Sousa Ribeiro na calha para presidente do TC
Sol, 07-10-2011
Indicado pelo PS, o juiz deve substituir Moura-Ramos em
Outubro de 2012
Quando
falta
ainda
um
ano
para
Rui
Moura-Ramos
ser
substituído como presidente do Tribunal Constitucional, o nome
do seu sucessor já estará escolhido. Joaquim Sousa Ribeiro, um
professor de Coimbra, que tem assento no TC, será o nome que
o PS escolheu, com a concordância do PSD, para vir a ocupar o
lugar. Ao que o SOL apurou, também o mandato de MouraRamos tem data para terminar: 19 de Outubro de 2012.
Joaquim Sousa Ribeiro é juiz do TC desde 2007. Os socialistas
propuseram nessa altura o seu nome para o lugar de Rui
Pereira, que abandonou o Palácio Ratton um mês depois de
eleito, para ser ministro da Administração Interna de José
Sócrates. O actual presidente, Rui Moura-Ramos, foi uma
escolha do PSD, pelo que agora pertence ao PS a escolha do
novo titular.
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Dez dos 13 magistrados do Tribunal Constitucional são eleitos
pela Assembleia da República, por dois terços dos deputados.
PS e PSD entendem-se sobre a eleição dos juízes e, na prática,
determinam o presidente, embora este seja eleito formalmente
pelos seus pares. A indicação do nome de Sousa Ribeiro implica
que PS e PSD têm nesta altura a indicação de que os juízes não
têm resistências à sua eleição.
A antecipação na escolha – cerca de um ano -, não sendo
habitual, tem uma explicação. PS e PSD estão nesta altura a
chegar a acordo sobre a indicação de titulares para diversos
órgãos de escolha política. A indicação de membros dos
conselhos superiores de magistratura, da Entidade Reguladora
da Comunicação Social (ERC) (ver texto ao lado) vem obrigando
os dois maiores partidos a reuniões e contactos frequentes. A
resolução da presidência do TC deixa mais um assunto
resolvido.
No
passado,
os
dois
partidos
protagonizaram
alguns
desentendimentos que nesta altura nem Passos Coelho nem
António José Seguro querem ver repetidos, num momento em
que a credibilidade do país depende de uma imagem de ‘paz
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social’ que inclui os acordos de regime entre os partidos do
‘arco de governação’.
Além do presidente do TC, outras mudanças vão ter lugar na
composição do órgão que fiscaliza a conformidade da legislação
com a Constituição da República. Vários juízes estão a chegar
ao limite de permanência e terão de ser substituídos nos
próximos meses. A eleição de Sousa Ribeiro será já feita com o
voto dos novos magistrados.
Docente, magistrado e legislador
Nascido em 1946, no Porto, Sousa Ribeiro é professor da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se
licenciou, tendo depois obtido uma pós-graduação em Ciências
Jurídico- Empresariais e o doutoramento em Ciências JurídicoCivilísticas. Leccionou as cadeiras de Direito das Obrigações,
Direito do Trabalho, Direito e Processo Civil, além de duas
disciplinas generalistas da área do direito civil.
A sua ligação à universidade passa ainda por ter desempenhado
diversos cargos académicos, entre os quais o de pró-reitor.
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Sousa Ribeiro foi também legislador, a seguir ao 25 de Abril, na
reforma do Código Civil, a principal lei que rege as relações
jurídicas entre os cidadãos. O actual juiz do TC assessorou a
comissão que alterou o código.
Esteve também envolvido na Comissão Revisora do Direito das
Fundações (1999-2001) e integra a Comissão para a Criação do
Tribunal Judicial Universitário Europeu. Pouco antes de entrar
no
Palácio
Ratton,
patrocinado
pela
envolveu-se
Comissão
no
grupo
Europeia
de
trabalho
sobre
direitos
fundamentais na legislação civil.
Sol 2011-10-07
Publicado em 7 de Outubro de 2011
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