quarta-feira, 7 de outubro de 2015
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Portaria do Delegado de Polícia Diretor
Designando, nos termos do artigo 37, inciso III da Lei
Complementar 207/79, a Sra. LAIS MORETTI CARNEIRO, RG
45.776.468-5, Escrivão de Polícia, 3º Classe, Padrão I, para a
Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Bauru, anteriormente em exercicio na Delegacia Seccional de Polícia de Bauru.
Portaria 723/2015
Retificação do D.O. de 2-10-2015
Na Portaria 715/2015, onde se lê: Dr.EDUARDO AUGUSTO
SARAN, RG 24.138.537, Delegado de Polícia, respondendo
cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do
Município de Quintana no período de 17 a 31-10-2014, leia-se
no período de 17 a 31-10-2015.
Delegacia Seccional de Polícia de Assis
Setor de Pessoal
Despachos do Delegado de 06-10-2015
Autorizando conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do art. 4, I do Decreto 52.031/07 a Silvio
Aparecido Alevato, RG 16.544.721, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe, Padrão III, 1ª parcela do qq 07.02.10 a
05.02.15, restando 60 dias para gozo oportuno.
Deferindo, licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC1.048/08 a Ronaldo dos
Santos, RG 14.886.779, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão
III, 30 dias, 2ª parcela referente ao qq 02.10.03 a 29.09.08;
Valdinei Cardoso Monteiro, RG 19.619.742-9, Carcereiro,
2ª Classe, Padrão II, 15 dias, 5ª e última parcela referente ao qq
03.12.06 a 01.12.11.
Delegacia Seccional de Polícia de Bauru
Setor de Pessoal
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 06-102015
Deferindo
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
IRINEU RODRIGUES PEREIRA, RG 8.554.352, Carcereiro, 15
dias para gozo imediato, 4ª e última parcela, ref. qq. 10.05.03 a
07.05.08, nada perde a partir de 05.10.15;
ADRIANA QUAGGIO MERLI DE GOES, RG. 25.117.589,
Investigador de Polícia, 30 dias para gozo imediato, 1ª parcela, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. qq. 11.08.10 a
09.09.15, nada perde a partir de 06.10.15.
Delegacia Seccional de Polícia de Lins
Despacho do Delegado, de 5-10-2015
Deferindo, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10261/68, alterada pela LC. 1.048/08, a licença-prêmio de:
Paulo Henrique de Souza, RG. 15.872.588-8, Investigador
de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias para
gozo imediato, ref. 6ª parcela do quinquênio de 20-06-2000 a
18-06-2005.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de
Votuporanga
Setor de Pessoal
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 6-102015
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio a interessada a seguir relacionada:
SHIRLEY VENANCIO DE SOUZA, RG.21.768.723, Carcereiro de 2ª
Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, 3º período,
para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, ref.
qq. 9.9.06 a 7.9.11.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS
Apostilas do Delegado de Polícia Diretor, de 6-102015
Declarando, no título de nomeação abaixo que FABIANA
CAROLINE RICARDO SILVA SANTOS, RG: 18.188.398, Escrivão de
Polícia, 3ª Classe, em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa
da Mulher de Registro, passará a assinar FABIANA CAROLINE
RICARDO DA SILVA, por motivo de Divórcio.
Despachos do Delegado de Polícia Diretor, de 06-102015
Concedendo, licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e
214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:
EDILSON BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, RG: 23.116.873,
Carcereiro, 2ª Classe, 30 dias (2º período), para gozo imediato,
referente ao bloco de 31/03/07 a 28/03/12.
LUIZ CARLOS PEREIRA, RG: 9.785.842, Carcereiro, 1ª Classe,
30 dias (1º período), para gozo imediato, referente ao bloco de
15/01/76 a 14/02/77 e 13/12/08 a 10/11/12.
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS
DANILO LOSANO GONZALES, RG-8.703.884, Investigador
de Polícia Classe Especial, 30 dias, para gozo imediato, referente
ao bloco de 04-10-1993 a 02-10-1998, a partir de 02-07-2015.
Nada Perde.
DNORA PEREIRA, RG: 8.863.343, Escrivão de Polícia, 2ª
Classe, 15 dias (4º período), para gozo imediato, referente ao
bloco de 05/08/03 a 02/08/08, a partir de 10-06-2015. Nada
Perde.
GUILHERME CASTRO DE JESUS FILHO, RG-13.623.436,
Escrivão de Polícia 2ª Classe, 30 dias (1º período), para gozo imediato, referente ao bloco de 01/09/92 a 17/04/94 e de 29/11/99
a 12/04/03, a partir de 15-08-2015. Nada Perde.
MANOEL BENEDITO OLIVA RIBEIRO, RG: 8.390.046, Investigador de Polícia, Classe Especial, 30 dias (3º período), para gozo
imediato, referente ao bloco de 15/05/99 a 12/05/04, a partir de
02-07-2015. Nada Perde.
MARCOS EDUARDO JOSE BARBAN PACIULLO, RG:
10.547.848, Investigador de Polícia, 2ª Classe, 30 dias (2º
período), para gozo imediato, referente ao bloco de 17/06/95 a
15/06/00, a partir de 01-07-2015. Nada Perde.
NUBIA XAVIER DA SILVA, RG: 14.755.162, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe, 30 dias (2º período), para gozo
imediato, referente bloco de 24-10-2005 a 22-10-2010, a partir
de 02-07-2015. Nada Perde.
ROSEMARY BOSO, RG-7.740.031, Investigador de Polícia 2ª
Classe, 30 dias (último período), para gozo imediato, referente
ao bloco de 02-12-1998 a 30-11-2003, a partir de 06-07-2015.
Nada Perde.
SANDRA GOMES DE ANDRADE, RG-14.352.657-1, Agente
de Telecomunicações Policial 2ª Classe, 30 dias (2º período), para
gozo imediato, referente ao bloco de 31-07-2007 a 28-07-2012,
a partir de 16-07-2015. Nada Perde.
WASHINGTON CIRINO DE CARVALHO, RG: 10.959.107,
Investigador de Polícia, 2ª Classe, 90 dias (global), para gozo
imediato, referente ao bloco de 17/11/90 a 15/11/95, a partir de
01-07-2015. Nada Perde.
Retificação do D.O. de 03-10-2015
Na publicação em nome de: Antonio Alves da Silva Filho,
leia-se: RG: 26.215.102.
Serviço de Administração
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de
06-10-2015
Concedendo Adicional por tempo de serviço a: Dr. TEDI
WILSON DE ANDRADE, RG: 4.697.520, Delegado de Polícia, 3ª
Classe, 01qq a partir de 28-01-2015, com a inclusão de 733 dias
de tempo de serviço averbado junto a OAB e 315 dias de tempo
de serviço prestado junto ao Ministério do Exército.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional de Policia, de 5-102015
Declarando, n. t. do artigo 1º da LC 924/02 e à vista do
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de Pessoal
do DAP, que o funcionário/servidor abaixo indicado faz jus à
incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
FERNANDO GAIOTTO VASQUES, RG 22.456.180, Delegado
de Policia de 2ª Classe, Padrão II
Décimos
Cargo/função exercida
Vigência
1/10
Delegado de Policia de 1ª Classe 01-09-2015
Obs.: O interessado completou +1/10 na função de Delegado de Policia de 1ª Classe, Padrão III que, somados aos 2/10 já
incorporados totalizam 3/10. Processo DGP 06257/2008.
Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de
05-10-2015
Deferindo, licença-prêmio, n. t. dos arts. 209 e 213 da lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a LEILA MARLEY SOUZA
TARDELLI, RG 54.424.526-X, Delegado de Policia de 2ª Classe
Especial, Padrão II, SQC-III, em exercício na Delegacia de Policia
de Defesa da Mulher de Itapetininga, 90 dias parcelados, sendo
o 3º período de 30 dias restantes para gozo imediato, ref. qq.
10/7/89 a 04/2/92 e de 13/3/05 a 13/9/07; LUIS RAFAEL DE
SOUZA CAMPOS, RG 16.144.482-9, Delegado de Policia de 2ª
Classe Especial, Padrão II, SQC-III, em exercício na Delegacia de
Policia de Cerquilho, 90 dias parcelados, sendo o 4º período de
15 dias para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, ref. qq. 16/5/07 a 14/5/12; VERA LUCIA ABRAMI RUIVO, RG
15.935.201, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001, Grau B, SQF-II,
em exercício na Delegacia Seccional de Policia de Itapetininga,
90 dias parcelados, sendo o 5º período de 15 dias restantes para
gozo imediato, ref. qq. 16/5/03 a 13/5/08.
Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 6-102015
Averbando, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com a LC
1048/08, ao funcionário: Ademar José De Sena, RG. 10.845.739,
Escrivão de Polícia de 2.ª Classe, padrão II, ref. ao qq. 25/9/05 a
23/9/10 (PUCT 010.949/06)
Deferindo, licença-prêmio, n.t. do artigo 4.º do Decreto
52031, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia: a Reinaldo Benedito Carvalho dos Santos, RG. 17.579.236, Carcereiro de 2.ª Classe, padrão II, lotado na DGP, classificado no Deinter-7-Sorocaba,
em exercício no 4.º Distrito Policial de Itapeva, referente ao
Bloco de 25/9/10 a 23/9/15.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente
Portaria da Delegada Seccional de Polícia, de 06-102015
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, mais um Adicional por Tempo de Serviço a Cleverson
Christiano da Silva, RG 32.597.959, Carcereiro, 3ª Classe, Padrão
I, a partir de 02-10-2015. Totalizando 02 Qqs. - Port. 273/2015.
Apostila da Delegada Seccional de Polícia, de 06-102015
Declarando, nos termos do art. 37, inciso II do Decreto
52833/2008, que a servidora Beatriz Grigoletto Figueiredo, RG.
54.817.465-9, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, passa a
assinar, em virtude de casamento: Beatriz Grigoletto Figueiredo
Fago.
Despachos da Delegada Seccional de Polícia, de
06-10-2015
Averbando, nos termos do art. 209 da Lei 10261/68 e
cc LC 1048//2008, 90 dias de licença-prêmio, a LUIZ CARLOS
MAZZUCHELLI, RG.14.481.920, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referentes ao bloco de 07-10-2010 a 05-10-2015
– Proc. DGP-7035/1991-Puct.
Deferindo, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10261/68
e LC 1048//2008, 90 dias parcelados de licença-prêmio, para
gozo imediato, a:
ADILSON CARLOS VIEIRA, RG. 17.693.932, Carcereiro, 1ª
Classe, Padrão III, 2ª parcela, 60 dias, referentes ao bloco de
04-05-2005 a 02-05-2010.
WANESSA SAVOLDI DE SOUZA, RG. 34.174.346, Escrivão
de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 3ª parcela, 15 dias, referentes ao
bloco de 11-12-2006 a 09-12-2011.
Setor de Pessoal
Comunicado do artigo 513 do RGS
Delegado de Polícia, ADRIANA MARIA PELEGRINI, RG.
19.386.011, 90 dias parcelados de licença-prêmio, 3ª parcela,
30 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de 17-05-2002
a 15-05-2007, no período de 31-08 a 29-09-2015 - Nada perde
– Proc. DGP-579/2011.
Investigador de Polícia, ANA CRISTINA GUERNER PETRAMALI, RG. 19.816.229, 90 dias parcelados de licença-prêmio,
5ª parcela, 15 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de
23-09-2000 a 21-09-2005, no período de 15 a 29-09-2015 Nada perde – Proc. DGP-6826/2007.
Carcereiro, CRISTIANO CONSTANTINO, RG. 29.141.502,
90 dias parcelados de licença-prêmio, 5ª parcela, 15 dias para
gozo imediato, referentes ao bloco de 27-07-2005 a 25-072010, no período de 01 a 15-09-2015 - Nada perde – Proc.
DGP-11071/2010.
Investigador de Polícia, EDWILSON OKAMOTO, RG.
5.797.386, 90 dias parcelados de licença-prêmio, 3ª parcela,
15 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de 12-07-2005
a 10-07-2010, no período de 15 a 29-09-2015 - Nada perde –
Proc. DGP-0577/2011.
Investigador de Polícia, MARCOS ANDRE CAMPIONI ZAMPIERI, RG. 17.487.360, 90 dias parcelados de licença-prêmio,
2ª parcela, 15 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de
15-05-2007 a 12-05-2012, no período de 16 a 30-09-2015 Nada perde – Proc. DGP-11036/2009.
Oficial Administrativo, ODETE PEREIRA DE SOUZA, RG.
12.596.843, 90 dias parcelados de licença-prêmio, 3ª parcela,
15 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de 11-02-2006
a 09-02-2011, no período de 21-09 a 05-10-2015 - Nada perde
– Proc. DGP-6014/2012.
Investigador de Polícia, VILMA TOMIAZI CALDEIRA, RG.
17.235.437, 90 dias parcelados de licença-prêmio, 3ª parcela,
15 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de 30-09-2008
a 28-09-2013, no período de 15 a 29-09-2015 - Nada perde –
Proc. DGP-835/2009.
Delegado de Polícia, WALTER MONTEIRO DE MAGALHÃES
JÚNIOR, RG. 8.029.708, 90 dias parcelados de licença-prêmio,
3ª parcela, 30 dias para gozo imediato, referentes ao bloco de
22-02-2003 a 18-02-2008, no período de 01 a 30-09-2015 Nada perde – Proc. DGP-9255/2008.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Despacho do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 06-102015
Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei
10.261/68, ao Dr. MIGUEL WIL CORNACCHIONI ESCRIVÃO, RG
3.012.462, Delegado de Polícia de 1ª Cl, Padrão III, efetivo, 90
dias parcelados de licença-prêmio, sendo 30 dias, 1º período,
para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao
qq. 22-06-191994 a 26-06-1999. Proc. DGP 00.495/2011 – Pulp.
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS
Dr. MIGUEL WIL CORNACCHIONI ESCRIVÃO, RG 3.012.462,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, efetivo, 30 dias restantes de
licença-prêmio, 3º período, ref. ao qq 22-06-1984 a 12-10-1988
e de 20-10-1993 a 27-06-1994, a partir de 08-09-2015. Nada
perde. Proc. DGP. 00.495/2011 – Pulp;
Dr. JOSÉ ROBERTO HUSSAR, RG 6.297.760, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 1º período para gozo imediato, ref. ao qq 11-10-1989 a 09-10-1994,
a partir de 19-09-2015. Nada perde. Proc. DGP 09.217/2008
– Pulp.
Delegacia Seccional de Polícia de Americana
Setor de Pessoal
Portarias do Delegado Seccional de Polícia, de 6-102015
Designando, nos termos da Resolução SSP. 171/86, com
Redação Alterada pela Resolução SSP 87/87, para sede de exercício de MARCOS MACHADO, RG. 20.500.062-9, Investigador de
Polícia, 2ª Classe, Padrão II, da Delegacia Seccional de Polícia
de Americana-sede, para a Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Americana, a partir de 05-102015. (Port. 084/2015). MARCELO MOREIRA MARQUES, RG.
20.030.629-7, Carcereiro, 2ª Classe, Padrão II, da Delegacia de
Polícia do Município de Santa Bárbara D’Oeste, para a Delegacia
de Polícia do Município de Sumaré, a pedido e sem ônus para o
Estado, a partir de 02-10-2015. (Port. 085/2015).
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 6-102015
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, a MARIA APARECIDA CORADELLI, RG. 13.588.895-5,
Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, do SQC- III, 15 dias
restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao período
de 27-11-2004 a 25-11-2009. Proc. DGP. 5.517/2012 - PULP.
Comunicado a que se refere ao art. 513 do RGS
VALDEILDO CLARO GOMES, RG. 14.103.800-7, Carcereiro,
1ª Classe, Padrão III, do SQC- III, em exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Americana, 30 dias restantes de licençaprêmio para gozo imediato, ref. ao período de 13-08-2008
a 11-08-2013, a partir de 05-10-2015. Nada perde. MARIA
APARECIDA CORADELLI, RG. 13.588.895-5, Investigador Polícia,
2ª Classe, Padrão II, do SQC- III, em exercício na Delegacia de
Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Americana,
15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao
período de 27-11-2004 a 25-11-2009, a partir de 07-10-2015.
Nada perde.
Delegacia Seccional de Polícia de Limeira
Setor de Pessoal
Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 06-102015
Autorizando conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos
termos do artigo 4º, I do Decreto 52.031/07, ao servidor abaixo:
BRUNO RODRIGUES JACON, RG 30.219.083/1, Investigador
de Polícia de 3ª Classe, padrão I, Efetivo, 30 dias, referente ao
quinquênio de 11-07-2010 a 08-07-2015 (Certidão 047/2015
averbada no D.O. de 13-08-2015).
Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 06-102015
Declarando, no título de nomeação de ANDREA PAULA
RACHID ARNOSTI PAVAN, RG 21.662.662/6, Delegada de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, efetiva, à vista da documentação apresentada Certidão de Casamento sob 38524, expedida em 10-092015, que passa a assinar ANDREA PAULA RACHID ARNOSTI, em
virtude de divórcio consensual.
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Despachos do Delegado Seccional, de 06-10-2015
Deferindo, nos termos do artigo 209 e 214 da Lei
10.261/68, combinado com o artigo. 1º. da Lei Complementar
1.048/08 a:
FLÁVIO CUSTÓDIO DA FONSECA, RG 16.386.109/S.P, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª. Classe - Padrão III, efetivo,
em exercício no Poupatempo, 45 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, 4º período, restando 30
dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 16-09-1992 a 14-09-1997.
(Proc.DGP 5123/2009-PULP)
GIL WAGNER TIVELLI PAVAN, RG 17.374.444/S.P, Agente
Policial de 1ª. Classe - Padrão III, efetivo, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro, 15 dias restantes de
licença-prêmio para gozo imediato, 5º período, ref. ao qq. 06-122005 a 05-12-2010. (Proc.DGP 7413/2011-PULP)
JOSÉ EDUARDO FERNANDES DA SILVA, RG 15.347.5572/S.P, Escrivão de Polícia de 2ª. Classe - Padrão II, efetivo, em
exercício na Delegacia de Polícia do Município de Torrinha, 60
dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo
imediato, 2º período, restando 45 dias para oportuno, ref. ao
qq.10.07.2008 a 08-07-2013. (Proc.DGP 9788/2009-PULP)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Portaria do Comandante Geral, de 28-9-15
Reintegrando às fileiras da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, a contar de 01/10/09, o ex-Sd PM 2ª Cl 130724-0
Luiz Henrique de Queiroz Nozaki, à época, da ESSd, por força
de Acórdão dos Desembargadores da Oitava Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prolatado
nos autos da Apelação 0041719-85.2009.8.26.0053.
O interessado deverá comparecer na Avenida Cruzeiro do
Sul, 260, sala 323, Canindé, São Paulo/SP, fone (11) 3327-7928,
para regularizar sua situação funcional. (Portaria DP-73/212/15)
Portaria do Comandante Geral, de 5-10-15
Reintegrando, às fileiras da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, o ex-Sd PM 2ª Cl 152128-4 Henrique Dagner Gomes,
à época, da ESSd, por força de sentença prolatada nos autos
Mandado de Segurança 1034781-47.2015.8.26.0053, da 1ª
Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Comarca de São Paulo.
O interessado deverá comparecer na Avenida Cruzeiro do
Sul, 260, sala 323, Canindé, São Paulo/SP, fone (11) 3327-7928,
para regularizar sua situação funcional.
(Portaria DP-76/212/15)
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora de Pessoal
De 5-10-15
Exonerando a pedido, nos termos do artigo 44, inciso I, do
Decreto-lei 260/70, o Sd PM 2° CL 149968-8 Ruan Engel Reis, da
ESSd, Pr. 6.479.755/15, o Sd PM 122020-9 Anderson Luiz Rossi
da Silva, do 46° BPM/M, Pr. 6.479.689/15 e o Sd PM 107873-9
Márcio Maciel de Castro Lemos, do 7° BPM/M, Pr. 6.475.737/15.
(A(s) OPM do(s) interessado(s) deverá (ão) observar o item
VI do anexo ao Bol G PM 216/98 e o subitem 4.2. do item 2 da
1ª parte do Bol G PM 236/14).
De 6-10-15
Cessando, conforme artigo 6º, inciso III, os efeitos da
Portaria que agregou nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso
I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei 260-70, a Sd PM
982537-1 Valeria Rodrigues, adida ao 33º BPM/M, revertendo-a
“ex-officio” ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo
9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-a
no 33º BPM/M, tudo a contar de 7-10-15, em face do término
da licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular.
(Port DP-430-222-15)
São Paulo, 125 (187) – 27
Promovendo nos termos do artigo 2º, §§ 1º e 3º, e artigo
4º da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo 7º, inciso
IV, da Lei Complementar 1.224/13:
Ao posto de Maj QAOPM, o Cap QAOPM 875294-0 Sandra
Aparecida Macedo - CCB - São Paulo/SP (Port. DP-2903/122/15).
Reformando "ex officio":
A contar de 7-10-15, o Cb PM 893914-4 Fábio do Rosário
Sarti de Oliveira - 54º BPM/I - 2ª Cia PM - Ribeira/SP, nos termos
do artigo 29, inciso II, alínea "f", artigo 31, inciso II, ambos do
Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo
129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto
51.782/07, com os proventos proporcionais a 26/30, e o § 2º do
artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar
1.048/08, Padrão PM-24, observadas as Leis Complementares
731/93 e 1.021/07 (TLTS e FRCTS DP-3218/15 - Pr. 6.242.652/15).
A contar de 7-10-15, o Cb PM 876436-A Dulcelene de Souza
Adão - CRPM - São Paulo/SP, nos termos do artigo 29, inciso II,
alínea "f", artigo 31, inciso II, ambos do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, com
os proventos proporcionais a 28/30, de acordo com o artigo
52, § 2º, do Decreto-lei 260/70, e o § 2º do artigo 213 da Lei
10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1.048/08, Padrão
PM-24, observadas as Leis Complementares 731/93 e 1.021/07
(TLTS e FRCTS DP-3219/15 - Pr. 6.269.019/15).
Transferindo para reserva a pedido nos termos do artigo
17, inciso I, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado
com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar
1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96
e a Portaria PM1-7/02/13, de 31-10-13, artigos 1º e 3º da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis
Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais,
contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-14, o Maj
QAOPM 875294-0 Sandra Aparecida Macedo - CCB - São Paulo/
SP (TLTS e FRCTS DP-3252/15 - Pr. 6.481.549/15).
Apostila da Diretora de Pessoal, de 1-10-15
Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Mensagem Notes do Procurador
do Estado, Dr. Murilo Rodrigues Junior, Of. 2657/15 e Proc.
0040508-88.2010.8.26.0114 - 1ª VFP da Comarca de Campinas/
SP - Carlos Henrique Pironi e outros), que no título dos autores
abaixo relacionados, passe a constar o direito ao recálculo do
adicional por tempo de serviço (quinquênio), o qual deverá
incidir sobre a integralidade dos seus vencimentos, ressalvadas
as verbas de caráter eventual:
POSTO/GRAD - RE - NOME - OPM
Cb PM 105388-4 Carlos Henrique Pironi - 8° BPM/I;
Cb PM 922583-8 Valdemir Felicio da Silva - 8° BPM/I;
Cb PM 930260-3 Eder Carlos Martins - CPI-2;
Cb PM 980494-3 Fabio Fregulhe Duarte - 33° BPM/I.
(Apostila DP-1629/113.1/15)
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Seção de Expediente e Administração de
Pessoal
Portarias do Superintendente, de 6-10-2015
Designando o servidor "CLT", matrícula 1.201-7, Edison
Ferreira Pinto, RG. 13.189.707-X, CPF. 054.499.638-07, para
exercer em comissão a função-atividade de Assistente Técnico
VI, fazendo jus aos vencimentos correspondentes a Referência
13 da Escala de Vencimentos - Comissão, Tabela I do SQF-II
da CBPM, a partir de 01-10-2015. (Port. 7072-043/2015-SEAP)
Concedendo, a partir de 01-10-2015, Gratificação de
Representação de Gabinete nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261, de 28-10-1968, disciplinada pelo inciso II,
alínea "d" do artigo 2º do Decreto 53.966, de 22-01-2009, e
em harmonia com o artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor "CLT", matrícula 1.201-7, Edison Ferreira Pinto, RG. 13.189.707-X, CPF. 054.499.638-07, Assistente Técnico VI, mediante a aplicação de coeficiente 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco centésimos) da importância correspondente
a UBV - Unidade Básica de Valor. ((Port. 7072-044/2015-SEAP)
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 6-10-2015
Cessando:
para fins de regularização funcional, a partir de 22-4-2009,
os efeitos da Resolução SAP de 16, publicada em 17-3-2006 e
apostilada em 10-2-2009, que concedeu a IVANILDA RIBEIRO
DOS SANTOS, RG. 12.637.743-1, Executivo Público, do SQC-IIIQSAP, pelo exercício da função de outros auxiliares, a gratificação mensal, à Título de Representação, de acordo com alínea
“r”, inc I, art 2º, do Dec 53.966/2009, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 0,50 (cinquenta centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33,
da LC 1.080/2008. (Ofício 957/2015 – EAP)
a partir de 4-8-2015, os efeitos da Resolução de 12
publicada em 13-8-2015, na parte em que concedeu a SONIA
APARECIDA CARNEIRO, RG. 36.240.121-4, Assistente Técnico II,
do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos
termos do art 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art 3º, da LC
1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual de
90% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,
sobre o valor máximo do coeficiente de 8,00 (oito inteiros)
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art .
33 da LC 1.080/2008.
Classificando:
a partir de 6-10-2015, os cargos providos pelas Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas,
nomeadas por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015 na unidade
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Simone Lopes da Cunha, RG 39681647-SP
Josiany Luzia Sanches Aguiar, RG 497056926-SP
Cristiana Patricio de Oliveira, RG 43302124X-SP
Karina Polo Fortunato Leite, RG 448866109-SP
Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues, RG 35141275X-SP
Angelica dos Santos Luiz, RG 290205207-SP
Silvana Sanita Furlan, RG 422162097-SP
Vania Cristina Martins Conversani, RG 42408532X-SP
Tatiana de Camargo Lazarini, RG 435468728-SP
Ana Paula Crivilim, RG 339771495-SP
Daniele Alessandra Martins, RG 415276342-SP
Mariana Calmezini, RG 41798666X-SP
Joelma Batista da Silva, RG 43338251X-SP
Vania Maria Portes Cesar Dias, RG 409234825-SP
Dalete Martins Cavalcante de Albuquerque, RG 207840179-SP
Veronica Adelia Coura, RG 479375057-SP
Vanessa Cristiane de Souza Filho, RG 349801137-SP
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quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 02:18:15.