Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/02/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 01/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 007/2002-TCU
Gab. Min. IRAM SARAIVA
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 010.970/1995-9
Interessado: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
02 - TC 020.505/1992-2
Interessado: LUIZ BOAVENTURA COSTA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 008.330/1997-2
Interessado: ODIR ALBUQUERQUE DAS NEVES
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 854.049/1997-5
Interessados: ADILSON SANTOS MENEZES
BENEDITO DE SOUZA
FRANCISCO SALES DOS SANTOS
HILARIO DE ALMEIDA SANTOS
JOSE APOSTOLO DE MELO
MARIA HELENA MENEZES COSTA
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 005.487/1996-0
Interessados: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
FABIO ALVES DE OLIVEIRA
JESSICA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
SILVANA ALVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 012.026/1997-2
Interessados: ANA THAISE PINTO DA SILVA
JACILDA ALVES DOS SANTOS
JANE MERCIA PINTO DA SILVA
JANICE PINTO DA SILVA
JORGE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
JOSSIVAL PINTO DA SILVA
LUCIAN LEANDRO PINTO DA SILVA
MARIA AMADEU DOS SANTOS
MARINALVA CRUZ EVANGELISTA
PATRICIA PINTO DA SILVA
PEDRO BERNARDO BONFIM
SAMARA PINTO DA SILVA
02 - TC 012.032/1997-2
Interessados: TEREZINHA COSTA LIMA DE ALMEIDA
03 - TC 012.033/1997-9
Interessados: EUNICE FRANKLIN GOMES
FIDIAS CARVALHO DUARTE
FIDIAS CARVALHO DUARTE DE AGUIAR
FRANCISCA FERNANDES FONTINELE
FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JUNIOR
HARLEY CARVALHO DUARTE
JANSSANNS CARLA DUARTE DE AGUIAR
JANSSES CARVALHO FERNANDES FONTENELE
JOSE MONTEIRO DE FREITAS NETO
MARIA IVONETE DUTRA DOS SANTOS
VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
04 - TC 854.450/1997-1
Interessados: MARIA JOSE FREIRE AYRES
SIMPLICIA PIRES COELHO PORTELLA
STENIA DAYANA RODRIGUES DE ALMEIDA
05 - TC 855.916/1997-4
Interessados: JOANA MARIA SOUZA DE LOBÃO VERAS
MARIA MATILDE OLIVEIRA
MARIA PIRES FORTES CASTELLO BRANCO
SONIA MARIA DO REGO MONTEIRO PINHEIRO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 854.029/1997-4
Interessados: ANDERSON ALVES DE SOUZA
ARIANO FONTINELE DE SOUSA
CECILIA ALVES DE SOUZA
CREUSA MARIA JANSEN JUSTINO
CREUSILENA MIRELE JANSEN SOARES
CRISTIANE EVERTON LIMA
DANNYELLA APARECIDA GALVÃO MOREIRA
DORALICE SOARES MOREIRA
EDILEUZA SOUSA LIMA DA SILVA
GEORGE ALVES DE SOUZA
GESIEL EMANOEL SOUSA SOARES
GILVANCY ALVES DE SOUZA
ILZA ALVES DE SOUZA
IVANILDES ALVES DA SILVA VIEIRA
JERRY ALBERT DE SOUSA LEAL
JHEFENE THIARA SOARES
JOELINDO LIMA DA SILVA
JOSEANA SOUSA SOARES
JOSENIRA DAS DORES ABREU DA SILVA
JOSILEIDE SOUSA SOARES
JOSSUANE LIMA DA SILVA
JOSSUELY LIMA DA SILVA
LIGIA GOMES PINHEIRO
LUCIA MARIA DE SOUSA EWERTON
LUCIANA FONTINELE DE SOUSA
LUCIARA FONTINELE DE SOUSA
MAGNO ALMEIDA SOARES
MARCO ANDRE FERREIRA AMORIM
MARCO PAULO FERREIRA AMORIM
MARIA DE FATIMA SARAIVA EVERTON
MARIA EDUARDA CUSTODIA DE LIMA
MARIA RAIMUNDA ALMEIDA SOARES
MARIA RAIMUNDA FERREIRA AMORIM
MARINEIDE SOUSA SOARES
NARA NATIELLE SOARES MOREIRA
ODINEIA FONTINELE DE SOUSA
PATRICIO ALVES DA SILVA NETO
POLLYANA ABREU DA SILVA
POLLYANA DE SOUSA EWERTON
RAIMUNDA CIELHO GALVÃO
SORAYA ALVES DA SILVA VIEIRA
THAYS DE SOUSA EWERTON
URSULA JOYCE DE SOUSA LEAL
VERONICA GALVÃO MOREIRA
WELLINGTON SOARES MOREIRA
WENDELL DE SOUSA EWERTON
02 - TC 855.845/1997-0
Interessados: ANA GEAN SILVA BESSA
ANA KARLA MONTEIRO GONDIM
ANA MARIA DO NASCIMENTO GONDIM
ANTONIA OTILIA DA FROTA VASCONCELOS
CARLOS HENRIQUE BRITO PORDEUS
CINARA CARNEIRO NEVES
CINTIA CARNEIRO NEVES
CIRO CARNEIRO NEVES
CLELIA JUCA GIRAO
CLEONICE NOGUEIRA DE SOUZA
FERNANDO HOLANDA PORDEUS
FRANCILENE DA SILVA BARROS
FRANCISCA DA SILVA BARROS
FRANCISCA MONTE DE CASTRO
FRANCISCA NEIDE ROCHA SOARES
FRANCISCA TENORIO FREIRE
FRANCISCO SAHYRON LIMA MONTENEGRO DA CUNHA
GIL CANEDO
ISAURA CARNEIRO DE MENEZES NEVES
JARDEL GERMANO SERAFIM
JOSE ADAILTON DA SILVA BARROS
JOSE SOARES FREIRE JUNIOR
LIVIA EDIANNE SANTOS DE ABREU
MARCELA AGUIAR LUSTOSA
MARCELO BESSA RAMOS JUNIOR
MARCOS LIMA FRANCO
MARGARIDA MARIA LIMA DA CUNHA
MARIA AURILENA DA SILVA BARROS
MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO LIMA
MARIA FRANCILEUDA DA SILVA BARROS
MARIA LIDIA FERREIRA DE LIMA
MARIA VALDA GERMANO SERAFIM
MAXWEL TENORIO FREIRE
MIKAEL TENORIO FREIRE
MIRELLA TENORIO FREIRE
MONICA LIMA FRANCO
PATRICIA GERMANO SERAFIM
RAFAIELLY LIMA MONTENEGRO DA CUNHA
ROBERTO MONTENEGRO LIMA DA CUNHA JUNIOR
ROSEMARY GOMES CAMPOS
SILVANA FROTA VASCONCELOS
TEREZINHA ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS LIMA FRANCO
03 - TC 856.715/1998-0
Interessados: ALICE VILA NOVA
ARY FABIO GIORDANI DANIEL
CLIO DE SOUZA LUIZ VILA NOVA
ELISANGELA GIORDANI DANIEL
GUSTAVO VILA NOVA
ILSE ANGELA GIORDANI DANIEL
JULIANA VILA NOVA
TEREZINHA DE ABREU COSTA
T.C.U, Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2002.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Na Presidência
IRAM SARAIVA
Data da Sessão:
29/01/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
05/02/2002