DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA
DO SISTEMA DE SAÚDE – DIRE
Fone: 48 2212040 e mail: [email protected]
Regular o Sistema de Saúde, visando a garantia dos preceitos
do SUS (universalidade, eqüidade e integralidade) através de:
• Criação de instrumentos e indicadores de controle e avaliação de
desempenho das ações e serviços que compõem o sistema de
saúde;
• Implantação de medidas para correção das distorções
identificadas, para uniformização de procedimentos, revisão e
alteração de normas;
• Verificação do cumprimento das normas e legislação do SUS e
das medidas implantadas;
Gerências
1 - GERÊNCIA DE
CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
2 - GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
3 - GERÊNCIA DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO
4 - GERÊNCIA DE AUDITORIA
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GECRE
Fone : 48 2212045
email – [email protected]
Responsável pela organização contratual entre a
SES e as unidades prestadoras de serviços de
saúde, através de:
• Contratos com prestadores privados de saúde
(hospitais, laboratórios, etc...);
• Credenciamento de novos serviços (TRS);
• Convênios entre as unidades da SES e Planos
Privados de Saúde;
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA – GERAS –
Fone: 48 221 2302
e mail – [email protected]
Responsável por:
o Estabelecer mecanismos de Controle e Avaliação dos
Serviços de Saúde (SIA, SIH, PSF, APAC,
procedimentos);
o Avaliar os resultados e o impacto das ações e serviços
no perfil epidemiológico da população, propondo
soluções para o seu desenvolvimento;
o Articular-se com os Complexos Reguladores, afim de
normatizar o fluxo de informações necessárias à
regulação da assistência;
GERÊNCIA DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO – GECOA
Fone: 48 221 2220
e mail: [email protected]
Responsável por:
Cadastrar e manter atualizado as unidades públicas
e privadas de saúde;
Processar SIA e fazer relatórios;
Processar SIH e fazer relatórios;
Processamento do Pro labore
Atualizar o sistema SIA e SIH conforme portarias
GERÊNCIA DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO
Processar IR/INSS dos prestadores
Distribuição do percentual de AIH’s para os
municípios
Distribuição das APAC’s aos gestores
Processar CIH
Orientar
prestadores
e
gestores
processamento SIA/SIH/APAC
Projeto a médio prazo: processar o SIA/SIH via
internet
sobre
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - CNES

O cadastro compreende o conhecimento dos
Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área
Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares.

O presente cadastramento abrange a totalidade dos
Hospitais existentes no país, assim como a totalidade
dos serviços ambulatoriais vinculados ao SUS e ainda
os Estabelecimentos de saúde ambulatoriais não
vinculados ao SUS.
SITE – cnes.datasus.gov.br
No site do CNES, cnes.datasus.gov.br,
encontram-se as informações necessárias para
o cadastramento, tais como: download das
fichas para preenchimento, Portarias,
download de versões e também relatórios
indicadores e consultas dos estabelecimentos
por localização geográfica.
Fluxograma
UPS
Gestor Municipal
Regional de Saúde
SES
DATASUS
Alterações até o 16º dia
do mês
De-Para-SIA
SIA
De-Para-SIH
SIA/SUS – INFORMAÇÕES
GERAIS
O SIA é o sistema oficial do Ministério da
Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que
processa as informações geradas na área
ambulatorial, possibilitando o
gerenciamento, o controle orçamentário, a
produção dos serviços de saúde e o
pagamento aos prestadores de serviço.
FLUXO DO SIA
UPS
SMS
UMA COMPETÊNCIA
+ 5º DIA ÚTIL
ECA
SES
Banco de
Dados
DATASUS
12
DIAS
ÚTEIS
GECOA - DIRE
Importação da produção, processamento e emissão de relatórios
GEPOR - DIRP
Alteração da programação físico-orçamentária, conferência do teto
financeiro
Gabinete do Secretário
VEPE
Site datasus
30
dias
Gerência de Administração Financeira
INFORMAÇÕES SIA
• www.datasus.gov.br / www.saude.sc.gov.br
• Procedimento, procedimento FAEC,
tipo de prestador, valor e quantidade
apresentados e aprovados, gestão
municipal – segundo município,
regional de saúde ou macrorregião
SIH – SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES
O SIH é o sistema oficial do Ministério da
Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que
processa as informações geradas na área
hospitalar, possibilitando o gerenciamento,
o acompanhamento do teto financeiro, a
produção dos serviços de saúde e o
pagamento aos prestadores de serviço.
LAUDO MÉDICO (hospital)
48 horas
AUTORIZADOR (municipio)
48 horas
HOSPITAL
30 dias
Hospital fatura
Uma
competência + o
1º dia útil de
cada mês
3 dias úteis
Município condensa hospitais
1 dia útil
Regional/Estado - municípios
5 dias
DATASUS - Brasil
ARQUIVOS DE PROCESSAMENTO SITE DATASUS
RELATÓRIO DE REJEIÇÃO
RELATÓRIO E CRÉDITO
RELATÓRIO AIH PAGAS
3 dias
DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SITE SES
SIH
Dados gerais da AIH - Mortalidade, estimativa do
faturamento, ocupação mensal de UTI, estimativa faturamento
FAEC, faixa etária, SADT, serviços profissionais, tempo de
permanência, especialidade, procedimento, homônimo.
www.saude.sc.gov.br
www.datasus.gov.br
causas de internação hospitalar - por residência e
internação
Sexo, faixa etária
custo médio AIH, tempo de permanência
Gerência de Auditoria do SUS –
GEAUD
fone: 48 221 2226 e mail: [email protected]
Responsável pela realização de:
• Auditorias no sistema de saúde municipal e
nos prestadores de saúde;
• Vistorias nos estabelecimentos de Saúde para
o Credenciamento;
• Encaminhamento de sanções cabíveis aos
prestadores e gestores pelo descumprimento
das normas do SUS;
Origem dos processos
de auditoria
Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e cartas,
DENASUS,
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Ouvidoria
Diretorias e Gerências da SES
ECAs (Gerências Regionais de Saúde)
Demanda Espontânea (usuários)
Gestores municipais
Sistema PSUS (Auditoria)
Todos os processos são informados
em sistema próprio interno
Todas as informações relativas ao processo são
registradas no sistema: número do processo,
interessado, usuário, prestador, classificação,
trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos,
situação, data e local de arquivamento, notificações
encaminhadas, valores descontados, notificações
específicas para órgão de classe (COREN,
CREMESC, CRF) e Ministério Público.
Disponibilização de
Informações
GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho
Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores
Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos
de auditoria iniciados e concluídos, bem como
conclusões e providências relacionadas.
 Encaminha também ao Ministério Público e aos
conselhos profissionais.
Processos disponíveis para os interessados na
Diretoria de Regulação e Auditoria do Sistema de
Saúde
Tipos de Auditoria (MS)
Classificação:
 Regular ou ordinária
 Especial ou Extraordinária
Quanto à execução:
 Analítica: relatórios, processos e documentos.
 Operativa: exame direto dos fatos, documentos e
situações
Auditoria na Atenção Básica
Realizada em conformidade com o modelo
disponibilizado pelo DENASUS/SNA.
Comumente realizada durante as auditorias na
Gestão do Sistema Municipal de Saúde.
Auditorias especiais ( aspectos específicos)
Aplicação dos recursos
As irregularidades apontadas são encaminhadas
às gerências pertinentes na SES.