MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ BOLETIM ELETRÔNICO DE SERVIÇOS Nº 443 (Atos de 11 a 14 de novembro de 2013) Teresina, 18 de novembro de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000889/2013-81, r e s o l v e: Art. 2º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA Kátia Aires Martins Braga DIII-2 — DIII-3 01/12/2010 CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 - Kátia Aires Martins Braga DIII-3 — DIII-4 01/06/2012 DIII-4 NOME DO SERVIDOR Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Kátia Aires Martins Braga PORTARIA Nº 492, de 14/06/2011 ONDE SE LÊ LEIA-SE: VIGÊNCIA VIGÊNCIA 16/04/2011 01/06/2009 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.310, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 1º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionados, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 1. 2. 3. NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA Luiz Gonzaga da Mota Lima Raimundo Miguel da Silva Júnior José Mascena Dantas DIII-3 — DIII-4 CORRELAÇÃO NÚMERO DO DA LEI Nº PROCESSO 12.772/2012 DIII-4 01/01/2013 23172.000880/2013-71 DII-2 — DII-3 DII-2 — DIII-1 DIV-S — DV-1 29/12/2011 29/06/2013 01/01/2013 VIGÊNCIA DII-2 DIII-1 DIV-2 23172.000919/2013-51 23172.000868/2013-66 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: PORTARIA Nº ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA 163, de 10/02/2012 01/01/2012 01/07/2011 Raimundo Miguel da Silva Júnior 1.088, de 31/08/2012 09/01/2011 29/06/2010 José Mascena Dantas 160, de 09/02/2012 01/01/2012 01/07/2011 NOME DO SERVIDOR Luiz Gonzaga da Mota Lima PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.311, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 1º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Angical, abaixo relacionados, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 4. 5. NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA André Henrique Mendes Viana de Oliveira Marília Mesquita Queiroz DI-1 — DI-2 CORRELAÇÃO NÚMERO DO DA LEI Nº PROCESSO 12.772/2012 DI-1 01/08/2012 23182.000156/2013-28 DI-2 — DI-3 DI-2 — DII-1 30/12/2011 30/06/2013 VIGÊNCIA DI-2 DII-1 23182.000106/2013-41 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Marília Mesquita Queiroz PORTARIA Nº 004, de 04/01/2011 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 30/12/2010 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA LEIA-SE: VIGÊNCIA 30/06/2010 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.312, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 2º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus São Raimundo Nonato, abaixo relacionados, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 6. 7. NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA Genésia da Silva Xavier Israel Alves Correa Noleto DIII-1 — DIII-2 CORRELAÇÃO NÚMERO DO DA LEI Nº PROCESSO 12.772/2012 DIII-2 01/08/2012 23175.000184/2013-34 DII-1 — DII-2 01/07/2013 VIGÊNCIA DII-2 23175.000164/2013-63 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Israel Alves Correa Noleto PORTARIA Nº 853, de 20/07/2012 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 01/07/2012 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA LEIA-SE: VIGÊNCIA 01/01/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.313, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 1º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 1. 2. 3. 4. CORRELAÇÃO CAMPUS CLASSE/NÍVEL NÚMERO DO VIGÊNCIA DE DA LEI Nº PROCESSO DE PARA LOTAÇÃO 12.772/2012 DII-1 Elcio Daniel Picos DII-1 — DII-2 25/10/2012 23177.000141/2013-39 Sousa Barros DII-2 Eveline Leal da Floriano DII-2 — DII-3 13/05/2012 23180.000478/2013-97 DIII-1 Silva DII-2 — DIII-1 13/11/2013 DII-1 Ronildo Brandão Teresina DII-1 — DII-2 29/12/2012 23173.000649/2013-77 da Silva Zona Sul Emmanuel Teresina DIII-2 — DIII-3 01/07/2011 23173.000637/2013-42 DIII-4 Wassermann Zona Sul DIII-3 — DIII-4 01/01/2013 Moraes e Luz NOME DO SERVIDOR Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Eveline Leal da Silva Emmanuel Wassermann Moraes e Luz ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA 1.472, de 30/11/2012 13/05/2011 13/11/2010 147, de 04/03/2011 03/03/2011 01/01/2010 PORTARIA Nº PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.314, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 468/13 - Campus Floriano/GAB, de 11/11/2013, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS MARTINS BARBOSA, Coordenador Geral de Apoio ao Ensino do Campus Floriano, Código FG-1, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Ensino daquele Campus, Código CD-3. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 2.315, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Inciso II, Art. 3º da Portaria nº 362, de 10/04/2012, do Ministro de Estado da Educação, RESOLVE: Autorizar a concessão de diárias para o servidor, Flávio Sousa Santos, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de capacitação III, a exceder o limite de quarenta diárias intercaladas no exercício de 2013. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 1º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 1. 2. 3. 4. CORRELAÇÃO CAMPUS CLASSE/NÍVEL NÚMERO DO VIGÊNCIA DE DA LEI Nº PROCESSO DE PARA LOTAÇÃO 12.772/2012 DIV-3 Antonio Alves de Teresina DV-1 — DV-2 01/02/2013 23173.000600/2013-14 Carvalho Júnior Zona Sul Carlos Pereira da Teresina DI-1 — DI-2 28/02/2009 23173.000590/2013-17 DIII-3 Silva Zona Sul DIII-2 — DIII-3 28/02/2012 DIII-4 DIII-3 — DIII-4 28/08/2013 DIV-4 Ayrton de Sá Teresina- DV-2 — DV-3 01/10/2011 23172.000656/2013-89 Brandim Central Antonio Joaquim Teresina- DIII-1 — DIII-2 01/01/2012 23172.000784/2013-22 DIII-3 da Silva Central DIII-2 — DIII-3 01/07/2013 NOME DO SERVIDOR Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: PORTARIA Nº ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Antonio Alves de Carvalho Júnior 165, de 10/02/2012 01/02/2012 01/08/2011 Carlos Pereira da Silva 565, de 17/05/2012 01/12/2011 28/08/2010 1.296, de 16/11/2010 01/10/2010 01/04/2010 NOME DO SERVIDOR Ayrton de Sá Brandim PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.317, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, r e s o l v e: Art. 1º- Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional as Professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: ORD. 1. 2. 3. CAMPUS DE LOTAÇÃO Izaura Pereira Teresina Farias Zona Sul Maria Irisvalda TeresinaLeal Gondim Central Cavalcanti Regiane TeresinaGonçalves Central Feitosa Leal Nunes NOME DO SERVIDOR CORRELAÇÃO CLASSE/NÍVEL NÚMERO DO VIGÊNCIA DA LEI Nº PROCESSO DE PARA 12.772/2012 DIII-3 DIII-2 — DIII-3 15/07/2012 23172.000914/2013-27 DIII-1 — DIII-2 01/03/2012 DIII-2 — DIII-3 01/09/2013 DIII-3 DIII-1 — DIII-2 27/07/2011 DIII-2 — DIII-3 27/01/2013 DIII-3 23172.000831/2013-38 23172.000809/2013-98 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Izaura Pereira Farias PORTARIA Nº ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA 544, de 15/05/2012 05/05/2012 15/01/2011 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000816/2013-91, r e s o l v e: Retificar as seguintes Portarias referentes à concessão de Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionada, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Maria Edileide Alencar Oliveira PORTARIA Nº 1.274, de 10/11/2010 1.237, de 11/10/2012 ONDE SE LÊ LEIA-SE: VIGÊNCIA VIGÊNCIA 01/09/2010 01/03/2010 01/09/2012 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA 01/09/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.319, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000263/2013-45, r e s o l v e: Conceder, a partir de 22/10/2013, ao servidor VALTERCIO DE ALMEIDA CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, a Retribuição por Titulação prevista no art. 17, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, em virtude do referido servidor ter concluído o Curso de Mestrado em Matemática, realizado pela Universidade Federal do Piaui. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA ATOS DO CAMPUS TERESINA CENTRAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.303 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- Designar os servidores Regiane Gonçalves Feitosa Leal Nunes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 2; Lidiana de Siqueira Nunes Ramos, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 2; Robson Alves da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1; Juliano Campos Vale, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-II, Nível 1 e Rosana Martins Carneiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 1,para, sob a presidência da primeira, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior em Tecnologia em Alimentos do Campus Teresina central. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES