Exmº Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia
Em cumprimento da alínea o), do nº1 do art. 17º da Lei 169/199, de 18 de Setembro,
com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, apresenta-se à
Assembleia de Freguesia de Marvila a Informação Escrita e Financeira, das principais
actividades desenvolvidas durante o 2º trimestre do presente ano, Abril a Junho, no
âmbito das suas competências e/ou da delegação de competências.
Com esta nova apresentação, pretende-se dar uma informação mais completa e
transparente da gestão da autarquia.
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Exmºs Srs. Membros da Assembleia
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1
O Presidente
Belarmino Silva
A Junta de Freguesia no âmbito das suas competências e da delegação de
competências, esteve representada, organizou e participou em diversos eventos, de
salientar:
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2
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Página
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Congresso Marvila*Beato 2015
Reunião geral Conselho Marvilense para preparação do Congresso
Marvila*Beato 2015 e sobre a Campanha “Marvila de Futuro é uma
Responsabilidade de Todos”
Reuniões do Conselho Educativo Alargado de Marvila, na E.B. 1 João dos
Santos e na CERCI
Reunião Comissão Permanente do Conselho Educativo de Marvila, no Espaço
Jovem do Intervir em Marvila para preparar a reunião do Conselho Educativo
Alargado
Participação nas festas de aniversário das associações de moradores,
colectividades, casas de concelho e outras instituições da Freguesia
Participação na Noite de Fados da Casa Concelho Cinfães
Participação na Festa da Amizade da Casa Concelho Arcos Valdevez
Participação no Arraial Stºs Populares realizado pela Sociedade Musical 3 de
Agosto
Organização de acções de formação de Futsal
Reuniões para preparação do Dia da Criança, com as instituições que
dinamizaram actividades
Reuniões para preparação das actividades do Projecto Marvila Activa
Reuniões com o Grupo de Voluntários
Participação nas reuniões do Conselho Geral, dos agrupamentos onde a
Junta de Freguesia está representada (2+3 de Marvila, Damião de Góis, D.
Dinis)
Reuniões com coordenadores e monitores do Programa Praia Campo Infância
Reunião de esclarecimento com os encarregados de educação, das crianças
que vão frequentar a Praia Campo
Reuniões de preparação das actividades, no âmbito da Praia Campo
Reuniões com a Vereadora Graça Fonseca para discussão do protocolo de
delegação de competências nas várias áreas
Participação em reuniões da Protecção Civil, com vista á apresentação de
novos projectos
Participação nas reuniões da Assembleia Municipal
Organização e participação das várias actividades promovidas pela Junta de
Freguesia
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
 Reuniões do Grupo de Trabalho do Conselho Marvilense para preparação do
ABR/JUN
Atendimento
Psicossocial
20
ABR/JUN
Atendimento
Psicoterapia
Infantil
65 sessões
ABR/JUN
Atendimento
Advogado
77
Sociedade Civil e
Desenvolvimento Económico
No dia 22 de Maio o Comilão esteve no Rock In Rio a distribuir 3000 balões que
fizerem publicidade ao Congresso Marvila*Beato 2015 à Campanha “Marvila de
Futuro é uma Responsabilidade de Todos”.
No dia 19 de Junho realizou-se o Congresso Marvila*Beato 2015, com cerca de 200
participantes, contou com a presença da Vereadora Helena Roseta e da Vereadora
Graça Fonseca; o Presidente da Gebalis Luís Natal Marques; o Vice-Provedor da
S.C.M.L. António Santos Luíz; o Dr. Pedro Espírito Santo da Cunha do BES, a Dr.ª Fátima
Ferreira do IHRU; o Eng. João Tremoceiro do Viver Marvila, entre outros.
Na exposição intitulada “Que visão para Marvila e Beato 2015” pudemos contar com
trabalhos de várias instituições, como: ISCTE; APEDV; CDC Lóios; Associação
Horizonte; CNAD; União Humanitária contra o Cancro; Nuclisol Jean Piaget; Centro
Social e Paroquial S. Maximiliano Kolbe; EB1 nº195; EB 2+3 de Marvila; Projecto Intervir
em Marvila; CERCI; Eco-Estilistas; COL; Grupo Comunitário do Armador – Clube das
Famílias e Gebalis.
Actividades desenvolvidas de Abril a Junho
Dia 15 de Maio, Dia
Internacional da Família,
participámos na
organização e realização
de um Peddy-Paper no
Bairro do Armador – “Um
dia na Família
Armador”,com cerca de 30
participantes.
No dia 25 de Maio,
participámos na
organização e realização
de uma Festa no Bairro do
Armador, para comemorar
o Dia do Vizinho.
3
Participação nos Grupos Comunitários do Bº do Armador e da Flamenga
Página

Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
No que concerne á actividade geral da Junta de Freguesia destacam-se o
atendimento à população feito pela Assistente Social da Junta, todas as 3ªsf, das
10h00 às 13h00, o atendimento de psicoterapia infantil, todas as 3ªsf das 16h30 às
19h30 e 5ªsf das 16h00 às 19h00 e o atendimento jurídico de aconselhamento, todas
as 4ªsf das 18h00 às 20h00.

Projecto Intervir em Marvila – Mantém-se em funcionamento o Espaço Jovem do
Intervir em Marvila, com cerca de 37 jovens inscritos, onde se desenvolvem diversas
actividades.
No dia 28 de
Maio
realizou-se
uma
actividade de
canoagem
com 1 turma
de 5º ano da
E.B. 2+3 de
Marvila, no
Centro
Náutico do
Parque das
Nações.
Habitação
1 – Habitação Camarária
Tendo como referência a data de entrada em vigor do novo Regulamento de
Acesso a Habitação Camarária e de acordo com estes dados, entraram na
autarquia nos primeiros cinco meses do ano, cerca de 3100 pedidos de habitação
municipal, com uma média mensal de 600 pedidos, um enorme crescimento face à
média de 100/mês registada entre 2006 e 2009.
Face a este aumento de procura de habitações municipais, o pelouro da Habitação,
liderado pela Vereadora Helena Roseta, reconhece a necessidade de recorrer aos
fogos municipais não ocupados e passíveis de atribuição, que precisam de obras de
recuperação para poderem ser ocupados pelas famílias.
Estes fogos atingem um valor de cerca de 800, segundo informação da Sr.ª
Vereadora Helena Roseta prestada no 4º Congresso Marvila*Beato 2015.
O grau de execução, depois das obras a realizar, poderá atingir 25%.
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Encerramento da actividade Programas de Promoção de Competências Pessoais e
Sociais, no ano lectivo 2009/2010
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Entre o dia 29 de Março e o dia 9 de Abril
realizou-se a actividade “Ocupa as Tuas
Férias” em que cerca de 15 jovens puderam
desfrutar de actividades lúdicopedagógicas, tais como visitas ao Padrão
de Descobrimentos; Pavilhão da Ciência
Viva e Aquário Vasco da Gama
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Ocupa as Tuas Férias
4 – Atendimento
Desde Janeiro de 2010, em médio, semanalmente têm recorrido aos serviços da junta
ao atendimento cerca de 6 pessoas colocando assuntos variados, na sua maioria
solicitando apoios na requalificação de casas de banho para deficientes. Estes
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
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3 – Renda Apoiada
De uma forma uníssona, este executivo, irá junto das instâncias governamentais
encetar conversações para que o cálculo das rendas apoiadas tenha em conta o
agregado familiar assim como, de uma forma responsável, o rendimento desse
mesmo agregado, numa base do rendimento disponível.
A actualização da renda deverá ser indexada à declaração de IRS tornando
obrigatório a entrega de cópia da declaração de liquidação de IRS.
É, também, nosso entendimento que, de uma forma transparente, responsável, ético
e moral que a aplicação da renda deverá ser sempre através do rendimento percapita.
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2 – Habitação em Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária
As Juntas de Freguesia de Lisboa, neste trimestre, debateram com Helena Roseta, a
proposta de delimitação de cerca de 50 Bairros-Zonas de Intervenção Prioritária (BIPZIP) da cidade de Lisboa.
Estes bairros ou zonas foram identificados pelo Programa Local de Habitação (PLH), a
partir de um levantamento sistemático das carências sociais e urbanísticas da
cidade.
Foram ainda divulgados os dados das prestações sociais em 2009 por freguesia
(Rendimento Social de Inserção, Subsídio de Desemprego e Complemento Solidário
de Idosos). Estes dados estão a ser relacionados com os censos de 2001.
As freguesias com valores mais altos para estas três prestações são a Ameixoeira,
Santa Justa e Socorro, onde, entre 21 a 28% da população recebe prestações
sociais, seguidas das freguesias do Beato, Charneca, Marvila e S. Miguel, onde os
valores apontados estão entre os 15 a 20% da população.
Da reunião com as juntas resultou uma avaliação muito positiva do trabalho
apresentado, continuando este em actualização.
O resultado deste levantamento será introduzido no PDM, formando o guião das
responsabilidades prioritárias da CML nestes bairros que constituem a fractura sócio
territorial da cidade.
A metodologia de intervenção deverá basear-se em métodos participativos, com
papel relevante para as juntas de freguesia e moradores, e suas organizações.
Foi proposta uma verba base de 1 milhão de euros anuais, durante a vigência do
futuro PDM (15 anos), para intervenções específicas nos bairros BIP-ZIP. Esta verba
será atribuída segundo metodologia de orçamento participativo.
Não querendo criar expectativas mas este executivo tudo fará para que as
habitações que são propriedade camarária e que se encontram localizadas na zona
de “Marvila Velha” seja também considerada uma das ZONAS DE INTERVENÇÃO
PRIORITÁRIAS (ZIP).
5 – Intervenções
Foi solicitado por este executivo a vinda de uma equipa de avaliação de risco para
uma intervenção na Rua de Marvila. Estamos à espera dessa disponibilidade e que
pelo que temos conhecimento, irá acontecer em breve.
Acção Social
O Grupo de voluntários “Marvila Voluntária” é coordenado pela Junta de Freguesia,
realiza reuniões mensais, promove formação e organiza actividades.
O Grupo participou no Dia da Criança, nos Bailes Seniores, no Passeio Mistério e no
Congresso Marvila*Beato 2015.
Em Abril a CPCJ Lisboa Oriental reelegeu a representante da Gebalis para Presidente
da Comissão, que nomeou como Secretária a representante da Junta de Freguesia.
Esta nomeação dá-nos uma responsabilidade acrescida na nossa representação.
A Junta de Freguesia continua representada no Grupo Comunitário do Bairro dos
Lóios e no Grupo de Infância do Bairro do Condado, do qual actualmente detém a
coordenação.
Actividades desenvolvidas de Abril a Junho
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
pedidos são feitos por pessoas com idade avançada e que têm dificuldade em
prestar a higiene diária aos seus filhos ou cônjuge.
Foram e estão programadas intervenções em habitações camarárias na zona velha
de Marvila.
As intervenções nos lotes 562 e 567 do Bairro do Condado, de acordo com o
executivo da Junta, irão ser efectuadas com a gestão directa da GEBALIS. Os
moradores, numa reunião com a Vereação Camarária, aceitaram esta opção.
Ficou acordado, nessa mesma reunião, serem ressarcidos pelos danos materiais
sofridos nos seus bens pessoais de acordo com a regra de procedimentos
apresentada.
 Passeio Mistério (Maio)
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6
A Junta de Freguesia de Marvila proporcionou aos Marvilenses mais idosos um dia
diferente, proporcionando uma visita cultural a um local histórico do nosso país, Sertã
e Tomar, seguido de um almoço e de uma tarde muito animada com dança e
muitas surpresas. Este ano a iniciativa foi dividida em dois dias, 15 e 22 de Maio, onde
estiveram presentes cerca de 300 idosos em cada um dos dias.
 Dia da Criança (Junho)
Baile Sénior
Realiza-se mensal ,
juntamente com o
Grupo de Voluntários e
com o objectivo de
fomentar o convívio,
diminuir situações de
isolamento e combater
o sedentarismo. Conta
com a participação de
30 a 60 idosos
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 O Projecto Marvila Activa pretende ser um conjunto articulado de iniciativas
em estreita articulação e cooperação com as instituições locais de forma a
definirmos conjuntamente acções que vão de encontro às necessidades e
interesses desta população privilegiando o convívio, a partilha, o contacto
com a natureza, o movimento e a adopção de estilos de vida saudável.
Página
Foram diversas as instituições que deram corpo às actividades lúdico-pedagógicas
desenvolvidas, designadamente, Projecto Intervir em Marvila, Pelouro do Desporto,
Marvila Voluntária, APF, PISCJA, GNR, PSP, Capoeira Beija-Flor, Centro de Saúde de
Marvila, ACRAS, Grupo Comunitário do B.º do Armador, Nuclisol - Jean Piaget, Centro
Social e Paroquial de S. Maximiliano Kolbe, CASl, CDC dos Lóios, APEDV entre muitas
outras, as quais permitiram aos mais novos divertirem-se e adquirirem novos
conhecimento.
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
A Junta de Freguesia de Marvila em parceria com instituições locais, organizou as
comemorações do Dia da Criança no dia 1 de Junho, que contou com a presença
de cerca de mil crianças, dos estabelecimentos públicos e privados da Freguesia.
Realizou-se com as Escolas o Concurso “Cápsula do Tempo: Que visão para Marvila
2015”, que teve como prémios bilhetes para o Rock in Rio. O 1º Prémio foi atribuído
ao Centro Social e Paroquial S. Maximiliano Kolbe; o 2º Prémio á escola EB 2+3 de
Marvila e o 3º Prémio á escola EB 1 Nº195.
Foram dados apoios financeiros e com a cedência de transporte, a vários projectos
apresentados pelas escolas e Jardins de Infância:
Apoios Financeiros
Valor
Projecto
Agrup. Escolas Damião de Góis
150,00€
Semana da Leitura
Agrup. Escolas Marvila
500,00€
Projecto “Viajar para Aprender”
Agrup. Escolas Olaias
200,00€
Visita Jardim Zoológico
Nuclisol – Jean Piaget
500,00€
Viagem ao México
Apoios com cedência de transporte
Assoc. Tempo de Mudar
Cedências
Recusas
Alugueres
1
Associação Ester Janz
1
Esc. EB 1 do Armador
1
Esc. EB 1 Luiza Neto Jorge
1
Esc. EB 1 nº 195
1
Esc. EB 1 nº 54 de Marvila
1
Esc. EB 1 Prof. Agostinho da Silva
3
Esc. EB 1 Prof. João dos Santos
2
Esc. EB 2,3 de Damião de Góis
1
Esc. EB 2,3 de Marvila
1
Esc. EB 2,3 Luís António Verney
1
1
1
1
1
1
Esc. Sec. Afonso Domingues
2
2
Esc. Sec. Vitorino Nemésio
1
Jardim Infância Bº do Armador
2
Jardim Infância Marvila nº 1
1
Jardim Infância Marvila nº 2
2
Jardim Infância Marvila nº 3
1
Jardim Infância Marvila nº 4
2
Nuclisol - Jean Piaget Bº Armador
1
1
Nuclisol - Jean Piaget Bº Condado
2
1
1
1
8
Escolas
Página
Escolas
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Educação
Escola Damião
de Góis – 30
participantes
 Viola
Salão de Festas do
Vale Fundão – 90
participantes
Bairro do
Armador – 15
participantes
Espaço LX
Jovem – 17
participantes
 Hidroginástica
Piscina do Vale
Fundão – 25
participantes
 Hip Hop no Espaço LX Jovem em parceria com CML
Actividades dinamizadas pela Junta de Freguesia:
 2 e 3 de Abril - Continuação das sessões da Acção de Formação de Futsal –
Pavilhão do Lóios;
 12 Abril – Inicio da Escola de Patinagem - JF Marvila/APL (acordo com a
Associação Patinagem de Lisboa)
 15 de Abril a 7 de Maio – Período das acções de dinamização de Patinagem
na Escola do Bairro do Armador (Acordo com Associação Patinagem de
Lisboa);
 8 de Maio – Acção de Formação de Atletismo – Auditório da CML – Espaço
Jovem (Parte teórica) e Pavilhão dos Lóios (Parte Prática);
 10 de Maio – 7º Cross de Marvila – Prova de Atletismo realizada em parceria
com a Associação Nacional Desporto Deficiência Intelectual;
 20,21,24 e 25 de Maio – Acções de Formação de 1ºs Socorros em parceria
com a Escola Superior de Saúde – Escola Ribeiro Sanches
 10 de Junho – Passeio Pedestre de Marvila ao Beato (Integrado nas
comemorações do Congresso Marvila*Beato
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 Ginástica de Manutenção
Página
Mantiveram-se as actividades regulares:
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Desporto, Juventude e
Cultura
Apoio regular na cedência gratuita do Polidesportivo do Vale Fundão às instituições:
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Escola Básica Vitorino Nemésio;
Clube Futebol de Chelas;
Associação Patinagem de Lisboa;
Futebol Clube Rossão
C.S.Comunitário Flamenga
Apoio regular na cedência gratuita do Polidesportivo Capitães de Abril às instituições:



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Marvila Jovem;
Ass. Moradores do Condado;
Aculma
Outros Informais
Apoio regular na cedência gratuita do Auditório do Espaço Jovem às instituições:
 Teatro Scena
Apoios a Eventos de Instituições:
 8 de Maio – Apoio ao Festival de Dança – “ Outros Ritmos” - Iniciativa de
Organização do grupo das Colectividades da qual a JFMarvila é
interveniente. Foi oferecido pela JFM placas às Instituições Participantes;
 15 e 29 de Maio e 5 de Junho – Apoio ao Torneio de Futsal da ATM através da
cedência gratuita do Pavilhão dos Lóios;
 22 e 24 de Junho – Apoio ao grupo Bruno Janz e Associados (Secção
Desportiva) através da cedência gratuita do Polidesportivo do Vale Fundão
para participação em torneios de Futsal;
 26 e 27 de Junho – Apoio à Festa de Amizade da Casa Concelho Arcos
Valdevez através da cedência gratuita do Polidesportivo Vale Fundão;
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C.D.Comunitário dos Lóios
Associação Tempo de Mudar
Clube Futebol de Chelas
Escola Básica Vitorino Nemésio
Casa do Pessoal da RTP
Clube Oriental de Lisboa
Centro Cultura e Desportos de Marvila
Casa do Pessoal dos CTT
Jorge Pina Boxing Team
Marvila Jovem
Casa do Concelho Arcos Valdevez
Página
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
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Apoio regular na cedência gratuita do Pavilhão dos Lóios às instituições:
 19, 20, 26 e 27 de Junho – Apoio à realização do torneio de Futsal da CDU
Marvila através da cedência gratuita do Polidesportivo Capitães de Abril.
Apoios Financeiros
250,00€
8º Aniversário
Assoc. Moradores Alfinetes e Salgadas
1.800,00€
Festa Stº António
ACULMA
2.400,00€
2ª Parte Protocolo
Assoc. Sócio Cultural Bº Condado
Assoc. Os Amigos de Peixeninho
750,00€
Festa Stº António
750,00€
4º Aniversário
250,00€
11º Aniversário
Assoc. Melhoramentos de Faifa
1.250,00€
18º Festival Folclore
Grupo Teatro Contra Senso
2.000,00€
Obras na Sede
Paróquia S. Maximiliano Kolbe
1.000,00€
Festa de Stª Clara
CNOD
300,00€
30º Aniversário
Clube Lisboa Amigos do Fado
2.000,00€
Obras nas instalações
Clube Oriental de Lisboa
7.000,00€
Protocolo
1.500,00€
Secção de Andebol
Clube Marvila Jovem
400,00€
Aquisição de ténis
Futebol Clube Rossão
500,00€
41º Aniversário
Sociedade Musical 3 de Agosto
1.000,00€
Arraial Stºs Populares
Casa Concelho Arcos Valdevez
2.500,00€
Festa da Amizade
Casa Concelho Castro Daire
2.000,00€
Obras na Sede
3.000,00€
Castro Daire Abraça Lisboa
Casa Concelho Cinfães
300,00€
Noite Fados
1.000,00€
13º Aniversário
Tuna Feminina do ISEL
500,00€
Festival de Tunas
Estudantina Académica do ISEL
500,00€
Festival Internacional de Tunas
Apoios com a cedência de transporte
Instituições
Cedências
A. S.C. Desp. Desenv. Bº Condado
1
Aculma
2
Assoc. Moradores Bairro Chinês
1
Assoc. Moradores Marquês Abrantes
Recusas
Alugueres
1
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Observações
1
1
Assoc. Musical Lisboa Cantat
2
Casa Concelho Arcos de Valdevez
1
Casa do Concelho de Cinfães
1
CASL
2
Centro Desenv. Com. Bº dos Lóios
1
Centro S. P. S. Maximiliano Kolbe
2
1
11
Assoc. Moradores Bº Prodac
Apoio
Página
Instituições
Cedências
Clube Marvila Jovem
Alugueres
2
2
1
Missionárias da Caridade
1
Oriental Recreativo Clube
1
Sociedade Musical 3 D'Agosto
3
Vale Formoso Futebol Clube
1
Informação Escrita Do Presidente á Assembleia de Freguesia
Grupo “Os Mitras”
12
Clube Oriental de Lisboa
Recusas
Página
Instituições