A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM PATOS DE MINAS E UBERABINHA PARA AS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA E TRIÂNGULO MINEIRO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA (1888-1930) Amanda Caroline Rodrigues Marques– Graduanda em Engenharia Civil E-mail: [email protected] Cinira Aparecida de Oliveira– Graduanda em Engenharia Civil E-mail: [email protected] Felipe Henrique Moura Andrade– Graduando em Engenharia Civil E-mail: [email protected] Agências financiadoras: FAPEMIG/CNPQ Resumo: O tema da pesquisa está voltado para o estudo das conquistas da Educação Pública durante o período da República Velha e sua influência em âmbito nacional. O objetivo deste trabalho é analisar a documentação oficial de Uberabinha e Patos de Minas, a qual consiste nas Atas das Câmaras Municipais, Atos do Executivo, Reportagens de Imprensa e Bibliografia Especializada para uma análise imparcial dos fatos encontrados. Na questão metodológica da pesquisa estamos transcrevendo a documentação do Arquivo Público Mineiro de Belo Horizonte. Simplificando, foi finalizada a organização, análise, checagem das categorias e transcrição das fontes pesquisadas que foram jornais de época, legislação e atas das câmaras municipais. Dessa maneira, foi possível relacionar as categorias mencionadas nas documentações municipais como por exemplo os planos, programas, reformas e inciativas, perfil do professor, promovidos pelas esferas mais altas da política educacional estadual e nacional. Nosso estudo, além de ser uma pesquisa bibliográfica, é também uma pesquisa documental com o referencial em Bardin (2009). Como referencial teórico-metodológico do período, trabalhamos com Jorge Nagle (2002), José Murilo de Carvalho (2004), Marta Chagas de Carvalho (2001), Wenceslau Gonçalves Neto (2009) e Justino Magalhães (2000), entre outros. Todos esses autores trabalham com a educação na Primeira República. No que se refere aos dados das Atas das Câmaras Municipais, para análise foram coletados de 26 livros provenientes dos Arquivos Públicos de Uberlândia e 23 livros de Patos de Minas. Quanto aos jornais de época, transcrevemos mais de 400 artigos que versam sobre a educação dos dois municípios. Como resultados parciais, apresentamos a transcrição e categorização das Atas Legislativas e periódicos, organizados em ordem cronológica com tudo o que se refere a educação no período. No momento, estamos trabalhando com dados do Arquivo Público Mineiro e desenvolvendo um artigo científico com tema voltado para as construções das escolas nesse período. Palavras-chave: Políticas públicas - História da educação - Primeira República - UberabinhaPatos de Minas. Introdução 61 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 Esta pesquisa12 teve origem através da documentação das Câmaras Municipais de Uberabinha e Patos de Minas, mas especificamente as Atas do Legislativo, no que tange à educação no período de 1888 a 1930, pois percebemos a riqueza documental e decidimos explorar tais fontes. Trabalhando nas Atas da Câmara Municipal de Uberabinha (Uberlândia, a partir de 1929), encontramos uma preocupação decisiva pela instrução pública, de tal forma que as 4 primeiras leis aprovadas pela primeira edilidade em 1892 (o município é de 1888), referem-se todas à educação, incluindo Lei de Instrução e Regulamento Escolar, além de determinações com relação às aulas noturnas e à divisão do município em circunscrições literárias. Ou seja, encontramos um “plano de educação”, caracterizando o município como um território pedagógico e não apenas político-administrativo. Percebemos que o município pedagógico 13 é, provisoriamente, entendido como uma entidade político-administrativa do final do séc. XIX pela presença de uma legislação descentralizadora da gestão do ensino e a extensão da responsabilidade para com a instrução primária aos seus limites, levando à regulamentação local dessa obrigação. No âmbito da crença no poder regenerador da educação e da difusão dos sistemas escolares, as elites locais fazem uso desse processo para a definição de uma 12Temos como orientadora desta pesquisa a Profa. Dra. Luciana Beatriz de Oliveira Bar de Carvalho, professora do Programa de Mestrado em Educação da UNIUBE. 13O professor Wenceslau Gonçalves Neto definiu a categoria de município pedagógico como: o município pedagógico é a entidade administrativa local na qual as autoridades constituídas, avançando para além das dimensões político-administrativas, promovem a educação a uma posição de centralidade para o alcance do desenvolvimento sócio-econômico e para a legitimação do poder. Trata-se de uma categoria ainda em formação, dado seu uso recente, e tem sido identificada no Brasil na segunda metade do século XIX, possibilitada pela existência de uma legislação descentralizadora da gestão do ensino e a extensão da responsabilidade para com a instrução primária aos limites municipais, levando à regulamentação e implementação locais dessa obrigação. Também inclui-se nesse conceito a apropriação que as elites fazem dessa responsabilização, tirando proveito para a concretização de objetivos particulares, relacionados à manutenção da ordem, disseminação de ideologia e delimitação de uma identidade municipal. Deve-se acrescentar que esse movimento é impulsionado, na época, pela crença no poder regenerador da educação e da necessidade de implantação de sistemas escolares para sua implementação. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_municipio_pedagogico.htm, acesso em 10 de julho de 2013. 62 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 identidade municipal e para a defesa de objetivos particulares. Esta concepção nos motivou a avançar o estudo da formação do sistema de instrução pública no Brasil para além da análise estadual, estendendo essa investigação aos municípios, no caso, tomando Uberabinha como referência. Em seguida, estas constatações nos levaram a pensar um projeto de História da Educação Comparada, buscando compreender o fenômeno da formação do município pedagógico em algumas cidades do estado de Minas Gerais. Esta opção remeteu a uma reflexão sobre a importância e os cuidados para com a história comparada, bem como à discussão do processo de difusão dos sistemas escolares de ensino na segunda metade do séc. XIX e início do XX, avançando a análise para além das perspectivas nacional e estadual. O limite temporal estabelecido foi, por um lado, 1889, com o início da República e, por outro, o ano de 1906, marcado pela reforma João Pinheiro, que institui o sistema de grupos escolares no estado, abrindo caminho para uma nova fase na educação mineira. Deve-se chamar a atenção que essas datas são apenas referenciais, não se configurando qualquer tipo de camisa de força para as orientações da pesquisa, que podem se voltar tanto para períodos anteriores como posteriores. Neste momento, propõe-se a ampliação do universo de estudo, incluindo a cidade de Patos de Minas. Tal ampliação visa utilizar categorias comuns de análise, para se aquilatar as proximidades e os distanciamentos na formação do município pedagógico nessas localidades. Tomamos como unidade de comparação estes municípios, por terem sua documentação organizada nos Arquivos Municipais e por contarem com instituições de ensino superior, o que facilita o diálogo com outros pesquisadores e parcerias institucionais na catalogação e interpretação dos dados. Ao iniciar a exposição deste trabalho, é necessária uma pequena introdução, historiando a imbricação da mesma com atividades de pesquisa anteriormente desenvolvidas por nós junto ao grupo de pesquisadores do NEPHE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em História da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Desenvolvimento 63 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 O estudo da História da Educação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em particular nos municípios de Uberabinha 14 Uberlândia e Patos de Minas, de forma sistematicamente organizada, é uma manifestação recente. Mais precisamente, estes estudos originários datam de 1993, com a implementação do projeto de “Levantamento e Catalogação das Fontes Primárias e Secundárias de Interesse para a História da Educação Brasileira e do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, ligado a uma proposta nacional estruturada a partir da Faculdade de Educação da UNICAMP, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Dermeval Saviani. A partir desta primeira incursão, realizamos um levantamento mais pormenorizado nos Arquivos Públicos Municipais de Uberlândia e Patos de Minas, recuperando todas as informações relativas à educação que aparecem na imprensa local, catalogando as revistas que tratam de educação e anotando o conteúdo destas informações em fichas especificamente preparadas para este fim. Também foi realizado o levantamento do conjunto da documentação existente nas escolas mais importantes da região, em termos de influência político-cultural e também pelo período de inauguração, para que se pudesse aquilatar, pela via da história das instituições escolares, o processo de escolarização regional. Da experiência adquirida nestes trabalhos catalográficos e do contato com importantes documentos ligados à educação regional, amadureceu a nossa preocupação em proceder à análise e interpretação não apenas destes, mas de diversas outras documentações identificadas, o que permitiria a recuperação do “percurso” da educação no palco de estudo, bem como a identificação das correntes de pensamento que circulavam pelas cidades da região, em particular da então Uberabinha, viabilizando a compreensão tanto do processo de crescimento material – fundação, ampliação, etc de escolas -, como também das ideias, das representações, dos jogos de poder que se faziam presentes, e que se encontram dispersos na documentação, em particular nas Atas das Câmaras Municipais dos municípios anteriormente citados, principalmente no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. 14Pela Lei nº 1126 de 19 outubro de 1929, sancionada pela então Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Antônio Carlos Ribeira de Andrada, o município, cidade e comarca de São Pedro de Uberabinha, passou a denominar Uberlândia. 64 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 Ao lado destas preocupações identificamos a quase inexistência de estudos específicos sobre a temática histórico-educacional na região, existindo apenas trabalhos monográficos de caráter geral, esforços não acadêmicos, descrições diversas, etc., que, apesar de importantes para a compreensão da história regional, mantêm a História da Educação como universo praticamente intocado na região. Assim sendo, diante destas colocações iniciais, não podemos trabalhar com segurança a História da Educação nacional sem o domínio do processo nas diversas regiões, o que permite aquilatar a extensão das propostas teóricas e promover as necessárias correções, quando for o caso. Da mesma forma, não se pode promover o estudo isolado da realidade regional, desvinculado da interpretação de caráter geral, mais abrangente. Assim, não nos propomos a fazer História da Educação regional mas, sim, História da Educação brasileira com ênfase no regional, utilizando de documentações específicas que auxiliem no processo de compreensão da realidade nacional. Ao lado dessas preocupações, começamos a identificar várias séries de documentações que poderiam contribuir significativamente para a compreensão da História da Educação da região, mas que se encontravam intocadas nos arquivos, distantes tanto do trabalho dos memorialistas das cidades ora em estudo como dos pesquisadores acadêmicos. Referimo-nos principalmente às Atas das Câmaras Municipais de Uberabinha e Patos de Minas, complementarmente, aos registros dos Atos dos Agentes Executivos e dos Prefeitos dos municípios, aos livros que contêm leis, decretos, etc, aos registros contábeis envolvendo gastos com a educação, entre outros. O estudo dos dados da imprensa mostrou-se bastante rico mas, ao mesmo tempo, indicou a necessidade do cruzamento com outras fontes, para que se possa alargar ainda mais o campo de visão sobre a educação na região. E esta passou a ser nossa preocupação: identificar as representações de sociedade, civilização, progresso, educação, presentes no imaginário e na ação das elites de Uberabinha e Patos de Minas no período republicano, notadamente nas suas ações políticas. Estes elementos já foram identificados na imprensa, mas apenas a partir de 1907, quando se encontra uma prática jornalística efetiva nas cidades, com periódicos se mantendo por anos, ininterruptamente, tornando necessário buscar-se a sua matriz que, supomos, está nos projetos dos grupos 65 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 políticos dominantes, que poderão ser identificados na documentação das Câmaras, das Prefeituras15. Do cruzamento destas informações com o que já se captou na imprensa, julgamos poder oferecer uma interpretação sobre o movimento da educação na região do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro16. Desta forma, como já dissemos, não nos propomos a fazer História da Educação regional, mas sim, História da Educação brasileira com ênfase no regional, utilizando documentações específicas que auxiliem no processo de compreensão da realidade nacional. Esta é a preocupação central que sempre norteia esta proposta de pesquisa. A utilização de documentação de caráter político, como a que indicamos acima, tem sido de fundamental importância para o conhecimento e compreensão dos processos sociais ao longo do tempo. A partir destes dados é possível recuperar-se as relações, os conflitos de poder, a formação das alianças, a ascensão e queda de grupos políticos, a ideologia dominante, as principais representações, etc. Mas esse manancial de dados não interessa apenas ao campo da política, da economia, etc, ligando-se, também, diretamente às preocupações de setores mais ligados às questões culturais, como a educação ou, mais especificamente, a História da Educação. Para sustentar nosso debate tivemos como interlocutores alguns memorialistas locais, conseguimos identificar elementos que configuraram a constituição da cidade de Patos de Minas. A partir da análise de documentos publicados por FONSECA (1974) recolhemos os seguintes dados. 15Estamos referindo-nos a elite como “grupos funcionais, sobretudo ocupacionais, que possuem status elevado (por uma razão qualquer) em uma sociedade” (BOTTOMORE, T. B. As elites e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1965, p. 15; cf. também o verbete “elites” em BOBBIO, N. et. al. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1997). Em Uberabinha, portanto, esta elite incluiria não apenas a classe dominante em termos econômicos, mas também professores, padres, jornalistas, intelectuais em geral, etc. Deve se considerar, ainda, que a elite não é um estrato homogêneo: existe a elite política dominante e sua oposição, entre outras diferenciações. 16Estamos referindo-nos a elite como “grupos funcionais, sobretudo ocupacionais, que possuem status elevado (por uma razão qualquer) em uma sociedade” (BOTTOMORE, T. B. As elites e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1965, p. 15; cf. também o verbete “elites” em BOBBIO, N. et. al. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1997). Em Uberabinha, portanto, esta elite incluiria não apenas a classe dominante em termos econômicos, mas também professores, padres, jornalistas, intelectuais em geral, etc. Deve se considerar, ainda, que a elite não é um estrato homogêneo: existe a elite política dominante e sua oposição, entre outras diferenciações. 66 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 No ano de 1832, através de edital baixado pela Câmara de Paracatu é criado o distrito. Dessa maneira, a antiga povoação denominada “Os Patos”, passa denominar-se Santo Antônio da Beira do Paranaíba. O pedido de elevação do distrito à categoria de vila foi formalizado em 25 de dezembro 1856. Entretanto, a espera durou dez anos, pois somente em 30 de outubro 1866 seria promulgada a carta emancipatória através da lei 1291. E somente em 29 de fevereiro de 1868 se deu a efetiva instalação do município do Santo Antônio dos Patos. É importante ressaltar que a instalação da vila consubstanciou grande luta da população. Segundo FONSECA, no pedido para a elevação de Santo Antônio dos Patos à vila constava: O Arraial de Santo Antônio dos Patos, banhado por um grande rego de excelente água, mais de cento e noventa casas habitadas, cuja Freguesia tem perto de 4.000 almas, é situada em alta e aprazível planície, entre a Mata da Corda e o Rio Paranaíba, na estrada que se dirige para o Sertão dos Alegres, Santo Antônio do Garimpo, Paredão, Arraial da Catinga, Ouro-Cuia, e para a cidade do Paracatu, cujos lugares são abastecidos pelos víveres e tabaco, que superabunda a agricultura de que trata o crescido número de fazendeiros desta Freguesia, e que além dos precitados atributos, também a importação aproximada é de 120:000$000 rs... e a exportação de 200:000$000 rs.. anualmente. (...) Os representantes esperam das mãos benéficas da Digníssima Assembléia a deliberação pretensa, como epítema eficaz dos males que sofrem, não só acerca do expendido, como até da falta de polícia, que será reparada logo que haja uma casa de custódia, ao passo que prospera a educação pública. Deus vos guarde. Freguesia de Santo Antônio dos Patos, 25 de dezembro de 185617. Na documentação ainda publicada por Fonseca temos: em 24 de maio de 1892, o governo eleva a “toque de caixa” à categoria de cidade todas as vilas-sedes de comarcas. Dessa maneira, a vila de Santo Antônio de Patos foi uma das elevadas, pois encontrava-se na condição de sede de comarca. Deste modo estava concebida a cidade de Patos de Minas que começava a encorpar-se, dando sinais de sua emancipação. Embora, podemos observar que todo o ato de “emancipação” emanava do poder central; logo a autonomia das regiões estava condicionada às elites dirigentes do país que a despeito dos interesses dos habitantes exercia um forte controle social e determinava as diretrizes a serem seguidas. Nesse sentido, a direção política da cidade de Patos, encontrava-se nas mãos dos “homens bons” que almejando o progresso da 17FONSECA, Geraldo. Domínios de Pecuários e Enxadachins: História de Patos de Minas. Belo Horizonte: Inorabras, 1974. Coleções Especiais: Autores Patenses, PP- 77 e 78. 67 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 cidade conduzia o povo rumo à urbanização. E sob o julgo daqueles que concentravam em torno de si maior poder econômico e consequentemente maior poder político, configurou-se juntamente com o crescimento da cidade, a hierarquia do poder. Simultaneamente à urbanização, surgem necessidades urgentes de desenvolvimento em todos os setores da sociedade. E o discurso progressista conclamado pelas elites, apelava para a ampliação do transporte, comunicação, saúde e educação objetivando assim, a criação de uma infra-estrutura que desse sustentáculo ao desenvolvimento e ao progresso. Surgem então, em 1825, a escola de primeiras letras. Entretanto, existem aí elementos que, segundo Fonseca, caracterizavam-se como dificultadores do processo educacional: A vastidão da Província, escassos meios de comunicação, as distâncias que medeavam entre os habitantes constituíam alguns dos fatores, pelos quais o governo dava maior atenção ao ensino nas regiões de formação populacional mais compacta. Outro fator, o maior, era mesmo a falta de mestres, capazes de preencher as exigências do ensino. Ainda, a pouca disposição que os mais capacitados tinham de arredar pé das cidades ou vilas mais importantes: Ouro Preto, Sabará, Barbacena, São João Del Rei e outras18. A oficialização do ensino em Patos de Minas data 1853, ocasião em que é criada a primeira “cadeira de instrução primária” tendo como primeiro professor Francisco de Paula e Souza Bretas, nomeado em 13 de maio de 1853, permanecendo no cargo até 1957, ano em que, devido a interesses políticos locais pede demissão. O governo enfrentou sérios problemas no que refere à instrução, pois era muito difícil encontrar professores disponíveis ou devidamente habilitados para ensinar em lugares distantes e em vilas de maior importância. Além disso, constituiu problema de maior dimensão a falta das cadeiras do sexo feminino. Apesar das dificuldades, a nomeação da primeira mestra, Maria Madalena de Negreiros Maciel, ocorreu em 1868. A partir de dados levantados por FONSECA (1974), observamos que: O presidente da Câmara de Patos, Dr. Marcolino de Barros informava em 1912, o número de escolas mantido pelo legislativo municipal. Quatro escolas, sendo 3 do sexo masculino e 1 de ambos os sexos. Nas 3 primeiras, estudavam 154 alunos. Na escola mista,36 alunos e 11 alunas. Na mesma época funcionavam 4 escolas particulares, sendo 2 do sexo masculino com 31 alunos, 1 do feminino com 23 18Idem, ibem, p.123. 68 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 alunas, e 1 mista com 39 alunos e 24 alunas. (...) O recenseamento de 1920 apurou, 1.088 mulheres sabendo ler e escrever na sede do município. (...)19. O Grupo Escolar Marcolino de Barros representa um grande avanço no campo educacional e apresentando-se como imponente elemento do progresso em Patos de Minas, é instalado em 4 de junho de 1917, tendo como diretor o professor Modesto de Mello Ribeiro. Dessa maneira, paulatinamente, o cenário educacional de Patos de Minas começa a firmar-se enquanto palco de manifestações culturais que anunciavam paradigma de conduta e posturas individuais em nome da harmonia coletiva, tão almejada pelos benfeitores de Patos; incasáveis “guardiões do progresso” que tomam para si a missão de guiar o povo para a edificação da cidade civilizada. Idéia essa, amalgamada pelos princípios da moral e dos bons costumes. A elite, tomando para si os “louros” do progresso da cidade conduzia o povo rumo à modernidade, através da disciplinização, articulando mecanismos de controle com o intuito de moralizar a mesma; fazendo com que o povo assimilasse suas idéias sentindo-se como parte constitutiva e indispensável do processo de modernização. Assim, vários elementos são utilizados para disseminar a idéia de progresso, que atinge em cheio a vida cotidiana e o imaginário das pessoas. Isto posto, surge em Patos de Minas da elite para as elites, a imprensa, processo que não poderia ser diferente, uma vez que o povo não tinha instrução para encabeçar a criação de um evento de tamanha magnitude, tarefa atribuída a homens letrados como foi o caso de Fortunato Pinto da Cunha que, segundo FONSECA, cria o primeiro jornal de Patos de Minas, “O Trabalho”, lançando o primeiro número a 15 de agosto de 1905. Aparecem então em Patos, os jornais que apesar de não circularem regularmente, reclamam para si a responsabilidade de propagar e exaltar valores e normas de conduta que não raro, estavam em conformidade com as representações vigentes da ordem e do progresso. 19Idem, ibem, p.134 69 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 Neste sentido, a imprensa passa simbolizar mais do que a informação e por ser portadora da verdade apresenta-se altiva e inquestionável aos olhos do povo. Assim, consta nos registros de FONSECA: Nestas colunas nunca tal permitimos, nem permitiríamos, pois compreendemos a imprensa como a luz serena e imperturbável que com seus raios tranqüilos nos apontam o caminho do bem, pois quer a LIBERDADE; da razão, pois quer a JUSTIÇA; do coração pois, quer a DIGNIDADE, do benefício de todos nós, pois tem por fim problemas a se resolverem, princípios a se discutirem, fins a colimarem, todos tendendo o benefício comum. Dr. Antonio Nogueira de Almeida Coelho “O Trabalho” – n°36 15/08/190620. Dessa forma, a Imprensa destes dois municípios segue produzindo e cristalizando no seu interior valores e personagens, ditando regras de bem viver, exaltando a necessidade de se combater valores que ameacem a ordem social vigente, bem como as representações que por ventura possam desmistificar os ideais que apontam para o progresso. Considerações finais Portanto, ao estudarmos o período proposto, podemos ressaltar que a elite dirigente do país, ao implantar o Regime Republicano, tomou para si a responsabilidade de alcançar a passos largos, o progresso da nação, usando como elementos de sustentação, os princípios liberais de democracia e cidadania e os preceitos harmônicos do positivismo. Tais elementos, iriam contribuir para disseminação dos ideais ordem de civilidade e do progresso pelo país. Neste sentido, para atingir seus objetivos, era necessário que os governantes, reestruturassem a sociedade aos moldes do novo regime. Para tanto, deveriam criar um novo homem que em consonância com o novo tempo, contribuiria de maneira efetiva para a constituição de uma nação. O regime republicano fez da educação o instrumento ideal para amalgamar as massas, recrutando o povo, via instrução para a grande marcha em prol de desenvolvimento do país. Todo este processo, deveria propiciar o ajustamento social do indivíduo que inserido em uma sociedade que buscava a ordem e o progresso, não poderia destoar da estampa 20Idem, ibem, p.201 70 III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015 harmônica que ilustrava a nação, sob pena de transformar-se em um grande mal, que deveria ser extirpado da sociedade, para não comprometer a harmonia vigente. Entretanto, para que estas concepções educativas penetrassem no imaginário das pessoas e se transformasse em um corpus social, era necessária sua disseminação. Dessa forma, a imprensa apresenta-se como principal elemento propagador dos ideais republicanos. Nesse sentido, o pensamento divulgado pela imprensa patense e uberlandense, ia de encontro aos setores dominantes nacionais, ao divulgar a necessidade de criação de escolas na região, enfatizando com caráter de urgência, a importância da instrução para o progresso da nação e chamando o povo para participar da condução do país em direção a modernidade. 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