Novo Informativo Boa Notícia Bitributação Coluna Jurídica Direitos e Deveres União estável Diretoria Jurídica Posse da Diretoria dos Conselhos Deliberativo e Fiscal NOVA ADMINISTRAÇÃO DA AAFBanerj PARA O BIÊNIO 2009 / 2011 O Plenário da Assembléia Geral Ordinária da AAFBanerj, realizada no dia 11 de março de 2009, homologou os nomes que integravam a Chapa União (única) que concorreu às Eleições elegendo os seguintes associados: Para Presidente e Vice Presidente da DIREX: Gerson Barg e Angelo Conte. Para o CODEL: Efetivos - Deisy Rego, Victor Manoel Rodrigues Filho, Eurico Domingues da Silva, Leonardo Teti, Marcio de Marsillac, Sergio Gayoso M.da Fonseca, José Augusto S. Leão, Dilson Vieira Maciel, Jardel Caldas Noronha Marques, Gary de Oliveira Bon-Ali, Valter Brito M. da Costa, Rair Dias de Souza, Elisabete de Oliveira Britto, Walter Teixeira Pinto, José Augusto F.da Cunha. Suplentes Ben-Hur Clausi da Costa, Paulo Sergio dos Santos Pinto, Salvador Mandim de Oliveira, Marlene Veríssimo Barbosa, Sebastião Barbosa Bravo. Para o CONFI: Efetivos- Albino Santos R. de Souza, José Esteves, Cílio Gonçalves Alves, Sérgio Érico dos Santos, Paulo Ricardo P. do Vabo. Suplentes - Waldir Pinto Cardoso, Gilberto Barboza de Freitas, Reinaldo Mansur. Diretores Designados: Administrativo: Josete Martins Ramos; Administrativo Adjunto: Zuleiko do Amaral; Comunicação: Carlos Roberto C. Pereira; Comunicação Adjunto: Inaldo Francisco da C. Rego; Cultural: Ana Marisa dos Santos Pinto; Financeiro: Edson da Costa Leal; Página 4 Página 3 - Nosso Theatro Municipal - Diretoria Jurídica - Página 8 - Carta dos Leitores - Posse da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal - Carta dos Leitores Testemunho a um grande colega e amigo Página 6 Página 5 - Almoço da AAFBanerj - A Associação nos Bairros Página 9 Testemunho a um grande colega e amigo Social: Elci Nogueira Alves; Social Adjunta: Maria Carlota F.H. Duarte; Lar dos Banerjianos: Lucilia Coelho Bastos; Lar dos Banerjianos Adjuntas: Leda M. Bastos e Carmem Lauria; Diretor: Sidney Rodrigues de Araújo; Diretor: Aloisio de Queirós Mattoso. Financeiro Adjunto: Décio de Oliveira Gomes; Jurídico: Maria Emilia R. S. Lopes; Marketing: Fredemar de Andrade; Patrimônio: Elza Soares Linhares; Planejamento: João Maria P. de Carvalho; Planejamento Adjunto: João Santos Machado; - Um Brasileiro Genial - Agradecimento - Coluna Jurídica União Estável Direitos e Deveres - Novo Informativo Coluna Jurídica União Estável Direitos e Deveres Página 11 Página 10 - Página 7 Bitributação Página 12 - Boa Notícia Coral Rio em Canto da AAFBanerj Expediente Publicação da AAFBanerj Presidente: Gerson Barg Diretores: Vice-Presidente: Angelo Conte Administrativo: Josete Martins Ramos Administrativo Adjunto: Zuleiko do Amaral Comunicação: Carlos Roberto Cardoso Pereira Comunicação Adjunto: Inaldo Francisco da C. Rego Cultural: Ana Marisa dos Santos Pinto Financeiro: Edson da Costa Leal Financeiro Adjunto: Décio de Oliveira Gomes Jurídico: Maria Emília Ribeiro de S. Lopes Marketing: Fredemar de Andrade Patrimônio: Elza Soares Linhares Planejamento: João Maria Pereira de Carvalho Nossa Capa: Dermeval José Rodrigues Planejamento Adjunto: João Santos Machado Social: Elci Nogueira Alves Social Adjunto: Maria Carlota F. H. Duarte Lar dos Banerjianos: Lucilia Coelho Bastos Lar dos Banerjianos Adjuntas: Leda Monteiro Bastos e Carmem Lauria Diretor: Sidney Rodrigues de Araujo Diretor: Aloisio de Queiróz Mattoso Colaborador: Paulo Roberto F. de Oliveira Conselho Deliberativo Presidente: Deisy Rego Conselho Fiscal Presidente: Albino Santos Ramos de Souza Projeto Gráfico: Carlos Roberto Cardoso Pereira Responsável: Gerson Barg -CONRERP - 1a Região - No 831 Produção: AAFBanerj Sede Própria: Av. Nilo Peçanha, 50/Gr. 309/ Centro/Rio de Janeiro/RJ - 20020-100 www.aafbanerj.org.br E-mail: [email protected] Tels FAX:0xx(21)22202566/22202319/ 22202843/22404115 Tiragem: 5 mil exemplares Os artigos de colaboradores não expressam, necessariamente, a opinião da AAFBanerj. Os artigos e serviços anunciados são de responsabilidade do anunciante. - Diretor falecido em 03 de março de 2009. AAFBANERJ - ABRIL - 2009 2 Diretoria Jurídica Nosso porquê? Bem, vamos tentar explicar. Preferimos ressaltar o pronome possessivo visto que, por uma dessas aberrações da politicalha brasileira, o Theatro Municipal, que era administrado pela antiga Prefeitura do Distrito Federal, e depois pelo Governo do Estado da Guanabara, a partir da estapafúrdia fusão dos estados, outra obra da citada politicalha, passou a ser gerido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. No mesmo caso, se encontra o Estádio do Maracanã, mas isso é outra história. Voltando ao nosso teatro, ele comemora seu centenário, em 2009, porém, para variar, por ausência de planejamento adequado, estará em obras até novembro. Mas vamos aqui, em nosso modesto espaço, iniciar as festividades, que deverão, esperamos, ter sua culminância em julho, porque, em 14 de julho de 1909, era inaugurado o Theatro Municipal. Essa inauguração fazia parte de um projeto mais amplo da recém-fundada república brasileira. Tal projeto contemplava a modernização do centro da cidade do Rio, a exemplo do que se fizera em Paris no século 19. Não por acaso nosso theatro teve seu desenho inspirado na Ópera de Paris. Para a construção do teatro foi realizado um concurso, para se conhecer o melhor projeto. Embora naqueles tempos ainda não houvesse o tal “pregão eletrônico’’, tido como à prova de corrupção(sic) , mesmo assim, foi vitorioso o projeto do filho do então prefeito Pereira Passos. Portanto, Cidade da Música à parte, a polêmica envolvendo o espaço artístico na cidade é antiga... Embora nas décadas de 50 e 60 do século passado, as instalações de nosso teatro tenham sido aproveitadas para a realização de bailes de carnaval, desvirtuando sua original função de espaço para difusão da música e da dança, atualmente o Theatro Municipal vem ocupando um lugar de destaque no universo cultural da cidade do Rio. Portanto, viva o centenário do A AAFBanerj, preocupada em aprimorar-se prestando aos seus associados serviços de qualidade, criou neste Informativo a “Coluna Jurídica” que tem por objetivo oferecer aos mesmos orientação no que se refere aos seus direitos e como buscá-los. Além dess a i n i c i a t i v a a Diretora Jurídica, Maria Emilia Ribeir o S. Lopes dará uma nova feição ao relacionamento do associado com sua Diretoria. Nos plantões semanais às 4as. feiras no horário de 14:00h às 18:00h estará disponível para esclarecer dúvidas, oferecer orientação e indicar os caminhos a serem percorridos para tentar resolver os problemas que lhe forem apresentados. Se você desejar um atendimento pessoal, deve agendar sua consulta pelo telefone 2220-2566, marcando horário. A Diretoria Jurídica não patrocinará ações já que estas deverão ser intentadas por advogados da escolha do associado. Você também poderá consultá-la através do e mail [email protected] ou por carta dirigida à Associação aos cuidados da Diretoria Jurídica. VISITA GUIADA AO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL Mais uma vez a Diretoria Cultural bateu um tento. Os associados que compareceram à visita conheceram alguns capítulos inéditos da História do Brasil. Também as galerias de exposições permanentes foram visitadas. O Museu está desenvolvendo um programa educativo para crianças. Valeu a pena. eterno Theatro Municipal, ontem , hoje e sempre, patrimônio cultural carioca! Paulo Roberto F. de Oliveira AAFBANERJ - ABRIL - 2009 3 POSSE DA DIRETORIA e CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL No dia 1o. de abril os Diretores eleitos e designados, juntamente com os membros efeti vos e suplentes eleitos, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, assinaram o livro de posse na presença de inúmeros associados que vieram prestigiar a solenidade. Não houve festa e nem música. A ausência do Diretor Dermeval José Rodrigues, que nos deixou de maneira repentina, calou fundo nos corações de todos aqueles que com ele conviveram e que puderam partilhar de sua amizade. Com um minuto de silêncio homenageamos sua memória. A Diretoria Executiva, que assumiu a administração da Associação, envidará todos os esforços para dar continuidade ao seu engrandecimento. AAFBANERJ - ABRIL - 2009 4 ALMOÇO DA AAFBanerj No dia 05 de março, mais de sessenta colegas participaram do nosso Almoço de Confraternização. Desta vez contamos com a presença de integrantes dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria da CABERJ. Os Presidentes do Conselho Deliberativo e Diretoria fizeram uso da palavra e transmitiram aos presentes sua disposição de dar continuidade aos projetos que per mitirão o fortalecimento e a perenidade da Instituição e, em primeiríssima mão deram a notícia de que, naquela data, iriam assinar a Escritura de Compra e Venda de uma loja em Copacaba na para abrigar o Núcleo Copacabana que irá atender os Assistidos residentes naquele bairro e nos bairros adjacentes. É isso! Dessas boas novas é que os Banerjianos precisam. A ASSOCIAÇÃO NOS BAIRROS Foi um sucesso o primeiro almoço trimestral que a Associação está participando junto aos associados que se reunem nos bairros onde residem. Foi na Ilha do Governador, no Restaurante “La Bonne”. O próximo será na “Mineira” restaurante que funciona no térreo do NorteShoping - Av. Suburbana - no dia 10.jun.09 às 12:00h e reunirá os colegas que trabalharam nas Agências Bento Ribeiro, Carvalho e Souza, Jacarepaguá e seus amigos. Esperamos vê-los nesse almoço. Até lá! AAFBANERJ - ABRIL - 2009 5 COLUNA JURÍDICA Maria Emília R. de S. Lopes [email protected] UNIÃO ESTÁVEL DIREITOS E DEVERES O Novo Código Civil, de janeiro de 2002, legitimou mudanças radicais pelas quais a sociedade brasileira passou desde a vigência do antigo Código, de 1916. Um desses temas diz respeito ao antigo “casamento ilegítimo”, ou seja, a união de homem e mulher que já haviam se casado anteriormente e eram tidos como concubinos. Nesse longo período de 86 anos, o termo ganhou diversas interpretações. Mas é depois do Novo Código que a relação entre companheiros e companheiras ganha status de união estável, com direitos e deveres a s se g u ra d o s . N e l e ta mb é m é q u e a p a re c e a sua definição: É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. Não é necessário que morem juntos, isto é, podem até ter domicílios diversos, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por exemplo, a existência de filhos. Contas e despesas conjuntas, além de testemunhas, também são aceitas como prova. Os companheiros em união estável possuem deveres e direitos gerais iguais, como lealdade, respeito e consideração mútuos, assistência moral e material recíproca, assistência e guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Além disso, a lei assegura direito a pensão alimentícia, que inclui moradia, educação, vestuário, alimentação, e, segundo entendimento dos tribunais, também lazer. Caso haja separação, a guarda dos filhos ficará com quem tiver melhores condições. Dessa forma, se a criança ficar com o pai, por exemplo, a mãe poderá pagar pensão. O direito a alimentos já há muito vinha sendo contemplado nas decisões judiciais, quando o interessado, melhor informado, recorria à justiça. Todavia, em razão da lei ora vigente, já não há discussão a respeito do tema e, na maioria dos casos, conhecendo os limites da Lei, as partes acertam os valores e as situações em que podem ou devem prestar e receber alimentos. Outro ponto importante é que não mais existe a distinção entre filho “legítimo” e “ilegítimo”. A herança será repartida em partes iguais entre o companheiro e os filhos da união estável ou do casamento, se existirem. Já se a mulher for herdeira ao lado dos descendentes só do companheiro, ela recebe metade àquilo que couber aos filhos dele.Não havendo herdeiros, ela terá direito à totalidade da herança. Este direito a herança, que não pode ser confundido com a meação, já era estabelecido, em benefício do cônjuge sobrevivente, no antigo Código Civil, no artigo que dispõe sobre a ordem da sucessão. Devido ao seu significado jurídico, esta é a forma de equiparação mais importante entre a união estável e o casamento. Sem dúvida, a inovação mais profunda, que causou grande turbulência entre os críticos de índole conservadora, foi aquela que instituiu o direito a sucessão para o companheiro. Esta nova concepção, obviamente avançada e em absoluta coerência com a realidade pátria, trouxe um alento para milhares de companheiros. O direito ao usufruto, em benefício do companheiro sobrevivente, destina-se a criar uma relativa segurança para ambos, evitando as grandes e infindáveis demandas entre o companheiro sobrevivente e os familiares do falecido. A Lei, ao deferir aos companheiros este direito, ressalvou que o benefício vigerá enquanto o companheiro sobrevivente não constituir nova união; logo, na hipótese deste vir a casar-se ou simplesmente unir-se com outrem, restará findo o direito de usufruto. Ainda na hipótese de morte de um dos companheiros o sobrevivente gozará do direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família, mas este direito também se extingue quando o companheiro sobrevivente contrai núpcias ou mesmo estabelece nova união. A norma destina-se a dar, ao companheiro sobrevivente, reais condições de reestruturar sua vida e, enquanto isso, usufruir da residência utilizada, exatamente na extensão em que já a utilizava enquanto vivo o companheiro.. Na União Estável prevalece o Regime de Comunhão parcial de bens, ou seja os bens aquiridos na constância da união, também tem proteção legal: ocorre a partilha de bens quando os companheiros adquirem bens, frutos de trabalho em colaboração Entretanto, fica claro pelo texto da lei que é necessário que os companheiros tenham atuado conjuntamente no esforço para a aquisição de bens. É certo que este esforço não pode ser entendido apenas quando os dois trabalham fora e conseguem recursos para a aquisição. Não raro apenas um dos companheiros trabalha e o outro cuida dos afazeres domésticos e da criação da prole.É notório que o companheiro que exerce sua dedicação laboral ao lar permite que o outro tenha condi ções de exercer a plena força sua atividade fora do lar, resultando que o trabalho AAFBANERJ - ABRIL - 2009 6 conjunto, embora um deles o tenha realizado apenas dentro do lar, é que permitiu a conquista de bens e por isso devem ser partilhados. De forma a evitar demandas que buscassem o arbitramento da participação percentual de cada um sobre os bens adquiridos na constância da união, a Lei fixou que os bens pertencerão aos companheiros, em condomínio e em partes iguais. Foi instituída, ainda, a possibilidade de que os companheiros possam estabelecer, em contrato escrito, os termos da participação e da administração do patrimônio que vierem a adquirir na constância da união com a mesma flexibilidade admitida pelo pacto antenupcial. Contudo, não se deve imaginar que também seja possível estabelecer, via contrato, as condições ou duração do relacionamento, ou mesmo obrigações, em razão da união, para qualquer das partes. Certo é que os bens adquiridos na constância da União Estável gozam da presunção de que são frutos do trabalho e da colaboração comum e que os conviventes serão condôminos de 50% independente de constar no nome de um ou de outro. Contudo, a presunção legal será ilidida se os bens forem adquiridos com valores provenientes da alienação de outros bens, ou utilização de recursos então de propriedade de um só dos companheiros, desde que existentes antes do inicio da união. Para que a união seja alçada à condição de entidade familiar valorizada e em várias situações equiparada ao casamento, são exigidos o atendimento de quatro requisitos fundamentais: que a convivência seja duradoura, seja pública, seja contínua, e finalmente, que a união tenha o objetivo de constituir família. A exigência para que a convivência seja duradoura tem a finalidade de não deixar dúvida quanto aos relacionamentos eventuais, de curta duração e que não estão protegidos pela Lei. A falta de publicidade do relacionamento, por outro lado, conduz a convicção de que se trata de aventura furtiva, em que ambos sabem não ter consistência e que não pode, por conseqüência, ensejar uma esperança de compromisso. Mas, o relacionamento público, sem subterfúgios indica pelo menos a intenção de um relacionamento mais sério. Este relacionamento também deve ser contínuo, caso contrário não produzirá os efeitos jurídicos da Lei. Os relacionamentos que têm certa duração e depois se desfazem, mais adiante retornam e novamente se desfazem, não oferecem segurança para que a Lei os posicione em condições de equiparação ao casamento. Ora, se o relacionamento já não tem consistência no início não é possível emprestar-lhe o valor só atribuído aos relacionamentos duráveis. É de especial importância, e por isso mereceu referência explicita, que a convivência tenha como objetivo a constituição de família. Família, no sentido legal, não exige filhos, estes serão conseqüência, se advierem. A Lei, sabiamente, trouxe efetiva garantia e tranqüilidade para os relacionamentos, que, no fundo, tenham todos os ingredientes para no futuro se converterem em casamento. Exclui, da mesma forma, quaisquer benefícios especiais para os relacionamentos desprovidos destas qualidades inerentes à formação de uma sólida base familiar. Diz o art. 8º da Lei 9.278/96: “Os conviventes poderão, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento, por requerimento ao Oficial do Registro Civil da Circunscrição de seu domicílio”. De qualquer forma a união estável, também no aspecto processual, equipara-se ao casamento, vez que, além da matéria passar para a competência do juízo especializado de família, ainda ficou assegurado o segredo de justiça quando da tramitação destes processos. AAFBANERJ - ABRIL - 2009 7 CARTAS DOS LEITORES (1) Testemunho a um grande colega e amigo: Dermeval José Rodrigues No início da década de 70 eu assumia minha primeira gerência no BEG (Agência Santo Cristo). Passados alguns meses, o Vice-Presidente, João Cláudio, me telefonou, perguntando-me se eu não queria um Gerente Adjunto e eu respondi-lhe que sim, pois estava empreendendo um trabalho de recuperação da Agência e sentia que precisava de uma ajuda. Perguntou-me se toparia um Gerente do Halles, lá de Maceió (alguns colegas àquela época ainda faziam certas restrições aos recém-chegados colegas bobagem que o tempo se encarregou de apagar). Eu respondi-lhe que o receberia de bom grado, mas porque um cara lá das Alagoas? Disse-me, então, que ele também era de Niterói e que à época da incorporação estava lotado naquela cidade, mas que gostaria de retornar às origens, junto aos seus familiares, e aí o João Claudio lembrou que eu sendo de Niterói e a proximidade da Agência com a Ponte Rio-Niterói, seria para ele uma boa.... Topei de imediato, como se antevendo a grande aquisição que estaria fazendo. Foi, inicialmente, uma bela parceria profissional. Experiente e extremamente afável, simpático, alegre, gozador, cordial, conquistou a todos, clientes e funcionários, em muito pouco tempo. Apesar de muito brincalhão com os demais colegas, chopinhos, futebol, etc., conseguia que aquela intimidade não interferisse no respeito à hierarquia e exercia uma liderança light, amena, e conseguia, de todos, uma colaboração espontânea e cordial, que me impressionava. Com os clientes, notadamente os empresários que ali eram numerosos, não foi diferente. Granjeou a simpatia de todos a ponto de que naqueles regulares e costumeiros convites para almoços que eu recebia e que naturalmente ele deveria substituir-me, ele passou a ir junto, porque os clientes a s s i m c o n d i c io n a v a m : -”traz o Dermeval”! Fizemos um belo trabalho naquela agência, tornando-a lucrativa, sem nunca termos levado nenhuma AAFBANERJ - ABRIL - 2009 operação a prejuízo. Batemos muitas metas de depósitos e faturamos muito na venda de papéis de investimentos, inclusive, fomos campeões naquelas famosas operações de underwriter, de lançamento de ações (FINOR), de aberturas de empresas no nordeste com incentivo no IR, momento que ele foi peça fundamental nos contatos com os empresários... e tantas outras realizações. Ao ser eu promovido para a agência 7 de Setembro (ex-matriz do Banco Andrade Arnaud / Halles, de onde ele provinha), ele não só substituiu-me, por indicação minha, sem nenhum favor, muito pelo contrário, por muito mérito, tendo-o indicado também, à diretoria, posteriormente, para ele gerenciar uma agência de classe superior, quando reinaugurou as novas instalações da agência Ilha do Governador. Daí em diante, foi por conta própria... Igualmente, conquistando a todos com quem conviveu: gerentes gerais, diretores, não só pelas suas qualidades pessoais, como profissionais e que até atravessou as fronteiras do nosso Banerj, indo, após aposentar-se, parar no Tribunal de C o n ta s d o M u n ic íp io o n d e ta m b é m deixou iguais ou melhores impressões, com este seu jeitão afável, não só juntos aos f u n c i o n á r i o s d a q u e l a c a s a , mas tamb é m j u n t o a o s c o n s e l h e i r o s , onde er a t a m b é m m u i t o q u e r i d o e c h e gou até a diretor, aposentando-se recentemente. Como éramos muito companheiros, ousei levá-lo para alguns almoços que realizávamos, mensalmente, c o m u m grupo restrito de antigos colegas (todos, gerentes e originários do BEG – Turma do “Sapatinho” – não era dos “Cardeais”!,onde, mais tarde, também freqüentou, e era muito bem acolhido). A princípio, certo constrangimento, como se fora um intruso, um estranho no ninho, mas que eu tinha certeza 8 ele também conquistaria. Não deu outra! Logo logo ele era recebido como um de seus pares e, até antes de viajar, f r e q ü e n t o u c o m a s s i d u i d a d e e p r a z e r , sendo muito querido também entre esses seus colegas, tendo, junto com alguns deles, alcançado também a atual diretoria da nossa AAFBANERJ, onde, não precisaria dizer, conquistou a todos, como sempre o fez, naturalmente.Era um conquistad o r (no mau sentido!) de amigos. Dessa parceria profissi o n a l , que s e e s t e n d e r i a p a r a uma grande amizade inclusive extensiva às nossas famílias, resultou n u m duradouro convívio fraternal. Nossos filhos c o n v i v e ram muito amiúde. N a d a v a m n o m e s m o c lu b e , o R io C r ic k e t, o nd e, jun to s, iniciam os o tên is q ue p ra tic o u a té a a lg u m te m p o e , e u , a té h o je . Nesse clube, ele também não deixou por menos: conhecia e brincava com todos e também muito querido, chegou logo a diretoria e, mais adiante, chegou à Presidência. Fizemos muitos passeios e viagens juntos e, lembrome que em 1974, ainda lá em Santo Cristo, substituiu-me quando fui de férias ao sul, inclusive Uruguai, Argentina e o Chile (até Puerto Mont, - cidade em que, agora, nos deixa, sem nenhum aviso prévio), e ele participou muito comigo, não só dos p r e p a r a t i v o s e p l a n e j a m e n t o d e s s a viagem, como também do transcurso dela, em que lhe mandava cartões postais e, quando possível, umas ligações telefônicas, e ele vibrou m u i t o com aquela aventura de 13 mil quilômetros que fiz de carro e, que hoje eu não sei quanto ela não deixou de sementinha para essa sua última e derradeira viagem, que há muito planejava entusiasticamente. Vai em paz amigo! Você não só foi, mas será muito querido entre todos com quem conviveu. Do seu eterno colega e amigo, Paulo Ricardo Pimentel do Vabo CARTAS DOS LEITORES (2) No dia 27 passado sofri uma operação de troca de válvula aórtica, executada no Hospital Silvestre pelo Dr. Eduardo Bastos. Não pod eria deixar de expressar meus agradecimentos a essa instituição e, no sentido de ajudar, comentar alguns envolvidos no “evento”: - Hospital Adventista Silvestre: Excelente hospital, padrão de primeir o m u n d o , funcionários altamente educados e solícitos. - Dr. Eduardo Bastos - cirurgião conceituadíssimo no meio, autor de mais de dez mil(!) operações no gênero, além de pessoa educadíssima e gentil. - Dr. Haroldo Aquino Filho - tudo que eu disser dessa excelente figura humana será pouco. Tive o privilégio de, durante minha vida funcional no Banerj, por diversas vezes trabalharm o s e m c o n j u n t o , j á q u e sempre atuei na área administrativa e, em especial, na de Recursos Humanos. Fiquei excepcionalmente sensibilizado quando ele fez questão de ligar para minha esposa Fernanda, para d ar se u ombro amigo e seu apoio integral. Onde eu conseguiria - ou a maioria dos meus colegas - mesmo ve nd end o todo meu patrimônio, dinheiro p a r a a r c a r c o m u m a o p e r a ção dessas? S e r e i e t e r n a m e n te grato à nossa CABERJ, seus d e d i c a d o s e c o m p e te n te s a d m in is tr a d o r e s p e la a g i l i d a d e c o m q u e processaram o pedido de intervenção. Muito obrigado, CARLOS HAMILTON FARIA DA COSTA (Carlos Hamilton é associado da AAFBanerj) (Paulo Ricardo é conselheiro da AAFBanerj) AAFBANERJ - ABRIL - 2009 9 Ve nha participar do Arraiá no Hotel Fazenda Santa Amália. Dias 3, 4 e 5 de julho de 2009. Mas venha rápido porque excursão com festa julina tem os lugares esgotados e m u m p i s c a r d e ol h o s . E os preços são bastante c o n v i d a t i v o s : Apart0 Single = R$ 430,00 (em 3 cheques) 25/04 R$230,00 25/05 R$ 100,00 R$ 100,00 Apart0 Duplo = R$350,00 (em 3 cheques) 25/04 R$150,00 25/06 R$ 100,00 Crianças de 4 até 10 anos R$150,00 (em 3 cheques) 25/04 R$80,00 25/05 R$100,00 25/05 R$ 35,00 Apart0 Triplo = R$ 330,00 (em 3 cheques) 25/06 25/06 R$35,00 25/04 R$130,00 25/05 R$ 100,00 25/06 R$100,00 Crianças até 3 anos = Grátis O Pacote de final de semana inclui pensão completa e ônibus de turismo. Visitação a uma Fazenda de Café da era colonial (opcional) NOTAS SOCIAIS TARDE DO BATE PAPO A festa foi em 27 de março para comemorar os seis aninhos da princesa Lívia, completados no dia 22. Filha de Andréa e Carlos Américo é neta da nossa Diretora Elza Soares Linhares. Vestida a carater curtiu sua festa cujo tema, a seu pedido, foi “As Princesas”. Brincou e pulou muito na companhia de seus amiguinhos. A AAFBanerj congratula-se com os pais e avós desejando à princesinha um futuro pleno de venturas. Parabéns! Todas as 2as. feiras do mês você poderá vir à Associação para um alegre e descontraído bate papo com os antigos colegas e amigos. Combine com êles e venha. Tem água, cafezinho e biscoitos doces e salgados. A Diretoria Social estará presente para recepcioná-los. Desfrute do espaço que a AAFBanerj lhe proporciona. TAXI ESPECIAL Deficientes Físicos, Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção. ESPECIAL COOP Envie o seu acontecimento social para publicação Teremos imenso prazer em fazê-lo TÁXI 11 veículos FIAT Dobló adaptados com plataforma elevatória para cadeirantes. Embora as cores sejam diferentes, os preços cobrados são idênticos aos dos táxis comuns. Funciona 24 horas - Tel. 3295-9606 AAFBANERJ - ABRIL - 2009 10 EXCURSÃO A CAMPOS DO JORDÃO Você conhece Campos do Jordão? Se já conhece com certeza tem vontade de voltar e se não conhece não pode perder essa oportunidade para conhecer. Trata-se de uma cidade belíssima situada na região serrana de São Paulo. Faz frio, muito frio, mas nada que um delicioso chocolate quente não possa afugentar. E temos ainda esplêndidas variedades de fondues. Iremos para lá em agosto e gostaríamos de tê lo(a ) e m no s s a c o mp a n hia . V e n ha ! Vamos ficar hospedados no Hotel Estoril, bem no centro de Capivari onde tudo acontece. PREÇO POR PESSOA Apt o SINGLE = R$828,00 em 4 vezes 25/05 25/06 25/07 25/08 R$ 378,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00 Apt o DBL/TPL = R$528,00 em 4 vez e s 25/05 R$228,00 25/06 R$ 100,00 25/07 25/08 R$ 100,00 R$ 100,00 Criança s até 8 anos = Grátis desde que, uma apenas, no apt. DBL dos pais. O Pa c ote inclui Hotel (duas diárias com meia pensão) e ônibus de turismo. O período é de 21 a 23 de agosto de 2009. As reservas já podem ser feitas, mediante pagamento, na Diretoria Social. B I T R I B U TA Ç Ã O Como declarar o Imposto de Renda cuja retenção foi depositada judicialmente CAMPO “Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular”: Ao informar o nome da Fonte Pagadora, declarar: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Exig. Suspensa Processo n úmero ______________________. Na Declaração de Valo res, informar: Rendimentos Trib. Receb. de P. Juric. - Lançar: 0,00 Contribuição Prev. Oficial Lançar: 0,00 Imp. Retido na Fonte Lançar: 0,00 13o. Salário Lançar o valor recebido A contribuição previdenciária ESTADO/JÓIA deverá ser informada no campo “Pagamentos e Doações Efetuadas” sob o código 38. CAMPO “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”: No item 12 - Outros (especifique): Lançar o total de rendimentos constante do comprovante fornecido pelo RIOPREVIDÊNCIA, especificando que se trata de Rendimentos oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Exig. Suspensa - Processo número ___ CAMPO “Bens e Direitos”: Nesse campo deverá ser informado o valor do imposto de re nda retido que e stá “su b ju di ce ”. Ao descrever o valor do IR retido deverá fazer constar: Imp. de Renda “sub judice”, por força da antecipação de tutela concedida nos autos do Processo número _____ depositado judicialmente na conta número _________ mantida junto à CEF, desde __/__/____. Qualquer saldo a pagar decorrente da Declaração de ajuste deverá ser quitado por DARF; jamais depositado em conta judicial. Obs.: Este é o procedimento que mais se adequa às exigências da Receita Federal. As peculiaridades de cada um, devem nortear a melhor utilização. Gary Bon Ali é Advogado e Conselheiro da AAFBanerj CONFRATERNIZAÇÃO COM OS ASSOCIADOS DE MINAS GERAIS O CORAL “ RIO EM CANTO” da AAFBanerj A Diretoria da Associação, dando prosseguimento aos Almoços de Confraternização com os associados dos diversos Estados da Federação, vai almoçar com os mineiros no dia 30 de maio de 2009 e para isso montou uma excursão a Belo Horizonte com três dias de duração: 29/30 e 31. Se você quiser aderir e ir visitar Béozonte atente para o preço e a forma de pagamento: Preço por pessoa Em apt. DBL ou TPL - R$450,00 em 2 vezes 25.abr.- R$250,00 / 25.mai. - R$200,00 O pacote inclui duas diárias com café da manhã, ida e volta em ônibus de turismo, uma noitada com música, dois almoços, além de dois city tour pela cidade e pontos turísticos adjac ente s.O ônib us sairá às 07:30h de Copacabana e às 08:00h da Tijuca. Os mineiros merecem, UAI! Você que gos ta d e c an ta r , v e n ha fazer parte do nosso Coral. Se você cantarola em casa, no banheiro, trocando lâmpadas ou carrapetas, cuidando das plantas ou mesmo cantando para os netos, participe do Coral. Além de estar junto com colegas e participando da Associação que também é sua, estará tendo momentos alegres. Venha conhecer o Coral e se anime. Todas as 3as. feiras a partir das 15:00h nosso Coral ensaia. Estamos aguardando sua presença para contarmos com mais um(a) Coralista. A carência maior é de vozes masculinas. Os inte r e ss a d o s de v e m entrar em contato com a Diretora Cultural às 3as. e 5as. feiras a partir das 14:00h. AAFBANERJ - ABRIL - 2009 11 CONVÊNIOS Restaurantes Espeto & Brasa Rua S.Francisco Xavier, 107 Tijuca - Oferece 10% de desconto no Rodízio - Cortesia no Rodízio para o aniversariante em grupo de 12 pessoas; - Cortesia de uma Torta para grupos de mais de 20 pessoas; - Transporte gratuito na área da Tijuca/V.Isabel para grupos de 15 pessoas no horário de 11:30h até as 14:00h e reserva antecipada de 48 horas; - Estacionamento próprio e gratuito com manobrista. Fernando’s Rua Major Ávila, 409 Tijuca Óticas Oticas Alba Rua Conde de Bonfim, 310 Subsolo loja “B” Tijuca Desconto de 20% à vista 10% no cheque ou cartão Ótica Alina Laboratório Computadorizado Rua 7 de Setembro, 98 Sobreloja 204 AGENDA Recorte e guarde. Desconto de 20% à vista 10% no cheque ou cartão AULAS DE ESPANHOL NA AAFBanerj NOVA TURMA - CURSO BÁSICO 5as. Feiras de 10:00h às 12:ooh Vagas para o Curso Intermediário 3as. Feiras de 10:30h às 12:30h Vagas para o Curso de Conversação 4as. Feiras de 10:00h às 12:00h Ligar para Profa. Luz - 8121.0701 CADASTRO DE PROFISSIONAIS Você que é ass o c i a d o e p r o fiss i o n a l n a s á r e a s de i n f o r m á tica, elétrica, hidráulica, marcenaria, carpintaria, pintor, lust r a d o r , e s t o f a d o r , s e r r a l h e r i a , t é c n i c o e m ar condicionado, geladeira, máquina de lavar roupa e pratos e outras, mande seus dados. Vamos publicar o cadastro, mensalmente, para que todos associados interessados possam utilizar-se dos seus serviços. Conserto e avaliação de máquinas de calcular e impressoras Olivetti, Elgin e TCE. João Augusto de C. Monteiro Telefone: 2482-7010 (022) 2646-6692 Celular: 9609-3696 Som, iluminação e projeção para todos os tipos de eventos como: Casame n t o s, aniversários, palestras, cultos, música ao vivo etc... Eduardo Telefone: 2570-4204 Celular: 9984-0525 Boa Notícia Deu no Jornal “O GLOBO” de 14.março de 2009 Justiça suspende tarifa de renovação do Itaú • A juíza em exercício. na 7ª Vara Empresarial do TJ Rio, Adriana Laia Franco, convocou por edital interessados em entrar como litisconsortes em processo contra o Itaú. Na ação, o banco ficou impedido de cobrar de clientes em todo o país a tarifa para renovação de cadastro. São R$ 39,00 em três parcelas. A decisão judicial determina que o Itaú pare de cobrar a tarifa em 24 horas, a partir da intimação. A instituição pode recorrer. ERRATAS AGENDA Recorte e guarde. 1) Na Seção “Notas S o c i a i s ” do i nfo r m a t iv o d o m ê s d e fevereiro, a foto da família d a a n iv e r s a r i a n t e N i l c é a é de aut o ria de MARCIO ROSA - Studio M. Rio. Dias 02 - 16 e 30/04 Reuniões no Sindicato dos Bancários Dia 24/04 às 19:00h Jantar da Ag. Tijuca Dia 30/04 às 12:00h Almoço da AAFBanerj 2) O e mail correto de Adilson Dia 12/05 às 16:00h Tales Ribeiro (Cadê Você) é Comemoração do Dia das Mães a d il s o n ta le s @ g m a il .c o m Dia 28/05 às 12:00h Almoço dos Cardeais Dia 29 - 30 e 31/05 Almoço de confraternização com os mineiros em Belo Horizonte.