O trânsito de Fortaleza soma
atualmente mais de um milhão de veículos.
E milhares de veículos entram todo mês em
circulação. As ruas e avenidas continuam
praticamente as mesmas.
O tempo gasto em cada percurso aumentou
consideravelmente. Novos motoristas convivem
diariamente com habilitados experientes.
Milhares de motocicletas constituem-se um
novo componente do nosso trânsito urbano
a considerar. Este manual faz parte de
uma ampla campanha de comunicação para
tornar o trânsito mais humanizado. Mais gentil.
Gentileza na condução é o direcionamento
que se procura transmitir ao público, com
o objetivo de aliviar a tensão existente no
trânsito no dia a dia. Uma campanha que fala
de respeito, cortesia, cooperação, solidariedade
e responsabilidade, atributos que constituem
os eixos determinantes da transformação do
comportamento do homem no trânsito. Esse
é o intuito. Este manual é para você ter à mão
informações consistentes como proceder no
trânsito em Fortaleza. Faça bom uso.
Sumário
Como proceder em acidentes...................................................................
4
Como obter credencial para estacionamento especial.............................
6
Cuidados com a documentação................................................................
9
Como recorrer em caso de multa (recurso administrativo)...................... 12
Não era você o condutor, como proceder................................................. 14
Atendimento ao cidadão........................................................................... 16
Todos são responsáveis por um trânsito gentil e cidadão......................... 17
Gentileza no trânsito. Não custa nada aprender....................................... 22
COMO PROCEDER EM ACIDENTES
Quando ocorre um acidente existem duas situações com as quais você pode se
confrontar:
a) Acidentes sem vítimas (apenas danos materiais)
• Em acidentes sem vítimas quando há comprometimento da fluidez ou segurança
viária, a recomendação é a desobstrução da via pelos próprios condutores.
Fundamentação legal:
Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar
providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida
para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:
Infração – média;
Penalidade – multa.
Procedimentos:
- Remover os veículos para local seguro, arrolar testemunhas e acionar a CIOPS
para o registro da ocorrência.
Acionamentos:
- AMC (elaboração do boletim de ocorrência de trânsito)
- Juizado móvel (acordo entre as partes envolvidas ou marcação de audiência de
conciliação).
4
manual do condutor
• Em acidentes sem vítimas quando não há comprometimento da fluidez
ou segurança viária.
Procedimentos:
• Sinalizar até chegada de apoio e acionar a CIOPS para o registro
da ocorrência.
Acionamentos:
- AMC (elaboração do boletim de ocorrência de trânsito)
- Juizado Móvel (acordo entre as partes envolvidas ou marcação de audiência
de conciliação)
- Perícia do Detran (quando não há acordo entre as partes - elaboração de
laudo pericial).
b) Acidentes com vítimas
Fundamentação legal:
Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:
...
II – de adotar providências, podendo fazê‑lo, no sentido de evitar perigo para o
trânsito no local;
III – de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;
IV – de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas
por policial ou agente da autoridade de trânsito;
...
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação
Procedimentos:
- Sinalizar o local do acidente, acionar a CIOPS para o registro da ocorrência.
Acionamentos:
- AMC (preservação do sitio do acidente e elaboração do boletim de
ocorrência de trânsito)
- PEFOCE (elaboração de laudo pericial)
- Polícia Militar (no caso de vítima fatal)
fortaleza rima com gentileza
5
COMO OBTER CREDENCIAL
PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL
A credencial para estacionamento especial é solicitada junto ao órgão de
trânsito do município em que o beneficiário reside, conforme determinam
as Resoluções do CONTRAN no 303/08 e 304/08.
• Pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção:
Considera-se pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua
capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.
Solicitação da credencial:
Para as pessoas residentes em Fortaleza-CE o credenciamento será
realizado junto a AMC, que emitirá credencial mediante requerimento da
parte interessada e apresentação dos seguintes documentos:
I – Para maiores de 18 anos:
a) RG (Cédula de Identidade) do beneficiário;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) do beneficiário;
c) Laudo ou atestado médico atestando a deficiência, patologia ou razão
6
manual do condutor
que justifica a dificuldade e a dificuldade, temporária ou permanente, de
locomoção do beneficiário;
d) Comprovante de residência atualizado do beneficiário.
II – Para menores de 18 anos:
a) Certidão de nascimento ou RG, conforme o caso, do beneficiário;
b) RG do responsável legal (Cédula de Identidade);
c) CPF do responsável legal (Cadastro de Pessoa Física);
d) Laudo ou atestado médico atestando a deficiência, patologia ou razão
que justifica a dificuldade e a dificuldade, temporária ou permanente, de
locomoção do beneficiário;
e) Comprovante de residência atualizado do beneficiário/responsável.
Os requerimentos deverão ser protocolizados na sede Administrativa da
AMC, em dias úteis, entre as 8h e 17h, não havendo qualquer ônus para
o requerente.
• Pessoas idosas
É considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.
fortaleza rima com gentileza
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Solicitação da credencial:
O Cadastramento ou recadastramento da pessoa idosa residente em
Fortaleza-CE será realizado junto à AMC, que emitirá uma credencial,
conforme anexo a esta Portaria, mediante requerimento da parte
interessada
e apresentação dos seguintes documentos:
I - RG (Cédula de Identidade) do beneficiário;
II - CPF (Cadastro de Pessoa Física) do beneficiário;
III - Comprovante de residência atualizado do beneficiário.
Os requerimentos deverão ser protocolizados na sede Administrativa da
AMC, em dias úteis, entre as 8h e 17h, não havendo qualquer ônus para
o requerente.
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manual do condutor
CUIDADOS COM A DOCUMENTAÇÃO
É obrigatório o porte da documentação do veículo (CRLV)
e do condutor (Autorização para Conduzir Ciclomotor
- ACC, Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de
Habilitação – CNH) no original sem plastificação e em
situação regular. (Resolução do CONTRAN nº 205/2006
e 664/2006).
a) Documentação do veículo
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos –
CRLV, conhecido como licenciamento, é um documento
que autoriza o tráfego do veículo.
Fundamentação legal:
Art. 133. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual
Art. 232. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos
neste Código:
Infração – leve;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação do documento.
O Certificado de Registro do Veículo – CRV é o documento para transferência
do veículo. Não é documento de porte obrigatório. Deve ser guardado em local
seguro e preenchido somente por ocasião da efetiva venda do veículo. Cabe a
cada Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) estabelecer o prazo para a
renovação do licenciamento dos veículos registrados sob sua circunscrição, de
acordo com o algarismo final da placa.
fortaleza rima com gentileza
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LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DETRAN-CE- 2013
Final da placa
Mês do vencimento
Dia do vencimento
1
Março
11
2
Abril
22
3
Maio
10
4
Junho
10
5
Julho
10
6
Agosto
12
7
Setembro
10
8
Outubro
10
9
Novembro
11
0
Dezembro
10
Para veículos de outros estados devem ser observados os prazos máximos
abaixo:
10
Algarismo
final da placa
Prazo final
para renovação
1e2
Até setembro
3, 4 e 5
Até outubro
6, 7 e 8
Até novembro
9e0
Até dezembro
manual do condutor
• Documentação do condutor
É obrigatório o porte da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, Permissão
para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Fundamentação legal:
Art. 162. Dirigir veículo:
V – com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de
trinta dias:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação
e retenção do veículo até a apresentação do condutor habilitado.
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão
para Dirigir ou Habilitação ou, ainda.
fortaleza rima com gentileza
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COMO RECORRER EM CASO DE MULTA
(RECURSO ADMINISTRATIVO)
Após o cometimento de infração de trânsito o condutor ou proprietário tem,
resguardado pela AMC, o direto a ampla defesa e contraditório, em dois
momentos distintos:
• Através da análise da consistência do auto de infração, pela Autoridade de
trânsito, por meio de solicitação de defesa de autuação;
• Imposição de recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
O requerimento deverá ser apresentado por escrito encaminhado de forma
legível, no prazo estabelecido, contendo, no mínimo os seguintes dados:
nome do órgão ou entidade de trânsito: Nome, endereço completo com
CEP, nº do telefone, número do documento de identificação, CPF ou CNPJ do
requerente: placa do veículo e nº do auto de infração, exposição dos fatos,
fundamentos legais e/ou documentos que comprovem a alegação; data e
assinatura do requerente ou seu representante legal.
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manual do condutor
- A defesa ou recurso não serão reconhecidos quando: for apresentado
fora do prazo; não for comprovado a legitimidade do requerente (condutor
indicado, proprietário do veículo ou representante legalmente constituído
por procuração pública, particular com firma reconhecida); não houver
assinatura do requerente ou representante legal; não houver pedido ou esse
for incompatível com a situação fática.
- Deverão ser anexadas cópias legíveis dos seguintes documentos: da
notificação de autuação ou penalidade (frente e verso) ou do auto de
infração; da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do
requerente; do CRLV e, quando pessoa jurídica, do documento comprovando
a representação. Quando se tratar de procuração esta deve ser original e
específica com firma reconhecida e documento do representante.
fortaleza rima com gentileza
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NÃO ERA VOCÊ O CONDUTOR,
COMO PROCEDER?
Para as infrações cuja a responsabilidade incide sobre o condutor,
no caso que este não tenha sido identificado no momento do
cometimento da infração, a indicação pode ser feita no Formulário de
Identificação do Condutor Infrator que consta na própria Notificação
de Infração. Para tal se faz necessário o preenchimento do formulário
acompanhado com as cópias legíveis dos seguinte documentos:
a) Documento de habilitação;
b) CPF;
c) Documento de identidade;
d) Comprovante de residência atualizado (com no máximo 90 dias).
• O formulário de identificação de Condutor só produzirá seus efeitos
legais, se corretamente preenchido e acompanhado de cópias legíveis
do Documento de Habilitação, do CPF, do Documento de identidade e
do comprovante de endereço atualizado do condutor indicado com no
máximo 90 (noventa) dias;
14
manual do condutor
• A CNH só será aceita se estiver com a categoria compatível com o
veículo identificado na notificação de autuação e dentro do prazo de
validade (vencimento);
• A assinatura do condutor indicado e do proprietário, em todos os
casos, deverão ter firma reconhecida em cartório, a menos que a
cópia da CNH do condutor esteja autenticada em cartório com data
posterior a do registro (cometido) da infração ou se o próprio condutor
indicado comparecer à central de atendimento de posse da CNH, ou
equivalente, com assinatura da CNH rigorosamente igual a posta no
formulário de indicação de condutor.
• No caso do veículo de propriedade de pessoa jurídica, a assinatura do
proprietário deverá estar acompanhada de carimbo que o identifique
(nome, função ou cargo e CNPJ da empresa).
• As informações prestadas e a veracidade dos documentos fornecidos
são de responsabilidade cível, administrativa e penal do proprietário
do veículo.
fortaleza rima com gentileza
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ATENDIMENTO AO CIDADÃO
• Atendimento relativo a autuações, penalidades
A defesa, o recurso, a identificação de condutor e o ressarcimento de
multas. Devem ser protocolados na Central de Atendimento da AMC,
R. Monteiro Lobato, 53, Bairro de Fátima, CEP 60411-210, Fortaleza/CE,
Telefone: (085)3025-0081. Se utilizado os Correios, deverão ser postados
com antecedência a fim de serem protocolados dentro do prazo legal.
• Ouvidoria (reclamações formais)
Na central de Atendimento, R. Monteiro Lobato, 53, Bairro de Fátima, CEP
60411-210, Fortaleza/CE, Telefone: (085)3025-0081.
• Ocorrências de trânsito (Solicitação de fiscalização, atendimento
a acidentes de trânsito e operações diversas)
Solicitações através do número 190 (CIOPS)
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manual do condutor
TODOS SÃO RESPONSÁVEIS POR UM
TRÂNSITO GENTIL E CIDADÃO
• Pedestre:
- Atravesse sempre na faixa, e com muito cuidado. Antes de começar a
travessia, cerifique-se de que está sendo visto e considere a distância e
a velocidade dos veículos. Só inicie a travessia quando for seguro fazê-la
com tranquilidade.
- Utilize as passarelas para pedestres nas grandes avenidas ou rodovias.
- Ande sempre sobre a calçada.
- Atravesse em locais onde o condutor veja o pedestre.
- Não atravesse correndo, nem pare durante a travessia.
- Aperte o botão do semáforo para pedestres e espere o sinal verde para
atravessar.
- Aguarde o semáforo interromper o trânsito para realizar uma travessia
segura.
- Nunca espere abaixo do meio-fio o momento para fazer a travessia.
- Respeite a vez do motorista. Nunca tente atravessar se o sinal estiver
aberto para os carros.
fortaleza rima com gentileza
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• Motorista:
- Respeite a faixa! No trânsito, somos todos pedestres.
- Nunca exceda a velocidade permitida. A sua maior prioridade é a vida.
- Quando houver faixa de pedestre sem sinal luminoso, a preferência é
do pedestre.
- Dê preferência aos pedestres que estão atravessando a via mesmo
que não exista faixa, assim como em cruzamentos onde não há sinal ou
controle de trânsito.
- De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a legislação
específica, é infração estacionar veículos sobre passeios, calçadas,
canteiros centrais, ajardinamentos e nas vagas especiais para idosos ou
pessoas com deficiência. Por isso, não estacione nem pare nesses locais,
que são destinados aos pedestres e às pessoas que têm prioridade em
seus deslocamentos.
- Mantenha distância do veículo à sua frente. Veículos mais modernos
utilizam espaços mais curtos para parar.
- Nunca utilize o espaço regulamentar entre veículos para efetuar
ultrapassagens.
- Quando a sinalização não estiver visível, redobre a atenção na condução
do veículo.
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manual do condutor
- Mantenha distância segura ao ultrapassar ciclistas (1,5m - Art. 201 - CTB)
• Dicas de segurança para motociclista:
Pilote sempre equipado
Use sempre o capacete. Além de ser um equipamento obrigatório
de segurança, protege a região craniana e o maxilar do condutor e do
passageiro. Não se esqueça também de utilizar luvas, roupas e calçados
apropriados que podem amortecer quedas.
Se beber, não dirija
Ao ingerir bebida alcoólica, seus reflexos ficam reduzidos e sua capacidade
de reagir a um fato inesperado na via fica praticamente nula.
A pressa é inimiga da condução
Não exceda a velocidade permitida e mantenha a distância de segurança
lateral e frontal entre o seu veículo e os demais. Isso diminui o risco de
colisão.
fortaleza rima com gentileza
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Respeite o sinal vermelho
Nunca avance o sinal vermelho. Comece a parar antes de chegar muito
próximo do semáforo e não freie bruscamente, para evitar colisões com
veículos que circulam atrás de você.
Não transite entre outros veículos
Muitas vezes motoristas de carros não vêem as motos e as fecham,
ocasionando a queda do motociclista. Portanto, assegure-se de que você
está sendo visto por outros condutores e evite manobras que possam não
ser percebidas pelos motoristas dos demais veículos.
Siga a sinalização
Utilize corretamente as faixas de tráfego. Nunca efetue conversões
proibidas, não transite na contramão ou sobre o passeio. Estacione
somente em locais permitidos para garantir a fluidez na via.
Respeite o pedestre
Não pare sobre as faixas de pedestre. Ao chegar a um cruzamento, sempre
pare antes de cruzar a linha e nunca obstrua o tráfego de pedestres.
Cuidado com o ponto cego
Não circule muito próximo a carros ou caminhões. Você pode estar na
zona de “ponto cego” dos outros veículos, que podem mudar de pista
sem aviso prévio e provocar acidentes.
Farol ligado
Pilote a moto sempre com farol aceso mesmo durante o dia. O farol
ligado não é só para o motorista ver melhor, mas também, para se tornar
mais visível, não só aos olhos dos pedestres como para os dos outros
motoristas.
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manual do condutor
Mantenha a concentração
Não atenda o celular enquanto estiver pilotando a motocicleta. Além
de cometer infração média, você está aumentando o risco de perder o
controle do carro e provocar um acidente.
Principais erros cometidos pelo motorista:
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%
Média - 4 pontos - R$ 85,13.
• Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização
Média - 4 pontos - R$ 85,13 (remoção do veículo).
• Avançar o sinal vermelho do semáforo - fiscalização eletrônica
Gravíssima - 7 pontos - R$ 191,54.
• Dirigir o veículo utilizando-se de telefone celular
Infração média - 4 pontos - R$ 85,13.
• Deixar o condutor de usar cinto de segurança
Infração grave - 5 pontos - R$ 127,69.
• Parar sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso
Infração média - 4 pontos - R$ 85,13.
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20%
até 50%
Grave - 5 pontos - R$ 127,69.
• Estacionar no passeio
Grave - 5 pontos - R$ 127,69 (remoção do veículo).
fortaleza rima com gentileza
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GENTILEZA NO TRÂNSITO.
NÃO CUSTA NADA APRENDER.
Pequenos gestos podem facilitar a convivência no trânsito e melhorar
qualidade de vida de motoristas, passageiros e pedestres. Siga esta dúzia de
dicas, exercite uma a cada mês, em um ano você vai ser um motorista muito
melhor:
1. Ceda sua vez e permita que outro carro passe antes, principalmente se
estiver com pressa, saindo de um estacionamento ou de uma garagem.
2. Deixe para lá, sem reagir nem xingar, um erro grave de outro motorista a
cada hora. Com o tempo, você nem terá vontade de reagir violentamente
nessas situações.
3. Agradeça sempre que receber uma gentileza no trânsito. Isso estimulará o
motorista a mulitiplicá-las.
4. Evite ao máximo buzinar, exceto para evitar uma colisão ou atropelamento.
5. Lembre-se que os pedestres são indefesos em relação a um automóvel
com centenas de quilos. Eles sempre terão, portanto, preferência em relação
aos veículos.
6. Desculpe-se ostensivamente sempre que cometer um erro.
A eventual raiva do outro motorista passará mais rapidamente.
22
manual do condutor
7. Não responda a provocações e jamais saia do carro para brigar.
Muitas mortes já ocorreram em conflitos de trânsito.
8. Se não estiver com pressa, use a faixa da direita. Mesmo assim, não exagere
na lentidão, pois isso atrapalhará outros motoristas e poderá provocar brigas.
9. Não cole no carro da frente.
10. Quando tiver vontade de brigar com algum condutor, pense nele como se
fosse irmão, filho ou pai.
11. Faça aos outros condutores o que gostaria que eles fizessem a você.
12. Dirija de uma forma que possa ser exibida em um filme sobre direção
segura.
Telefones Úteis
Ouvidoria Geral: 0800 726 5040 Alô Saúde: 0800-85-1520 / (85) 3101-5227
AMC: 0800-85-1517
American Express: 0800-78-1010
Auxílio à Lista: (85) 3112-4144
Bombeiros: 193 Cagece: 0800-85-0195
Casa do Cidadão: (85) 3101-5027/ (85) 3101-2251
Centro de Atendedimento a Envenenados: (85) 3255-5050
Centro de Convenções: (85) 3101-4691
Centro de Turismo: (85) 3101-5508
Centro de Zoonoses: (85) 3131-7847
Cinema: (85) 3230-4040
Coelce: 0800-285 0196
Correios: 0800-570-0100
Credicard: 40014455
Decon: (85) 3452-4506
Defesa Civil: 0800-727-5199
Delegacia da Mulher: (85) 3101-2495
Delegacia do Trabalho: (85) 3255-3940 / 3255-3999
Dert: 0800-856768 / (85) 3101-5704
Detran (Perícia): 154 Disk Denúncia da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Nacional: 100
Estadual: 0800-285-1407 Municipal: 0800-280-2808
Disk Queimados: (85) 3255-5016
Disk Turismo SETFOR: (85) 3257-1000 Disque Silêncio: 0800-285-0880/ (85) 3452-6927
Embratel: 0800-703-2110
Ecofor: Call Center - 0800-85-4400
Envenenamento – Ceatox: (85) 3255-5050
Estação Ferroviária: (85) 3101-7100
Etufor: (85) 3452-9301
Fiscalização Sanitária: (85) 3452-2321/46 - SER II - (85) 3216-1877
Hospital Geral de Fortaleza: (85) 3101-3209
Hospital Geral de Messejana: (85) 3101-4075
Ibama (denúncias): (85) 3272-1600
Instituto Dr. José Frota: (85) 3255-5000
Instituto Médico Legal: (85) 3101-5047
Infraero: (85) 3392-1200
Intoxicações e Picada de Animais: (85) 3255-5050
Juizado de Menores: (85) 3231-1015
Juizado Móvel: (85) 3433-8783
Plantão Gramatical: (85) 3225-1979
Polícia Civil: (85) 3101-7300
Polícia Federal (passaportes): 194
Polícia Militar – Ciops: 190
Polícia Rodoviária Estadual – CPRV: (85) 3383-1674
Polícia Rodoviária Federal: (85) 3295-3022
Porto do Mucuripe: (85) 3266-8800
Rodoviária João Tomé: (85) 3230-1111
Rodoviária Antônio Bezerra: (85) 3235-1423
Semace: (85) 3101-5568
Secult: (85) 3101-2615
Secultfor: (85) 3105-1146
Setur: (85) 3101-4688
Sindicato Estadual de Guias de Turismo: (85) 3454-8941
SOS Criança: 1407
SOS Fortaleza (SAMU): 192
Unicard: 0800-727-3311/4004-2030
fortaleza rima com gentileza
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