MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Geral
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Procurador-Geral do Trabalho
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
JÚNIA SOARES NADER
Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
Corregedor-Geral
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Diretora-Geral
TERESA CRISTINA AIRES ASSIS
Diretora do Departamento de Administração
ISABEL CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
HELVÍDIO DE AGUIAR FERRAZ FILHO
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças
MAURÍCIO PENA
Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação
EQUIPE TÉCNICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenação de Documentação e Informação
SUPERVISÃO: WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA
*
DIAGRAMAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
*
DIGITAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 05-E 2015
CIRCULAÇÃO: 14/05/2015
1
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA
Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2015
Prorrogação do prazo para conclusão dos
trabalhos, por mais 30 (trinta) dias, por parte
da Comissão de Inquérito Administrativo nº
2.00.000.031086/2013-34.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições, e na
forma do que dispõe o art. 248 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, considerando os motivos alegados no Ofício
CIADM 10/2015, de 11 de maio de 2015, firmado pelo Procurador
do Trabalho, Dr. MÁRIO LUIZ VIEIRA CRUZ, Presidente da
Comissão de Inquérito Administrativo nº 2.00.000.031086/201334, nomeada pela Portaria CMPT 6/2015, com publicação no
Boletim de Serviço BS Especial nº 04-E 2015, de 17/04/2015,
resolve:
Art. 1º Deferir a prorrogação do prazo fixado na mencionada
Portaria, ao seu término, por mais 30 (trinta) dias;
Art. 2º Publique-se, e expeçam-se as comunicações de estilo.
JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
Corregedor-Geral do MPT, em exercício
ATOS DA COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA
EDITAL MPT/CEA-CSMPT Nº 002, DE 13 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL E
APURADORA, instituída pelo Edital PGT nº 02, de 20 de abril de
2015, publicado no DOU n. 76, Seção 2, página 63, de 23 de abril
de 2015, no uso de suas atribuições, faz saber aos Senhores
Subprocuradores-gerais do Trabalho que foram homologadas as
inscrições das candidatas abaixo nomeadas para o preenchimento
de uma vaga para o Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, entre seus pares, para complementar o restante do
mandato, vago por renúncia do Conselheiro OTÁVIO BRITO
LOPES, relativo ao biênio 2014/2016:
DRA. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA NOBRE
DRA. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
As candidatas poderão, até 24 horas anteriores ao início
da votação, proceder a propaganda eleitoral aos pares, bem como
apresentação dos respectivos programas de trabalho na PGT,
observada a normalidade do serviço (§2º do artigo 12 da
Resolução nº 78, de 13/11/2008).
A eleição será realizada pelo Sistema de Votação
Eletrônica e ocorrerá no dia 21 de maio de 2015, das 09 às 17
horas (horário de Brasília), sendo que a divulgação do resultado
dar-se-á tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e
Apuradora e ficará disponível aos interessados na página da
Intranet.
EDITAL/MPT/CEA-CSMPT Nº 003, DE 13 DE MAIO DE 2015
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída
pelo Edital PGT nº 02, de 20 de abril de 2015, publicado no DOU
n. 76, Seção 2, página 63, de 23 de abril de 2015, neste ato
representada pela sua Presidente, no uso de suas atribuições,
resolve:
Constituir a mesa receptora de votos na Procuradoria
Geral do Trabalho, para eleição a ser realizada no dia 21 de maio
de 2015, das 09 horas às 17 horas (horário de Brasília/DF),
destinada ao preenchimento de 01 (uma) vaga para o Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, para complementar o
restante do mandato, vago por renúncia do Conselheiro OTÁVIO
BRITO LOPES, relativo ao biênio 2014/2016, designando os
membros e servidores a seguir elencados, observando-se que no
impedimento do Presidente, o membro nominado na sequência da
lista assumirá a presidência, sendo automaticamente convocado o
suplente.
A Mesa Receptora de Votos deverá observar que está
proibido o voto por procuração e o voto em trânsito.
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO – BRASÍLIA/DF
PRESIDENTE: DR. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
MEMBRO: DRA. EDELAMARE BARBOSA MELO
MEMBRO: CELSO MARQUES DE CARVALHO
MEMBRO: FERNANDO GOMES CZECH FURTADO
JÚNIA SOARES NADER
Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
.
PROCURADORIAS REGIONAIS
BS ESPECIAL 05-E 2015
CIRCULAÇÃO: 14/05/2015
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ATOS DOS PROCURADORES-CHEFES
PRT- 1ª REGIÃO
RIO DE JANEIRO/RJ
Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2015
atribuições legais, a requerimento da Presidente da Comissão de
Sindicância instaurada pela Portaria n° 120, de 14 de abril de
2015, resolve:
Prorroga o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância
instaurada pela Portaria n° 120, de 14 de abril
de 2015
Art. 1º. Autorizar, nos termos do que dispõe o parágrafo único
do artigo 145 da Lei n.º 8.112/90, a prorrogação do prazo fixado
para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n°
2.01.000.005574-11, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 15 de
maio de 2015, inclusive.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
SCS – Q. 09 – Lote “C” – Torre “A” 11°/12º pavimento
Ed. Parque Cidade
Brasília – DF
CEP: 70308-200
SAS QUADRA 04 BLOCO “L” E “M”
BRASÍLIA – DF
CEP 70.070-922
0XX61 33148500