PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO CORRECIONAL ORDINÁRIA
1. INTRODUÇÃO.
a) Órgão: Central de Mandados de Porto Alegre
c) Data da correição: 11.06.2013
d) Vice-Corregedora: Des.ª Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo
e) Assessor da Vice-Corregedoria: Paulo Ricardo Cipolatt
f) Servidores atuantes em atividades correcionais em Gabinete: Douglas
Fernando Thiesen, Chefe de Gabinete, e os Assistentes de Gabinete Ellen
Vrobleski Bicca, Gustavo Venicio de Bittencourt Pavan, Luana Dobler
Fellini e Marcelo Sikinowski Silveira.
g) Edital: nº 045/2013
h) Período examinado: 20.06.2012 a 11.06.2013
i) Portarias de greve: 07/2012, de 15.08.2012, e 08/2012, de 04.09.2012
j) Juíza Diretora do Foro: Maria Silvana Rotta Tedesco
k) Coordenador: Alexandre Paz Garcia
2. CORPO FUNCIONAL.
2.1. Servidores (Fonte – RH):
a) Lotação Atual
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO
ALEGRE
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
-
18.12.2009
Coordenador-CJ2
19.04.2010
3. Armando da Silva
-
23.03.2007
4. Claudia Lorena Langer Lantmann
-
23.03.2007
1. Alan Carlos Dias da Silva
2. Alexandre Paz Garcia
1
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
b) Jurisdição: Porto Alegre
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
5. Helena Maria Calza
-
23.03.2007
6. Leonardo Gomes de Freitas Torres
-
23.03.2007
7. Luciana Falcão de Moraes
-
30.11.2011
8. Sonia Maria Lins Giordani
-
23.03.2007
9. Terezinha Marisa Gloger Franco
-
23.03.2007
Assistente-FC02
09.12.2010
10. Timothy Halem Nery
CENTRAL DE MANDADOS DE PORTO ALEGRE
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
1. Adriano Martins da Silva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
18.03.2013
2. Afonso Cezar Andreuchetti de Freitas
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
3. Alba Maria Nunes de Souza
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
14.09.1993
4. Alexandre Brum Teixeira
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
26.07.2000
5. Ana Paula Bastos Biazus
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
30.08.1999
6. Andre Brufatto Schoenardie
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
07.01.2000
7. Andréa Flores Ferrari
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
27.05.1994
8. Angelo Garcia Grillo
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
04.08.1993
9. Anny Elisabeth Cofcevicz
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
13.03.2000
10. Antonio Ruffoni Doval
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
16.07.2012
11. Arlete Viecili Colussi Oliva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
09.01.2006
2
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
12. Cacildo Krebs Neto
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
30.05.1994
13. Carlos Eduardo de Oliveira Nazario
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
12.10.2000
14. Carlos Manoel Cassares Campos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
16.12.1994
15. Cláudia Beylouni Santos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
16. Cristina Viana dos Santos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
02.03.2006
17. Daniel Franca Negrão
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
25.01.2010
18. Daniel Lara de Oliveira
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
12.04.2010
19. Dioli Jose Walker
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
25.08.2008
20. Edio Carlos Pereira
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
08.01.1996
21. Elmo Wyse Rodrigues
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
22.10.1993
22. Fernando Aguiar de Lima
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
22.09.1993
23. Fernando Baroni Silveira
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
02.03.1998
24. Francisco Lindemayer
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
25. Frederico Roberto Vasconcellos Ritter
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
04.08.1993
26. Gérson Morais da Silva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
09.01.2012
27. Heron Soares Machado
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
28. Ingrid Kurrle
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
29. Jaime Luiz Messer
Oficial de Justiça Avaliador
09.02.2004
3
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
30. João Luiz Barth Rangel
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
16.08.2010
31. Kley Peres Martins
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
25.02.2013
32. Lígia Tubino de Oliveira de Freitas
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
33. Liliam Rose La Rosa Gonçalves
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
34. Luciana Carvalho da Gama e Silva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
29.08.2011
35. Luis Fernando Dorneles dos Santos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
11.05.1994
36. Luiz Fernando Pavan dos Passos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
03.08.2009
37. Magali Elisa Duarte da Silva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
06.02.1997
38. Mara Regina Inácio de Aguiar
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
39. Marcelo Sampaio Longarai
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
04.05.2009
40. Maria Cristina Lima Pizoli
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
03.06.1996
41. Maria Selma Reis de Quadros
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
16.03.2006
42. Maximiliano Beylouni Santos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
23.07.2012
43. Naldine Silveira Correa
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
05.04.1994
44. Nelson Soares Keffer
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
45. Nilton Goerl
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
01.09.1993
46. Nilza Ortmeier
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
30.07.1993
4
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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Federal
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
47. Otto Rodolfo Vieira Busse
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
02.05.2012
48. Patricia da Fonseca Fuhro
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
26.10.2004
49. Paulo Sérgio de Almeida Sereno
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
02.03.1996
50. Rogério Antonio Noble Garcia
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
06.02.2006
51. Rubem Sérgio Gottschefsky
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
16.06.2005
52. Sérgio Collaziol
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
53. Sérgio Della Pola da Silva
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
54. Sérgio Luiz Bicca Santos
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
55. Silvio José Kalife
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
10.08.1993
56. Tania Fernandes Gomez Rota
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
22.03.2007
57. Telmo Nei Soares de Carvalho
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
21.02.1996
58. Vanize Colla
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
31.01.1994
59. Vladimir Ramos Viana
Oficial de Justiça Avaliador
Federal
11.06.2007
b) Movimentação de servidores no período examinado (saída):
CENTRAL DE MANDADOS DE PORTO ALEGRE
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DATA DA SAÍDA
Gina Centin Dornelles
17.08.1993
28.02.2013
Glecy Neiva Ortiz Fialho
01.10.2002
01.07.2012
Luciano Baptista Brun
04.05.2009
09.12.2012
5
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Tania Beatriz Brendler
10.11.2010
07.10.2012
c) Afastamentos de servidores (Fonte – RH – 04.06.2013):
SERVIDOR
MOTIVO
PERÍODO
26.04.2013 (1 dia)
Alan Carlos Dias da Silva
DPON- Dispensa do ponto
29.04 a 30.04.2013
(2 dias)
Total: 3 dias
Alexandre Paz Garcia
DPON- Dispensa do ponto
10.09 a 14.09.2012
(5 dias)
Total: 5 dias
23.10.2012 (1 dia)
22.02 a 04.03.2013
(11 dias)
Armando da Silva
LTS- Tratamento de Saúde
19.03 a 20.03.2013
(2 dias)
10.04.2013 (1 dia)
Total: 15 dias
20.06.2012 (1 dia)
06.08.2012 (1 dia)
13.09 a 14.09.2012
(2 dias)
Cláudia Lorena Langer Lantmann
LTS- Tratamento de Saúde
05.12.2012 (1 dia)
20.03.2013 (1 dia)
23.04.2013 (1 dia)
Total: 7 dias
Helena Maria Calza
LTS- Tratamento de Saúde
20.06 a 21.06.2012
(2 dias)
6
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO
ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
22.06.2012 (1 dia)
10.07.2012 (1 dia)
27.09.2012 (1 dia)
11.10.2012 a
11.10.2012 (1 dia)
28.11 a 29.11.2012
(2 dias)
11.01.2013 (1 dia)
25.02 a 08.03.2013
(12 dias)
09.03 a 09.04.2013
(32 dias)
10.04 a 12.04.2013
(3 dias)
28.05.2013 (1 dia)
06.06 a 07.06.2013
(2 dias)
Total: 60 dias
25.06 a 29.06.2012
(5 dias)
04.07 a 03.08.2012
(31 dias)
Luciana Falcão de Moraes
LTS- Tratamento de Saúde
04.08 a 31.08.2012
(28 dias)
01.09 a 03.10.2012
(33 dias)
Total: 97 dias
Sonia Maria Lins Giordani
LPF- Doença em pessoa da
família
23.07 a 24.07.2012
(2 dias)
09.08 a 10.08.2012
(2 dias)
7
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
28.09.2012 (1 dia)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
25.06 a 26.06.2012
(2 dias)
28.06 a 29.06.2012
(2 dias)
09.10 a 31.10.2012
(23 dias)
01.11 a 16.11.2012
(16 dias)
LTS- Tratamento de Saúde
17.11 a 20.11.2012
(4 dias)
23.11.2012 (1 dia)
12.12.2012 (1 dia)
11.04.2013 (1 dia)
29.04 a 30.04.2013
(2 dias)
15.05 a 22.05.2013
(8 dias)
Total: 61 dias
LPF- Doença em pessoa da
família
Terezinha Marisa Gloger Franco
LTS- Tratamento de Saúde
19.04 a 23.04.2013
(5 dias)
03.06 a 06.06.2013
(4 dias)
08.04 a 11.04.2013
(4 dias)
Total: 13 dias
CENTRAL DE MANDADOS DE PORTO ALEGRE
SERVIDOR
Adriano Martins da Silva
MOTIVO
PERÍODO
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
06.07.2012 (1 dia)
16.04.2013 (1 dia)
8
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
18.09.2012 (1 dia)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
DPON- Dispensa do
ponto
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
15.04.2013 (1 dia)
23.11.2012 (1 dia)
Total: 4 dias
16.04.2013 (1 dia)
Alba Maria Nunes de Souza
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
Total: 2 dias
15.04.2013 (1 dia)
03.12 a 06.12.2012 (4 dias)
Alexandre Brum Teixeira
LTS- Tratamento de
Saúde
16.04.2013 (1 dia)
03.06 a 07.06.2013 (5 dias)
Total: 11 dias
Andre Brufatto Schoenardie
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
18.10.2012 (1 dia)
Total: 1 dia
16.09.2012 (1 dia)
Andréa Flores Ferrari
TRE- Trabalho nas
eleições
02.10 a 03.10.2012 (2 dias)
30.10 a 31.10.2012 (2 dias)
Total: 5 dias
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
Anny Elisabeth Cofcevicz
Carlos Manoel Cassares Campos
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
05.09 a 06.09.2012 (2 dias)
Total: 2 dias
Total: 2 dias
9
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
02.08 a 15.08.2012 (14 dias)
16.08 a 31.08.2012 (16 dias)
Cláudia Beylouni Santos
LTS- Tratamento de
Saúde
01.09 a 15.09.2012 (15 dias)
17.09.2012 (1 dia)
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
Cristina Viana dos Santos
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
DPON- Dispensa do
ponto
Dioli Jose Walker
LTS- Tratamento de
Saúde
15.04.2013 (1 dia)
Total: 2 dias
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
23.07 a 06.08.2012 (15 dias)
Total: 20 dias
05.09 a 19.09.2012 (15 dias)
20.09.2012 a 15.10.2012 (26
dias)
16.10 a 21.10.2012 (6 dias)
22.10 a 19.11.2012 (29 dias)
Elmo Wyse Rodrigues
LTS- Tratamento de
Saúde
30.11 a 19.12.2012 (20 dias)
20.12 a 25.01.2013 (37 dias)
16.04 a 19.04.2013 (4 dias)
20.05 a 20.06.2013 (32 dias)
Total: 169 dias
Fernando Aguiar de Lima
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
10
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Total: 46 dias
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
13.09.2012 (1 dia)
TRE- Trabalho nas
eleições
06.10 a 07.10.2012 (2 dias)
Total: 5 dias
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
LPF- Doença em pessoa
da família
Francisco Lindemayer
LTS- Tratamento de
Saúde
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
06.11 a 08.11.2012 (3 dias)
Total: 3 dias
05.02 a 08.02.2013 (4 dias)
25.02 a 01.03.2013 (5 dias)
Total: 9 dias
16.04.2013 (1 dia)
Frederico Roberto Vasconcellos Ritter
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
DPON- Dispensa do
ponto
10.09.2012 a 14.09.2012 (5
dias)
Gérson Morais da Silva
Total: 2 dias
20.06 a 22.06.2012 (3 dias)
PAT- Paternidade
Total: 8 dias
DPON- Dispensa do
ponto
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
07.01 a 28.02.2013 (53 dias)
01.03 a 08.03.2013 (8 dias)
Heron Soares Machado
LTS- Tratamento de
Saúde
09.03 a 22.03.2013 (14 dias)
23.03 a 26.03.2013 (4 dias)
Total: 84 dias
08.08 a 09.08.2012 (2 dias)
Ingrid Kurrle
LTS- Tratamento de
Saúde
10.08 a 15.08.2012 (6 dias)
13.12 a 19.12.2012 (7 dias)
27.03 a 10.04.2013 (15 dias)
11
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Fernando Baroni Silveira
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
11.04 a 30.04.2013 (20 dias)
01.05 a 10.05.2013 (10 dias)
11.05 a 31.05.2013 (21 dias)
01.06 a 28.06.2013 (28 dias)
25.02 a 01.03.2013 (5 dias)
Jaime Luiz Messer
LTS- Tratamento de
Saúde
02.03 a 31.03.2013 (30 dias)
01.04 a 30.06.2013 (91 dias)
Total: 126 dias
Lígia Tubino de Oliveira de Freitas
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
LTS- Tratamento de
Saúde
Liliam Rose La Rosa Gonçalves
16.10 a 25.10.2012 (10 dias)
Total: 12 dias
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
14.05.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
13.05.2013 (1 dia)
LTS- Tratamento de
Saúde
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.11 a 23.11.2012 (8 dias)
Total: 10 dias
16.04.2013 (1 dia)
Luis Fernando Dorneles dos Santos
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
Luiz Fernando Pavan dos Passos
DPON- Dispensa do
ponto
15.04.2013 (1 dia)
Total: 2 dias
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
12
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Total: 109 dias
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Total: 5 dias
10.12 a 19.12.2012 (10 dias)
07.01 a 11.01.2013 (5 dias)
LTS- Tratamento de
Saúde
12.01 a 28.01.2013 (17 dias)
29.01 a 12.02.2013 (15 dias)
17.05 a 16.06.2013 (31 dias)
Total: 83 dias
Mara Regina Inácio de Aguiar
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
DPON- Dispensa do
ponto
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
Marcelo Sampaio Longarai
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
Total: 7 dias
12.09.2012 (1 dia)
11.09.2012 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
06.11 a 08.11.2012 (3 dias)
Total: 5 dias
Maximiliano Beylouni Santos
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
PD- Prazo para
deslocamento
Naldine Silveira Correa
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
23.07 a 24.07.2012 (2 dias)
Total: 4 dias
14.05.2013 (1 dia)
13
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Magali Elisa Duarte da Silva
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
13.05.2013 (1 dia)
Total: 2 dias
14.05.2013 (1 dia)
Nilza Ortmeier
Patricia da Fonseca Fuhro
13.05.2013 (1 dia)
Total: 2 dias
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
15.04.2013 (1 dia)
LTS- Tratamento de
Saúde
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
Paulo Sérgio de Almeida Sereno
28.11.2012 (1 dia)
Total: 3 dias
06.11 a 08.11.2012 (3 dias)
12.09.2012 (1 dia)
TRE- Trabalho nas
eleições
06.10 a 07.10.2012 (2 dias)
Total: 6 dias
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
05.09 a 06.09.2012 (2 dias)
Rubem Sérgio Gottschefsky
DPON- Dispensa do
ponto
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
Total: 7 dias
16.05 a 25.05.2013 (10 dias)
Sérgio Della Pola da Silva
LTS- Tratamento de
Saúde
27.05 a 28.05.2013 (2 dias)
Total: 12 dias
Telmo Nei Soares de Carvalho
CURS- Cursos,
congressos, seminários,
etc
16.04.2013 (1 dia)
14
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
DPON- Dispensa do
ponto
15.04.2013 (1 dia)
10.09 a 14.09.2012 (5 dias)
Total: 7 dias
A Coordenadoria de Execução de Mandados de Porto Alegre conta com 10
servidores e 2 funções (1 Coordenador e 1 Assistente). Tais servidores realizam a
parte administrativa, no que concerne à distribuição dos mandados.
Já o quadro de servidores da Central de Mandados de Porto Alegre é
composto por 59 Oficiais de Justiça. Na data de publicação deste Relatório
verificou-se que o quadro de servidores da unidade está completo (60 Oficiais).
O Coordenador da unidade relata possuir 1 vaga de Oficial de Justiça em
aberto desde outubro de 2012, aguardando homologação do concurso interno de
remoção.
Refere que os oficiais de justiça normalmente querem vir trabalhar em
Porto Alegre. As vagas normalmente disponibilizadas na Central de Mandados da
Capital são preenchidas por candidatos inscritos no concurso interno de remoção
e há grande procura, fazendo com que o processo seja mais lento. Normalmente
quem consegue trabalhar na Central de Mandados de Porto Alegre são servidores
com mais de 10 anos de tempo de serviço. No concurso interno vale a
antiguidade, além de outros requisitos.
De fato, a Central de Mandados conta com uma equipe experiente de
Oficiais de Justiça. À exceção de 2 servidores que ingressaram na unidade em
março de 2013, todos os oficiais estão lotados há bastante tempo na unidade.
No período examinado, 3 oficiais de justiça aposentaram-se, enquanto 1
(uma) foi removida, a pedido, para a Central de Mandados de Erechim.
Os afastamentos ao trabalho totalizaram 261 dias entre os servidores da
Coordenadoria de Execução de Mandados, sendo 240 dias relativos a licenças
para tratamento de saúde (LTS). Na Central de Mandados foram 777 dias de
afastamentos no período em exame, sendo 673 deles decorrentes de LTS.
15
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
CURSOPARCIAL (cursos
com período inferior a 6
horas)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
2.2. Ações de capacitação (Fonte – RH – 04.06.2013):
SERVIDORES
PROCESSO
HORAS
ELETRÔNICO
CAPACITAÇÃO
HORAS
Alan Carlos Dias da Silva
Não
0
-
-
Alexandre Paz Garcia
Sim
3
Sim
3
Armando da Silva
Não
0
-
-
Cláudia Lorena Langer Lantmann
Sim
410
-
-
Helena Maria Calza
Sim
33
Sim
3
Leonardo Gomes de Freitas Torres
Sim
120
-
-
Luciana Falcão de Moraes
Não
0
-
-
Sonia Maria Lins Giordani
Não
0
-
-
Terezinha Marisa Gloger Franco
Sim
15
-
-
Timothy Halem Nery
Não
0
-
-
CENTRAL DE MANDADOS DE PORTO ALEGRE
SERVIDORES
PROCESSO
HORAS
ELETRÔNICO
CAPACITAÇÃO
HORAS
Adriano Martins da Silva
Sim
37
-
-
Afonso Cezar Andreuchetti de
Freitas
Não
0
-
-
Alba Maria Nunes de Souza
Sim
14
-
-
Alexandre Brum Teixeira
Sim
14
-
-
Ana Paula Bastos Biazus
Não
0
-
-
André Brufatto Schoenardie
Sim
30
-
-
Andréa Flores Ferrari
Sim
9
-
16
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO
ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Angelo Garcia Grillo
Não
0
-
-
Anny Elisabeth Cofcevicz
Sim
14
-
-
Antonio Ruffoni Doval
Sim
23
Sim
3
Arlete Viecili Colussi Oliva
Não
0
-
-
Cacildo Krebs Neto
Não
0
-
-
Carlos Eduardo de Oliveira
Nazario
Não
0
-
-
Carlos Manoel Cassares Campos
Sim
30
-
-
Cláudia Beylouni Santos
Sim
3
-
-
Cristina Viana dos Santos
Sim
14
-
-
Daniel Franca Negrão
Não
0
-
-
Daniel Lara de Oliveira
Sim
4,5
Sim
3
Dioli José Walker
Não
0
-
-
Edio Carlos Pereira
Não
0
-
-
Elmo Wyse Rodrigues
Não
0
-
-
Fernando Aguiar de Lima
Sim
14
-
-
Fernando Baroni Silveira
Sim
58,9
-
-
Francisco Lindemayer
Não
0
-
-
Frederico Roberto Vasconcellos
Ritter
Sim
14
-
-
Gérson Morais da Silva
Não
0
-
-
Heron Soares Machado
Não
0
-
-
Ingrid Kurrle
Não
0
-
-
Jaime Luiz Messer
Não
0
-
-
João Luiz Barth Rangel
Não
0
-
-
Kley Peres Martins
Não
0
-
-
Lígia Tubino de Oliveira de Freitas
Sim
14
-
17
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Liliam Rose La Rosa Gonçalves
Sim
19
Sim
3
Luciana Carvalho da Gama e Silva
Sim
9
-
-
Luis Fernando Dorneles dos
Santos
Sim
14
-
-
Luiz Fernando Pavan dos Passos
Não
0
-
-
Magali Elisa Duarte da Silva
Não
0
-
-
Mara Regina Inácio de Aguiar
Sim
14
-
-
Marcelo Sampaio Longarai
Sim
46
-
-
Maria Cristina Lima Pizoli
Não
0
-
-
Maria Selma Reis de Quadros
Sim
3
Sim
3
Maximiliano Beylouni Santos
Sim
17
Sim
3
Naldine Silveira Correa
Sim
14
-
-
Nélson Soares Keffer
Não
0
-
-
Nilton Goerl
Não
0
-
-
Nilza Ortmeier
Sim
14
-
-
Otto Rodolfo Vieira Busse
Sim
7
-
-
Patricia da Fonseca Fuhro
Sim
14
-
-
Paulo Sérgio de Almeida Sereno
Sim
31,3
Sim
3
Rogério Antonio Noble Garcia
Não
0
-
-
Rubem Sérgio Gottschefsky
Sim
73,2
-
-
Sérgio Collaziol
Não
0
-
-
Sérgio Della Pola da Silva
Não
0
-
-
Sérgio Luiz Bicca Santos
Não
0
-
-
Silvio José Kalife
Não
0
-
-
Tania Fernandes Gomez Rota
Não
0
-
-
Telmo Nei Soares de Carvalho
Sim
14
-
-
Vanize Colla
Não
0
-
18
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Vladimir Ramos Viana
Não
0
-
-
Meta 9 CNJ/2013 – Implementar o Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e
administrativas.
Meta 10 CNJ/2013 - Realizar adequação ergonômica em 20% das
unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.
Meta 11 CNJ/2013 - Capacitar, com duração mínima de 20 horas,
50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
Metade dos servidores lotados na Coordenadoria de Execução de Mandados
não realizou qualquer tipo de ação de capacitação no período examinado. A outra
metade participou de eventos e ações de capacitação, mas 2 dos servidores
possuem carga horária inferior a 20 horas. Na Central de Mandados, dos 59
Oficiais de Justiça lotados, 30 não realizaram qualquer tipo de ação de
capacitação no período examinado. Os demais oficiais (29) realizaram cursos,
mas 21 deles possuem carga horária inferior a 20 horas de capacitação.
Recomenda-se ao Coordenador da unidade que oriente e viabilize aos
servidores – em especial àqueles que não realizaram ações de capacitação no
período examinado – a participação em eventos, cursos de capacitação
(inclusive em relação ao PJe-JT, quando disponível) e atividades que
aumentem a motivação do grupo, com o objetivo de alcançar maior
produtividade e melhor qualidade no trabalho.
O TRT da 4ª Região iniciou, no final de julho de 2013, o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Na primeira fase foram
contempladas as Varas do Trabalho de Encantado, Estrela e Lajeado, e o
coordenador do programa, o médico Pedro Ivo Siqueira de Belli, acredita que até o
19
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Meta 15 CNJ/2012 – Capacitar, com carga-horária mínima de 20
horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do
Processo Judicial Eletrônico (PJE) e em gestão estratégica.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
final do ano o programa deva atingir 65% das unidades judiciárias, percentual
previsto na Meta 9 do CNJ/2013. O percentual também se aplica ao Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA que, na prática, está ligado ao PCMSO. A
execução do projeto está a cargo da empresa CONSETRA, contratada pelo
Em paralelo ao PCMSO e PPRA, continuará a ser realizada a adequação
ergonômica das unidades, visando atender à Meta 10 do CNJ/2013 (Fonte: Portal
Gestão Estratégica do TRT4, notícia de 31.07.2013). De acordo com notícia
publicada no Portal do TRT4 em 17.09.2013, a Meta 10 do CNJ/2013 foi
alcançada em julho deste ano pelo nosso Tribunal.
3. EXAME DOS LIVROS. (Fonte: inFOR)
3.1. Livro carga de mandados por setor de jurisdição:
Em 2013 (até 31.05), a distribuição e o cumprimento de mandados,
segundo os dados coletados no inFOR, apontam o seguinte:
Unidade de origem
Mandados
Distribuídos
Média
Mensal
Mandados
Cumpridos
Média
Mensal
1ª Vara do Trabalho
742
148,4
704
140,8
2ª Vara do Trabalho
555
111
541
108,2
3ª Vara do Trabalho
768
153,6
764
152,8
4ª Vara do Trabalho
493
98,6
468
93,6
5ª Vara do Trabalho
565
113
574
114,8
6ª Vara do Trabalho
710
142
698
139,6
7ª Vara do Trabalho
618
123,6
596
119,2
8ª Vara do Trabalho
829
165,8
808
161,6
9ª Vara do Trabalho
652
130,4
669
133,8
1111
222,2
1072
214,4
10ª Vara do Trabalho
20
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Tribunal via licitação.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
11ª Vara do Trabalho
579
115,8
539
107,8
12ª Vara do Trabalho
774
154,8
650
130
13ª Vara do Trabalho
917
183,4
877
175,4
14ª Vara do Trabalho
634
126,8
630
126
15ª Vara do Trabalho
353
70,6
334
66,8
16ª Vara do Trabalho
629
125,8
573
114,6
17ª Vara do Trabalho
666
133,2
643
128,6
18ª Vara do Trabalho
2172
434,4
2132
426,4
19ª Vara do Trabalho
367
73,4
344
68,8
20ª Vara do Trabalho
803
160,6
772
154,4
21ª Vara do Trabalho
720
144
713
142,6
22ª Vara do Trabalho
697
139,4
682
136,4
23ª Vara do Trabalho
551
110,2
546
109,2
24ª Vara do Trabalho
627
125,4
593
118,6
25ª Vara do Trabalho
668
133,6
645
129
26ª Vara do Trabalho
846
169,2
797
159,4
27ª Vara do Trabalho
556
111,2
508
101,6
28ª Vara do Trabalho
575
115
535
107
29ª Vara do Trabalho
806
161,2
771
154,2
30ª Vara do Trabalho
219
43,8
223
44,6
Total
21202
20401
21
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
3.2. Livros carga por unidade. Mandados em aberto e em atraso. (Em
06.06.2013)
Processo
230 mandados em carga, sendo 19 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000951-72.2011.5.04.0001
03.05.2013
20.05.2013
realizada
0001334-84.2010.5.04.0001
03.05.2013
20.05.2013
realizada
0062800-16.2009.5.04.0001
03.05.2013
20.05.2013
05.06.2013*
0080900-53.2008.5.04.0001
03.05.2013
20.05.2013
realizada
0000604-68.2013.5.04.0001
03.05.2013
04.06.2013
04.06.2013*
0000340-51.2013.5.04.0001
03.05.2013
20.05.2013
realizada
0001445-97.2012.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0069300-98.2009.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0105600-59.2009.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0000591-69.2013.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0000683-81.2012.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0000630-66.2013.5.04.0001
10.05.2013
27.05.2013
realizada
0000545-80.2013.5.04.0001
13.05.2013
28.05.2013
realizada
0000620-22.2013.5.04.0001
15.05.2013
31.05.2013
realizada
0007000-37.2008.5.04.0001
17.05.2013
03.06.2013
realizada
0001356-11.2011.5.04.0001
17.05.2013
03.06.2013
realizada
0001230-58.2011.5.04.0001
17.05.2013
03.06.2013
realizada
0000641-95.2013.5.04.0001
17.05.2013
03.06.2013
realizada
0000523-22.2013.5.04.0001
22.05.2013
06.06.2013
realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
22
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
1ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
129 mandados em carga, sendo 11 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0058700-64.1999.5.04.0002
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0136300-15.2009.5.04.0002
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0136300-15.2009.5.04.0002
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001525-58.2012.5.04.0002
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000261-06.2012.5.04.0002
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000261-06.2012.5.04.0002
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0088100-02.1994.5.04.0002
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0009600-62.2007.5.04.0002
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0079200-73.2007.5.04.0002
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0108800-08.2008.5.04.0002
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0088100-26.1999.5.04.0002
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
3ª VT
Processo
423 mandados em carga, sendo 22 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000333-53.2013.5.04.0003
05.04.2013
22.04.2013
15.05.2013*
0047100-43.1999.5.04.0003
06.05.2013
21.05.2013
Não realizada
0029000-93.2006.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001164-72.2011.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001164-72.2011.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0022900-64.2002.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0111000-87.2005.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0082700-38.1993.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
23
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
2ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0073500-45.2009.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000454-81.2013.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000070-89.2011.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000148-15.2013.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001034-82.2011.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0039400-64.2009.5.04.0003
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0073500-45.2009.5.04.0003
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000150-19.2012.5.04.0003
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000470-35.2013.5.04.0003
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0069700-09.2009.5.04.0003
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0123800-89.2001.5.04.0003
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000530-08.2013.5.04.0003
20.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0126600-12.2009.5.04.0003
22.05.2013
06.06.2013
Não realizada
0000197-27.2011.5.04.0003
22.05.2013
06.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
4ª VT
Processo
138 mandados em carga, sendo 8 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000506-79.2010.5.04.0004
26.04.2013
28.05.2013
20.05.2013*
0001549-17.2011.5.04.0004
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0093000-17.1997.5.04.0004
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000514-51.2013.5.04.0004
03.05.2013
04.06.2013
03.06.2013*
0000381-77.2011.5.04.0004
03.05.2013
04.06.2013
04.06.2013*
0000482-46.2013.5.04.0004
03.05.2013
04.06.2013
03.06.2013*
0001341-96.2012.5.04.0004
08.05.2013
23.05.2013
Não realizada
24
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
0001604-31.2012.5.04.0004
15.05.2013
27.05.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
Processo
159 mandados em carga, sendo 4 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0107800-27.2009.5.04.0005
19.04.2013
21.05.2013
Não realizada
0001350-55.2012.5.04.0005
19.04.2013
06.05.2013
28.05.2013*
0111500-17.1986.5.04.0005
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001369-61.2012.5.04.0005
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
6ª VT
Processo
202 mandados em carga, sendo 15 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000904-49.2012.5.04.0006
19.04.2013
21.05.2013
Não realizada
0001181-36.2010.5.04.0006
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0001133-43.2011.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0120200-70.2009.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0080800-59.2003.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001630-23.2012.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
03.06.2013*
0000314-09.2011.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
05.06.2013*
0000495-39.2013.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
06.06.2013*
0000517-97.2013.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001473-84.2011.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000548-20.2013.5.04.0006
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001479-91.2011.5.04.0006
10.05.2013
27.05.2013
04.06.2013*
25
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
5ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
0001200-71.2012.5.04.0006
17.05.2013
03.06.2013
04.06.2013*
0000330-60.2011.5.04.0006
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000343-88.2013.5.04.0006
21.05.2013
05.06.2013
Não realizada
7ª VT
Processo
117 mandados em carga, sendo 6 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000240-83.2010.5.04.0007
19.04.2013
21.05.2013
Não realizada
0067800-23.2002.5.04.0007
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000107-07.2011.5.04.0007
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0081000-53.2009.5.04.0007
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000439-03.2013.5.04.0007
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001512-44.2012.5.04.0007
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
8ª VT
Processo
150 mandados em carga, sendo 20 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0083600-78.2008.5.04.0008
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0055500-84.2006.5.04.0008
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0021200-67.2004.5.04.0008
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001144-32.2012.5.04.0008
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000383-64.2013.5.04.0008
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000871-24.2010.5.04.0008
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0046800-08.1995.5.04.0008
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000405-59.2012.5.04.0008
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0016100-34.2004.5.04.0008
09.05.2013
24.05.2013
Não realizada
26
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
0025400-78.2008.5.04.0008
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000414-84.2013.5.04.0008
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0073500-21.1995.5.04.0008
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000052-19.2012.5.04.0008
10.05.2013
27.05.2013
16.05.2013*
0057700-74.2000.5.04.0008
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0000661-36.2011.5.04.0008
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0000470-20.2013.5.04.0008
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000709-58.2012.5.04.0008
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0026700-41.2009.5.04.0008
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001453-24.2010.5.04.0008
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000505-77.2013.5.04.0008
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
9ª VT
Processo
201 mandados em carga, sendo 10 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000083-07.2010.5.04.0009
05.04.2013
22.04.2013
Não realizada
0035300-48.2009.5.04.0009
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0074100-82.2008.5.04.0009
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0104100-02.2007.5.04.0009
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0001652-72.2012.5.04.0009
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0069500-86.2006.5.04.0009
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0069500-86.2006.5.04.0009
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000466-77.2013.5.04.0009
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0118400-81.1998.5.04.0009
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
27
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
31.05.2013*
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
10ª VT
Processo
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
248 mandados em carga, sendo 15 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0001155-55.2012.5.04.0010
19.10.2012
20.11.2012
Não realizada
0001377-23.2012.5.04.0010
22.02.2013
26.03.2013
Não realizada
0000333-32.2013.5.04.0010
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0006000-14.2004.5.04.0010
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000021-61.2010.5.04.0010
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000528-17.2013.5.04.0010
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000333-32.2013.5.04.0010
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000972-84.2012.5.04.0010
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0030400-24.2006.5.04.0010
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0019600-34.2006.5.04.0010
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000206-02.2010.5.04.0010
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0064200-24.1998.5.04.0010
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0062900-61.1997.5.04.0010
14.05.2013
29.05.2013
Não realizada
0028900-74.1993.5.04.0010
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0131100-37.2008.5.04.0010
20.05.2013
04.06.2013
Não realizada
11ª VT
Processo
170 mandados em carga, sendo 8 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000797-58.2010.5.04.0011
05.04.2013
07.05.2013
08.05.2013*
0000756-91.2010.5.04.0011
26.04.2013
28.05.2013
06.06.2013*
28
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
0130500-24.2005.5.04.0009
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0086800-89.2005.5.04.0011
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001537-79.2011.5.04.0011
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0073000-86.2008.5.04.0011
03.05.2013
04.06.2013
06.06.2013*
0000009-73.2012.5.04.0011
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000360-80.2011.5.04.0011
03.05.2013
04.06.2013
31.05.2013*
0000606-08.2013.5.04.0011
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
12ª VT
Processo
268 mandados em carga, sendo 6 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0089900-78.2007.5.04.0012
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000140-11.2013.5.04.0012
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001601-52.2012.5.04.0012
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001469-92.2012.5.04.0012
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0088600-52.2005.5.04.0012
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0090200-06.2008.5.04.0012
20.05.2013
04.06.2013
Não realizada
13ª VT
Processo
170 mandados em carga, sendo 23 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000812-84.2011.5.04.0013
19.04.2013
06.05.2013
27.05.2013*
0150200-57.1994.5.04.0013
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000312-81.2012.5.04.0013
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0058400-93.2004.5.04.0013
03.05.2013
20.05.2013
04.06.2013*
0001003-66.2010.5.04.0013
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000142-75.2013.5.04.0013
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
29
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
31.05.2013*
0000084-77.2010.5.04.0013
10.05.2013
27.05.2013
0064900-05.2009.5.04.0013
10.05.2013
27.05.2013
06.06.2013*
0134600-64.1992.5.04.0013
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000306-40.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
06.06.2013*
0000352-29.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
06.06.2013*
0001511-41.2012.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001399-43.2010.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0126500-95.2007.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0095000-74.2008.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
29.05.2013*
0000249-22.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
06.06.2013*
0000277-87.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000527-23.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000326-31.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001399-43.2010.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000360-06.2013.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
06.06.2013*
0001399-43.2010.5.04.0013
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000326-31.2013.5.04.0013
20.05.2013
04.06.2013
06.06.2013*
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
14ª VT
Processo
205 mandados em carga, sendo 27 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0138400-72.2007.5.04.0014
07.12.2012
18.01.2013
01.03.2013*
0000418-74.2011.5.04.0014
15.03.2013
01.04.2013
Não realizada
0106300-93.2009.5.04.0014
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
30
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
02.05.2013*
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0001100-88.1995.5.04.0014
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0121600-66.2007.5.04.0014
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000442-34.2013.5.04.0014
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000443-19.2013.5.04.0014
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000512-51.2013.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000200-75.2013.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000143-57.2013.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001307-62.2010.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0056500-38.2005.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0018400-48.2004.5.04.0014
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000045-72.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000069-03.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001301-21.2011.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001144-14.2012.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000140-05.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000300-40.2007.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000069-03.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000100-38.2004.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000546-26.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000770-95.2012.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000879-80.2010.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000450-79.2011.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000544-56.2013.5.04.0014
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0098700-89.2007.5.04.0014
22.05.2013
06.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
31
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
323 mandados em carga, sendo 7 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0016900-65.2009.5.04.0015
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0001228-12.2012.5.04.0015
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000665-18.2012.5.04.0015
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000523-77.2013.5.04.0015
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001055-22.2011.5.04.0015
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001590-14.2012.5.04.0015
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0000359-15.2013.5.04.0015
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
16ª VT
Processo
453 mandados em carga, sendo 8 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000515-97.2013.5.04.0016
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000771-74.2012.5.04.0016
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0127400-98.2009.5.04.0016
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000444-95.2013.5.04.0016
26.04.2013
28.05.2013
28.05.2013*
0000494-24.2013.5.04.0016
26.04.2013
28.05.2013
06.06.2013*
0000037-94.2010.5.04.0016
10.05.2013
27.05.2013
24.05.2013*
0001279-54.2011.5.04.0016
10.05.2013
27.05.2013
06.06.2013*
0000863-52.2012.5.04.0016
15.05.2013
31.05.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
32
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
15ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
172 mandados em carga, sendo 10 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0034100-89.2003.5.04.0017
18.03.2013
02.04.2013
Não realizada
0000429-94.2011.5.04.0017
12.04.2013
14.05.2013
Não realizada
0006600-87.1999.5.04.0017
18.04.2013
03.05.2013
Não realizada
0000529-78.2013.5.04.0017
29.04.2013
29.05.2013
Não realizada
0006900-34.2008.5.04.0017
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0057900-39.2009.5.04.0017
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001466-59.2011.5.04.0017
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001565-29.2011.5.04.0017
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001565-29.2011.5.04.0017
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000064-40.2011.5.04.0017
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
18ª VT
Processo
0120200-30.1992.5.04.0018
19ª VT
Processo
314 mandados em carga, sendo 1 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
146 mandados em carga, sendo 21 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0108900-19.2002.5.04.0019
01.06.2011
01.07.2011
Não realizada
0000593-53.2011.5.04.0019
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000821-91.2012.5.04.0019
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000544-41.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000616-62.2012.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
33
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
17ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0116000-15.2008.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0116000-15.2008.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0116000-15.2008.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000443-04.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000354-78.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000209-22.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000492-45.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000524-50.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000544-41.2013.5.04.0019
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000325-28.2013.5.04.0019
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0104500-83.2007.5.04.0019
16.05.2013
31.05.2013
Não realizada
0000681-57.2012.5.04.0019
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000119-48.2012.5.04.0019
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000681-57.2012.5.04.0019
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0104500-83.2007.5.04.0019
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000560-92.2013.5.04.0019
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
20ª VT
Processo
88 mandados em carga, sendo 8 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0001130-80.2010.5.04.0020
05.04.2013
07.05.2013
05.06.2013*
0001433-94.2010.5.04.0020
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0001433-94.2010.5.04.0020
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0073700-69.2007.5.04.0020
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000465-59.2013.5.04.0020
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000483-80.2013.5.04.0020
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
34
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
0001264-10.2010.5.04.0020
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0014000-31.2008.5.04.0020
15.05.2013
17.05.2013
Não realizada
21ª VT
Processo
204 mandados em carga, sendo 11 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
15.03.2013
16.04.2013
Cobrança
03.06.2013*
0000566-30.2012.5.04.0021
22.04.2013*
0000274-11.2013.5.04.0021
19.04.2013
21.05.2013
Não realizada
0000775-67.2010.5.04.0021
26.04.2013
28.05.2013
27.05.2013*
0001499-37.2011.5.04.0021
26.04.2013
28.05.2013
05.06.2013*
0111200-35.2008.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000863-08.2010.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001039-84.2010.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000220-50.2010.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000476-85.2013.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000317-79.2012.5.04.0021
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000176-26.2013.5.04.0021
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
22ª VT
Processo
159 mandados em carga, sendo 16 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0001318-96.2012.5.04.0022
22.03.2013
23.04.2013
Não realizada
0001263-19.2010.5.04.0022
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0001288-95.2011.5.04.0022
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
35
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0086900-69.2009.5.04.0022
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000310-50.2013.5.04.0022
10.05.2013
27.05.2013
05.06.2013*
0000503-70.2010.5.04.0022
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000487-14.2013.5.04.0022
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000597-47.2012.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000348-96.2012.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000455-77.2011.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0043700-90.2001.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0007700-18.2006.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000701-73.2011.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000701-73.2011.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000455-77.2011.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000904-98.2012.5.04.0022
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
23ª VT
Processo
145 mandados em carga, sendo 7 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000748-78.2010.5.04.0023
19.04.2013
06.05.2013
03.06.2013*
0001072-97.2012.5.04.0023
19.04.2013
06.05.2013
05.06.2013*
0000131-16.2013.5.04.0023
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0058500-42.2009.5.04.0023
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000467-54.2012.5.04.0023
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000519-84.2011.5.04.0023
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000590-18.2013.5.04.0023
20.05.2013
04.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
36
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
226 mandados em carga, sendo 10 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000257-63.2013.5.04.0024
12.04.2013
14.05.2013
Não realizada
0001221-27.2011.5.04.0024
19.04.2013
21.05.2013
04.06.2013*
0000235-05.2013.5.04.0024
19.04.2013
21.05.2013
27.05.2013*
0122100-10.2004.5.04.0024
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0122100-10.2004.5.04.0024
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000893-63.2012.5.04.0024
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0033700-88.2002.5.04.0024
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0136000-75.1995.5.04.0024
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0059600-39.2003.5.04.0024
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001382-03.2012.5.04.0024
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
25ª VT
Processo
305 mandados em carga, sendo 8 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0075000-17.2008.5.04.0025
26.03.2013
30.04.2013
Não realizada
0000035-97.2010.5.04.0025
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0001411-21.2010.5.04.0025
26.04.2013
28.05.2013
05.06.2013*
0056700-95.1994.5.04.0025
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000035-97.2010.5.04.0025
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000545-76.2011.5.04.0025
26.04.2013
28.05.2013
Não realizada
0000195-25.2010.5.04.0025
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000531-24.2013.5.04.0025
03.06.2013
05.06.2013
Não realizada
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
37
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
24ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
257 mandados em carga, sendo 21 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0141500-96.2007.5.04.0026
05.04.2013
07.05.2013
Não realizada
0001160-29.2012.5.04.0026
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001504-10.2012.5.04.0026
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0090200-95.2007.5.04.0026
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000471-48.2013.5.04.0026
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0000521-11.2012.5.04.0026
06.05.2013
21.05.2013
Não realizada
0001484-19.2012.5.04.0026
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0001484-19.2012.5.04.0026
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0047400-52.2007.5.04.0026
13.05.2013
28.05.2013
Não realizada
0096100-69.2001.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0096100-69.2001.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0096100-69.2001.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000477-89.2012.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0108000-68.2009.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0096100-69.2001.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000662-98.2010.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001107-82.2011.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000662-98.2010.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000477-89.2012.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0071100-91.2006.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0001600-30.2009.5.04.0026
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
38
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
26ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
Processo
95 mandados em carga, sendo 24 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0000971-82.2011.5.04.0027
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0000528-97.2012.5.04.0027
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0129900-85.2001.5.04.0027
19.04.2013
06.05.2013
Não realizada
0001394-42.2011.5.04.0027
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0056400-39.2008.5.04.0027
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000206-43.2013.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001191-46.2012.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000206-43.2013.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0055000-53.2009.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0078700-29.2007.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000539-29.2012.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000259-24.2013.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000282-67.2013.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0001591-60.2012.5.04.0027
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000739-07.2010.5.04.0027
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0002600-96.2008.5.04.0027
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000943-80.2012.5.04.0027
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0057000-70.2002.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0094800-88.2009.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0137500-79.2009.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000001-82.2011.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000001-82.2011.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
39
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
27ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
0057000-70.2002.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0021400-41.2009.5.04.0027
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
Processo
133 mandados em carga, sendo 11 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0081100-47.2006.5.04.0028
01.04.2013
16.04.2013
Não realizada
0000468-87.2013.5.04.0028
03.05.2013
07.05.2013
Não realizada
0000493-71.2011.5.04.0028
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000493-71.2011.5.04.0028
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0000534-67.2013.5.04.0028
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0014800-69.2007.5.04.0028
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000534-67.2013.5.04.0028
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0092000-89.2006.5.04.0028
15.05.2013
31.05.2013
Não realizada
0006600-54.1999.5.04.0028
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0088600-43.2001.5.04.0028
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0051900-92.2006.5.04.0028
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
29ª VT
Processo
150 mandados em carga, sendo 11 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0069200-35.2004.5.04.0029
19.04.2013
21.05.2013
Não realizada
0102900-60.2008.5.04.0029
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0102900-60.2008.5.04.0029
26.04.2013
13.05.2013
Não realizada
0000511-21.2013.5.04.0029
03.05.2013
04.06.2013
Não realizada
0001547-35.2012.5.04.0029
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
40
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
28ª VT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
0096000-42.2000.5.04.0029
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000617-85.2010.5.04.0029
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000320-73.2013.5.04.0029
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000788-71.2012.5.04.0029
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0000379-61.2013.5.04.0029
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
0000568-10.2011.5.04.0029
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
30ª VT
Processo
154 mandados em carga, sendo 6 com prazo
excedido
Data da carga
Prazo
Cobrança
0083300-16.2009.5.04.0030
22.08.2011
06.09.2011
Não realizada
0021700-72.2001.5.04.0030
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0021700-72.2001.5.04.0030
03.05.2013
20.05.2013
Não realizada
0111900-18.2007.5.04.0030
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0111900-18.2007.5.04.0030
10.05.2013
27.05.2013
Não realizada
0191500-59.2005.5.04.0030
17.05.2013
03.06.2013
Não realizada
TOTAL DE MANDADOS EM ABERTO/ATRASO*
Vara
Mandados em aberto
Mandados em atraso
1ª Vara do Trabalho
230
19
2ª Vara do Trabalho
129
11
3ª Vara do Trabalho
423
22
4ª Vara do Trabalho
138
8
5ª Vara do Trabalho
159
4
41
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
6ª Vara do Trabalho
202
15
7ª Vara do Trabalho
117
6
8ª Vara do Trabalho
150
20
9ª Vara do Trabalho
201
10
10ª Vara do Trabalho
248
15
11ª Vara do Trabalho
170
8
12ª Vara do Trabalho
268
6
13ª Vara do Trabalho
170
23
14ª Vara do Trabalho
205
27
15ª Vara do Trabalho
323
7
16ª Vara do Trabalho
453
8
17ª Vara do Trabalho
172
10
18ª Vara do Trabalho
314
1
19ª Vara do Trabalho
146
21
20ª Vara do Trabalho
88
8
21ª Vara do Trabalho
204
11
22ª Vara do Trabalho
159
16
23ª Vara do Trabalho
145
7
24ª Vara do Trabalho
226
10
25ª Vara do Trabalho
305
8
26ª Vara do Trabalho
257
21
27ª Vara do Trabalho
95
24
28ª Vara do Trabalho
133
11
29ª Vara do Trabalho
150
11
42
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
30ª Vara do Trabalho
Total
154
6
5867
363
*Conforme pedido de cumprimento registrado no sistema inFOR.
O Coordenador da Central de Mandados, Alexandre Paz Garcia, relata que
a jurisdição continua a ser dividida em 59 setores. Ao delimitar a área
correspondente a cada setor, considerou-se o respectivo volume de trabalho.
Entende que além do trabalho dos 59 Oficiais, deveria existir mais um
oficial ao qual não se atribuiria um setor, pois ele supriria os afastamentos de
algum dos oficiais. Relata serem muitos os afastamentos para tratamento de
saúde. Além disso, não consegue preencher a vaga existente desde outubro de
2012. Refere ainda o Coordenador que ocorre cerca de 8 assaltos a oficiais de
justiça por ano. Em alguns locais da cidade só é possível o ingresso com o apoio
da Brigada Militar.
Em 2012 foram distribuídos 19.102 mandados, entre janeiro e maio. Em
2013 já foram distribuídos 21.202, ou seja, 2.100 mandados a mais que no ano
anterior, para o mesmo período.
Os mandados distribuídos à Central são cumpridos através de três regimes:
normal, urgente e plantão. Quanto ao último, trata-se de quatro plantões diários,
com duração de três horas, de segundas a sextas-feiras, das 8h às 18h, além de
um plantão em horários fora do expediente regular, das 18h de segunda-feira às
8h da segunda-feira subsequente, incluindo feriados. Os mandados em regime de
plantão contemplam somente uma tentativa de cumprimento.
Reitera a existência do banco de dados de endereços negativos, que conta,
atualmente, com mais de 700 registros. Tal banco reúne endereços já verificados
em relação aos quais as diligências resultaram infrutíferas, sendo atualizado pelo
próprio Coordenador. Na forma da Portaria n. 03/2012 da Direção do Foro de
Porto
Alegre,
de
12.06.2012,
a
Central
de
Mandados
deve
fornecer,
quinzenalmente, em meio eletrônico, uma listagem atualizada contemplando
43
Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0002876-38.2013.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
4. ROTINAS.
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dados sobre destinatários contumazes (art. 1º e parágrafo único), a qual será
remetida às secretarias das Varas do Foro de Porto Alegre (art. 2º).
Segundo o Coordenador, o número de mandados distribuídos, oriundos do
TRT, equivale à distribuição de mandados de duas varas de Porto Alegre,
Em Porto Alegre, o prazo para cumprimento das diligências é de 30 dias. Os
mandados de regime normal são distribuídos semanalmente, às sextas-feiras. As
medidas urgentes são distribuídas diariamente, após triagem.
A cobrança de mandados em atraso é realizada por e-mail, que contém lista
dos mandados em atraso, os quais, se não justificados pelo Oficial de Justiça,
devem ser cumpridos.
A devolução de mandados às Varas ocorre diariamente, cabendo a cada
unidade retirar seus mandados na Central.
Todas as certidões dos oficiais são revisadas.
Refere que houve baixa adesão à greve no segundo semestre de 2012 (no
máximo 10%).
Relata algumas situações que impõem dificuldades para o cumprimento
dos mandados. Segundo o coordenador, 50% dos mandados são relativos a
notificações de audiências e 70% dos mandados urgentes também dizem respeito
a notificações para audiências. Esse volume acarreta reflexos no cumprimento
dos mandados da execução, que acabam ficando preteridos.
O oficial de justiça também enfrenta tensão no cumprimento dos
mandados.
Outro problema residiria na falta absoluta de padronização entre as varas
em relação à sistemática de cumprimento de mandados. Por exemplo, quando o
oficial descobre que não é mais aquele endereço, alguns juízes entendem que o
oficial deve dirigir-se ao novo endereço informado, enquanto outros juízes
entendem que o mandado deve ser devolvido para a Vara. Cita mais um exemplo,
no que tange à condução de testemunha: normalmente faz-se visita prévia, o que
é aceito por alguns juízes, pois evitaria o fator surpresa, enquanto outros
44
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Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
aproximadamente.
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consideram que tal visita não pode ser feita. Alguns preferem que o mandado seja
cumprido algumas horas antes da audiência.
No que concerne à penhora de dinheiro, o Provimento n. 240/2012 da
Corregedoria, de 06.09.2012, dispôs sobre o procedimento a ser adotado pelos
preservar a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.
Pelo provimento ficou estabelecido que a decisão que determinar a efetivação da
penhora
de
dinheiro
nomeará
também
o
respectivo
depositário,
sendo
preferencialmente o próprio exequente ou seu procurador, o qual deverá ser
intimado previamente a acompanhar a diligência. Refere o Coordenador que tal
sistemática da penhora na boca do caixa ajudou bastante no cumprimento dos
mandados.
Quando
a
Central
de
Mandados
constata
que
haverá
perigo
no
cumprimento do mandado, solicita que a vara forneça um ofício com a solicitação
da Brigada Militar e, caso necessário, o oficial faz uso da medida.
Com o PJe-JT haverá algumas mudanças importantes no cumprimento dos
mandados. Os mandados serão recebidos pelo oficial de justiça de maneira
eletrônica e eles próprios deverão providenciar a impressão. Uma vez cumprido,
deverão lançar a certidão diretamente no PJe-JT, salvo nos atos que envolvam
expropriação de bens e compromisso de depósito, ocasião em que o respectivo
auto deverá ser lavrado fisicamente, escaneado e inserido no sistema. Os demais
atos deverão ser cumpridos com fé pública do oficial de justiça.
Atualmente,
quando
há
necessidade
de
efetuar
cumprimentos
de
mandados em relação aos Mandados de Segurança impetrados perante o TRT,
estes são impressos e remetidos para cumprimento extra sistema, porque não há
ainda um módulo de distribuição de mandados para oficial de justiça. Depois são
enviados de forma física e a inserção ocorre no TRT.
45
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Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.68544.45831.86028.60967-0
Juízes do Trabalho por ocasião da nomeação de depositário, visando também
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5. RECOMENDAÇÕES.
A partir do verificado do exame dos dados coletados nesta inspeção,
recomenda-se ao Coordenador da unidade manter a cobrança diária dos
mandados com prazo de devolução excedido, orientando que seja certificada a
6. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.
Constatou-se estar novamente ocorrendo vazamento no teto da sala dos
Oficiais de Justiça, fato constatado presencialmente por ocasião da correição.
Relata o Coordenador que tem dias em que o alagamento é maior, provavelmente
nos dias em que ocorre limpeza do piso do restaurante, localizado na parte
superior. O Coordenador já solicitou providências para a Seção de Zeladoria do
foro, na semana anterior à inspeção correcional.
Encaminhe-se à Secretaria de Manutenção e Projetos – SEMPRO,
solicitando providências.
Conforme notícia veiculada na intranet do Tribunal em 19.03.2013,
diversas obras no Foro Trabalhista de Porto Alegre terão início nos próximos
meses, dando continuidade às obras iniciadas em 2012. Dentre as melhorias, que
seguirão até 2014, está a ampliação do espaço das secretarias das Varas do
Trabalho localizadas no prédio 2, o isolamento acústico das salas de sessões do
prédio 1, voltadas para a Av. Praia de Belas, e a troca dos aparelhos de ar
condicionado de parede dos prédios 1 e 2 por condicionadores de ar do tipo split,
com tecnologia VRF. Outras alterações estão previstas. O espaço térreo do prédio
2, onde antes estava instalada a SEMPRO, será ocupado pela Seção de
Cadastramento de Bens (carga e descarga e oficina para montagem e
desmontagem de mobiliário) e pelo Serviço Terceirizado. A Central de Mandados
(hoje no 6º andar do prédio 1) será deslocada para a galeria do prédio 2, antes
ocupada pela SETIC, dando espaço à Coordenadoria de Precatórios. Durante
essas alterações será realizado estudo para instalação de vestiários para os
servidores e magistrados do Foro que utilizam bicicletas. As reformas ainda
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razão do atraso.
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VICE-CORREGEDORIA REGIONAL
prevêem, entre o segundo semestre de 2013 e o ano de 2014, a mudança de local
do restaurante (hoje no 7º andar do prédio 1) e a elaboração de projeto de
reorganização espacial da área hoje destinada ao protocolo (térreo do prédio 1),
visando a implantação do PJe-JT.
abrangeu a construção de muros laterais no terreno, reparo do muro do
estacionamento elevado entre os prédios 2 e 3, pintura dos estacionamentos e
espaços internos dos prédios 1 e 2 e recompactação e troca de pavimento nas
áreas de circulação de veículos entre os prédios 1 e 2. Encontra-se em
andamento, com previsão de entrega em abril, a nova portaria da Escola Judicial,
que terá acesso pela Rua Baronesa do Gravataí, que passa pelos fundos do
terreno, paralela à Av. Praia de Belas.
7. SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES.
De acordo com o disposto no Edital de Inspeção Correcional, a
Desembargadora Vice-Corregedora colocou-se à disposição para atendimento das
partes, advogados e demais interessados, no dia 11.06.2013, das 10h às 12h,
não comparecendo nenhum interessado.
8. DETERMINAÇÕES DO RELATÓRIO ANTERIOR.
Algumas das determinações contidas no relatório de inspeção correcional
anterior estão sendo reiteradas neste relatório, o que deve ser integralmente
observado pelos servidores da Coordenadoria, de forma a ajustarem os
procedimentos ao disposto na legislação pertinente e na Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Regional.
9. ELOGIOS E ENCERRAMENTO.
A Vice-Corregedora Regional e o Assessor da Vice-Corregedoria agradecem
a todos os servidores pela presteza no atendimento das solicitações e a forma
gentil pela qual foram recebidos.
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Em fevereiro desse ano foi concluída uma grande reforma no Foro, que
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A inspeção correcional foi encerrada no dia 11.06.2013, após encontro da
Vice-Corregedora com o Coordenador, Sr. Alexandre Paz Garcia, sendo que o
relatório
será
posteriormente
encaminhado
à
unidade,
para
ciência
e
Des.ª Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo
Vice-Corregedora
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providências cabíveis.