AUDIÊNCIA PÚBLICA
LICITAÇÃO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA
www.fortaleza.ce.gov.br
DADOS DE FORTALEZA
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
População:
 2.452,185 milhões
de habitantes
Área:
 314,927 Km²
www.fortaleza.ce.gov.br
PRINCIPAIS
REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
OBJETO
DA AÇÕES
LICITAÇÃO
BELA
•
A presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO para exploração e prestação do
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, EM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, no município de Fortaleza.
• MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
• 5 ÁREAS DE OPERAÇÃO MAIS 1 ÁREA NEUTRA
• 380 VEÍCULOS POR ÁREA OPERACIONAL
•IDADE MÉDIA MÁXIMA DA FROTA: 4,5 ANOS
•JUSTIFICATIVA: Ratificação do projeto BID-FOR, hoje TRANSFOR, que analisou
licitação por linha ou por área e constatou que a licitação por área daria uma maior
flexibilidade ao orgão gestor de transporte para equilibrar operacionalmente cada
área, criando-se ou extinguindo-se linhas, diminuição da quantidade de sobreposição
de linhas, concorrência predatória, etc.
www.fortaleza.ce.gov.br
PROJETO BÁSICO
DE LICITAÇÃO
DO STPP
PRINCIPAIS
AÇÕES
REALIZADAS
NA- FORTALEZA
GESTÃO FORTALEZA
BELA
 O Município de Fortaleza foi dividido em 6 (seis) áreas operacionais, sendo
uma delas considerada como Área Neutra.
 Consideram-se pertencentes a uma área operacional as linhas que nelas
estiverem totalmente circunscritas.
 Qualquer linha cujo itinerário contemple a circulação por logradouros que
correspondam as fronteiras entre as áreas operacionais ou que estejam
inseridos em mais de uma área operacional será considerada linha de
operação compartilhada.
www.fortaleza.ce.gov.br
Áreas Operacionais
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
Definição: área geográfica com limites definidos onde a empresa Concessionária
deverá operar com caráter de exclusividade;
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
I REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
BELA
Delimitação:
Oceano Atlântico, Rio Cocó, Sangradouro da
Lagoa da Sapiranga, Rua Francisca Helena, Av.
Maestro Lisboa, Rua Lindolfo Braga, Rua
Ministro José Américo, Rua José Maurício,Rua
Newton Craveiro, Rua Cezídio de Albuquerque,
Rua Enfermeiro Joaquim Pinto, Prolongamento
da Rua Melo Cezar, Rio Cocó, Rua Monsenhor
Salazar, Rua Pacujá, Rua Tibúrcio da Frota,
Rua Capitão Gustavo, Rua castro Alves, Rua
Padre Antônio, Rua Joaquim Torres, Rua
Henrique Rabelo, Rua J. da Penha, Rua Rocha
Lima, Rua Rodrigues Júnior, Rua tenente
Benévolo, Rua Senador Almino, Av. Almirante
Barroso, Rua Cariris.
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
DA ÁREA I
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL I
$Praça da Estação
$Coração de Jesus
ÁREA 2
NEUTRA
$
$
Papicu
Antônio Bezerra
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
$
ÁREA 5
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL I
Papicu
$
ÁREA 1
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
II REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
BELA
Delimitação:
Oceano Atlântico, Rua Jacinto de Matos, Av.
Jose Bastos, Rua Papi Junior, Rua Raimundo
Façanha, Rua Major Pedro Sampaio, Rua Dom
Joaquim, Rua General Bernardo de Figueiredo,
Rua General Bernardo de Figueiredo, Contorno
da margem do Açude da Agronomia,
Prolongamento da Travessa Pici, Limite interno
do Campo do Pici, Prolongamento da Rua SDO,
Rua Alagoas, Rua 8 de Dezembro, Rua do
Campo, Rua Ribeiro Leitão, Rua Jockey Clube,
Rua Curitiba, Rua Gonçalo Coelho, Rua 24 de
Outubro, Rua São Crizanto, Rua Boa
Esperança, Limite Oeste do Município.
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
DA ÁREA II
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL II
$Praça da Estação
ÁREA 2
NEUTRA
$Coração de Jesus
$
$
Papicu
Antônio Bezerra
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
$
ÁREA 5
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL II
ÁREA 2
Antônio Bezerra
$
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
III REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
BELA
Delimitação:
Limite Oeste do Município, Limite Sul do
Município, Ramal da CFN - Estação João Felipe /
Baturité, Av. José Bastos, Rua Papi Júnior, Rua
Raimundo Façanha, Rua Major Pedro Sampaio,
Rua Dom Joaquim, Rua General Bernardo de
Figueiredo, Rua General Bernardo de Figueiredo,
Contorno da margem do Açude da Agronomia,
Prolongamento da Travessa Pici, Limite interno do
Campos do Pici, Prolongamento da Rua SDO,
Rua Alagoas, Rua 8 de Dezembro, Rua do
Campo, Rua Ribeiro Leitão, Rua Jockey Clube,
Rua Curitiba, Rua Gonçalo Coelho, Rua 24 de
Outubro, Rua São Crizanto, Rua Boa Esperança.
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
DA ÁREA III
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL III
ÁREA 2
$Praça da Estação
$Coração de Jesus
NEUTRA
$ Bezerra
Antônio
$
Papicu
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
ÁREA 5
$
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL III
Conjunto Ceará
$
Lagoa
Parangaba
$$
ÁREA 3 Siqueira
$
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
IV REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
BELA
Delimitação:
Av. Jose Bastos, Ramal da CFN - Estação João Felipe
/ Baturité, Limite Sul do Município, Rio Coco, Rua
Monsenhor Salazar, Rua Pacujá, Rua Tibúrcio da
Frota, Rua Capitão Gustavo, Rua Castro Alves, Rua
Padre Antonino, Rua Joaquim Torres, Rua Visconde do
Rio Branco, Rua Joaquim Magalhães, Rua Marechal
Deodoro, Rua Senador Catunda, Rua Luis de Miranda.
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
DA ÁREA IV
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL IV
$Praça da Estação
$Coração de Jesus
ÁREA 2
NEUTRA
$
$
Papicu
Antônio Bezerra
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
$
ÁREA 5
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL IV
ÁREA 4
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL
V REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
BELA
Delimitação:
Rio Cocó, Sangradouro da Lagoa da
Sapiranga, Rua Francisca Helena, Av.
Maestro Lisboa, Rua Lindolfo Braga, Rua
Ministro José Américo, Rua José Maurício,
Rua Newton Craveiro, Rua Cezídio de
Albuquerque, Rua Enfermeiro Joaquim
Pinto, Prolongamento da Rua Melo Cezar,
Rio Cocó, Limite Sul do Município, Oceano
Atlântico.
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
DA ÁREA V
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL V
$Praça da Estação
$Coração de Jesus
ÁREA 2
NEUTRA
$
$
Papicu
Antônio Bezerra
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
$
ÁREA 5
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA OPERACIONAL V
Messejana
$
ÁREA 5
www.fortaleza.ce.gov.br
ÁREA NEUTRA AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
BELA
A Área neutra, que concentra a maior parte dos destinos e origens de viagens,
será de operação comum.
Delimitação:
Oceano Atlântico, Rua Cariris, Av. Almirante
Barroso, Rua Senador Almino, Rua Tenente
Benévolo, Rua Rodrigues Junior, Rua Rocha
Lima, Rua J. da Penha, Rua Henrique Rabelo,
Rua Joaquim Torres, Rua Visconde do Rio
Branco, Rua Joaquim Magalhães, Rua Marechal
Deodoro, Rua Senador Catunda, Rua Luis de
Miranda, Av. Jose Bastos e Rua Jacinto Matos.
www.fortaleza.ce.gov.br
Linhas Operacionais Compartilhadas
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
COMPARTILHADAS
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
COMPARTILHADAS
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS OPERACIONAIS
COMPARTILHADAS
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS COMPARTILHADAS
$Praça da Estação
$Coração de Jesus
ÁREA 2
NEUTRA
$ Bezerra
Antônio
$
Papicu
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
ÁREA 5
$
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
Linhas Corujões
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS CORUJÕES
PRINCIPAIS
AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
www.fortaleza.ce.gov.br
LINHAS CORUJÕES
$Praça da Estação
ÁREA 2
NEUTRA
$Coração de Jesus
$
Antônio Bezerra
$
Papicu
ÁREA 1
Lagoa
$ Ceará
Conjunto
$
$
Parangaba
ÁREA 3
$
Siqueira
ÁREA 4
$
ÁREA 5
Messejana
www.fortaleza.ce.gov.br
Garagens
www.fortaleza.ce.gov.br
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DAS GARAGENS
PRINCIPAIS
AÇÕES
REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
 Instalações e Equipamentos
Área total equivalente a, no mínimo, 50 m² (cinquenta metros quadrados) por veículo
da frota. A garagem deve dispor das seguintes divisões:
 Pátio de Estacionamento;
 Posto de Abastecimento;
 Lavagem;
 Inspeção de Frota;
 Almoxarifado;
 Manutenção;
www.fortaleza.ce.gov.br
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DAS GARAGENS
PRINCIPAIS
AÇÕES
REALIZADAS
NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
 Lubrificação e Lavagem de Peças e Chassi;
 Setor de Tráfego;
 Portaria;
 Administração;
 Equipamentos e Dispositivos.
 Frota auxiliar para socorro mecânico;
 Veículo para fiscalização;
 Sistema de telefonia e de transmissão de dados.
www.fortaleza.ce.gov.br
Frota
www.fortaleza.ce.gov.br
FICHA TÉCNICAAÇÕES
DE VEÍCULO
PRINCIPAIS
REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
Os veículos indicados pelas empresas vencedoras da licitação serão vistoriados e
cadastrados pelo órgão gestor de transporte previamente ao início da operação.
 Somente poderão operar o serviço de transporte coletivo de passageiros,
modalidade regular, os veículos devidamente cadastrados no órgão gestor de
transporte no Município.
 Todos os veículos utilizados na operação do serviço de transporte público coletivo
de passageiros do Município de Fortaleza deverão obedecer ao disposto nos
diplomas legais vigentes e pertinentes, federais, estaduais e municipais,
considerando suas atualizações, em especial aqueles que tratam da acessibilidade,
emissão de poluentes e de ruídos e segurança veicular, tais como leis, decretos,
normas ABNT NBR 14022/2009 e ABNT NBR 15570/2011, além das resoluções,
deliberações e portarias do CONMETRO, do CONAMA, do CONTRAN e de órgãos
subordinados a esses Conselhos. Também devem ser atendidas as normas
estabelecidas pelo órgão gestor de transporte do Município, em especial aquelas que
tratam da comunicação visual, da publicidade e das características dos veículo.
www.fortaleza.ce.gov.br
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DA FROTA NA GESTÃO FORTALEZA
PRINCIPAIS
AÇÕES
REALIZADAS
BELA
As classes de veículos que poderão ser utilizados na prestação dos serviços
de transporte coletivo de passageiros, na modalidade regular em Fortaleza
são:
 Miniônibus;
 Midiônibus;
 Leve;
 Semipesado;
 Pesado;
 Especial (articulado);
 Biarticulado.
www.fortaleza.ce.gov.br
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO FORTALEZA
BELA
TIPO DE LICITAÇÃO
TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO (MAIOR
OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO)
VALOR MÍNIMO DA OUTORGA POR ÁREA: R$ 4.000.000,00
PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO: 15 ANOS, PODENDO
SER RENOVADO POR ATÉ IGUAL PERÍODO (ART. 231, IX, LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA)
www.fortaleza.ce.gov.br
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
• Poderão participar da presente Concorrência, em relação a qualquer
uma das áreas de operação, toda e qualquer pessoa jurídica,
isoladamente ou em Consórcio, regularmente estabelecidas neste País,
que atendam às condições de capacidade jurídica, capacidade técnica,
idoneidade financeira e regularidade fiscal/previdenciária, estabelecidas
no Edital que oportunamente será publicado.
• Comprovar experiência na execução de serviços de transporte coletivo
urbano na operação de linhas regulares urbanas de passageiros .
www.fortaleza.ce.gov.br
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
• A empresa que participar em Consórcio da Concorrência poderá integrar
Consórcios vencedores de mais de 1 (uma) área de operação, sendo que apenas
poderá ser a empresa líder em um deles.
•A Licitante que participar isoladamente da Concorrência não poderá receber a
outorga para operação de mais de uma área de operação.
• A Licitante que, isoladamente, receber a outorga para operação de uma área de
operação não poderá integrar Consórcios vencedores de outras áreas de operação.
• Nenhuma empresa, isoladamente ou em consórcio, poderá receber a outorga para
operação equivalente a mais de 20% (vinte por cento) do sistema de transporte
coletivo urbano do Município de Fortaleza, na modalidade regular.
www.fortaleza.ce.gov.br
MODELO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO
• ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA
•SUBSÍDIOS LEGALMENTE INSTITUÍDOS
• VALOR DA TARIFA ATUAL: R$ 2,00
• REAJUSTES COM BASE EM PLANILHA DE CUSTOS
•RESPEITO AO BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM
•RESPEITO ÀS GRATUIDADES LEGALMENTE INSTITUÍDAS
•CADA ÁREA FARÁ JUZ A 20% DA ARRECADAÇÃO DO SISTEMA
•O EQUILÍBRIO DE CUSTOS SERÁ GARANTIDO PELAS LINHAS COMPARTILHADAS
www.fortaleza.ce.gov.br
Prof. José Ademar Gondim Vasconcelos
Diretor Presidente – ETUFOR
[email protected]
www.fortaleza.ce.gov.br