Guia de MATRÍCULA
2015
Como matricular o seu educando numa escola da rede pública
Contempla as alterações introduzidas pelo Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio
Escolas de Oeiras
Conheça a Rede Pública de Educação e Ensino do Concelho de OEIRAS
A Rede Pública de Educação e Ensino de Oeiras é composta por 46 Escolas que disponibilizam
a educação pré escolar, o ensino básico e o ensino secundário.
No ano letivo 2014/2015, 19.880 crianças e alunos estão matriculados nas escolas de Oeiras.
Pré-Escolar
1251
1.º ciclo
5342
2.º Ciclo
3416
3.º Ciclo
5256
Secundário
4615
ÍNDICE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula?
Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública?
De que depende a aceitação do pedido de matrícula?
Como é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim de infância e /ou no 1.º ano de escolaridade?
Quando é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim de infância e/ou no 1.º ano de escolaridade?
Quem gere as vagas nos jardins de infância e nas escolas?
Como é que se procede à distribuição do número de vagas?
7.1. Pré escolar
7.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico
8. Qual é o Agrupamento de Escolas a que corresponde a minha morada?
9. Educação Pré escolar
9.1. O que é?
9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas
9.3. Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)
9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras?
10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo Município no Pré escolar
10.1. Quem se pode inscrever?
10.2. Como se pode inscrever?
10.3. Qual o prazo de inscrição?
10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF?
10.5. Em que jardins de infância o Município promove as AAAF?
10.6. Em que jardins de infância as associações de pais e encarregados de educação promovem as AAAF?
11. 1.º Ciclo do ensino Básico
11.1. O que é?
11.2. Horário de funcionamento das atividades letivas
11.3. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
11.4. Componente de Apoio à Família (CAF)
11.5. Quais são as escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?
12. Refeitórios Escolares
12.1. Qual é o custo de cada almoço?
12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)?
12.3. Como se controla o consumo das refeições?
13. Ação Social Escolar
14. Existem respostas específicas para alunos com Necessidades Educativas Especiais?
15. Ligações úteis
CONTACTOS
1. Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula?
Na educação pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade a matrícula é efetuada entre o dia 15 de abril e
o dia 15 de junho.
2. Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública?
O pedido de matrícula é apresentado na internet no Portal das Escolas –
https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/07_matriculasnet/289 – utilizando o cartão
de cidadão.
Não sendo possível utilizar a internet , o pedido pode ser apresentado presencialmente na sede do
agrupamento de escolas a que pertence a 1.ª escola pretendida, nos horários estabelecidos para o efeito
(consultar aqui).
No pedido de matrícula devem ser indicados 5 estabelecimentos por ordem de preferência.
No ato de inscrição deve ser apresentada a candidatura para beneficiar da Ação Social Escolar.
3. De que depende a aceitação do pedido de matrícula?
Depende do número de vagas existentes nos jardins de infância e escolas pretendidos pelo encarregado
de educação.
4. Como é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim-de-infância e no 1.º
ano de escolaridade?
Terminado o prazo para apresentação do pedido de matrícula, o Agrupamento de Escolas torna públicas
as listas das crianças que requerem matrícula e a lista definitiva de crianças admitidas.
5. Quando é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim-de-infância e no 1.º
ano de escolaridade?
As listas de admissão definitivas são publicadas até 29 de julho.
6. Quem gere as vagas nos jardins de infância e nas escolas?
Os Agrupamentos de Escolas.
7. Como é que se procede à distribuição do número de vagas?
As crianças e os alunos são posicionados nas listas de admissão de acordo com as prioridades de
admissão e critérios de desempate definidos por diploma legal.
7.1. Pré escolar
Na educação pré -escolar, as vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula
ou renovação de matrícula, são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente às crianças:
1.ª — Que completem os cinco anos de idade até 31 de dezembro;
2.ª — Que completem os quatro anos de idade até 31 de dezembro;
3.ª — Que completem os três anos de idade até 15 de setembro;
4.ª — Que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
A aceitação definitiva da matrícula de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31
de dezembro depende da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades de
admissão.
A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 1 de janeiro e o final do ano letivo, pode ser
feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga, depois de aplicadas as prioridades
de admissão, podendo frequentar a partir da data em que perfaz a idade mínima de frequência da educação pré
escolar.
No âmbito de cada uma das prioridades referidas para a educação pré escolar e como forma de
desempate em situação de igualdade, são observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades:
1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;
2.ª — Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20
de agosto;
3.ª — Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;
4.ª — Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do
estabelecimento de educação pretendido;
5.ª — Crianças mais velhas, contando -se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias;
6.ª — Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente,
na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
7.ª — Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno do estabelecimento de
educação e de ensino.
Na renovação de matrícula na educação pré -escolar é dada prioridade às crianças que frequentaram
no ano anterior o estabelecimento de educação que pretendem frequentar, aplicando–se
sucessivamente as prioridades apresentadas supra.
7.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico
No 1.º ano de escolaridade, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou
renovação de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:
1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade
específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto
nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;
2.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições referidas na
prioridade anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º
3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;
3.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar ou o ensino básico no mesmo
estabelecimento de educação e ou de ensino;
4.ª — Com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino;
5.ª — Cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de
ensino;
6.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar em instituições particulares de
solidariedade social na área de influência do estabelecimento de ensino ou num estabelecimento de ensino do
mesmo agrupamento de escolas, dando preferência aos que residam comprovadamente mais próximo do
estabelecimento de ensino escolhido;
7.ª — Cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de
influência do estabelecimento de ensino;
8.ª — Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de
alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino.
Podem ser definidas no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino outras
prioridades e ou critérios de desempate.
8. Qual é o Agrupamento de Escolas a que corresponde a minha morada?
​Acedendo ao GEOPORTAL pode informar-se sobre a organização dos territórios educativos e sobre
a localização e organização de jardins de infância e escolas.
Todas as escolas do concelho estão assinaladas no mapa que se apresenta e no qual pode consultar
dados gerais das escolas, tais como a tipologia, o número de alunos/turmas, a existência de
serviços de apoio à família e os contactos.
O GEOPORTAL disponibiliza 2 menus de busca orientada: “Temas” e “Pesquisa”. No menu “Temas”
pode verificar limites administrativos, obter distâncias entre moradas, consultar a rede viária e
visualizar imagens do local de implantação das escolas. No menu “Pesquisa” obtém informação
relativa à localização de lugares, ruas e moradas e localização de escolas.
Se pretender saber qual é o território educativo correspondente à sua área de residência e/ou da
atividade profissional, basta clicar sobre qualquer ponto do mapa.
9. Educação Pré-escolar
9.1. O que é?
É a 1.º etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e é complementar da ação
educativa da família. Destina-se a crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1.º ano de
escolaridade.
A frequência do pré escolar é facultativa e gratuita.
9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas:
das 9h00 às 15h30, com pausa para o almoço e lanche da manhã.
O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias.
9.3. O funcionamento das atividades educativas é complementado pelas Atividades de Animação e de
Apoio à Família (AAAF) que asseguram o acompanhamento das crianças antes e depois de atividades
educativas e durante os períodos de interrupção dessas atividades.
As AAAF são de frequência facultativa e são comparticipadas pelas famílias. São promovidas pelo
Município e pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE).
O Município assegura o acolhimento, entre as 8h00 e as 9h00, a todas as crianças, de todos os jardins de
infância da rede pública, a título gratuito.
9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras?
União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo
N.º salas
atividades
Capacidade
instalada
N.º vagas
2015/16
AAAF
EB1/JI Alto de Algés
4
95
74
MUNICÍPIO
Miraflores
JI Luísa Ducla Soares
4
100
71
MUNICÍPIO
Cruz-Quebrada/Dafundo
Santa Catarina
JI Roberto Ivens
2
50
14
APEE
Linda-a-Velha
Santa Catarina
JI José Martins
3
75
67
APEE
N.º salas
atividades
Capacidade
instalada
N.º vagas
2015/16
AAAF
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento de Educação
Algés
Miraflores
Algés
União de Freguesias de Carnaxide e Queijas
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento de Educação
Carnaxide
Carnaxide
EB1/JI Antero Basalisa
5
125
75
APEE
Carnaxide
Carnaxide Portela
EB1/JI Amélia Vieira Luís
2
50
19
N/D
Carnaxide
Carnaxide Portela
JI Tomás Ribeiro
4
100
15
MUNICÍPIO
Linda-a-Pastora
Linda-a-Velha e Queijas
EB1/JI Cesário Verde
3
75
47
MUNICÍPIO
Queijas
Linda-a-Velha e Queijas
EB1/JI Narcisa Pereira
2
46
23
APEE
Consultar contactos dos jardins de infância
União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
N.º salas
atividades
Capacidade
instalada
N.º vagas
2015/16
AAAF
EB1/JI Sá de Miranda
3
70
49
APEE
S. Julião da Barra
EB1/JI Gomes Freire de Andrade
4
100
80
MUNICÍPIO
Oeiras
S. Julião da Barra
EB1/JI Manuel Beça Múrias
3
75
39
APEE
Paço de Arcos
Paço de Arcos
EB1/JI Maria Luciana Seruca
3
75
27
APEE
Caxias
S. Bruno
EB1/JI Nª Senhora do Vale
2
50
16
APEE
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento de Educação
Oeiras
Conde de Oeiras
Oeiras
Consultar contactos dos jardins de infância
Freguesia de Barcarena
N.º salas
atividades
Capacidade
instalada
N.º vagas
2015/16
AAAF
EB1/JI Jorge Mineiro
2
48
28
APEE
EB1/JI São Bento
1
25
19
APEE
N.º salas
atividades
Capacidade
instalada
N.º vagas
2015/16
AAAF
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento de Educação
Queluz-de-Baixo
Linda-a-Velha e Queijas
Valejas
Carnaxide
Freguesia de Porto Salvo
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento de Educação
Talaíde
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Pedro Álvares Cabral
4
100
35
MUNICÍPIO
Porto Salvo
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Porto Salvo
3
75
38
MUNICÍPIO
Consultar contactos dos jardins de infância
10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo
Município no Pré escolar (AAAF)
10.1. Quem se pode inscrever?
Todas as crianças que frequentam o jardim de infância onde funciona o serviço promovido pelo
Município (ver página seguinte).
10.2. Como se pode inscrever?
Através da aplicação - http://formulariosweb.cm-oeiras.pt/ProlongamentoHorario/
Presencialmente na Divisão de Educação
ou
10.3. Qual o prazo de inscrição?
De 15 de abril a 15 de junho, coincidindo com o prazo de apresentação do pedido de matricula no pré
escolar.
10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF?
As AAAF são comparticipadas pelas famílias.
O valor das mensalidades é fixado com base nos rendimentos do agregado familiar.
Consultar Regulamento para as AAAF nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho
de Oeiras
10.5. Em que jardins de infância o Município promove as AAAF?
- Jardim de infância Luísa Ducla Soares, Algés
- EB1/JI Alto de Algés, Algés
- Jardim de infância Tomás Ribeiro, Carnaxide
- EB1/JI Porto Salvo, Porto Salvo
- EB1/JI Pedro Álvares Cabral, Talaíde
- EB1/JI Gomes Freire de Andrade, Oeiras
- EB1/JI Cesário Verde, Linda-a-Pastora
10.6. Em que jardins de infância é que as associações de pais e encarregados de
educação são os promotores das AAAF?
- JI Roberto Ivens, Cruz-Quebrada/Dafundo
- JI José Martins, Linda-a-Velha
- EB1/JI Antero Basalisa, Carnaxide
- EB1/JI Cesário Verde, Linda-a-Pastora
- EB1/JI Narcisa Pereira, Queijas
- EB1/JI Jorge Mineiro, Queluz de Baixo
- EB1/JI Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos
- EB1/JI Nossa Senhora do Vale , Caxias
- EB1/JI Manuel Beça Múrias, Oeiras
- EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras
11. 1.º Ciclo do Ensino Básico
11.1. O que é?
O 1.º ciclo do ensino básico compreende 4 anos de escolaridade, sendo o início da formalização das
aprendizagens e das estruturas do conhecimento.
As componentes do currículo de frequência obrigatória são o Português, a Matemática, o Estudo do
Meio, as Expressões Artísticas e Físico-motoras, o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar.
O Inglês é de oferta obrigatória para o 3.º ano de escolaridade.
A Educação Moral e Religiosa é uma disciplina cuja inscrição é facultativa mas de frequência obrigatória
para os alunos inscritos.
No 1.º ciclo a carga curricular oscila entre as 24.5 e as 27 horas por semana.
11.2. Qual é o horário de funcionamento das atividades letivas?
Na generalidade das Escolas, as aulas decorrem entre as 9h00 e as 15h30, com pausas para o almoço
e recreio.
O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias.
Consultar informação sobre o Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário no Portal
da Educação através da ligação - http://www.educacao.cm-oeiras.pt/refeitorios/Paginas/default.aspx
No início do ano letivo serão fornecidas as credenciais de acesso (palavra passe e utilizador) aos novos
utilizadores dessa aplicação.
11.3. O que são as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)?
As AEC são atividades educativas e formativas que podem incidir na aprendizagem da língua inglesa ou
de outras línguas estrangeiras e nos domínios desportivo, artístico, científico, técnico e das tecnologias de
informação e comunicação. São de frequência gratuita e de inscrição facultativa.
As AEC têm uma duração semanal de 5 horas, no 1.º, 2.º e 4.º ano.
No 3.º ano as AEC têm uma duração semanal de 3 horas, porque o inglês integra a partir deste ano letivo
a componente curricular.
11.4. O que é a Componente de Apoio à Família (CAF)?
É o conjunto de atividades que asseguram o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois da
componente letiva e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.
A frequência na CAF é paga pelas famílias e é promovida pelas Associações de Pais e Encarregados de
Educação (APEE).
Constitui exceção a EB1/JI Pedro Álvares Cabral na qual o promotor da CAF é o Centro Social e Paroquial
de Porto Salto.
11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?
União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo
N.º turmas 1º
ano 2015/16
N.º turmas
escola
Promotor
da CAF
EB1/JI Alto de Algés
6
18
APEE
Miraflores
EBI Miraflores
0
9
APEE
Cruz-Quebrada/Dafundo
Santa Catarina
EBI Zarco
2
8
APEE
Linda-a-Velha
Santa Catarina
EB1 Armando Guerreiro
2
5
APEE
Linda-a-Velha
Santa Catarina
EB1 D. Pedro V
2
10
APEE
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento
Algés
Miraflores
Algés
Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública
União de Freguesias de Carnaxide e Queijas
N.º turmas 1º
ano 2015/16
N.º turmas
escola
Promotor
da CAF
EB1/JI Antero Basalisa
1
4
APEE
Carnaxide
EB1 Sylvia Philips
4
10
APEE
Carnaxide
Carnaxide
EBI Vieira da Silva
0
8
APEE
Carnaxide
Carnaxide Portela
EBI Sophia de Mello Breyner
1
4
N/D
Carnaxide
Carnaxide Portela
EB1/JI Amélia Vieira Luís
1
6
N/D
Linda-a-Pastora
Linda-a-Velha e Queijas
EB1/JI Cesário Verde
1
5
APEE
Queijas
Linda-a-Velha e Queijas
EB1 Gil Vicente
1
6
APEE
Queijas
Linda-a-Velha e Queijas
EB1/JI Narcisa Pereira
3
8
APEE
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento
Carnaxide
Carnaxide
Carnaxide
Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública
União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Localidade
Agrupamento de Escola
Estabelecimento
Oeiras
Conde de Oeiras
EB1 António Rebelo de Andrade
Oeiras
Conde de Oeiras
EB1/JI Sá de Miranda
Oeiras
S. Julião da Barra
EB1 Conde de Ferreira
Oeiras
S. Julião da Barra
EB1/JI Gomes Freire de Andrade
Oeiras
S. Julião da Barra
EB1/JI Manuel Beça Múrias
Paço de Arcos
Paço de Arcos
EBI Dr. Joaquim de Barros
Paço de Arcos
Paço de Arcos
EB1 Anselmo de Oliveira
Paço de Arcos
Paço de Arcos
EB1 Dionísio dos Santos Matias
Paço de Arcos
Paço de Arcos
EB1/JI Maria Luciana Seruca
Caxias
S. Bruno
EB1/JI Nª Senhora do Vale
Murganhal
S. Bruno
EB1 Samuel Johnson
Caxias
S. Bruno
EBI S. Bruno
N.º turmas 1º
ano 2015/16
N.º turmas
escola
Promotor da
CAF
2
8
APEE
2
8
APEE
2
8
APEE
3
14
APEE
2
8
APEE
1
4
APEE
1
4
APEE
2
7
APEE
1
4
APEE
0
3
APEE
2
4
APEE
1
5
APEE
Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública
Freguesia de Barcarena
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento
Leceia
S. Bruno
EB1 Visconde Leceia
Valejas
Carnaxide
EB1/JI São Bento
Queluz-de-Baixo
Linda-a-Velha e Queijas
EB1/JI Jorge Mineiro
Tercena
Linda-a-Velha e Queijas
EB1 St. António de Tercena
N.º turmas 1º
ano 2015/16
N.º turmas
escola
Promotor da
CAF
1
4
APEE
1
4
APEE
2
8
APEE
1
6
APEE
Freguesia de Porto Salvo
Localidade
Agrupamento de Escolas
Estabelecimento
N.º turmas 1º
ano 2015/16
N.º turmas
escola
Promotor da
CAF
Porto Salvo
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Porto Salvo
5
19
APEE
Talaíde
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Pedro Álvares Cabral
1
4
APEE
Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública
12. Refeitórios Escolares
Existem refeitórios escolares em todas as Escolas e jardins de infância do concelho. O Município gere os
refeitórios de 27 estabelecimentos que disponibilizam a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo.
As ementas podem ser consultadas na aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento
de Horário, no Portal da Educação e no Portal do Município de Oeiras.
12.1. Qual é o custo de cada almoço?
O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias, sendo o custo determinado pelo escalão de
Ação Social Escolar de que beneficia a criança e/ou aluno.
Valor da comparticipação das famílias
Preço Unitário
Beneficiários do escalão A
Isento
Beneficiários do escalão B
€0,73
Beneficiários do escalão C
€1,46
12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)?
Através de Multibanco e homebanking com recurso a referências unipessoais.
Presencialmente nas juntas de freguesia e no Espaço do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha, nos
dias úteis entre as 9h00 e as 16h30.
No Espaço do Cidadão Oeiras Parque, das 9h00 às 19h00 nos dias úteis e das 9h00 às 13h00 aos
sábados.
12.3. Como se controla o consumo de refeições?
Através da aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário que é uma
aplicação informática, acessível a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Para cada
criança e/ou aluno, são criadas credenciais de acesso (utilizador e palavra passe), que permitem
efetuar o controlo do número de refeições consumidas, a verificação do saldo existente para consumo
de refeições.
Nas Escolas em que o Município não gere os refeitórios, as informações
devem ser solicitadas aos serviços do Agrupamento de Escolas.
relativas ao funcionamento
13. Ação Social Escolar
A Ação Social Escolar (ASE) é uma medida de apoio que se destina a comparticipar nas despesas
escolares dos alunos do 1.º Ciclo e serve para a aquisição de livros e material escolar, refeições e
transportes.
No pré-escolar o subsídio de Ação social Escolar destina-se ao pagamento de refeições.
Para beneficiar de subsídios de Ação Social Escolar, os encarregados de educação devem preencher os
modelos de candidatura que se encontram disponíveis no Serviço de Ação Social Escolar do Agrupamento
de Escola no ato de matrícula e tendo em atenção os prazos fixados para o efeito.
Os processos de candidatura a subsídios são analisados pelos serviços de Ação Social Escolar dos
Agrupamentos de Escola e decididos pelo Município.
A utilização dos benefícios concedidos no âmbito da Ação Social Escolar só são efetivos a partir da data
de decisão do Município.
•
O escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança
e/ou aluno:
•
O escalão A do ASE corresponde ao escalão 1 do Abono de Família
•
O escalão B do ASE corresponde ao escalão 2 do Abono de Família
•
O escalão C do ASE é atribuído às crianças e alunos com escalão 3 ou mais do Abono de Família
Decorrido o prazo inicial de candidatura e ao longo do ano letivo, se se verificar a diminuição dos
rendimentos do agregado familiar que se reflita na alteração do escalão de abono de família, pode ser
apresentada candidatura para atribuição de subsídio de Ação Social Escolar.
14. Existem respostas específicas para alunos com necessidades educativas
especiais?
Sim. As escolas procuram responder às necessidades educativas especiais de caráter permanente das
crianças e jovens com limitações ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da
autonomia e do relacionamento e participação social, através de um conjunto de ofertas educativas.
Ao nível da Educação Pré-escolar, a Equipa Local de Intervenção Precoce
(ELI) intervém para
avaliar e apoiar as crianças as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança
social, da saúde e da educação. A ELI
avalia
e
implementa os Planos Individuais de Intervenção
Precoce (P.I.I.P.) das crianças que apresentam atraso de desenvolvimento numa ou mais áreas ou risco
grave de atraso de desenvolvimento. A intervenção da ELI realiza-se nos contextos de vida da criança
(domicilio, creche, ama, jardim de infância, IPSS).
E.L.I.
de
Oeiras:
Av.
António
Bernardo
Cabral
Macedo
[email protected] | Tel.: 214540800/2/3 | Fax: 21 454 08 09
2770-219
Paço
de
Arcos
|
Ao nível do 1.º Ciclo, existem em Oeiras 3 Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos
com Multideficiência e Surdo - Cegueira (UAE) e 3 Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de
Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo (UEE).
As UAE promovem a participação dos alunos com multideficiência e surdo cegueira nas
atividades curriculares, aplicando metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares. Estas
Unidades funcionam na EB1/JI Maria Luciana Seruca, EB1/JI Narcisa Pereira e EB1/JI de Porto Salvo.
As UEE promovem a participação dos alunos com perturbações do espetro do autismo nas
atividades curriculares, implementando e desenvolvendo um modelo de ensino estruturado, assente
num conjunto de princípios e estratégias que promovem a organização do espaço, do tempo, dos
materiais e das atividades. Estas Unidades funcionam na EB1/JI do Alto de Algés, EB1 D. Pedro V e
EB1/JI Sá de Miranda.
Serviço de Transporte Adaptado do Município
O Município disponibiliza transporte adaptado para facilitar as deslocações às escolas, serviços de reabilitação
física e socioprofissional. É dada preferência a pedidos de transporte de crianças para frequência da escolaridade
obrigatória (ensino básico) . Este Serviço complementa as respostas do Ministério da Educação e Ciência.
Para beneficiar desse serviço, é necessário submeter 1 candidatura até 31 de Agosto.
Para mais informações contactar com a Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude da Câmara Municipal de Oeiras
através de [email protected] | 21 440 85 07 e 21 440 48 74.
A ficha de candidatura e o regulamento podem ser obtidos através do endereço: http://www.cmoeiras.pt/amunicipal/AcaoSocial/ApoioPessoasDeficiencia/Paginas/ServicoTransporteAdaptado.aspx
Subsídio de Educação Especial
É um apoio concedido às famílias que têm crianças e jovens com necessidades educativas especiais que se
encontrem, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 janeiro, ou no âmbito do Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6
de outubro e que não sejam apoiados noutro âmbito terapêutico.
Para a candidatura a este subsídio é necessário o preenchimento dos modelos: RP 5020-2014 – DGSS e RP
5020-1 – DGSS que estão disponíveis na página da DGEstE, através do seguinte endereço:
http://www.dgeste.mec.pt/index.php/2014/09/subsidios-de-educacao-especial
Documentos a apresentar com o modelo RP 5020-2014 – DGSS :
· Fotocópia de documento de identificação civil válido (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de
Nascimento, Boletim de Nascimento, Passaporte) do requerente e dos membros do agregado familiar.
. Boletim de matrícula ou documento que o substitua, no caso de frequência de estabelecimento de educação
especial.
. Declaração comprovativa de que o apoio individual é prestado por profissional especializado na deficiência em
causa, no caso da criança ou jovem necessitar desse tipo de atendimento (cópia da cédula profissional).
. Certidão comprovativa do registo do estabelecimento na Entidade Reguladora da Saúde, no caso de se tratar de
uma prestação de cuidados de saúde por profissional habilitado.
. Declaração médica comprovativa da deficiência, mod. RP 5020/1-DGSS.
. Declaração da entidade empregadora comprovativa do não pagamento, ao encarregado de educação, de
qualquer subsídio para o mesmo fim, no caso de estar abrangido pelo regime contributivo.
. Documento bancário, comprovativo da titularidade do IBAN.
O requerimento deve ser entregue:
. Nas Equipas Locais de Intervenção (ELI) do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), no
caso de crianças dos 0 aos 6 anos.
. Nos serviços do Ministério da Educação e Ciência, no caso de crianças / jovens dos 6 aos 18 anos ou com idade
superior a 18 anos, caso frequentem o ensino regular.
Contacto da Direção de Serviço Regional de Educação LVT: 218 434 658
15. Ligações úteis
- Normas para as matrículas das crianças da educação pré escolar e dos alunos dos ensinos básico e
secundário – Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio
- Normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público
nos quais funciona a educação pré escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das
Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Despacho n.º 9265-B/2013 de 15 de julho
- Definição dos apoios especializados a prestar na educação pré escolar e nos ensinos básicos e
secundário visando a criação de condições para a adequação do processo educativo dos alunos com
Necessidades Educativas Especiais – Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro
Este Decreto-Lei foi retificado pela Lei n.º 21/2008 de 12 de maio
CONTACTOS:
Divisão de Educação
Telefone
21 440 85 37
E-mail
[email protected]
Fax
21 440 85 64
Página
www.educacao.cm-oeiras.pt
www.cm-oeiras.pt
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
entre as 09h00m e as 12h30m e as 14h00m e as 17h30m
MORADA:
Edifício ATRIUM, R. Coro de Santo Amaro de Oeiras (Parque dos Poetas), 2780 – 379 Oeiras
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CONTACTOS – SEDES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS:
AGRUPAMENTO
ESCOLA SEDE
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL | SÍTIO
Aquilino Ribeiro
EB 2,3/S Aquilino Ribeiro
Av. Domingos Vandelli
2740-123 PORTO SALVO
21 4228850
[email protected]
http://www.aquilinoribeirooeiras.net/
Carnaxide
ES/3 Camilo Castelo Branco
Rua Luz Veloso
2790-096 CARNAXIDE
21 4254400
[email protected]
http://www.ecarnaxide.pt/
Carnaxide Portela
EBI Sophia de Mello Breyner
Rua Pedro Homem de Melo
2794-053 CARNAXIDE
21 4241610
[email protected]
http://www.aecarnaxideportela.pt/
Conde de Oeiras
EB 2,3 Conde de Oeiras
Rua das Escolas - Quinta do Marquês
2780-102 OEIRAS
21 4560129
[email protected]
http://condeoeiras.ccems.pt/
Linda-a-Velha/Queijas
ES/3 Professor José Augusto Lucas
Avenida Carolina Michäellis
2795-051 LINDA A VELHA
21 4191472
[email protected]
http://www.esproflucas.net/
Miraflores
ES/3 de Miraflores
Avenida General Norton de Matos
1495-148 ALGÉS
21 4123540
[email protected]
http://www.aemiraflores.edu.pt/
Paço de Arcos
ES/3 Luís de Freitas Branco
Rua Carlos Vieira Ramos
2774-516 PAÇO DE ARCOS
21 4425049
[email protected]
http://www.aepa.pt/
Santa Catarina
EB 2,3/S Amélia Rey Colaço
Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa
Catarina
2799-550 LINDA A VELHA
21 4146240
[email protected]
http://www.aearc.pt/
São Bruno
EBI de São Bruno
Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras
2760-187 CAXIAS
21 4467610
[email protected]
http://www.saobruno.pt
São Julião da Barra
ES/3 Sebastião e Silva
Rua do Liceu
2780-061 OEIRAS
21 4406990
[email protected]
http://www.aesjb.edu.pt
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CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI)
Agrupamento
JI
Morada
Telefone
E-mail
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Porto Salvo
Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras
2740 - 281 PORTO SALVO
21 4229181
21 4229180
[email protected]
Aquilino Ribeiro
EB1/JI Pedro Álvares Cabral
R. Gaspar Corte Real, B.º Navegadores
2740 - 234 PORTO SALVO
21 4217081
21 4210449
[email protected]
Carnaxide
EB1/ JI São Bento
Rua Teófilo Braga, Valejas
2730 - 181 BARCARENA
21 4358283
[email protected]
Carnaxide
EB1/JI Antero Basalisa
Rua Manuel Santos Mónica
2790 - 100 CARNAXIDE
21 4187086
[email protected]
Carnaxide Portela
EB1/JI Amélia Vieira Luís
Largo 7 de Junho de 1759
2790 - 153 CARNAXIDE
21 4187512
[email protected]
Carnaxide Portela
JI Tomás Ribeiro
Rua Tiago de Almeida, Alto dos Barronhos
2790 - 489 CARNAXIDE
21 1582759
[email protected]
Conde de Oeiras
EB1/ JI Sá de Miranda
Rua Quinta das Palmeiras
2780 - 151 OEIRAS
21 4567333
[email protected]
Linda-a-Velha/Queijas
EB1/ JI Jorge Mineiro
Rua Soeiro Pereira Gomes
2730 - 176 BARCARENA
21 4353193
21 4353199
91 3957109
[email protected]
[email protected]
Linda-a-Velha/Queijas
EB1/ JI Cesário Verde
Rua Cesário Verde
2790 - 326 QUEIJAS
21 4176435
91 3957113
[email protected]
Linda-a-Velha/Queijas
EB1/ JI Narcisa Pereira
Rua de S. Romão, 1
2790 - 435 QUEIJAS
21 4177097
91 3957116
[email protected]
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1/2
CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI)
Agrupamento
JI
Morada
Telefone
E-mail
Miraflores
JI Luísa Ducla Soares
Av. dos Bombeiros Voluntários
1495 - 027 ALGÉS
21 4107056
[email protected]
Miraflores
EB1/ JI Alto de Algés
Rua Vítor Duarte Pedroso
1495 - 126 ALGÉS
21 4124851
21 4124850
[email protected]
Paço de Arcos
EB1/JI Maria Luciana Seruca
Rua Conde de Rio Maior, 1
2770 - 038 PAÇO DE ARCOS
21 4427452
21 4415580
[email protected]
Santa Catarina
JI Roberto Ivens
Rua Policarpo Anjos
1495 - 744 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO
21 4199002
[email protected]
[email protected]
Santa Catarina
JI José Martins
Rua de Goa, 15
2795 - 089 LINDA-A-VELHA
21 4190874
[email protected]
São Bruno
EB1/JI N.ª Sr.ª do Vale
Rua de Damão
2760 - 041 CAXIAS
21 4425022
[email protected]
São Julião da Barra
EB1/JI Manuel Beça Múrias
Rua da Medrosa
2780 - 875 OEIRAS
21 4418440
[email protected]
São Julião da Barra
EB1/JI Gomes Freire de Andrade
Av. Embaixador Assis Chateaubriand
2780 - 197 OEIRAS
210988560
210988561
[email protected]
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2/2
CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO
Agrupamentos
EB1
Morada
Telefone
E-mail
Aquilino Ribeiro
EB1/ JI Porto Salvo
Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras
2740 - 281 PORTO SALVO
21 4229181
21 4229180
[email protected]
Aquilino Ribeiro
EB1/ JI Pedro Álvares Cabral
Avenida Gaspar Corte Real
Bº dos Navegadores
2740 - 234 PORTO SALVO
21 4210449
[email protected]
Carnaxide-Portela
EBI Sophia de Mello Breyner
Rua Pedro Homem de Melo
2794 - 053 CARNAXIDE
21 4241610
21 4241617
[email protected]
Carnaxide-Portela
EB1/ JI Amélia Vieira Luís
Largo 7 de Junho de 1759
2790 - 153 CARNAXIDE
21 4187512
[email protected]
Carnaxide
EB 1 Sylvia Philips
Rua 25 de Abril
2790 - 161 CARNAXIDE
21 4185074
21 4254707
[email protected]
Carnaxide
EB1/JI Antero Basalisa
Rua Manuel dos Santos Mónica
2790 - 100 CARNAXIDE
21 4185016
[email protected]
Carnaxide
EB1/ JI São Bento
Rua Teófilo Braga, Valejas
2730 - 181 BARCARENA
21 4358283
[email protected]
Carnaxide
EBI Vieira da Silva
Rua Aquilino Ribeiro
2790 - 461 CARNAXIDE
21 4241030
21 4241031
[email protected]
Conde de Oeiras
EB1/ JI Sá de Miranda
Rua Sá de Miranda
2780 - 162 OEIRAS
21 4564520
[email protected]
Conde de Oeiras
EB1 António Rebelo de Andrade
Rua General Norton de Matos
2780 - 116 OEIRAS
21 4582459
[email protected]
Miraflores
EBI de Miraflores
Av. 25 de Novembro de 1975
1495 - 156 ALGÉS
21 4102552
21 4102553
[email protected]
Miraflores
EB1/ JI Alto de Algés
Rua Vítor Duarte Pedroso
1495 - 126 ALGÉS
21 4124851
21 4124850
[email protected]
Paço de Arcos
EB1 Dionísio dos Santos Matias
Rua Dionísio dos Santos Matias
2770 - 050 PAÇO DE ARCOS
21 4425019
[email protected]
Paço de Arcos
EBI Dr. Joaquim de Barros
Av. Elvira Velez
2780 - 053 PAÇO DE ARCOS
21 4411144
21 4420018
[email protected]
Paço de Arcos
EB1 Anselmo de Oliveira
Av. Eng.º Bonneville Franco
2770 - 055 PAÇO DE ARCOS
21 4425020
Paço de Arcos
EB1/ JI Maria Luciana Seruca
Rua Conde de Rio Maior, 1, Alto da Loba 2770 038 PAÇO DE ARCOS
21 4427452
92 5773449
[email protected]
[email protected]
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1/2
CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO
Agrupamentos
EB1
Morada
Telefone
E-mail
Linda a Velha e Queijas
EB1/ JI Cesário Verde
Rua Cesário Verde
2790 - 326 QUEIJAS
21 4176435
91 3712944
[email protected]
Linda a Velha e Queijas
EB1 Gil Vicente
Rua Gil Vicente
2790 - 352 QUEIJAS
21 4185068
91 3713242
[email protected]
Linda a Velha e Queijas
EB1/ JI Narcisa Pereira
Rua de S. Romão
2790 - 435 QUEIJAS
21 4185017
91 3713199
[email protected]
Linda a Velha e Queijas
EB1/ JI Jorge Mineiro
Rua Soeiro Pereira Gomes, Queluz de Baixo
2730 - 176 BARCARENA
21 4363571
91 3711004
[email protected]
Linda a Velha e Queijas
EB1 Sto. António de Tercena
Avenida Santo António de Tercena
2730 - 165 BARCARENA
21 4379038
91 3712701
[email protected]
Santa Catarina
EBI João Gonçalves Zarco
Rua Quirino da Fonseca
1495 - 768 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO
21 4118330
21 4118339
[email protected]
Santa Catarina
EB1 Armando Guerreiro
Rua Pedro Álvares Cabral
2795 - 094 LINDA-A-VELHA
21 4190393
[email protected]
Santa Catarina
EB1 D. Pedro V
Av. D. Pedro V
2795 - 150 LINDA-A-VELHA
21 4195618
[email protected]
São Bruno
EB1/ JI Nossa Sr.ª do Vale
Rua de Damão
2760 - 041 CAXIAS
21 4425022
[email protected]
São Bruno
EBI de S. Bruno
Rua D.ª Simoa Godinho, Laveiras
2760 - 501 CAXIAS
21 4467610
21 4467617
[email protected]
São Bruno
EB1 Visconde de Leceia
Av. 25 de Abril, Leceia
2730 - 189 BARCARENA
21 4215516
[email protected]
São Bruno
EB1 Samuel Johnson
Rua Carlos Pereira, Murganhal
2760 - 151 CAXIAS
21 4425031
[email protected]
São Julião da Barra
EB1 Conde de Ferreira
Av. Duarte Pacheco
2780 - 316 OEIRAS
21 4425017
[email protected]
São Julião da Barra
EB1/ JI Gomes Freire de Andrade
Av. Embaixador Assis Chateaubriand
2780 - 197 OEIRAS
21 0988560
21 0988561
21 0988562
[email protected]
São Julião da Barra
EB1/ JI Manuel Beça Múrias
Rua da Medrosa
2780 - 875 OEIRAS
21 4425061
[email protected]
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2/2
Horários para efetuar pedidos de matrícula presencialmente
AGRUPAMENTO
ESCOLA
ENDEREÇO
TELEFONE
DIAS | HORÁRIO
Aquilino Ribeiro
EB 2,3/S Aquilino Ribeiro
Av. Domingos Vandelli
2740-123 PORTO SALVO
21 4228850
4ªs feiras, entre as 14h00 - 16h00
6ªs feiras, entre as 9h00 – 12h00
Carnaxide
ES/3 Camilo Castelo Branco
Rua Luz Veloso
2790-096 CARNAXIDE
21 4254400
Entre as 8h30 e as 16h00
Carnaxide Portela
EBI Sophia de Mello Breyner
Rua Pedro Homem de Melo
2794-053 CARNAXIDE
21 4241610
Entre as 9h00 e as 16h00
Conde de Oeiras
EB 2,3 Conde de Oeiras
Rua das Escolas - Quinta do Marquês
2780-102 OEIRAS
21 4560129
3.ª feira, entre as 9h00 - 12h00 e as 14h00 - 16h00
 a escola disponibiliza um computador para que os
pais e encarregados de educação possam efetuar o
pedido de matrícula no Portal das Escolas
5.ª feira, entre as 9h00 - 12h00 e as 14h30 - 16h00
 entrega do pedido de matrícula em suporte de papel
Linda-a-Velha/Queijas
EB2,3 Prof. Noronha Feio
Rua António Lopes Ribeiro
2790-457 QUEIJAS
21 4241590
21 4241593
3ªs e 5ªs feiras, entre as 9h30 e as 16h00
Miraflores
ES/3 de Miraflores
Avenida General Norton de Matos
1495-148 ALGÉS
21 4123540
2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, entre as 9h00 e as 12h30
Paço de Arcos
ES/3 Luís de Freitas Branco
Rua Carlos Vieira Ramos
2774-516 PAÇO DE ARCOS
21 4425049
Entre as 9h30 e as 15h30
Santa Catarina
EB 2,3/S Amélia Rey Colaço
Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa
Catarina
2799-550 LINDA A VELHA
21 4146240
2ªs, 3ªs e 5ªs feiras, entre as 9h00 e as 16h00
São Bruno
EBI de São Bruno
Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras
2760-187 CAXIAS
21 4467610
Entre as 8h30 e as 16h30
São Julião da Barra
ES/3 Sebastião e Silva
Rua do Liceu
2780-051 OEIRAS
21 4406990
Mediante marcação, nos dias úteis, pelos telefones
927430888 (D. Mafalda Simões - das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00) ou 927430880 (D. Andreia
Figueira - das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00)
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