FILIADO A CURITIBA, JANEIRO DE 2015 - ANO X - 114ª EDIÇÃO - CIRCULAÇÃO DIRIGIDA Trabalhador perde mais um dia de feriado No apagar das luzes de mais uma Legislatura na Assembleia do Paraná e da gestão do governo estadual, foi aprovada, a toque de caixa, em menos de três dias a mudança do feriado da emancipação política do Paraná, que era feriado instituído por lei, para ponto facultativo. Isso só vai beneficiar os funcionários públicos que conservam um dia de folga remunerado, enquanto o trabalhador comum terá que cumprir jornada e ainda pagar para que o setor público goze do benefício. Página 6. 200 profissionais passaram pelo IPPA em 2014 Quase 200 profissionais da área de hospitalidade e gastronomia de Curitiba e Região receberam treinamento em Cursos mantidos pelo Instituto Profissinalizante Paraná Aliança em 2014. Foram promoções colocadas à disposição em nosso espaço de treinamento e também através de cursos “in company”, realizado nos locais de trabalho pelos nossos instrutores. Em 2015 o Sindehotéis pretende incrementar esse processo e já em janeiro está ofertando quatro novos cursos. Os interessados podem reservar suas inscrições pessoalmente, por telefone ou através do site e e-mail. Página 3. Denilson está de volta ao JS A estátua do homem nu é o símbolo da Emancipação Política do Estado do Paraná. Seminário tira dúvidas sobre o E-Social Luís Alberto Santos fez a abertura do XIX Seminário promovido pela Fethepar, em Foz. Veja na Página 2 Um ano para persarmos no fortalecimento de nossa representação sindical na RMC. Depois de participar do processo eleitoral e ficar como um dos suplentes a deputado federal, Denilson Pestana volta a presidência da Nova Central no Paraná e reassume espaço neste informativo. Página 4. Liderança se constrói com muita participação e arregaçar de mangas à favor da causa trabalhista. Saiba tudo sobre a nova data-base da sua categoria, que agora vigora a partir de maio. Para fechar o ano de 2014, a Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná - Fethepar, promoveu em Foz do Iguaçu, três dias do XIX Seminário em Turismo e Hospitalidade, abordando temas de interesse da classe. O Sindehotéis esteve presente com diretores e funcionários, procurando inteirar todos sobre a legislação trabalhista, da admissão à rescisão de contrato. Também foi discutida a questão do E-Social e os benefícios aos trabalhadores. Outro assunto foi a necessidade sindical na área de cooperativas de crédito. O encontro, realizado no Hotel Carimã, teve a coordenação geral do presidente do Sindehotéis, Luís Alberto dos Santos. Pág.5 02 JANEIRO DE 2015 Liderança sindicalista O Sindicalismo, e isso a gente aprende com anos de militância, precisa de desprendimento, participação efetiva, companheirismo e ousadia. Os percalços de alguns momentos, são apenas pedras que encontramos no caminho e que precisam ser removidas. O bom sindicalismo é praticado por quem se entrega de corpo e alma à causa, por quem não tem medo de participar e estimular mais e mais companheiros. O sindicalismo praticado pelos trabalhadores é um segmento ainda mais voltado ao comprometimento. O dirigente sindical precisa, antes de pensar em seu umbigo, ter a cabeça aberta para a entrega em favor da causa, na luta pelo sucesso dos companheiros, estimulando cada vez mais a classe agregada. Não se faz líder aquele que assume o poder e toma a postura de patrão. É preciso que ele entenda, antes de tudo, que estar na direção é uma eventualidade. A liderança é direito de todo aquele que trabalha e faz por merecer, jamais por quem tenta impor seu pretenso poder. O termo tirania hoje é aplicado geral- Wilson Pereira mente a forma cruel e opressiva de gestão, mas a definição original se referia a mandatários que não tinham a legitimidade para exercer o poder, independente se agissem pelo bem ou pelo mal. Essa transformação de significado tem origem na sucessão de governos inseguros, que para tentar manter o poder, transformam-se em regimes opressivos. Para evitar isso é preciso acabar com o acúmulo de poder em apenas uma pessoa. Em 2015 vamos ter muita luta pela frente. Precisamos investir na aglutinação de nossas classes e contar com verdadeiros companheiros, parceiros das horas boas e difíceis. Aliás muito mais nos momentos difíceis do que nos bons. Estamos almejando ampliar nossos quadros e fortalecer a Fethepar e nossos Sindicatos. Então precisamos de todos comprometidos com nossas metas. Mangas arregaçadas e muito trabalho nos aguardam. Vamos à luta! Da Nova Data-Base Conforme cláusula 7ª da CCT2013/2015, restou definida como nova data base da categoria o mês de maio de cada ano. Portanto, em maio de 2015 teremos novo reajuste dos pisos salariais da categoria. Por conseguinte, o empregado que for dispensado em abril de 2015 deverá ser indenizado no importe de um salário, nos termos do Artigo 9º da Lei 7.238/84. Importante esclarecer que, se o aviso prévio for concedido em março e ele se projetar para abril de 2015, deverá receber a indenização adicional prevista na referida Lei. Ou seja, se o empregado é notificado de seu desligamento em março de 2015, porém, deve cumpri-lo (trabalhar) até o mês de abril de 2015, o empregado faz jus a tal indenização. Igualmente, se o aviso prévio é indenizado, ou seja, quando o aviso prévio não Edson Massaro Postalli será cumprido, mas “pago” (indenizado), deve ser considerada sua projeção fictícia, conforme Súmula 182 do TST. Em outras palavras, se o empregado é dispensado de forma imediata em março de 2015, porém, se com a projeção do aviso prévio recair em abril de 2015, o empregado faz jus a indenização da Lei 7.238/84. Por fim, destaca-se que se o desligamento recair no mês de abril de 2015, considerando-se as ressalvas acima, mesmo que o empregador faça o pagamento das verbas rescisórias com o salário já corrigido, ainda assim é devida a indenização do Artigo 9º da Lei 7.238/84 no valor de um salário do empregado, conforme Súmula 314 do TST. Desde já, fiquem atentos e, na dúvida, nos procurem. Luís Alberto dos Santos Um ano para sindicalizar O Sindehotéis abraçou a causa da Fethepar e da Contratuh e durante este ano de 2015 pretende ampliar consideravelmente o número de sindicalizações. Será um trabalho árduo em busca de novas adesões ao nosso grupo, aproveitando que temos uma classe grande e que precisa se conscientizar da importância sindical. Durante o último seminário da Fethepar, em Foz do Iguaçu, assumimos o compromisso e vamos arregaçar as mangas em busca de novos sindicalizados. A meta de 20% da categoria vinculada ao Sindehotéis nos agrada sobremaneira e esta será uma busca constante durante este ano. Na oportunidade em que o esboço de uma campanha foi lançado para que em meados de maio ou julho tenhamos oficialmente a arrancada desse processo, já dizia que o Sindehotéis bancaria sozinho esta empreitada se por ventura os demais sindicatos do Paraná não quisessem aderir. Sentimos desde então que é preciso melhorar nossa representação e uma campanha de estímulo conta com nossa total adesão. Vamos executar na região de Curitiba e estaremos a postos para concretizar a ideia nos demais sindicatos do Paraná. Felizmente houve uma total concordância de nossos companheiros e vamos mesmo partir para uma grande iniciativa em nível de Paraná. Fica aqui uma convocação, não apenas para os companheiros de diretoria, mas todos aqueles que querem uma entidade forte e uma representação que nos dê orgulho, para que entrem no nosso programa de sindicalização. Todos seremos fortes se houver empenho da categoria. E para isso queremos contar com nossos atuais sindicalizados, na busca de mais e mais companheiros para fortalecimento de nossa causa sindical. expediente Rua Voluntários da Pátria, 233 – 14º andar - Curitiba PR * Fone (41) 3072-4451 – Fax (41) 3072-4452 Circulação dirigida aos trabalhadores do comércio hoteleiro, meios de hospedagem e gastronomia de Curitiba e RMC. E-mail: [email protected] * Site: www.sindehoteis.org.br * Impressão: Hellograff * Filiado a FETHEPAR – CONTRATUH – NCST Jornalista responsável e diagramação: Osni Gomes (MTE 015) - Sindijor PR (673) * Tiragem: 6 mil exemplares. DIRETORIA DO SINDEHOTÉIS Diretor Presidente: Luís Alberto dos Santos; Diretor Vice-Presidente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Diretor-Tesoureiro: José Ademir Petri; Diretor-Secretário: Raphael Estevam da Silva Auerswald; Diretor de Assuntos Jurídicos: Claudeir Aparecido Albunio; Diretor de Aposentados, Pensionistas e Seguridade Social: Cláudio Tomasini; Diretor da Juventude da Mulher do Idoso de Gênero e Igualdade Racial: Margarida Maria Pereira. JANEIRO DE 2015 03 IPPA formou quase 200 profissionais em 2014 Quase 20 cursos foram oferecidos ao longo do ano entre os realizados no próprio IPPA e “in company”. Em 2015 o Instituto pretende ampliar o quadro. Procurando atender os temas mais procurados pelos profissionais que trabalham em turismo e hospitalidade em Curitiba e Região Metropolitana, o Instituto Profissionalizante Paraná Aliança – IPPA, formou no ano passado 195 pessoas que passaram pelos 19 cursos ofertados durante o ano. Com uma média superior de um curso e meio por mês, o IPPA pretende em 2015 ampliar este quadro e para isso conta com o interesse e apoio dos associados do Sindehotéis e pessoas que estejam dispostas a entrar para o ramo e queiram participar dos cursos que serão ofertados. “O leque de ofertas depende muito do interesse e da procura, tanto por e-mail, telefone ou pessoalmente”, destaca a coordenadora do IPPA, Renata Bastos Amado. Quanto mais interesse for demonstrado pelos profissionais da área o Instituto se empenhará em formar turmas para que os cursos sejam oferecidos. Ela explicou também que a oferta de assuntos fora da grade convencional que o IPPA oferece depende também a disponibilidade de instrutores e preenchimento de um número mínimo de va- gas para que a disciplina compense o desenvolvimento do curso. “Geralmente não temos muitas dificuldades em encontrar no mercado bons profissionais que possam orientar os interessados, mas o importante é sempre a demonstração da classe em aderir aos cursos”. Outro problema que muitas vezes impede a formação de boas turmas é a coincidência de horários dos interessados. Quase sempre temos que adaptar os horários de trabalho com os cursos. Daí esbarramos na diferença de horários disponíveis. Mas temos procurado atender a maior gama possível de pessoas que nos procuram. Há facilidade maior no caso dos cursos “in company”, pois neste caso é a própria empresa que estabelece os horários disponíveis e fica mais fácil deslocar nossos profissionais até os locais de trabalho para levar seus conhecimentos aos trabalhadores. “Este método tem dado excelentes resultados e todos que nos procuram saem satisfeitos”, esclarece ela. Todas as informações necessárias poderão ser esclarecidas diretamente no IPPA, em horário de expediente, ou mesmo por e-mail ou telefone. Janeiro começa com quatro ofertas de cursos Para janeiro já estão sendo ofertados quatro cursos e outros poderão surgir se houver manifestação de interessados. Por enquanto são disponibilizados os cursos de Gestão de Pessoas – Dia 14/01 das 18h30 às 21h00, segundas e quartas; Excel Avançado – Dia 19/01 das 17h00 às 20h00, segunda, quarta e sexta; Governanta – Dia 19/01 das 17h30 às 21h00, segunda à quinta; Garde Manger – Dia 27/01 das 16h00 às 19h00 ou das 18h00 às 21h00. Os horários também podem ser flexíveis e conforme o maior número de procura ocorrer poderá ser mudado a fim de atender a demanda. O objetivo do IPPA é sempre atender cada vez mais o maior número de interessados. Fique atento a nossas publicações e entre em contato conosco para oferecer ideias, sempre bem-vindas. 04 JANEIRO DE 2015 Ainda dá tempo de receber do Grupo Madero Funcionários que ganharam na Justiça continuam sendo convocados para receber seus haveres através do Sindehotéis. Ainda dá tempo. Veja a lista. O Sindehotéis alerta aos ex-funcionários do Grupo Madero, que tinham pendências quanto ao repasse da taxa de 10% e que tiveram ganho na Justiça aos seus haveres que está se esgotando o prazo para recebimento dos valores. Vale lembrar que o pagamento está sendo feito em dez parcelas, conforme o acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba e homologado pelo juiz do Trabalho, Sandro Augusto de Souza e pelo Procurador do Trabalho, Humberto Luiz Mussi de Albuquerque. Boa parte dos funcionários estão recebendo regularmente esses pagamentos, mas muitos não compareceram sequer para a primeira parcela e outros receberam algumas e deixaram de comparecer para receber as demais. Mesmo com a ampla divulgação que o Sindehotéis tem feito, nem todos estão atingindo a meta e os valores estão acumulando. Dado o prazo final para esta devolução o Sindehotéis não terá outra alternativa senão encaminhar os valores que não forem resgatados à Justiça do Trabalho. Para outra destinação. Último aviso Como um último aviso, estamos publicando a seguir a relação de ex-empregados da Madero que tem direito a receber a taxa de 10% e que devem comparecer no Sindehotéis, à Rua Voluntários da Pátria, 233 – 14º andar. Quem tiver dúvidas pode consultar nossa entidade pelos telefones (41) 3072-4463 ou (41) 3225-5544. Ainda há tempo de receber os haveres, mas os prazos são curtíssimos. Eis a relação: Adenilson Xavier Barbosa, Alessandro Veiga de Souza, Almir Petel, Ana Paula de Almeida Lacerda, Anderson Gouvea Fernandes, Anderson Signori, Andre dos San- Ainda dá tempo dos ex-funcionários do Grupo Madero reaverem suas taxas de serviço, no Sindehotéis. tos, Andre Fabricio, Andre Spatt dos Santos, Andreia Aparecida Ferreira, Angelica Fatima da Silva, Carlos Machado Ortiz, Cleiton Augusto Federovicz, Cleiton Scherpinski, Clodoaldo da Silva Aguiar, Crislaine Ferreira de Souza, Cristian Agripino Freitas Gris, Cristiano Michalcheszen, Daniel Augusto Silva Girardi, Daniel Resende da Costa, Diego Luiz Delfino, Edenilson Bertulino da Silva, Edicleia de Souza Barbosa, Elisandro Petranski, Elisane Goreti Kopitovski, Fernanda Pereira, Fernanda Pereira, Fernando Schwab, Flavio Cesar Viana Oliveira, Franciel Figueiredo Gomes, Franciele Fernanda Martins Fer, Franthiesco Pereira Faria, Gilberto Rodrigo Dombros, Giovane Bosco Do conhecimento a sabedoria 2014 foi um ano de muito aprendizado. Como candidato a Deputado Federal tive a oportunidade de conhecer e rever pessoas e cidades. Não por acaso, apesar de não termos sido eleitos, tivemos votos em mais de 300 dos 399 municípios paranaenses. Viajando pra lá e pra cá, de carro, ônibus e avião, olhamos nos olhos dos habitantes da terra da Gralha Azul e da Araucária. Como sindicalista com atuação no Sintracom-Londrina, Fetraconspar e Nova Central Sindical de Trabalhadores, conhecíamos boa parte do Paraná. Agora, podemos dizer que conhecemos este estado tão rico quanto injusto com muitos de seus filhos e filhas. Desta forma, entendemos que a nossa tarefa este ano, sem dúvida, é continuarmos na luta para que as injustiças sejam corrigidas. Caminhando e dialogando com o povo do Paraná, tomamos conhecimento dos problemas. Agora, nos cabe transformar em sabedoria o conhecimento acumulado pra que o nosso estado e da Silva, Gisseli Markiv, Jean Cesar Juka, Jeferson Rodrigo de Matos, Jessica Aparecida Brito Wisnie, Josicleia Freitas da Silva, Josmar Silva Correia, Junior Szczerepa, Leandro de Andrade Barreto, Luiz Fernando Martins de Souza, Maicon Carlos Vicenzi, Marcelo Strechar, Marcio Guilherme da Silva, Maria Eduarda Ramos Cordeiro G, Marineia Boza de Carvalho, Marines Pechefist, Marison Evanio Nunes, Reverson Florentino de Oliveir, Ricardo Cesar Ballei Chacarosk, Rogerio da Silva Ribeiro, Ronilson Kulik Menegacio, Silmara Soares, Tiago Olexinka, Tobias Miguel Batista de Freit, Valdirene Jensen, Veronica Paula Alves Ferreira e Volmir Mariano da Costa. o Brasil retome sua vocação de crescimento e desenvolvimento. A julgar pelas medidas anunciadas pela Presidente Dilma, sob pretexto de combater algumas distorções no seguro-desemprego, o governo criou novas regras que dificultam aos trabalhadores o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários consagrados em lei. Trata-se de uma ação perigosa que reduz a proteção social dos trabalhadores, e poderá abrir espaço para uma revisão regressiva da CLT e das conquistas históricas do mundo do trabalho. E o que dizer então do Governador reeleito, Beto Richa, como no caso do calote aplicado nos professores do regime PSS, os quais ficaram sem receber o que lhes é devido. Este ano novo tende a ser dos mais difíceis e neste momento, precisamos mais do que nunca, de união nesta batalha. Por isso, aproveito pra desejar que, apesar das dificuldades, tenhamos um 2015 pleno de realizações. Aproveito, também, pra explicar o porquê de me pronunciar na primeira pessoa do plural. Faço isso porque tudo que realizo, todas as batalhas que participo, conto, sempre, com o apoio das diretorias e dos funcionários das entidades que tenho a honra de fazer parte, para que juntos, possamos fortalecer as lutas do movimento sindical, particularmente em defesa da pauta histórica de reivindicações entregue ao governo e ao Congresso Nacional, da qual consta, entre outros itens, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução dos salários. Um bom ano novo à humanidade como um todo. Este é o nosso desejo. JANEIRO DE 2015 05 CONVÊNIOS CLÍNICO GERAL Dr. Edmilson Mário Fabbri - Fone: (41) 3072-4451 PEDIATRIA Dra. Marina Cortes Del Grossi - Fone: (41) 3072-4451 GINECOLOGIA Dra. Malu Dolinski - Fone: (41) 3014-5876 Informações de classe Sindehotéis leva equipe a Seminário ODONTOPEDIATRIA Dra. Ana Cristina Farah Fone: (41) 3225-3661 PSICÓLOGA Dra. Tatiana Posansky Fabbri - Fone: (41) 3262-6699 ACESSO SAÚDE – CURITIBA/COLOMBO/PINHAIS Fone: 0800-601-3500, (41) 3025-3500 CENTRO MÉDICO DR. BERNARDO Fone: (41) 3232 0392 CENTRO MÉDICO SAÚDE PLENA Rua Isaac Ferreira da Cruz, 3899 Cj 12 a 14 - Sítio Cercado Clínico Geral, Emagrecimento, Geriatria, Dermatologia, Acupuntura, Psicopedagogia, Nutricionista, Fisioterapia Ortopédica ou Respiratória, Fisioterapia Neurológica, Cardiologista, Eletrocardiograma, Pneumologista e Ortopedista. Marcação de consulta Fones: (41) 3287-5534 ou (41) 3287-0754 HOSPITAL MENINO DEUS Fone (41) 3302-2600 CENTRO DIAGNÓSTICO BOM JESUS Fone: 3016-9060 CLIFAME – ÁREA DE SAÚDE Fone: (41) 3223-1262 CLÍNICA DE ORTODONTIA ORTOTAL Fone: (41) 3324-8237 CLÍNICA DE OLHOS Fone: (41) 3222-6065 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E ACUPUNTURA Dra. Vanessa - Fone: (41)3323-5606 CLÍNICA ODONTO TERCEIRO MILÊNIO Fone 0800-6432-7575 (41) 3321-7150 Diretores e alguns funcionários do Sindehotéis participaram em dezembro do XIX Seminário dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná, promovido pela Fethepar, em Foz do Iguaçu. Todos participaram das palestras sobre Legislação Trabalhista da Admissão à Rescisão e o E-Social e sobre Cooperativas de Crédito. Pelo amplo debate que estes dois temas tiveram durante o encontro, pode-se afirmar que todos os participantes saíram extremamente preparados para discutir o funcionamento da Lei 4.595/64 e a legislação sobre as cooperativas de crédito. O tema E-Social e a modernização da legislação trabalhista também estiveram entre os assuntos tratados no encontro. “Foi uma oportunidade de excelente esclarecimento para toda a categoria”, frisou o diretor tesoureiro do Sindehotéis, José Petri, classificando o encontro de extrema valia para quem participou ativamente das palestras. DOENÇA DA PELE, CABELOS, UNHAS, COSMIATRIA E ESTÉTICA Dra. Emmanuelle Bertoldi Fones: (41) 3244-8888 e (41) 3342-2363 um pouco de tudo INSTITUTO FORLANINI Fones: (41) 3224-6422 e (41) 3232-6636 PADRÃO SERVIÇOS RADIOLÓGICOS Fone: (41) 3029-4010 ABRIL ECOGRAFIA Fone: (41) 3323-1556, (41) 3233-2754 LABORAM CENTRO Fone (41) 3225-7538 ÓTICA BARÃO Fone (41) 3233-2626 AUTOESCOLA CRISTO REI Fone (41) 3324-7141 ASSISTÊNCIA JURÍDICA TRABALHISTA Consultas Gratuitas atendemos na sede do Sindehotéis ESSENCIALE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS Fone: (41) 3019-1665 GRUPO UNINTER (FACINTER) - Fone (41) 3072-4451 RDI Radioclínica Fone: 3322-6623 Associados com mais de 6 meses de filiação recebem auxílio material escolar para filhos até 18 anos Fim de 2014 com momentos importantes para nossa categoria. Na primeira foto acima, Luís Alberto dos Santos, presidente do Sindehotéis com diretores da Fethepar, no prélançamento da campanha para incrementar a sindicalização no Paraná. Na outra foto acima, Wilson Pereira (Fethepar), Denilson Pestana (Nova Central) e Moacyr Auersvald (Contratuh) durante o lançamento da Revista Fethepar, lançada no Seminário de Foz do Iguaçu. Abaixo os funcionários do Sindehotéis e diretores que participaram da confraternização de fim de ano, realizada nas dependências do IPPA, em Curitiba. Foi um momento de despedida de todos aqueles que deram o seu empenho em 2014 para o bom desenvolvimento dos programas traçados pelo Sindehotéis. Houve um coquetel e também um amigo secreto com a troca de presente entre os participantes num clima de amizade e descontração. 06 JANEIRO DE 2015 Políticos acabaram com o feriado em três dias Num “canetaço” de fim de ano o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni e o governador Beto Richa acabaram com o feriado de 19 de Dezembro. Quando os políticos querem, ninguém segura. E este foi o desejo do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, num dos seus últimos atos como deputado estadual, agora ele assumiu o cargo de deputado federal, e o governador reeleito, Beto Richa, que decidiram, com aval do plenário e acabaram de vez com uma das conquistas do trabalhador do Paraná, o feriado estadual comemorativo a Emancipação Política do Paraná, tema controverso e que gerou uma série de consultas no final do ano passado pelo não cumprimento de uma lei assinada pelo ex-governador Ney Braga e que se tornou histórica no Paraná. Emancipação Quando Bento Munhoz da Rocha Neto era governador do Paraná, nos idos de 1051, ele teve que conviver com uma tese sociológica de três Paranás. E num ato de extrema civilidade unificou o Estado a partir do Centro Cívico, uma obra gigantesca em que o Paraná devia ter apenas 100 km de estradas asfaltadas. O Paraná era dividido em três áreas: a região de Curitiba, Paranaguá, Morretes, Antonina, Ponta Grossa, Castro e Lapa; o Norte construído pela exploração do café e o Oeste e o Sudoeste, habitado por colonizadores catarinenses e gaúchos. Com a criação do Centro Cívico, transformou Curitiba na cidade de todos os paranaenses e encerrou de vez a tese da formação do Território do Iguaçu. A ditadura de Getúlio Vargas havia criado uma junção de Paraná e Santa Catarina para formar o futuro Estado do Iguaçu. A comemoração do centenário da Emancipação Política do Paraná fez com que Bento, ao invés de dividir, cuidasse da unidade do Paraná. E depois de vários seminários sobre a importância da união para- O homem nu é o marco da Praça 19 de Dezembro, criado por Erbo Stenzel. naense construiu a simbólica Praça 19 de Dezembro, em Curitiba, como marco desta emancipação e defesa do solo paranaense. Consagrou a data na obra do homem nu, de Erbo Stenzel, representando o Paraná caminhando rumo ao Oeste. Mas os interesses capitalistas do governador e do presidente da Assembleia do Paraná de hoje, provelmente desconhecedores da história, prostaram o orgulho da união paranaense e o feriado cívico foi transformado em um mero ponto facultativo. A revogação No texto do jornal “Gazeta do Povo”, publicado no dia 17 de Dezembro, está claro que o ato combinado entre Assembleia e Palacio Iguaçu foi a toque de caixa, dentro do chamado “esforço concentrado” dos parlamentares paranaenses para aprovar, antes do fim do período, as matérias de maior interesse dos poderes e que não podem se rechaçadas pela população, pois quase sempre, as medidas são tomadas fora de horários convencionais, na calada da noite. Eis o que trouxe a Gazeta do Povo: Beto Richa sancionou a proposta três dias depois de ela ter sido apresentada e votada em regime especial na Assembleia Legislativa. Medida já está valendo O governador Beto Richa (PSDB) sancionou, no início da tarde desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que revoga o feriado do dia 19 de dezembro – Dia da Emancipação Política do Paraná. A sanção já consta no Diário Oficial Eletrônico desta quarta e a nova lei já está valendo. Na última semana, diversos sindicatos recorreram à Justiça para tentar garantir que o feriado do dia 19 de dezembro, previsto em lei de 1962, fosse cumprido. No entanto, não houve um consenso jurídico sobre o tema. Agora, com a nova lei, os processos e decisões da última semana devem perder o efeito. Cada caso depende de uma análise individual do respectivo juiz. O projeto de revogação do feriado virou lei em tempo recorde – três dias. A apresentação, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB), aconteceu no dia 15. A passagem pelas comissões e a aprovação em dois turnos, em regime especial na Assembleia, ocorreu no dia 16. A sanção, pelo governador Beto Richa, foi feita neste dia 17. Com a sanção, a Lei 4.658, de 1962, que instituiu o dia 19 de dezembro como feriado estadual no Paraná, fica revogada. A nova lei (18.384 de 2014) deixa claro que a data se trata do Dia da Emancipação Política do Paraná, “não se constituindo em feriado civil.” A lei cita que as repartições públicas estaduais, em comemoração à emancipação política do estado, poderão indicar ponto facultativo, o que deverá ser regulamentado por meio de decreto. Repercussão Na rede social o presidente da Fethepar, Wilson Pereira postou que “isso só acontece para retirar direitos dos trabalhadores. O deputado que apresentou o projeto se chama Valdir Rossoni. É importante que os trabalhadores lembrem que pessoas como essa não podem representar o povo, em especial a classe trabalhadora. Além de ter que trabalhar no dia 19 de Dezembro, os trabalhadores “comuns” terão que pagar todos aqueles das repartições públicas do Estado porque eles não trabalham”, criticou Wilson, confessando-se decepcionado e envergonhado pelo compromisso “apenas com os poderosos do setor econômico”, referindo-se do governador Beto Richa.