GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 423, de 18 de Novembro de 2005.
Estabelece a composição e designa os membros da
Comissão Regional de Educação Ambiental da
Comissão Coordenadora do Forum Estadual de
Educação Ambiental – COMFEA/CIEA – Mesoregião
Norte de Minas, e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução SEMAD n.º 383, de
15 de julho de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º - A Comissão Regional de Educação Ambiental da Comissão
Coordenadora do Forum Estadual de Educação Ambiental – COMFEA/CIEA –
Mesoregião Norte de Minas, é composta pelos representantes do Poder Público e da
Sociedade Civil abaixo relacionados:
I - Poder Público:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER;
Instituto Estadual de Florestas – IEF;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Agricultura;
Superintendência Regional de Ensino;
Polícia Militar de Minas Gerais;
Escolas Superiores e Profissionalizantes Estaduais e Federais;
Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio;
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA;
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM;
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF.
II – Sociedade Civil:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Organizações Não-Governamentais – ONG´s;
Escolas Superiores Particulares;
Escolas Particulares de Ensino Fundamental e Médio;
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais –
FETAEMG;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Sindicato dos Produtores Rurais;
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i)
j)
k)
l)
m)
m)
n)
Associações Comerciais;
Clubes de Serviços;
Setor de Comunicação e Informação;
Câmara Técnica de Educação Ambiental de Comitê de Bacia Hidrográfica CBH;
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA;
Representante Ecumênico;
Cooperativa de Produtores Rurais.
Art. 2º - Ficam designados os membros titulares e suplentes da Comissão
Regional de Educação Ambiental da Comissão Coordenadora do Forum Estadual de
Educação Ambiental – COMFEA/CIEA –Mesoregião Norte de Minas, a seguir
relacionados, para o cumprimento do mandato relativo ao biênio 2005 a 2007:
I – Poder Público:
a)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER:
Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo – Município de Montes Claros;
1º Suplente: Antônio Dumont Machado Nascimento – Município de Montes
Claros;
2º Suplente: Raimundo Mendes de Souza Júnior – Município de Nova
Porteirinha.
b)
Instituto Estadual de Florestas – IEF:
Titular: Marly Vitorino de Oliveira Ferreira – Município de Montes Claros;
Suplente: Janine Tristão Fontes – Município de Jaíba.
c)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA:
Titular: Maria de Fátima Alvim Ameno – Município de Montes Claros;
Suplente: Ney de Magalhães Barbalho – Município de Montes Claros.
d)
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Iara de Fátima Pimentel Veloso – Município de Montes Claros;
Suplente: Maria Luiza Teixeira dos Santos – Município de Montes Claros.
e)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Ramon José Ribeiro da Fonseca – Município de Montes Claros;
Suplente: Ilza Rabello do Nascimento – Município de Joaquim Felício.
f)
Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Ana Amélia dos Santos Cordeiro – Município de Porteirinha;
1º Suplente: Eliane Pena de Carvalho – Município de Francisco Sá;
2º Suplente: Leila Ramos dos Santos – Município de Jaíba.
g)
Superintendência Regional de Ensino:
Titular: Marta Maria Spyer Rabelo – Município de Montes Claros;
Suplente: Evandelena do Socorro Pereira Silva – Município de Montes Claros.
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h)
Polícia Militar de Minas Gerais:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
i)
Escolas Superiores e Profissionalizantes Estaduais e Federais:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
j)
Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio:
Titular: Maria Hilda Lima Ferreira – E. E. Levi Dutra Peres -Município de
Montes Claros;
Suplente: Dalila Silveira Rodrigues – E. E. Tiburtino Pena Município de
Francisco Sá.
k)
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA:
Titular: Samuel Alves Teixeira – Município de Montes Claros;
Suplente: Nadson Lopes dos Santos – Município de Montes Claros.
l)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA:
Titular: Mônica Maria Ladeia – Município de Montes Claros;
Suplente: Paulo Afonso Emídio – Município de Montes Claros.
m)
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
n)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM:
Titular: Antônio Carlos Câmara Júnior – Município de Montes Claros;
Suplente: Berilo Prats Maia Filho – Município de Montes Claros.
o)
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
II – Sociedade Civil:
a)
Organizações Não-Governamentais – ONG´s:
Titular: Soter Magno Carmo – Organização Vida Verde - OVIVE;
Suplente: Instituto Tábuas da Bacia do Rio Verde Grande.
b)
Escolas Superiores Particulares:
Titular: Hélio Gomes Barros de Paula – Fundação Educacional Montes Claros –
Município de Montes Claros;
1ºSuplente: Fernando Nonato de Carvalho Fagundes – Universidade Presidente
Antônio Carlos – UNIPAC – Município de Montes Claros;
2º Suplente: Faculdade Pitágoras – Município de Montes Claros.
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c)
Escolas Particulares de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante:
Titular: Adenilson Marinho – Fundação Educacional Alto Médio São Francisco Município de Pirapora;
1º Suplente: Maria das Graças Santos Miranda – Colégio Batista de Janaúba –
Município de Janaúba;
2º Suplente: Salette Brito da Silveira – Colégio Pirâmide – Município de
Francisco Sá.
d)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG:
Titular: Lucas Elmo Pinheiro – Município de Montes Claros;
Suplente: Geraldo Bernardino Maureira – Município de Montes Claros.
e)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais –
FETAEMG:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
f)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG:
Titular: Ezio Darioli – Município de Montes Claros;
Suplente: Juliano Correa Ramalho – Município de Montes Claros.
g)
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
h)
Sindicato dos Produtores Rurais:
Titular: Reinaldo Veloso Rabelo – Município de Montes Claros;
Suplente: Paulo Roberto de Macedo – Município de Montes Claros.
i)
Associações Comerciais:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
j)
Clubes de Serviços:
Titular: Rotary Club – Município de Jaíba;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
k)
Setor de Comunicação e Informação:
Titular: Jornal Grande Sertão – Município de Montes Claros;
Suplente: Josias Ribeiro Lisboa – Rádio Educativa FM 105,9 - Município de
Porteirinha.
l)
Câmara Técnica de Educação Ambiental de Comitê de Bacia Hidrográfica –
CBH:
Titular: Comitê de Bacia Hidrográfica Verde Grande;
Suplente: José Ponciano Neto - Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Jequitaí e
Pacuí.
m)
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:
Titular: Ismael Oliveira Silva – Município de Jaíba;
Suplente: Kelly Thatiane Souza Oliveira – Município de Janaúba.
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m)
Representante Ecumênico:
Titular: Vaga a ser preenchida;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
n)
Cooperativa de Produtores Rurais:
Titular: Lúcio Tolentino Amaral – Cooperativa Agropecuária Regional de
Montes Claros;
Suplente: Vaga a ser preenchida.
Art. 3º - Os representantes titulares e suplentes mencionados no artigo anterior
tomarão posse perante a Diretora de Educação e Extensão Ambiental da SAT/SEMAD.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2005.
José Carlos Carvalho
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável