Gestão do risco jurídico e criação
de valor para a empresa
Jorge Magalhães Correia
Razões do tema
Porque o controlo do risco jurídico cria valor;
Importância crescente
confere vantagens competitivas, traduzidas em
da gestão
riscodenas
empresas
menores
custos, do
ganhos
eficiência
e resultados.
A gestão do risco jurídico é uma
Porque
obriga a evoluir
de uma do
gestão
reactiva e
componente
essencial
sistema
casuística para uma abordagem preventiva e que
permita uma leitura global do risco jurídico da
organização.
Acrescenta uma nova dimensão à
função jurídica na empresa
Porque o jurista interno tem uma compreensão
Um terreno propício ao jurista
mais íntima do contexto da empresa e está melhor
de empresa
posicionado
para actuar em articulação com outras
áreas internas de gestão de risco e de “compliance”
As novas tendências na gestão do risco
Uma noção ampla de Risco:
Qualquer elemento que possa impedir
a organização de atingir os seus objectivos
Tipologia dos riscos empresariais
estratégico
gestão
negócio
operativo
mercado
crédito
financeiro
liquidez
riscos
da empresa
operacional
sistemas
externo
político
jurídico
ambiental
Risco operacional
Risco de perdas resultantes da inadequação
ou falhas dos processos internos, pessoas
e sistemas ou de eventos externos
Risco operacional
Riscos que mais preocupam as empresas
risco
mais severo
4
3
2
1
0
pressão
nos preços
mudanças
legais
litigation
explosão
dos custos
Fonte: B.Barodte, A. Fisher, E. Montagne, H. Pfuhistein, 2005
quebra da
procura
falhas de
sistemas
quebras de irregularidades
fornecimentos contabilísticas
Operational risk is the risk of loss resulting from
inadequate or failed internal processes, people and
systems or from external event,.. including legal risk
in “Risk-Based Capital Requirements”, Working Document, EU Commission, 1/7/2003
Definição de risco jurídico
Risco de perdas causado por:
Transacções imperfeitas
Pretensões das quais possam resultar
responsabilidades para a organização ou outras perdas
Omissão de actos necessários
à protecção dos activos da empresa
Mudanças na lei
Gestão do risco jurídico
Compreende
estrat
égia,extensão
os sistemas,
os processos
e
“ Mais do queauma
mera
funcional
das tarefas
as
áticas
proactivas
e preventivas
de gestão
jurpr
ídicas
correntes,
é vista,
pelos respons
áveis do
jurírisco
dicos
jur
ídicoempresas, como uma oportunidade única de
das
alteração
do
posicionamento
tradicional
dos
departamentos internos”.
Survey “The State of Legal Risk Management”, Blake Dawson Waldron, 2005
Gestão do risco jurídico
Contribui para inverter a tendência de externalização
dos serviços jurídicos
Advogados internos
Utilizados mais
intensamente em todas
as actividades que
requerem um
conhecimento mais
íntimo do contexto
empresarial
Advogados externos
Mais utilizados
em matérias
que exigem
“expertise”, ou
quando importa
evidenciar
maior independência
Etapas do processo de GRJ
Identificação do risco
Elenco das diferentes áreas
do direito do
(e tipos
de jurisdição)
Avaliação
risco
aplicáveis ao negócio da empresa e quais as “normas sensíveis”;
Das potenciais responsabilidades
da empresa
cada uma
Monitorização
doem
risco
dessas áreas;
Da “cultura” de litigância prevalecente em cada área
Atenuação do risco
Identificação do risco
Identificação das diferentes áreas do direito aplicáveis ao
negócio e das “normas sensíveis”.
Normas aplicáveis
Recursos financeiros
Recursos humanos
Recursos patrimoniais
Recursos intangíveis
Recursos comerciais
Recursos ambientais
Normas de incidência particular
Recursos de capital
Normas de âmbito geral
Recursos da empresa
Normas sensíveis
Tratados internacionais
Código Trabalho e leg. S. Social
Instruções administrativas
Convenções colectivas
Jurisprudência
Usos da empresa
Acordos de empresa
Regulamentos internos
Contratos de trabalho
Decisões administrativas em
relação à empresa
Disposições do C.T. relativas
à duração do trabalho
Avaliação do risco
x magnitude
= =1010MM
1.000 1 000
Perda
Risco
Risco
Esperada
= =Frequência
frequência
= frequência
magnitude 10nº000acontecimentos
unidade de
tempo x xmagnitude
10 000
nº acontecimentos
consequência
Risco = 30 M ( 40-10)
Perda Possível =
frequência
2.000
x magnitude
20 000
= 40 M
Avaliação do risco
Necessidade de adopção de um conceito mais vago
e mais flexível, tomando em conta:
A infraestrutura do sistema jurídico
As fontes mais relevantes em determinadas matérias e as práticas de
mercado
O pior cenário em caso de decisões adversas.
Se o mercado é de particulares ou de profissionais
A existência de possíveis danos colaterais
O historial de outras empresas
média
Rejeição do risco
Atenuação do risco em
função de análise custo/benefício
baixa
probabilidade
alta
Avaliação do risco
Aceitação do nível de risco
baixo
médio
impacto
alto
Polónia – Direito comercial
Monitorização do risco
Procedimentos de acompanhamento e controlo.
Quem deve ser responsável pela sua implementação ?
O importante é garantir que as pessoas e departamentos envolvidos
possam cumprir essa função sem distorções causadas por conflitos
de interesses ou por outras inibições que possam limitar a
objectividade da informação
Monitorização do risco
Advogado de empresa:
Independência ? Independência !
“The many duties to which a lawyer is subject require his
absolute
fromdeallindependência
other influence,
As
obrigaçindependence,
ões decorrentesfree
do dever
não
especially
such
as com
mayoarise
fromdehisadvogado
personal em
interest
or
são incompat
íveis
estatuto
regime
external
pressure
” ídica.
de subordina
ção jur
Code of Conduct for Lawyers in the European Community,
Council of the Bars and Law Societies of the European Community, 1988
Independência vs subordinação
Realidades em planos distintos
Independência
Subordinação
plano técnico
plano das condições de trabalho
Autonomia técnica
Responsabilidade pessoal
Identificação do risco
Avaliação do risco
Monitorização do risco
Atenuação do risco
Observações finais
O advogado envolvido na GRJ deve ter um nível de independência acrescido
O papel dos reguladores poderá ser determinante, como agentes de
fertilização cruzada de ideias e de difusão das melhores experiências,
podendo também o IAE constituir-se como facilitador da partilha de ideias
e experiências.
Existirá um maior investimento das empresas na área da prevenção dos
riscos jurídicos, embora com intensidade e direcção variáveis.
Observações finais
Os departamentos jurídicos tenderão a concentrar-se na rapidez da resposta
e em criar meios de antecipação.
O incremento da GRJ revaloriza a função jurídica na empresa
As empresas só farão alterações significativas na forma como vêm as
funções jurídicas numa base estritamente económica, de avaliação da
relação custo/benefício.
Observações finais
Os departamentos legais internos e os seus responsáveis terão o ónus de
demonstrar, dentro da empresa, o ROI das actividades de prevenção
jurídica.
O futuro da advocacia de empresa está
também nas vossas mãos !
Jorge Magalhães Correia
Instituto de Advogados de Empresa
Culturgest Jun07