Licenciatura
2014-2015
DIREITO DA FAMÍLIA
2º ANO (DIA)
TURMA B
PROFESSOR REGENTE
PROF. DOUTOR JORGE DUARTE PINHEIRO
Sumário – Summary
Noções fundamentais de Direito da Família. Direito da Filiação. Direito Tutelar
de protecção de crianças e jovens em perigo e de protecção de idosos. Direito
Matrimonial. Direito Convivencial.
Fundamental notions of Family Law. Filiation Law. Protection law regarding
children at risk and elderly people. Marriage Law. Partnership Law.
Programa
INTRODUÇÃO
1. Noção e objecto do Direito da Família. 2. O Direito da Família enquanto ramo do Direito
Civil. 3. Plano, fontes e bibliografia. 4. A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5. O
parentesco. 6. A afinidade. 7. A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8. A
obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e parafamiliares. 9.
Características do Direito da Família. 10. Características das situações jurídicas familiares. 11.
O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12. O Direito
Europeu da Família.
PARTE I - Direito da Filiação
Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Secção I- Noção e modalidades de filiação.
Secção II- Estabelecimento da filiação, no caso de procriação através de acto sexual. Secção IIIConstituição da adopção. Secção IV- Estabelecimento da filiação, no caso de procriação
medicamente assistida. Secção V- Constituição da filiação por consentimento não adoptivo.
Capítulo II- Efeitos da filiação. Secção I- Generalidades. Secção II- Efeitos gerais da filiação.
Secção III- As responsabilidades parentais.
Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. Secção I- Extinção retroactiva do vínculo de
filiação. Secção II- Extinção não retroactiva do vínculo de filiação.
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Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa
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PARTE II- Direito Tutelar
Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II - Apadrinhamento civil.
Capítulo III- Protecção dos idosos.
PARTE III- Direito Matrimonial
Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial.
Capítulo II- Efeitos do casamento. Secção I- Generalidades. Secção II- Deveres dos cônjuges.
Secção III- Efeitos do casamento no domínio do nome, da filiação, da nacionalidade e da
entrada e permanência no território português. Secção IV- Efeitos predominantemente
patrimoniais do casamento
Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. Secção I- Invalidade do casamento. Secção IIDissolução por morte. Secção III- Divórcio. Secção IV- Outros casos de dissolução do
casamento, além da morte e do divórcio.
PARTE IV- Direito Convivencial
Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo IIICessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo VNatureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.
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Bibliografia Principal
PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo, 4ª ed., Lisboa,
AAFDL, 2013.
BOLIEIRO, Helena/GUERRA, Paulo, A criança e a família – uma questão de
Direito(s). Visão prática dos principais institutos do Direito da Família e das
Crianças e Jovens, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.
CAMPOS, D. Leite de, Lições de Direito da Família e das Sucessões, 2ª ed.,
Coimbra, Almedina, 1999.
COELHO, F. Pereira/OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família, com a
colaboração de Rui Moura Ramos, Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 4ª ed., 2008,
e vol. II, tomo I, 2006.
CORTE-REAL, C. Pamplona/PEREIRA, José da Silva, Direito da Família. Tópicos
para uma Reflexão Crítica, 2ª ed., Lisboa, AAFDL, 2011.
GERNHUBER/COESTER-WALTJEN, Familienrecht, 6ª ed., Munique, Beck, 2010.
HERRING, Jonathan, Family Law, 6ª ed., Harlow (Inglaterra), Pearson, 2013.
LIMA, Pires de/VARELA, Antunes, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra
Editora, vol. IV, 2ª ed., 1992, e vol. V, 1995.
MENDES, J. Castro/SOUSA, M. Teixeira de, Direito da Família, Lisboa, AAFDL,
1990/1991.
SOTTOMAYOR, M. Clara, Regulação do exercício das responsabilidades parentais
nos casos de divórcio, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2011.
VARELA, Antunes, Direito da Família, vol. I, 5ª ed., Lisboa, Livraria Petrony,
1999.
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