STJ00098881
técnicas dB direito procBSSual
COORD[NA~ÃO
CASSIO SCARPINfllA BU~NO
I
ADAPTABILIDADE JUDICIAL
AMODIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO
JUIZ NO PROCESSO CIVil
GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
2013
Editora
Saraiva
STJ00098881
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação ((lP)
(Câmara Brasileira do livro, Sp, Brasil)
Oliveira, Guilherme Peres de
Adaptabilidade judicial: a madilicoção do procedimento
pelo juiz no processo civil j Guilherme Peres de Oliveira. - São
Paulo: Saraivo, 2013. - (Coleção direito eprocesso j caordenação
Cassio Scorpinella Bueno)
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ISBN 978·85-02-18807-5
I
1. Adaptabilidade iudicial 2, Controle difuso de
constitucionalidade dos leis 3. Direito processual civil 4. Direito
processual civil- BrasilS. Processo civil 6. Processo civil- Brasil
I. Bueno, Cassio Scarpinello. 11. Tftulo. 111. Série.
CDU-347.9
13-00192
indice paro católogo sistemótico:
1. Direito processual civil
347.9
Diretor editorial Luiz Roberto Curio
Gerente de produção editorial Ugio Alves
Editora Thoís de (amargo Rodrigues
Assistente editorial soroh Raquel Silva Santos
Produtora editorial C1orisso Boroschi Mario
Preparação de originais Ano Crisffno Garcia
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punido pelo orligo 184 do Código Penal.
STJ00098881
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ..........................................................................
5
PREFÁCIO .......................................................................................
9
INTRODUÇÃO ..................................................................................
11
CAPíTULO
I
FORMALISMO E PODERES DO JUIZ
1.1. O modelo constitucional do Direito Processual Civil........................
1.1.1. Ascensão e queda (ou enfraquecimento) do paradigma positivista
23
23
1.1.2. Pós-positivismo e neoconstitucionalismo.. ......................... .....
25
1.1.3. O modelo constitucional do Direito Processual Civil e a efetividade do processo ................................................................
1.2. Sistemas adversariais e inquisitoriais: poderes de condução do processo pelo juiz.................................... ,........ ............. ............ .......... .....
1.3. Processo e procedimento ....................................................................
1.4. O princípio da adequação ..................................................................
CAPíTULO
27
30
45
53
11
A ADAPTABILIDADE JUDICIAL - ELEMENTOS DE DIREITO COMPARADO
2.1. Inglaterra............................................................................................
2.2. Estados Unidos da América...............................................................
2.3. PortugaL............................................................................................
7
60
67
74
STJ00098881
CAPíTULO
111
o CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS
PROCESSUAIS COMO MÉTODO DE ADAPTABILIDADE DO
PROCEDIMENTO
3.1. Breve notícia da origem do controk difuso de constitucionalidade
das leis................................................................................................
3.2. Controle difuso de constitucionalidade e as regras processuais ....... ...
3.3. O controle difuso por meio da chamada "ponderação proporcional".
3.4. Controle difuso de constitucionalidade e adaptabilidade do procedimento.................................................................................................
CAPíTULO
84
89
93
99
IV
A ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO AUTORIZADA POR LEI:
LIMITES E PARÂMETROS
4.1. A doutrina brasileira acerca da adaptabilidade do procedimento pelo
JUiZ ...............•............•..•....•......................••..•......•.......•...••...........•...••
4.2. Relevância da causa e adaptação... ......................................................
4.3. O ônus argumentativo........................................................................
4.4. Respeito aos princípios constitucionais, especialmente o contraditório
e a ampla defesa .. ............... ...... ..... .................... ........ ............. ............
4.5. Finalidade: a efetividade .....................................................................
4.6. Adaptação deve ser feita o mais cedo possível- saneador ..................
4.7. Respeito às preclusões já consumadas ................................................
4.8. Competência absoluta para cumulação de pedidos a que correspondam
ritos diversos.. ..... ........ ............................. ..... .... ................. ................
4.9. As hipóteses atualmente previstas no Projeto do Novo Código de
Processo Civil ......................................... '" ...................... ...................
111
116
118
119
121
122
123
124
124
CONCLUSÃO.............................................................................................. 129
REFERÊNCIAS .......................................................................... .................
8
133