Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
3
ISSN 1677-7069
187
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITITIVO Nº 1/2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 393022
Nº Contrato: 7/2011. Nº do Processo: 50770.000128/2010-19
Contratante: Ministério dos Transportes - CNPJ Contratado:
12898944000107. Contratado: CONSÓRCIO CLARO S/A e AMERICEL S/A - Objeto: Prorrogação do Contrato DMM/7/2011, de
16/05/2011. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Valor total: 24.828,00. Fonte:
2013NE Data da assinatura: 14/05/2013
Termo de Credenciamento nº 039/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e PRUDENFISIO INSTITUTO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.34.009.000202/2013-61. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2013NE000136, de 18/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001., Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000122, de 01/02/2013, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2013NE000033 de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPDFT: n.º 2013NE000196 de 20/02/2013, Elemento
de
despesa:
33.90.39.
Programa
de
Trabalho:
n.º
03301058120040001. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2018. Assinatura:
pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR pelo
Credenciado LUIS EDUARDO KUHN MINUCI e EMERSON
EGÉA GARCIA.
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 50618001330200717.
PREGÃO SISPP Nº 149/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04267260000189. Contratado : COMSERV COMPANHIA DE
SERVICOS LTDAObjeto: Décimo Termo Aditivo referente ao Contrato UT-18-0009/2008. Termo de prorrogação de prazo e aumento de
valor do contrato em epígrafe.O valor do contrato passa de
R$123.539,37 para R$144.510,59 e o prazo previsto para vencer em
01/07/2013, passa a vencer em 31/08/2013. Fundamento Legal: Arts
57 e 65 da Lei 8.666/93 e cláusula sexta e parágrafo primeiro do
contrato UT-18-0009/2008. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 04/07/2013) 393022-39252-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 393019
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/11, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
a PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Inclusão de itens na
Cláusula Quarta - Do Pagamento e; b) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 10 (dez) meses, com aporte financeiro. Valor: R$
960.126,83 (novecentos e sessenta mil cento e vinte e seis reais e
oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e §2º,
da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/6/2013. Processo nº:
51402.003790/2011-54.
Número do Contrato: 15/2008.
Nº Processo: 50607001672200685.
PREGÃO SISPP Nº 19/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: 1) Prorrogação
de Prazo em Caráter Excepcional por mais 06 (seis) meses, elevando
o prazo total para 66 (sessenta e seis) meses. 2) Aumento do Valor
Contratual passando o seu Valor Total para R$ 1.068.504,14 face
acréscimo no valor de R$ 97.136,74 em decorrência da presente
Prorrogação. 3) Vinculação da Nota de Empenho 2013NE800077
reforço da 2013NE800024. Fundamento Legal: art. 57 parag. IV da
lei 8666/93 e Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato. Vigência:
05/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.068.504,14. Data de Assinatura: 21/06/2013.
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 508400000042012. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto:
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do
Contrato nº 01/2012, que corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$5.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 04/07/2013) 393019-39252-2013NE800028
(SICON - 04/07/2013) 395001-39253-2013NE800005
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 395001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2013
Termo de Credenciamento nº 049/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA
ODONTOGUARÁ LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 1.00.000.005453/2013-08. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2013NE000337, de 19/02/2013, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000031, de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2013NE000033,
de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2018.
Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado PRISCILA DE CASTRO PINHEIRO OLIVEIRA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 375/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 393019
Número do Contrato: 431/2010.
Nº Processo: 50607003145200958.
PREGÃO SISPP Nº 97/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: 1) Aumento do Valor Contratual passando o Valor Total para R$ 10.912.173,41 face ao acréscimo no
valor de R$ 139.456,70 relativos a Repactuação em decorrência de
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. 2) Vinculação da Nota
de Empenho 2013NE800091 reforço da 2013NE800020.Fundamento
Legal: art. 65 inc. II lei compl. 101/00 art. 15/17 art. 60 lei 4320/64
e cláusulas Quinta e Sétima do contrato. Valor Total:
R$10.912.173,41. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 04/07/2013) 393019-39252-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Edital Nº 199/2013-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público, a todos os interessados na licitação do Edital
em epígrafe, o adiamento "SINE DIE" da Seção publicada no D.O.U.
em 29/05/2013 . Processo Administrativo n° 50616.000985/201093.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 277001
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 50770000143201211.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 12002219000109. Contratado :
SERVLIMTER LIMPEZA E TERCEIRIZACAOLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato DMM nº013/2012,passando a
vigorar a partir de 02/07/2013 até 01/07/2014, de acordo com inciso
II do art. 57 da Lei 8.666/93 e alteração da Cláusula Quarta, de
acordo com o artigo 65, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso II
do art.57 e art.65 ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2013 a
01/07/2014. Valor Total: R$29.538,24. Data de Assinatura:
28/06/2013.
(SICON - 04/07/2013) 277001-00001-2013NE800258
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE JULHO DE 2013
Procedimento de Controle Administrativo
Processo CNMP Nº 0.00.000.000702/2013-16
O Conselheiro ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 46, inciso I, c/c o 110,
parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o procedimento nº 0.00.000.000702/2013-16,
em que se requer liminarmente o cancelamento da vaga de Analista
de Biblioteconomia na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região a ser preenchida pelo concurso de remoção do Ministério Público da União, bem como a prioridade de nomeação da requerente
que está em situação de lotação provisória na referida Procuradoria
Regional do Trabalho, ficando facultado aos eventuais interessados e
beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Ministério Público da União
.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2013
Termo de Credenciamento nº 35/2013, celebrado entre o Ministério
Público da União e a Fisioclin - Clínica de Fisioterapia Ltda - Me.
Objeto: Prestação de serviços paramédicos a membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2013NE000002, de 22.01.2013. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2013NE000031, de 09.01.2013. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2013NE000033,
de 04.01.2013. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2013NE000196, de 20.02.2013. Assinatura: Vilson Vicente Possamai Junior, Diretor Executivo do Programa de Saúde e
Assistência Social/MPF, pelo Credenciante, Jackeline Ribeiro dos
Santos, pelo Credenciado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070500187
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A. Objeto:
incluir os anexos III e IV, que tratam da inserção dos pacotes de PET
SCAN ONCOLÓGICO, RADIOTERAPIA CONFORMADA 3D PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL E MAMA e CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA. Data de Assinatura:
02/07/2013. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. Processo nº 1.00.000.014449/2011-61.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 388/2011
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Objeto:
incluir o anexo III, que trata da inserção do pacote para realização de
CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA. Data de
Assinatura: 02/07/2013. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO
FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado JOSÉ DO
PATROCÍNIO LEAL. Processo nº 1.00.000.014448/2011-16.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2013, firmado em 1º/7/2013, com a empresa
UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: fornecimento de açúcar cristal de e adoçante dietético
para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República
da 1ª Região - PRR1; Amparo: Pregão/PGR n.º 05/2013; Processo:
MPF/PGR n.º 1.00.000.010026/2012-52 e Processo MPF/PRR1 nº
1.01.000.000118/2013-78; Vigência: 1º/7/2013 a 31/12/2013; Cobertura Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.3.9.0.30, Programa de
Trabalho 0306205814264.0001; Valor global estimado: R$ 4.420,20
(quatro mil, quatrocentos e vinte reais vinte centavos). Nota de Empenho: nº 2013NE000267, de 13/6/2013; Signatários: pelo Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e, pelo Contratado, Vicente Paulo
Rodrigues Borges.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 13/2012
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012, firmado em
28/6/2013, com a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, contados de 2/7/2013 a 1º/7/2014; Fundamento Legal: art. 57,
II da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.01.000.000125/2012-99; Signatários: pelo Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e, pelo Contratado, Maria de Lourdes Almeida Sousa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.