DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - DRS X PIRACICABA
ETAPA REGIONAL DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADA EM 05/08/11
“ Todos u sa m o SUS! SUS n a Se gur ida de Socia l,
Polít ica Pú blica pa t r im ôn io do Povo Br a sile ir o”
RELATÓRIO: PROPOSTAS APROVADAS
ETAPA REGIONAL, ANTECEDENDO A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE BEM COMO DA 14ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE- 2011
EIXO I - POLÍTICAS DE SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE
E EQUIDADE
NIVEL DE RESOLUÇÃO
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PROPOSTA
1
Criar instrumentos para efetivar o decreto federal referente aos alunos da área de saúde
beneficiados pelo PROUNI do cumprimento de prestação de serviços em unidades de saude publica
para redução do valor de reembolso. Assim como, os alunos das ETECs, FATECs e universidades
publicas o cumprimento de prestação de serviços com remuneração compatível com sua formação
acadêmica.
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ESTADUAL NACIONAL
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Garantir ações de saúde pública para controle de animais errantes (Cordeiro)
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Criar Núcleos de Ação Intersetorial que se reúna regularmente para a definição de ações
promocionais articuladas entre os setores da saúde, educação, assistência social, cultura e meio
ambiente incluindo a discussão da questão de criação de um sistema para atendimento dos animais
domésticos. (Piracicaba)
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Efetivar e ampliar os serviços de saúde mental destinados ao tratamento de dependentes químicos
na rede saúde dos municípios em consonância com a política nacional de saúde mental (Ipeúna)
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Incluir todas as vacinas no calendário nacional de vacinação, (HPV e outros) (Limeira)
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Ampliar o horário de atendimento das Unidades da Atenção Básica, adequando a necessidade do
usuário, de forma a garantir seu atendimento. (Piracicaba)
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Criar Núcleos de Saúde Mental que possam matriciar as equipes da Atenção Básica por meio de
ações de capacitação, supervisão de casos, monitoramento e avaliação das demandas dos
territórios e equipes para o planejamento de ações de promoção à saúde mental e prevenção de
transtornos psíquicos nos territórios e equipes de saúde, visto à insuficiência dos equipamentos de
saúde mental e o aumento das demandas de cuidados em saúde mental. Tal Núcleo deve contar
com profissionais da Psiquiatria, da Psicologia e da Terapia Ocupacional. (Piracicaba)
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Criar e fortalecer uma rede de atenção à criança e ao adolescente para a garantia de seu pleno
desenvolvimento biopsicossocial no território, priorizando ações de educação em saúde na escola.
(Piracicaba/Rio Claro)
Garantir a articulação da Rede de Saúde com as demais redes de cuidados especialmente do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas três esferas de governo (Piracicaba)
Criar Centros de Cultura que promovam a sociabilidade por meio de atividades de formação
profissional, formação cultural e de lazer, integrando a saúde a outros setores de serviços públicos,
como educação, cultura e assistência social. (Piracicaba)
Produzir estratégias em comunicação (vídeos educativos) para pessoas nos hospitais e locais de
atendimento público (sala de espera) (Piracicaba)
Incluir na grade curricular dos cursos técnicos e superiores públicos e privados das profissões de
saúde os princípios do SUS (Capivari, Piracicaba)
Incluir nos currículos escolares, desde os primeiros anos de escolarização, conteúdos e vivências
sobre cuidados com a saúde, enfatizando a promoção à saúde e a prevenção às doenças, assim
como a responsabilidade individual e coletiva com a qualidade de vida, que inclui desde os cuidados
com o meio ambiente até a necessidade da participação social como condição para a justiça social
(igualdade com respeito à diversidade humana) (Piracicaba)
Definir junto com a educação uma política de saúde para as escolas (Iracemápolis)
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Estimular a participação e a formação dos cuidadores de pessoas idosas em orientações e
treinamentos, incluindo familiares e profissionais, especialmente na Estratégia de Saúde da Família
- ESF. (Rio Claro)
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Implantar o Programa Viva Leite para Idosos. (Rio Claro)
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Agregar o profissional da área de Podologia à equipe de saúde para tratamento em usuários idosos
e diabéticos, e prevenção e tratamento de doenças dos pés. (Rio Claro)
Garantir o fornecimento de fraldas, órteses e próteses para todas as pessoas com necessidades
especiais com recurso tripartite. (Rio Claro)
Garantir recursos para as ações de reabilitação e de prevenção física e psicológica no atendimento
do idoso. (Rio Claro)
Constituir Comitê Intersetorial de Políticas de Saúde Pública para discutir fatores restritivos e ações
de promoção e prevenção. (Rio Claro/Leme)
Garantir às mulheres privadas de liberdade, acompanhamento de pré-natal, hospitalização e
acolhimento pós-parto. (Rio Claro)
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Implantar curso de libras para profissionais da saúde. (Rio Claro)
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Viabilizar a participação da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, nas atividades de prevenção ao uso
de substancias psicoativas nas escolas e empresas, em conjunto com as unidades de saúde do
município (Rio Claro)
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Ampliar para 06 a capacidade de leitos nos CAPS III - Portaria MS 336/2002 (Rio Claro)
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Definir ações que garantam atenção integral a saúde das pessoas privadas de liberdade e pessoas
em situação de rua (Rio Claro/Cordeiro)
Implantar projeto que garanta o acesso de profissionais da saúde em toda rede de ensino para que
desenvolvam atividades de prevenção as DST’s /AIDS / substâncias psicoativas, gravidez na
adolescência e obesidade (Ipeúna/Araras)
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Criar Programa de prevenção da obesidade (Araras)
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Criar espaços para o protagonismo juvenil nos territórios por meio de Programas Intersetoriais
(saúde, educação, esporte e cultura) (Piracicaba)
Viabilizar o atendimento odontológico com equipe completa em todas as modalidades de
Atendimento Básico de Saúde por 8 horas diárias (Iracemápolis)
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Definir política para inclusão de novas tecnologias em saúde. (Piracicaba)
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Viabilizar o credenciamento/habilitação de instituições, ampliando a oferta de cirurgias reparadoras
para portadores de HIV/AIDS, com lipodistrofia e lipoatrofia (Rio Claro)
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Criar Centro de Referência Regional de Saúde da Mulher. (Rio Claro)
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Criar Centro Regional de Referência do Idoso (CRRI)
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Criar Centros Regionais de Reabilitação e Reintegração de adultos (Ipeúna/Rio Claro)
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Implantar Centro de Zoonoses Regional (Águas de São Pedro/Ipeúna)
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Criar sistema logístico de transporte sanitário, com a implantação de centros de transportes
regionais (Ipeúna, Santa Maria da Serra/Cordeirópolis/Rio Claro)
Aumentar Recursos financeiros da união para viabilizar a implantação e manutenção dos Núcleos
de Apoio à Saúde da Família, com vistas a garantir a estruturação do apoio matricial as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) para o atendimento de demandas de
saúde mais freqüentes nos territórios, que devem definir as linhas de cuidado integradas com
outros serviços públicos necessários nesses territórios. (Piracicaba)
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