Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: Interesse
03/11/2015 16:59:56 | FM Cultura 107,7 Mhz | FM Cultura Informa | 00:00:45
Por falta de quórum, AL não votou, mais uma vez, projeto que reduz
de 40 para 7 salários mínimos o pagamento das RPVs
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03/11/2015 15:42:20 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Repórter | 00:00:20
Prefeitura de Santa Maria vai ter que licitar novamente 10 creches
do pró-infância
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03/11/2015 16:34:23 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Redação Guaíba 2° edição | 00:02:53
Desunião da Base leva deputados a pedir que Governo retire da
Assembleia projeto que baixa teto das RPVs
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Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
03/11/2015 22:46:44 | Bandeirantes FM 94,9 Mhz | Repórter Bandeirantes | 00:04:32
Criticas aos prédios do TJRS
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Segmento: Interesse
04/11/2015 06:09:43 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Hoje | 00:00:24
Prefeitura de Alvorada anuncia uma série de medidas para combater
a crise financeira
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04/11/2015 05:42:28 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Hoje | 00:00:15
Prefeito de Alvorada anunciou uma série de medidas para combater
a crise financeira
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04/11/2015 04:11:59 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Madrugada Gaúcha | 00:00:47
Prefeito de Alvorada anunciou uma série de medidas para combater
a crise financeira
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04/11/2015 04:01:16 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:51
Prefeito de Alvorada anunciou uma série de medidas para combater
a crise financeira
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
03/11/2015 10:17:51 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Agora | 00:03:46
Comentário de Taline Oppitz: Sartori terá nova conversa nesta
semana
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03/11/2015 10:08:31 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Agora | 00:05:19
Entrevista com Geraldo Camilo, do Ministério Público de Contas
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Segmento: Interesse
03/11/2015 11:57:00 | BandNews FM 99,3 Mhz | Band News Manhã | 00:00:44
Tribunal gaúcho ainda não foi notificado da decisão do CNJ que
define o uso prioritário dos depósitos judiciais para pagamento os
precatórios
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03/11/2015 15:40:09 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Guaíba Revista | 00:01:57
Votação do projeto das RPVs não vai ocorrer novamente
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03/11/2015 14:32:33 | Guaíba FM 101,3 Mhz | A cidade é sua | 00:19:09
Entrevista com o Diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira
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03/11/2015 14:06:28 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Esfera Pública | 00:22:47
Terceiro Bloco | Debate sobre o projeto das RPVs e sobre o Caso
Basegio
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03/11/2015 10:55:44 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Redação Guaíba 1° edição | 00:02:00
Governo gaúcho tenta garantir quorum hoje, na Assembleia, para
aprovação do projeto que reduz o valor limite de pagamento das
RPVs
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03/11/2015 10:21:37 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Agora | 00:01:56
Comentário de Taline Oppitz: Fila de projetos
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03/11/2015 14:50:54 | Pampa AM 970 Khz | Pampa News | 00:02:14
Comissão de Constituição e Justiça rejeita relatório que sugere
suspensão de Basegio e volta a pedir cassação
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: Interesse
03/11/2015 18:58:33 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Correspondente Ipiranga | 00:00:49
Manobra impede pela quinta vez votação que amplia fila de
precatórios e governo estuda retirar proposta na Assembleia
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03/11/2015 18:52:51 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Correspondente Banco Renner | 00:00:23
Por falta de quórum, a votação do projeto de lei que reduz o valor
limite de pagamento das RPVs foi adiado nesta terça-feira
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Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
04/11/2015 06:13:53 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Bom Dia | 00:00:18
Ouvinte diz que começaram a quebrar o corredor de ônibus da
Bento Gonçalves e Protásio Alves pela terceira vez
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04/11/2015 06:25:09 | São Francisco AM 560 Khz | Conectados | 00:00:06
Tribunal de contas do estado abre 41 processos por inconsistência na
variação de patrimônios dos agentes públicos
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Segmento: Interesse
04/11/2015 08:13:45 | Bandeirantes FM 94,9 Mhz | Jornal Gente | 00:00:05
Falta de quórum impede votação do projeto das RPVs na Assembleia
Legislativa
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04/11/2015 07:38:24 | Bandeirantes FM 94,9 Mhz | Jornal Gente | 00:03:02
Ontem pela quinta vez foi adiada a votação do projeto que baixa o
teto das RPVs
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04/11/2015 06:19:58 | Bandeirantes FM 94,9 Mhz | Pulo do Gato | 00:00:11
Pela quinta vez foi adiada votação do projeto que busca reduzir teto
das RPVs na Assembleia Legislativa
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Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
03/11/2015 19:20:41 | SBT | SBT Rio Grande 2ª Edição | 00:02:48
Entra em vigor o ponto eletrônico para servidores, cargos
comissionados e estagiários da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre
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Segmento: Interesse
03/11/2015 19:25:08 | RBS TV | RBS Notícias | 00:02:03
Presidente da AL manda a corregedoria investigar nova denúncia
contra o deputado Diíogenes Basegio
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03/11/2015 19:12:11 | RBS TV | RBS Notícias | 00:01:52
Falta de deputados em plenário adia mais uma vez a votação do
projeto que reduz o teto das RPVs
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03/11/2015 20:01:38 | Record | Rio Grande Record | 00:02:38
Continua indefinido o destino do deputado estadual Diógenes
Basegio
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03/11/2015 19:32:47 | TVE | Segunda Edição | 00:01:00
CCJ da AL rejeita relatório do Deputado Estadual Ciro Simoni que
recomenadava a suspensão do parlamentar Diógenes Basegio
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03/11/2015 19:31:45 | TVE | Segunda Edição | 00:01:02
Deputados adiam votação do projeto que reduz teto das RPVs
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: Interesse
03/11/2015 18:24:47 | TV Assembleia | Jornal da Assembleia 2ª Edição | 00:03:57
Líder do Governo na AL anuncia que o executivo vai discutir com
parlamentares o texto do projeto que altera o teto das RPVs
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03/11/2015 18:08:28 | TV Assembleia | Jornal da Assembleia 2ª Edição | 00:04:04
Rejeitado o parecer do deputado Ciro Simoni que pedia a suspensão
do mandato do deputado Dr. Basegio
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Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
04/11/2015 06:22:14 | RBS TV | Bom Dia Rio Grande | 00:02:47
Primeiro dia de ponto eletrônico tem movimento acima da média na
Câmara de Porto Alegre
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
03/11/2015 | Câmara de Vereadores de Porto Alegre | camarapoa.rs.gov.br | Geral
Escola Julieta Battistioli participa de encontro nacional nesta semana
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=25577&p_secao=56&di=2015-11-03
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa, nesta semana, de quarta a sexta-feira (4,
5 e 6/11), do XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que será realizado na cidade
de São Paulo. No ano passado, o evento nacional de escolas de câmaras municipais, assembleias legislativas e tribunais de contas foi
realizado em Porto Alegre, tendo sido sediado em conjunto pelos legislativos porto-alegrense e estadual. O jornalista Helio
Panzenhagen, diretor da Julieta Battistioli, representará a escola na capital paulista.
Entre as atividades programadas para o XXVI Encontro da Abel, que, a exemplo do ano passado, será realizada em parte na
Assembleia Legislativa e em parte na Câmara Municipal paulista, estão o painel Possibilidades e desafios para a consolidação das
escolas do legislativo e de contas enquanto polos de formação cidadã e a palestra O papel das escolas de contas na formação para a
cidadania, esta a cargo do professor Norberto Pereira Platero. Já o professor Paulo Januzzi deverá falar sobre Indicadores e políticas
públicas e o papel das escolas do legislativo e de contas no fomento ao controle social.
No espaço de exposições das atividades desenvolvidas pelas escolas legislativas e de contas de todo o país, Panzenhagen deverá
apresentar a bem-sucedida parceria formada entre a Julieta Battistioli e a Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do RS.
Cooperação técnica firmada entre essas escolas possibilitou que a Oficina de Técnica Legislativa desenvolvida na Câmara Municipal
pelos servidores Guilherme Dutra e Juliana Maia fosse transformada em curso de Ensino a Distância (EAD) sendo distribuído para
todo o Estado pela Escola do TCE. Em sua primeira oferta por EAD, em outubro, a oficina foi novamente bem avaliada, como já
havia ocorrido em suas experiências presenciais.
Texto: Assessoria de Imprensa CMPA
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
03/11/2015 | Correio do Povo.com | correiodopovo.com.br | Polícia
Chuvas prejudicam o recapeamento das ruas da Capital e Smov foca
na operação tapa-buraco
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/570982/Chuvas-prejudicam-o-recapeamento-das-ruas-da-Capital-e-Smov-foca-na-operacao-tapaburaco
Estradas do extremo sul da cidade foram as mais prejudicadas Smov pediu recurso suplementar de R$ 2 milhões para recuperar as
vias | Foto: Alina Souza
As constantes chuvas que ocorreram durante o ano e a previsão de instabilidades até, ao menos, o mês de dezembro estão reduzindo
as possibilidades de recapeamento nas vias da Capital pela necessidade de manter o foco nos serviços de tapa-buraco. Para melhorar
as condições das ruas, avenidas e estradas da cidade no final deste ano, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) pediu
recurso suplementar de R$ 2 milhões para manter suas atividades até março do próximo ano.
"Desde o segundo semestre de 2014 temos feito menos trabalhos de prevenção pelo aumento da demanda de consertos. O período
longo de chuvas e a intensidade prejudicou muito as vias da cidade", afirmou o secretário Mauro Zacher. No último final de semana,
100 toneladas de asfalto foram utilizadas para recuperar a região das Ilhas e nos bairros Passo da Areia, Lomba do Pinheiro, Centro,
Ipanema, Sarandi, Pitinga e Restinga.
As estradas do extremo sul da cidade foram as mais prejudicadas, segundo a Smov, pois já necessitavam de recapeamento antes das
chuvas. Há ainda buracos com sinalizações, por exemplo, na rua Siqueira Campos, nas proximidades do Tribunal de Contas do
Estado, e na avenida Praia de Belas, onde parte da sinalização foi quebrada. Na José de Alencar com a Praça Menino Deus, no
entanto, há danos no asfalto sem avisos aos motoristas. Avenidas como a Protásio Alves estão com o asfalto irregular em diversos
trechos, que além das chuvas tiveram danos pelo trânsito de ônibus durante as obras do BRT.
Em setembro, com a operação tapa-buraco do período anterior de chuvas intensas, foram gastos 4 mil toneladas de asfalto. A
previsão da secretaria é de que desta vez o gasto seja menor. "As prioridades neste momento são as vias com maior fluxo. Depois
atuaremos nas áreas internas dos bairros", esclareceu Zacher.
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03/11/2015 | Diário Gaúcho Online | diariogaucho.com.br | Geral
Falta de vagas, refeitório lotado e filas: o primeiro dia de ponto na
Câmara da Capital
http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2015/11/falta-de-vagas-refeitorio-lotado-e-filas-o-primeiro-dia-de-ponto-na-camara-da-capital-489
3735.html
Sistema eletrônico entrou em operação nesta terça-feira. Todos os servidores estão obrigados a registrar frequência
Foi aberta nesta terça-feira a temporada, permanente, de caça aos fantasmas na Câmara Municipal de Porto Alegre. A inauguração
do ponto eletrônico para todos os cerca de 730 servidores provocou falta de vagas no estacionamento, fez saltar o número de
almoços no refeitório e causou longas filas para registro de presença nos quatro equipamentos distribuídos pelo prédio. Na avaliação
de quem frequenta o local diariamente, nunca se viu tanta gente no parlamento municipal.
Candidatos a prefeito estreiam campanha menor e mais barata
Zero Hora passou a tarde circulando pelos corredores da Câmara para testemunhar o primeiro dia de atividade do sistema. Nas rodas
de conversa, servidores preocupados, outros contentes, mas o semblante sério da maioria determinava o clima tenso. Certos
comentários se sobressaíam:
- Só falta colocar câmera no banheiro para nos vigiar agora - ironizou um homem que, no pátio, fumava um cigarro numa roda de
quatro funcionários.
Cassio Trogildo não vai deixar a Câmara de Porto Alegre
Se ficava evidente nas conversas, a preocupação de servidores também pode ser medida pelo número de aposentadorias apressadas
que foram encaminhadas internamente. Somente neste ano, houve 20 solicitações, contra sete em 2014. A explicação, segundo a
diretoria da Câmara, está na divulgação, desde fevereiro, de que 2015 seria o ano de implantação do ponto eletrônico.
LDO de Porto Alegre projeta redução de 21,8% nos investimentos em 2016
Câmara aprova projeto que especifica a punição a pichadores
No restaurante do segundo andar, o movimento era incomum. O almoço estilo buffet livre, com direito a uma carne, a R$ 9,50, não
pareceu ser o motivo do faturamento desta terça-feira pós feriado de Finados. Foram vendidas 110 refeições a mais do que no
mesmo dia da semana passada, segundo a gerente do refeitório, Karen Fortes. Isso sem falar nos lanches.
Vereadores rejeitam projeto que proíbe venda de energéticos a adolescentes
- Para nós hoje (terça) seria um dia fraco, como se fosse uma segunda-feira, né? Mas foi bem corrido, aumentou bastante o
movimento. Vi gente que nunca tinha visto por aqui - disse a gerente.
Diretoria da Câmara de Porto Alegre projeta nova sede com heliponto
Nas corredores dos gabinetes, o papo era o mesmo. Servidores não paravam de comentar sobre o novo ponto eletrônico. Uma dupla
próxima à reportagem brincou com a situação:
- Acabou a mamata. Os nego tão tudo apavorado - disse um deles. - E odiando o cara lá do andar de cima - acrescentou o colega.
Foto: Tadeu Vilani / Agência RBS
O cara citado é o diretor-geral da Câmara, Luís Berres. Foi ele quem implantou o ponto eletrônico, por iniciativa do presidente
Mauro Pinheiro (PT). Odiado por muitos, adorado por poucos, Berres defende que o sistema vai minimizar fraudes enraizadas na
Casa. Acabou a era do livro ponto de regra indiscriminada, onde o chefe de gabinete podia marcar presença para o mês inteiro em
apenas uma canetada.
68% dos conselheiros tutelares eleitos em Porto Alegre integram partidos
- Os mecanismos de controle anteriores eram superficiais. Não havia transparência nesse sentido. Muita gente nunca aparecia por
aqui - sustentou Berres.
De acordo com a diretoria-geral, o custou para a implantação do sistema foi de cerca de R$ 200 mil. A expectativa é que haja uma
economia de R$ 6 milhões ao ano, contando com o corte de R$ 1,5 milhões, valor que era gasto anualmente em hora extra.
Como funciona o ponto na Câmara
Instalado nesta terça-feira, o ponto eletrônico é uma obrigação para os cerca de 730 servidores, entre concursados, cedidos, cargos
em comissão e estagiários. Todos têm de registrar diariamente as entradas e saídas, incluindo o intervalo de almoço.
A exceção fica para os vereadores, que só têm de marcar presença três vezes por semana, nas sessões plenárias, e nas comissões, que
ocorrem geralmente nas terças.
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O horário de entrada varia entre 8h e 10h. O intervalo para almoço começa a contar a partir das 11h e vai até as 14h. Já a saída deve
ser registrada entre as 17h e 19h. No fim da semana, o servidor deve ter cumprido as 40 horas semanais.
Conforme Luís Berres, cada setor tem direito a 12 abonos por mês. Como são quatro registros diários, o limite pode ser alcançado
em apenas três dias.
- Situações além disso serão analisadas caso a caso. Somente a diretoria ou os próprios vereadores poderão justificar a falta ressaltou Berres.
Sindicato questiona ponto eletrônico
Apesar de se dizer favorável, a diretoria do Sindicato dos Servidores da Câmara de Porto Alegre (Sindicâmara) contesta detalhes do
sistema. Um deles é o custo para a implantação, que, segundo a categoria, chega a R$ 300 mil.
Em um comunicado oficial, o Sindicâmara afirma que o valor é "muito superior ao praticado em outros órgãos, sem estudo de
mercado e contrariando normas e orientações para contratação de serviços de TI".
Leia as últimas notícias do dia
A falta de emissão de tickets no registro de frequência é uma das falhas apontadas no sistema. "Entendemos que a administração está
sujeitando a Casa a sanções e multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, gerando um passivo que será herdado pelas próximas
gestões", diz o comunicado. A diretoria da Câmara argumenta que o sistema de RH online, onde o servidor pode consultar os
registros, dispensa equipamentos com impressão de papel, mais caros.
O sindicato contesta ainda a falta de isonomia entre servidores e gabinetes, diferenciando servidores estáveis, CCs e adidos. "A ação
do Sindicâmara, inicialmente, será um pedido administrativo. Aguardamos também uma posição do TCE/RS, cuja avaliação está em
andamento, uma vez que a regulamentação vai de encontro às orientações daquele órgão em sucessivos relatórios de auditoria, nos
quais deixa claro que a diferenciação entre servidores é uma afronta aos princípios constitucionais, em especial aos da legalidade e
da impessoalidade", aponta o sindicato.
*Zero Hora
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03/11/2015 | Prefeitura de Agudo | agudo.rs.gov.br | Geral
Município encaminha consulta ao TCE-RS
http://www.agudo.rs.gov.br/midias/noticias/municipio-encaminha-consulta-ao-tce-rs/1101
O Prefeito de Agudo, Valério Trebien, e o Secretário da Fazenda, Ademir Kesseler, encaminharam na quarta-feira, 28, ao
Tribunal de Contas do Estado uma consulta sobre a inclusão dos gastos da amortização do passivo atuarial do Fundo Previdenciário
Municipal, nas áreas da saúde e educação, pois o TCE glosou os gastos do passivo atuarial dos municípios no exercício de 2014.
Em agosto, deste ano, a Diretoria de Controle e Fiscalização emitiu uma Certidão, na qual informava que o Município de
Agudo, no exercício de 2014, aplicou 14,66%, da receita, nas ações e serviços públicos de saúde, não atendendo, assim, o percentual
mínimo previsto. Para o município de Agudo, foi uma surpresa, uma vez que, nas informações prestadas o percentual havia sido
alcançado. Em Resolução do TCE/RS, os dados foram corrigidos para desconsiderar do cálculo da Despesa Constitucional com
Saúde, o valor, considerado pelo Município, correspondente às amortizações do passivo atuarial do Fundo Previdenciário Municipal,
o que resultou na redução do índice.
Com fundamento na mesma Resolução, o Município de Agudo apresentou suas razões e comprovantes, requerendo
Retificação da Certidão, o que lhe foi deferido em 11 de outubro, com a emissão de uma nova certidão alterou o percentual para
15,01%, atingindo, assim, o mínimo constitucional.
Informações: Assessoria de Imprensa/Márcia Müller
Foto: Divulgação/Secretário da Fazenda - Ademir Kesseler
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