146
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
9ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- CRN9
N° do Processo: 290/2011. Contratado: S/A Estado de Minas, Jornal
Hoje em Dia e Jornal de Uberaba. Contratante: CRMV-MG. Objeto:
Divulgação de Peça alusiva ao dia do Zootecnista Versão 2011. Fundamentação legal: Art. 25 e 26, § Único, da Lei n° 8.666/93. Valor:
R$59.938.92. Dotação Orçamentária: 31.32.09 - Serviços de Divulgação Imprensa e Publicidade.
OBJETO: Comodato da sala 1204, da Rua Tupis, 457, B:Centro, Belo
Horizonte - MG, CEP:30190-060;
PARTES: COMODANTE: Associação Mineira de Nutrição (ASMIN); COMODATÁRIO: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região, CNPJ: 08641589/0001-19;
PERÍODO: Indeterminado com início em 10/04/2008.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
4ª REGIÃO
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de
Nutricionistas da 8ª Região, CONVOCA DÉBORA CRISTINA DA
SILVA GONÇALVES, candidata aprovada para o cargo de Assistente
Administrativo I - Curitiba/PR, mediante Concurso Público
Nº001/2009, Edital de Homologação publicado no DOU em
19/11/2009, Seção 3, conforme página 198, para realizar o exame
admissional e encaminhar os documentos necessários à contratação
para a sede do CRN-8 até a data de 10/05/2011, os quais se encontram relacionados no instrumento de convocação encaminhado por
sedex na data de 03/05/2011, com cópia para endereço de e-mail. O
não encaminhamento dos documentos exigidos até a data indicada
implicará em reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado.
LILI PURIM NIEHUES
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I
Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de
Nutricionistas da 8ª Região, CONVOCA HILTON HOKAMA, candidato aprovado para o cargo de Assistente Administrativo I - Curitiba/PR, mediante Concurso Público Nº001/2009, Edital de Homologação publicado no DOU em 19/11/2009, Seção 3, conforme
página 198, para realizar o exame admissional e encaminhar os documentos necessários à contratação para a sede do CRN-8 até a data
de 13/05/2011, os quais se encontram relacionados no instrumento de
convocação encaminhado por sedex na data de 06/05/2011, com cópia
para endereço de e-mail. O não encaminhamento dos documentos
exigidos até a data indicada implicará em reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado.
LILI PURIM NIEHUES
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I
Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de
Nutricionistas da 8ª Região, convoca CAMILLA CRISTINA FREITAS, candidata aprovada para o cargo de Assistente Administrativo I
- Curitiba/PR, mediante Concurso Público Nº001/2009, Edital de Homologação publicado no DOU em 19/11/2009, Seção 3, conforme
página 198, para realizar o exame admissional e encaminhar os documentos necessários à contratação para a sede do CRN-8 até a data
de 16/05/2011, os quais se encontram relacionados no instrumento de
convocação encaminhado por sedex na data de 09/05/2011, com cópia
para endereço de e-mail. O não encaminhamento dos documentos
exigidos até a data indicada implicará em reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado.
LILI PURIM NIEHUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de
expediente, limpeza, copa cozinha e anti-virus para atender o Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, conforme condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e as especificações
estarão à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Entrega de propostas a partir de 11/05/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/05/2011 às 10:01 no site
www.comprasnet.gov.br. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital:
11/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Marechal Deodoro, 630 - 2º andar - Sala 203 Centro - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
NAZARENO LIZARDO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2011) 926091-99999-2011NE999999
Objeto: Locação de Máquina Multifuncional para prestação de serviços de Reprografia. Partes: Conselho Reg.de Psicologia-4ª Região
(MG) e Duo-Tech Brasil Ltda.-Fund: Lei 8.666/93 - Convite nº
001/2010-Vigência: 07/05/11 a 07/05/12.
Objeto: Locação de imóvel para o Escritório Setorial de Governador
Valadares. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e
Bruno Lima Soalheiro - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação
-Vigência: 26/03/2011 a 26/03/2012.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
12ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa
Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso
das atribuições legais, conforme decisão da Representação Ética n
288/09, na forma pela qual estabelece o art. 33, caput da Resolução
CFP n 006/07, INTIMA a Sra. MARISA CECÍLIA AGUIAR DOS
ANJOS, atualmente em local incerto ou não sabido, que diante da não
interposição de recurso pela parte representante, a referida Representação Ética restou arquivada em definitivo.
Florianópolis-SC, 4 de maio de 2011.
GILCEO GARCIA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Ética
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
recurso no prazo estipulado, este Conselho dará por arquivada a
supracitada denúncia ética. Será o presente edital publicado na forma
da lei.
Conforme parecer da Comissão Permanente de Ética, acatado pelo Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 9ª Região/SP, a denúncia formulada pelo Sr. Marcelo Gomes
Valentim não ensejou a instauração do processo ético em face da
assistente social A.N.C. e consequentemente será encaminhada ao
arquivo. Pelo fato do denunciante estar em local incerto e não sabido,
expedimos o presente edital pelo qual fica o mesmo devidamente
notificado da decisão do Conselho Pleno deste CRESS, em reunião
realizada em 14 de setembro de 2009, pelo arquivamento da denúncia
ética - prontuário nº 012/2008. Informamos que o prazo para recurso
é de 30 (trinta) dias a contar da presente data, a ser protocolado na
Secretaria do CRESS, à Rua Conselheiro Nébias, 1022 - Campos
Elíseos - São Paulo/SP. Caso não seja protocolado recurso no prazo
estipulado, este Conselho dará por arquivada a supracitada denúncia
ética. Será o presente edital publicado na forma da lei.
AUREA SATOMI FUZIWARA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, vem tornar público que, em sessão de julgamento do Processo Ético nº 007/2007, no qual figura como denunciada a Assistente
Social Edinalva Angelina Santana - CRESS 30.022, a penalidade
imposta à referida Assistente Social foi a suspensão do exercício
profissional por 02 (dois) anos, por ter a mesma infringido o Código
de Ética de sua entidade de classe, estando proibida de exercer a
profissão de Assistente Social, em todo o território nacional no período de 01 de junho de 2011 a 01 de junho de 2013.
São Paulo, 9 de maio de 2011.
AUREA SATOMI FUZIWARA
Presidente do Conselho
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado
do Pará CNJP-04258026/001-95, convoca todos os membros da categoria dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores de todo
o Estado do Pará, compreendendo os Municípios de Abaetetuba, Abel
Figueiredo, Acara, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim,
Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapú, Augusto Correa, Aurora do
Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra,
Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo,
Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujarú, Cachoeira
do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema,Capitão Poço, Castanhal,Chaves,Colares, Conceição do Araguaia, Concordia do Pará, Cumaru do Norte, Curionopólis, Curralinho, Curua, Curuça, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianesia do Pará, Gurupá,
Igarape-Acu, Igarape-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú,
Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Mojú, MonteAlegre,Muana, Mojuí dos Campos, Nova Esperanca do Piria, Nova Ipixuna,
Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Obidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina
do Para, Paragominas, Parauapebas, Pau d'Arco, Peixe-Boi, Piçarra,
Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera,
Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Ruropólis, Salinopólis, Salvaterra, Santa Barbara do Pará, Santa Cruz do Arari,
Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras,
Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santarém, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Felix do Xingú,
São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta,
São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá,
São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador Jose Porfirio, Souré,
Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tome-Açu, Tracuateua, Trairão,
Tucumã, Tucuruí, Ulianopólis, Uruara, Vigia, Viseu, Vitoria do Xingu
e Xinguara, para participarem da Assembléia Geral, a ser realizada às
dez horas, do dia 31/05/2011, na Rua desembargador Ignácio Guilhon
65, sala 201, Bairro Campina, Belém-PA, sede da ASSOJUPA, que
irá tratar da seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da fundação do
Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do
Estado do Pará; 2. Eleição, apuração e posse da Diretoria e do
Conselho Fiscal; 3. Aprovação do Estatuto Social e demais atos
constitutivos.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de
serviços de comunicação p/ editoração, diagramação; redação das
matérias, revisão, tratamento de fotos, impressão, dobradura, etiquetagem do informativo ¨SOLUÇÃO¨ incluso assessoria de imprensa
para atender o Conselho Regional de Química 13ª Região em Florianópolis/SC
ABERTURA: 13/04/11
VENCEDORA: Dimensão Comunicação e Marketing Ltda
Florianópolis, 2 de maio 2011
ADELINO BARROS DE ALVES NETO
Presidente da CLP
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
9ª REGIÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Conforme parecer da Comissão Permanente de Ética, acatado pelo Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 9ª Região/SP, a denúncia formulada pela Sra. Daniela Gomes
da Silva não ensejou a instauração do processo ético em face da
assistente social O.B.D.S. e consequentemente será encaminhada ao
arquivo. Pelo fato da denunciante estar em local incerto e não sabido,
expedimos o presente edital pelo qual fica a mesmo devidamente
notificada da decisão do Conselho Pleno deste CRESS, em reunião
realizada em 21 de agosto de 2010, pelo arquivamento da denúncia
ética - prontuário nº 022/2009. Informamos que o prazo para recurso
é de 30 (trinta) dias a contar da presente data, a ser protocolado na
Secretaria do CRESS, à Rua Conselheiro Nébias, 1022 - Campos
Elíseos - São Paulo/SP. Caso não seja protocolado recurso no prazo
estipulado, este Conselho dará por arquivada a supracitada denúncia
ética. Será o presente edital publicado na forma da lei.
Conforme parecer da Comissão Permanente de Ética, acatado pelo Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 9ª Região/SP, a denúncia formulada pelo Sr. Jorge Henrique
Caetano não ensejou a instauração do processo ético em face dos
assistentes sociais A.N.C. e L.A.K. consequentemente será encaminhada ao arquivo. Pelo fato do denunciante estar em local incerto e
não sabido, expedimos o presente edital pelo qual fica o mesmo
devidamente notificado da decisão do Conselho Pleno deste CRESS,
em reunião realizada em 14 de setembro de 2009, pelo arquivamento
da denúncia ética - prontuário nº 006/2009. Informamos que o prazo
para recurso é de 30 (trinta) dias a contar da presente data, a ser
protocolado na Secretaria do CRESS, à Rua Conselheiro Nébias,
1022 - Campos Elíseos - São Paulo/SP. Caso não seja protocolado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100146
Belém-PA, 6 de maio de 2011.
EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
3
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
CNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 011/11
Convênio: Convênio nº 010/2011/SEMEC
Objeto Aquisição de Material Didático do Ensino Fundamental e
Tecendo o Saber, para professores e alunos, para a implementação e
continuação do Projeto TeleSol no Município de Teresina/PI.
Fundamento Legal: artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Valor Total do Contrato: R$ 57.012,75
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Editora Gol Ltda inscrita no CNPJ nº 03.782.338/000130. Data: 29/04/2011
Processo Administrativo n.º 012/11
Convênio: Convênio nº 010/2011/SEMEC
Objeto Aquisição de Material Didático Aprendiz Legal, para professores e alunos, para a implementação do Projeto TeleSol -Profissionalizante no Município de Teresina/PI.
Fundamento Legal: artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Valor Total do Contrato: R$ 11.238,50
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Editora Gol Ltda inscrita no CNPJ nº 03.782.338/000130. Data:29/04/2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
AVISO DE LICENÇA
A Concessionária Autopista Fluminense S.A. torna público
que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de
Instalação nº695/2010, referente às obras de implantação do viaduto
localizado no km 260+100, da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da
Autopista Fluminense, no município de Rio Bonito-RJ.
J. ALBERTO B. GALLO
Diretor Superintendente
Objeto: Contratação de serviço de acompanhamento e avaliação de
águas, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência,
parte integrante do Edital n.º 003/2011, por menor preço global. Fonte
de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 01 de junho de
2011 às 09h00min. O Edital completo estará disponível no site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
EDITAL N o- 9/2011
Objeto: Aquisição de tanque de aço inox, conforme descrição contida
no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º
009/2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de
Gestão. Data da Disputa: 02 de junho de 2011 às 09h00min. O Edital
completo estará disponível no site: http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 10 de maio 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Total de Itens
Licitados: 00035 . Edital: 11/05/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Estrada Dona Castorina, 110 Horto Jardim
Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/05/2011 às 12h01 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos sítios www.impa.br e/ou www.comprasnet.gov.br.
JANAINA DE S. LIMA CUSTODIO
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2011) 925574-02011-2011NE999999
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNANBUCO
ATO DPR N o- 7, DE 5 DE MAIO DE 2011
O Diretor Presidente do ITEP/OS no uso de suas atribuições,
resolve: reconstituir a Comissão Especial de Licitação - CEL e a
Comissão de Seleção de Fornecedores - CSF com a seguinte composição: ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ
FILHO - Presidente da CEL e da CSF, AGUIDA MARIA DE SOUZA e JAIME CARVALHO MOUSINHO - membros titulares da CEL
e da CSF, SOLANGE CARNEIRO DA COSTA E SILVA - membro
titular da CSF, MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE AZEVEDO Pregoeira da CEL, e SANDRA MARIA FERREIRA LEUTHIER membro suplente da CEL e da CSF. Vigência: a partir de
01/05/2011.
FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO
147
auditório da sede dos Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e
Região, pertencente a região do município de Sorocaba, SP, CEP
18030-320, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) Definição da criação ou não do Sindicato supra mencionado; b) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; c)
Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal e; d) Fixação
da mensalidade ou meios para manutenção da Entidade.
Sorocaba, 9 de maio de 2011.
MAURICIO CARLOS QUEIROZ
Presidente da Comissão
CNPJ/MF Nº. 34.020.354/0001-10 NIRE Nº. 53 3 0000495-1
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL
NO ESTADO DO AMAZONAS/AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguradora S.A. a se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de maio
de 2011, às 09h30, em sua sede social, na cidade de Brasília, Distrito
Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 01, nº 77, Bloco A, Ed.
Number One, 15º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: investidura e desinvestidura de membros do Conselho de Administração.
EDITAL N o- 1/2011 - SINDCINE/AM
A comissão pró-fundação do Sindicato dos trabalhadores da
Indústria Cinematográfica e do Audiovisual no Estado do Amazonas,
Convoca todos os trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do
Audiovisual no Estado do Amazonas para a Primeira Assembléia
Geral Extraordinária da Categoria, a ser realizada às oito horas do dia
22 de maio de 2011, na Rua Leonardo Malcher, n.º 1832, Bairro
Centro, Manaus/AM, objetivando a fundação do SINDCINE/AM, a
aprovação do estatuto e a fixação do valor da contribuição mensal dos
filiados.
CAIXA SEGURADORA S/A
Brasília-DF, 5 de maio de 2011.
XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISOS DE ADIAMENTO
EDITAL N o- 3/2011
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-CRIAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES E SERVIDORES
DO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA NAS
REGIÕES DE SOROCABA, PIRACICABA, RIO
CLARO, ARARAQUARA, AMERICANA, AMPARO,
AVARÉ, BRAGANÇA PAULISTA, CAMPINAS,
CASA BRANCA, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITU,
JUNDIAÍ, LIMEIRA, MOJI MIRIM,
PIRASSUNUNGA, SÃO CARLOS, SÃO JOÃO
DA BOA VISTA, DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Criação do Sindicato dos Trabalhadores e
Servidores do Poder Judiciário Paulista nas Regiões de Sorocaba,
Piracicaba, Rio Claro, Araraquara, Americana, Amparo, Avaré, Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Itapetininga, Itapeva, Itu,
Jundiaí, Limeira, Moji Mirim, Pirassununga, São Carlos, e São João
da Boa Vista, do Estado de São Paulo, CONVOCA todos os trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, sendo necessária a apresentação
de documentação que comprove pertencer a categoria, dos municípios
de Sorocaba, Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque,
Votorantim, Tapirai, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Iperó,
Aluminio, Piracicaba, Rio das Pedras, Capivari, Cerquilho, Laranjal
Paulista, Monte Mor, São Pedro, Tietê, Jumirim, Elias Fausto, Rafard,
Mombuca, Saltinho, Aguas de São Pedro, Santa Maria da Serra,
Charqueada, Rio Claro, Itirapina, Brotas, Santa Gertrudes, Ipeuna,
Torrinha, Corumbatai, Analandia, Araraquara, Américo Brasiliense,
Ibitinga, Itápolis, Borborema, Matão, Fernando Prestes, Candido Rodrigues, Santa Ernestina, Dobrada, Rincão, Santa Lucia, Tabatinga,
Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabiju, Motuca, Americana, Nova Odessa, Santa Barbara D'Oeste, Sumaré, Hortolândia, Amparo, Jaguariuna, Socorro, Serra Negra, áGuas de Lindóia, Pedreira, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela, Tuiuti, Vargem,
Lindóia, Avaré, Paranapanema, Cerqueira Cesar, Fartura, Itaí, Taquarituba, Coronel Macedo, Barão de Antonina, Taguai, Tejupá,
Arandu, Iara, Aguas de Santa Barbara, Bragança Paulista, Pinhalzinho, Atibaia, Jarinu, Piracaia, Nazaré Paulista, Joanopolis, Bom
Jesus dos Perdões, Paulínia, Cosmópolis, Valinhos, Holambra, Artur
Nogueira, Engenheiro Coelho, Santo Antonio de Posse, Casa Branca,
Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo,
São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Divinolândia, Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Angatuba, Capão Bonito, Tatuí, Porangaba, Sarapuí, Alambari, Capela do Alto, Quadra, Guarei, Torre da
Pedra, Cesario Lange, Itapeva, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Riberião Branco, Nova Campina, Guapiara, Ribeirão
Grande, Taquarivaí, Buri, Campina do Monte Alegre, Riversul, Itú,
Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz, Boituva, Salto, Jundiaí, Várzea
Paulista, Itatiba, Vinhedo, Louveira, Itupeva, Morungaba, Limeira,
Cordeirópolis, Araras, Iracemapolis, Moji Mirim, Conchal, Itapira,
Moji Guaçu, Estiva Gerbi, Pirassununga, Leme, Porto Ferreira, Santa
Rita do Passa Quatro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, Ibaté,
Descalvado, Ribeirão Bonito, Dourado, São João da Boa Vista,
Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Aguas da Prata, Santo Antonio do
Jardim, do Estado de São Paulo para comparecerem na ASSEMBLÉIA GERAL de criação de entidade sindical intermunicipal por
desmembramento e dissociação do SINDICATO ÚNIÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos dos artigos 571 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943 - CLT c/c Artigo 8º da Constituição Federal, a ser
realizada no dia 21 de maio de 2011 às 10 horas, única convocação,
no endereço da Rua Julio Hanser, nº 140, Jardim Faculdade, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100147
Manaus- AM, 10 de maio de 2011.
LEONARDO DE MATOS COSTA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE SÃO JERÔNIMO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão dos atos e diligências pró-fundação do Sindicato
dos Empregados No Comércio de São Jerônimo e Região - SEC/SÃO
JERÔNIMO, convoca os integrantes da categoria profissional dos empregados no comércio, que desempenhem atividades profissionais para
empregadores cujas atividades econômicas sejam exercidas de forma individual, em conjunto ou em condomínio com outras empresas de comércio de bens - varejista e atacadista, sindicalizados ou não, que exerçam suas atividades nos setores econômicos do comércio (coberto ou a
céu aberto; fixo ou ambulante) de: álcool e bebidas em geral; bijuterias;
frutas e verduras; varejista e atacadista de gêneros alimentícios; louças,
tintas e ferragens; maquinismos; materiais de construção; produtos químicos para indústria e lavoura; tecidos, vestuário e armarinhos; vidros,
cristais e espelhos; carnes frescas e congeladas; carvão vegetal e mineral,
lenha; maquinismos, ferragens, tintas, louças, vidros; material de escritório, papéis e formulários; materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos; peças e acessórios para veículos; material médico-hospitalar
científico, destinados ao consumidor final; material de informática, acessórios e periféricos; calçados; serviços de locação de filmes em vídeo
cassete, DVD's e CD's; de livros; serviços de cópias; produtos farmacêuticos e homeopáticos, destinados ao consumidor final; artes fotográficas; papel e papelão; sacaria, embalagens e produtos acondicionadores
de bens; couros e peles; móveis, materiais elétricos e aparelhos eletrodomésticos; materiais eletroeletrônicos, áudio e vídeo; pneumáticos; comércio de distribuição e revenda de veículos novos e usados, peças e
acessórios para veículos (novos, usados, recuperados e recondicionados), inclusive marcas representadas através de concessão; flores e plantas ornamentais; jóias, bijuterias, gemas, pedras semi-preciosas, presentes, adornos e relógios; distribuidora de produtos siderúrgicas; animais
vivos; artigos fúnebres, que exerçam suas atividades profissionais nos
municípios de São Jerônimo, Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Cerro
Grande do Sul, General Câmara, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul,
Sertão Santana e Tapes, para ASSEMBLEIA GERAL, que se realizará
na Rua Ramiro Barcelos, 77, sala 32, na cidade de São Jerônimo, Estado
do Rio Grande do Sul, no dia 24 de maio de 2011, às 18h30min, em
primeira convocação ou às 19h30min horas, em segunda chamada, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Conveniência ou não da
fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
SÃO JERÔNIMO E REGIÃO - SEC/SÃO JERÔNIMO, na base territorial até então sindicalmente inorganizada nos municípios de Amaral
Ferrador, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, General Câmara, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes e ainda no
Município de São Jerônimo e, por desmembramento ao Sindicato dos
Empregados no Comércio de Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro,
Charqueadas, São Jerônimo e Arroio dos Ratos - SEC GUAÍBA - CNPJ:
93.205.029/0001-90; b) em caso positivo, discussão e deliberação da
proposta dos Estatutos Sociais; c) eleição e posse da primeira diretoria e
demais órgãos estatutários através de procedimento eleitoral a ser determinado na assembléia; d) deliberação sobre a filiação do sindicato à
Federação Intermunicipal de Sindicatos de Trabalhadores no Comércio
de Bens e de Serviços da Força Sindical no Estado do RS - FETRACOS,
e à Força Sindical; e) aprovação ou não de contribuições dos membros
da categoria para custeio do sistema confederativo de representação sindical; f) aprovação do valor da mensalidade dos sindicalizados.
São Jerônimo-RS, 9 de maio de 2011.
SILVIA DOS SANTOS DUTRA
p/Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-REGULARIZAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS COMERCIANTES DE JÓIAS E OBJETOS
DE OURIVES DE SÃO PAULO
didato, ao se inscrever no processo seletivo de que trata o presente
Edital, fica automaticamente acordado às suas normas, não podendo
delas recorrer em Juízo ou fora dele. O prazo de validade do processo
seletivo será para o preenchimento das vagas autorizadas neste Edital.
Comissão permanente do processo seletivo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Comissão Pró-Regularização quanto a
Fundação do Sindicato dos Comerciantes de Jóias e Objetos de Ourives de São Paulo, convoca todas as empresas do comércio de jóias
e objetos de ourives na base territorial do Estado de São Paulo, para
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 26 de maio
de 2011, no auditório do flat Century Paulista, situado na Rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, São Paulo - SP, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1- Regularização quanto a fundação do
Sindicato dos Comerciantes de Jóias e Objetos de Ourives de São
Paulo, 2- Aprovação do Estatuto; 3- Eleição, apuração e posse da
diretoria. A Assembléia será instalada em primeira convocação às
18:30 horas, ou, em segunda convocação, às 19:00 horas.
São Paulo, 10 de maio de 2011.
JÚLIO YOSHIO OKUBO
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Processo Administrativo Nº.10/2011
Tipo: "Menor Preço por item" - Valor máximo da proposta: R$
55.344,00
Objeto: - AQUISIÇÃO ÓCULOS PROJETO OLHAR BRASIL
Data de abertura: 23/05/2011
Horário: 09 horas.
Local: Sede do CIS., sito a rua Diva Proença, 500, Ivaiporã-PR.
Consulta e retirada do edital: a partir de 12/05/2011, no prédio do
CIS, no horário das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas no
endereço acima, ou pelo email [email protected] e informações no fone 0xx 43 3472 0649
Ivaiporã, 9 de maio de 2011
ISAIR BARNI
Pregoeiro
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
EDITAL N o- 2/2011
PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE 2011.
A Faculdade ASA de Brumadinho, mantida pela Instituição
Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, de conformidade com
as Portarias Ministeriais nº 4343, DOU de 14.12.05; 4342 DOU
14.12.05, 4362 DOU 15.12.05, 4361 DOU de 15.12.05 e 3.499 de
13.12.02, oferece 60 (sessenta) vagas para o curso de Administração
(conceito "CMB") no turno noturno, 60 (sessenta) vagas para o curso
de Ciências Contábeis (conceito "CMB") no turno noturno e 50 (cinquenta) vagas para o Curso de Direito (conceito "CMB") no turno
noturno. Para o primeiro vestibular as inscrições estarão abertas de
25/04/11 a 27/05/11 e prova no dia 29/05/11 de 09h30 às 12h30, na
sede da Faculdade Asa. O processo seletivo constará de provas de
Língua portuguesa e literatura brasileira, matemática, conhecimentos
gerais e redação, para todos os cursos, sendo que o candidato que
obtiver nota inferior a 40% (quarenta por cento), do valor da prova de
redação ou zerar uma das outras provas será eliminado. O Resultado
será no dia 01/06/2011. A matrícula para os alunos classificados em
primeira chamada acontecerá no período de 06 e 07/06/11 e nos dias
08 e 09/06/11 para as chamadas subseqüentes. Havendo vagas remanescentes acontecerá o vestibular agendado. Nesta modalidade, as
provas poderão ser agendadas por telefone para as terças e quintasfeiras no horário de 09h, 15h e 19 horas. O resultado será dado na
sexta-feira posterior à prova e matrículas na segunda-feira subseqüente. As inscrições serão prorrogadas semanalmente mediante a
sobra de vagas. O Início das aulas se dará no dia 02 de agosto de
2011. Todas as provas acontecerão no campus da Faculdade ASA de
Brumadinho e havendo necessidade serão designados outros locais.
Os candidatos deverão chegar ao local das provas com antecedência
mínima de 00:30 h. As inscrições realizar-se-ão, nos seguintes locais:
Na sede da Faculdade à Rodovia MG 04, Km 49 - Brumadinho-MG,
no horário de 08:00 às 22:00 h e no site www.faculdadeasa.com.br.
Na modalidade vestibular agendado a inscrição poderá ser feita por
telefone direto na secretaria da faculdade. Procedimentos para inscrição: preenchimento da ficha de inscrição on line ou presencial e
pagamento da taxa de R$20,00 (vinte reais). Do critério de Classificação: A classificação para o preenchimento das vagas será feita
pela ordem decrescente de pontos obtidos. O resultado obtido da
soma dos escores alcançados em cada disciplina será a nota final do
candidato. Em caso de empate dos candidatos, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios: maior nº de pontos da prova de
redação, maior nº de pontos obtidos na prova de português, maior nº
de pontos na prova de matemática, maior nº de pontos na prova de
conhecimentos gerais, candidato de idade mais elevada. Não haverá
revisão de provas. Será excluído o candidato encontrado praticando
qualquer espécie de fraude, indisciplina ou improbidade durante o
processo seletivo. O regulamento para o Processo Seletivo encontrase publicado no manual do candidato que será entregue no ato da
inscrição e está disponível no site: www.faculdadeasa.com.br. O can-
SÔNIA APARECIDA BARCELOS
Diretora-Geral
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO
DE ENSINO SUPERIOR CERTO
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2011
PROCESSO SELETIVO CONTINUADO/AGENDADO - 2º/2011
A Diretora das Faculdades Integradas da União de Ensino
Superior Certo, mantidas pela UNICERTO - União Educacional Certo, juntamente com a Comissão de Processo Seletivo-COPS, no uso
das atribuições que lhe competem, tornam público a realização do
Processo Seletivo Continuado/Agendado de 2º/2011, para ingresso no
2º semestre letivo/2011, de acordo com as seguintes informações:
Curso1: Administração, bacharelado, 4 anos, Reconhecido pela Portaria nº 1704 de 18/10/2010, 100 vagas, 50 alunos por turma. Curso
2: Letras, licenciatura, 3 anos, Reconhecido pela Portaria nº 2543 de
19/08/2004, 150 vagas, 60 alunos por turma. Curso 3: Secretariado
Executivo, bacharelado, 3 anos, Autorizado pela Portaria nº 701 de
18/03/2004, 100 vagas, 50 alunos por turma. Curso 4: Sistemas de
Informação, bacharelado, 4 anos, Reconhecido pela Portaria nº 1134
de 21/12/2006, 75 vagas, 60 alunos por turma. Os cursos são oferecidos na sede das Faculdades: Av. SAMDU Sul 5/6,Taguatinga-DF.
Prova: redação (eliminatória). Outras formas de ingresso: Transferência/ Portador de Curso Superior. Prova: 27/05/2011. Provas agendadas para vagas remanescentes. Inscrições: www.unicerto.com.br ou
na Secretaria das Faculdades. A íntegra do presente edital encontra-se
no Manual do Candidato, disponível na Secretaria Geral das Faculdades e entregue ao candidato no ato da inscrição. Informações:
61- 3352 6404.
MIRIAN RODRIGUES N. PEREIRA
FENATRACOOP - FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO GERAL
A FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores
Celetistas Nas Cooperativas No Brasil, inscrita no CNPJ/MF nº
09.509.920/0001-04, Registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 46.206.001616/2009-39, através dos representantes
legais de sua Delegacia Estadual no ES, e do Sindicato dos Trabalhadores Em Sociedades Cooperativas e Entidades do Sistema Cooperativista No Estado do Espírito Santo - SINTRACOOP/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.478.488/0001-10, registro sindical
concedido conforme publicado no DOU de 07/04/2011, pag. 72, convocam todos os trabalhadores em cooperativas do ES, para participarem do CONGRESSO GERAL, que será realizada no dia 22 de
maio de 2011, no auditório do SEST/SENAT, situado na Rodovia
Governador José Sette, s / nº, Km 0,5. Trevo Alto Lage. Cariacica ES, CEP 29.151-300, em primeira convocação, às 09:00 (nove)
horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação, às 09:30 (nove e trinta) horas, com a presença de
qualquer número de associados, para deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1.Reforma Estatutária.
2.Eleição complementar dos membros da diretoria executiva,
em função da reforma estatutária.
3.Deliberação e aprovação da pauta de reivindicações da
CCT ES 2011-2013.
4.Autorização para negociar e firmar, Convenção Coletiva de
Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho ou Termo Aditivo à Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho, em conformidade com artigo
611, parágrafo segundo das Leis Consolidadas "CLT" ;
5.Autorização para, em caso de infrutíferas as tratativas negociais, representar os trabalhadores em eventual dissídio coletivo
junto à Justiça do Trabalho, ou qualquer outro tipo de ação, em busca
de preservarem direitos e benefícios da Categoria dos Trabalhadores
Cooperativistas, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único
das Leis Consolidadas "CLT".
6.Autorização para manter o Congresso em aberto enquanto
durarem as negociações da CCT 2011-2013.
7.Assuntos Gerais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100148
Vitória-ES, 29 de abril de 2011.
MAURI VIANA
Presidente FENATRACOOP
MARCELO NASCIMENTO
Presidente do SINTRACOOP/ES
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela
Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço, sob nº 003/2011, cujo objeto
é "Recuperação e Ampliação da Coordenação de Zoologia do Museu
Paraense Emilio Goeldi" a fim de atender ao convênio 2327 FINEP/MPEG/FADESP AMPLIAÇÃO DO MPEG, com abertura prevista para o dia 27/05/2011 às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/nº - Cidade Universitária Professor Jose da Silveira
Netto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão de
Licitação.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DA BAHIA - FAPESB, sito à Rua Aristides Novis, nº 203, Colina de
São Lázaro, Federação, Salvador/BA, torna público o Aviso de Licitação referente à Concorrência nº 001/2011, tipo menor preço, cujo
objetivo : Aquisição de 01 Conjunto de Sistemas de Utilidades e
Segurança. - Família(s): 36.95.- Local: Salvador-Bahia. Data da Abertura: 07/06/2011 às 09:30h. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta-feira das 09.00h às 17.00h, ou pelo endereço eletrônico www.comrpasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone: 71.3116.7676 e/ou telefax 71.3116.1752.
Salvador-BA, 4 de maio de 2011.
RENATO ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 38/2011
PROJETO 60.00.137
Termo de Convênio Nº. 16/2007 - UFAM/UNISOL
Processo: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: ELETRON ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 63.717.045/0001-00. Objeto: "Construção da estação
experimental de aquicultura na Fazenda Experimental da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamento Legal: Nº.
8.666/93. Valor do Contrato: R$ 539.551,13 (Quinhentos e trinta e
nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e treze centavos). Vigência do Contrato: A partir da data de sua assinatura até a efetiva
entrega do objeto do contrato ou encerramento do projeto vinculado
ao certame, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:
14/04/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Controle Interno n.º 035/DVS2011. OBJETO: Aquisição de
"Simulador Solar" pelo projeto UFRGS/FINEP 01.09.0359.00/CTINFRA VIII. CONTRATADO: PASAN SA. Valor: =C 94.000,00 equivalentes a aproximadamente R$ 223.532,00. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.09.0359.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
04.05.2011 pelo Coordenador do Projeto, João Edgar Schmidt. RATIFICAÇÃO em 09.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n.º 042/2011. OBJETO: Aquisição de
material de consumo-célula multiplicadora e filtro de bomba a vácuo.
CONTRATADO: Sovereign Com. De Prod. Para Lab. Ltda. CNPJ:
00.935.689/0002-27. Valor: R$ 3.768,01. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.05.0621.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
15.04.2011 pelo Coordenador do Projeto, Humberto Siqueira Brandi.
RATIFICAÇÃO em 10.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n.º 044/2011. OBJETO: Aquisição de
Chiller. CONTRATADO: Mecalor Soluções em Engenharia Térmica
Ltda. CNPJ: 49.031.776/0001-68. Valor: R$ 16.275,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.05.0652.00. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 14.04.2011 pelo Coordenador do Projeto, Humberto Siqueira
Brandi. RATIFICAÇÃO em 10.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 041/2011. OBJETO: Contratação de
profissionais que irão formar a equipe de pesquisa e execução para o
desenvolvimento no âmbito do Projeto "CINTED/FNDE/AVAL. TECNOLOGIA INFANTIL. CONTRATADOS: Airton Cattani, CPF
228.567.490-20; Alexandra Lorandi Macedo, CPF 696.169.650-34;
Alexandre Moretto Ribeiro, CPF 465.957.830-53; Anelise Jantsch,
CPF 737.488.970-49; Carlos Tadeu Queiroz de Morais, CPF
395.721.290-15; Cecília Dias Flores, CPF 554.111.930-87; Clarissa
de Azevedo Nadalon, CPF 002.026.010-56; Claudia Vicari Zanatta,
CPF 663.170.370-00; Claudio Rogério Stoltz, CPF 364.200.930-15;
Dante Augusto Couto Barone, CPF 221.662.890-53; Eduardo Jose
Zanatta, CPF 003.611.200-36; Eliseo Berni Reategui, CPF
494.431.430-20; Erika Handa, CPF 474.914.692-72; Evandro Alves,
CPF 786.181.420-34; Geórgia Marcelino Figueira, CPF 816.137.68087; Gustavo Luiz Kieling, CPF 003.836.890-07; Gustavo Schwarz,
CPF 008.895.460-96; Janete Sander Costa, CPF 168.520.790-15; João
Carlos Gluz, CPF 437.062.310-34; João Luis Tavares da Silva, CPF
426.582.920-15; Karla de Barros Leite, CPF 426.062.760-00; Kelen
Silveira Bernardi, CPF 005.412.380-19; Liliana Maria Passerino, CPF
600.940.950-00; Magda Bercht, CPF 183.152.910-68; Maria Cristina
Villanova Biazuz, CPF 117.894.170-15; Maria Aparecida Castro Livi,
CPF 228.676.270-87; Maria Fernanda Recena Menezes, CPF
262.821.860-72; Maria Luiza Recena Menezes, CPF 009.363.100-65;
Maria Rosangela Bez, CPF 389.565.000-53; Nubia dos Santos Rosa
Santana dos Santos, CPF 089.482.727-80; Roberto Cabral de Mello
Borges, CPF 113.213.000-00; Roberto Jorgito Bez Dias, CPF
018.742.290-74; Rodney Cezar de Albuquerque, CPF 036.487.50704; Tiago Thompsen Primo, CPF 002.033.380-30; Vitor Hugo Borba
Manzke, CPF 219.863.470-87. Valor: R$ 258.900,00. CONTRATANTE: FAURGS Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio 23078.022211/10-87. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso I, da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 29.04.2011 pelo Coordenador
do Projeto Rosa Maria Vicari. RATIFICAÇÃO em 09.05.2011 pelo
Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n.º 043/2011. OBJETO: Manutenção
de equipamento Analisador Autosorb pelo projeto INMETRO/FINEP
01.05.0652.00 - DIMAT. CONTRATADO: Acil e Weber Equipamentos Analíticos Ltda. CNPJ: 53.069.100/0001-30. Valor: R$12.000,00.
CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.05.0652.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 29.03.2011 pelo Coordenador do Projeto Humberto Siqueira
Brandi. RATIFICAÇÃO em 10.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
3
Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de
10/05/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site:
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
(Densímetro) para atender às necessidades do Projeto "CV 24 TC
0050.0022845.06.4 Estudo solo contaminado pavimentação asfáltica",
da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados:
0001. Edital: 10/05/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs.
Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 10/05/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2011 às 09:00hs (Horário de
Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
(Estantes de aço) para atender às necessidades do Projeto "CT
0050.0058681.10.2 Biologia Caract. Ambiental Plataforma Continental. SE e AL" , da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de
Itens Licitados: 0001. Edital: 10/05/2011 de 09:00 às 11:30hs e de
14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
Entrega da Proposta: a partir de 10/05/2011 às 09:00 hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
A FUNARBE comunica que realizará licitação para aquisição de diversos equipamentos de informática. Demais condições no
Edital do Pregão Eletrônico 06/2011. Data de abertura: 25/05/2011 às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoese.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO N°003/2011 - ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato
celebrado entre a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FAURGS e a licitante Carlos Victor Acerbi Cursos
ME. DA RESCISÃO: Fica rescindido o contrato em observância ao
art. 78, I e II e 79, I, todos da Lei n.°8.666/93, diante das informações
que instruem os autos.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 01/2011, do tipo
Menor Preço global, destinado a registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de impressão gráfica, com fornecimento de material e
mão-de-obra", com quantidades e especificações constantes no Anexo
I do edital, para atender a demanda oriunda dos contratos e convênios
gerenciados pela Fundação Uniselva, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A abertura está marcada
para o dia 07/06/2011, às 15:00 horas (horário local), na sala da
Comissão de Licitação desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/N, local em
que os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações. Informações adicionais poderão ser prestadas pelos telefones 0 (xx) 65 - 3661-3900 / 3628-1220 e/ou e-mail: [email protected]
Cuiabá-MT, 5 de maio de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (vidraria) para
atender às necessidades do Projeto "CT 0050.0058681.10.2 Caract.
Ambiental da Plataforma Continental SE e AL", da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0002. Edital:
10/05/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral que faz a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Objeto: Contrato referente processo 012321/2008,
celebrado entre a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura e a
empresa PLACCON - Pinheiro Landim Construções e Incorporações
LTDA. Justificativa da Rescisão: Não execução do objeto do contrato,
constituindo assim justo motivo para rescisão contratual. Fundamento
Legal: Art. 78, itens I, II, III, V, VII e VIII, c/c o Art. 79, item I da
Lei n.º 8.666/93.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 282/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: execução de ensaios geotécnicos para determinação da
eficiência de compactação e para caracterização do solo. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 11/05/2011 às 13:00 horas do dia
26/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de sistema de
multimeios, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra especializada, necessários à completa execução de todas as instalações. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 11/05/2011 às
13:00 horas do dia 25/05/2011.
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Viçosa, 10 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando estabelecer as bases conceituais e operacionais de programas de pesquisa, formação e capacitação continuada de Recursos
Humanos em nível de graduação e pós-graduação em Engenharia e
Ciências Florestais para o Sistema Agroindustrial de Base Florestal de
MG. Data de abertura: 30-5-2011 - às 09:30 horas
Maiores
informações
pelo
site:
http://www.funarbe.org.br/editaisentrada.php ou por e-mail [email protected].
Viçosa, 6 de maio de 2011.
ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES
Gerente do Setor de Compras/Importações.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à ata de registro de preços 2011/007 CONTRATADA: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
CNPJ: 02.699.847/0001-31. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) nobreaks SAI 15 Kvas E/S220V ISO. VALOR: R$ 42.440,00 (quarenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses. RECURSOS: Orçamento da FBB - Projeto 5207, Imobilizado
de Uso. SIGNATÁRIOS: Dênis Corrêa, Diretor Executivo, pela FBB
e Maria Elinede da Silva Alves, Sócia Diretora, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Processo: 11
20 0253-Objeto: Laser pela empresa: OFS Fitel , valor de: R$
45.442,68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100149
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
149
ISSN 1677-7069
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 335/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos p/ laboratório, tais
como: Tubo de Centrifuga e Estufa Microbiologica. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 363750. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 11/05/2011 até as 09:00 hs do dia
24/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 336/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de bateriais 12 V, 85 amperes para
no-break. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 363752. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 11/05/2011
até as 10:00 hs do dia 24/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 338/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Informática, tais como: switch ,
impressora, disco rígido, etc. Critério de Julgamento: Menor preço
por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação
nº 363754. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs
do dia 11/05/2011 até as 13:00 hs do dia 24/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 339/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de escritório / expedientes e cartuchos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
363755. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 11/05/2011 até as 14:30 hs do dia 24/05/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: Contratação de empresapara fornecimento de aquisição de
euqipamentos automáticos para o monitoramento de chuva, temperatura e umidade de ar, destinados ao Projeto FEOP/FIDRO-IGAMPROJETO ÁGUAS DE MINAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus
Anexos, que poderão ser extrídos do site: www.comprasnet.gov.br
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/05/2011 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares,
241 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOBRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
RETIFICAÇÃO
Pregão No despacho do dia 09/05/2011 publicado no DOU
n° 87, pg. 157, seção 3, onde se lê: pregão eletrônico 003/2010, leiase: Pregão Eletrônico 003/2011.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2011
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda. CNPJ/MF nº 60.820.321/0001-64 OBJETO: Soquete Elétrico
para Ensaio Marshall VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24 inciso V, da Lei
8.666/93 e demais alterações.
FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDNTE
Em 27 de dezembro de 2011
Ratifico a Dispensa de Licitação constante no Processo nº
5744/2008, com base no artigo 24, inciso XXI da Lei Federal nº
8.666/93, para a Aquisição de Sonda Multiparâmetros, visando atender a demanda do Projeto Integrador Multidisciplinar I, convênio n°.
01.06.0755.00, em favor da YSI INCORPORATED. , sediada na
Brannum Lane, 45387, n°.001725, Yellow Sping, Ohio, Estados Unidos, no valor de: USD 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte dólares).
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS
SANTOS
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Pastor presidente no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto artigo 13 alínea "b", convoca todos os membros
para participar da Assembléia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ribeirão Preto, no seu Templo sede, à
Rua Álvares de Azevedo, nº 635, Vila Tibério em Ribeirão Preto-SP,
às 19:00 horas do dia 10 de Junho de 2011, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reforma do Estatuto Social da
igreja - IEADERP.
Ribeirão Preto-SP, 9 de maio de 2011.
ANTONIO SILVA SANTANA
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH
AVISO DE ADIAMENTO
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 18/201
O IADH torna público o adiamento da cotação de preço nº.
018/2011 e mudança da data do evento, Publicado no DOU de
26/04/2011, pág. 134, seção 3. O certame será realizado no dia
24/05/2011 as 10:00hs e o evento será realizado de 14 à 17 de Junho,
conforme Termo de Referencia. Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas 112/152 - Boa
Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292.
Critério de Seleção: menor preço global.
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
RESULTADO
SELEÇÃO N o- 1/2011
O coordenador Geral do ICPJ, atendendo contrato 075/2010CGTEE, publica resultado da seleção 01/2011, D.O.U de 25/04/11
página 141 sessão 03: Organizador Social - Jose Luis Soares
SÉRGIO ANTÔNIO GÖRGEN
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 363.165
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 363165,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e
Movimentação Interna de Recipientes de GLP para o Centro Operativo de Brasília/DF. Envio das propostas eletrônicas até o dia
24/05/2011 às 09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 24/05/2011 às
09h45. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2793 ou
pelo fax: (11) 3703-2350.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reunião do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela
Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às
09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2011, na sede social da Companhia, na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado direito do 1º
andar e sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (a) autorizar
a concessão de empréstimo em favor da MRV Logística e Participações S.A., no valor de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões
de reais), pelo prazo de 3 (três) anos; (b) autorizar a Diretoria a tomar
todas as providências necessárias à implementação da deliberação
acima, inclusive assinar documentos. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 04 de
fevereiro de 2011. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da
Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária
da Mesa; Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro
Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; Marco
Aurélio de Vasconcelos Cançado; João Batista de Abreu; Eduardo
Luiz de Mascarenhas Picchioni. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2011
A Reunião do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela
Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às
09:00 horas do dia 09 de maio de 2011, na sede social da Companhia,
na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado direito do 1º andar e
sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (a) autorizar a prática de atos em favor da MRV Logística e Participações S.A., em
conjunto e solidariamente com os demais acionistas da referida Companhia, tais como aval, fiança, hipoteca, caução, penhor, endosso ou
outra forma de garantia, que tenham como finalidade operações do
Mercado de Capitais; (b) autorizar a Diretoria a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima, inclusive assinar documentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 09 de maio de
2011. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa;
Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado; João Batista de Abreu; Eduardo Luiz
de Mascarenhas Picchioni. Confere com o original. Maria Fernanda
N. Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa.
REDE DE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 3/2011
A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 23 de maio 2011, às 10h realizará pregão eletrônico para aquisição de materiais de laboratório para o projeto
Armazbiodi. O recebimento das propostas de preços encerra-se ás 10
horas do mesmo dia. A data de abertura das propostas de preços será
no dia 23 de maio de 2011, às 10 horas. O início da sessão de disputa
de preços (fase de lances) ocorrerá no dia 23 de maio de 2011, às 11
horas. O endereço eletrônico onde será aberta a sessão pública é:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio
Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575
7979, na home Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100150
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREGÃO ELETRONICO N o- 10/2011
A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 24 de maio de 2011 realizará Pregão Eletrônico,
para a contratação de autorizada para serviço de retífica de motor
automotivo para o projeto SIPEG-INPE. O recebimento das propostas
de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura
das propostas de preços será no dia 24 de maio de 2011, às 10 horas.
O início da sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no
dia 24 de maio de 2011, às 11 horas. O endereço eletrônico onde será
aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br e
www.licitacoes-e.com.br
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenador de Despesa
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO
DO ÁLCOOL, QUIMICAS, FARMACEUTICAS,
PLÁSTICAS, TINTAS E VERNIZES
DE BAURU E REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado no DOU 10.05.2011,
pág. 139, Seção 03, no titulo, onde se lê: Sindicato dos Oficiais
Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Moveis de Madeiras,
nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeiras
de Manaus, leia-se: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Fabricação do Álcool, Quimicas, Farmaceuticas, Plasticas, Tintas e
Vernizes de Bauru e Região.
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE CAFÉ SOLÚVEL - SINCS
AVISO
ELEIÇÕES GERAIS
Esta entidade, em cumprimento aos s/Estatutos Sociais, convoca a sua categoria econômica, para a realização de eleições gerais
observando a seguinte ordem do dia: a) Designação de novas eleições
para o dia 13/06/11, entre 09 e 17 horas, considerando a não inscrição
de chapas no prazo indicado em edital anterior, conforme exigências
do Regulamento Eleitoral (Artigo 7º, Parágrafo Único); b) Caso não
haja a inscrição de chapas até o dia 30/05/11, será deliberado no dia
13/06/2011 a prorrogação do mandato ou a eleição de uma Junta
Governativa Provisória cujo mandato terá início em 24/06/2011, com
o término a ser definido em assembléia; c) Outros assuntos de interesse relativos ao processo eleitoral.
São Paulo, 10 de maio de 2011
EDIVALDO BARRANCOS
Presidente do Sindicato
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Processo 260/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que aberto o envelope B, em sessão pública do dia 10 de maio de 2011, contendo os documentos de habilitação da empresa NININHA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAME, constatou-se que a certidão de regularidade fiscal requerida no
item 7.4.6. do edital - regularidade com a Fazenda Municipal -, estava
vencida. Entretanto, por se tratar de micro empresa, foi concedido o
prazo para regularização do item 15.1. do edital. Após a referida
regularização, antes de ser declarada vencedora, a mencionada empresa deverá atender ao disposto nos itens 7.2.2 e 7.2.2.1 do edital,
nas condições e prazos lá disciplinados, sob pena de inabilitação. Para
tanto, a licitante deverá aguardar manifestação formal do SEBRAESP para cumprimento do disposto naqueles itens do edital. O Órgão
de Julgamento esclareceu aos presentes que tão-logo seja a pendência
cumprida, o resultado final de julgamento desta licitação será publicado no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br) e também
no D.O.U. e/ou jornal diário de grande circulação, a partir de quando
fluirá prazo recursal.
Em 10 de maio de 2011
ROBSON KALLAI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
SENAC - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital Nº CC 008/11: Concorrência
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica a ANULAÇÃO da Concorrência CC
008/2011 por questões administrativas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIAS
Edital Nº CC 13/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do processo licitatório do
edital acima. Empresa vencedora: Três Cinco Quatro Engenharia e
Construções Ltda. - CNPJ: 04.681.117/0001-39. Marilene da Conceição Siqueira Delgado - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação SENAC Minas
Edital N o- CC 15/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação do edital acima. Empresa Habilitada: Tecno Térmica Engenharia Ltda. - CNPJ: 01.526.218/0001-47. A data de abertura do
envelope contendo a proposta comercial da empresa habilitada, acontecerá às 09 horas do dia 19/05/2011, na Rua Tupinambás, 1086, 2º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG. Marilene da Conceição Siqueira
Delgado - Presidente da Comissão Permanente de Licitação SENAC
Minas
SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 20 de maio de
2011 às 09h30, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação, a serem oferecidos na sede da Unidade Nacional do Sescoop, em Brasília, aos
participantes dos eventos promovidos pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, conforme Regulamento
de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que
estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/05/2011 no
endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das
Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das
15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
SERGIO LISBÔA FREIRE
Pregoeiro
SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
3
151
para obras e serviços de engenharia, desde a vigência do Ato Ad
Art. 1.º - Alterar o artigo 6º do Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI, consolidado nos termos do artigo 3º do Ato Ad
Referendum nº 04/2002, de 06 de novembro de 2002. CONSIDEReferendum nº 01/2006, de 21 de fevereiro de 2006, o qual passa a
RANDO a média da variação do Índice Geral de Preços do Mercado
ter a seguinte redação:
- IGP-M (FGV) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor "Art. 6º
INPC (IBGE), desde a última atualização monetária empreendida
...............................................................................................................
pelo do Ato Ad Referendum nº 04/2002, de 06 de novembro de 2002,
I - para obras e serviços de engenharia:
que utilizou essa mesma cesta de índices; CONSIDERANDO a proa)DISPENSA - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil
posta do Grupo Técnico dos "S" no tocante à efetiva necessidade de
reais);
serem atualizados monetariamente os valores supra mencionados,
b)CONVITE - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e
bem com a competência dessas entidades para aprovarem seus resetenta e nove mil reais);
gulamentos, já reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (Dec)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 1.179.000,00 (um micisões nº 907/97, de 11/12/1997 e nº 461/98, de 22/07/1998, ambas
lhão, cento e setenta e nove mil reais).
do Plenário); CONSIDERANDO o Parecer CONJUR nº 014/2011, de
II - para compras e demais serviços:
24/03/2011, da Consultoria Jurídica do CN/SESI; CONSIDERANDO
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
o contido nos autos do Processo SESI/CN-0040/2011-0; CONSIDEreais);
RANDO a aprovação unânime pelo Plenário da 174ª Reunião Orb)CONVITE - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e
dinária do Conselho Nacional do SESI realizada nesta data, resolve:
cinco mil reais);
c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e
Art. 1.º - Alterar o artigo 6º do Regulamento de Licitações e
noventa e cinco mil reais).
Contratos do SESI, consolidado nos termos do artigo 3º do Ato Ad
III - para as alienações de bens, sempre precedidas de avaReferendum nº 01/2006, de 21 de fevereiro de 2006, o qual passa a
liação:
ter a seguinte redação:
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
"Art. 6º .................................................................................
reais);
I - para obras e serviços de engenharia:
b)LEILÃO OU CONCORRÊNCIA, dispensável nesta a fase
a)DISPENSA - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil
de habilitação - acima de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
reais)".
b)CONVITE - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e
Art. 2.º - Esta Resolução não se aplicará aos processos lisetenta e nove mil reais);
citatórios cujos avisos já tenham sido publicados ou cujos convites já
c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 1.179.000,00 (um mitenham sido expedidos na data em que entrar em vigor.
lhão, cento e setenta e nove mil reais).
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de julho
II - para compras e demais serviços:
de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
ROBSON BRAGA DE ANDRADE
b)CONVITE - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e
Presidente do Conselho Nacional
cinco mil reais);
c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
noventa e cinco mil reais).
DO RIO DE JANEIRO
III - para as alienações de bens, sempre precedidas de avaliação:
AVISOS DE LICITAÇÃO
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
reais);
b)LEILÃO OU CONCORRÊNCIA, dispensável nesta a fase
Objeto: Fornecimento de gás carbônico não liquefeito. Data de aberde habilitação -acima de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
tura: 19/05/2011 às 14h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br
reais)".
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
Art. 2.º - Esta Resolução não se aplicará aos processos liCOMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
citatórios cujos avisos já tenham sido publicados ou cujos convites já
FIRJAN
tenham sido expedidos na data em que entrar em vigor.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de julho
oPREGÃO ELETRÔNICO N 200-3-97/2011
de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-97/2011, cujo objeto é a aquisição de ROBÔ
MÓVEL PROFISSIONAL, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 23/05/2011. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de
25/05/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 10 de maio de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
Sistema Fiergs
RESOLUÇÃO N o- 473, DE 29 DE MARÇO DE 2011
O CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, de acordo com o parecer da
comissão técnica que o integra, apreciado na reunião plenária, em 29
de março de 2011, considerando que a dinâmica de contratação de
obras e serviços de engenharia, bem como de compras e demais
serviços requer constantes aperfeiçoamentos na busca de maior eficiência, com vistas à obtenção de melhores resultados nas atividades
finalísticas do SENAI; considerando que os valores relativos às modalidades de licitação de convite e concorrência para as obras e
serviços de engenharia não são atualizados monetariamente há nove
anos, desde a vigência do Ato Ad Referendum nº 02/2001 de 24 de
outubro de 2001; considerando que há oito anos não são atualizados
monetariamente os limites para (i) compras e demais serviços, (ii)
alienação de bens e (iii) dispensa para obras e serviços de engenharia,
desde a vigência do Ato Ad Referendum nº 03/2002, de 30 de outubro de 2002, considerando a média da variação do Índice Geral de
Preços do Mercado - IGP-M (FGV) e do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor - INPC (IBGE), desde a última atualização monetária
empreendida pelo do Ato Ad Referendum nº 03/2002, de 30 de
outubro de 2002, que utilizou essa mesma cesta de índices; considerando a proposta do Grupo Técnico dos "S" no tocante à efetiva
necessidade de serem atualizados monetariamente os valores supra
mencionados, bem com a competência dessas entidades para aprovarem seus regulamentos, já reconhecida pelo Tribunal de Contas da
União (Decisões nº 907/97, de 11/12/1997 e nº 461/98, de
22/07/1998, ambas do Plenário); resolve:
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2011
Atualiza valores constantes do Artigo 6º do
Regulamento de Licitações e Contratos RLC do SESI.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, no uso de suas atribuições legais,
regulamentares e regimentais, CONSIDERANDO o OF. Nº 32/2011DIDEN, de 23 de março de 2011, do Diretor do Departamento Nacional do SESI; CONSIDERANDO a Proposição 02/2011, do Diretor
do Departamento Nacional do SESI; CONSIDERANDO que a dinâmica de contratação de obras e serviços de engenharia, bem como
de compras e demais serviços requer constantes aperfeiçoamentos na
busca de maior eficiência, com vistas à obtenção de melhores resultados nas atividades finalísticas do SESI; CONSIDERANDO que
os valores relativos às modalidades de licitação de convite e concorrência para as obras e serviços de engenharia não são atualizados
monetariamente há nove anos, desde a vigência do Ato Ad Referendum nº 02/2001 de 24 de outubro de 2001; CONSIDERANDO
que há oito anos não são atualizados monetariamente os limites para
(i) compras e demais serviços, (ii) alienação de bens e (iii) dispensa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100151
JAIR MENEGUELLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS
comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "TÉCNICA E PREÇO". Objeto:
contratação de empresa para a criação e execução de projeto cultural,
para projeção itinerante de filmes de sucesso em película 35 mm,
sendo 03 longas-metragens e 03 curtas-metragens, para exibição ao ar
livre, em praça pública, num total de 14 municípios do interior do
estado do Mato Grosso do Sul. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia
26/05/2010. Regime Jurídico: Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser
obtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,
1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelos telefones xxx(67)
3389-9065 e 3389-9112 ou email: [email protected] e [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS
comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "TÉCNICA E PREÇO". Objeto:
contratação de empresa especializada para criação e execução de
projeto cultural que trate das novas regras ortográficas da língua
portuguesa. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até
às 14h30min (horário de MS) do dia 26/05/2010. Regime Jurídico:
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. O Edital da presente
licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema
FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,
ou pelos telefones xxx(67) 3389-9065 e 3389-9112 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência SESI n.º 014/2010, cujo objeto é a Aquisição de 15.000 (quinze mil) kits (camisas e calções) esportivos,
visando a padronização e uniformização dos alunos participantes do
Programa Atleta do Futuro, para atendimento à Gerência de Lazer e
Esportes do SESI.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da COPERLI.
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
- SINDMAR, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no
próximo dia 16 de maio 2011, segunda-feira, na Av. Presidente Vargas, nº. 309/15º andar, Centro - RJ às 10h e 10h30, em primeira e
segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização para a Diretoria criar e instalar
Delegacias do SINDMAR no Estado do Maranhão e no Estado de
Pernambuco.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2011.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro-Presidente
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITÇAÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2011
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ARAPONGAS
Objeto: Locação de máquinas copiadoras para a Ação Global. Data de
abertura: 12/05/2011 às 10h00min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-113/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-113/2011, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL PARA
FILMAGEM, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 11:00 horas do dia 25/05/2011. O início da
disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de 25/05/2011. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na
Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 10 de maio de 2011.
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
Sistema Fiergs
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araponga - MG, convoca todos Servidores Municipais da
Administração Direta e Indireta de Araponga/MG. Para Assembléia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011 ás
18:00 hs em 1ª convocação ou ás 18:30 em 2º convocação, a Rua São
José, nº 217, centro, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1)
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araponga -MG; 2) Retificação e reforma do estatuto
social; 3) Ratificação do mandato da diretoria e do conselho fiscal;
4)Outros assuntos de interesse dos servidores.
Arapongas - MG, 10 de maio de 2011.
AGNALDO DE PAULA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CRIXÁS - GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Crixás GO, convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos
do município de Crixás - GO, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, que será
realizada no dia 27/05/2011 às 13h00min em primeira convocação, ou
em segunda convocação às 14h00min do mesmo dia e no mesmo
local, no seguinte endereço; Quadra Coberta do PETI - Rua 2003, Qd.
1, Lote 1, S/N, Setor Horizonte Novo - Crixás, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1- Ratificação da Fundação do Sindicato
2 - Demais assuntos de interesse do Sindicato.
Crixás - GO, 10 de maio de 2011.
DIVILMAR MARTINS DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS
DE PRODUTOS DE LIMPEZA - SIPLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas representadas por este Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), ao
mesmo associadas, a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária
que será realizada na sua sede social, na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1903, 11º andar, conj. 111, Jardim Paulistano, em São Paulo,
(CEP 01452-911, tel.: 11-3816-3405/2762 e "Fax":11-3031-6578), no
próximo dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou uma hora após, em segunda convocação, destinada a
discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e
aprovação da assembléia anterior; b) atender aos fins especificados
nos artigos 612 e 859 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
tendo em vista as eventuais renovação e/ou alteração da norma coletiva de trabalho em vigor, com o Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Produtos de Limpeza no Estado de São Paulo (SITIPLESP), considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo,
inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as
hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá
outras providências; c) nomear comissão para fins de entabular negociações com a entidade obreira objetivando à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho; d) outorga de poderes à Diretoria deste
Sindicato e/ou a quem esta os delegar para, conforme o caso, tomar
medidas extrajudiciais ou judiciais, perante as autoridades competentes, quanto à norma coletiva de trabalho que esteja vencendo; e)
fixação do valor da Contribuição Negocial Patronal, relativa ao exercício de 2011; f) ratificação de providências eventualmente já tomadas por esta entidade sindical patronal e g) outros assuntos de
interesse da entidade. Observar-se-á, na primeira e segunda convocação, o "quorum" legal e estatutário.
São Paulo, 10 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS CAVALCANTI DUTRA JÚNIOR
1º Vice Presidente
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO
PRIVADO DE MIRASSOL - SINPROPAR
MIRASSOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
Convocam-se os PROFESSORES de representação do SinproPar-Mirassol-SP registrado no M.T.E.(46000.002126/2005-32), para em assembleia, no dia 21 de maio de 2.011, às 9h00 em primeira
convocação e uma hora mais tarde, em segunda convocação, à Rua
Rodrigues Alves 20-31, centro, na cidade de Mirassol, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a. Acolher a solicitação dos
PROFESSORES em assembleia geral de 25 de março de 2.011; b.
Extensão da base territorial para os municípios de José Bonifácio,
Monte Aprazível, Nova Aliança, Bady Bassitt e Potirendaba e adequação dos Estatutos; José Rubens Campos Fogaça.
JOSÉ RUBENS CAMPOS FOGAÇA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
ARARAQUARENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias da Zona Araraquarense, no uso das atribuições que lhe
são concedidas pelo Estatuto e pela legislação Sindical vigente, convoca todos os trabalhadores em empresas ferroviárias, assim considerados aqueles que exerçam atividades descritas nos arts. 236 e
237 da CLT, de sua base territorial atual (No estado de São Paulo: Araraquara, Tutóia, Silvania, Matão, Dobrada, Santa Ernestina, Taquaritinga, Jurupema, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Santa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100152
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Adélia, Pindorama, Catanduva, Uchôa, Cedral, Engenheiro Schimdt,
São José do Rio Preto, Mirassol, Balsamo, Engenheiro Balduíno,
Tanabi, Ecatu, Cosmorama, Simonsen, Votuporanga, Valentim Gentil,
Meridiano, Fernandópolis, Estrela D´Oeste, Jales, Urânia, Santa Salete, Pimenta Bueno, Três Fronteiras, Santa Fé do Sul e Rubinéia; No
estado de Mato Grosso do Sul:- Aparecida do Taboado, Paranaíba,
Inocência, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim; No
estado do Mato Grosso: - Alto Taquari, Alto Araguaia, Rondonópolis,
Cuiabá, e demais cidades que figurarão no traçado ferroviário da
Ferronorte S/A.), bem como aqueles da base territorial que se ora se
pretende acrescer, sejam associados ou não deste sindicato, para participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas
nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto
Social da entidade, para adequá-los à realidade social, política e
econômica atual, modificação dos cargos da Diretoria e abrangência e
outros assuntos; 2. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da
entidade com objetivo de extensão de base para incluir trechos da
Ferrovia Norte-Sul e afins, em fase de construção, especificamente
nos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, incluindo em nossa
base territorial os seguintes municípios:- No estado de Goiás:- Ouro
Verde de Goiás Damolandia, Inhumas, Nova Veneza, Brazabrantes,
Nerópolis, Marinópolis, Terezópolis de Goiás, Santo Antonio de
Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Goianíra, Trindade, Campestre de
Goiás, Palmeiras de Goiás, Jandaia, Indiara, Edéia, Acreúna, Tuverlândia, Santa Helena de Goiás, Rio Verde, Quirinópolis, Caxoeira
Alta, Paranaiguara, São Simão. No estado de Minas Gerais:- Santa
Vitória, Iturama, Limeira D'Oeste, União de Minas, Campina Verde,
Gurinhatã, São Francisco de Sales, Carneirinho e demais municípios
por onde passe o traçado da Ferrovia Norte-Sul. No estado de São
Paulo:- Estrela D'Oeste, Jales, Guarani D'Oeste, Ouroeste, Populina,
Turmalina, Dolcinópolis, Vitória Brasil e Catiguá. 3. Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Assembléia. Datas e locais das assembléias:- Dia 20/6/11, em Araraquara/SP, na Delegacia Sindical
sito na Av. Carlos Gomes, 1662; Dia 20/6/11, em Jales/SP, na Delegacia Sindical sito na R. Oito, s/nº; Dia 20/6/11, em Rio Verde/GO,
na R. Costa Gomes, 1767, Jd. Goiás (Hotel Eldorado Palace); Dia
20/6/11, em Alto Araguaia/MT, na Av. Carlos Uguenei, nº 169 (Hotel
Araguaia Palace); Dia 21/6/11 em Campina Verde/MG, na R. Onze,
443, Centro (Hotel Senador); Dia 21/6/11, em São José do Rio Preto/SP, na sede do Sindicato sito na R. Bernardino Campos, 3039, Sala
38, Centro; Dia 21/6/11, em Santa Fé do Sul/SP, na R. Waldemar
Lopes Ferraz, nº 856 (Clube V. Guarda); Dia 21/6/11, em Alto Taquari/MT, na R. Alexandre Carvalho, 100 (Park Hotel); As assembléias em todos os locais terão início as 8:00 horas. Não havendo em
1ª convocação número legal para instalação das Assembléias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após, ou seja, Às 9:00 horas, nos
mesmos locais, desde que o quorum esteja em consonância com os
dispositivos legais.
São José do Rio Preto, 6 de maio de 2011.
OSVALDO PINTO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ITAÚNA - SINDSERV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na forma do art. 1.º, da alínea "b" do art. 2.º, dos §§3.º e 4.º
do art. 9.º Estatuto Social c/c os incs. II, III e caput do art. 8.º da
CF/88 e o inc. II do §1.º do art. 2.º e inc. IV do art. 5.º da Port. N.º
186/08, a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
De Itaúna-Sindserv, Convoca todos servidores da base de Itaúna e de
Itatiaiuçu, destacadamente os Agentes de Saúdes, para reunirem-se
em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27.05.11 às
16h30 ou em 2.ª chamada às 17h00, na sede situada na Av. Nô do
Jove, n.º 66, Centro, Itaúna/Mg, com qualquer quorum para: a) Deliberar sobre a Ratificação da Rejeição Quanto Aos Objetivos da
Assembléia Geral Realizada Pela "Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes de Saúde das Regiões do Vale do Rio Doce, do
Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Norte de
Minas, Noroeste de Minas, Oeste de Minas, Sul e Sudeste De Minas,
Triângulo Mineiro E Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona Da Mata
E Campo Das Vertentes no Estado de Minas Gerais", em Governador
Valadares-MG, aos 18.04.11, na forma publicada no D.O.U. n.º 52 de
17.03.11, seção "3", a qual objetivava desmembrar a classe dos
AGENTES DE SAÚDE E CONGÊNERES de Itaúna e de Itatiaiuçu,
cuja pauta era para: "se aprovar e fundar um sindicato específico da
classe dos agentes de saúde e congêneres abarcando a base do SINDSERV; se ler e deliberar sobre o Estatuto Social; eleger e dar posse a
diretoria, o conselho fiscal e os respectivos suplentes; fixar o valor da
contribuição associativa sindical mensal; autorizar o sindicato a assinar acordos e convenções coletivas e poder realizar dissídios coletivos; e assuntos gerais"; b) Deliberar sobre a RATIFICAÇÃO
quanto a DECISÃO de se manter integralmente a categoria e a base
sindical prevista no Estatuto social do SINDSERV (inc. II do art.
8.º/CF-88) protocolizado sob o n.º 14260, registrado sob o n.º 14.260,
fls. 001 de 12.01.07, do Serviço Reg. de Tít. e Docs. e Civil das
Pessoas Jur. de Itaúna/MG, independentemente da decisão valadarense.
Itaúna-MG, 20 abril de 2011.
PEDRO MIGUEL RODRIGUES
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS
OU TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL
DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários
Autônomos de Bens ou Transportadores Rodoviários Autônomos de
Cargas em Geral de Ribeirão Preto e Região, CNPJ nº
13.042.433/0001-51, convoca todos os integrantes da categoria econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens e Cargas em Geral dos municípios de Ribeirão Preto, Altinópolis, Américo
Brasiliense, Batatais, Brodówski, Cravinhos, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Dumont, Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Motuca, Pontal,
Pradópolis, Rincão, Serrana, Santa Cruz da Esperança, Serra Azul,
Santo Antonio da Alegria, Sertãozinho, Santa Lucia, para se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de
maio de 2011 às 10h ou às 10h30 em segunda chamada, com qualquer nº de presentes, na Rua General Câmara n°994 - Sala/B, Bairro
Ipiranga, município de Ribeirão Preto - SP, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Re-Ratificação da Fundação do Sindicato
com a exclusão dos Distritos de Bonfim Paulista, Bueno de Andrade,
Silvania da base territorial da entidade; 2) Ratificação dos demais
artigos do Estatuto Social e dos atos já praticados; 3) Outros assuntos
de interesse geral.
PROCESSO N o- 053.001.269/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de sondagem
para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O Presidente da
CPL/CBMDF/2011 informa ABERTURA da licitação, para o dia
26/05/2011 às 14h. LOCAL: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao
SAM Quadra B bloco D. RETIRADA DO EDITAL pela internet, no
site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Ribeirão Preto-SP, 9 de maio de 2011.
JOSE CARLOS VENEROZO JUNIOR
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS
OU TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL
DE SÃO CARLOS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários
Autônomos de Bens ou Transportadores Rodoviários Autônomos de
Cargas em Geral de São Carlos e Região, CNPJ nº 57.724.502/000182, convoca todos os integrantes da categoria econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens ou Cargas em Geral dos
municípios de São Carlos, Araraquara, Analândia, Ribeirão Bonito,
Brotas, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Dourados, Gavião Peixoto,
Itirapina, Ibate, Matão, Nova Europa, Tabatinga, Trabiju, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia
25 de maio de 2011 às 10h, ou às 10h30, em segunda chamada, com
qualquer nº de presentes, na Rua Luis Lazaro Zamenhof, n° 618,
Bairro Vila Brasília, São Carlos/SP, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Re-Ratificação da Fundação do Sindicato com a
exclusão do Distrito de Santa Eudoxia da base territorial da entidade;
2) Ratificação dos demais artigos do Estatuto Social e dos atos já
praticados; 3) Demais assuntos de interesse geral.
São Carlos - SP, 9 de maio de 2011.
LUCAS PELEGRINI
TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES
DE PARANAGUA S/A
Brasília, 10 de maio de 2011.
ARISTIDES ALMEIDA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011-CELIC-SEPLAG
O Pregoeiro comunica aos interessados que foi conhecido e
julgado improcedente o recurso interposto pela empresa 02.Eletrospitalar Comércio e Assistência Técnica Ltda., conforme Parecer Técnico nº: 022/2010-R-ATL/CELIC, da lavra do il. Assessora da Central
de Compras e Licitações, pelos seus próprios e jurídicos termos,
aprovado pelo il. Chefe da Assessoria de Apoio-Legislativa, com
fundamento no art. 109 § 4° da Lei n° 8.666/93, por força da presunção de legitimidade e veracidade que permeia a manifestação técnica, acolhido pelo Senhor Chefe da Central de Licitações. Comunica
ainda, que o Resultado do Julgamento do Pregão e parecer jurídico,
processo nº 060.014.403/209, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011-CELIC-SUPRI-SEPLAN
O Pregoeiro comunica que foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda., com base no parecer técnico nº 023/2011/R - ATL/CELIC, aprovado pelo Chefe da Assessoria de Apoio Técnico-Legislativa e acolhido pela autoridade superior. O resultado de julgamento
final do pregão acima citado, objeto do processo n.º
060.012.734/2010-SES, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
AVISO DE LICENÇA
A TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº
03.020.098/0001-37, e no Cadastro Técnico Federal/IBAMA SOB Nº
556.645, com sede na Av. Portuária, S/Nº, Caixa Postal 169, Bairro d
Pedro II, Porto de Paranaguá, Município de Paranaguá, Estado do
Paraná, CEP 83221-570, Telefone: 41 3420-3300, torna público que
recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a Licença
Prévia nº 401/2011, com validade até 28/04/2013, para o empreendimento denominado "TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ (TCP) - AMPLIAÇÃO", proposto para ser implementado no município de Paranaguá/PR. trata-se de ampliação no extremo leste de terminal privativo para movimentação de contêineres,
localizado nos domínios do porto organizado de paranaguá, cuja autoridade portuária é a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). a ampliação consiste na construção de plataforma
estaqueada, cais de atracação de 315m, quatro dolphins e dragagem
da área do novo berço de atracação (15.000m2 e volume de
60.000m3) à cota de -14,50 metros e despejo em área terrestre de
10.000m2, contida por dique. REGISTRO NO IBAMA: PROCESSO
Nº 02001.008253/2009-93.
Paranagua-PR, 9 de maio de 2011
JUAREZ MORAES E SILVA
Diretor Superintendente
TRANSPORTADORA GASENE S/A
AVISO DE LICENÇA
A Transportadora Gasene S.A. torna público que recebeu em
03/05/2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1020/2011,
com prazo de validade de 5 (cinco) anos, relativa à Estação de
Compressão de Prado, instalada no Km 264,9 da faixa do Gasoduto
Cacimbas-Catu, no município de Alcobaça/BA.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 784/2010-CELIC-SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 01-Wallnox do Brasil Comercio de Máquinas e Equip. Ltda
nos itens 12, 13, 15, 26, 31 e 32 do certame acima referenciado, visto
não ter a licitante aceito a prorrogação de sua proposta de preços, e
com as desclassificações acima o Pregoeiro por economia processual
decide fracassar os citados itens. Desde já fica aberto o prazo para o
contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados na Central de Compras e Licitações do Distrito
Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º
andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s) nº.:
053.000.075/2010-CBMDF.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 748/2010-CELIC/SEPLAN
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de
chamadas telefônicas de longas distâncias, nacionais (chamadas interurbanas), e internacionais com ligações originadas de telefones
fixos, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal-SSP/DF, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia
25 de maio de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325. Processo(s) nº. 050.000.609/2010-SSP/DF.
MARCELO LEITE RESTUM
Representante Legal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100153
Brasília/DF, 10 de maio de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
153
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011-R1-CELIC-SUPRI-SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a repetição do Pregão
em epígrafe, processo n.º 050.000.112/2011-SSP/DF, cujo objeto é a
aquisição de material de comunicação (aparelho headset), conforme
especificação e condições constantes do Anexo I do edital, que ocorrerá dia 24 de maio de 2011, às 08h40min, tendo em vista que a
primeira abertura restou fracassada. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro
de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais
externos ao e-compras. Processo(s) n.ºs: 0052.000294/2011,
0052.000204/2011,
0150.000200/2011,
0080.006252/2010,
0290.000060/2011,
0055.033869/2010,
0052.000205/2011,
0110.000410/2010, 0110.000091/2011, 0151.000019/2011.
Brasília-DF, 10 de maio de 2011.
AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO N o- 316/2011-CPL 01-SEF
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para fábrica de compensados.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/05 à 20/05/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 23/05/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de maio de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
PREGÃO N o- 188/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 20/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipsmentos hospitalares. Novo Edital:
11/05/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2011, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011-CPL 01-DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina), na Rodovia AC-475 - Trecho: Rodovia BR-364/Plácido de Castro.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada L K F
BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, 2ª colocada empatadas EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA e CONSTRUTORA
CONDUZ LTDA, 3ª colocada empatadas WALTEMI SANTOS LIMA EPP, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA e
CONSTRUTORA VIANA LTDA EPP, 4ª colocada SOLU`S ENGENHARIA LTDA e 5ª colocada CONSTRUTORA CAYMAA
COM. E IND. REPRESENTAÇÃO.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b"
da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será
encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome
da empresa que foi classificada em 1º lugar: L K F BARBOSA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO com o valor total de R$
78.000,00.
Rio Branco-AC, 10 de maio de 2011
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.11.073I
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de conservação e manutenção (capina) na Rodovia AC 010 - trecho: Rio
Branco/Porto Acre, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 018/2011 CPL 01.
VALOR: R$ 92.800,00 (nove e dois mil e oitocentos reais).
PRAZO: 10 (dez) meses de Prazo de Execução e 12 (doze) meses de
Prazo de vigência.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711570000 Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e
Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE. Data: 25 de abril de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
ADACIMAR DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.11.076B
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa MSM INDUSTRIAL LTDA, contratada.
Objeto: Aquisição de insumos (agregados minerais) destinados à conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais
no Estado do Acre - lote 01 em conformidade com o Edital de
licitação do Pregão Presencial nº 292/2011 CPL 02.
VALOR: R$ 214.456,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e
cinqüenta e seis reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311550000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364,
754.201.26782021311560000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317, 754.201.26782211711570000 - Conservação e
Restauração das Rodovias Estaduais e 754.201.15451218315320000 Conservação, Restauração e Manutenção Rotineiras de Rodovias
Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas; Rubrica Orçamentária:
44.90.30.00 - Material de Consumo e Fontes 100 RP e CIDE.
Data: 28 de abril de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MARIA ADELAIDE PINTO
SOSTER, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.131G - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e BESSA
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação de
prazo de execução por mais 03 (três) meses, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.433/11. Data: 11 de fevereiro de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO BESSA PINTO, pela contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.072A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro)
meses, nos termos da C.I. nº 405/2011, expedida pelo Departamento
de Estradas Vicinais e Ramais e em conformidade com processo
administrativo nº 001.488/11. Data: 20 de abril de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
FRANCISCO ADONAI MAIA CHAVES, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA N o- . 021/2011 - CPL 03 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO LTDA, com o valor total
de R$ 1.178.317,22 (um milhão cento e setenta e oito mil trezentos e
dezessete reais e vinte e dois centavos).
Em 5 de maio de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011/CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Nova Data da Concorrência nº
013/2011-CGL, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Executar Serviços Técnicos de Engenharia necessários à Construção
do Centro Social Educativo de Internação Masculina, na BR-174, Km
8, Manaus / AM - Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
Data de realização: 13/05/2011 às 09:30 horas de Manaus / AM. Os
licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Departamento de Gestão e Controle para retirarem o Ofício Circular. Valor
do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital, alterações e seus
respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, no
Departamento de Gestão e Controle localizado na Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Bairro Chapada, Manaus, Amazonas, fone/fax: (92)
3214-5622.
Em 10 de maio de 2011.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 089/2009 - SEINF
Contratada: Construtora Ponctual Corporation LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de Canutama, Localizado Na Calha
do Rio Purus/AM. VALOR GLOBAL: R$ 4.902.853,13 (quatro milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e
treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2009.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos
contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINF/GS/N. 00888/09.
CONTRATO N.º 090/2009 - SEINF
Contratada: Construtora Ponctual Corporation LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de Tonantins/AM, na Calha do
Solimões II/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.803.758,71 (três milhões,
oitocentos e três mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e
um centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2009.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos
contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINF/GS/N. 00890/2009.
CONTRATO N.º 090/2009 - SEINF
Contratada: Construtora Ponctual Corporation LTDA. Objeto: Recuperação das Orlas dos Municípios de Boca do Acre e Pauini/AM,
LOCALIZADOS NA CALHA DO RIO PURUS/AM. VALOR GLOBAL: R$ 11.328.187,66 (onze milhões, trezentos e vinte e oito mil,
cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30 de novembro de 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/N. 00880/2009.
CONTRATO N.º 036/2010 - SEINF
Contratada: Sc Transportes e Construções LTDA. Objeto: Recuperacao da Orla do Municipio de Parintins/AM VALOR GLOBAL: R$
5.236.117,48 (cinco milhões duzentos e trinta e seis mil cento e
dezessete reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço.
REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/N. 00175/2010.
CONTRATO N.º 092/2009 - SEINF
Contratada: SC Transportes e Construções LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de Humaitá, Localizado Na Calha do Rio
Madeira/AM. VALOR GLOBAL: R$ 5.031.119,08 (cinco milhões,
trinta e um mil, cento e dezenove reais e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30 de novembro de 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/N. 00887/2009.
CONTRATO N.º 105/2009 - SEINF
Contratada: SC Transportes e Construções LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de Eirunepé/AM, Localizado Na Calha
do Juruá/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.821.741,47 (três milhões oitocentos e vinte e um mi setecentos e quarenta e um reais e quarenta
e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de
2009. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINF/GS/N. 00934/2009.
CONTRATO N.º 106/2009 - SEINF
Contratada: SC Transportes e Construções LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de Santo Antonio do IÇA/AM, Localizado na Calha do Alto Solimões II. VALOR GLOBAL: R$
2.344.669,83 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/N. 00933/2009.
Contrato N.º 107/2009 - SEINF
Contratada: SC Transportes e Construções LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do Município de São Paulo de Olivença/AM, Localizado Na Calha do Alto Solimões II. VALOR GLOBAL: R$
3.664.972,34 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/N. 00932/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100154
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Contrato N.º 040/2010 - SEINF
Contratada: Construtora Soma LTDA. Objeto: Recuperação da Orla
do Município de Manacapuru, Localizado Na Calha do Alto Solimões
I/AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.116.624,63 (um milhão cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e três). DATA
DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/ N o- 00045/2010.
CONTRATO N.º 031/2010 - SEINF
Contratada: Vila Engenharia LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do
Município de Borba, Localizado Na Calha do Madeira/AM. VALOR
GLOBAL: R$ 3.867.410,30 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240
(duzentos e quarenta) dias corridos contados da Ordem de Serviço.
REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINF/GS/ N o- 00891/2009.
CONTRATO N.º 094/2009 - SEINF
Contratada: Vila Engenharia LTDA. Objeto: Recuperação da Orla do
Município de Urucurituba, Localizado Na Calha do Alto Solimões
III/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.739.232,91 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2009.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos
contados da Ordem de Serviço. REFERÊNCIA: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINF/GS/ N o- 00891/2009.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A EMBASA informa às empresas interessadas que a sessão
pública de recebimento das propostas da Concorrência Nacional n.º
004/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa para gerenciar e fiscalizar as obras de ampliação ou implantação dos sistemas de esgotamento sanitário de Andaraí, Barreiras, Cachoeira,
Itaberaba, Maragogipe, Santo Amaro, Andaraí - 2ª Etapa e outras
localidades, no Estado da Bahia, agendada para o dia 16/05/2011 às
09:00 horas, fica transferida para o dia 26/05/2011 ás 09:00 horas.
Salvador, 10 de maio de 2011.
FLÁVIO RODRIGUES LIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A
AVISO DE ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de Insumos Agrícolas para atender ao Programa
de Apoio á Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana
de Salvador.
A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e disposições do Edital da Licitação decide: declarar vencedoras e
adjudicar o Objeto do Certame as empresas: Lote 01: AGROWAL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 20.675,00,
Lote 02: FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA LTDA no valor total de R$ 1.660,00, Lote 03: Deserto, Lote 04: Fracassado.
TÁSSIA RIBEIRO DA S. SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
O Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA,no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do Julgamento do P.E nº 005.2011.
Em 10 de maio de 2011.
ELIONALDO DE FARO TELES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À POBREZA
RETIFICAÇÃO
Na Edição nº 88, de 10/05/2011, na pagina nº 143 da Seção
03 do D O U, Pregão Eletronico n o- 4/2011.
Onde se lê: A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no próximo dia 20/05/2011, às 09:30hs, em
sua sede, em sessão pública, o Pregão Presencial nº 004/2011.
Leia-se: A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate
à Pobreza - SEDES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no próximo dia 23/05/2011, às 09:30hs, em sua
sede, em sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 004/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2010
Secretaria da Educação/SUDEB . Abertura: 24/05/2011 às 10:00 hs
(horário de Brasília) - Objeto: Prestação de Serviço de Arte Gráfica Família: 01.21 - sites: comprasnet.ba.gov.br e licitacoes-e.com.br.
Esta licitação foi adiada no DOE de 22/12/2010, por necessidade de
alterações no Edital. Os interessados poderão obter informações e/ou
Edital atualizado e seus anexos, na SEC, situada na 6ª Avenida nº
600, 1º andar Sala 102 - CAB, Salvador- Bahia, Tel: (71) 3115- 8966
ou nos endereços eletrônicos acima.
Salvador, 9 de maio de 2011.
GILBERTO DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110011-SEPLAG
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
mobiliário/armários, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº
136/2011 e UASG:943001, até o dia 25/05/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110053-SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender as unidades de referência da Secretaria
da Saúde. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até
o dia 25/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110133-SESA
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/05/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
155
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110100-SESA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110069-CAGECE
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
25/05/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
disjuntores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 117/2011, até o dia 24/05/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110040-SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender às unidades hospitalares da SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30.MAI.2011 às 14h 30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20110008-SEDUC
OBJETO: Contratação de serviços de serviços de buffet - fornecimento de lanches, almoço e coffee break, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. Endereço e Data da Sessão para
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 26/05/2011 às 09:00 horas
(horário de Brasília). Obtenção do Edital: site www.seplag.ce.gov.br.
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110031-SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 27.MAI.2011 às 9h 30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-Ce, 6 de maio de 2011
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110036-SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento das
unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 27.MAI.2011
às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110098-SESA
OBJETO: Contratação para execução de serviços de fornecimento de
7.000 horas/mês na categoria de auxiliar/técnico de laboratório para o
Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
23/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110118-SESA
OBJETO: Serviço de realização de exames de ultrassonografia, no
total de 3.000 exames/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert
Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/05/2011 às 08:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110079-CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
fardamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 121/2011, até o dia 25/05/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100155
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2011.
MARCOS ANTÕNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20110002-SRH
Objeto: Execução das Obras Civis, com Fornecimento de Equipamentos, da Adutora de Madalena/Macaoca/Lagoa do Mato, nos Municípios de Madalena e Itatira, no Estado do Ceará. A comissão Central de Concorrências, no Uso de Suas Atribuições Legais, Em Cumprimento ao Disposto nas Cláusulas 30 e Seguintes das Instruções aos
Concorrentes-Iac do Edital, Divulga, para Conhecimento dos Interessados, O Resultado das Propostas da Licitação Acima Referenciada: (I) Empresas Participantes com Seus Preços Ofertados: 1)Construtora Granito Ltdar$. 12.228.692,79, 2)Consórcio Marsilop (Marsilop do Brasil Sociedade de Empreitadas S/A e Marsilop Sociedade
de Empreitadas S/A)-R$12.265.999,97, 3)Construtora Jurema Ltda.R$12.856.248,83 ,4)Cr Empreendimentos e Construções Ltda.R$12.887.545,47, 5)Mercurius Engenharia S/A.-R$13.257.350,07,
6)Lotil Construções e Incorporações Ltda.- R$13.969.125,40, 7)Pwe
Engenharia Ltda.-R$14.407.780,62, 8)Engexata Engenharia Ltda.R$14.770.003,68, 9) Delta Construções S/A-R$16.782.052,74, 10)Flamac Incorporação e Construção Ltda.-R$17.450.788,26 e 11)Consórcio Cbc / Gel (Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda e Goetze
Lobato Engenharia Ltda)-R$18.682.073,03 (Ii) Propostas Analisadas e
Consideradas Inadequadas: 1) Consórcio Marsilop(Marsilop do Brasil
Sociedade de Empreitadas S/A e Marsilop Sociedade de Empreitadas
S/A) Por Ter Apresentado de Forma Equivocada A Documentação
Referente A Outro Certame Licitatório, Qual Seja, A Concorrência
Pública Nacional Ncb N o- 20110001, Pertinente à Adutora de Ipaumirim, Razão da Impossibilidade de Análise Por Parte da comissão; 2)
Construtora Jurema Ltda. Não Atendeu aos Subitens: 4.3.2. Alíneas(C) e (D), 4.5. Alínea(e), 12.2 Alíneas(A) e(C) do Edital , 3) Lotil
Construções e Incorporações Ltda. Não Atendeu aos Subitens: 4.5.Alíneas(F.1.) e (G),12.2 Alíneas(A) e (C) do Edital; 4) Delta Construções
S/A. Não Atendeu aos Subitens: 4.3.2. Alínea(B), 4.3.4.Alínea(B),
4.5. Alíneas(A),(e),(F.1.),(F.3) ,(F.5) e (G) e 12.2. Alíneas(A) e (C) do
Edital. (Iii) Propostas Consideradas Adequadas: Construtora Granito
Ltda., Cr Empreendimentos e Construções Ltda., Mercurius Engenharia S/A., Pwe Engenharia Ltda., Engexata Engenharia Ltda., Flamac Incorporação e Construção Ltda. e Consórcio Cbc / Gel (Cbc Construtora Batista Cavalcante Ltda e Goetze Lobato Engenharia Ltda) . (Iv) Licitante Vencedor com Seu Preço Ofertado : Construtora
Granito Ltda. com O Valor Global de R$12.228.692,79 (V) Fica Aberto O Prazo Recursal de 05(Cinco) Dias úTeis,A Contar da Data da
Publicação Deste Resultado, de Acordo com O Disposto Na Cláusula
33 das Instruções aos Concorrentes-Iac do Edital.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU, realizará
às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2011, na Avenida Colares Moreira,
Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão,
do tipo Menor Preço, Por Lote, visando a Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática e Telefonia para implantação da Ouvidoria/SEMU
(repetição Pregão nº. 04/2011-SEMU), na forma da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008, da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Portaria nº
003/2011/SEMU, de 07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU, realizará às
15:00 horas do dia 17 de maio de 2011, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19,
casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor
Preço, visando a Aquisição de Veiculo(repetição do Pregão nº. 05/2011-SEMU),
na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629,
de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da
Portaria nº 003/2011/SEMU, de 07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
São Luís, 6 de maio de 2011.
YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.118/2011
Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora. Recurso: Caixa Econômica
Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/05/11 as 09h. Data
da Disputa de Preços: 24/05/11 as 14h por meio de sistema eletrônico
no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 71.516,59.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou no
site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 106/2011
Objeto: Execução de obras das instalações elétricas na Estação Elevatória de Esgoto - EEE 01 no município de Reserva, com fornecimento total de materiais. A licitação foi considerada fracassada,
nos termos da decisão proferida na Ata da 40ª/2005 Reunião de
Diretoria.
tometria e construção das caixas de proteção dos mesmos, em entradas e saídas das ETA's dos Sistemas de Abastecimento de Água,
sob responsabilidade da SNS, para às 15:00 horas do dia 18 de maio
de 2011.
Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 10 maio de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011-DSO/CSL
A Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 27 de maio de 2011, na Av.
CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala
da CSL, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de
Preços dos serviços relativos a RECUPERAÇÃO DA ETE RODA
DE FOGO E ETE ENGENHO DO MEIO NAS AÇÕES REQUERIDAS PELO RELATÓRIO ARPE N o- 494/2009. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do fone: (81)3412.9130.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/ Comissão de Licitação
Recife, 10 de maio de 2011.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
o-
CONCORRÊNCIA N 455/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope nº 3, apresenta a seguinte classificação:
EMPRESA
Proensi Proj.Eng. de Sistemas S/S Ltda
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
MÉDIA FINAL
91,75
78,69
CLASSIFICAÇÃO
1ª
2ª
Não obstante, comunica, após a análise da documentação
apresentada pela proponente no Envelope nº 4, a habilitação da empresa Proensi Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda., primeira
classificada na referida Licitação e a declara vencedora do presente
certame, pelo preço de R$ 3.033.000,00. O inteiro teor das Atas de
Julgamento das Propostas e habilitação estão disponíveis no site da
Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação
abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a
legislação vigente.
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo Licitatório N.003/2011 - CEL Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Estabilização do Solo Mole
Orgânico Na PE-051, Trecho Porto de Galinhas / Serrambi, no Município de Ipojuca, em Pernambuco, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e Anexos do Edital. Recebimento das propostas 30/06/2011, às 10hs. (horário local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br a partir de 13/05/2011
ou pessoalmente na CEL, mediante a troca por um CD novo, no
horário das 9:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n
Salgadinho - Olinda - PE - BR, na sala 3. Informações pelo fone:
(0**81) 3182.8347 - 3182.8306.
Recife, 10 de maio de 2011.
ANA GODOY
Presidente da CEL
JONAS CUNHA
p/ Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011/DLCA/SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
o-
o-
Pregão, na Forma Presencial, N 13/2011 (Processo Licitatório N
058/2011)
Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica, do Ramo Pertinente, Para Contratação de Serviço de Manutenção e Reforma do Veículo de Marca
Mercedes Bens, Modelo Sprinter, Placa KIV-0375 (Unidade Móvel
de Inseminação Artificial).
Data e Horário da Abertura das Propostas: 23.05.2011 - Hora 09h.
Horário local - Recife / PE.
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av.
Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA.
A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª
à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira,
de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de
"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser
solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação da
Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone.
Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.
Recife, 10 de maio de 2011.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011-DCO/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que por motivo de ordem administrativa,
fica ADIADA a Sessão para recebimento dos envelopes de documentação de Habilitação e Propostas de Preços referente a Serviços
de engenharia para instalação de macromedidores eletromagnéticos de
vazão com aferição e calibração destes através de serviços de pi-
PROCESSO N o- . 000.1112/2011
Objeto: Registro de Preço de Materiais e Reagentes para Triagem
Neonatal e Cessão de Equipamentos, através de Comodato
Tipo: Menor Preço, por ITEM, com aplicação subsidiaria do inciso I,
art. 45, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ABERTURA: 24/05/2011 às
09:00h INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco I, 2º andar,
Bairro São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina - Piauí, CEP 64018-970.
LUCIANA SPINDOLA MONTEIRO TOUSSAINT
Pregoeira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 471/2009;
Tomada de Preços: n° 004/2010;
Contrato: n° 023/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa PAULO LOPES - Construções e Serviços Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Cláusula Segunda: O Contrato n° 023/2010, será adicionado em R$
43.728,57 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e
cinqüenta e sete centavos), conforme planilha expedida pela Diretoria
de Recursos Hídricos - DRH, e fundamento através do art. 65, § 1º da
Lei 8.666/93, alterações e demais legislações pertinentes;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 06-05-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Paulo Sérgio Santos Lopes, pela Empresa PAULO LOPES - Construções e Serviços Ltda.
Processo: n° 487/2008;
Concorrência: n° 007/2008;
Contrato: n° 045/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora HIDROS Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Cláusula Segunda: O valor a ser adicionado ao Contrato n° 045/2009,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100156
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
é de R$ 1.439.325,67 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil,
trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), conforme
planilha expedida pela Coordenação de Obras e Barragens, com fundamento através do art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, alterações e demais
legislações pertinentes;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI/BNDES;
Data da Assinatura: 05-05-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno e José Ayres Filho, pelo IDEPI e Paulo Marcelino
Macedo Tavares, pela Construtora HIDROS Ltda.
Processo: n° 403/2009;
Convite: n° 080/2010;
Contrato: n° 095/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa POÇOS & CIA. Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação até 23-09-2011;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 13-05-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Maurício Ribeiro Melo Filho, pela Empresa POÇOS & CIA. Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
COMUNICADO PÚBLICO N o- 1, DE 10 DE MAIO DE 2011
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de
Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da
Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha
Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nº 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno declarado de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme autorização do Senhor
Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O.E.R.J em
03/05/2011, Administrativo E-19/103.263/2010, situado à Rua São
Luiz Gonzaga nº 407, Freguesia do Engenho - São Cristovão, matriculado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis, sob o número
80317, com as seguintes medidas: 149,60 metros de largura de frente,
205 metros nos fundos, 572 metros de comprimento pelo lado esquerdo e 642 metros pelo lado direito, confrontando, respectivamente,
com os prédios 409 e 394 da mesma Rua São Luiz Gonzaga e com
Terrenos da Quinta da Boa Vista, destinado a famílias com renda no
valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as
normas vigentes.
Este comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar,
Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até
o dia 23/05/2011.
LUIZ ARMANDO DE MATTOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº 063/2009.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: alteração do valor e prorrogação de prazo do contrato em
epígrafe, referente a ampliação do prédio escolar - Padrão 06 (seis)
salas, na Avenida Professor Alfredo Nasser, s/nº, em Goiatins, no
Estado do Tocantins.
Processo nº 2010/3700/000.550.
Valor: R$ 196.787,39 (cento e noventa e seis mil, setecentos e oitenta
e sete reais e trinta e nove centavos).
Funcional Programática: 27010.12.361.0027.1.088, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 02.14.
Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são
provenientes da Cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB.
Data da assinatura: 09 de maio de 2011.
Signatários: Danilo de Melo Souza - Representante da Contratante.
Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente.
Marcelo Costa Maia - Representante da Contratada.
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº 105/2009.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: MARWE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: alteração do valor e prorrogação de prazo do contrato em
epígrafe, referente à construção de um refeitório nas dependências do
Centro de Ensino Médio de Palmas - CEM, no Estado do Tocantins.
Processo nº 2010/3700/000.636.
Valor: R$ 68.836,95 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis
reais e noventa e cinco centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
Funcional Programática: 27010.12.362.0027.1.089, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 02.14.
Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são
provenientes da Cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB.
Data da assinatura: 09 de maio de 2011.
Signatários: Danilo de Melo Souza - Representante da Contratante.
Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente.
Diego Teodoro Carvalho Alba Garcia - Representante da Contratada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 24/05/2011
Horário: 15h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68)
3322-2169
Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica
Cruzeiro do Sul-AC, 10 de maio de 2011.
ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MOD.
DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de sementes (abobrinha, alface, berinjela, beterraba, etc) Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
11/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Praça dos girassois, s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral_de Licitaçõesfone 63 3218
1238/1239, em Palmas - TO_ou ema il: [email protected].
A para que produzam os efeitos legais em sua plenitude,
Ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial n.º 33/2011. Pelo critério de
menor preço por item, Homologo o objeto da licitação em favor da
empresa RECOL VEICULOS LTDA, vencedora do único item (1),
com valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos
reais)
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2011) 250100-00001-2011NE002115
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
A para que produzam os efeitos legais em sua plenitude,
Ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial n.º 35/2011. Pelo critério de
menor preço por item, Homologo o objeto da licitação em favor da
empresa MARCOS ALAN NERY DE SOUZA, vencedora do único
item (1), com valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder serviços de construção de uma Quadra Esportiva com Grama Sintética.
Abertura das Propostas: 26 de Maio 2011 às 09:00 hs.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Brasil n°.
591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado.
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone
(0**68) 3235 1179 - horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia-AC, 10 de maio de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 14/2011
Pregão Presencial nº 33/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Recol Veículos LTDA
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de passeio.
Fonte de Recurso: FNAS
Programa de Trabalho: 08.02.0004.8.2442.52
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais)
Vigência: 15 (quinze) dias, contados a partir de 28/04/2011
Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro
do Sul e Laertes da Silveira, pela empresa: Recol Veículos LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
A para que produzam os efeitos legais em sua plenitude,
Ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial n.º 36/2011. Pelo regime de
lote, pelo critério de menor preço por item, Homologo o objeto da
licitação em favor da empresa AGAMEDINA SALES DE MELO,
vencedora do LOTE 01 nos itens: 1- R$ 68,00; 2- R$ 38,50; 3- R$
28,00; 4- R$ 38,00; 5- R$ 38,00; 6- R$ 22,00; 7- R$ 22,00; 8- R$
65,00; 9- R$ 18,50; 10- R$ 31,50; 11- R$ 9,00; 12- R$ 27,00; 13- R$
16,00; 14- R$ 16,00; 15- R$ 16,00; 16- R$ 24,00; 17-R$ 6,00; 18- R$
32,00; 19- R$ 8,00 e 20- R$ 17,00; LOTE 02 nos itens: 1- R$ 15,00;
2- R$ 15,00; 3- R$ 8,00; 4- R$ 38,00; 5- R$ 16,00; 6- R$ 27,00; 7R$ 15,00; 8- R$ 25,00; 9- R$ 18,00; 10- R$ 25,00; 11- R$ 10,00 e
12- R$ 18,00 e LOTE 03 nos itens: 1- R$ 13,50; 2- R$ 13,00; 3- R$
5,50; 4- R$ 9,00; 5- R$ 2,50; 6- R$ 15,00; 7- R$ 15,00; 8- R$ 25,00;
9- R$ 50,00; 10- R$ 1,50; 11- R$ 47,95; 12- R$ 20,55; 13- R$ 1,40;
14- R$ 2,30; 15- R$ 9,80; 16- R$ 1,00; 17-R$ 4,00; 18- R$ 4,00; 19R$ 5,00 e 20- R$ 4,50.
Cruzeiro do Sul-AC, 9 de maio de 2011.
JOSÉ DELMAR SANTIAGO
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
o-
Pregão Presencial nº 35/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Marcos Alan Nery de Souza
Objeto: Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Fonte de Recurso: convênio 816064/2008 e RP
Programa de Trabalho: 006.01.012.361.0015.1064.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Valor Global R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
Vigência: 90 (Noventa) dias, contados a partir de 9/05/2011
Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Marcos Alan Nery de Souza, pela empresa: Recol Veículos LTDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 24/05/2011
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)
3322-2169
Objeto: Aquisição de 06(seis) tratores e 06(seis) grades aradoras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2011
2ª CHAMADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA N o- 01/2011,
para o Cadastramento de grupos formais para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para
alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009 e a Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009 Data: 25/05/2011. Horário: 08h00 Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e
seus anexos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
no Prédio sede da Prefeitura, situada na Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 - Centro, Igreja Nova/AL, Fone: (082) 3554-1128/CPL
([email protected]), no horário 8h00 às 12h00 de segunda à sexta e no site www.primeiraedicao.com.br.Igreja
Igreja Nova/AL, 25 de abril de 2011.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100157
ISSN 1677-7069
157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10h00min do dia 25 de maio
de 2011, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º
06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected],
em sessão pública, o PREGÃO N.º 007/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que objetiva a Aquisição de: LOTE 1 - MATERIAL
DE EXPEDIENTE; LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível
para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br . Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected].
Igreja Nova-AL, 9 de maio de 2011.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 04/2010 - CONTRATANTE: P. M. de Poço das
Trincheiras/AL. CONTRATADA: MC Produções e eventos Ltda. OBJETO: Realização dos festejos de São Joaquim no dia 07/11/2010,no
povoado Tapuio,neste município. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais). PRAZO: O pagamento será realizado em parcelas.
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Art.25,Inc.3° da lei 8.666/93
Inexigibilidade n° 05/2010 - CONTRATANTE: P. M. de Poço das
Trincheiras/AL. CONTRATADA: Raimundo Antônio dos Santos
(Tropical eventos). OBJETO: Realização do 2° Quandú Fest,no período de 13 á 14 de Dezembro de 2010,no Povoado Quandú, neste
Município. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e
quinhentos reais). PRAZO: Após realização dos eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, Inc.3° da lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia, visando a Construção de 01 (uma) unidade de Saúde de Atendimento Básico, em
conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA:
Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua João Pedro, n°551,
Centro, Roteiro/AL, dia 27 de maio de 2011 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital
encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 11:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Roteiro.
Roteiro-AL, 9 de maio de 2011.
NIVALDO IDALINO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
OBJETO: drenagem no Alto das Colinas e na Rua Floriano Souza
Castro - abertura : dia 26 de maio de 2011 às 9:00 horas
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Padre Cícero, n. 43, Centro, das
8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (82)3425-1398.
Taquarana, 10 de maio de 2011.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2010
Com base nas informações constantes no presente Processo
Licitatório, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 04/2010, processada
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente, sagrando-se vencedoras do certame as empresas AILTON
SANTOS PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.039.532/000181, com sede na Rua Dom Manoel Pereira, 60 - 1º Andar Santo Amaro
- Recife - PE com o valor global de R$ 30.758,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta e oito reais) e TMA Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.749.127/0001-57, com sede na Avenida João
Davino, 758, B, CEP: 57.037-590, Mangabeiras, Maceió/AL com valor
global R$ 12.765,00 (doze mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Os
itens 5, 6 e 7 não foram adjudicados pela Pregoeira uma vez que os
preços propostos estavam acima da estimativa da Administração.
Viçosa-AL, 8 de outubro de 2010.
FLAUBERT TORRES FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011-CPL/SEMSA/PMM
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2011 para contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e
pesados, com fornecimento de combustível, motorista,km livre e manutenção. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA.
Macapá, 10 de maio de 2011.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Secretário
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011-CPL-SRP
O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições
legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, no procedimento de licitação referente ao Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
013/2011-CPL. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício
ou irregularidade; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 013/2011CPL/PMC - "Contratação Pelo Menor Preço Global de Pessoa Jurídica Especializada Para Eventual Prestação de Serviços Fotográfico
Para Documentos na Casa do Cidadão de Interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS". Para Empresa: FRANCISCA R. CASTELO-ME, CNPJ: 07.545.129/0001-24, vencedora
com o valor Global estimado em R$ 103.680,00 (cento e três mil
seiscentos e oitenta reais), conforme constado em Ata assinado pela
comissão e licitante.
Coari-AM, 6 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011-CPL-SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições
legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, no procedimento de licitação referente ao Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
012/2011-CPL. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício
ou irregularidade; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da
licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
012/2011-CPL/PMC - "Eventual Aquisição Pelo Menor Preço Por
Item de Derivados de Petróleo Para Abastecimento dos Transportes
do Complexo Administrativo do Município de Coari - Itens Fracassados do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº
005/2011 de Interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças". I.I - Para Empresa: EVANDY SATURNINO DE LIMA,
CNPJ: 01.601.016/0001-12, vencedora apenas do item 7(sete) com o
valor total estimado de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais) conforme constado em Ata assinado pela comissão e
licitante.
Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar e Demais
Secretarias do Município de Porto Grande-AP. Resultado: FRACASSADA
Porto Grande-AP, 9 de maio de 2011.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 3 PMSN CPL 2011
O Municipio de Serra do Navio - Ap, através da Comissão
Permanente de Licitação CPL, torna Público que foi vencedora a
Empresa Construtora Raça Ltda. Abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93 e alterações.
Serra do Navio AP, 10 de maio de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2 PMSN CPL 2011
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMSN, torna público a Prorrogação da sessão de abertura e, do prazo original para a entrega dos
documentos de habilitação e da proposta comercial da Tomada de
Preços N 002 PMSN CPL.
Data de Recebimento dos Envelopes 13.05.2011 Horário 9
Horas Local Sala da Cpl Na Representação de Serra do Navio ApMacapá. Outras informações pelo fone 0XX96 3321 1201.
Serra do Navio-AP, 31 de março de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº 032/2011, celebrado entre a "PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a Empresa FRANCISCA R. CASTELO,
CNPJ: 07.545.129/0001-24 vencedora do Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº 013/2011 com o valor global estimado de R$
103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais); Prazo de
Vigência: 09/05/2011 a 08/05/2012. Dotação Orçamentária:
08.244.0034.2.029 - implantação e operacionalização das ações de
Assistência Social; 33.90.39 - Elemento de Despesa -01 - FPM; 10 RECURSOS ORDINÁRIOS.
Coari-AM, 4 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 CPL-SRP
O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições
legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, no procedimento de licitação referente ao Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 007/2011
CPL.CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;RESOLVE:I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do
Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 007/2011-CPL/PMC
- "Contratação Pelo Menor Preço Por Lote de Pessoa Jurídica Especializada em Eventuais Locações de Equipamentos Para Eventos
Culturais de Interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças". I.I - Para Empresa: G. A. DA SILVA COMERCIAL-EPP
CNPJ: 12.66.142/0001-33 vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 com o
valor Global estimado em R$ 3.639.000,00 (três milhões seiscentos e
trinta e nove mil reais) conforme constado em Ata assinado pela
comissão e licitante.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-CPL-SRP
O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições
legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, no procedimento de licitação referente ao Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
008/2011-CPL. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício
ou irregularidade; RESOLVE:I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
008/2011-CPL/PMC - "Contratação Pelo Menor Preço Por Lote de
Pessoa Jurídica Especializada para Eventual Prestação de Serviços de
Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas de Interesse da Secretaria
Municipal de Economia e Finanças". I.I - Para Empresa: MARILENE
PAES DE ALMEIDA - ME CNPJ: 13.336.819/0001-76 vencedora
dos Lotes 01, 02 e 03 com o valor Global estimado em R$
1.561.363.20 (hum milhão quinhentos e sessenta e um mil trezentos e
sessenta e três reais e vinte centavos), conforme constado em Ata
assinado pela comissão e licitante.
Coari-AM, 28 de abril de 2011.
ARNALDO ALMEIDA MITOUSO
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Manaquiri, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N o- 002/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi
considerada a Empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA como vencedora do referido certame, através da TOMADA
DE PREÇOS N o- 002/2011.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços
objeto da referida TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011, no valor de
R$ 626.200,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos reais).
Manaquiri, 5 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Manaquiri, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- 003/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Expediente, em favor das Empresas: MAXPEL COMERCIAL LTDA,
para os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 28,
29, 31, 32, 33, 36, 41, 42, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 66, 67,
69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os
itens: 01, 02, 03, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 24, 25, 26, 30, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 61, 62, 64, 65 e 68,
através do PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011, MAXPEL
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 22.168,91 (vinte e dois mil
cento e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e L. DE
OLIVEIRA CORDOVIL, no valor de R$ 39.049,83 (trinta e nove mil
quarenta e nove reais e oitenta e três centavos).
Manaquiri, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de Manaquiri, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- 004/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Limpeza, em favor das Empresas: MAXPEL COMERCIAL LTDA,
para os itens: 02, 09, 10, 12, 14, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 39,
40, 43, 48, 49 e 51 e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os itens:
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 28, 29,
32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, e 52, através do
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2011, MAXPEL
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 21.799,53 (vinte e um mil
setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos) e L. DE
OLIVEIRA CORDOVIL, no valor de R$ 74.796,26 (setenta e quatro
mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
Manaquiri, 13 de abril de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 014/2011, 015/2011, 016/2011 e
017/2011. O Prefeito Municipal de Coari resolve reconhecer e ratificar o 1º TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE CONTRATO N°
100/2010, 101/2010, 102/2010 e 103/2010. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COARI - CNPJ 04.262.432/0001-21, e as empresas: S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA - CNPJ: 07.613.965/0001-07. O.
NASCIMENTO OLIVEIRA CNPJ: 04.242.628/0001-54, ANANIAS
C. DA SILVA - ME, CNPJ: 01.145.443/0001-33 e JOSENIRA LINHARES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 07.663.580/0001-46 Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência dos Contratos original por 60 (sessenta)
dias, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 art. 57 inciso 2º § 4º, 8.880/94 e alterações
introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1993.Vigência:
29/04/2011 á 28/06/2011 Data de Assinatura: 29/04/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011-CPL
Objeto: Aquisição pelo menor Preço por Item de condicionadores de ar para
as Escolas da Zona Urbana de Coari de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Data da Realização 20/05/2011, as 08h30min. Os Editais e seus respectivos anexos, quando for o caso podem ser examinados e
adquiridos na Rua 05 de Setembro nº. 368 - A Centro na Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08:00 horas às 13:00 horas, mediante o
pagamento do edital acrescido da taxa de expediente (R$ 5,30), através de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentos em uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pela Prefeitura Municipal de Coari / AM . Valor do Edital R$ 80,00.
Coari-AM 9 de maio de 2011.
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100158
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Prefeito Municipal de Manaquiri, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- 005/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Informática, em favor das Empresas: INK QUALITY COMÉRCIO
LTDA, para os itens: 02, 03, 04, e 05 e L. DE OLIVEIRA COR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
DOVIL, para os itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, e 36, através do PREGÃO PRESENCIAL N o- 005/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL N o- 005/2011, INK
QUALITY COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.987,10 (onze mil
novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e L. DE OLIVEIRA
CORDOVIL, no valor de R$ 23.210,15 (vinte e três mil duzentos e
dez reais e quinze centavos).
Manaquiri, 14 de abril de 2011.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2006, celebrado 08/05/2006, entre a Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa G L PINHEIRO. OBJETO: O presente aditamento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original em mais 90 (Noventa) dias.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008, celebrado 07/01/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa G L PINHEIRO. OBJETO: O presente aditamento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original em mais 90 (Noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-PMP-SRP
A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública a
realização de Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial para
REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2011, nos termos da Lei nº 10.520/02,
do Decreto Municipal nº 012/07 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar às 10 (dez) horas do dia 23 de maio de
2011, na Rua Herberth de Azevedo nº 1486 - Centro Administrativo,em sessão pública, objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (higiene e limpeza, expediente,
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Parintins.Am". O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min ou no site:
www.parintins.am.gov.br , até 03 (três) úteis antes do certame.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Processo Administrativo N o- 211/2011. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal
N o- 353/06, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N o- 10/2011. OBJETO: aquisição de brinquedos, eletrônicos,
material didático, material de informática e móveis, destinados à
manutenção das escolas municipais, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, para entrega em
Amargosa, Estado da Bahia, conforme Termo de Referência, contido
no Anexo "II" do Edital. Sessão de Abertura dia 24/05/2011, às
09:30h Informações: (75) 3634-3977; www.amargosa.ba.gov.br; [email protected], Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br
N o- da Licitação: 362877.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Administrativo N o- 218/11. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal N o353/06,torna público aos interessados que realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial N o- 12/2011. OBJETO: Contratação de
empresa(s) para fornecimento de combustível, do tipo álcool, gasolina
e óleo diesel, para abastecimento da frota municipal dentro do próprio
município, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Amargosa.
Às 08:30h, do dia 26 de maio de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital pode ser adquirindo sem ônus, na
Secretaria Municipal de Planejamento situada na Praça da Bandeira
s/nº, Centro, CEP - 45.300-000. Outras informações poderão ser obtidas através do fone (75) 3634-3977 ou pelo site www.amargosa.ba.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected].
A Prefeitura Municipal de Carinhanha-Ba, por sua Comissão
Permanente de Licitações, de acordo com a lei 18.666/93, torna
publico que no dia 26/05/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N° 003/2011. Objetivo: contratação de empresa para realização de
serviço técnico de consultoria, por pessoal especializado, para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do
Município de Carinhanha - Bahia. Maiores informações procurar junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda
na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77)3485-2657 ou 3485-2006.
Amargosa, 10 de maio de 2011.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/11", que realizar-se-á
no dia 25/05/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a contratação de empresa no fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental
deste município. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 23/05/2011,
Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/11", que realizar-se-á
no dia 25/05/2011, às 11h:00min, horário local, objetivando a contratação de empresa no fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para atender as necessidades da Administração pública deste município. As demais informações contidas no Edital,
disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 23/05/2011,
Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de Pneus e Acessórios. Informações na sede da
prefeitura: Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá/BA, telefone (74)
3531-1120 ou no Departamento de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Data
de Abertura: 23.05.2011; Hora: 09:30.
Em 3 de maio de 2011.
JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
6 o- ADITIVO DO CONTRATO n o- 0423/2010. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de obra de construção da Praça Esportiva,
na sede deste Município de Euclides da Cunha, através do contrato de
repasse n o- 311787-85/2009 - Ministério do Esporte / Caixa. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ
13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Sincol Ambiental Ltda (CNPJ
04.742.069/0001-41). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.050.817,90.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011. PELO CONTRATANTE:
Maria de Fátima Nunes Soares. PELA CONTRATADA: André Micucci Cohim Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DOo RIO PRETO
CNPJ N - 13.654.454/0001-28
Angical-BA, 9 de maio de 2011.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N o- 044/2011 da Chamada Pública N o001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã
Contratados: Jamilson Rodrigues de Oliveira, Renato Hermano de
Souza e Agripino Conceição Oliveira. Objeto: Contratação Aquisição
de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Botuporã/Ba. Data da
assinatura: 18/ 18/04/2011. Prazo de Vigência. 18/10/2012. Valor Global do Contrato: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). 01.05 Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. 2100 - Programa de
Alimentação Escolar - PNAE. 3390.30.00.00 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Processo Administrativo N o- 212/11. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal N o353/06 torna público aos interessados que realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial N o- 11/2011. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção, elétrico e esgoto/hidráulico para atender as
necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social,
Educação e Saúde, conforme Anexo I do Edital e de acordo com o
processo Administrativo e orçamento básico. Às 08:30h, do dia 25 de
maio de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital
pode ser adquirindo sem ônus, na Secretaria Municipal de Planejamento situada na Praça da Bandeira s/nº, Centro, CEP - 45.300-000.
Outras informações poderão ser obtidas através do fone (75) 36343977 ou pelo site www.amargosa.ba.gov.br ou solicitado pelo e-mail
[email protected].
159
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Parintins-AM, 10 de maio de 2011.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 24/05/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostas
relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
020/2011. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Brasil Alfabetizado. O edital só será adquirido na Prefeitura
Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657
ou 3485-3101.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100159
MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO MACEDO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação Pregão Presencial n o- 35/2011, publicado no DOU n o- 83, Terça Feira, dia 03 de maio de 2011, seção 3,
página 155, Onde se Lê: locação de estruturas e sonorização para
utilização na 28ª Vaquejada do Município de Formosa do Rio Preto BA. Ler-se á: Contratação de empresa para prestação de serviços na
organização, estruturação, locações diversas e administração de eventos para realização da 28ª Vaquejada do Município de Formosa do
Rio Preto - BA. Este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00
as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua
do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza PereiraPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2011
A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão nº 024/2011, tipo menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco,
locação de tenda, locação de grupo gerador de energia, locação de
iluminação, locação de som, locação de banheiros químicos e contratação de serviços de seguranças para os festejos de Santo Antônio
no período de 01 a 13 de junho de 2011 na sede e São Pedro no
período de 01 a 02 de julho de 2011 no Povoado Quixaba do município de Glória, a ser realizada no dia 23 de maio de 2011, às 10:00
h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à
Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 36562139, ramal 208. COPEL.
Glória-BA, 9 de maio de 2011.
Mario Roberto Batista Barros de Freitas
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- TP-61/11
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 25/11. CONTRATADA: MASTER-DIST.DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: fornecimento de medicamentos, destinados para a manutenção do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
Hospital Municipal, Unidade de Saúde da Família, localizados na
sede deste Município. VALOR:R$ 80.423,22 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PRAZO: 08(oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório, HOMOLOGO, para
os devidos fins, o referido parecer, em que foi vencedor a empresa
MAIARA MENEZES OLIVEIRA FARMÁCIA, no valor total de R$
80.423,22 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois
centavos).
Em 4 de maio de 2011.
EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA, localizada na
Av.Lomanto Junior, 14 - Centro / Jitauna - Bahia, através de sua CPL,
torna público que às 08horas do dia 27/05/2011 em seu Prédio sede,
receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço para
participação na TOMADA DE PREÇO 014/2011, tipo Menor Preço
Global, para Contratação de Empresa para Realização de Exames em
Análises Clinicas, Destinado a SECRETARIA DE SAÚDE. A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na Prefeitura
Municipal de Jitauna, localizada no endereço acima.
ERALDO FERNANDES COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBOTIRAMA
o
CPNJ N - 13.798.152/0001-23
AVISOS DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PP-085/2011 - PA nº 120/2011 - OBJ - Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e
internacional - SEAD. Abertura: 24/05/2011 às 9h. Editais - Fone:
3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br.
PP-086/2011 - PA nº 121/2011 - OBJ - Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água, através de
carros pipa - SEDUC. Abertura: 24/05/2011 às 11:30h. Editais - Fone:
3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br.
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 06 de maio de 2011 às
08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preço n o002/2011-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação de
ruas em paralelepípedos com 3.801,09 m² no Bairro Alto do Cruzeiro
no município de Ibotirama; Sagrou-se vencedor a Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA, com o valor total de R$
163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 as 18:00horas.
Ibotirama, 9 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7PRP/11 - SRP
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n o- 7PRP/11, para Aquisição
de Peças e Acessórios destinados para Veículos Automotores, Sessão:
23/05/2011, as 10:00h, Tipo: Menor Preço Global por Item. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura no horário das 08:00 às
11:30hs, pelo o valor de R$ 20 (vinte reais), sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
ELIAS MANOEL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão permanente de Licitação - CPL, torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada as seguintes
licitações: Tomada de Preço n o- 1/2011, Objeto: Construção e urbanização da Praça Central na sede do Município. Abertura das Propostas 31/05/2011 às 08:30. Tomada de Preço N o- 002/2011, no dia
31/05/2011 às 10:00 horas, para Contratação de empresa especializada para realizar a obras e serviços de pavimentação e sinalização
da Av. Vereador Osvaldo Campos, na Sede, junto a Secretaria de
Infra-Estrutura, deste Município. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta na Sala da Comissão
de Licitação, à Av. Getúlio Vargas, 255 - centro no horário das 08:00
às 12:00 este resumo encontra-se publicado nos sites: www.itiuba.ba.gov.br e www.itiuba.ba.io.org.br.
Itiúba-BA, 27 de abril de 2011.
AGNALDO FREITAS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
informa a ANULAÇÃO do Pregão Presencial n o- 012/2011, com base
no Parecer da Procuradoria e Controladoria Municipal. Jaguaquara,
publicado no DOU dia 18/04, sessão 03, página 117.
Jaguaquara, 6 de maio de 2011.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
Juazeiro-BA, 10 de maio de 2011.
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAURO DE FREITAS
o
CNPJ/MF n - 13.927.819/0001-40
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 064/2011. Contratada: MAF Projetos e Obras Ltda. CNPJ:
11.630.923/0001-43. CEP: 41.820-020. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de
Serviços de Contenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenaria de Pedra Argamassada em especial, em diversos
locais do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, correspondente ao lote I. Processo Administrativo: 1.679/2011. Concorrência Pública: 003/2011. Dotação
Orçamentária: 0209.1181.51 N o- 24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde). Data da assinatura: 09/05/2011. Prazo:
150 (cento e cinqüenta) dias. Valor: R$ 455.649,75 (quatrocentos e
cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e
cinco centavos).
Contrato: 058/2011. Contratada: Kalston Construções e Incorporações
Ltda - ME. CNPJ: 08.579.152/0001-00. CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços de Ampliação de Microdrenagem nas Travessias do Rio do Sapato em Vilas do Atlântico/Portão, Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 4.484/2011.
Tomada de Preços: 001/2011. Dotação Orçamentária: 0209-1320-5100; 0209-1169-39-00; 0209-1167-51-00. Data da assinatura:
29/04/2011. Prazo: 04 (quatro) meses. Valor: R$ 482.018,19 (quatrocentos e oitenta e dois mil, dezoito reais e dezenove centavos).
Contrato: 065/2011. Contratada: MAF Projetos e Obras Ltda. CNPJ:
11.630.923/0001-43. CEP: 41.820-020. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de
Serviços de Contenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenaria de Pedra Argamassada em especial, em diversos
locais do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, correspondente ao lote II. Processo Administrativo: 1.679/2011. Concorrência Pública: 003/2011. Dotação
Orçamentária: 0209.1181.51 N o- 24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde). Data da assinatura: 09/05/2011. Prazo:
150 (cento e cinqüenta) dias. Valor: R$ 2.556.236,69 (dois milhões,
quinhentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e
sessenta e nove centavos).
Contrato: 066/2011. Contratada: Tecnocret Engenharia Ltda. CNPJ:
01.657.655/0001-08. CEP: 42.700-000. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de
Serviços de Contenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenaria de Pedra Argamassada em especial, em diversos
locais do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, correspondente ao lote III. Processo
Administrativo: 1.679/2011. Concorrência Pública: 003/2011. Dotação Orçamentária: 0209.1181.51 N o- 24 - Transferência de Convênio
Outros (S/ Educação e Saúde). Data da assinatura: 09/05/2011. Prazo:
150 (cento e cinqüenta) dias. Valor: R$ 2.081.627,68 (dois milhões,
oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito
centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100160
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n. o2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal n o- 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 23 de maio de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando o Registro de preços para
locação de equipamentos para diversos eventos (arquibancada, banheiro químico, camarim, camarote, cercas disciplinadoras, elevado,
gerador, palco, iluminação, etc).
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de produtos químicos para higienização e lavanderia, para utilização nas
Unidades de Saúde por Registro de Preços. Empresas vencedoras:
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e
18 - Santana Comércio e Representações Ltda-Me. - Preço Unitário
Registrado: R$ 42,50, R$ 22,66, R$ 58,00, R$ 40,00, R$ 44,00, R$
0,99, R$ 5,20, R$ 8,00, R$ 5,90, R$ 5,50, R$ 0,75, R$ 2,50, R$ 2,27,
R$ 0,98, R$ 4,47 e R$ 32,50, respectivamente; Lote 09 - Brascom
Nordeste Indústria e Comércio Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$
4,20; e Lote 13 - A Bahiana Embalagens Ltda. - Preço Unitário
Registrado: R$ 4,87.
Lauro de Freitas-BA, 10 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 1.200/2011
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n o- 1.200/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e a Empresa SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n o- 08.000.484/0001-80, através do Procedimento Licitatório Concorrência Publica n o- 010/2011 no valor de R$ 2.089.285,72,
objetivando os serviços de Construção e Adequação da Feira Livre
Municipal do Município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme
contrato de repasse n o- 0298833-50/2009 celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Macaúbas/BA. Vigência: 10.05.2011 a 10.11.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo e didático pedagógicos
diversos, destinados aos Programas Sociais e APAE deste município.
Tipo: Menor Preço. Data: 23/05/2011 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Objeto: Aquisição de material permanente e utensílios diversos para
os Programas Sociais deste município. Tipo: Menor Preço. Data:
23/05/2011 às 10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados aos
Programas Sociais, APAE e CAPS deste município. Tipo: Menor
Preço. Data: 23/05/2011 às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza diversos,
destinados aos Programas Sociais deste município. Tipo: Menor Preço. Data: 23/05/2011 às 13:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura, Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01, Lote 14 Prado-BA. Prado - BA. As demais fazes desta licitação serão publicadas no diário oficial do município no site www.prado.ba.io.org.br.
SAMUEL A. SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS
AVISO DE DISTRATO
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o distrato do contrato de fornecimento de equipamentos para
implantação de usina de beneficiamento de leite e derivados na sede
do município, objeto do Pregão Presencial nº 007/2010, cujo certame
foi vencedora a empresa LIDERNAU COMERCIO DE MÁQUINAS
PARA AGROINDUSTRIAIS EPP, em razão do descumprimento das
condições avençadas no instrumento editalício e contratual - conforme Processo Administrativo 001-SADM/2011.
Presidente Jânio Quadros-BA, 2 de maio de 2011.
JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/2002, torna público que está aberta a
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 005/2011.OBJETO:
contratação de empresa do ramo de publicidade e propaganda para
realizar divulgação dos atos oficiais e publicidades legais do município conforme Edital. Conforme Edital. Abertura: 25/05/2011, às
09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Riacho de Santana-BA, 10 de maio de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
3
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n o- 207, 1 oandar, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia
10/06/2011 às 08:30 horas.
VALOR DO EDITAL: R$ 150,00
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Processo Administrativo n o- 8105/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria n o- 02 de 03/01/2011, torna público
que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Concorrência.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: Execução das obras construção de via estruturante
na Avenida 29 de Maio, no Município de Santo Antônio de Jesus.
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto
Santos, n o- 207, 1 o- andar, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de
segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n o- 207, 1 oandar, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia
10/06/2011 às 13:00 horas.
VALOR DO EDITAL: R$ 150,00
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus, 9 de maio de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A CPL da PM de Saubara-Ba, realizará dia 27/05/11, na
Sede licitação TP 002/11 às 09:00h, para Pavimentação e drenagem
em Cabuçu.As demais fazes desta Licitação Serão Publicadas no
Site:www.saubara.ba.io.or.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n o- 8.666/93
e suas alterações, Lei n o- 10.520/02 e Decreto Federal n o- 5.450/05,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 016/2011,
objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de gases medicinais destinados a Secretaria de Saúde deste Município. O pregão será realizado em sessão pública, no dia 23/05/2011
às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida
Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações no
telefone (77) 3483.8907.
Santa Maria da Vitória-BA, 10 de maio de 2011.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo Administrativo n o- 8024/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria n o- 02 de 03/01/2011, torna público
que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Concorrência.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: Execução das obras e serviços de pavimentação
asfáltica da Rua Rui Barbosa, Rua Teodoro Dias Barreto, 1ª Travessa,
2ª Travessa e 3ª Travessa da Rua Teodoro Dias Barreto, Travessa da
Praça São José e Travessa Etori Rossi no Município de Santo Antônio
de Jesus.
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto
Santos, n o- 207, 1 o- andar, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de
segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00.
ADRIANE DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
161
cedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Tomada de
preço n o- 0009/2011, que tem como objeto os serviços de engenharia
para construção de 03 (três) praças no interior do municipio, resolve
HOMOLOGAR a adjudicação do objeto da licitação, à empresa SAF
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço global e, por ter sido este o
critério de julgamento.
Sento Sé - BA, 2 de maio de 2011.
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Torna público, abertura da licitação: Objeto: Aquisição de 01
Veículo, 0 km, básico, 04 portas, motor 1.0 Flex, cor branca, conforme descriminações no Edital. Recebimento das Propostas
25.05.2011, às 09:00 hs. Informações através do tel. (77) 36712110
ou 88271308. O edital completo poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura.
Sítio do Mato-BA, 10 de maio de 2011
JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N o- 2011/09.05-001
Tomada de Preços Nº 001/2011SEJU-TP - Secretaria de Esporte e
Juventude
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção da 1ª Etapa do Estádio do Parajurú no Município de Beberibe.
Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Esporte e Juventude de Beberibe, com recursos oriundos do Governo do Federal
- Ministério do Esporte/Programa Esporte e lazer na cidade, PT Nº
0262889-68/Ordinários.
Dotação
Orçamentária:
2001.2781200341.105 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do
Contrato: R$ 377.237,55 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e
trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Prazo de Vigência do
Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data do Contrato:
09/05/2011. Assina pela Contratante: Antônio Cláudio da Silva Secretário de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: Marcelo
Franklin Gondim (sócio administrador) da empresa AGAPE Construções & Incorporação LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011SEJU-TP -
AVISO DE SORTEIO
Tomada de Preço n o- 4/2011
Processo Administrativo n o- 0060/11
O Presidente da Copel do Município de Senhor do Bonfim,
Estado da Bahia, torna público que às 09:00 horas do dia 23/05/11, na
sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do
Bonfim/Ba, realizará sorteio para definição da subcomissão técnica,
composta de três membros, e em obediência á Lei n o- 12.232/10 em
seu art. 10, §4 o- , que farão a avaliação e pontuação das propostas
técnicas das empresas que participarão da TP em epígrafe, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social
aos órgãos da administração direta e indireta do município. Foram
apresentados através da Portaria Municipal n o- 133/2011, de 29/04/11
os seguintes profissionais e servidores da área de comunicação: Antonio Batista de Brito, André Ricardo Bonfim Silva, Luiz Bernardo
Silva Bamberg, Emiliana Gonçalves Carvalho, Tiago Duarte da Silva,
Eloilton Ferreira Cajuhy, todos do quadro de servidores, e completando a equipe os Srs. Marcio Fabiano Bonfim Silva, Isis Laila de
Souza Santiago e Jorge Carvalho Torres, que não mantêm nenhum
vinculo empregatício com o município. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário das
08:00 ás 13:00 horas, pelos telefones (74)-3541-8328/8327, ou pelo
Fax (74) 3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, em 10 de maio de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N o- 0141/2011. MODALIDADE: Tomada
de Preço n o- 0009/2011. CONTRATANTE: Município de sento SéBA, CONTRATADO: SAF CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Construção de três praças no interior do municipio; VALOR GLOBAL: R$ 319.008,66; VIGÊNCIA: até 02/08/2011; FORO:
Comarca de Sento Sé-BA, ASSINATURA: 02/05/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2011
O Prefeito do Município de Sento-Sé - Bahia, depois de
analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100161
ISSN 1677-7069
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude de Beberibe, subescrito, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 001/2011SEJU-TP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para Executar Serviços de Construção da 1ª Etapa do Estádio do
Parajurú no Município de Beberibe, vem Homologar o supracitado
Processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o
Processo Homologado em favor da empresa AGAPE Construções &
Incorporação LTDA, pelo Valor Global de R$ 377.237,55 (trezentos e
setenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco
centavos).
Beberibe-CE, 3 de maio de 2011.
ANTÔNIO CLAÚDIO DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1002.2/11-SIRH
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, no uso de
suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação na Modalidade Convite Nº 1002.2/11 - SIRH, cujo Objeto é a
Pavimentação em Pedra Tosca para as Ruas Antônio Rocha Bezerra,
Maria Nazaré Bezerra e S.D.O 17, todas no Bairro Vila Holanda no
Município de Boa Viagem -CE, vem Homologar o presente Processo
a favor da Empresa Taco Construções Ltda, com um valor adjudicado
de R$ 147.897,10 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa
e sete reais e dez centavos), para que produza os efeitos Legais e
Jurídicos.
Boa Viagem-CE, 28 de fevereiro de 2011.
MARIA DE JESUS DA SILVA LOBO
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda, torna publico para fins de conhecimento dos interessados, O Resultado de
Julgamento, referente à Licitação em Epígrafe. Cujo Objeto é a Execução do Projeto "Catunda Cidade Junina, Santo Antônio da alegria",
por ocasião das Festividades Juninas deste Município. Empresas Vencedoras: A. A. da Silva Serviços, CNPJ: 13.019.271/0001-30, Venceu
os Lotes I: R$ 103.500,00 (cento e três mil, e quinhentos reais); Lote
III: R$ 19.100,00 (dezenove mil, e cem reais) e Lote IV: R$
22.120,00 (vinte e dois mil, e cento e vinte reais) no valor total de R$
144.720,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais)
e a Empresa: M. J. N. Barros-ME, CNPJ: 07.467.021/0001-60, venceu o Lote II por R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais).
Catunda-CE, 9 de maio de 2011.
PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
(Novo Edital)
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na
Rua do Rosário, 77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro, no horário compreendido entre 09h00 às 09h10 do dia 13 de
junho de 2011, os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas de Preços e Propostas Técnicas da referida licitação
e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13 de junho de
2011, às 09h10 originária da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF,
cujo objeto é Contratação de instituição de ensino para realizar curso
de formação de agentes da cidadania e estruturação de conselho
comunitário de defesa social (ccds) do grande bom jardim, nos termos
do convênio Pronasci e anexos. O Novo Edital em seu texto integral
poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do
site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o Edital nos
telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 10 de maio de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ibiapina torna público a Retificação da publicação do Termo de Acordo e Compromisso 026 cujo
Objeto é Construção de Unidades Habitacionais, publicado no DOU
do dia 12 de Abril de 2011, Página 132, Seção 3. Onde se Lê: Extrato
de Compromisso 026/2011. Leia-se: Extrato de Termo de Acordo e
Compromisso 026/2010.
Ibiapina-CE, 5 de maio de 2011.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N o- 2604.01/2011-SEINE
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada:
Construtora Rodovalho Alencar LTDA; Valor Contratado: R$
2.361.506,13 (dois milhões e trezentos e sessenta e um mil e quinhentos e seis reais e treze centavos); Objeto: Execução dos Serviços
de Engenharia com a Construção da Primeira Etapa do Anel Viário,
através da duplicação da Av. Virgílio Távora no bairro Aeroporto e
melhoramentos introduzidos na Área de estacionamento do Aeroporto, neste Município de Juazeiro do Norte/Ce, com verba conveniada; Procedimento Licitatório: Concorrência Pública n o2701.01/2011-SEINE; Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias;
Dotação Orçamentária: 07.01.15.451.0045.1.033; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Assina pela Contratante:
Rafael Apolinário Macedo Santana; Assina pela Contratada: Ivo
Alencar de Freitas; Data da Assinatura: 26 de Abril de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1105.01/2011-SEJU
A Comissão de Licitação torna público que no dia 26 de
Maio de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços sob o N o- 1105.01/2011-SEJU, Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Construção de
Quadra Poliesportiva coberta na Vila Três Marias, neste município,
com verba conveniada - plano de trabalho N o- 0303344-59. O Edital
poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, na Praça
Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, no horário de expediente ao público,
mediante Pagamento de Taxa de R$ 30,00.
Juazeiro do Norte-Ce, 10 de maio de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
Processos N 02170002-2011
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades de Transporte da Prefeitura
Municipal de Meruoca - CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa:
Exercicio 2011. Atividade 0803.081220037.2.044 Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Classificação Economica
3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 56.918,40. Valor Total: R$ 56.918,40
(cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Contratante: Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada (o): M. Douglas de Sousa
Lima - ME. Assina pela Contratada: Marcos Douglas Sousa Lima Representante. Vigência: 04 de Março de 2011 à 04 de Março de
2012. Data da Assinatura: 04 de Março de 2011. Francisco Irineu
Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Processos N o- 02170002-2011
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades de Transporte da Prefeitura
Municipal de Meruoca - CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa:
Exercicio 2011. Atividade 0904.201220037.2.055. Manutenção da Secretaria de Rec. Hid. Agrocult. Turismo e Meio Ambiente, Classificação Econômica 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.388,80. Valor
Total: R$ 45.388,80 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos). Contratante: Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o):
M. Douglas de Sousa Lima - ME. Assina pela Contratada: Marcos
Douglas Sousa Lima - Representante. Vigência: 04 de Março de 2011
à 04 de Março de 2012. Data da Assinatura: 04 de Março de 2011.
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Processos N o- 02170002-2011
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades de Transporte da Prefeitura
Municipal de Meruoca - CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa:
Exercicio 2011. Atividade 0401.041230037.2.013. Manutenção da Secretaria de Finanças, Classificação Econômica 3.3.90.39.00. Outros
Serv. de Terc. Pessoa Juridica, subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 58.509,60. Valor Total: R$ 58.509,60 (cinquenta e oito mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos). Contratante: Secretaria de
Finanças. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes Ordenador de Despesas. Contratada(o): M. Douglas de Sousa Lima ME. Assina pela Contratada: Marcos Douglas Sousa Lima - Representante. Vigência: 04 de Março de 2011 à 04 de Março de 2012.
Data da Assinatura: 04 de Março de 2011. Francisco Irineu Bezerra
Gomes - Ordenador de Despesas.
Processos N o- 02170002-2011
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades de Transporte da Prefeitura
Municipal de Meruoca - CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa:
Exercicio 2011. Atividade 0201.041220036.2.003. Manutenção do
Gabinete do Prefeito, Classificação Econômica 3.3.90.39.00. Outros
Serv. de Terc. Pessoa Juridica, subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 76.795,20. Valor Total: R$ 76.795,20 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Contratante: Gabinete do Prefeito. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra
Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): M. Douglas de Sousa Lima - ME. Assina pela Contratada: Marcos Douglas Sousa Lima
- Representante. Vigência: 04 de Março de 2011 à 04 de Março de
2012. Data da Assinatura: 04 de Março de 2011. Francisco Irineu
Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Processo Nº 02170002-2011. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto:
Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades de
Transporte da Prefeitura Municipal de Meruoca-CE. Crédito pelo qual
ocorrerá a Despesa: Exercício 2011 Atividade 0501.041220037.2.014.
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Sub
elemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 82.364,40. Valor Total: R$
82.364,40 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos). Contratante: Assina pela Contratante: Francisco
Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): M.
Douglas de Sousa Lima ME. Assina pela Contratada: Marcos Douglas Sousa Lima - Representante. Vigência: 04 de Março de 2011 a
04 de Março de 2012. Data da Assinatura: 04 de Março de 2011.
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Processo Nº 04200001-2011. Modalidade: Inexi- gibilidade. Objeto:
Contratação de Atrações Nacionais Artísticas, para Apresentação no
VIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, nos dias 23,24 e 25 de
Junho de 2011, no Município de Meruoca-CE. Crédito pelo qual
ocorrerá a despesa: Exercício 2011 Atividade 1201.133920306.2.062
Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas do Município,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Sub elemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 215.000,00.
Valor Total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Meruoca. Assina pela Contratante:
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): G.F.F. Fonseca. Assina pela Contratada: Bruno Andrade Bezerra - Representante. Vigência: 02 de Maio de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2011. Francisco
Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 6280002-2010
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N o- 06280002-2010, na Modalidade Convite e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei N o- 8.666/93 e
alterações posteriores, acolho o relatório e Homologo o Processo
Licitatório N o- 06280002-2010. Objeto: Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca no Distrito de São Francisco Santa Ursula, no Município
de Meruoca. Vencedor(es) da Licitação: Taquara Empreendimentos
Imobiliários LTDA. Valor: 122.542,60 (cento e vinte e dois mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
CONVITE N o- 6280001-2010
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N o- 06280001-2010, na Modalidade Convite e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei N o- 8.666/93 e
alterações posteriores, acolho o relatório e Homologo o Processo
Licitatório N o- 06280001-2010. Objeto: Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca nas localidades de São Vicente, Anil e Santo Antonio, no
Município de Meruoca. Vencedor(es) da Licitação: Construtora VNC
LTDA. Valor: 122.917,22 (cento e vinte e dois mil, novecentos e
dezessete reais e vinte e dois centavos).
CONVITE N o- 6290001-2010
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N o- 06290001-2010, na Modalidade Convite e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei N o- 8.666/93 e
alterações posteriores, acolho o relatório e Homologo o Processo
Licitatório N o- 06290001-2010. Objeto: Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca na localidade de Boa Vista, no Município de Meruoca CE. Vencedor(es) da Licitação: Construtora VNC LTDA. Valor:
102.943,24 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e
vinte e quatro centavos).
CONVITE N o- 6290002-2010
Processo Nº 01040001/2011. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto:
Construção do Centro de Abastecimento da Agricultura Familiar do
Município de Meruoca-CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa:
Exercício 2011 Projeto 0501.156050523.1.004 Construção do Mercado Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.047.385,05.
Valor Total: R$ 1.047.385,05 (um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Meruoca. Assina pela Contratante: Francisco
Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): A.C.
Fontenele e Cia. Ltda ME. Assina pela Contratada: Antônio Coutinho
Fontenele - Representante. Vigência: 26 de Abril de 2011 a 02 de
Setembro de 2011. Data da Assinatura: 26 de Abril de 2011. Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N o- 06290002-2010, na Modalidade Convite e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei N o- 8.666/93 e
alterações posteriores, acolho o relatório e Homologo o Processo
Licitatório N o- 06290002-2010. Objeto: Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca na localidade do Sítio Almas, no Município de Meruoca.
Vencedor(es) da Licitação: Construtora VNC LTDA. Valor:
121.942,49 (cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois
reais e quarenta e nove centavos).
Processo Nº 02170001-2011. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto:
Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, deste Município. Crédito pelo qual Ocorrerá
a Despesa: Exercício 2011 Atividade 0601.1212 20805.2.018 Manutenção de Secretaria de Educação e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Sub elemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 193.083,60. Valor Total: R$
193.083,60 (cento e noventa e três mil, oitenta e três reais e sessenta
centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela
Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): M.M. Empreendimentos e Serviços Ltda ME.
Assina pela Contratada: Manoel Messias Porto Costa - Representante.
Vigência: 04 de Março de 2011 a 04 de Março de 2012. Data da
Assinatura: 04 de Março de 2011. Francisco Irineu Bezerra Gomes Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100162
FRANCISCO IRINEU BEZERRA GOMES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Tomada de Preços n o- 2011.02.14.02-PMNO.
Contratante: O Município de Nova Olinda. Contratado: Construtora
Cruz e Tenório Ltda.: Objeto: Contratação de Empresa Para Execução
da Obra de Construção do Centro de Eventos no Município de Nova
Olinda, conforme especificações contidas nos anexos do edital: LEI
N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Tomada de Preços N o2011.02.14.02-PMNO. Valor Global: 398.097,19 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos). Vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias. Dotação Orçamentária:
07.07.27.813.621.139 - Construção do Centro de Eventos, elemento
de despesa 4.4.90.51.00, com a utilização de recurso do contrato de
repasse N o- 0333193/2010/Ministerio do Turismo/Caixa. Signatário,
Pela Contratante: Afonso Domingos Sampaio, Pela Contratada: Cícero Nonato da Silva. Nova Olinda - CE, 29 de Abril de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2011
Para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar para atender a Rede Municipal de
Educação, nos fundamentos legais, Lei N o- 11.947, e Resolução
CD/FNDE N o- 38/2009, ambas de 16/07/2009. Especificação do Objeto Carne bovina, Data da abertura de Envelopes: 20 de Maio de
2011 às 12hs na Secretaria de Educação. Maiores informações de
Segunda à Sexta - feira, pelo o telefone 3559-1239 de 08:00 às
14:00hs.
Penaforte-CE, 10 de maio de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N o- 013/2011
Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Maria Evanise Silva Gondim-ME, inscrita no
CNPJ N o- 35.060.920/0001-80, com o valor de R$ 50.221,60 (cinqüenta mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 09 de Maio de 2011. Prazo de Execução: da
data de Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação
Orçamentária: 10.301.0171.2.031 e 10.122.0052.2.030. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Maria Evanise Silva
Gondim. Assina pela Contratante: Valéria Maria Viana Barbosa, Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
oN 016/2011 que será realizado dia 24/05/2011, às 08h30min, cujo
Objeto é a Aquisição de Livros Didáticos, através da Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto. Outras informações e Aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no
horário de 08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 10 de maio de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 27 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, a
documentação de Habilitação e Propostas de Preços para a Tomada de
Preços Nº 01/2011-SMDU - Construção da Ia Etapa do Estádio de
Futebol do Distriro de Pecem. O Edital poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no horário das
08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h de Segunda à Quinta-feira
e das 08:00h às 13:00h às Sextas-feiras. Informações - (85)
3315.4205.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 11:00h do dia 27 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, a
documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de
Preços No 02/2011-SMDU - Serviços de Pavimentação Asfáltica do
Distrito de Siupé a Barragem do Siupé. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no horário
das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h de Segunda à Quintafeira e das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. Informações - (85)
3315.4205.
São Gonçalo do Amarante-CE, 10 de maio de 2011.
GLEIRIANE UCHOA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SDTAS
A Comissão de Licitação publica o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços do Processo Licitatório que versa sobre a
Construção de uma Cozinha Comunitária na Sede do Município de
Senador Pompeu - CE. Classificadas: 1 o- Lugar - Poly Construções e
Serviços LTDA ME (R$ 292.520,89); 2 o- Lugar - JPM Construtora
LTDA, (R$ 295.777,86); 3º Lugar - HB Construções LTDA (R$
298.213,05); 4º Lugar - CONJASF Construtora de Açudagem LTDA
(299.238,84). Desclassificadas: CSG Construções e Serviços Gerais
LTDA (5.2.b); Diplomata Construções Empreendimentos LTDA (5.2
b); GM Construçoes LTDA (5.1.1.b, 5.2 b, 5.2c, 5.2d, 5.2e 5.2f e
5.2g); ÁGAPE Construções Incorporação LTDA (5.2.b, 5.2c, 5.2d
5.2e e 7.3a); MDN Construções e Serviços LTDA (5.2.b); Medeiros
Soares Engenharia LTDA (5.2.b); FWC Construções LTDA (5.2 b)
JBJ Construções LTDA (5.1); J. P. Construções LTDA (5.2 b); Performace Pavimentação e Drenagem (5.2b e 7.3a); JPL Construções
LTDA (7.3 a); Construtora Borges Carneiro LTDA (5.2 b); Felipe
Planejamento de Construções LTDA (5.2.b); Alcance Assessoria, Projetos e Construções LTDA (5.2 b); Almério Feitosa de Oliveira Castro
Construção Civil (5.2.b) e Serra Verde Serviços e Construções LTDA
(5.2.b e 7.3a). Os valores foram corrigidos por meio de cálculos
realizados conforme item 7.3.1. do Edital. Fica aberto o prazo para
interposição de recurso previsto na alínea "b", do inciso I do Art. 109
da Lei 8.666 a partir desta publicação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-SOU
A Comissão de Licitação publica o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços do Processo Licitatório que versa sobre os
Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas na Comunidade KMo 27, no Município de Senador Pompeu - CE. Classificadas: 1 - Lugar - Construtora Borges Carneiro Ltda, (R$
193.011,86); 2 o- Lugar - CONJASF Construtora de Açudagem Ltda,
(R$ 198.675,44); Desclassificadas: CSG Construções e Serviços Gerais LTDA (5.2.b); HB Construções e Serviços LTDA (5.1.1.h); Diplomata Construções Empreendimentos Ltda (5.1.1.h e 5.2b); GM
Construçoes LTDA (5.1.1.h, 5.2 b, 5.2 c, 5.2 d e 5.2.e, 5.2f e 5.2g);
ÁGAPE Construções Incorporação Ltda (5.2.b, 5.2c, 5.2.d e 5.2.e);
MDN Construções e Serviços Ltda (5.2.b); Medeiros Soares Engenharia Ltda (5.2.b); FWC Construções Ltda (5.1.1.h e 5.2b) JBJ
Construções Ltda (5.1); J PM Construtora Ltda (5.1.1.h); J. P. Construções Ltda (5.1.1.h e 5.2b); Poly Construções e Serviços Ltda ME
(5.1.1.h); Performace Pavimentação e Drenagem (5.1.1.h); JPL Construções LTDA (5.1.1.h); Felipe Planejamento de Construções LTDA
(5.1.1.h e 5.2.b); Alcance Assessoria, Projetos e Construções LTDA
(5.1.1.h e 5.2b); Almério Feitosa de Oliveira Castro Construção Civil
(5.1.1 h e 5.2.b) e Serra Verde Serviços e Construções LTDA (5.1.1.h
e 5.2.b). Os valores foram corrigidos por meio de cálculos realizados
conforme item 7.3.1. do Edital. Fica aberto o prazo para interposição
de recurso previsto na alínea "b", do inciso I do Art. 109 da Lei 8.666
a partir desta publicação.
Senador Pompeu-CE, 10 de maio de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
163
TIVO: Resolvem firmar o presente Termo e RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n o- 345/2010, com fulcro no Art. 78, Inciso
XV, complementado pelo Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n o8.666/93 e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e
irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n o- 117/11
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: SEBASTIÃO LOCATELLI - ME, CNPJ sob n o- 36.319.994/0001-50, com sede na Avenida
João Alves da Motta Junior, 530 - Fundos - Centro - Ibiraçu - ES CEP 29.670-000. Objeto: contratação de empresa para serviços de
lavagem e higienização de máquinas e veículo, durante ao ano 2011.
Valor total: R$ 29.680,00; Processo Administrativo N o- 5240/2010 DE
27/12/2010. Pregão Presencial N o- 051/2011. Vigência: 05/05 a
31/12/11; Data da assinatura: 05/05/11; Signatários: Naciene Luzia M.
Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, Adriana S. Piol pelo Fundo
Mun. De Saúde e o Sr. Sebastião Locatelli, pela Contratada.
os
Extratos dos Contratos n118/11 a 122/11
Espécie: Processo Administrativo Nº. 4731 de 18/11/2010. Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 043/2011. Objeto: manutenção
preventiva e corretiva de veículos, durante o exercício de 2011. Contratante: Município de Ibiraçu e Fundo Mun. De Saúde. Contratadas:
V. CROCE BLANCK ME. Ata SRP 001/11. Valor do Contrato Nº
118/11: R$ 45.000,00; PEÇASMAQ SERVIÇO, COMÉRCIO E PEÇAS LTDA EPP. Ata SRP 002/11. Valor do Contrato Nº 119/11: R$
35.000,00. GUARANÁ DIESEL LTDA ME. Ata SRP 003/2011. Valor do Contrato Nº 120/11: R$ 60.000,00. J.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Ara SRP 004/2011. Valor do Contrato Nº 121/11:
R$ 50.000,00. ARAMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
ME. Ata SRP 005/2011. Valor do Contrato Nº 122/2011: R$ 5.000,00
Vigência: 05/05/2011 a 31/12/2011. Naciene Luzia Modenesi Vicente,
Prefeita Municipal. ADRIANA SIQUEIRA PIOL, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Ata de Registro de Preços n o- 005/2011. Pregão Presencial 043/2011.
Processo n o- 4731/2010. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Ibiraçu. Signatário Detentor: ARAMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n o- 08.923.018/0001-77, com sede na Avenida Luiz Theodoro Musso, 417 - De Carli - Aracruz - ES - CEP 29.194-004, com
sede a Rua Carajás, 130, Bela Vista, Aracruz, ES, CEP 29.192-090.
Vigência da Ata: 12 meses a partir de 05/05/2011. Lote registrado:
LOTE 14 - Marca STHIL. Valor unitário da Mão de obra Hora
Técnica R$ 93,33. Per. de Desconto: 2%. Perc. De desconto sobre a
tabela de peças: 14%. Total do Lote: 16%.
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 27/05/2011, às
09:00h. Objeto: Construção de Uma Coberta para a Quadra Poliesportiva do Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Secretaria do Esporte e
Juventude do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione
o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 10 de maio de 2011.
VERÔNICA MONT' ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2011
OBJETO: Aquisição de brinquedos recreativos e pedagógicos (piscina
de bolinhas, casinha de brinquedo, gangorra cavalinho etc...)
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h00min do dia 25 de Maio de
2011.
Os respectivos pregões terão a abertura da sessão 10 minutos
após o horário de início do credenciamento
no mesmo local, na Sala
de Pregão, na Av. Morobá, n o- 20-Morobá- Aracruz-ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br
informações úteis - licitações).
Demais informações: tel: 27 3296-3744 e fax: 27 3296 1092
ou 27 3296 3714.
Aracruz, 10 de maio de 2011.
EDSON WANDER DAMBROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATOS DE RESCISÃO
REsCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N o- 410/2009. CONTRANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA:
DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETIVO: Resolvem firmar o presente Termo e RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n o- 410/2009, com fulcro no Art. 78, Inciso
XV, complementado pelo Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n o8.666/93 e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e
irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido.
REsCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N o- 345/2010. CONTRANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA:
DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100163
Ata de Registro de Preços n o- 003/2011. Pregão Presencial 043/2011.
Processo n o- 4731/2010. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Ibiraçu e Fundo Mun. De Saúde. Signatário Detentor: GUARANÁ
DIESEL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n o- 10.798.483/0001-75, com sede na Rua Joaquim Viana,
65 - Guaraná - Aracruz - ES - CEP 29.195-460. Vigência da Ata: 12
meses a partir de 05/05/2011. Lotes registrados: LOTE 4 - Marca
M.Benz. Valor unitário da Mão de obra Hora Técnica R$ 90,00. Per.
de Desconto: 40%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 50%.
Total do Lote: 90%. LOTE 5 - Marca IVECO. Valor unitário da Mão
de obra Hora Técnica R$ 90,00. Per. de Desconto: 40%. Perc. De
desconto sobre a tabela de peças: 10%. Total do Lote: 50%. LOTE 8
- Marca TOYOTA. Valor unitário da Mão de obra Hora Técnica R$
106,66. Per. de Desconto: 50%. Perc. De desconto sobre a tabela de
peças: 30%. Total do Lote: 80%. LOTE 11 - Marca AGRALE. Valor
unitário da Mão de obra Hora Técnica R$ 96,66. Per. de Desconto:
50%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 36%. Total do Lote:
86%. LOTE 12 - Marca FORD. Valor unitário da Mão de obra Hora
Técnica R$ 110,00. Per. de Desconto: 50%. Perc. De desconto sobre
a tabela de peças: 35%. Total do Lote: 85%. Naciene Luzia Modenesi
Vicente, Prefeita Municipal. Adriana Siqueira Piol, Secretária Mun.
de Saúde
Ata de Registro de Preços n o- 004/2011. Pregão Presencial 043/2011.
Processo n o- 4731/2010. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Ibiraçu. Signatário Detentor: J.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n o10.546.748/0001-48, com sede a Rua Carajás, 130, Bela Vista, Aracruz, ES, CEP 29.192-090. Vigência da Ata: 12 meses a partir de
05/05/2011. Lotes registrados: LOTE 7 - Marca CATTERPILLAR.
Valor da hora técnica de mão-de-obra: R$ 126,66. Perc. De desconto
sobre a hora técnica: 60%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças:
20%. Total do Lote: 80%. LOTE 9 - Marca CASE. Valor da hora
técnica de mão-de-obra: R$ 103,33. Perc. De desconto sobre a hora
técnica: 50%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 20%. Total
do Lote: 70%. LOTE 13 - Marca VOLVO. Valor da hora técnica de
mão-de-obra: R$ 163,33. Perc. De desconto sobre a hora técnica:
60,5%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 15%. Total do
Lote: 75,50%. LOTE 15 - Marca MASSEY FERGUSON. Valor da
hora técnica de mão-de-obra: R$ 123,33. Perc. De desconto sobre a
hora técnica: 60%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 18,5%.
Total do Lote: 78,50%. LOTE 16 - Marca FIATALLIS. Valor da hora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
técnica de mão-de-obra: R$ 153,33. Perc. De desconto sobre a hora
técnica: 63,5%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 15%. Total
do Lote: 78,50%. LOTE 17 - Marca JCB. Valor da hora técnica de
mão-de-obra: R$ 126,66. Perc. De desconto sobre a hora técnica:
40%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 15%. Total do Lote:
55%.
Ata de Registro de Preços n o- 002/2011. Pregão Presencial 043/2011.
Processo n o- 4731/2010. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Ibiraçu e Fundo Mun. De Saúde. Signatário Detentor: PEÇASMAQ
SERVIÇO, COMÉRCIO E PEÇAS LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n o- . 00.761.632/0001-78, com
sede na Rua Durval Barcellos Rangel, 296, Bela Vista, Aracruz, ES,
CEP 29.192-088. Vigência da Ata: 12 meses a partir de 05/05/2011.
Lote registrado: LOTE 3 - Marca VW. Valor da hora técnica de mãode-obra: R$ 71,66. Perc. De desconto sobre a hora técnica: 72%.
Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 5%. Total do Lote: 77%.
Naciene Luzia Modenesi Vicente, Prefeita Municipal. Adriana Siqueira Piol, Secretária Mun. de Saúde
Ata de Registro de Preços n o- 001/2011. Pregão Presencial 043/2011.
Processo n o- 4731/2010. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Ibiraçu e Fundo Mun. De Saúde. Signatário Detentor: V. CROCE
BLANCK ME, CNPJ 03.829.622/0001-15, com sede na Rodovia
Luiz Teodoro Musso - Km 01 - N o- 950, Loja - Bairro De Carli Aracruz - ES - CEP 29.194-004. Vigência da Ata: 12 meses a partir
de 05/05/2011. Lotes registrados: LOTE 1 - Marca Fiat. Vl. Unit. Da
hora técnica de mão de obra: R$ 75,00. Percentual de desconto 46%. Percentual de desconto sobre a tabela de peças - 1% - Total do
Lote: 47%. LOTE 2 - Marca Honda - Vl. Unit. Da hora técnica de
mão-de-obra: R$ 76,66. Perentual de desconto: 40%. Perc. De descontos sobre a tabela de peças: 1%. Total do Lote: 41%. LOTE 6 Marca Renault. Vl. Unit. Da hora técnica:R$ 81,66. Perc. De desconto: 42%. Perc. De desconto sobre a tabela d peças: 1%. Total do
Lote 43%. LOTE 10 - Marca Stark. Vl. Unit. Da hora técnica de
mão-de-obra: R$ 98,33. Perentual de desconto: 10%. Perc. De descontos sobre a tabela de peças: 1%. Total do Lote: 11%. Naciene
Luzia Modenesi Vicente, Prefeita Municipal. Adriana Siqueira Piol,
Secretária Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o- 051/2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no
dia 24 de maio de 2011, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO
028/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Veículo Tipo Frigorífico. FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse n o- 032577547/2010/MAPA/CAIXA/Próprio. Edital disponível para download,
gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: Menor Preço por
Lote.
Ibitirama-ES, 9 de maio de 2011.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
Contrato de Fornecimento Processo N o- : 6376530/2010. Contrato N o053/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológicos. Valor Global: R$ 30.499,17 (trinta mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e dezessete centavos). Vigência: ate 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.302.0007.2.0039 e
15.01.10.302.007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes
de Recurso: 001.001, 004.021, 004.040 e 004.041. Notas de Empenho: 6434-000, 6439-000, 6435-000, 6438-000.
Resumo de instrumento de contrato e aditivo, em atendimento ao
artigo 61, parágrafo único da Lei Federal n o- 8.666/93
Processo N o- : 5422222/2010. Contrato N o- : 003/2011. Contratante:
Município de Vitória. Contratada: PROMOART SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos equipados com sistema de sonorização (carro de som), com
motorista e combustível, para as campanhas publicitárias de vacinação. Valor: R$ 43.668,90 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e noventa centavos). Vigência: será até o dia 31/12/2011.
Dotação: 15.01.10.305.0045.2.0326. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.93. Fontes de Recurso: 001.051 e 004.052. Notas de Empenho: 9081-000 e 9082-000.
o-
o-
2 Termo de Aditamento. Processo N : 2118232/2010. Contrato N :
012/2010. Contratante: Município de Vitória. Contratada: HUMAN
SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 012/2010, que trata da
contratação de serviços sistema de envio de mensagem de texto SMS,
para atender a SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde, por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 25/05/2011 a 24/05/2012. Luiz Carlos
Reblin - Secretário Municipal de Saúde
Resumo de instrumento de contrato em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal n o- 8.666/93
Contrato de Fornecimento Processo N o- : 6376530/2010. Contrato N o: 053/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológicos. Valor Global: R$ 30.499,17 (trinta mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e dezessete centavos). Vigência: ate 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.302.0007.2.0039 e
15.01.10.302.007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes
de Recurso: 001.001, 004.021, 004.040 e 004.041. Notas de Empenho: 6434-000, 6439-000, 6435-000, 6438-000. Luiz Carlos Reblin
- Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Processo n o- 6505/2011.Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PENUS NOVOS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 27/05/2011 às 09h00min no site
www.licitacões-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra
pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou retirado no local: Rua 10 nº 310 Vila Industrial - Anápolis, CEP
75.115-230, a partir de 13/05/2011.
Anápolis, 9 de maio de 2011.
WALKKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2011
O Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado homologado
pela autoridade competente da licitação Modalidade PREGÃO, em
conformidade com a Lei n o- 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n o- 123/06,Objeto: Aquisição de um
caminhão coletor compactador de lixo de 10m³, um caminhão com
poliguindaste 8(oito) toneladas e 07 (sete) contêineres para poliguindaste com capacidade de 5m³,l seguindo as especificações mínimas
exigidas no Anexo I do Edital e o Código Brasileiro de Trânsito,colaboração Financeira do BNDES/FRD/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/IJSN. Tendo como vencedoras as seguintes empresas:Bonno Veículos Ltda nos lotes 01 e 02 valor total
de R$ 382.000,00 e Gaudencio Francisco Baptista ME no lote 03
valor total de R$ 29.750,00.
São Domingos do Norte-ES, 10 de maio de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
o-
o-
Aditivo n 03 - Processo n 2249066/2011.
Contrato original n o- 21/2010 - Processo n o- 6576217/2008. Objeto do
contrato original: Execução das obras e serviços de restauração, reforma e ampliação do Museu Capixaba do Negro - MUCANE, nesta
capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada:
Samon Saneamento e Montagens Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias. Resumo de
instrumento de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único
da Lei Federal n o- 8.666/93
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço abaixo citada, na conformidade
da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem
especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seu
interesse com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas de apresentação das propostas.
Tomada de Preço n o- 003/2011
Objeto da licitação: Aquisição de patrulha mecanizada com
vistas ao desenvolvimento do setor agropecuário com geração de
emprego e renda para os produtores rurais do município de Arenópolis (Goiás), conforme relação constante no Anexo I deste edital.
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no
8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes
Fonte de Recursos: CR nº 2635.0330.988-19/2010 - Min. da
Agricultura e Abastecimento / CEF Prefeitura e as fontes de Recursos: FPM, ICMS e RP. Data da Abertura: 31 de maio de 2011
Hora da Abertura: 13h30min. Valor Previsto: R$ 166.005,00 Local:
Prefeitura Municipal - Sala do Deptº. de Pessoal Rua Gabriel Raimundo de Souza 555, centro, Arenópolis - GO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100164
Arenópolis-GO, 9 de maio de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente da Comissão
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DE GOIÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás juntamente
com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Município de Bela Vista de Goiás, com sede neste Município, inscrito
no CNPJ/MF sob o n o- 08.628.678/0001-25, vem através da Comissão
Permanente de Licitação, no interesse da Fundação Banco do Brasil,
tornar público que a Tomada de Preços n o- 001/2011, tipo menor preço
global, publicada no DOU seção 3 do dia 09/11/2011 página 174,
com abertura para 20/05/2011, as 14h00min, foi prorrogada sua abertura para do dia 26/05/2011, às 14h00min, maiores informações poderão ser adquiridas no endereço Praça José Lobo n o- . 10 - Centro,
CEP: 75.240.000, fone fax: (62) 3551-7003 onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame.
Bela Vista de Goiás-GO, 9 de maio de 2011.
ESDRAS LOPES LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Data de Abertura: 24/05/2011 às 10:00
Objeto: Aquisição de 08 (oito) ônibus rodobiarios.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Data de Abertura: 24/05/2011 às 14:00
Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.
Cristalina, 10 de maio de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Pregão 07/2011, a empresa CONCRETO CRISTALINA LTDA-ME, CNPJ 07.917.292/0001-70, no valor mensal de até R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) perfazendo o valor global de
R$ 1.200,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Os autos estão com
vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.
Cristalina, 10 de maio de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Goiás,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Tomada
de Preços n o- 01/2011. Vencedor: MVA CONSTRUTORA LTDA.
Marzagão/GO, 19 de abril de 2011.
MARILY MARIANO DA S. SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 1/2011
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Execução
das Obras de Construção do Teatro de Arena, no Lago Municipal.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2011 a 06 de agosto de
2011. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de
2011. CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO
CONTRATO: Conserva Construções e Serviços Ltda., 360/2011, R$
222.936,75.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preços para construção
de uma unidade básica de saúde. Data de abertura: às 10:00 horas do
dia
01/02/2011. Interessado: Prefeitura Municipal de Paraúna - CNPJ
n o- 02.394.765/0001-89. Data de Anulação: 9 de maio de 2011. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93 e Despacho n o- 015/2011
Paraúna-GO, 9 de maio de 2011.
VICENTE COELHO DE MORAES
Prefeito
3
SOLVE: Homologar, a proposta da empresa: LEÔNCIO DA COSTA
AMORIM, CPF.: 196.301.403-06, perfazendo um valor total de R$
106.680,00 (Cento e seis mil seiscentos e oitenta reais). Pelo presente
ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 174/2011-SEMAD. Convite nº 019/2011.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTO COM MOTORISTA PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. RESOLVE: Homologar, a proposta do senhor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTELO PEREIRA, CPF.: 991.350.353-15, perfazendo um
valor total de R$ 11.040,00 (Onze mil e quarenta reais). Pelo presente
ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço, Licitação: Dispensa de oLicitação,
Fundamentação: nos termos do Art. 24, inciso VIII da Lei n - 8.666 de
21/06/1993 e suas modificações posteriores, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porangatu. CONTRATADO: A firma Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços de exclusividade de
serviços financeiros e avenças. Vigência do Contrato: 60 meses. Forma de Pagamento: No mês de vigência do contrato será feito o
ressarcimento à Caixa Econômica no valor de R$ 604.807,87 (seiscentos e quatro mil e oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos),
e com 30 dias da assinatura do contrato desembolso em valor nominal
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e mais 06 parcelas mensais
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor do Contrato:
1.604.807,87 (um milhão seiscentos e quatro mil e oitocentos e sete
reais e oitenta e sete centavos). Data Assinatura: 20/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial - Edital n o- 006/2011
Tipo: Menor Preço Unitário. Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruana-GO. Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola. Vigência:
28.04.2011 a 28.06.2011 Contratado: Carpal Tratores Ltda - CNPJ
23.403.611/0001-86 - Valor: R$ 101.700,00(Cento e um mil e setecentos reais). Data: 28.04.2011.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Comunicamos que a Tomada de Preço nº 007/2011, para a
contratação de empresa para execução dos serviços do projeto de
construção de uma quadra coberta, na sede do Município, objeto de
contrato com a Caixa Econômica Federal, teve o seguinte vencedor:
R. N. DA S. SOUSA & CIA LTDA.
Nova Colinas-MA, 10 de maio de 2011.
RAIMUNDO NONATO DE PAULA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Concorrência
Pública nº 010/2010 que a participante TERRAMATA LTDA foi
declarada vencedora do certame, assim, intima as empresas licitantes
para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da Comissão
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A autoridade Superior torna público o julgamento dos recursos das licitantes: T. DE O. VIANA COMÉRCIO e J. DA S.
COSTA COMÉRCIO, RATIFICANDO a decisão do Srº Pregoeiro,
conforme consta na respectiva ata de 11 de abril de 2011, e informa
que os fundamentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório
Nº. 20.001.313/2011 - SEMED, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
033/2011 - CPL, especialmente no parecer da Procuradoria Geral do
Município e do julgamento final proferido pelo Sr. Pregoeiro, nos
termos: negar deferimento aos recursos interpostos e manter a decisão
de Classificação e Habilitação das licitantes FRUTOS DA TERRA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e S. RODRIGUES SILVA COMÉRCIO.
Em 5 de maio de 2011.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 10 de maio de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS atribuições
legais, Ref. Processo Administrativo nº 173/2011-SEMAD. Convite
nº 018/2011. OBJETO: Contratação de serviços para reforma de ponte de madeira em povoados do município de Itapecuru-Mirim. RE-
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 07/2011, objetivando a
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local
de Habitação de Interesse Social - PLHIS, em Etapas (Metodologia,
Diagnóstico, Estratégias de Ação), conforme Contrato de Repasse Nº
345226-11, firmado pelo Ministério das Cidades e a Prefeitura de
Santa Luzia/MA, conforme especificações constantes no edital e anexo., no dia 27/05/2011 às 10:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Praça da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das
08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Santa Luzia-MA,10 de maio de 2011.
ANDRÉ LUIS BARROS CHAGAS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
DAS MANGABEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia
civil para execução dos serviços de Construção de 01 (uma) Escola
de Educação Infantil (Creche) - Proinfância, no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil, no Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 702483/2010, a qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos a realizarse às 8:00 horas do dia 30 de maio de 2011. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo
das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço por Lote, objetivando a aquisição de tratores e equipamentos
para o Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 733289/2010 e Contrato de Repasse nº. 032368160/2010/MDA, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93e alterações posteriores, e as condições
do Edital e seus anexos a realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de maio
de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105,
2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e
local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de
habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (trator
estradeiro multifuncional) e implementos para o Município de São
Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 733902/2010 e
Contrato de Repasse nº. 0324422-47/2010/MAPA, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos a
realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de maio de 2011. A sessão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100165
ISSN 1677-7069
165
pública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São
Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora
para o Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 746774/2010 e Contrato de Repasse nº. 033702400/2010/MAPA, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 16:00 horas do dia 30
de maio de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº.
105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia,
hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes
de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada (uma
retroescavadeira com tração 4X4 e um Caminhão Caçamba Basculante) para o Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 751450/2010 e Contrato de Repasse nº. 034576873/2010/MAPA, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 8:00 horas do dia 31
de maio de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº.
105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia,
hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes
de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 5 de maio de 2011.
RAMON NAZARENO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
Processo nº 064/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo, para Prestação
de Serviços de Transporte Escolar do ano letivo de 2.011, visando o
atendimento dos alunos matricula que residem no Distrito do Caramujo - Zona Rural, matriculados na Educação de Nível Superior,
junto a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, cuja
sede localiza-se na cidade de Cáceres. A quilometragem diária total
estimada refere-se ao ano letivo de 2011, que corresponde a 77,7
Km/dia, totalizando o estimado anual para o cumprimento de 171
(cento e setenta e um) dias letivos, sendo que a quilometragem diária
compreende 24,9 Km para estadas com revestimentos primários e
52,8 Km para estradas com revestimento asfáltico.
Hora e Data de Abertura: às 13h00, horário local (MT), do dia 23 de
maio de 2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 9 de maio de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011-SRP
Processo nº 068/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Objeto: aquisição de medicamentos de Farmácia Básica para atender
os Ambulatórios de Especialidades e o da Criança, o Pronto Atendimento Médico e as Unidades de Saúde da Família deste Município
de Cáceres, conforme especificações e quantidades discriminadas no
anexo I deste Edital.
Hora e Data de Abertura: às 13h00, horário local (MT), do dia 24 de
maio de 2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 9 de maio de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 25/04/2011 às 10:00
horas horário oficial de Brasília, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS n° 001/2011, para Execução de obra de pavimento rígido
em concreto com peças hexagonais pré-moldados de concreto, no
Bairro Nova Vacaria, no Municipio de Comodoro-MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0310954-90/2009/Ministério das
Cidades/Caixa, consagrou-se vencedora a licitante: Rancho Fundo
Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Comodoro-MT, 9 de maio de 2011.
ELIANA PERES MARINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
003/2011, Tipo Menor Preço Global, de acordo com as leis
10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, para Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados,
visando a organização e realização de concurso público em todas as
suas etapas desde o recebimento das inscrições até a divulgação final
dos resultados, para o preenchimento de vagas e quadro de reserva de
cargos públicos do quadro permanente de servidores Municipais da
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. Conforme especificações descritas no Anexo II deste Edital, com abertura dia 19 de
maio de 2011 ás 8:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso
Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada
localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 267, Centro,
Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos que estarão no Setor de Compras, na sede da Prefeitura,
mediante pagamento de taxa de R$ 10,00 (dez reais), que deverá ser
recolhida por meio de Guia de Arrecadação Municipal, no Setor de
Arrecadação, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida
Vereador Genival Nunes de Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia MT, de segunda a sexta das 07: 00 á 11:00 horas para informações
através de fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia-MT, 10 de maio de 2011.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Tipo: Menor Valor Por Empreitada Global
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação
de 113,05 km de estradas vicinais padrão alimentadora P. A Vale do
Arinos. Considerando as manifestações protocoladas pelas empresas
PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, MULTITERRA ENGENHARIA E CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;
Considerando a manifestação do Departamento Jurídico Municipal. A
Prefeitura Municipal de Juara - Estado de Mato Grosso, faz saber que
o Edital de Concorrência Pública nº 02/2011, tendo por objeto o
supra-citado, com data prevista para ser realizado às 09:00 horas do
dia 16/05/2011, foi devidamente alterado nos itens 12. letras a, b.5 e
b.8; item 18.6 e 18.7. Assim obedecendo Art. 21 § 4º, da Lei
8.666/93, fica prorrogado a abertura do certame para as 09:00 horas
do dia 15/06/2011. O edital devidamente alterado e prorrogado e seus
anexos, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Juara, sito
na Rua Niterói, 81N, Centro, em Juara - MT, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 220,50 (duzentos e
vinte reais e cinqüenta centavos), que deverá ser efetuada através de
guia própria emitida pelo Setor de Cadastro de Tributação e recolhida
na rede bancária. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (66) 3556-1164, nos dias úteis, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas (local).
Juara-MT, 10 de maio de 2011.
SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.
Presidente da Comissão Permanente
de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-PR
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juruena de
conformidade com o Art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações torna público que houve alterações no
Edital de Pregão Presencial nº 2/2011-PR, especialmente na data de
abertura conforme segue: Onde se lê: Data: 12/05/2011. Horário:
10h00m horas. Leia-se: Data: 23/05/2011. Horário: 10h00m horas
As demais informações contidas no Edital permanecem inalteradas, portanto inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. Conforme publicado no DOU na seção 3 na
pagina 192 em 28/04/2011.
Juruena-MT, 10 de maio de 2011.
LAERTE BAMBIL FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT vem a publico
divulgar a RESULTADO de Julgamento, da Homologação e Adjudicação da Licitação supracitado OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de Passarela para Pedestres de Concreto Armado Pré-Moldado
Protendido sobre o Rio das Mortes conforme projeto executivo, projeto básico e demais anexos do edital Empresa Habilitada Vencedora:
Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré Moldadas LTDA
com o Valor de R$ 2.277.044,05 (dois milhões duzentos e setenta e
sete mil quarenta e quatro reais e cinco centavos)
Nova Xavantina-MT, 10 de maio de 2011.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso, nomeada pela portaria
001/2011, torna Público o processo de licitação nº 022/2011; Modalidade: Tomada de Preço n. 001/2011. Objeto: Objeto: Execução de
Obra de Construção de Escola Municipal de Ensino Básico P.A.
Pingo d' Água no Município de Querência - MT. Recursos do Convênio n. 704061/2010. Avisa que houve alteração no Edital Da Tomada De Preços 001/2011, conforme as disposições que seguem no
Edital complementar disponível na sala de Licitações na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Av. Cuiabá, Quadra 01, Lote 09,
Setor C, Querência - MT, CEP 78.643-000. Maiores informações pelo
fone (66) 3529-1218/1198. Conforme publicado no DOU na seção 3
na pagina 221 em 29/04/2011.
Querência-MT, 10 de maio de 2011.
CRISTIANE TIECKER REIDEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO XINGU
o-
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Prorrogação da Chamada Pública nº 001-2011 para Agricultura Familiar Processo Administrativo nº 001/2011 OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural
Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE Novo Período: 31-05-2011 a 23-12- 2011 Os Grupos:
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 27-05-2011 às 11:00 horas, na
Secretaria de Educação do Município Local: Rua Felipe Tiago Gomes
S/N Centro. Informações e Edital disponível no Endereço supracitado
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 3º Termo de
234/2010. CONTRATADO: GPAV - Garcia
DATA: 20/04/2011. MOTIVO ADITIVO:
PRAZO PRORROGADO: 24 de Julho de
723660/2009-MI - Ministério da Integração
Aditivo de Contrato Nº
Pavimentação Ltda EPP
Prorrogação de prazo.
2011. CONVENIO: Nº.
Nacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100166
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE LEVERGER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Tipo de Licitação: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger - MT,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público para
conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial n ° 008/2011-PP, com objetivo de
Selecionar Empresa Especializada no Fornecimento de 01 (um) veiculo tipo (furgão) (modelo kombi) Zero quilometro, e 01 (um) veiculo tipo Caminhonete 4x4 cabine dupla Zero Quilometro, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, com realização prevista para o dia 20 de Maio de 2011 às 09:00 horas. O
edital completo estará a disposição dos interessados para consulta e
aquisição a partir de 10/05/11, das 09:00 às 12:00 horas na Prefeitura
Municipal , junto a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Santo Antônio, 245-Centro, Santo Antônio de Leverger - MT, informações pelo telefone (065) 3341-1346.
Santo Antônio de Leverger-MT, 10 de maio de 2011.
CLAUDILSON JORGE DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT, torna
publico para conhecimento dos interessados em participar da licitação
supramencionada, a qual tem por objetivo: Aquisição de aparelhos para
equipar a Academia Ao Ar Livre, visando atender as necessidades da
secretaria Municipal de Saúde, através do projeto VDANTS - Ministério de Saúde, que foram efetivadas alterações no Edital e pelo fato que
a publicação feita no dia 03 de maio não saiu nos Diários DOE e DOU.
Em face das alterações referidas, fica redesignado o dia 19/05/2011, às
7:30 horas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores, para o
recebimento e abertura dos envelopes. O Edital retificado encontra-se a
disposição dos interessados no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e
também no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Terra
Nova do Norte - MT / Departamento de Licitações, sito Clóvis Felício
Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte - MT. Conforme publicado
no DOU na seção 3 na pagina 158 em 27/04/2011.
Terra Nova do Norte-MT, 10 de maio o de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO
DO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Nº DO CONTRATO: 197/2011. DATA: 18/04/2011 CREDOR: Cooperativa de Desenvolvimento AgroInd. De Tapurah-COAIT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. VIGENCIA: 31/07/2011 NºNE/ANO: Empenhos
realizados
conforme
retirada
dos
produtos.
VALOR:
R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais). PROC. LICITATÓRIO:
Dispensa Licitação nº 01/2011
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Santa Cruz do Xingu-MT, 9 de maio de 2011.
EURÍPEDES NERI VIEIRA
Prefeito
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento
de MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, com realização prevista para o dia 24 de Maio de 2011,
às 09h00min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande
- Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis das 14h00min às
17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT,
mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente, no site: WWW.VARZEAGRANDE.MT.GOV.BR.
Várzea Grande-MT, 6 de maio de 2011.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
PAULO SÉRGIO SERAFIM DE OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 - SRP
O Município de Várzea Grande, através de seu Secretário de
Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à
Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide REVOGAR a licitação supra cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AREIA LAVADA,
PARA UTILIZAÇÃO EM USINA DE ASFALTO, SERVIÇOS DE
CONCRETO E PEQUENOS REPAROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SUPERINTENDÊNCIA INFRAESTRUTURA - SINFRA-VG, em razão conveniência administrativa.
Várzea Grande-MT, 6 de maio de 2011.
PAULO SÉRGIO SERAFIM DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 1/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2011
Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no Registro de
Preço para futura e eventual aquisição dos Relógios de Ponto com
Tecnologia Biométrica que tem como finalidade atender aferição e
controle de pontos dos servidores das Secretarias de Ação Social,
Administração, Agricultura, Cultura, Desporto e Lazer, Educação,
Saúde e Viação e Obras Públicas para o bom desempenho do interesse público. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da
nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data:
Vila Rica/MT, 09 de Maio de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly
Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante.
Paulo Henrique Tareszkiewicz - Henry Equipamentos Eletrônicos e
Sistemas Ltda - Contratada. R$ 84.874,90 (Oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 13/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2011
Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de peças para manutenção das
máquinas pesadas da Secretaria de Viação e Obras Públicas deste
Município. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada
em até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota
fiscal devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila
Rica/MT, 10 de Maio de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da
Silva - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. Luiz Antônio
Boçon - Dimaq Campotrat Cuiabá Comercial Ltda - Contratada. R$
10.949,98 (Dez mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e
oito centavos). Nelson Carvalho - Pampulha Peças de Máquinas Ltda
-Contratada. R$ 39.080,00 (Trinta e nove mil e oitenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de peças para manutenção das máquinas pesadas da Secretaria de
Viação e Obras Públicas deste Município; onde registraram preços as
empresas Dimaq - Campotrat Cuiabá Comercial Ltda no valor de R$
10.949,98 (Dez mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e
oito centavos) para os Lotes n° 01 e 05 e Pampulha Peças de Máquinas Ltda - ME no valor de R$ 39.080,00 (Trinta e nove mil e
oitenta reais) para os Lotes 02 e 04. O lote n° 03 foi cancelado por
problemas na especificação dos itens prejudicando a formalização das
propostas.
Vila Rica-MT, 10 de maio de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
intermédio da sua COMISSÃO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data,
horário e local abaixo informados, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, objetivando a Contratação de empresa no ramo pertinente para a execução da obra de construção de um Centro de Educação Infantil, na
Avenida Dr. Adaias Marques Moreira, zn 06, quadra 90, lote 206, no
bairro Jardim Primavera II, nesta cidade de Cassilândia-MS, conforme Convênio nº 656462/2009 celebrado com o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, consoante
as condições estabelecidas no ATO CONVOCATÓRIO e seus ANEXOS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL:
PREFEITURA MUNICIPAL - SETOR DE LICITAÇÕES. Rua Domingos de Souza França, n° 720 - centro - CASSILÂNDIA-MS.
DIA: 13/06/2011. HORAS: 08:00 (oito) horas (MS). DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos
poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o
ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos
custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no
endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis
no horário de 07:00 às 13:00 horas., ou pelo Email: [email protected]
Cassilândia-MS, 10 de maio de 2011.
EDSON DO CARMO HORÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Processo 1077/2011
Objeto: Contratação de Empresa Construção da 3ª Etapa do Centro de
Eventos Ramez Tebet O Município de Costa Rica, Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina
Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica - MS CEP
79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a
abertura da referida, mediante recolhimento de taxa de retirada de
edital no valor de 300,00 (trezentos) reais. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 27 de
maio de 2011 às 15:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Costa Rica-MS, 10 de maio de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE RECISÃO
Contrato Administrativo Nº002/2011 - Tomada De Preços
Nº029/2010 - Processo Administrativo Nº193/2010. PARTES: Distratante: Município De Aquidauana-Ms ; Distratada:Marco Antonio
Silva De Oliveira - Me; Objeto: As partes acima qualificadas, de
comum acordo e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo
nº002/2011, firmado em 12.01.2011, no valor de R$ 197.855,73 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta
e três centavos). A Distratada declara não ter executado o contrato do
Distratante, e consequentemente não emitiu notas fiscais, e não houve
recebimento de pagamentos financeiros com relação ao Contrato Administrativo nº002/2011 até o presente Termo, tendo em vista que não
foi emitida a Ordem de Serviço pela Gerência Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. As partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no
futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão
Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. FUNDAMENTO LEGAL: A presente Rescisão
Contratual encontra amparo legal na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Administrativo nº002/2011 c.c. art. 77 e 79, inciso II e § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação. ASSINANTES:
Distratante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman; Distratada:
Marco Antonio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1179/2011. EDITAL N°
040/2011. DATA DE EXPEDIÇÃO DO PROCESSO: 10/05/2011. O
MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominado MUNICÍPIO, por
AVISO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ivinhema - MS, torna sem efeito a
publicação da Retificação dos Extratos de Contratos nº 229/2011 e
230/2011 publicados no DOU de 19/04/2011, Seção 3, página 173,
por conveniência administrativa.
Ivinhema-MS, 10 de maio de 2011.
RENATO PIERETTI CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: PROCESSO N° 260/2011. CONCORRÊNCIA N° 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária para recuperação de valores sonegados pelas operadoras de Leasing e Cartões de Crédito e Débito, para implantação do ISSQN Eletrônico e
para o incremento do ITR - Imposto Territorial Rural, no munícipio
de Jardim, de acordo com o Memorial Descritivo e demais anexos
constantes deste edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 15/06/2011 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura de Jardim - MS, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547
- Centro - Jardim - MS. O Edital estará a disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria
da Prefeitura Municipal de Jardim - MS sito a Rua Coronel Juvêncio
n° 547 - Centro, o edital deverá ser retirado somente no local acima
informado. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas
regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura
Municipal de Jardim - MS, ou aquelas que atenderem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100167
Jardim-MS, 10 de maio de 2011.
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito
167
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Comunico a homologação, bem como a adjudicação do objeto aos vencedores da Chamada Pública nº 01/2.011, sendo: Irineu
Gonçalves Viana, Osvaldo Pereira de Souza, Hilda de Moraes, Abel
Santos Lopes, Dilson Gonçalves Pereira, Julio Cesar Roda Ricart,
Luiz Yoshimitsu Maeda, Marcos Francisco Rosa, Expedito Rodrigues
Rocha e Benedito Francisco Rodrigues Ferreira, nos termos do Processo Administrativo de nº 691/2.011.
Maracaju-MS, 9 de maio de 2011.
CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Processo Administrativo N° 1535/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, torna pública para conhecimento dos interessados, que, no
recinto do Departamento de licitação e Compras, localizada na rua
Appa, nº 120, Centro, Maracaju-MS, será realizada, a licitação, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção de 10(dez) unidades habitacionais de 43,46 m² no
município de Maracaju-MS para o atendimento do efetivo da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros, conforme o Convênio nº17.391
firmado entre a Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades SEHAC, através da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato
Grosso do Sul - AGEHAB, o Município de Maracaju-MS e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por Intermédio da Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
LOCAL:PAÇO MUNICIPAL - Rua Appa 120, MARACAJU.
SALA DE REUNIÃO 1º PISO
DIA:27/05/2011.
HORA: 08:00 (oito) horas (MS)
A documentação e proposta deverão ser entregues até no dia
27/05/2011 às 08:00 horas, no endereço supra mencionado.
Maracaju-MS, 10 de maio de 2011.
MARQUISA ANDRÉA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Departamento de Licitação, Compras e Convênios,
torna público para conhecimento de todos os interessados que na
Chamada Pública nº 01/2.011, que versa sobre a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para serem utilizados na Merenda Escolar das escolas municipais urbanas e rurais compreendendo ensino fundamental e educação de jovens e adultos, e C.I.E.I.s da REME - Rede Municipal de
Ensino. Sagraram - se vencedores do certame por apresentar o menor
preço:
AGRICULTOR
ITEM
IRINEU GON8 -FEIJÃO
ÇALVES VIANA
AGRICULTOR
ITEM
OSVALDO PE- 8- FEIJÃO
REIRA DE SOUZA
10-MANDIOCA
AGRICULTOR
ITEM
HILDA DE MO- 10-MANDIORAES
CA
AGRICULTOR
ITEM
ABEL SANTOS
LOPES
10-MANDIOCA
QUANT. PREÇO UNITÁRIO
20
20,59
TOTAL
411,80
TOTAL
411,80
QUANT. PREÇO UNI- TOTAL
TÁRIO
140
20,59
2.882,60
2.743
2,23
6.116,89
TOTAL
QUANT. PREÇO UNITÁRIO
596
2,23
8.999,49
TOTAL
TOTAL
QUANT . PREÇO UNITÁRIO
597
2,23
1.329,08
TOTAL
1.329,08
1.331,31
AGRICULTOR
ITEM
DILSON GON- 5-CHEIRO
ÇALVES PEREI- VERDE
RA
QUANT.
3.200
TOTAL
PREÇO
2,29
1.331,31
TOTAL
7.328,00
AGRICULTOR
JULIO CESAR
RODA RICART
ITEM
11-MEL SACHÊ
QUANT.
20.120
TOTAL
PREÇO
0,40
7.328,00
TOTAL
8.048,00
AGRICULTOR
ITEM
TOTAL
QUANT. PREÇO UNITÁRIO
2.037
3,65
8.048,00
TOTAL
TOTAL
QUANT. PREÇO UNITÁRIO
1.760
2,15
7.435,05
TOTAL
LUIZ YOSHI4-CENOURA
MITSU MAEDA
AGRICULTOR
ITEM
MARCOS
FRANCISCO
ROSA
6-COUVE
7.435,05
3.784,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
AGRICULTOR
ITEM
EXPEDITO RO- 12-REPOLHO
DRIGUES ROCHA
AGRICULTOR
BENEDITO
FRANCISCO
RODRIGUES
FERREIRA
3
ISSN 1677-7069
TOTAL
QUANT. PREÇO UNITÁRIO
2.040
2,55
3.784,00
TOTAL
TOTAL
PREÇO
2,93
5.202,00
TOTAL
1.031,36
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/MG - Publicação do Edital Processo Licitatório 067/11, Tomada de Preços
001/11 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução
de Serviços de Construção Civil para Construção de Praça e Revitalização da Lagoa do Parque da Banheira, conforme Formulário de
Proposta de Preços e Projeto Básico integrantes do edital. Valor do
Edital e anexos: R$ 20,00. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as
14h00min h do dia 27/05/2011. ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO: dia 27/05/2011, às 14h30min
h. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior n° 306, Centro,
Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)3851-2068 e 38512149, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, vem
por meio deste tornar público para conhecimento de todos os interessados que em virtude do sistema BBMnet estava indisponível no
momento designado para o inicio do certame, fica redesignado para o
dia 12/05/2011, às 10:01 às 10:30 para abertura da propostas e às
10:30 para inicio da sessão de disputa de preços. Sendo que, a fase de
recebimento das propostas já esta iniciada e permanecerá até as 10:00
do dia 12/05/2011. Todas as cláusulas do Edital e Anexos do processo
licitatório 027/2011, permanecem inalterados e válidos em plena vigência. O aviso de redesignação pode ser verificado na integra no
site: www.bbmnet.com.br.
5.202,00
ITEM
1-ABOBORA
KABOTIAN
QUANT.
352
2-ALFACE
VERDE
3-BETERRABA
2.510
2,27
5.697,70
450
3,58
1.611,00
TOTAL
8.340,06
O valor total das propostas é de R$ 52.208,79 (cinquenta e
dois mil, duzentos e oito reais e setenta e nove).
Maracaju-MS, 9 de maio de 2011.
CLEUSEMAR MARIA WOSNIAK
Diretora do Departamento de Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5 AO CONTRATO N o- 9/2010
O PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
N° DA MODALIDADE: 019/2009
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa Celcom, Construção, Comércio e Serviços Ltda- EPP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado por
mais 04 (quatro) Meses, passando o prazo total do referido Contrato
para 05/09/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, d, da Lei Federal nº
8.666/93, e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 009/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 06 de Maio de 2011. ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e
Luiz Carlos Pereira de Souza Prefeito Municipal e Empresa - Celcom,
Construção, Comércio e Serviços Ltda- EPP.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 4/2011
Processo Licitatorio n.º 023/2011.
A Comissão Permanente de licitações e julgamentos deste
Município, na forma da Lei 8.666 e alterações, torna publico que fará
realizar Licitação na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço
global, nas seguintes condições: Do objeto: Empreitada global para a
Construção do Centro de Cultura, no município de Abadia dos Dourados- MG. Conforme projetos, planilha e memorial descritivo. Contrato de Repasse n.º 90.0303.518-50/2009/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. Entrega dos envelopes: dia 27/05/2011 às 13:00. Local
Divisão de Licitações e compras, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro.
Poderá participar desta licitação qualquer empresa que atue no ramo
do objeto licitado, tudo conforme preceituado na Lei Federal n.º
8.666 e alterações, devidamente cadastradas na Prefeitura de Abadia
dos Dourados-MG. Contatos e informações sobre o Edital e outros
dados poderão ser solicitados pelo fone 034 3847 1232 em horário de
expediente da Prefeitura.
Abadia dos Dourados-MG, 10 de maio de 2011.
CATIA MARIA DE AGUIAR LEMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE
PAJEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone:
(33) 3754-1498 - PROCESSO 029/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
024/2011 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para fanfarra
do Programa Bolsa Família. Abertura dia 23/05/2011 às 8h00min.
DIEGO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Mun. Campos Gerais/MG, torna público, TP 01/11 - Proc.
28/11, tipo menor preço global, por execução indireta, p/ pavimentação de ruas no Bairro São José, fonte recurso Convênio SICONV
714481/2009- Min. das Cidades/CAIXA, abertura e protocolo dia
26/05/2011 as 09:15 h. Informações 35 38532982. Edital na Séc.
Mun. de Compras R. Joaquim J. de Araújo, 805-A, centro.
Carmo do Paranaíba, 10 de maio de 2011.
EULER CARDOSO BOAVENTURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Monte Alegre de Minas, 9 de maio de 2011.
WILSON ASSUNÇÃO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
RETIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
DESPACHO DO PREFEITO
Na matéria publicada no DOU 3, no dia 10/05/2011, pág.
167, onde se lê: Prefeitura Municipal de Porteirinha, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA.
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 015/11- Processo
nº923/11 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Uruguai,
nº335, Vila Maria Cristina, destinado a instalação do Centro de Educação Infantil Dona Maruca. O valor total da referida dispensa é de
R$19.119,96 (Dezenove mil, cento e dezenove reais e noventa e seis
centavos), a serem pagos a: MITRA DIOCESANA DE LUZ, no
prazo de 12 meses - Conforme Lei 8.666/93, art. 24, inciso X.
No Pregão nº 12/2011, Processo n o- 31/2011, referente ao
Edital, publicado no DOU do dia 10/05/2011 Pág.167 - Seção 3.
Onde se lê: "...realizará no dia 20/05/2011 às 14:00 horas". Leia-se:
"...realizará no dia 24/05/2011 às 14:00 horas". Informações: (038)
3834-1748.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 936/11- MOD - TOMADA DE
PREÇOS - N.º 002/11- TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a construção de um Centro de
Educação Infantil no bairro Ouro Verde. A Visita técnica será realizada nos dias 07 e 08/06/2011, às 14:00h.O horário para protocolo
dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da
sessão será às 14:00h., dia 16/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92
A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-33225150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O município de Nova Serrana torna público o RESULTADO
da Tomada de Preços 004/2011 - PL 050/2011, para contratação de
empresa especializada para construção de unidade de educação infantil, no bairro São Geraldo - Projeto Padrão FNDE/MEC, Termo de
Compromisso PAC200480/2011, no Município de Nova Serrana, conforme planilhas de custo, memoriais e projetos. A empresa ROSQUE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi a vencedora do certame
no valor de R$ 1.314.584,76. Fica aberto prazo legal para apresentação de recursos.
Em 9 de maio de 2011.
JOSÉ ÍRIS SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 075/2011.
O Município de Janaúba-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, 25/05/2011 08:00:00, em sua
sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Patrulha Mecanizada Atendimento ao Contrato de Repasse 0317.66763/2009/MAPA/Caixa, conforme especificações constante do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto á Secretaria Municipal de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00
ás 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janaubamg.com.br.
Termo Aditivo: Extrato de Ata para Publicação Contratado: Villares
Confecções Ltda. Vigência: 31/07/2011. Objeto: Aquisição de Uniformes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Padre Paraíso/MG durante o ano de 2010. Data: 11 de Maio de
2011.
Janaúba-MG, 10 de maio de 2011.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo nº 00193/2011. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para prestação de serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Vovó Paulina Damem Kocx no Bairro da
Caiana Município de Machado/MG. Abertura das Propostas: 30 de
maio de 2011 às 14:00 horas. Os interessados em participar deste
Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas.
Campos Gerais, 10 de maio de 2011.
PAULO AFONSO MANZO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100168
ANA PAULA MACIEL CAMPOS
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2011
Contrato Nº 035/2011 Firmado em 29/04/2011, entre o Município e
CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, no município de Piracema/MG, Contrato de Repasse n.º 0297934-53/2009 celebrado entre
a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Piracema - MG, empreitada por preço global.
Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2011. Vigência: 29/04/2011 à
26/10/2011. Valor: R$ 198.900,04.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011
Contrato Nº 036/2011 firmado em 29/04/2011, entre o Município e
CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, no município de Piracema/MG, Contrato de Repasse n.º 0301934-59/2009 celebrado entre
a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Piracema - MG, empreitada por preço global.
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2011. Vigência: 29/04/2011 à
26/10/2011. Valor: R$ 99.500,55.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Contrato Nº 037/2011 firmado em 29/04/2011, entre o Município e
CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL no
município de Piracema/MG, conforme Contrato de Repasse nº
0308435-60/2009 celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Piracema/MG, empreitada por preço global. Modalidade: Pregão Presencial nº
017/2011. Vigência: 29/04/2011 à 26/10/2011. Valor: R$
107.960,23.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2011, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2011, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E CAMINHÃO 0 KM PARA A PREFEITURA M. DE PIRAPORA (REF.
AOS CONTRATOS DEREPASSE Nº 0.331.237-44/2010 e 030775414/2010 - Caixa Econômica Federal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. A
entrega e abertura dos envelopes 26/05/2011 AS 14:00 hs. O edital e
esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário:
RUA ANTÔNIO NASCIMENTO, 274 - CENTRO, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira de 12:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3749-6100 Pirapora-MG, 10 de maio de 2011.
ADRIANO CASTRO DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS torna público
o Processo Licitatório nº 039/2011 - TP - 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução das Obras de Drenagem e Calçamento da Avenida Brasil, conforme Contrato de Repasse nº
0307970-36/2009 - Ministério das Cidades/Caixa - Entrega dos envelopes de Documentação e Proposta até dia 27/05/2011 às 09h00min
com abertura neste mesmo dia e horário, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, à
Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82 - Centro, Santa Rita de Minas MG - Visita Técnica deverá ser agendada e se realizará no dia
24/05/2011 às 09h00min. Edital disponível no horário de 8h00min as
11h00min e 13h00min às 17h00min no endereço acima citado Maiores informações pelo Tel. - (0xx33-3326-6000)
HÉLIO DONATO DORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório N o- 21/2011
O Município de São Felix de Minas, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Administrativo Licitatório Nº.
021/2011, na modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2011, tipo menor
preço global, que tem por objeto: Construção de Ponte Mista (concreto/metálica) na Rua Manuel Raimundo sobre o córrego São Félix,
no Município de São Félix de Minas/MG, conforme o Contrato de
Repasse nº. 0305089-11/2009. A abertura do envelope de documentação e início do julgamento das propostas dar-se-á às 09:30 horas do
dia 30 de maio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2011 até o
dia 27/05/2011, no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 h,
na Praça dos Agricultores, 05 - Centro - São Felix de Minas - MG.
Informações através do Tel.: (0xx33) 3246-9041 ou email: [email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Vencedor: Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
Objeto: aquisição de aparelho de profilaxia para consultório odontológico do programa municipal dst/aids (pagamento com Recurso
Vinculado c/c 15219-6 Banco do Brasil - Vinc/Aids) - - Secretaria
Municipal de Saúde
Valor: R$ 1.400,00.
Prazo de Entrega: não superior a 15 dias úteis, contados da retirada da
Ordem de Fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Licitatório 013/2011. Tomada de Preços 003/2011.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras de pavimentação - melhoramento de vias públicas no Município de Resplendor/MG, conforme
programa PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE, através da Caixa
Econômica Federal. Entrega dos envelopes até o dia 27/05/2011 às
13h20min. Abertura dos envelopes será dia 27/05/2011, a partir das
13h30min. O Edital poderá ser consultado e demais informações
poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da
Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, ou no
telefone: (33) 3263-1255 e/ou fax: (33) 3263-1856.
Em 10 de maio de 2011.
ANA CARLA DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Salinas torna público o Processo
n°. 116/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da 1ª etapa do Ginásio Poliesportivo no Município de
Salinas - CONVÊNIO 0304463-25 Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. Entrega dos envelopes de propostas e documentação
até o dia 01/06/2011, às 10:00 (dez) horas, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Salinas, situada a Praça Procópio Cardoso de
Araújo, n°. 07, Centro, Salinas/MG. Maiores informações pelo fone:
(38) 3841-1513 - fax (38) 3841-3200. O edital poderá ser retirado no
setor de licitação no endereço em epígrafe.
Salinas-MG, 10 de maio 2011.
CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade X
CONTRATADA: Empresa: Ribeiro e Mendes Construção e Incorporação Ltda. Nos termo do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 fica
prorrogada a vigência do contrato de pavimentação das Ruas B; H e
I do Vinhático. O contrato vigorará até 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Torna público aviso de licitação: Processo licitatório nº
PMSG/CPL/051/2011. Pregão Presencial nº 015/2011. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Atenção
Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Apresentação para credenciamento dos licitantes: 24/05/2011 às
08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento de Licitação. Esclarecimentos: através do telefone: (34)
3671-7103.
EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 19/11 PP
16/11. Obj: RP p/ aquis. medicamentos de urgência p/ pessoas carentes do município e a imprevisibilidade de manter estoque dos
mesmos, em atend. Sec. Mun. de Saúde. Vigência: 18/02 a 31/12/11
Contratado: Drogaria Nossa Sra dos Remédios. Valor: 17,9% de desconto ABC Farma.
Ext. 3º T. Aditivo PL 77/10 TP 12/10 - Partes: Pref Sra Remédios/Contrutora HCG Ltda - EPP. Obj: Fica acrescido 4,337 % do
valor do contrato em epígrafe cujo percentual equivale a R$ 3.184,47.
Rosana Mª Oliv. Coelho - Presidente da CPL.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 20/11 TP
02/11. Obj: Contrat. pessoa física ou jurídica c/ vistas à prestação
serviço de transporte paciente p/ consultas e/ou exames em atend.
Sec. Mun. Saúde e Loc. veículos p/ o transporte extra em atend a Sec.
Mun. de Administ., Saúde, Agricult e Educação. Vigência: 10/03 a
31/12/11 Contratados: Carlos Alberto Souza: Linha 1 R$ 1,15/km;
João Batista Condé Filho: Linha 2 R$ 1,18/km; Adecleuson Nunes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100169
ISSN 1677-7069
169
Rosa: Linha 3 R$ 1,15/km; Linha 5 R$ 1,15/km; Marcelo Afonso
Souza: Linha 4 R$ 0,88/km; Arruda Transj. Transp. Passag. Soc.
Ltda: Linha 6 R$ 1,20/km; Linha 8 R$ 2,50/km; Linha 9 R$ 2,50/km;
João Batista Souza: Linha 11 R$ 2,00/km; José Mª Santos Souza:
Linha 12 R$ 2,00/km; José Carlos Coelho: Linha 14 R$ 1,00/km.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 21/11 PP
17/11. Obj: Contrat. empresa p/ prestação serviços de retífica de 03
motores diesel de veículos da Pref. Mun. Sra dos Remédios. Vigência: 18/02 a 31/12/11 Contratados: Hipper Diesel Ltda Valor: R$
17.490,00; Del Rey Pças e Motores Ltda Valor: R$ 7.930,00.
Ext. 1º T. Aditivo PL 21/11 PP 17/11 - Partes: Pref Sra Remédios/Hipper Diesel Ltda. Obj: Fica acrescido 24,985% do valor do
contrato em epígrafe cujo percentual equivale a R$ 4.370,00. Rosana
Mª Oliv. Coelho - Presidente da CPL.
Ext. 1º T. Aditivo PL 21/11 PP 17/11 - Partes: Pref Sra Remédios/Del
Rey Pças e Motores Ltda. Obj: Fica acrescido 24,843 % do valor do
contrato em epígrafe cujo percentual equivale a R$ 1.970,00. Rosana
Mª Oliv. Coelho - Presidente da CPL.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 22/11 PP
18/11. Obj: Contrat de sonorização e trio elétrico p/ o carnaval 2011
em Sra dos Remédios Vigência: 24/02 a 31/03/11 Contratado: Noeli
Fátima de Souza Vasconcelos - ME Valor: R$ 28.500,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 23/11 PP
19/11. Obj: Aquis. gás de cozinha e gêneros alimentícios p/ Merenda
Escolar em atend. a Sec. Mun. Educação Vigência: 25/02 a 31/12/11
Contratados: José Paulo de Arruda - ME Valor: R$ 35.411,00; José
Valério Souza - ME Valor: R$ 48.744,20.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 24/11 PP
20/11. Obj: Contrat. empresa p/ prestação de serviços laboratoriais de
Análises Clínicas realizando a Coleta, Análise do Material e Resultado dos Exames no Prédio situado na "Cidade da Saúde" em Sra
dos Remédios em atend. aos Usuários do SUS. Vigência: 10/03/11 a
10/03/12 Contratado: Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas
Ltda - ME Valor: 22% de desconto tabela SUS.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 25/11 PP
21/11. Obj: Aquis. materiais construção p/ pavimentação e drenagem
de águas pluviais em atend. contrato repasse 0310.965-29, firmado
entre Pref. Mun. Sra dos Remédios e Ministério das Cidades. Vigência: 02/03 a 31/12/11 Contratados: Aumir Amaral do Carmo - ME
Valor: R$ 63.444,50; Hermogenes de Faria - ME Valor: R$
22.894,80.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 26/11 TP
03/11. Obj: Contrat. empresa p/ prestação de serviços perfuração e
instalação de poço artesiano em Sra dos Remédios. Vigência: 10/03 a
31/07/11 Contratado: Sondaco Engenharia e Perfurações Ltda Valor:
R$ 26.950,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 27/11 PP
22/11. Obj: Aquis. Mat. Odontológico em atend a Sec Mun Saúde
Vigência: 11/03 a 31/12/11 Contratados: Dental Med Sul Artigos
Odontol Ltda Valor: R$ 25.922,40; Emigê Mat. Odontol Ltda Valor:
R$ 6.609,95; Equipar Médico e Hospitalar Ltda Valor: R$ 299,50;
Rio Med Hospitalar Ltda Valor: R$ 10.837,35.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 28/11 PP
23/11. Obj: Aquis peças p/ implementos agrícolas da Sec Mun Agricultura e peças p/ máquinas pesadas da Sec Mun Obras. Vigência:
04/03 a 31/12/11 Contratado: Tratorenzzo Com. e Serviços Ltda;
Valor: R$ 114.878,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 29/11 PP
24/11. Obj: Contrat de empresa p/ recauchutagem de pneus e serviços
de Torneiro Mecânico em atend. as Secretarias Municipais. Vigência:
16/03 a 31/12/11 Contratados: ASR Recauchutadora e Comércio de
Pneus Ltda - ME; Valor: R$ 63.224,00; Oficina Irmãos Campos Ltda
- ME; Valor: R$ 68.430,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 30/11 PP
25/11. Obj: Aquis. de cartaz e convites em atend às Secretarias
Municipais. Vigência: 21/03 a 31/12/11 Contratado: Artes Gráficas
Ltda; Valor: R$ 12.940,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 32/11 CC
01/11. Obj: Loc. de tendas p/ festividades do município, durante o
ano de 2011. Vigência: 31/03 a 31/12/11 Contratado: Rodrigues e
Reis Tendas Ltda Valor: R$ 5.980,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 33/11 PP
26/11. Obj: Aquis. sistema telefônico, equipamentos e suprimentos de
informática em atend as Sec. Municipais. Vigência: 05/04 a 31/12/11
Contratados: FM Distribuidora Ltda - ME Valor: R$ 9.475,00; Moura
e Moura Inf. e Emp. Com. Ltda Valor: R$ 98.611,20.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 34/11 PP
27/11. Obj: Contrat serviços serralheria, c/ fornec de material, p/
reparos nas Grades da Av XII de Dezembro em atend à Sec Mun
Obras. Vigência: 05/04 a 31/12/11 Contratado: Geraldo Gonzaga Silveira Jr. Valor: R$ 6.185,09.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 35/11 PP
28/11. Obj: Contrat. som p/ 1º. Encontro de Prod. Rurais de Sra dos
Remédios; Gincana Cultural no Japão e Manifestações Culturais em
Palm dos Carvalhos. Vigência: 07/04 a 31/12/11 Contratado: Kelson
Willian Ferreira - ME; Valor: R$ 7.300,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 37/11 DISP
03/11. Obj: Aquis de direito de extração de cascalho a ser aplicado na
manutenção das estradas vicinais do Município de Sra dos Remédios.
Vigência: 01/04/11 a 31/03/13 Contratado: Sílvia Mª Amaral de Oliveira Valor: R$ 6.100,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 38/11 PP
29/11. Obj: Aquis. de 02 automóveis de passeio em atend. a Sec.
Mun. Saúde, 01 automóvel de passeio em atend à Sec Mun Administração e 01 microônibus em atend à Sec Mun de Educação.
Vigência: 15/04/11 a 31/12/11 Contratados: Apec Veículos S/A Valor:
R$ 97.900,00; Garra Veículos e Equip. Ltda Valor: R$ 184.000,00.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 39/11 PP
30/11. Obj: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, p/
fins exclusivo de "Lanchonete" em atend. aos usuários da "Cidade da
Saúde", Rodovia AMG 0420, Km 27 em Sra dos Remédios. Vigência:
26/04/11 a 26/04/12 Contratado: Tarecu's Lanches Ltda Valor: R$
510,00 mensal.
PREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 41/11 PP
32/11. Obj: Aquis de mat. construção em atend a Sec Mun Obras e
Educação. Vigência: 03/05/11 a 31/12/11 Contratados: Godinho Mat.
de Construção Ltda Valor: R$ 16.880,00; Hermógenes de Faria - ME
Valor: R$ 6.102,95; Moura e Moura Inf. e Emp. Com. Ltda Valor: R$
7.077,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
O Município de Vespasiano torna publico que fará realizar o
seguinte Processo Licitatório: Na Publicação de 10/05/2011, pag. 168
do Diário Oficial da União - Seção 3. Onde se lê: Pregão Presencial
n o- 75/2011 - Processo Licitatório Nº 119/2011-Tipo: Menor preço por
Lote; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Acessórios Para Sonorização e Iluminação, Bem
Como Projetor Multimidia, Para Restruturação do Cine Teatro Capucho, Através de Recursos do Ministério do Turismo, Cadastrado Na
Caixa Exconômica Federal Sob o Nº 0313631-48 e No SICONV Sob
o nº 081142/20009, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, vinculado a contrato; Data da Sessão
Pública: 20/05/2011 àS 09:00 Horas; Valor do Edital: R$ 10,00 (Dez
Reais). Leia: Pregão Presencial n o- 75/2011 - Processo Licitatório Nº
119/2011-Tipo: Menor Preço Por Lote; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Acessórios Para
Sonorização e Iluminação, Bem Como Projetor Multimidia, Para Restruturação do Cine Teatro Capucho, Através de Recursos do Ministério do Turismo, Cadastrado Na Caixa Exconômica Federal Sob o
Nº 0313631-48 e No SICONV sob o nº 081142/20009, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
vinculado a contrato; Data da Sessão Pública: 24/05/2011 às 09:00
horas; Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). O Edital acima e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados para aquisição, na
Divisão de Materiais e Patrimônio da Prefeitura de Vespasiano, à Av.
Prefeito Sebastião Fernandes, 479-Centro, em dias úteis, no horário
de 12:00 às 17:00 hs. Informações através do telefone (031) 36211000 - RAMAL: 204
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
O Município de Tupaciguara torna pública a realização da
sessão de abertura de envelopes do Procedimento Licitatório nº.
061/2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/2011, objetivando a
Aquisição de Trator Agrícola, mediante contrato de repasse nº.
0311.621-84/2009-MDA/CAIXA
Convênio
SICONV
nº.
729306/2009, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme Termo de Referência,
a data da sessão de credenciamento e abertura de envelopes acontecerá no dia 23 de maio de 2011 às 14:00 hrs. Demais informações
no tel. (034) 3281-0057 ou pelo e-mail: [email protected].
DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2011
Tipo "Menor Preço"
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de passagens aéreas nacionais, para contratados, convidados e servidores do Programa de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
23/05/2011 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
TOMADA DE PREÇOS N o- 866/2010
Nova Abertura
Objeto: Prestação de Serviços referente a Apoio Forense de natureza
operacional, consistente em atender no prazo solicitado pelo contratante ao protocolo de petições; extração de cópias de autos processuais; carga de processos; consulta processual e outros de mero
andamento e acompanhamento de processos judiciais de interesse da
Procuradoria Geral do Município de Uberlândia, junto ao Tribunal
Regional do Trabalho -TRT, Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG, e diligências outras em Órgãos não judiciários nas esferas
locais administrativas municipal, estadual e federal, mais elaboração
de arrazoados e sustentações orais somente no TRT/MG e aos Tribunais Superiores de Brasília/DF (STF, STJ, TRF e TST) - 3ª Instância. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada foi suspensa "sine die" para serem efetivadas alterações
no Edital. Assim sendo fica designada nova data da Sessão Pública
para entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta
Financeira, qual seja: o dia 27/05/2011 às 13:00 horas, na sala de
licitações da Diretoria de Compras. O Edital com suas alterações
encontra-se disponível no mesmo local já divulgado.
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-002/2011
A prefeitura Municipal de Anapu, vem por meio deste retificar o valor informado na publicação feita no DOU, página nº.164
Nº.26 dia 07/02/2011, seção 3, referente ao Extrato do Contrato nº.
036/2011 Contratada: a empresa F. S. DA COSTA SILVA & CIA
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°.: 10.737.233/0001-25. Valor Informado R$ 256.000,00 e o valor correto é R$ 324.093,90. OBJETO:
Aquisição de material de consumo. Retifica também o numero do
contrato informado para a empresa SANTANA e PEREIRA LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 11.556.167/0001-50, onde se lê:
contrato nº. 101/2010, leia-se: contrato nº. 040/2011. OBJETO: Aquisição de material para reforma e construção. As demais informações
permanecem as mesmas.
Anapu, 10 de maio de 2011.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais Gráficos
Com o Intuito de Atender as necessidades do Hospital Municipal São
Joaquim, Unidades de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde
(Centro De Referência), Postos da Zona Urbana e Zona Rural e
Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Abertura dos Evelopes:
24/05/2011. Local para aquisição de Edital: Sala da Cpl, no Prédio da
Prefeitura.
Baião, 6 de maio de 2011
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, Com O
Intuito de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Abertura dos Evelopes: 25/05/2011. Local Para Aquisição de
Edital: Sala da Cpl, no Prédio da Prefeitura.
Uberlândia, 10 de maio de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100170
Baião, 6 de maio de 2011
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011-CPL/PMB/SEMEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da Análise da Habilitação referente a Concorrência
Pública n o- 9/2011-CPL/PMB/SEMEC, cujo objeto versa sobre a
"Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Ginásio
Poliesportivo da Escola Liceu de Artes Mestre Raimundo Cardoso,
em Icoaraci, Belém-Pará" - SEMEC, que as empresas "RICCE
CONSTRUÇÕES LTDA, PIRES MAIA JUNIOR-EPP e CONTRUTORA HABITARE LTDA", foram habilitadas no referido certame.
Fica aberto o Prazo Recursal, conforme previsto em Lei.
Belém/PA, 10 de novembro de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-110501
Tipo menor preço unitário, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
de Capitão Poço durante o exercício de 2011, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura será realizada no dia 23/05/2011,
às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital
deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$
100,00.
SUZANA BORTOLI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011- CON
Objeto: aquisição de terreno e construção de 350 UH pulverizadas, no
município de Dom Eliseu, objeto do contrato nº. 342.373-32, firmado
entre esta Prefeitura e a Caixa Economica Federal - Construindo o
futuro II. Data certame: 10/06/2011 às 09:00 horas.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMI-TP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Igarapé-Miri, para conhecimento dos interessados, torna
pública a anulação pelo Sr. Prefeito Municipal, do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 4/2011, para construção
de Creche para o funcionamento do Programa Pró-Infância na Zona
Urbana do Município de Igarapé-Miri, com fundamento no art. 49 da
Lei nº 8.666/93 e princípio da autotutela administrativa, conforme
Parecer Jurídico constante dos autos, por razões de interesse público
baseadas no desfecho do respectivo processo, com a inabilitação/desclassificação de todos os licitantes, bem como por erros constantes do
Edital que inviabilizam a correta avaliação dos documentos dos licitantes.
Igarapé-Miri, 5 de maio de 2011.
MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 PMI-TP
Objeto: a contratação empresa para a construção de Creche para o
funcionamento do Programa Pró-Infância na Zona Urbana do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 27/05/2011 as 09h00minhs. Os
editais encontram-se disponível na sala da Comissão de Licitação, na
Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$ 200,00(duzentos reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected]
Igarapé-Miri, 5 de maio de 2011.
MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011-PP
Processo nº 0982011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender Secretaria
Municipal de Saúde. Data da abertura: 23.05.2011 às 9h. Tipo de
licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h
às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011-PP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Processo Nº 0992011
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal. Data da
abertura: 24.05.2011 às 9h. Tipo de licitação: menor preço por item.
Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:
(xx93) 3518-3172 ramal 23.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011-PP
Processo Nº1002011
Objeto: Contratação de diárias de veículos e horas maquina para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba. Data da abertura: 25.05.2011 às 9h. Tipo de licitação: menor preço por item.
Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:
(xx93) 3518-3172 ramal 23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Pregão Presencial n o- 34/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço global, Data do certame: 25/05/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: aquisição de tubos de concreto, conforme
especificações do edital.
Concorrência n o- 2/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço global, data do certame: 14/06/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: serviços de construção de calçadas em
concreto fck 15 mpa e sarjeta de concreto E=5cm, L=30cm no município de Marabá, conforme especificações do edital. Integra dos
Editais: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou
pelo e-mail: [email protected].
FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20110125. Pregão Presencial nº 9/2011-00005. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Terracota Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículo, máquinas pesadas e equipamentos com manutenção total e sem motorista para o município de
Marituba. Valor: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta
mil
reais).
D.O.:
Funcionais
Programáticas:
1901.041220026.2.051. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
3.3.90.39.12. Prazo de Vigência: 18 de abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues
do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2011
Contrato nº 20110126. Pregão Presencial nº 9/2011-00005. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Mutui Comércio
de Terraplanagem e Serviços Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículo, máquinas
pesadas e equipamentos com manutenção total e sem motorista para
o município de Marituba. Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta
e
seis
mil
reais).D.O.:
Funcionais
Programáticas:
1901.041220026.2.051. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
3.3.90.39.12. Prazo de Vigência: 18 de Abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues
do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2011
Contrato nº 20110127. Pregão Presencial nº 9/2011-00005. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Liderança Com
e Serviços Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de locação de veículo, máquinas pesadas e equipamentos
com manutenção total e sem motorista para o município de Marituba.
Valor: R$ 1.137.712,00 (um milhão, centos e trinta e sete mil, setecentos e doze reais). D.O.: Funcionais Programáticas:
1901.041220026.2.051. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
3.3.90.39.12. Prazo de Vigência: 18 de abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues
do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2011
Contrato nº 20110128. Pregão Presencial nº 9/2011-00005. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: W A Fanjas Epp . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
locação de veículo, máquinas pesadas e equipamentos com manutenção total e sem motorista para o município de Marituba. Valor: R$
1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais). D.O.: Funcionais Programáticas: 1901.041220026.2.051. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00. Fonte: 3.3.90.39.12. Prazo de Vigência: 18 de abril de
2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do Contrato:
18/04/2011.
Contrato Nº: 20110183
Origem: Pregão Nº 9/2011-012SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas
Contratada(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado
do Pará VALOR TOTAL: R$ 20.966,74 (vinte mil, novecentos e
sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.966,74
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-03SEMURB
O Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Pregoeira, torna público que às 9:00 horas do dia 01 de Junho de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição
de equipamentos de proteção individual e ECP (Equipamento de
Proteção Coletiva) a serem utilizados nos serviços da SEMURB, no
município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no Morro dos Ventos, S/N, Bairro Beira Rio
II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 5 de maio de 2011.
ISSN 1677-7069
171
deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 6 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011- 3 SEMAD
Saneando o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2011 - 003SEMAD, a Pregoeira informa que ocorreram as seguintes
retificações no EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110178:
Onde lê-se: VALOR TOTAL: R$ 205.347,00 (duzentos e
cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: ''...Exercício 2011 Atividade 1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 2.495,25...''.
Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 281.211,75 (duzentos e oitenta
e um mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: ''...Exercício 2011 Atividade 1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 78.360,00...''.
Retificando publicação no DOU edição nº 84, 04/05/2011
seção 3 pág 196
Parauapebas-PA, 4 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
PREGÃO Nº 9/2011-02SEMURB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Maio de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação dos serviços de manutenção e recuperação de
transformadores elétricos Trifásicos e Monofásicos, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - SRP
Repetição
Parauapebas-PA, 4 de maio de 2011.
PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZ
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 30 de Maio de 2011,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, que
terá por objeto o Registro de Preços para fornecimento de peças e
suprimentos de informática para manutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e provedor de serviços das Secretarias
e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado
do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 3 de maio de 2011.
PREGÃO Nº 9/2011-04SECULT
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 27 de Maio de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Locação de equipamentos de sonorização e iluminação de
pequeno porte para realização de atividades culturais a serem desenvolvidas no período de junho de 2011 a dezembro de 2012, no
município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100171
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Destinados Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo. Data: 23/05/2011 às
09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011 - SRP
Repetição
Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e de Iluminação Destinados
Manutenção do setor de Energia Elétrica. Data: 24/05/2011 às
09:00hs
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados as Secretarias
Municipais de Administração e de Assistência Social. Data:
25/05/2011 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011 - SRP
Objeto: Contratação de serviços Fúnebres para a Secretaria Municipal
de Assistência Social. Data: 26/05/2011 às 09:00hs.
CONVITE N o- 605001/2011-SEMED
Objeto: Reforma e Adequação da escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Ferreira de Oliveira. Data: 18/05/2011 às 09:00hs
. Local dos certames: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho s/nº, Centro, Primavera-PA.
Tel: 91 34811228
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
63, 65, 68, 69,71, 72,73, 74 E75/PMRP/2011
PREGÕES NPREGÃO N o- 63/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 26 de Maio de 2011
HORÁRIO: Às 09:00 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Locação de veículos para transporte escolar- PNATE.
PREGÃO N o- 65/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 26 de Maio de 2011
HORÁRIO: Às 11:30 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Serviços de fotocopias para Secretaria de Educação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 68/PMRP/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
DATA DE ABERTURA: 31 de Maio de 2011
HORÁRIO: Às 09:00 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria de Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 8/2011
PREGÃO N o- 69/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 31 de Maio de 2011
HORÁRIO: Às 09:00 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de coquetel, água mineral e refrigerantes para
secretaria de Educaçao.
ANTONIO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
PREGÃO N 71/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 01 de Junho de 2011
HORÁRIO: Às 09:00 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Serviços de hospedagem para profissionais da saúde.
PREGÃO N o- 72/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 01 de Junho de 2011
HORÁRIO: Às 11:30 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de refeições para a Secretaria de Saúde.
o-
PREGÃO N 73/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 01 de Junho de 2011
HORÁRIO: Às 09:0 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de lanche para o programa PETI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
DATA DE ABERTURA: 02 de Junho de 2011
HORÁRIO: Às 09:0 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Serviços de hospedagem para Secretaria de Educaçao.
PREGÃO N o- 75/PMRP/2011
DATA DE ABERTURA: 02 de Junho de 2011
HORÁRIO: Às 11:30 horas - Abertura dos envelopes
LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de refeições para Secretaria de Educação.
Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente ao valor de R$ 30,00(cada), através de documento de arrecadação municipal (DAM).
Rondon do Pará, 9 de maio de 2011.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-SEMINF
Objeto: Serviços de Construção da Praça das Flores. Abertura 27 de
Maio de 2011às 10:00hs, na sala de reuniões do CIAM.
O Edital e informações poderão ser obtido na SEMINF, no
horário de 08:00 ás 12:00 hs, ou informações pelo telefone (093)
3523
Santarém, 10 de maio de 2011.
CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA
Presidente da CEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SEMPLAN
Objeto: Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Abertura: 25 de maio de 2011, às 14 horas na SEMPLAN. O edital e
informações poderão ser obtidos no site: www.santarem.pa.gov.br.
O Prefeito Constitucional do Município de AREIAL (PB),
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pelas Leis Nº
8.883/94 de 08/06/94 e 9.948/98 de 27/05/1998, com base nas informações constantes no Processo Administrativo n° 010/2011, Tomada de Preços n° 001/2011, e considerando que foram observados
os prazos legais e recursais, conforme consta do processo, nos termos
do Art. 43, Inciso III, do citado diploma legal HOMOLOGA o presente processo licitatório, conforme proposto pela Comissão Permanente de Licitação.
Areial-PB, 6 de maio de 2011.
RAFAELA BENJAMIN ALVES
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Serviços funerários com
fornecimento de urnas;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Materiais de consumo e permanente de informática;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Serviços de acesso à internet com
banda larga;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades escolares de educação básica.
A Íntegra dos editais disponíveis na PMTA, sala da CPL, sito
à AV. Três Poderes, nº 738, Tomé-Açu/PA, nos dias úteis, das 8h às
12h
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
PREGÃO N o- 74/PMRP/2011
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A prefeitura Municipal de Soure, comunica a ANULAÇÃO
do Edital de Licitação N o- 8/2011 que visava a compra de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde que estava
previsto para o dia 11/05/2011. Para maiores informações procurar o
Setor de Licitação no Prédio da Prefeitura
o-
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-1304001
Objeto: Pavimentação de vias urbanas no bairro do Tabom, no Município de Tomé-Açu, com o resultado: a empresa NORTE E SUL
CONSTRUTORA LTDA., foi vencedora totalizando o valor de R$
507.650,07 (quinhentos e sete mil seiscentos e cinqüenta reais e sete
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00
horas do dia 20 de maio de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) para
fornecimento de Material Odontológico destinados aos Postos de Saúde do Município, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e
Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:30
as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3368-1020. E-mail: [email protected]
Areial-PB, 10 de maio de 2011.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
No Diário Oficial da União, de 6/04/2011,Seção 3, pág. 179,
Diário Oficial do Estado - fl. 28, jornal A União - fl. 8, Resultado de
Julgamento; do dia 19/04/2011, Diário Oficial da União -fl. 178,
Diário Oficial do Estado - fl. 15, A União, Extrato de Homologação;
do dia 27/04/2011, Diário Oficial da União - fl. 165, Diário Oficial do
Estado - fl. 11, A União - fl. 24, Extrato de Contrato; todas matérias
referente ao Pregão Presencial nº PP 015/2011 da Prefeitura de Assunção/PB, onde se lê "...Augusto Cipriano Barbosa, CPF
299.695.064-04...", leia-se "...Edson Salviano de Lima, CPF
065.431.444-67..."
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 6/2011-SEMAS, menor preço global por lote, com abertura para o dia
23/05/2011 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais diversos (proteção e segurança, ferramentas e materias para manutenção de bens
imóveis), destinado a atender a sede da Secretaria de Assistência
Social nas oficinas e os vários programas sociais (oficinas comunitárias e programa vida ativa) e Projovem deste Município. O Edital
estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro
de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 10 de maio de 2011.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-3/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-003/2011-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 31/05/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de ampliação do prédio onde
funciona a sede da Unidade Básica de Saúde - USB Dr. Liler das
Merces Leão Creão, localizado na Rua Santo Antonio, Município de
Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.
Santarém, 10 de maio de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100172
Tucuruí-PA, 10 de maio de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Nos avisos de licitação referentes aos Pregões Presenciais de
n°. 010 e 011/2011, publicado no DOU de 09/05/2011, Seção 3,
página 184, onde se lê: do dia 19 de Maio de 2011, leia-se: do dia 20
de Maio de 2011 e o de nº. 012/2011, onde se lê: do dia 20 de Maio
de 2011, leia-se:, do dia 23 de Maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011/SEDE/PMCG
O Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
lei municipal nº. 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinações
contidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, as
conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 050/2011,
que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de
inexigibilidade nº. 019/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, III da lei nº. 8.666/93, alterada, para contratação de
empresa idônea: Adriano de Araújo Aquino, detentora de exclusividade para as apresentações artísticas de: Santana, Waldony's, Ton
Oliveira, Jorge de Altinho e João Gonçalves, dentro da programação
do evento "o maior são joão do mundo/2011", promovido pela prefeitura municipal de campina grande/pb, no período de 03 de junho a
03 de julho de 2011, no valor global de R$ 165.000,00 (Cento e
sessenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39.
fonte de recursos: 0240.
Campina Grande, 9 de maio de 2011.
GILSON ANDRADE LIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa nº 005/2011, de 03.01.2011, publicada na mesma
data, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da
Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos
Decretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de
07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder
Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131
- Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.
Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 3451 2381, 24.05.2011
às 09:00 horas para a aquisição de equipamentos oftalmológica básico
para realização de exames clínicos no município de Itaporanga, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A aquisição do
Edital no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), conforme Anexo I Termo de Referência do Edital.
Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da prefeitura, no endereço acima
indicado.
Itaporanga-PB, 10 de maio de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato da Concorrência Pública n° 04/2009/SEPLAN
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2009/SEPLAN, assinado em 05/05/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. OBJETO: Execução de Obras de Urbanização de Assentamento
Precários no Rio Jaguaribe na Cidade de João Pessoa - Pb (InfraEstrutura e Habitação) - Lote 01 - Implantação de Infra-Estrutura.
FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO o remanejamento de
serviços sem alteração do seu valor contratual. SIGNATÁRIOS: Engº
Civil Hermes Felinto de Brito/PMJP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor/COMPECC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1 AO CONTRATO No- 12/2010
Partes: Município de João Pessoa e Firma SINTAXE - Consultoria
Projetos e Obras LTDA. Prazo: Vigência prorrogada por período de
09 meses a contar de 24 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
Vigência: 31/12/2011. Data de Assinatura:23/03/2011. Observações:
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
3
sultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO
PRESENCIAL n° 016/2011, destinado à Aquisição de Consultórios
Odontológicos, destinados as unidades de saúde: Santo Antônio,
Mangueira, Concórdia, Itabatinga e Colégio Waldecyr, Através da
Secretaria Municipal de Saúde, que teve como vencedor o Licitante:
GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO LTDA Valor: R$ 25.960,00; Ficando desde já convocada a empresa vencedora a comparecer para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo-PB, 4 de maio de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
Objeto: execução de serviço de construção de uma ponte no município de São Domingos/PB. Data de abertura: 26/05/2011, às 08:00
horas. Edital e informações na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
São Domingos-PB, 10 de maio de 2011.
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Pedras de Fogo-PB, 9 de maio de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N 3, 4, 5 E 6/2011
Tomada de Preços n o- 5/2011
Torna público, que realizará no dia 26/05/2011, às 13:00 hrs,
,na Sala de Licitações, licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo menor preço global, com a finalidade de selecionar empresa para
contratação dos serviços de obra de engenharia para implantação de
rede de abastecimento de água em comunidades rurais no município.
A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de
Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na
norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com
a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Con-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
A Prefeita Constitucional de PEDRAS DE FOGO/PB, no
uso das Atribuições que lhe são conferidas, e, pela Norma Mandatória
inserta na Letra do Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e
Contratos e, considerando a Supremacia do incomensurável Interesse
Público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no
âmbito desta Administração Pública; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas em Parecer Jurídico, opinando pela
Legalidade da Contratação Direta, RATIFICA O ATO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº. 039/2011, praticado por esta Municipalidade, destinado à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM, GRAXA LUBRIFICANTE, FILTROS DE AR, FILTROS
DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS
LUBRIFICANTES, FLUIDOS PARA FREIOS, ÁLCOOL HIDRATADO (ETANOL) E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, INCLUSIVE O GABINETE
DA PREFEITA, embasada no Art. 24, IV da Lei nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA, no valor de R$ 124.301,00; para um período de, 30 (trinta) dias.
motivação da Administração ancora-se no fato de que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 03/2011, realizado em 31/01/2011, foi decretado
DESERTO. Os Recursos para fazer face às Despesas estão classificados na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte dotação:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
Gabinete
do
Prefeito:
04.122.1102.2004 = 3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO); Secretaria de
Administração: 04.122.1111.2027 = 3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO);
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão: 04.122.1107.2011 =
3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO); Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes: 12.361.1114.2037 = 3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO);
12.361.1114.2038 = 3390-30 = 00.004 (FUNDEB); Secretaria Municipal de Saúde: 10.302.1134.2097 = 3390-30 = 00.005 (SUS),
10.301.1135.2103 = 3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 08.244.1141.2190 = 3390-30 =
00.000 (PRÓPRIO); Secretaria de Infraestrutura: 15.122.1150.2143 =
3390-30 = 00.000 (PRÓPRIO).
Torna público, que realizará no dia 26/05/2011, às 09:00 hrs,
na Sala de Licitações, Tomada de Preços, tipo menor preço global,
com a finalidade de selecionar empresa para contratação dos serviços
técnicos para elaboração do plano municipal de saneamento básico no
município.
INSTRUMENTO: Contrato nº. 068/2011; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PEIXE TIPO CASTANHA PARA DOAÇÃO A POPULAÇÃO
CARENTE DO MUNICÍPIO; PARTES: F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CEMEPAL - CENTRAL
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00; PRAZO CONTRATUAL: 90 (noventa) dias; FUNDAMENTAÇÃO: CONVITE nº 006/2011, Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações; DOTAÇÃO: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.306.1140.2120, CÓDIGO DA DESPESA:
3390.32, FONTE DE RECURSOS: 00 000 (PRÓPRIO); SIGNATÁRIOS: ISABELLA MAROJA ALVES e HÉLIO ESCOBAR VIEIRA JUNIOR.
173
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2011
INSTRUMENTO: Contrato n.º 052/2011/PMPF; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS, NO ÂMBITO
DO F.M.S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PARTES: F.M.S. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO GILBERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTA; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00; PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2011; INEXIGIBILIDADE N.° 009/2011/PMPF; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, II, § 1°, c/c Art. 13, III, da Lei n.º 8.666/93, alterada; RECURSOS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1135.2103;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.35; FONTE DE RECURSOS: 00
000 (PRÓPRIO) e 00 005 (SUS); SIGNATÁRIOS: Kilza Ribeiro
Alves de Freitas Paixão e João Gilberto Carneiro Ismael da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
Tomada de Preços n o- 4/2011
Torna público que realizará,que no dia 26/05/2011, às 10:00
hrs, na Sala de Licitações, modalidade Tomada de Preços, tipo menor
preço global , com a finalidade de selecionar empresa para contratação dos serviços de obra de engenharia para construção de 01
(uma) creche pro-infância na sede do município, com recursos do
MEC/FNDE,
Tomada de Preços n o- 6/2011
Torna público que realizará no dia 26/05/2011, às 15:00 hrs,
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global,
com a finalidade de selecionar empresas para contratação dos serviços
de obra de engenharia para reconstrução e restauração de unidades
habitacionais, , do Programa do Controle da Doença de Chagas no
Município, com Recursos da FUNASA, Os interessados poderão adquirir cópias dos editais, até o dia 23/05/2011, mediante o recolhimento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na tesouraria
da Prefeitura, localizada na rua Coronel Demóstenes Barbosa 314,
centro, informações pelo fone /fax 83 3641.1052, das 08:00 ás 13:00
horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100173
Riacho de Santo Antônio, 9 de maio de 2011.
SAYONARA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel
Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00
horas do dia 16 de Junho de 2011, licitação modalidade Concorrência,
do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada
em construção civil, para execução dos serviços de engenharia do
sistema de abastecimento D'água no Município de Sapé - PB. Recursos: Ministério da Saúde; Fundação Nacional da Saúde - FUNASA
(TC/PAC N.º 1070/08) e Próprios do Município de Sapé, previstos no
orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e
Suas Alterações Posteriores. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3283-6586.
Sapé-PB, 5 de maio de 2011.
FRANCISCO DANTAS COELHO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos
para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, MDE, FUS, FUNDEB,QSE, PAB
FIXO,PDDE: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00047/2011 - 09.05.11
JOÃO JOSÉ DA SILVA - R$ 42.993,20 CT Nº 00048/2011 09.05.11 - RITA DE CÁSSIA TAURINO FELIPE - R$ 19.839,20.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de maio de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2011, que objetiva: Aquisição parcelada de
materiais de construções diversos para atender as necessidades de
diversas secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: JOÃO JOSÉ DA SILVA - R$
42.993,20; RITA DE CÁSSIA TAURINO FELIPE - R$ 19.839,20.
ANTÔNIO RIBEIRO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada para confecções de Próteses
Dentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
Sertãozinho-PB, 9 de maio de 2011.
MARIA SUELÍ VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
Na tomada de preços n o- 5/2011, publicada no DOU de
04/05/2011, sessão 3 página 198, onde se lê: tomada de preços nº
05/2011, leia-se: corretamente tomada de preços nº 06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 23034.032203/2008-39
CONTRATO N.º 074/2010
INSTRUMENTO: Contrato para PARTES:
Prefeitura Municipal de Uiraúna e:
NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: a aquisição de mobiliário escolar da educação básica.
RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 158.116,00 (Cento e cinqüenta e oito mil, cento e
dezesseis reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática
45.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 07/07/2011
SIGNATÁRIOS:
GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES - Pela Prefeitura
Municipal de Uiraúna.
NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
No dia 17 de maio de 2011, às 10:00 horas, no Paço Municipal, será feita a ABERTURA DO ENVELOPE 2 - PROPOSTA
DE PREÇOS - COM A SEGUINTE FINALIDADE: OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com área de 564,47 m², de
acordo com o Convênio nº 703184/2010 FNDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses / VALOR MÁXIMO: R$ 620.130,49.
Inajá-PR, 6 de maio de 2011
CLÉBER GERALDO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
(Lei n° 8.666/93, art. 21) - Modalidade de licitação: Tomada de
preços. Síntese do objeto: Sessão de entrega de envelopes:
25/05/2011, 10:00 - Horas. Sessão de Julgamento: 25/05/2011, (LOTE: 1 - OBRAS E INSTALAÇÕES, ITEM 01 REVITALIZAÇÃO
DE BOSQUE MUNICIPAL/PRAINHA ETAPA 2. Valor máximo da
Obra R$ 340.637,56 (Trezentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Trinta e
Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), Local para informações e
obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME - PR PRACA
PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 - CENTRO SAO TOME PR.
São Tomé-PR, 4 de Maio de 2011.
JOÃO JUSTI
Membro da Divisão de Licitação
o-
AVISO DE LICITAÇÃO N 9/2011
(Lei n° 8.666/93, art. 21) - Modalidade de licitação: Tomada de
preços. Síntese do objeto: Sessão de entrega de envelopes:
27/05/2011, 09:00 - horas Sessão de Julgamento:27/05/2011, LOTE
01 OBRAS E INSTALÇÕES, ITEM 01 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA NO PARQUE PUBLICO PAUBRASIL. No valor máximo de R$ 108.384,05 (Cento e Oito Mil,
Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Local para
informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos:
Setor de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME PR PRACA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 - CENTRO SAO
TOME - PR - mediante cadastro e taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
São Tomé-PR, 5 de Maio de 2011.
JOÃO JUSTI
Membro da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O Município de Boa Esperança - PR torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 .DATA: 23/05/2011
protocolo até às 09:00 e abertura às 13:00 horas na sede da Prefeitura
sito à Avenida Amazonas nº 22 - Centro. TIPO: Menor Preço por
Item. OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme proposta
76217.017000/1100-01, para o Centro de Saúde Holand Teske. PRAZO: 12 meses. EXECUÇÂO: Imediata, a cada solicitação. A Pasta
técnica com o Edital e seus anexos, poderá ser examinada no endereço acima à partir de 09/05/2011 no horário comercial. Maiores
informações deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação. Telefone/fax: (44) 3552.1222. E-mail [email protected].
Boa Esperança - PR, 6 de maio de 2011.
LUIZ ANTÔNIO VENTURINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 38/2011
Pregão Presencial Nº 038/11 - Data do Contrato: 04 de maio de 2011.
CONTRATANTE: Município de Castro - Estado do Paraná, com
endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da CI/RG nº
3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. CONTRATADA:
Gilmar O Gomes Transportes Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº
04.889.875/0001-47. OBJETO: Contratação de Empresa para Transporte de Professores no Perímetro Rural - 5% Sobre Transf. Constituc. - Recursos Ordinários (Livre) - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011 à 04 de março de 2013.
Moacyr Elias Fadel Júnior Prefeito Municipal Contratante. Gilmar
Oliveira Gomes - Gerente Gilmar O Gomes Transportes Ltda - ME
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria 001/2011, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar às
14:00 horas do dia 31 de Maio de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 694, Centro, TOMADA DE
PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
ANITA GARIBALDI, entre a Rua Deodoro Antunes Ribeiro e Rua
Madre Joana Angélica, conforme Contrato de Repasse n° 033602049/2010/Ministério das Cidades/Caixa. A Licitação será tipo menor
preço (VALOR GLOBAL). Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e
fornecidos mediante a apresentação do recibo de R$ 5,00 (cinco reais)
no endereço acima mencionado, conforme o § 5º. Do Artigo 32 da
Lei Federal n.º 8.666/93, de segunda a sexta-feira nos horários das
9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do acesso
à pagina www.faxinal.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria 001/2011, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar às
15:30 horas do dia 31 de Maio de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 694, Centro, TOMADA DE
PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS VANTUIU MACHADO DE OLIVEIRA E RUA ANQUELINA SILVEIRA DE MELO, conforme Contrato de Repasse n°
348007-2/2010/Ministério das Cidades/Caixa. A Licitação será tipo
menor preço (VALOR GLOBAL). Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos mediante a apresentação do recibo de R$ 5,00
(cinco reais) no endereço acima mencionado, conforme o § 5º. Do
Artigo 32 da Lei Federal n.º 8.666/93, de segunda a sexta-feira nos
horários das 9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou
através do acesso à pagina www.faxinal.pr.gov.br.
Faxinal-PR, 10 de Maio de 2011
ADILSON JOSÉ SILVA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
TIPO: MENOR PREÇO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de
maio do ano de 2011, PREGÃO PRESENCIAL ,na Avenida Minas
Gerais, 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para compra de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. O recebimento das
propostas será a partir do dia 11 de maio de 2011, cujo inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinado a partir do dia 11 de maio de 2011, no endereço acima.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais 220,
CEP.86610.000, Jaguapitã-Pr, ou telefone (43) 3272.1122, Fax (43)
3272.1644, até 02 dias úteis antes da abertura.
Jaguapitã-PR, 10 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS TRAPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 024/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:aquisição de combustível: Gasolina e Óleo Diesel.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 31 de maio de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 31 de
maio de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$2.541.000,00(dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
EDITAL Nº 025/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:aquisição de óleos lubrificantes, graxa, filtros, intercap,
shampoo e solupam.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 01 de junho de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 01 de
junho de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$418.920,00(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100174
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
EDITAL Nº 026/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, cercas e meio fio nas ruas do
centro e bairros da cidade e reforma de calçamentos e calçadas de
passeio nas ruas do centro e bairros da cidade, incluindo materiais e
mão de obra.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 02 de junho de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 02 de
junho de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 4.155.500,00(quatro milhões,
cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
EDITAL Nº 027/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: contratação de empresa para realizar esgotamento de fossa,
desentupimento de tubulação de esgoto, desratizaçao, dedetização e
descupinização de imóveis.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 03 de junho de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 03 de
junho de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 67.800,00(sessenta e sete mil e
oitocentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Lapa, 10 de maio de 2011
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
MODALIDADE: Tomada de Preço - do Tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de Calçadão e
Reforma da Praça XIV de Dezembro no Município de Leópolis;
Reforma da Praça do Sesquicentenário no Distrito de Jandinópolis; e
Reforma da Praça do Povoado Primavera. VALOR MÁXIMO: R$
298.500,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos Reais).
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h45min do dia 25 de Maio
de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do
dia 25 de Maio de 2011. LOCAL: Prefeitura do Município-Unidade
Compras / Licitação - Rua Pedro Domingues de Souza, 374, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Leópolis - Unidade de Compras e Licitações das 08h00min às 11h30min,
e das 13:30m às 16:00m a partir do dia 10 de Maio de 2011. INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3627-1361
Leópolis, 9 de Maio de 2011.
VINICIUS ALVES SCHERCH
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL nº PG/SMGP0055/2011 - Registro de preços para eventual prestação de serviços de
próteses dentárias para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO. O (s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4957 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 10 de maio de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2011
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DRENAGEM, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.
TIPO: Menor Preço Por Lote
PERÍODO: 12 (doze) meses
VALOR ESTIMADO: R$ 2.846.730,00 (Dois milhões, oitocentos e
quarenta e seis mil, setecentos e trinta reais)
DATA DA ABERTURA: 23/05/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas
Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Municipal Nº 978/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 12:00 às 18:00h ou
pelo telefone nº (41) 3420-6003.
Paranaguá, 5 de maio de 2010
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores até o terceiro dia
anterior à data do recebimento dos envelopes ou que atenderem todas
as condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei
8.666/93, que até o dia 27 de maio de 2011, às 9 horas, estará
recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de
Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 15/2011, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em construção civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e material), para construção
de Escola Municipal localizada na Rua David Tirlone, Lote 06, Quadra 06, no Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim, no
Município de Pato Branco-PR, com área total de 854,00 m², com as
seguintes coordenadas: S 26° 05' 41,30" e WO 52° 38' 47", em
atendimento ao Convênio nº 703564/2010, celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de
Pato Branco, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela
educação, com o valor máximo global de R$ 914.451,49 (novecentos
e quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e nove
centavos), sendo a licitação com critério de julgamento definido pelo
"menor preço global". A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93,
suas posteriores alterações e demais legislação pertinente.O inteiro
teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados
junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, 271, em
Pato Branco-PR, a partir do dia 12 de maio de 2011, e será fornecido
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que
deverá ser realizado através de guia de recolhimento fornecida pelo
Município de Pato Branco.
Pato Branco, 6 de maio de 2011.
LORECI DOLORES BIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de revitalização
da Praça Firmo Mendes de Queiroz, Praça dos Imigrantes e Avenida
São João - Contrato de Repasse n.º 0324222-29/2010/MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA - N.º Convênio SICONV 733969.
Valor estimado: R$ 1.654.514,19 (um milhão, seiscentos e cinqüenta
e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e dezenove centavos).
Data: 27 de junho de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Objeto: contratação de empresa para executar obra de recapeamento
asfáltico da Avenida São João, referente ao contrato de repasse n.º
301.205-39/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
Valor estimado: R$ 289.245,86 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Data: 27 de maio de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Objeto: contratação de empresa para executar obra de recapeamento
asfáltico da Rua Quintino Bocaiúva, referente ao contrato de repasse
n.º 309.681-74/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
Valor estimado: R$ 192.447,16 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).
Data: 27 de maio de 2011, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 077/2009. N.º Processo 231-2009. Contratante:
Prefeitura Municipal de Rio Negro - PR. Contratado: LRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Objeto: Alterar a
clausula segunda - da vigência. Fundamento Legal: Arts. 57, § 1º,
Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: até 22/08/2001. Data de
Assinatura: 20/04/2011.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2011 - SERMALI
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de análise físico/químico, controle de qualidade
para Laboratório de Análises Clinicas do Município de São José dos
Pinhais
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria
Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data
do Pregão Eletrônico nº 063/11-SERMALI prevista para o dia
06/05/2011 (credenciamento) fica prorrogada para o dia 26/05/2011
às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais prevista para
dia 06/05/2011 fica prorrogada para o dia 26/05/2011 às 09:00hs e
recebimento dos lances prevista para o dia 06/05/2011 fica prorrogada
para o dia 26/05/2011 às 14:00hs, devido alterações inseridas no
edital (retificação), a qual se encontra a disposição dos interessados
no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6841
São José dos Pinhais, 9 de maio de 2011
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Recursos
Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 123 / 2011 - SERMALI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Fórmulas Infantis especializadas, dietas enterais e complementos nutricionais, necessários ao Programa Municipal de Atenção Nutricional - PROMAN/Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 / maio / 2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 27 / maio / 2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone 0**41 3381-6840.
São José dos Pinhais, 9 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Recursos
Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS DO SUL
ISSN 1677-7069
175
execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço
global, da construção de uma Unidade Básica de Saúde, denominada
"Posto de Saúde Vila Americana", com 182,00 m2 de área, a ser
realizada na Vila Americana, à Rua dos Imigrantes, n.º 398, em
cumprimento ao Contrato de Repasse n.º 314.022-98/2009, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São
Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Data de
Abertura dos Envelopes: 26/05/2011 a partir das 14:30 horas. A pasta
técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e
modelo, encontra-se a disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio
Branco, n.º 431, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00
horas às 16:00 horas ou pelos telefones (0xx42) 3912-7019 e 39127020. Valor de Custas do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
São Mateus do Sul, 9 de maio de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna
público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo
com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (óleo diesel), para abastecimento dos veículos
da Frota Municipal de Umuarama.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 23/05/2011 - HORÁRIO: 15:30
HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e
o Decreto Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$
10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.
Umuarama, 6 de maio de 2011
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva
ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º
8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 004/2011 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para
execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço
global, compreendendo 03 (três) lotes abaixo especificados: LOTE
01: Contratação para execução de serviços de engenharia, através de
empreitada por preço global, da pavimentação asfáltica de 2.402,64
m2, com revestimento em CBUQ, e obras complementares, a ser
realizada à Rua Damazo Nepomuceno Pinto, na Vila Nepomuceno,
em cumprimento ao Contrato de Repasse n.º 308.520-08/2009, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de São Mateus do Sul. LOTE 02: Contratação para execução de
serviços de engenharia, através de empreitada por preço global, da
pavimentação asfáltica de 1.583,38 m2, com revestimento em CBUQ,
e obras complementares, a ser realizada à Rua Damazo Nepomuceno
Pinto, na Vila Nepomuceno, em cumprimento ao Contrato de Repasse
n.º 308.515-34/2009, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Sul. LOTE 03: Contratação
para execução de serviços de engenharia, através de empreitada por
preço global, da pavimentação asfáltica de 2.123,27 m2, com revestimento em CBUQ, e obras complementares, a ser realizada à Rua
Damazo Nepomuceno Pinto, na Vila Nepomuceno, em cumprimento
ao Contrato de Repasse n.º 310.528-23/2009, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Sul. Tipo
da Licitação: Menor Valor Global. Data de Abertura dos Envelopes:
26/05/2011 a partir das 09:10 horas. A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se a
disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no horário
das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas ou pelos
telefones (0xx42) 3912-7019 e 3912-7020. Valor de Custas do Edital:
R$ 20,00 (vinte reais).
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva
ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º
8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 005/2011 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100175
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011 - PMCG
O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; através da
presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO consoante
da Lei Federal nº 8.666/93 tem a finalidade de receber propostas para
execução de uma obra, conforme descrição no anexo I do edital, pelo
MENOR PREÇO NO VALOR POR EMPREITADA GLOBAL, do
objeto descrito do lote Único, deste edital que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 09:00 hr do relógio afixado no referido departamento
no dia 31/05/2011 na Rua 25 de Julho, 1814, 1º pavimento. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 31/05/2011 as 09:00 hr na Rua 25 de
Julho, 1814 na Sala da Comissão Permanente de Licitação. 1 - DO
OBJETO: 1-1 - A presente licitação, do tipo menor preço, global, por
lote, tendo como objeto a contratação de uma empresa habilitada para
execução do projeto que prevê a construção de uma ciclovia de 2000
metros lineares no Município de Cidade Gaúcha - Pr, conforme o
Contrato de Repasse n.º 0310825-23/2009/MC/CAIXA. Outras informações de interesse serão prestadas pelo Presidente de Licitação,
Sr. Telmo Rodrigues Ferreira Franco, nomeado pela portaria n.º
012/2011, bem como a entrega do edital no horário normal de expediente, nas dependências da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, sito a R. 25 de Julho, 1814, Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Cidade Gaúcha-PR, 5 de Maio de 2011
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011-SRP
Objeto: - Registro de preços para aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades da Fundação Municipal de
Saúde de União da Vitória - PR. Tipo De Licitação: Menor Preço por
lote. Recibimento Das Propostas: das 08h30minh do dia 11 de maio
de 2011 até às 18:00 horas do dia 24 de maio de 2011. Abertura Das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Propostas: Dia 25 de maio de 2011 das 08h30min às 09h30min.
Inicio Da Sessão De Disputa: Dia 25 de maio de 2011 às 10h00min.
O Edital completo poderá ser analisado e obtido através do site
www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço
Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, telefones (42)
3521-1228 e (42) 3522-4440 (fax).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011-SRP
Objeto: - Contratação De Empresa (S), Para Fornecimento De: 1.800
(mil e oitocentos) litros de álcool comum, 20.000 (vinte mil) litros de
gasolina comum e 24.000 (vinte e quatro mil) litros de óleo diesel
comum para a frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de
União da Vitória. Tipo De Licitação: Menor Preço por lote. Recibimento Das Propostas: das 08h30minh do dia 12 de maio de 2011
até às 18:00 horas do dia 25 de maio de 2011. Abertura Das Propostas: Dia 26 de maio de 2011 das 08h30min às 09h00min. Inicio
Da Sessão De Disputa: Dia 26 de maio de 2011 às 09h30min. O
Edital completo poderá ser analisado e obtido através do site
www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço
Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, telefones (42)
3521-1228 e (42) 3522-4440 (fax).
União da Vitória-PR, 10 de maio de 2010.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABRAHÃO
Diretor Superintendente da Fundação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Fundação
Estatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAUDE, TORNA
PÚBLICO, que o Processo Administrativo nº 33/2011, Dispensa de
Licitação 17/2011, cujo Objeto é aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Diretoria Executiva da FEMSAUDE.
Empresa Vencedora: Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda, no Valor: R$ 86.993,71. Informações: (87)
2101-6514.
Petrolina-PE, 10 de maio de 2011.
SAULO ALVES DAVID
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2011
PROCESSO 28/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11- CONTRATO Nº
60/11 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOAO; CONTRATADA: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
CNPJ: 09.653.769/0001-83; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO; VALOR GLOBAL: R$ 148.935,32; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011; VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de expedição da
ordem de serviços.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de maio de 2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Licitatorio Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada por preços unitários, para
Construção da Praça de Ibiranga, reforma da Praça Julio Maria, revitalização dos canteiros centrais da Rua Frei Damião, construção do
Portal da Cidade, urbanização dos trevos de acesso à cidade e pavimentação em paralelepípedos graníticos na sede do município, na
Rua Projetada "01" do Município de Itambé-PE, de acordo com o
Contrato de Repasse Nº 300.427-91/ 2009, pelo Programa OGU/Turismo Social no Brasil/2009. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço no dia 26/05/2011, ás 09:00h. Caso
todos os licitantes estejam habilitados e presentes, abrindo mão do
prazo recursal, a Prefeitura informa que poderá realizar, na mesma
data, a abertura dos envelopes de proposta de preço.
Itambé-PE, 10 de maio de 2011
AYALLA BARBOSA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ratifico e homologo a Tomada de Preços nº 01/2011, para
Construção de uma praça na sede do município, através da empresa:
Localizar Construção e Locação Ltda, estabelecida na Rua Cel. Francisco Martins, 22 Centro Terezinha PE, inscrita no CNPJ sob o nº
09.653769/0001-83.
PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA
Pedra - PE, 10 de maio de 2011.
MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 2.041.10-0/2010
PRIMEIRO CONVENENTE: Secretaria de Transportes-SETRA
CNPJ: 01.171.481/0001-60; SEGUNDO CONVENENTE: A Prefeitura Municipal de Pesqueira, VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta)
dias, contados da data de sua assinatura. Pesqueira, 25 de abril de
2011. Isaltino José do Nascimento Filho - Secretário de Transportes e
Cleide Maria de Souza Oliveira-Prefeita.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de automóveis destinados às unidades de estratégias de saúde da família (ESF) para suprir as necessidades do
Município de Parnaíba (PI); Tipo: Menor Preço, observadas as diretrizes do inciso I art. 45 da lei 8.666/93; Forma de Execução:
Indireta; Data de Abertura: 31/05/2011 às 09:00h; Suporte Legal: lei
n.º 8.666/93 C/C lei n.º 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes; Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 1118; Elementos de
Despesa: 4.4.90.52.30; Fonte: 110; Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de motocicletas destinadas às unidades de estratégias de saúde da família (ESF) para suprir as necessidades do
Município de Parnaíba (PI). Tipo: Menor Preço, observadas as diretrizes do inciso I Art. 45 da Lei 8.666/93. Forma de Execução:
Indireta. Data de Abertura: 01/06/2011 às 09:00h. Suporte Legal: Lei
nº 8.666/93 C/C Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 1118; Elementos de
Despesa: 4.4.90.52.30; Fonte: 110. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba.
Parnaíba-PI, 10 de maio de 2011.
HELIVANIA DOURADO DA SILVA.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
A PM de Lagoa do Sítio, avisa que fará realizar, às 09:00hs
do dia 26.05.2011, a TP n.º 06/2011, objeto: construção de pavimentação poliédrica nas ruas: Maria Dona, São José, Severino Ferraz,
Pedro Comboieiro e Av. Mundico Félix no município, e que o edital
e anexos se encontram à disposição na Rua do Fundec, 675,
CPL/PMLS, em 10.05.2011.
ANTONIO JOSÉ DOS ANJOS.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada pra executar os serviços de Construção do Complexo Esportivo na cidade de Luzilândia.
Data do Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas:
10.06.2011 as 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Luzilândia
/ PI - sala de reunião da CPL. Praça João José Filho, 330, Centro, em
Luzilândia - PI. Edital: À disposição dos interessados no endereço
supra, no horário de 9:00 as 13:30 hs mediante recolhimento de Taxa
no valor de R$ 300,00 (trezentos Reais).
Luzilândia-PI, 10 de maio de 2011
ANTONIO DOS REIS AZEVEDO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 80/11 - PL Nº 135/11
Contrato Nº 854/2010. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços destinados à execução de serviços de engenharia para conclusão da construção de 42 unidades habitacionais, no
Município de Parnaíba - PI. Contratante: Município de Parnaíba - PI;
Contratada: Santos & Néry Serviços Ltda; Objeto: é prorrogar a
vigência do referido contrato por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias, visando à conclusão dos serviços dos serviços, em virtude do
índice pluviométrico bastante elevado, o que impossibilitou sua conclusão no tempo inicialmente conforme justificativa constante no Memo nº 027/2011 da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil e
as disposições da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1145; elementos de despesa: 4.4.90.51 e Fontes de Recursos
- 100 e 110. Licitação: Tomada de Preços Nº 003/2010, nos Termos
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura:
04/03/2011.
Petrolina-PE, 10 de maio de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática
para suprir às necessidades do município de Parnaíba (PI). Tipo:
Menor preço, observadas as diretrizes do inciso I Art. 45 da lei
8.666/93. Forma de Execução: Indireta. Data de Abertura: 30/05/2011
às 09:00h. Suporte Legal: Lei n.º 8.666/93 C/C Lei n.º 8.883/94 e
demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 1118; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.30; Fonte: 110.
Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamento e materiais para a
implantação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - Secretaria de Acessibilidade. Abertura: 24/05/11 às
15h30min. Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas.
Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O FMS da Pedra, através da CPL torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 002/2011, foi considerada deserta.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100176
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público o resultado da
adjudicação do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 05/2011 - Pregão Presencial n.º 02/2011. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis e lubrificantes
para os veículos oficiais da PM Alexandria em Natal ou Região
Metropolitana. Empresa(s) vencedora(s): POSTO CAR LTDA EPP.,
C.N.P.J. n.º 05.452.665/0001-50. Itens: Todos. Valor: R$ 154.912,00
(Cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e doze reais).
Processo n.º 11/2011 - Pregão Presencial n.º 07/2011. Objeto:
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de pneus e acessórios para os veículos pertencentes à PM de Alexandria. Empresa(s)
vencedora(s): POSTO CAR LTDA EPP., C.N.P.J. n.º
05.452.665/0001-50. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26. Valor: R$
108.068,40 (Cento e oito mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos).
Alexandria-RN, 10 de Maio de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fica aprazada a abertura do Pregão Presencial com Sistema
de Registro de Preços n o- 033/2011, para o próximo dia 16.05.2011, às
9:00 horas, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção, revisão e conserto nas instalações elétricas e
hidráulicas em escolas deste Município de Ceará-Mirim/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar Pregão Presencial com Sistema de registro de
Preços n? 037/2011, no dia 20.05.2011, às 10:00 horas, objetivando a
contratação de empresa para prestar serviço de internet mensal neste
Município de Ceará-Mirim/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP N o- 34/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n o- 034/2011, objetivando a aquisição de material
de informática para atender as necessidades das unidades de saúde,
Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, Nasf - Núcleo de
Apoio a Saúde da Família, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemológica, foram as empresas: AGUIAR & FAGUNDES LTDA,
item 07; ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA, itens 02, 03 e 05; e NATAL TECH LTDA, itens 01, 04, 06,
08, 09, 10, 11 e 12.
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP N o- 36/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n? 036/2011, objetivando a aquisição de kits para
merenda, material de copa e cozinha, equipamento de proteção individual e material de apoio para manipulação de alimentos e serviços
gerais, destinados a atender aos programas da Secretaria de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Secretaria de Educação e escolas
municipais de Ceará-Mirim/RN, foram as empresas CAVALCANTE
& CIA LTDA ME, itens 01, 04, 06, 07, 08, 10, 14, 15, 16, 20, 23, 24,
29, 30, 33, 34, 35, 47, 49 e 51. CLARIT COMERCIAL LTDA, itens
02, 03, 05, 11, 12, 19, 25, 40, 41, 43, 45, 46, 50 e 53; ESCOLA &
ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, itens 09, 13, 17,
18, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 48 e 52. Ficam
desde já todos licitantes a entregar as amostras até a próxima quintafeira (12.05.2011) para análise dos produtos na sala da CPL, onde
serão encaminhados para os setores competentes.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes no Município de Jucurutu/RN (4ª ETAPA) - Contrato de Repasse Nº 313.845-28/2009.
Mesmo em se considerando os senões elencados pelos concorrentes
entre si e, em face das suas ocorrências serem consideradas irrelevantes, resolvem os membros da CPL em tornar HABILITADOS
para a próxima fase as concorrentes: CONSTRUTORA K M LTDA.,
CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e GARRA CONSTRUÇÕES LTDA. - Fica desde logo, marcado para o dia 20/05/2011
às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN,
Praça João Eufrásio de Medeiros, 14 - Jucurutu/RN.
Jucurutu-RN, 10 Maio de 2011
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que
após análise dos documentos para o credenciamento e financeiro do
processo em comento, o Colegiado decide: fornecedores credenciados
- Grupo Informal: Ana Paula da Silva, Clegia Maria do Nascimento,
Eliane Alexandre do Nascimento, Elizabeth Angelina da Rocha, Eudemir José da Rocha, Francisco Antonio da Silva, Francisco Filho de
Lima, João Batista Patrício do Nascimento, José Cosme dos Santos,
Márcia Maria dos Santos, Maria das Graças de Oliveira dos Santos,
Maria de Fátima Martins Souza, Maria José da Silva, Maria Margareth Macedo, Maricelia de Araujo da Cruz, Marluce Trajano da
Silva Satiro, Selma Francisca da Silva Oliveira e Wilson Salustino da
Silva. Os autos estão franqueados aos interessados na sala da Licitação, segunda a sexta, das 08h00min às 14h00min.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições e com base no disposto nos arts. 38, inciso VII e 109, inciso
I, b, da Lei n.º 8.666/93, considerando os estágios do procedimento
licitatório e dos preços apresentados, entendeu que o Licitante: J. R.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 08.067.666/0001-79, foi vencedora com o valor de
R$1.233.693,62 (hum milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos
e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), conforme o exposto
na Ata de Apuração das Propostas, deste certame licitatório, decisão
que foi comunicada aos presentes. E nada mais havendo a ser dito ou
questionado, os senhores membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, deram por encerrados os trabalhos,
os quais foram paralisados por tempo suficiente a lavratura da ata
que, lida e achada de acordo, vai assinada por todos os presentes.
Abre-se o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis previsto no Artigo
109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e alterações, contados a
partir da publicação na imprensa oficial e encontra-se também na
integra na página eletrônica do município www.joaocamara.rn.gov.br.
João Câmara-RN, 10 de maio de 2011
AMISTRONG BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes no Município de Jucurutu/RN (2ª ETAPA) - Contrato de Repasse Nº 327.764-58/2010.
Mesmo em se considerando os senões elencados pelos concorrentes
entre si e, em face das suas ocorrências serem consideradas irrelevantes, resolvem os membros da CPL em tornar HABILITADOS
para a próxima fase as concorrentes: CONSTRUTORA K M LTDA.,
CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e GARRA CONSTRUÇÕES LTDA. - Fica desde logo, marcado para o dia 20/05/2011
às 9:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, Praça
João Eufrásio de Medeiros, 14, Jucurutu/RN.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes no Município de Jucurutu/RN (3ª ETAPA) - Contrato de Repasse Nº 303.371-94/2009.
Mesmo em se considerando os senões elencados pelos concorrentes
entre si e, em face das suas ocorrências serem consideradas irrelevantes, resolvem os membros da CPL em tornar HABILITADOS
para a próxima fase as concorrentes: CONSTRUTORA K M LTDA.,
CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e GARRA CONSTRUÇÕES LTDA. - Fica desde logo, marcado para o dia 20/05/2011
às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN,
Praça João Eufrásio de Medeiros, 14 - Jucurutu/RN.
Macaíba-RN, 10 de Maio de 2011
MILENI M. PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
DESPACHO
Em 10 de maio de 2011
ISSN 1677-7069
177
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público o resultado da licitação acima, cujo objeto é a
aquisição de Patrulha Mecanizada, cujo vencedor foi a empresa VENEZA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. Nº.
06.824.439/0002-04, com o valor de R$ 173.000,00. O Pregoeiro.
SMG/RN, 18.04.2011.
Em 5 de maio de 2011
RICARDO ANDRÉ R. CATARINA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Mun. de Sen. Georgino Avelino/RN. Contratada: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Construção da cobertura do Terminal Turístico. Valor do contrato
R$298.000,00. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse n°
0325603-68/2010/CAIXA. Base Legal: Tomada de Preços n°
03/2011, homologado em 05/04/2011. Prazo de Execução: 60 dias
após ordem de serviços. Vigência: 12 meses. Assinatura contrato: 07
de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
contrato para aquisição de medicamentos psicotrópicos objeto da CARONA (LEI 8666/93 - ARTIGO Nº 05 E SUAS ALTERAÇÕES,
DECRETOS 2.743/98 E 3.931/01 E SUAS ALTERAÇÕES) NO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NR. 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente
Laurentino Cruz/RN. CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75. - VALOR DO CONTRATO: Até 100%
da Ata de Registro de Preços n° 001/2011 do PP nº 034/2010, no
valor de R$ 449.394,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais). Elemento de Despesa 33.90.30 Material de Consumo. Ten. Laurentino Cruz/RN, 25 de Abril de
2011.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 17/2011
PREGÃO Nº 2011.04.29.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
MAJOR SALES-RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 441/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDES/FNS e OGM., conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física G E DISTRIBUIDORA LTDA. - vencedor(a)
no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58 totalizando R$ 99.518,84 (noventa e nove mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Ordenadora de Despesas
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas, do dia 19
do mês de maio de 2011 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n°
2242/2011, se reunirá com a finalidade de receber e julgar propostas
para construção de um campo de futebol 11, com área de 8120 m²,
localizado no Parque Municipal de Lagoa Bonita do Sul, tipo menor
preço por item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Avenida José Luchese, 3311, pelo telefone:
(51) 3616-4102 ou email: [email protected].
Lagoa Bonita do Sul, 6 de maio de 2011.
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Cruz/RN, torna público que realizará em 27/05/2011 às 09h a sessão
de recebimento de envelopes referentes à Licitação/Tomada de Preços
nº 02/2011, objetivando contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia para cobertura em espaço da feira
livre em Nova Cruz/RN, conforme especificações no edital.
Nova Cruz-RN, 10 de maio de 2011
GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS,
no uso de suas atribuições legais, faz CHAMAMENTO PÚBLICO
para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, com pagamento conforme valores constantes no Edital, no período de 16 de maio de 2011 a 01 de junho de
2011, no horário das 07.30 às 11.30 horas e das 13.30 às 17.00 horas,
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua
Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales. Cópia do Edital e
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações (0513753.2166), no endereço acima referido ou pelo E-mail: [email protected].
Roca Sales, 10 de maio de 2011.
ANTÔNIO VALESAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS,
torna público que às 08.00 horas do dia 01 de junho de 2011, na sala
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu
Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales, serão recebidos pela Comissão de Licitação, os envelopes com a documentação para habilitação e as propostas, para aquisição de produtos alimentícios, para
fins de distribuição a pessoas carentes da municipalidade, através de
cestas básicas. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de
Licitações (051-3753.2166), no endereço acima referido ou pelo Email: [email protected].
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso RN. CONTRATADO: Veneza Máquinas Comércio LTDA. CNPJ. Nº.
06.824.439/0002-04. PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2011. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada. VALOR GLOBAL: R$
173.000,00. FONTE DE RECURSOS: 08 - Aquisição de Tratores e
Implementos 20.606.0018.1030.0000 - Elemento de Despesa
4.4.90.52.00. - Convênio de n°. 314.836-32/2009 da União.VIGÊNCIA: 18.04.2011 à 31.12.2011. Miguel Rodrigues Teixeira (Prefeito) Valdécio Teixeira Carneiro Filho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100177
ANTÔNIO VALESAN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS DE ABRIL/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Contratados: N° 29/11 OSORIO - 30/11 - CELEIRO; 31/11 - PAULO
JOECI - PP14/11 - Transporte de passageiros - Até 30/12/11 R$47.950,00; 32/11 - TRIADE - Pesquisa de campo para levantamento de indicadores de satisfação do cidadão - 31/12/11 R$12.600,00; 33/11 - SENAT - DISP 141/11 - Curso de condutores
para servidores - R$4.800,00; 34/11 - TELOS - PP 15/11 - Realização
da V olimpíada - 18/07/11 - 86.000,00; 35/11 - JOAO ELI - DI
153/11 - Locação de 02 veículos com motorista - 12 meses - R$
26,00/h; 36/11 - INSTITUTO QUALIDADE- PP 16/11 - Coleta e
análise de amostra de água - 12 meses; 38/11 - DANIELI - DISP
157/11 - Ministrar oficina de musicoterapia - 3 meses -R$1.735,50
O Município de Montauri (RS), em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, torna público que encontra-se aberta a Licitação
por Tomada de Preços nº 003/2011 para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, com CBUQ, nos trechos das Ruas Daltro, José do Patrocínio e
Demétrio Ribeiro, no Município de Montauri (RS). As propostas
serão abertas às 09:00 horas do dia 26/05/2011. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Montauri.
Maiores informações pelo fone (54) 3319-1130, ou pelo e-mail
[email protected].
O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA EM
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do
dia 23 do mês de maio do ano de 2011, na Sala de Licitações
localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Unistalda, reunir-seá a Pregoeira e Equipe de Apoio com a finalidade de receber propostas para Aquisição de 01 caminhão com correceria basculante
novo (zero quilômetro), para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Unistalda- RS. Recursos oriundos do Contrato de Repasse
N° 316.30 6-79/2009 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e Caixa Econômica Federal. Informações serão prestadas
aos interessados no horário das 08h às 14h, na Prefeitura Municipal
de Unistalda, junto ao Setor de Compras e Licitações, sito no Largo
Inácio Lopes Filho, nº 01, pelo fone nº (55) 3611-5108/5111, ou
através da página da Prefeitura na internet www.pmunistalda.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA EM
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas,
do dia 25 do mês de maio do ano de 2011, na Sala de Licitações
localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Unistalda, reunir-seá a Pregoeira e Equipe de Apoio com a finalidade de receber propostas para Aquisição de 01 veículo popular, zero quilômetro para a
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de
Unistalda - Recursos Próprios e Bolsa Família. Informações serão
prestadas aos interessados no horário das 08h às 14h, na Prefeitura
Municipal de Unistalda, junto ao Setor de Compras e Licitações, sito
no Largo Inácio Lopes Filho, nº 01,pelo fone nº (55) 3611-5108/5111,
ou através da página da Prefeitura na internet www.pmunistalda.com.br.
Unistalda, RS, 10 de maio de 2011.
MOACIR ANTOLINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
OBJETO 01 - Cobertura de cobertura sobre quadra já existente, medindo
24m X 42m X 06m de altura na praia de Rondinha Nova. OBJETO 02:
Construção do prédio do Centro de Convivência da 3ª idade, com 284,70m2.
REGÊNCIA: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA: 15 horas do dia 27 de maio de 2011. INFORMAÇÕES pelo Fone 3687-1366Ramal 230- FAX 3687-1453, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br
Arroio do Sal-RS, 10 de maio de 2011.
LUCIANO PINTO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - MÊS DE ABRIL/2011
Contratados: Nº;48/07 - KLEYA - Disp 241/07 - A.06- Prorroga o
prazo por 6 meses; 41/10 - ASTORIA - PP 8/10 - a. 01 - Inclui
equipamento da PGM; 11/09 - CONTERRA - CI 03/08 - A. 03 Prorroga o prazo por 180 dias; 59/10 - IP TEC. - INEX 04/10 Prorroga o prazo por 12 meses; 284/06 - CC PAV - TP 06/06 - A. 12
- Modifica nomenclatura em cláusula e ajustes nos quantitativos;
11/09 - CONTERRA - CI 03/08 - A. 04 - Incluí índices de reajuste
conforme cláusula 5º; 55/10 - KONIG - DISP 274/10 - A. 02 Prorroga o prazo por 12 meses; 17/08 - POLIS - INEX 03/08 - A. 08
- Prorroga o prazo por 12 meses; 46/10 - DCS CL - CONC 01/10 A. 02 -Prorroga o prazo por 12 meses; 131/09 - ITAMAR - DISP
670/11 - A. 03 - Modifica o representante legal da empresa constante
no aditivo 02; 31/09 - MANUEL - DISP 120/09 - A. 02 - prorroga
por 12 meses e acrescenta o valor de R$ 400,00 ao aluguel; 53/10 SULCOP - CC 53/10 - A. 01 - Prorroga o prazo por 12 meses; 49/07
- LTE - DISP 256/07 - A. 05 0- Prorroga o prazo por 12 meses;
14/08- JC LOPES - CONC 01/08 - A. 10 - Prorroga prazo - 12
meses; 60/10 - IMO CACH - DISP 303/10 - A. 01 - Prorroga prazo
por 12 meses; 64/09 - ASTÓRIA - PP 08/10 - A. 02 - Prorroga prazo
por 12 meses e reajusta em 5,82% o valor; 64/09 - APOIO - INEX
06/09 - A. 04 - Incluí a versão atualizada do ponto; 20/08 - LATUS
- CV 59/08 - A. 06 - Prorroga o prazo por 180 dias;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Neri Montepó, Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de adquirir Mobiliários e Equipamentos, para serem instalados nas dependências da
Escola Pública de Educação Infantil, no Município de Campinas do
Sul, sendo abertura da sessão pública dia 23/05/2011 às 14:00hs.
Informações do Edital, Rua Gal. Daltro Filho, 999, fone (054)-33661455.
Campinas do Sul-RS, 10 de maio de 2011
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- 7/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que fará
realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL
N.º 007/2011 - Processo N.º 8065/2011, para concessão de serviços de
transporte de linhas interdistritais no município de Cachoeira do Sul/RS,
conforme relação de linhas abaixo descritas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Linha 01: Cachoeira do Sul/ Bexiga (divisa); Linha 02:
Cachoeira do Sul/Sanga Funda; Linha 03: Cachoeira do Sul/Mineração
(via Pelzer); Linha 04: Cachoeira do Sul/Mineração (via Olhos
D"Agua); Linha 05: Cachoeira do Sul/Rincão dos Menezes (via Passo do
Moura); Linha 06: Cachoeira do Sul/Palmeira (via Tafona); Linha 07:
Cachoeira do Sul/Palmeira (via Arno Pohll); Linha 08: Cachoeira do
Sul/Palmeira (via Ponte Palma); Linha 09: Cachoeira do Sul/Fagundes
(via Porteira Sete); Linha 10: Cachoeira do Sul/Sandrin (via Barragem);
Linha 11: Cachoeira do Sul/Faxinal da Guardinha (via Pertile); Linha 12:
Cachoeira do Sul/Faxinal da Guardinha (via Tubarão); Linha 13: Cachoeira do Sul/Palmas (via Potreiros); Linha 14: Cachoeira do Sul/Água
Morna; Linha 15: Cachoeira do Sul/São Lourenço; Linha 16: Cachoeira
do Sul/Bosque; Linha 17: Cachoeira do Sul/Dorasnal; Linha 18: Cachoeira do Sul/Três Vendas (Patronato); Linha 19: Cachoeira do Sul/Fazenda Paraíso (via Porteira Sete). OBS: As linhas abaixo elencadas devem ser licitadas em conjunto ou administradas por somente uma empresa tendo em vista que as linhas possuem interligação em itinerários e
horários. Linhas 02, 11, 12 e 18; Linhas 03, 04, 06, 07 e 08; Linhas 09 e
19. Abertura da Licitação: 16/06/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron,
1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados a
partir das 16 horas do dia 11/05/2011, na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou pelo
fone: (51) 3724 - 6054, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Coronel Barros, Estado do Rio Grande do
Sul, torna público aos interessados, que se encontra aberto processo
de licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003.2011 - Modalidade Menor Preço Global, para a execução de Pavimentação de
Alvenaria Poliédrica com Pedras Irregulares e Rejunte com pó de
Pedra com área de 4.142,73 m², com recursos oriundos do Ministério
do Turismo - Contrato nº 312.708-41, Prazo Máximo para conclusão
dos serviços de 60 dias e PO de R$ 96.203,66. As propostas deverão
ser entregues na sede do Município até as 09hs do dia 26 de maio de
2011, quando ocorrerá também a sua abertura. Maiores informações
no e-mail [email protected]
OLIVAR SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
OBJETO: Contratação de execução global para construção de prédio
de alvenaria para instalação da Cozinha Comunitária. ABERTURA:
27/05/11 às 15:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/11 - OBJETO: Contratação de execução global para construção de um galpão de reciclagem. ABERTURA: 30/05/11 às 15:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 10 de maio de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100178
Ijuí-RS, 10 de maio de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
Montauri, 10 de maio de 2011.
JAIRO ROQUE ROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2011
Objeto: Arrendamento de Imóvel Rural. Vencedores: Crescêncio Sidiney da Silva dos Santos, Valor: R$ 21.000,00. Base Legal Art. 25,
Caput, da Lei 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2011 Objeto: Material Destinado à Assistência Social - Mandado de Intimação Andriele. Contratada: Gavião Materiais de Construção Ltda.,
valor R$ 2.265,50. Base legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2011 - Objeto: Serviço de Transporte em UTI Móvel. Contratada: Unimed Santa Maria, valor R$
2.520,00. Base legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Em 10 de maio de 2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Objeto: aquisição estimativa de 200 (duzentas) passagens intermunicipais - Santa Maria/Porto Alegre (ida e volta) para os pacientes
que realizam consultas e procedimentos especializados não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde e por prestadores de serviços do SUS. A licitação foi deserta.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Objeto: fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado e
sistema para renovação de ar no Auditório do Centro Administrativo
Municipal, em Santa Maria-RS. A proposta da empresa AJL Climatização Ltda, única participante, foi desclassificada, conforme ata.
Abre-se o prazo de 8 (oito) dias úteis conforme §3º do art. 48 da Lei
nº 8.666/93. Informações (55) 3921-7100.
Em 10 de maio de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo menor preço global
Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção e revitalização da praça da localidade de Nhú-Porã, no interior do município de São Borja-RS. Fonte dos Recursos: Contrato de Repasse nº
026426785/2008/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal.
Entrega dos envelopes até às 08h e 30min do dia 17/06/2011. Abertura dos envelopes com início às 9h do dia 17/06/2011. Cópia do
Edital, dos projetos e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], ou na página www.saoborja.rs.gov.br. Contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais
216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
São Borja 10 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Municipio de São José do Norte - RS, através da CMLC,
torna público que realizará a Concorrência Nº 02/2011 - Processo
Administrativo Nº 036/2011. TIPO: Menor Preço, de acordo com a
Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa capacitada para a terceirização dos serviços de limpeza urbana, coleta de
resíduos sólidos, coleta seletiva, transporte e destinação final para
aterro sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos de serviços de saúde, neste Município, conforme
projeto básico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito - SMOUTT e Secretaria Municipal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Saúde - SMS. DATA: 13/06/2011, às 10:00 horas. O Edital encontrase à disposição na sede da CMLC, situada a Rua XV de Novembro nº
45 - Centro, mediante apresentação de meio magnético (CD-R), via email, gratuitamente ou através do site do Município www.saojosedonorte.rs.gov.br.
São José do Norte - RS, 10 de maio de 2011.
ANA PAULA CAMARGO DE LIMA
Presidente da CMLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 19/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura de São Pedro da Serra torna público a Licitação
em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Conclusão de Ginásio
Municipal de Esportes - pisos da quadra e revestimento externo, na
localidade de Campestre Alto, interior do Município. As propostas
serão recebidas pela CPL no dia 30/05/11, às 14h, na sede da Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 1799. Informações: Setor de Licitações,
fone: (51) 3645-1050, ou pelo e-mail: [email protected].
São Pedro da Serra-RS, 10 de maio de 2011.
LEONARDO LUIZ MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS CURTO EXECUTIVO PARA
USO NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE. As propostas
serão recebidas, de 12 de MAIO a 25 de MAIO 08:00 horas de 2011,
e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 25
de MAIO as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
A Secretaria Municipal de Habitação - SMH, através da
Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao que determina o
art. 39 da Lei Federal 8.666/93 torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de maio de 2011, no Centro Cultural
Vila Cruzeiro - Estrada José Ruças, 1276 ao lado do Campo Ordem
e Progresso - Penha na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com início às
18:30 horas para apresentação do Projeto que versa sobre "Obras de
urbanização e edificações no Complexo da Vila Cruzeiro - AP . 3".
AVISO DE LICITAÇÃO
os
8 E 12/2011
PREGÕES ELETRÔNICOS NO PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar as seguintes licitações:
a) PREGÂO ELETRÔNICO N.° 08/2011 ás 09:00 horas do dia
25/05/2011, que visa a aquisição de equipamentos para patrulha agrícola do município, através do site www.cidadecompras.com.br.
b) PREGÃO PRESENCIAL N.° 12/2011 ás 09:00 horas do dia
24/05/2011, que visa a aquisição de Gêneros Alimentícios e Material
de consumo para as escolas municipais, estaduais e creches atendidas
pelo município.
Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Informa ainda,
que os Editais com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal ou poderá ser solicitado pelo email
[email protected].
Tuparendi, 9 de maio de 2011.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito
Em 10 de maio de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente de Licitações e Acompanhamento
de Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
17 E 18/2011
CONCORRÊNCIAS NCONCORRÊNCIA Nº 17/2011 - Objeto: "Implantação de passarela
na Av.BrasiL, próximo ao KM 51 (Rua Agaí), em Paciência, na área
da O/SUBOP/CGO/5ª GO - XIX AR-AP5.3." Valor Estimado: R$
2.183.017,28 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, dezesete reais
e vinte e oito centavos). Data: 15/06/2011 às 10h
CONCORRÊNCIA Nº 18/2011 - Objeto: "Implantação de passarela
na Av. Brasil, próximo ao nº 9727 (CEFAN/CEDAE), na Penha, na
área da O/SUBOP/CGO/5ª GO - XI AR - AP-3.2." Valor Estimado:
R$ 1.937.388,12 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, trezentos
e oitenta e oito reais e doze centavos). Data 15/06/2011 às 10h30
Em 10 de maio de /2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
EC nº 012/2011: Material e mão-de-obra para pavimentação asfáltica
em CBUQ na Estrada para Nossa Senhora da Pompéia, conforme
Ofício Nº 1058/2011/COPEM/SURIN/STN/MF-DF OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Abertura
dos envelopes: 10/6/2011, às 14h.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 11/2011
ETP nº 011/2011: Objeto: Material e mão-de-obra para revitalização
da praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, conforme Contratos de
Repasse nº 030612354/MTUR/2009 SICONV 718124. Abertura envelopes dia 27/5/2011, às 14h.
Informações através do fone/ fax 54 3441-4534, e-mail: [email protected] ou através do site www.veranopolis.rs.gov.br
Veranópolis, 10 de maio de 2011.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. As propostas
serão recebidas, de 12 de MAIO a 26 de MAIO 08:00 horas de 2011,
e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 26
de MAIO as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Repetição
Processo nº. 2767/2011. Objeto: Execução dos serviços necessários à
melhoria nas condições atuais do tráfego de pedestres e veículos nos
segmentos norte e sul, constante de meio fio, pavimentação em TSD,
construção de calçadas e serviços complementares do bairro Independência/Mendes. Recebimento de Documentação e Proposta:
27/05/2011, às 14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício
A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86,
Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: [email protected].
Mendes-RJ, 9 de maio de 2011.
MÁRCIA N M SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/SEMUSA/FMSN/2010
Tipo: menor preço por item.
PROCESSOS Nº: 1033/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção de eventos, prestação de serviços de publicidades e propaganda. ABERTURA: 24/ 05 / 11 as 14h30min.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520 de 17 de Julho de
2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações. RETIRADA DO EDITAL: A partir do dia 12/05/2011 horário de atendimento: de
14h00min as 16h00min. LOCAL: Rua Alberto Teixeira da Cunha 154
Sala 304, Centro, Nilópolis. Mediante carimbo de CNPJ, pessoa devidamente identificada e 02 resmas de papel A4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100179
Nilópolis - RJ, 10 de maio de 2011.
MÁRCIA LEAL
Pregoeira - SEMUSA / FMSN
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA E.M. SANTA THEREZINHA - VILA RICA - PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital.. DATA/HORA/LOCAL: 10/06/11 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital a partir
de 10/05/11, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário
de 12:30 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de papel A4. Esclarecimentos através do fax (0xx24) 2246-9152/9153.
Petrópolis, 5 de maio de 2011.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:
Pregão Eletrônico nº 98/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de camisas e coletes para atender ao
Centro de Referência Especializado para População em Situação de
Rua, Programa da SMAS, através do Proc. Adm. nº 7.291/2011.
Data/Hora: 23/05/2011 às 14:00 horas O edital de Pregão Eletrônico
encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto
Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de
segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 /
3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo email:[email protected] e no site do Banco do Brasil WWW.licitcoes-e.com.br
CARLOS JOSÉ DA SILVA
p/Superintendência
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2011
Processo nº 215/2011, Contratante: Município de Alvorada do Oeste,
Contratado: PAS - PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
Objeto: Contratação para executar obra de construção de escola de
educação infantil. Empenho: 726/2011, Valor: R$ 1.219.495,82 (um
milhão duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais
e oitenta e dois centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Data: 04/05/2011, Assinam: Laerte Gomes - Prefeito Municipal, PAS
- PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA - Contratada.
Alvorada do Oeste, 4 de maio de 2011
LAERTE GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUPEL/2011
PROC.368/ORDINÁRIO/2011.
ORGÃO REQUISITANTE: SEMAGRI. OBJETO: Aquisição de caminhão, equipamentos de informática máquinas e implementos agrícolas. VALOR: R$ 202.250,00. PROPONENTES: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA/OUTROS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93,
HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no
processo 368/ORDINÁRIO/11 e adjudica os itens a seguir declinados
e objetos do pregão eletrônico nº. 01/SUPEL/11 em favor das empresas: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, vencedora do item 01
no valor de R$ 120.100,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, vencedora dos itens 02 e 08 no valor de R$ 24.040,00; HILGERT & CIA
LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 07, 09 e 10 no valor de R$
43.150,00; IRMÃOS BOHRER LTDA-ME, vencedora dos itens 05 e
06 no valor de R$ 13.215,00; e JAIRO ANTÔNIO ZANATTA-ME,
vencedora dos itens 11 e 12 no valor de 1.745,00.
Cacoal-RO, 2 de maio de 2011p.
FRANCESCO VIALETTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/SUPEL/2011.
PROC. 789/ORD/2011
ORGÃO REQUISITANTE: SEMAST. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes. VALOR: R$ 1080,00. PROPONENTE: JOFRE
& RODRIGUES LTDA-ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
A PREFEITA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no processo 789/ORD/2011 e adjudica o item a seguir mencionado e objeto
do pregão presencial n. 007/SUPEL/2011 em favor da empresa: JOFRE & RODRIGUES LTDA-ME, vencedora do item 02 no valor de
R$ 1080,00.
Cacoal-RO, 27 de abril de 2011.
RAQUEL DUARTE CARVALHO
AVISOS
REGISTRO DE PREÇOS N o- 21/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo nº. 678/2011/global
Objeto: registro de preços de areia pedra e madeira. PRAZO DE
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES; EMPRESA DETENTORA: Arena
distribuidora e comercio ltda - me. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 021/2011: 1) 23,50; 2) 23,50; 3) 22,00; 4) 23,50;
5) 10,40; 6) 10,00; 7) 5,79; 8) 10,55; 9) 23,50; 10) 4,07. Obs: A
íntegra da Ata n°. 021/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br
REGISTRO DE PREÇOS N o- 22/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo nº. 678/2011/global; objeto: registro de preços de areia pedra e madeira. PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE) MESES; EMPRESA DETENTORA: construnova comercio de materiais de construção ltda - me. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA
021/2011: 1) 84,00; 2) 169,00; 3) 167,00; 4) 168,00. Obs: A íntegra
da Ata n°. 022/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br
Cacoal-RO, 10 de maio de 2011
ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Diretor de Registro de Preço/SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/PMJ/2011
OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar
para alimentação escolar, conforme termo de referência e anexos do
Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 483/2011. FONTE DE RECURSOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PNAE,
PNAC, PNAP, EJA. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. BASE LEGAL: Leis Federais nº. 8.666/1993 e
11.947/09, com suas alterações, Decreto Federais nº. 3.555/00 e Resolução /CD/FNDE nº. 38/09, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 31 de maio de 2011, a partir das
09h:00min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 17h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
Jaru, 10 de maio de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011
O Município de São Miguel do Guaporé, Ro, através do
Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 728/2011, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Municipal nº 2613/PMSG/2009 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Lei Complementar nº
123/2006, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Processo
Administrativo nº 742/2010- Data para cadastro e entrega de proposta
16/05/2011 das 08:00 hs até às 08:40h do dia 23/05/2011. Abertura de
propostas 23/05/2011 das 08:45 até às 08:55 e inicio da sessão pública: dia 23/05/2011, com início às 09:00 horas, horário de Brasília
- DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações".
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e ou na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, RO, Av. São Paulo
nº 1490, centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3642-2200/2352.
São Miguel do Guaporé-RO, 6 de maio de 2011.
JOÃO BATISTA DA SILVA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO,
através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria
nº 727/CPL/2011, torna publico que se encontra autorizado através do
processo nº 424/SEMSAU/2011/Convênio nº 715304/09 do Ministério da Saúde, a realização de licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 003/CPL/2011, tendo a finalidade: contratação de empresa
especializada na realização de execução de obras e serviços de engenharia (construção civil), para Ampliação e Reforma da Unidade
Mista de Saúde Massao Okamoto, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Data De Abertura: 31/05/2011 as 09h00min, Na
Sala Da Cpl na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé no
endereço Avenida São Paulo, 1490. O ato convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponível para consulta, na sala
da CPL. E sua aquisição poderá ser feita de segunda a sexta feira das
07h00min as 13h00min, mediante requerimento e comprovante de
deposito no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) conta corrente 5854-8,
agencia nº 2292-6 Banco do Brasil, não reembolsáveis, efetuado em
favor da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, Maiores
informações serão prestado na sala da CPL em horário de expediente
ou pelos telefones 069-3642.2200/2201.
São Miguel do Guaporé-RO, 9 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO,
através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria
nº 727/CPL/2011, torna publico que se encontra autorizado através do
processo nº 467/SEMED/2011/Contrato de Repasse nº 325.06554/2010/Ministério do Esporte/Caixa, a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 004/CPL/2011, tendo a finalidade:
contratação de empresa especializada na realização de execução de
obras e serviços de engenharia (construção civil), para Realização da
Construção da 2ª Etapa do Ginásio de Esportes Municipal, da Secretaria Municipal de Educação. Data De Abertura: 01/06/2011 as
09h00min, Na Sala Da CpL na Prefeitura Municipal de São Miguel
do Guaporé no endereço Avenida São Paulo, 1490. O ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponível para
consulta, na sala da CPL. E sua aquisição poderá ser feita de segunda
a sexta feira das 07h00min as 13h00min, mediante requerimento e
comprovante de deposito no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) conta
corrente 5854-8, agencia nº 2292-6 Banco do Brasil, não reembolsáveis, efetuado em favor da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guaporé, Maiores informações serão prestado na sala da CPL em
horário de expediente ou pelos telefones 069-3642.2200/2201.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N o- 1/2011
O Presidente da CPL do Município de Santa Luzia D'Oeste
- RO torna público para conhecimento dos interessados, ABERTURA
DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo
Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta, concernente
a contratação de empresa para execução de ampliação do sistema de
abastecimento de água PAC 2009, em atendimento ao Convênio nº
TC/PAC 0167/09 SIAF 658428, valor de R$ 1,649,484,53. A sessão
de abertura será no dia 10 de junho de 2011 as 08h00min, na sala da
CPL, Paço Municipal, sito a Rua Sete de Setembro 2370, Centro do
Município de Santa Luzia D Oeste RO, a aquisição do edital terá um
custo de R$ 100.00 reais não reembolsável. Da autorização: Processo
Administrativo 489/2011. Das informações complementares: As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas
pelos interessados no horário das 07h00minh ás 13h00minh, de segunda a sexta-feira, no endereço acima citado, bem como pelo telefone (69)34342263.
Santa Luzia D'Oeste RO, 5 de maio de 2011.
JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA
São Miguel do Guaporé, 10 de maio de 2011.
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Processo nº 064/2011-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima
identificada para recebimento de documentos e propostas de preços,
de acordo com as indicações seguintes: Objeto - SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DAS
BACIAS DE CAXANGÁ E 2ª ETAPA DO CANAL SANTA TEREZA E CANAL 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR; Regime de execução: Empreitada Por Preço Global; Tipo
de Licitação: Menor Preço; Local para retirada do edital: Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio
09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3624-1574/36211748 - Fax: (95) 3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR;
Data e horário para apresentação de documentação e propostas:
27/05/2011 às 11h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus
anexos, os interessados deverão efetuar o pagamento de uma taxa no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100180
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
valor de R$ 10,00(dez) reais, recolhido junto à Secretaria Municipal
de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, e retirar o Edital na
CPL, juntamente com o comprovante de pagamento original identificado, no local acima indicado, a partir da data da publicação até o
3º dia útil anterior a data de abertura da licitação, no horário das
07h:30min às 13h:30min. Havendo interesse de empresas fora do
Estado em participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado
através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome
da empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco
do Brasil. O comprovante de pagamento identificado original do
edital, juntamente com o recibo de aquisição do edital, deverão ser
enviados via sedex e recebidos por esta comissão até o 3º dia útil
anterior a data de abertura da licitação, no horário das 07h:30min às
13h:30min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de maio de 2011.
Homologo o Processo Licitatório nº 0084/2011-SMSA, Pregão Eletrônico nº 022/2011, tendo como objeto Aquisição de fórmula
láctea infantil para atender as crianças exposta ao vírus HIV e Sífilis,
conforme solicitação da Coordenação de DST/AIDS, tendo como
vencedora do lote I a empresa N. N. COMÉRCIO INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor total R$ 1.987,70 (hum mil,
novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 95/2011
Processo Adm. nº: 95/2011
Edital: Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia nº
95/2011. Tipo: Menor Preço/Preço Global. Objeto: Aquisição de empreitada global p/ execução de obra de passeio público. Entrega dos
Envelopes: 09:00 horas do dia 26/05/2011. Abertura dos Envelopes:
09:10 horas do dia 26/05/2011. A íntegra do Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua
Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras,
das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 33463242.
Quilombo-SC, 10 de maio de 2011
LENOIR BIGOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/011
O Município de Santa Terezinha - SC, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a aquisição parcelada de materiais
de expediente, móveis de cozinha, equipamentos de escritório e informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. A entrega e abertura
dos envelopes serão às 14 horas do dia 26 de maio de 2011, na Sala
de Licitações. O edital de licitação, encontra-se a disposição dos
interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário
das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 , sito a Rua Bruno Pieczarka,
154, centro, Santa Terezinha - SC.
Santa Terezinha-SC, 9 de maio de 2011.
ALZERINO VOLINGER DOS SANTOS
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
BARRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2010
Objeto: Prorrogado o prazo do contrato 014/2010 da Tomada de
Preço 002/2010 que se refere a reforma e revitalização 1ª Etapa do
Campo de Futebol, para até o dia 02 de fevereiro de 2011, com
acréscimo de serviços,materiais e valores.Foram ampliados do valor
da obra,descrito na cláusula 7, item 7.1 a importância de R$ 7.316,01.
Permenecem inalteras as demais cláusulas e condições. Modalidade:
Tomada de Preços- Nº 002/2010 Contrato Nº. 014/2011. Empresa
Contratada: Nilson Construções e Terraplanagem Ltda - Me
Total: R$ 7.316,01. Homologação e Adjudicação em: 21/05/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 69/PMF/2011
O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para pavimentação, obras de arte corrente, drenagem e
sinalização da Rua Eugênio Silveira com extensão de 457,12 metros,
no Bairro Vila Lourdes, Forquilhinha/SC, conforme Programa de Mobilidade Urbana, Contrato nº. 0336848-45/2010, firmado junto ao
Ministério das Cidades.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de maio de 2011 às 14:00 horas.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de
Forquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da
Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 08:00
as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (**48) 3463
8122 ou fone/fax 3463 8123.
Forquilhinha-SC, 10 de maio de 2011.
REJANE MARIA LOCH
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
Contratado: J K PNEUS LTDA
CNPJ/CPF: 78.653.946/0003-06
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal
Objeto: Aquisição de pneus para o ano de 2011.
Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a 30/12/2011
Valor total: R$ 8.364,00 (Oito mil, trezentos e sessenta e quatro
reais).
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2011
A Administração Municipal comunica que fará realizar Pregão Presencial para FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS para o ano de 2011.
Entrega dos envelopes: até 31/05/2011 as 08:10 horas
Abertura dos envelopes: 31/05/2011 às 08:40horas
Base legal: lei 10.520, Lei 8666/93 e suas alterações e LC 123/06 .
O Edital e seus esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura de Ibiam, em dias úteis, de Segunda a Sexta - feira, das 07:30
as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Travessa Leoniza Carvalho
Agostini, nº 20, Fone (0**49)534-0044.
Ibiam, 10 de maio de 2011.
ONEI GONÇALVES PADILHA
Prefeito
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 9/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso
e consumo no Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Data para recebimento das propostas até às 17:00horas do dia
26/05/2011. Exclusivamente por meio do sistema eletrônico no site
www.bll.org.br. Data e hora para sessão dos lances: dia 27/05/2011 às
09:00 horas. Os Editais estão à disposição dos interessados no site da
Prefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br. Maiores informações
no Fundo Municipal de Saúde fone 047 3652 1065/1893 - Ramal
25.
RODRIGO CÉSAR MUNIZ MALAT
Secretário da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N o- 42/2011
Contratado: VICINI PNEUS LTDA
CNPJ/CPF: 82.854.209/0006-91
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal. Objeto: Aquisição de pneus
para o ano de 2011. Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a
30/12/2011
Valor Total: R$ 3.168,00 (Três mil, cento e sessenta e oito reais)
EXTRATO DO CONTRATO N o- 43/2011
Contratado: RECAUCHUTADORA RODA LTDA
CNPJ/CPF: 83.512.624/0001-15
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal
Objeto: Recapagens de pneus para o ano de 2011.
Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a 30/12/2011
Valor Total: R$ 10.802,00 (Dez mil, oitocentos e dois reais)
EXTRATO DO CONTRATO N o- 44/2011
Contratado: F M PNEUS LTDA
CNPJ/CPF: 81.374.845/0004-91
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal
Objeto: Recapagens de pneus para o ano de 2011.
Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a 30/12/2011
Valor Total: R$ 21.070,00 (Vinte e um mil e setenta reais)
EXTRATO DO CONTRATO N o- 45/2011
Contratado: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.270.366/0005-53
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal
Objeto: Aquisição de pneus para o ano de 2011.
Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a 30/12/2011
Valor Total: R$ 44.932,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e trinta
e dois reais)
EXTRATO DO CONTRATO N o- 46/2011
Contratado: RECAUCHUTADORA DE PNEUS NERI LTDA EPP
CNPJ/CPF: 82.989.096/0001-27
Processo: 031/2011 Pregão Presencial: 012/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subsequente e Legislação Municipal
Objeto: Recapagens de pneus para o ano de 2011.
Assinatura: 06/05/2011 Vigência: 06/05/2011 a 30/12/2011
Valor Total: R$ 11.158,00 (Onze mil, cento e cinqüenta e oito
reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 9/2011
FMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO: Menor Preço Por Item. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados na
licitação por Pregão Presencial acima, que está promovendo alteração
na descrição do item 03 do Anexo I do Edital. O conteúdo integral da
alteração estará disponível no Edital Versão II que estará disponível a
partir do dia 12/05/2011. Sendo assim, e por força do §4º do art. 21
da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem
a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos
interessados, que está prorrogando a data para entrega dos envelopes,
credenciamento e abertura dos Envelopes, conforme segue DATA,
HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00
hs do dia 27 de maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 09:15 hs do dia 27 de maio
de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC, 10 de maio de 2011.
IVO KONELL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 149/2011
Termo de Contrato de Empreitada que entre si celebram o Município
de São Bento do Sul e a Empresa Empav Terraplanagem Ltda. DO
OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para revitalização
da rede cicloviária e acessibilidade na Rua Antonio Kaesemodel extensão de 3.000 metros e da Avenida dos Imigrantes - extensão de
2.600 metros, conforme memorial descritivo, projetos e Contrato de
Repasse nº 310.833-29/2009 - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº
124/2011. VALOR: R$ 564.821,58 - valor total. DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a contar desta data. São Bento do
Sul, 29 de abril de 2011. Magno Bollmann, pelo Município. Fernando
César Villain, pela Empresa Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 150/2011
Termo de Contrato de Empreitada que entre si celebram o Município
de São Bento do Sul e a Empresa Empav Terraplanagem Ltda. DO
OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para revitalização
da rede cicloviária e acessibilidade na Avenida São Bento - extensão
de 2.500 metros, conforme memorial descritivo, projetos e Contrato
de Repasse nº 311.146-23/2009 - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº
124/2011. VALOR: R$ 738.871,41 - valor total. DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a contar desta data. São Bento
do Sul, 29 de abril de 2011. Magno Bollmann, pelo Município.
Fernando César Villain, pela Empresa Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100181
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO N o- 25/2011
PREGÃO PRESENCIAL
Tipo Menor Preço por Lote.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
OBJETO: Fornecimento de lanches para os pacientes e usuários participantes das oficinas de terapias ocupacionais no Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS¹.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2011, às
14:30h.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br..
São Francisco do Sul, 9 de maio de 2011.
NADIRINEZ BOLOGNINI
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 56/PMSJB/2011
O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ
82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente
Gomes, 89, Centro, São João Batista (SC), CEP: 88240-000, de
conformidade com a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, por
determinação do Senhor Aderbal Manoel dos Santos, Prefeito Municipal, torna público que se acha aberta a Tomada de Preço nº
056/PMSJB/2011 para a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, com fornecimento de material, para construção de quadra esportiva, com cobertura (pré-moldada) na Escola
Araci Espíndola Dalsenter - 1ª ETAPA, localizada no Bairro Jardim
São Paulo, Município de São João Batista, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma em anexo, parte integrante
do edital. Entrega dos envelopes: 13h45min do dia 31/05/2011. Abertura dos envelopes: 14h do dia 31/05/2011. Informações e cópia do
edital: Departamento de Licitações, no endereço supra citado, pelo
tel: (48) 3265-0195, ramais: 209/242, site www.sjbatista.sc.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h às
11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis.
São João Batista-SC, 10 de maio de 2011.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Tomada de PreçoS p/ Obras e Serviços de Engenharia N o- 45/2011
OBJETO: construção de uma Unidade de Ensino Infantil no Bairro
Dona Clara conforme Convênio nº 657625/2009 com Ministério da
Educação e demais anexos deste edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de
Preços até às 15:00 horas do dia 26 de maio de 2011. ABERTURA:
dia 26/05/2011 às 15:15 horas. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente do Depto de
Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro - Timbó/SC, ou no
endereço eletrônico ftp://timbo.sc.gov.br.
Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia Nº 46/2011
OBJETO: construção de passarela junto à Ponte Walter Muller no
centro de Timbó conforme Convênio nº 0313000-14/2009 com Ministério das Cidades e demais anexos deste edital. ENTREGA DOS
ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta
de Preços até às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2011. ABERTURA: dia 26/05/2011 às 10:15 horas. Os interessados poderão obter
a íntegra do edital diariamente no horário de expediente do Depto de
Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro - Timbó/SC, ou no
endereço eletrônico ftp://timbo.sc.gov.br.
Timbó-SC, 10 de maio de 2011.
LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Acha-se aberto Processo n.º 066/2.011
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 30 de
maio de 2011. ABERTURA: 10:00 horas do dia 30 de maio de 2011;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços viários, recapeamento asfáltico na Avenida Queiroz Filho,
Avenida Luiz Alberto, Avenida Oswaldo Castellucci e Via de Acesso
Heitor de Souza Pinheiro, nesta cidade.
TIPO: empreitada por preço global;
RECURSOS: verbas federais;
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar
em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar Gerência de Licitações.
Araraquara, 10 de maio de 2.011.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo 012/2011 E Edital 012/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, torna
público e para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de RECAPEAMENTO ASFALTICO, em diversas ruas deste município, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, conforme especificação constante no Anexo I parte integrante desta CONCORRÊNCIA
PÚBLICA; TIPO: Menor preço GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 dias. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13/06/2011
até às 09:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/06/2011 ás
10:00 horas. LOCAL: Rua Dom Duarte Leopoldo, 83- Bom Jesus dos
Perdões - SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Estarão disponíveis no endereço acima na Divisão de Compras e Licitações, no horário das 10:00 ás 16:00 horas. FONE: (11) 4012-1019
FAX: (11)4891 1016. Custo do Edital: R$ 100,00 (cem reais). VISITA TÉCNICA: até o dia 09 de junho de 2.011, em horário de
expediente desta Prefeitura, com saída da sede do edifício da Prefeitura Municipal, mediante prévio agendamento pelo fone (11) 40121000 ramal 1023, com a Sra. VALÉRIA DE MORAES no Departamento de Obras e Infraestrutura. VALOR ESTIMADO DA OBRA:
R$ 700.741,40 (SETECENTOS MIL SETECENTOS E QUARENTA
E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
o-
CONCORRÊNCIA N 2/2011
Processo 013/2011 E EDITAL 013/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, torna
público e para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
RECAPEAMENTO ASFALTICO TIPO CBUQ, em diversas ruas
deste município, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, conforme especificação constante no Anexo I parte integrante desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA; TIPO: Menor preço GLOBAL. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 dias. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
14/06/2011 até às 09:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:
14/06/2011 ás 10:00 horas. LOCAL: Rua Dom Duarte Leopoldo, 83Bom Jesus dos Perdões - SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Estarão disponíveis no endereço acima na Divisão
de Compras e Licitações, no horário das 10:00 ás 16:00 horas
FONE: (11) 4012-1019 FAX: (11)4891 1016. Custo do Edital: R$
100,00 (cem reais). VISITA TÉCNICA: até o dia 10 de junho de
2.011, em horário de expediente desta Prefeitura, com saída da sede
do edifício da Prefeitura Municipal, mediante prévio agendamento
pelo fone (11) 4012-1000 ramal 1023, com a Sra. VALÉRIA DE
MORAES no Departamento de Obras e Infraestrutura. VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 995.900,38 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS)
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo 014/2011 E EDITAL 014/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, torna
público e para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, em diversas
ruas deste município, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, conforme
especificação constante no Anexo I parte integrante desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA; TIPO: Menor preço GLOBAL. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 dias. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
15/06/2011 até às 09:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:
15/06/2011 ás 10:00 horas. LOCAL: Rua Dom Duarte Leopoldo, 83-
Bom Jesus dos Perdões - SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Estarão disponíveis no endereço acima na Divisão
de Compras e Licitações, no horário das 10:00 ás 16:00 horas
FONE: (11) 4012-1019 FAX: (11) 4891 1016. Custo do
Edital: R$ 100,00 (cem reais). VISITA TÉCNICA: até o dia 11 de
junho de 2.011, em horário de expediente desta Prefeitura, com saída
da sede do edifício da Prefeitura Municipal, mediante prévio agendamento pelo fone (11) 4012-1000 ramal 1023, com a Sra. VALÉRIA
DE MORAES no Departamento de Obras e Infraestrutura. VALOR
ESTIMADO DA OBRA: R$ 2.240.949,38 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
Bom Jesus dos Perdões-SP, 9 de maio de 2011.
LOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Firmado entre a Municipalidade e Banco do Brasil, nos termos da Lei
Nº. 8666/93. - Data: 11/04/11 - Objeto: Estabelecer os procedimentos
a serem observados na operacionalização da concessão, pelo BANCO, de Crédito Imobiliário - Financiamento à Aquisição Pessoa Física, aos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba SP em condições diferenciadas - Processo nº 8412/11.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Edital Nº. 026/11
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras para duplicação da Estrada do Vale do Sol, entre a
Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo e a Estrada Três, no Bairro Vale
do Sol, no Município de Indaiatuba/SP com implantação de infraestrutura de via pública, pavimentação e serviços complementares. Tendo em vista o que consta nos autos e considerando-se o parecer
devidamente fundamentado da Secretaria Municipal de Obras e Vias
Públicas, REVOGO este certame licitatório, nos termos do Decreto
10.760/10 de 22/07/10, por razões de interesse público, respaldado
pelo artigo 49, parágrafo 3º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
Indaiatuba, 5 de maio de 2011
NUNCIO LOBO COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Processo 44/2011.
Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia.
O Pregoeiro comunica a Adjudicação e a Homologação da
licitação em epígrafe ficando conforme segue: empresa Medison do
Brasil Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos
Ltda, item: 1. Fica o vencedor convocado para assinatura do contrato
no prazo de 5 dias a partir deste comunicado. Informações poderão
ser obtidas na Praça Dr Mario Lins, 150, 150, Centro, Jardinópolis SP, Cep. 14680-000 telefone 16.3690-2934.
ANDRÉ LUIS BERTINI
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo 32/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
Unidade Básica de Saúde: empresa Alessi & Novais Construções
Ltda, Valor R$ 257.664,94. Informações poderão ser obtidas na Praça
Dr Mario Lins, 150, 150, Centro, Jardinópolis - SP, Cep. 14680-000
telefone 16.3690-2934.
VIVIAN YAMAGUCHI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e
manutenção do ginásio de esportes Chiquinho Bertolini, com fornecimento de material e mão de obra, conforme plantas constantes do
Anexo VI do presente edital. A Prefeitura Municipal de Mairinque
torna público para conhecimento dos interessados que designou o dia
12-05-2011, ás 09:30h para a entrega dos envelopes e ás 10:00h para
a abertura dos mesmos. Os Editais encontram-se á disposição na sede
da licitadora, a Av. Lamartine Navarro, 514, centro, Mairinque / SP,
no horário das 9:00h ás 16:00h dos dias úteis. Taxa de recolhimento:
R$ 20,00 MARCOS CÉSAR ERNANDES CAMARGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100182
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
PROCESSO Nº 038/2010 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Contratação de serviços e fornecimento de peças, genuínas
ou originais, para a manutenção mecânica e elétrica, preventiva e
corretiva nos veículos da frota municipal de Mirassol.
Empresas Credenciadas: ALBERTO BERTATI ME, J.C. DA SILVA
GARCIA SAO JOSE DO RIO PRETO ME e RETIFICA SAO MARCOS RIO PRETO LTDA.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja,
Menor Preço Global por Item, adjudica as empresas vencedoras:
ALBERTO BERTATI ME o item 01, sendo R$ 36,84 de mão-de-obra,
Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 32,90% por cento
de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com
32,90% por cento de desconto, item 03, sendo R$ 35,00 de mão-deobra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 38,30% por
cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 39,00% por cento de desconto, item 04, sendo R$ 28,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 38,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 38,00% por cento de desconto, item 07, sendo R$ 40,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 2,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 2,00% por cento de desconto, e o item 08, sendo R$ 20,00 de
mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com
29,91% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais
(V.E.P.O.) com 29,91% por cento de desconto, com valor total de R$
409.616,40 (quatrocentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e
quarenta centavos), J.C. DA SILVA GARCIA SAO JOSE DO RIO
PRETO ME o item 02, sendo R$ 40,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 10,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 10,00%
por cento de desconto, item 05, sendo R$ 20,00 de mão-de-obra,
Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 46,10% por cento
de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com
46,00% por cento de desconto, item 23, sendo R$ 15,00 de mão-deobra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 46,80% por
cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 46,80% por cento de desconto, item 25, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 5,00% por cento de desconto, item 26, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,25%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 5,33% por cento de desconto, item 27, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 6,50%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 6,58% por cento de desconto, item 28, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 8,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 6,00% por cento de desconto, e o item 31, sendo R$ 45,00 de
mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com
7,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais
(V.E.P.O.) com 7,00% por cento de desconto, com valor total de R$
373.918,30 (trezentos e setenta e três mil novecentos e dezoito reais
e trinta centavos) e RETIFICA SAO MARCOS RIO PRETO LTDA
o item 06, sendo R$ 63,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças
Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 5,00% por cento de desconto item 12, sendo R$ 60,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de
Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00% por cento de desconto e Valor
Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 5,00% por cento de
desconto, e o item 22, sendo R$ 50,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 4,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 4,00% por
cento de desconto, com valor total de R$ 211.720,00 (duzentos e onze
mil setecentos e vinte reais).
A Pregoeira declarou os itens 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 24, 29, 30, 32 e 33 desertos.
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Material e
Patrimônio e no site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 9 de maio de 2011.
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Edital Nº 027/11
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
de seu Pregoeiro, nomeado nos autos nº 17.495 e 18.308/11, pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das
empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":
PROCESSO Nº 17.495 e 18.308/11
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica com instalação e
placa orientativa
Contrato de Repasse nº CT 0335422-89/2010 - Ministério do Esporte
/ Caixa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento de
Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,
277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09:00
horas do dia 25 de maio de 2011. O Edital e seus anexos encontramse à disposição para download no site da Prefeitura
(www.pmmc.com.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da
Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo,
adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço
acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PROCESSO N.º 058/2011
objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para revitalização da Praça Santo Reis,
conforme anexos. Fica declarado anulado o presente certame licitatório.
Mogi das Cruzes, 10 de maio de 2011.
ARNALDO JOSÉ SANCHEZ
Pregoeiro
Serrana-SP, 9 de maio de 2011.
NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo nº 3010/2011
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos
interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações a Tomada de Preços nº 010/2011, tipo "menor preço global", objetivando
a contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para Execução de Obra Civil de Construção de Sala de Vacina no
Centro de Saúde de Pedregulho, que fica na Rua Major Antônio
Cândido Branquinho, nº 230, no Centro, da cidade de Pedregulho-SP,
conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas
Técnicas constantes do Edital, procedimento de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra
em R$ 28.569,41. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser retirados na Praça Padre Luís Sávio, s/n, no setor de licitações,
mediante recolhimento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Data de
recebimento das propostas e abertura - dia 27 de maio de 2011 às 09
horas. Fone:- (16) 3171-3315.
DIRCEU POLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
EDITAL: 75/11; ÔRGÃO: SME
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da
continuidade da obra do Jardim Progresso / Jardim Ipanema, Município de Rio Claro, conforme Convenio Federal sob n.
830146/2007, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar e Pública de Educação Infantil, do Ministério da Educação; MODALIDADE: Concorrência n. 02/11; TIPO
DE LICITAÇÃO: "menor preço global"; ENCERRAMENTO: Dia
03.06.11 às 14:00h entrega dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h; EDITAL completo disponível pela
Internet no Site: www.rioclaro.sp.gov.br;
Rio Claro, 4 de maio 2011.
PEDRO LUIZ SOARES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé
do Sul avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na
modalidade Pregão (Presencial) nº 13/2011, do tipo menor preço
global, que objetiva a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza técnica em laboratórios e consultórios, copeiragem e portaria,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, nas dependências dos Campi da FUNEC, de
acordo com os anexos do certame e especificações técnicas constantes
no projeto básico. A sessão de Pregão dar-se-á no dia 27 de maio de
2011, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h30min. O prazo para credenciamento
se transcorrerá, impreterivelmente, durante o período de 15 (quinze)
minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término
deste, se dará a abertura de envelopes, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar de referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da FUNEC, sito à Avenida Mangará, nº 477,
Jardim Mangará, nesta, ou pelo telefone (0XX17) 3641-9024. O Edital de Convocação, que determina as condições do certame, encontrase à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e no
site www.funecsantafe.edu.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul, 28 de abril de 2011
EDEVALDO RODRIGUES PINTO
Presidente da FUNEC
1 TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N° 89/2010
TOMADA DE PREÇO N° 16/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de Centro de Convenções.
Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, o prazo de duração do
contrato de origem, sendo seu novo vencimento em 13 de janeiro de
2012.
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais
CONTRATADO: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.713.492/0001-01.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
1 o- TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N° 85/2010
TOMADA DE PREÇO N° 15/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de portal turístico nas entradas da cidade, conforme planilhas e mapas anexos do Departamento de Engenharia.
Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, o prazo de duração do
contrato de origem, sendo seu novo vencimento em 04 de janeiro de
2012.
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais
CONTRATADO: EMPRECAR EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E
COMERCIOS LTDA, CNPJ 03.498.044/0001-81.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
o-
1 TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N° 91/2010
TOMADA DE PREÇO N° 17/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma da Praça São Francisco.
Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, o prazo de duração do
contrato de origem, entrando em vigência a partir do dia 22 de abril
de 2011, sendo seu novo vencimento em 22 de janeiro de 2012.
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais
CONTRATADO: EMPRECAR EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 03.498.044/0001-81.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011.
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de lanches destinados aos alunos participantes do Projeto Segundo Tempo, para
exercício de 2.011. Abertura dos Envelopes (sessão): dia 24 de maio
de 2.011, as 14h00. O edital completo poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Tanabi - SP, Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações - sito à Rua Dr. Cunha nº 242 - Centro, TODOS
OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante o recolhimento
de R$ 15,00 (quinze reais).
Tanabi, 10 de maio de 2.011.
REGIANE FLORA DE BRITO
Pregoeira
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 215/2011 - PROCESSOO TOMADA DE PREÇOS n.º
08/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAFRANCO LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Pavimentação em Paralelepípedos das ruas Pedro Eugenio, Antonio
José Rua José Modesto dos Santos e Rua João Trindade Barbosa no
conjunto Izidorio Avelino dos Santos, neste município de Boquim/SE,
conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de
execução Empreitada por Preço Global. VALOR R$ 99.499,12 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte), contados a partir do dia seguinte
ao da emissão da respectiva Ordem de Início de Serviço, DATA DA
ASSINATURA: 14 de abril de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051100183
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para construção da USB - Unidade Básica de Saúde
tipo I - Povoado Rio das Pedras na cidade de Itabaiana. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2011 (trinta e um de
maio de dois mil e onze), às 09: 00h (nove horas). TIPO: menor
preço. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte dos Recursos: 027 PAB, 006
PAB; Unidade Orçamentária: 09.01; Projeto/Atividade: 1.072; Elemento de Despesa: 4490.51.00 Obras e instalações. BASE LEGAL:
Lei 8.666/93; Lei Complementar 123/06 e Lei Municipal 1.331/09.
PARECER JURÍDICO: 0109/2011
VALOR MÁXIMO: R$ 218.610,09 (duzentos e dezoito mil
seiscentos e dez reais e nove centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, 133 Bairro Sitio Porto - Itabaiana/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-3366 e 3431-4923 (Fax),
ou através do e-mail: [email protected]
Itabaiana, 10 de maio de 2011.
MARIA ELISSANDRA LIMA
Presidente da Comisão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que foi revogada a TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO 013/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução de capa asfáltica destinada à recuperação de diversas ruas e
avenidas do Município de Colinas do Tocantins, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações
(63) 3476 7000.
Colinas do Tocantins, 10 de maio de 2011.
JOSÉ SANTANA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO: 006/2010
Contrato nº: 027/2011 - Data da Assinatura: 20/04/2011 Contratante:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, Contratada: CONSTRUTORA
MAGALHÃES LTDA, CNPJ: 07.561.309/0001-08. Objeto: contratação dos Serviços de Recuperação e Implantação de Estradas Vicinais nos Assentamentos PA Lago Preto, Tobasa, Santa Cruz, Restinga, Portela, Esperantina, Bico e Araguaiala no Município de Esperantina. R$ 893.749,88 (oitocentos e noventa e tres mil setecentos
e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentaria: 26.782.0019.1.065 - 4.4.90.51.99.00, Vigência: 20/04/2011
a 16/10/2011, Signatários: Geneci Perpetua dos Santos Almeida Prefeita Municipal de Esperantina e Construtora Magalhães Ltda Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 32/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: GODOFREDO GONÇALVES FILHO ME
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar oficinas do Arco
Ocupacional de Administração - 232 alunos / Arco Ocupacional de
Serviços Pessoais - 232 alunos / Arcos Ocupacional de Vestuário 236 alunos do Projovem Urbano vinculada à Resolução n° 22, de 26
de maio de 2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Plano de Implementação, conforme termo de referencia e
Parecer PGM n° 306/2011
VALOR: R$ 124.896,97 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e
noventa e seis reais e noventa e sete centavos),
VIGÊNCIA: Até dezembro de 2011, a contar da assinatura.
BASE LEGAL: Processo n° 2011000168, Lei n° 10.520/2002, com
aplicação subsidiária da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Classificação Funcional: 12.366.0074.1094, Natureza
Despesa: .3.90.39 Sub-Elemento: 4.800,Vínculo: 0201.00.199, Nota
de Empenho n** 4114.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.