MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS – UFT/ESMAT TURMA 3 - 2015/2016 Nº de créditos 7 Carga horária Nº de créditos 7 Disciplinas obrigatórias Disciplinas Transversais (núcleo base) (optativas) Carga horária Nº de créditos 30h 2 Sociologia e Conflitos Sociais 30h 2 2 Teoria Constitucional e Direitos Humanos 30h 2 Lógica e Aspectos Psicológicos da Decisão Judicial 30h 2 2 Ética Profissional e Função Social do Poder Judiciário Efetividade da Tutela Jurisdicional e Técnicas Processuais 30h 2 30h 2 30h 2 Processo Penal à luz da Constituição e Tratados Internacionais Informática aplicada à Prestação Jurisdicional 30h Subtotal por linha 6 créd. Gestão no Poder Judiciário Seminário Interdisciplinar I 30h 2 Processo Civil e Direitos Humanos 30h 2 30h 2 Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática 30h 2 Seminário Interdisciplinar II 30h 2 Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos 30 2 2 2 Total 14 créd. Total 210h Linhas de pesquisa (3 por linha de pesquisa) Metodologia de Pesquisa 2 Carga horária Disciplinas Específicas 2 2 6 Para titulação o aluno deverá obrigatoriamente escolher duas das sete disciplinas optativas – 4 créditos60h Subtotal por linha 6 créd. Democracia, Justiça e Direitos Humanos Direitos Humanos e Eficácia das Decisões Judiciais Sistema Penal e Direitos Humanos 30h 30h 30h Subtotal por linha 90h Acesso à Justiça e Tutela de Direitos Garantias Constitucionais do Processo Hermenêutica Constitucional e Aplicação do Direito 1ª linha: Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos 30h 30h 30h Subtotal por linha 90h 2ª linha: Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Obs. 1 - O curso oferecido terá um total de 600 horas e 40 créditos Obs. 2 – Serão oferecidas 20 disciplinas, sendo 7 obrigatórias, 3 de cada linha de pesquisa e 7 optativas. Obs. 3 - Para conclusão do curso e obtenção do título de mestre, o aluno deverá cursar o mínimo de 24 créditos e 360 horas, sendo 7 disciplinas obrigatórias (totalizando 14 créd. ou 210h), 3 disciplinas da linha de pesquisa escolhida (totalizando 6 créd. ou 90h), 2 disciplinas optativas (totalizando 4 créd. ou 60h). Além das disciplinas deverá elaborar e defender trabalho de conclusão do curso (conforme Portaria nº 17, de 2009 CAPES). Obs. 4 –Atividades complementares, a exemplo do congresso internacional de direitos humanos, serão realizadas, cuja participação do aluno será obrigatória. Obs. 5 - O curso tem 16 professores permanentes (UFT) e 6 colaboradores (ESMAT e EPM).