STJ00101482
Luis Felipe Spinelli
Prcifessor de Direito Empresarial da UFRGS e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul- AjURIS, também lecionando em cursos de extensão e pós-graduação. É Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do Prcifessor Doutor Erasmo Vitlladão Azevedo e Novaes França, e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a orientação dos Professores Doutores Carlos Klein Zanini eJudith Martins-Costa, instituição na qual também obteve o título de Especialista em Direito Empresarial e graduou-se em Ciências jurídicas e Sociais. Autor do livro "Conflito de Interesses na Administração da Sociedade Anônima" (Editora Malheiros, 2012) e coautor dos livros "Sociedade em Conta de Participação" (Editora Quartier Latin, 2014) e "Recuperação Extrajudicial de Empresas" (Editora Quartier Latin, 2013). É autor e coautor de artigosjurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Membro (associado) do IBR Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas e da INSOL - International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals. Advogado. EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA
GRAVE NA SOCIEDADE LIMITADA
:lo Brasil
le novembro de 2001
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São Paulo, outono de 2015
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Coordenação editorial: Vinicius Vieira
Diagramação: Eduardo Nallis Villanova Revisão gramatical: Ronaldo Santos Soares Capa: Eduardo N allis Villanova SPINELLI, Luis Felipe. Exclusão de sócio por falta grave na Sociedade
Limitada. São Paulo: QIartier Latin, 2015.
ISBN: 85-7674-772-3
1. Direito Empresarial. 2. Direito Societário. 3. Sócios. I. Título
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito Empresarial
2. Brasil: Direito Societário
3. Brasil: Sócios
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida" repnxlu\ão total ou parl'ia!, IX" qualquer meio ou pnX'csso, especialmenrc por sistemas ~,iliú)s ,
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e indeniza\ôcs diversas (arts, !O! a 110 da I ",i ,),(, 10, de !lJ,02, ll)')X , I .ei dos D ireitos /\utorai s) ,
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Sumário 'atin.art.br
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Prefácio .......................................................................................... 11 Apresentação .................................................................................. 15 Agradecimentos .............................................................................. 1 9 Introdução .................................................................................... 23 icius Vieira
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rio. 3. Sócios. I. Título
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Código Penal), com pena de prislo e multa, bus,'" c apreensào
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Capítulo 1 Pressupostos Materiais da Exclusão de Sócio por Falta Grave na Sociedade Limitada, 47 1.1. Fundamentos e objetivos da exclusão de sócio por falta grave ... 4 8 1.2. Falta grave motivadora da exclusão de sócio ............................ 74 1.2.1. Noção: descumprimento de deveres e condição de sócio ....... 85 1.2.1.1. Conceito jurídico indeterminado e a similitude das expressões "falta grave" e "atos de inegável gravidade" .................. 85 1.2.1.2. Prática de atos ou omissões vedados pela lei ou pelo contrato social e a posição jurídica de sócio ................................. 91 1.2.1.3. (Im)Possibilidade de exclusão parcial de sócio ................... 100 1.2.1.4. Desnecessidade de dano à sociedade ................................... 101 1.2.1.5. Prescindibilidade de atuação culposa .................................. 103 1.2.1.6. Superveniência e atualidade da falta grave .......................... 105 1.2.1.7. Concorrência de faltas ......................................................... 112 1.2.1.8. Cessação da justa causa ........................................................ 113 1.2.1.9. Pluralidade de consequências .............................................. 113 1.2.1.10. Informação da falta grave à sociedade ............................... 116 1.2.2. Hipóteses ................................................................................ 116 1.2.2.1. Integralização do capital social subscrito ............................ 117 1.2.2.2. Dever de lealdade ................................................................ 137 1.2.2.3. Prestações complementares e acessórias (dever de colaboração) .................................................................. 163 1.2.2.4. Descumprimento de cláusulas contratuais .......................... 173 1.2.2.5. Descumprimento de contrato entre sócio e sociedade ........ 178 1.2.2.6. Qyestões pessoais do sócio ................................................... 179 1.2.2.7. Descumprimento de pacto parassocial ................................ 187 STJ00101482
1.2.2.8. Desinteligência entre os sócios ............................................ 191 1.2.3. A estrutura real da sociedade como fator determinante na análise das causas ensejadoras da exclusão ............................... 209 1.3. Proporcionalidade e igualdade de tratamento......................... 222 1.3.1. Proporcionalidade ................................................................... 223 1.3.2. Igualdade de tratamento ......................................................... 228 1.4. Cláusula de proibição à exclusão de sócio ................................. 235 1.5. Aspectos estruturais e funcionais da exclusão de sócio na sociedade limitada .................................................................... 239 1.5.1. Sociedade composta por dois sócios ....................................... 239 1.5.2. O sócio minoritário e o majoritário ........................................ 249 1.5.3. Sócio-administrador ............................................................... 2 5 3 1.5.4. Sociedade em liquidação, em recuperação Qudicial ou extrajudicial) ou falida .............................................. 267 CaPítulo 2 Procedimento da Exclusão de Sócio Por Falta Grave na Sociedade Limitada, 275 2.1. Regime anterior ao Código Civil de 2002 .............................. 276 2.2. Modalidades de exclusão de sócio por falta grave no ordenamento jurídico em vigor ................................................. 311 2.2.1. Exclusão extrajudicial ............................................................. 314 2.2.1.1. Regra geral: art. 1.085 do CC ............................................. 319 2.2.1.1.1. Previsão contratual ........................................................... 319 2.2.1.1.2. Deliberação social ............................................................. 3 31 2.2.1.1.2.1. Realização da convocação para a assembleia ou reunião ..................................................................................... 334 2.2.1.1.2.2. Conteúdo da convocação .............................................. 340 2.2.1.1.2.3. A deliberação social ....................................................... 344 a) O exercício do direito de defesa .......................................... 344 b) <2.!:tórum de instalação e quórum de deliberação .................. 354 2.2.1.2. Regra especial: a exclusão do sócio remisso ......................... 367
2.2.1.3. Controle judicial da exclusão extrajudicial ......................... 380
2.2.2. Exclusão judicial ..................................................................... 399
2.2.2.1. Iniciativa e legitimidade ...................................................... 401
2.2.2.2. Atuação do Poder Judiciário ................................................ 428
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....................................... 191 fator determinante lusão ............................... 209 tamento......................... 222 ....................................... 223 ....................................... 228 leio ................................. 235 (clusão de sócio na ...................................... 239 ....................................... 239 ........................................ 249 ........................................ 253 :ração
267 , ...................................... . io Por Falta Grave ia, 275 2002.............................. 276 falta grave no ........................................ 311 ........................................ 314 ........................................ 319 ........................................ 319 ........................................ 331 l a assembleia ........................................ 334 ........................................ 340 ........................................ 344 ....................................... 344 deliberação .................. 354 ) remisso ......................... 367 rajudicial ......................... 3 8 O ........................................ 399 ........................................ 401 ......................................... 428 2.3. O regime da exclusão de sócios nas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP): exceção ao tratamento diferenciado........................................................................... 431 2.4. Exclusão extrajudicial versus exclusão judiciaL ...................... 436 CaPítulo 3 Efeitos da Exclusão de Sócio Por Falta Grave na Sociedade Limitada, 445 3.1. Perda do status socii.............................................................. 447 3.1.1. O momento da exclusão ......................................................... 449 3.1.1.1. Exclusão extrajudicial .......................................................... 449 3.1.1.2. Exclusão judicial. ................................................................. 453 3.1.1.3. Rompimento do feixe de direitos e deveres ........................ 459 3.1.2. Deveres e responsabilidades do sócio excluído ....................... 466 3.1.2.1. Responsabilidade remanescente .......................................... 466 3.1.2.2. Deveres decorrentes da boa-fé objetiva ............................... 478 3.2. Apuração e pagamento dos haveres e direito de retenção de valores pela sociedade .........................................................................479 3.2.1. O direito aos haveres ............................................................... 481 3.2.1.1. Exclusão extrajudicial .......................................................... 483 3.2.1.2. Exclusão judicial .................................................................. 495 3.2.1.3. Ausência de haveres ............................................................. 504 3.2.2. Cálculo dos haveres ................................................................. 5 O5 3.2.3. Pagamento dos haveres ........................................................... 522 3.2.3.1. Medidas protetivas ao pagamento ....................................... 537 3.2.3.2. Ausência de recursos para a realização do pagamento ........ 545 3.2.4. Responsabilidade civil, cláusula penal e direito de retenção dos haveres ..................................................................... 546 3.2.4.1. Responsabilidade civil, cláusula penal e haveres .................. 546 3.2.4.2. Responsabilidade civil, compensação e direito de retenção ................................................................................... 5 51 3.3. Tratamento dado às quotas do sócio excluído e ao capital sociaL ..................................................................... 554 3.4. Alteração do nome sociaL .................................................... 566 Considerações Finais .................................................................... 575 Referências Bibliográficas ............................................................ 585