Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
P O R T A R I A N.º 1230/2015/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
982766.2015.23401, datado de 10.06.2015, subscrito
pelo Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 429.2015.
SUBJUR.987404.2015.23401,
N° 770
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
986186.2015, datado de 17.06.2015, subscrito pelo
Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 438.2015.
SUBJUR.989285.2015.24677,
R E S O L V E:
ALTERAR o teor da Portaria n.º 2.423/2014/PGJ, datada
de 09.12.2014, referentemente ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, na forma do quadro abaixo:
EXERCÍCIO ETAPA
2013/2014
R E S O L V E:
ALTERAR o teor da Portaria n.º 2.423/2014/PGJ, datada
de 09.12.2014, referentemente ao Exmo. Sr. Dr. PAULO
STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de
Entrância Final, na forma do quadro abaixo:
EXERCÍCIO ETAPA
2013/2014
2.ª
USUFRUTO
DIAS
13.07.2015 a 22.07.2015 10
07.01.2016 a 16.01.2016 10
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 29 de
junho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
Obs. Republicada por haver saído com incorreções no DOMPE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 29 de
junho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
Obs. Republicada por haver saído com incorreções no DOMPE
P O R T A R I A N.º 1234/2015/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas
atribuições legais, e
N° 770
2.ª
USUFRUTO
DIAS
27.07.2015 a 05.08.2015 10
01.12.2015 a 20.12.2015 20
P O R T A R I A N.º 1531/2015/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98CSMP, datada de 23.09.1998, que disciplina e define a
manifestação dos Órgãos do Ministério Público de 1.ª e
2.ª instâncias, no que tange à apresentação de contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso
de Apelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do
Código de Processo Penal,
RESOLVE:
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Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer as contrarrazões em Apelação Criminal nos autos
de Processo abaixo relacionado, que tramita na colenda
2.ª Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
PROCESSO
(Autos Virtuais)
020625667.2012.8.04.0001
APELANTE
APELADO
BRENDON RODRIGUES PEIXOTO
MPE/AM
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.),
28 de julho de 2015.
PEDRO BEZERRA FILHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N.º 0871/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 4.º, inciso I, do ATO
PGJ N.º 076/2013, de 03 de maio de 2013,
RESOLVE:
PEDRO BEZERRA FILHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
P O R T A R I A N.º 1543/2015/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98CSMP, datada de 23.09.1998, que disciplina e define a
manifestação dos Órgãos do Ministério Público de 1.ª e
2.ª instâncias, no que tange à apresentação de contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso
de Apelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do
Código de Processo Penal,
RESOLVE:
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer as contrarrazões em Apelação
Criminal nos autos de Processo abaixo relacionado, que
tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
PROCESSO
(Autos Virtuais)
025235476.2013..8.04.0001
APELANTES
GENESIS
NASCIMENTO
DA COSTA e
NILTON RODRIGUES PEREIRA
APELADO
MPE/AM
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 29 de
julho de 2015.
N° 770
DESIGNAR a servidora DANIELLA RAMOS MENEZES
DE BARROS, Agente de Apoio – Administrativo desta
Procuradoria-Geral de Justiça, para desempenhar suas
funções, a contar da data de 20.07.2015, no Centro de
Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO –
PE).
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0872/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 573.2015.
DCCON.869.2014.50475,
CONSIDERANDO a disposição prevista no art. 67 da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora VÍVIAN DA SILVA DONATO LOPES MARTINS, Diretora de Administração, para
acompanhar, gerir e fiscalizar o Convênio de Cessão de
Servidor n.º 003/2015-MP/PGJ, referente ao Processo
n.º 927228/2015-MP/PGJ, firmado entre esta Instituição
e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM, cujo objeto é disciplinar a cessão de servidores do Município de Jutaí/AM,
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Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
bem como o reembolso das despesas com pagamento
de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais,
previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos, que serão designadas exclusivamente para as Promotorias de Justiça instaladas na Comarca a que pertencer o município.
cal titular, ficam designados como substitutos do referido
Contrato, a servidora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, bem como o servidor GENNER
RAMOS MAIA, Agente Técnico - Analista de Banco de
Dados.
II – No impedimento e/ou afastamento do gerenciador titular, fica designada como gestora/fiscal do referido Convênio, a servidora PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agente
de Apoio – Administrativo.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0874/2015/SUBADM
PORTARIA N.º 0873/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n.º 569.2015.DCCON.995266.2015.14126,
CONSIDERANDO a disposição prevista no art. 67 da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor LEANDRO VIANA MENEGHINI, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação,
bem como o servidor ROMMEL ROOSEVELT LIMA
SOUSA, Agente Técnico – Analista de Sistemas desta
Procuradoria-Geral de Justiça, para atuar, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação
Técnica n.º 001/2015–MP/PGJ, firmado entre este Ministério Público do Estado do Amazonas e o Ministério
Público do Estado da Paraíba, cujo objeto é a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes
para cessão definitiva, pelo Ministério Público do Estado
da Paraíba, do direito de uso dos sistemas MPVirtual,
Diário Oficial Eletrônico e Sistema de Gestão de Pessoas
para o Ministério Público do Estado do Amazonas, bem
como para auxiliar na documentação e desenvolvimento
dos referidos sistemas, após estudo de viabilidade técnica dos sistemas e aprovação por parte do MPAM, com
vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos mediante consenso entre as partes, entrando em
vigor na data de sua assinatura.
II – No impedimento e/ou afastamento do gerenciador/fis-
N° 770
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
992524.2015.27300, da Informação n.º 2010.2015.DRH,
bem como os termos do Despacho n.º 2440.2015.SubAdm.997574.2015.27300,
RESOLVE:
ALTERAR a escala de férias de 2015, contida na Portaria nº 1.188/2014/SUBADM, modificada pelas Portarias
n.º 574 e 605/2015/SUBADM, transferindo o gozo de 10
(dez) dias de férias da servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, Agente Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, referentes ao período
aquisitivo de 2014/2015, previstos para os dias 18 a 27
de novembro de 2015, para fruição no período de 09 a 18
de setembro de 2015.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0875/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
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Página 3
Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
atribuições legais, e
julho de 2015.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
993671.2015.27780, da Informação n.º 2043.2015.DRH,
bem como os termos do Despacho n.º 2443.2015.SubAdm.997637.2015.27780,
RESOLVE:
ALTERAR a escala de férias de 2015, contida na Portaria nº 1.188/2014/SUBADM, transferindo o gozo de 20
(vinte) dias de férias do servidor MAURÍCIO TEIXEIRA
DA SILVA, Agente Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo
2014/2015, originalmente previstos para os dias 13 de
julho a 01 de agosto de 2015, para fruição conforme quadro abaixo:
Período
Aquisitivo
2014/2015
2014/2015
Usufruto
Qtd. Dias
15 a 24.07.2015
26.08.2015 a 04.09.2015
10
10
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0876/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
992831.2015.27446, da Informação n.º 2052.2015.DRH,
bem como os termos do Despacho n.º 2445.2015.SubAdm.997791.2015.27446,
RESOLVE:
PORTARIA N.º 0877/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº
990854 - PGJ;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o acúmulo de atribuições da servidora
KARINE BOCHI QUINTAS FERNANDES, Assessora de
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do
Amazonas, para responder pelo Assessoramento Jurídico da 19ª Procuradoria de Justiça, no período de 20 a 29
de outubro de 2015;
II – ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no Parágrafo
Único do art. 13, da Lei nº 4.011/2014, no percentual de
10% (dez por cento), a incidir sobre o valor do respectivo vencimento, devendo o pagamento observar a proporcionalidade dos dias em que se deu a ampliação de
atribuições, bem como a efetiva entrega do relatório das
atividades desempenhadas no período.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0878/2015/SUBADM
AUTORIZAR o afastamento da servidora KARINE BOCHI QUINTAS FERNANDES, Assessora de Procurador
de Justiça desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2015, em
compensação aos serviços prestados à Justiça Eleitoral
durante as Eleições Gerais de 2014, perfazendo um total
de 03 (três) dias de dispensa.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de
N° 770
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Requerimento n.º
994478.2015.28073, da Informação n.º 2101.2015.DRH,
bem como os termos do Despacho n.º 2461.2015.SubAdm.997791.2015.27446,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIA FER-
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Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
REIRA SARDINHA, Agente Técnico – Jurídico. desta
Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos
dias 20 e 21 de agosto de 2015, em compensação aos
serviços prestados à Justiça Eleitoral durante as Eleições
Gerais de 2014, perfazendo um total de 02 (dois) dias de
dispensa.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de
Justiça, para desempenhar suas funções,a contar de
20.07.2015, no Núcleo de Apoio Técnico – Jurídico desta
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de
julho de 2015
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0879/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 4.º, inciso I, do ATO
PGJ N.º 076/2013, de 03 de maio de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DENISE D´ALBUQUERQUE
VEIGA LIMA, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, para desempenhar suas funções,
a contar de 20.07.2015, na 10ª Promotoria de Justiça (5.ª
Vara Criminal).
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de
julho de 2015.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
PORTARIA N.º 0880/2015/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 4.º, inciso I, do ATO
PGJ N.º 076/2013, de 03 de maio de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidora ANDRÉ PEREIRA DA SILVA,
N° 770
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA, A SER REALIZADA EM 30 DE JULHO DE
2015, ÀS 9 H.
I – Abertura, conferência de quorum e instalação da
sessão;
II – Leitura, discussão, aprovação e assinatura da Ata
da sessão anterior;
III – Leitura de expedientes e comunicações do Presidente:
IV – Leitura da ordem do dia;
Assuntos para discussão:
1. Memorando n.º 021.2015.18.2.1.997174.2015.29124
, da lavra da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra.
Maria José da Silva Nazaré, requerendo a discussão
dos seguintes temas:
1.1
Publicidade dos Atos;
1.2 Cumprimento da Resolução n.º 110/2014, do
Conselho Nacional do Ministério Público;
2. Memorando nº 003.2015.CETIC.954952.2015.12151,
da lavra do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra, requerendo a discussão
do seguinte tema:
2.1 Apresentação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC, bem como
do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI,
para fins de divulgação e conhecimento.
3. Constituição da Comissão Especial, composta
de 3 (três) Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, de
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, nos termos do art. 33 do R.I. do e.C.P.J..
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Ministério Público do Estado do Amazonas
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Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
IV – Comunicações dos membros;
VI – Apresentação, discussão e votação de outras
matérias;
VII – O que houver;
VIII – Encerramento.
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, A
SER REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2015, APÓS
O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PREVISTA PARA A
MESMA DATA.
I – Abertura, conferência de quorum e instalação da
sessão;
II – Leitura do expediente e comunicações do Presidente;
III – Leitura da ordem do dia:
1. Processo n.º 880915.2014.PGJ
Interessado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Assunto: Proposta orçamentária de 2015.
Relatora: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE
AQUINO.
IV – Apresentação, discussão e votação de outras
matérias;
V – Comunicações dos membros;
VI – O que houver;
VII – Encerramento.
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO
Processo: 915510/2014.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 013/2015-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial nº 5.006/2015-CPL/MP/
PGJ.
Objeto: Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte)
litros, a fim de suprir as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101
– Procuradoria Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da
Despesa: 33903007 – Gêneros Alimentícios tendo sido
emitida, pela CONTRATANTE, em 25/05/2015, a Nota
de Empenho n.º 2015NE00713, no valor global de R$
16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta).
Vigência: 24 de junho de 2015 a 23 de junho de 2016.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas,
por meio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Contratada: Marcia das Graças Soares da Silva – ME.
Signatários: Exmo. Sr. Jefferson Neves de Carvalho
(Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), e o Sra. Marcia das Graças Soares da Silva
(Representante Legal da Contratada).
Data: 16.06.2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.014/2015-CPL/MP/PGJ
PROCEDIMENTO INTERNO N.º 890473/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licenças de softwares diversos, LANDESK, WINDOWS SERVER 2012 R2, e ADOBE Creative
Cloud, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações,
visando atender das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de
12 (doze) meses.
ABERTURA: 14/08/2015 às 10h. (horário de Brasília)
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/07/2015.
LOCAL: no site www.comprasnet.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefones (92) 3655-0701 “Facsímile” (92) 3655-0743 ou pelo e-mail [email protected].
gov.br.
Manaus, 28 de julho de 2015.
Frederico Jorge de Moura Abrahim
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
N° 770
EXTRATO
Processo: 896244/2014.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 014/2015-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.009/2015-CPL/MP/
PGJ.
Objeto: Prestação de serviços técnicos para operação
dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual
do Ministério Público do Estado do Amazonas – Procuradoria Geral de Justiça
Valor: R$ 109.328,50 (cento e nove mil, trezentos e oito
reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101
– Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de Trabalho:
03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade;
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903959 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 02/07/2015, a
Nota de Empenho n.º 2015NE00815, no valor global de
R$ 109.328,50 (cento e nove mil, trezentos e vinte e oito
reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período
Diário Oficial Eletrônico
Ministério Público do Estado do Amazonas
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Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2015
de 3 de julho de 2015 a 2 de julho de 2016.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas,
por meio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Contratada: Armando Monteiro Maia Filho – EPP.
Signatários: Exmo. Sr. Jefferson Neves de Carvalho
(Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), e o Sr. Armando Monteiro Maia Filho (Representante Legal da Contratada).
Data: 03.07.2015
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
Inquérito Civil nº 462/2015
Data de Instauração: 27/07/2015.
Promotoria: 54ª PRODHSP.
Investigado: SUSAM
Objeto: Apurar suposta negligência, por parte dos servidores lotados no Pronto Socorro Platão Araújo, em razão
do desaparecimento do paciente psiquiátrico Marcos Fábio Nogueira da Silva, após sua transferência do Hospital
Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.
Manaus(Am), 27 de Julho de 2015.
Cláudia Maria Raposo da Câmara
Promotora de Justiça
49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 002.PA.2015.49.1.1.1001768.2015/30943
Procedimento Administrativo n.º PA.002.2015.49
Promotoria: 49ª PRODEMAPH
Data da Instauração: 24/07/2015
Objeto: monitorar a atuação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEMMAS), no que pertine à concessão
de Licença Ambiental, tomando como referência as Normas fixadas no art. 43, da Lei nº 605, de 24/07/2001; e
art. 8º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
Ana Claudia Abboud Daou
Promotora de Justiça
Titular da 49.ª PRODEMAPH
54ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Extrato da Portaria
nº 030.2015.54.1.1.1001805.2014.9759
Inquérito Civil nº 675/2015
Data de Instauração: 27/07/2015.
Promotoria: 54ª PRODHSP.
Investigado: SEMSA / Policlínica Dr. Antônio Reis
Objeto: Apurar as condições de infraestrutura da Policlínica Dr. Antônio Reis, localizada na Rua São Lázaro, s/n,
Bairro de São Lázaro.
Manaus(Am), 27 de Julho de 2015.
Cláudia Maria Raposo da Câmara
Promotora de Justiça
Extrato da Portaria
nº 031.2015.54.1.1.1001822.2013.37349
N° 770
Diário Oficial Eletrônico
Ministério Público do Estado do Amazonas
2015.07.29 12:36:15 -04'00'
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