Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde 2014
Porto Alegre, 10 de setembro de 2014
1
Reuniões Revisão do Rol 2013/14
1a. Reunião – 26 de Fevereiro
5a. Reunião – 23
de Maio
Formação do GT e
apresentação do estado atual e
roteiro de análises
2a. Reunião – 26 de Março
Discussão sobre Lei 12.738
(colostomia)+ corpo da RN+
DUTs
3a. Reunião – 9 de Abril
Discussão da tabela + PL
Medicação Oral
4a. Reunião – 30 de abril
Rol Odontológico +
Discussão das Sugestões
Recebidas
2
• Consolidação
dos Trabalhos
• Apreciação da
proposta para
envio DICOL e
Consulta Pública
Roteiro da Apresentação
1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/14
2) Apresentação do novo normativo - RN
3) Anexo I – Tabela Procedimentos
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Metodologia PAC
Procedimentos Odontológicos
Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT
4) Anexo II – DUT
5) Anexo III - Diretrizes Clínicas
6) Comitê Permanente
3
Entidades convidadas que
contribuíram nesta revisão:
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Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST,
Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de
Pessoas –AAPSA,
Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE,
Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO,
Associação Médica Brasileira - AMB
CNC-SESC,
Conselho Nacional de Saúde - CNS,
Conselho Federal de Enfermagem,
Conselho Federal de Fisioterapia,
Conselho Federal de Fonoaudiologia,
Conselho Federal de Medicina,
Conselho Federal de Nutrição,
Conselho Federal de Odontologia,
Conselho Federal de Psicologia,
Defensoria Pública do Rio de Janeiro,
FARBRA,
Federação Brasileira de Hospitais,
Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde,
Força Sindical,
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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ,
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP,
Grupo Otimismo,
Grupo Encontrar –Ribeirão Preto,
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC,
Instituto Nacional de Câncer - INCA,
Instituto Oncoguia,
Ministério da Justiça,
Ministério da Saúde,
Ministério Público de Juiz de Fora-MG,
SINOG,
Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor,
Santas Casas de Misericórdia- Filantropias,
Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP,
Diversas Sociedades Médicas,
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde Unidas,
Unimed do Brasil,
Unimed Central Nacional,
Uniodonto Brasil.
Site ANS
5
Consulta Pública nº 53
A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia
06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta
pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um
sistema informatizado disponível no sítio da ANS).
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE
Servidor
6%
Prestador de serviço
15%
Consumidor
50%
Outros
12%
Operadora
16%
Gestor
1%
Consulta Pública nº 53
NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS POR ASSUNTO
3458
Inclusão de Procedimento
Inclusão de Diretriz de Utilização
400
Inclusão de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV PROUT
1077
325
Exclusão de Procedimento
Exclusão de Diretriz de Utilização
182
Exclusão de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV PROUT
114
Alteração de Nomenclatura ou
Segmentação de Procedimento/PAC
91
Alteração de Diretriz de Utilização
667
Alteração de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV PROUT
1026
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
Consulta Pública nº 53
Resolução Normativa RN 338 e
RN medicamentos para efeitos colaterais
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ANEXO I
Tabela de Procedimentos
10
ANEXO I
Tabela de Procedimentos – Incorporação
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Panorama Geral
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•
•
87 Novos Procedimentos
28 Cirurgias por Videolaparoscopia
Inclusão da Radioterapia por IMRT
Tratamento de dores crônicas nas costas por
radiofrequência
Radioablação de tumores hepáticos
Implante de esfíncter artificial para casos graves de
incontinência urinária
Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2
Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e
Sequenciamento Completo somente para o item “a” da
DUT – Análise Molecular de DNA
12
13
14
RN 349/14
Incluiu os medicamentos para o controle de
efeitos adversos associados ao tratamento com
antineoplásicos divididos em oito indicações:
anemia, tratamento de infecções, diarréia, dor
neuropática, neutropenia, náusea e vômito, rash
cutâneo e tromboembolismo.
15
Comitê Permanente - COSAÚDE
• Procedimentos encaminhados para o GT do Rol
Permanente
• Revisão das diretrizes de utilização
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ANEXO II
Diretrizes de Utilização
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Modificações nas diretrizes existentes, como:
•ANÁLISE MOLECULAR DE DNA
•ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA
•CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO
•GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR
VIDEOLAPAROSCOPIA OU POR VIA LAPAROTÔMICA
•TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA
•PET SCAN
18
Solicitações de inclusão de diretrizes para
procedimentos constantes no Rol, como:
• CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes
procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE
FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO –
ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – REPOUSO
• ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA
• ESTIMULAÇÃO MEDULAR
• INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL
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ANEXO III
Diretrizes Clínicas
20
Diretrizes Clínicas
1. ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DE PARTO
2. CONSULTA – PUERICULTURA
3. TRATAMENTO CIRÚRGICO DA HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
21
ANEXO IV
Protocolo de Utilização - PROUT
22
Protocolo de utilização – PROUT
1. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E
ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E
UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE
URINA
23
Pareceres Técnicos da ANS
Respostas da ANS às solicitações
sobre cobertura efetuadas pelo
Poder Judiciário.
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Garantia de Atendimento
RN nº 259/2011
Atendimentos/Serviços
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
Consulta nas demais especialidades médicas
Prazo máximo para atendimento (dias úteis)
7 (sete)
14 (catorze)
Consulta/sessão com fonoaudiólogo
10 (dez)
Consulta/sessão com nutricionista
10 (dez)
Consulta/sessão com psicólogo
10 (dez)
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional
10 (dez)
Consulta/sessão com fisioterapeuta
10 (dez)
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista
7 (sete)
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial
3 (três)
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial
10 (dez)
Procedimentos de alta complexidade - PAC
Atendimento em regime de hospital-dia
Atendimento em regime de internação eletiva
Urgência e emergência
Consulta de retorno
21 (vinte e um)
10 (dez)
21 (vinte e um)
Imediato
A critério do profissional responsável pelo atendimento
Buscador do Rol
26
Livro do Rol
• http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_pa
ra_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditorialAN
S_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saude_20
14.pdf
27
Dificuldades do Sistema
Mecanismos de regulação
Autorização prévia
Órteses, próteses e materiais especiais
Unimilitância
28
Remuneração de Prestadores
Modelo assistencial
Sistemas de remuneração
Tabelas de honorários, serviços e despesas
Padronização hospitalar
Impacto nas despesas dos planos de saúde
29
Obrigada!
[email protected]
www.ans.gov.br
0800 7019656
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