Recife, 6 de novembro de 2012
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.791/2012
3
VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
AREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar a Bela. ANA JAQUELINE BARBOSA LOPES, 7ª Promotora de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 8º Promotor de Justiça Cível de Olinda, de 2ª Entrância, durante as férias da Bela. Fernanda Arcoverde Cavalcanti
Nogueira, no mês de novembro do corrente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Classificação
1º
Nome
RODRIGO DA ROCHA FERNANDES
Lotação
Assessoria Técnica em Matéria Criminal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 01 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicada por haver saído com incorreção no Original)
Recife, em 05 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.566/2012
Conselho Superior do Ministério Público
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar o Bel. ERNANDO JORGE MARZOLA, Promotor de Justiça de Panelas, de 2ª Entrância para atuar cumulativamente nos feitos
em trâmite na 3ª Vara Criminal de Gravatá, em conjunto ou separadamente, a partir de 01.10.2012, até ulterior deliberação, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 18 de setembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.763/2012
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar a Bela. CRISTIANE WILIENE MENDES CORREIA, 2ª Promotora de Justiça Criminal, de 2ª Entrância, para o exercício pleno
no cargo de 8º Promotor de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, atuando nos feitos em trâmite na Central de Inquéritos de Olinda,
em conjunto ou separadamente, a partir da publicação da presente Portaria, até ulterior deliberação, dispensando-a do exercício do cargo
de sua titularidade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 31 de outubro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.774/2012
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
I - Designar o Bel. EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO, 1º Promotor de Justiça Substituto da Circunscrição de Nazaré da
Mata, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Itaquitinga, de 1ª Entrância, a partir da presente
data, até ulterior deliberação.
II – Dispensar o supracitado Promotor de Justiça do exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Itambé, de 2ª
Entrância, atribuído através da Portaria PGJ nº 1.337/2012, a partir da presente data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 01 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR- PGJ Nº 1.779/2012
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações
posteriores;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, publicada no D.O.E. de 12/07/2012 através do Edital nº 006/2012;
CONSIDERANDO o Edital nº 007/2012 de Homologação do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, publicada no D.O.E. de 13/07/2012;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações de candidatos publicadas até a presente data;
RESOLVE:
I – NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercer o Cargo de Técnico Ministerial, Classe A, Referência 01:
AREA ADMINISTRATIVA
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
32º
Nome
CAMILA VERCOSA PEREIRA LINS
Lotação
PJ – Varas de Família da Capital
REGIÃO: 12ª CIRCUNSCRIÇÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Classificação
5º
Nome
MAURO LEONARDO DE LIMA BERTO
Lotação
PJ – Pombos
REGIÃO: 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Classificação
2º
Nome
MARCELO MENDES MONTEIRO
Lotação
PJ – Camaragibe
REGIÃO: 14ª CIRCUNSCRIÇÃO SERRA TALHADA
Classificação
2º
3º
Nome
RENAN DE SOUSA ALBUQUERQUE
MICHELLE VON SOHSTEN DE SOUSA MAGALHAES
Lotação
PJ – Serra Talhada
PJ – Petrolândia
ÁREA: INFORMÁTICA
REGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
3º
Nome
ARTHUR UMBELINO ALVES ROLIM
Lotação
Departamento Min. de Suporte ao Usuário
II – NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio
Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercer o Cargo de Analista Ministerial, Classe A,
Referência 01:
AREA INFORMÁTICA
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
Nome
Lotação
3º
BRUNO LINS ALVES
Coordenadoria Min. de Tecnologia da Informação
AVISO nº 050/2012-CSMP
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. AGUINALDO FENELON DE BARROS, Presidente do Conselho
Superior, comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado e ao Presidente da Associação dos Membros do
Ministério Público - AMPPE a realização da 40ª Sessão Ordinária no dia 07/11/2012, Quarta-Feira, às 14h30min., no Salão dos Órgãos
Colegiados, localizado na Rua do Imperador D. Pedro II, 473 - térreo - Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo a seguinte pauta:
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada no dia 07.11.12.
I – Comunicações da Presidência.
II – Aprovação de Ata.
III- Julgamento do Edital 02/2012 - Promoção para 2ª Instância.
IV – Comunicações diversas:
IV.I Instaurações de Inquéritos Civis, PIP’s e PP’s;
1)SIIG nº. 0047494-1/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Betânia. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 001/2012 de
instauração do PP nº 001/2012.
2)SIIG nº. 0047198-2/2012. Interessada: Promotoria de Justiça da Comarca de Feira Nova. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº
012/2012 de instauração do IC nº 012/2012.
3)SIIG nº. 0047188-1/2012. Interessada: 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Vitória de Santa Antão. Encaminha a V. Exa. cópia
das portarias s/nº de instauração dos IC s nºs 003/2012 e 004/2012.
IV.II – Conversão de PIP’s , IC’s, PP’s e PA’s;
1)SIIG nº. 0047609-8/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/636312 em IC s/nº.
2)SIIG nº. 0047607-6/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/622958 em IC s/nº.
3)SIIG nº. 0047610-0/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 046/2012 referente à conversão do
PP nº 2012/643887 em IC s/nº.
4)SIIG nº. 0047597-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765261 em IC s/nº.
5)SIIG nº. 0047596-4/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765026 em IC s/nº.
6)SIIG nº. 0047604-3/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/605355 em IC s/nº.
7)SIIG nº. 0047591-8/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765026 em IC s/nº.
8)SIIG nº. 0047590-7/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765062 em IC s/nº.
9)SIIG nº. 0047587-4/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/764957 em IC s/nº.
10)SIIG nº. 0047589-6/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/764987 em IC s/nº.
11)SIIG nº. 0047597-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765261 em IC s/nº.
12)SIIG nº. 0047606-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/605523 em IC s/nº.
13)SIIG nº. 0047595-3/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 038/2012 referente à conversão do
PP nº 2012/765062 em IC s/nº.
14)SIIG nº. 0047585-2/2012. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 050/2012 referente à conversão do PIP nº 2012/765062 em IC s/nº.
15)SIIG nº. 0047599-7/2012. Interessada: 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista. Encaminha a V. Exa. cópia da
portaria s/nº referente à conversão do PIP nº 47/2011 em IC s/nº.
16)SIIG nº. 0047074-4/2012. Interessada: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 049/2012 referente à conversão do PP nº 028/2012 em IC nº 049/2012.
17)SIIG nº. 0047058-6/2012. Interessada: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 048/2012 referente à conversão do PP nº 172/2011 em IC nº 048/2012.
18)SIIG nº. 0046696-4/2012. Interessada: Promotoria de Justiça da Comarca de Feira Nova. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº
015/2011 referente à conversão do PIP nº 015/2011 em IC s/nº.
19)SIIG nº. 0047263-4/2012. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda – Promoção e Defesa do
Consumidor e Saúde. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 004/2012 referente à conversão do PP nº 002/2012 em IC nº 004/2012.
20)SIIG nº. 0047256-6/2012. Interessada: 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista. Encaminha a V. Exa. cópia das
portarias nºs 062/2012, 32/2012, 67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012 referente à conversão dos
PP’s nºs 062/2012, 32/2012, 67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012 em IC s nºs 062/2012, 32/2012,
67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012.
21)SIIG nº. 0047192-5/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Barreiros. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 013/2012
referente à conversão do PIP nº 004/2012 em IC nº 004/2012.
22)SIIG nº. 0047717-8/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 125/2012 referente à conversão do PP nº 12013-30 em IC s/nº.
IV.IV - Prorrogação de Prazos:
1)SIIG nº. 0046943-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 003/11.
2)SIIG nº. 0046941-6/2012. Interessada: 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 005/10.
3)SIIG nº. 0046940/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Patrimônio
Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 101/09.
4)SIIG nº. 0046939-4/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 068/09.
5)SIIG nº. 0046938-3/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 108/09.
6)SIIG nº. 0046937-2/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 052/11.
7)SIIG nº. 0046936-1/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 106/09.
8)SIIG nº. 0046934-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 052/08.
9)SIIG nº. 0046947-3/2012. Interessada: 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 017/10.
10)SIIG nº. 0046951-7/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 092/09.
11)SIIG nº. 0046968-6/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 600/07.
12)SIIG nº. 0047240-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 012/10.
13)SIIG nº. 0047238-6/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 014/10.
Recife, 6 de novembro de 2012
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.791/2012
3
VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
AREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar a Bela. ANA JAQUELINE BARBOSA LOPES, 7ª Promotora de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 8º Promotor de Justiça Cível de Olinda, de 2ª Entrância, durante as férias da Bela. Fernanda Arcoverde Cavalcanti
Nogueira, no mês de novembro do corrente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Classificação
1º
Nome
RODRIGO DA ROCHA FERNANDES
Lotação
Assessoria Técnica em Matéria Criminal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 01 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicada por haver saído com incorreção no Original)
Recife, em 05 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.566/2012
Conselho Superior do Ministério Público
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar o Bel. ERNANDO JORGE MARZOLA, Promotor de Justiça de Panelas, de 2ª Entrância para atuar cumulativamente nos feitos
em trâmite na 3ª Vara Criminal de Gravatá, em conjunto ou separadamente, a partir de 01.10.2012, até ulterior deliberação, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 18 de setembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.763/2012
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar a Bela. CRISTIANE WILIENE MENDES CORREIA, 2ª Promotora de Justiça Criminal, de 2ª Entrância, para o exercício pleno
no cargo de 8º Promotor de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, atuando nos feitos em trâmite na Central de Inquéritos de Olinda,
em conjunto ou separadamente, a partir da publicação da presente Portaria, até ulterior deliberação, dispensando-a do exercício do cargo
de sua titularidade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 31 de outubro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR-PGJ N.º 1.774/2012
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
I - Designar o Bel. EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO, 1º Promotor de Justiça Substituto da Circunscrição de Nazaré da
Mata, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Itaquitinga, de 1ª Entrância, a partir da presente
data, até ulterior deliberação.
II – Dispensar o supracitado Promotor de Justiça do exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Itambé, de 2ª
Entrância, atribuído através da Portaria PGJ nº 1.337/2012, a partir da presente data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 01 de novembro de 2012.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA POR- PGJ Nº 1.779/2012
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações
posteriores;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, publicada no D.O.E. de 12/07/2012 através do Edital nº 006/2012;
CONSIDERANDO o Edital nº 007/2012 de Homologação do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, publicada no D.O.E. de 13/07/2012;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações de candidatos publicadas até a presente data;
RESOLVE:
I – NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercer o Cargo de Técnico Ministerial, Classe A, Referência 01:
AREA ADMINISTRATIVA
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
32º
Nome
CAMILA VERCOSA PEREIRA LINS
Lotação
PJ – Varas de Família da Capital
REGIÃO: 12ª CIRCUNSCRIÇÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Classificação
5º
Nome
MAURO LEONARDO DE LIMA BERTO
Lotação
PJ – Pombos
REGIÃO: 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Classificação
2º
Nome
MARCELO MENDES MONTEIRO
Lotação
PJ – Camaragibe
REGIÃO: 14ª CIRCUNSCRIÇÃO SERRA TALHADA
Classificação
2º
3º
Nome
RENAN DE SOUSA ALBUQUERQUE
MICHELLE VON SOHSTEN DE SOUSA MAGALHAES
Lotação
PJ – Serra Talhada
PJ – Petrolândia
ÁREA: INFORMÁTICA
REGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
3º
Nome
ARTHUR UMBELINO ALVES ROLIM
Lotação
Departamento Min. de Suporte ao Usuário
II – NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Apoio
Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercer o Cargo de Analista Ministerial, Classe A,
Referência 01:
AREA INFORMÁTICA
MESORREGIÃO: METROPOLITANA
Classificação
Nome
Lotação
3º
BRUNO LINS ALVES
Coordenadoria Min. de Tecnologia da Informação
AVISO nº 050/2012-CSMP
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. AGUINALDO FENELON DE BARROS, Presidente do Conselho
Superior, comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado e ao Presidente da Associação dos Membros do
Ministério Público - AMPPE a realização da 40ª Sessão Ordinária no dia 07/11/2012, Quarta-Feira, às 14h30min., no Salão dos Órgãos
Colegiados, localizado na Rua do Imperador D. Pedro II, 473 - térreo - Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo a seguinte pauta:
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada no dia 07.11.12.
I – Comunicações da Presidência.
II – Aprovação de Ata.
III- Julgamento do Edital 02/2012 - Promoção para 2ª Instância.
IV – Comunicações diversas:
IV.I Instaurações de Inquéritos Civis, PIP’s e PP’s;
1)SIIG nº. 0047494-1/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Betânia. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 001/2012 de
instauração do PP nº 001/2012.
2)SIIG nº. 0047198-2/2012. Interessada: Promotoria de Justiça da Comarca de Feira Nova. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº
012/2012 de instauração do IC nº 012/2012.
3)SIIG nº. 0047188-1/2012. Interessada: 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Vitória de Santa Antão. Encaminha a V. Exa. cópia
das portarias s/nº de instauração dos IC s nºs 003/2012 e 004/2012.
IV.II – Conversão de PIP’s , IC’s, PP’s e PA’s;
1)SIIG nº. 0047609-8/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/636312 em IC s/nº.
2)SIIG nº. 0047607-6/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/622958 em IC s/nº.
3)SIIG nº. 0047610-0/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 046/2012 referente à conversão do
PP nº 2012/643887 em IC s/nº.
4)SIIG nº. 0047597-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765261 em IC s/nº.
5)SIIG nº. 0047596-4/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765026 em IC s/nº.
6)SIIG nº. 0047604-3/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/605355 em IC s/nº.
7)SIIG nº. 0047591-8/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765026 em IC s/nº.
8)SIIG nº. 0047590-7/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765062 em IC s/nº.
9)SIIG nº. 0047587-4/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/764957 em IC s/nº.
10)SIIG nº. 0047589-6/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/764987 em IC s/nº.
11)SIIG nº. 0047597-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/765261 em IC s/nº.
12)SIIG nº. 0047606-5/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria s/nº referente à conversão do PP nº
2012/605523 em IC s/nº.
13)SIIG nº. 0047595-3/2012. Interessada: 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Direito
Humano ao Transporte na Região Metropolitana do Recife. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 038/2012 referente à conversão do
PP nº 2012/765062 em IC s/nº.
14)SIIG nº. 0047585-2/2012. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 050/2012 referente à conversão do PIP nº 2012/765062 em IC s/nº.
15)SIIG nº. 0047599-7/2012. Interessada: 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista. Encaminha a V. Exa. cópia da
portaria s/nº referente à conversão do PIP nº 47/2011 em IC s/nº.
16)SIIG nº. 0047074-4/2012. Interessada: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 049/2012 referente à conversão do PP nº 028/2012 em IC nº 049/2012.
17)SIIG nº. 0047058-6/2012. Interessada: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. Encaminha a
V. Exa. cópia da portaria nº 048/2012 referente à conversão do PP nº 172/2011 em IC nº 048/2012.
18)SIIG nº. 0046696-4/2012. Interessada: Promotoria de Justiça da Comarca de Feira Nova. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº
015/2011 referente à conversão do PIP nº 015/2011 em IC s/nº.
19)SIIG nº. 0047263-4/2012. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda – Promoção e Defesa do
Consumidor e Saúde. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 004/2012 referente à conversão do PP nº 002/2012 em IC nº 004/2012.
20)SIIG nº. 0047256-6/2012. Interessada: 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista. Encaminha a V. Exa. cópia das
portarias nºs 062/2012, 32/2012, 67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012 referente à conversão dos
PP’s nºs 062/2012, 32/2012, 67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012 em IC s nºs 062/2012, 32/2012,
67/2012, 76/2012, 183/2012, 52/2012, 61/2012, 74/2012, 39/2012, 65/2012.
21)SIIG nº. 0047192-5/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Barreiros. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 013/2012
referente à conversão do PIP nº 004/2012 em IC nº 004/2012.
22)SIIG nº. 0047717-8/2012. Interessada: Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa. Encaminha a V. Exa. cópia da portaria nº 125/2012 referente à conversão do PP nº 12013-30 em IC s/nº.
IV.IV - Prorrogação de Prazos:
1)SIIG nº. 0046943-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 003/11.
2)SIIG nº. 0046941-6/2012. Interessada: 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 005/10.
3)SIIG nº. 0046940/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do Patrimônio
Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 101/09.
4)SIIG nº. 0046939-4/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 068/09.
5)SIIG nº. 0046938-3/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 108/09.
6)SIIG nº. 0046937-2/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 052/11.
7)SIIG nº. 0046936-1/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 106/09.
8)SIIG nº. 0046934-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 052/08.
9)SIIG nº. 0046947-3/2012. Interessada: 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 017/10.
10)SIIG nº. 0046951-7/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 092/09.
11)SIIG nº. 0046968-6/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 600/07.
12)SIIG nº. 0047240-8/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 012/10.
13)SIIG nº. 0047238-6/2012. Interessada: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Patrimônio Público. Comunica a V. Exa. a prorrogação do prazo para a conclusão do IC nº 014/10.