Ir
para
o
conteúdo.
|
Ir
para
a
Busca
navegaçã
Buscar no Site
o
Todo o Site
Busca Avançada…
Página Inicial
Mapa do Site Acessibilidade
ok
Notícias
Notícias
Você está aqui: Página Inicial → Notícias → Notícias do Site → Meio Ambiente e Patrimônio Cultural → Prefeitura de Volta Redonda é processada por falta de
sistema de tratamento de esgoto
Prefeitura de Volta Redonda é processada por falta de sistema de
tratamento de esgoto
Rádio
Direito de Todos
Imprimir
Constitucional
Justiça recebe denúncia contra
o coronel reformado Ustra pelo
sequestro de Edgar de Aquino
Duarte
Consumidor e ordem econômica
Criminal
Direitos do cidadão
Eleitoral
Geral
Populações indígenas e
comunidades tradicionais
Meio ambiente
Patrimônio público e social
CNMP
Televisão
Rádio
20/7/2012
Apenas 15% dos dejetos da cidade são tratados; resíduos são lançados diretamente no rio
Paraíba do Sul
Ouça mais notícias
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ)
moveu ação civil pública contra a o município de Volta Redonda
para que seja implementado um sistema de tratamento de
todo esgoto gerado na cidade. Também são réus na ação o
estado do Rio de Janeiro e a União, que tem responsabilidade
solidária pelas condições precárias de saneamento básico na
região. Atualmente, as estações de tratamento de esgoto em
operação no município atendem apenas 15% da população,
sendo lançada diariamente grande quantidade de esgoto in
natura no rio Paraíba do Sul, principal abastecedor de água
potável para a região metropolitana do estado do Rio.
Televisão
Destaque do dia
MPF/SP quer transporte
gratuito de cadeiras de rodas
por empresas aéreas
Veja outras notícias
Secom
Ascoms nos estados
Publicações
Glossário Jurídico
O MPF pede liminar para que os réus elaborem em até seis
meses projeto para prestação dos serviços de esgoto com a
construção de estações de tratamento de esgoto sanitário (ETEs) que tenham capacidade para atender
toda cidade. O projeto deverá ainda ter o licenciamento ambiental do Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) e ser localizado fora da faixa marginal de proteção dos rios.
MPF no Youtube
O MPF pede ainda que as ETEs sejam construídas em até 18 meses após a aprovação do projeto pelo
Inea, e que em até 24 meses sejam concluídas as obras de ligação dos imóveis públicos e privados às
redes coletoras de esgoto. O procurador da República Rodrigo da C osta Lines, autor da ação, quer ainda
que a União, o estado do Rio e a prefeitura de Volta Redonda sejam condenados a elaborar e executar
um projeto de reflorestamento em área correspondente a 500 hectares, preferencialmente às margens
do Paraíba do Sul, a título de medida compensatória pelo lançamento de esgoto in natura no rio.
Assessoria de C omunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
(21) 3971-9460/9488
www.twitter.com.br/mpf_prrj
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF – CEP 70050-900 – PABX: (61)3105-5100 – Problemas no site: clique aqui.
Impulsionado pelo Plone
Ferramentas
XHTML Válido
CSS Válido
Seção 508
WCAG
Acessar
converted by Web2PDFConvert.com
Acessar
converted by Web2PDFConvert.com