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C/97/380
2057ª sessão do Conselho
– ASSUNTOS GERAIS –
Bruxelas, 8 de Dezembro de 1997
Presidente: Jacques F. POOS
Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios
Estrangeiros do Grão Ducado do Luxemburgo
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8.XII.1997
INDICE
PARTICIPANTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
PONTOS DISCUTIDOS
PREPARAÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE LUXEMBURGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
AGENDA 2000 / ALARGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
PÓS-AMSTERDÃO: CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PLANEAMENTO DA POLÍTICA E DE ALERTA
PRECOCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
OSCE — PREPARAÇÃO DO CONSELHO MINISTERIAL DE COPENHAGA . . . . . . . . . . . . . . . 5
OMC: NEGOCIAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS FINANCEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS — CIMEIRAS UE-CANADÁ E UE-ESTADOS UNIDOS . . . . . 5
AFLUXO DE IMIGRANTES PROVENIENTES DO IRAQUE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PREPARAÇÃO DA CIMEIRA UE-JAPÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
ASEM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CUBA — CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
NOVOS ACORDOS COM O MÉXICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PONTOS ADOPTADOS SEM DISCUSSÃO
RELAÇÕES EXTERNAS
— Serra Leoa — sanções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I
QUESTÕES COMERCIAIS
— ARJM — Acordo sobre os têxteis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I
— OMC — serviços: negociações multilaterais sobre as medidas de salvaguarda em situações de
emergência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
— Relatório ao Conselho Europeu sobre a droga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I
PESCAS
— Preço de orientação para 1998 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II
______________
Para mais informações: tel. 285.87.04 - 285.81.11
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8.XII.1997
Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte
modo:
Bélgica
ERIK DERYCKE
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dinamarca
NIELS HELVEG PETERSEN
FRÍIS ARNE PETERSEN
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Alemanha
KLAUS KINKEL
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Grécia
THEODOROS PANGALOS
GEORGIOS PAPANDREOU
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros
Espanha
RAMÓN DE MIGUEL
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
França
HUBERT VEDRINE
PIERRE MOSCOVICI
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ministro delegado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros,
encarregado dos Assuntos Europeus
Irlanda
DAVID ANDREWS
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Itália
LAMBERTO DINI
PIERO FASSINO
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Luxemburgo
JACQUES F. POOS
GEORGES WOHLFART
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Áustria
WOLFGANG SCHÜSSEL
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Países Baixos
HANS VAN MIERLO
MICHEL PATIJN
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Portugal
JAIME GAMA
FRANCISCO SEIXAS DA COSTA
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Finlândia
TARJA HALONEN
Ministra dos Negócios Estrangeiros
Suécia
LENA HJELM-WALLÉN
Ministra dos Negócios Estrangeiros
Reino Unido
ROBIN COOK
DOUG HENDERSON
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros
*
Comissão
JACQUES SANTER
LEON BRITTAN
MANUEL MARÍN
HANS VAN DEN BROEK
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*
*
Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Membro
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PREPARAÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE LUXEMBURGO
O Conselho foi informado pelo seu Presidente do desenrolar e da ordem do dia previstos para o
Conselho Europeu do Luxemburgo, bem como do estado de adiantamento dos temas que nele
poderão ser tratados.
AGENDA 2000 / ALARGAMENTO
O Conselho procedeu a um debate aprofundado sobre o conjunto das questões relativas à Agenda
2000 e ao alargamento.
À luz desse debate, a Presidência elaborará, sob a sua responsabilidade, o relatório
pormenorizado a enviar ao Conselho Europeu do Luxemburgo de 12/13 de Dezembro, em resposta
ao convite feito ao Conselho "Assuntos Gerais" pelo Conselho Europeu de Amsterdão.
A Presidência referiu que o relatório de conjunto reflectirá, nas suas linhas gerais, as orientações
dominantes resultantes de cinco meses de trabalhos aprofundados. Este relatório deverá servir de
base às deliberações do Conselho Europeu, para que este possa tomar as decisões necessárias
sobre o conjunto do processo de alargamento e formular determinadas orientações gerais relativas
ao desenvolvimento das políticas internas da União e ao futuro quadro financeiro.
PÓS-AMSTERDÃO: CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PLANEAMENTO DA POLÍTICA E DE ALERTA
PRECOCE
O Conselho foi informado da situação dos trabalhos relativos à criação da Unidade de
Planeamento da Política e de Alerta Precoce, tendo decidido mandatar o Comité de
Representantes Permanentes, assistido pelo Comité Político, para prosseguir os trabalhos sob a
Presidência Britânica, com vista a uma conclusão o mais rapidamente possível.
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OSCE — PREPARAÇÃO DO CONSELHO MINISTERIAL DE COPENHAGA
O Conselho fez o ponto da situação sobre a preparação do Conselho Ministerial OSCE de
Copenhaga (18-19 de Dezembro).
O Presidente em exercício da OSCE, Helveg Petersen, apresentou oralmente essa reunião, tendo
reafirmado a importância que a União confere ao papel desempenhado pela OSCE na arquitectura
de segurança europeia e manifestado o desejo de que as decisões de Copenhaga contribuam para
reforçar a eficácia da Organização e que os trabalhos sobre a questão de uma "Carta de
Segurança Europeia" reflictam as alterações ocorridas no tabuleiro da segurança europeu.
OMC: NEGOCIAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS FINANCEIROS
O Conselho tomou conhecimento de um relatório da Comissão sobre a mais recente situação das
negociações na OMC relativas aos serviços financeiros. Convidou os negociadores da União a
continuarem os seus esforços para o êxito dessas negociações no prazo prescrito. Confirmou a
realização de uma sessão especial do Conselho em Genebra, em 11 e 12 de Dezembro de 1997.
RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS — CIMEIRAS UE-CANADÁ E UE-ESTADOS UNIDOS
O Conselho foi informado do desenrolar e dos resultados das cimeiras entre a União Europeia e
o Canadá, por um lado, e os Estados Unidos, por outro, realizadas em 4 de Dezembro em Ottawa
e em 5 de Dezembro em Washington. Estes encontros destacaram mais uma vez o carácter
concreto e amistoso da cooperação transatlântica.
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AFLUXO DE IMIGRANTES PROVENIENTES DO IRAQUE
O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre os aspectos políticos do problema do afluxo
maciço de candidatos a asilo e de imigrantes clandestinos provenientes do Norte do Iraque, tendo
em conta o debate do Conselho "Justiça e Assuntos Internos" de 4 de Dezembro passado.
O Conselho encarregou o Comité de Representantes Permanentes de fazer o ponto da situação
das propostas apresentadas por várias delegações sobre este problema (nomeadamente um plano
de acolhimento dos refugiados na região; disposições a negociar no plano internacional relativas
à luta contra o tráfico de imigrantes clandestinos; ajuda humanitária no Norte do Iraque; consultas
com os países terceiros por onde passam esses imigrantes).
O Conselho decidiu voltar a esta questão numa próxima sessão, tendo em vista debater
especialmente as causas profundas do afluxo de refugiados.
PREPARAÇÃO DA CIMEIRA UE-JAPÃO
O Conselho tomou conhecimento das informações da Delegação do Reino Unido, na sua qualidade
de próxima Presidência, bem como dos comentários da Comissão sobre a próxima cimeira UEJapão em Tóquio, em 12 de Janeiro de 1998.
ASEM
O Conselho discutiu os preparativos da reunião da ASEM II em Londres, de 2 a 4 de Abril de
1998, e convidou as instâncias pertinentes do Conselho a avançarem com os trabalhos, tendo em
vista o próximo Senior Officials Meeting em Londres, em Fevereiro de 1998.
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8.XII.1997
CUBA — CONCLUSÕES
O Conselho tomou nota da avaliação da Posição Comum sobre Cuba e das propostas relativas
à sua aplicação, tendo concluído que a situação política e económica deste país não havia sofrido
qualquer alteração substancial ao longo dos seis meses que se seguiram à reconfirmação da
referida Posição Comum.
O Conselho reafirmou que a União Europeia mantinha em relação a Cuba o seu objectivo de
incentivar um processo de transição pacífica para a democracia pluralista, o respeito pelos direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais, uma recuperação económica sustentável e a melhoria
do nível de vida do povo cubano.
Assim sendo, o Conselho confirmou uma vez mais a Posição Comum da União, definida em
2 de Dezembro de 1996, e aprovou as recomendações da Presidência a respeito da avaliação e
aplicação da Posição Comum. O Conselho apreciará a posição da União no termo de um novo
período de seis meses.
NOVOS ACORDOS COM O MÉXICO
O Conselho aprovou o Acordo de Parceria Económica, Coordenação Política e Cooperação
("acordo global"), bem como o Acordo Provisório sobre o Comércio e as medidas de
acompanhamento com o México, tendo em vista a assinatura dos mesmos.
A assinatura destes acordos realizou-se nesta data, ao fim da manhã (cf. Comunicação à
Imprensa, doc. 12891/97, Presse 378).
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8.XII.1997
OUTRAS DECISÕES
adoptadas sem debate
RELAÇÕES EXTERNAS
Serra Leoa — sanções
O Conselho adoptou a posição comum e o regulamento que se destinam a assegurar a aplicação, a nível da
União Europeia, das sanções impostas à Serra Leoa pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, tendo em
vista resolver a crise e facilitar a restauração do Governo democraticamente eleito, bem como o retorno à ordem
constitucional (Resolução do Conselho de Segurança 1132 (1997)).
A posição comum estipula que os Estados-Membros impedirão a entrada no seu território, ou o trânsito nele, de
todos os membros da junta militar e dos membros adultos das suas famílias, com excepção das personalidades
cuja presença poderá ser autorizada pela resolução do Conselho de Segurança, nomeadamente por razões
humanitárias confirmadas. Além disso, é imposto um embargo à exportação, para a Serra Leoa, de armas e de
todo o material conexo de qualquer tipo, e as relações económicas e os contactos com a Serra Leoa serão
reduzidos, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança.
O regulamento, que abrange as medidas do Conselho de Segurança que se incluem no Tratado CE, proíbe a
venda ou o fornecimento, no território de Serra Leoa, de petróleo e de produtos petrolíferos, bem como a
promoção dessas actividades, com excepção de fornecimentos ao Governo democraticamente eleito, para fins
humanitários confirmados ou para satisfazer necessidades do Grupo Militar Observador da ECOWAS (ECOMOG).
QUESTÕES COMERCIAIS
ARJM — Acordo sobre os têxteis
O Conselho aprovou o acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis com a Antiga República Jugoslava
da Macedónia.
OMC — serviços: negociações multilaterais sobre as medidas de salvaguarda em situações de
emergência
O Conselho aprovou a prorrogação das negociações multilaterais sobre as medidas de salvaguarda em situações
de emergência previstas no artigo X do GATS e autorizou a Comissão a manifestar no Conselho do Comércio
de Serviços da OMC o acordo da Comunidade e dos Estados-Membros a essa prorrogação.
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Relatório ao Conselho Europeu sobre a droga
O Conselho tomou conhecimento do projecto de relatório sobre a droga que será apresentado ao Conselho
Europeu do Luxemburgo para aprovação.
Esse relatório, que fora submetido ao Conselho "Justiça e Assuntos Internos" na sessão de 4/5 de Dezembro
(cf. Comunicação à Imprensa, doc. 12888/97, Presse 375), contém uma avaliação da aplicação, em 1997, das
medidas recomendadas pelo Conselho Europeu de Dublim em matéria de luta contra a droga (nomeadamente:
aproximação legislativa, reforço da cooperação aduaneira e policial, aplicação integral da directiva relativa ao
branqueamento de dinheiro, intensificação da cooperação no domínio da droga com a América Latina, os PECO,
a Rússia e as Repúblicas das Ásia Central).
Para o Conselho Europeu de Amsterdão fora elaborado um relatório intercalar — abrangendo o primeiro semestre
de 1997.
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I
8.XII.1997
PESCAS
Preço de orientação para 1998
O Conselho adoptou os regulamentos que fixam os preços de orientação para 1998:
—
para a campanha de pesca de 1998, o preço à produção comunitária do atum destinado ao fabrico
industrial de produtos incluídos no código NC 1604:
=
—
Atum-albacora (thunnus albacares) inteiro, com mais de 10 kg/peça, preço à produção comunitária
1222 ECU/tonelada;
para a campanha de 1998, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados no Anexo I, pontos
A, D e F do Regulamento (CEE) nº 3759/92:
Espécie
Características comerciais (1)
Categoria de
frescura
Extra, A
Tamanho
Preços de orientação
(em ecu/t)
Apresentação
1
Peixe inteiro
274
Extra
3
Peixe inteiro
521
Extra, A
2
4. Pata-Roxas (Scyliorhinus spp.)
Extra, A
1
5. Cantarilhos do Norte (Sebastes
spp.)
6. Bacalhau da espécie Gadus
morhua
A
2
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
) 1026
)
) 806
)
1132
1. Arenques da espécie Clupea
harengus
2. Sardinhas da espécie Sardina
pilchardus
3. Galhudos (Squalus acanthias)
A
ou
A
A
ou
A
A
ou
A
A
ou
A
Extra, A
Extra
ou
A
Extra
ou
A
Extra
A
ou
A
2
15. Pescadas da espéciet
Merluccius merluccius
16. Areeiro (Lepidorhombus spp.)
17. Xaputa (Brama spp.)
18. Tamboril (Lophius spp.)
7. Escamudos (Pollachius virens)
8. Arincas (Melanogrammus
aeglefinus)
9. Badejos (Merlangius merlangus)
10. Donzelas, marucas (Molva spp.)
11. Sardas da espécie Scomber-scombrus
12. Cavalas da espécie Scomber
japonicus
13. Biqueirões (Engraulis spp.)
14. Solhas e avessas (Pleuronectes
platessa)
19. Camarão cinzento da espécie
Crangon crangon
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3
2
3
2
3
2
inteiro
eviscerado, com cabeça
inteiro
eviscerado, com cabeça
inteiro
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe eviscerado, com cabeça
3
1, 2
1
Peixe eviscerado, com cabeça
Peixe inteiro
2
1
Peixe inteiro
Peixe inteiro
2
2
2
Peixe inteiro
Peixe inteiro
Peixe eviscerado, com cabeça
3
Peixe eviscerado, com cabeça
A
1
Peixe eviscerado, com cabeça
Extra, A
1, 2
Extra, A
Extra, A
1
2, 3
Extra, A
A
2, 3
1
Peixe inteiro ou Peixe
eviscerado, com cabeça
Peixe inteiro
Peixe inteiro ou peixe
eviscerado, com cabeça
Peixe sem cabeça
Simplesmente cozidos em
ãgua
P
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
1476
762
1026
893
1139
)
) 288
)
)
) 306
)
1168
de 1.1.1998 }
até 30.4.1998 } 1032
de 1.5.1998 {
até 31.12.1998{ 1420
3623
2289
1782
2664
5503
2382
II
8.XII.1997
20. Sapateira (Cancer pagurus)
21. Lagostim (Nephrops
norvegicus)
22. Solha escura do mar do Norte
(Limanda limanda)
23. Azevias (Platichthys flesus)
24. Atuns brancos ou mermões
(Thunnus alalunga)
25. Chocos (Sepia officinalis e
Rossia macrosoma)
26. Linguados (Solea spp.)
27. Camarão árctico (Pandalus
Borealis)
E, A
1
1, 2
Peixe inteiro
Peixe inteiro
1749
5180
E, A
Extra, A
2
1
Cauda
Peixe eviscerado, com cabeça
4345
961
Extra, A
1
Peixe eviscerado, com cabeça
558
Extra, A
1
1
1, 2
Peixe inteiro
Peixe eviscerado, com cabeça
Inteiro
2103
2428
1574
Extra, A
A
2, 3
1
Peixe eviscerado, com cabeça
Simplemente cozidos em âgua
6326
6387
A
1
Frescos ou regrigerados
1673
Extra, A
(1)
As categorias de frescura, tamanho e apresentação são as definidas nos termos do artigo 2 do Regulamento (CEE) n° 3759/92.
—
para a campanha de pesca 1998, os preços de orientação dos produtos de pesca enumerados
no Anexo II do Regulamento (CEE) nº 3759/92:
GRUPO DE PRODUTOS
CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS
PREÇO DE
ORIENTAÇÃO
(em ecus/tonelada)
1556
1. Douradas do mar (Dentex dentex) e Pagellus
spp.)
Congeladas, em lotes ou embalagens de origem,
contendo produtos homogéneos
2. Lulas da espécie Loligo patagonica
Congeladas, não limpas, em embalagens de origem
contendo produtos homogéneos
Congeladas, não limpas, em embalagens de origem
contendo produtos homogéneos
Congeladas, não limpas, em embalagens de origem
contendo produtos homogéneos
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
1057
1987
7. Alabotes negros (Reinhardtius
hippoglossoides)
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
8. Pescadas inteiras da espécie Merluccius
spp.
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
1290
9. Filetes de pescada da espécie Merluccius
spp.
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
1561
10. - Camarões da espécie Parapenaeus
longirostris
- Outras espécies da família Penaeidae
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
Congelados, em embalagens de origem contendo
produtos homogéneos
4120
3. Lulas e potas (Ommastrephes sagittatus)
4. Illex argentinus
5. Chocos (Sepia officinalis, Rossia
macrosoma) e sépioles (Sepiola rondeletti)
6. Polvos (Octopus spp.)
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P
961
888
1948
1919
7985
III
8.XII.1997
As diferenças de preço em percentagem em relação aos preços de 1997, são as seguintes:
ESPÉCIES DO ANEXO I
Espécies
Diferença
(em %) 98/97
1.
Arenque
Clupea harengus
2.
Sardinha
Sardina pilchardus
+ 2,5
3.
Galhudo
Squalus acanthias
-1
4.
Pata-roxa
Scyliorhinus spp.
5.
Cantarilho do Norte
Sebastes spp.
6.
Bacalhau
Gadus morhua
0
7.
Escamudo
Pollachius virens
0
8.
Arinca
Melanogrammus aeglefinus
9.
Badejo
Merlangus merlangus
10.
Donzela, maruca
Molva spp.
+1
11.
Sarda da espécie
Scomber scombrus
+3
12.
Cavala da espécie
Scomber japonicus
-2
13.
Biqueirão
Engraulis spp.
14.
Solha e avessa (Jan-Abr)
Solha e avessa (Mai-Dez)
Pleuronectes platessa
15.
Pescada da espécie
Merluccius merluccius
0
16.
Areeiro
Lepidorhombus spp.
0
17.
Xaputa
Brama spp.
0
12893/97 (Presse 380 - G)
0
0
+1
- 0.5
0
0
+ 2,5
+ 2,5
P
IV
8.XII.1997
Espécies
18.
Diferença
(em %) 98/97
Tamboril inteiro
0
Tamboril descabeçado
Lophius spp.
+1
19.
Camarão cinzento da espécie
Crangon crangon
0
20.
Sapateira
Cancer pagurus
-1
21.
Lagostim inteiro
+2
Caudas de lagostim
+2
Nephrops norvegicus
22.
Solha escura do Mar do Norte
Limanda limanda
+3
23.
Azevia
Platichthys flesus
+2
24.
Atum-branco ou germão
0
Atum-branco ou germão eviscerado,
com cabeça
-1
Thunnus alalunga
25.
Choco
Sepia officinalis
- 0.5
26.
Linguado
Solea spp.
+3
27.
Camarão árctico cozido
Camarão árctico fresco
Pandalus borealis
+1
12893/97 (Presse 380 - G)
-1
P
V
8.XII.1997
ESPÉCIES DO ANEXO II
Espécies
Diferença
(em %) 98/97
1.
Douradas do mar
Dentex dente et Pagellus spp.
+2
2.
Lula da espécie
Loligo patagonica
0
3.
Lulas e potas
Ommastrephes sagittatus
0
4.
Lula da espécie
Illex argentinus
-1
5.
Chocos
Sepia officinalis,
Rossia macrosoma & Sepiola rondeletti
-1
6.
Polvo
Octopus spp.
+4
7.
Alabote da Gronelândia
Reinhardtius hippoglossoides
+1
8.
Pescada inteira
Merluccius spp.
9.
Filetes de pescada
Merluccius spp.
10.
Camarão
Parapenaeus Longirostris
0
Camarões de outras espécies da família
Penaeidae
0
0
-2
ATUM
Espécies
Diferença
(em %) 98/97
Albacora ou atum-de-barbatana-amarela
Thunnus albacares
12893/97 (Presse 380 - G)
+ 1.5
P
VI