CARTA ABERTA SINDJUD-PE
VALORIZAÇÃO POR MAIS JUSTIÇA E CIDADANIA
Pernambuco se destaca como um dos Estados que mais cresce no Brasil: o
produto interno bruto (PIB) duplicou nos últimos 06 anos e alcançou a cifra de
R$ 112,7 bilhões em 2012. O nível de crescimento do Estado está cima da
média nacional, em função de empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul,
a refinaria Abreu e Lima e a fábrica da Fiat. A economia do Estado está entre as
10 maiores do Brasil e Pernambuco aumenta a sua arrecadação por meio de
tributos diretos e indiretos.
A demanda por serviços públicos aumentam (especialmente Justiça e
Cidadania), o Judiciário produz mais e contraditoriamente os servidores
recebem menos (as perdas inflacionárias alcançam 23 %). De acordo com o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE,
os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE recebem o menor
vencimento-base do Brasil (é o 27º no ranking nacional). O Judiciário de
Pernambuco não oferece perspectiva para a ascensão na carreira e o
trabalhador se aposenta recebendo menos na hora em que mais precisa.
Mesmo a remuneração total se revela bastante rebaixada: no comparativo
nacional, o serventuário de nível médio termina a carreira em 16º lugar e o de
nível superior em 20º.
Esses fatores explicam os altos índices de evasão e rotatividade de servidores
(cerca de 2000 deixaram o tribunal desde 2007). Para conter a fuga de talentos
e, conseqüentemente, melhorar o desempenho da Justiça pernambucana,
reivindicamos a implementação imediata de um novo plano de valorização da
carreira, por meio do aumento da progressão, como fizeram a maior parte dos
tribunais de justiça do país, além dos órgãos do próprio Estado como a
Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
A pauta de reivindicações dos servidores foi protocolada no dia 10 de fevereiro
e a data-base da categoria é 1º de maio. Reiteramos a nossa confiança em
relação à disposição da atual gestão do TJPE no tocante à melhoria da carreira.
Ao mesmo tempo, não podemos mais permitir que o tempo trabalhe contra
nós. Os graves problemas acima mencionados reclamam respostas urgentes.
Reiteramos, portanto, o pleito de que a direção do TJPE implemente tão logo
uma medida efetiva de aumento da progressão que ponha fim à fuga de
servidores, e, por consequência, leve adiante a efetiva melhoria do
desempenho da Justiça pernambucana.
Valorização da carreira é questão de Justiça!
Recife-PE,
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.