BOLETIM INFORMATIVO Dezembro de 2011 BOLETIM INFORMATIVO N.º 64 Dezembro de 2011 ÍNDICE Novos Órgãos Sociais………………………………………………………………………..………………….…… ………….1/2 Informação Associativa………………………………………………………………………..………………….……………….3/5 Eventos………………………………………..…….………………………………………………………………………..……..5 Informação Diversa…………………………………………………………………………………………………………….…..6 Legislação……………………………………..……….……………………………………………………………………...…....6 Feiras…………………………………………………………………………………………………………..………………...….6 NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ANIET Imagens da tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais ocorrida na sede da ANIET, no Porto, no dia 15 de Dezembro Assembleia Geral Presidente da Direção: Victor Albuquerque Vice-Presidente: Jorge Mira Amaral Eleição dos Corpos Sociais Vice-Presidente: Fernando Silveira Tesoureiro: Henrique Eiró Carvalho Vogal: Adriano Antas Vogal: António Galiza Vogal: Rui Peixoto Assembleia www.aniet.pt 1 BOLETIM INFORMATIVO Dezembro de 2011 Tomaram posse, na sede da ANIET, no passado dia 15 de Dezembro, os novos Órgãos Sociais eleitos em Assembleia Geral Ordinária desta mesma data. O Plano de Atividades proposto pela nova Direção e aprovado em Assembleia Geral tem por objetivo dar seguimento às atividades desenvolvidas no mandato anterior e reflete a preocupação da consolidação da atividade da associação concentrando esforços de natureza diversa para dinamização do Sector e a expansão da ANIET. A nova Direção visará a defesa dos interesses do Sector, que apesar da atual conjuntura económica passa inevitavelmente pela necessidade de uma Associação forte, dinâmica e com dimensão apreciável. Prosseguir com atividades que se perspetivam fundamentais para o desenvolvimento do sector e nas quais se incluem o apoio às empresas nomeadamente na prospeção de novos mercados para exportação e um levantamento exaustivo de caracterização do sector complementadas por iniciativas que solidifiquem a ANIET como parceiro credível e interlocutor forte, ouvido pela tutela, reforçando o seu peso social e a sua importância como Associação representativa do Sector, é o objetivo da nova Direção. É com esta missão, e com o compromisso de um forte envolvimento, que a atual Direção se propõe trabalhar. ORGÃOS SOCIAIS DA ANIET TRIÉNIO 2012/2014 DIRECÇÃO Presidente: Victor Manuel de Barros Albuquerque (Agrepor Agregados – Extracção de Inertes, S.A.) Vice – Presidente: Jorge Manuel de Mira Amaral (Secil Britas, S.A.) Vice – Presidente: Fernando Augusto da Silva Silveira (Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.) Secretário: Maria Teresa Pinha de Vasconcelos Manso Gigante (Somincor – Soc. Mineira de Neves Corvo, S.A.) Tesoureiro: José Henrique Eiró Carvalho (Granitos do Castro, S.A.) Vogal: Adriano Manuel dos Santos de Morais Antas (Real Granito - Granitos, S.A.) Vogal: António Carlos Reis Galiza Carneiro (MonteAdriano – Agregados, S.A.) Vogal: Fernando Jorge Antunes da Silva (Cebrial, Lda) Vogal: Rui Manuel da Silva Peixoto (Granitos Irmãos Peixoto, Lda) Vogal Suplente: Alberto Manuel Ferreira Barreto (J. Batista Carvalho, Lda) Vogal Suplente: Fernando Manuel Cordeiro Marto (LRP – Britas do Centro, S.A.) Vogal Suplente: Henrique Eduardo Sousa de Azevedo Caramalho (Britafiel–Agregados e Onamentais,S.A.) ASSEMBLEIA GERAL Presidente: António Corrêa de Sá (Sojitz Beralt Tin and Wolfram Portugal, S.A.) Secretário: Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais (Irmãos Cavaco, S.A.) Secretário: José Cardoso Guedes (Solusel – Sociedade Lusitana de Obras e Empreitadas, Lda) Secretário Suplente: Francisco Pereira Marinho (Francisco Pereira Marinho & Irmão, S.A.) Secretário Suplente: Agostinho Castro Pereira Couto (GN – Granitos do Norte, Lda) CONSELHO FISCAL Presidente: José António Simões Cortez (Empresa das Lousas de Valongo, S.A.) Vogal: João Marcelino do Espírito Santo Nobrega Rodrigues (GRANVIR–Granitos de Vila Real,Lda) Vogal: Filinto Moreira Monteiro (R & G Rogranit Gralpe – Granitos, Lda) Vogal Suplente: João Manuel Martins Fernandes (Granifinas – Exploração de Pedreiras, Lda) Vogal Suplente: Martinho Teixeira Monteiro (Construções Pardais – Irmãos Monteiros, Lda) Vogal Suplente: Natália Sofia Oliveira da Costa Ribeiro (Agostinho da Costa Ribeiro, Lda) Homenagem da ANIET ao Sr. Eng.º Santos Lemos Ainda no decorrer desta Assembleia Geral foi efetuada uma menção honrosa ao Sr. Eng.º Adelino dos Santos Lemos, prestigiado colaborador desta associação que sendo uma referência da casa, durante anos colaborou com a ANIET e defendeu forma exemplar este Sector de atividade. No entanto, agora que completou 95 anos de idade, por sua livre e espontânea vontade, decidiu descansar suspendendo a sua atividade na ANIET. Aproveitando assim esta oportunidade e em reconhecimento à sua dedicação e serviços prestados ao Sector em geral e à ANIET em particular foi chamado 2 www.aniet.pt BOLETIM INFORMATIVO Dezembro de 2011 então à sala, onde foi recebido de forma acarinhada por todos os presentes que o felicitaram e agradeceram toda a sua colaboração. Foi ainda proposto e aprovado por unanimidade um Voto de Louvor que foi acompanhado por uma calorosa salva de palmas. Antes do encerramento da sessão e pelo facto de terminar nesta data a sua participação na atividade associativa da ANIET que decorreu ao longo de mais de 20 anos, foi ainda proposto e também aprovado por unanimidade um Voto de Louvor ao Sr. Eduardo Cavaco que referiu sair satisfeito congratulando-se por ver a continuidade das atividades em prol deste Sector de actividade o empenho dos novos Órgãos Sociais a quem mais uma vez felicitou. Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária Pelas 10h30 teve lugar a Assembleia Geral Extraordinária para alteração aos atuais estatutos da ANIET. INFORMAÇÃO ASSOCIATIVA Audiência da ANIET na Secretaria de Estado da Energia A ANIET foi recebida em audiência no passado mês de Dezembro pelo Sr. Secretário de Estado da Energia, Eng.º Henrique Gomes. Na sequência desta audiência foram informados os nossos Associados do elevado interesse e disponibilidade de colaboração manifestada pelo Ex.mo Sr. Secretário de Estado, Eng.º Henrique Gomes, quando confrontado com as preocupações sectoriais e económicas apresentadas pela ANIET. Nesta reunião, além de alguns contributos estratégicos, foram também abordadas as principais preocupações empresariais com enfoque nas dificuldades de acesso ao crédito; os elevados custos energéticos de produção (energia elétrica e combustíveis); o apoio à exportação e promoção dos nossos produtos; a promoção da competitividade dos portos portugueses, bem como a necessidade urgente de algumas revisões legislativas. Relativamente a este último ponto - revisões legislativas - foi abordada a disponibilidade de colaboração da ANIET na possível revisão da legislação vigente tendo a associação, para o efeito, solicitado a participação dos seus associados através do envio de contributos para a elaboração de um documento a apresentar em breve na Secretaria de Estado. QREN - Abertura de novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Encontram-se abertos novos concursos para Candidaturas, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas (QREN) através das quais as empresas poderão usufruir de financiamento para os seus projetos. Pelo facto do Sector de atividade que a ANIET representa se encontrar enquadrado no Cluster da Pedra Natural, os projetos de empresas deste sector podem ser enquadrados na Estratégia de Eficiência Colectiva, como Projectos Complementares, desde que cumpram os objectivos definidos pelo Cluster da Pedra Natural. Os Projectos Complementares podem beneficiar de majorações adicionais. Os concursos são: Qualificação PME – Projecto Individual – Concurso Nº14/SI//2011 aberto de 23.12.2011 a 02.04.2012 Concurso destinado a apoiar projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial, designadamente registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente, contribuindo para estimular a valorização económica das invenções. Qualificação PME – Vale Inovação – Concurso Nº16/SI/2011 aberto de 23.12.2011 a 03.02.2012 Concurso destinado a apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação www.aniet.pt 3 BOLETIM INFORMATIVO Dezembro de 2011 para resposta a necessidades específicas das empresas no sentido de aumentar a sua competitividade. Estes terão, no entanto, de ser assumidos por entidades devidamente qualificadas para o efeito. Pretende, igualmente, intensificar a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico. Este é um concurso a que várias empresas deste sector têm aderido, pelo facto de poderem solicitar financiamento, para aquisição de serviços de consultoria. Se é uma PME, não perca esta oportunidade! O VALE INOVAÇÃO financiará 75% do custo da aquisição do serviço, até um limite de 25 mil euros. A parte remanescente será da responsabilidade das PME’s. Limite máximo de financiamento: 25.000€. Investimento mínimo: 5.000€. Duração máxima de execução: um ano NOTA: O incentivo atribuído incide sobre os valores sem IVA e a empresa terá de suportar os 25% não financiados (parte privada) + o IVA da totalidade das faturas referente aos serviços prestados. A nível de âmbito territorial, as empresas deverão pertencer à NUT II do Continente com exceção da Região de Lisboa. I&DT – Projecto Individual – Concurso Nº17/SI/2011 aberto de 23.12.2011 a 26.03.2012 Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. I&DT – Núcleos de I&DT – Concurso Nº 18/SI/2011 aberto de 23.12.2011 a 17.02.2012 Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção. Mais informações em http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos Para mais informação e apoio na concepção da sua candidatura, contacte a ANIET. Muitas Empresas do Sector já viram as suas candidaturas aprovadas nas anteriores fases e estão a beneficiar de incentivos à contratação de Serviços de Consultoria. Aproveite esta oportunidade! Global Stone Congress 2012 No âmbito das actividades do Cluster da Pedra Natural e da Associação Valor Pedra da qual a ANIET faz parte, Portugal vai ter o privilégio de organizar de 16 a 20 de Julho de 2012 a 4.ª Edição do Congresso Mundial de Pedra Natural. Este evento que se realiza há cerca de 6 anos e se caracteriza como um Encontro Mundial entre actores e especialistas que formam o Sector da Pedra Natural ocorreu pela 1.ª vez em 2005 no Brasil, em 2008 em Itália e em 2010 em Espanha. A Organização criou um site que já se encontra disponível em www.globalstone2012.com. A página contém, para já, a informação indispensável à divulgação do Evento. No entanto, à medida que estejam estabilizados conteúdos e que seja oportuno, os mesmos serão disponibilizados. Poderão desde já fazer a pré-inscrição no evento, seguindo as indicações que neste momento se encontram disponibilizadas no Menu “PRÉ-INSCRIÇÃO”. Encontram-se também disponíveis as informações para todos os que quiserem fazer a apresentação de Artigos ou Posters no âmbito deste Congresso. O GLOBAL STONE CONGRESS 2012 tem também uma conta no Twitter. Caso sejam utilizadores desta rede social, poderão ainda ter acesso a informação actualizada ao momento através da conta @globalstone2012 (https://twitter.com/#!/GlobalStone2012). 4 www.aniet.pt BOLETIM INFORMATIVO Bienal da Pedra - 3.ª Edição A Câmara Municipal do Marco de Canaveses encontra-se a organizar e a promover a 3.ª Edição da BIENAL DA PEDRA, a realizar nos dias 12,13 e 14 de Outubro de 2012, na área envolvente ao Estádio Municipal, em Alpendorada e Matos. Incentivar a sustentabilidade do tecido empresarial, criando condições favoráveis à estabilidade de mercados e à criação e manutenção de postos de trabalho, gerando assim mais valias na economia local fortemente marcada pelo sector de extracção, transformação e comercialização de granitos e seus derivados é o grande objectivo deste evento. Dezembro de 2011 Uma recente estimativa indica que existem no território francês cerca de 31.000 agentes comerciais e que realizam no total um volume de negócios de cerca de 3 biliões de Euros. Face ao exposto a CCILF convida as empresas a integrar a representação portuguesa e a participarem nesta missão, para o qual solicitam a inscrição, o mais breve possível. Para mais informações e inscrições, contactar: Sílvia e Silva - Gestora de Projectos CCILF Tel: (+351) 22 605 15 01 - Fax: (+351) 22 605 15 09 e-mail: [email protected]<mailto:[email protected] EVENTOS Conferência AICCOPN - "A Construção em Portugal e no Mundo", Auditório da AICCOPN 20 de Janeiro Mais informações e ficha de inscrição no folheto informativo em anexo. Missão Empresarial a França A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (CCILF) vai realizar em 16 de Março de 2012 uma Missão Empresarial a França. Esta missão servirá para apoiar PME’s que desejem iniciar ou reforçar a sua atividade neste mercado através de intermediários do comércio internacional, os Poderá obter a ficha de inscrição e o programa em: agentes comerciais (pessoa física) ou agências comer- h t t p : / / w w w . a i c c o p n . p t / u p l o a d / Programa_20_Janeiro.pdf ciais (pessoa moral). Os agentes comerciais / agências comerciais são intermediários de comércio que exercem a sua missão de forma permanente e independente em nome e por conta de um mandante e não por sua própria conta. Esta atividade não estando regulamentada encontra-se definida no artigo L. 134-1 e seguintes do Código do Comércio (código penal francês). 6.º Fórum Nacional de Resíduos Compete a estes profissionais, de forma permanente, prospetar uma clientela, negociar, concluir contratos de venda / compra / aluguer ou prestação de serviços em nome e por conta da empresa que o mandata (produtores, industriais, comerciantes ou mesmo outros agentes comerciais) e de se fazerem remunerar através de uma comissão. São responsáveis para com os seus mandantes, sem qualquer ligação de subordinação, da boa execução do contrato estabelecido entre ambas as partes (oral ou escrito, embora este último não sendo obrigatório é aconselhável) e têm uma obrigação de resultado. www.aniet.pt 5 BOLETIM INFORMATIVO INFORMAÇÃO DIVERSA Prémio AP3E de Enge- nharia de Explosivos 2011 A AP3E vai atribuir um Prémio que tem por objectivo incentivar e promover a realização de projectos de investigação e trabalhos académicos (teses de Doutoramento Mestrado ou outros trabalhos científicos). Destina-se a reconhecer os melhores trabalhos nesta área. Podem concorrer alunos de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento de Cursos de Ciências e Engenharia de Universidades e Institutos Politécnicos Portugueses. Serão aceites trabalhos redigidos em Português ou Inglês, podendo ter mais do que um autor. Os trabalhos deverão ter sido concluídos à menos de dois anos da data limite para a submissão de trabalhos. O período do concurso decorre de 21 Dezembro de 2011 a 27 de Janeiro de 2012, sem custo de inscrição e posteriormente, até 17 de Fevereiro de 2012, com um custo de inscrição de 20 euros. Para mais informação consultar o regulamento do concurso na página da AP3E em http://www.ap3e.pt/ ou contactar o secretariado: [email protected] /239790725. BOLSA DE EMPREGO Disponibiliza-se para emprego: ⇒ Licenciada em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente pela FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Dezembro de 2011 ⇒SK - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Pavimentos e Revestimentos Cerâmicos, Banho, Cozinha, Pedra Natural ⇒SIROR - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Pedras Naturais ⇒TEK GREEN - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Energias Renováveis, Construção sustentável e Responsabilidade Social na Construção ⇒TEK MÁQUINAS - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Máquinas e Equipamentos para a Construção e Obras Públicas ⇒EXPOCONSTROI - Batalha- 27 a 30 de SetembroEquipamentos e Materiais para a Construção Civil ⇒3.ª EDIÇÃO DA BIENAL DA PEDRA - Alpendorada e Matos, Marco de Canaveses - 12 a 14 de Outubro ⇒ XI JORNADAS TÉCNICAS ANIET (Data e local a definir) Internacionais: ⇒VITÓRIA STONE FAIR - Vitoria, Brasil - 7 a 10 de Fevereiro Mármore e Granito ⇒MARMINSTONE - Thessaloniki, Grécia - 16 a 19 de Fevereiro Mármores, Pedras, Minerais, Construções de Mármores, Máquinas e Equipamentos ⇒XIAMEN STONE FAIR - Xiamen, China - 6 a de Março Feira Internacional de Rochas ⇒BUILDEX - Moscovo, Rússia - 3 a 6 de Abril Materiais de Construção ⇒INTERKAMIEN - Kielce, Polónia - 20 a 25 de Abril Pedra, Máquinas e Equipamentos ⇒PIEDRA - Madrid, Espanha - 8 a 11 de Maio Feira da Pedra Natural Para mais informações contactar a ANIET. Disponibiliza-se CV. ⇒CONSTRUTEC - Madrid, Espanha - 8 a 11 de Maio LEGISLAÇÃO ⇒CARRARA MARMOTEC- Carrara, Itália - 23 a 26 de Maio Exposição Internacional de Rochas Ornamentais, Maquinaria e Serviços Portaria n.º 310/2011. D.R. n.º 243, Série I de 2011-12-21 Ministério da Economia e do Emprego Revoga a Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, e a Portaria n.º 117/2011, de 25 de Março, referentes ao regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muita alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 201112-30 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2012 FEIRAS 2012 Nacionais: ⇒TEKTÓNICA - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Feira Internacional de Construção e Obras Públicas ⇒SIMAC - FIL, Lisboa - 8 a 12 de Maio Materiais e Equipamentos para a Construção 6 Materias de Construção Civil ⇒EXPOSTONE- Moscovo, Rússia - 19 a 22 de Junho Exposição Internacional de Mármores, Granitos, Maquinaria e Equipamento para a Indústria das Rochas Ornamentais CONTACTOS: SEDE: Rua Júlio Dinis, 931 - 1º Esq. 4050-327 PORTO TELEF.: +351 226 096 699 FAX: +351 226 065 206 EMAIL: [email protected] DELEGAÇÃO SUL: Avenida Manuel da Maia, 44 - 4º Dto. 1000-203 LISBOA TELEF.: +351 218 499 225 FAX: +351 218 497 233 EMAIL: [email protected] www.aniet.pt