DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II
08 de Novembro de 2006 - Comissão de Concurso
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – EDITAL Nº 01/2006, REALIZADO
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2006 (dois mil e seis), nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, às 19h (dezenove horas), no
Edifício do Palácio da Justiça, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz, Dr. Marcel de Castro Britto, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão
Extraordinária da Comissão Especial do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
DE REGISTRO – Edital nº 01/2006, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Presentes o Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente da
Comissão Especial, Dr. Marcel de Castro Britto; o Juiz de Direito, Dr. Ruy Pinheiro da Silva; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional Sergipe, Dr. Antônio Mortari; o representante dos Notários, Dr. Carlos Roberto Sales de Menezes; a representante dos Registradores, Dra.
Leônia Gama da Silva, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, esclareceu o Exmo. Sr. Presidente da Comissão
que a ata dos trabalhos realizados nesta ocasião será submetida ao representante do Ministério Público Estadual até o dia 07 de novembro, às 15h
(quinze horas), para sua observações, endossando ou não o que for aqui decidido. A seguir, pela Comissão do Concurso foram analisados os pedidos
de isenção do pagamento do valor da inscrição, nos termos do item 5.2.7.5 do Edital, e foram deferidos os pedidos dos seguintes candidatos:RAFAEL
MOREIRA DE OLIVEIRA; LIZ CÉZAR DE OLIVEIRA; VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO; LUIZ EDUARDO NASCIMENTO FARO;
MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS; KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO; LUIZ CARLOS COSTA VASCONCELOS E RONALD
ALCÂNTARA SANTOS. Foram indeferidas as inscrições dos seguintes candidatos: DARLAN DE MELO FERREIRA; IVAN MAYNART SANTOS
RODRIGUES; GUTEMBERG ANTÔNIO RIBEIRO SILVEIRA; DENISE COELHO DE ALMEIDA; DENIVAL ANDRADE SANTOS e DINO
GONÇALVES PORTO, em razão dos referidos candidatos não preencherem os requisitos elencados no item 5.2.7 do Edital. Por fim, a Comissão
deliberou por delegar a realização da avaliação dos títulos no Concurso de Remoção à instituição contratada – CESPE, nos termos do art. 21, inciso I,
da Lei Complementar 130/2006, devendo tal delegação ser comunicada à instituição contratada, a qual deverá enviar à esta Comissão um relatório da
avaliação dos títulos.
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, do que para constar, lavrei a presente ata. Eu, Ana Cláudia
Maranhão Alves, Secretária da Comissão Especial, digitei, conferi e subscrevo.
DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO,
Juiz-Presidente da Comissão Especial.
DR. RUY PINHEIRO DA SILVA,
Juiz de Direito.
DR. ANTÔNIO MORTARI;
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe
CARLOS ROBERTO SALES DE MENEZES,
Representante dos Notários
DRA. LEÔNIA GAMA DA SILVA,
Representante dos Registradores.
ANA CLÁUDIA MARANHÃO ALVES,
Secretária.