro de 2014.
renaldo Domingos ramos
GerÊnCia De LiCitaÇÕeS
Cod. Mat.: 167705
CeLeSC DiStriBuiÇÃO S.a.
aViSO De LanÇaMentO De LiCitaÇÃO
Pregão eletrônico nº 14/00103
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rolos de
toalha de pano com comodato de equipamento. Local para obtenção do edital e aditamento(s): no site www.celesc.com.br
- link “Licitações”. recebimento das propostas: até às 9h do dia
24 de Janeiro de 2014. abertura das propostas: às 9h do dia 24
de Janeiro de 2014. início da Sessão de Disputa de Preços: às
13h30 do dia 24 de Janeiro de 2014. informações adicionais:
pelos telefones (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301, pelo fac-símile
(48) 3231-6319 e e-mail: [email protected].
reSuLtaDO De LiCitaÇÃO
tomada de Preços nº: 13/12467
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra
e fornecimento de materiais para construção do alimentador TCL
08 na agência regional de rio do Sul. Despacho: Não houve
apresentação de envelopes, portanto, a licitação foi deserta. a
Diretoria.
reSuLtaDO De LiCitaÇÃO
tP nº 13/11539 - envelope B – ag. regional de Chapecó
Objeto : Contratação de empresa para fornecimento de material
e mão de obra para instalação de guindaste hidráulico, carroceria
de madeira, estabilizador e módulo auxiliar para aceleração variável em caminhão MB-2012. Proposta Vencedora Lote 01: Luna
ALG América Latina Guindastes Ltda. por atender as exigências
do edital e apresentar preço abaixo do máximo definido pela
Celesc. Lotes 02 e 03: não houve participantes. A Comissão.
Cod. Mat.: 167542
CeLeSC GeraÇÃO S.a.
reSuLtaDO De LiCitaÇÃO
tomada de Preços nº: 13/11064 – envelope B
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto executivo, execução das obras de construção e fornecimento de materiais e equipamentos para instalação do Bay de
conexão da LT 138 kV Pery - Curitibanos.. Proposta Vencedora:
Quantum Engenharia Elétrica Ltda., por atender as exigências do
edital e apresentar o menor preço global. a Comissão.
Cod. Mat.: 167580
ineXiGiBiLiDaDe De LiCitaÇÃO nº 046/2013. Contratada:
PARADIGMA BUSINESS SOLUTIONS S.A.. Origem: CIASC
3573/2013. Protocolo CiG nº 3623/2013. Justificativa: Fundamentada no Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados
de suporte, sustentação e atualização de versões e treinamento
para a aplicação de software denominado e-LIC, em operação
no CIASC, utilizado no atendimento aos órgãos do Governo do
estado de Santa Catarina, nas áreas de Compras, Licitações e
Contratos. Valor: O CIASC pagará à CONTRATADA o valor global de R$401.612,24(Quatrocentos e um mil, seiscentos e doze
reais e vinte e quatro centavos). Local e data: Florianópolis, 08
de janeiro de 2014. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner, Vicepresidente Comercial do CIASC.
Cod. Mat.: 167547
PreGÃO eLetrÔniCO nº 148/2013 (aviso resultado n.
22/2014)
Objeto: aquiSiÇÃO De COrtaDOreS De PiSO/aSfaLtO,
COrtaDOreS PeDr/ferrO e BOMBaS Para uSO OPeraCiOnaL Da SrM.
empresa(s) adjudicada(s): WEBER MASCHINENTECHNIK
a prorrogação do contrato de 31/12/2013 à 31/12/2014. Partes:
João José Candido da Silva pela Secretaria, e Antonio Eneo dos
Santos Proprietário. Administradora:Antonio Benedito Dutra Barreiros. Fpolis, 10/12/2013.
Cod. Mat.: 167446
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: SeGunDO terMO aDitiVO aO COntratO nº 031/2010 - OriGeM: Pregão
0036/2010. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência
Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Vivo S/A. CNPJ:
02.449.992/0003-26. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato
ate 31/03/2014. Partes: João José Candido da Silva pela Secretaria, e Marcos Fernando Bernardino e Cleber Pinheiro Lima pela
Contratada. Fpolis, 20/12//2013.
Cod. Mat.: 167447
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: eXtratO DO COntratO nº 392/2013 -OriGeM: Pregão Eletrônico nº 048/2013,
Processo SST 0002926/2013. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: RC
Insumos Comercio e Serviços para Recarga de Cartuchos Ltda.
CNPJ: 12.214.754/0001-23. Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática cartuchos e toner. Vigência: O presente contrato
terá sua vigência a partir da data de assinatura e término em 60
dias. Partes: João José Candido da Silva pela Secretaria, e Ramses Takahassi pela Contratada. Fpolis, 13/12/2013.
Cod. Mat.: 167448
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: PriMeirO terMO
aDitiVO aO COntratO nº 243/2013 - OriGeM: Processo
SST 6729/2013. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratado: Plansul Planejamento e consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 01 ( um ) de 31/12/2013 ate
31/12/2014Partes: João José Candido da Silva pela Secretaria, e
Rafael Beda Gualda contratada. Fpolis, 20/12/2013.
Cod. Mat.: 167451
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: eXtratO DO COntratO nº 378/2013 -OriGeM: Pregão Eletrônico nº 041/2013,
Processo SST 0006815/2013. Contratante: Secretaria de Estado
da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Philco
Eletrônico S.A. CNPJ: 11.283.356/0002-87. Objeto: Contratação
da empresa para fornecimento de 11(onze) Notebook padrão
DGOV básico. Vigência: O presente contrato terá sua vigência
a partir da data de assinatura e término em 60 dias. Partes: João
José Candido da Silva pela Secretaria, e Tania Vendramini pela
Contratada. Fpolis, 04/12/2013.
Cod. Mat.: 167452
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: PriMeirO terMO
aDitiVO aO COntratO nº 0238/2013 - OriGeM: Pregão Presencial 034/2013. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Viver Desenvolvimento Profissional Ltda ME. CNPJ: 02.677.640/0001-66.
Objeto: Prorrogação do contrato ate 21/03/2014. Partes: João
José Candido da Silva pela Secretaria, e Jaqueline Detofol Prestes pela Contratada. Fpolis, 18/12/2013.
Cod. Mat.: 167453
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: eXtratO aO COntratO nº 0243/2013 - OriGeM: Dispensa de Licitação 001/2013.
Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Fundação de Amparo á Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. CNPJ: 83.476.911/0001-17. Objeto: Prorrogação do contrato por ate 31/12/2014. Partes: João
José Candido da Silva pela Secretaria, e Gilberto Vieira Ângelo
pela Contratada. Fpolis, 18/12/2013.
Cod. Mat.: 167454
PreGÃO eLetrÔniCO nº 177/2013 (aviso resultado n.
21/2014)
Objeto: aquiSiÇÃO De 7 CaiXaS D’aGua De 20.000 LitrOS
e 4 CaiXaS D’aGua De 15.000 LitrOS Para a Srn e SrM.
empresa(s) adjudicada(s): ESTEVES & PROTTA COMERCIO E SERVIÇOS – LOTE 1- R$ 55.646,77
Florianópolis, 08 de Janeiro de 2014.
renaldo Domingos ramos
GerÊnCia De LiCitaÇÕeS
Cod. Mat.: 167701
Companhia Catarinense de Àguas e Saneamento-CaSan
09.01.2014 (quinta-feira)
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: PriMeirO terMO
aDitiVO aO COntratO nº 5884-0/2009 - OriGeM: Processo
SST 6347/2013. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratado: Antonio Eneo dos
Santos. Administradora: Corretora de Seguros e Administradora
de Bens. BESC- Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua: Marechal Deodoro n° 520, Bairro: Centro Lages SC, destinado ao
funcionamento do Posto Sine.O presente aditivo tem por objeto
SeCretaria De eStaDO Da aSSiStÊCia SOCiaL, traBaLHO e HaBitaÇÃO – SSt - eSPÉCie: SeGunDO terMO
aDitiVO aO COntratO nº 106/2011 - OriGeM: Processo
SST 7124/2013. Contratante: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratado: Gente Seguradora
S/A CNPJ:90.180.605/0001-02 Objeto: Tem como prorrogação
do contrato ate 28/02/2014 Partes: João José Candido da Silva
pela Secretaria, e Marcelo Wais contratada. Fpolis, 17/12/2013.
Cod. Mat.: 167501
09.01.2014 (quinta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2013 - SCC
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 016/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços especializados para a Casa d’Agronômica.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560.508,80 (um milhão quinhentos e
sessenta mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos), tendo
como valor mensal R$ 130.042,40 (cento e trinta mil e quarenta e
dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da
empresa Orcali Serviços Especializados Ltda.
SCC 7412/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167484
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Axial Aviação Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento
e substituição de 01 (um) para-brisa para a aeronave Cheyenne,
prefixo PT-OJM.
VALOR GLOBAL: R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e
trezentos reais), sendo o valor de R$109.460,00 (cento e nove
mil quatrocentos e sessenta reais) para peças e o valor de R$
11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais) para serviços.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/03/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Leonido Werner, representante da empresa
Axial Aviação Ltda.
SCC 8977/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167517
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Artonho Climatização Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar instalados na Secretaria de Estado da Casa Civil e Casa
d`Agronômica.
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
tendo como valor mensal R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta
reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Antônio Cândido Martins, representante da
empresa Artonho Climatização Ltda.
SCC 7503/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167495
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 014/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Santafé Taxi Aéreo Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços de transporte aéreo executivo eventual.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e
cinquenta mil reais), tendo como valor mensal R$ 137.500,00
(cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ivor Lorenset, representante da empresa
Santafé Taxi Ltda.
SCC 7601/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167505
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Voetur Taxi Aéreo Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção
aeronáutica preventiva e corretiva para a aeronave Carajá, prefixo PR-RFT.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil
reais), sendo o valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) para serviços e o valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para peças.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 30/06/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Osmar Costa de Azevedo, representante da
empresa Voetur Taxi Aéreo Ltda.
SCC 8902/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167511
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços especializados para a Secretaria de Estado da Casa Civil.
VALOR GLOBAL: R$ 5.686.534,20 (cinco milhões seiscentos e
oitenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), tendo como valor mensal R$ 473.877,85 (quatrocentos
e setenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da
empresa Orcali Serviços Especializados Ltda.
SCC 7457/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167532
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 013/2013 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Coringa Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços de locação de sistema de segurança de circuito fechado
de televisão digital para a Casa d’Agronômica.
VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais), tendo como valor mensal R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Secretário Adjunto da Casa
Civil, Cleto Navagio de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Paulo Geraldo Collares Filho, representante da
empresa Coringa Comércio e Representações de Equipamentos
Eletrônicos de Segurança Ltda.
SCC 8853/2013
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167536
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 93/2013 – PR
36/2010 - PL- 37/2010 SGP-e:0023/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: VIVO S/A, inscrita no CNPJ Nº 02.449.992/00326 para TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ Nº
02.558.157/0001-62.
OBJETO: Contratação de empresa operadora para prestação de
Serviço Móvel Pessoal com Tecnologia Digital, na modalidade
pós-pago, com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, com respectivos acessos,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do Edital do
Pregão Presencial nº 36/2010, no total de 120 linhas (sendo 110
PÁGINA 21
linhas para a Secretaria de Estado da Educação e 10 linhas para
o Conselho Estadual de Educação).
Valor do Contrato: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/01/2014 e
término em 31/03/2014.
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Item Orçamentário: 33.90.39 - Ação/Subfunção 126/4944 Fontes: 100.
Assinado em 19/12/2013. Eduardo Deschamps pela SED e
CLEBER PINHEIRO LIMA e MARCOS FERNANDO BERNARDINO pela Empresa.
Florianópolis, 07 de dezembro de 2014.
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 167450
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2013 – PP
31/11(SEA) - PL- 109/2012
SGP-e: 0028/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: MEGA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais para os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Educação.
DA VIGÊNCIA: Alteração do prazo de vigência do Contrato, com
início de prorrogação em 01/01/2014 e término em 31/12/2014.
Assinado em 19/12/2013. Eduardo Deschamps pela SED e Eduardo Nicoleit pela Empresa.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2013.
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 167455
EXTRATO DE CONTRATO SEF/SEOLA & CIA LTDA. N°
060/2013-SEF. (Processo SEF 24129/2013, PP nº 0123/2013
e CIG/SEF 000296/2013). OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos da SEF no Município de Rio do Sul/SC.
PARTES: Secretaria de Estado da Fazenda, como Contratante, e
Seola & Cia Ltda., como Contratada.
Lote XII (Rio do Sul) – Item: 037 – fornecimento de 1.500 litros
de gasolina comum ao preço unitário de R$ 2,639 por/litro. R$
3.958,50;
Lote XV (Rio do Sul) – Item: 048 – fornecimento de 1.000 litros de
diesel S-10 ao preço unitário de R$ 2,499 por/litro. R$ 2.499,00.
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 6.457,50. VIGÊNCIA:
12 meses, a contar de 1º/01/2014, com término em 31/12/2014.
ASSINATURA: 05/12/2013. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, e Ricardo Henrique Seola, pela Contratada.
Cod. Mat.: 167714
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 003/2010 firmado entre
a SIE e a empresa VIVO S.A. referente ao Edital Pregão 036/2010
para prestação de serviço móvel pessoal com tecnologia digital,
na modalidade pós-pago, com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares. O presente aditivo tem por objetivo o
prazo de duração a partir de 01/01/2014 por 90 dias, ou até que
se conclua o processo licitatório pela Secretaria de Estado da
Administração.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
SIE 12/2014
Cod. Mat.: 167464
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
ERRATA DO CONTRATO Nº 011/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Quinta- Item 2 (Da Dotação) do Contrato nº
011/2013 firmado entre a SIE e a empresa Construtora Progredior Ltda, ONDE SE LÊ: As despesas deste Contrato correrão à
conta do elemento 44.90.51, da Ação 4873- Fontes 100, 240, 260
e 269; LEIA-SE: As despesas deste Contrato correrão à conta
do elemento 44.90.51, da Ação 4873- Fontes 100, 240, 260, 269,
191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
SIE 000762/2013
Cod. Mat.: 167603
PÁGina 22
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 024/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Quinta- Item b (Da Dotação) do Contrato nº
024/2013 firmado entre a SIE e a empresa NW Participações,
Construtora e Incorporadora Ltda, OnDe Se LÊ: As despesas
deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51, da Ação
8579- Fontes 0100 e 191; Leia-Se: As despesas deste Contrato
correrão à conta do elemento 44.90.51, da Ação 8579- fontes
0100, 191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 1480/2013
Cod. Mat.: 167658
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 033/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Quinta- Item 2 (Da Dotação) do Contrato nº
033/2013 firmado entre a SIE e a empresa SOTEPA- Sociedade Técnica de Estudos, Projetos e Assessoria Ltda, OnDe Se
LÊ: As despesas deste Contrato correrão à conta do elemento
44.90.51, da Ação 8575- Fontes 100 e 128; Leia-Se: As despesas deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51, da
Ação 8575- fontes 100 e 128, 191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 0002349/2013
Cod. Mat.: 167679
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 029/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Segunda- Item 2.2.1 (Da Dotação) do Contrato
nº 029/2013 firmado entre a SIE e a empresa LAJETEC- Lajes e
Artefatos de Cimento Ltda-ME, OnDe Se LÊ: As despesas deste
Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51, da Ação 5693Fonte 0100; Leia-Se: As despesas deste Contrato correrão à
conta do elemento 44.90.51, da Ação 5693- fontes 0100, 191
e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 2274/2013
Cod. Mat.: 167687
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
despesas deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51,
da Ação 8575- fontes 0100, 191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 000001115/2013
Cod. Mat.: 167706
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 027/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Quinta- Item b (Da Dotação) do Contrato nº
027/2013 firmado entre a SIE e a empresa PROSUL- Projetos,
Supervisão e Planejamento Ltda, OnDe Se LÊ: As despesas
deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51, da Ação
8575- Fonte 0100; Leia-Se: As despesas deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51, da Ação 8575- fontes 0100,
191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 2574/2013
Cod. Mat.: 167713
SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/feS
ATA 1705/2013, Pregão Presencial 2925/2013, PSES 55343/2013.
Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
Item 02 – Valor unitário: R$ 21,212 - Quantidade Licitada: 1.800
Cig: 59381/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 167538
POLÍCia MiLitar
SetOr De COntratOS
SÚMuLa DO COntratO nº 932/PMSC/2013
Da ineXiGiBiLiDaDe nº 266/PMSC/2013
COntratante: Polícia Militar de Santa Catarina.
COntrataDa: fOrJaS tauruS
OBJetO:Aquisição de Armamento para PM de Sombrio/SC.
VaLOr DO COntratO: R$ 7.456,00
iteM OrÇaMentÁriO: 44905214/11808/FR0269
Data De aSSinatura : 02 de dezembro de 2013.
CIG PMSC 6290/2013.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
JOÃO riCarDO BuSi Da SiLVa
Cel PM Diretor da DaLf
Cod. Mat.: 167738
errata DO COntratO nº 004/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Segunda- Item 2.2.1 (Da Dotação) do Contrato
nº 004/2013 firmado entre a SIE e a empresa Construtora Oliveira
Ltda, OnDe Se LÊ: As despesas deste Contrato correrão à conta
do elemento 44.90.51, da Ação 8579- Fonte 0100; Leia-Se: As
despesas deste Contrato correrão à conta do elemento 44.90.51,
da Ação 8579- fontes 0100, 191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 00000207/2013
Cod. Mat.: 167698
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 030/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Segunda- Item 2.2.1 (Da Dotação) do Contrato
nº 030/2013 firmado entre a SIE e a empresa MLA Construções
Ltda, OnDe Se LÊ: As despesas deste Contrato correrão à conta
do elemento 44.90.51, da Ação 8575- Fontes 0100 e 128; LeiaSe: As despesas deste Contrato correrão à conta do elemento
44.90.51, da Ação 8575- fontes 0100, 128, 191 e 391.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sie 00676/2013
Cod. Mat.: 167700
SeCretaria De eStaDO Da infraeStrutura - Sie
errata DO COntratO nº 017/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação da Cláusula Quinta- Item b (Da Dotação) do Contrato nº
017/2013 firmado entre a SIE e a empresa Geovias Engenharia
Ltda, OnDe Se LÊ: As despesas deste Contrato correrão à conta
do elemento 44.90.51, da Ação 8575- Fonte 0100; Leia-Se: As
22ª SDr - araranGuÁ
eXtratO DO COntratO nº 001/2014
Objeto: fornecimento de álcool e gasolina, diesel e óleo lubrificante, durante o exercício de 2014.Contratada: Comercial
Mazzuco Ltda: valor: R$ 181.789,50(cento e oitenta e um mil
setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), o prazo de vigência deste instrumento e ate 31/12/2014 CiG: SDr:
00009/2014
Data: Araranguá, 06 de janeiro de 2014
Contratante:Heriberto Afonso Schmidt,
Secretário de Estado de Desnv. Regional
Contratada: Carina B. Mazzuco
Comercial Mazzuco Ltda
Cod. Mat.: 167472
SDr – CHaPeCÓ
errata - eXtratO DO DÉCiMO SeGunDO terMO aDitiVO aO COntratO nº 027/2009 – PartiCiPanteS: O Estado
de Santa Catarina, através da SDR-Chapecó e a empresa Orcali
Serviços Especializados Ltda. De PraZO lê-se De VaLOr: As
partes resolvem adequar o contrato ao equilíbrio financeiro do
montante "B" no percentual de 5,5836. Assinado em 19 de dezembro de 2013 por Eldimar Cláudio Jagnow pela SDR - Chapecó e Ricardo K. Dutra pela empresa Orcali Serviços Especializados Ltda. (SGP-e: SDR04 0011/2014)
Cod. Mat.: 167676
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:
011/2010 Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel, fica
09.01.2014 (quinta-feira)
prorrogada a vigência do contrato até 01/04/2014 a contar da
data de encerramento do instrumento vigente. Contratada: Empresa VIVO S/A. Signatários: HENRIQUE GUGLIELMI pela 21ª
SDR, e CLEBER PINHEIRO LIMA Empresa VIVO S/A. Criciúma
dia 20 de DEZEMBRO de 2013. HENRIQUE GUGLIELMI- Secretario Regional – 21ª SDR. SDR21 8619/2013.
Cod. Mat.: 167539
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 028/2008 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2008
Espécie: Sétimo termo aditivo de prazo ao Contrato n° 028/2008
celebrado entre o ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRICO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto do presente termo aditivo: prorrogar o prazo de execução do contrato a partir do dia 01/01/2014
com termino no dia 31.03/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e José Mauro Selbach JR pela Empresa
Simpress Comercio Locação e Serviços S.A. Criciúma dia 20 de
Dezembro de 2013. SDR21 8625/2013.
Cod. Mat.: 167544
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 024/2010 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0234/2009
Espécie: Quinto termo aditivo de prazo ao Contrato n° 024/2010
celebrado entre o ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRICO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto do presente termo aditivo: prorrogar o prazo de execução do contrato a partir do dia 01/01/2014
com termino no dia 31/03/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e José Mauro Selbach JR pela Empresa
Simpress Comercio Locação e Serviços S.A. Criciúma dia 20 de
dezembro de 2013. SDR21 8624/2013.
Cod. Mat.: 167551
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
0010/2013 – Carta Convite Nº. 009/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0010/2013 celebrado entre o ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CRICIÚMA e a FEGAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ficam
alterados os quantitativos dos serviços conforme proposta assinada pelas partes e inserido no SICOP – Sistema de Controle
de Obras Públicas, cujas planilhas seguem anexas como parte
integrante do presente termo aditivo o Contrato Primitivo de R$
116.315,53 (cento e dezesseis mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), é aditivado em R$ 40.607,91 (quarenta
mil, seiscentos e sete reais e noventa e hum centavos), ficando
com um valor total de R$ 156.923,27 (cento e cinquenta e seis
mil, novecentos e vinte três centavos).SIGNATÁRIOS: Henrique
Guglielmi pela 21ª SDR e BENONI JOSÉ GARCIA pela empresa
Fegal Construtora Ltda. Criciúma dia 20 de Dezembro de 2013.
Sdr21 6492/2013.
Cod. Mat.: 167592
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 016/2013
CONTRATO: 016/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de
energia para as unidades escolares da 21ª SDR. Conforme
Dispensa de Inexigibilidade nº 0014/2013. Contratada: COOPERATIVA ENERGÉTICA DE COCAL- COOPERCOCAL, Valor: R$ 30.000,00(trinta mil reais), Ação 8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39. O prazo de vigência a partir de 01/01/2014 até
31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e
Ítalo Rafael Zaccaron pela Cooperativa Energética Cocal. Criciúma dia 20 de dezembro de 2013. sdr21 – 8519/2013.
Cod. Mat.: 167654
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 017/2013
CONTRATO: 017/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de energia para as unidades escolares da 21ª SDR. Conforme Dispensa
de Inexigibilidade nº 0015/2013. Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor: R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil
09.01.2014 (quinta-feira)
reais), Fonte: Ação 5249, 7512, 11.481 e 8043, Fonte: 100, 100,
100 e 131, Despesa 33.90.39. O prazo de vigência a partir de
01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi
pela 21ª SDR, e Enaldo dos Santos pela Celesc Distribuição Sa.
Criciúma dia 20 de dezembro de 2013. sdr21 8521/2013.
Cod. Mat.: 167656
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 018/2013
CONTRATO: 018/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de Energia para as Unidades escolares da 21ª SDR. Conforme Dispensa de Inexigibilidade nº 0016/2013. Contratada: CERMOFULCOOPERATIVA FUMACENSE DE ELETRECIDADE, Valor: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Ação: 8043, Fonte: 131,
Despesa 33.90.39. O prazo de vigência a partir de 01/01/2014 até
31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e
Ricardo Tadeu Canto Bittencourt pela CERMOFUL. Criciúma dia
20 de dezembro de 2013. sdr21 – 8522/2013.
Cod. Mat.: 167659
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 019/2013
CONTRATO: 019/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de energia para as unidades escolares da 21ªSDR. Conforme Dispensa de Inexigibilidade nº 0017/2013. Contratada: Cooperativa de
Energia Treviso - CERTREL, Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais),
Fonte: Ação 8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39. O prazo de
vigência a partir de 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS:
Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e Volnei José Piacentini pela
Cooperativa de Energia Treviso - CERTREL. Criciúma dia 20 de
dezembro de 2013. sdr21 8541/2013
Cod. Mat.: 167662
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 020/2013
CONTRATO: 020/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de energia para as unidades escolares. Conforme Dispensa de Inexigibilidade nº 0018/2013. Contratada: Cooperativa Aliança – Cooperaliança, Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Fonte: Ação
8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39. O prazo de vigência a partir
de 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e Jorge Rodrigues pela Cooperativa Aliança
– Cooperaliança. Criciúma dia 20 de dezembro de 2013. sdr21
– 8523/2013.
Cod. Mat.: 167664
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 021/2013
CONTRATO: 021/2013/21ª. SDR Objeto: Fornecimento de energia para as unidades escolares. Conforme Dispensa de Inexigibilidade nº 0019/2013. Contratada: Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA, Valor: R$ 70.00,00 (setenta mil reais), Fonte:
Ação 8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39. O prazo de vigência
a partir de 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique
Guglielmi pela 21ª SDR, e Carlos Alberto Arns pela Cooperativa
Pioneira de Eletrificação - COOPERA . Criciúma dia 20 de dezembro de 2013. sdr21 – 8524/2013.
Cod. Mat.: 167666
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 022/2013
CONTRATO: 022/2013/21ª. SDR Objeto: fornecimento de energia para as unidades escolares da 21ª SDR. Conforme Dispensa
de Inexigibilidade nº 0020/2013. Contratada: Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural,Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Fonte: Ação 8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39.
O prazo de vigência a partir de 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e Ivanir Vitorassi
pela Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural. Criciúma
dia 20 de dezembro de 2013. sdr21 – 8525/2013.
Cod. Mat.: 167668
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 023/2013
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
CONTRATO: 023/2013/21ª. SDR Objeto: fornecimento de energia para as unidades escolares da 21ª SDR. Conforme Dispensa
de Inexigibilidade nº 0021/2013. Contratada: Força e Luz João
Cesa LTDA, Valor: R$ 17.000,00(dezessete mil reais), Fonte:
Ação 8043, Fonte: 131, Despesa 33.90.39. O prazo de vigência
a partir de 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique
Guglielmi pela 21ª SDR, e Edson Silvestre pela Empresa Força
e Luz João Cesa Ltda. Criciúma dia 20 de dezembro de 2013.
sdr21 –8526/2013.
Cod. Mat.: 167671
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 025/2013
CONTRATO: 025/2013/21ª. SDR Objeto: FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, Conforme Pregão Presencial nº 0114/2013.
CONTRATADA: Posto Cidade Criciúma – Comercio de Combustíveis Ltda ME, no Valor: de R R$ 113.990,00 (cento e treze mil, novecentos e noventa reais), Ação: 5249 – 11.481 - 7512, Elemento
de Despesa: 33.90.30 Fonte: 100. O prazo de vigência a partir
01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi
pela 21ª SDR, e Fernando Moretti Teixeira pela empresa Posto
Cidade Criciúma – Comercio de Combustíveis Ltda ME. Criciúma
dia 20 de dezembro de 2013. sdr21 – 8584/2013.
Cod. Mat.: 167688
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 026/2013
CONTRATO: 026/2013/21ª. SDR Objeto: FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, Conforme Pregão Presencial nº 0124/2013.
CONTRATADA: VILA RICA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, no Valor: de R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais), Ação: 5249 – 11.481 - 7512, Elemento de Despesa:
33.90.30 Fonte: 100. O prazo de vigência a partir 01/01/2014 até
31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e
Mauro Sergio Cardoso Farias pela empresa VILA RICA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Criciúma dia 20 de dezembro de
2013. sdr21 – 8585/2013.
Cod. Mat.: 167690
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO 027/2013
CONTRATO: 027/2013/21ª. SDR Objeto: FORNECIMENTO DE
LUBRIFICANTES, Conforme Pregão Presencial nº 0114/2013.
CONTRATADA: POSTO ÍMOLA LTDA, no Valor: de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), Ação: 5249 – 11.481 - 7512, Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 100. O prazo de vigência a
partir 01/01/2014 até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Henrique Guglielmi pela 21ª SDR, e Guilherme Bonfante Spillere pela empresa POSTO ÍMOLA LTDA. Criciúma dia 20 de dezembro de 2013.
sdr21 – 8586/2013.
Cod. Mat.: 167696
PÁGINA 23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE
CONVÊNIO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR003881. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Mafra e a Prefeitura Municipal de Papanduva. Cláusula Primeira
– Do Prazo: A Cláusula Trigésima, Este Convênio terá início de
vigência a partir da data da sua publicação Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 31 de dezembro de 2014. CIG 0018/2014
Todas as demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013. Wellington Roberto Bielecki pela concedente e a Senhor Dario Schicovski,
pela convenente. 20 de dezembro de 2.013. Wellington Roberto Bielecki - Secretário de Estado da SDR Mafra
Cod. Mat.: 167647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR004796. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Mafra e a Prefeitura Municipal de Monte Castelo - SC. Cláusula
Primeira – Do Prazo: A Cláusula Trigésima Segunda, Este Convênio terá início de vigência a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 31 de dezembro
de 2014. CIG 0024/2014.Todas as demais cláusulas e condições
do convênio ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas,
para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro
de 2013. Wellington Roberto Bielecki pela concedente e a Senhor Aldomiro Roskamp, pela convenente. 20 de dezembro
de 2.013. Wellington Roberto Bielecki - Secretário de Estado
da SDR Mafra
Cod. Mat.: 167648
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONVÊNIO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR003660. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Mafra e a Prefeitura Municipal de Papanduva. Cláusula Primeira
– Dos Recursos: A Cláusula Segunda, Serão destinados recursos
financeiros para a execução do objeto deste Convênio no montante de R$ 86.038,11, cencedidos unicamente pelo concedente,
conforme plano de trabalho. CIG 0022/2014 Todas as demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013. Wellington Roberto Bielecki pela
concedente e a Senhor Dario Schicovski, pela convenente.
20 de dezembro de 2.013. Wellington Roberto Bielecki - Secretário de Estado da SDR Mafra
Cod. Mat.: 167650
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
10643/2008-7.
CONCEDENTE: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis.
CONVENENTE: Município de Florianópolis. OBJETO: O objeto
do Termo Aditivo é alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
datado de 26 de Junho de 2008, que passa a vigorar com a
seguinte redação: CLAÚSULA OITAVA – Do Prazo e da Vigência: O prazo do presente Convênio fica prorrogado até a data de
31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
Pela SDR – Grande Florianópolis: Clonny Capistrano Maia de
Lima. Pelo Município de Florianópolis: César Souza Júnior.
Cod. Mat.: 167553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR003512. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
– Mafra e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Mafra-SC. Cláusula Primeira – Do Prazo: A Cláusula Trigésima
Segunda, Este Convênio terá início de vigência a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em
30 de junho de 2014.CIG 0025/2014.Todas as demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013. Wellington Roberto Bielecki pela concedente
e a Senhor Aldeny de Freitas Rocha, pela convenente. 20 de
dezembro de 2.013. Wellington Roberto Bielecki - Secretário
de Estado da SDR Mafra
Cod. Mat.: 167651
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE
CONVÊNIO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR004794. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
– Mafra e a Prefeitura Municipal de Monte Castelo - SC. Cláusula Primeira – Do Prazo: A Cláusula Trigésima, Este Convênio
terá início de vigência a partir da data da sua publicação Diário
Oficial do Estado e fim de vigência em 31 de dezembro de 2014.
CIG 0021/2014. Todas as demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013.
Wellington Roberto Bielecki pela concedente e a Senhor Aldomiro Roskamp, pela convenente. 20 de dezembro de 2.013.
Wellington Roberto Bielecki - Secretário de Estado da SDR
Mafra
Cod. Mat.: 167645
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 305/2013DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio nº 2013TR004169. Celebrado entre o
Estado de Santa Catariana, através da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Regional – Mafra e a Prefeitura Municipal de
Papanduva. Cláusula Primeira – Do Prazo: A Cláusula Trigésima, Este Convênio terá início de vigência a partir da data da sua
publicação Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 31 de
dezembro de 2014. CIG 0019/2014. Todas as demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, permanecem íntegras e
inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de
dezembro de 2013. Wellington Roberto Bielecki pela concedente
e a Senhor Dario Schicovski, pela convenente. 20 de dezembro
de 2.013. Wellington Roberto Bielecki - Secretário de Estado da
SDR Mafra
Cod. Mat.: 167660
PÁGina 24
eXtratO De terMO aDitiVO De PraZO aO terMO De
COnVÊniO.
espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR004320. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Mafra e a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho. Cláusula Primeira
– Do Prazo: A Cláusula Trigésima, Este Convênio terá início de vigência a partir da data da sua publicação Diário Oficial do Estado
e fim de vigência em 31 de dezembro de 2014. CIG 0020/2014.
Todas as demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013. Wellington roberto Bielecki pela concedente e a Senhor alcides Grosskopf,
pela convenente. 20 de dezembro de 2.013. Wellington roberto Bielecki - Secretário de estado da SDr Mafra
Cod. Mat.: 167661
eXtratO De terMO aDitiVO De PraZO aO terMO De
COnVÊniO.
espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
nº 2013TR003529. Celebrado entre o Estado de Santa Catariana,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional –
Mafra e a Prefeitura Municipal de Papanduva. Cláusula Primeira
– Do Prazo: A Cláusula Trigésima, Este Convênio terá início de vigência a partir da data da sua publicação Diário Oficial do Estado
e fim de vigência em 31 de dezembro de 2014. CIG 0026/2014.
Todas as demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais. Mafra 20 de dezembro de 2013. Wellington roberto Bielecki pela concedente e a Senhor Dario Schicovski,
pela convenente. 20 de dezembro de 2.013. Wellington roberto Bielecki - Secretário de estado da SDr Mafra
Cod. Mat.: 167665
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Transferência nº 3361, celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo e Associação dos Agricultores São Tiago de Santiago do Sul-. CLÁuSuLa
PriMeira: Fica alterada a Cláusula Vigésima Nona referente a
vigência da Transferência nº 3361, que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Nona – Do Prazo e da Vigência: O
presente convênio terá a vigência prorrogada até 30 de março
de 2014. CLÁuSuLa SeGunDa: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Convênio ora aditado. Quilombo (SC), 20 de
dezembro de 2013. JAKSOM NATAL CASTELLI, pelo concedente e DARCI ANTONIO BORDIGNON, pelo convenente. .
Cod. Mat.: 167474
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 034/2013.
Processo SDr03 016/2014 – CiG SDr03 35/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste, inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO: CARIONI COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, CNPJ 82.530.080/0001-51. OBJetO: Aquisição de óleo
diesel; DeSPeSa: 3567- 33.90.30. funDaMentO LeGaL:
Lei 8.666/93, Pregão presencial 125/2013. VaLOr GLOBaL
R$720,00 ViGenCia: 31/12/2014. Data: 20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Contratante e CARIONI
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167719
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 033/2013.
Processo SDr03 015/2014 – CiG SDr03 34/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste,
inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO:
SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 76.840.198/000183. OBJetO: Aquisição de gasolina e alcool; DeSPeSa:
2944/11481- 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93,
Pregão presencial 125/2013. VaLOr GLOBaL R$ 3.258,70 ViGenCia: 31/12/2014. Data: 20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé
Francisco Etges pela Contratante e SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167720
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 032/2013.
Processo SDr03 014/2014 – CiG SDr03 33/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oes-
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
te, inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA,
CNPJ 83.156.075/0001-93. OBJetO: Aquisição de gasolina,
álcool E diesel; DeSPeSa: 2944/3567/11481- 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93, Pregão presencial 096/2013.
VaLOr GLOBaL R$ 4.893,00 ViGenCia: 31/12/2014. Data:
20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Contratante e AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
pela Contratada.
Cod. Mat.: 167722
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 031/2013.
Processo SDr03 013/2014 – CiG SDr03 32/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste,
inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO:
POSTO PÉROLA DO VALE LTDA, CNPJ 79.004.933/0003-79.
OBJetO: Aquisição de gasolina, álcool E diesel; DeSPeSa: 2944/3567/11481- 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei
8.666/93, Pregão presencial 124/2013. VaLOr GLOBaL R$
4.694,00, ViGenCia: 31/12/2014. Data: 20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Contratante e POSTO PÉROLA DO VALE LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167727
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 029/2013.
Processo SDr03 011/2014 – CiG SDr03 30/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste, inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO: SEOLA & CIA LTDA, CNPJ 79.236.311/0001-04. OBJetO:
Aquisição de gasolina e álcool; DeSPeSa: 2977/3567/1148133.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93, Pregão presencial 123/2013. VaLOr GLOBaL R$ 1.933,60 ViGenCia:
31/12/2014. Data: 20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco
Etges pela Contratante e SEOLA & CIA LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167732
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 028/2013.
Processo SDr03 010/2014 – CiG SDr03 29/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste,
inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO:
POSTO CENTRO LTDA, CNPJ 03.071.326/0001-06. OBJetO:
Aquisição de óleo diesel; DeSPeSa: 3567- 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93, Pregão presencial 123/2013.
VaLOr GLOBaL R$ 717,00 ViGenCia: 31/12/2014. Data:
20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Contratante e POSTO CENTRO LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167735
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 027/2013.
Processo SDr03 017/2014 – CiG SDr03 28/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste, inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO: BAGGIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
05.156.931/0001-05. OBJetO: Aquisição de lubrificantes e combustíveis Gasolina Comum, Álcool, Óleo SAE 20W 50 Mineral
– Gasolina álcool e GNV – Litro; Óleo SAE 15W 40 Mineral –
para motor Diesel; Óleo SAE 15W 40 CF-4/CH4, p/motor diesel,
óleo lubrificante para sistema hidráulico; óleo diesel; DeSPeSa:
8167- 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93, Pregão
presencial 101/2013. VaLOr GLOBaL R$ 19.940,00 ViGenCia:
31/12/2014. Data: 20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco
Etges pela Contratante e BAGGIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pela Contratada.
Cod. Mat.: 167740
SeCretaria De eStaDO De DeSenVOLViMentO reGiOnaL De SÃO LOurenÇO DO OeSte.
eXtratO DO COntratO 026/2013.
Processo SDr03 09/2014 – CiG SDr03 27/2014
COntratante: SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE, com sede
na Rua Nereu Ramos, nº 1225, Centro, São Lourenço do Oeste,
inscrita no CNPJ sob nº. 05.593.175/0001-73. COntrataDO:
STANG & STANG LTDA, CNPJ 08.033.253/0004-16. OBJetO:
Aquisição de lubrificantes e combustíveis Gasolina Comum, Álcool, Óleo SAE 20W 50 Mineral – Gasolina álcool e GNV – Litro;
09.01.2014 (quinta-feira)
Óleo SAE 15W 40 Mineral – para motor Diesel; Óleo SAE 15W 40
CF-4/CH4, p/motor diesel, óleo lubrificante para sistema hidráulico; óleo diesel; DeSPeSa: 2944/3567/11481 - 33.90.30. funDaMentO LeGaL: Lei 8.666/93, Pregão presencial 101/2013.
VaLOr GLOBaL R$ 53.663,80 ViGenCia: 31/12/2014. Data:
20/12/2013. SiGnatÁriOS: Tomé Francisco Etges pela Contratante e Francieli Fossatti pela Contratada.
Cod. Mat.: 167743
extrato do 3º termo aditivo ao Contrato 016-2010 – Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de
Seara; Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços
S/A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de
máquinas multifuncionais, impressoras laser e térmicas, para fornecimento de reproduções (cópias), impressões, digitalização de
documentos e envio/recebimento de fax, impressões de etiquetas
(grupo-classe 0303), incluída a instalação, prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças,
componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários e disponibilização de software para gestão
e controle de páginas impressas e reproduzidas, fornecimento de
todos os insumos, inclusive etiquetas, cabeçotes e ribons, exceto papel e grampo para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara Prazo: até
31/12/2013. Signatários: Gládis Regina Bizolo dos Santos pela
Secretaria e José Nauro Selbach Junior pela empresa.
Cod. Mat.: 167457
extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 015-2008 – Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Seara; Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação mensal
de (01) máquina multifuncional para fornecimento de reproduções (cópias), impressões, digitalização de documentos e envio/
recebimento de fax. Prazo: até 31/12/2013. Signatários: Gládis
Regina Bizolo dos Santos pela Secretaria e José Nauro Selbach
Junior pela empresa.
Cod. Mat.: 167469
ESTADO DE SANTA CATARINA
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Estado de Santa Catarina – AGESAN
EXTRATO DE CONTRATO 001/2013.
Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos tipo utilitário.
Valor: 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Contratada: DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS.
CNPJ: 83262923/0001-49.Origem: PP/AGESAN/0019/2013.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sérgio José Grando – Diretor-Geral
Cod. Mat.: 167543
ESTADO DE SANTA CATARINA
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Estado de Santa Catarina – AGESAN
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO 0002/2012.
Objeto : Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até
31/12/2014.
Contratada: FREITAG LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 10743183/0001-99.Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sérgio José Grando – Diretor-Geral
Cod. Mat.: 167546
ESTADO DE SANTA CATARINA
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Estado de Santa Catarina – AGESAN
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO 0762/2011.
Objeto : Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até
31/12/2014.
Contratada: CIASC – Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina.
CNPJ: 83043745/0001-65.Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sérgio José Grando – Diretor-Geral
Cod. Mat.: 167557
ESTADO DE SANTA CATARINA
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Estado de Santa Catarina – AGESAN
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO 008/2011.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até
31/12/2014.
Contratada: ORBENK ADNISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.
09.01.2014 (quinta-feira)
CNPJ: 79283065/0001-41.Origem: PP/SEA/0069/2011.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014.
Sérgio José Grando – Diretor-Geral
Cod. Mat.: 167561
iPreV. eXtratO De terMO aDitiVO aO COntratO De
PreStaÇÃO De SerViÇO n° 0006/2010. 4° terMO aDitiVO n° 082/2013 (Processo iPreV 5702/2013). Contratante:
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.
Contratada: SOMMA Investimentos S.S. Cláusula Primeira:
Fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2014. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo tem por um de seus
objetivos a revisão dos preços contratados em vista do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 0006/2010, com fundamento
no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e em conformidade com a Cláusula sexta do
referido contrato, bem como a renegociação formalizada através
da proposta as CONTRATADA, com data de 17 de dezembro
de 2013. Cláusula terceira: As demais condições e Cláusulas
do Contrato permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em
19/12/2013, por Adriano Zanotto, Presidente do IPREV e, Ricardo
Giovenardi,pela Contratada. Diretoria de Administração/IPREV.
Cod. Mat.: 167613
iPreV. eXtratO De terMO aDitiVO aO COntratO De
PreStaÇÃO De SerViÇO n° 0051/2011. 2° terMO aDitiVO
n° 050/2013 (Processo iPreV 6064/2013). Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: Elevadores OTIS Ltda. Cláusula Primeira: Fica prorrogada
a vigência do Contrato até 31/12/2014. Cláusula Segunda: As
demais condições e Cláusulas do Contrato permanecem íntegras
e inalteradas. Assinado em 04/12/2013, por Adriano Zanotto, Presidente do IPREV e, Luiz Fernando de Vasconcelos Aquino, pela
Contratada. Diretoria de Administração/IPREV.
Cod. Mat.: 167667
CeLeSC DiStriBuiÇÃO S.a.
eXtratO De COntratO
extrato do Contrato nº 050736 - tP nº 13/08965 - agência regional de Chapecó
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de
manutenção, operação, comercial e de emergência durante apoio
técnico 2013/2014. Contratada: ELETELSUL–Eletricidade e Telecomunicações S.A. Gestor do Contrato: Paulo Rogerio Giacomazzi. Valor do Contrato: R$ 184.585,50. Data da assinatura:
02 de Dezembro de 2013.
eXtratO De terMO aDitiVO
Contrato nº 47619 – Concorrência nº 11/4873 - administração
Central
Objeto: O termo aditivo nº 50779 ao contrato nº 47619, alterou o valor contratual de R$ 6.427.000,00 para R$ 6.737.042,30.
Contratada: Proelt Engenharia Ltda. Data de assinatura:
09/12/2013.
eXtratO De terMO aDitiVO
Contrato nº 049779 - aditivo nº 050737- tomada de Preços
11/19571 - agência regional de Chapecó
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Transporte de Empregados da Agência Regional
de Chapecó. Contratada: Agência de Turismo Miechuanski Ltda.
assinatura: 20.12.13.
eXtratO terCeirO terMO aDitiVO
Contrato 050780 - PCDL n°: 02/2011 – ag. reg. de Joinville
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de subestação
da Celesc Distribuição S/A., no município de Araquari/SC. Contratado: Edgar Assmann. administrador do Contrato: Jefferson
Benedet Arantes. Data da assinatura: 03/01/2014. Prazo: Vigência até 31/12/2014.
eXtratO De COntratO
tomada de Preços 006/13 – ag. regional de Blumenau
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de manutenção, operação, comerciais e de emergências durante a Operação Apoio Técnico 2013/2014 (período de
11/11/2013 à 11/03/2014) nas redes de distribuição de energia
elétrica, urbanas, nas tensões até 34,5 kV, na jurisdição da Agência Regional de Blumenau, conforme lotes definidos no Anexo I.
Contrato nº 050665. Contratada: Coservice Serviços Ltda. Valor:
R$276.515,25. administrador do Contrato: Nos termos do Artigo 67 da Lei 8666/93,Valmir Dalbosco. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2013.
eXtratO 1º terMO aDitiVO De COntratO - 050782
PCDL n°: 13/01021 - agência regional de Criciúma.
Objeto: Locação de imóvel destinado Supervisão de Subestações e Linhas de Transmissão da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A.,
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
no município de Criciúma/SC. Contratado: Ivete João Lino Colonetti. administrador do Contrato: Enaldo dos Santos. Data da
assinatura: 01/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
eXtratO 2º terMO aDitiVO De COntratO - 050781
PCDL n°: 12/01726 - agência regional de Criciúma.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao escritório de atendimento da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A., no município de Balneário
Arroio do Silva/SC. Contratado: Alécio da Silva Camilo. administrador do Contrato: Enaldo dos Santos. Data da assinatura:
01/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
eXtratO 1º terMO aDitiVO De COntratO - 050783
PCDL n°: 13/01021 - agência regional de Criciúma.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao Escritório de Atendimento Comercial da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A., no município de Lauro Muller/SC. Contratado: Marcos Martignago Rabelo.
administrador do Contrato: Enaldo dos Santos. Data da assinatura: 01/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
eXtratO De COntratO - 050723
PCDL n°: 13/11825 - agência regional de Criciúma.
Objeto: Locação de imóvel destinado a Divisão Comercial e Divisão Administrativa-financeira da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A.,
no município de Criciúma/SC. Contratado: Hollmore Participações e Investimentos Ltda.. administrador do Contrato: Enaldo
dos Santos. Data da assinatura: 01/09/2013. Prazo: 12 (doze)
meses.
eXtratO De COntratO
Contrato nº 50.746 – tP nº 13/09778 – Lote 01 – adm. Central
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Manutenção de Redes de Energia Elétrica Desenergizadas – Agência Regional de São Miguel D'Oeste. Contratada: ELETELSUL - ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO S/A.
Valor: R$ 702.000,00. assinado: 16/12/2013. adm. Contrato:
nos termos do Artigo 67 da Lei 8666/93: Silas Claudio de Bona.
Cod. Mat.: 167523
eXtratO DO aDitiVO 003/2013 - COntratO nº 489/2011.
Contratada: BRASÃO SISTEMAS LTDA. Origem: CIASC
22903/2010. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atualização de versão e de suporte no sistema Radar Empresarial.
Objetos do aditivo: Do reajuste - As partes, de acordo com
Cláusula Terceira, item 3.3, resolvem reajustar o referido contrato
em 5.76% (cinco vírgula setenta e seis por cento), conforme variação do IGP-DI, a partir de 05 de janeiro de 2014. Da Vigência
- De acordo com o item 5.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por mais 12
(doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2014. Todas e demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são
ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente Administrativo
e Financeiro.
Cod. Mat.: 167465
eXtratO DO aDitiVO 001/2013 - COntratO nº. 583/2012 PrOtOCOLO SGP-e nº. 061/2014 - Contratada: rJr COMÉrCiO e SerViÇOS De infOrMÁtiCa LtDa. Origem: CIASC
2324/2011. Objeto do Contrato: Aquisição de licenças de Google Apps for Business, incluindo treinamento e garantia. Objeto
do aditivo: Da Vigência - De acordo com o item 6.1 do contrato,
as partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora
aditado, por 12 (doze) meses a partir de 19 de dezembro de 2013.
Todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente
Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167487
eXtratO DO COntratO nº. 635/2013 - CiG: CiaSC
0041/2014 - Contratada: arteCH infOrMÁtiCa DO BraSiL
LtDa. Origem: CIASC 3733/2013. Objeto: A aquisição de manutenção, suporte técnico e upgrade de 01(uma) licença GeneXus
Server, 05 (cinco) licenças GxQuery, 05 (cinco) licenças GxFlow
Inbox, 05 (cinco) licenças Genexus IDE e 02(duas) licença de
GeneXus Gerador.Net.. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura do contrato. Valor: Total de R$
12.711,29 (doze mil setecentos e onze reais e vinte nove centavos). Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167670
eXtratO DO aDitiVO 004/2013 - COntratO nº. 442/2009 CiG. 0058/2014 - Contratada: eMerSOn netWOrK POWer
DO BraSiL LtDa. Origem: CIASC 4804/2009. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos No-Break de 250 KVA - Modelo EDP 400 de fabricação da CHOLORIDE POWER PROTECTION, e dos respectivos
PÁGina 25
bancos de baterias associados. Objeto do aditivo: As partes,
de acordo com a Cláusula Quinta, item 5.1, resolvem prorrogar
o prazo de validade do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 14 de dezembro 2013. Todas e demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data:
Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de
Andrade – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167673
eXtratO DO COntratO nº. 637/2013 - CiG: CiaSC
0044/2014 - Contratada: Ca PrOGraMaS De COMPutaDOr, PartiCiPaÇÕeS e SerViÇOS LtDa. Origem: CIASC
2564/2013. Objeto: Cessão de Direito de uso, com suporte e
manutenção incluídos, dos SOFTWARES da CONTRATADA,
para uso em máquina CPU IBM 2096 Q02. Vigência: Prazo de
12 (doze) meses, a contar de 22/12/2013. Valor: Total anual de
R$994.948,56 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade
– Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167674
eXtratO DO aDitiVO 003/2013 - COntratO nº. 573/2012
- CiG. 0047/2014 - Contratada: OPtiteL reDeS e teLeCOMuniCaÇÕeS LtDa. Origem: CIASC 0689/2012. Objeto: o
provimento e acesso à internet com banda mínima garantida de
200(duzentos) Mbps, referente ao Lote 02 constante no Edital de
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto do aditivo: As partes de
acordo com Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato, resolvem
aditar o objeto do contrato passando a banda mínima garantida
para 300 (trezentos) Mbps para provimento e acesso à internet.
Valor: Pelo objeto ora aditado, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, um acréscimo mensal de R$3.125,00 (três mil e cento
e vinte e cinco reais). O valor mensal do Contrato passa a ser
R$15.625,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Todas
e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro
de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente
Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167675
eXtratO DO COntratO nº. 634/2013 - CiG: CiaSC
0042/2014 - Contratada: eurOGen GeraDOreS LtDa.
Origem: CIASC 3735/2013. Objeto: A prestação de serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
mão-de-obra, em 01 (um) Grupo Motor Gerador Cummins/Weg
405/450 KVA, 01 (um) Grupo Motor Gerador Cummins/Weg 400
KVA e seus respectivos acessórios. Vigência: Prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 03 de janeiro de 2014. Valor: Total de R$
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data: Florianópolis, 07
de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vicepresidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167680
eXtratO DO COntratO nº. 633/2013 - CiG: CiaSC
0043/2014 - Contratada: teXaS CHeMiCaL LtDa. Origem:
CIASC 3664/2013. Objeto: O fornecimento de produtos químicos
e assistência técnica especializada para o tratamento preventivo da água gelada com capacidade de 90 m³ e de condensação
com capacidade para 6 m³, ambos do sistema de climatização
do Data Center. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 07 de janeiro de 2014. Valor: Total de R$6.204,00,00 (seis
mil, duzentos e quatro reais). Data: Florianópolis, 07 de janeiro
de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente
Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167682
eXtratO DO aDitiVO 005/2013 - COntratO nº. 546/2012
- CiG. 3734/2013 - Contratada: Wi teLeCOMuniCaÇÕeS
LtDa. Origem: CIASC 3051/2011. Objeto: A execução de projeto e serviços de instalação e manutenção de fibra óptica, em três
lotes, conforme Anexo I do Edital de Concorrência 055/11. Objeto
do aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do
contrato ora aditado, em todos os lotes, por 180 (cento e oitenta)
dias a partir de 01 de janeiro de 2014. Todas e demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro Luiz de Andrade – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167684
eXtratO DO aDitiVO 002/2013 - COntratO nº. 614/2013
- CiG. 3731/2013 - Contratada: Wi teLeCOMuniCaÇÕeS
LtDa. Origem: CIASC 1005/2013. Objeto: A execução de pro-
PÁGina 26
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
jeto e serviços de instalação e manutenção de fibra óptica, conforme Anexo I do Edital de Concorrência 017/2013. Objeto do
aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do
contrato ora aditado, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25
de dezembro de 2013, e; de acordo com a Cláusula Segunda,
item 2.1, aditar o contrato em R$1.235,00 (um mil e duzentos e
trinta e cinco reais). O valor global estimado do Contrato passa a
ser R$214.839,30 (duzentos e quatorze mil e oitocentos e trinta e
nove reais e trinta centavos). Todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas.
Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2014. Signatário: Lauro
Luiz de Andrade – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 167686
CiDaSC
aViSO De PuBLiCaÇÃO
extrato do termo aditivo 005/2013 ao Contrato Prestação de
Serviços nº 027/2010
Objeto do contrato principal: Serviço de gestão de saúde ocupacional para a coordenação e execução do programa PCMSO.
Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2014 e término
em 30/06/2014.
Valor mensal do contrato: R$ 11.772,48 (onze mil setecentos e
setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2013.
Contratada: Fly Hospital Ltda.
Contratante: Cia. Integrada de Desenvolvimento. Agrícola de SC
florianópolis, SC, 08 de janeiro de 2014.
enori Barbieri – Presidente
PrOtOCOLO: CIDASC 00000675/2013.
Cod. Mat.: 167396
SCGAS – COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 055/13
Objeto: Serviços de Inspeção de Revestimento de Tubulação
por Métodos PCM com A-frame combinado com CIPS. Contratada: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME Valor: R$
59.427,40. Assinatura: 02/01/2014. Vigência: 120 dias. Signatários: A Diretoria, pela SCGÁS e João Francisco Ramos, Sócio
pela contratada. Osny Belarmino da Silva Filho - Coordenador
de Suprimentos
Cod. Mat.: 167703
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
Processo Licitatório Nº 01/2014
Modalidade: Pregão Presencial 01/2014
Tipo de Licitação: Menor Preço Item/Rota
Data Abertura: 23 de janeiro de 2014
Horário de Abertura: 09h30min
Local da Abertura: Prefeitura Municipal, rua anitápolis, 250,
Centro- alfredo Wagner - SC.
Contratação de serviço de transporte escolar para Secretaria de
Educação do Município de Alfredo Wagner, abaixo divididos por
rotas, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos, parte integrante deste edital. informa ainda que o edital
e seus anexos encontram-se no site: www.alfredowagner.
sc.gov.br, duvidas telefone 48- 3276 1211 setor de licitações.
Alfredo Wagner, em 08 de janeiro de 2014
Naudir Antônio schmitz
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167473
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2013 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis e a empresa DIGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. OBJETO: registro de
preços para aquisição futura, eventual e parcelada de serviços de
saúde para a realização de Procedimentos com finalidade diag-
nóstica. Valor total registrado: R$ 97.143,70. Data da Assinatura:
20/12/2013. Prazo de vigência: 20/12/2013 à 19/12/2014. Anitápolis, 08/01/2013. Solange Back Weiss – Secretária de Saúde.
Cod. Mat.: 167399
Município de Balneário Barra do Sul – SC – Secretaria Municipal de administração e finanças
errata
Pregão Presencial para registro de Preços n° 002/2014
Objeto: O presente Processo de Pregão Presencial (SrP), tem
como objeto a Aquisição de veículos novos para a Secretaria de
Obras, obedecendo as disposições e especificações do Edital,
Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.
item 04 (quatro) Onde se lê: potência máxima 186cv; Leia-se
Sem potência máxima.
forma de Pregão: Presencial para Registro de Preços – Menor
Preço por item.
Data/Horário de abertura prorrogada para o dia: 20/01/2014
às 10:00 horas,na sala de licitações anexo ao prédio da Prefeitura
Municipal.
informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.
balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul, 08 de janeiro de 2014.
Ademar Henrique Borges - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167548
Prefeitura MuniCiPaL De BaLneÁriO CaMBOriÚ
SeCretaria De GeStÃO aDMiniStratiVa
PraÇa PaPa JOÃO PauLO i nº 320 - fOne 047-32677000
a V i S O De L i C i t a Ç Ã O
COnCOrrÊnCia PÚBLiCa nº 001/2014 - fuMtran
OBJetO: OUTORGA DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECEPÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE VEÍCULOS
APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO(ÕES) AO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO OU OUTRAS LEIS, PELO
PERÍODO DE 5 ANOS.
tiPO: MENOR TARIFA
reGiMentO: Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93, e demais alterações posteriores, Lei 8.987/95, e demais alterações e Decreto
Municipal 3066/99.
entreGa Da DOCuMentaÇÃO e PrOPOSta: até as 14:00
horas do dia 11 (onze) de fevereiro de 2014, no Departamento de
Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal.
aBertura DOS enVeLOPeS: às 14:00 horas do dia 11 (onze)
de fevereiro de 2014 na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal.
Leitura e/Ou retiraDa DO eDitaL: no endereço acima citado, em dias úteis, das 12h:00 às 17h:00 ao preço de r$ 35,00
(trinta e cinco reais), a serem recolhidos em horário bancário.
Balneário Camboriú, 08 de janeiro de 2014.
JOÃO BatiSta LeaL
Secretário de Gestão Administrativa
rui Jan DOBner
Diretor DGM e Serviços
Cod. Mat.: 167496
Prefeitura MuniCiPaL De BaLneÁriO CaMBOriÚ
SeCretaria De GeStÃO aDMiniStratiVa
PraÇa PaPa JOÃO PauLO i, 320 - fOne (47) 3267-7000
1º terMO De errata – tOMaDa De PreÇOS nº272/2013
– PMBC
Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de
licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no
site www.balneariocamboriú.sc.gov.br, cujo objeto trata-se de
Contratação da prestação de serviços de consultoria especializada para a revisão do Plano Diretor do Município de
Balneário Camboriú - Lei nº 2686/2006, juntamente com a
elaboração ou revisão de seus instrumentos e regulamentos complementares: Lei de Parcelamento do Solo, Outorga
Onerosa, transferência de Potencial Construtivo, Direito de
Preempção, Consórcio Municipal, Operações urbanas Consorciadas, usucapião especial, conforme especificações
constantes no anexo i – termo de referência e condições
estabelecidas no edital, sofrerá alteração nos itens 6.3.3.3.1 e
6.3.3.4.1 do Edital.
Em face das alterações em referência, o prazo para entrega dos
09.01.2014 (quinta-feira)
envelopes e abertura das propostas ficam postergados para até
às 15h00min do dia 10 (dez) de fevereiro de 2014, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura.
Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos
integrantes.
Balneário Camboriú, 08 de janeiro de 2014.
rui Jan DOBner
Diretor DGM e Serviços
Cod. Mat.: 167540
Prefeitura MuniCiPaL De BaLneÁriO PiÇarraS
SeCretaria De aDMiniStraÇÃO e faZenDa
terMO De HOMOLOGaÇÃO e aDJuDiCaÇÃO
Processo Licitatório 031/2013-FMS - Tomada de Preços para
Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2013-FMS
Objeto: construção do Pólo de Academia da Saúde, na Rua João
Holz, Bairro Itacolomi, Município de Balneário Piçarras, em estrita observância aos Memoriais, Planilhas e Projetos, anexos ao
Processo.
Considerando a regularidade do processo com base no inciso VI do artigo 43, da Lei 8.666/93, a Gestora do Fundo Municipal de Saúde resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto
licitatório à empresa PLANAR ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ:
04.372.170/0001-58. Valor: R$ 93.500,09.
Balneário Piçarras, 08 de janeiro de 2014.
Lucimir Alcides Uller de Bittencourt – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.
Cod. Mat.: 167683
MuniCÍPiO De BLuMenau - PreGÃO PreSenCiaL nº
154/2013 - SeSSÃO Para DiSPuta De LanCeS
Informamos que a sessão para disputa de lances do Pregão Presencial nr. 154/2013 – Objeto: Aquisição de conjunto de moto
bomba e painel tipo armário com dois inversores, conforme especificações constantes no edital - SAMAE. - Será dia: 14/01/2014
às 09:00 horas – sala 27 – 2 andar. Base Legal: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 08/01/2014 –
Carlos Xavier Schramm - Secretário Municipal de Administração.
Cod. Mat.: 167493
MuniCÍPiO De CanOinHaS
eStaDO De Santa Catarina
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 03/2014
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
28/01/2014, às 10h15min, abertura de propostas para COntrataÇÃO De eMPreSa Para eXeCuÇÃO De OBraS
reLatiVa À COnStruÇÃO Da COZinHa COMunitÁria
SituaDa na aVeniDa eXPeDiCiOnÁriOS, BairrO CaMPO
D´ ÁGua VerDe neSta CiDaDe De CanOinHaS, COM O
fOrneCiMentO De tODO O MateriaL e MÃO De OBra
neCeSSÁriO. Recebimento de propostas até às 10h00min do
dia 28/01/2014. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no
site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
WiLSOn Pereira
Prefeito e.e.
Cod. Mat.: 167434
Prefeitura MuniCiPaL De CHaPeCÓ
aViSO De LiCitaÇÃO
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:30 horas
do dia vinte e sete de janeiro de 2014, realizará licitação na mo-
09.01.2014 (quinta-feira)
dalidade EDITAL DE TOMADA DE PERÇOS Nº 331/2013, tipo
menor preço, destinada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EBM DILSO
CECCHIN, cujo processo Licitatório, será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e
lei 8987/95. As propostas serão recebidas mediante protocolo na
Central de Licitações e Compras, a partir desta data, encerrandose o prazo de entrega às 14:00 horas do dia vinte e sete de janeiro de 2014. A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou
pelo fone 49 – 3321-8458. CHAPECÓ, 26 de novembro de 2013.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167609
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15:30 horas
do dia vinte e sete de janeiro de 2014, realizará licitação na modalidade EDITAL DE TOMADA DE PERÇOS Nº 332/2013, tipo
menor preço, destinada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EBM DIOGO
ALVES DA SILVA, cujo processo Licitatório, será regido pela Lei
Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94,
9.648/98 e lei 8987/95. As propostas serão recebidas mediante
protocolo na Central de Licitações e Compras, a partir desta data,
encerrando-se o prazo de entrega às 14:00 horas do dia vinte e
sete de janeiro de 2014. A íntegra do Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 – 3321-8458. CHAPECÓ, 26 de
novembro de 2013.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167614
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 16:30 horas
do dia vinte e sete de janeiro de 2014, realizará licitação na modalidade EDITAL DE TOMADA DE PERÇOS Nº 333/2013, tipo
menor preço, destinada a CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA NA EBM RUI BARBOSA, cujo processo Licitatório, será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e lei 8987/95. As
propostas serão recebidas mediante protocolo na Central de Licitações e Compras, a partir desta data, encerrando-se o prazo
de entrega às 14:00 horas do dia vinte e sete de janeiro de 2014.
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone
49 – 3321-8458. CHAPECÓ, 26 de novembro de 2013.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167619
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15:30 horas do
dia vinte e oito de janeiro de 2014, realizará licitação na modalidade EDITAL DE TOMADA DE PERÇOS Nº 329/2013, tipo menor
preço, destinada a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PEDRAS
IRREGULARES DE BASALTO E PASSEIO EM CONCRETO ARMADO NO CAMPO DO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO, cujo
processo Licitatório, será regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e lei 8987/95.
As propostas serão recebidas mediante protocolo na Central de
Licitações e Compras, a partir desta data, encerrando-se o prazo
de entrega às 15:00 horas do dia vinte e oito de janeiro de 2014.
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone
49 – 3321-8458. CHAPECÓ, 26 de novembro de 2013.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167620
MUNICÍPIO DE DONA EMMA
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 01/2014
O Município de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, de conformidade com o
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
que preceitua o §1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações; torna público para o conhecimento dos interessados, que está disponível a partir desta
data, em sua sede à Rua Alberto Koglin nº 3493, o Edital de Cadastramento de Fornecedores do Município para a atualização
dos registros cadastrais existentes e para o ingresso de novos
interessados.
O edital completo encontra-se afixado no mural de publicações
oficiais do Município de Dona Emma e/ou disponível no site:
www.donaemma.sc.gov.br.
Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor
de Compras e Licitações da Administração Municipal de Dona
Emma, diariamente no horário de expediente das 8 às 12 horas e
das 14 às 17 horas, através do telefone (47) 3364-2828, ou pelo
e-mail [email protected].
Dona Emma (SC), 8 de janeiro de 2014.
EGON GABRIEL JUNIOR
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167616
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma, Estado de Santa
Catarina, por determinação de seu Gestor Municipal, de conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir desta
data, em sua sede à Rua Alberto Koglin nº 3493, inscrições para
o credenciamento de empresas prestadoras de serviços especializados na área da saúde, para fins de atendimento a nível de
serviços laboratoriais de análises clínicas.
O edital completo encontra-se afixado no mural de publicações
oficiais do Município de Dona Emma e/ou disponível no site:
www.donaemma.sc.gov.br.
Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor
de Compras e Licitações da Administração Municipal de Dona
Emma, diariamente no horário de expediente das 8 às 12 horas e
das 14 às 17 horas, através do telefone (47) 3364-2828, ou pelo
e-mail [email protected].
Dona Emma (SC), 8 de janeiro de 2014.
GLAUCIO BACHMANN
Gestor do FMS
Cod. Mat.: 167617
PÁGINA 27
da Agricultura
3.3.90.39.99.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Flor do Sertão – SC, aos 02 dias do mês de janeiro de 2014.
ROGERIO PERIN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167697
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 04/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 01/2014
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por item
OBJETO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE LAVADEIRA PARA LAVAGEM DE ROUPAS DE
USO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA
O ANO DE 2014.
A íntegra do edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 02 de janeiro de 2014, em horário comercial, junto ao departamento de compras no Centro Administrativo Municipal sito a
Avenida Flor do Sertão nº. 696, centro, Flor do Sertão – SC.
DATA: Os interessados poderão entregar a declaração de que
cumprem com os requisitos de habilitação e os envelopes com os
documentos e as propostas de preços na sala de licitações junto
ao prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, até às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2014. A abertura
da sessão para a realização do certame será às 14:01 horas do
mesmo dia. Não havendo expediente na data marcada para realização da sessão será a mesma adiada para o primeiro dia útil
subseqüente, mantidos o mesmo local e horário.
LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à
Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº.
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Flor do Sertão – SC, aos 02 dias do mês de janeiro de 2014.
ROGERIO PERIN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167748
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD Nº 428/2013
A Diretoria da Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
1. Cessar a disponibilidade à Secretaria Municipal da Fazenda
- (5000-210) dos empregados Valdir Valdeci da Luz – matr.
2221 e Graziella Carminatti Barbato – matr. 1068.
O Município de Entre Rios, convida todos os interessados a participar de ato publico para a aquisição do seguinte Objeto: Aquisição de Medicamentos, para exercício de 2014. Modalidade:
Pregão Presencial n° 001/2014. Abertura: 20/01/2014 às 09:00
horas. Local para retirada do edital completo: Rua Pergentino
Alberice,150 – Entre Rios-SC e www.entrerios.sc.gov.br. Informações: Fone (49) 3351-0060. João Maria Roque - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167420
2. Definir que os empregados Valdir Valdeci da Luz – matr. 2221
e Graziella Carminatti Barbato – matr. 1068 passarão a desempenhar as funções dos respectivos cargos contratuais de
Auxiliar Administrativo e Monitor Comunitário na Divisão de
Compras, Licitação e Contratos do Departamento Administrativo Financeiro – DVCLC/DPAF (1220-000).
3. Fixar a vigência desta Resolução com efeito retroativo ao dia
1º de dezembro de 2013.
Florianópolis, 04 de dezembro de 2013.
Ricardo Camargo Vieira
Diretor Presidente
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – Dispensa por justificativa
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2014
MODALIDADE: Dispensa por justificativa nº. 01/2014
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por Item
OBJETO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
PARA ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA
O ANO DE 2014.
CONTRATADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à
Lei Federal n º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).
DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS:
206060029.2.036000 – Manutenção de Atividades da Secretaria
Antônio Marius Z. Bagnati
Diretor de Operações
Paulo Luiz C. Orsini
Diretor Adm. Financeiro
Cod. Mat.: 167525
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD Nº 452/2013
A Diretoria da Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
1. Cessar a disponibilidade à Secretaria Municipal da Administração – Arquivo Histórico do Município (5000-220) da empregada Luciane Iguape de Oliveira Goedert – matr. 2231.
2. Definir que a empregada Luciane Iguape de Oliveira Goedert
– matr. 2231 passará a desempenhar as funções do cargo
PÁGINA 28
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
contratual de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Geral do
Departamento Administrativo Financeiro SEGE/DPAF (1220010)
3. Manter a carga horária de 40 horas semanais da empregada
Luciane Iguape de Oliveira Goedert – matr. 2231 até o dia 28
de fevereiro de 2014 em razão das demandas administrativas
da Secretaria Geral.
4. Fixar a vigência desta Resolução com efeito retroativo ao dia
02 de dezembro de 2013.
Florianópolis, 20 de dezembro de 2013.
Ricardo Camargo Vieira Antônio Marius Z. Bagnati
Diretor Presidente
Diretor de Operações
Cod. Mat.: 167652
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Edital Tomada de Preço Nº. 03/PMF/2014.
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo a contratação de
empresa especializada para reconstrução de uma quadra poliesportiva para prática de educação física, com 655,20 m², na E.E.B.
José Aléssio, Rua Santa Bárbara, Bairro Cidade Alta, por meio do
Convênio nº. 2013TR004247 celebrado entre o Município de Forquilhinha/SC e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria
de Estado e Desenvol. Regional de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de janeiro de 2014 às 11:00 horas.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do
Município de Forquilhinha, no Paço Municipal “26 de Abril” Edifício sede da Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no
horário das 07:00 as 13:00 horas, ou por e-mail [email protected] ou [email protected].
Forquilhinha, 08 de janeiro de 2014.
ADEMIR BRANDIELI PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
Cod. Mat.: 167401
MUNICIPIO DE GALVÃO
EXTRATO DO P. L. Nº 001/2014
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014
O Município de Galvão através de seu representante legal Sr.
ALTUIS CESAR REBELATTO, Prefeito Municipal em Exercício,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados
que a partir do dia 08 de Janeiro de 2014, estará aberta a inclusão
e atualização do Cadastro de Fornecedores aos interessados que
desejarem fornecer bens e serviços ao Município de Galvão no
decorrer de 2014. Obs: O edital encontra-se no setor de licitações
ou na pagina do Município de Galvão www.galvao.sc.gov.br. Informações pelo Telefone (0**49) 3342-1111 ou 3342-1112. Galvão
- SC, 08 de Janeiro de 2014.
ALTUIS CESAR REBELATTO
Prefeito Municipal em Exercicio
Cod. Mat.: 167415
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 004/2014
Tomada de Preços nº 002/2014-10430
Objeto: Reforma de edificções localizadas à Rua Mal. Deodoro
da Fonseca, 4.500 – Bairro Ribeirão das Pedras.
Entrega dos envelopes: 27/01/2013 as 13:45h.
Abertura das propostas: 27/01/2013 as 14:00h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167524
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 001/2014
Concorrência nº 001/2014-10430
Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação,
asfáltica da Rua Luiz Michele, com extensão de 1.023,00m.
Entrega dos envelopes: 10/02/2013 as 09:15h.
Abertura das propostas: 10/02/2013 as 09:30h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167526
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 002/2014
Concorrência nº 002/2014-10430
Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação,
em blocos de concreto da Rua Alfredo H. Hardt, com extensão
de 966,60m.
Entrega dos envelopes: 10/02/2013 as 13:45h.
Abertura das propostas: 10/02/2013 as 14:00h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167527
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 003/2014
Tomada de Preços nº 001/2014-10430
Objeto: Execução de terraplenagem e pavimentação, asfáltica
do pátio interno da ETE Bairro das Nações, área de 2.495,00 m².
Entrega dos envelopes: 24/01/2013 as 09:15h.
Abertura das propostas: 24/01/2013 as 09:30h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167530
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Processo Licitatório n° 1/2014 - Pregão Presencial nº 1/2014 –
Objeto: contratação de empresa (Posto de Combustível) para
fornecimento de Gasolina Comum e Etanol (Álcool) para frota
municipal e equipamentos (roçadeiras, motosserras e máquinas
de cortar grama). LOCAL/DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis – SC, no Departamento de Compras e Licitações,
junto a Prefeitura Municipal, no dia 21 de Janeiro de 2014, até
às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 21 de
Janeiro de 2014, às 09hs10min. O Edital estará à disposição dos
interessados, no endereço acima mencionado ou pelo Site www.
itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 06 de Janeiro de 2014. GERVÁSIO
UHLMANN Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167579
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Processo Licitatório n° 2/2014 - Pregão Presencial nº 2/2014 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S 500
e Óleo Diesel S10, para frota municipal. LOCAL/DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis – SC, no Departamento de
Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, no dia 21 de
09.01.2014 (quinta-feira)
Janeiro de 2014, até às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 21 de Janeiro de 2014, às 14hs10min. O Edital estará
à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado
ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 06 de Janeiro de
2014. GERVÁSIO UHLMANN Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167595
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/Departamento de
Compras e Licitações, torna público para conhecimento de todos
os interessados e, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações posteriores, que estará recebendo inscrições para novos fornecedores e atualização dos cadastros já existentes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas, no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, sita a Avenida
Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, CEP 89340-000, Itaiópolis –
SC, através do E-mail [email protected] ou pelo fone/
fax 47 652 2211, ramal 203. Itaiópolis, 02 de janeiro de 2014.
GERVÁSIO ULHMANN Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167599
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2010 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 1/2010
Nº ADITIVO: 6º
Nº CONTRATO: 28, 29, 32, 33/2010
CONTRATADA: Soetur Turismo Ltda. ME, Styllus Transportes
Coletivos Ltda., Transebo Transportes Coletivos Ltda., Transportes Chuppel Ltda. ME
Nº ADITIVO: 7º
Nº CONTRATO: 19, 24, 26, 30, 31, 34 e 35/2010
CONTRATADA: Aristeu Olsen ME, Mauricio Prust & Cia Ltda. ME,
Ravatur Transporte Escolar Ltda. ME, Tatiane Aparecida Custódio ME, Trans Pinotti Ltda. EPP, Transportes Grossel Ltda. ME,
Transportes Jatzombek Ltda. ME
Nº ADITIVO: 8º
N° CONTRATO: 20, 21, 23/2010
CONTRATADA: Baluci Transportes Ltda. ME, Bitur Transportadora Turística Ltda., Gueomar e Tatiane Transportes Ltda. ME
Nº ADITIVO: 9º
N° CONTRATO: 22, 25/2010
CONTRATADA: Comércio e Transportes Adamek Ltda. ME, Melnik e Kovalhczuk Ltda. ME
OBJETO: a prestação dos serviços de Transporte Escolar reiniciará no dia 10 de Fevereiro de 2014 até 19 de Dezembro de
2014. Itaiópolis, 19/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167602
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2011 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 4/2011
Nº ADITIVO: 5º
Nº CONTRATO: 24 e 28/2011
CONTRATADA: Baluci Transportes Ltda. ME, Aristeu Olsen ME
OBJETO: a prestação dos serviços de Transporte Escolar reiniciará no dia 10 de Fevereiro de 2014 até 19 de Dezembro de
2014. Itaiópolis, 19/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167607
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5/2013 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 4/2013
Nº ADITIVO: 2°
Nº CONTRATO: 18/2013
CONTRATADA: Comércio e Transportes Adamek Ltda. ME
Nº CONTRATO: 19/2013
CONTRATADA: Antonio Carlos Kuhl MEI
Nº CONTRATO: 20/2013
CONTRATADA: Baluci Transportes Ltda. ME
OBJETO: a prestação dos serviços de Transporte Escolar reiniciará no dia 10 de Fevereiro de 2014 até 19 de Dezembro de
2014. Itaiópolis, 19/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167621
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2013 – PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013
Nº ADITIVO: 1º
Nº CONTRATO: 43/2013
CONTRATADA: Trans Pinotti Ltda. EPP
Nº ADITIVO: 2º
Nº CONTRATO: 42/2013
CONTRATADA: Aristeu Olsen ME
09.01.2014 (quinta-feira)
OBJETO: a prestação dos serviços de Transporte Escolar reiniciará no dia 10 de Fevereiro de 2014 até 19 de Dezembro de
2014. Itaiópolis, 19/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167622
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2010 – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2010
Nº ADITIVO: 11º
Nº CONTRATO: 60/2010
CONTRATADA: Betha Sistemas Ltda.
OBJETO: a duração deste Termo Aditivo será até 31/03/2014.
Itaiópolis, 26/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167626
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2012 – Tomada de Preços N°
4/2012
Nº ADITIVO: 1º
Nº CONTRATO: 88/2013
CONTRATADA: Paviplan Pavimentação Ltda.
OBJETO: a duração deste Termo Aditivo será de 120 dias, a contar de 1°/01/2014. Itaiópolis, 26/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167628
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 54/2012 – CONCORRÊNCIA N°
2/2012
Nº ADITIVO: 1º
Nº CONTRATO: 113/2012
CONTRATADA: Serrana Engenharia Ltda.
OBJETO: a duração deste Termo Aditivo será até 31/12/2014.
Itaiópolis, 19/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167630
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2010 – CONVITE N° 4/2010
Nº ADITIVO: 4º
Nº CONTRATO: 114/2010
CONTRATADA: Expoente Soluções Comerciais e Educacionais
Ltda.
OBJETO: a duração deste Termo Aditivo será até 31/03/2014.
Itaiópolis, 26/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167633
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
e Contratos Administrativos. Os fornecedores já cadastrados na Prefeitura Municipal de Itajaí que não procederem para
atualização cadastral, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
publicação do presente, terão o seu registro cadastral cancelado
pelo Departamento de Licitações e Compras, nos Termos do Art.
37 da Lei 8.666/93, e atualizações posteriores. Encontrase a disposição dos interessados a Guia de Dados e Relação
dos Documentos exigidos para novos Cadastros e Atualização,
no Departamento de Licitação, no horário de expediente e no
site www.itajaí.sc.gov.br Itajaí-SC, 06 de Janeiro de
2014 JANE DE FATIMA GOMES FURTADO
Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Interina
Cod. Mat.: 167577
CREDENCIAMENTO N° 57/2013
O Município de Itapiranga – SC, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que encontra-se aberto o Edital de Chamamento para Credenciamento n. 57/2013, cujo objeto é credenciamento de clinica médica especializada em ginecologia e obstetrícia, para atendimento a pacientes do Município de Itapiranga
em consultórios ou estabelecimentos de saúde. Entrega da documentação para credenciamento a partir das 11:00 horas do dia
10 de janeiro de 2014. Maiores informações bem como cópia do
edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e
Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email: compras@
itapiranga.sc.gov.br
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Katia S. Grisotti
Administradora Int. do FMS
O Município de Itapiranga - SC, torna público que encontra-se
aberto o Edital de Chamamento Publico para Credenciamento nº
54/2013 para recebimento de propostas e habilitação para contratação de serviços odontológicos para confecção de próteses
dentarias a pessoas necessitadas, conforme autoriza a lei municipal nº 2.500/2008. Entrega da documentação a partir da 08:00
horas do dia 10 de janeiro de 2014. Maiores informações podem
ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações ou
pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email: compras@itapiranga.
sc.gov.br
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Katia S. Grisotti
Administradora Int. do FMS
Cod. Mat.: 167435
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 55/2013
O Município de Itapiranga - SC, torna público que encontra-se
aberto o Edital de Chamamento Publico para Credenciamento nº
55/2013 para recebimento de propostas e habilitação para credenciamento de empresas prestadoras de serviços para exames
de mamografia, para atendimento a pacientes do município de
Itapiranga em consultórios ou estabelecimentos de saúde. Entrega da documentação até às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de
2014. Maiores informações, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3678-7714
ou por email: [email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÓPOLIS
Processo Licitatório n° 1/2014 - Pregão Presencial nº 1/2014 –
Objeto: contratação de empresa (Posto de Combustível) para
fornecimento de Gasolina Comum para os veículos do Programa
Bolsa família, CRAS e Conselho Tutelar. LOCAL/DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis – SC, no Departamento de
Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, no dia 21 de
Janeiro de 2014, até às 09:20 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 21 de Janeiro de 2014, às 09hs30min. O Edital estará
à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado
ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 06 de Janeiro de
2014. GERVÁSIO UHLMANN Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167640
Katia S. Grisotti
Administradora Int. do FMS
Cod. Mat.: 167436
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 56/2013
O Município de Itapiranga - SC, torna público que encontra-se
aberto o Edital de Chamamento Publico para Credenciamento
nº 56/2013 para recebimento de propostas e habilitação para
credenciamento de clinica medica especializada em serviços de
fisioterapia, para atendimento a pacientes do município de Itapiranga em consultórios ou estabelecimentos de saúde. Entrega
da documentação a partir da 10:00 horas do dia 10 de janeiro de
2014. Maiores informações podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3678-7714
ou por email: [email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Katia S. Grisotti
Administradora Int. do FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA
Cod. Mat.: 167439
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 193/2013
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 54/2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2013
Nº ADITIVO: 1º
Nº CONTRATO: 69/2013
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAIOPOLIS
LOCADORA: Karla Cristiane Klemke
OBJETO: a duração deste Termo Aditivo será até 30/06/2014.
Itaiópolis, 27/12/2013, Gervásio Uhlmann Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167637
CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE FORNECEDORES A
Prefeitura Municipal de Itajaí-SC, por sua Secretária Municipal de
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando junto ao Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Rua Alberto Werner, 100, nesta
Cidade de Itajaí-SC, inscrição para novos fornecedores e atualização para os já existentes, conforme dispõe a Lei de Licitações
PÁGINA 29
Cod. Mat.: 167437
O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se
aberto o Pregão Presencial com Registro de Preços n° 193/2013,
cujo objeto é a contratação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para maquinas e veículos desta municipalidade.
Entrega da documentação e proposta até às 10:00 horas do dia
22 de janeiro de 2014. Maiores informações, podem ser obtidas
junto ao Departamento de Compras e Licitações, pelo fone/fax
(49) 3678-7714 ou por email: [email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2014.
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167440
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2013
O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se
aberto o Pregão Presencial com Registro de Preços n° 194/2013,
cujo objeto é aquisição de relógio ponto digital e outros equipamentos destinadas para as diversas secretarias desta municipalidade. Entrega da documentação e proposta até às 14:00 horas
do dia 22 de janeiro de 2014. Maiores informações bem como
cópia do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de
Compras e Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email:
[email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167442
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 197/2013
O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se
aberto o Pregão Presencial para Registro de Preços n° 197/2013,
cujo objeto é contratação de serviços de maquinas e caminhão
para atendimento ao programas autorizados por leis municipais e
outros serviços de interesse desta municipalidade, para o ano de
2014. Entrega da documentação e proposta até às 09:00 horas
do dia 23 de janeiro de 2014. Maiores informações bem como
cópia do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de
Compras e Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email:
[email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167445
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 199/2013
O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se
aberto o Pregão Presencial para Registro de Preços n° 199/2013,
cujo objeto é contratação de serviços de imprensa escrita para
PÁGINA 30
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
divulgação de atos oficiais desta municipalidade, em jornal de circulação diária e estadual, para o ano de 2014.
Entrega da documentação e proposta até às 10:00 horas do dia
23 de janeiro de 2014. Maiores informações bem como cópia do
edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e
Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email: compras@
itapiranga.sc.gov.br
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013.
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167449
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL N° 195/2013
O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se
aberto o Pregão Presencial n° 195/2013, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos deste município. Entrega da documentação e
proposta até às 14:00 horas do dia 24 de janeiro de 2014. Maiores informações bem como cópia do edital, podem ser obtidos
junto ao Departamento de Compras e Licitações, pelo fone/fax
(49) 3678-7714 ou por email: [email protected]
Itapiranga - SC., 30 de dezembro de 2013
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167462
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-SECOM
OBJETO: Seleção e contratação de agências de publicidade e/ou propaganda, para a prestação de serviços de propaganda e publicidade, por lotes, para a administração direta
e indireta. Em conformidade com o estabelecido no item 9.7
do edital, recebidos os documentos de habilitação (envelope n.
5) e após análise da documentação apresentada pelas empresas classificadas, ficam HABILITADAS as seguintes empresas
e seus respectivos lotes: Lote 1: D/Araújo Comunicação Ltda;
Lote 2: Onewg Multicomunicação; Lote 3: Mágica Comunicação
Ltda; Lote 4: Mágica Comunicação Ltda; Lote 5: D/Araújo Comunicação Ltda; Lote 6: D/Araújo Comunicação Ltda. Fica aberto o
prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos.
Joinville, 8 de janeiro de 2014.
Daniela Civinski Nobre - Presidente da Comissão
Cod. Mat.: 167657
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados
que decide anular a publicação ocorrida em 31/dez/2013, referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2013,
cujo objeto é a Locação de imóvel para instalação do CREAS
Floresta da Secretaria de Assistência Social, devido à publicação ter se dado equivocadamente.
Joinville, 07 de janeiro de 2014.
Daniela Civinski Nobre
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 167426
O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville publica: # EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 170/2006 dado
prosseguimento através da Portaria 019/2011/SMS - Referente
a fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual –
AASI e Protetização: Através do 3° Termo Prorrogamos o prazo
em 13/12/2013 (desde 01/07/2011) até 31/12/2014, dos Contratos abaixo relacionados, com sua respectiva empresa (Verba:
46.01.10.302.06.2.001121): 230/2011 - GN Resound Produtos
Médicos Ltda. 233/2011 - Atomed Prod. Médicos e Auxílio Humano Ltda. 234/2011 - Starkey do Brasil Ltda. 235/2011 - Phonak
do Brasil - Sistemas Audiologicos Ltda. 236/2011 - Dinil Clinica
de Reabilitação Auditiva Ltda ME. 237/2011 - Comunicare - Audiologia e Fonoterapia Ltda. 238/2011 - Centro Auditivo Teuto
Brasileiro Ltda. 239/2011 - Centro Auditivo Widex Brasitom Ltda.
240/2011 - Audibel Santa Catarina Aparelhos Ltda. 241/2011 Audiozoom Com. Aparelhos Auditivos Ltda EPP. Armando Dias
Pereira Junior, Secretário Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 167430
O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville publica:
# EXTRATO DE CONTRATO: 409/2013 - Empreiteira de Mão de
Obra Junkes Ltda. Objeto (SRP 247/2012): Contr. Empr. Esp. Pintura Predial Interna e Externa. Período: 19/12/2013 até 31/12/2013,
Valor: R$ 8.367,50, Verba: 46.01.10.304.07.2.001127. 410/2013 Luiz Sérgio Araújo. Objeto (Dispensa 293/2013): Locação Imóvel
- UBSF Jardim Paraíso III. Período: 10/12/2013 até 10/12/2014,
Valor: R$ 16.800,00, Verba: 46.01.10.301.05.2.001119. 411/2013
- Linésio Amaral. Objeto (Dispensa 294/2013): Locação Imóvel
- UBSF Jardim Edilene. Período: 19/12/2013 até 19/12/2014, Valor: R$ 21.600,00, Verba: 46.01.10.301.05.2.001119.
# EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 107/2009 (desde
05/03/09) – 10° Termo Prorrogando o contrato até 05/03/14, em
31/12/13, ref. à Locação de Equip e Serviços de Oxigenoterapia
Domiciliar e Aquis. Gases Medicinais, com a empresa: White Martins Gases Industriais Ltda. Verba: 46.01.10.302.06.2.001121.
135/2013 (desde 18/04/13) – 1° Termo Prorrogando por 12 meses, em 17/12/13, ref. á Serviços de Abrigamento e Tratamento Psiquiátrico, com a empresa: Equilíbrio Centro Terapêutico
e Hotelaria Protegida Ltda. Verba: 46.01.10.302.06.2.001121.
338/2010 (desde 17/08/10) – 8° Termo Prorrogando por 12
meses, em 30/12/13, ref. á Lanches e Refeições, com a empresa: Sepat Multi Service Eireli. Verba: 46.01.10.302.06.2.001121,
46.01.10.302.06.2.001124. 359/2013 (desde 31/10/13) – 1°
Termo Prorrogando a execução do objeto por 03 meses até
30/03/14 e a vigência por 03 meses até 28/05/14, em 20/12/13,
com a empresa: Empreiteira de Mão de Obra Junkes Ltda. Verba: 46.01.10.122.08.2.001131.3.4.4. 411/2008 (desde 19/12/08)
– 10° Termo Prorrogando o contrato até 26/05/14, em 18/12/13,
ref. à Locação de Veículos com Motorista, com a empresa: Paulo
Bez Batti O Comerciante ME. Verba: 46.01.10.301.05.2.001119.
412/2008 (desde 19/12/08) – 11° Termo Prorrogando o contrato
até 26/05/14, em 18/12/13, ref. à Locação de Veículos com Motorista, com a empresa: Edenir de Aquino Rodrigues ME/Transdener. 413/2008 (desde 19/12/08) – 11° Termo Prorrogando o
contrato até 26/05/14, em 18/12/13, ref. à Locação de Veículos
com Motorista, com a empresa: Lindomar Amado da Cunha ME.
Verba: 46.01.10.304.07.2.001127, 46.01.10.302.06.2.001121. Armando Dias Pereira Junior, Secretário Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 167459
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES
ESTADO DE SANTA CATARINA
Diretoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: TP 01-2014 PMLObjeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Prestação de Serviços de Construção do
Acesso a Vossko, nesta cidade, com fornecimento de material.
Tipo: Menor Preço GlobalAbertura: 27/01/2014 às 09:00
Valor Estimado: R$ 390.854,19
A retirada obter-se-á no Executivo de Licitações e Contratos, ao
custo de R$ 10,00.
Maiores informações pelo telefone (49) 3221-1169.
Lages, 08 de janeiro de 2014.
Pedro Marcos Ortiz
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 167500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES
ESTADO DE SANTA CATARINA
Diretoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: TP 05-2014 PMLObjeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Prestação de Serviços de Reperfilagem das
Ruas Paraíba, América do Sul, Amapá, Benjamin Constant, João
de Castro e Manoel Thiago de Castro, nesta cidade, com fornecimento de material
Tipo: Menor Preço Por LoteAbertura: 27/01/2014 às 14:30
Valor Estimado: R$ 747.221,70
A retirada obter-se-á no Executivo de Licitações e Contratos, ao
custo de R$ 10,00.
Maiores informações pelo telefone (49) 3221-1169.
Lages, 08 de janeiro de 2013.
Pedro Marcos Ortiz
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 167507
09.01.2014 (quinta-feira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE – SC
Processo Licitatório/FMS n° 0002/2014 - Pregão Presencial
n° 0001/2014
A Prefeitura Municipal de Lajeado Grande – SC, através do FMSFundo Municipal de Saúde, Torna Público a todos os interessados, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e atualizações
posteriores, que se encontra aberto o Processo Licitatório/FMS
n° 0002/2014, na modalidade de Pregão Presencial n° 0001/2014
para aquisição de medicamentos e material medico hospitalar,
mediante requisição e conforme necessidade de consumo. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á até a data de 24 de
janeiro de 2014, às 08h00min, no Setor de Licitações e Contratos.
Maiores informações e/ou a integra do presente edital poderão
ser obtidas junto a Administração Municipal, sito a Rua Vitória,
n. 503, centro, Lajeado Grande, CEP: 89828-000, de Segunda
à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo fone (49) 3355-0012, ou pelo Site www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande (SC), 06 de janeiro de 2014.
Valmir Locatelli - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167672
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÃO RESUMIDA
Processo Licitatório n° 0009/2013.
Tomada de Preços n° 0002/2013.
Contrato Administrativo n° 0014/2013.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da
Unidade Básica de Saúde do KM 30, com área física total de
265,22 m², a ser executada conforme Projeto de execução, Cronograma Físico Financeiro, Plano de Trabalho e Portaria n° 1.382
de 09 de julho de 2013 em anexo, em regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, em
conformidade com as especificações técnicas, anexas a Tomada
de Preços nº. 0002/2013 – Processo Licitatório nº. 0009/2013.
Contratada: VERONA ENGENHARIA LTDA.
Prazo de entrega: Até 90 (noventa) dias após recebimento da
Ordem de Serviço ou AF, conforme cronograma físico financeiro. Valor global da obra: R$ 47.350,65 (quarenta e sete mil trezentos
e cinqüenta reais e sessenta e cinco centavos).
Pagamento: Até o 15° dia útil do Mês subseqüente à prestação
dos serviços, após apresentação de NF e liberação de recursos
do Ministério da Saúde.
Macieira, 27 de dezembro de 2013.
REJANE SPANHOLLO ABRAÃO
Pregoeira
Cod. Mat.: 167355
ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR GERCINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2014
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº.
01/2014
OBJETO: Faz se necessário à abertura de Processo de Licitação
para eventuais aquisições de forma parcelada de combustíveis
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Major
Gercino/SC e demais secretarias.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002 e Lei Federal
nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 10:00 horas do dia
22 de janeiro de 2014, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Major Gercino.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser obtidos
09.01.2014 (quinta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
através do telefone: (48)3273-1258, solicitar por e-mail e/ou retirar do edital através da página do município http:// www.majorgercino.sc.gov.br.
Major Gercino, 06 de janeiro de 2014.
João José David
Prefeito Municipal de Major Gercino.
Cod. Mat.: 167578
ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR GERCINOAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014
OBJETO: Faz se necessário a abertura de Processo de Licitação
para a Prestação de Serviços de Coleta de Leite e Centralização
do Local de Recolhimento para a Industrialização nas Localidades do Interior do Município de Major Gercino/SC.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002 e Lei Federal
nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 horas do dia
22 (vinte e dois) de janeiro de 2014, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Major Gercino.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail licitacoes@majorgercino.
sc.gov.br ou telefone: (48)3273-1122 e para a retirada do edital
através da página do município http://www.majorgercino.sc.gov.
br.
Major Gercino, 07 de janeiro de 2014.
João José David
Prefeito Municipal de Major Gercino.
Cod. Mat.: 167585
EDITAL TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2014 – PMMG
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2014-PMMG
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DO PREÂMBULO:
O Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado para todos os fins de direito pelo seu Prefeito Municipal, senhor João José David, torna público, para conhecimento
dos interessados que, observadas as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
Comissão Permanente de Licitações de acordo com a Portaria
nº. 02/2014, de 06 de janeiro de 2014, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob a forma de julgamento
menor preço GLOBAL, cujo objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de Consultoria nas Áreas
de Contabilidade Pública e Planejamento Governamental para a
Prefeitura Municipal e seus Fundos, na sede do Município de Major Gercino/SC para o exercício de 2014, conforme ANEXO VIII
– TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório.
I – DO LOCAL, DA DATA, DO HORÁRIO DA ABERTURA DO
PROCESSO:
1.1.Os envelopes nº. 01 - Habilitação, nº. 02 – Proposta Comercial, bem como os documentos necessários para o Credenciamento, deverão ser entregues até a data e horário abaixo determinado, a saber: Data: 24 de janeiro de 2014; Local: Prefeitura
Municipal de Major Gercino/SC, sito a Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, centro, Major Gercino/SC; Credenciamento
e entrega dos envelopes até: às 10h. Abertura do processo:
às 10h15min.
Major Gercino, 04 de janeiro de 2014.
João José David
Prefeito Municipal
MENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 17/01/2014 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura
Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. RETIRADA
DO EDITAL: O Edital de Pregão Presencial n.º 001/2014 deve
ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a
Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada
licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás
12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E
PROPOSTA): até às 08:00 horas do dia 21 de janeiro de 2014.
INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor
de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].
Major Vieira (SC), 09 de janeiro de 2014. ISRAEL KIEM. Prefeito
Municipal.
Cod. Mat.: 167410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS,
CAMINHÕES, CAÇAMBAS, MOTONIVELADORAS, RETRO ESCAVADEIRAS E MÁQUINAS EM GERAL), PARA O ANO LETIVO DE 2014. REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93,
10.520/02 e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 20/01/2014 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura
Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. RETIRADA
DO EDITAL: O Edital de Pregão Presencial n.º 002/2014 deve
ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a
Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada
licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás
12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E
PROPOSTA): até às 08:00 horas do dia 22 de janeiro de 2014.
INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor
de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].
Major Vieira (SC), 09 de janeiro de 2014. ISRAEL KIEM. Prefeito
Municipal.
Cod. Mat.: 167414
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM
rações posteriores, que se encontra aberta à possibilidade geral
e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da Administração Pública Municipal, Mais informações
a respeito poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de
Administração, do Município de Ouro Verde, durante o horário
de expediente da Prefeitura Municipal, sita na Rua João Maria
Conrado, Nº. 425. Ou pelo site: www.ouroverde.sc.gov.br. Ouro
Verde, em 06 de janeiro de 2014. Rosane Minetto Selig. Prefeita
Municipal
Cod. Mat.: 167395
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE OURO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0027/2013
O Município de Ouro Verde, por intermédio da Prefeita Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços na área
Médica (Clinica Geral), 40 (quarenta) horas semanais, visando o
atendimento de toda a população do Município de Ouro Verde –
SC. Sessão do pregão: Ás 09h05min dia 21 de janeiro de 2014.
Obt. De informações e Edital: Secretaria Geral de Ad: - Setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SC, na Rua
João Maria Conrado, Centro nº. 425, ou pelo site www.ouroverde.
sc.gov.br, fone (49) 3447-0007, Ouro Verde (SC), 08 de dezembro de 2013. Rosane Minetto Selig Prefeita Municipal.
Cod. Mat.: 167411
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA 001
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 250/2013
O Município de Palhoça torna público que, no Edital Concorrência
Pública nº250/2013 que tem como objeto contratação de empresa para reforma da Creche, Escola e Ginásio do CAIC – Centro
de Atenção Integral à Criança, no Bairro Passa Vinte– Palhoça/
SC, incluindo mão de obra e fornecimento de todo material, onde
se Lê data de abertura 24/01/2013, deve-se ler 24/01/2014. O
edital que está embasado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13:00
às 18:00 horas, ou pelo site: www.palhoca.sc.gov.br. Palhoça,
08 de janeiro de 2014. CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS
- PREFEITO MUNICIPAL.
Cod. Mat.: 167407
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N° 001/2014
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014
VOLMIR PIROVANO, Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor
Preço global, para contratação de empresa para Contratação
de Empresa Especializada para fins de Execução de Serviços de Engenharia Sanitára de Limpeza Pública, no Território
do Município de Nova Erechim. A abertura dos envelopes com
sessão pública acontecerá às 08:00 horas do dia 27 de janeiro
de 2014, junto a Secretaria Municipal da Administração, Finanças
e Planejamento, sito à Avenida Francisco F. Losina nº 139, Fone
(0xx49) 3333-3100, na cidade de Nova Erechim – SC. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidos na Secretaria
da Administração da Prefeitura Municipal.
Nova Erechim (SC), em 07 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 167590
VOLMIR PIROVANO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 300.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL, ANO LETIVO
DE 2014. REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93,
10.520/02 e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRA-
PÁGINA 31
Cod. Mat.: 167405
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPAL DE OURO VERDE A Prefeitura Municipal de Ouro
Verde – SC TORNA PÚBLICO a todos os interessados que de
acordo com a Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alte-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA - SC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial nº. 01/2014.
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de Combustível
Regimento: Lei 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela
Lei Federal n. 8.666, de 21.06.93 e, Decreto Municipal nº 026 de
05/09/2002
Entrega dos envelopes: Até às 08:45 hs do dia 21/01/2014.
Abertura dos envelopes: às 09:00 hs do dia 21/01/2014.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Francisco Zanotto, 600, de Segunda a Sexta feira no horário
normal de Expediente.
Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone/
fax: (0xx) 49 3652 – 0277.
Palma Sola, 06 de janeiro de 2014.
Gilmar José Pauletti
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 166978
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA - SC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial nº. 02/2014.
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico; Odontoló-
PÁGINA 32
gico e de Laboratório
Regimento: Lei 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela
Lei Federal n. 8.666, de 21.06.93 e, Decreto Municipal nº 026 de
05/09/2002
Entrega dos envelopes: Até às 08:45 hs do dia 22/01/2014.
Abertura dos envelopes: às 09:00 hs do dia 22/01/2014.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Francisco Zanotto, 600, de Segunda a Sexta feira no horário
normal de Expediente.
Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone/
fax: (0xx) 49 3652 – 0277.
Palma Sola, 06 de janeiro de 2014.
Gilmar José Pauletti
Prefeito em exercício
Cod. Mat.: 166981
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS – SC
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 04/14. Modalidade: Tomada de preço nº 01/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de um sistema de tratamento e
abastecimento da água, com a finalidade de atender a demanda
de consumo de água de aproximadamente 306 famílias, pertencentes à faixa leste do interior do Município de Palmitos/SC. Entrega do Envelopes: 27/01/2014, até as 14:00 horas. Abertura
do Envelopes: 27/01/2014 as 15:00 horas. Obtenção do Edital
e informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Palmitos ou pelo fone (49) 3647- 9610. Palmitos (SC), 08 de janeiro de 2014. Norberto Paulo Gonzatti – Prefeito Municipal. Processo Licitatório n° 06/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº
01/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
escolar e didático, para a manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Data da entrega dos envelopes: 21/01/2014 até as 08:30 horas.
Data da abertura: 21/01/2014 até às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.palmitos.sc.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura. Palmitos, 08 de Janeiro de 2014. Norberto Paulo
Gonzatti – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167417
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 08/2014 – Modalidade Pregão Presencial
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta de resíduos sólidos domésticos em todas as comunidades
do município, 02 (duas) vezes por semana para o ano de 2014.
Data de abertura para habilitação e propostas: 30/01/2014 às
10h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua
José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário
das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e
alterações .
Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2014.
Antônio Felippe Sobrinho
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167403
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 07/2014 – Modalidade Pregão Presencial
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar para o serviço de convivência - CRAS para o ano de 2014.
Data de abertura para habilitação e propostas: 29/01/2014 às
09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua
José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário
das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e
alterações .
Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2014.
Antônio Felippe Sobrinho
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167404
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 06/2014 – Modalidade Pregão Presencial
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar
para as escolas, ensino fundamental e educação infantil para
o ano de 2014. Data de abertura para habilitação e propostas:
28/01/2014 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura
Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48)
36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal
Lei Federal 8.666/93 e alterações .
Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2014.
Antônio Felippe Sobrinho
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167406
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 09/2014– Modalidade Pregão Presencial
– Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantis e absovertes
o ano de 2014. Data de abertura para habilitação e propostas:
24/01/2014 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura
Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48)
36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal
Lei Federal 8.666/93 e alterações .
Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2014.
Antônio Felippe Sobrinho
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167413
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014 - FUMTUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - FUMTUR
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e realização da 19ª edição
da Festa Nacional do Marisco a ser realizada nos dias 27/02
à 02/03 de 2014, com artista, shows regionais e nacionais,
estruturas de stands de indústria e comércio e pavilhão de
gastronomia, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos inclusive o Anexo I – Termo de Referência.
Recebimento dos Envelopes até: 21/01/2014 às 18:00 horas.
Abertura do Processo: 22/01/2014 às 14:00 horas na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Penha, situada na
Avenida Nereu Ramos, nº. 19, Centro, Penha/SC.
Coordenação do Processo: Pregoeiro Leandro de Lima Borba.
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha e demais informações poderão ser obtidas na
Secretaria da Administração, à Av. Nereu Ramos, 190, Centro
– Penha/SC, ou através do fone/fax (47)3345-0200 Ramal 224.
Horário de atendimento das 13h:00m às 18h:00m.
Penha/SC, 08 de Janeiro de 2014.
Evandro Eredes dos Navegantes – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167694
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC
EDITAL DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Petrolândia, SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 34 e
seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público,
aos interessados, que se encontra aberto o Edital de Cadastramento de Fornecedores, para fins de habilitação em qualquer
modalidade de Licitação ou para contratação. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no departamento de compras e Licitações do
Município de Petrolândia - SC, ou solicitado pelo fone: 047 35361151.
Petrolândia, 09 de janeiro de 2014.
IRONE DUARTE - Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 167425
09.01.2014 (quinta-feira)
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
1298/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014.
TIPO DE JULGAMENTO: Maior lance OBJETO: Concessão
para exploração em caráter temporário do Bar e Cantina do Ginásio Municipal de Esportes Deputado João Bertoli. Entrega dos
envelopes : Até às 09h do dia 10/02/2014 no setor de protocolos
da Prefeitura Municipal. Abertura dos Envelopes: às 09h 15min
do dia 10/02/2014. Os interessados poderão retirar cópia do Edital na sede da Prefeitura ou através do site: www.riodooeste.com.
br no link" licitações".
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Rua Paulo Sardagna, nº 797 – Bairro Bela Vista ou pelo Fone/Fax (47) 3543.0261.
Rio do Oeste/SC, 09 de janeiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167400
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1299/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Britagem de Pedras, nas quantidades e especificações descritas no
Anexo I do Edital. Recebimento dos envelopes: até às 09 horas
do dia 21/01/2014. Credenciamento: Até às 09h15min do dia
21/01/2014. Abertura dos envelopes de Proposta de Preços para
digitação: Dia 21/01/2014, após o credenciamento. Início da Sessão Pública: dia 21/01/2014 após a avaliação e classificação das
propostas.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras e Licitações da prefeitura, sito à Rua Paulo Sardagna, n° 797 – Bairro Bela Vista ou pelo telefone (47) 3543.0261.
Rio do Oeste, 09 de janeiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167424
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE (SC), torna
público que acham-se abertas as inscrições ao presente Processo Seletivo visando a formação de Cadastro de Reserva (*CR),
de Profissional Especializado, para contratação em caráter temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, conforme especificações abaixo:
CARGO PÚBLICO DE ACORDO COM A LEI Nº 1720/2007 e
alterações posteriores:
MÉDICO – 20 Horas semanais. FORMAÇÃO MÍNIMA: Ser portador de Diploma ou Certificado de Curso Superior em Medicina
com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. Salário (R$): 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
EMPREGO PÚBLICO – ESF – LEI nº 1721/2007 e alterações
posteriores:
MÉDICO (Equipe Saúde da Família) – 20 Horas semanais.
FORMAÇÃO MÍNIMA: Ser portador de Diploma ou Certificado
de Curso Superior em Medicina com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. Salário (R$): 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 13 a 17 de Janeiro de 2014, das 8h às 12h, nas dependências do Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste,
sito à Rua Paulo Sardagna, 797, Bairro Bela Vista, Rio do Oeste
– Santa Catarina.
PROVA ESCRITA: Será realizada no dia 24 de Janeiro de 2014
às 14h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores,
sito na Rua Paulo Sardagna, 797, Bairro Bela Vista, Rio do Oeste/
SC.
O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal
e no site www.riodooeste.sc.gov.br. Maiores informações através
do fone (47) 3543.0261.
Rio do Oeste/SC, 09 de janeiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167433
09.01.2014 (quinta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
PÁGINA 33
cos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO, DO TIPO
PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA – COBERTURA ESTADUAL,
aos servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e
respectivos dependentes.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
O Prefeito Municipal de Santa Cecília, DOMINGOS SCARIOT
JUNIOR, torna público aos interessados, que realizará Licitação
Pública, na modalidade de Concorrência, do tipo maior oferta, no
dia 10 de fevereiro de 2014 as 13h30min, com objetivo de receber proposta de pessoa jurídica ou física, para alienação de bens
imóveis, sendo 01 lote urbano na Rua Guilherme Rauen, 536,
centro, com 450,00m², com uma casa de madeira de aproximadamente 150,00m² e 01 lote urbano na Rua Tania Aparecida Ceolla
Gaudêncio, 519, centro, com 450,00 m², com uma casa de madeira de aproximadamente 150,00m², pertencentes ao patrimônio Publico Municipal. Melhores informações e cópia do presente
edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 13h00min
às 18h00min, ou pelo Telefone ( 49 ) 3244-2032.
Santa Cecília, 08 de Janeiro de 2014 .
DOMINGOS SCARIOT JUNIOR
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167632
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto
Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos interessados alteração no item 1.3.2. DAS CARACTERÍSTICAS DO
SERVIÇO – DO CUSTO MENSAL E MECANISMO DE REGULAÇÃO FINANCEIRA, letra “d”, do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e no item 2.1.3 letra “d” da CLÁUSULA 2ª, do ANEXO
VII (MINUTA DE CONTRATO) do edital em epígrafe, portanto,
Onde se lê:
d) internação: até R$ 90,00 (noventa reais) por dia, limitado a
dez dias.
Leia-se:
d) internação: até R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por dia, limitado a dez dias.
Em todo o texto do ANEXO I (Termo de Referência) e ANEXO VII (MINUTA DE CONTRATO), onde se lê evento(s)
ambulatorial(ais), leia-se evento(s) ambulatorial(ais), serviços
de assistência médico-hospitalar, laboratorial, obstétrico, exames
complementares, serviços auxiliares de diagnósticos, e terapia.
Devido às alterações acima, a realização do certame que estava
prevista para a data de 09.01.2014 às 09:00h, fica prorrogada
para 22.01.2014 às 09:30h.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Francisco do Sul, 08 de janeiro de 2014.
JOSÉ EDUARDO HENNING NETO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2014-MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2014
O Município de São Bernardino-SC, torna público aos interessados que fará realizar Licitação, tipo menor preço, por item, para
contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para o exercício de 2014.Estará recebendo as propostas até as 09:00 hs, do dia 27/01/2014. A íntegra deste Edital estará fixado no mural Público Municipal no hal de entrada, maiores
informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014.
São Bernardino-SC, aos 08/01/2014 – IVO JOSÉ LUDWIG Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167515
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO CARLOS – SC
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. Nº.:01/2014
Edital: DISPENSA P/COMPRAS E SERV. Nº 01/2014
Tipo : ESPECIALISTAS CREDENCIADOS
Objeto: CONT DE SERV MEDICOS ESPECIALIZADOS A NIVEL
AMBULATORIAL –CIS AMOSC
Contratado:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE –CIS
AMOSC
Valor:R$240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)
Justificativa: Fund. no art. 24 – inciso XXVI – da Lei de Licitações
n.8666/93.
Vigência: até 31.12.2014
São Carlos, em 07 de janeiro de 2014.
GERFERSON GROTH
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cod. Mat.: 167412
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de operadora de Planos ou Seguros Privado de Assistência à Saúde Suplementar, para prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial e obstétrico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósti-
Cod. Mat.: 167506
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
CADASTRO DE FORNECEDORES
CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da
Unidade de Licitações e Compras, em observância ao art.34, parágrafo único, c/c o art.36, da Lei federal nº 8666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, convida os atuais cadastrados
a promoverem a atualização dos registros existentes e novos interessados em fornecer bens, obras e serviços à Administração
Municipal, na forma prescrita pela Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, a realizarem seu cadastramento, junto ao Setor de Cadastro, Licitações e Compras, localizado à Praça Dr.
Getúlio Vargas, 01, Centro, no horário das 08:00 às 11:30 e das
14:00 às 17:30. Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone 0xx47-3471-2228 ou no site www.saofranciscodosul.
sc.gov.br., item “documentos”.
São Francisco do Sul, 07 de Janeiro de 2014
José Eduardo Henning Neto
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 167397
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA.
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2014.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
1° RETIFICAÇÃO
O Município de São Miguel da Boa Vista torna publico a RETIFICAÇÃO da licitação 03/2014 cujo objeto é a contratação de show
artístico para o baile de aniversário do Município.
LEIA-SE:
A publicação foi alterada devido equivoco na apresentação dos
valores na publicação anterior, onde a mesma referia-se ao valor liquido de R$12.000 e o valor correto cobrado pela empresa é de 13.320,00, sendo que o edital será alterado somente no
que refere-se ao valor, permanecendo a inexigibilidade e demais
inalterados, encontrando-se junto de informações no site do Município, bem como no setor de Licitações e setor de compras,
de Segunda a Sexta–Feira, horário de expediente, das 07:00 as
13:00 horas.
São Miguel da Boa Vista (SC), 09 de janeiro de 2014.
GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 167726
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESS0 LICITATÓRIO N° 04/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014
A Prefeitura Municipal, a partir de seu Prefeito, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado split 12.000 btu´s, quente
e frio, com controle remoto, destinados para o Departamento de
Compras, Licitações e Contratos desta Municipalidade, de acordo
com as quantidades e especificações constantes no anexo I do
edital.
Entrega dos envelopes: Até às 08h45min do dia 24 de janeiro
de 2014.
Abertura: às 09h do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
São Miguel do Oeste/SC, 08 de janeiro de 2014.
WILSON TREVISAN
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 167535
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESS0 LICITATÓRIO N° 02/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014
A Prefeitura Municipal, a partir de seu Prefeito, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação de vigilância e sistema completo de alarme e CFTV, com monitoramento 24 horas, com sensor infra vermelho de movimento interno e ou externo conforme as necessidades do local, destinados para as Secretarias de Administração,
Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, para o período de
12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I do edital.
Entrega dos envelopes: Até às 08h45min do dia 23 de janeiro de
2014.
Abertura: às 09h do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2005 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
São Miguel do Oeste/SC, 08 de janeiro de 2014.
WILSON TREVISAN
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 167418
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESS0 LICITATÓRIO N° 03/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
A Prefeitura Municipal, a partir de seu Prefeito, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação de sistema completo de alarme , com monitoramento 24 horas, com sensor infra vermelho de movimento
interno e ou externo conforme as necessidades do local, destinado para a Secretaria Municipal de Educação, para o período de
12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I do edital.
Entrega dos envelopes: Até às 10h15min do dia 23 de janeiro de
2014.
Abertura: às 10h30min do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2005 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
São Miguel do Oeste/SC, 08 de janeiro de 2014.
WILSON TREVISAN
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 167419
PÁGina 34
DiÁriO OfiCiaL - SC - nº 19.733
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO
AMB.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PrOCeSS0 LiCitatÓriO n° 2/2014
ineXiGiBiLiDaDe n° 01/2014
CreDenCiaMentO n. 01/2014
A Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do
Município de São Miguel do Oeste- SC, partir do Gestor leva ao
conhecimento dos interessados que fará CREDENCIAMENTO
tendo como objeto credenciamento para contratação de prestação de serviços através de horas maquinas de trator pneumático,
com acessórios e ou equipamentos para melhor atendimento aos
agricultores do Município, para execução de silagem e plantio de
acordo com a Lei Municipal n. 4.870, para o exercício de 2014,
conforme quantidades, e especificações constantes no anexo I
do edital.
entrega dos envelopes: Até às 08h45min do dia 22 de janeiro
de 2014.
abertura: às 09h do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2005 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
São Miguel do Oeste/SC, 08 de janeiro de 2014.
DEOCLIDES DALLA ROSA
Gestor do Fundo
Cod. Mat.: 167431
eStaDO De Santa Catarina
Prefeitura MuniCiPaL De treViSO
funDO MuniCiPaL De SaÚDe
Regulamentar nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei
8.666/1993, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL PMTC Nº 03/2014, tipo de licitação MENOR PREÇO, regime de execução POR ITEM, visando a aquiSiÇÃO De
GenerOS aLiMentiCiOS (MerenDa) Para ManutenÇÃO
DaS uniDaDeS eSCOLareS DO MuniCÍPiO. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até as
09:00h. do dia 21 de janeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Trombudo Central, Secretaria de Administração – Setor de Licitações, Praça Arthur Siewerdt, 01, Bairro Centro, Trombudo Central
- SC. A íntegra do presente edital poderá ser solicitada, no horário
das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (0XX47) 3544-0271 ou
através do email: [email protected].
Trombudo Central, 08 de fevereiro de 2014.
Silvio Venturi
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 167627
MuniCÍPiO De XanXerÊ-SC
Processo nº 0001/2014 – edital de Chamamento nº 0001/2014
O Município de Xanxerê, através do Prefeito Municipal em Exercício Sr. Gelson Saibo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público para o conhecimento
dos interessados, que encontra-se aberto o edital para cadastramento Público de empresas como fornecedores do Município, bem como a atualização dos cadastros já existentes.
Informações complementares no Setor de Cadastros da Prefeitura Municipal, através do telefone: (49) 3441 8531 das 13:00
às 19:00 horas ou no site www.xanxere.sc.gov.br. Xanxerê-SC,
07/01/14. Gelson Saibo - Prefeito Municipal em Exercício.
Cod. Mat.: 167498
PrOrrOGaÇÃO De PraZO
O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que está PrOrrOGanDO o prazo para o recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preço referente a licitação Tomada de Preço 009/2013 Processo Licitatório 019/2013
do tipo menor preço por item a para a aquisição de até de até
40.000 (quarenta mil) litros de gasolina, de até 15.000 (quinze
mil) litros de óleo diesel e de até 15.000 (quinze mil) litros de óleo
diesel S10 para suprimento da frota de veículos da Secretaria
de Saúde, Promoção Social e Habitação deste Município, para
o exercício 2014. A abertura das propostas e documentação
será realizada no dia em 27/01/2013 às 09h00min na Secretaria de administração e finanças. A íntegra do edital poderá
ser obtida junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h00min às
13h00min, mediante o recolhimento de uma taxa no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais), a título de custo de publicação.
Maiores informações sobre o Edital, comparecer a Secretária de
Administração e Finanças ou pelo telefone (48) - 3469-9000, no
Horário das 07h00min às 12h00min.
Treviso(SC),08 de janeiro de 2014.
Luana PaGani
Presidente da Comissão de Licitação
Cod. Mat.: 167416
eStaDO De Santa Catarina
Prefeitura MuniCiPaL De trOMBuDO CentraL
PreGÃO PreSenCiaL PMtC nº 03/2014
O Município de Trombudo Central, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Silvio Venturi, com a autoridade que lhe é atribuída,
torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto
eDitaL De LiCitaÇÃO nº 001/2014
MODaLiDaDe: tOMaDa De PreÇOS nº 001/2014
09.01.2014 (quinta-feira)
renar MaÇaS S/aCOMPANHIA ABERTA - NIRE nº
4230001045-6CNPJ/MF nº 86.550.951/0001-50
eDitaL De COnVOCaÇÃOaSSeMBLeia GeraL eXtraOrDinÁria
Ficam os senhores acionistas da Renar Maças S/A (“Companhia”)
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Nereu Ramos, 219, na
Cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: exame, discussão e votação do
Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aos Diretores
da Companhia.
Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos
nesta assembleia exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (http://ri.renar.
agr.br/) e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários e da
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas
titulares de ações de emissão da Companhia, por si ou por seus
representantes legais ou procuradores, desde que referidas
ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelos serviços de ações escriturais
da Companhia, e/ou agente de custódia, consoante o artigo 126
da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão se apresentar antes do
horário previsto para o início da Assembleia, conforme indicado
neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:
- Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com
foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional
oficialmente reconhecidas); e comprovante da titularidade das
ações de emissão da Companhia, devidamente atualizado, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de
custódia;
- Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos
diretores e/ou procuração); documento de identificação com foto
do(s) representante(s) legal(is); e comprovante da titularidade
das ações de emissão da Companhia, devidamente atualizado,
expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de
custódia;
- Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social
do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores
e/ou procuração); documento de identificação com foto do(s)
representante(s) legal(is); e comprovante da titularidade das
ações de emissão da Companhia, devidamente atualizado, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de
custódia.
Fraiburgo, 08 de janeiro de 2014.
Marcos Wilson Pereira
Presidente do Conselho de Administração
Cod. Mat.: 165210
OBJetO: contratação, conforme a necessidade, Para O
eXerCÍCiO finanCeiro De 2014, de uMa empresa do ramo
pertinente para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa,
criação, produção, distribuição de materiais publicitários à
veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse da Câmara
Municipal de Vereadores de araranguá, conforme especificações técnicas mínimas descritas no anexo i (BriefinG) do
presente edital.
MaX – aDMiniStraÇÃO De BenS e PartiCiPaÇÕeS LtDa
CnPJ 83.463.695/0001-75 - nire 42200350131
Data De aBertura: 10 de fevereiro de 2014
HOrÁriO: 15:00 HORAS.
LOCaL: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ.
enDereÇO: Rua Expedicionário Iracy Luchina, nº 253 – Urussanguinha.
PraZO De VaLiDaDe Da PrOPOSta: MÍNIMO 60 DIAS
tiPO De LiCitaÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
fOrMa De JuLGaMentO: MENOR PREÇO GLOBAL
O r D e M D O D i a:
a) Apreciar e deliberar sobre a entrada de novos sócios;
b) Apreciar e deliberar sobre a transferência de quotas;
c) Apreciar e deliberar sobre a modificação da cláusula de capital
social;
d) Apreciar e deliberar sobre a mudança no quadro de administradores;
e) Aprovar a consolidação do contrato social da empresa.
O presente Edital de Convocação foi elaborado em conformidade
com o Artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações.
a integra do edital e esclarecimentos a respeito do presente
torneio poderão ser obtidos no seguinte endereço rua expedicionário iracy Luchina, nº 253 – urussanguinha. fone (48)
3521-0835. Disponível por e-mail no endereço: [email protected]
ARARANGUÁ/SC, 06 DE JANEIRO DE 2014.
OZAIR DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Cod. Mat.: 167429
eDitaL De COnVOCaÇÃO
Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da MaX – aDMiniStraÇÃO De BenS e PartiCiPaÇÕeS LtDa, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia
dezesseis (16) de janeiro (01) de dois mil e quatorze (2014), às
nove (9:00) horas, na sede da Sociedade, em Cocal do Sul, SC,
na Rua Maximiliano Gaidzinski, nº 245, sala 02, a fim de deliberarem sobre a seguinte:
Cocal do Sul, SC, 06 de janeiro de 2014.
VICENTE GAIDZINSKI
Diretor
Cod. Mat.: 166690
Dalmolin, Salton & Cia Ltda, CNPJ 10.319.022/0001-72, torna
público que requereu à Fundação do Meio Ambiente – FATMA a
Licença Ambiental Prévia – LAP e Licença Ambiental de Instalação – LAI para Edifício Localizado em Município da Zona Costeira (Resolução CONSEMA n° 13/12, item 71.11.01), denominado
09.01.2014 (quinta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
Edifício Residencial Sorriso, a ser implantado à Rodovia Tertuliano Brito Xavier s/nᵒ – Jurerê – Florianópolis/SC. Foi determinado
Relatório Ambiental Prévio – RAP.
Cod. Mat.: 164073
Dalmolin, Salton & Cia Ltda, CNPJ 10.319.022/0001-72, torna
público que requereu à Fundação do Meio Ambiente – FATMA a
Licença Ambiental Prévia – LAP e Licença Ambiental de Instalação – LAI para Condomínio de Casas Localizado em Município da
Zona Costeira (Resolução CONSEMA n° 13/12, item 71.11.01),
denominado Condomínio Residencial Recanto da Armação, a ser
implantado à Rodovia SC-406 s/nᵒ – Armação – Florianópolis/SC.
Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP.
Cod. Mat.: 164076
Jacone Côrrea Piucco, CPF 021.456.709-55, torna público que
requereu à Fundação do Meio Ambiente – FATMA a Licença Ambiental de Instalação – LAI para Parcelamento do Solo Urbano:
Loteamento (Resolução CONSEMA 13/12, item 71.11.00), denominado Loteamento Longarone, a ser implantado à Rua Francisco de Souza (prolongamento), Centro, Garopaba/SC. Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado – EAS.
Cod. Mat.: 163568
CIANET INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ nº 74.169.830/0001-83 NIRE 42300028959
AVISO AOS ACIONISTAS - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da CIANET INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, sediada na Rua do Albatroz nº 392, Cidade Universitária Pedra Branca, CEP: 88137-290, Palhoça/SC, na pessoa
do presidente, RICARDO BROERING PHILIPPI MAY, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do CPF nº 910.375.819-20, RG
nº 2068.261 SSP-SC, residente à Rua Coronel Luiz Caldeira nº
105, apto 103 BL A, Itacorubi, Florianópolis/SC CEP 88034-110,
no uso das atribuições estatutárias, convoca todos os acionistas
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da
empresa no endereço supracitado, no dia 20 de janeiro de 2014,
às oito horas, em primeira convocação, a ser instalada com a
maioria dos seus acionistas e última convocação, às oito horas e
trinta minutos, a ser instalada com o número de presentes, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Remuneração da Diretoria para o exercício de 2014; 2. Contratação de crédito junto
ao Banco PNC para a compra de equipamentos a serem utilizados na venda do IPTV; 3. Alteração do limite de endividamento da
Cianet, logo, alteração do acordo de acionistas, item 5.1 “j”, e do
Estatuto, art. 12, parágrafo 2, “j”, os quais tratam da aprovação
e concessão de empréstimos e dos limites dos saldos em aberto
dos empréstimos tomados; 4. Venda dos Ativos da BIT Telecom;
5. Assuntos Gerais. Palhoça (SC), 08 de janeiro de 2014. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - RICARDO BROERING PHILIPPI MAY - Presidente.
Cod. Mat.: 167558
Palladio Engenharia e Construções Ltda. – EPP., CNPJ
11.569.665/0001-37, torna público que requereu à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São
José – FMADS/SJ a Licença Ambiental Prévia, para condomínio
residencial vertical, localizado na Rua “B”, Lotes nº.s 21, 22, 23
e 24, Quadra “C” – Loteamento Colinas do Luar, s/n°, bairro Serraria, São José/SC.PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIALLLLLLRua Acione de Souza Filho, nº.
403, Centro88.101-175 – São José - Santa CatarinaFone: + 55 48
3381 0040E-mail: URL: http://www.fmmasj.sc.gov.br/
Cod. Mat.: 167443
MKS Engenharia Ltda, CNPJ 04.231.763/0001-02, torna público
que requereu à Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – FMADS a Licença Ambiental Prévia – LAP para
Edifício Localizado em Município da Zona Costeira (Resolução
CONSEMA n° 13/12, item 71.11.01), sem denominação, a ser implantado à Rua Pintor Eduardo Dias s/nᵒ – Barreiros – São José/
SC. Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP.
Cod. Mat.: 165833
RDO Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 07.742.830/000133, torna público que obteve da Fundação do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – FMADS a Licença Ambiental Prévia – LAP com dispensa de Licença Ambiental de Instalação – LAI
para Condomínio Residencial Vertical (Resolução CONSEMA n°
14/12, item 71.11.01), denominado Residencial Saint Jean, a ser
implantado à Rua Caetano José Ferreira s/nᵒ – Kobrasol – São
José/SC. Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado – EAS.
Cod. Mat.: 165944
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO
PCH SANTA ROSA S/A, Pessoa Jurídica, CNPJ 09.037.826/000108 torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente
(FATMA) a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 11132/2013,
válida por 48 meses, para a atividade de geração de energia hidrelétrica na PCH SANTA ROSA, localizada na Estrada Geral de
Anitápolis, s/n – SC 407, Linha Queda D'Água, Santa Rosa de
Lima - SC.
Cod. Mat.: 167197
PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 81.615.668/0001-45 - NIRE: 42201221441
ATA DE REDUÇÃO DE CAPITAL
PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, estabelecida na Rua Dona Francisca, nº 1113,
conjunto 812, bairro Saguaçú CEP 89.221-006, na cidade de
Joinville, Estado de Santa Catarina com NIRE Nº. 42201221441,
arquivada na JUCESC em data de 28/11/89, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 81.615.668/0001-45 neste ato representada por seus sócios VALDIR NIELSON brasileiro, natural de Joinville-SC, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 2/R 155.702, expedida pela SSP/
SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.815.249-49; DAGMAR
ELISABETH NIELSON, brasileira, natural de Caçador/SC, casada sob o regime de comunhão universal de bens, administradora,
portadora da cédula de identidade nº 370.333-9 expedida pela
SSP/SC e inscrita no CPF/MF sob o nº 249.171.689-53; LUIZA
CAROLINE NIELSON brasileira, natural de Curitiba-PR, nascida
em 07 de maio de 1983, solteira, administradora de empresas,
portadora da cédula de identidade nº 3.002.079-4 expedida pela
SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 036.225.589-03 e THAIS
CRISTINE NIELSON brasileira, natural de Curitiba-PR, nascida
em 11 de abril de 1986, solteira, administradora de empresas,
portadora da cédula de identidade nº 3.002.078 expedida pela
SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.018.399-14 todos residentes e domiciliados na Rua Lages, nº 157 apartamento 402,
centro CEP 89.201-205 na cidade de Joinville Estado de Santa
Catarina vem promover a redução de capital da empresa, dos
atuais R$ 10.579.256,00 (dez milhões, quinhentos e setenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para R$ 1.767.828,00
(um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte
e oito reais). O valor de R$ 8.811.428,00 (oito milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais) correspondente
a redução de capital é proveniente da devolução de créditos ao
sócio Valdir Nielson que mantém junto à sociedade. Joinville-SC,
20 de Dezembro de 2013. Valdir Nielson - Luiza Caroline Nielson
- Dagmar Elisabeth Nielson - Thais Cristine Nielson.
Cod. Mat.: 167428
FRANCISCO LINDNER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°.
84.584.473/0001-73, IE 250.001.918, com sede na Rua Francisco Lindner, n°. 53, Centro, município de Joaçaba (SC), comunica
o extravio de um Emissor de Cupom Fiscal, marca Bematech,
modelo MP-20, FI II ECF-IF, fabricação 4708020739741, inativo.
Joaçaba (SC) 12/12/2013.
Francisco Lindner S/A Ind e Com
Cod. Mat.: 167216
XMILE SISTEMAS EDUCACIONAIS S/A
CNPJ/MF nº 17.961.893/0001-34
NIRE 42300039179
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da XMILE SISTEMAS
EDUCACIONAIS S/A (“Companhia”) a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 17 de janeiro de 2014, às 10 horas, na sede da
Companhia, localizada na Rua Padre Roma, nº 482, sala 1002,
CEP 88010-090, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a)
aumento do capital social da Companhia de R$ 1.814.175,00 (um
milhão oitocentos e quatorze mil cento e setenta e cinco reais)
para até R$ 2.164.175,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais), totalizando um aumento de
capital de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
mediante a emissão de até 11.482 (onze mil quatrocentas e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal;
(b) alteração do artigo 5° do Estatuto Social de modo a refletir o
aumento de capital, se aprovado. Florianópolis, 6 de janeiro de
2013. Nicolas Klenner Peluffo – Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 167338
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2014
AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA PARA FILMES RADIOLÓGICOS.
O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no
dia 22/01/2014, às 09h00min, um Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item para aquisição do referido objeto. Os interessados
poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov.br.
Joinville, 6 de Janeiro de 2014. Marcos Luiz Krelling. Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 167398
PÁGINA 35
EDITAL
O Presidente da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas CVM, no uso de suas atribuições, convoca seus associados com direito a voto, a comparecerem à ASSEMBLÉIA
GERAL, a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de
2014 (dois mil e quatorze), na sede da entidade à Rua Otto
Julio Malina, nº 1.306 - Bairro Ipiranga - São José - Santa Catarina, às 17:00h (dezessete horas) em primeira convocação
com mais de 75% (setenta e cinco porcento) dos sócios com
direito a voto, e às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) em segunda convocação, quando serão instalados os
trabalhos com qualquer número de sócios com direito a voto
presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1- Comunicação de Renuncia de Conselheiros Fiscais;
2- Eleição Para Preenchimento Cargos Vagos de Conselheiros Fiscais Suplentes;
3- Aprovação do Plano de Ação de 2014;
4- Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2013;
5- Outros assuntos.
São José, 08 de janeiro de 2013.
FERNANDO DA COSTA
Presidente
Cod. Mat.: 167421
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P N. º 071/2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, HOTELARIA, COPA
E PURIFICADORES DE ÁGUA
O Hospital Municipal São José comunica que procedeu alteração
no edital em epígrafe. O teor da alteração encontra-se disponível
no site www.hmsj.sc.gov.br/licitacao. Altera-se a data de abertura
do certame para dia 28/01/2014 às 09h00min. Joinville, 08 de
Janeiro de 2014. Marcos Luiz Krelling, Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 167456
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições
legais e regulamentares conferidas pelas Leis de Nº 1.411, de
13 de agosto de 1951, alterada pela Lei Nº 6.357, de 19 de junho
de 1978; e regulamentada pelo Decreto Nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento
Interno; Considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos da Lei
Nº 6.537/78 durante a 1ª Sessão Plenária do Conselho Regional
de Economia 7ª Região/SC no exercício de 2014, aos seis dias do
mês de janeiro de dois mil e quatorze, iniciada ás dezoito horas e
trinta minutos, foi realizada a eleição para Diretoria da Autarquia
para o mandato do exercício de 2014, com inicio do mandato em
06 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, sendo eleito para as funções públicas de direção da Entidade: Presidente
WALDEMAR BORNHAUSEN NETO, Vi ce-Presidente: MARLY
CÉLIA SOUZA DE CARVALHO e Tesoureiro: ALEXANDRE ANTÔNIO BENEDETTO FLORES, eleitos e empossados na respectiva sessão do escrutínio, conforme consta na Ata da Reunião
do Conselho Regional de Economia 7ª Região/SC realizada no
dia 06 de janeiro de 2014. Os mandatários entrarão em exercício
efetivo no dia 06 de janeiro de 2014.
Florianópolis, 06 de janeiro de 2014.
WALDEMAR BORNHAUSEN NETO
Presidente do Conselho
Cod. Mat.: 167624
DECISÃO COREN/SC Nº 005/2013
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, juntamente com a Secretária da Autarquia no uso das
competências legais e regimentais, e; Considerando a Resolução Cofen nº 436/2012 que fixa valores máximos dos preços de
serviços no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; Considerando a deliberação do Plenário do Coren/SC em sua 410º
Reunião de 16/10/2013; Considerando, ainda, o recebimento do
Ofício Circular do Cofen nº 0068/2013 de 30 de outubro de 2013,
decidem:
Art. 1º - Os valores correspondentes aos serviços prestados pelo
Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade para o
ano de 2014 estão fixados na tabela abaixo:
Descrição/ Coren/SC 2014
Anotação de Responsabilidade Técnica - RT (pago pelo Empregador)/ R$ 150,00
Anotação/registro de especialização, qualificação ou título/ R$
35,00
Autorização de Atendente/ renovação/R$ 60,00
Autorização de Estrangeiro/ R$ 110,00
Cancelamento de inscrição e registro/-
PÁGINA 36
Certidão de Responsabilidade Técnica/Certidões diversas/ R$ 15,00
Declaração ou validação de registro para outros países/ R$ 55,00
Desarquivamento de autos/documentos/ R$ 10,00
Expedição de carteira profissional/ R$ 80,00
Expedição de 2ª via da carteira profissional/ substituição/ R$
80,00
Inscrição e registro de pessoa física/ R$ 150,00
Inscrição e registro de pessoa jurídica/ R$ 250,00
Inscrição secundária/ R$ 110,00
Reinscrição/revalidação de registro/ R$ 100,00
Remida/ Suspensão temporária de Inscrição/Transferência de Inscrição/Transferência de inscrição (Quadro I)/ R$ 140,00
Transferência de inscrição (Quadro II e III)/ R$ 110,00
Art. 2º - A arrecadação será efetuada em conta específica, observando as determinações da Lei nº 5.905/73 e do Cofen, através
da rede bancária do Banco do Brasil.
Art. 3º - Esta Decisão, devidamente homologada pelo Cofen, entrará em vigor em 01 de janeiro de 2014.
Art. 4º - Revogada a Decisão 005/2012, bem como as disposições em contrário.
Enf.ª Dra. Felipa Rafaela Amadigi - Presidente
Enf.ª Dra. Janete Elza Felisbino - Secretária
Cod. Mat.: 166889
DECISÃO COREN/SC Nº 007/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE
2013
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, juntamente com a Secretária da Autarquia no uso da
competência consignada no Art. 15º, inciso VI, da Lei n° 5.905, de
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.733
12 de julho de 1973, combinado com o Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema Cofen/Coren aprovado
pela Resolução Cofen 340/2008 e considerando a deliberação do
Plenário em sua 93ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 24
de outubro de 2013;
Decidem:
Art. 1º - Aprovar o Orçamento-Programa para o exercício de 2014
do Coren/SC, conforme especificações em anexo, integrante do
presente ato decisório que será publicado na Imprensa Oficial.
Art. 2º – A Receita será realizada mediante recebimentos de
anuidades, serviços prestados aos profissionais de Enfermagem
e sociedade, rendimentos sobre aplicações financeiras e outras
receitas, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta decisão, observada a
seguinte classificação:
1. Receitas Correntes: R$ 9.324.281,44
1.2 Receitas de Contribuições: R$ 7.482.092,41
1.3 Receita Patrimonial: R$ 138.472,28
1.6 Receitas de Serviços: R$ 1.216.749,66
1.7 Transferências Correntes: 1.9 Outras Receitas Correntes: R$ 486.967,09
2.
Receita de Capital: R$ 20.000,00
Total da Receita: R$ 9.344.281,44
Art. 3º – A Despesa será realizada de acordo com as especificações integrantes desta decisão, observada a seguinte classificação:
1.
Despesa Corrente: R$ 9.105.581,44
3.1 Despesas de Custeio: R$ 6.809.129,15
3.2 Transferências Correntes: R$ 2.296.452,29
2. Despesas de Capital: R$ 238.700,00
4.1 Investimentos: R$ 238.700,00
09.01.2014 (quinta-feira)
Total da Despesa: R$ 9.344.281,44
Art. 4º – Fica a Presidente, em conjunto com a Tesoureira, autorizada a abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa
total prevista nesta decisão, utilizando para esse fim, os recursos
previstos nos Incisos I a IV, do § 1º do Artigo 43 da Lei 4.320, de
17 de março de 1964 e o disposto no Artigo 89 do Regulamento
da Administração Financeira e Contábil aprovado pela Resolução
Cofen 340/2008.
Parágrafo único: Fica autorizada, não sendo computada para
efeito do limite fixado no “caput” deste artigo, a abertura de créditos suplementares destinados a:
a) cobrir despesas com pessoal e encargos sociais, obedecendo
aos limites estabelecidos na Lei Complementar 101/2000 e artigo
44 do Regulamento da Administração Financeira e Contábil aprovado pela Resolução Cofen 340/2008.
b) cobrir rubrica de despesas utilizando a “Reserva de Contingências”, conforme disposto na Resolução Cofen nº 340/2008,
em seu Art. 9º.
Art. 5º – Fica a Presidente, em conjunto com a Tesoureira, autorizada, durante o exercício de 2014 a abrir programas de trabalho,
elementos de despesas e fontes de recursos para implementação
dos projetos e atividades não previstos neste orçamento.
Art. 6º - Os efeitos do presente ato terão vigência adstrita ao período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Art. 7º - Revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 8º - Publique-se.
Florianópolis, 24 de outubro de 2013.
Enf.ª Dra. Felipa Rafaela Amadigi- Presidente
Enf.ª Dra. Janete Elza Felisbino- Secretária
Cod. Mat.: 166894
Imformações
(48) 3665-6204/(48) 3665-6267
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